[FAG] Elementos da conjuntura eleitoral de 2014 – Opinião Anarquista da FAG

Retirado de: http://www.federacaoanarquistagaucha.org/?p=541

Estamos às vésperas das eleições que definirão os novos governos de turno, a nível estadual e nacional. Governos que independente dos programadas defendidos, jogarão conforme as regras e no marco da lógica do sistema de dominação capitalista na sua atual etapa, a do capitalismo financeiro. Enquanto anarquistas, votamos nulo por coerência a uma estratégia de construção do Poder Popular. Enquanto lutadores sociais entendemos que uma análise cirúrgica da conjuntura eleitoral é necessário e possibilita definir quais são os fatores de peso na formação do atual cenário.

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Junho de 2013, a disputa de seus significados e alguns elementos da conjuntura nacional

É própria do atual cenário eleitoral a disputa pelos sentidos do que foram as jornadas de luta de 2013 e a tentativa de capturar os vetores ideológicos forjados e legados por essa experiência, de mobilização nas ruas por milhões de pessoas, assim como aquela das lutas no contexto da copa do mundo. São poucas as siglas que reivindicam as jornadas de protesto do ano passado, seja para mostrá-las como exemplo de um massivo descontentamento com relação ao período de governo petista, seja para citá-las como um sinal de que esse descontentamento, apesar de todas as “conquistas” dos governos PT, é contra o atual sistema político que se colocou como um entrave para o encaminhamento positivo da agenda de reivindicações das jornadas.

É nesse sentido que o plebiscito popular para uma nova constituinte foi o grande “chamariz” do PT e de seus aliados. No entanto, na atual conjuntura, tal mecanismo visa apropriar-se da forças das ruas e desaguá-la na institucionalidade, garantindo a conciliação de classes, contendo e mediando o conflito para definir a correlação de forças nos fóruns de disputa política formais. Para nós, esse fato por si só já representa uma derrota política para os de baixo, pois não aponta e nem constrói uma alternativa para além das eleições e do Estado enquanto espaço privilegiado da política.

Contudo, o que temos visto é que predominam disposições gerais de desconfiança e até de rechaço às instituições políticas, por um lado, e, por outro, uma impotência da tática de denúncia e do discurso “esclarecido e racionalista” frente ao poder simbólico das regras do jogo institucional utilizado pelos setores da esquerda que participam nas eleições. Poder simbólico que não deixa perceber nuances programáticas, apostas estratégicas distintas, ideologias de mudança ou de conservação.

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Em que pese nem tudo seja igual, está ausente um projeto político de caráter reformista, com adesão eleitoral, que incida sobre as estruturas de poder da formação brasileira. Se há uma luta da oposição burguesa mais conservadora para quebrar o modelo de gestão neo-desenvolvimentista, que passa pela desestruturação dos instrumentos de Estado para a política econômica, autonomia do Banco Central, metas de inflação – ampliando os controles de mercado – esta não pode ser entendida como o simples ataque a mudanças de fundo realizadas por um pretenso projeto de esquerda que se quer derrotar.

Nesse sentido, a polarização dos candidatos (PT, PSB e PSDB) representa, na verdade, variações administrativas no marco do Estado já que ambos os projetos não fogem dos ajustes exigidos pelas relações de poder do sistema de controles do capitalismo financeiro.

No RS, dois projetos em jogo?

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No RS, temos visto uma maior polarização em torno das candidaturas de Tarso Genro/PT e Ana Amélia Lemos/PP. Concorrem, dentro das regras do jogo, dois modelos que se representam como mais “puros”, suscitando um imaginário do tipo plebiscitário: se está com o PT ou com o PP. Uma cultura política que desde a nova republica não reelege governadores também é um fator de peso na conjuntura estadual.

Entretanto, é preciso que deixemos de lado esse pensamento binário e enxerguemos elementos que nos indicam que ambas as possibilidades (sem falar nas demais) não representam transformações de fundo para os de baixo.

