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Terrorismo de Estado em Curitiba – 07/12/2018

O dia 07 de dezembro de 2018 será lembrado como um dos dias mais tristes e revoltantes da história de Curitiba e da luta por moradia no Brasil.

A ocupação urbana 29 de Março foi completamente destruída devido a um incêndio, que segundo o relato dos moradores, foi causado pela Polícia Militar do Paraná. Além do fogo alastrado, ocorreram, pelo menos, duas execuções no local, vários desaparecidos e um número ainda desconhecido de mortos.

Luta por Moradia na Região – Ocupações urbanas recentes na Cidade Industrial de Curitiba (CIC)

A região que foi atingida pelo incêndio é um local de muita luta por moradia e vida digna na cidade. Em uma área da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), bairro da capital paranaense, estão localizadas quatro ocupações recentes, onde, somadas, abrigam mais de mil famílias.

As ocupações Nova Primavera (ocupada em 2012), 29 de Março (ocupada em 2015), Tiradentes (ocupada em 2015) e Dona Cida (ocupada em 2016) foram organizadas pelo Movimento Popular por Moradia (MPM)/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST).

Ao longo desses anos foram feitas diversas manifestações de rua, reuniões com o Poder Público, atividades e saraus. Desde então, a Prefeitura Municipal de Curitiba e a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT) nunca deram resposta à altura das reivindicações do povo.

Neste fatídico dia 07 de dezembro, uma destas comunidades, a 29 de Março, foi completamente devastada. Mais de 300 famílias perderam suas casas, animais de estimação, móveis, alimentos, roupas e pertences.

Dentre essas famílias, estendemos grande solidariedade às famílias haitianas, que além de sofrerem com a dificuldade básica de comunicação por conta de seu idioma de origem, têm sofrido intensamente com o racismo e a xenofobia no Brasil. Não é incomum que essas pessoas, ainda que qualificadas, só consigam se inserir no mercado de trabalho em ofícios desgastantes, recebendo salários de miséria, não tendo moradia digna e condições de vida adequadas.

Terrorismo de Estado na Comunidade 29 de Março

Os moradores contam que um policial militar havia sido morto pela região e que a polícia desconfiava que o responsável seria um morador da comunidade. A partir de tal suspeita, a Polícia Militar do Paraná declarou guerra à todas as comunidades ao redor, em especial à 29 de Março.

Durante o dia e noite de 07 de dezembro, policiais militares, sem identificação e com os rostos cobertos, arrombaram e invadiram as casas da vila buscando informações sobre o paradeiro do suspeito. Relatos de muitos moradores afirmam que os policiais torturaram, agrediram e espancaram homens, mulheres e crianças, utilizando sacolas, facas e armas. Além disso, pessoas foram mortas e muitos tiros foram desferidos contra moradores.

Foi por volta das dez horas da noite que o fogo foi ateado em algumas casas da Comunidade 29 de Março. Logo o fogo se alastrou e tomou conta de tudo. O Corpo de Bombeiros do Paraná demorou por volta de uma hora para chegar ao local e a Polícia Militar tentou dificultar sua ação, de modo que as centenas de casas da comunidade acabaram por ser totalmente destruídas.

Relatos e detalhes em: “O Horror que a Polícia causou em Curitiba

Centenas de famílias perderam tudo o que tinham. Inúmeros cães morreram carbonizados. Muitas pessoas desaparecidas. Possivelmente outras mortes serão confirmadas.

O Estado Policial de Ajuste e a criminalização da pobreza

Caracterizamos o atual momento da conjuntura brasileira como sendo de um “Estado Policial de Ajuste“, marcado por uma agenda agressiva contra o povo, que escancara o lado mais selvagem do sistema capitalista. Caíram as máscaras e mediações que marcaram período recente de nossa história. Sempre soubemos, no entanto, que por trás das aparências, grande parte da população brasileira vive sob um “Estado de Exceção”, convivendo com a barbárie gestada dentro da farsa chamada “Estado Democrático de Direito”.

Para o povo pobre, negro, morador das periferias, a face do Estado sempre foi a da brutalidade. Os direitos básicos (saúde, educação, emprego, saneamento básico, moradia) são muito restritos, quando não estão completamente ausentes. Por outro lado, a repressão policial se faz muito presente no cotidiano dos moradores, que desde muito cedo convivem com as formas institucionalizadas do racismo e da criminalização da pobreza, as quais constituem a base da formação ideológica e de atuação das polícias brasileiras.

No caso dos ataques sofridos pelas famílias da Comunidade 29 de Março e das demais ocupações da região, tais elementos são bastante nítidos. Aos olhos da Polícia Militar, o povo que mora nas ocupações é um inimigo a ser exterminado.

