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[CAB] Elementos Para uma Reconstituição Histórica de Nossa Corrente

Retirado de: http://www.anarkismo.net/article/23068

Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL) / Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)

Breve histórico do anarquismo de matriz especifista no Brasil.

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Os dez anos de Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) estão sendo comemorados com a fundação da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), reunindo em torno do anarquismo especifista nove organizações estaduais e mais outras, que vêm se aproximando e aprofundando progressivamente os laços orgânicos conosco.

Nesse texto, trazemos uma primeira contribuição, com alguns elementos para uma reconstituição histórica de nossa corrente, ou seja, o anarquismo de matriz especifista, no Brasil.

Esperamos que outras contribuições possam ajudar a incrementar ou, eventualmente, corrigir as informações que aqui se apresentam.

REARTICULAÇÃO E CONTATO COM A FAU

A abertura política do fim da ditadura militar permitiu que voltassem à cena alguns anarquistas e que novos interessados se aproximassem.

Essa rearticulação se deu, fundamentalmente, em torno de periódicos, publicações, espaços públicos e debates, todos pautados em uma noção organizativa de síntese, com o objetivo de agrupar todos aqueles que se identificassem com a proposta anarquista – posição que preponderou no Brasil, pelo menos até os anos 1990. Era o momento, segundo acreditava a militância daquela época, de retomar os contatos, rearticular pessoas, reconstruir o anarquismo.

Podemos citar algumas iniciativas marcantes do anarquismo dos anos 1980. A mais antiga, do jornal Inimigo do Rei, da Bahia (1977-1988), serviu para trazer, ainda nos fins dos anos 1970, a discussão pública do anarquismo. Outra dessas experiências foi o Círculo de Estudos Libertários (CEL), do Rio de Janeiro, que contou com a participação decisiva de Ideal Peres que, nos anos 1980, integrou a Associação dos Moradores e Amigos do Leme para desenvolver trabalhos comunitários com o Morro Chapéu Mangueira e que estimulou a criação de outros grupos como o Grupo Anarquista José Oiticica e a revista Utopia (1988-1992). Destaca-se também a Editora Novos Tempos, de Brasília, com as publicações realizadas no período e as palestras promovidas por ela em todo o Brasil com o francês Jean Bancal sobre as idéias de Proudhon. Outra iniciativa relevante foi a reabertura do Centro de Cultura Social de São Paulo (CCS-SP), em 1985, contando com a participação de militantes como Antônio Martinez, que possuía um passado de envolvimento com a luta sindical, e Jaime Cubero, que se envolveu na reativação da Confederação Operária Brasileira (COB), outra iniciativa relevante desse período. Sobre a COB, Cubero afirmou: “mesmo durante o período de ditadura chegávamos a encontrarmo-nos cerca de 90 pessoas […] na clandestinidade, mas conseguíamos resistir”; ainda assim, a iniciativa não teve muito sucesso. Foi neste período, também, que os anarquistas voltaram a comemorar os Primeiro de Maio. Enfim, tratou-se de um período de reaparecimento público do anarquismo no país e de uma tentativa de “juntar os cacos” e começar a articular alguma coisa.

A militância que organizaria o especifismo, na segunda metade dos anos 1990, teve contato com algumas dessas experiências; umas delas geraram mais admiração e, outras, mais críticas. Por um lado, o contato com experiências organizativas e concepções distintas motivava a criação de uma nova proposta de anarquismo. Por outro, as relações com militantes mais antigos proporcionava, para alguns, um ganho de experiência que seria fundamental posteriormente. Destaca-se também, ainda no início dos anos 1990, uma experiência local relevante, do Grupo Mutirão, do Rio de Janeiro, que publicou um periódico de mesmo nome, e já vinha apontando para a necessidade de um anarquismo organizado e com inserção social. Com a participação de seus militantes em alguns movimentos populares, em especial na luta pela terra, o Mutirão afirma em 1991:

“Nós anarquistas voltamos a afirmar: o socialismo se constrói pela ação popular direta, pela livre organização comunitária que prepara e educa a população a se tornar capaz de cuidar de si livremente, sem hierarquias e nem centralização de poder em nenhuma capital, mas em comunidades livres e federadas. […] Nossa briga é pela tomada das terras, máquinas e serviços para as mãos do povo. A partir daí, os trabalhadores que construam o socialismo segundo a mais simples das teorias: a solidariedade.”

Tratava-se, para esses militantes de articular esse trabalho comunitário com as iniciativas sindicais e dar um caráter social, de luta com os movimentos populares ao anarquismo. Não estava muito claro, entretanto, como isso deveria ser realizado.

Em 1994, foram feitos os primeiros contatos com a Federação Anarquista Uruguaia (FAU), no fim do ano, com a viagem de um companheiro ao país. Tais relações se aprofundaram durante o ano de 1995 com o Rio Grande do Sul, culminado na fundação da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), em novembro daquele mesmo ano. Essas relações com a FAU, que se estabelecem de maneira bastante fraterna, se estreitaram ao longo do tempo. Entre os brasileiros, o modelo da FAU chamava muito a atenção por defender e praticar um anarquismo militante, combativo e organizado, que se refletia em sua própria história de luta. Desde os anos 1950, a FAU vinha tendo participação cotidiana nas lutas populares uruguaias, no seio de movimentos de massa de relevância e desenvolvendo posições interessantes acerca da organização específica anarquista. Essa luta, suprimida durante o recrudescimento da ditadura uruguaia, responsável pela morte de vários militantes da organização, havia incluído, inclusive, uma participação na luta armada contra a ditadura.

O modelo especifista adotado pela FAU defendia uma concepção determinada de organização política revolucionária, a organização específica anarquista, que chamou a atenção dos militantes brasileiros e foi parecendo cada vez mais adequado para essa retomada pretendida dos laços sociais entre o anarquismo e os movimentos populares. Ao tratar dessa concepção de organização anarquista, a FAU afirma

“ser uma expressão política dos interesses das classes dominadas, exploradas e oprimidas; e, colocando-se a serviço delas, aspira ser um motor das lutas sociais. Um motor que nem as substitui e nem as representa. Mas que pretende dinamizá-las e organizá-las, contribuir para a superação do aspecto meramente espontâneo, transcender os vaivens da conjuntura e assegurar a continuidade das rebeldias, das lutas cotidianas, das expectativas, aspirações, etc. Para nós, a organização política é também o âmbito em que se vai acumulando a experiência de luta popular, tanto em nível nacional como internacional. Uma instância que impede que se dilua o saber que os explorados e os oprimidos vão adquirindo com o tempo. […] É a partir do trabalho militante organizado, e somente a partir dele, que se pode promover coerentemente e com força redobrada a criação, o fortalecimento e a consolidação das organizações populares de base, que constituem os núcleos do poder popular revolucionário.”

Tratava-se de um modelo inspirador, que poderia canalizar as energias latentes entre alguns brasileiros, em torno da necessidade de uma atuação sindical e comunitária, por meio de uma experiência concreta desconhecida à grande maioria dos brasileiros. Ao mesmo tempo organizar-se no nível social, dos movimentos populares, e no nível político, da organização anarquista.

CONSTRUÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA

No Brasil, estiveram à frente das relações com a FAU “diversos grupos que buscavam um anarquismo com raízes populares e de característica militante-combativa-coletiva-organizada”, permitindo um aprofundamento dos laços e o surgimento da proposta da Construção Anarquista Brasileira entre os fins de 1995 e o início de 1996. A proposta foi apresentada no Brasil por meio de um documento intitulado “Luta e Organização: pela Construção Anarquista Brasileira”; concebido pela militância brasileira que atuava no Uruguai, esse documento foi escrito em maio de 1996 e difundido no período posterior para os brasileiros, com ajuda dos contatos daqueles que recebiam o informativo Libera, editado desde 1991 pelo Círculo de Estudos Libertários Ideal Peres (CELIP), no Rio de Janeiro – com a morte de Ideal Peres, em 1995, o CEL modifica de nome, incluindo essa homenagem a seu fundador.

A idéia da “Construção”, como ficou conhecida, era criar, no curto prazo (de 1996 a 2001) “instâncias específicas do anarquismo como força política organizada” em nível local, micro-regional e estadual, com o objetivo de constituir, no longo prazo, uma organização anarquista em nível nacional. Para isso, o documento sugere duas dimensões para a força política organizada dos anarquistas: o grupo orgânico – estrutura simples com poucos militantes, funcionando como embrião de uma organização – e a organização anarquista – com maior número de militantes, instâncias internas, e capacidade de se potencializar. Nos dois casos, seria necessário buscar uma estratégia de crescimento militante e o aprofundamento de raízes nos movimentos populares, criando em comum: “método, conceitos, dinâmica interna, programa, plataforma, projeto, processo instâncias, trabalho coordenado, estratégia, estilo, sempre adequados à realidade de cada lugar”.

Além de lançar a proposta da Construção, “Luta e Organização” tinha como objetivo apresentar as bases para a criação dos grupos orgânicos e organizações anarquistas e, para isso, colocava as propostas dos seguintes princípios: participação, livre acordo, apoio mútuo, autogestão, federalismo, internacionalismo, ação direta, autodefesa e posição classista. O estabelecimento desses princípios, além de ter relação com os princípios da FAU, fundamentou-se em uma apostila produzida pelo grupo Semente Libertária, do Rio de Janeiro, em 1994. O documento passa pela história das lutas sociais do Brasil e realiza uma análise de conjuntura da época. Apresenta, em seguida, a idéia da Construção, introduzindo o método do grupo orgânico com definições, divisões internas de tarefas, infra-estrutura básica, instâncias internas, orientações sobre inserção social, lutas, movimentos populares e processo revolucionário, discussões sobre teoria revolucionária e ideologia anarquista, discutindo a relação entre os grupos e movimentos sociais, as frentes de inserção e crescimento orgânico, as redes de apoio e o compromisso militante. Tentava-se, na realidade, promover o anarquismo da FAU, conhecido por especifismo, adaptando-o à realidade brasileira.

As relações com a FAU e a difusão da proposta da Construção no Brasil estimularam o desenvolvimento organizativo no país. Além da criação FAG, no Rio Grande do Sul, em 1995, várias outras iniciativas se desenvolveram nesse período: em São Paulo, a fundação do núcleo Vermelho e Negro e, com a incorporação de militância de outras cidades, a conformação da Organização Socialista Libertária (OSL) de São Paulo; no Rio de Janeiro, a articulação de militantes do grupo Mutirão e o próprio rumo dos debates do CELIP; houve ainda a aproximação de individualidades e grupos dos estados Paraná, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso e Pará, alguns dos quais tinham estado envolvidos na tentativa de reativação da COB.

ORGANIZAÇÃO SOCIALISTA LIBERTÁRIA

Com o desenvolvimento de grupos e organizações nestas localidades, surge, em 1997, a despeito do planejamento que previa uma organização anarquista nacional para o “longo prazo”, a Organização Socialista Libertária (OSL), que “nasce como o primeiro fruto do processo da Construção Anarquista Brasileira” e é “resultado de dois anos de muita discussão, nos quais [sua] prática ganhou consistência e amadureceu”, segundo afirmavam seus próprios militantes. Os grupos do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará e Rio de Janeiro tornaram-se núcleos da OSL, agregando também individualidades da Bahia, do Mato Grosso, de Goiás e do Distrito Federal.

