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[CAB] Convocatória para greve geral, sexta-feira, 28 de abril

Sexta-feira (28) é dia nacional de mobilização contra as políticas de ajuste fiscal e de corte nos direitos sociais do governo Temer e dos patrões. Ocorrerão paralisações, marchas e uma série de demonstrações de força por parte do conjunto da classe oprimida, em particular os trabalhadores, em todo o território nacional. Sabemos que a efetividade das ações dependerá do grau de participação de base na preparação e organização de cada uma dessas iniciativas. A força real está na ação direta – a greve, o piquete, o corte de via pública, a marcha – dos oprimidos e das oprimidas nos locais de trabalho, estudo e moradia, e não na convocatória feita pelas cúpulas das centrais sindicais acostumadas a rotinas burocráticas, negociações de gabinete e lobby parlamentar.

Modestamente, nós da CAB tomaremos um posto de luta nesse dia, lado a lado com nossos companheiros e companheiras de categoria, de escola, de universidade e de quebrada. Cerraremos fileiras com todos aqueles e aquelas dispostos a lutar nesse dia, independente de sua Organização política, mas tomamos como critério a independência e a solidariedade de classe. Deixamos claro que nossa luta não passa pela construção de alternativas eleitorais e que a organização da nossa classe não será condicionada ou subordinada a qualquer intenção nesse sentido.

Acreditamos na greve geral como arma das e dos trabalhadores rafafrente aos desmandos dos governos e dos patrões e entendemos o dia 28 como uma medida concreta nessa direção. O momento não é de “atos-show” ou de iniciativas “simbólicas” como as que algumas centrais sindicais estão preparando em algumas localidades. É preciso nos colocar em movimento, em ofensiva, pois de recuo em recuo não construiremos greve geral alguma e não responderemos a altura dos ataques que as classes dominantes estão nos impondo.

Por um 28 de abril de paralisação real e pela base!
Contra o ajuste e a repressão, luta e organização!
Pela liberdade de Rafael Braga!

[SIMCA-RS] Pedido de solidariedade ao Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha

PEDIDO DE SOLIDARIEDADE

SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CACHOEIRINHA (SIMCA)
Sindicato de Luta, Classista e Combativo

Sede: Avenida Flores da Cunha, nº. 903/ Sala 1202, Cachoeirinha/RS
Telefones: (51) 3470-6902 / (51) 3438-6655
E-mail: simcacachoeirinha@gmail.com
Facebook: facebook.com/SindicatoDosMunicipariosDeCachoeirinhars/
Depósitos ou transferências: Banrisul (041), Agência: 0152, Conta corrente: 06.151720.0-6, CNPJ: 93075026/0001-80

O SIMCA é, sem dúvida, um exemplo de sindicato classista e de luta de base no Brasil. Foi fundado no dia 20 de junho de 1989 e nestes 28 anos tem sido protagonista de lutas memoráveis, tanto em seu local de inserção, quanto nos diversos momentos em que prestou solidariedade de classe à luta de outros movimentos sociais. Os municipários(as) de Cachoeirinha têm sido exemplo na organização e mobilização para a luta, não se conformando nem se calando frente as arbitrariedades e autoritarismos inerentes a exploração no trabalho; têm combatido de frente os desmandos de chefias e governos, bem como as injustiças impostas pelos “de cima”.

O SIMCA sempre manteve uma linha classista e combativa pautada pelos princípios da AÇÃO DIRETA, DEMOCRACIA DE BASE, INDEPENDÊNCIA E SOLIDARIEDADE DE CLASSE.

Parte da premissa de que os sindicatos devem resgatar seu papel fundamental na organização dos trabalhadores(as) e colocar a Classe em movimento na luta contra o capital, tomando como princípio que a construção desta luta não deve focar-se somente em sua categoria, ou apenas na sua Entidade. É por isso que buscam atuar junto à outros(as) lutadores do povo, tomando parte e fortalecendo as lutas da classe trabalhadora. É atuando com firmeza política e ideológica desde o seu local que buscam construir e compartilhar experiências que possam servir de referência para a luta e para a ação de outros sindicatos e movimentos sociais, avançando como Classe na conquista de direitos.

Neste momento o SIMCA vive a sua mais expressiva experiência de luta nesses 28 anos de história. Uma greve de mais de 40 dias que entra na sétima semana de luta incansável pela manutenção e defesa dos direitos conquistados pelos(as) trabalhadores(as) de Cachoeirinha e contra as políticas de cortes e ajustes do governo municipal. Essa greve não é histórica apenas para Cachoeirinha, mas também se torna referência em nível estadual e nacional ao fazer frente e dar combate a um modelo de austeridade que tenta se impor como hegemônico e cortar direitos historicamente conquistados com muita luta pelos(as) trabalhadores(as) brasileiros de todas as categorias e segmentos.

Depois de semanas de mobilização direta – tanto entre trabalhadores(as), como junto as comunidades que utilizam os serviços públicos – enfrentando toda sorte de perseguições e repressões por parte do governo municipal, a luta exemplar que conta com ampla adesão da base da categoria e com o apoio massivo da população do município colocou o governo em uma situação insustentável, fazendo com que este começasse a demonstrar enfraquecimento na sua postura – até então – irredutível. Na última quinta-feira, dia 13/04, cerca de trezentos municipários(as) foram à capital do estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – para um ato político-cultural naquele que era o 39º dia da greve. A categoria e apoiadores(as) concentraram-se em vigília durante toda a tarde até o início da noite enquanto ocorria uma reunião de negociação que contrariava os interesses do governo. Subordinada ao Ministério do Trabalho, o Setor de Mediação da Superintendência Regional do Trabalho conduziu a reunião.

Conforme encaminhado pelo Comando de Greve (um Comando de base com estrutura federalista formado a partir de representantes por local de trabalho), a comissão de negociação do SIMCA posicionou-se em defesa das contrapropostas de alteração das leis do “pacotaço” de cortes e ajustes imposto pelo governo. O resultado dessa reunião foi uma proposta do governo de “suspensão” dos “pacotes” aprovados por 60 dias, em contra partida ao fim da greve.
A resistência da categoria é decisiva na greve. A sexta semana de greve já era avaliada pela categoria como decisiva para o movimento. Nos debates realizados em assembléia, no comando de greve e nas plenárias de mobilização, estava nítido o esgotamento por parte do governo que tentava de todas as formas desmobilizar a categoria. Fazendo uma breve memória da greve, diversas táticas foram utilizadas pelo governo ao longo desses últimos quarenta dias:

1ª semana de greve: logo no primeiro dia de greve há um factoide na mídia que tenta associar o movimento a um episódio de arrombamento do gabinete do prefeito. Na versão veiculada na mídia, portanto, a greve inicia sob suspeita e já há indícios da tentativa de criminalização que estava por vir. O governo convocou o sindicato para negociação no terceiro e no quinto dia de greve. A comissão do SIMCA sustentou a defesa da revogação do pacote e sugeriu que emergencialmente fossem evitados os efeitos das leis de impacto imediato, no entanto, o governo formalizou proposta no dia 10/03 apenas prometendo compensações no futuro.

2ª semana de greve: o movimento de greve ganha o apoio da comunidade que se mobiliza e passa a cobrar a responsabilidade diretamente ao prefeito. Na luta é revogada a portaria que reduzia o atendimento na educação infantil. Trabalhadores(as) da saúde aderem massivamente à greve. A mobilização de rua reúne mais de mil manifestantes na Avenida Flores da Cunha. Os 38 dias da vitoriosa greve dos municipários de Florianópolis tem o testemunho de carne e osso diante da categoria. No dia 16 de março o movimento ultrapassa a ponte e oitocentos municipários(as) lotam o Auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na Audiência Pública sobre a retirada de direitos dos servidores públicos municipais de Cachoeirinha.

