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[FARJ] Contribuições de Bakunin ao debate sobre a organização política anarquista – Felipe Corrêa e Rafael V. da Silva

Retirado de:                                                                         https://anarquismorj.wordpress.com/2015/12/13/contribuicoes-de-bakunin-ao-debate-sobre-a-organizacao-politica-anarquista-felipe-correa-e-rafael-v-da-silva/

Felipe Corrêa e Rafael V. da Silva [1]

Apesar das obras completas de Bakunin terem sido publicadas recentemente em francês – na edição de 2000 do IIHS de Amsterdã, depois de tentativas importantes de compilar parte significativa de sua obra –, seus escritos sobre as chamadas “Fraternidade”, de 1864, e “Aliança”, de 1868, para utilizar a terminologia proposta por Max Nettlau, são pouquíssimo conhecidos. A estratégia de massas de Bakunin vem sendo melhor discutida, em textos relevantes como, por exemplo, Bakunin: fundador do sindicalismo revolucionário, de Gastón Leval [2] e vários outros de René Berthier. [3]

No entanto, sua teoria da organização política, amplamente abordada em documentos escritos com o intuito de fundamentar – em termos de princípios, programa, estratégia e organicidade – suas propostas políticoorganizativas, é pouco ou quase nada discutida. Parece haver, em especial entre os anarquistas franceses, certo constrangimento desses escritos, como se constituíssem parte de uma herança autoritária, talvez de inspiração blanquista e jacobina, que permaneceu no pensamento do autor e que não deveria ser trazida a tona.[4] Consideramos que as posições de Bakunin sobre a organização política anarquista, de 1868 em diante, podem ser conciliadas plenamente com sua estratégia de massas, proposta para a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), e, assim, ser considerada parte relevante de seu anarquismo. Tais posições parecem ter força, ainda hoje, para subsidiar reflexões frutíferas acerca do modelo organizativo mais adequado para uma intervenção anarquista na realidade.

Bakunin sustentou que a Aliança da Democracia Socialista (ADS) deveria ter um duplo objetivo; por um lado, estimular o crescimento e o fortalecimento da AIT; [5] por outro, aglutinar em torno de princípios, de um programa e de uma estratégia comum, aqueles que tivessem afinidades político-ideológicas com o anarquismo – ou, como em geral se chamava à época, do socialismo ou coletivismo revolucionário. [6] Em suma, criar/fortalecer uma organização política e um movimento de massas, o dualismo organizacional:

Eles [os militantes da ADS] formarão a alma inspiradora e vivificante desse imenso corpo a que chamamos Associação Internacional dos Trabalhadores […]; em seguida, se ocuparão das questões que são impossíveis de serem tratadas publicamente – eles formarão a ponte necessária entre a propaganda das teorias socialistas e a prática revolucionária. [7]

Para Bakunin, a ADS não precisaria ter uma quantidade muito grande de militantes: “o número desses indivíduos não deve, pois, ser imenso”; ela deveria constituir uma organização política, pública e secreta, de minoria ativa, com responsabilidade coletiva entre os integrantes, que reunisse “os membros mais seguros, os mais devotados, os mais inteligentes e os mais enérgicos, em uma palavra, os mais íntimos”, nucleados em diversos países, com condições influenciar determinantemente as massas trabalhadoras.[8] Essa organização deveria ter por base comum um regulamento interno e um programa estratégico, os quais estabeleceriam, respectivamente, seu funcionamento orgânico, suas bases político-ideológicas e programático-estratégicas, forjando um eixo comum para a atuação anarquista.

Poderia tornar-se membro da organização somente “aquele que tiver francamente aceitado todo o programa com todas suas consequências teóricas e práticas e que, junto à inteligência, à energia, à honestidade e à discrição, tenham ainda a paixão revolucionária”.[9] Internamente, a organização política bakuniniana não possui hierarquia entre os membros e as decisões são tomadas de baixo para cima, em geral por maioria (variando do consenso à maioria simples, a depender da relevância da questão), e com todos os membros acatando as decisões tomadas coletivamente. Isso significa aplicar o federalismo – defendido como forma de organização social, que deve descentralizar o poder e criar “uma organização revolucionária de baixo para cima e da circunferência ao centro” – nas instâncias internas da organização anarquista. Externamente, a ADS não deve exercer relação de dominação e/ou hierarquia sobre a AIT, mas a complementar; o inverso também seria verdadeiro. Juntas, essas duas instâncias organizativas se complementam e potencializam o projeto revolucionário dos trabalhadores, sem a submissão de qualquer uma das partes.

