Da Resistência à Esperança: A Revolução Social no Curdistão.

Texto retirado do jornal NO BATENTE #8

Eu escutei o coração da terra, Falou-me do amor dele pela chuva.
Eu escutei o coração da água, Falou-me do amor dele pela fonte.
Eu escutei o coração da árvore, Falou-me do amor dele pelas folhas.
Depois eu escutei o coração do amor, Falou-me da liberdade. 
(Şêrko Bêkes, poeta curda)
 
Foram décadas de luta desde a organização do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), em 1976, rumo à autogestão, autonomia dos territórios curdos e liberdade cultural. A Revolução Curda é um exemplo de que a luta auto-organizada demora a criar raízes, mas seu caminho, contra as opressões estruturais da sociedade, certamente é a trilha para a emancipação. No Ocidente não se imaginava que a Primavera Árabe de 2010 traria condições para germinar o processo revolucionário do povo curdo no Oriente Médio. Este, por sua vez, já estava sendo semeado há anos, na luta dos curdos contra o Fascismo e o regime do Estado Turco. O povo curdo é a maior população sem Estado do mundo e estão espalhado sem regiões da Síria, Irã, Turquia e Iraque. Estas regiões são subdivididas em quatro partes: Rojava (Curdistão Sírio, no Oeste),Rojhilat(Curdistão Iraniano, no Leste), Bakur (Curdistão Turco, no Norte) e Basur (Curdistão Iraquiano, no Sul). A forte relação cultural e sua história de séculos de resistência une a população destes territórios, apesar das distintas religiões praticadas e línguas faladas
 
  
Rojava: Governo Sem Estado 
Rojava, é a região onde a revolução social teve início e consolidação. São cerca de 2,5 milhões de pessoas lá vivendo e fazendo parte deste processo histórico. Região autônoma desde 2012 tem sua organização social baseada no Confederalismo Demo-crático: um sistema democrático do povo sem o Estado. 
  
 
Organização Política 
Em Rojava, assim como em outras regiões do Curdistão, o processo de organização política se dá por meio das seculares assembleias familiares e tribais. Atualmente, são feitos os Conselhos de Bairro, com participação de 30 a 150 famílias, em que todos os moradores têm direito a fala e voto. Posteriormente são feitos os Conselhos de Distrito/Vilarejo, que reúnem de 5 a 17 Conselhos de Bairro. Assim que as instâncias começam a reunir tantas pessoas que inviabilizam sua organização logística, são escolhidos um homem e uma mulher para transmitir suas posições em instâncias superiores. Nestes conselhos superiores respeita-se a equidade de etnias e religiões e, como o poder é descentralizado, cada local tem autonomia para definir uma série de coisas de seu cotidiano. É assim que milhares de pessoas estão construindo um novo mundo no meio do Oriente Médio.
 
 
 Economia 
O planejamento econômico na Revolução de Rojava é nomeado Economia Popular. Ele se baseia em três conceitos: bens comuns, propriedade por uso e empresas administradas pelos trabalhadores. A propriedade privada tradicional foi abolida em 2012 e desde então o que existe é a propriedade por uso, ou seja, é garantida enquanto se usa, mas não pode ser vendida. Os bens comuns são as terras, águas, parques, infraestrutura, etc. e são geridos pelos Conselhos. As empresas e meios de produção também são controlados pelos trabalhadores, através dos Conselhos de Trabalhadores. A produção, por sua vez, é articulada em conjunto com a estrutura política. Sua organização é autônoma e federalista, de modo que não há uma estrutura centralizadora como o Estado; o povo se estrutura por meio da autogestão – comunas e unidades populares articuladas de baixo para cima. 
 