3ª semana de greve: As denúncias da audiência pública são entregues no Ministério Público. O governo intensifica as medidas de criminalização sobre o movimento de greve. As legítimas manifestações na via pública escrachando vereadores, prefeito e vice, são tratadas pelo governo como atos criminosos. A secretaria de educação, por sua vez, ameaça institucionalmente as escolas e faz chantagem com pedido de listas de grevistas. O movimento de greve responde com força ao assedio moral e ocupa a sede da Secretaria de Educação. A ação direta arranca uma nova negociação com o governo. Porém, na condução da reunião que ocorre dois dias depois, o governo eleva o tom da criminalização e pela voz da Secretaria de Segurança é anunciada a repressão ao movimento.

4ª semana de greve: Tem início a greve de fome em frente à prefeitura e a mobilização passa a ser por 24h ininterruptas. Enquanto isso, o prefeito almoça com os empresários em busca de apoio. Após as duas últimas semanas de mobilização terem sido praticamente silenciadas pela mídia, desta vez o movimento ganha repercussão estadual. Não contentes com a proporção que tomou a greve, a provocação vinda do governo passa a ser mais ousada: prefeito e secretário de segurança acusam o movimento de greve de vinculação com os arrombamentos na prefeitura e um CC vinculado à secretaria de governança faz provocações aos servidores em greve de fome tentando forjar um conflito. A sessão ordinária na câmara adia a votação do projeto que reduz o vale alimentação após a pressão da categoria. No dia seguinte o comando de greve ocupa o legislativo. No dia 30 de Março a repressão brutal sobre o movimento deixa um saldo de 30 feridos e 3 detidos, registrando a maior covardia da história de Cachoeirinha. No dia 31 de março de 2017, mais de duas mil pessoas tomam a Avenida Flores da Cunha em repúdio ao massacre. Ministério do Trabalho e Ministério Público Estadual acolhem as denúncias da violação dos direitos nessa semana.

5ª semana de greve: a greve dos municipários(as) de Cachoeirinha chega a sua condição irrenunciável, conforme declaração lida em um mês completado do movimento:
http://www.diariocachoeirinha.com.br/_conteudo/2017/04/noticias/regiao/2092803-servidores-divulgam-documento-sobre-a-greve.html
O governo apela para o corte do ponto para tentar desmobilizar o movimento. A repercussão da greve ganha dimensão nacional com diversas manifestações de apoio que passaram a chegar de todo o país. A denúncia da repressão sobre o movimento de greve chega à comissão de cidadania e direitos humanos da Assembleia Legislativa para que a covardia não fique impune. As mobilizações de rua avançam no plano tático e o acesso à cidade é trancado com a tomada da ponte que dá acesso ao município. Medidas de solidariedade são encaminhadas pela plenária de mobilização para garantir a permanência na luta após o corte do ponto. A análise política coloca o movimento na encruzilhada entre a consagração e a tragédia: http://www.ihu.unisinos.br/566491-a-tragedia-de-saco-e-vanzetti-e-a-greve-dos-municiparios-de-cachoeirinha-licoes-e-fantasmas-ressurgindo

6ª semana de greve: a convocação do sindicato já anunciava: “Semana decisiva para a vitória da categoria!” O distrito industrial da cidade amanhece com um piquete grevista em frente ao Centro das Indústrias de Cachoeirinha para dar o recado aos patrões que arrotavam com o prefeito o apoio ao ajuste. Nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, dia 10/04, o governo convoca o sindicato para uma negociação que ocorre no dia seguinte e o prefeito pela primeira vez comparece na reunião. A expectativa da categoria é frustrada quando desrespeitosamente é apresentada a mesma proposta rejeitada há um mês pela categoria no dia 10/03. A comissão de negociação do SIMCA se retira e é referendada pela categoria a posição de voltar a negociar somente com a intermediação que ocorreria na quinta. Nas ruas é dada a resposta com uma forte mobilização que mais uma vez tomava a avenida principal da cidade. No Rio Grande do Sul, a greve ganha a solidariedade da mobilização dos servidores públicos estaduais em luta contra o governo Sartori, e diversas categorias de municipários(as) da região metropolitana colocam o tema na ordem do dia nas assembleias.

Municipários(as) são vitoriosos(as), mas o ajuste ainda não foi derrotado! Todos(as) estão conscientes da heróica resistência que mulheres e homens municipários(as) tem travado contra o injusto ajuste fiscal que ataca os direitos. O golpe que corta na carne dos(as) trabalhadores(as) é o mesmo promovido em todo o país pelos governos e patrões. O sentimento de pertencimento com a greve dos(as) municipários(as) vai além dos mais de 3 mil trabalhadores(as) implicados nessa peleia. O suor e o sangue que vem sendo derramado nessa greve é de toda a classe oprimida. Para muito além do debate sobre a aceitação ou não da proposta de trégua vinda do governo, os e as municipárias(os) de Cachoeirinha estão cientes do dever e da responsabilidade que assumiram em sustentar uma resistência conjuntamente com a classe oprimida deste país contra o golpe nos direitos.

É a partir desse entendimento, de que a luta não termina com um possível fim do movimento paredista nesse momento, que se solicita SOLIDARIEDADE à essa Luta, seja com ampla divulgação, seja através de aporte material/financeiro. A máxima “NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA” nunca foi tão condizente com o momento que está sendo vivido. Portanto:

TODA SOLIDARIEDADE AO SIMCA E AOS MUNICIPÁRIOS(AS) DE CACHOEIRINHA!
NÃO TEM HISTÓRIA, É GREVE ATÉ A VITÓRIA!
LUTAR, CRIAR, PODER POPULAR!

[CAB] Luta Social #1 – Novo tabloide da CAB

https://anarquismo.noblogs.org/?p=688

Para ler o Luta Social #1, baixe o .pdf aqui.

É com grande prazer que a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) lança a primeira edição de Luta Social, uma publicação autogestionária e de circulação nacional que tem como objetivo a divulgação de temas e trabalhos que ilustram a expansão das ideias e práticas anarquistas no Brasil e no mundo.

Essa nova publicação reverencia e alinha-se à histórica tradição de muitas outras publicações anarquistas como A Lanterna, A Voz do Trabalhador e Ação Direta, que tiveram não só significativo papel na divulgação de lutas e princípios de organização anarquista, mas também representam hoje importantes documentos e registros de sua época.

Esta edição, dedicada à celebração da participação das mulheres nas lutas populares, conta com um artigo principal, na capa, que faz um balanço histórico e crítico da relevância e do envolvimento das mulheres em movimentos e lutas sociais no Brasil e no mundo. Ela também traz um texto que trata da luta das mulheres indígenas no Brasil, um dos grupos que sofrem maior perseguição política hoje no país; além disso, na sessão “Você Sabia?”, há uma breve introdução ao movimento das mulheres curdas, que integram as forças armadas e dividem postos de decisão e liderança nas comunas autogestionárias em Rojava.

Na entrevista do mês, a militante Lorena Castillo, que há mais de uma década integra a Federação Anarquista Gaúcha (FAG), comenta suas impressões sobre o histórico e atualidade da participação das mulheres nas lutas libertárias e anarquistas. O trabalho de formação com objetivo de levar técnicas de autodefesa para mulheres realizado em Alagoas é retratado num artigo assinado pelo Coletivo Mulheres Resistem, e no espaço de livre expressão, a companheira Leila Maria, da Bahia, traz poemas que refletem os desafios e dilemas implicados na luta popular anarquista.

Para fechar, a edição conta ainda com um relato sobre 12º Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA), realizado em fevereiro deste ano em Montevidéu, e um informe sobre o caso de Rafael Braga, preso injustamente em 2013.

A publicação Luta Social é trimestral e todo conteúdo que não é produção da própria Coordenação Nacional é assinado pelo grupo colaborador. Se você quiser divulgar trabalhos que informem e reflitam lutas sociais, desde uma perspectiva libertária e/ou anarquista, mande sua sugestão para: cab.br@riseup.net.