A OSL defende abertamente as posições do anarquismo da FAU, e tanta tornar realidade a proposta organizativa de “Luta e Organização”. Defende um anarquismo “como algo vivo e atual, capaz de responder aos problemas sociais de nossa classe”, e coloca, também inspirada nos uruguaios, que isso só poderia ser alcançado pela prática da inserção social e do trabalho de base, realizados pelas frentes da organização anarquista, e das posições classistas que a posicionam junto às lutas cotidianas dos mais diversos sujeitos e nos mais diversos setores populares. Um dos núcleos da OSL afirma em 1997:

“Para nós, é essencial a prática, e isso significa atuação, inserção social e trabalho de base com sindicatos, associações de moradores de bairro, cooperativas, centros acadêmicos e grêmios estudantis. […] Dentro de nossa concepção, o anarquismo não pode ficar só na crítica, na análise ou na propaganda, ele deve, sobretudo, saber propor soluções atuando. […] Trata-se, pois, de encontrarmos soluções concretas para as lutas do dia-a-dia de nossa classe. Seja nos sindicatos (rurais ou urbanos), nos movimentos populares, estudantis, por meio da ação direta em todos os níveis, tendo em vista perspectivas de curto, médio e longo prazo, relacionando-as sempre com as estratégias, táticas e métodos de atuação nas seguintes frentes: o movimento estudantil, o movimento sindical/operário, os movimentos populares (bairro, sem-teto, etc.) e o movimento sem-terra.”

A carta aprovada na fundação da OSL, evento que teve presença de delegação da FAU, sustenta um modelo de “organização política anarquista federalista, de estrutura horizontal”, cuja atuação de daria “fora das instâncias da democracia representativa burguesa”; seria uma organização com caráter de minoria ativa, “atuando e propondo suas idéias por dentro dos variados movimentos e tendências de classe na qual se insere e, nunca de fora ou de cima, visando sempre imprimir um caráter combativo e revolucionário a estes” e defendendo o socialismo libertário como objetivo finalista.

A OSL existiu de 1997 até 2000 e, neste período, realizou uma série de trabalhos internos – como congressos, conselhos, formação política, discussões orgânicas – e externos, de trabalho social – que incluíram: trabalhos comunitários, estudantis, reciclagem e catação de material reciclável, lutas por terra, por teto e participação em cooperativas. Funda-se, nesse ínterim, no Rio de Janeiro, o Laboratório de Estudos Libertários (LEL) que, além da edição da revista Ruptura, desenvolve alguns trabalhos práticos no movimento social. Os anarquistas envolvidos com a OSL participam e impulsionam vários encontros estudantis, dentre os quais se destaca o Encontro Nacional de Tendências.

OS AGRUPAMENTOS DE TENDÊNCIA – RESISTÊNCIA POPULAR

Deve-se destacar, também, a fundação da Resistência Popular v (RP), em janeiro de 1999, impulsionada pelos anarquistas especifistas. A RP, um agrupamento de tendência – colocando-se entre as organizações políticas e os movimentos de massa – tem, no momento de sua constituição, o objetivo de agregar militantes de distintas ideologias, a partir de uma afinidade metodológica, para o trabalho de base nas frentes sindical, comunitária e estudantil.

Uma das reflexões críticas internas à OSL, era sobre a necessidade de se pontencializar de maneira mais eficaz o trabalho de inserção social e a RP surge como um instrumento organizativo capaz de agregar os anarquistas e outros setores da esquerda autônoma e combativa, em torno de princípios comuns – classismo, ação direta, não participação na representação democrática burguesa, federalismo, solidariedade de classe, poder popular e orientação revolucionária – para o aprofundamento do trabalho de base. Era necessário criar novos movimentos e ingressar em outros, conseguindo potencializar a proposta libertária para intervenção social. A RP, por isso, adota um discurso classista para mobilização no nível social: “por sentir que esta sociedade é injusta do jeito que está, por ter a necessidade de lutar pela própria vida é que existe resistência por parte de muita gente do povo […], por saber que somente resistindo e lutando teremos uma vida digna é que existe a Resistência Popular”.

O projeto nacional dessa tendência se difunde pelo Brasil, conseguindo agregar militância no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e ter alguma atuação no Mato Grosso e em Goiás.

Esta iniciativa, na realidade, também tinha influência da estratégia da FAU, que tratou do tema dos agrupamentos de tendência nos anos 1970 e assim a definiu:

“Participar da tendência supõe aceitar um conjunto de definições que podem ser compartilhadas por companheiros de diversas extrações ideológicas, mas que já entranham certas exclusões (a dos reformistas, por exemplo), imprescindíveis quando se procura um mínimo de verdadeira coerência operativa. […] Daí a necessidade dos setores mais conseqüentemente combativos, os que chegaram a uma compreensão maior das exigências atuais, agrupem-se e unam-se em outro nível: a tendência. […] Suas possibilidades transbordam o marco da atividade exclusivamente sindical. Há muita gente nos bairros que não está compreendida nos quadros sindicais, mas que está disposta para o combate, que se organiza para lutar. […] [A tendência deve abrir] possibilidades concretas para que participem na luta todos os que estejam dispostos a ela. Estejam ou não filiados a um sindicato. Trabalhadores de fábricas ou oficinas não sindicalizados, estudantes do lugar, desempregados, donas de casa devem ter a possibilidade de participar no combate.”

A RP, com esse intuito de reunir setores populares afins e aprofundar o trabalho e a inserção social, constituiu o principal esforço militante dos anarquistas especifistas brasileiros no período que vai de 1999 a 2002, quando as organizações anarquistas receberam menos atenção e o foco foi completamente direcionado à mobilização popular e ao trabalho de base.

FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO

Nos anos 2000, o especifismo no Brasil teve outros marcos. No âmbito nacional, pode-se destacar a formação do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), em 2002, com base na “necessidade de construir uma Organização/Partido anarquista de abrangência nacional”.

O FAO é uma seqüência do processo organizativo iniciado com a Construção Anarquista Brasileira, que cumpriu uma etapa entre os anos de 1995 e 2000, incluindo a experiência da OSL nacional. Na realidade, a experiência da OSL terminou sendo analisada como algo precipitado pelos anarquistas organizados, que realizaram a autocrítica de que a “casa” tinha começado a ser construída “pelo telhado”.

No nível social, a própria criação da RP em 1999 demonstra a necessidade de aprofundamento do trabalho de base e da inserção social para o projeto anarquista. A ênfase dada à RP e o fim da OSL refletem essa autocrítica e, com o processo da RP fortalecido, começa-se a discutir, novamente a possibilidade de recomeçar uma construção nacional, mas dessa vez, a partir da base, dos fundamentos. No nível político, a militância acreditava ser necessário agregar mais pessoas ao processo, criar novos grupos, novas organizações.

Para isso, a fundação do FAO constitui o consenso de se dar alguns passos atrás e agregar a militância em torno de dois eixos fundamentais: organização e inserção social; trata-se de uma tentativa de afastar anarquistas individualistas, anti-organizacionistas e contrários aos trabalhos nos movimentos populares e iniciar um diálogo mais franco com aqueles que viam a necessidade de se articular politicamente para um trabalho social de relevância. Além de agregar essa militância, o FAO se propôs: estimular o debate sobre anarquismo organizado no Brasil, apontando para a construção de uma organização nacional; apoiar a formação de grupos anarquistas; aproximar e articular estes grupos; trabalhar a luta nos diferentes níveis e frentes; articular o anarquismo brasileiro com outras organizações, especialmente na América Latina.

“O FAO se constituiu tendo como foco e razão de ser uma presença desta militância nos movimentos sociais de base, seja estudantil, seja sindical, seja popular-comunitário. Assim sendo, ‘organização e inserção social’ foram pontos de partida, um marco divisório inicial para passar a régua, agregar e construir com aqueles que entendiam estas necessidades e a partir daí avançar para novos desafios, e portanto, jamais foi encarado como ponto de chegada. […] Agregando grupos e organizações com graus distintos de experiência acumulada no anarquismo e nos movimentos de base, o FAO entende que a busca do afinamento político entre os grupos, passa pelo afinamento de suas militâncias sociais e de sua construção teórica. A afirmação de que anarquismo é luta, passa pela necessidade de construir uma organização anarquista com base na unidade teórica e de ação, construídas a partir de uma organização interna com base no federalismo político e na responsabilidade coletiva. Esses pontos, que tocam mais o problema de organização e seu funcionamento, são basilares e já indicam um caminho bem delineado para uma construção mais ampla. Este é o objetivo pelo qual o FAO se move, ou seja, o de construir uma organização revolucionária anarquista atuante nas lutas. Revolucionária não por auto-proclamação, e sim por se pautar pela construção da revolução social, colocando sua atuação militante nos movimentos sociais de base sob esta estratégia finalista, sem deixar de fazer, evidentemente, a análise necessária da realidade histórica e sua conjuntura.”

O FAO foi fundado em 2002, em um encontro de Belém, no Pará, e cumpre agora seus dez anos, em 2012, comemorados com o congresso de fundação da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), que representa um ganho significativo organicidade. De acordo com o projeto inicial do FAO, era necessário começar as discussões em torno dos eixos organização e inserção social e avançar. Entre fluxos e refluxos, o FAO conseguiu realizar essa discussão e, nos últimos anos vêm preparando esse crescimento orgânico.

O primeiro passo mais concreto nesse sentido foi a reaproximação levada a cabo, durante os anos de 2009 e 2010, que contou com a intervenção e a participação de inúmeros companheiros para superar um impasse gerado por um conflito de 2003, responsável por separar o especifismo do Brasil em duas “correntes” que, até esse momento, desenvolviam-se em paralelo. Por um lado, o próprio FAO, e as organizações que dele faziam parte. Por outro, a FARJ e, mais a frente, as organizações que surgiram com seu apoio e influência. A solução desse problema foi fundamental para que se conseguisse retomar os contatos, resolver as diferenças, solucionar os problemas antigos e partir, em 2010, para a unificação do processo nacional.

O segundo passo foi a mudança nos princípios do FAO, aprovada em 2010, quando os eixos organização e inserção social são aprofundados.

“Após intensas discussões, deliberamos que deveríamos dar um salto qualitativo e ir além dos dois eixos propostos anteriormente: a organização e a inserção social. Entendendo que eles já estão incorporados em nossos grupos e organizações e que a questão da organização e da inserção social não são mais tão polêmicas nos meios anarquistas – e a atuação dos grupos e organizações e do próprio FAO contribuíram significativamente para isso –, decidimos dar mais um passo para a construção de uma organização de âmbito nacional, que sempre foi um de nossos objetivos. O passo seguinte é, para nós, aprofundar a organicidade, e foi assim que decidimos adotar o especifismo, como forma de organização anarquista para os grupos e organizações do FAO, estabelecendo princípios políticos e ideológicos que definem, em nossa concepção, tanto o anarquismo, como essa opção organizativa. Com esse objetivo, o Encontro Nacional reformulou a definição do FAO (ainda que ele continue sendo um fórum), estabeleceu seus princípios, assim como a estratégia a ser defendida, e reviu seus compromissos. Abaixo seguem as resoluções do Encontro em torno desses temas.”

