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A História sendo construída: Ocupações de Escolas no Paraná

outubro 18, 2017 CALC Deixe um comentário

Texto retirado do Jornal NO BATENTE 7

As mais de 850 escolas estaduais ocupadas no Paraná em 2016 foram um marco na história da luta estudantil mundial. Este processo, que não era previsível nem pelos estudantes, professores e pesquisadores, tampouco pelos movimentos sociais e organizações políticas, se deve em grande medida pela influência de outros processos de luta na América Latina.

Ocupações secundaristas anteriores

No ano de 2006 houve, no Chile, uma onda de ocupações de escolas chamada A Revolta dos Pinguins. Esta experiência de luta com protagonismo estudantil seguiu inspirando estudantes e foi talvez a maior influência para o processo brasileiro do final de 2015 e início de 2016. Em São Paulo mais de 200 escolas foram ocupadas contra o fechamento de escolas proposto por Alckmin (PSDB) e ao redor do país houve também ocupações contra o projeto Escola sem Partido, por merenda de qualidade e contra a privatização, terceirização e precarização da educação. Neste período, o Rio Grande do Sul ocupou mais de 100 escolas, o Rio de Janeiro e o Ceará tiveram mais de 50 e Goiás mais de 20.

Histórico de Lutas no Paraná

O estado do Paraná conta ainda com importante história de lutas e conquistas do povo, seja na cidade, no campo ou floresta. Neste estado houve expressiva luta estudantil contra a ditadura militar e aqui surgiu o maior movimento social organizado do mundo, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), além de dezenas de ocupações urbanas que marcaram os anos 80 e 90.

A tática de ocupar prédios públicos para reivindicar direitos é comum a muitos movimentos sociais e bastante utilizada por estudantes nas universidades públicas brasileiras. Estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), utilizaram esta tática diversas vezes, tomando o prédio da Reitoria e impedindo o funcionamento normal da instituição até que as pautas fossem negociadas. Desde os anos 2000 a UFPR, por exemplo, teve sua Reitoria e campus ocupados por quatro vezes, na UEL, foram três ocupações até agora; e na UEM duas. Ou seja, esta prática marcou a história das universidades, escolas e escolas técnicas por todo o Paraná e pelo Brasil.

Além das lutas estudantis propriamente ditas, outros processos de luta influenciaram os secundaristas paranaenses. Recentemente, em 2015, houve um episódio conhecido como Massacre do Centro Cívico, que aconteceu em 29 de abril em Curitiba. Neste dia milhares de trabalhadoras e trabalhadores de diversas categorias do funcionalismo público municipal foram atacados com bala de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Neste período ocorreram duas ocupações da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), protagonizadas por educadores, estudantes e outros trabalhadores indignados contra o Pacotaço de Maldades proposto por Beto Richa (PSDB). Vários dos estudantes presentes em solidariedade aos seus professores ocuparam suas escolas cerca um ano e meio depois para, mais uma vez, defender a educação publica e nossos direitos.

Jornadas de Junho de 2013

As Jornadas de Junho de 2013 foi também um processo de lutas importantíssimo, conhecido no Brasil e no mundo. Foram milhões de pessoas nas ruas lutando inicialmente contra os aumentos nas tarifas do transporte público e depois estendendo para várias outras pautas, reivindicando, sobretudo, serviços públicos de qualidade. O movimento foi construído independente de partidos políticos e empresas e conquistou redução no valor da passagem de ônibus em mais de 100 cidades brasileiras. Este período marcou a história da luta do povo oprimido no Brasil, demonstrando que é nas ruas que o povo irá forjar seu próprio caminho e que só assim é possível barrar os ataques dos poderosos.

Lições com estas lutas

Todas estas experiências foram marcadas pela intensa defesa de autonomia dos movimentos. Os protagonistas foram as próprias pessoas afetadas pelos diferentes ataques dos de cima. Muitas contribuições foram feitas e muito apoio foi dado por diversas pessoas, coletivos e organizações políticas, mas palavra de ordem entoada pelos estudantes deixava claro seu caráter: “Autonomia, autogestão, é nós por nós defendendo a educação!”. Apareceram também organizações políticas e pessoas contrarias ao movimento tentando desconstruí-lo, mas os estudantes resistiram e quem discutiu e deliberou os rumos das ocupações foram as pessoas diretamente envolvidas.

A combatividade dos movimentos sociais tem estado cada vez mais presente no cenário brasileiro, com aumento no número e na força das ocupações, trancamentos de ruas e marchas que param as cidades. Não foi por meio de conchavos e conversas de gabinete que garantimos nossos direitos, mas sim com a luta combativa das massas. Ainda assim, para combater os ataques com efetividade e coerência foi e é necessário um processo de aprendizagem e auto-organização. Assembleias permitiram que estudantes e trabalhadores entendessem de que modo cada ataque afetaria o futuro e decidissem os rumos que o movimento deveria tomar, disseminando a democracia de base e se distanciando da autoridade de dirigentes.

Contudo, não ganhamos todas as batalhas e muitas ainda estão por vir. O desafio é fazer com que os acúmulos destes processos não se percam e caminhar para o fortalecimento das organizações na base. Muitas destas lutas, entretanto, demonstram fragilidades de organização no campo tático/estratégico. É só com a prática concreta e o acumulo histórico da classe oprimida que podemos avançar e fortalecer a luta do povo. As ocupações de escolas e as lutas que as antecederam nos dão valiosas lições que permitem acertarmos mais no futuro para garantirmos mais direitos!