Divulgar para informar, informar para lutar, lutar para resistir!
Vida longa ao anarquismo organizado!
Lutar! Criar! Poder popular!

[FAG] Para enfrentar Temer, o Congresso e os Patrões: só a luta direta e uma Greve Geral de base!

Carta de Opinião da FAG, 31/03/2017: http://migre.me/wlCHG

Logo Opinião

O que estamos vivendo de 2015 para cá é apenas uma pequena amostra do quanto o reformismo e a conciliação de classes pode favorecer desfechos desastrosos para o povo oprimido. Os acordos de cúpula, as alianças com as tradicionais elites dominantes, a repressão sobre quem ousa divergir e lutar, a integração na máquina do Estado das lideranças sindicais e populares e as práticas vanguardistas e burocráticas dos militantes petistas nas lutas sindicais e populares. Práticas que representam o modus operandi do PT no governo e fora dele. Como já dissemos em outro momento, o PT foi o seu próprio coveiro. Progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos, se ajoelhou à política do ajuste fiscal, se associou à corrupção sistêmica e abriu caminho para que seus antigos aliados do PMDB, junto com segmentos do judiciário, do congresso e da grande mídia, promovessem o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff. Na luta de classes não há atalhos, fórmulas mágicas, salvadores. Quem governa com os de cima, pelos de cima é governado! Duras lições que precisamos aprender.

A profundidade dos ataques e a superficialidade das respostas

O governo Temer mal se coloca em cena e já desfere golpes absurdos contra os direitos dos mais pobres no país. São graves as medidas tomadas em pouquíssimo tempo de atuação. Temer não se importa com sua impopularidade. Diz querer salvar o país, mas na verdade está destruindo os direitos dos trabalhadores conquistados com muita luta. A reforma da previdência, a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, o pacote de privatizações e o congelamento do investimento público não são outras coisas senão a destruição dos poucos direitos das classes oprimidas em benefício das classes dominantes e de seus privilégios.

A velocidade desse golpe nos nossos direitos encontrou o conjunto das esquerdas e dos movimentos sociais apáticos e desorientados. Herança de práticas aparelhistas, vanguardistas e dirigistas desenvolvidas durante os últimos anos de governo PT, que não foram superadas e que mostram quanto ineficientes e infames são nesse momento. Explicamo-nos. Temos um conjunto de ataques que precisamos enfrentar. E qual as medidas que as velhas raposas do movimento sindical burocratizado e aparelhado sugerem? A política feita desde o alto do carro de som, que “dialoga com as bases” como se conduz uma “manada”; a “pressão” e o diálogo com os parlamentares “apoiadores”; agendas de paralisação convocadas por cima com quase nenhum respaldo dos locais de trabalho e em datas longínquas de modo a colocar freio e cabresto na revolta. Medidas que adiam a luta aberta e frontal para um amanhã que nunca chega e que não irão derrotar os ataques de Temer.

Greve Geral?

Nosso anarquismo defende e aposta nos métodos históricos de luta e ação direta das classes oprimidas como os mais eficazes para enfrentar os desmandos dos de cima. A greve geral está entre esses métodos. Mas para nós, a Greve Geral deve ser construída nos locais de trabalho, desde baixo, e não simplesmente convocada, decretada, pelas cúpulas do movimento sindical. Se há uma forma de transformar a rebeldia crescente em oposição à altura de barrar as reformas e ajustes, essa passa pelo protagonismo dos trabalhadores numa luta sem arrego e sem a tutela das burocracias e dos partidos. A greve geral e um plano de ação não deve ser manobra retórica de quem se acostumou a negociar nas costas dos peões, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo não se faz greve geral. O sindicalismo classista tem que se reinventar nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora se quiser encontrar forças reais para lutar e vencer. Não há fórmula mágica. Não há greve geral sem inserção social, sem referências combativas, sem unidade de ação e solidariedade de classe.

Nesse sentido é importante fazer um parêntese e destacar com ênfase o exemplo que tem dado os e as municipários(as) de Cachoeirinha, que tem levado com ganas uma luta exemplar, combativa, classista e de base, contra os desmandos, os cortes de direitos e a repressão impostas pelo executivo (com acordo servil do legislativo) municipal da cidade, especialmente pela mão suja e covarde do prefeito Miki Breier (PSB). A repressão brutal lançada sobre os servidores municipais que entraram no 25º dia de greve na quinta feira, 30/03, deixando dezenas de feridos e três detidos quando protestavam de forma legítima na dita “casa do povo”, é resposta desesperada de um governo que se vê cercado pela legítima revolta popular contra as suas manobras verdadeiramente golpistas. O exemplo de resistência e de luta que vem de Cachoeirinha demonstra na prática que outro tipo de sindicalismo é possível e que a construção de base, a solidariedade de classe e a ação direta são ferramentas fundamentais para construir o Poder Popular.

Partindo desse importante exemplo, defendemos a GREVE GERAL como o ponto de chegada de uma escalada de táticas apoiadas na revolta popular e no enfrentamento direto com os governos e os patrões. Com piquetes, assembleias populares, cortes de vias públicas, ocupações e greves de distintas categorias, criamos as condições, pela base, para um amplo e forte movimento popular situado fora dos cálculos eleitorais de 2018, que faça o governo e os burgueses recuarem. Precisamos de solidariedade de classe, participação popular efetiva, medidas de força reais, práticas sociais que fortaleçam o movimento popular. Construir a greve geral de baixo para cima é promover, articular e coordenar os conflitos em curso nos distintos locais de trabalho, estudo e moradia por fora da tutela das centrais. Fora da luta popular direta sem intermediários e do trabalho de base no interior das demandas do povo para criar auto-organização, não há saída possível.

Contra as reformes e o ajuste de Temer, do Congresso e dos Patrões!

Com greve, piquete, marcha e ocupação, criamos força social e construímos uma Greve Geral!

Trabalho de base para reconstruir tecido social, organização de base e forjar uma alternativa fora e para além das eleições!

Toda solidariedade aos Municipárias e Municipários de Cachoeirinha! Não tem história, é greve até a vitória!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG
Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

[CAB] Nós anarquistas saudamos o 8 de março: dia internacional de luta e resistência das mulheres!

Nós, anarquistas, saudamos o 8 de março:
dia internacional de luta e resistência das mulheres!

Enraizar o feminismo na luta social

As mulheres da Coordenação Anarquista Brasileira aproveitam a data de 8 de março para lembrar uma vez mais que tal dia é um dia de luta e memória; assim como tem sido todo o tempo, mulheres se rebelam! Contra o patriarcado, contra o machismo, contra a falta de direitos, contra o Estado, contra o capitalismo, mulheres têm se revoltado sempre!

De 8 de março de 2016 para 8 de março de 2017, travamos muitas e muitas lutas, nas mais diversas barricadas. Dentro dos limites de nosso país, vivenciamos uma série de ataques que se interligam por um mesmo centro, o projeto da direita para o Brasil.

O governo do PT e sua consequente derrocada, golpeando o povo com sua política de pacto social; o impeachment e o novo golpe que colocou Temer no poder para dar vazão aos retrocessos que temos visto; as várias investidas da direita, que agora se organiza, também, no hipócrita MBL (Movimento Brasil Livre); compõem a força motriz dos de cima para massacrar os de baixo. Por outro lado, a essa força, o povo tem respondido com mais força e organização; muitas vezes, reaprendendo, na prática, o caminho da luta e seus novos desafios. Caminho que tem apontado, cada vez mais, para a ação direta, organização, autogestão, unidade. Aos ataques dos de cima, as mulheres de baixo responderam com protagonismo, ao comporem todas as frentes de batalha: no movimento estudantil, no sindical, nos de bairro/comunitários, nas periferias, no campo e na cidade; e ao encamparem lutas específicas em torno de seus direitos de reprodutivos e de sexualidade e contra todos os tipos de violência contra a mulher.

