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[CAB] Greve, Piquete, Marcha e Ocupação! Educadores e Estudantes unidos pela Educação!

Não é de hoje que a educação é vista como uma mercadoria disponível no balcão de negócios dos governos e dos patrões ou como um instrumento de dominação política e ideológica dos de cima sobre os/as de baixo. De norte a sul no Brasil e em várias partes do continente latino-americano, os de cima impõem reformas educacionais, projetos de lei, ajustes fiscais e todo o tipo de medidas que visam precarizar e desqualificar ainda mais as condições de trabalho, de estudo e colocar por inteiro as escolas e universidades sob a lógica hegemônica do capitalismo financeiro.

Porém, nesta conjuntura de retirada de direitos e deterioração da qualidade de vida (seja pelos péssimos salários ou pelo aumento dos preços), no campo da educação, não está ausente a resistência e a luta dos educadores, educadoras, estudantes e todos e todas aquelas que defendem uma educação pública, gratuita e a serviço das demandas da classe oprimida. São as greves dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e, mais recentemente, as ocupações de escolas em diversos estados do Brasil, as respostas dos de baixo frente a esses ataques.

ocupações escolas

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

Do período que vai do neoliberalismo de FHC/PSDB, passando pelo neodesenvolvimentismo de Lula/PT e, mais recentemente, com o governo interino de Michel Temer/PMDB, a regra tem sido o descaso, quando não o retrocesso nas diferentes áreas educacionais. Guardadas as características particulares de cada governo, a tônica tem sido impressa pelos organismos econômicos globais, pelo FMI, Banco Mundial e pelas corporações transnacionais. Os objetivos são a privatização da educação pública, a busca crescente das matrículas no ensino superior pelas grandes empresas privadas, currículos cada vez mais padronizados, pragmáticos e acríticos e a formação de profissionais dóceis e despolitizados.

No Brasil, saltam aos olhos as Parcerias Público-Privadas (PPPs), a prioridade para programas voltados a fortalecer o acesso à iniciativa privada no ensino superior (como o PROUNI e o FIES) em detrimento do ensino superior público, o baixíssimo investimento financeiro em todas as etapas do ensino e os recorrentes cortes de verbas. Assim como o descaso e desrespeito com a valorização (pra não falar de aumento) dos salários dos educadores e as reformas curriculares que de tempos em tempos são realizadas sem a ampla participação e debate daqueles e daquelas mais diretamente atingidos.

Também destacamos o Plano Nacional da Educação (PNE) que visa oficializar como política de Estado: a precarização e a mercantilização da educação e as investidas em torno da terceirização das atividades meio (principalmente no ensino superior) e das atividades fins (como o próprio ensino) através das Organizações Sociais/OS (figuras jurídicas de direito privado). Sem falar nos projetos de lei que se abrigam sob a alcunha “Escola Sem Partido”, também conhecidos como “lei da mordaça”, que visam eliminar das escolas o debate sobre gênero e sexualidade, a discussão sobre nossa ancestralidade Negra/Quilombola e Indígena; e calar, sob a desculpa da “neutralidade” e do “apartidarismo”, a voz dos educadores sobre outros temas importantíssimos que podem ser considerados “doutrinação” e propaganda “partidária” ou “ideológica”. Aqui há um novo modelo de dominação cultural que visa abafar as possibilidades de resistência dentro dos espaços educativos.

AS BUROCRACIAS SINDICAIS E ESTUDANTIS

Toda essa situação, criada por governos e patrões ávidos por lucro, não se deu sem a conivência com setores do movimento sindical e estudantil. Uma burocracia que sempre colocou os interesses de seus partidos na frente da mobilização e da organização daqueles e daquelas que dizem “representar”. As diversas direções sindicais vinculadas ao PT e PCdoB, Centrais Sindicais como CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e entidades estudantis como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), são as principais responsáveis por botar freios na disposição de luta da base sindical e estudantil e pelas seguidas traições às suas bases ao assinar acordos a portas fechadas com os diferentes governos. Transformam também, o movimento estudantil num “micro” parlamento, fazendo das lutas estudantis uma “escada” para o reformismo.

A prática cotidiana dessas entidades tem preparado o terreno para os ataques dos de cima ao não organizar e mobilizar uma luta consequente dos estudantes e trabalhadores da educação e ao desarmar esses mesmos setores quando eles demonstram disposição de se organizar e lutar. É a prática burocrática, vertical, centralizadora e pelega dessas entidades que tem produzido o descrédito e a desconfiança tão grande de amplos setores de base do movimento estudantil e sindical.

Em contraposição aos pelegos e burocratas de toda ordem, os trabalhadores da educação e estudantes de diversas partes do país têm realizado mobilizações pautadas pela organização por local de trabalho e estudo e pela ação direta como métodos de luta. As ocupações de escolas em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Ceará são referências para todos os lutadores sociais e exemplos de como é possível lutar à revelia das direções sindicais e estudantis.

