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XII ELAOPA será realizado em Montevidéu

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Será realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro em Montevidéu, Uruguai, a 12ª edição do Encontro Latino Americano de Organizações Populares e Autônomas – ELAOPA.

O ELAOPA nasceu como uma ferramenta de articulação, coordenação e intercâmbio de experiências e debates, buscando a criação de estratégias para as organizações populares da região e suas expressões de luta, resistência e de solidariedade. É expressão de coletivos e organizações que guiam suas práticas a partir dos princípios de independência de classe, democracia de base e ação direta, com autonomia política, sem tutela de partidos, organizações governamentais e Ongs. São mais de 10 anos de existência em que o intercâmbio de experiências, as práticas solidárias, a autogestão, a busca de soluções coletivas e os projetos sociais com a clara perspectiva de transformação social tem sido algumas das bases para uma construção latino-americana humilde porém sempre com a convicção de que nascemos e lutamos junto aos de baixo, nos bairros e nas ruas.

É fundamental que nesse processo possamos romper com a fragmentação das lutas, fortalecendo os vínculos entre os e as oprimidas e contribuindo para a consolidação e o fortalecimento de nossa frente de luta classista, onde a solidariedade e a resistência são centrais.

Quer conhecer mais sobre o Elaopa e assistir os vídeos das edições anteriores? Acesse www.facebook.com/XIIelaopa/

Se sente, se escuta! Arriba los y las que luchan!

[AOC] Jornal d’A Outra Campanha – Paraná 2016

Publicado inicialmente pelo Coletivo Quebrando Muros: https://quebrandomuros.wordpress.com/2016/12/17/aoc-jornal-da-outra-campanha-parana-2016/

A Outra Campanha – Paraná é construída por várias organizações e militantes do campo independente da esquerda e realizou neste ano uma série de atividades de apoio e propaganda às lutas sociais, em especial ao movimento secundarista que ocupou mais de 1.000 escolas no Paraná.

Disponibilizamos agora o Jornal d’A Outra Campanha também em formato digital, clicando na imagem abaixo ou no link: Jornal AOC-PR #1
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[CAB] SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

O que pudemos aprender com a farsa político-judicial que tirou o PT do trono deve valer muito nessa hora. Já dissemos o que pensamos do caso. E, para quem ainda não sabe, repetimos: o arranjo da Lava Jato com a grande mídia, combinado com a crise social, produziu discursos no cotidiano que prepararam o cenário perfeito para a ação dos vigaristas. Mas nossa tese geral é que: O PT FOI O SEU PRÓPRIO COVEIRO.

Foi progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos e bateu no teto como um partido dobrado pela política do ajuste fiscal e sócio da corrupção sistêmica. A escalada no governo e nas repartições burocráticas da institucionalidade levaram para dentro do movimento sindical e popular todo cretinismo político burguês. Fez simulação de parlamentarismo no interior das organizações de classe. Reproduziu os valores e as ambições que são ideologia corrente dessas instituições.

O que mais uma vez nos certifica o presente histórico da política brasileira é que o reformismo chega, quando muito, no governo pelas eleições. Para tanto, tem que se adaptar às estruturas do poder ou sofrer implacavelmente a reação conservadora do Estado. Na primeira opção, deixa de ser reformista, assume as pautas da direita e atua na margem curta que sobra do pacto com as classes dominantes, quando tem conjuntura para isso. Na segunda, nem sequer governa. O revés que carrega no colo essa concepção, que a aliança PT/PMDB deixa bem registrada agora, é que, para inspirar confiança no sistema de poder, rifa a independência de classe; ou seja, se coloca como gestor com a promessa de desmobilização das forças populares. Cedo ou tarde, acaba montando a cama para reação mais atroz se deitar.

Ainda há quem defenda o projeto democrático popular, como se o Estado fosse neutro e se pudesse fazer mudanças por meio dele. Se agarram a um dogmatismo de que faltou o programa e o partido certo da esquerda para mudar a sorte dessa aventura. O velho desejo vanguardista e reformista de fazer um acordão eleitoral. Desejo que, na prática, conserva os mesmos “meios”, a mesma estrutura que conduziu a esse fracasso e mantém a exploração e a desigualdade social. Um discurso no teórico-político que não consegue se libertar da tentação da “varinha mágica” das direções, que faz uma simplificação letal quando o assunto é o poder. Aquelas noções do poder como uma máquina neutra figurada pelo Estado que pode ser usada ao gosto dos pilotos de ocasião. A velha arrogância vanguardista, centralista, preconceituosa e elitista que desconfia do povo e não acredita em suas formas de rebeldia e de organização popular. Que busca de todas as maneiras conduzi-lo e dirigi-lo, burocratizando e matando as lutas sociais para capitalizar tudo para suas correntes, centrais e partidos.

