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[Rusga] PARTE 03 – JUDICIALIZAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO, VIGILANTISMO E PERSEGUIÇÃO – REFLEXOS DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL

É necessário abrir esse tópico da seguinte forma: Uma Ponte alicerçada pelo PT e reforçada pelo PMDB para que as oligarquias nacionais e internacionais possam caminhar livremente com o povo sucumbido em fragilidade econômica e organizativa. Como mencionado anteriormente, o PT possuiu importante papel nessa estruturação das políticas neoliberais, iniciadas ainda no período de governo federal do PSDB. Suas políticas conciliatórias serviram para manter sua base, de certa forma, letárgicas para uma maior contundência contra os ataques do projeto neodesenvolvimentista – contra as políticas neoliberais que já estavam claras que seriam aplicadas em seu período de governo.

Tomando como exemplo as demais estratégias adotadas em vários países europeus e latinoamericano – que passavam e ainda passam pela retirada de direitos sociais e trabalhistas conquistado pelas lutas históricas das/os trabalhadoras/es -, aumentando métodos de judicialização e criminalização dos setores mais combativos das lutas locais, com perseguição e encarceramento. O aumento de aparatos repressivos e de leis de vigilantismo cibernético, também são estratégicas presenciadas – o medo enquanto efeito de desmobilização, o cárcere enquanto efeito para desorganização, a vigilância enquanto efeito de antecipação das estratégias e táticas de luta popular.

Temer ascende ao poder governamental com todo terreno já preparado para avançar na aplicação das políticas de austeridades. Se antes o PT precisava manter uma conciliação de classe para não perder de vista suas bases de sustentação (o empresariado e a população) e de possíveis defesas futuras (movimentos sociais e partidos de base aliada), o PMDB não precisava e nem precisa passar por tal preocupação; com essa distinção política programático, o uso da luva de pelica não era necessário ser adotado por Temer e com isso o maior foco era passar toda reforma possível – blindar ao máximo aliados e garantir ao máximo maiores regalias ao setores empresariais.

Logicamente que tais políticas passariam por “impulsionar” um “ressurgir” de setores, que há anos estavam em grande apoio de várias das Reformas na era petista. Além da pauta do “Volta Dilma” ou, novamente, “Lula 2018”, tais setores necessitariam se refortificar através de mobilizações de rua para tentar combater os ataques aos líderes supremos e demonstrar serem, novamente, uma melhor opção que o “Novo Governo Cruel e Neoliberal” – como se o governo de antes não tivesse trabalhado no mesmo sentido norteador das austeridades neoliberais empresarial.

Talvez, pela ingenuidade ou pelo seletismo “memorial”, vários setores do vasto campo da esquerda satélite do antigo governo – principalmente os que estiveram na base de eleição e sustentação do governo PT – voltam a um discurso torpe sobre as políticas de austeridade e sobre a criminalização e repressão continuada por Temer. Esse seletismo memorial é uma clara demonstração de tentar, de toda forma possível, novamente, blindar o PT e acirrar forças em uma nova caminhada eleitoral para 2018. Novamente vemos os discursos de “reorganização da esquerda”, “reorganização dos movimentos sociais”, “reorganização das lutas para derrubar os ataques aos direitos”. Ora, só agora que a população oprimida está sofrendo com os ataques das políticas de austeridade? Ao nosso ver, NÃO! Ora, só agora os movimentos sociais organizados (sua amplitude) estão sofrendo com perseguição, criminalização, judicialização e, até mesmo, com o uso das Forças Armadas para conter/reprimir as manifestações? Ao nosso ver, NÃO!

O uso da ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tornada enquanto demonstração de ilegitimidade e de extremo autoritarismo do governo Temer – argumento muito amplificado pelos setores da oposição do atual governo -, foi em vários momentos utilizados, também, pelo governo PT. O próprio Ministro da Defesa faz esse resgate ao dizer que “de 2010 a 2017, foram realizadas 29 ações de Garantia da Lei e da Ordem” e complementa “entre o dia 20 e 21 de outubro, foram empregadas as Forças Armadas no leilão da Libra, do pré-sal”. Outros momentos onde o uso das Forças Armadas também foi possível ser presenciada: Copa do Mundo, Copa das Confederações, Olimpíadas; além dos momentos apontados enquanto crise de segurança pública em estados como: Pernambuco, Espírito Santo e, o caso mais antigo, Rio de Janeiro. Com toda certeza, se fazermos uma pesquisa mais aprofundada, conseguiremos achar outros momentos em que foram utilizadas as Forças Armadas para manter a “ordem e progresso”.

Esse pequeno histórico do uso das FA é importante para uma maior reflexão sobre as práticas políticas que vários setores executam em seu cotidiano: Seletismo Memorial para uma fuga da autocrítica! Além de servir enquanto ferramenta para análise sobre o que é possível acontecer, nas próximas mobilizações, com o avanço de políticas mais pesadas – dentre as que já foram aprovadas – como a Reforma Trabalhista e Previdenciária.

Presenciar essa constante articulação em torno de um próximo turno eleitoral, em torno de uma possível sustentação governamental conciliatória é derrubar por completo a verdadeira necessidade de enfrentamento contra os futuros e mais nefastos ataques a todos os direitos sociais já conquistados até o presente momento; reverter o vetor social das lutas para eleições 2018 é manter um mesmo vício doentio num “milagre de natal”. Os resquícios de enfraquecimento das lutas estão sendo aceleradas através do avanço da criminalização das/os companheiras/os que têm se colocado nas lutas de rua, a judicialização das lutas mais radicalizadas continuam em corrente fluxo: 23 lutadores/as no Rio Grande do Sul, 18 lutadoras/es em Goiás, Rafael Braga ainda preso e com saúde debilitada, perseguição contra professores/as em Institutos Federais, perseguição contra companheiras/os do MST, assassinato constante contra os povos originários e quilombolas. Essa é uma pequena parte dos resquícios legais deixados pelo governo anterior, esse é parte do futuro que precisamos ficar atentos e firmes nas lutas com mais organização e radicalidade.

Precisamos sim de uma reorganização solidificada dos setores combativos e populares da sociedade, mas não para preparar as fileiras para o próximo turno eleitoral; precisamos sim mantermos firmes e fortes nos enfrentamentos nos locais de trabalho, moradia e estudos, precisamos nos manter firmes/fortes/organizados através de independência de classe, através da democracia direta e através da horizontalidade e fraternidade para um enfrentamento mais eficaz contra a estrutura de dominação. Necessitamos nos solidificar, novamente, na luta anticapitalista e anti-imperialista! Precisamos forjar, desde baixo, um povo forte e combativo; forjados com solidariedade de classe para concretizarmos o Poder Popular. E essas urgências, ao nosso ver, não são cabíveis em políticas de turno.

Contra a Conciliação de Classe, por independência social e combatividade… Ação Direta no Campo e na Cidade!

Contra a repressão e criminalização, Ação Direta com Luta e Organização!

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[Rusga] PARTE 02 – JUDICIALIZAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO, VIGILANTISMO E PERSEGUIÇÃO – REFLEXOS DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL

Tentamos, nas partes anteriores, dar uma caminhada pela construção conceitual a respeito da DSN; construções que foram feitas dentro dos jogos de disputa do poder que se colocaria em hegemonia mundial. Essa construção foi realizada, obviamente, com as transformações históricas, cultural, política e econômica da sociedade e de acordo com a estruturação/consolidação do mundo capitalista. Nas próximas linhas daremos um salto para a nossa realidade, brasileira, com a entrada e novos aprimoramentos nas leis e diretrizes da LSN; aprimoramentos que se deu com grande avanço durante o período do PT, não somente em esfera federal, mas, também, em regiões que tiveram governança. É sempre válido ressaltar que as práticas de criminalização e perseguição, não esquecendo do vigilantismo, foi possível presenciar em todo território brasileiro, possuindo unicamente algumas pequenas diferenças de aplicabilidades (contundência).

Com a entrada do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2002, tivemos um grande aumento da repressão, judicialização, criminalização e perseguição aos movimentos sociais que, historicamente, vem se organizando e movimentando no campo e na cidade. Partido que sobe ao poder com um discurso verborrágico de atender as necessidades dos setores oprimidos, mas colocando em prática maior atenção para as necessidades dos setores opressores – executando com eficácia um Pacto de Conciliação de Classes, com migalhas e endividamento para as/os de baixo e regalias e altos lucros para as/os de cima. Os altos lucros podem ser constatados através dos lucros obtidos pelos principais bancos privados, principais empreiteiras e a maior detentora de controle das redes privadas de ensino (Kroton Educacional).

