[FAG] CARTA DE OPINIÃO. Quando a tragédia e a farsa contracenam no mesmo palco.

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2016/09/07/carta-de-opiniao-quando-a-tragedia-e-a-farsa-contracenam-no-mesmo-palco/

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Na insólita tarde de 31 de agosto, o senado brasileiro, liderado pelo presidente do STF, foi o palco privilegiado do desfecho de uma briga de poder que terminou selada pelo abraço da tragédia com a farsa.

O voto pelo impeachment é um golpe parlamentar movido pelas lutas de poder das elites dirigentes e classes dominantes. Uma manobra vigarista e reacionária, feita com o ardil das oligarquias políticas, a vigília do judiciário e a neurótica agitação dos oligopólios da comunicação. O voto em separado, esse que desaprovou a cassação dos direitos políticos da presidente, é a combinação entre uma mea culpa diante do cadáver, condolências envergonhadas do PMDB por uma lado, e voto indireto em causa própria, corporativo, de Renan Calheiros e seus comparsas prevenindo o imprevisível futuro.

O PT foi humilhado pela regra dolorosa e implacável dos jogos do poder. O impeachment foi um golpe de força do parlamento burguês, um juízo político ao gosto, cozinhado na panela de pressão do bando reacionário que polarizou as federações patronais, oligopólios da mídia, setores do mais diverso espectro conservador (uma aliança que envolveu de ardentes defensores da escola austríaca, até integralistas e monarquistas), políticos e judiciais e a mobilização das ruas lideradas pela classe média ressentida.

Tragédia de um governo ajoelhado pelas elites dirigentes e setores dominantes que montou sua defesa com as convicções de que fazia em 2015 o maior ajuste da história do país. Assim afirmou eloquentemente Cardoso, advogado da defesa e repetiu a exaustão, ao longo de 13 horas, a presidente Dilma na segunda-feira.

O que foi posto ao plenário do senado, tomando os solenes termos que prendiam o objeto do julgamento, era sobretudo esse odioso ajuste anti-povo que corta na carne dos de baixo. O governo Dilma, o PT e seus aliados quiseram fazer passar sua qualidade de partido do ajuste e da responsabilidade fiscal. Diga-se de passagem, uma lei de arrocho público, neoliberal, dos anos FHC, que faz do governo de turno um gerente autorizado dos interesses rentistas da dívida pública. Portanto, a peça de defesa da presidente era provar, pra além de toda ladainha de pedaladas, decretos de crédito, etc, que fez ajuste e cortou fundo, como reclama o “mercado”. A tarefa fora confiada a um Chicago Boy no ano de 2015, o ministro-banqueiro Joaquim Levy, um eminente aluno disciplinado na usina ideológica do neoliberalismo.

A tragédia para a esquerda não é, como pode parecer simplesmente, a deposição de um governo eleito pelo voto popular e no qual muitos eleitores confiavam a execução de uma política “menos pior” de austeridade ou até mesmo uma hipotética “virada à esquerda”. Não é o golpe de timão por dentro da democracia burguesa que elegeu Dilma Roussef  e o PT o que faz a tragédia. Também passa longe de um hipotético castigo do sistema de dominação sobre os “opositores irredutíveis” que acalentam o sonho de um reformismo por dentro da máquina. O trágico é como um projeto político que foi construído no calor das lutas operárias e populares da transição controlada para a nova república terminou em tal estágio. É como, em outras palavras, a democracia burguesa e as relações de poder que encarnam os aparelhos institucionais, fizeram do PT um partido do ajuste e um sócio da corrupção sistêmica. Não foi debaixo do pau de uma ditadura que se modelou toda uma geração de lutas e esforços, foi por dentro das estruturas, na posição de sujeito partícipe e entusiasta do regime liberal da democracia burguesa.

Resistir ao golpe nos direitos!

Temos que reconhecer que a farsa que teve desfecho neste golpe foi montada em cima dessa trágica história de capitulações, ainda que a “oportunidade” dos vigaristas seja o resultado de uma combinação de fatores. Mas se trata de identificar o como joga forte em tudo isso a crença liberal no “estado de direito” e seus mecanismos de representação como terreno de disputa do movimento dos trabalhadores e das causas populares.

Governar o sistema dominante é, antes de tudo, fazer arranjos com estruturas de poder que não obedecem o voto. Assim ensinam mais uma vez toda a farra do sistema financeiro e das grandes corporações privadas que jogaram o mundo no austericídio desde 2008. A recessão mundial que tocou o país e afoga na crise os setores populares com o ajuste fiscal fez pedaços do pacto social que alçou o PT como gestor do crescimento capitalista brasileiro. E a crise, como sabemos, é um discurso violento da propriedade contra os direitos sociais e os bens comuns, mas também um modo de governo de choque que descarta as técnicas políticas de colaboração de classes, ou do “diálogo” como preferem alguns.

