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[CAB] Declaração de Princípios da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

Retirado de: http://www.anarkismo.net/article/23024

O que é a CAB?

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) é um espaço organizativo fundado em 2012 que articula nacionalmente organizações e grupos anarquistas que trabalham com base nos princípios e na estratégia do anarquismo especifista. A CAB surge como resultado dos dez anos do processo de organização, iniciado em 2002, com o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO). Durante essa década, avança em termos político-ideológicos e em relação aos trabalhos nos movimentos populares. A fundação da CAB marca a passagem de um fórum para uma coordenação nacional, evidenciando um aumento de organicidade e fundamentando as bases para o avanço rumo a uma organização anarquista brasileira.

Nossa concepção organizativa do anarquismo

Todos os grupos e organizações da CAB, assim como aqueles interessados em ser seus membros, devem concordar, defender e aplicar esta concepção de anarquismo, que consideramos o mínimo necessário para o início dos trabalhos conjuntos. O anarquismo defendido pela CAB é compreendido a partir dos princípios político-ideológicos e pela sua estratégia geral colocados a seguir.

Princípios políticos e ideológicos

A compreensão, a defesa e a aplicação dos seguintes pontos:

a) Do anarquismo como ideologia e, assim, como um sistema de idéias, motivações e aspirações que possuem necessariamente uma conexão com a ação no sentido de transformação social, a prática política.

b) De um anarquismo em permanente contato com a luta de classes dos movimentos populares de nosso tempo e funcionando como ferramenta de luta e não como pura filosofia ou em pequenos grupos isolados e sectários.

c) De um conceito de classe que inclui todas as parcelas de explorados, dominados e oprimidos da nossa sociedade.

d) Da necessidade do anarquismo retomar seu protagonismo social e de buscar os melhores espaços de trabalho.

e) Da revolução social e do socialismo libertário como objetivos finalistas de longo prazo.

f) Da organização como algo imprescindível e contrária ao individualismo e ao espontaneísmo.

g) Da organização específica anarquista como fator imprescindível para a atuação nas mais diversas manifestações da luta de classes. Ou seja, a separação entre os níveis político (da organização específica anarquista) e social (dos movimentos sociais, sindicatos, etc.).

h) Da organização anarquista como uma organização de minoria ativa, diferindo-se esta da vanguarda autoritária por não se considerar superior às organizações do nível social. O nível político é complementar ao nível social e vice-versa.

i) De que a principal atividade da organização anarquista é o trabalho/inserção social em meio às manifestações de luta do povo.

j) De que a ética é um pilar fundamental da organização anarquista e que ela norteia toda a sua prática.

k) Da necessidade de propaganda e de ela ter de ser realizada nos terrenos férteis.

l) Da lógica dos círculos concêntricos de funcionamento, dando corpo a uma forma de organização em que o compromisso está diretamente associado com o poder de deliberação. Da mesma maneira, uma organização que proporcione uma interação eficiente com os movimentos populares.

m) De que a organização deve possuir critérios claros de entrada e posições bem determinadas para todos que queiram ajudar (níveis de apoio /colaborador).

n) Da autogestão e do federalismo para a tomada de decisões e articulações necessárias, utilizando a democracia direta.

o) A busca permanente do consenso, mas, não sendo possível, a adoção da votação como método decisório.

p) Do trabalho com unidade teórica, ideológica e programática (estratégica / de ação). A organização constrói coletivamente uma linha teórica e ideológica e da mesma forma, determina e segue com rigor os caminhos definidos, todos remando o barco no mesmo sentido, rumo aos objetivos estabelecidos.

q) Do compromisso militante e da responsabilidade coletiva. Uma organização com membros responsáveis, que não é complacente com a falta de compromisso e a irresponsabilidade. Da mesma forma, a defesa de um modelo em que os militantes sejam responsáveis pela organização, assim como a organização seja responsável pelos militantes.

r) Os militantes que compõem a organização têm, necessariamente, de estar inseridos em um trabalho social, bem como se ocupar de atividades internas da organização (secretarias, etc.)

Estratégia geral

A estratégia geral do anarquismo que defendemos baseia-se nos movimentos populares, em sua organização, acúmulo de força, e na aplicação de formas de luta avançada, visando chegar à revolução e ao socialismo libertário. Processo este que se dá conjuntamente com a organização específica anarquista que, funcionando como fermento/motor, atua conjuntamente com os movimentos populares e proporciona as condições de transformação. Estes dois níveis (dos movimentos populares e da organização anarquista) podem ainda ser complementados por um terceiro, o da tendência, que agrega um setor afim dos movimentos populares.