Lutas

[CQM] Manifestação contra o aumento da tarifa em Curitiba é marcada por VIOLÊNCIA POLICIAL

fevereiro 7, 2017 CALC Deixe um comentário

Retirado de: https://quebrandomuros.wordpress.com/2017/02/07/manifestacao-contra-o-aumento-da-tarifa-em-curitiba-e-marcada-por-violencia-policial/

Na última sexta-feira (3), a Prefeitura de Curitiba anunciou o novo valor da tarifa do transporte coletivo na capital paranaense. O reajuste, de R$ 3,70 para R$ 4,25 – inclusive aos domingos, cuja tarifa anteriormente custava RS 2,50 – representa um aumento de quase 15% e torna Curitiba a capital com a passagem mais cara do país.

Em 2013, tanto o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quanto a CPI do Transporte da Câmara de Curitiba apontaram diversas irregularidades no processo de licitação de nosso sistema de transporte, apresentando fortes indícios de fraudes no contrato com as empresas, além do superfaturamento da tarifa que, de acordo com o TCE, não deveria passar de R$ 2,25 naquele momento, ou seja, a tarifa cobrada hoje é dois reais mais cara. A URBS, empresa responsável pelo gerenciamento do sistema de transporte público de Curitiba, não apresenta informações claras sobre os gastos com o transporte, sendo, então, injustificável aumentar a passagem para cobrir esses gastos. Cabe questionar: se os gastos com o transporte são tão grandes a ponto de serem necessários tantos aumentos para as empresas não saírem no prejuízo, por qual motivo uma só família acharia proveitoso controlar quase 70% dos consórcios de ônibus de Curitiba?

Além disso, estamos cansados de saber que os consecutivos e injustificados aumentos não influenciam na qualidade do transporte ou na melhoria nas condições de trabalho e salários dos trabalhadores da categoria, apenas aumentam os já exorbitantes lucros da máfia do transporte, importante financiadora das campanhas eleitorais. A prefeitura alega que o aumento da tarifa tornará viável a renovação da frota de ônibus, ignorando que já há um percentual previsto na tarifa destinado a isso – mais um indício de superfaturamento.

O reajuste começou a valer nesta segunda-feira (6) e uma manifestação contrária ao aumento e à máfia do transporte já havia sido convocada pelo CWB Resiste em conjunto com a Frente de Luta pelo Transporte. A partir das 18h30, cerca de 700 pessoas começaram a se concentrar na Praça 19 de Dezembro para decidir o rumo do ato. O trajeto mais votado foi seguir para a URBS ao invés de ir até à Prefeitura ou à casa de Rafael Greca, já que, apesar do prefeito ter responsabilidade em aumentar os lucros dessa máfia, é a mando deles que o aumento foi acatado pela atual gestão da prefeitura, bem como as anteriores. Outro ponto que pesou para a escolha do trajeto foi a possibilidade de passar pelo Terminal do Guadalupe e Praça Rui Barbosa, locais com grande circulação de usuários do transporte coletivo. Nestes pontos algumas das estações-tubo foram ocupadas por manifestantes e tiveram suas catracas liberadas, para que a população pudesse usufruir por alguns momentos do direito de ir e vir, que deveria ser assim: livre!

Durante o trajeto, algumas vidraças de bancos foram quebradas, mas, ao contrário do que a mídia local tem noticiado, não foi o “vandalismo” que marcou o ato, e sim a repressão desmedida da Polícia Militar, que chegou tempos depois dos tais atos de vandalismo já cercando toda a manifestação na Avenida Sete de Setembro. Bombas de efeito moral, de gás e balas de borracha foram lançadas na direção dos manifestantes que se viram encurralados por todos os lados durante várias quadras sem poderem se dispersar de forma segura. Além disso, algumas pessoas foram agredidas diretamente por policiais com cassetetes e spray de pimenta que também estavam prendendo de forma arbitrária as pessoas que alcançavam aleatoriamente. Há relatos de pessoas feridas e a informação de 11 detidos até o momento. Companheiros(as) contam que foram espancados(as), mesmo depois de rendidos(as), antes de serem levados(as) ao 1º distrito policial.

É de extrema importância que neste momento não façamos coro com a grande mídia em responsabilizar as pessoas que jogaram pedras contra vidraças de bancos pela injustificável e violenta atuação da Polícia Militar no ato desta segunda-feira. Ainda que sejam, por vezes, ações individuais, são indivíduos que cerram fileiras conosco e lutam por dignidade e justiça. Que as divergências sejam tratadas dentro do movimento com responsabilidade, mas sem recair em generalizações e caracterizações que em nada contribuem para uma ação unitária e ainda reforçam a criminalização de alguns grupos em detrimento de outros.

É sintomático que, no primeiro ato da gestão de Rafael Greca como prefeito, a ação policial tenha sido tão diferente dos atos anteriores em que também houve quebra de vidraças, quando os policiais mais acompanhavam o ato e marcavam os rostos dos manifestantes, muitas vezes os fotografando e filmando. É também sintomático perceber o prazer com que alguns policiais militares agrediam e ameaçavam os manifestantes, parecendo muito satisfeitos que agora possuem o aval para fazê-lo.

Greca, aliado de Beto Richa, mostrou que, assim como ele, está disposto a fazer qualquer coisa para defender os interesses dos de cima – inclusive massacrar os de baixo. Nesse contexto, vale relembrar a ação truculenta da Polícia Militar no dia 29 de abril de 2015, dia do massacre promovido pelo governador Beto Richa contra professoras e professores da rede estadual de ensino que reivindicavam por seus direitos ao se levantarem contra as mudanças na Previdência Social (PL 252/2015). Não podemos nos esquecer de que a Polícia Militar é de responsabilidade do Governo do Estado, mas essa aliança política entre prefeito e governador já se provou bastante perigosa para os que lutam – bem como para os mais marginalizados com ações de higienização.

