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OPINIÃO ANARQUISTA #9: É tempo de greve unificada no Paraná!

Novo Opinião Anarquista do Coletivo Anarquista Luta de Classe sobre a resistência do funcionalismo público no estado do Paraná.



O governo ataca as trabalhadoras e trabalhadores!

Durante sua campanha, Ratinho Jr. disse que as trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público  precisavam ser respeitados e valorizados. Muitos servidores e servidoras votaram nele confiando suas expectativas de melhora de vida no discurso mentiroso do candidato que se tornou governador do Paraná.  Agora, no primeiro semestre de seu governo, ele diz não haver dinheiro para pagar o que o Estado deve aos servidores, ou seja, a reposição salarial (data-base) das perdas com a inflação dos últimos 4 anos,  algo previsto em lei. Nesse período, o custo de vida subiu e o salário das servidoras e servidores ficou reduzido em 17,2%, o que equivale a trabalhar dois meses em um ano e não receber nenhum centavo.  Essa medida atinge 175 mil servidores da ativa e 122 mil aposentados.

A desculpa do governo, de que “falta dinheiro”, é uma grande mentira: estudos comprovam que o gasto com o funcionalismo público é o menor em 10 anos, além de que, por conta do aumento das tarifas públicas, o Estado do Paraná arrecadou 2 bilhões de reais no último ano. O discurso de Ratinho Jr. faz coro com o de Bolsonaro, no sentido de desvalorizar os trabalhadores do serviço público, apostando nas privatizações e na precarização dos serviços públicos prestados a população.

Além de tudo isso, o governo de Ratinho Jr. também não quer respeitar o direito de greve, propondo o corte do ponto para as trabalhadoras e trabalhadores que paralisem suas atividades, bem como já vem punindo servidores que tem se ausentado do trabalho para tratamentos de saúde, por exemplo.

Contra a Reforma da Previdência e por uma vida digna!

Além da pauta da data-base, as servidoras e servidores lutam contra o projeto de reforma da previdência apresentado pelo governo Bolsonaro, que basicamente retira do patrão e do governo a obrigação de contribuirem para o sistema previdenciário. Neste modelo em que cada pessoa é responsável pela sua aposentadoria, quem ganha são os banqueiros e os grandes empresários. Como aqueles e aquelas que estão recebendo um salário mínimo ou menos por mês e/ou que se encontram em situação de doença ou de desemprego, como poderão contribuir para a previdência se estão imersos na carestia de vida? Sabemos que o resultado será ainda mais miséria para o povo pobre e trabalhador.

Outra importante pauta é da saúde, da humanização da perícia médica e de melhores condições para o exercício do trabalho. O adoecimento é crescente:  transtornos mentais e comportamentais, alterações do sono, ansiedade, depressão e as doenças relacionadas ao trabalho, são cada vez mais comuns. Isso tudo acrescentado às perseguições políticas, ao assédio moral, à desvalorização salarial e da carreira, à sobrecarga de trabalho e o discurso de desvalorização do funcionário público promovido pelos de cima, tem aumenta o número afastamentos e desvios de função de cargo, como também o de suicídios entre profissionais da educação e da saúde, por exemplo..

Cada categoria tem suas pauta específicas de reivindicações. No caso da Educação, a luta também se estende contra a redução da hora-atividade; contra o aumento da jornada de trabalho; pelo cumprimento da lei do piso salarial que no Paraná está entorno de 1.982 reais, abaixo do valor nacional que é de 2.557 reais; contra o intervencionismo pedagógico nas escolas (tutorias, Prova Paraná, controle de frequência dos estudantes, pressão por resultados, Escola Segura entre outros); por concursos públicos; pela manutenção do processo de seleção de professores PSS, entre outras.

A saída vem pela base, com Ação Direta e Solidariedade de Classe!

Nós anarquistas sabemos que os interesses dos governos são os de servir ao mercado,  que é quem verdadeiramente elege, dá e retira poder dos políticos. São interesses opostos aos dos trabalhadores, trabalhadoras, desempregados e todos aqueles que sofrem na pela os sofrimentos causados pelo capitalismo. Acreditar que Ratinho Jr., aliado de grandes empresários e latifundiários, poderia fazer algo diferente é no mínimo uma grande ingenuidade.

Grande parte das estratégias das direções sindicais frente a esse cenário não tem surtido efeito, apostando as fichas em terceirizar a luta dos trabalhadores para deputados e para o jogo do poder judiciário. A estrutura hierarquizada e burocratizada das direções sindicais, bem como os interesses partidários e eleitorais que estão presentes em suas ações, tem afastado muitos trabalhadores e trabalhadoras dos espaços do sindicato, que vem com desconfiança a luta sindical sejam em campanhas para a melhoria das condições de trabalho, para paralisações ou greves

Só a luta radicalizada pode barrar a ação dos poderosos! Apenas conversas com políticos  não trarão os devidos ganhos à classe trabalhadora. Queremos um sindicalismo combativo, independente de partidos e do personalismo político, com nossas entidades sendo valorizadas por sua história de luta e resistência. Precisamos nos fortalecer em nossos espaços de trabalho e ter o sindicato mais presente em nossas vidas , pois é fundamental estarmos unidos e fortes enquanto classe para defendermos nossos direitos.  A saída vem das bases, da organização de trabalhadoras e trabalhadores na construção de um sindicalismo baseado na solidariedade, na ação direta, na independência de classe e no protagonismo daqueles e daquelas que lutam dia após dia por melhores condições de trabalho e por uma vida digna.

Construir a Greve Geral Unificada desde a base!
Por condições dignas de trabalho e pela reposição salarial!
Avançar as greves e piquetes com sindicalismo de ação direta!