As práticas e objetivos das burocracias sindicais, estudantis e partidárias são bem evidentes: aparelhar as estruturas sociais e usar o povo como correia de transmissão de suas pautas já prontas, elaboradas de cima para baixo pelas elites dos comitês centrais. Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.

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Reação neoliberal, PEC do Fim do Mundo e ocupações

 As eleições municipais nos indicam um triunfo relativo do discurso liberal-conservador que defende a gestão técnica, a meritocracia como a grande solução para tudo, buscando se colocar como algo eficaz diante da já manchada e descrente política tradicional. Mas só aparentemente. A política miserável do ajuste vem casada com a repressão sobre a pobreza e o protesto para disciplinar a produção da cidade privatizada. A crise do PT e a ofensiva reacionária que se encorajou com sua queda explica muito. É forçoso admitir um valor ambivalente para a rejeição eleitoral sinalizada pelo expressivo número de abstenções, votos nulos e brancos. Leva dentro o mal-estar e a saturação com a fraude democrática burguesa, mas também carrega um ressentimento antipolítica ao sabor dos ventos, que fica no limiar do encanto com promessas mágicas, imediatistas e fascistas.

A PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara de deputados, agora vai para o Senado como PEC 55 – já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A MP 746, da reforma do ensino médio, foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela educação, se registram os movimentos mais fortes de resistência, é a estudantada que tem se mostrado mais combativa aos ataques sociais nessa conjuntura. Mais de mil escolas foram ocupadas no país, com mais da metade no estado do Paraná. Nessa onda, juntaram-se também Institutos Federais e Universidades país afora. As táticas das ocupações reativaram, pelo menos no setor público, uma dinâmica de lutas pela base que afronta e amedronta a burocracia vanguardista de esquerda, ao mesmo tempo que abrem passagem para uma nova cultura política pela cara e a coragem, sobretudo, da juventude.

Está evidente que a juventude ganhou protagonismo nos últimos anos e que, na onda de lutas que temos na cena social-política, o movimento estudantil tem mais gravitação. Contudo, não podemos deixar de reparar que nesse cenário nos falta o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares historicamente excluídos com mais força. Assim, se pela tática podemos falar de reforço e ampliação das ocupações como medida imediata, pela estratégia não podemos deixar de dialogar também com as dinâmicas sociais que são características de outras frentes de luta. Em nossa atuação social, apontarmos para uma frente das classes oprimidas, aglutinando os setores precarizados, terceirizados, povos das florestas, camponeses, povo negro, mulheres, LGBTTs e outros(as). Ter uma política bem resolvida para agrupar forças, como uma tendência combativa, e mantermos o passo firme na hora que vem o cansaço ou a exaustação que a luta traz.

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Todas as frentes de luta chamam para resistência.

 O Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável, no dia 27/10, à regra que corta o ponto dos trabalhadores em greve do setor público. A bola da vez anunciada para as próximas semanas é o julgamento das terceirizações de atividades-fim. A reforma trabalhista avança a golpes de toga pela mão do judiciário. E o movimento sindical vem amargando a duras penas o saldo negativo de todo um período amarrado na institucionalidade, fazendo correia de transmissão dos governos de colaboração petistas. Um plano de ação não deve ser manobra de um blefe ou discurso vazio de quem se acostumou a ser patrão e a negociar em cima das costas da classe trabalhadora, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo, conciliação a conciliação, não se faz greve geral com articulação de cúpula de direções sindicais e partidárias. O sindicalismo classista deve combater a burocracia oportunista de centrais e dirigentes e fortalecer a base nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora, para poder encontrar forças reais para lutar e vencer a exploração capitalista.

Já sabemos que, após as reacomodações de poder dos de cima, a situação nacional pós-impeachment traz um avanço pesado do elemento jurídico-repressivo. Temos o caso emblemático do capitão do exército infiltrado na pequena formação black block de São Paulo horas antes de um ato. Mais tarde foi apurada sua ligação com um militar reformado que atuou no DOI-CODI. O assédio a professores para delatar estudantes por ordens expressas da alta burocracia do ministério da educação e secretarias estaduais. Validação pela vara de infância e da juventude do DF de técnicas de tortura para desocupar as escolas com corte de água, luz, entrada de alimentos, emissões sonoras para impedir o sono. A escola de formação Florestan Fernandes foi tomada de assalto por forças da Garra no interior de São Paulo, entre tiros, golpes e prisões. Ou seja, há a total concepção de “inimigo interno” pelos aparatos de inteligência e de repressão do Estado. E, nesse sentido, nunca esqueceremos da criação da Guarda Nacional por Lula e da criminosa Lei Antiterror, aprovada por Dilma contra o povo.

