Arquivo da tag: burocracia sindical

[CAB] A Greve Geral contra as reformas passa por romper com a burocracia e o reboquismo das centrais.

Na última semana, o Congresso aprovou a Reforma Trabalhista e o povo sofreu mais um duro ataque aos seus direitos, conquistados através de muita luta e organização popular. O conflito está anunciado e os donos do poder querem que suas agendas e as do FMI avancem a qualquer custo. Contribuindo para desviar os focos de golpes como a aprovação da MP da Grilagem e dos ataques aos direitos trabalhistas, outro fato toma a cena quando Sergio Moro anuncia a condenação de Lula, em primeira instância, a 9 anos e meio de prisão. E, mesmo diante de recuos sociais cada vez maiores, em uma conjuntura tão grave, as centrais sindicais imediatamente convocaram atos em apoio a Lula, preocupando-se unicamente com as agendas eleitorais e abandonando – fator já demonstrado na última paralisação do dia 30 de junho – as pautas contra as reformas e a Greve Geral.

Do lado dos de baixo, o povo segue sofrendo e são sistemáticos os ataques aos movimentos sociais. Vemos o acirramento da violência no campo, com mais de 40 assassinatos de camponeses, sem-terra, indígenas e quilombolas no Pará, Bahia e outros estados em permanente conflito. Nas cidades, o povo negro e os moradores de favelas e periferias são exterminados diariamente pelas polícias e as políticas de “combate às drogas” do Estado. Visando à privatização e ao lucro de seus parceiros empresários, governantes seguem com seus projetos de destruição da educação e dos serviços públicos de saúde. Diariamente, o povo é vítima da violência, do péssimo e caro serviço de transportes públicos, do fechamento de restaurantes populares e da falta de pagamento dos salários de servidoras e servidores da ativa e aposentados, como ocorre no Rio de Janeiro. O desemprego, os alugueis, os aumentos da cesta básica, gás, água, energia, o custo de vida cada vez mais alto, complementam esse cenário de sofrimento para os/as de baixo.

Do lado dos de cima, o capital aponta para o acirramento, para o conflito cada vez maior contra o povo, aplicando as agendas do FMI de modo cada vez mais feroz, não apenas no Brasil, mas em nível mundial – a destruição dos direitos trabalhistas e a reforma da previdência, a abertura do país para a sede de lucros de investidores do capital internacional, a degradação social, a privatização dos setores essenciais da população como saúde, educação, transportes, água e demais recursos naturais, a escalada de violência e criminalização contra o povo e os movimentos sociais. O projeto do capital é fazer avançar essas e outras medidas em diversos países, fazendo o povo ser ainda mais explorado e oprimido, com o objetivo de retroceder as históricas conquistas da classe trabalhadora.

Os de cima também têm suas “brigas de condomínio”! E os rearranjos de poder seguem com o objetivo central de aprofundamento da agenda neoliberal. Já apontam para uma provável queda de Temer, assumindo Rodrigo Maia, e para a convocação de eleições indiretas pelo Congresso. Tal jogo pode ter relação com as frequentes negociações que Temer tem feito com a base aliada para conseguir avançar as reformas, gerando modificações e emendas que desagradam os setores do capital e do empresariado nacional e internacional. Esses setores passam, então, a pressionar, com apoio da Globo (interessada em criar uma cortina de fumaça para seu próprio envolvimento com casos de corrupção) e da mídia burguesa, no sentido de derrubar Temer para que outro assuma e aplique o receituário do FMI sem qualquer tipo de alterações que comprometam, o mínimo que seja, seus interesses. Além disso, tem se delineado um projeto de poder que, para se consolidar, busca a máxima exploração da classe trabalhadora e varrer do cenário político não só o PT como, também, os setores da esquerda e outros setores da velha direita oligárquica nacional e seus interesses – que já não são tão úteis para o avanço desta agenda quanto os atuais políticos.

Diante disso, CUT e CTB seguem com suas práticas de reboquismo e fazendo correia de transmissão das pautas partidárias do PT, via “Diretas Já”, com uma clara mobilização visando campanha para eleger Lula em 2018. Essa prática de sindicalismo burocratizado cumpre um papel bem claro na história brasileira: frear a luta social e fazer com que as decisões que dizem respeito a todos/as os/as de baixo sejam tomadas entre políticos, empresários e burocratas sindicais. Assim, as centrais seguem defendendo o plano nada popular do PT, partido que, junto ao PMDB, foi por 13 anos serviçal do capital financeiro, do agronegócio, dos grandes empresários, sendo chutado para fora do barco da burguesia, mas insistindo em agir como sua linha auxiliar. Esta última viu que precisava de alguém mais eficiente que o PT para avançar suas agendas e as do FMI com mais agilidade e profundidade.

Não satisfeito em fazer um governo que destinava migalhas aos pobres e quase metade do PIB para pagar os agiotas e banqueiros, agora, o PT quer voltar para aplicar novamente a sua política de “conciliação de classes”. E não vamos esquecer da punhalada com a Lei Antiterrorismo, aprovada por Dilma, e que certamente será usada para criminalizar as ações dos movimentos sociais e grupos de esquerda organizados. Desse modo, em sintonia com os poderosos e buscando não contrariar as determinações do FMI, o próprio Lula já declarou que não irá mudar nada nas reformas da previdência e trabalhista de Temer “se não houver correlação de forças” dentro da máquina estatal. Mais uma vez, a história da conciliação de classes do PT de 2002 volta como farsa em 2017, com condições ainda mais recuadas e, claro, com os movimentos e sujeitos sociais burocratizados e desmobilizados com quase uma década e meia de governo petista criando uma cultura de “acordões por cima”.

Contra o reboquismo, organizar a luta nas ruas e nos territórios

Diante desse cenário de ataques aos direitos sociais e à classe trabalhadora, sindicatos e movimentos sociais não podem ficar a reboque das agendas eleitorais do PT que a CUT e a CTB defendem. É preciso romper com a burocracia das centrais e com o petismo e não permitir que as pautas contra os ajustes e reformas sejam colocadas em segundo plano.

São fundamentais a massificação e a mobilização das manifestações e das chamadas de Greve Geral; e é urgente que se construa uma Greve Geral real e combativa, para além de meras paralisações com atos show e verborragias no microfone. Organizar a participação nos atos em espaços coletivos desde as bases, debatendo, fazendo agito e mobilizando nos bairros, nas favelas, nos locais de trabalho e de estudo, no campo e na cidade. Devemos qualificar nossa participação nos atos, realizando ações que pressionem de fato os poderosos e aglutinem a população e a rebeldia da juventude. Para isso, são necessárias táticas como ocupações, piquetes, trancamento de vias e passeatas com objetivos claros, em vez de showmícios e caminhadas sem destino que vão do nada a lugar nenhum, usadas pelas centrais apenas para fazer propaganda eleitoral para 2018 ou simular resistência.

Devemos nos organizar e mobilizar também no cotidiano, no trabalho de base nos territórios; na construção e fortalecimento de espaços de democracia direta, com o protagonismo dos sujeitos no dia a dia das lutas, participando diretamente nos debates, elaboração e nos rumos dos movimentos sociais e organizações de base; promovendo espaços de resistência e debate sobre as questões sociais e os desafios que se apresentam, buscando soluções coletivas e as realizações de todas as formas de ações que envolvam e ajudem na construção do poder popular. É isso que cria um novo sujeito coletivo de luta e não a esperança em acordos com os de cima e sua lógica politiqueira.

A conjuntura e a ofensiva do capital e poderosos colocam desafios para a esquerda e são necessárias estratégias de enfrentamento à exploração e opressão, como também contra o pior do fisiologismo e da burocratização do PT e das centrais sindicais que só fazem recuar cada vez mais a mobilização popular, atuando na cooptação e contenção dos movimentos sociais. A situação impõe a necessidade de resistência e a organização na defesa de estratégias e propostas com base nas demandas populares, e não para fazer acordões e conciliações de classe, aplicando toda a energia em eleições. Planos que não busquem primeiro a negociação com os de cima, mas que antes de tudo os pressionem com os anseios e vontades da classe trabalhadora, das negras e negros, mulheres, LGBTTs, indígenas, quilombolas, camponeses, sem-terra e demais sujeitos sociais.

Democracia direta já! Barrar as reformas nas ruas e construir o poder popular!

Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

SÓ A LUTA POPULAR DECIDE!

SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

“O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base.”
Coordenação Anarquista Brasileira – CAB
http://wp.me/p1atVe-Wn

Pela Independência de Classe!

SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

“Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.”
Coordenação Anarquista Brasileira – CAB
http://wp.me/p1atVe-Wn

[CAB] 28 de Abril: Greve Geral nacional e a demonstração de força da classe oprimida

https://anarquismo.noblogs.org/?p=735

Ontem, 28 de abril de 2017, foi um dia de grande importância para a luta da classe oprimida do país. A resistência frente às políticas de ajuste fiscal e de corte nos direitos representado pelas reformas da previdência e trabalhista se fez sentir em todos os estados e em milhares de cidades brasileiras. Paralisações, piquetes, bloqueio de vias públicas e rodovias estaduais e federais com pneus em chamas, marchas unitárias e enfrentamentos com as forças da repressão deram o tom das mobilizações.


Participaram estudantes do ensino básico e superior, professores municipais, estaduais e federais, trabalhadores do transporte (rodoviários, metroviários), metalúrgicos, trabalhadores da saúde, limpeza e municipários em geral, trabalhadores da construção civil, comerciários, bancários, trabalhadores dos correios, indígenas, lutadores sem teto e sem terra, moradores de periferias e uma série de outros segmentos dos de baixo. Informações dão conta de que a greve geral de hoje contou com uma importante participação de setores do operariado em regiões como ABC paulista, Curitiba, Manaus e Belo Horizonte. A seu modo, cada segmento da nossa classe contribuiu com uma semente de luta e ação direta na jornada de luta do dia de hoje.

O dia não passou sem confrontos. As polícias militares de vários estados agiram com truculência reprimindo as iniciativas de mobilização. Foi assim em SP onde houve detenções de lutadores do MTST e repressão; no RJ onde a repressão brutal caiu com força sobre os manifestantes na saída da mobilização em frente à Assembleia Legislativa do RJ (ALERJ) e em outras partes do centro da cidade; no RS em que a Brigada Militar dispersou com bombas de gás piquetes em garagens de ônibus e em vias públicas ou com a agressão da guarda municipal de Porto Alegre contra colegas municipários que trancavam a entrada da prefeitura.

Michel Temer se pronunciou de forma breve apenas no final do dia. Criticou o trancamento das vias públicas e disse que a “modernização” do país seguirá, fazendo pouco caso da luta de hoje. Seu Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi além e disse que a greve geral teria sido um fracasso, ignorando, assim como a grande mídia, a envergadura do conjunto de mobilizações a nível nacional. Mídia essa que segue martelando a necessidade das reformas e mentindo descaradamente sobre seu conteúdo.

Sabemos dos limites do conjunto do movimento sindical, do papel nefasto cumprido pelas burocracias sindicais na desorganização da nossa classe, mas apostamos em dias como o de hoje para nos colocarmos em movimento, experimentando a solidariedade e a ação direta de forma concreta e plantando sementes de Poder Popular. No RS, SC, PR, MT, SP, RJ, MG, AL, PA e CE a militância das Organizações da CAB tomou seu posto de luta em cada frente social e iniciativa direta dos e das de baixo que pudemos participar. A Greve Geral do dia 28, sabemos, ainda não é a reposta a altura e merecida dos governos e patrões na atual correlação de poder. Mas foi uma demonstração inegável do poder e da capacidade da classe oprimida em colocar um freio na sanha dos capitalistas e seus lacaios. É na luta e na ação direta que se cria Poder Popular e Rebeldia!

Rumo a um 1º de Maio de Memória, Luta e Resistência!
Contra o ajuste e a repressão, Luta e Organização!
Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

[CAB] SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

O que pudemos aprender com a farsa político-judicial que tirou o PT do trono deve valer muito nessa hora. Já dissemos o que pensamos do caso. E, para quem ainda não sabe, repetimos: o arranjo da Lava Jato com a grande mídia, combinado com a crise social, produziu discursos no cotidiano que prepararam o cenário perfeito para a ação dos vigaristas. Mas nossa tese geral é que: O PT FOI O SEU PRÓPRIO COVEIRO.

Foi progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos e bateu no teto como um partido dobrado pela política do ajuste fiscal e sócio da corrupção sistêmica. A escalada no governo e nas repartições burocráticas da institucionalidade levaram para dentro do movimento sindical e popular todo cretinismo político burguês. Fez simulação de parlamentarismo no interior das organizações de classe. Reproduziu os valores e as ambições que são ideologia corrente dessas instituições.

O que mais uma vez nos certifica o presente histórico da política brasileira é que o reformismo chega, quando muito, no governo pelas eleições. Para tanto, tem que se adaptar às estruturas do poder ou sofrer implacavelmente a reação conservadora do Estado. Na primeira opção, deixa de ser reformista, assume as pautas da direita e atua na margem curta que sobra do pacto com as classes dominantes, quando tem conjuntura para isso. Na segunda, nem sequer governa. O revés que carrega no colo essa concepção, que a aliança PT/PMDB deixa bem registrada agora, é que, para inspirar confiança no sistema de poder, rifa a independência de classe; ou seja, se coloca como gestor com a promessa de desmobilização das forças populares. Cedo ou tarde, acaba montando a cama para reação mais atroz se deitar.

Ainda há quem defenda o projeto democrático popular, como se o Estado fosse neutro e se pudesse fazer mudanças por meio dele. Se agarram a um dogmatismo de que faltou o programa e o partido certo da esquerda para mudar a sorte dessa aventura. O velho desejo vanguardista e reformista de fazer um acordão eleitoral. Desejo que, na prática, conserva os mesmos “meios”, a mesma estrutura que conduziu a esse fracasso e mantém a exploração e a desigualdade social. Um discurso no teórico-político que não consegue se libertar da tentação da “varinha mágica” das direções, que faz uma simplificação letal quando o assunto é o poder. Aquelas noções do poder como uma máquina neutra figurada pelo Estado que pode ser usada ao gosto dos pilotos de ocasião. A velha arrogância vanguardista, centralista, preconceituosa e elitista que desconfia do povo e não acredita em suas formas de rebeldia e de organização popular. Que busca de todas as maneiras conduzi-lo e dirigi-lo, burocratizando e matando as lutas sociais para capitalizar tudo para suas correntes, centrais e partidos.

As práticas e objetivos das burocracias sindicais, estudantis e partidárias são bem evidentes: aparelhar as estruturas sociais e usar o povo como correia de transmissão de suas pautas já prontas, elaboradas de cima para baixo pelas elites dos comitês centrais. Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.

arte_web_cab-1

Reação neoliberal, PEC do Fim do Mundo e ocupações

 As eleições municipais nos indicam um triunfo relativo do discurso liberal-conservador que defende a gestão técnica, a meritocracia como a grande solução para tudo, buscando se colocar como algo eficaz diante da já manchada e descrente política tradicional. Mas só aparentemente. A política miserável do ajuste vem casada com a repressão sobre a pobreza e o protesto para disciplinar a produção da cidade privatizada. A crise do PT e a ofensiva reacionária que se encorajou com sua queda explica muito. É forçoso admitir um valor ambivalente para a rejeição eleitoral sinalizada pelo expressivo número de abstenções, votos nulos e brancos. Leva dentro o mal-estar e a saturação com a fraude democrática burguesa, mas também carrega um ressentimento antipolítica ao sabor dos ventos, que fica no limiar do encanto com promessas mágicas, imediatistas e fascistas.

A PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara de deputados, agora vai para o Senado como PEC 55 – já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A MP 746, da reforma do ensino médio, foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela educação, se registram os movimentos mais fortes de resistência, é a estudantada que tem se mostrado mais combativa aos ataques sociais nessa conjuntura. Mais de mil escolas foram ocupadas no país, com mais da metade no estado do Paraná. Nessa onda, juntaram-se também Institutos Federais e Universidades país afora. As táticas das ocupações reativaram, pelo menos no setor público, uma dinâmica de lutas pela base que afronta e amedronta a burocracia vanguardista de esquerda, ao mesmo tempo que abrem passagem para uma nova cultura política pela cara e a coragem, sobretudo, da juventude.