[CAB] CONSTRUIR A GREVE GERAL PELAS BASES! DIA 14 DE JUNHO É O POVO FORTE CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA! LUTAR E DEFENDER A NOSSA APOSENTADORIA E DIGNIDADE DE VIDA NAS RUAS!

Toda a força na construção da Greve Geral! 
Desde o início de seu governo sabemos que a principal missão de Jair Bolsonaro é a aprovação de uma duríssima reforma da previdência para completar o pacote de ataques à classe trabalhadora e deixar o caminho dos banqueiros livre para manter seus lucros através da máxima exploração. 
 
Em 5 meses, Jair Bolsonaro cercado de polêmicas e ataques aos direitos sociais, avança com seu plano de destruição e leva o país para uma recessão econômica e colapso social. A Reforma da Previdência é capitaneada pelo “Chicago Boy” Paulo Guedes, que aplicou o mesmo plano no Chile, levando aposentados a se suicidarem por não terem mais dinheiro para sobreviver após a aposentadoria. Hoje o povo chileno vai às ruas lutar para reverter essa política. Agora Guedes quer matar o povo brasileiro, pois o capitalismo não precisa do excedente de pobres. Com as novas regras ninguém vai conseguir se aposentar, seja por tempo de contribuição ou pela idade mínima. É uma reforma da previdência perversa e cruel, pois quando o trabalhador precisar do SUS, auxílio doença, e outros direitos sociais, não vai ter com este novo modelo. Ou seja, o governo Bolsonaro não tem somente um projeto de destruição, como ele mesmo disse, mas projeto de morte. 
 
É a mesma politica que está por trás dos cortes na educação e neste projeto de reforma da previdência. Uma política de capitalização de direitos sociais como a educação pública e a aposentadoria. É pegar o dinheiro público da educação e da previdência e colocar na mão de investidores e banqueiros, para aplicarem no mercado financeiro e ficarem mais ricos. Ampliar o lucro de instituições financeiras que vão gerir essa previdência privada. Reduzir o valor que as empresas pagam para financiar a aposentadoria dos trabalhadores. Com os cortes na educação, querem estimular a maior entrada do capital privado nas universidades públicas e nas pesquisas, gerando mais exclusão e elitização na educação. Além disso tudo, com estas políticas ultraliberais o governo quer liberar mais recursos e garantir o pagamento da dívida pública, que é o grande assalto ao país que todos os governos são cúmplices. Bolsonaro quer arrancar um trilhão de reais dos pobres e da classe trabalhadora para pagar a crise gerada pelo capitalismo. Mas os juros da dívida pública devora 40,66% do orçamento federal (mais de 1 trilhão de reais). Bolsonaro é o lobo querendo se disfarçar de cordeiro, é a mesma política de sempre que não tem nada de novo e tira o sangue do povo para os capitalistas, agiotas, investidores e banqueiros ficarem cada vez mais ricos.   
 
   Além da destruição da aposentadoria das classes populares, Bolsonaro, Mourão e companhia impulsionam uma cultura de violência contra a comunidade LGBT, a população negra e periférica, mulheres, indígenas, quilombolas e qualquer voz que se levante contra seu projeto de extrema-direita, onde se inclui o pacote anti-crime de Moro que nada mais é do que mais criminalização, cadeia e morte para a população negra e pobre. A cada dia avança a destruição do meio-ambiente para o aumento dos lucros do agronegócio com a exploração e esgotamento dos recursos naturais e morte dos povos originários. O desemprego atinge números alarmantes, promovendo mais sofrimento às famílias.  A educação e a pesquisa estão sendo sucateadas por cortes de verbas que trarão um caos ainda maior à educação pública e ao futuro do país. 
 
BASTA! MOBILIZAÇÃO TOTAL NA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL! 
 
Após milhares de pessoas terem ido às ruas no mês de maio em defesa da educação e contra a reforma da previdência, é hora de barrarmos todos esses ataques às nossas condições de vida! A aprovação da reforma da previdência representa o fortalecimento desse governo para os ricos e o avanço da  retirada de direitos da população. É preciso radicalizar a luta e organizar a Greve Geral do dia 14 de junho em cada local de trabalho, de estudo e moradia. Nesses dias que antecedem é necessário tomarmos os terminais de ônibus, estações de trem, escolas e universidades, nossos bairros, os locais de trabalho etc, com panfletagens, reuniões, assembleias e agitação, chamando a nossa classe à mobilização! Luta e organização pela base criando em cada zona, município ou região, territórios de resistência e solidariedade!
 
Por outro lado o reformismo cumpre seu papel histórico de esfriar e canalizar a indignação popular pela via parlamentar. Chega de peleguismo, a conciliação de classes com o capital nunca foi e não será a saída para esta conjuntura. Pois o grande legado da esquerda reformista foi a  desmobilização dos movimentos populares e a pavimentação de um caminho para o ultraliberalismo de Bolsonaro vir destruindo os direitos sociais e atacar o povo pobre, negro, LGBTs, indígenas, mulheres, quilombolas, sem-terras e pequenos agricultores. É preciso construir poder popular nas escolas, bairros, comunidades, no trabalho, com participação do povo nos rumos dos processos de organização das lutas. Chega de pautas partidárias atropelando a organização social, visando somente as eleições e a garantia de deputadas nas bancadas parlamentares.
 
A luta é árdua, não começou agora e nem terminará no dia 14 de junho. É preciso se organizar e trazer o povo para debater e participar no dia a dia. Encontrar soluções e alternativas ao capitalismo com independência e autonomia política em relação aos governos e aos partidos eleitoreiros. Construir ferramentas de mobilização social, política e econômica populares e dotadas de poder popular. Vamos parar o país para barrar de vez os interesses do mercado, do imperialismo norte americano e dos inimigos do povo!
 