AS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS

Estudantes ocuparam (e ainda ocupam) suas escolas em diversas partes do país, reivindicando melhorias na infraestrutura, colocando-se contra as “reformas” que visam fechar escolas e rechaçando projetos de lei que querem privatizar ou tornar ainda mais conservador o ensino em suas escolas. Cada estado teve motivos distintos, mas todos esses motivos fazem parte do projeto neoliberal – como já mencionado no início – de avançar com as privatizações e destruir os direitos sociais e trabalhistas.

Em Goiás, o governo quer militarizar as escolas e repassar sua gestão para as OS. No Rio de Janeiro e São Paulo, a tentativa de fechar mais de uma centena de escolas e neste último estado, o desvio de verbas da merenda. Em Porto Alegre, a privatização pela gestão das OS, corte de verbas, a imposição do famigerado “Escola Sem Partido” e a solidariedade com a luta por melhores condições de trabalho de seus professores. Diferentes reivindicações, um mesmo método de luta e uma grande referência para o conjunto da esquerda combativa.

A marca das escolas ocupadas foi a auto-organização dos estudantes, o exercício da democracia direta, a valorização da participação e da autogestão, e da ação direta como tática de luta em que os estudantes são os principais protagonistas do conflito. Assembleias em cada escola para que todos os estudantes possam decidir sobre os rumos da ocupação; comandos estudantis formados por delegados/as eleitos pelas escolas; organização de comissões de trabalho da ocupação; critérios de entrada e permanência nas ocupações de pessoas de fora da escola, foram algumas das práticas encontradas que serviram como antídoto à tentativa de controle dos partidos eleitoreiros à frente das entidades como a UBES e que buscaram garantir outra forma de organizar a luta estudantil contra os ataques dos de cima.

As ocupações receberam forte apoio de professores, de mães e pais e, em menor medida, das direções escolares. Se não é possível dizer que a aceitação da ocupação como tática de luta foi unânime, ocorrendo situações em que setores da comunidade escolar pressionaram pela desocupação e para que as aulas voltassem a ocorrer normalmente, as ocupações receberam ampla solidariedade do conjunto dos movimentos sociais combativos e deram um novo sentido para a escola e para as salas de aula com diversas atividades, debates, oficinas, aulas públicas, etc. Nesse sentido, as ocupações não foram apenas uma tática a mais na luta pela educação, mas também um exemplo de política feita pelos de baixo e uma verdadeira escola de militância de base. Exercitam o controle coletivo do espaço escolar (autogestão) e a luta pela base, fazendo da sala de aula uma barricada estudantil.

CONTINUAR A LUTA DOCENTE E ESTUDANTIL

Marchas, piquetes, ocupações e greves são algumas táticas de pressão e ações diretas que, na nossa opinião, representam o necessário protagonismo coletivo dos estudantes e educadores nessa dura luta que continuaremos a travar contra os opressores. São medidas que nós de baixo precisamos ampliar e aprofundar cada vez mais, para fazermos valer nossas reivindicações e arrancarmos conquistas. Fortalecer a nossa luta como estudantes e educadores é fortalecer os espaços de organização popular autônomas de cada segmento e também os espaços de unidade e articulação conjunta, pois a luta é a mesma.

Uma luta por uma educação verdadeiramente pública, de qualidade e sob o controle dos/as de baixo. A educação não é mercado e seus alicerces devem ser construídos a partir de uma equidade de gênero e de nossas raízes raciais e étnicas visando uma justiça social.

Por uma educação popular que seja instrumento da emancipação dos de baixo!
Greve, marcha, piquete e ocupação!
A educação só muda com luta e organização!

cab

Julho 2016

[FAG] AVANÇAR A GREVE ESTADUAL DOS SERVIDORES DO RS SEM ARREGO! UNIDADE DOS TRABALHADORES PELA BASE E SEM REPRESSORES!

Retirado de:                                       https://www.facebook.com/FederacaoAnarquistaGaucha/posts/1058297487515142

Só a luta pela base dos trabalhadores, dos setores populares e estudantis pode fazer resistência ao ajuste que vem da tesoura do governo, da fraude e do privilégio dos patrões. Cortes fundos nos direitos, empregos e serviços públicos vem do planalto em Brasília, pelo arranjo governista com a direita tramposa do PMDB, com o sistema financeiro, o agronegócio e os industriais.

O estado do RS e os municípios se valem das mesmas receitas amargas. Castigam os pobres para salvar os ganhos dos ricos e os interesses burocráticos da máquina. E o fazem cortando na carne dos trabalhadores do serviço público, congelando salários, achacando a saúde, a educação, a moradia, o transporte coletivo, etc.. Já os agiotas parasitas da dívida pública são pagos religiosamente e as empresas sonegadoras e privilegiadas por isenções de impostos ficam de lombo liso.