O governo Temer é um governo de choque, de uma formação especial do poder político, que vai configurando um tipo de Estado policialesco autorizado pelas medidas de exceção do judiciário. Sempre é bom repetir: nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra, a regra geral sempre foi e é o governo pela repressão, a política do extermínio e da cadeia. A manutenção da pobreza e do racismo reproduzem o crime, organizado ou não, que é mais uma forma de atuar do Estado nas favelas e periferias. O mesmo crime que ameaça a paz para os negócios e investimentos de empresários é usado como justificativa para as invasões, controle militar e extermínio dos moradores dessas comunidades. Mas, sabemos também que o Estado usa da violência justamente para desmobilizar, aterrorizar e possibilitar a implementação dos interesses do capital, da exploração e opressão. O que a situação nacional vem caracterizando é uma ofensiva da restrição de direitos que vai mais longe. As medidas de exceção como recurso da luta de poder do Estado e as classes dominantes contra toda forma de resistência e de autodefesa.

 Não se intimidar e abrir caminho pela independência de classe

 O caminho fácil e rápido não é um atalho para qualquer saída a ser construída desde baixo, com protagonismo popular efetivo. Com muita modéstia, nós formamos parte de um setor das lutas sociais e políticas que apontam para uma ruptura que não ignora os limites e possibilidades da etapa de resistência que atravessamos. Que não enxerga, de forma alucinada, a insurreição na primeira esquina e tampouco declina sua vontade de mudança radical frente à angústia, à descrença e ao individualismo presentes no dia a dia.

O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base. Essa postura é animada por uma estratégia de trabalho, a médio e longo prazo, de construção de poder popular. Uma frente de classes oprimidas com a capacidade política de enfrentar com seus organismos de democracia de base e federalismo esse degradante e opressivo mundo burguês. Mais uma vez, superar o petismo e as saídas oportunistas e burocráticas que apostam na via institucional e buscam apenas consolidar seus projetos de poder para se encastelarem nos cargos e privilégios da estrutura governamental. Colocar combustível e organizar os processos de luta no trabalho de base cotidiano e, junto aos setores autônomos, não ceder, porque as ruas estão em disputa também.

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LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

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[CQM] Nota de repúdio à UPES, UBES e UJS – Respeitem o movimento secundarista!

Os estudantes secundaristas de todo o Paraná estão dando uma verdadeira aula de luta por direitos! Desde a primeira escola ocupada contra a Medida Provisória nº 746, que impõe uma Reforma no Ensino Médio, há quase um mês, o número de ocupações já ultrapassou a marca de 800 escolas no estado. Aos poucos, a luta dos e das secundaristas contra os ataques à educação pública vem tomando um caráter nacional e já elevou a casa de mil ocupações em todas as regiões do país, sendo um número histórico em nível internacional.

Além da pressão da grande mídia, do governo e, muitas vezes, das direções das escolas contra as ocupações, a mobilização dos estudantes se tornou alvo de organizações de direita, como o Movimento Brasil Livre – MBL, que aproveita o efeito das campanhas mentirosas da mídia e do governo para chamar manifestações em frente às escolas ocupadas. Os estudantes tem sofrido diversos ataques e tentativas de desocupações forçadas que ameaçam aqueles e aquelas que estão lutando pela não-retirada de direitos. A direita planeja seus ataques, mas a solidariedade dos de baixo tem falado mais alto e manifestações de apoio tem ocorrido em quase todos as ocupações que esses grupos tentam chegar, impedindo suas ações.

Atendendo à demanda do governo estadual, a Justiça concedeu a reintegração de posse de 25 escolas ocupadas em Curitiba na última quinta-feira (27), além de outras liminares que já haviam sido assinadas em cidades como Londrina e Ponta Grossa. Entre as escolas de Curitiba que deveriam ser desocupadas imediatamente, está o Colégio Estadual do Paraná, o maior do estado e uma referência nacional das ocupações secundaristas.  No entanto, ao contrário do que pretendem certas organizações, isso não significa em hipótese alguma o protagonismo dessa escola em detrimento das demais. A força do movimento reside no grande número de ocupações, na organização e mobilização por local de estudo, nas periferias e regiões metropolitanas – que contra todas as adversidades tem construído a resistência dia após dia.