A Greve Geral é um instrumento histórico de luta das e dos trabalhadores, é uma ferramenta de força coletiva extremamente necessária para fazer frente aos ataques de governos e patrões. É com ação direta organizada – greve, marcha, trancaço, piquete e ocupação – que o conjunto da classe oprimida responde aos desmandos dos de cima!
 
                                   
SEM NEGOCIAÇÃO DE NOSSOS DIREITOS!
 
ABAIXO O PACOTE DE MORO DE CRIMINALIZAÇÃO, CADEIA E MORTE PARA O POVO NEGRO!
 
A LUTA SE DECIDE NAS RUAS E NÃO EM CIMA DO CARRO DE SOM! 
 
PARAR O BRASIL E BARRAR TOTALMENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA! 
        
TODA FORÇA NA GREVE GERAL DO DIA 14 DE JUNHO!!
        
DEFENDER NAS RUAS A NOSSA APOSENTADORIA, EDUCAÇÃO PÚBLICA E DIGNIDADE DE VIDA!
        
DESDE A BASE, COM LUTA POPULAR E SOLIDARIEDADE DE CLASSE!

[CURITIBA] 3º Encontro do CEL – Anarquismo, Gênero, Sexualidade e Feminismo.

Anarquismo, Gênero, Sexualidade e Feminismo

Na terça-feira, 28 de maio, o CALC articulará seu grupo de estudos em Curitiba. Faremos o CEL no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná, às 19:00, na sala 205 da Psicologia.

Assim como em outros anos, estaremos nos encontrando na última terça-feira de cada mês, discutindo vários temas relevantes para os movimentos sociais, para a esquerda e para o anarquismo. Neste encontro do CEL iremos debater a luta das mulheres e o anarquismo. Para isso discutiremos a intersecção entre gênero, raça e classe e a importância de os movimentos sociais defenderem pautas feministas e não reproduzirem qualquer tipo de opressão.

  • Não há Socialismo sem Feminismo! – Coletivo Quebrando Muros
  • O legado da escravatura: bases para uma nova natureza feminina – Capítulo I de Mulher, Raça e Classe – Angela Davis
  • Recusando Esperar: Anarquismo e Interseccionalidade – Deric Shannon e J. Rogue

Baixe aqui: CEL VI

Link para o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/358449071695461/

Venha participar!

[CAB] 15 DE MAIO: POVO NA LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O avanço do neoliberalismo atrelado ao imperialismo norte-americano operam na América Latina uma violenta conjuntura de saque das nossas riquezas, devastação ambiental, retirada de direitos conquistados pela luta popular e extrema precarização da vida do nosso povo. No Brasil, o governo neoliberal e de extrema-direita de Bolsonaro protagoniza com rapidez avassaladora esse processo. E nesse quadro grave a educação, a ciência e a cultura estão na mira dos poderosos.

Um projeto das elites e do governo para destruir a educação

Não se pode esquecer, contudo, que esse projeto de desmonte da educação não começou ontem. Governo federal, estados e municípios em sucessivos governos operaram medidas que precarizam e cada dia mais inviabilizam cada vez mais a educação pública e de qualidade para o nosso povo. Nesse percurso, o conjunto de ataques que enfrentamos é enorme. Medidas como a falta de investimento e cortes orçamentários, fechamento de escolas, fragilização das relações de trabalho e perseguição aos trabalhadores da educação, reformas curriculares e projetos autoritários e ideológicos como o Escola sem Partido.

O Escola sem Partido esconde por trás de sua máscara um projeto ideológico que tem como objetivos acabar com o ensino crítico e a autonomia, censurar e perseguir educadores e promover o revisionismo histórico para defender a versão dos poderosos. As diretrizes da Reforma do Ensino Médio e da nova BNCC nos arrancam a possibilidade de ampliar repertórios culturais e restringem o acesso a disciplinas fundamentais para a formação de um pensamento crítico. Numa lógica nítida de flexibilização dos conteúdos ao mínimo para a formação de mão de obra barata ao mercado. O combate e difamação da discussão de gênero e sexualidade é a tentativa de moralização do ensino pelos interesses religiosos, negando a diversidade e contribuindo para a manutenção da violência sexista e homofóbica. A massificação do ensino à distância também vai nessa lógica, buscando atingir o máximo de alunos de forma barata e desqualificada, além de esvaziar o sentido do professor e da coletividade da sala de aula. Inclui-se aí também a ampliação do investimento nas empresas privadas de educação privada, a militarização de escolas educação e a aposta no ensino domiciliar, entre outras medidas.

O sistema federal de educação, por exemplo, sofre perdas orçamentárias através de contingenciamentos desde 2014, ainda durante o governo petista de Dilma Rousseff que, ironicamente, adotou o lema “Pátria Educadora”. Michel Temer avançou com o desmonte, reduzindo o orçamento a partir de 2017. Com os limites impostos pela PEC 95/2016, que estabelece o chamado teto dos gastos e congela por 20 anos os investimentos em áreas como saúde, assistência social e educação, o acesso do nosso povo aos direitos mais básicos já está inviabilizado.

O governo Bolsonaro, que tem a educação como um de seus principais inimigos, anunciou recentemente o bloqueio de muitos milhões de reais do orçamento, já reduzido, da educação, que atingindo  do ensino básico  ao  superior. Junto com isso, vem um ataque à autonomia universitária, à liberdade de cátedra, à organização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e dos estudantes. Cortes de bolsas e de verbas para a pesquisa, criação de uma imagem do professor como “inimigo” e perseguição aos servidores públicos, ameaças de fechamento de cursos que “não produzem” e uma cruzada contra as ciências humanas.

O governo declarou guerra às instituições públicas de ensino, e tanta desqualificá-las com Fake News, outras formas de mentiras. Buscam com isso convencer a população a apoiar seu projeto perverso de precarizar para privatizar a educação, acabando também com os espaços de crítica e resistência.