A esperança (de vários setores da camada popular) foi transformada em descrença, algumas lutas foram se engessando e os que se mantiveram no enfrentamento contra as contínuas políticas neoliberais, “iniciadas” no período FHC e aplicadas com maior fervor pelo governo do PT, sofreram duramente os efeitos da repressão e da perseguição política. A criminalização se intensificou, tanto do protesto como da pobreza – principalmente contra aos que continuaram se movimentando contra as políticas de exclusão e de retirada dos direitos sociais e trabalhistas. É de grande importância refrescar a memória: o que estamos enfrentando com o governo Temer, é uma continuidade de práticas de criminalização/judicialização/repressão/perseguição já adotado pelo governo PT, só que sem a necessidade de uso da “Luva de Pelica”.

A LSN passou por frequentes modificações e complementações orçamentárias no período Lula e Dilma, nesses dispositivos de investimentos ao setor bélico – às Forças Armadas – houve desde investimentos para novos equipamentos (armas, tanques, aviões, etc.) como também um investimento interligado ao setor de inteligência (novos mecanismos destinados para vigilância telefônica e cibernética). Além das FA, os demais órgãos de repressão do Estado também obtiveram um gritante investimento em equipamentos como: novas armas de fogo (letais e “não letais”), blindados para conter “conflitos” nas favelas e também para dispersão de manifestações, bombas e gás destinados, também, para dispersão das mobilizações de rua, além de vários concursos destinados para ampliar as corporações de “segurança pública”.

Em resumo, todo investimento necessário para conter (antecipadamente e no fato corrido) mobilizações, organizações e lutas de maior contundência contra as políticas de austeridades que já tramitavam na esfera federal e estadual – desde investimentos financeiro e em rápidas modificações jurídicas, foi efetuado.

Perseguição, vigilantismo, criminalização, judicialização e encarceramento são métodos muito utilizados em outros países que precisaram avançar em políticas de austeridade – principalmente no tocante das políticas neoliberais. Desde os últimos 13 anos foi possível presenciar essa política em vários setores populares, até mesmo os de maior base de sustentação do PT. Foram várias rádios comunitárias (rurais e urbanas) fechadas, escolas rurais, militantes do campo e da cidade perseguidos, alto método repressivo nas lutas urbanas por transporte público, por educação e por saúde; além dos vários ataques aos direitos mais básicos da população, através das mais variadas ações de precarização e privatização dos setores essenciais para a população mais pobre; métodos aplicados em todo território brasileiro com total aval do governo federal.

 A PL Anti Terrorismo, um mecanismo necessário para o progresso da Austeridade

“Às organizações terroristas, cujos atos preparatórios ou executórios ocorram por razões de ideologia, política, xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou gênero e que tenham por finalidade provocar o terror, expondo a perigo a pessoa, o patrimônio, a incolumidade ou a paz pública ou coagir autoridades a fazer ou deixar de fazer algo […]” – trecho da lei antiterrorismo, aprovada ainda no governo de Dilma Rousseff.

Aos finais da novela do Golpe Midiático-Jurídico-Parlamentar, antes de seu episódio final, o governo PT deixou uma perfeita ferramenta para as mais possíveis judicializações e criminalizações contra as lutas populares. Em vários estados se tem registros de perseguição, vigilância, criminalização ao sentido jurídico criminal de fazerem parte de “formação de quadrilha” – uma “pequena” brecha aberta com a lei antiterror. Rafael Braga é o maior exemplo desse processo criminalizatório! É importante salientar que, junto de todos esses confrontos por interesses governamentais (projeto político partidário eleitoral) e empresarial, ocorreu a efervescência explícita dos setores mais conservadores; com gritante demonstração de prática fascista/racista/xenofóbica/homofóbica – além das mais bárbaras demonstrações de misoginia. Para essas práticas, o uso do aparato legal e repressivo foi pautado como “direito a dúvida” e como direito a “liberdade de expressão” ou, até mesmo, manifestação.

A crença de que o PL 2016/15 fosse algo novo no cenário repressivo é prova da fragilidade de todo campo da esquerda (revolucionária e eleitoral) ao não tratar com maior seriedade reflexões/estudos sobre o papel do Estado e diretrizes da Segurança Nacional, principalmente quando tais aparatos legais e instrumentais tecnológicos se voltam em maior potencialidade aos setores oprimidos da sociedade. As diretrizes que vão engrossar a centralidade desse projeto de lei são reformulações de diretrizes sobre Segurança Nacional da época da ditadura brasileira… ao nosso ver, era de grande importância para o Estado reformular algumas diretrizes no campo da DSN/LSN, onde o argumento de “inimigo externo/interno” necessitaria ser reutilizado para o desenvolvimento de megaempreendimentos e megaeventos – principalmente quando deixaria claro uma possível contradição de progresso econômico social, ficando exposto um longo período de danos e austeridades; um dos argumentos utilizados para justificar essas adaptações e reformulações era de uma “necessidade de se enquadrar” as deliberações da própria ONU.

Enquanto o campo ex-governista digladiava, para manter Dilma no governo, o mesmo governo sancionava várias leis que aumentariam a estratégia de repressão aos protestos com extrema e generalizada violência; algumas das principais violações praticada pelos aparatos repressivos: falta de identificação dos policiais, detenções arbitrárias, proibições prévias de participação por decisão judicial, uso de armamento letal, uso desproporcional de armas consideradas “não letais”, desproporcionalidade de ações e efetivos policiais, aprimoramento e implementação de táticas e técnicas de impedimento das manifestações (muitas consideradas como ilegais em vários países por infligir os direitos humanos e civis), vigilantismo aprimorado tanto nos atos de rua como em meios de comunicação (monitoramento de perfis, páginas e grupos de Facebook e WhatsApp), proibição e intimidação das mídias populares (vários setores do jornalismo passaram por inúmeras violações, desde tendo equipamentos apreendidos ou quebrados).

Nesse processo todo, ainda em 2014, o Centro de Informações do Exército (CIE) passa por uma completa reestruturação. Desde os setores da Inteligência como da Contra-inteligência passam a ter como “alvo prioritário o monitoramento de movimentos sociais”. Sobre o investimento em tecnologias de ponta para o Centro de Guerra Cibernética, fica extremamente clara a intenção ao ler o trecho abaixo:

A readequação era planejada há anos e surge na esteira da convulsão de atuações de black-blocs, sem-teto e sem-terra com atividades similares a guerrilhas urbanas e rurais, diante de provas de ligações destes grupos com organizações criminosas das grandes capitais. Antigos oficiais de inteligência e de operações especiais, hoje na reserva, estão sendo convocados para treinar nos novos quadros do CIE. Link: http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2014/07/29/exercito-remodela-centro-de-inteligencia-para-monitorar-movimentos-sociais/

Portanto, o que temos presenciado desde a entrada do Temer no governo não é algo criado agora. São leis e diretrizes reformuladas, aprimoradas, potencializadas para que qualquer possibilidade de abalo nas estruturas de poder fosse com grande precisão reprimida. Essas intenções repressivas sempre existiram na estrutura do Estado, mas o potencializador e reformulador, após os anos da ditadura, foi o PT em seus 14 anos de governo.

Não podemos deixar de relembrar as perseguições sofridas contra a Federação Anarquista Gaúcha, quando tiveram por várias vezes sua sede pública invadida pela polícia, assim como outros militantes anarquistas perseguidos pelo Brasil. Ao nosso ver, 2013 em diante foi palco de grande ataque contra nós anarquistas – à nossa ideologia –, essa perseguição se deu por vários setores: desde os setores conservadores, até mesmo, por vários setores da esquerda governista e institucional, onde foi possível presenciar desde violências físicas durante atos até mesmo em publicações/opiniões públicas. Reflexo dessa perseguição ideológica que companheiros soltaram a seguinte opinião/resposta “Deixemos todas as bandeiras vermelhas levantadas…. Mas as bandeiras rubro-negras exigem respeito! ”, publicado durante as manifestações de 2013 – link: https://anarquismorj.wordpress.com/2013/07/01/respeitem-as-bandeiras-rubro-negras/

Link para Download do PDF: Opinião Anarquista 03 – DSN Uma Análise Anarquista (part.02)

[Rusga] PARTE 01 – JUDICIALIZAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO, VIGILANTISMO E PERSEGUIÇÃO – REFLEXOS DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL

O material que trazemos aqui é fruto de pesquisa e reflexões coletivas, da militância da Rusga Libertária; são contribuições, também, fruto da pesquisa de doutorado de um de nossos militantes. O material foi divido em três partes – que estaremos publicando de hoje até quinta-feira – pelo tamanho do material completo e com a intenção de facilitar a leitura e demais ponderações/crítica/contribuições da companheirada que realize essa importante leitura.