  
  Luta das Mulheres 
  A história do movimento das mulheres curdas não nasceu na guerra da Síria e não se reduz à atuação em Rojava. São décadas de organização e luta de autodefesa das mulheres contra as violências do patriarcado. Em Rojava, as mulheres se destacam no processo revolucionário, não só por sua eficiência nas táticas de guerra, mas por um planejamento estratégico que mira o estabelecimento do Confederalismo Democrático. Apenas as mulheres poderão conduzir a construção de uma sociedade que vá contra a masculinidade hegemônica. A libertação das mulheres é a principal bandeira ideológica do PKK. É por isso que os espaços de decisão são compostos por metade de mulheres e existe um grupo específico de autodefesa feminina na guerra (YPJ), por exemplo. “Um povo não pode ser livre se as mulheres não forem livres”
 
Liberdade para Abdullah Öcalan! 
O povo curdo tem hoje uma de suas principais referências mantido em cárcere na Turquia: o militante Abdullah Öcalan está em isolamento total há anos. Öcalan contribuiu para tornar o Confederalismo Democrático o método de transformação social exercido pelo PKK, tendo a ecologia e o feminismo como pilares de sustentação. Sua prisão é perseguição política do aparelho repressor do Estado. 
 
 
  Liberdade a Öcalan! 
  Liberdade aos presos políticos do Curdistão! 
  Terra e liberdade ao povo curdo!

 

[CAB] CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORGANIZAR A LUTA DESDE A BASE COM AÇÃO DIRETA POPULAR E SOLIDARIEDADE DE CLASSE!

No dia 20 de fevereiro de 2019, após meses de especulação do mercado financeiro, chantagem dos grandes empresários e publicidade pesada da mídia corporativista, o governo Bolsonaro entregou na Câmara dos Deputados a tão cobiçada Reforma da Previdência. Finalmente a classe trabalhadora brasileira conheceu qual será o tamanho do ataque que vem pela frente através da caneta dos de cima. 
Como já era previsível, o projeto de Paulo Guedes é ainda mais duro do que o apresentado por Temer. Essa reforma significa mais retirada de direitos de trabalhadoras e trabalhadores.
 
Dentre os pontos mais críticos da proposta do governo Bolsonaro, está o aumento da idade para a aposentadoria. Para ter acesso ao benefício, as idades mínimas passarão a ser de 65 anos para os homens e 62 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição também aumentará de 15 para 20 anos, e para receber o valor integral da aposentadoria, o trabalhador terá que contribuir por 40 anos! Um tempo escravizante para a realidade do emprego no Brasil. Aliada à Reforma Trabalhista e seu decorrente aumento do trabalho informal, intermitente, pejotização etc, a Reforma da Previdência irá significar que contribuiremos a vida inteira e não receberemos nada dessa contribuição. Calcula-se que o(a) brasileiro(a) levaria 53 anos a partir da entrada no mercado de trabalho para poder se aposentar com 100% do valor do benefício, praticamente a destruição da Previdência pública.
 
O acesso à aposentadoria pelas mulheres será ainda mais difícil. A combinação entre a idade e o tempo de contribuição ficou mais dura. A estrutura machista da sociedade faz com que o tempo de contribuição seja mais curto, já que o desemprego é maior e muitas mulheres com filhos(as) sequer são contratadas em algumas empresas. E como os salários das mulheres são mais baixos em relação ao dos homens – ainda menores para as mulheres negras – o valor final da aposentadoria também vai ser menor.
 
Outro ponto é o “gatilho automático”, que determina que sempre que aumentar o índice estipulado pelo governo para medir a expectativa de vida, automaticamente aumenta o tempo para a aposentadoria. Bolsonaro e as classes dominantes querem impor aos trabalhadores o pagamento da “crise” para a manutenção de seus lucros e de seu poder, em mais uma medida que amplia o avanço nefasto do Estado Policial de Ajuste, oprimindo, explorando e precarizando ainda mais a vida do trabalhador.
 
QUAL O PANO DE FUNDO DESSA REFORMA? QUEM GANHA SÃO OS BANCOS!
 