Decide-se pela adoção do especifismo, caracterizado por um conjunto de princípios e uma estratégia geral, consolidada em 2010 pelo conjunto de organizações do FAO.

O terceiro passo foi a discussão ampla, com praticamente um ano de intensas discussões, para a aprovação de uma Carta Orgânica, que regularia o funcionamento do FAO e permitiria um aprofundamento orgânico, prevendo direitos e deveres para o conjunto dos participantes dessa instância organizativa nacional.

Um quarto passo, paralelo à discussão da Carta Orgânica, constitui-se com o aprofundamento orgânico político e social. Estabelece-se um colegiado das organizações do FAO, com reuniões deliberativas periódicas a partir de delegações de base. Realizam-se visitas e reuniões periódicas entre as organizações, que permitem uma aproximação nas relações e um ganho para o projeto nacional. Busca-se fortalecer a formação política, com a realização de seminários locais, e a integração dos trabalhos sociais, com informes constantes e o início do estabelecimento de coordenações mais amplas para o trabalho de base em nível nacional.

Um quinto passo, estabelecido no início de 2012, foi a deliberação para os trabalhos que teriam de ser realizados no intuito de fundar a CAB, em junho desse mesmo ano.

Durante uma década de FAO, muitas coisas aconteceram.

No nível político, o Brasil presenciou a fundação de grupos e organizações que permaneceram no fórum, ou mesmo em seu entorno durante alguns anos. Destacam-se o Coletivo Anarquista Luta Libertária, de São Paulo, fundado em 2001, inicialmente em torno de uma proposta editorial e depois avançando para a construção de uma organização política que se conformou, em 2006, na Organização Socialista Libertária, deixando de existir algum tempo depois; a fundação, em 2001, no Pará, da Federação Anarquista Cabocla; a fundação, em 2002, do Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares, em Alagoas, que a partir de 2005 se juntou ao FAO; a fundação, no Rio de Janeiro, em 2003, da Federação Anarquista do Rio de Janeiro que, a partir de 2010 integrou o FAO; a fundação da Federação Anarquista Insurreição / União Popular Anarquista, no Rio de Janeiro, também em 2003, que permaneceu por pouco tempo no FAO e se desvinculou por divergências; a fundação, na Bahia, em 2005 do grupo Vermelho e Negro, e em Goiás, em 2006, do Coletivo Pró-Organização Anarquista de Goiás, ambos os quais permaneceram no FAO por algum tempo; a fundação, em 2006, do Rusga Libertária e sua integração subseqüente ao FAO; outras iniciativas também aparecem nestes e em outros estados. A partir de 2006, o jornal Socialismo Libertário passa a ser o veículo nacional do FAO, continuando até o presente. A partir de 2008, desenvolvem-se iniciativas incentivadas pelo processo da FARJ: surge, em 2008, no Ceará, a Organização Resistência Libertária e, em 2009, em São Paulo a Federação Anarquista de São Paulo, que, posteriormente, troca de nome para Organização Anarquista Socialismo Libertário, e ingressa no FAO em 2011; incentivam-se, também, iniciativas em Santa Catarina, que desembocarão na fundação do Coletivo Anarquista Bandeira Negra, em 2011, e no Paraná, que culminarão na fundação do Coletivo Anarquista Luta de Classe, em 2010. Surge também um processo em Pernambuco, que contará com a fundação do Coletivo Anarquista Núcleo Negro, em 2012. Aproximam-se, durante o processo, o Coletivo Mineiro Popular Anarquista, de Minas Gerais, e um grupo do Espírito Santo; em Alagoas, O Coletivo Libertário Delmirense aproxima-se do CAZP; o COPOAG de Goiânia se rearticula; na Bahia, o Coletivo Anarquista Ademir Fernando inicia os contatos com o FAO. Durante esses dez anos, realizaram-se encontros anuais em vários estados do Brasil.

No nível social, os trabalhos são inúmeros: a criação ou o fortalecimento de organizações que possuem participação determinante dos anarquistas, como os agrupamentos de tendências – Resistência Popular (RS, AL, MT), Organização Popular (RJ), Organização Popular Aymberê (SP), entre outros; a participação na organização do Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA); participação no movimento sindical, com atuação na Intersindical e em diferentes sindicatos; trabalhos comunitários distintos, com espaços relevantes que possuem intervenção anarquista, como o Centro de Cultura Social no Rio de Janeiro, os Comitês de Resistência Popular no Rio Grande do Sul, a sede da Resistência Popular em Alagoas; a participação em movimentos sociais urbanos, como sem-teto, desempregados, lutas pelo transporte, catadores de material reciclável, rádios comunitárias; participação em movimentos agrários, de luta pela terra, cooperativas. Apesar de um trabalho modesto, a lista é significativa.

A CAB E O ANARQUISMO ESPECIFISTA

O especifismo anarquista, desde seu surgimento no Brasil nos anos 1990, vem ganhando maturidade e caminhando em sentido organizativo. Conseguiu encontrar seus referenciais históricos, vem reinserindo o anarquismo no campo da luta de classes e superando seus próprios problemas gerados a partir de elaborações teóricas e práticas que vêm exigindo significativo envolvimento da militância.

O congresso de junho de 2012 e sua própria preparação prévia contribuirão para os ganhos do próximo período. Em nível político, a constituição de uma coordenação nacional, com nove estados sendo integrados e com outros em processo de articulação. Continua a edição do jornal Socialismo Libertário e se inicia a publicação de uma revista de mesmo nome. Aprofunda-se a formação política, as relações (dentro e fora do Brasil), a organização e a propaganda. Aprofunda-se a discussão de conjuntura e de programa. Em nível social, se estreitam os contatos entre as frentes de trabalho social e se discutem caminhos comuns para a intervenção nos movimentos populares.

Acreditamos que a CAB cumprirá sua tarefa de servir como um caminho para a construção de uma organização nacional do anarquismo especifista.

Nossas expectativas em relação ao futuro são as melhores possíveis!

Viva a CAB!
Viva o anarquismo especifista!

Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL)
Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
São Paulo, Rio de Janeiro, 2012.

[CAB] Programa de Lutas para Construir um Povo Forte no Próximo Período

retirado de: http://www.anarkismo.net/article/23096

Programa mínimo aprovado no I CONCAB.

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É verdade que o socialismo e a liberdade, pelos quais lutamos, não estão colocados logo ali, no amanhã. Mas também é certo que o que fazemos todos os dias, e como o fazemos, tem relação direta com onde queremos chegar. Estar juntos com os que lutam, na defesa e nas conquistas, construindo soluções parciais e concretas é parte desse processo. O que vai definir uma alternativa é o tipo de acúmulo, como ela se organiza e se constitui como força social transformadora. Só um povo forte, unido pela solidariedade de classe e combatendo pela ação direta, pode radicalizar a luta de classes e produzir uma mudança social que abra horizonte para ensaios revolucionários na realidade.

Somos partidários de um programa de lutas para construir um povo forte, que não troque sua independência de classe por cargos, favores ou razões governistas. Como pequena, mas resoluta força de combate do lado dos oprimidos, continuaremos como sempre nas lutas que vêm de baixo, fora do governo e das colaborações com os patrões. E como pauta para essa conjuntura que entramos, queremos construir com quem luta por soluções práticas, mas sem perder nossa intenção libertária e socialista, com o sentimento de que nada podemos esperar que não seja do próprio povo.

Trazemos a seguir nosso programa mínimo, que apresenta os elementos reivindicativos em torno dos quais pretendemos atuar no presente, de maneira a permitir um avanço rumo a nosso projeto revolucionário.

***

Trabalho, salário digno e previdência

Reivindicação da redução da jornada de trabalho sem perdas salariais e trabalho digno com direitos sociais. Contra a farsa da meritocracia e o engodo da produtividade. Salário mínimo de acordo com as necessidades básicas previstas na constituição e contra o aumento do custo de vida.

Defesa de uma previdência pública com reajuste digno para os aposentados e contra o mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que desvia recursos da Seguridade Social para a dívida pública e falseia o déficit da previdência. Contra os mecanismos de privatização da previdência e a especulação financeira com os fundos de pensão.

Defesa do fortalecimento e da autonomia política das entidades de base dos trabalhadores e pela manutenção do direito a greve. Contra a fragmentação da representação sindical e a criminalização dos sindicatos.

Acompanhamento e solidariedade à luta dos trabalhadores da Europa e da América do Norte, posicionando-se contra os cortes nos direitos trabalhistas, em especial, as mudanças na previdência.

Educação

Aumento dos investimentos na escola básica (creches, educação infantil, ensino fundamental e médio) e combate aos problemas de falta de estrutura (merenda escolar, bibliotecas adequadas e outros recursos) e à precarização do trabalho na educação. Contra o fechamento das escolas urbanas e rurais.

Combate às políticas de mercado aplicadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), voltadas para a precarização e a privatização da educação pública.

Participação das comunidades na gestão escolar e a ampliação da educação superior, técnica e tecnológica, de caráter público, gratuito e sem precarizacao. Ampliação e implementação de políticas efetivas de assistência estudantil que garantam o acesso e a permanência. Fim do socorro financeiro com dinheiro público destinado às universidades particulares através do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), e que esses recursos sejam aplicados na ampliação qualitativa das vagas nas universidades públicas.

Produção de ciência e tecnologia com controle social. Ampliação de cursos superiores em parceria com os movimentos sociais com controle político e pedagógico dos próprios movimentos.

Saúde

Aplicação das verbas obrigatórias na saúde pela União, estados e municípios.

Ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Enfrentamento das empresas privadas, fundações e Organizações Sociais (OS) nas áreas da saúde.

6% do PIB à saúde pública sem intermediação privada.

Reforma urbana, direito a cidade e plano de moradia

Contra o regime privatista das Parcerias Público-Privadas e a concessão de créditos do BNDES para os grandes capitais, as obras do PAC e os megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que promovem a segregação do espaço urbano.

Combate à especulação imobiliária e à usurpação privada do direito à cidade. Defesa da função social do solo urbano. Desapropriação de prédios e terrenos devolutos para programas de moradia popular que atendam os milhões de populares sem moradia própria, com planos de construção por sistema de mutirão, cooperativas e autogestão.

Contra os programas de “limpeza social” dos centros urbanos e os despejos realizados por razão dos megaempreendimentos e megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Defesa intransigente de uma política de transporte verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, que garanta o direito à locomoção dos mais pobres e dos desempregados nas zonas urbanas e rurais. Rechaço à mercantilização do transporte, com gestão pública e participação popular.

Defesa de uma política que priorize o transporte coletivo em detrimento do individual, com incentivo dos meios alternativos.