Essas medidas têm continuidade no que foi feito nos governos anteriores, mas se articulam num projeto político ideológico de extrema-direita junto a chantagem neoliberal mais aprofundado

Não há dúvidas que um grande desafio desse desgoverno para se sustentar é o roubo da nossa aposentadoria com a aprovação da Reforma da Previdência. Não à toa, o governo tem dito com todas as letras e sem nenhuma vergonha na cara que o “bloqueio” do orçamento da educação pode ser revertido se a reforma for aprovada. A corja do andar de cima, uma elite de capitalistas proprietários, banqueiros, juízes, milicos e políticos quer aprofundar a captura do orçamento público via dívida pública e reformas, cortando na carne do povo pra manter essa farra.

Defender a educação e a previdência social nas ruas

Se os ataques são muitos, também é grande nossa resistência, com a juventude que resistiu nas ocupações, as trabalhadoras e trabalhadores que construíram tantas greves, manifestações, piquetes. Agora é hora de endurecer essa luta. É preciso defender creches, escolas e universidades públicas, pois na educação do povo não se mexe, a educação do povo não se vende. A educação consiste de práticas de liberdade. Nos amplia consciências, nos dá sentidos de coletividade e solidariedade. É contra isso que os de cima lutam.

A estudantada está na linha de frente e já aponta o caminho. Grandes mobilizações e assembleias estão ocorrendo por todo país. Temos também o desafio de mobilizar o sindicalismo, romper as velhas burocracias e fórmulas reformistas. Não é com abaixo assinado para deputados nem com atos burocratizados e inofensivos ao governo que se vence essa luta. É COM POVO NA RUA!

É o momento de romper com o desalento que não constrói alternativas a nossa exploração. A precarização das escolas e da carreira docente produz um sentimento de isolamento e enfraquecimento, incapazes de combater os ataques e cortes sentidos. Porém, cada colega deve ser ponto de apoio e fortalecimento para resistir, ampliando o debate e construindo adesão desde os locais de inserção, fortalecendo desde a base a luta popular e a mobilização.

É com punho cerrado, construindo unidade nas comunidades escolares e acadêmicas, em favor da Educação Pública, da produção científica e da autonomia das instituições de ensinos, que se cria motor para impulsionar o enfrentamento às politicas de desmantelamento da Educação.

Nesse 15 de Maio, as organizações da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) somam-se à luta das e dos estudantes e das trabalhadoras e trabalhadores da educação por todo país. Todo o povo na rua defendendo a educação pública e popular e defendendo a nossa aposentadoria. A greve da educação aponta caminho pro 14 de Junho, da GREVE GERAL contra a Reforma da Previdência.

POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, POPULAR E DEMOCRÁTICA!

POR UMA GREVE GERAL DESDE A BASE, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E CONTRA O FIM DA APOSENTADORIA!

[CAB] O 1º de Maio e a Luta contra a Reforma da Previdência: Construir uma Greve Geral desde a base para defender nas ruas a nossa aposentadoria!

O ajuste neoliberal no Brasil e na América Latina avança. Direitos históricos da classe trabalhadora e conquistas das lutas sociais estão sendo ou foram destruídos. Começou com o florestal. Avançou sobre o trabalhista. Desmantelou o minerário. Mexeu com o civil e agora quer acabar com o sistema de seguridade social. Este é composto por tripé: saúde, previdência e assistência social. Juntos eles garantem minimamente mecanismos de divisão de renda e pequenos avanços na justiça social tão cara neste continente. Foi produto de acumulo de lutas de nossa classe que começou com o sindicalismo revolucionário no início do século XX se estendeu por todo esse século. O pacto de classes da constituição de 88 absorveu parte das demandas acumuladas e arrebentadas pelo calor das lutas do movimento sindical e popular, mas por outro lado reservou a espada da exceção para cravar nos setores negros e populares que nunca tiveram lugar na democracia burguesa.
 
No ano que se completam 134 anos do martírio dos trabalhadores em Chicago nos EUA pela jornada de 08 horas, o Governo Bolsonaro “presenteia” o mundo do trabalho no Brasil com a reforma da previdência. A PEC 06/2019 é um pacote de maldades que altera a idade mínima para a aposentadoria (de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres), atinge a contribuição rural (aumenta de 55 anos para 60 anos a idade mínima para as trabalhadoras rurais e estipula 600 reais de pagamento, ou seja, abaixo do salário mínimo). Isso tudo sem a devida correção pelos índices inflacionários e ataca frontalmente o regime de aposentadoria do setor público. Todas essas mudanças significam a morte da seguridade social para o povo e lucros ainda maiores para as elites corruptas do país.
 
Isso trás consequências dramáticas para o conjunto da classe trabalhadora. Aumenta ainda mais a precarização do trabalho de homens e mulheres. Privatiza o direito público da aposentadoria transferindo a contribuição para uma conta individual administrada por um banco privado. Esta instituição financeira, por sua vez, cobrará taxas e juros exorbitantes e usará nosso dinheiro para investimentos não consentidos. Isto é muito perigoso e trará uma quebradeira geral para todo o sistema de seguridade do país como aconteceu no Chile. Essa proposta de capitalização engorda ainda mais o lucro dos banqueiros, alarga a esfera privada diminuindo nossa capacidade de gestão e controle sobre nossa própria aposentadoria.
 
Reivindicamos a memória classista e combativa do 1º de maio como inspiração para a luta que se apresenta, chamando o conjunto da esquerda revolucionária para a construção de uma grande greve geral. Desde a base, combatendo a burocratização sindical, apontando a necessidade de construção de comitês contra a reforma da previdência nos locais de trabalho, de moradia, nas escolas e universidade e no campo brasileiro.
 