O presente material pode sofrer algumas alterações…

Link para Download em PDF: Opinião Anarquista 03 – DSN Uma Análise Anarquista (part.01)

Uma Análise Anarquista – parte 01

Trazemos aqui nossa colaboração com alguns aportes teóricos-históricos sobre o surgimento da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), como suas diretrizes nunca estiveram distanciadas da realidade dos que lutam com postura combativa e utilizando a ação direta como mecanismo para construir um povo forte com intenção de realizar severas modificações na estrutura de dominação. Além de tentar desmistificar algo criado recentemente: que a Lei de Segurança Nacional foi criada para dar suporte ao período da Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 – ela foi sancionada ainda no Governo Dilma.

Com esses apontamentos pretendemos nortear algumas questões básicas sobre a forma organizativa que acreditamos e os mecanismos de segurança, estratégia e tática essenciais para o desenvolvimento das lutas das/os de baixo.

A herança da Doutrina de Segurança Nacional

No ano de 2008, o então presidente em exercício Luís Inácio “Lula” da Silva abonou o decreto nº 6.703, de 18 de dezembro do mesmo ano. Esse decreto aprovou a “Estratégia Nacional de Defesa”, que entrou em vigor na data de sua publicação.

Em documento que antecede a proposta oficial, o grupo de trabalho composto pelo Ministro da Defesa (na época Nelson Jobim), dos comandantes das três Forças Armadas e do Ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República (na ocasião Roberto Mangabeira Unger), estabelecia-se os fundamentos doutrinários para o emprego das Forças Armadas (FA) em atendimento às demandas da Defesa Nacional.

Quando nos colocamos a analisar a chamada Doutrina de Segurança Nacional, incluída ainda na época em que os países do Cone Sul estiveram sob a tutela de governos militares, uma das questões que vieram à tona foi a seguinte: como os militares concebiam a ideia de Doutrina e Segurança? Alguma herança foi deixada no seio das organizações das Forças Armadas?

Na análise da DMD (Doutrina Militar de Defesa), há uma definição de tais palavras:

Segundo o documento:

As doutrinas representam uma exposição integrada e harmônica de ideias e entendimentos sobre determinado assunto, com a finalidade de ordenar linhas de pensamentos e orientar ações. Podem ser explicitas ou implícitas. Explicitas, quando formalizadas em documentos, e implícitas, quando praticadas de acordo com costumes e tradições.

O documento ainda ramifica o conceito em doutrinas militares(que englobam a administração, a organização e o funcionamento das instituições militares), doutrinas militares de defesa (formuladas no nível político e estratégico, ligam-se a particularidade de cada Estado, no entanto, no nível administrativo, logístico e operacional, podem ser intercambiáveis, pois se valem da ciência e da técnica), por último, descreve a doutrina militar de defesa brasileira (com produção de análise especifica do território e de documentação interna).

No que tange o conceito de Segurança o documento nos traz a seguinte descrição:

Está relacionada à percepção da existência de ameaças que eventualmente, podem se transformar em agressões. Tais ameaças podem ter origem e implicações no âmbito externo ou interno de um Estado-Nação e manifestarem-se como agressões ao Poder Nacional em todos ou parte dos seus campos.

Tudo que foi exposto, segundo os autores, é fruto dos debates estabelecidos pelo Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), criado em 1946. Desta iniciativa, foi construído o primeiro documento doutrinário básico, que foi sendo aperfeiçoado, com o trabalho paralelo da Escola Superior de Guerra (ESG), criada em 1949.

A linha que desejamos abordar aqui é que tais conceitos (Doutrina e Segurança) continuam aportados no que o documento chamou de doutrina implícita (costumes e tradições) e na ideia de segurança onde se concebe ameaças externas e internas. Além disso, queremos apontar que houve um refinamento desses conceitos pela ESG, formuladora e disseminadora da Doutrina de Segurança Nacional nos anos de chumbo, que acabou servindo como referência para outros regimes.

Outro quesito que também nos deixou bastante intrigado é a ideia que aparece no último capítulo: a prevenção e o combate ao terrorismo. Apesar de tomar o devido cuidado e contextualizar “terrorismo”, aos acontecimentos de setembro de 2001 nos Estados Unidos da América (EUA), o conceito de terrorismo é descrito como sendo uma prática “composta por grupos extremistas, aglutinados por compartilharem valores políticos, ideológicos, religiosos, étnicos e culturais, integrados por profissionais determinados em suas ações” e continua descrevendo os objetivos destes chamados ‘terroristas’ que tem como propósito “quebrar ou alterar a vontade do país ou dos países alvos por meio da manipulação do terror”.

No Brasil, a ideia de um inimigo que pratica o terrorismo abriu espaço para a formulação do Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, que define o que é o terrorismo e quais as penas para tal crime. Essa ideação, é parto da DMD que visa, com isso, virar lei e substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) nº7.170 de 1983, que remonta ao regime militar. Afinal, o que podemos perceber é que no Cone Sul, houveram heranças deixadas pelo regime militar que podem e estão sendo colocadas na pauta do dia; principalmente quando os maiores interesses é avançar nas políticas neoliberais – privatizações e imensa precarização dos direitos sociais e trabalhistas das/os oprimidas/os e ter um segmento armado dotado de novas diretrizes de intervenção remodeladas com a conjuntura política e econômica, onde mecanismos de judicialização possuem maior eficácia através do encarceramento e perseguição de militantes.

O Brasil continua sendo um formulador de teoria militar, embasando-se no processo que o elegeu nesta parte da América como a nação que melhor aplicou o ideário da DSN. É possível perceber que essas ideias, formuladas durante os anos de ditadura, continuam influenciando no campo político latino americano, em especial, tendo como norte da compreensão o crescimento da criminalização e judicialização das lutas sociais nos 14 anos de governo PT, tendo maior ataque com os preparativos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016.

Na década de 1960 e 1970, os EUA deram ênfase no antagonismo Leste-Oeste, fornecendo a devida base ideológica para as ditaduras militares da América do Sul. Segundo Joseph Comblin: “[…] em 1971 existia apenas no Brasil; os outros regimes, ainda que militares, eram de cunho nacionalista[…]”. O Brasil é importante dentro deste cenário, pois foi o primeiro a sistematizar uma ideia latino-americana da DSN.

Durante os anos que se seguiram, podemos dizer que todos os países do Cone Sul tomaram o discurso da DSN para legitimar as ditaduras impostas em seus territórios, em uma primeira fase ainda não alinhados com o discurso anticomunista, mas sim voltados a resolver querelas internas – problemas estruturais, como os econômicos.

Outro fato interessante é que na região sul-americana os militares apareceram com frequência cumprindo papeis no campo político, fenômeno discutido em variados estudos. No percurso histórico, os militares latinos americanos por vezes aparecem como árbitros de questões políticas. No entanto, no período da Guerra Fria é possível perceber a apropriação de um elemento novo: a DSN.

Não queremos transpor aqui, de maneira mecânica, alguns fatos que acreditamos ser importantes para a elaboração desse material. A discussão que trazemos é que o ideário construído pelos EUA foi sendo reformulado pelos regimes militares latinos americanos, no entanto, não nos parece destoante que a troca de concepções entre as instituições militares do Cone Sul começara antes mesmo de estabelecida no campo da formalidade – como podemos ver nas décadas de 1970, com o chamado Plano Condor.

Estados Unidos e a Doutrina de Segurança Nacional

Anteriormente, tentamos fazer um panorama amplo sobre o surgimento, estruturação e reformulações da DSN; todo esse processo foi realizado em consonância com as mudanças políticas e econômicas globais, configurando de acordo com os interesses geopolíticos e econômicos das pequenas oligarquias. Tomando a configuração ideológica dos períodos pós Primeira e Segunda Guerra Mundial, onde o mundo estava imerso em um conflito ideológico protagonizado por duas grandes potências: os Estados Unidos (EUA) e a União das Repúblicas Soviéticas Socialistas (URSS), cujas desenvolveram mecanismos distintos e específicos para a questão da vigilância e contra-inteligência.

Nos EUA, a partir do período Truman (1945-1953), iniciou um debate que girava em torno de deter o avanço do comunismo mundial – é importante ressaltar que as mesmas práticas já foram utilizadas ainda durante a virada do século XIX para o XX, quando vários militantes anarquistas e comunistas passaram por deportações, prisões perpétuas e até mesmo sentenças de morte. No ano de 1947 ocorreu a assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que tinha como mote a proposta de auxílio mútuo entre as Nações Americanas em casa de qualquer “agressão”.