O governo diz que essa reforma é necessária para o país crescer e reduzir os déficits das contas públicas. Conversa fiada! Essa reforma beneficia somente os bancos e grandes empresários. Ela significa na realidade menos direitos e mais miséria para as trabalhadoras e  trabalhadores brasileiros.
 
Além de ferir de morte a aposentadoria pública, a proposta abre caminho para o mercado financeiro. Com uma aposentadoria mais difícil de ser acessada e com valores mais baixos do benefício, deve crescer o mercado da previdência privada. Cumprindo assim a agenda neoliberal que, para garantir mais lucros aos bancos, prega a redução dos gastos sociais do Estado. Receituário que impôs enormes retrocessos, como a Reforma Trabalhista, a terceirização irrestrita e a Emenda Constitucional 95 — que congela por 20 anos os investimentos públicos. A Reforma da Previdência, que Temer não conseguiu aprovar, é o que faltava nesse pacote de ataques do capital financeiro.
 
Se é boa para os bancos, ela é péssima para o trabalhador! Paulo Guedes e Bolsonaro pretendem criar para a Previdência um regime de capitalização privatizado, em que cada trabalhador recolhe para a própria aposentadoria  a exemplo do que foi implantado na sangrenta ditadura militar de Pinochet, no Chile. Sob a doutrina da Escola de Chicago (seguida por Guedes), o país latinoamericano entregou a gestão das aposentadorias para entidades privadas. O resultado foi péssimo para o povo: mais de 90% dos beneficiados recebem pouco mais da metade do salário mínimo chileno. Às bordas da miséria, a taxa de suicídio de idosos tem crescido a cada ano: entre 2010 e 2015, 936 chilenos com mais de 70 anos tiraram suas próprias vidas. Desastre para trabalhadoras e trabalhadores, lucro para empresários. As Administradoras dos Fundos de Pensão, formada por multinacionais (inclusive o banco BTG Pactual, fundado por Paulo Guedes), ano a ano fecham suas contas com enormes taxas de lucros. Em 2018, elas somaram mais de 450 milhões de dólares em lucros, o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão. Importante lembrar que, nesse modelo, os empregadores e o governo não fazem contribuições. Nos últimos anos, a população vem pressionando para que o país volte a adotar o sistema solidário, que é o modelo brasileiro atual.
 
O TRABALHADOR NÃO VAI PAGAR ESSA CONTA!
 
Os  empresários e governos argumentam que a Reforma da Previdência é urgente por conta de um déficit, cujos cálculos utilizados são no mínimo questionáveis. Por exemplo, quando falam em déficit não mencionam o desvio dos recursos da Previdência e da Seguridade Social feitos por todos os governos, através sobretudo da chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Esse mecanismo permite ao governo tirar recursos da Seguridade Social (formada por Previdência, Saúde e Assistência Social) para usar em outras áreas que achar necessário. Desde Temer, o percentual permitido passou de 20% para 30%. Claramente uma forma de retirar verbas dos direitos sociais para pagar os juros da dívida pública. Além do calote de grandes empresas, que não pagam o que devem à Previdência. São quase R$ 500 bilhões de dívidas de empresas com o INSS. Não somos nós que devemos pagar essa conta!
 
Mesmo a inclusão na reforma de setores como os militares, políticos e a alta burocracia do funcionalismo público não justifica a proposta, já que quem tem salários maiores tem condições de poupar para a aposentadoria. Essa manobra não passa de um disfarce para tentar ganhar apoio do povo, mas o fato é que a aposentadoria dos mais pobres vai ser ainda mais precária.
 
CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA
 
Caso seja aprovada, essa reforma vai gerar ainda mais pobreza e jogar na miséria grandes contingentes da população mais pobre. Com o desmonte do SUS e de outros serviços públicos como a Educação, vai crescer o trabalho informal e o desemprego, além de dificuldades dos mais jovens para entrar no mercado de trabalho. A criação da carteira verde e amarela, que prevê menos direitos trabalhistas, é outra punhalada na Previdência, o que somado com os outros fatores, vai quebrar de vez o sistema.
 