A luta das meninas nas ocupações das escolas

 Nos ataques contra a educação, as estudantes secundaristas foram as que mais reagiram, ocupando escolas, fazendo atos públicos, recriando os mecanismos de luta da esquerda. As mulheres, garotas, meninas, estão se colocando nesse processo como protagonistas da luta secundarista, apartidária e autogestionária. Vimos em várias escolas, no cotidiano das lutas que travamos juntas, nas reportagens e gravações, a participação feminina e o quão isso é importante para manter as ocupações ativas. Além disso, vimos a abertura para o debate das opressões de gênero e machismos nas próprias ocupações, nas escolas e num projeto de educação que vem sendo secularmente implementado, algo que não tem muito espaço nas salas de aula.

Foi essa participação que garantiu o debate em torno das questões de gênero dentro das ocupações, demonstrando, ainda, que estudantes têm interesse em debater e aprender sobre a questão, possibilitando a desconstrução dos padrões normativos. Tal fato é mais importante ainda quando essas desconstruções são atacadas todos os dias nas escolas e, agora mais sistematicamente, pelo governo e pela bancada religiosa, buscando classificar como “ideologia de gênero” toda e qualquer abordagem crítica de temas e assuntos que se refiram às mulheres e à sexualidade. Esses ataques estão incorporados ao Projeto Escola Sem Partido, que tem se espalhado pelo Brasil via Projetos de Lei nos níveis municipal, estadual e federal.

O Escola Sem Partido tenta colocar uma mordaça em professores da Rede Básica de Ensino, cerceando o debate crítico dentro das escolas públicas. Visam perseguir professores, retirando a sua autonomia de ensino, a liberdade de pensamento na escola, contribuindo com a manutenção de uma sociedade racista, machista, homofóbica e desigual. Trabalhadoras da Educação e de outros setores e estudantes manifestaram sua resistência ao Escola Sem Partido nas fileiras de luta Brasil à fora; onde existe projeto de lei com esse teor, existe resistência e existe resistência das mulheres!

A luta das mulheres no campo

No campo, observamos o aumento dos conflitos fundiários provocado pelo avanço do Agronegócio. O governo Dilma foi fechado com um saldo negativo para os movimentos sociais do Campo, ao contrário do que querem fazer parecer atualmente. Ele assentou menos famílias do que os governos Lula e FHC (segundo dados do INCRA). Os acordos com a bancada ruralista fizeram com que o governo sacrificasse o assentamento de famílias sem-terra, a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos. A Medida Provisória 759 / 2016 de Michel Temer, que altera as regras relacionadas à reforma agrária no país, vem para aumentar o retrocesso.

Mulheres camponesas, agricultoras, arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, bóias-frias, diaristas, parceiras, extrativistas, quebradeiras de coco, pescadoras artesanais, sem-terra, assentadas – que se organizam em movimentos auto organizados – como o Movimento de Mulheres Camponesas – ou movimentos mistos camponeses – como o Movimento de Pequenos Agricultores – lutaram e conquistaram o reconhecimento da profissão de trabalhadora rural, o salário maternidade, a aposentadoria da mulher da roça aos 55 anos, entre outros. Nesta conjuntura de avanço de um projeto conservador e de direita sobre nossos direitos sociais, temos o desafio de proteger os direitos que conseguimos até aqui, bem como continuar na luta por outros.

A conjuntura de ataque aos nossos direitos

Esses meses também marcaram a tentativa de impor retrocesso ainda maior às políticas públicas que se referem à mulher. Em 2016, essa tentativa ficou simbolizada por Cunha e o seu Projeto de Lei 5069 / 2013. O PL 5069 dificulta o atendimento às mulheres vítimas de estupro e ataca seu direito ao aborto, por meio, principalmente, de uma burocratização desse atendimento; burocratização que coloca em risco nossa vida. Em, praticamente, todos os estados do país, mulheres se levantaram contra Cunha e o PL, reivindicando, mais uma vez, a autonomia sobre seu corpo e de suas escolhas, reivindicando o direito primário de atendimento humano e digno nos casos de estupro. Lembramos que a Cunha e a esse projeto, bem como aos muitos ataques da direita, tem se atrelado o MBL; o mesmo MBL que, recentemente, publicou um texto querendo propagar a ideia mentirosa de que não existe cultura de estupro no Brasil. Além de nossas diversas lutas, temos agora o desafio de fazer frente aos ataques dessa direita organizada no MBL, que falta somente querer dizer que também não existem estupros e machismos em nossa sociedade. Compomos, sem dúvidas, essa frente!

Neste exato momento, enfrentamos uma série de ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora. Em meio a eles, nós mulheres temos ameaça maior, ao vermos o direito à aposentadoria diferenciada ser colocado em xeque pelo Governo e o Senado. A reforma da previdência anunciada vem para atender os interesses dos de cima e colocar a conta, novamente, nas costas dos de baixo. Essa avalanche vai cair diretamente sobre as mulheres. No caso das professoras, duplamente, pela ameaça à retirada de aposentadoria especial para sua profissão (que prevê aposentadoria com 25 anos trabalhados e contribuindo) e pela ameaça da aposentadoria diferenciada das mulheres em geral. É tempo de resistência das mulheres trabalhadoras, das de baixo; e elas estão respondendo com toda força! O apelo por uma greve geral de mulheres no 8 de março de 2017 simboliza bem essa necessidade! É assim que entendemos também o apelo “Por uma greve internacional militante no 8 de março”, lançado no manifesto assinado por Angela Davis e Nancy Fraser. Os chamados internacionais, protagonizados inicialmente pelas mulheres na Argentina (Ni una menos) e nos EUA (Marcha das mulheres contra Trump), adaptam-se bem à conjuntura brasileira de ataque aos direitos da classe trabalhadora e, em maior medida, das mulheres (direitos trabalhistas, previdenciários, reprodutivos, à não-violência…). Entendemos que o chamado é internacional, mas a mobilização deve ser por meio de trabalho social cotidiano, desde baixo!

Opressões que caminham juntas

 Na intersecção entre classe, raça e gênero, as mulheres negras da periferia são atingidas pelo extermínio do povo preto. Suas filhas e filhos, sobrinhas, sobrinhos, vizinhas e vizinhos estão sob constante ameaça do braço armado do Estado e, a cada dia, o medo de morrer ou perder uma filha ou um filho é maior. A insegurança, medo e indignação fazem com que essas mulheres lutem cotidianamente pelo seu povo e unam suas forças nessa campanha em grupos como o Mães de Maio e o REAJA. Também lidam com o apoio e sustento familiar muitas vezes sozinhas, mostrando o quão são fortes e o peso que recai sobre suas costas.

Na intersecção entre classe, gênero e sexualidade, vivenciamos, ainda, a dificuldade nas condições precarizadas de vida e trabalho das mulheres. No Brasil, a expectativa de vida de uma travesti e transexual brasileira é aproximadamente 35 anos, enquanto a expectativa de vida de um brasileiro médio é 74,6 anos. O Brasil lidera o ranking de violência transfóbica, sendo o país no qualmais se mata travestis e transexuais no mundo. Soma-se a isso, a dificuldade da realização de cirurgias de transgenitalização. A mesma dificuldade existe para a redefinição de nomes nos documentos essenciais ou a utilização do nome social em instituições.

Organização das mulheres anarquistas nas lutas das de baixo

E nós, mulheres anarquistas, queremos dizer que estaremos sempre na luta, lado a lado com as diversas mulheres que são atingidas no dia a dia pelo machismo, sexismo, capitalismo e pelo Estado. Não daremos nenhum passo atrás nessa luta! Também estamos presentes e combatentes contra o machismo dentro da própria esquerda, dos movimentos sociais e do próprio anarquismo. Somos solidárias a toda e qualquer companheira que venha a sofrer opressões, a cada companheira que queira nos dar a mão. Estamos de olho e rediscutindo o anarquismo a partir de um feminismo que atenda as demandas da nossa formação social e racial, na busca por uma proposta não só de classe, mas também de gênero.