Reforma agrária e combate ao agronegócio e às transnacionais

Reforma agrária contra o latifúndio e as monoculturas extensivas do agronegócio e produção sem o uso de agrotóxicos e transgênicos, que envenenam os trabalhadores do campo e demais consumidores. Garantia de condições para efetivação da reforma agrária e limite da propriedade privada da terra.

Métodos de produção agroecológicos que priorizem a gestão popular da produção agrícola em harmonia com o meio ambiente. Controle das sementes pelos trabalhadores do campo: contra a propriedade e a patente das sementes por empresas do agronegócio.

Demarcação de territórios indígenas, quilombolas e apoio às comunidades pesqueiras e demais comunidades tradicionais.

Reforma tributária e ruptura com os agiotas da dívida pública

Rompimento com o mecanismo perverso da dívida pública, que paga altos juros para os agiotas do mercado financeiro e corta políticas públicas e gastos sociais para os pobres. Implementação de uma reforma tributária com taxação dos ricos e não dos pobres.

Ruptura com os agiotas da dívida pública, que consome quase metade do orçamento público, com maior investimento dessa verba na saúde e na educação.

Direitos humanos

Abertura efetiva dos arquivos da ditadura e condenação dos torturadores e mandatários dos crimes de Estado nesse período.

Contra a criminalização da pobreza e do protesto e pelo fim do extermínio de pobres. Pelo reconhecimento da dívida social com os povos negros e indígenas.

Fim da opressão nos presídios: contra a violência e tortura aos presidiários e contra a revista vexatória dos visitantes. Fim dos manicômios e do encarceramento de pessoas com transtornos mentais.

Fim da violência contra as mulheres e direito a elas para o atendimento público e ético no Sistema Único de Saúde (SUS) para o aborto. Combate ao machismo, à homofobia e defesa da livre orientação sexual e dos direitos da criança e do adolescente.

Democratização da comunicação e combate aos monopólios

Controle popular sobre o sistema de comunicação e fim dos monopólios da comunicação.

Comunicação popular e liberdade de expressão, incluindo direito à livre transmissão das rádios e TVs comunitárias. Contra a criminalização imposta pela ANATEL e a burocratização das outorgas.

Contra o cerceamento de liberdade e o controle de informações na internet.

Participação e protagonismo popular

Direito de convocação popular de plebiscitos e referendos deliberativos para as decisões estratégicas do país, efetivando-se diretamente, em questões como dívida pública, limite da propriedade e livre comércio.

Contra a repressão institucionalizada e a criminalização dos movimentos sociais e do protesto popular.

Fortalecimento da ação direta, da construção pela base e da ampla participação popular nos movimentos sociais.

Meio ambiente, petróleo e bens naturais a serviço do povo

Fim dos leilões da Petrobrás e anulação das privatizações. Modelo público para as reservas de petróleo do pré-sal, sem partilha com os capitais privados e com investimento das receitas em políticas públicas de trabalho, direitos sociais e moradia.

Decisão e controle popular das fontes e reservas energéticas. Contra políticas desenvolvimentistas que investem na construção de hidrelétricas implantadas de maneira autoritária e com conseqüências funestas para as populações e com graves impactos ambientais e sociais. Por um modelo energético a serviço do povo.

Contra o plano IIRSA e o saque aplicados por empreendimentos como os megaeventos, os megaportos e as hidrelétricas, em detrimento dos anseios populares.

Contra a privatização da água, do petróleo e dos bens naturais.

Anti-imperialismo e direito de autodeterminação dos povos

Retirada imediata das forças de ocupação brasileiras no Haiti.

Alerta permanente contra os golpes das oligarquias e do imperialismo sobre os países da América Latina, dando apoio resoluto aos processos de mudanças de bases populares que são experimentados ao longo do continente, independente da política de seus governos.

Denúncia contundente da militarização do continente, sobretudo a partir das bases militares na Colômbia e das políticas que criminalizam o protesto popular e as comunidades tradicionais.

Defesa do direito de resistência dos povos.

* Documento aprovado no I Congresso da Coordenação Anarquista Brasileira, Rio de Janeiro, 8, 9 e 10 de junho de 2012.

[CAB] Organizações que Compõem a CAB

Retirado de: http://www.anarkismo.net/article/23025

Algumas informações sobre as organizações que compõem a Coordenação Anarquista Brasileira.

Federação Anarquista Gaúcha (FAG)
Rio Grande do Sul
Fundada em 18 de novembro de 1995

A Federação Anarquista Gaúcha (FAG) é uma organização política anarquista fundada em 18 de novembro de 1995, fruto de um contexto de dispersão de diversos grupos libertários espalhados por diferentes regiões do Rio Grande do Sul – Juventude Libertária, que reunia militantes de Porto Alegre, Canoas, Guaíba e Gravataí; Grupo Ativista Libertário (GAL), de Alegrete, e Coletivo de Ação Libertária (CALIBRE), de São Leopoldo – que, em meio a um ambiente de discussões e procura de alternativas de organização para a militância anarquista, acabam por se reunir e fundar a FAG.

A experiência histórica da Federação Anarquista Uruguaia e seu modelo de organização, o especifismo, tiveram peso em nossa formação. Nesses mais de 15 anos, estivemos presentes e inseridos num conjunto de experiências da luta popular. Contribuímos modestamente na formação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); na construção de diversos Comitês de Resistência Popular nas periferias de Porto Alegre; organizando os estudantes em conjunto com a companheirada da Tendência Libertária Mobilização Direta (TLMD) nas universidades e escolas secundaristas, e militando por outro modelo de universidade nas vilas da grande Porto Alegre através do Coletivo pela Universidade Popular (COLUP); participamos ombro a ombro das lutas contra a ALCA e o FMI e também de uma série de lutas com movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Além de nossa inserção social, mantivemos, de 2001 até 2010, nossa antiga sede federal, como local de reunião, oficina de propaganda, debates de formação, cultura e encontro. Nas dependências da sede, mantínhamos a biblioteca A Conquista do Pão, hoje instalada em nossa nova sede, o Ateneu Libertário A Batalha da Várzea. Desde o início, não perdemos de vista o trabalho de propaganda, com cartazes, murais de rua e campanhas diversas. Sempre apostamos na construção do anarquismo nacionalmente e, por isso, militamos em 1996 no Processo da Construção Anarquista Brasileira, com diversos grupos, que acabou se mostrando precipitado e não tendo continuidade.

Hoje, a FAG tem militância nas frentes sindical, estudantil, de comunicação (rádios comunitárias) e do campo (MST), atuando cotidianamente na defesa da organização de base, da democracia e da ação direta, da independência e solidariedade de classe, tendo como horizonte a construção do Poder Popular.

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP)
Alagoas
Fundado em 2 de março de 2002

O Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP) teve como berço de sua militância a atuação no movimento estudantil; ao longo desta experiência, militou na base do movimento, em entidades e agrupações estudantis. Praticando também a solidariedade de classe, sempre buscamos estar junto às lutas dos movimentos sociais em Alagoas.

Hoje, além da presença nas lutas estudantis, também estamos organizados nas frentes sindical e comunitária. A primeira, junto a trabalhadores da educação e da saúde, buscando resgatar uma prática sindical com protagonismo e democracia de base. Na comunitária, buscamos o empoderamento popular através de atividades que têm envolvido cultura e comunicação, em especial. No ano de 2008, junto a outros companheiros, participamos da fundação, em nosso estado, da tendência Resistência Popular, fato fundamental para a abertura das frentes sindical e comunitária.

No âmbito político, ingressamos no FAO em 2005, momento que nos permitiu dar saltos tanto na militância social, quanto no nível político-organizativo, gradativamente passando a assumir os contornos de uma organização especifista. Inseridos no processo de construção nacional da militância anarquista de matriz especifista desde as terras alagoanas, temos como norte contribuir para que a força política e social do anarquismo encontre ressonância nas lutas das classes oprimidas por justiça e liberdade.

Rusga Libertária (RL)
Mato Grosso
Fundada em 2006

A Rusga Libertária (RL) é uma organização anarquista com os princípios de ação direta, democracia direta, federalismo, internacionalismo, classismo e ética libertária, que foi fundada no início do ano de 2006 como fruto de um longo processo de discussão e reflexão entre os anarquistas cuiabanos que têm como intenção retomar o anarquismo social e militante que tanto impulsionou a luta do povo oprimido no passado. Atuamos em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso.

Antes mesmo de atuar como organização política, já existia militância em um bairro na periferia de Cuiabá, com a construção sendo feita por companheiros que viriam construir a RL; esse trabalho, iniciado há mais de 10 anos, existe até os dias de hoje.

Atuamos na luta pelo transporte público, com as bandeiras do passe livre e contra o aumento abusivo da passagem, uma luta que teve grandes movimentações na cidade em um determinado período. Depois disso, nos dividimos em frentes de atuação.

Tínhamos militantes atuando na frente estudantil, no período das ocupações de reitorias e da luta contra a reforma universitária, trabalho que durou até o ano de 2009, quando resolvemos dar prioridade a outras frentes de atuação. Essa mudança de prioridade implicou o nosso foco na construção de uma luta mais combativa no bairro Parque Geórgia, onde construímos a sede do Centro de Cultura Popular/Resistência Popular, com as nossas próprias mãos, e desenvolvemos uma rádio comunitária e outras atividades no espaço. Outros companheiros foram atuar na construção de uma frente sindical na área da educação, na qual estão até os dias de hoje, em atuação como oposição da atual direção do SINTEP; em 2012, estamos trabalhando na construção de uma chapa de oposição.

Desde 2011, com novos ingressos na militância, pudemos voltar à luta na frente estudantil, atuando no Centro Acadêmico do curso de Ciências Sociais e também em uma Frente de Esquerda, realizando uma aliança tática com outras correntes de esquerda da universidade, com as quais temos construído algumas lutas conjuntamente nos últimos anos. Estivemos também na luta contra a privatização da SANECAP (empresa de distribuição de água na capital que foi privatizada) e também contra a privatização da saúde pública.

Nos últimos três meses de 2012, estivemos atuando na luta por moradia e contra a desocupação de aproximadamente 300 famílias de um terreno próximo do bairro Parque Geórgia; parte de um projeto de “limpeza” dos centros urbanos por razão da Copa de 2014. A luta foi árdua, agitada e, no final, contou com uma grande vitória, que há vários anos os movimentos sociais não presenciavam na cidade. Uma luta que trouxe, além de um forte espírito de solidariedade em grande parte dos moradores dessa ocupação, atualmente transformada em um bairro, que, hoje em dia, está pronta para atuar em outros bairros que irão passar por resistências similares. Essa vitória, juntamente com a dos moradores do Assentamento Canaã, é um marco histórico para a luta popular combativa de Cuiabá e do próprio estado do Mato Grosso.

Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Rio de Janeiro
Fundada em 30 de agosto de 2003

A FARJ possui três frentes de luta social. A mais antiga é a Frente Comunitária, cuja principal atuação se concentra no Centro de Cultura Social (CCS), localizado no bairro de Vila Isabel. Ali, são desenvolvidos diversos trabalhos de inserção junto à comunidade, sendo o mais importante o Pré-Vestibular Comunitário Solidariedade, organizado em conjunto com companheiros do Núcleo Complexo dos Macacos do Movimento dos Trabalhadores Desempregados “Pela Base!”, militantes da Organização Popular e apoiadores, como ex-alunos e alguns professores. No CCS-RJ funciona, desde 2001, a Biblioteca Social Fábio Luz e, desde 2004, o Núcleo de Pesquisa Marques da Costa, ambos vinculados à organização.

A Frente de Movimentos Sociais Urbanos (FMSU, antes denominada Frente de Ocupações) iniciou sua atuação junto ao movimento de ocupações no Rio de Janeiro, tendo participado da fundação da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) em 2005. Após ter se afastado da FIST, no final de 2007, a frente ampliou seus trabalhos de inserção, passando a integrar o MTD-RJ e, posteriormente, constituindo o MTD “Pela Base!”, cuja luta central se dá a partir das demandas dos desempregados e precarizados. A FMSU também atua no Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE) construindo um sindicalismo pela base e articulado com os movimentos populares, no Pré-Vestibular Solidariedade, na favela da Maré (Baixa do Sapateiro) e com o Linha Cultural, atividade que trabalha o Hip Hop como ferramenta de contestação.

A mais nova é a Frente Anarquismo e Natureza (FAN), antes denominada Frente Agroecológica. A FAN foi formada no final de 2007 com objetivo de fortalecer, apoiar e desenvolver junto aos movimentos sociais rurais um trabalho político que busque intensificar a luta de classes em torno da agroecologia, do trabalho de base cooperado e da educação integral sob a perspectiva da educação do campo. Após importantes avanços organizativos com a fundação do Núcleo de Saúde e Alimentação Germinal (extinto no Rio de Janeiro) e da Cooperativa de Trabalhadores em Agroecologia Floreal. Atualmente, os membros da FAN atuam no Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST-RJ) e na coordenação político-pedagógica de cursos de Licenciatura em Educação do Campo da UFRuRJ.

Os militantes da FARJ, a partir de suas inserções de base, também contribuíram com a construção da Organização Popular (OP), um agrupamento de tendência reunindo diferentes militantes sociais que defendem um método de se organizar, nas lutas e nas reivindicações populares, que fortaleça o protagonismo das bases e a proposta do poder popular, com atuação no movimento estudantil, sindical e popular.

Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL)
São Paulo
Fundada em 18 de novembro de 2009

Em um processo que teve início nos primeiros meses de 2008, a OASL organizou encontros amplos para discutir o anarquismo especifista, visando rearticular o anarquismo na cidade. Com significativa influência da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), o processo de dois anos culminou na fundação, nos fins de 2009, da Federação Anarquista de São Paulo, posteriormente chamada de OASL. A FARJ participou dos grandes encontros de 2008 e 2009 e a Federação Anarquista Gaúcha (FAG) do de 2009, constituindo um suporte fundamental para a formação da organização.

Desde seu surgimento, a OASL, em nível social, vem trabalhando com a participação e a tentativa de criação de movimentos populares na área metropolitana da cidade. O trabalho que possui mais tempo se dá no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por meio da regional Grande São Paulo, com o trabalho de base em assentamentos, com foco na formação política e na educação; há também iniciativas na produção, com a venda de produtos dos assentados. Distintos trabalhos no nível comunitário foram realizados desde o início do processo: na Zona Leste da cidade, no centro e, mais recentemente, na Zona Sul, com a participação na Rede Extremo Sul. Houve experiências sindicais nos bancários e, mais recentemente, tem se desenvolvido um trabalho com professores da rede pública, na APEOESP. Entre os estudantes, também, houve algumas iniciativas. Todos os trabalhos vêm sendo realizados a partir da participação da militância da OASL na Organização Popular Aymberê (OPA), um agrupamento de tendência que esteve à frente da organização do IX Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA).

No nível político, a OASL tem participado do FAO desde 2010, e, organicamente, a partir de 2011, quando recebeu, em São Paulo, o encontro anual do FAO e as Jornadas Anarquistas, com a participação de militantes de vários países latinos. Trabalhando a organicidade interna, a OASL vem constituindo suas secretarias, seus documentos orgânicos e programáticos, e articulado as relações, que incluem visitas a outras organizações anarquistas. Tem realizado formações políticas internas, debates, palestras e atividades públicas, para aproximação de pessoas. Juntamente com a FARJ, desenvolveu um programa de formação política sobre anarquismo. Na propaganda, tem distribuído as publicações do FAO e livros da Faísca Publicações, elaborado material para o site e para o Anarkismo.net, além de panfletos e materiais específicos, como “Anarquismo Especifista e Poder Popular”. Tem impulsionado a criação de núcleos da organização em outras regiões do estado.

Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN)
Santa Catarina
Fundado em agosto de 2011

O Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN) surgiu na cidade de Florianópolis, estabelecendo posteriormente um núcleo na cidade de Joinville e um pró-núcleo em Chapecó, na perspectiva de formar uma organização estadual. O CABN nasce inspirado pelo anarquismo especifista, na tradição da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) e das organizações que compunham o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), atual Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), a qual integramos.

O CABN defende um anarquismo em contato direto com as lutas populares, no seio da classe trabalhadora. Desde o início, participa dos movimentos sociais urbanos, especialmente nas lutas pelo transporte coletivo, tanto em Florianópolis quanto em Joinville, além de atuar em grupos de mídia independente noticiando as lutas sociais. Em Florianópolis, estamos iniciando trabalhos na frente comunitária e com a perspectiva de iniciar uma tendência libertária no movimento estudantil, onde já atuamos em algumas pautas como a construção do EIV-SC, estágio com os movimentos sociais do campo. Na cidade de Joinville, o CABN atua também junto ao Centro de Direitos Humanos (CDH) e em Chapecó possui atuação sindical, presente no SINASEFE-SC (cuja base de trabalhadores é do Instituto Federal/SC) e na construção de uma seção sindical do ANDES para os trabalhadores da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Além dessas frentes de atuação, o CABN organiza o Círculo de Estudos Libertários em Florianópolis, que vem agregando pessoas e incentivando debates sob a perspectiva libertária, além de outros eventos como o realizado no 1º de Maio, reivindicando um Dia do Trabalhador classista e combativo, frente ao esquecimento da data. Em Joinville, o CABN também constrói o Grupo de Estudos das Idéias e Práticas Anarquistas (GEIPA).

Organização Resistência Libertária (ORL)
Ceará
Fundada em 2008

A Organização Resistência Libertária (ORL) foi fundada no final de 2008, a partir da articulação de estudantes anarquistas, que no ano anterior participaram de lutas estudantis (pela ampliação da isenção do vestibular da UFC e da ocupação da reitoria da mesma universidade contra o REUNI), e ex-membros dos extintos Coletivo Ruptura e Comuna Libertária, que há algum tempo vinham acumulando discussões em torno da necessidade de uma atuação organizada dos anarquistas junto às lutas e movimentos sociais. Foi exatamente este o ponto inicial que possibilitou a convergência entre essas duas levas de militantes e a formação de uma organização em torno de objetivos políticos, métodos de atuação e forma organizacional comuns.

Atualmente, a ORL desenvolve sua militância em duas frentes de trabalho: comunitária e sindical. Há mais de dois anos a organização atua na frente de trabalho comunitário, junto a comunidades atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014. Contribuímos desde o início desta luta popular, que desembocou na criação do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM), que articula em rede comunidades impactadas por esse mega-evento. No momento, a organização intensifica suas ações junto à luta destas comunidades, contribuindo com sua militância em várias atividades, sempre no sentido de que a luta assuma o caráter mais libertário possível, para que o movimento desenvolva autonomia, combatividade, autogestão e se paute por relações horizontais em suas decisões.

No último ano, iniciamos atuação na luta sindical, tentando impulsionar com nossa modesta militância a luta do magistério público estadual, contra os ataques do governo à educação pública e enfrentando a burocracia sindical instalada no sindicato do magistério estadual há décadas. Nossa prática política tem se pautado pelo fortalecimento da autonomia e da organização do magistério em oposição à estrutura parasitária mantida pela direção sindical, colaborando na construção de estruturas organizativas de base como a Rede de Zonais, que teve papel fundamental e impulsionou as ações mais radicalizadas na última greve estadual dos professores.

Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC)
Paraná
Fundado em outubro de 2010

O CALC organiza seus trabalhos em frentes e núcleos; neste momento, em uma frente comunitária e outra estudantil, constituindo apenas um único núcleo (centro). Além do desenvolvimento dos trabalhos sociais, também se encontra nas suas atribuições a revenda de livros de editoras libertárias uma vez ao mês, a realização do Círculo de Estudos Libertários (CEL), espaço de estudo e formação e a edição de seu informativo No Batente.

A frente estudantil tem sua militância no Coletivo Quebrando Muros (CQM), no movimento estudantil universitário, organizado por curso na UFPR, e que agora também possui trabalhos iniciados junto à comunidade da Vila Torres e aos estudantes secundaristas da rede pública de ensino. O CQM deixou de ser apenas uma tendência estudantil, tal como fora constituída em meados de 2009, passando a constituir, em 2012, novas frentes sociais, caso da frente comunitária, que integrou os ex-militantes do Germinal em seu coletivo, sem deixar de manter seus núcleos por local de estudo em sua frente estudantil. Ao contrário, seu trabalho estudantil vem se consolidando nos núcleos Politécnico, Psicologia, Ciências Sociais, História e Direito, acumulando forças para a esquerda combativa. Essa frente vem iniciando dois trabalhos sociais, a organização de um pré-vestibular comunitário junto aos estudantes do Colégio Estadual Hildebrando de Araújo (Jardim Botânico), e uma formação política no Colégio Estadual Manoel Ribas voltado aos jovens da escola (Vila Torres).

A frente comunitária também concentra sua atuação na Vila Torres. Até ano passado, atuava através do Germinal, mas em função da desarticulação deste último e uma aproximação com o CQM, passou a atuar em uma frente comunitária que este coletivo constituiu. Vem desenvolvendo desde outubro de 2008 trabalhos de inserção junto à escola e a comunidade, como o apoio a horta agroecológica do Colégio Estadual Manoel Ribas e a participação na rede de grupos comunitários. Também vem participando de espaços como as Jornadas de Agroecologia e o Grito dos Excluídos.

Coletivo Anarquista Núcleo Negro (CANN)
Pernambuco
Fundado em 2012

O Coletivo Anarquista Núcleo Negro possui uma breve existência e surge de uma prática junto a movimentos por moradia, a ocupações urbanas, em um agrupamento que à época tinha o nome de Coletivo Autonomia.

Precisávamos avançar para um modelo de organização que desse suporte para nossas intenções dentro de um campo claramente anarquista, afinal, aqueles que faziam parte do coletivo, identificavam-se com esta ideologia. Foi desta maneira que nos encontramos com o modelo de organização especifista, reivindicado por alguns dos agrupamentos já com alguma história no país, ligados ao FAO. Hoje, o Núcleo Negro atua no movimento sindical e comunitário através de duas frentes de trabalho.