As demais faces do Estado, como o Poder Executivo Municipal e Estadual e os órgãos responsáveis pela investigação deste tipo de caso, demonstram ser cúmplices de “julgamentos sumários” como este quando se omitem. Assim, trabalhadoras e trabalhadores, jovens, crianças e idosos, são condenados à morte como “criminosos”, sem qualquer direito de defesa.

As ruínas do mito da “cidade modelo”

Foi na década de 1970 que se iniciou um mito brasileiro de que Curitiba seria uma “cidade modelo”, um exemplo de urbanização, mobilidade e qualidade de vida.

Esse mito foi construído com base não apenas em grande publicidade, como também na enorme exclusão da população pobre, que foi sendo “jogada” para as regiões mais distantes do centro e mais carentes de serviços públicos.

Essa farsa de um suposto “planejamento democrático” não é uma exclusividade da cidade de Curitiba, mas tem na capital paranaense um de seus principais símbolos, repetido em discursos de governantes e burocratas.

Em paralelo à propagação dessa mentira, a cidade guarda um histórico de lutas e martírios de movimentos sociais e associações de moradores na luta por um terreno, por um lar, por moradias dignas. Essas lutas ocorreram e ocorrem em todas as regiões da cidade e tem nas ocupações do CIC um de seus maiores exemplos.

Apreensão, Solidariedade e Resistência

Após o incêndio do dia 07 de dezembro, a Polícia Militar, segundo a descrição e fotografias feitas por moradores, manteve-se no local e disparou com suas armas letais diversas vezes. Moradores da região estão com muito medo de mais “tentativas de vingança” e que o horror daquela noite volte a ocorrer.

Apesar de tudo, a luta por moradia e vida digna continua! Inúmeras comunidades, movimentos sociais e outras organizações arrecadaram doações de roupas, água, comida, móveis e levaram à comunidade. Moradoras e moradores se revezam na organização das doações, no acolhimento das pessoas e na reorganização da vida na comunidade, dando grande exemplo de resistência e solidariedade. Assim as comunidades se unem cada vez mais.

Sabemos que só o povo organizado é capaz de avançar na luta por condições dignas de vida e para a construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Um mundo onde todos tenham um lar e onde as ameaças e violências do Estado sejam coisas de um passado distante.

A luta continua!

Nem esquecer, nem perdoar!

Toda solidariedade às famílias!

Contra a criminalização da pobreza!

Lutar! Criar Poder Popular!

Pelo fim de toda polícia!

Moradia digna já!

 

[CAB] Assassinato Político, Terrorismo de Estado: Marielle Franco, Presente!

Na noite da última quarta-feira, 14 de março, após sair de um debate com outras mulheres negras, na Lapa, Marielle Franco foi brutalmente executada. O motorista do carro em que Marielle se encontrava, Anderson Pedro Gomes, também foi assassinado.

Executaram uma militante, mulher, negra, lésbica, nascida na Favela da Maré, defensora dos Direitos Humanos, vereadora pelo PSOL, e que havia recentemente se tornado relatora da comissão responsável por fiscalizar a Intervenção Militar no Rio de Janeiro.

Há anos Marielle vinha denunciando os abusos da PM do Estado, e estava acompanhando de perto os desdobramentos cruéis da recente intervenção federal-militar. Quatro dias antes de sua morte, Marielle havia denunciado uma ação truculenta do 41 batalhão da PM na Favela do Acari, onde policiais aterrorizaram moradores e moradoras, invadiram casas e jogaram jovens dentro de um valão.

Os assassinatos de Marielle e de Anderson representam uma ação orquestrada por um Estado Terrorista e Genocida, que não usa máscaras para dizimar o povo negro e para enviar um recado a todos e todas que se colocam contra o massacre desenfreado promovido nas periferias. Não é coincidência ou um erro da Política de Segurança Pública do Estado a morte da companheira em plena vigência da intervenção federal-militar. O avanço da repressão, através da medida, é que autoriza esse novo e profundo passo do terrorismo de estado. Trata-se de uma ação claramente bem arquitetada: nove tiros contra o veículo, um caso explícito de execução sumária de uma lutadora do povo.

O Estado, o capitalismo brasileiro e suas instituições seguem funcionando, com seu perfil histórico de manutenção das desigualdades estruturais e de perpetuação direta ou indireta da barbárie.

Neste momento de dor, tristeza e ódio nos cabe prestar toda solidariedade as famílias de Marielle e Anderson, as companheiras e companheiros do PSOL e a todos e todas que estão diariamente nas trincheiras contra o genocídio do povo negro.

ESTADO TERRORISTA!
PELO FIM DA INTERVENÇÃO FEDERAL-MILITAR!
POR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA!!!