A Aliança é o complemento necessário da Internacional… – Mas a Internacional e a Aliança, tendendo para o mesmo objetivo final, perseguem ao mesmo tempo objetivos diferentes. Uma tem por missão reunir as massas operárias, os milhões de trabalhadores, com suas diferenças de profissões e países, através das fronteiras de todos os Estados, em um só corpo imenso e compacto; a outra, a Aliança, tem por missão dar às massas uma direção realmente revolucionária. Os programas de uma e de outra, sem serem de modo algum opostos, são diferentes pelo próprio grau do seu desenvolvimento respectivo. O da Internacional, se tomado a sério, contém em germe, mas somente em germe, todo o programa da Aliança. O programa da Aliança é a explicação última do [programa] da Internacional.[10]

O dualismo organizacional bakuniniano caracteriza-se pela união dessas duas organizações – uma política, de minorias (quadros); outra social, de maiorias (massas) – e sua articulação horizontal e permanente potencializaria a força dos trabalhadores e aumentaria as chances do processo de transformação social com fins anarquistas.

Dentro do movimento de massas, a organização política dá mais eficácia aos anarquistas nas disputa de posições e na construção de um projeto revolucionário. Ela contrapõe, organizadamente e em favor de seu programa, forças que agem em sentido distinto e que buscam: elevar à condição de princípio uma das diferentes posições político-ideológicas e/ou religiosas, minimizar seu caráter eminentemente classista, fortalecer as posições reformistas (que veem as reformas como um fim) e a perda de combatividade do movimento, estabelecer hierarquias internas e/ou relações de dominação, direcionar a força dos trabalhadores para as eleições e/ou para estratégias de mudança que envolvam a tomada do Estado, atrelar o movimento a partidos, Estados ou outros organismos que retiram, neste processo, o protagonismo das classes oprimidas e de suas instituições.

[1] Este texto é um excerto (com novo título) extraído da cartilha de formação “BAKUNIN, MALATESTA E O DEBATE DA PLATAFORMA A QUESTÃO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ANARQUISTA”. O leitor pode ler o artigo completo no site do Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA).

[2] LEVAL, Gaston. Bakunin, Fundador do Sindicalismo Revolucionário. São Paulo: Imaginário/Faísca, 2007

[3] Cf., por exemplo: BERTHIER, René. “Bakounine: une théorie de l’organisation”. In: Monde Nouveau, 2012. Idem. “Postface”. In: ANTONIOLI, Maurizio. Bakounine: entre syndicalisme révolutionnaire et anarchisme. Paris: Noir et Rouge, 2014.

[4] Nas últimas décadas, o constrangimento dos anarquistas franceses com parte da obra de Bakunin é notável, especialmente no que diz respeito ao tema da organização política. Praticamente nenhum dos numerosos programas da Aliança da Democracia Socialista foi incluído nos livros publicados deste anarquista. Talvez isso possa ser explicado pela hipótese de René Berthier, relatada numa palestra de 2014 no Brasil. Para ele, durante muito tempo, os franceses aproximaram Bakunin do marxismo ou mesmo de um suposto “marxismo libertário” defendido por Daniel Guérin. Poder-se-ia justificar, assim, ainda segundo ele, o fato de uma revista como Itineraire, que dedicou seus números aos “grandes anarquistas” da história, não ter um número sobre Bakunin. É o próprio Berthier que, em certa medida, e junto com alguns outros pesquisadores e militantes, tem retomado mais recentemente a discussão da obra bakuninana.

[5] A maior realização histórica concreta de militantes que estiveram envolvidos com a ADS foi a criação da AIT em países onde ela ainda não existia e o estabelecimento de novas seções da Internacional onde ela já estava em funcionamento; tais foram os casos da Espanha, da Itália, de Portugal e da Suíça, além de casos na América Latina, estimulados por correspondências. Cf. CORRÊA, Felipe. Surgimento e Breve Perspectiva Histórica do Anarquismo (1868-2012). São Paulo: Biblioteca Virtual Faísca, 2013.

[6]BAKUNIN, Mikhail. “Carta a Morago de 21 de maio de 1872”. In: CD-ROM Bakounine: Ouvres Completes, IIHS de Amsterdã, 2000.

[7] Idem. “Carta a Cerretti de 13-27 de março de 1872”. In: CD-BOC.

