[CABN] Coquetel molotov e o desmoramento do Estado: as classes oprimidas sofrendo suas consequências

Retirado de: http://www.cabn.libertar.org/?p=832

“A tortura não era um método para arrancar informações, mas uma cerimônia de confirmação do poder”
Eduardo Galeano, no Livro dos Abraços

As manchetes anunciam a todo instante, para fora de Santa Catarina, o que acontece desde outubro de 2012, quando a agente prisional Deise Fernanda de Melo foi assassinada em São Pedro de Alcântara, município da Grande Florianópolis. Deise era casada com Carlos Antônio Alves, diretor da Penitenciária de Segurança Máxima. Alertando sinais vindos de organizações criminosas de São Paulo que, no mesmo período, deixaram 20 mortes em menos de 24 horas, tais ligações, entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o PGC (Primeiro Grupo Catarinense), não são reais como se afirmava.

Ao contrário do que se pensa, no final de 2012, as ações feitas pelo PGC, facção que tem origem no maior complexo de pessoas em reclusão do sul do estado, o Presídio Santa Augusta, em Criciúma, onde acontece o primeiro ataque reivindicado pela Facção PGC, assumem uma coordenação a nível estadual, ainda dentro do sistema carcerário de SC. Uma facção criada para se opor ao PCC, rival que teria membros dentro dos presídios catarinenses, o PGC, nas paredes internas da penitenciária de São Pedro de Alcântara, decide responder aos ataques da polícia e principalmente chamar a atenção para a denúncia de tortura por parte de agentes penitenciários e tropa de choque, ações que permaneciam invisibilizadas para a maior parte da população catarinense.

É nesse contexto que a população é bombardeada pelas imagens de dezenas de ônibus incendiados e ataques contra os órgãos de segurança pública. Até o momento, 98 ataques foram realizados em 30 cidades. Enquanto isso, o governador Raimundo Colombo (PSD), na tentativa de dar uma explicação para a crise na segurança para a mídia burguesa que passou a cobrá-lo, esquivou-se se posicionando alheio, deixando entender que tinha controle sobre a situação. Para o governo, eram fatos isolados os ataques que geraram o caos que até agora vivenciamos. Pelo contrário, o caos permanece nas ruas.

Trabalhadores(as) são induzidos para o recolhimento em suas residências ao cair da noite. As madrugadas são cortadas com sons de sirenes de viaturas policiais, a classe trabalhadora é abordada por policiais militares que cumprem o seu papel de opressão no Estado. Na capital Florianópolis instituiu-se um estado de sítio permanente entre as ligações Ilha-Continente e transeuntes são abordados sem a mínima precaução, principalmente nas periferias e nos morros da cidade. O COP (Central de Operações Policiais – Captura) de Florianópolis está à frente das subidas nas encostas mais pobres (nas zonas mais ricas não houve patrulhamento), como o Maciço do Morro da Cruz, que possui 16 comunidades em torno do Centro da cidade.

Entre a polarização da violência naturalizada pelo crime organizado e a repressão do Estado, uma guerra civil camuflada gera vítimas. Em Joinville, além das abordagens policiais à classe trabalhadora, houve o assassinato do trabalhador Jean Oliveira, 22 anos, com um tiro no olho após não parar numa blitz. À mãe Sueli Messias Onofre fica a perda do filho pelas mãos da força de opressão do Estado. Enquanto isso, no transporte coletivo privado, policiais militares armados estão dentro dos ônibus para fazer a “segurança” do patrimônio privado das empresas.

No entanto, apesar de todo bombardeamento sensacionalista que se promove, poucas são as análises conjunturais que explicam o contexto de uma crise para além dos presídios em SC. Na mesma linha que, tradicionalmente converge a “opinião pública” catarinense, ou seja, na defesa da guerra contra a “impunidade” – vimos repetidamente na época do Movimento Passe Livre contra os estudantes, nas greves dos trabalhadores(as) do transporte público, da saúde e da educação – agora a elite formadora de opinião, mais raivosa que nunca, grita a todo vapor por “morte à pobreza e ao crime”. Como uma hidra que assume diferentes formas, o problema social permanece o mesmo. Atacam as conseqüências no intuito de ocultar as causas, pois a origem desse problema, que é social, tem nome.