Está evidente que a juventude ganhou protagonismo nos últimos anos e que, na onda de lutas que temos na cena social-política, o movimento estudantil tem mais gravitação. Contudo, não podemos deixar de reparar que nesse cenário nos falta o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares historicamente excluídos com mais força. Assim, se pela tática podemos falar de reforço e ampliação das ocupações como medida imediata, pela estratégia não podemos deixar de dialogar também com as dinâmicas sociais que são características de outras frentes de luta. Em nossa atuação social, apontarmos para uma frente das classes oprimidas, aglutinando os setores precarizados, terceirizados, povos das florestas, camponeses, povo negro, mulheres, LGBTTs e outros(as). Ter uma política bem resolvida para agrupar forças, como uma tendência combativa, e mantermos o passo firme na hora que vem o cansaço ou a exaustação que a luta traz.

14632806_1149587031806949_1879224377060299339_n

Todas as frentes de luta chamam para resistência.

 O Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável, no dia 27/10, à regra que corta o ponto dos trabalhadores em greve do setor público. A bola da vez anunciada para as próximas semanas é o julgamento das terceirizações de atividades-fim. A reforma trabalhista avança a golpes de toga pela mão do judiciário. E o movimento sindical vem amargando a duras penas o saldo negativo de todo um período amarrado na institucionalidade, fazendo correia de transmissão dos governos de colaboração petistas. Um plano de ação não deve ser manobra de um blefe ou discurso vazio de quem se acostumou a ser patrão e a negociar em cima das costas da classe trabalhadora, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo, conciliação a conciliação, não se faz greve geral com articulação de cúpula de direções sindicais e partidárias. O sindicalismo classista deve combater a burocracia oportunista de centrais e dirigentes e fortalecer a base nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora, para poder encontrar forças reais para lutar e vencer a exploração capitalista.

Já sabemos que, após as reacomodações de poder dos de cima, a situação nacional pós-impeachment traz um avanço pesado do elemento jurídico-repressivo. Temos o caso emblemático do capitão do exército infiltrado na pequena formação black block de São Paulo horas antes de um ato. Mais tarde foi apurada sua ligação com um militar reformado que atuou no DOI-CODI. O assédio a professores para delatar estudantes por ordens expressas da alta burocracia do ministério da educação e secretarias estaduais. Validação pela vara de infância e da juventude do DF de técnicas de tortura para desocupar as escolas com corte de água, luz, entrada de alimentos, emissões sonoras para impedir o sono. A escola de formação Florestan Fernandes foi tomada de assalto por forças da Garra no interior de São Paulo, entre tiros, golpes e prisões. Ou seja, há a total concepção de “inimigo interno” pelos aparatos de inteligência e de repressão do Estado. E, nesse sentido, nunca esqueceremos da criação da Guarda Nacional por Lula e da criminosa Lei Antiterror, aprovada por Dilma contra o povo.

O governo Temer é um governo de choque, de uma formação especial do poder político, que vai configurando um tipo de Estado policialesco autorizado pelas medidas de exceção do judiciário. Sempre é bom repetir: nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra, a regra geral sempre foi e é o governo pela repressão, a política do extermínio e da cadeia. A manutenção da pobreza e do racismo reproduzem o crime, organizado ou não, que é mais uma forma de atuar do Estado nas favelas e periferias. O mesmo crime que ameaça a paz para os negócios e investimentos de empresários é usado como justificativa para as invasões, controle militar e extermínio dos moradores dessas comunidades. Mas, sabemos também que o Estado usa da violência justamente para desmobilizar, aterrorizar e possibilitar a implementação dos interesses do capital, da exploração e opressão. O que a situação nacional vem caracterizando é uma ofensiva da restrição de direitos que vai mais longe. As medidas de exceção como recurso da luta de poder do Estado e as classes dominantes contra toda forma de resistência e de autodefesa.

 Não se intimidar e abrir caminho pela independência de classe

 O caminho fácil e rápido não é um atalho para qualquer saída a ser construída desde baixo, com protagonismo popular efetivo. Com muita modéstia, nós formamos parte de um setor das lutas sociais e políticas que apontam para uma ruptura que não ignora os limites e possibilidades da etapa de resistência que atravessamos. Que não enxerga, de forma alucinada, a insurreição na primeira esquina e tampouco declina sua vontade de mudança radical frente à angústia, à descrença e ao individualismo presentes no dia a dia.

O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base. Essa postura é animada por uma estratégia de trabalho, a médio e longo prazo, de construção de poder popular. Uma frente de classes oprimidas com a capacidade política de enfrentar com seus organismos de democracia de base e federalismo esse degradante e opressivo mundo burguês. Mais uma vez, superar o petismo e as saídas oportunistas e burocráticas que apostam na via institucional e buscam apenas consolidar seus projetos de poder para se encastelarem nos cargos e privilégios da estrutura governamental. Colocar combustível e organizar os processos de luta no trabalho de base cotidiano e, junto aos setores autônomos, não ceder, porque as ruas estão em disputa também.

14563291_1089081797865955_7627465432771369431_n

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

logo_cab

[CAB] Contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241! Todo apoio às mobilizações estudantis e às ocupações de escolas no Brasil!

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=551

No dia 22 de setembro de 2016, foi publicada a Medida Provisória 746/16, que institui uma reforma no Ensino Médio brasileiro. Ela tem força de lei e começa a valer imediatamente, devendo ser votada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Ou seja, está sendo implementada de forma vertical e autoritária, ignorando todos os debates construídos por movimentos estudantis e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

14611009_486563804800717_2375436367037482034_n

A MP 746 busca modificar os currículos no sentido de torná-los mais tecnicistas e voltados para a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Além disso, abre margem para uma maior participação do setor privado na educação. Tais objetivos tornam-se claros quando descobrimos quem está por trás de tais proposições: setores empresariais como o “Todos Pela Educação”, que inclui grupos como Rede Globo e Record, bancos Itaú, Santander e Bradesco, além das federações de indústria via Sistema S. A classe dominante quer lucrar com a educação pública, precarizar o trabalho e modificar a formação da classe oprimida, com o objetivo de torná-la ainda menos qualificada e com menor capacidade de fazer uma leitura crítica da sociedade.

Um dos primeiros artigos da medida provisória fala sobre o aumento gradual da carga horária obrigatória de 800 horas/aula por ano até 1400 horas aula/ano. A justificativa é a implementação do ensino em tempo integral. Essa é uma pauta histórica do movimento e por isso pode se confundir como algo positivo, mas temos clareza da perversidade dessa medida. Primeiro, as escolas não têm estrutura para receber essa medida. Já existem salas superlotadas, com mais de 40 estudantes, em várias partes do país. Muitas escolas possuem ensino médio e fundamental que compartilham o mesmo espaço, não havendo espaço físico para tal medida ser eficaz.

Além da questão da infraestrutura, o artigo 36 da MP considera experiência de trabalho, atividades de educação técnica oferecidas por outras instituições de ensino, cursos e educação a distância como possibilidades para cumprir essa carga horária. Sabemos que muitos jovens trabalham e estudam, tendo direitos trabalhistas mínimos garantidos. A medida abre as portas para os estágios precários, em que o estudante trabalhará para cumprir a carga horária obrigatória do curso, com salários baixíssimos e sem os mesmos direitos que um trabalhador contratado. Isso caminha lado a lado com a reforma trabalhista que vem sendo preparada e a “flexibilização” do trabalho a partir dos 14 anos. A possibilidade de se realizar cursos em instituições privadas abre margem para que mais dinheiro público seja jogado na iniciativa privada, com o fornecimento de bolsas de estudos para os “bons alunos”, através de sistemas meritocráticos de avaliação, ou mesmo o lucro direto pelo aumento de matrículas de estudantes nos cursos do sistema S (SESI/SENAI). Além disso, a qualidade da educação via ensino a distância é muito menor, sendo que nessa modalidade um número menor de professores pode atender um maior número de estudantes, sem conseguir tirar dúvidas e ter mais contato com os/as estudantes, sem contar que nem todos da classe oprimida têm acesso à tecnologia necessária para isso.