MARIELLE FRANCO: PRESENTE!

[CAB] Nota de solidariedade aos lutadores dos EUA e em especial à IWW

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) manifesta seu repúdio e indignação contra o atentado fascista que deixou 1 pessoa morta e mais de 20 feridos em Charlottesville, EUA. O atentado é produto do ódio fascista e de direita que vem sendo aprofundado desde a eleição de Donald Trump. A ação dos supremacistas brancos, racistas, assumidamente fascistas são sempre que possível, suavizadas ou encobertas pelos governos liberais, o sistema judicial e seus meios de comunicação. Que todos/as saibam que as ideias fascistas que inspiram os supremacistas nos EUA, também começam a inspirar outras iniciativas similares no Brasil.

Um motorista que participava da manifestação “Unir a Direita” atropelou os/as manifestantes anti-fascistas e matou um membro da Industrial Workers of the World (IWW). Declaramos nossa solidariedade à todos/a os/a militantes que foram atingidos e em especial à IWW.

Não esqueçamos também dos ataques supremacistas cotidianos que ocorrem nas periferias e favelas do Brasil perpetrados pelas forças
militares do Estado.

Que nossos mortos não tenham nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.

Destruir a supremacia branca!
Destruir o racismo!
Esmagar o capitalismo!
Fascistas, racistas, não passarão!

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

[CAB] 25 de novembro: Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. Lutar contra todos os tipos de violência hoje e sempre!

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O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher em 1999, homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, “Las Mariposas” – brutalmente assassinadas em 1960 a mando do ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As três, que combatiam corajosamente a ditadura de Trujillo, foram estranguladas por agentes do Serviço de Inteligência Militar dominicano que, para simular um acidente de carro, jogaram seus corpos em um precipício. Em 2016, o movimento feminista também lembra os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha.

Em vários espaços, várias formas de violência destroem nossas vidas: violências domésticas, no ambiente de trabalho, nas ruas, nos transportes coletivos, nas escolas e universidades – quer sejam violências físicas, sexuais, psicológicas ou simbólicas. O Estado, o patriarcado e o capitalismo estão intimamente envolvidos na opressão e repressão de nossos corpos e vidas.

Em série especial chamada “Violência contra a mulher no mundo”, de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reúne dados importantes para entendermos o problema social da violência contra a mulher. Segundo este documento, a violência contra a mulher é a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo. Essa pesquisa usa o termo feminicídio para designar toda violência contra mulher que leva ou pode levar à morte.

Os números do feminicídio são alarmantes e se dividem majoritariamente entre 1) feminicídios íntimos: 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por um “parceiro”; 2) feminicídio não-íntimo: são crimes cometidos por alguém que não tenha relações íntimas com a mulher. A América Latina é uma das regiões mais conturbadas por crimes como estes: estupros, assédios e assassinatos; 3) crimes relacionados ao dote: é mais evidente no continente asiático, onde a cultura do “dote” ainda é forte; 4) casamentos forçados: mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados durante a próxima década; 5) mutilação genital feminina: mais de 135 milhões de meninas e mulheres vivas já foram submetidas a essa prática aviltante em 29 países da África e Oriente Médio; 6) “Crimes de honra”: são homicídios de mulheres, jovens ou adultas, a mando da própria família, por alguma suspeita ou caso de “transgressão sexual” ou comportamental, como adultério, recusa de submissão a casamentos forçados, relações sexuais ou gravidez fora do casamento – mesmo se a mulher tiver sido estuprada. O crime é praticado para não “manchar o nome da família”. 5 mil mulheres são mortas por “crimes de honra” no mundo por ano.

Além disso, segundos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo, 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual no ambiente de trabalho.

Em um documento chamado “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”, pesquisa aponta que no Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No nosso país, 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal, segundo o Centro de Atendimento à Mulher. Em média, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada em nosso país, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Num ranking mundial elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, que analisou a desigualdade de salários entre homens e mulheres em 142 países, o Brasil ficou na 124ª posição, com uma previsão de 80 anos para que elas ganhem o mesmo que eles. Igualdade de salários só em 2095! As brasileiras ganham, em média, 76% da renda dos homens, segundo o IBGE.

Segundo o mapa da violência de 2015, a população negra, com poucas exceções geográficas, é vítima prioritária da violência homicida no país. As taxas de homicídio da população branca tendem, historicamente, a cair, enquanto aumentam as taxas de mortalidade entre os negros. Por esse motivo, nos últimos anos, o índice de vitimização da população negra cresceu de forma drástica. O número de homicídios de mulheres brancas caiu de 1.747 vítimas, em 2003, para 1.576, em 2013. Isso representa uma queda de 9,8% no total de homicídios do período. Já os homicídios de negras aumentaram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.