No cenário de torturas, violências sistemáticas aos homens e mulheres em condição de cárcere, o Centro de Direitos Humanos “Maria da Graça Bráz”, de Joinville (SC), ao lado de outras entidades de direitos humanos, relatava por diferentes meios de comunicação as condições desumanas que o sistema carcerário estava organizado. Inclusive o CDH alertava a possibilidade da conjuntura prisional explodir nas ruas de Joinville, fato que a realidade presente demonstra verossímil, inclusive para outras 25 cidades catarinenses. Parte da opinião pública catarinense acordou para a violência no sistema carcerário catarinense após as divulgações de denúncias e imagens de tortura que vazaram para a TV e redes sociais dentro dos presídios à Comissão de Direitos Humanos da OAB (SC). Para um dos juízes corregedores das varas de execuções penais, o sistema penitenciário é ultrapassado e amador, sem falar que as falhas estruturais estão em ruínas – uma cultura que alimenta maus tratos, falta de atendimento médico, falta de água, luz e direitos.

Na contradição do sistema capitalista não há vencedores.

O resultado disso são respostas ineficientes do Estado, que tenta intimidar e controlar os ataques contra si, mas que é incapaz de reconhecer que a origem está na sua própria cadeia reprodutiva de violência. Interesses privados e a omissão dos governos sistematizam a falência de um aparelho democrático. Um Estado que é conivente e reage com mais violência, num ciclo incessante, perpetua a iniqüidade e a impunidade, como vemos nos casos de abusos, torturas e extermínio.

O estado de Santa Catarina, estagnado economicamente, vem enfrentando suas piores crises da história, entre o governo anterior de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Raimundo Colombo (PSD), as greves na Educação, na Saúde e agora o estouro na Segurança apenas atentam para as incompetentes administrações dos governos oligárquicos e empresariais. O governador Raimundo Colombo, no dia 06 de fevereiro, foi a Brasília solicitar auxílio do Governo Federal, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou à disposição 300 vagas em presídios federais para possível transferência além de disponibilizar a Força Nacional de Segurança, que deve chegar na próxima sexta-feira (15/02).

Analisamos que, da forma como se dá o tratamento para as questões de ordem prioritárias, a única preocupação está em segregar os centros urbanos (através das faxinas sociais e remoção de comunidades) para alimentar a onda dos investimentos turísticos e da especulação imobiliária.

Quanto mais violência de grupos relacionados ao tráfico, maior será a repressão contra a população, visto que o Estado em nada tende a lutar a favor dos trabalhadores(as) que já sofrem diretamente das ações por parte do sistema capitalista e do braço armado do Estado oficial e paralelo. Neste governo desmoralizado, assistimos as repressões contra os trabalhadores(as) nas greves, a criminalização dos movimentos sociais e o fechamento de escolas estaduais. Enquanto na cúpula da segurança pública revelam-se os novos “heróis” em defesa do povo, a ação da polícia desmascara a institucionalização governamental da incompetência e corrupção. O governador se defende ao dizer que a onda de violência que foi gerada deve-se à ação de seu governo na guerra contra o tráfico.

Nesse discurso do bem contra o mal, crime organizado x Estado, as maiores vítimas são as classes oprimidas, o povo que não tem o básico, não pode esperar pelos milagres dos governos que não o representa. Em face destes acontecimentos, as empresas do transporte coletivo de algumas cidades, já deram o alerta que irão pressionar o governo para que os prejuízos causados pelos ataques sejam reconstituídos por meio de tarifas ainda mais caras, como já sinaliza Florianópolis, Criciúma e Joinville.

Entendemos que a violência urbana, e em especial a crise da segurança pública em SC, chegou a níveis dramáticos, com incursões em favelas, toques de recolher, abusos de poder e tortura. O governador mente quando fala da verdadeira crise, ocultando e se escondendo por trás de seus assessores de imprensa, só vem a demonstrar sua incapacidade em reconhecer que o problema que o estado enfrenta, é, antes de tudo, fruto da desigualdade social e da dominação do Estado.

No modelo capitalista, o crescimento do tráfico e do crime organizado, junto com o processo de urbanização acelerada das cidades em Santa Catarina, reflete a exclusão social. As questões da moradia, violência urbana e da falta de empregos, originando novas favelas e centros de exclusão nas cidades estão intimamente ligadas. Com a falta de renda e condições mínimas, o acesso aos serviços básicos é precarizado pelo Estado, o que também é uma forma de violência e de injustiça social.

Nesse sentido, vemos elites ligadas à segurança e uma população ligada à insegurança. O tráfico crescente em Florianópolis demonstra que o mapa da exclusão está vinculado à apropriação privada dos espaços coletivos urbanos, onde visivelmente ficam explícitas as diferenças sociais e territoriais. O problema de moradia nas cidades catarinenses, com pequenas ocupações de sem-teto e inúmeras favelas, sem um planejamento urbano e habitacional, favorece a lógica da informalidade e, conseqüentemente, a criminalidade e precariedade. O Estado, formador e gerador de violência social e política, é o principal culpado.