A data do ato (6 de fevereiro) coincide com os dois anos da chacina do Cabula, quando 12 jovens negros foram executados em um campo de futebol em Salvador, na Bahia (onde o governo do estado está nas mãos do PT). Serve para nos lembrar que os gestores políticos são os gestores da violência. A verdadeira violência é a estatal, fruto de uma estratégia perversa que coloca o povo trabalhador sobre seu domínio. Não há um político que não tenha suas mãos manchadas de sangue. Há pouco tempo assistimos um cenário de guerra em Brasília durante as manifestações nas duas votações da PEC 55 no Senado. O Estado tem sido o espaço que garante a fartura dos ricos e a exploração dos pobres, a extensão política da exploração econômica. Em nossa “democracia” vivenciamos nossos direitos negligenciados. Nossas vidas marginalizadas, descartáveis. E a polícia é o seu maior recurso, é com a desculpa da “segurança” que em tempos de cortes em áreas fundamentais os investimentos no aparato repressivo não cessam, pelo contrário, são ampliados e engatilhados contra os que produzem e sustentam toda a riqueza e dela acabam usurpados. Dias piores vem chegando, o aumento da passagem chegou a um preço exorbitante em Curitiba (ainda mais na Região Metropolitana), assim como em outras cidades do Brasil. Não é por acaso que endurece a repressão. As condições de vida cada vez mais precárias instigam a revolta daqueles que, embora não estejam organizados e que muitas vezes possam agir “espontaneamente”, enxergam cada vez mais nítido seu inimigo e a necessidade de combatê-lo com todas as forças.

Portanto, é necessário que estejamos unidos e organizados contra os ataques dos de cima, sejam de forma mais implícita como o aumento da tarifa ou mais explícita como a violência policial e o impedimento ao direito de manifestação. É direito da população lutar por acesso e qualidade nos serviços públicos.

Precisamos prestar solidariedade àqueles que foram detidos ou feridos durante esta manifestação e àqueles que já são perseguidos e investigados há tanto tempo pelas polícias por participarem ativamente das lutas pela garantia de nossos direitos. Além disso, precisamos fortalecer ainda mais a revolta contra o aumento da tarifa, organizar coletivamente um calendário de lutas com panfletagens, catracaços e atos cada vez mais combativos.

Rodear de solidariedade aqueles que lutam!

Pelo direito à cidade! Por uma vida sem catracas!

Lutas, Notas

[CQM] Nota de repúdio à UPES, UBES e UJS – Respeitem o movimento secundarista!

novembro 3, 2016 CALC Deixe um comentário

Os estudantes secundaristas de todo o Paraná estão dando uma verdadeira aula de luta por direitos! Desde a primeira escola ocupada contra a Medida Provisória nº 746, que impõe uma Reforma no Ensino Médio, há quase um mês, o número de ocupações já ultrapassou a marca de 800 escolas no estado. Aos poucos, a luta dos e das secundaristas contra os ataques à educação pública vem tomando um caráter nacional e já elevou a casa de mil ocupações em todas as regiões do país, sendo um número histórico em nível internacional.

Além da pressão da grande mídia, do governo e, muitas vezes, das direções das escolas contra as ocupações, a mobilização dos estudantes se tornou alvo de organizações de direita, como o Movimento Brasil Livre – MBL, que aproveita o efeito das campanhas mentirosas da mídia e do governo para chamar manifestações em frente às escolas ocupadas. Os estudantes tem sofrido diversos ataques e tentativas de desocupações forçadas que ameaçam aqueles e aquelas que estão lutando pela não-retirada de direitos. A direita planeja seus ataques, mas a solidariedade dos de baixo tem falado mais alto e manifestações de apoio tem ocorrido em quase todos as ocupações que esses grupos tentam chegar, impedindo suas ações.

Atendendo à demanda do governo estadual, a Justiça concedeu a reintegração de posse de 25 escolas ocupadas em Curitiba na última quinta-feira (27), além de outras liminares que já haviam sido assinadas em cidades como Londrina e Ponta Grossa. Entre as escolas de Curitiba que deveriam ser desocupadas imediatamente, está o Colégio Estadual do Paraná, o maior do estado e uma referência nacional das ocupações secundaristas. No entanto, ao contrário do que pretendem certas organizações, isso não significa em hipótese alguma o protagonismo dessa escola em detrimento das demais. A força do movimento reside no grande número de ocupações, na organização e mobilização por local de estudo, nas periferias e regiões metropolitanas – que contra todas as adversidades tem construído a resistência dia após dia.

Sabemos que não é de hoje que organizações estudantis vinculadas à política representativa como a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – ambas aparelhadas pela União da Juventude Socialista (UJS, juventude do PCdoB) – vendem sua imagem como organizações de luta que constroem suas políticas ao lado de trabalhadores e estudantes, mas na prática passam por cima das decisões coletivas e fazem acordos que só beneficiam seus próprios interesses, usando o nome de movimentos independentes que estão na luta por pautas concretas. Tais entidades, incluindo também a União Nacional dos Estudantes (UNE), fizeram parte do arco de sustentação ao projeto de conciliação de classes levado a cabo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no período em que esteve a frente do governo federal. Dentro desse projeto – que contou com a participação de banqueiros, empreiteiras, do agronegócio e de grandes empresários, além da institucionalização de diversos movimentos sociais – a UPES, UBES e UNE agiram como braços do governo federal, desmobilizando lutas e apoiando programas de transferência de recursos da educação pública para empresas privadas de educação. Seguiram a cartilha do governo federal, se negando a fazer qualquer crítica e freando movimentos contrários à tais medidas.

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Não esqueceremos! Em abraço com a líder ruralista Katia Abreu (PMDB), a presidenta da UNE, Carina Vitral, e a então presidenta da UBES, Barbara Melo. Ambas da UJS/PCdoB.

