Viemos por meio desta nota nos solidarizar com o movimento negro da UFRGS. No dia 07/03 a ocupação do prédio da reitoria da UFRGS foi impulsionada pelo Coletivo Balanta, com o objetivo de reverter a decisão da universidade que alterou os critérios de aferição do processo de seleção de cotistas.

No caso, a reitoria passou a homologar estudantes com identificação hereditária até os avós, não mais se pautando pelo critério fenotípico. Ainda com o intuito atropelar o antigo processo, criou a categoria “pardo com ascendência indígena” e uma comissão de Recurso com representantes escolhidos a dedo pelo reitor, deslegitimando a Comissão de Aferição anterior, que era mais representativa e acumulava um longo debate com o Movimento Negro. Segundo a carta em que os antigos membros da comissão pedem desligamento, as comissões foram “Demandadas nacionalmente pelo Movimento Negro […] fruto da reflexão e acompanhamento no qual se entendeu que não havendo comissões que façam análise heteroidentificativa de candidatos cotistas raciais, as vagas cairiam na sua grande maioria para não-negros e não indígenas”[1].

O movimento tem apontado que as alterações descaracterizam o objetivo da política de cotas, mas a reitoria se mostrou indiferente às críticas e mesmo após o desligamento de membros da Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-racial (CPVA) não voltou atrás com a sua decisão arbitrária.

Muito nos indigna, mas não nos surpreende que a Reitoria da UFRGS queira modificar o sistema. A Universidade enquanto um direito social foi historicamente vedada à população negra, e os setores conservadores da sociedade tem se incomodado com o fato de que, apesar do racismo – instituição central da sociedade brasileira e marca distintiva da universidade no Brasil – a população negra tem cada vez mais superado o filtro social do vestibular. Isto porque para os setores conservadores, a presença da população negra nas universidade deve-se restringir ao trabalho precarizado e terceirizados na limpeza limpeza e nos RUs.

Mas em resposta à falta de consideração pelos acúmulos do Movimento Negro no tratamento da questão e à falta de diálogo da atual gestão da universidade, o Coletivo Balanta impulsionou a ocupação do prédio da reitoria; demonstrando como deve ser feito o combater a negação escancarada de um direito social – que mesmo diante de todas as conquistas ainda precisa avançar muito. Esta é mais uma luta que a classe trabalhadora terá que enfrentar e combater em meio ao ferrenho avanço neoliberal que estamos enfrentando e precisamos permanecer firmes e nos espelhar no exemplo do Coletivo Balanta, entendendo que é só através da luta que poderemos defender as nossas conquistas.

Não satisfeita com a arbitrariedade contida no desprezo institucional em relação ao posicionamento coletivo, construído historicamente pelo Movimento Negro, a reitoria foi além, acionando as forças repressivas para garantir a reintegração de posse do prédio ocupado. Como se já não houvessem arbitrariedades suficientes neste processo, o pedido de reintegração caiu nas mãos do Juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, que decidiu acionar as forças armadas para acabar com a ocupação.

Não podemos deixar de destacar o absurdo representado pelo acionar das forças armadas para tratar de um conflito político dentro da Universidade e nos sentimos na obrigação, não só de nos solidarizamos com os/as companheiros/as que ocuparam a Reitoria em protesto a essa medida, mas de rechaçar veemente a truculência da reitoria da UFRGS, potencializada pelo delírio autoritário do referido juíz. Além disso, gostaríamos de compartilhar uma análise sobre o conflito na UFRGS, localizando na atual conjuntura o risco que uma situação como esta representa para o movimento estudantil à nível nacional.

O significado da intervenção militar 

É essencial compreendermos que a cogitação da utilização do exército para reintegrar a reitoria da UFRGS não é um raio num dia de céu azul, mas está diretamente vinculada à escalada autoritária na qual os setores mais atrasados da sociedade vem se alicerçando para tentar passar os seus planos anti-povo. No atual momento vemos as forças armadas se inflando e avançando em variadas posições para conter a revolta popular que a elite percebe que fatalmente virá do desmonte dos precários e insuficientes direitos sociais que querem nos tomar.

Tal situação torna a ocupação da UFRGS mais importante até do que ela já é por si só,  potencializando o significado desta luta que se estende através e além de sua principal pauta. Com o aprofundamento do golpe e as vacilações da esquerda institucional, cada vez mais os setores reacionários se veem à vontade para atacar as poucas conquistas que tivemos nos últimos anos (fruto de muita luta e resistência das/os de baixo). A relevância desta ocupação não reside apenas no fato de defender que pretas e pretos possam entrar e permanecer na Universidade. Ela é extremamente importante por isto, mas se torna ainda mais importante pela inflexão travada com os setores retrógrados da sociedade que, sem condição de conquistar a hegemonia na esfera política, se voltam para os milicos com o intuito de fazer valer o seu ataque contra o povo brasileiro.

A situação na UFRGS é de suma importância e é um balão de ensaio. A convocação dos militares para atuarem na desocupação da reitoria pode criar um precedente para que façam isso em qualquer lugar em que estudantes se levantarem contra o programa anti-povo, que a cada dia tem a sua implementação acentuada. É fundamental que compreendamos isso e que, não só nos solidarizemos de norte a sul do país com o movimento da UFRGS, mas que denunciemos implacavelmente a tentativa de levar à outro nível a criminalização das lutas sociais.

Precisamos aprender com o passado. Não podemos repetir os erros dos anos 60 e deixar pra combater os militares depois que eles já tiverem todo o regime aos seus pés. Foi com iniciativas como tais, que o golpe de 1964 foi preparado! Não tenhamos dúvidas, de que cada vez mais a elite retrógrada enxerga a necessidade de ter ao seu lado o máximo de truculência possível para por em prática a liquidação do país.

Precisamos ter ciência de que apesar de todo o cerco midiático e a tentativa de esvaziar o debate político, nós vivemos um momento de extrema polarização e entre o povo reina uma enorme reprovação sobre os ataques que estamos sofrendo. Infelizmente, a maior parte dos movimentos e lideranças contribuem para a aparente apatia, já que ainda se encontram iludidos com a corrida eleitoral deste ano, parecendo não terem entendido que o projeto neoliberal foi acelerado pelo golpe e que a sua reversão nas urnas não está no rol das opções.

Em momentos como este, quando se avolumam contradições, qualquer luta pode ser o estopim para a eclosão da revolta entre o povo. Que cumpramos com o nosso dever histórico e denunciemos com todas as nossas forças o que vem acontecendo em Porto Alegre. O momento pede o máximo de luta e organização, debates, marchas e piquetes, dentro e fora das Universidades! A direita precisa saber que a esquerda não está morta e que mais uma vez a juventude está disposta a reivindicar o seu posto na luta!

Rodear de Solidariedade as/os companheiras/os do movimento negro da UFRGS
Avante juventude, a luta é que muda!
Nem um passo atrás, ditadura nunca mais!

12 de março de 2018
GT Estudantil da CAB

Para mais informações e para acompanhar a ocupação:

Página do Balanta: https://www.facebook.com/balantanegritude/

[1] Nota de Desligamento dos Membros da comissão de aferição: http://reporterpopular.com.br/nota-de-desligamento-de-membros-da-comissao-de-afericao-da-ufrgs-contra-os-retrocessos-na-politica-de-cotas-raciais/