Outro ponto é a mudança curricular, que institui uma carga horária obrigatória de 1200 horas/aula, a ser definida de acordo com a Base Nacional Curricular Comum, sendo o resto do tempo dedicado à formação em um dos campos específicos: ciências da natureza, ciências humanas, linguagens, matemática ou formação técnica e profissional, sendo que as unidades de ensino não precisam ofertar todas as modalidades. As matérias de filosofia, sociologia, educação física, artes e espanhol perdem o caráter de obrigatoriedade. Além disso, existe a possibilidade das outras matérias poderem ser agrupadas como “ciências humanas” ou “ciências exatas”. As únicas que continuam sendo obrigatórias nos três anos do ensino médio são português e matemática. Estudantes que optarem pelos cursos técnicos podem não ter aulas de ciências humanas ou exatas nos últimos anos do ensino médio, por exemplo. Essas mudanças no currículo visam diminuir a formação humanística, diminuindo a capacidade de crítica social dos estudantes, reforçando o papel de instrumento de dominação que a escola cumpre. O fato das unidades de ensino não precisarem ofertar todas as modalidades limitará o acesso dos estudantes ao conhecimento. É possível que muitas escolas ofertem somente cursos técnicos, fazendo aqueles que desejarem outra formação terem que se deslocar para escolas distantes ou para o ensino privado. Ou seja, uma clara divisão de classes: quem tem dinheiro pode escolher o que estudar, quem não tem, deve se submeter às profissões mais precárias.

Uma outra possibilidade da MP é a redução de custos com o pagamento de trabalhadores e trabalhadoras. O artigo 61 permite a contratação de profissionais com notório saber, isso, aliado com a divisão por áreas de ensino, permite a redução do número mínimo de professores por escola, ao permitir que uma mesma pessoa dê aulas de física, química e biologia ao colocar o ensino por áreas, por exemplo. Além disso, abre margens para o fim dos concursos públicos, com a contratação dos profissionais de notório saber. É importante ressaltar que além de conhecimentos técnicos, educadores e educadoras possuem uma formação pedagógica, o que não é levado em conta no caso das contratações por notório saber. Outro ponto é o interesse da iniciativa privada, de que seus profissionais sejam inseridos dentro da escola pública, não somente pela questão do lucro, como também para reforçar a ideologia dominante do empreendedorismo e da meritocracia em meio à classe oprimida.

Para garantir a implementação dessa medida, o Governo Federal ainda oferece um aporte financeiro para os estados onde as instituições de ensino adotem a medida, sendo calculado por aluno afetado.

14731250_353080921692049_5411255955637651830_n

É importante ressaltar que apesar da forma repentina que a medida tomou no governo Temer, o governo PT já vinha apontando no sentido dessa reforma, porém de forma mais lenta e gradual. A Base Nacional Curricular Comum já vinha sendo “discutida” com a comunidade escolar desde 2015. Nela já se apontava para a divisão do ensino por áreas. Assim como a relação do Ministério da Educação com o Todos Pela Educação remonta ao governo petista. Portanto, como quase todos os ataques promovidos pelo governo Temer, ele tem um caráter de aceleração e aprofundamento do que já vinha sendo feito pelo governo anterior.

Para completar essa análise, devemos levar em conta a PEC 241, que congela os gastos públicos com a educação de 2017 até 2037. Isso deixa mais claro o caráter de precarização e desmonte do ensino público. Para existirem condições de melhorar o ensino é necessário mais investimentos e a PEC vai no sentido contrário disso. Ela aponta para o congelamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e falta de verbas para a infraestrutura e melhoria das escolas.

14614300_1118021758275913_1701135152_o

Por isso apoiamos as mobilizações estudantis, em especial as ocupações de escola que ocorrem em vários estados do país – com destaque para as mais de 500 escolas ocupadas no Paraná -, também ocorrendo várias ocupações de institutos federais e universidades. A ação direta estudantil foi capaz de vencer os governos estaduais em várias lutas em 2015 e 2016, a exemplo da luta contra a reorganização escolar protagonizada pelos estudantes de SP. Essa luta toma um caráter de autonomia frente a organizações e partidos, sendo protagonizada pelo próprio movimento. Defendemos essa autonomia, em especial frente às tentativas de aparelhamento por parte de entidades como a UBES e partidos políticos.

A mobilização dos estudantes traz novamente uma forma de lutar sem a necessidade das velhas estruturas burocratizadas do movimento estudantil ou sindical. Rejeitando a conciliação de classes, a mobilização da juventude pode impulsionar outros setores a se colocarem em movimento contra as reformas propostas pelo governo. O chamado de greve geral feito pelas centrais sindicais encontra dificuldades devido aos longos anos de burocratização e aparelhamento delas. Enquanto isso, o movimento estudantil abre o caminho para a necessária resistência com ação direta, com autonomia, de baixo para cima. E é dessa forma que uma luta mais ampla da classe oprimida deve ser construída para que tenha condições de fazer frente aos ataques que vêm sendo desferidos.

Esse momento é de extrema importância, visto que a força das mobilizações será o termômetro para o governo implementar as outras reformas que já estão no gatilho, como a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Nos dois últimos anos o movimento estudantil e o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras da educação mostraram sua força, derrotando os governos em diversos estados. Se não mostrarem essa força novamente, a classe dominante sentirá que tem força para implementar sua agenda completa. Portanto, devemos prestar todo apoio e solidariedade aos e às estudantes em sua luta!

14650720_486832494773848_1865415762962737222_n14724124_1118022531609169_1502215427_o

Todo apoio às ocupações de escola!

Contra a reforma do ensino médio e a PEC 241!

Lutar! Criar! Poder Popular!

Imagens tiradas nas ocupações de escola no Paraná

logo_cab

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) – Outubro/2016

[CAB] Greve, Piquete, Marcha e Ocupação! Educadores e Estudantes unidos pela Educação!

Não é de hoje que a educação é vista como uma mercadoria disponível no balcão de negócios dos governos e dos patrões ou como um instrumento de dominação política e ideológica dos de cima sobre os/as de baixo. De norte a sul no Brasil e em várias partes do continente latino-americano, os de cima impõem reformas educacionais, projetos de lei, ajustes fiscais e todo o tipo de medidas que visam precarizar e desqualificar ainda mais as condições de trabalho, de estudo e colocar por inteiro as escolas e universidades sob a lógica hegemônica do capitalismo financeiro.

Porém, nesta conjuntura de retirada de direitos e deterioração da qualidade de vida (seja pelos péssimos salários ou pelo aumento dos preços), no campo da educação, não está ausente a resistência e a luta dos educadores, educadoras, estudantes e todos e todas aquelas que defendem uma educação pública, gratuita e a serviço das demandas da classe oprimida. São as greves dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e, mais recentemente, as ocupações de escolas em diversos estados do Brasil, as respostas dos de baixo frente a esses ataques.

ocupações escolas

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

Do período que vai do neoliberalismo de FHC/PSDB, passando pelo neodesenvolvimentismo de Lula/PT e, mais recentemente, com o governo interino de Michel Temer/PMDB, a regra tem sido o descaso, quando não o retrocesso nas diferentes áreas educacionais. Guardadas as características particulares de cada governo, a tônica tem sido impressa pelos organismos econômicos globais, pelo FMI, Banco Mundial e pelas corporações transnacionais. Os objetivos são a privatização da educação pública, a busca crescente das matrículas no ensino superior pelas grandes empresas privadas, currículos cada vez mais padronizados, pragmáticos e acríticos e a formação de profissionais dóceis e despolitizados.

No Brasil, saltam aos olhos as Parcerias Público-Privadas (PPPs), a prioridade para programas voltados a fortalecer o acesso à iniciativa privada no ensino superior (como o PROUNI e o FIES) em detrimento do ensino superior público, o baixíssimo investimento financeiro em todas as etapas do ensino e os recorrentes cortes de verbas. Assim como o descaso e desrespeito com a valorização (pra não falar de aumento) dos salários dos educadores e as reformas curriculares que de tempos em tempos são realizadas sem a ampla participação e debate daqueles e daquelas mais diretamente atingidos.

Também destacamos o Plano Nacional da Educação (PNE) que visa oficializar como política de Estado: a precarização e a mercantilização da educação e as investidas em torno da terceirização das atividades meio (principalmente no ensino superior) e das atividades fins (como o próprio ensino) através das Organizações Sociais/OS (figuras jurídicas de direito privado). Sem falar nos projetos de lei que se abrigam sob a alcunha “Escola Sem Partido”, também conhecidos como “lei da mordaça”, que visam eliminar das escolas o debate sobre gênero e sexualidade, a discussão sobre nossa ancestralidade Negra/Quilombola e Indígena; e calar, sob a desculpa da “neutralidade” e do “apartidarismo”, a voz dos educadores sobre outros temas importantíssimos que podem ser considerados “doutrinação” e propaganda “partidária” ou “ideológica”. Aqui há um novo modelo de dominação cultural que visa abafar as possibilidades de resistência dentro dos espaços educativos.