Essa é a crise financeira do estado que o governo Sartori/PMDB tem no colo. Faltam recursos porque os capitalistas reservam os privilégios e os lucros para suas propriedades e estouram as contas públicas nas costas do povo. Todo um sistema de pilhagem que funciona pelo mecanismo da dívida pública, que espreme o patrimônio construído pelos trabalhadores, que desmonta e privatiza bens públicos e produz um discurso econômico liberalóide de déficit e responsabilidade fiscal. Os partidos de governo se sucedem sempre dentro desta ordem: uma camisa de forças do sistema que todos vestem. O PT subscreveu os contratos com o Banco Mundial durante o governo Yeda Crusius que ampliou o poder do sistema financeiro sobre o controle dos gastos públicos. Na sua vez no Piratini, Tarso Genro teve que amargar a pena de devedor do Piso Nacional do magistério.

A dívida que tem que ser paga e que as estruturas do poder caloteiam é a dívida com os trabalhadores e com o povo. Dívida social com o piso, com os direitos, com a qualidade dos serviços públicos, de moradia, de terra para os pobres do campo. Já a segurança é outra história.

Ao lado do ajuste que saca dinheiro dos hospitais e postos de saúde, das escolas, programas sociais, da ampliação do espaço comum e da rede de serviços públicos que aumentam bem estar e condições de vida do povo, é martelada diariamente, sobretudo pela voz do grupo RBS, a bandeira da segurança. O grupo de comunicação que é bom pagador de propina pra sonegação fiscal, dono de um patrimônio que figura na lista seleta das elites gaúchas, avaliza o ajuste e faz campanha de terror e medo pra reclamar mais segurança. Aí está! Segurança é um discurso que dá sentido e faz funcionar um poder de controle e vigilância que institui a paz para a vida normal do sistema e dos bem nascidos e que instala a guerra que pune e criminaliza a pobreza. A segurança que ecoa fundo nas preocupações das elites e da classe média é a que sempre reforça a violência policial sobre as “classes perigosas”.

O congelamento salarial da LDO votada na assembléia legislativa e o parcelamento dos vencimentos mexeram forte com a paciência dos servidores estaduais. A assembléia geral do Cpers da terça-feira dia 18 de agosto deu a temperatura da indignação dos trabalhadores em educação do estado. Conseguiu convocar uma participação de base que há muito não se via. Teve adesão de setores e escolas que não estão sindicalizados e que, lamentavelmente, foram constrangidos pelos dirigentes sindicais a ficar de fora da assembléia do gigantinho.

Da parte das outras categorias do funcionalismo público cresce a mobilização. Foram estimados mais de 50 mil participando do movimento da última terça. As soluções privatistas do governo Sartori e o alvo na extinção de órgãos públicos como a Fundação Zoobotânica são provocadoras de uma luta sem arrego que terá duras peleias para fazer resistência, não entregar patrimônio e não liquidar a pesquisa ambiental para tapar os buracos da crise financeira que empurra a dívida pública e as fraudes patronais.
O movimento dos trabalhadores tem que fazer a greve que não desejam as burocracias sindicais. Construir unidade pelas lutas de base. Descartar a fita métrica da polícia como medida do alcance das mobilizações. Os repressores do povo não são aliados. A periferia urbana está farta do genocídio de pobres e negros que produzem. O protesto social tem memória do camburão, das balas, do gás e das cicatrizes que produzem ao serviço do aparelho repressivo. A conveniência da hora não muda nossa convicção pelo fim da polícia militar.

A paralisação de uns dias, já sabemos, é uma medida envergonhada das burocracias atreladas ao aparelho de estado para não aprofundar a crise do governismo em Brasília. Tem ideias fortes embutidas nessa concepção, que pagam alto tributo ao pior do reformismo. Para a burocracia sindical o excesso de luta desestabiliza e faz a cama para o inimigo deitar. Nós pensamos totalmente ao contrário. Que a luta de classes, pela ação direta dos trabalhadores e a união dos organismos de democracia de base, é o fator de resistência que muda a correlação de forças. A ação de greves, piquetes, ocupações e a solidariedade de classe produzem ideologia de um povo forte e peleador que não anda a reboque das saídas tramadas por cima pelas classes dominantes. Pra não deixar dúvidas: a falta de luta pelas bases e a ausência das táticas de ação direta desarmam nossa classe e consomem nossas forças. Ganho do burocratismo ou da corrente conservadora.

A greve da educação se fortalece unida com os servidores estaduais. Mas a força do movimento faz trincheira lá onde a burocracia não controla. O palco dos intermediários não dobrará o governo pelos artistas da negociação, nem tampouco o verbo radical do proselitismo auxiliar. A radicalidade de uma greve só pode achar terreno no piquete decisivo que paralisa o funcionamento da máquina e no corte de rua que faz a cidade parar. A greve será greve pela mão dos comandos de mobilização regionais, pelas zonas e os bairros, onde os trabalhadores do setor público se unam com os moradores da periferia, criem organismos de democracia de base nas comunidades para que participem os setores populares. Façam espaço solidário pra que a luta seja tomada pelo povo como luta pelas demandas populares por educação, saúde e por mais serviços públicos.

Greve unida pela base e sem arrego!
Criar Povo Forte.
Lutar e vencer pela independência de classe.