[8]  Idem. “Status Secrets de l’Alliance: programme et objet de l’organization révolutionnaire des frères internationaux”. In: CD-BOC. Idem. “Carta a Cerretti de 13-27 de março de 1872”. In: CD-BOC. Idem. “Carta a Morago de 21 de maio de 1872”. In: CD-BOC.

[9] Idem. “Status Secrets de l’Alliance: organization de l’Alliance des frères internationaux”. In: CD-BOC. Idem. “Status Secrets de l’Alliance: programme et objet de l’organization révolutionnaire des frères internationaux”. In: CD-BOC.

[10]  Idem. “Carta a Morago de 21 de maio de 1872”. In: CD-BOC.

[CAB] Um pouco de nossa concepção de anarquismo: desmistificando estereótipos e esclarecendo equívocos

Em Julho do presente ano foi realizado o 1º Congresso da Coordenação Anarquista Brasileira (ConCAB), no marco de 10 anos de construção de um Anarquismo organizado especificamente e inserido nas lutas de nosso povo. O Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), instância que ao longo dessa década reuniu diversas Organizações Anarquistas Especifistas de todo o Brasil para discutir temas que permitissem o necessário acúmulo e os indispensáveis acordos para que pudéssemos avançar na tarefa de construção de uma Organização Anarquista a nível Nacional, cumpriu sua função inicial e, desde o 1º CONCAB, deixou de ser um Fórum para se tornar uma Coordenação. Uma nova etapa foi, portanto, aberta para a militância especifista brasileira: constituir um espaço de coordenação em que participam 9 Organizações Anarquistas de diferentes Estados, de base Federalista e que vá construindo – a partir de práticas concretas e na medida em que vai ampliando sua base de acordos – unidade estratégica e maior organicidade para intensificar a inserção social no seio de nosso povo. Nesse sentido, são mais de 10 anos de resgate do Anarquismo enquanto corrente libertária do Socialismo, organizada politicamente e inserida socialmente. É o resgate da já antiga mas atualíssima máxima que diz que a “emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, porém aliada também a histórica prática da organização do anarquismo enquanto partido, como foi a Aliança da Democracia Socialista de parte da Ala Federalista e Anti-autoritária da 1ª Internacional (Bakunin, Guillaume, Malatesta, Cafiero e outros) e também da nossa irmã Federação Anarquista Uruguaia, que se manteve atuante no período da ditadura militar uruguaia, mantendo inserção social operária, estudantil e organizando um aparato armado que combateu o regime sanguinário que manchou de sangue nossa América Latina.

No entanto, nossa rica história que se confunde com a história da classe trabalhadora é muitas vezes atacada ou desmerecida: muitas vezes trata-se do simples desconhecimento ou a reprodução de discursos simplificadores e reducionistas, porém, muitas vezes se trata da má fé, do preconceito e da necessidade de construção política na base da calúnia, auto-promoção e mentiras. Recentemente, o último texto que tivemos contato e que faz referência aos “anarquistas” nestes moldes é uma nota lançada pelo PSTU de Curitiba, intitulada “Nossas diferenças com a corrente Luta Socialista (LS)/Outros Outubros Virão”, na qual é analisado a postura desse grupo citado no título da nota nas eleições ao DCE da UFPR e junto a eles o Coletivo Quebrando Muros (que possui militância anarquista do Coletivo Anarquista Luta de Classes – CALC, organização integrante da CAB). Independente do que motiva este e outros discursos, julgamos conveniente vir a público para dar nossa posição sobre o estereótipo do “anarquista” mais uma vez reproduzido à custa da verdade. Assim, nos posicionamos nacionalmente não para entrarmos na briga de quem é mais revolucionário ou possui a verdadeira interpretação do período em que vivemos, mas sim porque julgamos necessário esclarecer o que consideramos equívocos, desconhecimentos e incoerências.Nossa implicação enquanto CAB se dá por um conjunto de motivos que normalmente são veiculados em materiais como o que nos referimos acima: generalização e estereotipação do anarquismo; acusação de que somos uma seita esquerdista e que não teríamos nenhuma responsabilidade; de que somos anti-partidários; de que seriamos sectários e intransigentes, possuidores, portanto, da difamação e do ataque como única forma de construção militante possível; que fazemos alianças somente com quem pensa da mesma forma que nós; que possuimos em nossa história apenas o anarco-sindicalismo como expressão política e organizativa e, ainda mais, que atacamos toda e qualquer entidade sindical, estudantil e popular como sendo burocrática e desnecessária à luta. Também assinalam normalmente que hoje nós, “seita anarquista”, estaríamos limitados em geral a seitas estudantis mais ou menos marginais e sem inserção real na classe trabalhadora. Daremos nossa posição sobre tudo que até agora reproduzimos.Primeiramente, nós Coordenação Anarquista Brasileira fazemos parte de uma tradição político-organizativa chamada de Especifismo. Especifismo porque fazemos a defesa enquanto Anarquistas da necessidade de nos organizarmos politicamente enquanto tais. Essa necessidade se expressa por meio de uma Organização Política Anarquista, Federalista e de Quadros, com critérios de ingresso, formação militante, dotada de um Programa Mínimo, Estratégia de Curto e Longo Prazo e Objetivo Finalista. Não somos, portanto, uma seita. Somos sim, no interior da história do Socialismo, um Partido, tal como dizia o italiano Errico Malatesta:

“Nós, os socialistas-anarquistas, existimos como partido separado, como programa substancialmente constante, desde 1867, quando Bakunin fundou a Aliança; e fomos nós os fundadores e a alma do rumo antiautoritário da ‘Associação Internacional dos Trabalhadores.”

O Especifismo tem sua expressão “inicial” na América Latina com a FAU (Federação Anarquista Uruguaia), fundada em 1956 e que reuniu em sua formação velhos militantes anarco-sindicalistas que se organizavam na FORU (Federación Obrera Regional Uruguaia); velhos combatentes da Revolução Espanhola; jovens militantes sindicais e estudantis do país e alguns remanescentes que conviveram com o grupo de anarquistas expropriadores que realizaram diversas ações na região do Rio da Prata. A FAU era defensora da organização especifica do Anarquismo, por meio de uma Estrutura Organizacional que vinculasse organicamente seus militantes sob uma Declaração de Princípios e Elementos de Estratégia e que pudesse desenvolver em seu interior tarefas correspondentes a análises de conjuntura, capacitação político-militar (projetando ai o desenvolvimento de um aparato armado que se concretizou e foi chamado de OPR-33 – Organización Popular Revolucionária 33 Orientales) e é claro, inserção social no movimento de massas. A FAU ao longo de sua existência (se mantém atuante ainda hoje) cumpriu importante papel na construção da CNT (Convención Nacional de Trabajadores), participando através de sindicatos de base ou da própria direção da entidade; na construção da ROE (Resistência Obreiro Estudiantil), agrupação de Tendência que reuniu boa parte da militância de base classista e combativa (anarquistas, marxistas, leninistas, etc.) que se opunham a direção do PCU que era majoritário no movimento popular; e desenvolveu, num primeiro momento junto ao MLN-T (através da Coordinadora) e depois por um trabalho próprio, ações de expropriação de bancos, seqüestros de patrões e figuras ligadas à ditadura e apoios às mobilizações populares. Nós da CAB compartilhamos dessa tradição porque foi através dela que no início dos anos 90, quando do debate de reorganização do anarquismo, se iniciou a construção de Organizações Específicas Anarquistas que até hoje trabalham para seu crescimento e maior inserção. Portanto, não somos Anarco-Sindicalistas ou Anarco-Estudantis, porque não fazemos a defesa de sindicatos ou entidades estudantis anarquistas, mas sim da necessidade de nos organizarmos politicamente para intervirmos no Movimento Sindical e Estudantil.

Dessa forma, não somos contrários à existência de entidades “representativas”, sejam elas locais, estaduais ou nacionais, assim como não somos, por princípios, contrários à disputa das direções. No entanto, não temos como calculo político apenas a suposta exigibilidade da luta de classes da disputa das direções dos Movimentos para que eles sejam de fato revolucionárias, porque não apostamos nossas fichas de que a direção (o sentido) de um determinado movimento social seja resultado direto do grupo político que o dirige. Não negamos a influência que este grupo possa exercer, mas não fazemos dela a condição para o sucesso das lutas. Se somos partidários de uma proposta combativa, achamos sim necessário uma Organização Política preparada para intervir e dar conta de certas tarefas que os Movimentos Populares não poderiam dar conta, não achamos, porém, que esta Organização seja uma Vanguarda ou Direção Revolucionária porque mais capacitada para sintetizar os desejos da classe num socialismo pretensamente “científico”. Por isso, em nossa percepção, a disputa de entidades está condicionada a capacidade que possuímos de intervenção e de fomento da organização das Classes Oprimidas, papel que estas entidades devem cumprir, assim como a própria análise do cenário vivido em cada Frente Social. Caso contrário, a ocupação de uma entidade torna-se apenas um rito burocrático que não dá protagonismo a nossa classe e tampouco acumula força social para um projeto radical.Dessa forma, não somos espontaneístas, achando que a organização popular virá por ela mesma. Ao contrário do que alguns dizem, seguimos contribuindo com o fortalecimento dessa organização, com esforços modestos mas firmes, no movimento popular, sindical, estudantil e rural em diversos estados deste país. Apostamos na necessidade de uma Organização Política trabalhar consciente e intencionalmente no desenvolvimento da participação e organização popular, seja ela sindical, estudantil, comunitária etc., mas sempre considerando que o decisivo para as lutas, para o acúmulo necessário a um sentido revolucionário que realmente coloque em xeque o sistema de dominação capitalista —  e o Estado enquanto peça fundamental desse sistema de dominação  —  é a Força Social expressa na Organização das Classes Oprimidas através de seus próprios instrumentos de organização, de defesa e de ataque dos nossos inimigos de classe. Nossa concepção, historicamente tem se confrontado com a ideologia do Socialismo Estatista, justamente por acreditar que a destruição do Estado depende do avanço da organização das classes oprimidas e da forja de um sujeito revolucionário que aponte nesse sentido.