Essa estratégia, portanto, tem por objetivo criar e participar de movimentos populares defendendo determinadas concepções metodológicas e programáticas em seu seio, de forma que possam apontar para um objetivo de tipo finalista, que se consolida na construção da nova sociedade.

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[CABN] Apresentação e Carta de Princípios do Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Retirado de:

http://www.cabn.libertar.org/?p=27

Apresentação e Carta de Princípios do Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Posted on 19/08/2011 by

 

Nossa concepção organizativa do anarquismo

Todos os membros e interessados em integrar o coletivo devem concordar, defender e aplicar esta concepção de anarquismo, que consideramos o mínimo necessário para o início dos trabalhos conjuntos. O anarquismo defendido pelo grupo vincula-se à proposta do anarquismo especifista do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), composto por diversas organizações pelo Brasil, dentre elas a Federação Anarquista Gaúcha e a Federação Anarquista do Rio de Janeiro. Esse anarquismo é compreendido a partir dos princípios políticos e ideológicos e pela sua estratégia geral colocados a seguir.

Princípios políticos e ideológicos

a) Do anarquismo como ideologia e, assim, como um sistema de idéias, motivações e aspirações que possuem necessariamente uma conexão com a ação no sentido de transformação social, a prática política.

b) De um anarquismo em permanente contato com a luta de classes dos movimentos populares de nosso tempo e funcionando como ferramenta de luta e não como pura filosofia ou em pequenos grupos isolados e sectários.

c) De um conceito de classe que inclui todas as parcelas de explorados, dominados e oprimidos da nossa sociedade.

d) Da necessidade do anarquismo retomar seu protagonismo social e de buscar os melhores espaços de trabalho.

e) Da revolução social e do socialismo libertário como objetivos de longo prazo.

f) Da organização como algo indispensável e contrária ao individualismo e ao espontaneísmo.

g) Da organização específica anarquista como fator imprescindível para a atuação nas mais diversas manifestações da luta de classes. Ou seja, a separação entre os níveis político (da organização específica anarquista) e social (dos movimentos sociais, sindicatos, etc.).

h) Da organização anarquista como uma organização de minoria ativa, diferindo-se esta da vanguarda autoritária por não se considerar superior às organizações do nível social. O nível político é complementar ao nível social e vice-versa.

i) De que a principal atividade da organização anarquista é o trabalho/inserção social em meio às manifestações de luta do povo.

j) De que a ética é um pilar fundamental da organização anarquista e que ela norteia toda a sua prática.

k) Da necessidade de propaganda e de ela ter de ser realizada nos terrenos mais férteis ao desenvolvimento do anarquismo.

l) Da organização funcionando com distintos níveis de participação/comprometimento, dando corpo a uma forma de organização em que o compromisso está diretamente associado com o poder de deliberação. Da mesma maneira, uma organização que proporcione uma interação eficiente com os movimentos populares.

m) De que a organização deve possuir critérios claros de entrada e posições bem determinadas para todos que queiram ajudar (níveis de apoio/colaborador).

n) Da autogestão e do federalismo para a tomada de decisões e articulações necessárias, utilizando a democracia direta.

o) A busca permanente do consenso, mas, não sendo possível, a adoção da votação como método decisório.

p) Do trabalho com unidade teórica, ideológica e programática (estratégica/de ação). A organização constrói coletivamente uma linha teórica e ideológica e da mesma forma determina e segue com rigor os caminhos definidos, todos remando o barco no mesmo sentido, rumo aos objetivos estabelecidos.

q) Do compromisso militante e da responsabilidade coletiva. Uma organização com membros responsáveis, que não é complacente com a falta de compromisso e a irresponsabilidade. Da mesma forma, a defesa de um modelo em que os militantes sejam responsáveis pela organização, assim como a organização seja responsável pelos militantes.

r) Os militantes que compõem a organização têm, necessariamente, de estar inseridos em um trabalho social, bem como se ocupar de atividades internas da organização (secretarias, etc.). [*]

[*] Durante o processo organizativo os membros que ainda não tiverem realizando trabalho social devem buscar realizá-lo discutindo coletivamente os espaços possíveis/desejáveis.