Para as rebeldias que vem de baixo, ao movimento dos trabalhadores e todo o conjunto das classes oprimidas, não há nada para imitar ou repetir da estratégia que está inapelavelmente jogada na vala comum. Com muita intuição deixou avisada a corrente libertária, já nos primeiros ensejos do movimento operário internacional: a frente dos oprimidos deve buscar os elementos de força em si mesma. Construir pedra sobre pedra a sua capacidade política por uma confederação de rebeldias que seja acumulação combativa da democracia das organizações de base, da rede de apoio mútuo das lutas, da ação de classe intransigente contra as estruturas que exploram e oprimem.

O populismo trabalhista de Jango ou o petismo ajustado na Real Politik brasileira são muito persuasivos. A colaboração de classes que fez a cama da reação na ditadura agora o faz em democracia burguesa. Um profundo choque de ordem é planejado desde as salas das federações patronais, salas de redação e corredores palacianos. Aplicar a maior ofensiva contra as relações de trabalho e os bens comuns da últimas décadas é o desejo das hienas conspiradoras, a começar pela reforma da previdência, o congelamento dos gastos público e a liberalização geral da terceirização, fazendo uma transição da gestão da barbárie à barbárie às secas.

Nada disso passa em silêncio. Uma vasta onda de indignação vem varrendo o país contra as medidas de ajuste do governo Temer, encontrando-se e massificando-se nos atos que convocam a saída do presidente e a convocação de novas eleições. Espaço amplo e diverso, essas grandes manifestações em um início tiveram grande intervenção dirigente do petismo, mas com o desfecho de agosto consumam-se como atos onde a revolta já transborda a cadeira de força social-democrata e adquire o devido verniz classista de reconhecer de que do que se trata é de um golpe direcionado à classe, contra seus direitos históricos e suas limitadas liberdades de luta e organização.

Urge a necessidade de seguir massificando e radicalizando as convocações pelo Fora Temer enquanto ofensiva tática para derrotar o ajuste fiscal. Mas isso não basta. Junho resgatou o valor da tática da revolta popular como golpe que esgarça o inimigo em um rápido lampejo de tempo, mas também nos demonstrou que essa tática tem seus limites, a saber, a falta de maior expressão de organizações de base dos de baixo. Seguir na árdua tarefa de reorganizar a classe onde ela vive, estuda e trabalha deve ser o grande horizonte estratégico para fazer frente aos duros tempos que aguardam a nossa classe. É dessa acumulação que forjaremos uma alternativa política. O poder não se toma do monte dos aparelhos de disciplina e controle do sistema dominante. O nosso poder coletivo, o poder popular, se cria pelas relações sociais que gestamos pela luta e organização popular de baixo pra cima.

[CAB] Opinião da CAB diante a atual conjuntura Brasileira

Leia em: http://anarquismo.noblogs.org/?p=535

A conjuntura política e social do país está longe de encontrar um caminho tranquilo, sem grandes oscilações. O desfecho do golpe entre os poderosos que depôs a presidenta Dilma Rousseff, marca o possível fim do chamado ciclo “neo-desenvolvimentista”, comandado nas últimas décadas pelo PT. A crise e a instabilidade política no andar de cima, junto às disputas de poder e aos interesses do capital nacional e internacional de governos, criaram um momento extremamente oportuno para um golpe político, jurídico e midiático em cima do PT por parte da elite brasileira, fiel capacho dos interesses do mercado internacional. Foram diversos os fatores que se inter-relacionaram neste processo, podemos citar como de grande relevância: as campanhas midiáticas, os acordões entre legendas políticas, a manipulação de processos jurídicos (personalizados na figura do Moro, transformado pela elite em “herói anticorrupção”), o ascenso de um forte sentimento anti-petista, insuflado não apenas pela direita, mas também pelos decepcionados tanto com a falta de avanço do governo PT nos direitos sociais, quanto também pelos ataques e retiradas de outros direitos. As guinadas à direita do PT, assim como a liderança hábil da grande raposa do PMDB, Eduardo Cunha, também foram fatores determinantes neste desfecho. Analisar estas questões, seus conchavos e, arquiteturas de poder é fundamental para entender o momento que estamos atravessando.