Em 1948 é fundado a Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja descrição é tida como resultado de um longo processo de negociação iniciado em 1945, coincidindo exatamente com o fim da Segunda Guerra Mundial e é justamente quando os EUA começam a intensificar sua preocupação com a URSS e seu ideário comunista. A formulação da Doutrina de Segurança Nacional deu-se nesse contexto e a missão dos EUA era difundir essa principal ideia aos seus satélites, tendo como conceitos básicos: Geopolítica, Nação, Bipolaridade e a Guerra Total. Em a Ideologia de Segurança Nacional, Joseph Comblin realiza uma distinção entre geopolítica e geografia política; através da primeira usasse dos dados geográficos uma orientação para fazer política, enquanto na segunda é abdicado tal objetivo. Por muito tempo, os Estados Unidos, não viu com bons olhos as discussões sobre geopolítica por acreditarem que serviram de base para o nazismo, mas reabilitaram a ideia e apontaram a geopolítica como sendo a ciência dos projetos nacionais baseados na geografia e acreditando que: apenas os países maiores teriam condições de desenvolver uma geopolítica verdadeiramente nacional, aos países pequenos restariam se integrar no conjunto maior.

Os Estados Unidos estabeleciam assim fundamentos científicos via geopolítica para explicar a necessidade do alinhamento dos países latino-americano aos seus interesses.

Surge, em meio de todo esse contexto, o conceito de Nação estabelecido pela geopolítica: a Nação agiria pelo Estado, tornando essas duas ideias indissociáveis. A Doutrina de Segurança Nacional colocava formalmente o que se referia ao Estado não seria distinto da Nação, passava por todos os interesses específicos de cada nação – de acordo com os interesses das que controlam o poder hegemônico. Com essa concepção, os países americanos seriam um só ente, teriam uma só vontade, um único projeto: subordinados aos interesses estadunidense. Através das relações entre os Estados poderia se ter um comando unificado para estabelecer um inimigo comum, alinhar o discurso colocando como possibilidade a luta contra o comunismo internacional.

Os EUA obtiveram relevante crescimento econômico, após a Primeira Guerra, através das suas investidas em empréstimos e fornecimento de alimentos e materiais bélicos – processo que acabou levando a Inglaterra em sua perda de hegemonia mundial e tornando os Estados Unidos a nova potencial em desenvolvimento imperialista. Esse crescimento/desenvolvimento enquanto potência imperialista, num mundo em avanço de novo ciclo capitalista, fez com que os EUA aumentassem sua influência sobre os países da América do Sul fazendo com que levassem suas ideias a cabo; era preciso seguir a nova grande potência que, com sua direção, “salvaria” a América Latina de inimigos internos e externos. Qualquer outra demanda nesse momento seria menor, visto a luta maior travada contra a URSS que tinha como finalidade acabar com o ‘mundo livre’.

O conceito de Guerra Total está dividido entre Guerra GeneralizadaGuerra Fria e Guerra Revolucionária. Na primeira, guarda-se uma noção de uma guerra ilimitada entre os Estados Unidos e a União Soviética, uma guerra que deveria terminar com a derrota total de um dos lados, havendo de estabelecer o fim do inimigo como uma questão de sobrevivência (a meta a ser atingida); na segunda seria a materialização da Generalizada ou total, os países do Ocidente estariam vendo que as preocupações dos EUA não eram descartáveis e que a necessidade de barrar o comunismo não estava somente no campo do simbólico e sim no campo do real.

O conceito construído pela Lei de Segurança Nacional (LSN), formulada pelos estadunidenses contra as ideias “subversivas” colocava a Guerra Revolucionária como sendo a estratégia do comunismo internacional, os EUA passaram a equiparar que todos os fenômenos revolucionários ocorridos no terceiro mundo teriam a mesma base nos interesses soviéticos, a guerra revolucionária deveria ser combatida pois complementa as outras ramificações enquanto técnicas. Era preciso criar uma contratécnica e dar suporte para que ela se estabelecesse em todos os lugares possíveis, estava assim estabelecida toda a base para a Doutrina de Segurança Nacional; a base estabelecida de uma DSN estaria indo de encontro a combater toda forma de movimentação social, trabalhista, popular, sindical e rural, sendo qualquer movimento que pudesse questionar as intenções imperialistas tidas e tratadas enquanto inimigas do “mundo livre”.

[CAB] 28 de Abril: Greve Geral nacional e a demonstração de força da classe oprimida

https://anarquismo.noblogs.org/?p=735

Ontem, 28 de abril de 2017, foi um dia de grande importância para a luta da classe oprimida do país. A resistência frente às políticas de ajuste fiscal e de corte nos direitos representado pelas reformas da previdência e trabalhista se fez sentir em todos os estados e em milhares de cidades brasileiras. Paralisações, piquetes, bloqueio de vias públicas e rodovias estaduais e federais com pneus em chamas, marchas unitárias e enfrentamentos com as forças da repressão deram o tom das mobilizações.


Participaram estudantes do ensino básico e superior, professores municipais, estaduais e federais, trabalhadores do transporte (rodoviários, metroviários), metalúrgicos, trabalhadores da saúde, limpeza e municipários em geral, trabalhadores da construção civil, comerciários, bancários, trabalhadores dos correios, indígenas, lutadores sem teto e sem terra, moradores de periferias e uma série de outros segmentos dos de baixo. Informações dão conta de que a greve geral de hoje contou com uma importante participação de setores do operariado em regiões como ABC paulista, Curitiba, Manaus e Belo Horizonte. A seu modo, cada segmento da nossa classe contribuiu com uma semente de luta e ação direta na jornada de luta do dia de hoje.

O dia não passou sem confrontos. As polícias militares de vários estados agiram com truculência reprimindo as iniciativas de mobilização. Foi assim em SP onde houve detenções de lutadores do MTST e repressão; no RJ onde a repressão brutal caiu com força sobre os manifestantes na saída da mobilização em frente à Assembleia Legislativa do RJ (ALERJ) e em outras partes do centro da cidade; no RS em que a Brigada Militar dispersou com bombas de gás piquetes em garagens de ônibus e em vias públicas ou com a agressão da guarda municipal de Porto Alegre contra colegas municipários que trancavam a entrada da prefeitura.

Michel Temer se pronunciou de forma breve apenas no final do dia. Criticou o trancamento das vias públicas e disse que a “modernização” do país seguirá, fazendo pouco caso da luta de hoje. Seu Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi além e disse que a greve geral teria sido um fracasso, ignorando, assim como a grande mídia, a envergadura do conjunto de mobilizações a nível nacional. Mídia essa que segue martelando a necessidade das reformas e mentindo descaradamente sobre seu conteúdo.

Sabemos dos limites do conjunto do movimento sindical, do papel nefasto cumprido pelas burocracias sindicais na desorganização da nossa classe, mas apostamos em dias como o de hoje para nos colocarmos em movimento, experimentando a solidariedade e a ação direta de forma concreta e plantando sementes de Poder Popular. No RS, SC, PR, MT, SP, RJ, MG, AL, PA e CE a militância das Organizações da CAB tomou seu posto de luta em cada frente social e iniciativa direta dos e das de baixo que pudemos participar. A Greve Geral do dia 28, sabemos, ainda não é a reposta a altura e merecida dos governos e patrões na atual correlação de poder. Mas foi uma demonstração inegável do poder e da capacidade da classe oprimida em colocar um freio na sanha dos capitalistas e seus lacaios. É na luta e na ação direta que se cria Poder Popular e Rebeldia!

Rumo a um 1º de Maio de Memória, Luta e Resistência!
Contra o ajuste e a repressão, Luta e Organização!
Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

[RL] 10 ANOS DE RUSGA LIBERTÁRIA: 10 ANOS CONSTRUINDO O ANARQUISMO ORGANIZADO EM MATO GROSSO

As reticências, as meias-verdades, os pensamentos castrados, as complacentes atenuações e concessões de uma diplomacia covarde não são os elementos dos quais se formam as grandes coisas: elas fazem-se, apenas, com corações elevados, um espírito justo e firme, um objetivo claramente determinado e uma grande coragem. Empreendemos uma grande coisa, […], elevemo-nos à altura de nossa empreitada: grande ou ridícula, não existe meio-termo, e para que ela seja grande é preciso, pelo menos, que por nossa audácia e por nossa sinceridade tornemo-nos também grandes.