AS BUROCRACIAS SINDICAIS E ESTUDANTIS

Toda essa situação, criada por governos e patrões ávidos por lucro, não se deu sem a conivência com setores do movimento sindical e estudantil. Uma burocracia que sempre colocou os interesses de seus partidos na frente da mobilização e da organização daqueles e daquelas que dizem “representar”. As diversas direções sindicais vinculadas ao PT e PCdoB, Centrais Sindicais como CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e entidades estudantis como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), são as principais responsáveis por botar freios na disposição de luta da base sindical e estudantil e pelas seguidas traições às suas bases ao assinar acordos a portas fechadas com os diferentes governos. Transformam também, o movimento estudantil num “micro” parlamento, fazendo das lutas estudantis uma “escada” para o reformismo.

A prática cotidiana dessas entidades tem preparado o terreno para os ataques dos de cima ao não organizar e mobilizar uma luta consequente dos estudantes e trabalhadores da educação e ao desarmar esses mesmos setores quando eles demonstram disposição de se organizar e lutar. É a prática burocrática, vertical, centralizadora e pelega dessas entidades que tem produzido o descrédito e a desconfiança tão grande de amplos setores de base do movimento estudantil e sindical.

Em contraposição aos pelegos e burocratas de toda ordem, os trabalhadores da educação e estudantes de diversas partes do país têm realizado mobilizações pautadas pela organização por local de trabalho e estudo e pela ação direta como métodos de luta. As ocupações de escolas em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Ceará são referências para todos os lutadores sociais e exemplos de como é possível lutar à revelia das direções sindicais e estudantis.

AS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS

Estudantes ocuparam (e ainda ocupam) suas escolas em diversas partes do país, reivindicando melhorias na infraestrutura, colocando-se contra as “reformas” que visam fechar escolas e rechaçando projetos de lei que querem privatizar ou tornar ainda mais conservador o ensino em suas escolas. Cada estado teve motivos distintos, mas todos esses motivos fazem parte do projeto neoliberal – como já mencionado no início – de avançar com as privatizações e destruir os direitos sociais e trabalhistas.

Em Goiás, o governo quer militarizar as escolas e repassar sua gestão para as OS. No Rio de Janeiro e São Paulo, a tentativa de fechar mais de uma centena de escolas e neste último estado, o desvio de verbas da merenda. Em Porto Alegre, a privatização pela gestão das OS, corte de verbas, a imposição do famigerado “Escola Sem Partido” e a solidariedade com a luta por melhores condições de trabalho de seus professores. Diferentes reivindicações, um mesmo método de luta e uma grande referência para o conjunto da esquerda combativa.

A marca das escolas ocupadas foi a auto-organização dos estudantes, o exercício da democracia direta, a valorização da participação e da autogestão, e da ação direta como tática de luta em que os estudantes são os principais protagonistas do conflito. Assembleias em cada escola para que todos os estudantes possam decidir sobre os rumos da ocupação; comandos estudantis formados por delegados/as eleitos pelas escolas; organização de comissões de trabalho da ocupação; critérios de entrada e permanência nas ocupações de pessoas de fora da escola, foram algumas das práticas encontradas que serviram como antídoto à tentativa de controle dos partidos eleitoreiros à frente das entidades como a UBES e que buscaram garantir outra forma de organizar a luta estudantil contra os ataques dos de cima.

As ocupações receberam forte apoio de professores, de mães e pais e, em menor medida, das direções escolares. Se não é possível dizer que a aceitação da ocupação como tática de luta foi unânime, ocorrendo situações em que setores da comunidade escolar pressionaram pela desocupação e para que as aulas voltassem a ocorrer normalmente, as ocupações receberam ampla solidariedade do conjunto dos movimentos sociais combativos e deram um novo sentido para a escola e para as salas de aula com diversas atividades, debates, oficinas, aulas públicas, etc. Nesse sentido, as ocupações não foram apenas uma tática a mais na luta pela educação, mas também um exemplo de política feita pelos de baixo e uma verdadeira escola de militância de base. Exercitam o controle coletivo do espaço escolar (autogestão) e a luta pela base, fazendo da sala de aula uma barricada estudantil.

CONTINUAR A LUTA DOCENTE E ESTUDANTIL

Marchas, piquetes, ocupações e greves são algumas táticas de pressão e ações diretas que, na nossa opinião, representam o necessário protagonismo coletivo dos estudantes e educadores nessa dura luta que continuaremos a travar contra os opressores. São medidas que nós de baixo precisamos ampliar e aprofundar cada vez mais, para fazermos valer nossas reivindicações e arrancarmos conquistas. Fortalecer a nossa luta como estudantes e educadores é fortalecer os espaços de organização popular autônomas de cada segmento e também os espaços de unidade e articulação conjunta, pois a luta é a mesma.

Uma luta por uma educação verdadeiramente pública, de qualidade e sob o controle dos/as de baixo. A educação não é mercado e seus alicerces devem ser construídos a partir de uma equidade de gênero e de nossas raízes raciais e étnicas visando uma justiça social.

Por uma educação popular que seja instrumento da emancipação dos de baixo!
Greve, marcha, piquete e ocupação!
A educação só muda com luta e organização!

cab

Julho 2016

[CAB] Opinião Anarquista: Os ataques à educação e a necessidade de uma resposta nas ruas

https://anarquismo.noblogs.org/?p=393

Leia em PDF: Opinião Anarquista – Março 2016

Quem trabalha com a educação vive um momento difícil. O PT, à frente do governo federal, executa políticas com a única finalidade de agradar empresários, latifundiários e especuladores. A queda na taxa de crescimento do país leva ao enxugamento da máquina pública e os primeiros cortes são nos direitos da classe oprimida. Não poderia ser diferente: o Estado cumpre sua função, que é garantir os privilégios de quem é rico às custas de quem é pobre.

O Governo da Pátria Educadora iniciou 2015 com um corte de 10,5 Bilhões no orçamento da educação. Vimos o sucateamento de várias universidades federais, com o atraso do pagamento dos setores terceirizados, levando ao atraso do ano letivo; no que tange à formação de docentes, vemos o programa PIBID sendo afetado. No campo, desde 2003, foram fechadas 38 mil escolas. Uma clara ofensiva sobre a conquista dos camponeses na educação. Para 2016, a promessa é um corte ainda maior, indo contra uma das pautas conquistadas pelos movimentos sociais, que prevê o aumento progressivo do investimento. E segue a aplicação do PNE somente nos aspectos que levam a maior privatização da educação. Em meio a isso tudo, traz uma nova proposta de modelo curricular, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de forma vertical e impositiva, sem que haja tempo hábil para discussão, tentando vender a ilusão de que, mesmo com os cortes, é possível melhorar a educação do país.

estudantes

Mas os ataques não são a política apenas de um ou outro governo. Em Goiás, o governo do PSDB avança a passos largos a privatização da educação pública. Está em vigor um projeto que prevê a gestão das escolas por Organizações Sociais (OS). Tais organizações, segundo a lei, são “sem fins lucrativos”, ao mesmo tempo elas podem firmar convênios para arrecadar recursos. Sabemos que no capitalismo nenhum empresário irá gerir uma escola pensando na educação dos filhos e filhas da classe oprimida, certamente veremos a influência ideológica dessas empresas em nossas escolas. Essas organizações sociais serão responsáveis pela contratação de docentes, funcionárias e funcionários. Além disso, o governo abriu as portas para as Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais é possível terceirizar todos os setores com exceção do pedagógico.

Vemos ainda o modelo de militarização das escolas sendo implementado amplamente. Somente em Goiás, 15 escolas já seguem esse modelo. Essas escolas passam a ser geridas pela polícia militar, com militares sendo colocados à frente da direção das escolas. A juventude que estuda é obrigada a bater continência, cantar o hino e vestir-se segundo um código rígido. Até mesmo o vocabulário é controlado. Para piorar, existe a cobrança de uma “contribuição voluntária” mensal. Essa concepção de escola baseia-se na repressão e no medo como instrumentos, representando um avanço do que há de mais conservador na ideologia dominante para dentro da escola pública.