Para o dia 15 de maio já está convocado o dia da Greve Nacional da Educação, onde a Coordenação Anarquista Brasileira – CAB se somará ombro a ombro ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, num dia de luta e resistência contra a reforma da previdência, em defesa da educação pública, popular e democrática, rechaçando qualquer perspectiva nefasta de sua militarização. 
 
Imbuídos pelo exemplo e memória dos trabalhadores anarquistas enforcados em Chicago a CAB condena qualquer ação que venha transformar o 1º de maio num dia de festas com shows de artistas. Entendemos que essas datas (01 de maio e 15 de maio) devem servir de acúmulo de mobilizações que nos levem a greve geral para derrotar o Governo Bolsonaro, suas forças proto-fascistas e manter o nosso direito a previdência e seguridade social. Nossa luta deve ter um duplo sentido nestes dias: potencializar a força das ruas com mobilizações de massa para derrotar a sanha do capital em meter as mãos em nossa previdência e ao mesmo denunciar os setores pelegos e burocráticos do sindicalismo institucional (CUT, CTB, Força Sindical.)
    
CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DESMONTE DA SEGURIDADE SOCIAL!
DO LUTO À LUTA: POR UM 1º DE MAIO CLASSISTA E COMBATIVO!
POR UMA GRANDE GREVE GERAL DESDE A BASE PARA DERROTAR O CAPITAL, OS FASCISTAS E O GOVERNO BOLSONARO!
 
COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA – CAB

4 anos do 29 de abril: memória e resistência contra os ataques do Estado!

 

Neste 29 de abril fazem 4 anos de um dos mais violentos episódios de repressão contra os servidores e, portanto, contra os serviços públicos do Estado do Paraná. A radicalização da repressão pelo Governo foi uma reação à uma grande mobilização que vinha sendo construída desde o início do ano pelo funcionalismo estadual e pelo movimento estudantil do ensino básico e universitário.

Logo no início de 2015, o governo do Paraná se antecipou ao que logo seria um movimento geral do Estado e das classes dominantes para radicalizar os cortes no serviços públicos e a transferência de recursos para os capitalistas, através de medidas como saques de fundos de previdência e terceirizações. Um conjunto de medidas, que ficou conhecido como pacotaço, incluíam: a Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, que permitia ao governo fazer saques do caixa previdenciário e transferir parte do fundo para o mercado financeiro o projeto de “Autonomia Universitária”, que dava segurança jurídica para as universidades estaduais captarem recursos privados através de mensalidades, taxas, prestação de serviços e parcerias com empresas, abrindo as portas para a privatização dessas; a transferência das universidades estaduais (Uenp e Unespar já estavam) para o sistema Meta 4, que dá margem para a não-realização de pagamentos e tira autonomia das universidades na distribuição orçamentária interna.

Como resposta, uma Greve Geral foi organizada por trabalhadores e
trabalhadoras da educação básica e superior, da saúde, do judiciário
estadual, agentes do DETRAN, agentes penitenciários, além do movimento estudantil do ensino básico e universitário. Foi uma greve forte e heterogênea, com tensões entre os setores que a construíram. Boa parte das direções sindicais insistiram na negociação por apoio de deputados para barrar o pacotaço no plenário da Assembleia Legislativa. Foram várias as listas entre supostos “inimigos” ou “amigos” da educação, com incentivo à salvas de palmas e discursos nos carros dos sindicatos feitos pelos deputados que prometiam votar contra o governo nesse ponto
específico.

Mas muitos setores também não acreditavam nessa política e pressionaram para que o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras radicalizassem a resistência. Foi assim que, no dias 10 de fevereiro, a Assembleia Legislativa foi ocupada quando maioria dos deputados votou pela aprovação do regime de votação em comissão geral, vulgo “tratoraço” para aprovar o pacotaço em bloco, encerrando a sessão através da pressão direta. Dois dias depois, com o plenário ainda ocupado, os deputados entraram dentro de um camburão da Polícia Militar através de um buraco na grade da Assembleia Legislativa para votar o pacotaço no restaurante da câmara. Quando isso aconteceu, a resposta dos trabalhadores e trabalhadoras foi arrancar as grades de ferro que cercam a Assembleia Legislativa e furar o cordão da Tropa de Choque para impedir mais uma votação de acontecer.

Táticas como essas são chamadas por anarquistas e demais revolucionários e revolucionárias de ação direta, forma de ação em que a classe oprimida usa de sua própria força, sem intermediários. Foi a escolha política pela ação direta que permitiu que a votação em “tratoraço” não fosse realizada, barrando até hoje o projeto da falsa “Autonomia Universitária” e a inclusão das demais universidades no sistema Meta-4, transferência que o governo tenta fazer até hoje.

A reforma da previdência só pôde retornar ao plenário da Alep no final de abril. Até lá, houve um acampamento organizado em frente à Assembleia Legislativa, resistindo à inúmeros ataques e provocações da Polícia Militar.

No dia 29 de abril, a classe trabalhadora sabia que precisaria ocupar a Assembleia Legislativa mais uma vez para impedir a aprovação da Reforma da Previdência. O governo apostou alto ao mobilizar quase todo o efetivo policial do Paraná para reprimir a resistência à esse roubo. A repressão deixou centenas de feridos, muitos idosos, mas foram milhares de manifestantes que resistiram bravamente, ocupando a maior área possível ao redor da Assembleia Legislativa. Foram horas desviando de bombas e tiros, recuando quando o gás lacrimogêneo não permitia mais estar tão próximo do cerco policial e retornando assim que possível.