Esse caráter hierarquizante e conciliador ficou evidente para muitos estudantes nas assembleias das ocupações convocadas pelo ‘Ocupa Paraná’ – página vinculada a essas organizações – sobretudo na assembleia estadual realizada em 26 de outubro. Os secundaristas, que tiveram pouco espaço para se colocar (além da questão burocrática das inscrições por internet), defenderam a importância de impulsionar e nacionalizar o movimento. Afinal, a MP 746 e a PEC 241 (agora PEC 55) são pautas nacionais e fogem da alçada do governador Beto Richa negociá-las ou não, como propunham essas entidades sem ouvir a base estudantil.

Contudo, o desrespeito com o movimento autônomo dos estudantes chegou ao seu auge na última sexta-feira (28), quando o Colégio Estadual do Paraná foi notificado da reintegração de posse. Nessa ocasião, a UPES e UJS comprovaram seus reais interesses ao negociar, sem qualquer consulta aos estudantes, a desocupação das 24 escolas que estão na lista de reintegração para manter apenas a ocupação do CEP por mais 10 dias.Assim, todos desocupariam suas escolas para compor uma única ocupação central, sem levar em conta a realidade das escolas periféricas que sofrem com a falta de visibilidade e apoio nas lutas, além da criminalização recorrente.

Presidente da UPES e militante da UJS, Matheus dos Santos em campanha com Ney Leprevost (PSD). O PCdoB estava na coligação do candidato desde o primeiro turno.

Os estudantes que ocupam o CEP negaram essa proposta em assembleia e publicaram uma nota repudiando essa atitude centralizadora que, além de ferir a horizontalidade do movimento, também o enfraquece em um momento em que a perspectiva é de fortalecimento e nacionalização das lutas.

Demonstramos nosso apoio a todas e todos os estudantes secundaristas, que tem construindo coletivamente um movimento que segue como exemplo de luta e resistência frente aos constantes ataques que vem do andar de cima. É fundamental fortalecer constantemente os laços de solidariedade entre as ocupações, e princípios já presentes como a horizontalidade, a autogestão e a organização por local de estudo.

Só nos organizando de maneira autônoma e combativa que iremos mudar nossa realidade. Até vencer! Firmes!

CAB, Lutas, Notas

Todo o apoio às ocupações das escolas no Paraná! A Resistência é a Vida!

outubro 13, 2016 CALC Deixe um comentário

Em um momento em que mais de 200 escolas estão ocupadas no estado do Paraná, em várias cidades do estado, os estudantes secundaristas mostram como a luta autônoma e de base afeta o Estado.

O governador Beto Richa (PSDB) mais uma vez afirmou que os/as estudantes são manipulados por sindicatos do PT, que eles não sabem o que fazem, e pressiona o Poder Judiciário para reintegrar as posses das escolas. Porém, os/as estudantes têm demonstrado que sabem muito bem o que estão fazendo e estão muito organizados, lutando contra a Medida Provisória 746, que reforma o Ensino Médio, e contra a PEC 241, que faz uma verdadeira sangria na educação e na saúde para os próximos 20 anos.

A partir de assembleias horizontais, comissões bem organizadas e inúmeras atividades de formação, os/as estudantes secundaristas têm dado aula de como se organizar e lutar de forma independente de oportunistas e com a ação direta combativa sendo o meio para conquistarem seus objetivos.

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) vem demonstrar todo o seu apoio e solidariedade à luta dos/das estudantes secundaristas, afirmando que solidariedade é mais do que palavra escrita. Fazemos um chamado para que as pessoas que têm acordo com a luta contribuam efetivamente com as ocupações de escolas no Paraná, levando doações, propondo oficinas e etc. Também é extremamente necessário que a companheirada de luta dos outros estados do Brasil se organize de forma independente e faça luta direta (manifestações de ruas, ocupações, etc.) para aumentar nossa força social e conseguirmos barrar estes ataques!

A perspectiva é que o Estado continue a tentar desmobilizar os/as secundaristas, porém, este processo de lutas ainda tem muito a avançar e a resistência é marca característica destas jovens pessoas lutadoras!

TODO O APOIO ÀS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS!

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

NEM GOVERNO E NEM PATRÃO! SOMOS NÓS POR NÓS, DEFENDENDO A EDUCAÇÃO!

CAB, Publicações

A Farsa das Eleições

outubro 1, 2016 CALC Deixe um comentário

Texto retirado do jornal No Batente #6

O ano de 2016 é ano de eleições municipais (para prefeitos e vereadores) e as discussões sobre política costumam aumentar bastante.

O POVO NÃO ACREDITA NOS PARTIDOS E POLÍTICOS PROFISSIONAIS

Vivemos em um período em que o povo brasileiro, em sua maioria, não confia nos partidos políticos e em políticos profissionais. De acordo com uma pesquisa de 2016 realizada em 27 países apenas 6% dos brasileiros confiam nos políticos profissionais (GfK Verein, 2016). Por outro lado, nesta mesma pesquisa, cerca de 87% da população brasileira confia nos professores. Outra pesquisa que aponta dados sobre essa questão revela que 91% da população brasileira não confia nos partidos políticos (Datafolha, 2015).

Essa falta de confiança e credibilidade não é sem motivo. Apesar de todas as promessas, o que percebemos são serviços públicos estão precários, aumento da violência policial, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, diminuição de salários e empregos, além da divulgação de cada vez mais escândalos de corrupção.

O número de votos brancos, nulos e abstenções têm aumentado consideravelmente nas últimas eleições. Nas eleições presidenciais de 2010 foram 26%, já em 2014 esse número aumentou para 29%.

AS ELEIÇÕES SÃO UMA FARSA: QUEM ESCOLHE E QUEM MANDA SÃO OS DE CIMA.