Em 18 de novembro de 1918, os anarquistas realizaram uma insurreição no Rio de Janeiro; as primeiras três décadas do século XX, no Brasil, o anarquismo esteve vivo e combativo conjuntamente às lutas operárias, educacionais e campesinas – do campo à cidade, envolvidos na intenção de construção do Socialismo Libertário, da Revolução Social. São 98 anos desde a Insurreição Anarquista, noventa e oito anos que não deixa ser apagado nossa memória de luta, organização, rebeldia, solidariedade, apoio mútuo, fraternidade, internacionalismo e Ação Direta! Mesmo não sendo a data de nossa fundação, é uma data que faz parte da nossa história, da história de mulheres e homens que se colocaram em sagacidade nas lutas por um mundo melhor, uma nova sociedade; da Rússia ao México, dos Estados Unidos à Espanha, do Japão à Coreia… do Uruguai ao Brasil. O anarquismo esteve presente em todos os continentes, sendo na construção do sindicalismo revolucionário, da luta camponesa, da luta pela libertação e emancipação das/os oprimidas/os – Na Luta Contra o Estado!

E foi através dessas experiências prática e teórica, em mais de 150 anos de anarquismo militante, que se deu as primeiras intenções de construção de uma organização especificamente de anarquistas, em terras mato-grossenses. Construção iniciada através de companheiros e companheiras que já se articulavam com outras organizações do Brasil, em meados da década de noventa, até a concretização do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) – instância organizativa que foi destinada para o amadurecimento de linhas táticas e estratégicas, teóricas e práticas, de intervenção nos movimentos sociais e construção de ferramentas que possibilitasse o avanço das lutas populares com corte de classe libertário – que percorreu 10 anos de existência, até a fundação da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB).

Pelo Grupo de Estudos e Ações Libertárias (GEAL), foram aplicados os primeiros germes formativos, em Mato Grosso, para se avançar na perspectiva de construção de uma organização especificamente anarquista; ali foi possível trocar reflexões, afinar nortes programáticos e chegar no ponto X da concretização da Rusga Libertária – entre os últimos meses de 2005 e 2006. Hoje, dez anos depois, também optamos por percorrer com tranquilidade/firmeza/ética/estilo militante/compromisso e humildade os passos para o enraizamento da crença em nosso projeto político ideológico, um projeto enraizado ao nosso próprio projeto de vida: Organizativo, Libertário, Solidário, Internacionalista e Revolucionário! Dez anos percorridos através de avanços, estagnações, embates, amadurecimentos, crítica, autocrítica, humildade – para chegar na nossa maturidade ideológica e programática.

10 anos caminhando com passos firmes, humilde, porém convicto do que queremos!

10ansa3

E foi com imensa satisfação que recebemos saudações de organizações irmãs do Brasil, da América Latina e da África do Sul. Essas saudações foram lidas e introjetadas em toda nossa militância como um adicional de ânimo e determinação para que possamos comemorar mais 10 anos de existência…

Agradecemos a todas e todos que se fizeram presentes nesse momento de alegria e reafirmação do nosso projeto de luta por uma nova sociedade!

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América Latina

Federacion Anarquista de Rosario (FAR)

Companheiros/as da Rusga Libertaria:
Orgulha-nos tremendamente este importante evento para o anarquismo brasileiro. Este é um passo-chave nesta etapa da construção da CAB e tambem na consolidação das praticas libertarias no histórico Caa Guazú guaraní, hoje mais conhecido como Mato Grosso.
Sem dúvida, isto contribui para as bases da sustentabilidade regional do anarquismo especifista. Como mostram eles é vital a premissa organizacional aos níveis sociais e político-ideológico, marcando um caminho a seguir para a militancia matogrossense e deixando à vista a capacidade, compromisso e necessidade do momento de envolver-nos em as lutas sociais do nosso povo, ombro a ombro com os nossos irmãos de classe.
Os 2500 km que nos separam não são em absoluta distância para pensar em conjunto a estratégia regional de resistência contra o avanço das classes opresoras da região, que via eleições ou golpes institucionais vieram para completar o programa de ajuste selvagem para os de baixo.
Nos só desejamos longa vida ao anarquismo organizado no Mato Grosso.
Contra la clase dominante, anarquismo militante!
Viva la Rusga!!!
Arriba lxs que luchan!!!
FAR – Federación Anarquista de Rosario (Argentina)

***

Federacion Anarquista Uruguaya (fAu)

Salu compañeras y compañeros de Rusga Libertaria.

Desde Uruguay queremos saludar y celebrar a la distancia los 10 años de organizacion y lucha anarquista en Mato Grosso.

Ha sido un buen tiempo de construccion anarquista de la organización en sus diferentes etapas que debe ser capital de una mirada profunda para arraigar aun mas nuestra perspectiva libertaria y alternativa de lucha de clase.

Recordamos los primeros años cuando nuestros hermanos y hermanas de la FAG nos informaban sobre el trabajo alli y las potencialidades concretas. Hoy con cierto orgullo tambien les damos nuestro saludo.

Vamos a dar la lucha desde abajo, sin caer ni meternos solos en los
corrales de rama del sistema y los juegos electorales.

Por una alternativa de lucha de los de abajo!

Por el socialismo libertario! // Arriba los 10 años del FAO! // Arriba la CAB! // Arriba los que luchan!

federacion Anarquista uruguaya

África do Sul

Frente Anarco-comunista Zabalaza (ZACF)

Companheiros e companheiras,

Em nome da Frente Anarco-comunista Zabalaza (ZACF) da África do Sul lhes mandamos saudações solidários aos/às companheiros/as da Rusga Libertária no seu decimo aniversario.

Sabemos que dever ter sido um largo e difícil caminho a construir sua organização e desenvolver sua prática política para chegar em este ponto histórico num país e contexto bastante desigual aonde o anarquismo, mesmo que tendo uma história larga e de nobreza no Brasil, ainda não voltou a ser muito bem conhecido nem recebido por as classes oprimidas desde a perda do seu vector social no século anterior.

Sabemos também que o Brasil, como muitos países incluso o nosso, está voltando cada vez mais num país autoritário aonde o governo e a classe dominante pouco se toleram ideologias, grupos políticos ou movimentos sociais que defendem a igualdade e transformação social e aonde o espaço democrático para fazer crítica do sistema, levantar as nossas propostas, lutar e desenvolver alternativas libertárias se fica cada vez menor.

Mesmo assim, temos visto de longe como o trabalho de base consistente e paciente das organizações especifistas brasileiras, organizados na Coordenação Anarquista Brasileira, há começado a dar frutinhas, e nos parece que o anarquismo está começando a surgir mais uma vez como uma referência e ferramenta de luta nas lutas populares e sociais que nos parece que estão explorando no Brasil – das lutas de 2013 contra o aumento da tarefa e contra a absurdidade da Copa do Mundo até a onda de ocupações escolares do ano passado até agora.

Da Turquia aos Estados Unidos, da Argentina ao Brasil, a extrema direita, o fascismo e o autoritarismo discriminador, de uma forma ou outra, estão crescendo. Mais de trinta anos do neoliberalismo há enfraquecida as organizações populares da resistência e há f eito que as classes oprimidas se quedam divididos e confusos, sem confiança e esperança na luta nem solidariedade de classe. A esquerda autoritária, pragmática e oportunista não tem nada pra oferecer as classes oprimidas. Só a luta de classe, desde abaixo e por fora do estado, nos salvará. Só o anarquismo nos mostra uma saída deste sistema tão deplorável. Se as classes oprimidas não se organizam e levantam para dar fim à esse mundo capitalista, ou as bombas de guerra imperialista ou as alterações climáticas o fará.

Agora, mais que nunca, o mundo e os povos se necessitam o anarquismo. Agora, mais que nunca, nós temos que organizar, temos que defender as nossas ideias, demostrar que a nossa alternativa libertaria tem valor e nos oferece uma chama de esperança num mundo escuro e absurdo.

Respeitamos e apreciamos o compromisso e trabalho, tanto social e de base quanto político, de cada um/a de vocês em construir um anarquismo organizado e um povo forte no Mato Grosso e no Brasil mesmo. Em construir um mundo novo e libertário.

Nós lhes desejamos mais uma década de resistência libertária e organização especifista.

Viva Rusga Libertaria!! Viva CAB!! // Arriba lxs que luchan!!

***

Brasil

Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN) – SC

Saudação do Coletivo Anarquista Bandeira Negra aos 10 anos da Rusga Libertária

Desde que a militância anarquista se organizou em Santa Catarina, fazendo do CABN nossa ferramenta de construção de um novo mundo nos idos de 2011, contamos com um forte laço de rebeldias, sonhos e muita luta em Mato Grosso, laço que não se afrouxa pela longa distância que nos separa. Maior que a distância é nossa convicção na importância de derrubar esse sistema injusto. Convicção também de que a mais ampla solidariedade entre os povos oprimidos será decisiva para essa tarefa!

