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[SINDITEST] Nicolas Pacheco é absolvido; o militante sofria processo por lutar contra a privatização do HC

Retirado de:                                                 http://www.sinditest.org.br/noticias_detalhe/11/informe-juridico/2785/nicolas-pacheco-e-absolvido-o-militante-sofria-processo-por-lutar-contra-a-privatizacao-do-hc

protesto

Saiu hoje, 15, a sentença que absolve Nicolas Pacheco – estudante e militante pela ANEL e PSTU – das acusações de resistência à prisão e constrangimento ilegal, pesadas contra ele desde o dia 28 de agosto de 2014.

O estudante fez parte da Frente de Luta Contra a Privatização do HC e foi detido de forma arbitrária por agentes da Polícia Federal que estavam dentro do prédio da Reitoria da UFPR. No fatídico 28 de agosto, muitas bombas, bala de borracha, gás de pimenta e lacrimogêneo foram utilizados pela Polícia Militar e pela PF para reprimir manifestantes que se opunham à privatização do Hospital de Clínicas, que seu deu pela aprovação da EBSERH.

Avanílson Araújo, da assessoria jurídica do Sinditest, comenta que ainda que haja recurso  contra a absolvição de Nicolas, é pouco provável acontecer alguma reversão da decisão. Para Avanílson a sentença fortalece a perspectiva de que lutar por direitos não é crime. “Tem que ser assegurado o direito de lutar, embora a gente esteja vivendo no Brasil um contexto de acentuar a criminalização dos movimentos”, defende.

Em outubro de 2014 foi lançado o Comitê Lutar não é Crime, uma frente contra a criminalização dos movimentos sociais que exigia o arquivamento do processo de Nicolas Pacheco e de demais militantes do Paraná e Santa Catarina presos por lutarem. “É importante reforçar que o Nicolas foi absolvido não foi por falta de prova, foi porque inexistiu a conduta criminosa no que diz respeito ao crime de constrangimento ilegal. Foi uma ação do movimento de massas, legítima de um estado democrático”, diz Avanílson.

No Batente #5 – Retomada do Anarquismo Organizado no Paraná

Este é o quinto número do jornal No Batente, órgão de informação e análise do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Ficamos felizes por mais uma edição poder chegar aos companheiros e companheiras de luta!

no batente 5 anos

Meia década de construção do Anarquismo Especifista no Paraná
Neste mês de outubro de 2015, o Coletivo Anarquista Luta de Classe completa 5 anos de existência pública. No dia 31 de outubro de 2010, o CALC lançou sua carta de apresentação e desde lá continua firme em defesa da organização, ação direta e autogestão da classe oprimida. Uma organização política anarquista que nasceu na cidade de Curitiba e que vai expandindo sua influência para outras regiões do Paraná, buscando ser um espaço para articular anarquistas especifistas e inseri-los de forma organizada nas lutas que são construídas neste estado.

Leia o no BATENTE #5 clicando no link – NO BATENTE – ou na imagem acima.

Todo apoio à Ocupação da Reitoria da UFPR! Greve, Ocupação e Piquetes pela Educação Pública!

Desde 31 de agosto, segunda-feira, os/as estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ocupam a Reitoria da universidade. Com o sucateamento da UFPR, cortes na assistência estudantil, fechamento de cursos do interior e os cortes de verbas da educação que ultrapassam R$10 bilhões, a ação direta é a arma para resistir!

Desde o final de maio, os servidores técnico-administrativos da UFPR estão em greve; os professores desde 10/08 e os estudantes desde 19/08. A greve é um instrumento essencial para a conquista de direitos!

Os estudantes da UFPR se organizam em movimento desde o começo do ano a partir da Frente de Mobilização Estudantil do Paraná (FMEP) e desde o começo da greve estudantil no Comando de Greve Estudantil da UFPR – espaços abertos, horizontais e autogeridos pelos estudantes.

Mesmo com o início da greve estudantil, a Reitoria da universidade se recusava a negociar as pautas tiradas em assembleias locais e gerais. Sendo a ação direta o meio para conseguirmos começar a negociar, foram feitos atos na Reitoria e nas ruas para pressionar o Reitor Zaki Akel (o mesmo que  reprimiu e criminalizou estudantes e trabalhadores violentamente, como Beto Richa no 29 de abril, em 28 de agosto de 2014, para passar a EBSERH-privatização do Hospital de Clínicas – leia em: Batalha da EBSERH) a começar a negociação e obter conquistas.

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Pela ação direta, a Reitoria começou a ceder – as conquistas iniciais foram: o avanço nas pautas para pessoas LGBT; Congelamento do preço do RU em R$1,30; Não suspensão das bolsas do PIBID; Bolsas monitoria garantidas até o final do semestre; Inicio das negociações unificadas dia 09/09; Apresentação do orçamento da UFPR no dia 15/09.

Porém, após a primeira reunião de negociação (dia 26/08) o reitor viajou de férias e deixou a negociação com outros representantes da Reitoria. Dia 31/08, os representantes da reitoria decidiram por enrolar na negociação e dizer que nada era possível, pois era o Reitor Zaki Akel que poderia decidir. A resposta para mais enrolação foi mais radicalização.

Após a ocupação,  a Reitoria afirmou que não iria mais negociar. Mas, no dia 02/09, as negociações para desocupação começaram com sete pautas: Continuidade de negociação; Não criminalização; Respostas por escrito e assinadas das pautas já negociadas; Avanço na negociação de pautas de assistência estudantil; Devolução imediata do prédio do DCE aos estudantes (“reintegrado” pela Polícia Federal com mais violência a mando de Zaki); reunião do Comando de Greve Estudantil da UFPR com o MEC; Adiantamento da publicitação do orçamento da universidade. Com mais enrolação, mais ação direta. E neste mesmo dia cortaram luz e água!

Durante a manhã do dia 03/09, foram feitos mais piquetes nas entradas da UFPR, os fura-greve e a burocracia da reitoria tiveram que mais uma vez ouvir que a luta pela educação pública continua, sem arrego.

A luta continua! Educação não é mercadoria e assistência estudantil não é esmola!

Acompanhe as notícias da ocupação em: Greve Estudantil

Reitoria da UFPR foi ocupada por estudantes na segunda-feira (31) (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)

Lutar! Criar Poder Popular!

Ação Direta é a arma que nós temos para fazer justiça para viver!