Texto publicado na primeira edição de Opinião Anarquista  do CALC, distribuído  no primeiro encontro do C.E.L (Círculo de Estudos Libertários), no dia 01 de Maio de 2013.

1° de Maio: Lutar com os de “baixo” ou festejar com os de “cima”?

“Tenho sido tratado aqui como um assassino e só se me tem provado que sou anarquista. Pois repito que protesto contra essa bárbara pena, porque não me foi provado crime algum. Porém se tenho de ser enforcado por professar ideias anarquistas, por meu amor à igualdade, à liberdade, à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correlativa à nossa ardente paixão pela liberdade à espécie humana eu digo bem alto: disponde de minha vida!”

(Adolph Fisher, um dos mártires de Chicago)

Breve histórico das origens do 1° de Maio no mundo:

A data do 1° de maio tem sua origem relacionada a eventos que ocorreram no ano de 1886, nos Estados Unidos da América, em Chicago. Naquele ano ocorreram em todo os E.U.A. manifestações que tinham em comum a luta pela jornada de 8 horas diárias de trabalho. Em Chicago 35.000 pessoas foram as ruas buscando tal reivindicação no em 1886, resultando desta manifestação 6 mortos e 4 feridos. No quatro de Maio, em meio a um meeting operário que ocorrera na Praça de Haymarket, uma bomba é “misteriosamente” arremessada na policia.

Sem conseguir encontrar um culpado a policia decide por prender anarquistas, destacados militantes do movimento operário. Foram presos: George Engel, Adolph Fisher, Louis Lingg, August Spies, Samuel Fielden, Oscar Neeb, Michael Schwab, Wilian Lessinger, Jhon Most. Mais tarde, antes que ocorresse o julgamento Albert Parsons, também procurado pelo caso, mas foragido, se entregaria em sinal de lealdade a seus companheiros. O julgamento ocorre no dia 28 de agosto de 1887, este segundo as pesquisadoras do movimento operário Cardoso e Araújo tinham como objetivo por parte das “(…) autoridades judiciárias norte-americanas viam neste julgamento a oportunidade de eliminar a influência do anarquismo entre os operários” (CARDOSO & ARAÚJO, 1986). Os resultados do julgamento são condenações a forca para Parsons, Fisher, Engel, Spies, prisão perpétua para Fielden, Schwab, 15 anos de reclusão para Neeb e a expulsão de Most dos E.U.A. Lingg havia suicidado-se no cárcere e Lessinger desapareceu no presídio no qual estava.

Em memória aos “mártires de Chicago”, como ficaram conhecidos os trabalhadores condenados por ocasião do “massacre da praça de Haymarket”, o Congresso da II AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores), ocorrido no dia 11 de junho de 1889 declara o 1° de maio dia de luta pelas 8 horas. Tal congresso ainda contava com a militância anarquista em seus espaços (expulsos em 1896). Em 1890 os E.U.A. aprovam a jornada de 8 horas, em 1894 é revisado o julgamento dos “mártires de Chicago” que passam a ser considerados inocentes, graças à luta e organização dos trabalhadores americanos.

O 1° de Maio na Terra das  Araucárias

A primeira comemoração genuinamente operária do 1° de maio no Brasil se dá em Santos em 1892. No Paraná, a data inicialmente era comemorada como um “pacto” de classes, as autoridades e a mídia empresarial da época estimulavam a cordialidade dos trabalhadores, que deveriam receber a data como “presente” de seus patrões. Podemos ver na matéria publicada na mídia local de Curitiba no 1° de maio de 1900: “Aos operários paranaenses apresentamos no dia de hoje as expressões de nossas simpatia pelo modo pacífico e digno com que festejam e glorificam.” (Apud, Diário da Tarde, Curitiba, 1° de maio 1900). Nos anos subsequentes permaneceu o “bom comportamento” até que em 1907 a Liga dos Sapateiros chama uma passeata e atividades artísticas que memorassem o dia de “luto e luta” no Teatro Guaíra. A partir deste momento a data seria alvo de disputa por parte da classe trabalhadora e das elites, bem como seu direito de livre organização. Nesse mesmo ano é aprovado o artigo (n°1637) que possibilitava a expulsão de imigrantes. Nos anos posteriores teremos atos públicos da classe trabalhadora: em 1908 na Associação Curitibana dos Empregados do Comércio é fundada a Liga Operária 1° de maio e em 1909 ocorre o ato do 1° de maio na Sociedade Protetora do Operário, quando a data passa a ser motivo de mobilizações também em várias cidades do litoral impulsionada pelas manifestações da capital. Mais tarde em 1913 a data é motivo de uma manifestação massiva contra a carestia que força a prefeitura a negociar com uma comissão de operários, o dia passa a ser um momento de exercício da ação direta, tal elemento pode ser encontrado no 1° de maio de 1917, segundo Araujo e Cardoso um prenuncio da Greve Geral de 1917.

Frente a uma conjuntura de forte ascensão da organização da classe operária, ao mesmo tempo em que uma revolução proletária ocorre na Rússia, e intentos similares ocorrem no Brasil como a Insurreição de 1918 no Rio de Janeiro, o Estado por meio de seus governos cumpre seu papel de defensor das classes dominantes. O Presidente Arthur Bernardes criaria em 1923 a lei 5221 que possibilitava o fechamento de associações operárias, o que na verdade regularia uma prática, na medida em que a União Operária Paranaense, por exemplo, já havia sido fechada em 1920. Os anarquistas, principais animadores do movimento operário naquele momento, tem “atenção especial da repressão”, tendo uma lei que proíbe sua propaganda promulgada em 1921 a lei 4269. Os anos de 1929 e 1930 figuram como momentos de resistência onde vemos a data ser comemorada pelos operários de forma desvinculada das elites.