Sabemos que não é de hoje que organizações estudantis vinculadas à política representativa como a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – ambas aparelhadas pela União da Juventude Socialista (UJS, juventude do PCdoB) – vendem sua imagem como organizações de luta que constroem suas políticas ao lado de trabalhadores e estudantes, mas na prática passam por cima das decisões coletivas e fazem acordos que só beneficiam seus próprios interesses, usando o nome de movimentos independentes que estão na luta por pautas concretas. Tais entidades, incluindo também a União Nacional dos Estudantes (UNE), fizeram parte do arco de sustentação ao projeto de conciliação de classes levado a cabo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no período em que esteve a frente do governo federal. Dentro desse projeto – que contou com a participação de banqueiros, empreiteiras, do agronegócio e de grandes empresários, além da institucionalização de diversos movimentos sociais – a UPES, UBES e UNE agiram como braços do governo federal, desmobilizando lutas e apoiando programas de transferência de recursos da educação pública para empresas privadas de educação. Seguiram a cartilha do governo federal, se negando a fazer qualquer crítica e freando movimentos contrários à tais medidas.

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Não esqueceremos! Em abraço com a líder ruralista Katia Abreu (PMDB), a presidenta da UNE, Carina Vitral, e a então presidenta da UBES, Barbara Melo. Ambas da UJS/PCdoB.

Esse caráter hierarquizante e conciliador ficou evidente para muitos estudantes nas assembleias das ocupações convocadas pelo ‘Ocupa Paraná’ – página vinculada a essas organizações – sobretudo na assembleia estadual realizada em 26 de outubro. Os secundaristas, que tiveram pouco espaço para se colocar (além da questão burocrática das inscrições por internet), defenderam a importância de impulsionar e nacionalizar o movimento. Afinal, a MP 746 e a PEC 241 (agora PEC 55) são pautas nacionais e fogem da alçada do governador Beto Richa negociá-las ou não, como propunham essas entidades sem ouvir a base estudantil.

Contudo, o desrespeito com o movimento autônomo dos estudantes chegou ao seu auge na última sexta-feira (28), quando o Colégio Estadual do Paraná foi notificado da reintegração de posse. Nessa ocasião, a UPES e UJS comprovaram seus reais interesses ao negociar, sem qualquer consulta aos estudantes, a desocupação das 24 escolas que estão na lista de reintegração para manter apenas a ocupação do CEP por mais 10 dias.Assim, todos desocupariam suas escolas para compor uma única ocupação  central, sem levar em conta a realidade das escolas periféricas que sofrem com a falta de visibilidade e apoio nas lutas, além da criminalização recorrente.

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Presidente da UPES e militante da UJS, Matheus dos Santos em campanha com Ney Leprevost (PSD). O PCdoB estava na coligação do candidato desde o primeiro turno.

Os estudantes que ocupam o CEP negaram essa proposta em assembleia e publicaram uma nota repudiando essa atitude centralizadora que, além de ferir a horizontalidade do movimento, também o enfraquece em um momento em que a perspectiva é de fortalecimento e nacionalização das lutas.

Demonstramos nosso apoio a todas e todos os estudantes secundaristas, que tem construindo coletivamente um movimento que segue como exemplo de luta e resistência frente aos constantes ataques que vem do andar de cima. É fundamental fortalecer constantemente os laços de solidariedade entre as ocupações, e princípios já presentes como a horizontalidade, a autogestão e a organização por local de estudo.

Só nos organizando de maneira autônoma e combativa que iremos mudar nossa realidade. Até vencer! Firmes!

MAIS DE 300 ESCOLAS OCUPADAS NO PARANÁ!

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Em dezenas de cidades: Curitiba, Maringá, São José dos Pinhais, Cascavel, Araucária, Colombo, Londrina, Pinhais, Prudentópolis, Ponta Grossa, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Pato Branco, Almirante Tamandaré, Paranaguá, Sengés, Antonina, Guarapuava, Matinhos, Guaratuba, Piraquara, Laranjeiras do Sul, Pinhal de São Bento, Realeza, Dois Vizinhos, Marechal Cândido Rondon, Rio Negro, Piraí do Sul, Toledo, Apucarana, Palotina, Cianorte, Mandaguaçu, Rio Branco do Sul, Nova Prata do Iguaçu, União da Vitória, Guaraniaçu, Balsa Nova, Campo Mourão, São Jorge D’Oeste, Paiçandu, Ampere, Ibiporã, Guaíra, São João do Triunfo, Pontal do Paraná, Goioerê, Cantagalo, Castro, Medianeira, Tapejara, Mandirituba, Santo Antônio do Sudoeste, Cambé, Paranavaí, Palmas, Planalto, Santa Helena, Rio Bonito do Iguaçu, Pranchita, Foz do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Missal,Sarandi, São Miguel do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Carambeí, Nova Esperança, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Leópolis, Cafelândia.