Estamos aqui para buscar o espaço das mulheres na luta e de forma igualitária, afinal, a revolução será feminista, ou não será! A exemplo das lutas internacionais, mulheres curdas, zapatistas, argentinas etc., nós, mulheres brasileiras, também estamos em luta! E nós, mulheres anarquistas, nos colocamos, sempre ombro a ombro, ao lado das de baixo, nessa luta!

Coordenação Anarquista Brasileira

[CQM] Manifestação contra o aumento da tarifa em Curitiba é marcada por VIOLÊNCIA POLICIAL

Retirado de: https://quebrandomuros.wordpress.com/2017/02/07/manifestacao-contra-o-aumento-da-tarifa-em-curitiba-e-marcada-por-violencia-policial/

Na última sexta-feira (3), a Prefeitura de Curitiba anunciou o novo valor da tarifa do transporte coletivo na capital paranaense. O reajuste, de R$ 3,70 para R$ 4,25 – inclusive aos domingos, cuja tarifa anteriormente custava RS 2,50 – representa um aumento de quase 15% e torna Curitiba a capital com a passagem mais cara do país.

Em 2013, tanto o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quanto a CPI do Transporte da Câmara de Curitiba apontaram diversas irregularidades no processo de licitação de nosso sistema de transporte, apresentando fortes indícios de fraudes no contrato com as empresas, além do superfaturamento da tarifa que, de acordo com o TCE, não deveria passar de R$ 2,25 naquele momento, ou seja, a tarifa cobrada hoje é dois reais mais cara. A URBS, empresa responsável pelo gerenciamento do sistema de transporte público de Curitiba, não apresenta informações claras sobre os gastos com o transporte, sendo, então, injustificável aumentar a passagem para cobrir esses gastos. Cabe questionar: se os gastos com o transporte são tão grandes a ponto de serem necessários tantos aumentos para as empresas não saírem no prejuízo, por qual motivo uma só família acharia proveitoso controlar quase 70% dos consórcios de ônibus de Curitiba?

Além disso, estamos cansados de saber que os consecutivos e injustificados aumentos não influenciam na qualidade do transporte ou na melhoria nas condições de trabalho e salários dos trabalhadores da categoria, apenas aumentam os já exorbitantes lucros da máfia do transporte, importante financiadora das campanhas eleitorais. A prefeitura alega que o aumento da tarifa tornará viável a renovação da frota de ônibus, ignorando que já há um percentual previsto na tarifa destinado a isso – mais um indício de superfaturamento.

O reajuste começou a valer nesta segunda-feira (6) e uma manifestação contrária ao aumento e à máfia do transporte já havia sido convocada pelo CWB Resiste em conjunto com a Frente de Luta pelo Transporte. A partir das 18h30, cerca de 700 pessoas começaram a se concentrar na Praça 19 de Dezembro para decidir o rumo do ato. O trajeto mais votado foi seguir para a URBS ao invés de ir até à Prefeitura ou à casa de Rafael Greca, já que, apesar do prefeito ter responsabilidade em aumentar os lucros dessa máfia, é a mando deles que o aumento foi acatado pela atual gestão da prefeitura, bem como as anteriores. Outro ponto que pesou para a escolha do trajeto foi a possibilidade de passar pelo Terminal do Guadalupe e Praça Rui Barbosa, locais com grande circulação de usuários do transporte coletivo. Nestes pontos algumas das estações-tubo foram ocupadas por manifestantes e tiveram suas catracas liberadas, para que a população pudesse usufruir por alguns momentos do direito de ir e vir, que deveria ser assim: livre!

Durante o trajeto, algumas vidraças de bancos foram quebradas, mas, ao contrário do que a mídia local tem noticiado, não foi o “vandalismo” que marcou o ato, e sim a repressão desmedida da Polícia Militar, que chegou tempos depois dos tais atos de vandalismo já cercando toda a manifestação na Avenida Sete de Setembro. Bombas de efeito moral, de gás e balas de borracha foram lançadas na direção dos manifestantes que se viram encurralados por todos os lados durante várias quadras sem poderem se dispersar de forma segura. Além disso, algumas pessoas foram agredidas diretamente por policiais com cassetetes e spray de pimenta que também estavam prendendo de forma arbitrária as pessoas que alcançavam aleatoriamente. Há relatos de pessoas feridas e a informação de 11 detidos até o momento. Companheiros(as) contam que foram espancados(as), mesmo depois de rendidos(as),  antes de serem levados(as) ao 1º distrito policial.

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É de extrema importância que neste momento não façamos coro com a grande mídia em responsabilizar as pessoas que jogaram pedras contra vidraças de bancos pela injustificável e violenta atuação da Polícia Militar no ato desta segunda-feira. Ainda que sejam, por vezes, ações individuais, são indivíduos que cerram fileiras conosco e lutam por dignidade e justiça. Que as divergências sejam tratadas dentro do movimento com responsabilidade, mas sem recair em generalizações e caracterizações que em nada contribuem para uma ação unitária e ainda reforçam a criminalização de alguns grupos em detrimento de outros.

É sintomático que, no primeiro ato da gestão de Rafael Greca como prefeito, a ação policial tenha sido tão diferente dos atos anteriores em que também houve quebra de vidraças, quando os policiais mais acompanhavam o ato e marcavam os rostos dos manifestantes, muitas vezes os fotografando e filmando. É também sintomático perceber o prazer com que alguns policiais militares agrediam e ameaçavam os manifestantes, parecendo muito satisfeitos que agora possuem o aval para fazê-lo.

Greca, aliado de Beto Richa, mostrou que, assim como ele, está disposto a fazer qualquer coisa para defender os interesses dos de cima – inclusive massacrar os de baixo. Nesse contexto, vale relembrar a ação truculenta da Polícia Militar no dia 29 de abril de 2015, dia do massacre promovido pelo governador Beto Richa contra professoras e professores da rede estadual de ensino que reivindicavam por seus direitos ao se levantarem contra as mudanças na Previdência Social (PL 252/2015). Não podemos nos esquecer de que a Polícia Militar é de responsabilidade do Governo do Estado, mas essa aliança política entre prefeito e governador já se provou bastante perigosa para os que lutam – bem como para os mais marginalizados com ações de higienização.

A data do ato (6 de fevereiro) coincide com os dois anos da chacina do Cabula, quando 12 jovens negros foram executados em um campo de futebol em Salvador, na Bahia (onde o governo do estado está nas mãos do PT). Serve para nos lembrar que os gestores políticos são os gestores da violência. A verdadeira violência é a estatal, fruto de uma estratégia perversa que coloca o povo trabalhador sobre seu domínio. Não há um político que não tenha suas mãos manchadas de sangue. Há pouco tempo assistimos um cenário de guerra em Brasília durante as manifestações nas duas votações da PEC 55 no Senado. O Estado tem sido o espaço que garante a fartura dos ricos e a exploração dos pobres, a extensão política da exploração econômica. Em nossa “democracia” vivenciamos nossos direitos negligenciados. Nossas vidas marginalizadas, descartáveis. E a polícia é o seu maior recurso, é com a desculpa da “segurança” que em tempos de cortes em áreas fundamentais os investimentos no aparato repressivo não cessam, pelo contrário, são ampliados e engatilhados contra os que produzem e sustentam toda a riqueza e dela acabam usurpados. Dias piores vem chegando, o aumento da passagem chegou a um preço exorbitante em Curitiba (ainda mais na Região Metropolitana), assim como em outras cidades do Brasil. Não é por acaso que endurece a repressão. As condições de vida cada vez mais precárias instigam a revolta daqueles que, embora não estejam organizados e que muitas vezes possam agir “espontaneamente”, enxergam cada vez mais nítido seu inimigo e a necessidade de combatê-lo com todas as forças.