Em 1930 é eleito Getúlio Vargas, um populista que buscava selar o pacto de classes. Em 1931 cria o Ministério do Trabalho, trazendo consigo a lei de sindicalização, subordinando os sindicatos à outorga do estado, situação que permanece até hoje. Tal lei acaba por destruir a liberdade de organização dos trabalhadores. Como a repressão não bastava para apaziguar os ânimos das classes exploradas, em 1932 são aprovadas as primeiras leis trabalhistas, sob a tutela do “pai dos pobres”, que buscava com tais medidas apagar da história os anos de luta da classe operária, verdadeira responsável pela aprovação de tais leis. Para ter dimensão do período: se aprovava leis de proteção ao trabalho de um lado, e se proibiam os desfiles no 1°de maio do outro.

A repressão se intensificaria nos anos de governo Vargas, que terminaria como uma ditadura no período do Estado Novo (1937-1945). Este período faria por destruir todo movimento operário autônomo. Segue-se neste momento uma série de tentativas de vincular o 1° de maio a uma data cívica, festiva, como bem já se apontava em 1919 com a transformação desta em feriado, em 1943 é aprovada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) nesta data, em mais um dos esforços de Vargas em demonstrar que a luta de classes não era necessária.

Tal tendência se consolidaria no movimento local, e mesmo nacional, que não conseguiria reagir nas décadas seguintes. Durante toda a década de 50 registram-se as “festas do trabalho”, com fito de memorar o pai dos pobres. Passariam longos anos assim, até que por volta dos anos 60, reapareceriam manifestações de rua de cunho reivindicatório. Mas tal movimento não amadureceria e em 1964 temos um segundo golpe de Estado, agora militar, regime que proibiria os sindicatos. De 1964 a 1968 vemos uma forte repressão ao movimento operário. O regime militar tornaria a data um momento cívico novamente, de festejos, práticas esportivas, de “ordem”, tudo menos luta. Nos fins dos anos 70 veríamos um esboço de reação do movimento de trabalhadores local, sucedem-se naquele ano muitas manifestações e greves por direitos democráticos.

Durante toda a década de 80 o movimento dos trabalhadores acumularia forças para derrubar a ditadura. No ano de 1983 as primeiras manifestações por eleições diretas ocorrem pelo Brasil, tendo Curitiba como um local de manifestações de massa em torno da pauta.

Tal movimento acumulou forças por todo o período da reabertura democrática, forjando as organizações da classe que seriam responsáveis por tocar as lutas das classes exploradas, dentre elas a CUT (Central Unica dos Trabalhadores). Esta desde cedo se identifica em muito com o projeto do PT (Partido dos Trabalhadores), pois este partido é formado pelos que estavam nas lutas por liberdade e direitos, e mais, impulsiona com sua militância tais organismos. Estes passam a ter ligações “umbilicais”. Durante toda a década de 90 o PT amadurece seu projeto eleitoral. A CUT segue como base de apoio de tal projeto, que culmina na vitória presidência de Lula em 2002. Isso nos coloca em uma conjuntura em que o movimento dos trabalhadores acaba por tornar-se suporte das candidaturas trabalhistas.

No atual momento é um partido de origem trabalhista que dirige o país. O Estado, todavia, não mudou seu caráter, continuando a atacar os direitos da classe trabalhadora. O que mudou com tudo isso foi a postura da classe e seus organismos, hoje totalmente envolvidos pela agenda do Estado. Se “ontem” eram os “representantes” das classes dominantes que reprimiam e cassavam os direitos dos trabalhadores, hoje são oriundos da classe trabalhadora aqueles que governam em prol da exploração. O último ataque é encabeçado por sindicalistas, aplaudido pelo governo e pelos patrões, que é a ACE (Acordo Coletivo Especial), que visa tornar lei os acordos sindicais (entre patronal e laboral). Tal lei faria por acabar com os direitos trabalhistas na prática, pois atualmente a imensa maioria dos sindicatos se encontra descolada da base em suas decisões, e que tem direções facilmente cooptáveis.

Em mais um 1° de maio estamos na eminência de mais ataques à classe trabalhadora. Por todo o século XX, as classes dominantes com apoio do Estado buscaram acabar com o movimento dos trabalhadores independente, combativo e revolucionário. Hoje o movimento se encontra na defensiva, e mais, a regra é a cooptação dos trabalhadores para projetos eleitoreiros, fazendo do movimento mera base de candidaturas “trabalhistas”, trazendo os trabalhadores para o hall da política burguesa (o Estado). Hoje aqueles que buscavam ser os “representantes” da classe são aqueles que gerenciam a exploração. O confronto ideológico entre a ideia de um 1° de maio dia da “Festa do trabalho” ou dia de “luto e luta”, é cada vez mais necessário, vide as grandes “festividades” financiadas por entidades sindicais, partidos políticos e Estado. É necessário recuperar não só o 1° de maio, mas o movimento dos trabalhadores para as mãos destes, afinal a “emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.

Baixe a versão que foi impressa do Opinião Anarquista/CALC  n° 1 aqui Opinião Anarquista 1-1de maio 2013