E ainda universidades! UNIOESTE – Marechal Rondon, UNIOESTE – Toledo, UNIOESTE – Cascavel, UFFS – Laranjeiras do Sul, UNESPAR – União da Vitória, UNESPAR – Paranaguá.

Todo o apoio às ocupações das escolas no Paraná! A Resistência é a Vida!

Em um momento em que mais de 200 escolas estão ocupadas no estado do Paraná, em várias cidades do estado, os estudantes secundaristas mostram como a luta autônoma e de base afeta o Estado.

O governador Beto Richa (PSDB) mais uma vez afirmou que os/as estudantes são manipulados por sindicatos do PT, que eles não sabem o que fazem, e pressiona o Poder Judiciário para reintegrar as posses das escolas. Porém, os/as estudantes têm demonstrado que sabem muito bem o que estão fazendo e estão muito organizados, lutando contra a Medida Provisória 746, que reforma o Ensino Médio, e contra a PEC 241, que faz uma verdadeira sangria na educação e na saúde para os próximos 20 anos.

A partir de assembleias horizontais, comissões bem organizadas e inúmeras atividades de formação, os/as estudantes secundaristas têm dado aula de como se organizar e lutar de forma independente de oportunistas e com a ação direta combativa sendo o meio para conquistarem seus objetivos.

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) vem demonstrar todo o seu apoio e solidariedade à luta dos/das estudantes secundaristas, afirmando que solidariedade é mais do que palavra escrita. Fazemos um chamado para que as pessoas que têm acordo com a luta contribuam efetivamente com as ocupações de escolas no Paraná, levando doações, propondo oficinas e etc. Também é extremamente necessário que a companheirada de luta dos outros estados do Brasil se organize de forma independente e faça luta direta (manifestações de ruas, ocupações, etc.) para aumentar nossa força social e conseguirmos barrar estes ataques!

A perspectiva é que o Estado continue a tentar desmobilizar os/as secundaristas, porém, este processo de lutas ainda tem muito a avançar e a resistência é marca característica destas jovens pessoas lutadoras!

TODO O APOIO ÀS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS!

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

NEM GOVERNO E NEM PATRÃO! SOMOS NÓS POR NÓS, DEFENDENDO A EDUCAÇÃO!

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[MATINHOS] 5º ENCONTRO DO CÍRCULO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS (CEL) – NA PRÓXIMA TERÇA (11/10/2016)!

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Autogestão, Federalismo e Socialismo Libertário

Na próxima terça-feira, 11 de outubro, o CALC articulará seu grupo de estudos em Matinhos. Faremos o CEL na Universidade Federal do Paraná-Litoral, às 14:00, na sala 23B (Sala Temática de Agroecologia), 2º andar.

Começamos o CEL-Matinhos em 2016, discutindo vários temas relevantes para os movimentos sociais, para a esquerda e para o anarquismo.

Buscaremos neste estudo compreendermos as bases da sociedade socialista libertária, bem como de que forma tais perspectivas estratégicas regulam as organizações anarquistas no presente.

Os textos base são:

– A concepção anarco-sindicalista de autogestão – René Berthier

– Objetivos finalistas: Revolução social e socialismo libertário, capitulo 5 do livro Anarquismo Social e Organização – Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Baixe aqui: Módulo V CEL

Evento no Facebook:                                                                              https://www.facebook.com/events/1100637716679112/

Para mais informações sobre os textos e temas que discutiremos durante o ano, visite:                                                           https://coletivoanarquistalutadeclasse.wordpress.com/grupos-de-estudos-libertarios/

E a Livraria Alberto “Pocho” Mechoso estará presente também! Quer conhecer nossos títulos:                                                                     https://anarquismopr.org/livrariapocho/

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[CAB] Opinião da CAB diante a atual conjuntura Brasileira

Leia em: http://anarquismo.noblogs.org/?p=535

A conjuntura política e social do país está longe de encontrar um caminho tranquilo, sem grandes oscilações. O desfecho do golpe entre os poderosos que depôs a presidenta Dilma Rousseff, marca o possível fim do chamado ciclo “neo-desenvolvimentista”, comandado nas últimas décadas pelo PT. A crise e a instabilidade política no andar de cima, junto às disputas de poder e aos interesses do capital nacional e internacional de governos, criaram um momento extremamente oportuno para um golpe político, jurídico e midiático em cima do PT por parte da elite brasileira, fiel capacho dos interesses do mercado internacional. Foram diversos os fatores que se inter-relacionaram neste processo, podemos citar como de grande relevância: as campanhas midiáticas, os acordões entre legendas políticas, a manipulação de processos jurídicos (personalizados na figura do Moro, transformado pela elite em “herói anticorrupção”), o ascenso de um forte sentimento anti-petista, insuflado não apenas pela direita, mas também pelos decepcionados tanto com a falta de avanço do governo PT nos direitos sociais, quanto também pelos ataques e retiradas de outros direitos. As guinadas à direita do PT, assim como a liderança hábil da grande raposa do PMDB, Eduardo Cunha, também foram fatores determinantes neste desfecho. Analisar estas questões, seus conchavos e, arquiteturas de poder é fundamental para entender o momento que estamos atravessando.