Portanto, é necessário que estejamos unidos e organizados contra os ataques dos de cima, sejam de forma mais implícita como o aumento da tarifa ou mais explícita como a violência policial e o impedimento ao direito de manifestação. É direito da população lutar por acesso e qualidade nos serviços públicos.

Precisamos prestar solidariedade àqueles que foram detidos ou feridos durante esta manifestação e àqueles que já são perseguidos e investigados há tanto tempo pelas polícias por participarem ativamente das lutas pela garantia de nossos direitos. Além disso, precisamos fortalecer ainda mais a revolta contra o aumento da tarifa, organizar coletivamente um calendário de lutas com panfletagens, catracaços e atos cada vez mais combativos.

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Rodear de solidariedade aqueles que lutam!

Pelo direito à cidade! Por uma vida sem catracas!

[AOC] Jornal d’A Outra Campanha – Paraná 2016

Publicado inicialmente pelo Coletivo Quebrando Muros: https://quebrandomuros.wordpress.com/2016/12/17/aoc-jornal-da-outra-campanha-parana-2016/

A Outra Campanha – Paraná é construída por várias organizações e militantes do campo independente da esquerda e realizou neste ano uma série de atividades de apoio e propaganda às lutas sociais, em especial ao movimento secundarista que ocupou mais de 1.000 escolas no Paraná.

Disponibilizamos agora o Jornal d’A Outra Campanha também em formato digital, clicando na imagem abaixo ou no link: Jornal AOC-PR #1
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[ORL] Nota de repúdio às violências cometidas por integrantes do MTST e UNE no último ato contra a PEC 55 (13/12) em Fortaleza

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Nota de repúdio às violências cometidas por integrantes do MTST e UNE no último ato contra a PEC 55 (13/12) em Fortaleza

Ontem, 13 de dezembro de 2016, pela manhã, era aprovada pelo Senado, já em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55, que congela os orçamentos com direitos sociais básicos por 20 anos, colocando na conta do povo uma crise ocasionada pelos de cima.

Em Fortaleza, um ato estava convocado pela Frente Povo Sem Medo, para as 14h, saindo da Praça da Gentilândia, contra a aprovação da PEC 55 e as reformas na previdência. Havia um chamado para um bloco independente de partidos, que reunia pessoas autônomas, independentes, libertárixs e anarquistas, na maioria secundaristas, que tomaram as ruas com rostos cobertos em geral para se protegerem de represálias, acompanhando o ato, com tintas, colas e sprays para intervenções de lambe-lambe e pinturas no asfalto.

Durante o ato, percebendo que não era possível escrever no asfalto no meio do ato por causa do trânsito das pessoas, o bloco foi para a “frente da frente” do ato, que era demarcada com uma faixa onde estava escrito Fora Temer. Há relatos que pessoas do bloco tentaram tirar essa faixa e que neste momento foram questionados pela direção do MTST porque não estiveram nas reuniões de construção do ato e agora queriam está na linha de frente e fazer ação direta mesmo sem isso ter sido “acordado”.

Como resposta, estes do bloco responderam que o ato não deveria ter direção e entre ofensas verbais recíprocas começou o empurra-empurra. No carro de som, a UNE pedia para “comissão de segurança reforçar a linha de frente”. Nessa hora chegam mais de 30 militantes do MTST. Naquele momento os organizadores do ato reivindicavam a direção do ato. Ficou implícito que, ou ficava o MTST na frente, ou do contrário os mesmos usariam da força bruta. Exatamente isso que aconteceu, sobre o pretexto de “defender a manifestação”, auto atribuindo-se um papel de polícia da manifestação, espancaram estudantes e professores. Mulheres apanharam e humilhações foram feitas somente porque as pessoas se reivindicavam enquanto anarquistas. Há também relatos de uma companheira anarquista, que foi espancada. Segundo ela, os agressores disseram: vamos te arrombar!

Desesperados, em menor número e em menor força, alguns fogem por uma rua perpendicular e os militantes do MTST correm atrás, perseguindo-os e espancando-os agora com madeiras e barras de ferro. Muitos secundaristas e militantes autônomos ficaram feridos e dois foram hospitalizados em estado de saúde grave. Um professor da UFC foi ferido com a barra de ferro e teve a cabeça aberta.

Compactuando com essas ações, no momento foi feito um cordão de isolamento pela UNE e outros coletivos para que pessoas do bloco não retornassem ou se escondessem no ato. O ato inteiro passou enquanto o bloco independente era agredido e sangrava pelas ruas. Vários são os relatos e fotos de perseguições e espancamentos, inclusive da hospitalização dos dois companheiros em estado grave.

As direções desses movimentos sociais, com discursos de manutenção da ordem e receio de que o ato perca referência na direção, criam no imaginário social de militantes um repúdio a pessoas encapuzadas, atribuindo a elas a repressão policial posterior e a ilegitimidade dos atos, criando espaço para violência contra pessoas de rostos cobertos. O que temos percebido – em pelo menos três atos onde nossa militância esteve presente – é um avanço violento e cheio de ódio sobre pessoas com rostos cobertos e uma criminalização da ideologia anarquista. Ações truculentas como esta, infelizmente, não são novidade. Em 2014, em um ato do Sindicato da Construção Civil em 2014, a direção da Conlutas gritava no carro de som: “expulsem os anarquistas! Eles não são bem vindos!”. Ou como na manifestação do dia 29 de novembro desse ano, em Brasília. [1]

Quem sai fortalecido quando a direção de um ato cria um discurso legitimador da violência contra pessoas de rostos cobertos? Em que medida a linha defendida por Guilherme Boulos em seu artigo para a mídia burguesa não cria fundamentos para agressões e violências como a que aconteceram ontem em Fortaleza? [2] Quem tem medo de um povo sem dirigentes?

Esse fato já recorrente faz-nos acreditar que há uma linha geral do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), com o objetivo de massificação dos atos acompanhadas de uma espécie de obediência cega aos interesses de seus dirigentes, nem que para isso seja necessário a legitimação do discurso da mídia burguesa de que é uma minoria que causa baderna. Esse discurso tanto usado para “dividir e conquistar” e que absorve o discurso do “vandalismo” que só protege a ordem capitalista.

Nós estamos lutando também contra a PEC 55 e mais do que nunca precisamos lutar juntos, pois o que nos espera possui tremenda força. É uma hipocrisia que os agressores se passem por vítima e tentem justificar essas violências. Nada justifica. Mais do que nunca gritaremos:

Paz entre nós, guerra aos senhores!

Vivenciamos uma criminalização da ideologia anarquista, onde a todo momento é feita generalizações, quando nos citam, somos “os anarquistas”. Tática que tenta colocar em ostracismo e em um mesmo saco homogêneo todxs aquelxs de um amplo espectro libertário. Com o marxismo isso não acontece, porque ao nosso ver, mesmo discordando de sua linha geral, que consideramos autoritária, há inúmeros companheirxs que fazem outras leituras dialogáveis. Logo, nunca reduziríamos companheirxs com objetivos desonestos ao jargão “os marxistas”.

O que está em disputa é um perfil de ato de rua, onde as direções, bandeiras e carros de som de partidos não dão conta da totalidade do povo indignado que está nas ruas. O MPL e a força das manifestações de junho de 2013 nos lembraram formas autônomas e horizontais de construção de atos fortes e combativos. E são nesses atos que queremos estar.

A atitude de alguns militantes do MTST e UNE que estavam no ato contra PEC tem nossa imediata reprovação. Julgamos essas atitudes como covardes, desonestas, machistas, fascistas e autoritárias. Nada, absolutamente nada, justifica as fortes agressões aos militantes autonomistas, anarquistas e independentes que também se manifestavam contra a PEC.

Mesmo que as pessoas agredidas não sejam organizadas em coletivos, se intitulem ou não como anarquistas, sabem ou não o que defendem (como há insinuações), para nós isso não seria motivo nenhum para legitimar essas agressões.