O pacote traz ainda mais maldades, como o pagamento de um salário mínimo a idosos pobres somente a partir dos 70 anos, redução de até 40% no benefício de quem ficar incapacitado, e o fim da multa de 40% do FGTS para aposentados que estejam trabalhando, e sejam demitidos. Professoras(es) e trabalhadoras(es) rurais terão que trabalhar ainda mais, sendo essas algumas das consequências dessa proposta nefasta que começa a ser discutida no Congresso.
 
ORGANIZAR A LUTA DESDE A BASE!
 
Enfraquecidas economicamente e há muito tempo acostumadas com reuniões de gabinete, as grandes centrais sindicais ainda apostam nas negociações no Congresso e na desarticulação do governo com as bancadas na Câmara. Ainda estão distantes de começarem a construção de uma dia nacional de paralisação.
 
Agonizando, o sindicalismo tradicional burocratizado é incapaz de mobilizar trabalhadoras e trabalhadores e acaba por repetir as mesmas fórmulas e repertórios de ação, com dirigentes discursando em cima de carros de som, o que tem sido incapaz de construir uma luta popular de resistência contra os ataques dos governos e patrões.
 
É necessário criar uma forte campanha de luta contra a Reforma da Previdência, com um repertório de ações que vá além dos discursos das centrais. A história mostra que nossos direitos foram conquistados a defendidos pela luta popular, nas ruas. Por isso, não dá para entregar a defesa de nossas aposentadorias às mãos dos políticos e seus conchavos. Não será o jogo de negociações no Congresso que vai barrar essa proposta. É a luta cotidiana nas ruas, nos locais de trabalho, de moradia e de estudo, com vistas à radicalização em uma Greve Geral, que vai mostrar a nossa força e sepultar a Reforma da Previdência.
 
 
DEFENDER NAS RUAS A NOSSA APOSENTADORIA!
 
DESDE A BASE, COM LUTA POPULAR E SOLIDARIEDADE DE CLASSE!
 
CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CONSTRUIR UMA GREVE GERAL DE BASE!

[CURITIBA] 1º Encontro do CEL – O que é Anarquismo?

[CURITIBA] 1º Encontro do Círculo de Estudos Libertários (CEL) – O que é Anarquismo?

O CEL-Curitiba é um dos grupos de estudos articulados pelo Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) no estado do Paraná. Retornamos em 2019 com encontros mensais, nas últimas terças-feiras do mês, sempre às 18:30, no Campus Santos Andrade da UFPR.
Próximo encontro – Quando: dia 26 de março, 18:30, terça-feira.
Onde: PRÉDIO HISTÓRICO DA UFPR, SALA 205 DA PSICOLOGIA

O que é Anarquismo

Neste primeiro encontro buscamos apresentar quais são nossos objetivos e a dinâmica que pensamos para o Círculo de Estudos Libertários durante o ano. Além disso, a partir da discussão baseada no texto e nesta primeira temática, “O que é o Anarquismo”, pretendemos dar um panorama geral sobre quais princípios, ideias e conceitos são fundamentais ao anarquismo e discutir um pouco sobre como esta ideologia se formou e esteve presente na história.

O texto base é:

– O que é Anarquismo? – Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), Revista Socialismo Libertário, nº 3.

Baixe aqui:
https://coletivoanarquistalutadeclasse.files.wordpress.com/2017/03/cel-01-o-que-c3a9-anarquismo.pdf

Para mais informações sobre os textos e temas que discutiremos durante o ano, visite: https://anarquismopr.org/grupos-de-estudos-libertarios/

Venha participar!

[CAB] Neste 8 de Março, levantamos mais uma vez a nossa voz e os nossos punhos pela vida das mulheres!