Deixamos nosso repúdio à atual administração do governo Colombo (PSD) e demais partidários deste sistema que, no nosso entendimento, só gera mais violência, deixando um grito e um alerta à população. Não somos de partidos de oposição, somos do povo! Chega de sistemas que produzem e disseminam violência!

CONTRA AS TORTURAS!
CONTRA A IMPUNIDADE!
CONTRA A FALTA DE MORADIA, SAÚDE E EDUCAÇÃO!
PELA CASSAÇÃO DOS CULPADOS!
POR TRANSPORTE GRATUITO E JUSTIÇA SOCIAL!

Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Fevereiro de 2013

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[CAB] Um pouco de nossa concepção de anarquismo: desmistificando estereótipos e esclarecendo equívocos

Em Julho do presente ano foi realizado o 1º Congresso da Coordenação Anarquista Brasileira (ConCAB), no marco de 10 anos de construção de um Anarquismo organizado especificamente e inserido nas lutas de nosso povo. O Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), instância que ao longo dessa década reuniu diversas Organizações Anarquistas Especifistas de todo o Brasil para discutir temas que permitissem o necessário acúmulo e os indispensáveis acordos para que pudéssemos avançar na tarefa de construção de uma Organização Anarquista a nível Nacional, cumpriu sua função inicial e, desde o 1º CONCAB, deixou de ser um Fórum para se tornar uma Coordenação. Uma nova etapa foi, portanto, aberta para a militância especifista brasileira: constituir um espaço de coordenação em que participam 9 Organizações Anarquistas de diferentes Estados, de base Federalista e que vá construindo – a partir de práticas concretas e na medida em que vai ampliando sua base de acordos – unidade estratégica e maior organicidade para intensificar a inserção social no seio de nosso povo. Nesse sentido, são mais de 10 anos de resgate do Anarquismo enquanto corrente libertária do Socialismo, organizada politicamente e inserida socialmente. É o resgate da já antiga mas atualíssima máxima que diz que a “emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, porém aliada também a histórica prática da organização do anarquismo enquanto partido, como foi a Aliança da Democracia Socialista de parte da Ala Federalista e Anti-autoritária da 1ª Internacional (Bakunin, Guillaume, Malatesta, Cafiero e outros) e também da nossa irmã Federação Anarquista Uruguaia, que se manteve atuante no período da ditadura militar uruguaia, mantendo inserção social operária, estudantil e organizando um aparato armado que combateu o regime sanguinário que manchou de sangue nossa América Latina.

No entanto, nossa rica história que se confunde com a história da classe trabalhadora é muitas vezes atacada ou desmerecida: muitas vezes trata-se do simples desconhecimento ou a reprodução de discursos simplificadores e reducionistas, porém, muitas vezes se trata da má fé, do preconceito e da necessidade de construção política na base da calúnia, auto-promoção e mentiras. Recentemente, o último texto que tivemos contato e que faz referência aos “anarquistas” nestes moldes é uma nota lançada pelo PSTU de Curitiba, intitulada “Nossas diferenças com a corrente Luta Socialista (LS)/Outros Outubros Virão”, na qual é analisado a postura desse grupo citado no título da nota nas eleições ao DCE da UFPR e junto a eles o Coletivo Quebrando Muros (que possui militância anarquista do Coletivo Anarquista Luta de Classes – CALC, organização integrante da CAB). Independente do que motiva este e outros discursos, julgamos conveniente vir a público para dar nossa posição sobre o estereótipo do “anarquista” mais uma vez reproduzido à custa da verdade. Assim, nos posicionamos nacionalmente não para entrarmos na briga de quem é mais revolucionário ou possui a verdadeira interpretação do período em que vivemos, mas sim porque julgamos necessário esclarecer o que consideramos equívocos, desconhecimentos e incoerências.Nossa implicação enquanto CAB se dá por um conjunto de motivos que normalmente são veiculados em materiais como o que nos referimos acima: generalização e estereotipação do anarquismo; acusação de que somos uma seita esquerdista e que não teríamos nenhuma responsabilidade; de que somos anti-partidários; de que seriamos sectários e intransigentes, possuidores, portanto, da difamação e do ataque como única forma de construção militante possível; que fazemos alianças somente com quem pensa da mesma forma que nós; que possuimos em nossa história apenas o anarco-sindicalismo como expressão política e organizativa e, ainda mais, que atacamos toda e qualquer entidade sindical, estudantil e popular como sendo burocrática e desnecessária à luta. Também assinalam normalmente que hoje nós, “seita anarquista”, estaríamos limitados em geral a seitas estudantis mais ou menos marginais e sem inserção real na classe trabalhadora. Daremos nossa posição sobre tudo que até agora reproduzimos.Primeiramente, nós Coordenação Anarquista Brasileira fazemos parte de uma tradição político-organizativa chamada de Especifismo. Especifismo porque fazemos a defesa enquanto Anarquistas da necessidade de nos organizarmos politicamente enquanto tais. Essa necessidade se expressa por meio de uma Organização Política Anarquista, Federalista e de Quadros, com critérios de ingresso, formação militante, dotada de um Programa Mínimo, Estratégia de Curto e Longo Prazo e Objetivo Finalista. Não somos, portanto, uma seita. Somos sim, no interior da história do Socialismo, um Partido, tal como dizia o italiano Errico Malatesta:

“Nós, os socialistas-anarquistas, existimos como partido separado, como programa substancialmente constante, desde 1867, quando Bakunin fundou a Aliança; e fomos nós os fundadores e a alma do rumo antiautoritário da ‘Associação Internacional dos Trabalhadores.”

O Especifismo tem sua expressão “inicial” na América Latina com a FAU (Federação Anarquista Uruguaia), fundada em 1956 e que reuniu em sua formação velhos militantes anarco-sindicalistas que se organizavam na FORU (Federación Obrera Regional Uruguaia); velhos combatentes da Revolução Espanhola; jovens militantes sindicais e estudantis do país e alguns remanescentes que conviveram com o grupo de anarquistas expropriadores que realizaram diversas ações na região do Rio da Prata. A FAU era defensora da organização especifica do Anarquismo, por meio de uma Estrutura Organizacional que vinculasse organicamente seus militantes sob uma Declaração de Princípios e Elementos de Estratégia e que pudesse desenvolver em seu interior tarefas correspondentes a análises de conjuntura, capacitação político-militar (projetando ai o desenvolvimento de um aparato armado que se concretizou e foi chamado de OPR-33 – Organización Popular Revolucionária 33 Orientales) e é claro, inserção social no movimento de massas. A FAU ao longo de sua existência (se mantém atuante ainda hoje) cumpriu importante papel na construção da CNT (Convención Nacional de Trabajadores), participando através de sindicatos de base ou da própria direção da entidade; na construção da ROE (Resistência Obreiro Estudiantil), agrupação de Tendência que reuniu boa parte da militância de base classista e combativa (anarquistas, marxistas, leninistas, etc.) que se opunham a direção do PCU que era majoritário no movimento popular; e desenvolveu, num primeiro momento junto ao MLN-T (através da Coordinadora) e depois por um trabalho próprio, ações de expropriação de bancos, seqüestros de patrões e figuras ligadas à ditadura e apoios às mobilizações populares. Nós da CAB compartilhamos dessa tradição porque foi através dela que no início dos anos 90, quando do debate de reorganização do anarquismo, se iniciou a construção de Organizações Específicas Anarquistas que até hoje trabalham para seu crescimento e maior inserção. Portanto, não somos Anarco-Sindicalistas ou Anarco-Estudantis, porque não fazemos a defesa de sindicatos ou entidades estudantis anarquistas, mas sim da necessidade de nos organizarmos politicamente para intervirmos no Movimento Sindical e Estudantil.

