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Da Resistência à Esperança: A Revolução Social no Curdistão.

Texto retirado do jornal NO BATENTE #8

Eu escutei o coração da terra, Falou-me do amor dele pela chuva.
Eu escutei o coração da água, Falou-me do amor dele pela fonte.
Eu escutei o coração da árvore, Falou-me do amor dele pelas folhas.
Depois eu escutei o coração do amor, Falou-me da liberdade. 
(Şêrko Bêkes, poeta curda)
 
Foram décadas de luta desde a organização do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), em 1976, rumo à autogestão, autonomia dos territórios curdos e liberdade cultural. A Revolução Curda é um exemplo de que a luta auto-organizada demora a criar raízes, mas seu caminho, contra as opressões estruturais da sociedade, certamente é a trilha para a emancipação. No Ocidente não se imaginava que a Primavera Árabe de 2010 traria condições para germinar o processo revolucionário do povo curdo no Oriente Médio. Este, por sua vez, já estava sendo semeado há anos, na luta dos curdos contra o Fascismo e o regime do Estado Turco. O povo curdo é a maior população sem Estado do mundo e estão espalhado sem regiões da Síria, Irã, Turquia e Iraque. Estas regiões são subdivididas em quatro partes: Rojava (Curdistão Sírio, no Oeste),Rojhilat(Curdistão Iraniano, no Leste), Bakur (Curdistão Turco, no Norte) e Basur (Curdistão Iraquiano, no Sul). A forte relação cultural e sua história de séculos de resistência une a população destes territórios, apesar das distintas religiões praticadas e línguas faladas
 
  
Rojava: Governo Sem Estado 
Rojava, é a região onde a revolução social teve início e consolidação. São cerca de 2,5 milhões de pessoas lá vivendo e fazendo parte deste processo histórico. Região autônoma desde 2012 tem sua organização social baseada no Confederalismo Demo-crático: um sistema democrático do povo sem o Estado. 
  
 
Organização Política 
Em Rojava, assim como em outras regiões do Curdistão, o processo de organização política se dá por meio das seculares assembleias familiares e tribais. Atualmente, são feitos os Conselhos de Bairro, com participação de 30 a 150 famílias, em que todos os moradores têm direito a fala e voto. Posteriormente são feitos os Conselhos de Distrito/Vilarejo, que reúnem de 5 a 17 Conselhos de Bairro. Assim que as instâncias começam a reunir tantas pessoas que inviabilizam sua organização logística, são escolhidos um homem e uma mulher para transmitir suas posições em instâncias superiores. Nestes conselhos superiores respeita-se a equidade de etnias e religiões e, como o poder é descentralizado, cada local tem autonomia para definir uma série de coisas de seu cotidiano. É assim que milhares de pessoas estão construindo um novo mundo no meio do Oriente Médio.
 
 
 Economia 
O planejamento econômico na Revolução de Rojava é nomeado Economia Popular. Ele se baseia em três conceitos: bens comuns, propriedade por uso e empresas administradas pelos trabalhadores. A propriedade privada tradicional foi abolida em 2012 e desde então o que existe é a propriedade por uso, ou seja, é garantida enquanto se usa, mas não pode ser vendida. Os bens comuns são as terras, águas, parques, infraestrutura, etc. e são geridos pelos Conselhos. As empresas e meios de produção também são controlados pelos trabalhadores, através dos Conselhos de Trabalhadores. A produção, por sua vez, é articulada em conjunto com a estrutura política. Sua organização é autônoma e federalista, de modo que não há uma estrutura centralizadora como o Estado; o povo se estrutura por meio da autogestão – comunas e unidades populares articuladas de baixo para cima. 
 
  
  Luta das Mulheres 
  A história do movimento das mulheres curdas não nasceu na guerra da Síria e não se reduz à atuação em Rojava. São décadas de organização e luta de autodefesa das mulheres contra as violências do patriarcado. Em Rojava, as mulheres se destacam no processo revolucionário, não só por sua eficiência nas táticas de guerra, mas por um planejamento estratégico que mira o estabelecimento do Confederalismo Democrático. Apenas as mulheres poderão conduzir a construção de uma sociedade que vá contra a masculinidade hegemônica. A libertação das mulheres é a principal bandeira ideológica do PKK. É por isso que os espaços de decisão são compostos por metade de mulheres e existe um grupo específico de autodefesa feminina na guerra (YPJ), por exemplo. “Um povo não pode ser livre se as mulheres não forem livres”
 
Liberdade para Abdullah Öcalan! 
O povo curdo tem hoje uma de suas principais referências mantido em cárcere na Turquia: o militante Abdullah Öcalan está em isolamento total há anos. Öcalan contribuiu para tornar o Confederalismo Democrático o método de transformação social exercido pelo PKK, tendo a ecologia e o feminismo como pilares de sustentação. Sua prisão é perseguição política do aparelho repressor do Estado. 
 
 
  Liberdade a Öcalan! 
  Liberdade aos presos políticos do Curdistão! 
  Terra e liberdade ao povo curdo!

 

[CAB] 28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

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“O sistema machista quer nos proibir com um papo furado, mas se homem engravidasse já seria legalizado.”