A nossa história tem sido, desde sempre, marcada por repressão e resistência. Contudo, nesses últimos anos, vimos se consolidar no Brasil uma retomada de forças conservadoras, – forças essas que nunca deixaram de constituir as estruturas patriarcais do Estado e o imaginário da nossa sociedade -, mas que, agora, potencializadas por vozes que fazem questão de se afirmarem – entre outras coisas – antifeministas,  encampam uma luta contra os direitos e organização das mulheres.

As tentativas de deslegitimar socialmente o feminismo e as feministas atacam as conquistas e a luta das mulheres como um todo. A direita/extrema direita constrói um discurso que  inferioriza nossas urgências e pautas e nega a realidade de violências sofridas por nós mulheres. Toda essa ofensiva repercute em efeitos concretos, como o retrocesso de nossos direitos, a precarização de políticas públicas já existentes e impedimento de novas políticas públicas. Barreiras para qualquer avanço em nossas reivindicações!

É, por isso, que a defesa do feminismo se faz necessária hoje como forma de defesa da própria luta das mulheres em sentido amplo.

Espetáculo da crueldade e da violência: o “Messias” contra as mulheres

O estado penal para a pobreza sempre foi a norma das instituições da democracia burguesa. Os governos do PT, desde Lula, incrementaram a máquina criminal da ordem pública com todo um aparato legislativo-judicial que reproduziu o super-encarceramento das/os pobres e negras/os e a parafernalha repressiva que ataca as lutas sociais e  dá poder ao magistrado burguês como ator reacionário.  Nessa nova conformação do arranjo de poder das/os de cima, o pacto foi rompido e o colaboracionismo rasgado pra dar lugar a uma agenda agressiva do capitalismo financeiro sobre os direitos sociais, as liberdades parciais e os bens públicos que foram conquistas históricas do movimento popular.  E, nesse cenário, nós mulheres estamos na mira dessas contra-reformas e ataques conservadores, que arrancam nossos direitos, duramente conquistados.

A campanha do atual presidente, que se e lançou nas mídias como um ‘‘messias’’ da extrema direita nacional, alcançou popularidade graças ao seu posicionamento racista, machista, lgbtfóbico e intolerante de diversas  formas. Ganhou visibilidade com ameaças de estupro, falas racistas e homenagens a torturadores, sanguinários e pedófilos como Ustra, Stroessner, Pinochet, os generais da ditadura, as milícias. Seus discursos de ódio se concretizaram tanto nas ruas tanto quanto nas urnas, pois encontraram terreno fértil na misoginia que permeia nossas relações. O antipetismo e o medo de um suposto comunismo que ronda o Brasil (ou podemos dizer, medo de qualquer tentativa de reparação social) foram peças fundamentais da campanha presidencial. A tão falada ‘‘ideologia de gênero’’ foi um mote central da campanha de Bolsonaro, principalmente a fake news do kit gay defendida pelo candidato.

Educação em disputa: a nova era de colonização dos nossos corpos e mentes

Ideias essas que fortaleceram ainda mais o discurso de ‘‘doutrinação ideológica’’, levantado pelo movimento Escola Sem Partido que, desde 2015, vem tentando propor ou inspirar projetos de leis nas câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional contra a liberdade de ensino, laicidade e introdução de debates importantes na educação, como iniciativas contra a lgbtqfobia e o abuso sexual. A ofensiva da direita e todo o governo Bolsonaro colocam a Educação no centro de uma disputa pelo Estado, disputa para que a sociedade seja controlada por forças conservadoras, retrocedendo em qualquer mínimo avanço que tenhamos alcançado. O controle da Educação está alinhado ao controle de nossas mentes e nossos corpos. No quadro geral que se define aos poucos, observamos a investida para que o Estado tenha, de modo ainda mais rígido, o controle de nossas vidas; a partir das ideias retrógradas da direita, de todo um conservadorismo preconceituoso e excludente. E essas movimentações tornaram ainda mais evidente para nós como as políticas e debates relacionados à sexualidade e gênero se apresentam como pautas prioritariamente combatidas, em nome de uma moral que norteia nossos processos políticos desde a colonização e que visa manter relações de dominação bem definidas.