O fato de ontem é gravíssimo, e precisa ser apurado com máxima seriedade pelos movimentos sociais desta capital. Neste sentido, convidamos a todos os coletivos e partidos presentes no ato para que se somem ao repúdio dos agressores, responsabilizando-os e a prestar toda solidariedade as vítimas.

Manifestamos toda nossa solidariedade aos companheiros e às companheiras agredidos/as, reiterando que solidariedade é mais que palavra escrita, é estar ombro a ombro na peleja cotidiana. Denunciamos as ações irresponsáveis e violentas protagonizadas por alguns integrantes da Frente Povo Sem Medo e da Frente Brasil Popular. Nos manteremos fortes e alertas contra qualquer tipo de repressão em assembleias e atos populares. A luta se faz desde baixo e à esquerda.

Contra todos os autoritarismos!
Deixar passar a revolta popular!
Construir um Povo Forte!

Organização Resistência Libertária

15 de dezembro de 2016

[1] https://quebrandomuros.wordpress.com/2016/12/09/criminalizar-a-combatividade-isso-sim-e-fazer-o-jogo-da-direita/

[2] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/09/1809940-movimentos-de-esquerda-se-dizem-contrarios-a-tatica-black-bloc.shtml

[CAB] 25 de novembro: Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. Lutar contra todos os tipos de violência hoje e sempre!

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O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher em 1999, homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, “Las Mariposas” – brutalmente assassinadas em 1960 a mando do ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As três, que combatiam corajosamente a ditadura de Trujillo, foram estranguladas por agentes do Serviço de Inteligência Militar dominicano que, para simular um acidente de carro, jogaram seus corpos em um precipício. Em 2016, o movimento feminista também lembra os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha.

Em vários espaços, várias formas de violência destroem nossas vidas: violências domésticas, no ambiente de trabalho, nas ruas, nos transportes coletivos, nas escolas e universidades – quer sejam violências físicas, sexuais, psicológicas ou simbólicas. O Estado, o patriarcado e o capitalismo estão intimamente envolvidos na opressão e repressão de nossos corpos e vidas.

Em série especial chamada “Violência contra a mulher no mundo”, de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reúne dados importantes para entendermos o problema social da violência contra a mulher. Segundo este documento, a violência contra a mulher é a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo. Essa pesquisa usa o termo feminicídio para designar toda violência contra mulher que leva ou pode levar à morte.

Os números do feminicídio são alarmantes e se dividem majoritariamente entre 1) feminicídios íntimos: 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por um “parceiro”; 2) feminicídio não-íntimo: são crimes cometidos por alguém que não tenha relações íntimas com a mulher. A América Latina é uma das regiões mais conturbadas por crimes como estes: estupros, assédios e assassinatos; 3) crimes relacionados ao dote: é mais evidente no continente asiático, onde a cultura do “dote” ainda é forte; 4) casamentos forçados: mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados durante a próxima década; 5) mutilação genital feminina: mais de 135 milhões de meninas e mulheres vivas já foram submetidas a essa prática aviltante em 29 países da África e Oriente Médio; 6) “Crimes de honra”: são homicídios de mulheres, jovens ou adultas, a mando da própria família, por alguma suspeita ou caso de “transgressão sexual” ou comportamental, como adultério, recusa de submissão a casamentos forçados, relações sexuais ou gravidez fora do casamento – mesmo se a mulher tiver sido estuprada. O crime é praticado para não “manchar o nome da família”. 5 mil mulheres são mortas por “crimes de honra” no mundo por ano.

Além disso, segundos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo, 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual no ambiente de trabalho.

Em um documento chamado “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”, pesquisa aponta que no Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No nosso país, 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal, segundo o Centro de Atendimento à Mulher. Em média, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada em nosso país, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Num ranking mundial elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, que analisou a desigualdade de salários entre homens e mulheres em 142 países, o Brasil ficou na 124ª posição, com uma previsão de 80 anos para que elas ganhem o mesmo que eles. Igualdade de salários só em 2095! As brasileiras ganham, em média, 76% da renda dos homens, segundo o IBGE.

Segundo o mapa da violência de 2015, a população negra, com poucas exceções geográficas, é vítima prioritária da violência homicida no país. As taxas de homicídio da população branca tendem, historicamente, a cair, enquanto aumentam as taxas de mortalidade entre os negros. Por esse motivo, nos últimos anos, o índice de vitimização da população negra cresceu de forma drástica. O número de homicídios de mulheres brancas caiu de 1.747 vítimas, em 2003, para 1.576, em 2013. Isso representa uma queda de 9,8% no total de homicídios do período. Já os homicídios de negras aumentaram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.

O principal agressor da mulher é o seu “companheiro” ou “ex-companheiro” e o local onde é realizada a agressão é, em 71,9% dos casos, o ambiente privado (residência), seguido da rua com 15,9%. A violência física é a mais frequente (48,7%), seguida da violência psicológica (23%) e, em terceiro lugar, vem a violência sexual (11,9%).

Todos estes dados passam longe da cruel realidade das mulheres, pois muitas violências e violações não são sequer denunciadas, mas servem à reflexão sobre a dimensão do problema da violência contra a mulher no mundo. Pensar em um processo de transformação social exige necessariamente que pensemos no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, cotidianamente, através de nossas organizações políticas e movimentos sociais.

O Estado, através dos poderes executivos, legislativos e judiciário negligencia políticas públicas de gênero, oprime e criminaliza as mulheres. A mídia machista objetifica nossos corpos e legitima as violências de gênero. O capitalismo nos explora mais e nos paga menos pelos mesmos serviços.

A atual conjuntura de corte de direitos sociais em nosso país avança também sobre nossas liberdades. A conhecida lei da mordaça impede professoras de abordar em sala de aula assuntos como diversidade sexual e de gênero. A contracepção através da pílula do dia seguinte pode ser barrada. O aborto é proibido, criminalizado e sua ilegalidade já fez centenas de mulheres pobres vítimas em clínicas clandestinas neste ano.

É urgente nossa organização e auto-organização para barrar o capitalismo, o patriarcado e o Estado, pois sabemos que só através da luta social cotidiana, internacionalista, desde baixo e à esquerda podemos transformar essa realidade.

Precisamos tomar as ruas contra as ofensivas do Estado, fortalecer a auto-defesa e criar espaços de solidariedade para o enfrentamento a todos os tipos de violências contra a mulher. Façamos nós por nossas mãos tudo o que a nós nos diz respeito!

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Construir mulheres fortes!

Construir um povo forte!

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

[CAB] SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

O que pudemos aprender com a farsa político-judicial que tirou o PT do trono deve valer muito nessa hora. Já dissemos o que pensamos do caso. E, para quem ainda não sabe, repetimos: o arranjo da Lava Jato com a grande mídia, combinado com a crise social, produziu discursos no cotidiano que prepararam o cenário perfeito para a ação dos vigaristas. Mas nossa tese geral é que: O PT FOI O SEU PRÓPRIO COVEIRO.

Foi progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos e bateu no teto como um partido dobrado pela política do ajuste fiscal e sócio da corrupção sistêmica. A escalada no governo e nas repartições burocráticas da institucionalidade levaram para dentro do movimento sindical e popular todo cretinismo político burguês. Fez simulação de parlamentarismo no interior das organizações de classe. Reproduziu os valores e as ambições que são ideologia corrente dessas instituições.

O que mais uma vez nos certifica o presente histórico da política brasileira é que o reformismo chega, quando muito, no governo pelas eleições. Para tanto, tem que se adaptar às estruturas do poder ou sofrer implacavelmente a reação conservadora do Estado. Na primeira opção, deixa de ser reformista, assume as pautas da direita e atua na margem curta que sobra do pacto com as classes dominantes, quando tem conjuntura para isso. Na segunda, nem sequer governa. O revés que carrega no colo essa concepção, que a aliança PT/PMDB deixa bem registrada agora, é que, para inspirar confiança no sistema de poder, rifa a independência de classe; ou seja, se coloca como gestor com a promessa de desmobilização das forças populares. Cedo ou tarde, acaba montando a cama para reação mais atroz se deitar.