O principal agressor da mulher é o seu “companheiro” ou “ex-companheiro” e o local onde é realizada a agressão é, em 71,9% dos casos, o ambiente privado (residência), seguido da rua com 15,9%. A violência física é a mais frequente (48,7%), seguida da violência psicológica (23%) e, em terceiro lugar, vem a violência sexual (11,9%).

Todos estes dados passam longe da cruel realidade das mulheres, pois muitas violências e violações não são sequer denunciadas, mas servem à reflexão sobre a dimensão do problema da violência contra a mulher no mundo. Pensar em um processo de transformação social exige necessariamente que pensemos no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, cotidianamente, através de nossas organizações políticas e movimentos sociais.

O Estado, através dos poderes executivos, legislativos e judiciário negligencia políticas públicas de gênero, oprime e criminaliza as mulheres. A mídia machista objetifica nossos corpos e legitima as violências de gênero. O capitalismo nos explora mais e nos paga menos pelos mesmos serviços.

A atual conjuntura de corte de direitos sociais em nosso país avança também sobre nossas liberdades. A conhecida lei da mordaça impede professoras de abordar em sala de aula assuntos como diversidade sexual e de gênero. A contracepção através da pílula do dia seguinte pode ser barrada. O aborto é proibido, criminalizado e sua ilegalidade já fez centenas de mulheres pobres vítimas em clínicas clandestinas neste ano.

É urgente nossa organização e auto-organização para barrar o capitalismo, o patriarcado e o Estado, pois sabemos que só através da luta social cotidiana, internacionalista, desde baixo e à esquerda podemos transformar essa realidade.

Precisamos tomar as ruas contra as ofensivas do Estado, fortalecer a auto-defesa e criar espaços de solidariedade para o enfrentamento a todos os tipos de violências contra a mulher. Façamos nós por nossas mãos tudo o que a nós nos diz respeito!

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Construir mulheres fortes!

Construir um povo forte!

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

[CAB] Nota de Solidariedade aos lutadores e lutadoras de Oaxaca

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A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) vem manifestar sua solidariedade às famílias dos militantes sociais assassinados, ao povo guerreiro de Oaxaca e à Coordinadora Nacional de Trabajadores de la Educación (CNTE), que neste último domingo, 19 de junho, sofreu mais um ataque do Estado assassino mexicano, comandado pelo governo de Enrique Peña Nieto (PRI).

A CNTE, organização sindical dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do México, vem num processo de mobilização social de vários anos contra os ataques do governo à educação pública e contra a reforma educativa no país empreendida pelo governo de Enrique Peña Neto. O governo mexicano se esforça por privatizar a educação, não negociar e ainda mantém encarcerados dirigentes nacionais da entidade.

Este projeto de silenciamento das/os de Baixo, através do pensamento que transforma educação em negócio, é um projeto de interesse dos de cima para a América Latina toda e, a repressão é coordenada no espaço e no tempo para pulverizar as possibilidades do ensino público. E no caso especifico de Oaxaca essa questão se arrasta desde 2006 quando professores se levantaram por seis meses em situação de greve, um marco da luta pela educação pública travada naquele estado.

Na última semana foram realizadas grandes marchas, barricadas e bloqueios de estradas em vários municípios e estados do México, porém foi na rodovia federal 190 que liga Oaxaca à Cidade do México que o movimento sofreu mais um massacre pelas forças policiais do Estado Mexicano.

Em Nochixtlán, Oaxaca, enquanto o movimento composto pelos educadores e educadoras, estudantes e população local estava resistindo com paus e pedras ao avanço das tropas da Policia Federal mexicana, o braço armado do Estado começa a disparar tiros letais contra as pessoas lutadoras, resultando em 9 pessoas mortas, mais de 50 feridas, 22 desaparecidas e 23 presas.

Não se passaram nem 2 anos de um grande ataque do Estado Mexicano a lutadores sociais, o desaparecimento (massacre) dos 43 estudantes de Ayotzinapa, e o povo de luta do México sofre com mais perdas. Enquanto mais a classe oprimida se organiza e luta, mais a classe dominante criminaliza, reprime e mata nosso povo. A saída é continuarmos lutando e rodeando de solidariedade cada vez mais àquelas e àqueles que lutam por vida digna e um mundo mais justo e igualitário.

A solidariedade de classe a nível internacional é de extrema importância neste momento. O sangue derramado no México é o nosso sangue!

Nenhum minuto de silêncio, vidas inteiras de luta pelos que tombaram!
Toda solidariedade aos lutadores e lutadoras de Oaxaca!
Nenhum passo atrás! Nenhum Direito a Menos!

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CAB, Junho de 2016