Coordenação Anarquista Brasileira

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[CAB] Declaração de Princípios da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

Retirado de: http://www.anarkismo.net/article/23024

O que é a CAB?

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) é um espaço organizativo fundado em 2012 que articula nacionalmente organizações e grupos anarquistas que trabalham com base nos princípios e na estratégia do anarquismo especifista. A CAB surge como resultado dos dez anos do processo de organização, iniciado em 2002, com o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO). Durante essa década, avança em termos político-ideológicos e em relação aos trabalhos nos movimentos populares. A fundação da CAB marca a passagem de um fórum para uma coordenação nacional, evidenciando um aumento de organicidade e fundamentando as bases para o avanço rumo a uma organização anarquista brasileira.

Nossa concepção organizativa do anarquismo

Todos os grupos e organizações da CAB, assim como aqueles interessados em ser seus membros, devem concordar, defender e aplicar esta concepção de anarquismo, que consideramos o mínimo necessário para o início dos trabalhos conjuntos. O anarquismo defendido pela CAB é compreendido a partir dos princípios político-ideológicos e pela sua estratégia geral colocados a seguir.

Princípios políticos e ideológicos

A compreensão, a defesa e a aplicação dos seguintes pontos:

a) Do anarquismo como ideologia e, assim, como um sistema de idéias, motivações e aspirações que possuem necessariamente uma conexão com a ação no sentido de transformação social, a prática política.

b) De um anarquismo em permanente contato com a luta de classes dos movimentos populares de nosso tempo e funcionando como ferramenta de luta e não como pura filosofia ou em pequenos grupos isolados e sectários.

c) De um conceito de classe que inclui todas as parcelas de explorados, dominados e oprimidos da nossa sociedade.

d) Da necessidade do anarquismo retomar seu protagonismo social e de buscar os melhores espaços de trabalho.

e) Da revolução social e do socialismo libertário como objetivos finalistas de longo prazo.

f) Da organização como algo imprescindível e contrária ao individualismo e ao espontaneísmo.

g) Da organização específica anarquista como fator imprescindível para a atuação nas mais diversas manifestações da luta de classes. Ou seja, a separação entre os níveis político (da organização específica anarquista) e social (dos movimentos sociais, sindicatos, etc.).

h) Da organização anarquista como uma organização de minoria ativa, diferindo-se esta da vanguarda autoritária por não se considerar superior às organizações do nível social. O nível político é complementar ao nível social e vice-versa.

i) De que a principal atividade da organização anarquista é o trabalho/inserção social em meio às manifestações de luta do povo.

j) De que a ética é um pilar fundamental da organização anarquista e que ela norteia toda a sua prática.

k) Da necessidade de propaganda e de ela ter de ser realizada nos terrenos férteis.

l) Da lógica dos círculos concêntricos de funcionamento, dando corpo a uma forma de organização em que o compromisso está diretamente associado com o poder de deliberação. Da mesma maneira, uma organização que proporcione uma interação eficiente com os movimentos populares.

m) De que a organização deve possuir critérios claros de entrada e posições bem determinadas para todos que queiram ajudar (níveis de apoio /colaborador).

n) Da autogestão e do federalismo para a tomada de decisões e articulações necessárias, utilizando a democracia direta.

o) A busca permanente do consenso, mas, não sendo possível, a adoção da votação como método decisório.

p) Do trabalho com unidade teórica, ideológica e programática (estratégica / de ação). A organização constrói coletivamente uma linha teórica e ideológica e da mesma forma, determina e segue com rigor os caminhos definidos, todos remando o barco no mesmo sentido, rumo aos objetivos estabelecidos.

q) Do compromisso militante e da responsabilidade coletiva. Uma organização com membros responsáveis, que não é complacente com a falta de compromisso e a irresponsabilidade. Da mesma forma, a defesa de um modelo em que os militantes sejam responsáveis pela organização, assim como a organização seja responsável pelos militantes.

r) Os militantes que compõem a organização têm, necessariamente, de estar inseridos em um trabalho social, bem como se ocupar de atividades internas da organização (secretarias, etc.)

Estratégia geral

A estratégia geral do anarquismo que defendemos baseia-se nos movimentos populares, em sua organização, acúmulo de força, e na aplicação de formas de luta avançada, visando chegar à revolução e ao socialismo libertário. Processo este que se dá conjuntamente com a organização específica anarquista que, funcionando como fermento/motor, atua conjuntamente com os movimentos populares e proporciona as condições de transformação. Estes dois níveis (dos movimentos populares e da organização anarquista) podem ainda ser complementados por um terceiro, o da tendência, que agrega um setor afim dos movimentos populares.

Essa estratégia, portanto, tem por objetivo criar e participar de movimentos populares defendendo determinadas concepções metodológicas e programáticas em seu seio, de forma que possam apontar para um objetivo de tipo finalista, que se consolida na construção da nova sociedade.

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[CAB] Fundação da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

Retirado de: http://anarkismo.net/article/23097

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Coordenação Anarquista Brasileira (CONCAB), reunindo no Rio de Janeiro as delegações das nove organizações que compõem a CAB, outros grupos e individualidades do país e organizações internacionais. Em três dias intensos de atividades, o I CONCAB discutiu e formalizou as adesões das novas organizações, realizou discussões de conjuntura e programa mínimo e realizou um debate e um ato público. Esse evento marca uma mudança de organicidade do antigo Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) que, com a CAB, marca mais um passo na construção de uma organização anarquista nacional de matriz especifista.

Veja a produção congressual da Coordenação Anarquista Brasileira e as contribuições das organizações para o I CONCAB:

[Nordeste] DECLARAÇÃO DO II ENCONTRO DO ANARQUISMO ESPECIFISTA DO NORDESTE

DECLARAÇÃO DO II ENCONTRO DO ANARQUISMO ESPECIFISTA DO NORDESTE

Está dado mais um passo no avanço do Anarquismo Especifista no Nordeste do Brasil. Reunidos em Recife, nos empenhamos em aprofundar o debate sobre o especifismo e estruturação dos agrupamentos políticos em nossa região, com vistas ao nosso fortalecimento e consolidação.

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FORTALECER REGIONALMENTE O ANARQUISMO
DECLARAÇÃO DO II ENCONTRO DO ANARQUISMO ESPECIFISTA DO NORDESTE

Está dado mais um passo no avanço do Anarquismo Especifista no Nordeste do Brasil. Reunidos em Recife, nos empenhamos em aprofundar o debate sobre o especifismo e estruturação dos agrupamentos políticos em nossa região, com vistas ao nosso fortalecimento e consolidação.

Compreendemos que o especifismo está para além de um simples modelo organizativo e significa também o início de uma construção teórica própria dentro do anarquismo. Mesmo que hoje ainda não exista em nosso interior uma teoria comum, já possuímos uma prática política próxima, a qual certamente terá influencia em nosso desenvolvimento teórico unitário.

Dialogamos com clássicos, a exemplo de Bakunin e Malatesta, bem como com a experiência mais recente desenvolvida pelos camaradas da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) desde a década de 1950. E, assim, procuramos avançar em construir elementos para nossas formulações próprias em termos teóricos e organizativos a fim de aperfeiçoar nossa prática política e fincar as raízes de nossa ideologia.

Neste desafio, destacamos a importância da minoria ativa como princípio do especifismo. Ou seja, de o anarquismo se articular cada vez mais para fermentar as lutas no seio dos movimentos sociais, visando a construção de posturas mais combativas e horizontais. Em uma expressão: criar um povo forte.

Na luta pela construção do poder popular, assumimos o “poder” enquanto a capacidade de fazer e não a possibilidade de oprimir. É preciso fazer a dissociação entre as noções de “poder” e “domínio”, entendendo domínio como a atitude de usar a força do povo contra ele próprio. Esta concepção é resultado de nossa ideologia e teoria; e influencia nossa estratégia.

Atentos à necessidade de consolidação e expansão do especifismo, nosso encontro faz parte do esforço histórico de alinhamento regional para fortalecer a coordenação nacional das lutas. Neste espírito, saudamos o Fórum do Anarquismo Organizado e outras organizações especifistas na batalha por construir a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), a ser fundada em junho deste ano.

LUTA, CRIAR, PODER POPULAR!
VIVA A ANARQUIA!

Assinam esta declaração:

– Coletivo Anarquista Núcleo Negro (NN) – Pernambuco
– Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP) – Alagoas
– Coletivo Libertário Delmirense (COLIDE) – Alagoas
– Organização Resistência Libertária (ORL) – Ceará


Reunidos no II Encontro do Anarquismo Especifista do Nordeste
Recife – Pernambuco – Brasil, nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2012

Sítios:
Coletivo Anarquista Núcleo Negro (NN) – Pernambuco
http://www.nucleonegro.wordpress.com/
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP) – Alagoas
http://www.cazp.wordpress.com/
Organização Resistência Libertária (ORL) – Ceará
http://www.resistencialibertaria.org/

[FAO-CAB] 10 anos do Fórum do Anarquismo Organizado

10 anos do Fórum do Anarquismo Organizado.

Rumo à Coordenação Anarquista Brasileira!

            No início de 2002 recomeçava de forma mais lúcida um processo de articulação nacional para o anarquismo organizado e com inserção social no Brasil. Há dez anos foi criado o Fórum do Anarquismo Organizado – FAO com o objetivo de articular grupos regionais e também lutar pela construção de uma organização anarquista brasileira dotada de projeto político comum. De lá pra cá conseguimos fazer avançar este processo com a consolidação de Organização Especificamente Anarquistas em alguns estados.

Modestamente contribuímos para colocar o anarquismo no terreno da luta de classes formando parte de importantes lutas na cidade e no campo com presença em diversos lugares no país. Atualmente, contando com a participação e incidência em mais de dez estados brasileiros, decidimos dar uma passo à frente no processo nacional com a criação da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB). Não estamos criando uma mera sigla ou uma aparência sem correspondência com a realidade. Pelo contrário, decidimos pel

a coordenação de organizações anarquistas especifistas, pois necessitamos de uma organicidade que seja correspondente a nossa capacidade e necessidade de intervir na realidade brasileira com perspectivas de mudança em prol do projeto socialista e libertário.

Estaremos realizando neste ano de 2012 um Congresso Anarquista com delegações das organizações regionais que irão fundar a CAB e fazemos um convite às organizações anarquistas nacionais e internacionais para participarem das seguintes atividades na cidade do Rio de Janeiro:

 

9 de Junho – Debate sobre a Organização Específica Anarquista com os companheiros da Federação Anarquista Uruguaia e da Coordenação Anarquista Brasileira.

(inscrições: secfao@riseup.net)

10 de junho – Ato Público de lançamento da Coordenação Anarquista Brasileira

 

CRIAR UM POVO FORTE!

 

Declaração de Princípios e Intenções do FAO:

http://www.anarkismo.net/article/17346

 

Originalmente publicado em

http://cazp.wordpress.com/2012/03/26/10-anos-do-forum-do-anarquismo-organizado/

[FAO-CAB] Solidariedade às famílias de Canaã!