Ainda há quem defenda o projeto democrático popular, como se o Estado fosse neutro e se pudesse fazer mudanças por meio dele. Se agarram a um dogmatismo de que faltou o programa e o partido certo da esquerda para mudar a sorte dessa aventura. O velho desejo vanguardista e reformista de fazer um acordão eleitoral. Desejo que, na prática, conserva os mesmos “meios”, a mesma estrutura que conduziu a esse fracasso e mantém a exploração e a desigualdade social. Um discurso no teórico-político que não consegue se libertar da tentação da “varinha mágica” das direções, que faz uma simplificação letal quando o assunto é o poder. Aquelas noções do poder como uma máquina neutra figurada pelo Estado que pode ser usada ao gosto dos pilotos de ocasião. A velha arrogância vanguardista, centralista, preconceituosa e elitista que desconfia do povo e não acredita em suas formas de rebeldia e de organização popular. Que busca de todas as maneiras conduzi-lo e dirigi-lo, burocratizando e matando as lutas sociais para capitalizar tudo para suas correntes, centrais e partidos.

As práticas e objetivos das burocracias sindicais, estudantis e partidárias são bem evidentes: aparelhar as estruturas sociais e usar o povo como correia de transmissão de suas pautas já prontas, elaboradas de cima para baixo pelas elites dos comitês centrais. Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.

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Reação neoliberal, PEC do Fim do Mundo e ocupações

 As eleições municipais nos indicam um triunfo relativo do discurso liberal-conservador que defende a gestão técnica, a meritocracia como a grande solução para tudo, buscando se colocar como algo eficaz diante da já manchada e descrente política tradicional. Mas só aparentemente. A política miserável do ajuste vem casada com a repressão sobre a pobreza e o protesto para disciplinar a produção da cidade privatizada. A crise do PT e a ofensiva reacionária que se encorajou com sua queda explica muito. É forçoso admitir um valor ambivalente para a rejeição eleitoral sinalizada pelo expressivo número de abstenções, votos nulos e brancos. Leva dentro o mal-estar e a saturação com a fraude democrática burguesa, mas também carrega um ressentimento antipolítica ao sabor dos ventos, que fica no limiar do encanto com promessas mágicas, imediatistas e fascistas.

A PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara de deputados, agora vai para o Senado como PEC 55 – já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A MP 746, da reforma do ensino médio, foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela educação, se registram os movimentos mais fortes de resistência, é a estudantada que tem se mostrado mais combativa aos ataques sociais nessa conjuntura. Mais de mil escolas foram ocupadas no país, com mais da metade no estado do Paraná. Nessa onda, juntaram-se também Institutos Federais e Universidades país afora. As táticas das ocupações reativaram, pelo menos no setor público, uma dinâmica de lutas pela base que afronta e amedronta a burocracia vanguardista de esquerda, ao mesmo tempo que abrem passagem para uma nova cultura política pela cara e a coragem, sobretudo, da juventude.

Está evidente que a juventude ganhou protagonismo nos últimos anos e que, na onda de lutas que temos na cena social-política, o movimento estudantil tem mais gravitação. Contudo, não podemos deixar de reparar que nesse cenário nos falta o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares historicamente excluídos com mais força. Assim, se pela tática podemos falar de reforço e ampliação das ocupações como medida imediata, pela estratégia não podemos deixar de dialogar também com as dinâmicas sociais que são características de outras frentes de luta. Em nossa atuação social, apontarmos para uma frente das classes oprimidas, aglutinando os setores precarizados, terceirizados, povos das florestas, camponeses, povo negro, mulheres, LGBTTs e outros(as). Ter uma política bem resolvida para agrupar forças, como uma tendência combativa, e mantermos o passo firme na hora que vem o cansaço ou a exaustação que a luta traz.

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Todas as frentes de luta chamam para resistência.

 O Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável, no dia 27/10, à regra que corta o ponto dos trabalhadores em greve do setor público. A bola da vez anunciada para as próximas semanas é o julgamento das terceirizações de atividades-fim. A reforma trabalhista avança a golpes de toga pela mão do judiciário. E o movimento sindical vem amargando a duras penas o saldo negativo de todo um período amarrado na institucionalidade, fazendo correia de transmissão dos governos de colaboração petistas. Um plano de ação não deve ser manobra de um blefe ou discurso vazio de quem se acostumou a ser patrão e a negociar em cima das costas da classe trabalhadora, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo, conciliação a conciliação, não se faz greve geral com articulação de cúpula de direções sindicais e partidárias. O sindicalismo classista deve combater a burocracia oportunista de centrais e dirigentes e fortalecer a base nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora, para poder encontrar forças reais para lutar e vencer a exploração capitalista.

Já sabemos que, após as reacomodações de poder dos de cima, a situação nacional pós-impeachment traz um avanço pesado do elemento jurídico-repressivo. Temos o caso emblemático do capitão do exército infiltrado na pequena formação black block de São Paulo horas antes de um ato. Mais tarde foi apurada sua ligação com um militar reformado que atuou no DOI-CODI. O assédio a professores para delatar estudantes por ordens expressas da alta burocracia do ministério da educação e secretarias estaduais. Validação pela vara de infância e da juventude do DF de técnicas de tortura para desocupar as escolas com corte de água, luz, entrada de alimentos, emissões sonoras para impedir o sono. A escola de formação Florestan Fernandes foi tomada de assalto por forças da Garra no interior de São Paulo, entre tiros, golpes e prisões. Ou seja, há a total concepção de “inimigo interno” pelos aparatos de inteligência e de repressão do Estado. E, nesse sentido, nunca esqueceremos da criação da Guarda Nacional por Lula e da criminosa Lei Antiterror, aprovada por Dilma contra o povo.

O governo Temer é um governo de choque, de uma formação especial do poder político, que vai configurando um tipo de Estado policialesco autorizado pelas medidas de exceção do judiciário. Sempre é bom repetir: nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra, a regra geral sempre foi e é o governo pela repressão, a política do extermínio e da cadeia. A manutenção da pobreza e do racismo reproduzem o crime, organizado ou não, que é mais uma forma de atuar do Estado nas favelas e periferias. O mesmo crime que ameaça a paz para os negócios e investimentos de empresários é usado como justificativa para as invasões, controle militar e extermínio dos moradores dessas comunidades. Mas, sabemos também que o Estado usa da violência justamente para desmobilizar, aterrorizar e possibilitar a implementação dos interesses do capital, da exploração e opressão. O que a situação nacional vem caracterizando é uma ofensiva da restrição de direitos que vai mais longe. As medidas de exceção como recurso da luta de poder do Estado e as classes dominantes contra toda forma de resistência e de autodefesa.

 Não se intimidar e abrir caminho pela independência de classe

 O caminho fácil e rápido não é um atalho para qualquer saída a ser construída desde baixo, com protagonismo popular efetivo. Com muita modéstia, nós formamos parte de um setor das lutas sociais e políticas que apontam para uma ruptura que não ignora os limites e possibilidades da etapa de resistência que atravessamos. Que não enxerga, de forma alucinada, a insurreição na primeira esquina e tampouco declina sua vontade de mudança radical frente à angústia, à descrença e ao individualismo presentes no dia a dia.

O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base. Essa postura é animada por uma estratégia de trabalho, a médio e longo prazo, de construção de poder popular. Uma frente de classes oprimidas com a capacidade política de enfrentar com seus organismos de democracia de base e federalismo esse degradante e opressivo mundo burguês. Mais uma vez, superar o petismo e as saídas oportunistas e burocráticas que apostam na via institucional e buscam apenas consolidar seus projetos de poder para se encastelarem nos cargos e privilégios da estrutura governamental. Colocar combustível e organizar os processos de luta no trabalho de base cotidiano e, junto aos setores autônomos, não ceder, porque as ruas estão em disputa também.

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LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

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