O projeto petista de governo enfrentou no último período não só uma grave instabilidade política, na correlação de força dentro das instituições parlamentares e jurídicas do país, mas teve que provar na marra do próprio veneno que ajudou a produzir com suas alianças. O PT, que de esquerda já não tem nada, atirado na vala comum dos partidos da ordem, fiador dos grandes grupos, do lucro dos grandes latifundiários, empreiteiros e banqueiros, tentou mas não saciou a ganância de grupos que, mesmo de “barriga cheia”, não desejam perder nenhum tostão nessa recessão. Querem que o povo pague a conta e avançam para dilacerar ainda mais as poucas conquistas sociais, aumentando a exploração do povo pobre e o fosso da desigualdade social.

O PT buscou sua governabilidade operando uma política de alianças que atraia e dividia setores oligárquicos da direita. Assim, foi empurrado para vala comum dos conchavos, lobbies, propinas, caixa dois, entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade, armou uma política de pacto social que fez chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Fez política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e, ao lado disso, atendeu com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas. Mas deixou intactas as estruturas de concentração da riqueza e do poder, além de ter destinado boa parte dos orçamentos para o pagamento da dívida pública. Ou seja, os chamados “avanços” tiveram um preço alto para o país, em que a barriga dos poderosos ficou mais cheia ainda.

O resultado da engenharia de poder montada pelo PT, dentro da lógica desenvolvimentista, foi um golpe parlamentar que se criou nas oportunidades que o PT deu à direita oportunista.

Lembramos, para que não se faça vistas grossas, que o ajuste (que chamamos de golpe nos direitos) começou a ser implementado ainda dentro do governo petista. E foi fortemente defendido pela própria presidenta no dia de sua defesa no senado e por Lula. Em discurso realizado no dia 29 de outubro de 2015, Lula afirmou que a prioridade do partido era “criar condições políticas para que sejam aprovadas as medidas do ajuste fiscal encaminhadas por Dilma Rousseff”. E quando o modelo do pacto social é emparedado pela recessão e a carestia de vida, são nos cortes das políticas públicas que o governo recorre como única saída, com a desculpa de melhorar a economia. Os primeiros atos do executivo atacam os direitos da classe trabalhadora ao gosto das patronais. Dois deles são emblemáticos. Um programa de socorro aos industriais, com redução salarial, para não haver demissões frente à crise, um precedente jurídico incluído na Medida Provisória 680 que cria o PPE e flexibiliza os direitos trabalhistas. E a alteração das regras do seguro, que praticamente condena a juventude operária a não acessar seus direitos quando atingida pelo desemprego.

O ajuste no orçamento nacional levou as escolas públicas ao desmonte brutal da educação, o que foi respondido pelas ocupações em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A saúde pública enfrenta com pânico as epidemias da dengue, zikavírus e chikungunha transmitidos pelo mosquito que se reproduz nas zonas carentes de saneamento básico. Mas os bancos não param de festejar seus ganhos. Metade do orçamento nacional é cobrado por agiotas da dívida pública. Vejamos como andam a patronal, controladores e acionistas criminosos da mineradora Samarco, que destruiu a cidade de Mariana em fins de 2015, do rio Doce até o litoral marinho, com sua avalanche de lixo tóxico por cima de tudo.

O agronegócio e as mineradoras impuseram e impõe seu modelo mortal aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos pobres do campo.

No campo, o Governo Dilma assentou menos que o governo Lula e FHC. O Governo FHC assentou 287.994 famílias no primeiro mandato e 252.710 no segundo mandato, totalizando 540.704 famílias assentadas. O Governo Lula assentou 381.419 famílias no primeiro mandato e 232.669 no segundo mandato, totalizando 614. 088 famílias assentadas. O Governo Dilma assentou no primeiro mandato apenas 107.354 famílias. Além disso, o Governo Dilma foi o governo que menos destinou terras para a reforma agrária, “foram 2,9 milhões de hectares de terra em quatro anos. Antes, a pior marca era a do segundo governo FHC (8,6 milhões de hectares).” (Dados do Incra)

O governo Dilma estruturou alguns assentamentos já existentes, mas não assentou famílias que ainda necessitam de terra. Assim, a reforma agrária quase parou, caminhou muito pouco. Os diversos cortes no orçamento do INCRA paralisaram algumas atividades no campo.

Em relação às terras indígenas, o Governo Dilma figura como o pior na Demarcação de TIs, desde 1985. Apenas 10 TIs declaradas no primeiro mandato e 3 no segundo. Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/demarcacoes-nos-ultimos-governos.