Retirado de:  http://anarkismo.net/article/22096

Seguiremos de pé e vigilantes para que não ocorra desta vez a mesma injustiça presenciada em Pinheirinho.

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Manifestamos toda a nossa solidariedade às 300 famílias do assentamento Canaã que seguem resistindo pelo direito à moradia em Cuiabá – MT. Na última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, desde que foi anunciada a ordem de reintegração de posse os moradores seguem organizados. Nossos companheiros do Rusga Libertária tem dado seu modesto e sincero apoio estando ombro a ombro com os que lutam nesse cotidiano de resistência popular. Seguiremos de pé e vigilantes para que não ocorra desta vez a mesma injustiça presenciada em Pinheirinho.

Afinal de contas, o suposto dono da área de Canaã e a juíza que expediu o mandato de reintegração de posse são os verdadeiros criminosos. De acordo com a própria defensoria pública do Estado do Mato Grosso, na documentação apresentada pelo empresário Armindo Sebba Filho as coordenadas geográficas não condizem com a localização da área. Além disso, a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo possui um histórico corrupto ao se envolver no crime de enriquecimento ilícito no caso de contratação de servidor fantasma nos anos de 1996 e 1997.

Diante dos crimes do sistema seguiremos de pé!
Resista Canaã! Toda solidariedade aos que lutam!

Fórum do Anarquismo Organizado

[FAO] I Seminário de Formação do Fórum do Anarquismo Organizado – Região Sudeste

Retirado de:

Rio de Janeiro, 21 e 22 de janeiro de 2012

Declaração do I Seminário de Formação do Fórum do Anarquismo Organizado – Região Sudeste, realizado no Rio de Janeiro, em 21 e 22 de janeiro de 2012.

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“É melhor dar um passo com mil do que mil passos com um”

O Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) – representado por suas organizações da região Sudeste (Federação Anarquista do Rio de Janeiro / FARJ e Organização Anarquista Socialismo Libertário / OASL-SP) – coordenou, entre 21 e 22 de janeiro de 2012, o I Seminário de Formação da Região Sudeste. O seminário reuniu, nas dependências do Centro de Cultura Social do Rio de Janeiro, além da FARJ e da OASL, coletivos em processo de articulação ou aproximação com o FAO e individualidades interessadas em se organizar ou ingressar nas organizações já constituídas. Estiveram presentes militantes dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná, cumprindo um triplo objetivo: fortalecer o processo nas organizações existentes; estimular a criação de novas organizações/núcleos; integrar em um processo comum, levado a cabo no FAO, esse conjunto de indivíduos, grupos e organizações interessados na construção do anarquismo de matriz especifista no Brasil.

Estiveram presentes no evento cerca de 50 pessoas das seguintes cidades/regiões: Rio de Janeiro, Niterói, Baixada Fluminense, São Paulo (capital), Baixada Santista, Ribeirão Preto, Mogi das Cruzes, Belo Horizonte, Montes Claros, Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Curitiba, O evento foi realizado de maneira autônoma, pela FARJ e OASL, contando com a colaboração de todos os participantes em um ambiente de apoio mútuo e solidariedade, que permitiu tanto uma infra-estrutura adequada (hospedagem, alimentação, limpeza etc.), como um elevado nível de discussão.

O evento teve início dia 21 pela da manhã, com a recepção dos participantes seguida de uma apresentação de boas-vindas, que reforçou a relevância do processo organizativo do anarquismo no Brasil contemporâneo e a necessidade do fortalecimento da Região Sudeste neste processo.

O primeiro módulo do seminário, “Teoria e História”, teve por objetivo levantar questões sobre o surgimento e o a trajetória do anarquismo, compreendido pelo FAO como uma ideologia ligada à prática política de intenção revolucionária. A partir formação da corrente libertária, discutiu-se o conceito de anarquismo e suas estratégias (formas históricas da ideologia), indo desde Proudhon e o mutualismo, até a Revolução Espanhola, passando por Bakunin, a Aliança e a Internacional; o anarco-comunismo de Kropotkin e Malatesta; a propaganda pela ação e o individualismo tático; o sindicalismo revolucionário e o anarco-sindicalismo; a Comuna de Paris, o sindicalismo no Brasil, o magonismo e a Revolução Mexicana e a Revolução Russa.

O segundo módulo, “Organicidade”, apresentou conceitos básicos da organização anarquista: o que é, quais são os objetivos, meios de atuação, função, diferença com outros modelos de organização política, documentos orgânicos (Carta de Princípios, Carta Orgânica e Programa), atividades, modelos de estrutura, frentes e secretarias, lógica dos círculos concêntricos, processo decisório, qualidades militantes. Num segundo momento, deu-se destaque à questão da Carta Orgânica, sendo apresentado um modelo de carta para que os participantes conhecessem seu conteúdo, facilitando a elaboração local de documentos desse tipo.

Depois da exibição de dois vídeos da Bucaneiro Produções, que mostram trabalhos sociais no Rio de Janeiro e São Paulo, teve início o terceiro módulo, “Trabalho Social”, visando aprofundar método do trabalho de base, para o que foram tratados os seguintes eixos: a arte do trabalho social; o sistema de dominação e sua estrutura de classes; as diferenças entre os trabalhos que são realizados pelos agentes internos (que moram/trabalham/estudam no mesmo local de trabalho social) e agentes externos (que não moram/trabalham/estudam no mesmo local de trabalho social); distintos modelos de agente, a partir das noções e diferenças entre minoria ativa e vanguarda; as melhores maneiras práticas de iniciar e aprofundar o trabalho/inserção social; questões de mística; método e educação popular etc.

A noite contou com o lançamento do livro Ideologia e Estratégia, de um companheiro do FAO, e também com a apresentação cultural dos grupos de hip-hop das periferias de São Paulo e Rio de Janeiro, Liberdade e Revolução e Us Neguin q ñ c kala, além de uma intervenção do grupo Anarcofunk de Belo Horizonte.

O segundo dia teve início com uma breve discussão de teoria e método de análise, que buscou suprir lacunas identificadas no primeiro dia. Logo em seguida, foi desenvolvida uma dinâmica de grupo com objetivo de analisar/solucionar problemas hipotéticos de militância social concreta. Além de socializar o contato e as experiências da militância presente, a dinâmica muniu os participantes de um conjunto teórico/prático capaz de permitir o aprofundamento dos trabalhos sociais em curso ou que estão para ser iniciados.

Na continuação das atividades mais práticas, FARJ e OASL apresentaram seus trabalhos sociais realizados em suas distintas frentes (movimentos sociais urbanos, MST/anarquismo e natureza, comunitária, estudantil). O evento foi finalizado com um debate que encaminhou questões organizativas e os próximos passos para o fortalecimento do FAO na região Sudeste.

Para todos os presentes, o anarquismo no Brasil, de maneira geral, e mais concretamente o caso da corrente especifista, vivencia um momento ímpar desde o fim da ditadura militar. O processo do FAO, que completa este ano uma década de existência, vem dando um salto quantitativo e qualitativo desde 2007, quando conseguimos progressivamente reunir e aproximar todo o anarquismo especifista brasileiro. A presença atual nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Alagoas pode ser ampliada, ainda em 2012, para Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará. O aniversário de 10 anos do FAO será marcado por um evento sem precedentes, em que a organicidade será aprofundada e daremos mais um passo na construção do processo nacional.

Compreendemos que este é não é um processo rápido e que deve contar com a contribuição coletiva, de maneira a aprofundar teoria e prática que, para nós, são indissociáveis. Se por um lado, notamos um aprofundamento dos trabalhos sociais e da inserção em distintos setores do campo popular (sindical, sem terra, pequenos produtores, sem teto, desempregados, catadores, estudantes, comunitário, indígena, quilombolas, gênero), por outro vemos avançar um debate teórico profundo que, generosamente, visa extrair de autores clássicos e contemporâneos elementos teóricos e ideológicos que dêem conta de um método de análise e uma estratégia capaz de impulsionar nosso projeto revolucionário de transformação social.

Entendemos que, modestamente, temos conseguido reinserir o anarquismo no campo da luta de classes e dos movimentos populares e buscado criar um povo forte, capaz de assumir o protagonismo em suas lutas e em seu processo emancipatório. O I Seminário de Formação do FAO da Região Sudeste, juntamente com os seminários realizados nas regiões Sul [http://www.anarkismo.net/article/20167] e Nordeste [http://www.anarkismo.net/article/21040], demonstram a maturidade e a vontade dos militantes que vêm superando as dificuldades de um país de dimensões continentais e avançando na construção do socialismo libertário.

Construir o FAO!
Ética, compromisso, liberdade!
Lutar, criar, poder popular!

***

Federação Anarquista do Rio de Janeiro (RJ)
Organização Anarquista Socialismo Libertário (SP)
Coletivo Mineiro Popular Anarquista – antigo Movimento Anarquista Libertário (MG)
Coletivo Anarquista Luta de Classe (PR)
Coletivo Pró-Organização Anarquista do Espírito Santo
Coletivo Pró-Organização Anarquista da Baixada Santista
Coletivo Pró-Organização Anarquista de Ribeirão Preto
Indivíduos

Lançamento de “Ideologia e Estratégia”, de Felipe Corrêa

Retirado de: http://anarkismo.net/article/21612

Anarquismo, movimentos sociais e poder popular

A Faísca Publicações Libertárias acaba de publicar o livro IDEOLOGIA E ESTRATÉGIA: Anarquismo, movimentos sociais e poder popular, de Felipe Corrêa.

Faísca, 2011, 238 p.
Faísca, 2011, 238 p.

A Faísca Publicações Libertárias acaba de publicar o livro IDEOLOGIA E ESTRATÉGIA: Anarquismo, movimentos sociais e poder popular, de Felipe Corrêa.

Conteúdo:

Apresentação

Prefácio Alexandre Samis

IDEOLOGIA E ESTRATÉGIA

Anarquismo e Sindicalismo Revolucionário
Uma resenha crítica do livro de Edilene Toledo, a partir das visões de Michael Schmidt, Lucien van der Walt e Alexandre Samis

A Estratégia de Massas de Neno Vasco

Movimentos Sociais, Burocratização e Poder Popular
Da teoria à prática

Abaixo segue a apresentação do livro com os respectivos links dos textos do livro, já publicados anteriormente no Anarkismo.net.

Os três artigos agora reunidos em livro foram escritos durante o ano de 2010. Ainda que tratem de temas relativamente distintos, pode-se dizer que têm interesses similares. Tentarei, nas próximas linhas, sistematizar seu conteúdo, de maneira a permitir sua melhor compreensão e a demonstrar a intencionalidade que os cruza transversalmente.

Os textos surgem a partir de uma necessidade concreta de reflexão teórica que se deu em meio à militância prática, âmbito em que pude aprender, refletir ou mesmo aprofundar alguns dos temas em questão.