Nesse dia, o forte aparato policial não permitiu que se conseguisse barrar a reforma. Em dois anos, o governo sacou cerca R$5 bilhões do fundo de previdência, deixando o futuro dos servidores em risco. A lição que esse processo deixa é que é o trabalho de base e a politização são primordiais em qualquer prática política dos de baixo, e precisa ser feito continuamente nos locais de trabalho e estudo. Para a ação direta ser efetiva contra aparatos repressivos cada vez mais sofisticados, são necessários processos de acúmulo de força social que levam tempo e demandam muito trabalho. As décadas de práticas burocráticas dos movimentos sociais ligados ao pacto que sustentava o governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores deixaram uma herança de despolitização e descrença na efetividade desses movimentos. Por isso, mesmo uma mobilização grande como a greve geral estadual de 2015 foi derrotada no 29 de abril. Não basta preparar-se quanto o próximo projeto de lei ou reforma é anunciado: é importante direcionar todos os esforços para a ampliação da formação política e da participação social dos oprimidos diariamente, em um processo contínuo de acúmulo e aplicação de força. Esse processo, que anarquistas chamam de construir Poder Popular, é o caminho que defendemos em 2015 e o que defendemos hoje como estratégia para derrotar o avanço da extrema-direita, a radicalização crescente dos ataques e traçar um caminho político revolucionário, anti-capitalista e anti-estatista.

[CURITIBA] 2º Encontro do CEL- Anarquismo: Classes Sociais e Poder

 

 Anarquismo : Classes Sociais e Poder

Na próxima terça-feira, 7 de maio, o CALC articulará seu grupo de estudos em Curitiba. Faremos o CEL no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná, às 19:00, na sala 205 da Psicologia.

Assim como nos anos anteriores, estaremos nos encontrando na última terça-feira de cada mês, discutindo vários temas relevantes para os movimentos sociais, para a esquerda e para o anarquismo. Infelizmente não foi possível realizar nosso encontro no dia 30 de abril, tendo que ser adiado para o dia 7 de maio.

Este módulo tem como finalidade expor o entendimento que os anarquistas (da vertente de massas) têm dos sujeitos revolucionários, sendo a concepção destes distinta das demais correntes do socialismo por negar o exclusivismo “proletário”. Num segundo momento, buscaremos estabelecer a noção de poder para os anarquistas e a sua proposta de organização.

Os textos base são:

Da periferia para o centro sujeito revolucionário e transformação social – Felipe Corrêa

Nossa concepção de poder popular – Artigo teórico elaborado pela Coordenação Anarquista Brasileira para o primeiro número de sua revista Socialismo Libertário, publicado em junho de 2012.

Baixe aqui: CEL III

Evento: https://www.facebook.com/events/394974778025091/

Venha participar!

[CAB] 55 anos do Golpe Militar – NÃO ESQUECER, NÃO PERDOAR!!

Neste 31 de março, não temos nada a comemorar. Há 55 anos atrás, foi instaurado no Brasil uma Ditadura Militar, que assassinou centenas de pessoas! Apoiados pelo empresariado e pela grande mídia nacional; controlando os setores da justiça burguesa, os militares construíram o mito de que são melhores árbitros para as questões políticas e que, durante o tempo que estiveram no poder, não houve corrupção e, muito menos, presos políticos. Contudo, a realidade é que o período militar foi sangrento e buscou calar a voz do povo e de qualquer um que se posicionasse de modo minimamente progressista. O regime militar instaurou a violência e institucionalizou a tortura. A ditadura foi um projeto arquitetado e colocado em prática para atingir interesses de determinados grupos – de direita, conservadores, empresariado – e contou com o apoio dos Estados Unidos da América – que também tinha, e continua tendo, seus interesses.

Prova da institucionalização da tortura é o fato de que a Polícia do Exército teorizou e experimentou diversos métodos de tortura nas chamadas “aulas de tortura” com “presos cobaias” – o público era constituído de militares e as aulas ministradas por oficiais que projetavam material sobre tortura e o aplicavam na prática como forma de exposição. Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, foram aplicados mais de 30 tipos de torturas; mais de 20 mil pessoas foram torturadas, 191 mortas, 210 desaparecidas; e esses números ainda não definitivos. No que se refere às mulheres, os militares extravasaram todo o seu machismo e ódio por elas. A ditadura militar constituiu, também, uma espécie de institucionalização da violência contra as mulheres, uma vez que os militares torturadores se utilizavam da condição de mulheres das torturadas para intensificar as torturas físicas e psicológicas. Além de estupradas, terem animais inseridos em suas vaginas, essas mulheres sofriam com as ameaças a filhas e filhos, com acusações de serem mães e mulheres ruins, abortos causados pela tortura etc. As marcas de tais brutalidades jamais serão apagadas da memória daquelas que conseguiram sobreviver, o que significa uma tortura diária por toda as suas vidas!

Os militares perseguiram, torturam, estupraram e mataram! Temos razões para nos preocupar com o atual cenário que se desenha no país, pois observamos a união dos mesmos ingredientes que fomentaram o golpe de 1964. Apesar dos fatos, a narrativa de que não ocorreu um golpe em 1964 e sim uma “revolução” continua a ser propagada nos últimos tempos com força ainda maior – com certa tentativa de respaldo teórico através de personagens acadêmicos. No Brasil, isso só é possível porque, diferente dos nossos vizinhos latinos, as contas com esse nefasto período não foram acertadas. A Lei de Anistia, 1979, possibilitou um dos maiores silêncios na nossa história, visto que, “ampla, geral e irrestrita” tal como os militares propuseram, deixou a possibilidade para que o revisionismo sobre a ditadura militar voltasse à tona. Agora, disputa-se não só a opinião dos “convertidos” da direita fascista, mas sim muda-se a realidade ao instalar no imaginário popular um cenário de que “nunca existiu”.