“Os velhos socialistas falavam de construir uma nova civilização. Durruti disse que levamos um mundo novo em nossos corações. Fazem alusão a valores, a uma nova forma de vida, de novas relações sociais. Se algo ensina a história é que isto não se produz de cima, requer construir um novo sujeito social. E para esta construção é fundamental a participação ativa, transformadora desse sujeito. Se não tem tomado contato com novas, ainda que sejam incipientes relações sociais, esse sujeito social não pode ter outros referentes que os conhecidos e os que tende a reproduzir. É construindo força social e tomando ativa participação nela que se podem formar embriões da nova civilização ou do “homem novo”, de outro sujeito. Digamos que este é o tema de como se transforma a consciência, para usar a linguagem clássica. Pelo que tem se visto a economia por si não transforma a consciência. O que o sujeito vive e como vive cotidianamente, historicamente, no marco de determinados dispositivos, seria o elemento principal de mudança de sua consciência.”“Outro sujeito histórico não virá do nada, não aparecerá como arte de magia, deve ser o fruto de práticas que internalizem outras questões que chocam com o dominante. A participação efetiva, a autogestão, a ação direta, a forma federal de funcionamento realmente democrático, a solidariedade e apoio mútuo, necessitam de mecanismos, organizações, práticas regulares para seu desenvolvimento.”(Documento Teórico Wellington Gallarza e Malvina Tavares – acordo teórico FAU-FAG)

Esse é o nosso objetivo finalista: a construção de uma nova sociedade a partir de um processo revolucionário que destrua o sistema de dominação ao passo que constrói os mecanismos de gestão e de condução política e econômica dessa nova sociedade. Resulta disso nossa defesa do Poder Popular, enquanto um período de transição em meio a um processo revolucionário que consolide novas relações, instituições e mecanismos do próprio povo. Para isso precisamos, hoje, de um Programa Mínimo que faça a mediação entre a realidade vivida tal qual ela é e o nosso Objetivo Finalista. Nas palavras do também italiano Camilo Berneri

“A política é cálculo e criação de forças que realizam a aproximação da realidade ao sistema ideal mediante fórmulas de agitação, de polarização e de sistematização que sejam agitadoras, atraentes e lógicas num dado momento social e político. Um anarquismo atualizado, consciente das suas próprias forças de combatividade e de construção, e das forças adversas, romântico no coração e realista no cérebro, pleno de entusiasmo e capaz de contemporizar, generoso e hábil em condicionar o seu apoio, capaz, em suma, de economizar as suas forças[…]”.

Isso é o Anarquismo para nós da CAB e, por isso escrevemos esse texto de esclarecimento, debate franco e posicionamento político.Temos consciência, enquanto minoria ativa, das inúmeras deficiências e obstáculo que precisamos enfrentar e que enfrentaremos. No entanto, também temos consciência de nossa sinceridade, modéstia e firmeza naquilo que nos propomos. Ao longo desses mais de 10 anos de idas e vindas e de passos dados para amadurecer nosso projeto, temos participado em maior ou menor grau de diversas lutas, construções, embates na América Latina e no Mundo e, independente das divergências com outras tradições do Socialismo exigimos respeito. Estamos juntos e lado a lado na luta pelo Socialismo e pela Liberdade e daí não nos retiraremos.

Saudações Anarquistas e Revolucionárias!

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

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