Estímulo à violência, precarização do trabalho e aumento do custo de vida: quem são as primeiras vítimas?

Todo esse discurso não caminha só, são as ações que mostram sua investida destrutiva sobre os corpos e as subjetividades das mulheres, principalmente mulheres negras, pobres e lgbts. A política que se constrói é cada vez mais um ataque contra as trabalhadoras, a partir das reformas trabalhista e da previdência, da ampla terceirização, da precarização do trabalho formal e informal, principalmente, tendo em vista que são as mulheres que chefiam e sustentam grande parte das famílias. Famílias essas que em sua maioria não se encaixam no padrão nuclear da heteronorma e que o vice presidente Mourão chamou de ”fábrica de desajustados” por não contarem com uma ”figura masculina”. Ataques contra as indígenas, quilombolas e mulheres sem terra através do roubo e exploração dos seus territórios com negação ou retirada de demarcações, assassinatos e agressões durante as ocupações de terra, o que consequentemente também leva ao ataque de suas tradições e modos de vida.  Ataques contra todas as mulheres negras que lidam com o genocídio da juventude negra e as violências que interseccionam raça e gênero. Ataques contra nossa saúde e autonomia com relação a à criminalização do aborto e outras negações de direitos reprodutivos. Ataques contra nossas formas de viver e amar, intensificação da lesbofobia e transfobia. Por fim, contra a nossa existência como um todo, tendo em vista principalmente a liberação da posse de armas, levando à probabilidade de aumento dos feminicídios já tão presentes em nosso país. Os números do Feminicídio são gritantes e nos cobram olhar com atenção para essa pauta de luta, para todas as mulheres que estão morrendo diariamente vítimas das opressões do sistema de dominação. Segundo o mapa da violência de gênero do CNJ , o feminicídio aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país. Ao mesmo tempo que diminuiu sua ocorrência em mulheres brancas, aumentou entre as mulheres negras.  No mesmo ano o Fórum de Segurança Pública aponta quase 50 mil estupros, o que representa uma média de 135 estupros por dia.

Feminismo classista, antirracista e não excludente: pela construção do poder popular

Neste 8 de março, ao nos debruçarmos sobre a memória da luta das mulheres, luta que atravessa séculos, enxergamos que um feminismo classista, antirracista, não excludente, é uma urgência na defesa de nossos direitos e de nossas próprias vidas. A construção desse feminismo deve ser fortalecida por todos os cantos do Brasil. Esse cénario não se resume ao atual governo, que se mostra muito mais como um resultado, pois essa violência e construção de um movimento repressivo são parte da reação dos opressores à organização das e dos de baixo, aos movimentos de  mulheres, do povo negro, das populações originárias, das comunidades pobres e marginalizadas. Repressão contra todas e todos que se movimentam, resistem e constroem um novo horizonte social, ameaçam o sistema de privilégios que sustentam nossas opressões.  Uma vez que nossos direitos podem cair a qualquer momento com as canetadas de deputados, senadores ou do governo federal, fica evidente também que nosso feminismo deve estar enraizado na luta de todos os dias das mulheres. Um feminismo que combata Estado, Capitalismo, Racismo e Patriarcado! Nós mulheres precisamos que esse feminismo seja um feminismo combativo e atuante na  construção do poder popular.

Somando a pauta do dia das mulheres, nesse mês completa um ano do assassinato de Marielle Franco. No dia 14 de Março de 2018, executaram uma militante, mulher, negra, lésbica, nascida na Favela da Maré, defensora dos Direitos Humanos, vereadora pelo PSOL e relatora da comissão responsável por fiscalizar a Intervenção Militar no Rio de Janeiro. Estaremos nas ruas, reivindicando a memória dessa lutadora social e lutando por justiça! Marielle, presente!

Com as debaixo, pelas debaixo.

Coordenação Anarquista Brasileira