O projeto petista de governo enfrentou no último período não só uma grave instabilidade política, na correlação de força dentro das instituições parlamentares e jurídicas do país, mas teve que provar na marra do próprio veneno que ajudou a produzir com suas alianças. O PT, que de esquerda já não tem nada, atirado na vala comum dos partidos da ordem, fiador dos grandes grupos, do lucro dos grandes latifundiários, empreiteiros e banqueiros, tentou mas não saciou a ganância de grupos que, mesmo de “barriga cheia”, não desejam perder nenhum tostão nessa recessão. Querem que o povo pague a conta e avançam para dilacerar ainda mais as poucas conquistas sociais, aumentando a exploração do povo pobre e o fosso da desigualdade social.

O PT buscou sua governabilidade operando uma política de alianças que atraia e dividia setores oligárquicos da direita. Assim, foi empurrado para vala comum dos conchavos, lobbies, propinas, caixa dois, entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade, armou uma política de pacto social que fez chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Fez política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e, ao lado disso, atendeu com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas. Mas deixou intactas as estruturas de concentração da riqueza e do poder, além de ter destinado boa parte dos orçamentos para o pagamento da dívida pública. Ou seja, os chamados “avanços” tiveram um preço alto para o país, em que a barriga dos poderosos ficou mais cheia ainda.

O resultado da engenharia de poder montada pelo PT, dentro da lógica desenvolvimentista, foi um golpe parlamentar que se criou nas oportunidades que o PT deu à direita oportunista.

Lembramos, para que não se faça vistas grossas, que o ajuste (que chamamos de golpe nos direitos) começou a ser implementado ainda dentro do governo petista. E foi fortemente defendido pela própria presidenta no dia de sua defesa no senado e por Lula. Em discurso realizado no dia 29 de outubro de 2015, Lula afirmou que a prioridade do partido era “criar condições políticas para que sejam aprovadas as medidas do ajuste fiscal encaminhadas por Dilma Rousseff”. E quando o modelo do pacto social é emparedado pela recessão e a carestia de vida, são nos cortes das políticas públicas que o governo recorre como única saída, com a desculpa de melhorar a economia. Os primeiros atos do executivo atacam os direitos da classe trabalhadora ao gosto das patronais. Dois deles são emblemáticos. Um programa de socorro aos industriais, com redução salarial, para não haver demissões frente à crise, um precedente jurídico incluído na Medida Provisória 680 que cria o PPE e flexibiliza os direitos trabalhistas. E a alteração das regras do seguro, que praticamente condena a juventude operária a não acessar seus direitos quando atingida pelo desemprego.

O ajuste no orçamento nacional levou as escolas públicas ao desmonte brutal da educação, o que foi respondido pelas ocupações em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A saúde pública enfrenta com pânico as epidemias da dengue, zikavírus e chikungunha transmitidos pelo mosquito que se reproduz nas zonas carentes de saneamento básico. Mas os bancos não param de festejar seus ganhos. Metade do orçamento nacional é cobrado por agiotas da dívida pública. Vejamos como andam a patronal, controladores e acionistas criminosos da mineradora Samarco, que destruiu a cidade de Mariana em fins de 2015, do rio Doce até o litoral marinho, com sua avalanche de lixo tóxico por cima de tudo.

O agronegócio e as mineradoras impuseram e impõe seu modelo mortal aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos pobres do campo.

No campo, o Governo Dilma assentou menos que o governo Lula e FHC. O Governo FHC assentou 287.994 famílias no primeiro mandato e 252.710 no segundo mandato, totalizando 540.704 famílias assentadas. O Governo Lula assentou 381.419 famílias no primeiro mandato e 232.669 no segundo mandato, totalizando 614. 088 famílias assentadas. O Governo Dilma assentou no primeiro mandato apenas 107.354 famílias. Além disso, o Governo Dilma foi o governo que menos destinou terras para a reforma agrária, “foram 2,9 milhões de hectares de terra em quatro anos. Antes, a pior marca era a do segundo governo FHC (8,6 milhões de hectares).” (Dados do Incra)

O governo Dilma estruturou alguns assentamentos já existentes, mas não assentou famílias que ainda necessitam de terra. Assim, a reforma agrária quase parou, caminhou muito pouco. Os diversos cortes no orçamento do INCRA paralisaram algumas atividades no campo.