No Brasil, assim como em todos os demais países capitalistas com democracias representativas, quem coordenada e direciona o Estado é a classe dominante. Além de serem os de cima que ocupam as cadeiras do legislativo e executivo, eles também estão ali para defender os interesses da classe dominante. Exemplo desse fato é que a metade dos governadores e dos deputados declara patrimônio de pelo menos R$ 1 milhão (’’oficialmente’’, já que eles declaram os valores que quiserem).

Assim como em inúmeros outros países, as famílias que dominam politicamente o Brasil estão há várias gerações nesta posição, algumas desde os tempos do Brasil Colônia. Sarney, Alves, Magalhães, Calheiros, Richa, Dias, Requião e Fruet são alguns exemplos. Ao mesmo tempo em que essas famílias estão sempre presentes nos cargos estatais, elas são donas de inúmeros latifúndios e empresas e possuem articulações profundas com todas as outras poderosas famílias de suas regiões. Para exemplificar isso, a Família Sarney tem patrimônio estimado em mais de R$250 milhões, dona de dezenas de imóveis, emissoras de rádio, televisão e muito mais. Outro exemplo é a Família Richa, que já recebeu – somente dos cofres públicos – mais de R$30 milhões, inúmeros cargos e secretarias para toda a família, sem contar nas inúmeras posses que têm.

No estado do Paraná, as famílias Richa, Requião – Mello e Silva, Malucelli, Rocha Loures, Khury, Beltrão, Camargo e Fruet são alguns exemplos que remontam à dominação econômica, política e social na região, chegando, em alguns casos, há mais de 300 anos de manutenção da família no poder do Estado. Donos de boa parte das terras do Paraná, de dezenas de empresas (corretoras de seguros, bancos, empreiteiras, emissoras de rádio e televisão) essas famílias ganham ou decidem quem vai ganhar cargos na maquina estatal bem antes do “espetáculo” das urnas.

Quem escolhe a música é quem paga a banda. E quem é que paga as campanhas eleitorais? Em sua maioria são empresas. Em 2014, por exemplo, foram R$3 bilhões investidos por empresas nas campanhas eleitorais R$500 milhões por pessoas físicas e R$ 72 milhões do fundo partidário (dinheiro público). Por mais que façam parecer que querem acabar com o financiamento empresarial de campanhas, é claro que a farsa das eleições não vai mudar. Essas famílias bilionárias que dominam o Paraná (e o Brasil) há séculos vão encontrar jeitos de continuar com seus privilégios – seja a partir da utilização de “laranjas” que farão doações em seus nomes para as campanhas, seja por meios ilícitos (como já acontece).

Nas eleições municipais de Curitiba em 2012, os candidatos Gustavo Fruet, Ratinho Júnior e Luciano Ducci receberam, cada um deles, mais de R$5 milhões de empresas como empreiteiras, supermercados e empresas de alimentos. Várias dessas empresas investiram em mais de um candidato, ou seja, qualquer um deles que ganhasse iria trabalhar de acordo com os interesses de quem investiu em suas campanhas.

O mesmo acontece com os demais cargos, como os vereadores, por exemplo. O financiamento parte de construtoras, empresas de transporte e de alimentos. Aqueles que ganham as eleições retribuem seus investimentos em projetos de leis favoráveis aos financiadores. O Estado serve para que a classe dominante continue a dominar.

DE ONDE PODEM VIR MELHORIAS PARA O POVO?

Os direitos sociais (trabalhistas, previdenciários, educação, saúde, etc.) não foram oferecidos “de mão beijada” pelos poderosos. Para a classe dominante, é interessante que a vida do povo seja precária e que não seja necessário o Estado investir em direitos sociais. Assim, sobra mais dinheiro para gastarem com outras coisas e obrigam o povo a se sujeitar a trabalhos precários, com jornadas longas e salários baixos.

Se hoje temos direito a férias, 13° salário, aposentadoria, sistema público de saúde (SUS), escolas e universidades públicas, linhas de ônibus que passam na periferia e outros tantos direitos, é porque milhares de lutadores e lutadoras sociais deram suor e sangue por essas causas.

Quando os movimentos sociais estão bem organizados e conseguem pressionar a classe dominante, o povo conquista novos direitos. Porém, quando os movimentos sociais estão desarticulados, a classe dominante se aproveita para tentar retirar os direitos já conquistados – como é o caso atual das privatizações dos serviços públicos, a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

Não adianta acreditar que elegendo vereadores, deputados, prefeitos e presidentes “de esquerda”, “bem intencionados”, “os menos piores”, iremos conquistar mais direitos e termos vidas mais dignas. É só a partir da luta e organização popular, nos sindicatos, escolas, movimentos urbanos, campo e floresta que poderemos resistir aos ataques, conquistar novos direitos e construir uma outra sociedade.

CONTRA A FARSA ELEITORAL E O CORTE DE DIREITOS!
SÓ A LUTA POPULAR DECIDE!

CAB, Publicações

No Batente #6 – Só a Luta Popular Decide!

setembro 29, 2016 CALC Deixe um comentário

Este é o sexto número do jornal No Batente, órgão de informação e análise do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Ficamos felizes por mais uma edição poder chegar aos companheiros e companheiras de luta!

Nesta edição, lançada em setembro/outubro de 2016, colocamos elementos sobre a atual conjuntura de ataques à classe oprimida no Brasil, a farsa que são as eleições burguesas, um breve texto de homenagem aos 80 anos da Revolução Espanhola e mais.

Leia o no BATENTE #6 clicando no link – NO BATENTE – ou na imagem acima.