O governo paranaense (também do PSDB) realizou uma reforma da previdência, que confisca o fundo previdenciário dos servidores, comprometendo a previdência social do estado. Modelo que também está em processo de aprovação e implementação no estado de Mato Grosso. As categorias de servidores públicos resistiram massivamente, chegando a ocupar a assembleia legislativa (o que se repetiu em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina). Porém, frente a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras, o estado paranaense armou uma das maiores operações de repressão ao movimento sindical da história. No dia 29 de Abril, com um contingente de 4000 policiais, incluindo helicópteros e a tropa de choque, massacrou as categorias, deixando mais de 200 pessoas feridas.

estudantes2

No estado de São Paulo, outro estado gerido pelo PSDB, foi apresentado um projeto de “reorganização escolar” que previa o fechamento de quase 100 escolas. Porém, antes que fosse aplicado, estudantes ocuparam quase duzentas escolas, resistindo. Mesmo diante da repressão e das investidas do governo, resistiram, conseguindo fazer com o que projeto fosse retirado, provando mais uma vez que a ação direta é efetiva.

Em Mato Grosso, uma série de ataques vem sendo desferida contra trabalhadoras e trabalhadores da Educação da rede básica. Ataques impostos pelo governo PSDB e suas políticas neoliberais. A maior parte da categoria é composta por trabalhadores contratados, mais de 60%; contratos que precarizam as condições desses trabalhadores, pois não garantem o plano de carreira, 13º é reduzido, não garantem direito ao recebimento das férias e deixam os contratados totalmente sem salários nos meses de janeiro e fevereiro. O Estado “economiza” às custas dos trabalhadores! Apesar dessa condição a da existência comprovada da necessidade de efetivar essas vagas, o governo tarda e se nega a discutir a realização do concurso público. Em 2015, o reajuste inflacionário, garantido por lei, foi parcelado e as datas apontadas para seu pagamento foram todas desrespeitadas. O governo ainda fez várias modificações de modo autoritário, que tiveram consequência diretas no chão da escola, atrasando e precarizando o início do ano letivo de 2016. Ataca, principalmente, a autonomia das escolas, retirando a escolha democrática da coordenação pedagógica, antes eleita pelos trabalhadores, e ameaçando e controlando as decisões das escolas.

No Rio de Janeiro, o sucateamento das escolas e o processo de precarização e privatização da educação pública caminha a passos largos, professores e professoras do estado entraram em greve no dia 2 de março. A UERJ também aderiu à greve, assim como a FAETEC. A UENF em Campos, norte do estado, deve aderir em breve. A FAPERJ sofre cortes todo ano. Por isso, a educação estadual se encontra em uma greve unificada e muitos municípios vêm parando ou já se encontravam parados, caso de Cabo Frio na região dos Lagos. O Governo Pezão (PMDB) encaminhou um “pacote de maldades” a ser votado pelo legislativo dirigido ao serviço púbico estadual. Este inclui a proposta de reajuste zero por 3 anos e o aumento progressivo da arrecadação previdenciária de 11% para 18%, para além das ações já implementadas, como mudança da data base de pagamento e o parcelamento do 13º de 2015.

Fora que a situação das escolas é péssima, falta água, luz, merenda, material didático, equipamentos e um quadro de funcionários capaz de mantê-las em funcionamento. No Rio de Janeiro, o processo de eleição de diretores ainda está distante da realidade da maioria das escolas, apesar de ser um direito da comunidade escolar, que é obrigada a conviver sob a tutela de direções indicadas ou meritocráticas. Em 2016, não terá concurso para o magistério, tampouco para administrativos. Os contratados e terceirizados, as contratadas e terceirizadas conseguem se encontrar em uma situação ainda mais precária que os servidores estatutários, trabalhando com meses de salários atrasados, sofrendo ameaças e sem nenhum direito ou abono garantido. As insatisfações se acumulam e o sindicato da categoria paga por anos de uma metodologia de luta que aliena a base do protagonismo das lutas. Mas professores e professoras do estado estão “dando uma aula”, acumulando com a experiência das últimas greves e aprendendo com o exemplo da mobilização dos servidores e servidoras no Paraná e do movimento de ocupação das escolas pela estudantada em São Paulo, o que alimenta as perspectivas e o horizonte de lutadores e lutadoras da educação fluminense.

No Rio Grande do Sul o cenário de desmonte da educação pública segue à risca a cartilha aplicada pelo PSDB em outros estados. O governo do PMDB não deixa em nada a desejar no que se refere aos sistemáticos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Desde o início de seu mandato assumiu o “discurso da crise”, do “corte de despesas” e do “ajuste fiscal” para tentar justificar o injustificável, ou seja, um conjunto de projetos que retira e flexibiliza direitos básicos da maioria da população em prol dos interesses das elites econômico-empresariais. A aplicação do receituário neoliberal iniciou com cancelamento de nomeações de concursados em lista de espera e atraso no pagamento de fornecedores (o que resultou em falta de merenda escolar, materiais de escritório, higiene e limpeza em diversas escolas), se ampliou com o atraso e parcelamento de salários do funcionalismo por vários meses (chegando ao cúmulo de pagar como “parcela inicial” menos de um salário mínimo) e com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, entre outras consequências, congelou os míseros salários dos trabalhadores da educação que nem sequer recebem o valor do piso nacional, acumulando uma perda salarial de mais de 70%. A categoria reagiu enfrentando esses ataques através de uma das maiores greves da educação dos últimos anos. Porém, além do governo, a categoria teve de enfrentar o peleguismo golpista e entreguista da direção do Sindicato (ARTSIND – CUT/PT), que desde o início manobrava os Conselhos e Assembléias para fazer passar na marra uma estratégia imbecil de “greve parcelada”, sob o argumento fajuta de “manter a unidade com outros setores do funcionalismo público estadual”. O movimento grevista crescia e ações descentralizadas (em bairros, escolas, zonais, etc.) começavam a ganhar corpo. O medo de “perder o controle” sobre a greve fez com que a direção do sindicato pusesse fim ao movimento através de um golpe no momento da contagem de votos em uma Assembléia que decidia pela continuidade da greve. Essa manobra, verdadeiramente golpista, trouxe em um primeiro momento revolta e, em seguida, desencanto e frustração para a categoria. A ação do sindicato funcionou como um “sinal verde” para o governo que, a partir desse momento, ampliou os ataques com a aprovação de vários Projetos de Lei que passaram a dar “legitimidade institucional” para o ajuste fiscal e retirada de direitos. O ano de 2016 começou com ainda mais ataques, como o aumento de carga horária, remanejamento de funcionários(as) e professores(as), demissão de contratados(as), ameaça de fechamento de escolas, fechamento de turmas e turnos (o que aumenta o número de estudantes em cada sala de aula), etc. A direção do sindicato não tem nenhuma legitimidade perante a categoria, suas propostas são ínfimas perante a magnitude dos ataques e o desafio de mobilização passa, invariavelmente, pelo trabalho de base, não só dentro das escolas, mas também dentro das comunidades onde elas estão inseridas.

A educação do campo também sofre com perseguições, criminalizações e fechamento de escolas em várias regiões do país. Enfrentam a precarização da educação de modo intenso, bem como as imposições de governos que desconhecem as realidades dessas escolas. Assim, governos e prefeituras têm dificultado o processo de atribuição de trabalhadores pertencentes às comunidades nas quais tais escolas estão inseridas, que conhecem sua realidade e lutam em sua defesa. Reduzem também os investimentos para uma educação mais digna!

A resistência vem de baixo

Frente à essa conjuntura, vemos resistência da classe oprimida, como nas ocupações de escolas e nas greves. Porém, essa resistência é localizada e os ataques acontecem nacionalmente. As velhas táticas de conciliação de classes e negociatas utilizadas pela burocracia sindical, em especial pelas direções ligadas à CUT, que estão à frente da maior parte dos sindicatos de trabalhadores em educação, não nos servem. Os ataques continuam e se aprofundam enquanto os dirigentes tentam “dialogar” com os governos.

A resistência deve vir de baixo, da mobilização da classe oprimida, construída no trabalho de base cotidiano, prática que as burocracias abandonaram há muito tempo. Se tentarmos enfrentar os governantes nos espaços onde eles têm mais força, como no parlamento ou na justiça, não temos chance. Devemos levar a luta para onde nós, trabalhadores e trabalhadoras organizadas, temos força. Não devemos buscar construir acordos com a classe dominante, devemos enfrentá-la, nas ruas, através da ação direta.