Além disso, um avanço extremo sobre a Amazônia Legal.  O governo Dilma elegeu como modelo de desenvolvimento no campo o agronegócio, representado simbolicamente pela ministra ruralista, Kátia Abreu (PMDB). Fez acordos com a bancada ruralista no Congresso, de modo que o governo sacrificasse os assentamentos de famílias sem-terra, a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos. No governo Lula houve uma abertura para a produção de agrotóxicos, e assim, o Brasil passou a ser o país que mais come alimentos envenenados, onde o consumo por pessoa é de 7,3 litros por ano.

A omissão federal no caso Guarani-Kaiowá demostrou bem quem o governo do PT/PMDB quis atender. A preferência pelos latifundiários fez com que vários indígenas fossem mortos a mando dos fazendeiros na região dos Kaiowá. Indígenas, pescadores/as e camponeses/as da Amazônia ocidental e da área que fica no entorno de Belo Monte também foram esquecidos enquanto que os megaprojetos voltados para o hidronegócio receberam altos investimentos do governo federal.

Nas favelas, Dilma reforçou e aprovou em conluio com o PMDB, o projeto opressor e racista das UPP’s, cujos desdobramentos reforçam o genocídio do povo negro. Foi além e assinou, em 2014, a autorização da ocupação da favela da Maré (RJ) pelo exército.

No que concerne às questões de gênero e diversidade sexual, continuará uma agenda comum do conservadorismo. O último governo vetou a distribuição do “kit anti-homofobia” nas escolas, apontava para assumir o Estatuto do Nascituro e se negou, mesmo com tanto apelo, a expedir medida provisória dispondo sobre a ajuda de custo às famílias das crianças com microcefalia (sabemos que quem mais sofre nessas famílias é a mãe). Nesse assunto ainda, um silêncio ensurdecedor sobre a permissão para abortos, onde o governo federal está cumprindo o infeliz papel de criminalizar e “isolar” as mães com zika.

Portanto, o governo PT/PMDB não foi um governo que assegurou direitos e muito menos Temer garantirá algo. O petismo e seu governo cortaram verbas estratosféricas para educação, saúde e cultura. Mudou as regras do PIS, criou e sancionou a maldita Lei Antiterror, ajudou na modelação da MP das obstruções de vias e enviou no dia 22 de março o Projeto de Lei Complementar – PLC 257/2016, (projeto do governo enviado à Câmara dos Deputados) que ataca os servidores públicos de todo o país. Só prestes a sua saída do governo, Dilma resolveu simbolicamente convidar alguns movimentos sociais para algumas cerimônias de defesa do governo no Planalto central, tentando assim, manter um diálogo em torno da defesa da “democracia” com alguns movimentos. Mas verdade seja dita, o governo do PT jamais governou com movimento algum.

Ante a pressão extrema que tem recebido dos capitais imperialistas o governo do PT abriu leilão de campos de exploração, cedendo cada vez mais para a flexibilização que avança na privatização de reservas públicas de petróleo da camada do pré-sal. E por fim, o sistema financeiro conseguiu impor, com a aprovação final da presidência, esta Lei Antiterrorismo que abre precedente para lançar sobre o protesto social, que escapa de seu controle, um garrote de legislação penal-repressiva.

O terceiro turno, como acertadamente se fala por aí, teve seu desfecho em uma mega farsa político-jurídica que chamaram de impeachment. Sabemos que este tipo de postura revanchista na política brasileira não é novidade, pois na constituição histórica do país já passamos por diferentes golpes, de diferentes matizes e formas de nomeá-los. A questão sempre foi esperar o melhor momento para fazê-lo. Não deu outra, com a ajuda do PT, o golpe foi desferido e ameaça, ainda mais, esfoliar com toda força os poucos direitos dos mais pobres do país.

Neste cenário da política representativa, a regra do oportunismo, já corriqueiro dentro das políticas de alianças, é a que dá mais “pano pra manga. Quando se trata de governar, o PT faz suas alianças por pura oportunidade também, independente se estes “aliados” são da sigla que os colou na cova política ou não. Portanto, o cálculo é ser governo custe o que custar, apenas seguindo a lógica natural da democracia burguesa. Um exemplo disso é que nos municípios em que o PT mantém coligação com o PMDB não há nenhum constrangimento.

Diante disso tudo, nossa opinião anarquista quer demarcar posicionamento sem nenhuma ilusão nos conchavos do Estado, opinião que busca se posicionar desde as bases para dar combate à violenta retirada de direitos e ao ajuste brutal que está se aplicando. A saída não está logo ali, na esquina, é preciso saber se posicionar com um conjunto de forças para fazer resistência popular ao ajuste e à repressão.