CAB, Notas

Nota de Solidariedade aos atingidos do Baixo Iguaçu

setembro 15, 2016 CALC Deixe um comentário

Nós do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC), organização integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), manifestamos nossa solidariedade aos atingidos do Baixo Iguaçu e ao Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. No dia 8 de setembro, cerca de 150 famílias foram despejadas, várias pessoas detidas e feridas pela ação policial no município de Capanema, sudoeste paranaense.

O movimento estava acampado há alguns dias em frente ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, para negociar com o Estado e com a NeoEnergia (empresa responsável), acerca do impacto das obras na região. A exigência do movimento é que fossem tomadas medidas concretas e imediatas para as mais de mil famílias que serão atingidas pelas obras, além de serem indicados valores a serem pagos por suas terras, locais de reassentamento das famílias, Plano de Desenvolvimento e Plano Urbanístico.

Além do impacto ambiental inevitável que a construção de usinas hidrelétricas tem nas regiões, o impacto social também é tremendo. Desvios de canais de rios, espécies de peixes que desaparecem, animais que fogem para locais secos, são enormes alterações na fauna e flora local. Pessoas são expulsas de regiões onde moram há anos, sem terra, casas e tudo o que construíram, o que lhes resta muitas vezes é ir para as cidades em busca de emprego para sobreviver.

O Estado se posiciona de um lado quando o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembléia Legislativa e o Governo Estadual simplesmente não apresentam soluções concretas para o realocamento das famílias atingidas. Além do mais, a Vara da Fazenda Pública expediu reintegração de posse contra o movimento de resistência e luta pelos direitos dessas famílias atingidas, deixando claro o caráter do Estado e sua utilização de todos os meios para fazer valer sua posição.

Só com muita luta e organização das famílias atingidas é que se faz resistência aos ataques empregados pelas empresas de usinas hidrelétricas em conluio com o Estado. Contra os lobbies das mineradoras, contra o Agronegócio que exporta comoddities e importa miséria e fome!

ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS!

TODA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA UHE BAIXO IGUAÇU!

TODA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB!

Lutas, Notas

[CQM] Contra a criminalização das lutas: toda solidariedade à Wagner de Sousa!

maio 22, 2016 CALC Deixe um comentário

Retirado de: https://quebrandomuros.wordpress.com/2016/05/22/toda-solidariedade-a-wagner-de-sousa/

Na última quinta (19), lutadores e lutadoras de Ponta Grossa realizaram um ato na Câmara Municipal contra o governador Beto Richa, que discursava no local. O protesto teve intervenção de policiais à paisana e da Guarda Municipal, que usaram de violência para expulsar os/as manifestantes das galerias. Na repressão, o estudante da UEPG Wagner de Sousa teve o braço deslocado pelos agentes da repressão. Ao se dirigir ao seu carro para ir embora, foi abordado por 4 agentes à paisana que o agrediram e o colocaram num veículo. Ali foram feitas ameaças e agressões, e o carro deu voltas até enfim chegar num DP distante do local da prisão.

Além de ameaças a sua família, Wagner foi ameaçado de ser autuado como terrorista. Não bastasse, teve seu estágio na Prefeitura de Ponta Grossa rompido por ordens de cima, no que configura uma grave perseguição, inclusive econômica.

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[Foto: momento em que policiais à paisana e Guarda Municipal intervém na manifestação]

Não temos nenhuma ilusão na democracia representativa e na legalidade das classes dominantes. Sabemos a quem serve esse aparelho repressivo do Estado, e que ele é e será utilizado para barrar as lutas que fogem aos seus controles burocráticos. A sanção da Lei Antiterrorismo foi um dos últimos golpes do governo do PT contra a organização dos de baixo, que caracteriza uma enorme repressão,preparada pra ser aplicada em instâncias ainda maiores por esses diferentes gestores da classe dominante.

Prestamos toda solidariedade e apoio ao companheiro Wagner de Sousa. O ascenso da repressão não virá sem resistência nas ruas. O momento é de denunciar toda a criminalização e rodear com toda solidariedade aqueles e aquelas que lutam!

Não à criminalização dos movimentos sociais!
Resistir com ação direta e solidariedade de classe!

CAB, Publicações

Opinião Anarquista #8: Contra a violência do Estado, a nossa Resistência!

abril 29, 2016 CALC Deixe um comentário

Novo Opinião Anarquista do Coletivo Anarquista Luta de Classe sobre a resistência do funcionalismo público e os ataques do Estado.

Baixe em PDF: Opinião Anarquista 8

Contra a violência do Estado, a nossa Resistência!

Duas horas seguidas de bombas e tiros. É isso que o funcionalismo público paranaense vivenciava há um ano. O governador Beto Richa, do PSDB, havia preparado um cenário para reprimir a classe organizada que protestava e buscava defender direitos – naquele caso, a previdência. O Estado cumpria seu papel: reprimir quem trabalha e garantir os lucros de quem é rico.

Mas não nos enganemos. Não éramos passivos naquele dia. Se esse cenário foi montado é porque nossa mobilização incomoda. O povo organizado tem poder e esse poder assusta a classe dominante. Devemos lembrar do dia 29 de Abril como um dia de luta. Mesmo após o bombardeio iniciar, nós não recuamos. Resistimos até o fim, mantendo nossas bandeiras e nossas cabeças erguidas. Eles tinham armas, escudos, um caminhão, helicópteros. Nós tínhamos nossos ombros e a convicção de estarmos fazendo a coisa certa. E quem ordenou o ataque, estava sentado em um gabinete, longe de tudo, a salvo. É fácil dizer quem é o covarde nessa história.

Nossa luta trouxe ganhos políticos: o governo chegou ao maior índice de reprovação; a população conheceu nossa luta e se colocou em solidariedade conosco; compreendemos que quando é necessário, a democracia pode ser rasgada e os governantes utilizam da força para fazer o que quiserem. Não esqueçamos da nossa força!