Primeiramente, evidencia-se o tema do anarquismo. Devido à significativa quantidade/qualidade de material publicado sobre o assunto, foi possível uma sistematização que aceita alguns dos pressupostos colocados na literatura, mas ao mesmo tempo rechaça outros. Ao definir o anarquismo como uma ideologia, busquei fundamentar minha argumentação no material produzido pelos grupos e organizações que hoje constituem parte orgânica ou orbitam em torno do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) e pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU), organização que contribuiu decisivamente, desde meados dos anos 1990, para o campo teórico do anarquismo especifista brasileiro, que ainda segue em construção.

Nessa concepção ideológica do anarquismo, não se assume a leitura marxista de ideologia, considerando-a simplesmente como “falsa consciência”, mas, conforme expus nos dois primeiros artigos, de conjunto amplo de idéias, valores e aspirações que possuem relação direta com uma determinada prática política.

Foi necessário, a partir dessa noção do anarquismo como ideologia, buscar uma reflexão sobre o que é o anarquismo e localizá-lo no espaço e no tempo. Foi o que tentei realizar em “Anarquismo e Sindicalismo Revolucionário” [http://www.anarkismo.net/article/16164], o primeiro artigo do livro, quando, ao criticar a definição de anarquismo de outros autores, senti-me obrigado a propor minha própria definição. Foi o que realizei a partir de uma reflexão histórica do tema, tentando formalizar os conteúdos apreendidos nos últimos dez anos de leitura. Da mesma maneira, ao criticar as abordagens que não localizavam o anarquismo no espaço e no tempo, tive de pensar, levando em conta a definição assumida, quando e onde surgiu o anarquismo – o que me levou a assumir a posição de que esse é um fenômeno que se inicia na Europa em meados do século XIX.

Ainda nessa reflexão sobre o anarquismo, desenvolvi uma análise por meio de duas categorias que julguei fundamentais para a compreensão do assunto. A primeira, da ideologia, que constituiria o anarquismo em si, sua espinha dorsal, e a segunda, da estratégia, que implicaria os caminhos escolhidos pelo anarquismo ao longo dos anos para atingir seus objetivos revolucionários, socialistas e libertários. Foi a partir dessas duas categorias que tentei conceituar os princípios ideológicos fundamentais que, para mim, definem o anarquismo, e mencionar os principais debates estratégicos que, historicamente, deram-se internamente ao anarquismo.

A partir dessa noção, refuto a tese de que há “anarquismos”. Para mim, o que há é uma ideologia, o anarquismo, que, ao longo da história, adotou e continua a adotar diferentes estratégias – ou “formas históricas”, como vem colocando Alexandre Samis – para melhor avançar rumo aos seus objetivos. Uma dessas estratégias, como coloco no primeiro artigo, foi a do sindicalismo revolucionário – impulsionada pelos anarquistas mundialmente, os quais, na maioria dos casos, detiveram a hegemonia do movimento no
que diz respeito à determinação de seu modus operandi.

O tema do sindicalismo revolucionário, relativamente bem discutido no campo da história, encontra agora uma visão que se pauta no (correto) argumento de que o que houve no Brasil da Primeira República foi sindicalismo revolucionário e não anarcosindicalismo. Abordagem que tem como conseqüência, independente da intencionalidade, o desvínculo entre o anarquismo do sindicalismo revolucionário, atribuindo ao último caráter de ideologia própria. Desvincular o anarquismo do sindicalismo revolucionário no Brasil seria, a meu ver, realizar uma revisão historiográfica sem o menor fundamento nos fatos.

Foi esse o motivo que me incentivou a escrever “Anarquismo e Sindicalismo Revolucionário” – fiz questão de colocar o mesmo título do livro que criticaria –, realizando uma resenha crítica do livro homônimo de Edilene Toledo e produzindo um texto em tom de polêmica. Tomo, para isso, duas referências fundamentais das produções contemporâneas sobre o anarquismo: os livros dos africanos Michael Schmidt e Lucien van der Walt (Black Flame) – referência central no tratamento do anarquismo em geral – e do brasileiro Alexandre Samis (Minha Pátria é o Mundo Inteiro) – referência central para o anarquismo no Brasil.

Foi no processo de crítica dos argumentos do livro em questão que pude utilizar as reflexões de ambos os livros, dos africanos e do brasileiro, para construir uma argumentação construtiva, formulada a partir de suas posições e também de alguma reflexão própria. Era necessário, também, tentar formalizar os principais argumentos da discussão “sindicalismo revolucionário versus anarco-sindicalismo”, de maneira que fosse possível entender o que estava em jogo nas discussões realizadas. Terminei baseando minha distinção nos autores que tomei para o argumento construtivo, e também nas discussões que foram forjadas no anarquismo brasileiro em geral, e no de São Paulo em particular, que, desde os anos 1990, havia acumulado algo neste sentido.

Outra questão relevante era encontrar categorias que pudessem explicar essas diferentes estratégias; a proposta de Schmidt e van der Walt de se falar, em nível mundial, em “anarquismo de massas” e “anarquismo insurrecionalista”, pareceu-me adequada; no Brasil, com a pouca expressão do insurrecionalismo, creio que as categorias utilizadas por Samis, de “organizacionistas” e “antiorganizacionistas”, apesar de próximas das outras, adaptam-se melhor ao contexto do que foi o anarquismo no Brasil da Primeira República.

A escolha dos livros nos quais me baseei para os argumentos construtivos não foi acidental. Senti a necessidade de fugir do eurocentrismo que vem marcando muito das “histórias do anarquismo” que se tem publicado e, para isso, a utilização do livro dos africanos torna-se central por construir hipóteses para a interpretação do anarquismo em nível mundial, considerando mais de um século de teorias e práticas em todo o globo. A utilização da obra de Samis para o tratamento do Brasil também foi proposital, visando fugir da historiografia clássica sobre o tema, que incide em vários problemas metodológicos e muitas vezes distorcem suas posições teóricas por razão da adoção de um ou outro ponto de vista ideológico.

“A Estratégia de Massas de Neno Vasco” [http://www.anarkismo.net/article/18792], o segundo artigo, tem exatamente a intenção de dar suporte ao argumento do primeiro, demonstrando, fundamentado em material teórico produzido pelo autor, as noções do anarquismo como ideologia e do sindicalismo revolucionário como estratégia. Ainda que Neno Vasco não tenha dado tanta ênfase em seu tempo à construção de uma organização política especificamente anarquista, suas posições estão em completo acordo com muito daquilo que defendo como proposta de anarquismo e como estratégia a ser adotada. Ele defendia um anarquismo classista, que funcionasse como fermento e motor das lutas populares – o que caracteriza sua estratégia como sendo uma “estratégia de massas” –, e que deveria impulsionar o movimento sindical a partir de uma concepção programática, envolvendo a ação direta, a independência de classe e a neutralidade sindical, fortalecendo as lutas de curto prazo na medida em que elas pudessem contribuir com uma estratégia revolucionária, de ruptura, no longo prazo.

Estratégia esta que possui similaridades com a proposta dos anarquistas que atuavam na Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e que inspirou a primeira onda do sindicalismo de intenção revolucionária, pré-CGT francesa, nas décadas de 1870 e 1880, assim como o sindicalismo revolucionário propriamente dito, tanto da CGT como de diversas outras localidades do mundo – incluindo o Brasil. É possível dizer, ainda, que essa estratégia possui muito em comum com a proposta de poder popular que os anarquistas especifistas vêm utilizando como base de sua estratégia e que tentei abordar em “Movimentos Sociais, Burocratização e Poder Popular” [http://www.anarkismo.net/article/18158], o terceiro artigo.

Os dois primeiros artigos apóiam-se, fundamentalmente, em literatura teórica anarquista que poderíamos chamar de clássica: Bakunin e Malatesta, no primeiro, além das referências já citadas; Neno Vasco, no segundo – independente de não ter adquirido uma envergadura internacional como os dois primeiros, pode ser também considerado um clássico. O terceiro artigo, ainda que fuja um pouco à regra no que diz respeito às referências teóricas clássicas, possui uma conexão direta com a discussão dos outros artigos, não pelos aspectos ideológicos, mas no que diz respeito à discussão de estratégia.

Buscando referências contemporâneas de teóricos dos movimentos sociais, esse artigo busca, a partir de uma constatação da burocratização dos movimentos sociais – o principal fenômeno que impede a construção de poder popular nos setores populares já organizados –, as causas dessa burocratização e propõe um programa antiburocrático a ser aplicado nos movimentos burocratizados. Levando em conta que, nesse artigo, trabalhei com uma concepção ampla de movimento social – que inclui também o sindicalismo –, creio que o programa proposto pode, em linhas gerais, subsidiar distintas discussões daqueles que estão envolvidos os diversos campos das lutas populares.

Desse programa antiburocrático, que não deixa de ter muita similaridade com o programa que era proposto pelos anarquistas para o sindicalismo revolucionário, surge a discussão sobre o poder popular. Ainda que o tema deva ser aprofundado – e eu mesmo tenho me dedicado atualmente neste sentido –, o debate sobre o poder popular, nessa concepção libertária, nada mais é do que pensar estrategicamente. Ou seja, refletir sobre os objetivos estratégicos, as linhas estratégicas e táticas para intervir na realidade, assim como adotar um método de análise que dê conta de uma interpretação dessa realidade e que potencialize o atuar. Foi buscando aportes nesse sentido que desenvolvi 20 teses sobre o poder popular, praticamente resumindo documentos e artigos contemporâneos que, desde o campo libertário, abordam a temática.

Em suma, posso dizer que os três artigos articulam-se em torno desses dois eixos: ideologia por um lado, e estratégia por outro. No que diz respeito à ideologia, objetivam pensar o anarquismo de maneira séria e honesta teoricamente, evidenciando teorias clássicas, trazendo discussões contemporâneas e refletindo criticamente sobre o material analisado. Buscam apresentar ao público em geral, e também àqueles com afinidades ideológicas, um anarquismo que seja digno de respeito no campo da esquerda e do socialismo; um anarquismo que possa retomar sua intensa e honrosa história de lutas que tiveram grande influência nos mais distintos movimentos populares em todo o mundo. Conceber um anarquismo que possa ter relevância política e, incidindo sobre a realidade, impulsioná-la no sentido desejado, mudando a correlação de forças que hoje se dá na sociedade e, passo por passo, entre conquistas de curto prazo, ter como chegar aos objetivos revolucionários e socialistas de mais longo prazo. No que diz respeito à estratégia, proporcionar aos libertários – anarquistas ou não, organizados politicamente ou não – plataformas possíveis para intervenção nos distintos campos da luta de classes. Ou seja, elementos programáticos que possam potencializar hoje a construção da sociedade que queremos amanhã.

Ideologia e Estratégia é, portanto, um livro saído do calor das lutas, buscando, em um movimento que se poderia chamar dialético, formalizar teoricamente uma série de conhecimentos que foram apreendidos tanto em teoria quanto em prática, de maneira que essa teoria agora produzida possa, em um futuro breve, retornar como contribuição, ainda que singela, às lutas e movimentos de nosso povo. Essa é, real e honestamente, a minha intenção e espero, com a devida humildade, poder submetê-la agora à apreciação crítica dos leitores.

Felipe Corrêa
Maio de 2011