Saudamos o momento em que a Rusga Libertária alcança seus dez anos e desejamos muito debate solidário, acúmulo e ainda mais força para as lutas que virão. Quando a labuta cotidiana na resistência ficar pesada, lembrem que aqui no Sul também estamos dedicando os mais honestos esforços pela revolução.

Pelo socialismo e a liberdade!

Coletivo Anarquista Bandeira Negra,

novembro de 2016

***

Coletivo Mineiro Popular Anarquista (COMPA) – MG

Belo Horizonte, Minas Gerais, 18 de novembro de 2016.

Estimadas e estimados companheiras e companheiros da organização Rusga Libertária,

O Coletivo Mineiro Popular Anarquista, organização integrante da Coordenação Anarquista Brasileira, saúda os 10 anos da Rusga Libertária, irmã de coordenação nacional e peleja anarquista na região mato-grossense.

Fundada em 18 de novembro de 2006, propositalmente neste dia para prestar justa homenagem à tentativa de insurreição anarquista realizada no Rio de Janeiro em 1918 (homenagem que endossamos e fazemos questão de ressaltar, a propósito), desde então a Rusga Libertária exerceu papel destacado na consolidação de nossa ideologia em âmbito nacional, vivenciando, construindo e fortalecendo os espaços de construção de nossa militância no país, como o antigo Fórum do Anarquismo Organizado, fundado em 2002, e a atual Coordenação Anarquista Brasileira, fundada em 2012.

Foi resultado dos esforços militantes das e dos companheiros da Rusga Libertária (junto a companheiros gaúchos, cariocas, alagoanos e outros), que o anarquismo especifista se expandiu para todas as regiões do país, de norte ao sul, com organizações anarquistas especifistas consolidadas em 12 estados, sendo o COMPA um exemplo direto disso.

Por sua determinação, por sua história de luta, firmeza, postura e de fazer valer a nossa bandeira nos espaços onde estamos presentes, prestigiamos essa organização irmã com a qual pactuamos as tarefas maiores de construir a nossa organização nacional, de trazer o anarquismo à luz da classe trabalhadora como uma alternativa real de luta e de nova sociedade, e também de fazer a revolução social.

Forte abraço, companheiras e companheiros, não tá morto quem peleia! Seguimos juntas e juntos a enraizar anarquismo em nossas lutas e em nossa classe!

Viva a Rusga Libertária!
Viva a CAB!
Viva o anarquismo!

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Coletivo Anarquista Luta de Classes (CALC) – PR

Saudações do CALC aos dez anos da Rusga Libertária/CAB!

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC), organização anarquista especifista localizada no estado do Paraná, saúda e comemora uma década de construção da Rusga Libertária em terras mato-grossenses! Compomos desde 2012 a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) em conjunto com a organização-irmã Rusga Libertária e, neste momento, contamos com outras 10 organizações anarquistas especifistas espalhadas pelo Brasil.

Alegramo-nos em saber que os/as companheiros/as mato-grossenses têm se empenhado na tarefa árdua e cotidiana de construção de uma alternativa política frente as burocracias dos movimentos sociais, num contexto estadual em que reina o poderio dos latifundiários da soja e do agronegócio em geral.

Numa conjuntura nacional de lutas cada vez mais acirradas, com destaque neste momento para a luta contra a MP 746 (Reforma do Ensino Médio) e PEC 241 (55) – com direito a muita ação direta (ocupações, atos de rua e mais), é necessário continuarmos a construção de novos referenciais políticos. Somente nessa intensa peleia, com muito esforço organizativo nas escolas, bairros, favelas campos, florestas e locais de trabalho, conseguiremos construir um outro horizonte que rompa com as estruturas do capitalismo, do Estado e de qualquer dominação.

Ao mesmo tempo, passamos por um momento de aumento da repressão e criminalização à pobreza e aos movimentos sociais. Com os marcantes casos de Rafael Braga e da invasão à Escola Nacional Florestan Fernandes, destacando também o contínuo genocídio do povo negro e dos povos originários. Só nos resta a solidariedade entre a classe oprimida para resistirmos e avançarmos.

A cada modesto passo que damos, a cada ano que completamos de luta e organização, ficamos mais fortalecidos. Com muita convicção e firmeza, a partir de raízes históricas bem sólidas, seguimos na construção de uma matriz ideológica anarquista latino-americana, ampliando nossa atuação e amadurecendo nossas organizações.

Continuamos juntos, lado a lado. Partilhamos das mesmas concepções, princípios, estratégias, táticas, leituras da realidade. Nossa convicção e sentimento de pertencimento a algo maior aumenta nossas chances de vitória sobre os vários tipos de dominação. Seguimos construindo uma outra sociedade, fundada em outros valores, uma sociedade de socialismo e liberdade!

Saudações aos/às anarquistas especifistas do Mato Grosso! Seguimos sabendo que só a luta popular decide! Toda força para o nosso projeto de construção de uma sociedade justa e igualitária!

Lutar! Criar Poder Popular!

Viva o Anarquismo no Centro-Oeste!

Viva a Rusga Libertária! Viva a CAB!

CALC, Novembro de 2016.

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Federação Anarquista Cabana (FACA) – PA

Companheiros e companheiras da Rusga Libertária!

A Federação Anarquista Cabana – FACA saúda com grande entusiasmo e profundo respeito o aniversário de 10 anos da Rusga Libertária – CAB. Organização coirmã que tanto inspira nossa prática militante. Falamos isto não como simples palavra ou mero devaneio.  Nossos parabéns se pautam na construção teórica e prática de um socialismo libertário com nossa face. Com a cara negra e índia. Na sua relação profunda com a natureza de nosso continente latino americano e também de nossa grande região Amazônica.

Nossa realidade comum, marcada pela lógica perversa de uma colonialidade do ser, do saber e do poder nos colocou no mesmo campo de batalha. E mais do que isso. Apresentou o grande desafio da construção de um anarquismo militante, inserido e atuante nas lutas de nosso povo. Da grande, emancipada e autônoma Abya Yala até a realidade Centro Oeste brasileiro. Na tarefa de construção da resistência cabocla, negra e indígena contra a escravidão e a invasão de nossas terras.

Nosso espírito cabano, desde as partes mais setentrionais do Brasil, deseja que estes dez anos se multipliquem. Que se ampliem. Que nosso esforço comum de construção de uma organização em nível nacional se efetive e que nossas forças se enraízem onde se tenha uma luta contra a exploração econômica e a opressão de todas as ordens. No alvorecer de um dia onde celebraremos a autodeterminação, a auto-organização e a autogestão material e simbólica do viver. Isto tudo acompanhado de uma solidariedade plena e orgânica.

 Em nossa concepção libertária de socialismo, não existe “lutar para o povo” e sim lutar com o povo, como militantes populares. Justamente por sermos filhas e filhos do povo brasileiro, queremos participar da nossa libertação, caso contrário, não existe luta libertária possível. Não acreditamos em benevolência da classe dominante, por isso, sabemos que a nova sociedade somente nascerá das entranhas da classe trabalhadora. Este é o grande o exemplo e legado que a Rusga nos dá neste seu aniversário.

Hoje, como ontem, a nossa luta é no campo e na cidade, na floresta e no cerrado, na caatinga e nos pampas. A construção de nossa corrente é internacional. Mas, sobretudo, latino americana. Que viva o anarquismo especifista. E que viva a RUSGA LIBERTÁRIA!                                               @ Secretariado da FACA

***

Federação Anarquista Gaúcha (FAG) – RS

Desde o sul do Brasil enviamos a toda Rusga Libertária nosso grande abraço de comemoração pelos seus 10 anos de luta. São 10 anos construindo o anarquismo no país. Que todas e todos saibam que nos sentimos parte desta construção, nos sentimos comemorando com vocês também este momento.

É importante que se diga que vivemos momentos difíceis para os de baixo, não que já tenha sido fácil algum dia, mas temos vários desafios à mais nesta infeliz conjuntura de retiradas de direitos e de repressão. Reafirmar nossa convicção libertária está na ordem do dia. Demarcar nosso campo ideológico, dar batalha de ideias, se enraizar mais e mais no trabalho de base são ações compartilhadas entre nós e servem de ânimo para a árdua jornada de luta que não termina amanhã e tampouco começou hoje.

Hoje, dia 18 de Novembro também vamos comemorar nossos 21 anos de FAG, mas o punho erguido e o grito de Arriba los que luchán é para Rusga Libertária!!!