Em relação às terras indígenas, o Governo Dilma figura como o pior na Demarcação de TIs, desde 1985. Apenas 10 TIs declaradas no primeiro mandato e 3 no segundo. Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/demarcacoes-nos-ultimos-governos.

Além disso, um avanço extremo sobre a Amazônia Legal.  O governo Dilma elegeu como modelo de desenvolvimento no campo o agronegócio, representado simbolicamente pela ministra ruralista, Kátia Abreu (PMDB). Fez acordos com a bancada ruralista no Congresso, de modo que o governo sacrificasse os assentamentos de famílias sem-terra, a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos. No governo Lula houve uma abertura para a produção de agrotóxicos, e assim, o Brasil passou a ser o país que mais come alimentos envenenados, onde o consumo por pessoa é de 7,3 litros por ano.

A omissão federal no caso Guarani-Kaiowá demostrou bem quem o governo do PT/PMDB quis atender. A preferência pelos latifundiários fez com que vários indígenas fossem mortos a mando dos fazendeiros na região dos Kaiowá. Indígenas, pescadores/as e camponeses/as da Amazônia ocidental e da área que fica no entorno de Belo Monte também foram esquecidos enquanto que os megaprojetos voltados para o hidronegócio receberam altos investimentos do governo federal.

Nas favelas, Dilma reforçou e aprovou em conluio com o PMDB, o projeto opressor e racista das UPP’s, cujos desdobramentos reforçam o genocídio do povo negro. Foi além e assinou, em 2014, a autorização da ocupação da favela da Maré (RJ) pelo exército.

No que concerne às questões de gênero e diversidade sexual, continuará uma agenda comum do conservadorismo. O último governo vetou a distribuição do “kit anti-homofobia” nas escolas, apontava para assumir o Estatuto do Nascituro e se negou, mesmo com tanto apelo, a expedir medida provisória dispondo sobre a ajuda de custo às famílias das crianças com microcefalia (sabemos que quem mais sofre nessas famílias é a mãe). Nesse assunto ainda, um silêncio ensurdecedor sobre a permissão para abortos, onde o governo federal está cumprindo o infeliz papel de criminalizar e “isolar” as mães com zika.

Portanto, o governo PT/PMDB não foi um governo que assegurou direitos e muito menos Temer garantirá algo. O petismo e seu governo cortaram verbas estratosféricas para educação, saúde e cultura. Mudou as regras do PIS, criou e sancionou a maldita Lei Antiterror, ajudou na modelação da MP das obstruções de vias e enviou no dia 22 de março o Projeto de Lei Complementar – PLC 257/2016, (projeto do governo enviado à Câmara dos Deputados) que ataca os servidores públicos de todo o país. Só prestes a sua saída do governo, Dilma resolveu simbolicamente convidar alguns movimentos sociais para algumas cerimônias de defesa do governo no Planalto central, tentando assim, manter um diálogo em torno da defesa da “democracia” com alguns movimentos. Mas verdade seja dita, o governo do PT jamais governou com movimento algum.

Ante a pressão extrema que tem recebido dos capitais imperialistas o governo do PT abriu leilão de campos de exploração, cedendo cada vez mais para a flexibilização que avança na privatização de reservas públicas de petróleo da camada do pré-sal. E por fim, o sistema financeiro conseguiu impor, com a aprovação final da presidência, esta Lei Antiterrorismo que abre precedente para lançar sobre o protesto social, que escapa de seu controle, um garrote de legislação penal-repressiva.

O terceiro turno, como acertadamente se fala por aí, teve seu desfecho em uma mega farsa político-jurídica que chamaram de impeachment. Sabemos que este tipo de postura revanchista na política brasileira não é novidade, pois na constituição histórica do país já passamos por diferentes golpes, de diferentes matizes e formas de nomeá-los. A questão sempre foi esperar o melhor momento para fazê-lo. Não deu outra, com a ajuda do PT, o golpe foi desferido e ameaça, ainda mais, esfoliar com toda força os poucos direitos dos mais pobres do país.

Neste cenário da política representativa, a regra do oportunismo, já corriqueiro dentro das políticas de alianças, é a que dá mais “pano pra manga. Quando se trata de governar, o PT faz suas alianças por pura oportunidade também, independente se estes “aliados” são da sigla que os colou na cova política ou não. Portanto, o cálculo é ser governo custe o que custar, apenas seguindo a lógica natural da democracia burguesa. Um exemplo disso é que nos municípios em que o PT mantém coligação com o PMDB não há nenhum constrangimento.