O Estado não é “aparato neutro”. Nenhuma mudança de fundo vem de dentro da máquina do sistema. A democracia liberal burguesa foi tornada pelo projeto democrático-popular petista e de seus satélites o canal privilegiado para digerir as lutas sociais e políticas. E com ela veio, por dentro, produção ideológica encarnada nas práticas e nas regras do jogo institucional: colaboração com repudiados opressores do povo, negócios com transnacionais, setores financeiros, industriais, com o agronegócio, corrupção, burocracia e cooptação de movimentos sociais, desqualificação da participação popular que não se prende a seus aparelhos, judicialização e criminalização do protesto independente.

Deslocado do aparato estatal, os quadros petistas trazem aos movimentos a ilusão de que o golpe operado pelos setores reacionários não tem nenhuma relação com as práticas deformadas que o PT se enroscou. Preparam assim, as eleições de 2018 e um novo pacto social com a burguesia (agora como oposição) que pretende utilizar os movimentos e sindicatos, novamente como escada para um projeto político viciado.

A hora é de reafirmar a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico; é hora de se opor ao sistema corrupto de representação da política burguesa, com a democracia direta e de base das organizações populares; é hora de generalizar a luta pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros.

Nossa posição militante põe energia no trabalho de base, na forja de espaços organizativos solidários e de ação direta, com autonomia, com federalismo libertário das lutas e articulações, reconstruindo perspectiva de independência de classe dentro dos movimentos, das comunidades e dos sindicatos. É certo que o caminho para estas tarefas é longo, mas também é certo que o socialismo e a liberdade que defendemos não vêm, nem nunca virão, de dentro do Estado.

Contra a farsa eleitoral e o corte de direitos. Só a luta popular decide!

Contra o golpe nos direitos! Lutar e Vencer Fora das Urnas!

A NOSSA REBELDIA NÃO ACEITA AJUSTE!

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[CURITIBA] Cine-debate 80 anos da Revolução Espanhola (14/09/16, quarta-feira)

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80 anos da Revolução Espanhola
Cine-Debate – “Viver a Utopia”, de Juan Gamero.
QUANDO: 14 de setembro, quarta-feira, 18:30.
ONDE: Curitiba, Prédio Histórico – Santos Andrade, Sala 201 da Psicologia – UFPR.

“A Revolução Espanhola, que ocorreu entre 1936 e 1939, foi um dos processos históricos de maior destaque na história do anarquismo. Boa parte do campo e da cidade espanhóis foi autogerida pelo povo. Sem patrões, sem Estado, com ênfase na auto-organização das mulheres, construindo uma outra sociedade contra as inúmeras formas de dominação caraterísticas do sistema capitalista e da sociedade de classes.”

E neste ano, que completam-se 80 anos do início da Revolução Espanhola, o Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) organizará alguns eventos no estado do Paraná sobre o tema.

Na quarta-feira, 14 de setembro, faremos um cine-debate com base na exibição do filme “Viver a Utopia”, de Juan Gamero. Às 18:30, na Sala 201 da Psicologia – UFPR, Prédio Histórico, Santos Andrade.

[FARJ] Libera #167

Retirado de: https://anarquismorj.wordpress.com/2016/08/31/libera-167/

Em meio a conturbada conjuntura política e uma nova onda de ataque aos direitos dos/as trabalhadores/as lançamos nosso #Libera 167 com um sabor especial de resistência e persistência. Nessa edição, comemoramos os 25 anos do Libera, o jornal anarquista de maior longevidade contínua da história do anarquismo brasileiro. Desses 25 anos, o Libera é há 13 anos, o jornal oficial da FARJ e jamais deixou de ser impresso, produzido, distribuído e lido em toda sua trajetória. O Libera só faz sentido em meio aos assentamentos, aos protestos, aos espaços autogestionários, aos sindicatos e dentro das mobilizações! O Libera é parte do nosso combustível na luta!

Nesse número:

  • A “ponte para o futuro” precisa de uma barricada no meio do caminho
  • Libera: um quarto de século pelo anarquismo!
  • Mês de março feminista e libertário no Ceará (Organização Resistência Libertária – CAB)
  • Contra a cultura do estupro, a resistência é a vida (Coordenação Anarquista Brasileira – CAB)
  • A Luta Continua para o PDS Osvaldo de Oliveira
  • Quem é Rafael Braga Vieira
  • Greve, Piquete, Marcha e Ocupação! Educadores e Estudantes unidos pela Educação! (Coordenação Anarquista Brasileira)
  • E muito mais…!

Você pode conseguir o Libera fisicamente com nossos militantes e apoiadores e na Biblioteca Social Fábio Luz. Caso deseje receber um número grande para distribuir, entre em contato conosco.
O Libera #167 pode ser baixado clicando na figura abaixo ou aqui.