Com relação ao governo Tarso, há uma série de aspectos que acreditamos importante ressaltar com relação a sua administração e que em certa medida arranharam sua imagem:

  1. A repressão aos protestos de 2013/2014 e em particular as perseguições a militantes e organizações de esquerda.
  2. Os reiterados protestos e greves dos trabalhadores da educação da rede estadual pelo pagamento do piso nacional que até hoje não foi atendido.
  3. A paralisação das demarcações de terras indígenas e a intensificação do conflito entre indígenas e pequenos agricultores na região norte do estado que resultou em 2 agricultores mortos e 5 índios presos durante mesa de negociação.992973_10201372598781061_197371978_n

O governo do PT repetiu expedientes que foram consagrados pela “tecnologia da coalizão” exaltada por Tarso Genro. Prevalece em suas práticas de governo um dispositivo de diálogo que procura dissuadir o conflito social, neutralizar nos circuitos da burocracia as pautas de contestação e integrar na gestão auxiliar dos conselhos e gabinetes os movimentos e sindicatos mais dóceis. Do ponto de vista do funcionamento dos aparelhos de repressão se faz distinto o uso mais intenso dos serviços de inteligência e das táticas de dispersão que evitam colisão frontal.

Já em um cenário de governo de Ana Amélia/PP, é impossível não associarmos com a administração da ex-governadora Yeda Crusius/PSDB, ainda que em condições diferentes. O PP (nacionalmente alinhado ao PT) é um partido que tem base forte pelo interior, que representa historicamente as oligarquias rurais e que provavelmente terá relações de força mais favoráveis na barganha que monta a base do legislativo. Trata-se de uma candidatura que conta com a preferência do grupo RBS onde foi funcionária de longa data. Além disso, a truculência com as lutas sociais tende a se intensificar ainda mais. A ascensão da candidata do PP é proporcional as baixas expectativas com reformas sociais e políticas públicas que resultam do “desencanto com o PT”, de uma sensação de ‘menos pior’ que é cada vez mais fraca de sentido.

Entretanto, em que pese em uma conjuntura formas específicas de governar, o Estado do RS tem estruturas do poder que estão fora de causa nestas eleições. Dívida pública que sangra os fundos públicos pra pagar o capital rentista; o poder do agronegócio na economia gaúcha, no desmonte das normas ambientais e sobre a agenda de investimentos em infraestrutura (portos, geradoras de energia) e a guerra fiscal da indústria para se apropriar de recursos do estado (fundopem), são exemplos disso.

Portanto, está fora de questão mudanças de fundo, em que as estruturas mais consistentes do sistema de dominação capitalista sejam colocadas em questão. Apostar no “possível”, nessas circunstâncias, é deixar de construir desde já um processo próprio, um caminho de protagonismo e de organização dos de baixo no marco de um horizonte socialista e libertário.

Ou se vota com os de cima ou se luta e se organiza com os de baixo

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Chamar a anular sem fazer prioridade ao trabalho de organização popular é pedir o voto como fazem os partidos integrados no sistema. Não é o voto em si, como mecanismo decisório da sociedade, que é o problema, o problema é para qual estrutura de poder ele funciona. É por isso que nós anarquistas da FAG não estamos em campanha pelo voto nulo. Como já dissemos, votamos nulo por coerência a uma estratégia de construção do Poder Popular. Contudo, do ponto de vista militante, entendemos que nessa conjuntura eleitoral e para além dela, precisamos construir laços de luta, de unidade e uma perspectiva programática desde o nosso local de trabalho, moradia e estudo.

O período em que vivemos demanda a articulação de todo o espectro das lutas sociais que confrontam o modelo dominante do capitalismo brasileiro com um programa mínimo de soluções populares. Construção de unidade dos de baixo, de baixo para cima e que não se confunde com unidade entre partidos, frentes eleitorais ou candidaturas operárias. Criação de um Povo Forte para impor na cena nacional uma nova correlação de forças e que aponte um projeto de transformação social. Em síntese, política anarquista para além do voto e das eleições burguesas.

Ou se vota com os de cima ou se luta e se organiza com os de baixo!

Pela construção de uma inter-setorial dos combativos!

Nem direita, nem governismo! Forjar um programa dos de baixo!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG (Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira – CAB)