Brisa Flow

O dia 28 de setembro foi escolhido como o dia de luta pela descriminalização e legalização do aborto durante o V Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado na Argentina, em 1990.  Mas a discussão sobre o tema não é recente, pelo contrário. Em nossa tradição feminista e anarquista, Emma Goldman defendia em seus escritos a necessidade de descriminalização do aborto, bandeira que levantou em sua atuação sindicalista nos EUA e na União Soviética, após sua deportação.

Na Rússia Soviética, o decreto de 1920 tornou visíveis as necessidades das mulheres de interromper a gestação e tornou o aborto legal. Para o acesso ao aborto as mulheres enfrentavam uma burocracia absurda e seus pedidos entravam numa “lista de prioridade”. Aos olhos do Estado, o desemprego, a pobreza e a ilegitimidade levavam as mulheres a abortar, sendo quase impossível o acesso ao aborto legal quando se tratava de uma escolha da mulher em outras circunstâncias. Além disso, na URSS os médicos não utilizavam anestesia nas cirurgias de aborto, pois eram consideradas de menor importância, provocando um sofrimento doloroso para as mulheres e fazendo com que mesmo sendo legal, muitas mulheres recorressem ao aborto ilegal ou não abortassem. No curto verão da anarquia na Espanha, em janeiro de 1937 o Conselho de Saúde Catalão promulga um decreto de liberalização e controle do aborto nos hospitais.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram pelo menos um aborto, destes 1,1 milhão foram provocados.

O papel socialmente atribuído à mulher na sociedade faz com que derrubem apenas sobre os nossos braços a responsabilidade de prevenção e cuidado e o peso da gravidez. Percebemos que no círculo criminalizante do aborto, sempre somos nós, mulheres, as mais penalizadas. Respondemos com nossos corpos e nossas liberdades por uma gravidez gerada por homens e mulheres.

No Brasil o aborto é crime. A mulher que aborta, e quem quer que a auxilie, podem ser penalizados. Exceto os casos em que o aborto é legal no Brasil: risco de vida da mãe (diagnosticado de forma bem imprecisa pelos médicos e nos últimos momentos antes do parto, ou mesmo durante), em caso de estupro e quando o feto é anencéfalo. Fora estes casos, a mulher que comete o aborto é enquadrada no artigo 124 do Código Penal. Código este que é bastante ineficaz para evitar o aborto, mas totalmente eficaz para matar as mulheres.

Disto tiramos duas consequências sociais principais: nós, mulheres do povo, devemos procurar clínicas clandestinas e sem segurança para abortar. As mulheres que não tem como pagar colocam sua vida em risco com métodos caseiros. As ricas conseguem abortar sem riscos indo para fora do Brasil. As que pagam, mas realizam o procedimento aqui, ainda correm risco de morte, pois na maioria das vezes as clínicas clandestinas não possuem estrutura. O caso mais recente foi o da Caroline, grávida de cinco meses e mãe de uma menina de 10 anos, que procurou a clínica para o procedimento e acabou morrendo com um corte na barriga. A outra consequência é que mulheres podem ser presas por causar aborto. Como anarquistas, somos anticárcere e não aceitamos, de nenhuma forma, que mulheres sejam presas por interromper a gestação. O aborto não é um caso de polícia, mas sim de saúde pública! Quantas morrerão até que algo seja feito?

Nestes tempos em que cresce o conservadorismo espelhado em instituições e pessoas “públicas”, vemos nossos direitos cotidianamente ameaçados. A figura repugnante do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, levou ao Congresso muitos projetos de lei que ameaçam nossas vidas, dentre eles o PL 5069/2013, que torna crime o anúncio de métodos abortivos e a prestação de auxílio ao aborto, especialmente por parte de profissionais de saúde. Além disso, o PL 5069/2013 tem impacto direito no atendimento às vítimas de violência sexual, uma vez que considera estupro apenas as práticas que resultam em danos físicos e psicológicos e que a prova deverá ser realizada por exame de corpo de delito.  Eduardo Cunha também é autor do PL 1545/2011 que prevê pena de 6 a 20 anos para médicos ou médicas que realizam aborto, além da cassação do registro profissional.

Além das ameaças ao aborto legal para casos de estupro, o acesso a métodos contraceptivos também segue sendo ameaçado. O PL 1413/2007 de Luiz Bassuma, proíbe a distribuição, a recomendação pelo SUS e a comercialização pelas farmácias da pílula do dia seguinte. O mesmo deputado é autor do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que proíbe o aborto mesmo em caso de estupro e transforma o aborto ilegal em crime hediondo.

Só a luta e a organização nas ruas podem barrar o avanço do conservadorismo sobre nossos corpos. Precisamos estar organizadas, quer em movimentos sociais mistos, quer em movimentos auto-organizados por mulheres. A construção do poder popular para barrar a opressão dos nossos corpos é o caminho que nós, anarquistas, trilhamos. E o poder popular se constrói cotidianamente, nas lutas populares, por fora das urnas, de forma horizontal e independente, sempre tendo na mira o socialismo libertário em que nós mulheres possamos ser verdadeiramente livres.

POR TODAS AS MULHERES MORTAS EM ABORTOS CLANDESTINOS NENHUM MINUTO DE SILÊNCIO! TODA NOSSA VIDA DE LUTA!

Construir um povo forte! Construir mulheres fortes!

Coordenação Anarquista Brasileira

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