Por isso reforçamos, contra a violência do Estado só há uma resposta possível: nossa Resistência!

Em meio a disputa de poder da direita, nossos direitos seguem sendo cortados.

Em meio a cortina de fumaça do golpe institucional articulado pela direita, seguem os ataques aos nossos direitos. O governo estadual avança no sucateamento da educação pública, com cortes cada vez mais profundos nas universidades públicas e o não cumprimento das pautas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Em âmbito federal, projetos que ameaçam a liberdade de organização, as leis trabalhistas e o serviço público avançam a todo vapor.

Devemos nos colocar nas ruas, mas não para defender um governo. Nossa luta deve ser por direitos! Nossa luta deve ser contra os ataques que todos os governos tem promovido!

PL 257: Projeto que visa congelar salários, restringir contratações e aumentar contribuições previdenciárias.

Lei Antiterrorismo: Sancionada pela presidenta, tipifica o crime de terrorismo de forma ampla e imprecisa, permitindo a criminalização de movimentos sociais, das manifestações de rua e organizações políticas.

CAB, Lutas, Notas, Publicações

[CAB] Violência e Resistência no Campo e na Floresta: toda solidariedade aos sem-terra e ao movimento indígena

abril 14, 2016 CALC Deixe um comentário

As organizações anarquistas especifistas que compõe a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) vêm repudiar veementemente o ataque orquestrado pela Polícia Militar em conluio com jagunços e seguranças particulares da empresa madeireira Araupel contra um grupo de militantes sem-terra no dia 7 de abril de 2016, quinta-feira, que culminou na morte de dois sem-terra e outros tantos feridos.

http://anarquismo.noblogs.org/?p=445

Histórico de lutas dos sem-terra na região:

Na região sudoeste do estado do Paraná, onde fica o município de Quedas do Iguaçu e o Acampamento Dom Tomás Balduíno, o agronegócio está fortemente presente com monoculturas de soja, pinus e eucalipto e indústrias madeireiras. Nessa mesma região existe um rico histórico de lutas populares pela terra, construído com muito suor e sangue. É uma área de muitos conflitos em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem construindo uma história de peleia pela reforma agrária popular e também importante pelo seu valor simbólico: foi na cidade de Cascavel que o MST teve sua fundação formal em 1984.

Os conflitos que se agravam na região são de longa data, mas podemos perceber intensificação a partir de 2015, ano de surgimento de dois novos acampamentos do MST em terras paranaenses: Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, com cerca de 2,5 mil famílias e Acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, com cerca de 1,5 mil famílias. Ambos os acampamentos ocuparam terras que tinham sido griladas pela mesma empresa madeireira, Araupel.

Em 8 de março 2015, para evidenciar que o Dia Internacional da Mulher é um dia de luta e não de comemoração, um grupo de Mulheres do MST, realizaram uma ação política no viveiro de mudas da empresa, ocupando e destruindo mais de 5 milhões de reais em mudas de pinus.

Ataque da PM, Araupel e jagunços

No período da tarde do dia 7 de abril, quinta-feira passada, um grupo de aproximadamente 25 trabalhadores e trabalhadoras circulava em caminhonetes e motocicletas no acampamento Dom Tomás Balduíno; perímetro da área demarcada como pública pela Justiça Federal. O grupo de trabalhadores e trabalhadoras foi surpreendido por disparos de armas de fogo da PM e seguranças particulares da empresa Araupel contra os veículos, o que fez com que eles fugissem dos disparos para dentro das matas em direção ao acampamento que se encontrava a 6 km de distância.

Os fatos demonstram ser falaciosa a ideia de “confronto” apontada pela grande mídia. Não houve confronto, pois não havia qualquer igualdade de condições. A própria Polícia Militar admite ter encontrado os corpos nas matas e que todos os tiros atingiram os trabalhadores pelas costas, o que faz cair por terra a nota pública da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP/PR) emitida sobre o assunto no mesmo dia. Nota-se que a relação dos monopólios e oligopólios da mídia paranaense e brasileira estão em enorme sintonia com os empresários da Madeireira Araupel e do agronegócio em geral.

Segundo a versão da SESP/PR, as equipes policiais tinham ido atender a ocorrência de um incêndio nas áreas do acampamento, porém estavam presentes grupos especiais da Polícia Militar, como o BOPE e a ROTAM, mas o Corpo de Bombeiros sequer tinha sido acionado.

No ataque ao grupo dos sem-terra, os trabalhadores Vilmar Bordim, 44 anos, pai de três filhos, e Leomar Bhorbak, 24 anos, com esposa grávida de 9 meses, tiveram suas vidas ceifadas, em nome da defesa do latifúndio, do agronegócio, do “desenvolvimento econômico” do Brasil. Além disso, mais dois trabalhadores rurais que foram detidos e após duas horas foram liberados.

A nota pública da SESP/PR é incisiva e deixa claro até que ponto eles estão dispostos a encobertar o ocorrido:

“Mais de 20 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estavam no local e começaram a disparar contra as equipes da PM, que reagiram ao ataque.”

Com o titulo da nota, eles demonstram, apesar de tudo, querer ainda responsabilizar e criminalizar o movimento pelo acontecido:

“Policiais são alvo de emboscada em Quedas do Iguaçu”

Ainda, segundo a Polícia Militar,

“Com eles, a polícia apreendeu uma pistola 9 milímetros e uma espingarda calibre 12.”

Como é possível falar em confronto entre um grupo de trabalhadores rurais com uma espingarda e uma pistola (se é que realmente estavam) contra duas equipes da Polícia Militar, da ROTAM (Rondas Ostensivas Tático Móvel) e BOPE (Batalhão de Operações Especiais), além de um grupo de jagunços?