Vida longa a Rusga Libertária!

Vida longa a CAB!

Viva a Anarquia!

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Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) – RJ

Nós, da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) saudamos os dez anos de nossa organização-irmã Rusga Libertária (RL), integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) e com presença no estado de Mato Grosso. Nosso país de extensões continentais nos impõe uma tarefa árdua que recebemos com toda dignidade: fincar raízes de luta e rebeldia em todo território brasileiro. Retomar e fazer crescer a influência do anarquismo organizado, modestamente é um trabalho que vem sendo feito por nossa coordenação e com ela, a organização Rusga Libertária, com afinco e determinação.

São 10 anos de luta e construção da proposta anarquista no estado de Mato Grosso, mas a história de resistência é muito mais antiga, o levante do rusguentos, resgatado pela organização especifica local, surgiu de um contexto de indignação dos explorados que responderam com ação direta abrindo caminho para na sequência de outras revoltas como a Farroupilha (RS), Cabanagem (PA), Sabinada (BA), Balaiada (MA) dentre tantos capítulos do poder popular e se mistura com as lutas indígenas tocadas contra a implantação do criminosos Estado-nacional brasileiro. Temos em nossas veias as memórias e as lições de resistência indígena, a luta popular de base e a federação das que lutam cotidianamente contra os desmandos do capital em todas as regiões desse país chamado Brasil. Temos em Rusga Libertária, uma aliada fiel da revolta popular e do anarquismo de nossa corrente.

Organização que se dedicou com afinco na construção anarquista brasileira que tem seu salto qualitativo no Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) e depois Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), saudamos os esforços da militância anarquista organizada no estado de Mato Grosso.

Que cresça a revolta e a luta popular! Que cresça a força das e dos de baixo contra os desmandos dos latifundiários e capitalistas!

Viva a Rusga Libertária (RL)!
Viva a Coordenação Anarquista Brasileira!

***

Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL) – SP

Saudação OASL

É com grande entusiasmo que saudamos e comemoramos os 10 anos de organização da Rusga Libertária, organização que sempre andou ombro a ombro com os de baixo no Estado do Mato Grosso.

Nessa década a Rusga fez parte do bom combate contra as classes dominantes e tem contribuído com modéstia mas decisivamente para o fortalecimento do Anarquismo no Brasil e para a construção do Poder Popular nesse país e no mundo.

Por isso nesse dia tão importante aos anarquistas brasileiros, que não atoa também é aniversário de nossa organização, saudamos esses 10 anos que nossas e nossos companheiros tem dedicado ao socialismo e a liberdade, que venham muitos mais!

Viva a Rusga Libertária!
Viva a Anarquia!
Via a CAB!
Lutar! Criar! Poder Popular!

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Organização Resistência Libertária (ORL) – CE

É com imensa alegria e satisfação que nós da Organização Resistência Libertária [ORL/CE], integrante da Coordenação Anarquista Brasileira, viemos saudar aos 10 anos da Rusga Libertária. Em Mato Grosso, Estado em que o capitalismo finca as cercas do agronegócio e o Estado impõe os Bandeirantes como identidade colonial, acreditamos na firmeza e na resistência da nossa organização irmã na luta contra o latifúndio, contra o genocídio dos povos originários e do povo preto, contra a precarização da vida urbana e pelo fim da violência contra a mulher, da homofobia e da transfobia. Mais que isso, acreditamos na Rusga Libertária como semente da anarquia no Centro-Oeste do Brasil. Em tempos de avanço do conservadorismo, retrocessos dos direitos sociais e de expansão do projeto neoliberal, ter uma organização irmã resistindo e lutando ombro a ombro desde baixo nos dá fortalecimento para também continuarmos na luta contra o capitalismo e construindo o socialismo libertário. Desde a CAB, marchamos com o preto do luto e o vermelho da luta, contra a dominação supremacista e a exploração sangrenta que atinge o povo oprimido. Viva os 10 anos da Rusga, Viva a organização anarquista cuiabana e uma veia da luta internacionalista!!

Enraizar o Anarquismo no Centro-Oeste do Brasil!!!

Viva a Rusga Libertária!

Viva a Coordenação Anarquista Brasileira!

10 anos Rusga Libertária e 3° Encontro Regional Centro-oeste/Sudeste da CAB
10 anos Rusga Libertária e 3° Encontro Regional Centro-oeste/Sudeste da CAB

Saudações do CALC aos dez anos da Rusga Libertária/CAB!

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC), organização anarquista especifista localizada no estado do Paraná, saúda e comemora uma década de construção da Rusga Libertária em terras mato-grossenses! Compomos desde 2012 a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) em conjunto com a organização-irmã Rusga Libertária e, neste momento, contamos com outras 10 organizações anarquistas especifistas espalhadas pelo Brasil.

Alegramo-nos em saber que os/as companheiros/as mato-grossenses têm se empenhado na tarefa árdua e cotidiana de construção de uma alternativa política frente as burocracias dos movimentos sociais, num contexto estadual em que reina o poderio dos latifundiários da soja e do agronegócio em geral.

Numa conjuntura nacional de lutas cada vez mais acirradas, com destaque neste momento para a luta contra a MP 746 (Reforma do Ensino Médio) e PEC 241 (55) – com direito a muita ação direta (ocupações, atos de rua e mais), é necessário continuarmos a construção de novos referenciais políticos. Somente nessa intensa peleia, com muito esforço organizativo nas escolas, bairros, favelas campos, florestas e locais de trabalho, conseguiremos construir um outro horizonte que rompa com as estruturas do capitalismo, do Estado e de qualquer dominação.

Ao mesmo tempo, passamos por um momento de aumento da repressão e criminalização à pobreza e aos movimentos sociais. Com os marcantes casos de Rafael Braga e da invasão à Escola Nacional Florestan Fernandes, destacando também o contínuo genocídio do povo negro e dos povos originários. Só nos resta a solidariedade entre a classe oprimida para resistirmos e avançarmos.

A cada modesto passo que damos, a cada ano que completamos de luta e organização, ficamos mais fortalecidos. Com muita convicção e firmeza, a partir de raízes históricas bem sólidas, seguimos na construção de uma matriz ideológica anarquista latino-americana, ampliando nossa atuação e amadurecendo nossas organizações.

Continuamos juntos, lado a lado. Partilhamos das mesmas concepções, princípios, estratégias, táticas, leituras da realidade. Nossa convicção e sentimento de pertencimento a algo maior aumenta nossas chances de vitória sobre os vários tipos de dominação. Seguimos construindo uma outra sociedade, fundada em outros valores, uma sociedade de socialismo e liberdade!

Saudações aos/às anarquistas especifistas do Mato Grosso! Seguimos sabendo que só a luta popular decide! Toda força para o nosso projeto de construção de uma sociedade justa e igualitária!

Lutar! Criar Poder Popular!
Viva o Anarquismo no Centro-Oeste!
Viva a Rusga Libertária! Viva a CAB!

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CALC, Novembro de 2016.

 

[Rusga Libertária] SACCO E VANZETTI, PRESENTES!

Retirado de: https://rusgalibertaria.wordpress.com/2015/08/24/sacco-e-vanzetti-presentes/

saccoevanzetti

No dia 23 de agosto de 1927, Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti eram executados pelo Estado opressor e assassino dos Estados Unidos da América. A execução ocorrera sete anos após a prisão, sete anos de torturas e injustiças. Imigrantes italianos, os dois se conheceram nos círculos anarquistas ítalo-americanos, dedicando-se à luta por melhores salários e condições dignas de trabalho. Sacco e Vanzetti atuavam com afinco, participando de greves, manifestações, comícios; razão pela qual logo tiveram seus nomes inseridos nas fichas policiais. Em 20 de maio de 1920, os dois são presos pouco antes de um comício anarquista; a acusação era de que teriam assaltado uma empresa na região de Boston, bem como assassinado dois homens da mesma empresa. O Estado montou, então, um processo criminal absurdo e sem provas, mantendo a acusação mesmo quando um outro preso confessara a autoria dos assassinatos. Os sete anos de prisão também foram marcados por uma intensa campanha em defesa da libertação de Sacco e Vanzetti. Contudo, o Estado foi implacável e usou a condenação como punição e “exemplo” para os demais trabalhadores do país. Um processo tão frágil juridicamente apenas mostrou o real motivo da perseguição, como o próprio Vanzetti declarou em carta ao filho de Sacco: se nos executarmos será “porque éramos pelos pobres e contra a exploração e opressão do homem”, por ser Anarquista.