A esquerda institucional, quando no poder, não enfrentou esses problemas com o devido peso e atenção. Durante os governos do PT, preferiram fazer acordos com as elites do Brasil e, ainda, deixaram que os militares continuassem a fortalecer suas doutrinas, iniciadas no Regime Ditatorial Militar e que configuram o carro chefe desse atual governo; ou seja: pintar como comunista e de esquerda qualquer discurso progressista. Cega, essa esquerda combalida não se ateve ao fato que a oligarquia do Brasil e os militares nunca deixaram de se articular. Sem um projeto estratégico, continuam a chamar como principal pauta o “Lula Livre”, defendendo um posicionamento que não muda nada estruturalmente.

No 31 de março, não comemoramos nada! Nem mesmo temos essa data como mera lembrança. Nessa data, temos que reagir contra os ataques feitos pelo fascismo, nos organizando e fortalecendo a luta popular, fortalecendo a construção de um Povo Forte e do Poder Popular. Nossa resposta aos que defendem a memória da Ditadura Militar como algo positivo será organizando as greves, nas lutas dos povos originários, nos bairros lutando lado a lado com o povo.

Lutaremos para que outro golpe não seja gestionado e, para isso, acreditamos que as nossas conquistas não serão defendidas no parlamento e, muito menos, reivindicando a democracia burguesa.

Não Esquecer! Não Perdoar!

[CAB] CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORGANIZAR A LUTA DESDE A BASE COM AÇÃO DIRETA POPULAR E SOLIDARIEDADE DE CLASSE!

No dia 20 de fevereiro de 2019, após meses de especulação do mercado financeiro, chantagem dos grandes empresários e publicidade pesada da mídia corporativista, o governo Bolsonaro entregou na Câmara dos Deputados a tão cobiçada Reforma da Previdência. Finalmente a classe trabalhadora brasileira conheceu qual será o tamanho do ataque que vem pela frente através da caneta dos de cima. 
Como já era previsível, o projeto de Paulo Guedes é ainda mais duro do que o apresentado por Temer. Essa reforma significa mais retirada de direitos de trabalhadoras e trabalhadores.
 
Dentre os pontos mais críticos da proposta do governo Bolsonaro, está o aumento da idade para a aposentadoria. Para ter acesso ao benefício, as idades mínimas passarão a ser de 65 anos para os homens e 62 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição também aumentará de 15 para 20 anos, e para receber o valor integral da aposentadoria, o trabalhador terá que contribuir por 40 anos! Um tempo escravizante para a realidade do emprego no Brasil. Aliada à Reforma Trabalhista e seu decorrente aumento do trabalho informal, intermitente, pejotização etc, a Reforma da Previdência irá significar que contribuiremos a vida inteira e não receberemos nada dessa contribuição. Calcula-se que o(a) brasileiro(a) levaria 53 anos a partir da entrada no mercado de trabalho para poder se aposentar com 100% do valor do benefício, praticamente a destruição da Previdência pública.
 
O acesso à aposentadoria pelas mulheres será ainda mais difícil. A combinação entre a idade e o tempo de contribuição ficou mais dura. A estrutura machista da sociedade faz com que o tempo de contribuição seja mais curto, já que o desemprego é maior e muitas mulheres com filhos(as) sequer são contratadas em algumas empresas. E como os salários das mulheres são mais baixos em relação ao dos homens – ainda menores para as mulheres negras – o valor final da aposentadoria também vai ser menor.
 
Outro ponto é o “gatilho automático”, que determina que sempre que aumentar o índice estipulado pelo governo para medir a expectativa de vida, automaticamente aumenta o tempo para a aposentadoria. Bolsonaro e as classes dominantes querem impor aos trabalhadores o pagamento da “crise” para a manutenção de seus lucros e de seu poder, em mais uma medida que amplia o avanço nefasto do Estado Policial de Ajuste, oprimindo, explorando e precarizando ainda mais a vida do trabalhador.
 
QUAL O PANO DE FUNDO DESSA REFORMA? QUEM GANHA SÃO OS BANCOS!
 
O governo diz que essa reforma é necessária para o país crescer e reduzir os déficits das contas públicas. Conversa fiada! Essa reforma beneficia somente os bancos e grandes empresários. Ela significa na realidade menos direitos e mais miséria para as trabalhadoras e  trabalhadores brasileiros.
 
Além de ferir de morte a aposentadoria pública, a proposta abre caminho para o mercado financeiro. Com uma aposentadoria mais difícil de ser acessada e com valores mais baixos do benefício, deve crescer o mercado da previdência privada. Cumprindo assim a agenda neoliberal que, para garantir mais lucros aos bancos, prega a redução dos gastos sociais do Estado. Receituário que impôs enormes retrocessos, como a Reforma Trabalhista, a terceirização irrestrita e a Emenda Constitucional 95 — que congela por 20 anos os investimentos públicos. A Reforma da Previdência, que Temer não conseguiu aprovar, é o que faltava nesse pacote de ataques do capital financeiro.
 
Se é boa para os bancos, ela é péssima para o trabalhador! Paulo Guedes e Bolsonaro pretendem criar para a Previdência um regime de capitalização privatizado, em que cada trabalhador recolhe para a própria aposentadoria  a exemplo do que foi implantado na sangrenta ditadura militar de Pinochet, no Chile. Sob a doutrina da Escola de Chicago (seguida por Guedes), o país latinoamericano entregou a gestão das aposentadorias para entidades privadas. O resultado foi péssimo para o povo: mais de 90% dos beneficiados recebem pouco mais da metade do salário mínimo chileno. Às bordas da miséria, a taxa de suicídio de idosos tem crescido a cada ano: entre 2010 e 2015, 936 chilenos com mais de 70 anos tiraram suas próprias vidas. Desastre para trabalhadoras e trabalhadores, lucro para empresários. As Administradoras dos Fundos de Pensão, formada por multinacionais (inclusive o banco BTG Pactual, fundado por Paulo Guedes), ano a ano fecham suas contas com enormes taxas de lucros. Em 2018, elas somaram mais de 450 milhões de dólares em lucros, o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão. Importante lembrar que, nesse modelo, os empregadores e o governo não fazem contribuições. Nos últimos anos, a população vem pressionando para que o país volte a adotar o sistema solidário, que é o modelo brasileiro atual.
 