Nota da Secretária Estadual de Segurança Pública do Paraná: http://www.seguranca.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=9886&tit=Policiais-sao-alvo-de-emboscada-em-Quedas-do-Iguacu

Ainda há outros elementos que demonstram a barbárie ocorrida: parentes, amigos e imprensa foram impedidos de acessar o local por horas, não puderam socorrer os feridos do ataque, nem averiguar a situação do local. Os policias chegaram a retirar os corpos das vítimas sem a presença do IML – Instituto Médio Legal, como também os próprios objetos pessoais das vítimas. Todas as delegacias e hospitais da cidade de Quedas do Iguaçu para onde foram levados os sem-terra envolvidos no acontecimento foram cercadas pela Polícia Militar, que impediu qualquer acesso às vitimas, até mesmo de advogados.

Um ataque com nome e assinatura

O embate entre Araupel x MST vem se arrastando há alguns anos, tanto na esfera jurídica quando na esfera da luta nas ruas. Recentemente o MST obteve algumas vitórias na justiça, um dos motivos que fez com que a Araupel, recorresse a meios “mais eficazes” para atingir seu objetivo: exterminar os sem-terra que ocuparam “suas” terras.

O Poder Judiciário tem um lado, e não é o das pessoas pobres. Mas quando os pobres se organizam em movimentos sociais para obter seus direitos, pressionam e conquistam seus objetivos. Os derrotados na esfera legal, que muitos momentos recorrem ao discurso da legalidade para validar seus objetivos, rasgam qualquer lei quando convém. Quando lhes interessa, recorrem aos meios mais violentos como a contratação de grupos para-militares, jagunços, pistoleiros, capangas de fazendeiros para o assassinato de lideranças camponesas ou quem quer que esteja lhes perturbando.

No dia primeiro de abril deste ano, o deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR), agora ministro chefe da Casa-Civil do Paraná, foi a Quedas do Iguaçu participar de uma audiência que discutia a questão dos conflitos agrários na região. Segundo o MST, Rossoni se comprometeu com a Araupel – que foi quem financiou sua campanha eleitoral – teria que retribuir o “favor” e “resolver o problema com os sem-terra”. Para isso, foi solicitado o envio de mais de 80 soldados da PM para a região a fim de “combater a eminência da criminalidade” na região. Segundo ele os acampamentos seriam os maiores responsáveis pela criminalidade na região. Nota-se a clara tentativa de criminalizar o movimento social.

Questão Jurídica do território Rio das Cobras:

No ano de 2004, O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entrou com uma ação na Justiça contra a grilagem da Araupel, para que os títulos de propriedade da terra da empresa fossem declarados como nulos. Em maio de 2015, a juíza Lilia Côrtes de Carvalho de Martino, da 1ª Vara Federal de Cascavel, declarou nulo estes títulos de propriedade da fazenda Rio das Cobras (que até então estavam nas mãos da empresa), como também considerou ilegal toda a cadeia dominial das terras. Assim, elas pertenceriam à União.

O que aconteceu no dia 7 de abril foi uma tentativa desesperada da Araupel de retomar suas terras através da violência, ameaças e assassinatos.

A iminência de conflitos agrários no Paraná é cada vez mais nítida. Além desse caso, houve também a reintegração de posse na Terra Indígena Boa Vista, no início de março. Pouco depois, a liderança Kaingang da comunidade, Claudio Rufino, foi presa e ainda hoje se encontra encarcerada pela Policia Federal em Curitiba, com acusações das mais variadas diversas, desde porte de armas à cárcere privado.

Conjuntura de repressão e criminalização dos que lutam:

Está em curso uma agenda de ataques severos aos povos do campo e florestas que lutam por seus territórios e direitos sociais. No último dia 6 de abril houve a reintegração de posse do Território Indígena Gravatá, no município de Ilhéus – Bahia, onde vive a tribo indígena Tupinambá. No dia anterior havia sido feita uma negociação entre os indígenas e a Polícia Militar para que não houvesse a reintegração, entretanto, como era de se esperar, a PM não cumpriu sua parte do acordo. E no fatídico dia 7 de abril o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, foi preso por porte de arma.

O cacique Babau é uma liderança indígena com grande histórico de luta e perseguição. Existe, naquela região, grande interesse econômico na retirada de areia, entretanto, a comunidade Tupinambá sempre se posicionou contrária a pratica, impedindo a entrada e saída de veículos e caminhões.

Também neste caso o Estado assume seu lado na figura do juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, que vem atuando para defender a retirada de areia da terra indígena tupinambá, comprovando o seu caráter de classe.

20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás

Há 20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás o Estado continua mantendo e preservando ferozmente os interesses de quem explora e esmaga os pobres. Cumpre assim o papel de servir a uma minoria privilegiada, legitimando a exploração e opressão dos de baixo e se utilizando de todos os meios possíveis para manter o sistema de dominação.

O Massacre de Eldorados dos Carajás ocorreu em 1996 no Pará, em que a Policia Militar assassinou 19 trabalhadores rurais. Não será esquecido!

Assim, no período em que se marca os 20 anos do Massacre no Pará, vemos cada vez maior a intensificação das pautas da bancada ruralista contra os povos do campo, floresta e mar.

Viemos manifestar todo nosso apoio e solidariedade aos que lutam. É somente a partir da ação direta do povo, da autogestão e da autonomia dos movimentos sociais que conseguirmos avançar rumo a uma sociedade mais justa.

Toda solidariedade aos sem-terra!

Leomar Bhorbak e Vilmar Bordim vivem!

Solidariedade ao cacique Tupinambá Babau!

Lutar! Criar Poder Popular!