Dessa forma, não somos contrários à existência de entidades “representativas”, sejam elas locais, estaduais ou nacionais, assim como não somos, por princípios, contrários à disputa das direções. No entanto, não temos como calculo político apenas a suposta exigibilidade da luta de classes da disputa das direções dos Movimentos para que eles sejam de fato revolucionárias, porque não apostamos nossas fichas de que a direção (o sentido) de um determinado movimento social seja resultado direto do grupo político que o dirige. Não negamos a influência que este grupo possa exercer, mas não fazemos dela a condição para o sucesso das lutas. Se somos partidários de uma proposta combativa, achamos sim necessário uma Organização Política preparada para intervir e dar conta de certas tarefas que os Movimentos Populares não poderiam dar conta, não achamos, porém, que esta Organização seja uma Vanguarda ou Direção Revolucionária porque mais capacitada para sintetizar os desejos da classe num socialismo pretensamente “científico”. Por isso, em nossa percepção, a disputa de entidades está condicionada a capacidade que possuímos de intervenção e de fomento da organização das Classes Oprimidas, papel que estas entidades devem cumprir, assim como a própria análise do cenário vivido em cada Frente Social. Caso contrário, a ocupação de uma entidade torna-se apenas um rito burocrático que não dá protagonismo a nossa classe e tampouco acumula força social para um projeto radical.Dessa forma, não somos espontaneístas, achando que a organização popular virá por ela mesma. Ao contrário do que alguns dizem, seguimos contribuindo com o fortalecimento dessa organização, com esforços modestos mas firmes, no movimento popular, sindical, estudantil e rural em diversos estados deste país. Apostamos na necessidade de uma Organização Política trabalhar consciente e intencionalmente no desenvolvimento da participação e organização popular, seja ela sindical, estudantil, comunitária etc., mas sempre considerando que o decisivo para as lutas, para o acúmulo necessário a um sentido revolucionário que realmente coloque em xeque o sistema de dominação capitalista —  e o Estado enquanto peça fundamental desse sistema de dominação  —  é a Força Social expressa na Organização das Classes Oprimidas através de seus próprios instrumentos de organização, de defesa e de ataque dos nossos inimigos de classe. Nossa concepção, historicamente tem se confrontado com a ideologia do Socialismo Estatista, justamente por acreditar que a destruição do Estado depende do avanço da organização das classes oprimidas e da forja de um sujeito revolucionário que aponte nesse sentido.

“Os velhos socialistas falavam de construir uma nova civilização. Durruti disse que levamos um mundo novo em nossos corações. Fazem alusão a valores, a uma nova forma de vida, de novas relações sociais. Se algo ensina a história é que isto não se produz de cima, requer construir um novo sujeito social. E para esta construção é fundamental a participação ativa, transformadora desse sujeito. Se não tem tomado contato com novas, ainda que sejam incipientes relações sociais, esse sujeito social não pode ter outros referentes que os conhecidos e os que tende a reproduzir. É construindo força social e tomando ativa participação nela que se podem formar embriões da nova civilização ou do “homem novo”, de outro sujeito. Digamos que este é o tema de como se transforma a consciência, para usar a linguagem clássica. Pelo que tem se visto a economia por si não transforma a consciência. O que o sujeito vive e como vive cotidianamente, historicamente, no marco de determinados dispositivos, seria o elemento principal de mudança de sua consciência.”“Outro sujeito histórico não virá do nada, não aparecerá como arte de magia, deve ser o fruto de práticas que internalizem outras questões que chocam com o dominante. A participação efetiva, a autogestão, a ação direta, a forma federal de funcionamento realmente democrático, a solidariedade e apoio mútuo, necessitam de mecanismos, organizações, práticas regulares para seu desenvolvimento.”(Documento Teórico Wellington Gallarza e Malvina Tavares – acordo teórico FAU-FAG)

Esse é o nosso objetivo finalista: a construção de uma nova sociedade a partir de um processo revolucionário que destrua o sistema de dominação ao passo que constrói os mecanismos de gestão e de condução política e econômica dessa nova sociedade. Resulta disso nossa defesa do Poder Popular, enquanto um período de transição em meio a um processo revolucionário que consolide novas relações, instituições e mecanismos do próprio povo. Para isso precisamos, hoje, de um Programa Mínimo que faça a mediação entre a realidade vivida tal qual ela é e o nosso Objetivo Finalista. Nas palavras do também italiano Camilo Berneri

“A política é cálculo e criação de forças que realizam a aproximação da realidade ao sistema ideal mediante fórmulas de agitação, de polarização e de sistematização que sejam agitadoras, atraentes e lógicas num dado momento social e político. Um anarquismo atualizado, consciente das suas próprias forças de combatividade e de construção, e das forças adversas, romântico no coração e realista no cérebro, pleno de entusiasmo e capaz de contemporizar, generoso e hábil em condicionar o seu apoio, capaz, em suma, de economizar as suas forças[…]”.

Isso é o Anarquismo para nós da CAB e, por isso escrevemos esse texto de esclarecimento, debate franco e posicionamento político.Temos consciência, enquanto minoria ativa, das inúmeras deficiências e obstáculo que precisamos enfrentar e que enfrentaremos. No entanto, também temos consciência de nossa sinceridade, modéstia e firmeza naquilo que nos propomos. Ao longo desses mais de 10 anos de idas e vindas e de passos dados para amadurecer nosso projeto, temos participado em maior ou menor grau de diversas lutas, construções, embates na América Latina e no Mundo e, independente das divergências com outras tradições do Socialismo exigimos respeito. Estamos juntos e lado a lado na luta pelo Socialismo e pela Liberdade e daí não nos retiraremos.

Saudações Anarquistas e Revolucionárias!

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

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