O TRABALHADOR NÃO VAI PAGAR ESSA CONTA!
 
Os  empresários e governos argumentam que a Reforma da Previdência é urgente por conta de um déficit, cujos cálculos utilizados são no mínimo questionáveis. Por exemplo, quando falam em déficit não mencionam o desvio dos recursos da Previdência e da Seguridade Social feitos por todos os governos, através sobretudo da chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Esse mecanismo permite ao governo tirar recursos da Seguridade Social (formada por Previdência, Saúde e Assistência Social) para usar em outras áreas que achar necessário. Desde Temer, o percentual permitido passou de 20% para 30%. Claramente uma forma de retirar verbas dos direitos sociais para pagar os juros da dívida pública. Além do calote de grandes empresas, que não pagam o que devem à Previdência. São quase R$ 500 bilhões de dívidas de empresas com o INSS. Não somos nós que devemos pagar essa conta!
 
Mesmo a inclusão na reforma de setores como os militares, políticos e a alta burocracia do funcionalismo público não justifica a proposta, já que quem tem salários maiores tem condições de poupar para a aposentadoria. Essa manobra não passa de um disfarce para tentar ganhar apoio do povo, mas o fato é que a aposentadoria dos mais pobres vai ser ainda mais precária.
 
CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA
 
Caso seja aprovada, essa reforma vai gerar ainda mais pobreza e jogar na miséria grandes contingentes da população mais pobre. Com o desmonte do SUS e de outros serviços públicos como a Educação, vai crescer o trabalho informal e o desemprego, além de dificuldades dos mais jovens para entrar no mercado de trabalho. A criação da carteira verde e amarela, que prevê menos direitos trabalhistas, é outra punhalada na Previdência, o que somado com os outros fatores, vai quebrar de vez o sistema.
 
O pacote traz ainda mais maldades, como o pagamento de um salário mínimo a idosos pobres somente a partir dos 70 anos, redução de até 40% no benefício de quem ficar incapacitado, e o fim da multa de 40% do FGTS para aposentados que estejam trabalhando, e sejam demitidos. Professoras(es) e trabalhadoras(es) rurais terão que trabalhar ainda mais, sendo essas algumas das consequências dessa proposta nefasta que começa a ser discutida no Congresso.
 
ORGANIZAR A LUTA DESDE A BASE!
 
Enfraquecidas economicamente e há muito tempo acostumadas com reuniões de gabinete, as grandes centrais sindicais ainda apostam nas negociações no Congresso e na desarticulação do governo com as bancadas na Câmara. Ainda estão distantes de começarem a construção de uma dia nacional de paralisação.
 
Agonizando, o sindicalismo tradicional burocratizado é incapaz de mobilizar trabalhadoras e trabalhadores e acaba por repetir as mesmas fórmulas e repertórios de ação, com dirigentes discursando em cima de carros de som, o que tem sido incapaz de construir uma luta popular de resistência contra os ataques dos governos e patrões.
 
É necessário criar uma forte campanha de luta contra a Reforma da Previdência, com um repertório de ações que vá além dos discursos das centrais. A história mostra que nossos direitos foram conquistados a defendidos pela luta popular, nas ruas. Por isso, não dá para entregar a defesa de nossas aposentadorias às mãos dos políticos e seus conchavos. Não será o jogo de negociações no Congresso que vai barrar essa proposta. É a luta cotidiana nas ruas, nos locais de trabalho, de moradia e de estudo, com vistas à radicalização em uma Greve Geral, que vai mostrar a nossa força e sepultar a Reforma da Previdência.
 
 
DEFENDER NAS RUAS A NOSSA APOSENTADORIA!
 
DESDE A BASE, COM LUTA POPULAR E SOLIDARIEDADE DE CLASSE!
 
CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CONSTRUIR UMA GREVE GERAL DE BASE!

[CURITIBA] 1º Encontro do CEL – O que é Anarquismo?

[CURITIBA] 1º Encontro do Círculo de Estudos Libertários (CEL) – O que é Anarquismo?

O CEL-Curitiba é um dos grupos de estudos articulados pelo Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) no estado do Paraná. Retornamos em 2019 com encontros mensais, nas últimas terças-feiras do mês, sempre às 18:30, no Campus Santos Andrade da UFPR.
Próximo encontro – Quando: dia 26 de março, 18:30, terça-feira.
Onde: PRÉDIO HISTÓRICO DA UFPR, SALA 205 DA PSICOLOGIA

O que é Anarquismo

Neste primeiro encontro buscamos apresentar quais são nossos objetivos e a dinâmica que pensamos para o Círculo de Estudos Libertários durante o ano. Além disso, a partir da discussão baseada no texto e nesta primeira temática, “O que é o Anarquismo”, pretendemos dar um panorama geral sobre quais princípios, ideias e conceitos são fundamentais ao anarquismo e discutir um pouco sobre como esta ideologia se formou e esteve presente na história.

O texto base é:

– O que é Anarquismo? – Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), Revista Socialismo Libertário, nº 3.

Baixe aqui:
https://coletivoanarquistalutadeclasse.files.wordpress.com/2017/03/cel-01-o-que-c3a9-anarquismo.pdf

Para mais informações sobre os textos e temas que discutiremos durante o ano, visite: https://anarquismopr.org/grupos-de-estudos-libertarios/

Venha participar!