O assassinato de Sacco e Vanzetti nos remete a um outro processo forjado para liquidar anarquistas no Estados Unidos, a execução dos mártires de Chicago. Como apontava Lucy Parsons, o Estado, “”a imprensa capitalista”, o “púlpito”, a polícia, um júri lotado, e “juízes preconceituosos” agiram conjuntamente para executar líderes anarquistas de Chicago” (citado em Quem é Lucy Parsons, de Casey Willams). Também nesse caso, foi montado todo um processo sem provas concretas para culminar em assassinato judicial. Assim como esses exemplos, muitos outros marcaram a história de diversos anarquistas pelo mundo. O Estado sempre criou esses casos como formas de aniquilar nossa ideologia e instaurar o medo, tratando anarquistas como terroristas, impondo uma visão que serve para a manutenção do estado de exploração e desigualdades.

Para além da história de luta e coragem, rememorar Sacco e Vanzetti, nesse 23 de agosto de 2015, 88 anos depois, nos leva a uma reflexão sobre nosso próprio tempo. Ainda vivenciamos uma série de perseguições e caça a anarquistas. São inúmeras as prisões e perseguições a anarquistas pelo mundo; pela estrutura judiciária do Estado, esses presos nunca serão compreendidos como presos políticos, cabendo a nós mostrarmos e defendermos essa perspectiva. Ainda hoje, enfrentamos uma forte criminalização do anarquismo, criminalização que se dá por parte do Estado, da direita e, inclusive, por certa parcela da própria esquerda.

No Brasil, desde 2013, o anarquismo voltou a ser posto em foco. A caça e a criminalização dos Black Bloc passaram pela avaliação de serem vistos como anarquistas. As jornadas de junho / julho, as mobilizações durante a Copa, as diversas greves mais combativas e as movimentações nas favelas, reabriram uma velha ferida silenciada e escondida pelo Estado; a de que o Estado tem por princípio a caça, a perseguição e a repressão de qualquer embrião de levante ou ameaça à sua estrutura. Não foram à toa as invasões às sedes anarquistas, a criminalização pela mídia, as prisões. A reformulação do Plano de Segurança Nacional, apontando manifestantes como terroristas, e o projeto de lei que busca proibir o fechamento de vias públicas por protestos marcam, mais uma vez, a posição do Estado como opressão e repressão. Representam um sério risco para o travamento da luta, além maiores dificuldades de organização e mobilização. Não temos dúvidas de que tais leis abrirão brechas para, novamente, prenderem e acusarem anarquistas como terroristas.

Se somos taxados de sonhadores, românticos, utópicos, pessoas que acreditam em algo que não pode ser colocado em prática, por que nos caçam tanto? Por que tantas perseguições, tanto alarde por conta de qualquer movimento dos anarquistas? Para nós, só podemos responder que o Estado compreende que questionamos e ameaçamos sua estrutura, que queremos a destruição do Estado e do sistema que explora. Mais do que isso, compreendem que sobrevivemos ao tempo, mesmo sendo perseguidos, presos, assassinados; compreendem que nos organizamos e veem que temos força para a luta e que nossa luta é, realmente, com os de baixo.

Sacco e Vanzetti representam a força e a coragem anarquistas; e sua história mostra como o Estado age, significando uma aprendizagem para nós anarquistas ainda hoje. Que essa história esteja sempre viva e seja as sementes de nossa coragem e garra para a luta!

Nicola Sacco e Bartomeo Vanzetti, Presentes Presentes Presentes!

Se siente, se escucha, arriba los que luchan!

[Rusga Libertária] Quem é Lucy Parsons? A Mitologização e a re-apropriação de uma heroína radical (Casey Williams)

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Neste 8 de março, Dia Internacional de Luta da Mulher, compartilhamos o excelente trabalho feito pelo pessoal do Rusga Libertária, organização anarquista integrante da Coordenação Anarquista Brasileira do Mato Grosso, de tradução de uma cartilha sobre Lucy Parsons, militante anarquista negra estado-unidense.

Leia em: https://rusgalibertaria.wordpress.com/2015/02/23/quem-e-lucy-parsons-a-mitologizacao-e-a-re-apropriacao-de-uma-heroina-radical-casey-williams/


[CAB] Declaração do II Encontro Regional Centro Oeste/Sudeste da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

Retirado de: http://anarquismo.noblogs.org/?p=332

Nos dias 10, 11 e 12 de outubro, foi realizado, em Belo Horizonte (MG), o segundo encontro da Regional Centro-Sudeste da CAB, contando com a presença das organizações Rusga Libertária (Mato Grosso), Federação Anarquista do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Organização Anarquista Socialismo Libertário (São Paulo) e o Coletivo Mineiro Popular Anarquista (Minas Gerais).

O encontro teve como objetivo estreitar nossa relação regional, aprofundando em termos organizativos, formativos e práticos, servindo como um espaço de análise de conjuntura, de formação e levantamento de perspectivas para que as nossas lutas caminhem juntas em um mesmo rumo organizativo e combativo.

Estamos em uma conjuntura de maiores ataques aos oprimidos e oprimidas, ataques oriundos – historicamente – do Estado contra a classe trabalhadora, contra as mulheres e povos originários, ao mesmo passo em que amargamos uma crise econômica que, como todas as crises do sistema capitalista, gerida pelo governo de turno (PT/PMDB), atinge somente aos de baixo. A criminalização e perseguição aos movimentos sociais continuam em curso, com a tentativa do Estado de calar aquelas e aqueles que lutam.

Por esse momento exigir maior organização e determinação na luta, entendemos que nosso encontro teve um papel destacado na articulação e fortalecimento de nossas organizações, tanto em seus respectivos estados quanto em nível regional. A articulação de nossa militância em diversas frentes de luta (comunitária, estudantil e sindical), assim como o aprofundamento do debate de gênero e variadas formas de opressões, é fundamental para a ação anarquista.

Dessa forma, concluímos o encontro com a sensação de termos avançado em pontos fundamentais para a nossa militância, mas ainda com muito trabalho a ser feito. A tarefa é árdua e exige um trabalho prolongado, alinhado tanto regional quanto nacionalmente, que é o que a CAB vem humildemente construindo. Após o III encontro da Regional Sul no meio deste ano, a recente fundação da FARPA (Federação Anarquista do Palmares / AL) e a realização do I Encontro NO/NE da CAB no mesmo momento em que realizávamos nosso encontro regional CO/SE, visualizamos nosso encontro como mais um resultado positivo do trabalho que viemos realizando de forma coordenada no âmbito nacional.

É na firmeza de nossos princípios ideológicos que vamos caminhando com passos firmes, modestos e radicalizados nas trincheiras da luta popular em que estamos/estaremos inseridos, é na prática constante da crítica e autocrítica que avançamos na construção de um Povo Forte e com perspectivas reais da construção do Poder Popular e do Socialismo Libertário!

Desde Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, seguimos na luta.

Viva o Anarquismo Organizado!

Viva a Coordenação Anarquista Brasileira!

Não tá Morto Quem Peleia. Organizar, Lutar, Criar o Poder Popular!

Rusga Libertária
Federação Anarquista do Rio de Janeiro / FARJ
Organização Anarquista Socialismo Libertário / OASL
Coletivo Mineiro Popular Anarquista / COMPA

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[Rusga Libertária] CARTILHA BAKUNIN, MALATESTA E O DEBATE DA PLATAFORMA: A QUESTÃO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ANARQUISTA

Retirado de:                                              http://rusgalibertaria.noblogs.org/post/2015/10/06/cartilha-bakunin-malatesta-e-o-debate-da-plataforma-a-questao-da-organizacao-politica-anarquista/
Capa Impressão
A intenção de produzir este material em formato de cartilha é a de trazer para discussão a necessidade da organização anarquista. Apresentamos, assim, alguns importantes referenciais teóricos que realizaram esse debate durante o próprio desenvolver histórico/prático do anarquismo.

Para nós da Rusga Libertária, a organização deve ter “por base comum um regulamento interno e um programa estratégico; os quais estabelecem, respectivamente, seu funcionamento orgânico, suas bases político-ideológicas e programático-estratégicas, forjando um eixo comum para a atuação anarquista”.

Trazendo as reflexões de Bakunin, Malatesta e o Grupo Dielo Truda – também os debates realizados entre os dois últimos. É exposto, neste material, um pouco do referencial que tomamos para a própria formação da nossa organização política. Jamais tomando como “deuses” ou “dogmas irrefutáveis”, mas, tendo-os como ferramenta importante para a própria compreensão dos debates traçados sobre a forma e o papel da organização política anarquista.

Estudar, Organizar e Lutar – unindo sempre teoria e prática – tendo como norte a Construção do Poder Popular!!!