A CNTE convoca 3 dias de mobilização e compreendemos que isso deve ser apenas o começo de uma luta mais intensa. Não basta ir às ruas um dia e ter uma sensação de “missão cumprida”, enquanto os governos intensificam os ataques. 3 dias são o começo, mas é preciso que a luta e a mobilização sejam construídas e fortalecidas no decorrer do ano inteiro, de baixo e de forma combativa; o que não temos observado nos anos anteriores na prática da CNTE, que parece desaparecer em papéis burocráticos no restante dos 365 dias ou que se volta mais para defesas do governo Dilma / PT do que para a luta real dos trabalhadores. Prática reproduzida por muitos sindicatos de trabalhadores da educação filiados à CUT. Precisamos intensificar nossas lutas, trazendo de volta o movimento sindical para a rua, apostando em táticas mais efetivas como piquetes e ocupações. Somente dessa forma, teremos condições de reverter a atual conjuntura.

nem-reducao-nem-terceirizacao

Retomar os piquetes e as ruas!
A nossa luta é todo dia!
Educação não é mercadoria!
Lutar! Criar! Poder Popular!

Coordenação Anarquista Brasileira – Março de 2016.

[CQM] Salários atrasados, universidades fechadas e RU mais caro: 2016 será ano de lutas no Paraná

Retirado de: https://quebrandomuros.wordpress.com/2016/01/15/salarios-atrasados-universidades-fechadas-e-ru-mais-caro-2016-sera-ano-de-lutas-no-parana/

AUMENTO DO RU PRENUNCIA NOVOS ATAQUES AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES

Desde o dia 12 de janeiro trabalhadores da Universidade Federal do Paraná, técnicos administrativos, professores/as, funcionários/as da funpar, do hc e terceirizados/as passarão a pagar o valor integral de 6 reais nas refeições do RU. Até a data, professores/as pagavam 2,40, terceirizados/as eram isentos/as e demais trabalhadores/as pagavam 1,90. O reitor afirmou que a medida não afetaria os/as estudantes, já que o congelamento do preço do RU foi parte do acordo da greve. O aumento do preço já era algo previsto pelas trabalhadoras do ru, que relatam que há tempos o restaurante não tem recursos para funcionar. De acordo com funcionárias, os fornecedores não são pagos há meses, e por conta disto alguns estão se recusando a entregar os produtos, o que tem limitado bastante o cardápio do ru. A previsão é que isso se agrave nos meses de férias, podendo ser repetida a experiência que tivemos no primeiro semestre de 2015 de o RU servir apenas arroz e feijão.

CORTES ATINGEM OUTROS SERVIÇOS DA UFPR

A situação do restaurante universitário é uma amostra da universidade como um todo: cada vez mais precarizada e sofrendo cortes de recursos. Os/as funcionários/as terceirizados estão sentindo isso do modo mais imediato, com a insegurança de não saber se o salário virá ou não. A UFPR atualmente contrata serviço de várias empresas terceirizadas para segurança (Poliservice), portaria (Habitual), RU (Progresso), limpeza (WW Serv), manutenção (CDN). Todavia, com todas se repete a mesma relação de descaso para os trabalhadores/as e as mesmas falsas promessas nas negociações. Em dezembro a circulação do intercampi foi paralisada por falta de pagamentodos motoristas terceirizados da empresa Habitual. Terceirizados/as da empresa Habitual contam que houve casos de motoristas que precisaram realizar empréstimos para voltar de viagens para a universidade pois não apenas não receberam o salário, mas também faltou o pagamento do custeio do deslocamento. Desde o primeiro mês que a empresa, que também emprega os/as funcionários/as da portaria, foi contratada, os pagamentos estariam vindo parcelados, o que causa muitos prejuízos para o orçamento desses/as trabalhadores/as, já que suas despesas não podem esperar. A falta de pagamento também se estendeu às funcionárias da limpeza e RU. As trabalhadoras da limpeza, contratadas pela WW Serv, informam que, além do atraso no pagamento, não há o fornecimento de materiais de limpeza, tendo que elas próprias comprar esses produtos para manter limpa a universidade. Elas já haviam feito uma paralisação no início do semestre pelos atrasos no salário. No RU, uma funcionária desabafa dizendo que espera que a paralisação do RU tenha sensibilizado os estudantes: “É muito ruim vocês ficarem sem almoço, mas nós estamos passando por isso todo dia, pela incerteza de não ter comida em casa porque não estamos recebendo o salário.”. As trabalhadoras temiam que no período de férias, sem a presença dos alunos para auxiliar na pressão à reitoria, os salários voltassem a atrasar. Felizmente, após a mobilização em dezembro os salários foram pagos e o do mês de janeiro recebido sem atrasos.

Foto: Greve das trabalhadoras terceirizadas da limpeza em setembro, na UFPR

DEPOIS DE UM ANO E MEIO DE EBSERH…

Funcionários e funcionárias do HC, que desde o ano passado é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), contam que desde que a EBSERH entrou a qualidade do trabalho e do serviço piorou muito. Não há itens básicos de escritório, como papel para imprimir os prontuários. A EBSERH é uma empresa pública com caráter privado, ou seja, ela capta recursos públicos mas tem uma administração privada e atende a demandas de uma empresa privada. De acordo com a própria administração da reitoria a tendência é que o HC cada vez mais se desvincule da UPFR. Por exemplo, em breve os funcionários do HC não poderão mais utilizar o RU para fazer suas refeições. Os/as trabalhadores/as da Funpar/HC relatam que além da falta de materiais básicos também estão sofrendo com atrasos nos salários repetidamente, inclusive nos últimos dois meses, dezembro e janeiro. Além disso, referem a intensificação de casos de assédio moral após a entrada da empresa na administração do hospital.

UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE PORTAS FECHADAS DEVIVO AO NÃO-PAGAMENTO DE  TERCEIRIZADAS

Na UNESPAR a situação não é diferente, e no campus de Curitiba II (FAP) os trabalhadores paralisaram em dezembro também em razão do não pagamento de salários. Lá os terceirizados/as da empresa Hpimentel, que prestam serviços técnicos especializados em cinema, teatro e informática, já estavam há um ano sem receber regularmente, com atrasos ou descontos. As trabalhadoras da limpeza são empregadas da empresa Tecnolimp, que em 2015 havia diminuido pela metade o quadro de funcionárias. Trabalhando o dobro para receber o mesmo salário, em dezembro a previsão era de que não haveria pagamento de salário ou décimo terceiro para as/os trabalahdoras/es de ambas as empresas. A universidade, que teve seu orçamento cortado em cerca de 50% esse ano, teve as atividades no Campus II (FAP) encerradas com a paralisação, pois sem os/as terceirizados/as a universidade não tem condições de funcionar. Por esse motivo, as aulas foram suspensas e as férias antecipadas.

estudantes apoiam terceirizadas

Foto: faixa do movimento estudantil da UNESPAR Curitiba II (FAP) em apoio às/aos trabalhadoras/es terceirizadas/os.

Outros campi da UNESPAR, como Paranaguá, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), também tiveram suas atividades encerradas devido aos cortes, que tornaram a situação alarmante em todas as universidades estaduais. Todos os campi da UNESPAR acumulam dívidas gigantescas com empressas e fornecedores. Em União da Vitória, os/as trabalhadores/as terceirizados/as também estão sem salário. Lá e em Campo Mourão, os atrasos em pagamentos acarretaram em dívidas que podem impedir o início das aulas em 2016.