Diante disso tudo, nossa opinião anarquista quer demarcar posicionamento sem nenhuma ilusão nos conchavos do Estado, opinião que busca se posicionar desde as bases para dar combate à violenta retirada de direitos e ao ajuste brutal que está se aplicando. A saída não está logo ali, na esquina, é preciso saber se posicionar com um conjunto de forças para fazer resistência popular ao ajuste e à repressão.

O Estado não é “aparato neutro”. Nenhuma mudança de fundo vem de dentro da máquina do sistema. A democracia liberal burguesa foi tornada pelo projeto democrático-popular petista e de seus satélites o canal privilegiado para digerir as lutas sociais e políticas. E com ela veio, por dentro, produção ideológica encarnada nas práticas e nas regras do jogo institucional: colaboração com repudiados opressores do povo, negócios com transnacionais, setores financeiros, industriais, com o agronegócio, corrupção, burocracia e cooptação de movimentos sociais, desqualificação da participação popular que não se prende a seus aparelhos, judicialização e criminalização do protesto independente.

Deslocado do aparato estatal, os quadros petistas trazem aos movimentos a ilusão de que o golpe operado pelos setores reacionários não tem nenhuma relação com as práticas deformadas que o PT se enroscou. Preparam assim, as eleições de 2018 e um novo pacto social com a burguesia (agora como oposição) que pretende utilizar os movimentos e sindicatos, novamente como escada para um projeto político viciado.

A hora é de reafirmar a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico; é hora de se opor ao sistema corrupto de representação da política burguesa, com a democracia direta e de base das organizações populares; é hora de generalizar a luta pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros.

Nossa posição militante põe energia no trabalho de base, na forja de espaços organizativos solidários e de ação direta, com autonomia, com federalismo libertário das lutas e articulações, reconstruindo perspectiva de independência de classe dentro dos movimentos, das comunidades e dos sindicatos. É certo que o caminho para estas tarefas é longo, mas também é certo que o socialismo e a liberdade que defendemos não vêm, nem nunca virão, de dentro do Estado.

Contra a farsa eleitoral e o corte de direitos. Só a luta popular decide!

Contra o golpe nos direitos! Lutar e Vencer Fora das Urnas!

A NOSSA REBELDIA NÃO ACEITA AJUSTE!

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[CURITIBA] Cine-debate 80 anos da Revolução Espanhola (14/09/16, quarta-feira)

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80 anos da Revolução Espanhola
Cine-Debate – “Viver a Utopia”, de Juan Gamero.
QUANDO: 14 de setembro, quarta-feira, 18:30.
ONDE: Curitiba, Prédio Histórico – Santos Andrade, Sala 201 da Psicologia – UFPR.

“A Revolução Espanhola, que ocorreu entre 1936 e 1939, foi um dos processos históricos de maior destaque na história do anarquismo. Boa parte do campo e da cidade espanhóis foi autogerida pelo povo. Sem patrões, sem Estado, com ênfase na auto-organização das mulheres, construindo uma outra sociedade contra as inúmeras formas de dominação caraterísticas do sistema capitalista e da sociedade de classes.”

E neste ano, que completam-se 80 anos do início da Revolução Espanhola, o Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) organizará alguns eventos no estado do Paraná sobre o tema.

Na quarta-feira, 14 de setembro, faremos um cine-debate com base na exibição do filme “Viver a Utopia”, de Juan Gamero. Às 18:30, na Sala 201 da Psicologia – UFPR, Prédio Histórico, Santos Andrade.

[CURITIBA] 5º ENCONTRO DO CÍRCULO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS (CEL) – NA PRÓXIMA TERÇA (30/08/2016)!

cel 5 - autogestao, federalismo e socialismo libertario

Autogestão, Federalismo e Socialismo Libertário

Na próxima terça-feira, 30 de agosto, o CALC articulará seu grupo de estudos em Curitiba. Faremos o CEL no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná, às 18:30, na sala 205 da Psicologia.

Buscaremos neste estudo compreendermos as bases da sociedade socialista libertária, bem como de que forma tais perspectivas estratégicas regulam as organizações anarquistas no presente.

Os textos base são:

– A concepção anarco-sindicalista de autogestão – René Berthier

– Objetivos finalistas: Revolução social e socialismo libertário, capitulo 5 do livro Anarquismo Social e Organização – Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Baixe aqui: Módulo V CEL

Evento no Facebook:                                                                              https://www.facebook.com/events/1819370508296460/

Para mais informações sobre os textos e temas que discutiremos durante o ano, visite:                                                           https://coletivoanarquistalutadeclasse.wordpress.com/grupos-de-estudos-libertarios/

E a Livraria Alberto “Pocho” Mechoso estará presente também! Quer conhecer nossos títulos:                                                                     https://anarquismopr.org/livrariapocho/

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