O atraso no salário dos/as terceirizados/as vem de uma longa cadeia: a empresa terceirizada não paga porque a reitoria não realiza o pagamento, porque os governos, federal ou estadual, atrasam ou cortam o repasse de verbas. No momento de negociação, quem participa não são os trabalhadores, aqueles que sofrem e estão diretamente implicados, mas apenas os patrões (reitoria e empresa) e um sindicato deslocado que se alinha mais com os patrões do que com os trabalhadores. A atuação do Siemaco, sindicato que deveria representar os terceirizados/as, consiste em tentar destruir qualquer tentativa de mobilização por parte dos trabalhadores/as. Na última paralisação das funcionárias da limpeza, as trabalhadoras faziam um ato no pátio do RU. O Sindicato ligou para as terceirizadas dos outros campi advertindo que elas não deveriam se juntar ao protesto, mas permanecer em seus locais de trabalho esperando o momento de voltar a trabalhar. O que o Siemaco espera é que os/as trabalhadores/as façam uma greve em silêncio, esperando apenas o resultado de negociações das quais eles não podem participar, mas que estão decidindo sobre suas vidas. Desse modo, sindicato, empresa, reitoria e Estado demonstram seu total descaso e falta de interesse pelas condições de vida e trabalho dessas pessoas.
Declaramos nosso repúdio a essa situação e à luta dos/as terceirizados/as nosso total apoio, pois nessas horas todo apoio é decisivo! Desde o início estivemos presentes ao lado das trabalhadoras e trabalhadores dando o suporte que nos estava ao alcance. Portanto, chamamos toda a comunidade acadêmica para prestar solidariedade à essa luta, para ficarmos atentos aos ataques às/aos terceirizadas/os e, quando preciso, fazermos barulho juntos e garantirmos que não caiam represálias sobre aqueles que não estão pedindo nenhuma esmola, mas reivindicando seus direitos. Criticamos, também, os sindicatos pelegos e burocratizados que não incentivam a luta e ainda tentam acalmar as iniciativas próprias de trabalhadores/as. São os terceirizados/as que mantêm funcionando as Universidades e um ataque a eles/elas é um ataque à toda comunidade acadêmica e toda a classe trabalhadora! Sejam estudantes, terceirizados/as, técnicos/as e professores/as, nossa luta é junta! Neste momento, estudantes da UFPR assistem o PIBID, Programa de Iniciação a Docência, sendo aos poucos exterminado, limitando sua formação caso queiram ser professores. A Capes anunciou que não admitirá novos bolsistas e cortará gradativamente aqueles que estão cadastrados. Além de tudo, bolsistas do PIBID também correm o risco de deixar de receber suas bolsas nas férias entre o pouco tempo que lhes resta de programa. Já sofremos das mais variáveis barreiras para entrar na universidade, e quando conseguimos, não temos assistência estudantil para permanecer nela, inclusive porque há injustiça para com aquelas/es que a mantêm!

Dizemos basta a essas peneiras sociais, dizemos chega de injustiça e descaso! Queremos condições de ensino e de trabalho. Queremos nossas bolsas e nossos salários, e por isso vamos lutar. Venha junto! A existência da universidade pública depende de nossa mobilização e todo apoio é crucial!

[FAG] As frentes, a unidade e os anarquistas

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2016/01/11/as-frentes-a-unidade-e-os-anarquistas/

Por Neto (militante da Federação Anarquista Gaúcha)
Janeiro de 2016

womenworkersMuito se fala sobre as opções disponíveis para que o conjunto da esquerda de intenção revolucionária, ou mesmo a de intenção reformista, possa contribuir de uma maneira mais efetiva na criação de uma conjuntura mais favorável para o enfrentamento das classes oprimidas à retirada de direitos, intensificação da criminalização ao protesto e a pobreza, aumento do custo de vida e ao sucateamento dos serviços públicos que os de cima vêm colocando sobre nossas costas.

Enquanto anarquistas organizados politicamente e nos reconhecendo como parte de uma esquerda de intenção revolucionária que toma como trincheira de luta o interior dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares – desde baixo e à esquerda – gostaríamos de compartilhar a nossa opinião sobre algumas dessas opções e o que consideramos como alternativas a esse contexto de ofensiva dos de cima e resistência dos de baixo.

A importância da unidade

A matriz socialista da qual extraímos muitos ensinamentos em mais de 100 anos de luta e organização e dentro da qual nos forjamos como corrente libertária e anti-autoritária, ainda no âmbito dos debates e polêmicas da 1º Internacional dos Trabalhadores, muito tem a dizer sobre o valor e a importância da unidade. Muita polêmica e propaganda foram feitas por centenas de militantes anarquistas na defesa de idéias e práticas caras à nossa concepção organizativa, ética e política. É certo que houve um esforço sistemático de nossos adversários e inimigos (de esquerda e de direita) para encobrir esse pedaço da história do socialismo e que, conseqüentemente, o teor dessas polêmicas seja amplamente desconhecido pela maioria da militância da esquerda. Mas o esforço sistemático da geração de anarquistas dos anos 80, 90 e 2000 em retomar a inserção social, a organização política e a crítica anarquista das relações de poder e dominação, está ai para desmistificar e acabar com a ignorância com relação a nossa ideologia.

asambleaA unidade foi e continua sendo de extrema importância para nós. Mas qual unidade? Que unidade precisamos no atual contexto e, que unidade é condição imprescindível para avançar estrategicamente? A nosso ver, unidade de baixo pra cima, materializada na articulação entre instâncias organizativas e de mobilização de base. Unidade que se expresse em um programa mínimo de reivindicações e que tenha como projeção lutas reivindicativas concretas. Mas e o lugar dos partidos (não eleitorais) nessa unidade? Em segundo plano e como minorias ativas, como impulsores e motores dessa unidade. Alguns poderão dizer que isso não está no horizonte das possibilidades imediatas. A estes respondemos que sim, sabemos que estamos falando de um horizonte estratégico. Mas como a esquerda parece estar desacostumada a colocar horizontes estratégicos naquilo que faz!

Mas para nós esse horizonte é condição para sairmos do lamaçal em que nos encontramos. De imediato, apostamos num esforço de criação de espaços de articulação inter e multisetoriais a partir dos locais em que temos inserção. Pois é essa experiência de organização por local de trabalho, estudo e moradia – não apenas a mobilização – que será pedagógica no sentido da politização, da construção de uma alternativa concreta que escape da armadilha do dirigentismo vanguardista, das esperanças em governos de turno e das burocracias que emperram sistematicamente a disposição pra luta.

As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular

poder-popular-mulherSeria possível dizer que as frentes Povo Sem Medo e a Brasil Popular são embriões desse espaço de unidade desde a base a que nos referimos anteriormente? Do nosso ponto de vista elas projetam publicamente a fauna partidária da esquerda mais ou menos eleitoral, seus métodos de ação e estilo militante e, portanto, não.

Enquanto militantes organizados, não temos e não tivemos problemas em nos colocar junto e ao lado nos processos de luta (em unidade) com diversos partidos e organizações políticas que participam de ambas construções. Mas o fizemos a partir de outros critérios. O sectarismo não faz parte da nossa concepção, assim como não faz parte a ideia de partido único, de vanguarda auto-esclarecida e de construção de uma ditadura, seja ela burguesa ou proletária.

Achamos que os partidos e organizações ideológicas, assim como as organizações político-sociais, possuem um lugar importante no interior das lutas. Por isso nos organizamos politicamente enquanto anarquistas e tomamos o lugar que nos corresponde. No entanto, entendemos que a unidade permitida pelas duas frentes não dá conta dos esforços que precisam ser despendidos pra criar participação e organização de base, pois esta é uma unidade por cima, entre dirigentes, entre a “vanguarda”, e que não é capaz de produzir ideologia de transformação, de confiança nas próprias forças das classes oprimidas.

São frentes que reproduzem os mesmos vícios que as direções sindicais – conscientemente ou não – acabam reproduzindo no cotidiano das lutas sindicais, estudantis e populares. A prática consequente e necessária para impulsionar a unidade entre os de baixo e a partir de suas iniciativas, inclusive para construir sólidas alianças políticas que ampliam o escopo de ação nesse sentido, acaba ficando em segundo plano. Tudo em nome de uma conjuntura que em boa medida se gestou pelo “deixa pra depois” no que toca a participação organizada, independente e autônoma das classes oprimidas no terreno político que lhes é próprio: a rua, o bairro, a fábrica, a escola, o campo e a floresta. Tudo em nome da política como a disputa no parlamento, feita por profissionais, seja com vistas a administrar ou a tomar o Estado. Tudo em nome do “meu programa é mais revolucionário que o seu”, enquanto os diretamente atingidos pelos ataques dos de cima sequer opinam sobre qual o programa deve ser construído e levantado.

É por isso que escolhemos o nosso caminho e apostamos em uma construção tático-estratégica que construa Poder Popular. Certamente estaremos ombro a ombro nas peleias com uma centena de companheiros e companheiras que escolhem outros meios que não os nossos e, assim como nós, não podem ser acusados de sectarismo. Que os diversos esforços possam confluir para forjar povo forte e que a correlação de forças muda ao nosso favor. Mas para isso estamos certos que não há atalhos e caminhos curtos.