Estratégia geral

A estratégia geral do anarquismo que defendemos baseia-se nos movimentos populares, em sua organização, acúmulo de força, e na aplicação de formas de luta avançada, visando chegar à revolução e ao socialismo libertário. Processo este que se dá conjuntamente com a organização específica anarquista que, funcionando como fermento/motor, atua junto aos movimentos populares e promove as condições de transformação. Estes dois níveis (dos movimentos populares e da organização anarquista) podem ainda ser complementados por um terceiro, o da tendência, que agrega um setor afim dos movimentos populares.

Essa estratégia, portanto, tem por objetivo criar e participar de movimentos populares, defendendo determinadas concepções metodológicas e programáticas em seu seio, de forma que possam apontar para um objetivo de longo prazo, que se consolida na construção da nova sociedade.

Construindo um Grupo Anarquista Organizado (GAO)

O grupo anarquista organizado é a semente da organização anarquista. Propomos um caminho para iniciar um grupo anarquista organizado (GAO):

Divisão de tarefas básicas: os trabalhos internos regulares devem ser divididos entre os militantes. Isso evita que alguns fiquem sobrecarregados e outros com poucas tarefas, tornando a participação mais horizontal. Sugerimos algumas funções para o grupo:

a) companheiro de organização: encarregado de relatar os acordos e decisões das reuniões, repassá-los aos demais, montar um calendário, convocar as reuniões, organizar os materiais internos do grupo;

b) companheiro de propaganda: encarregado de pensar e propor políticas de comunicação e materiais de propaganda do grupo. Ex: boletim, site, panfletos;

c) companheiro de finanças: faz a tesouraria do grupo, arrecada as contribuições periódicas dos militantes, pensa formas de arrecadar grana e estrutura para o grupo;

d) companheiro de relações: cuida das cartas, caixa postal, e-mails, conversas com outros grupos anarquistas, de esquerda e/ou movimentos populares;

e) companheiro de formação política: encarregado do debate de formação interno do grupo, levanta temas, pesquisa e separa materiais, procura cursos, ajuda os demais em sua formação política, etc;

Esta divisão não é rígida. O companheiro de propaganda coordena o boletim, por exemplo, mas nada impede que os demais dêem idéias, escrevam, ajudem, etc. O mesmo vale para as demais funções.

Reunião: é fundamental que sejam regulares, pois é a única forma do grupo debater e planejar suas ações coletivamente.

Comunicação do grupo: abrir uma caixa postal para correspondência, um e-mail e site para internet e publicar um boletim, permitindo que o grupo seja conhecido pelas pessoas.

Método decisório: é a busca do consenso, com todos participando de forma igualitária do debate. Quando não se chegar ao consenso e a questão exigir decisão, vota-se o ponto e o grupo todo acata o que foi decidido. A posição minoritária e sua argumentação deverão constar em ata para avaliação posterior.

Tarefas básicas de cada militante: uma função interna (organização, finanças, propaganda, relações e formação política); uma militância externa social em alguma frente; participar das reuniões e contribuir com o grupo.

Propostas para o desenvolvimento dos trabalhos organizativos do Coletivo Anarquista Bandeira Negra:

  • Partindo de um critério mais qualitativo do que quantitativo, aproximar pessoas que possam aprofundar as discussões e constituir uma base sólida do coletivo.
  • Reunir, dentro deste critério, as pessoas interessadas no projeto para impulsionar o processo de organização.
  • Começar as atividades em dois eixos fundamentais:
    • Formação política.
    • Coordenação de trabalhos práticos.
  • Formação política: iniciaremos com o Curso de Formação Anarquista do FAO, que aborda os módulos “Formação da corrente libertária”, “História Social do Anarquismo”, “Teoria da Organização Política”, “Via estratégica e Poder Popular” e “Marco teórico e categorias de análise”. Após essa formação inicial, utilizaremos o programa de formação da FARJ/OASL, começando pelos módulos V e VI (Modelos de Organização Anarquista – Sintetismo e Especifismo), compreendendo as diferentes concepções de organização anarquista e aprofundando nossa proposta. Depois passaremos para o módulo VII (Trabalho e Inserção Social) para compreendermos o que é trabalho social, inserção social e como podemos potencializar nossos esforços nesse sentido. Importante apontar que paralelamente a este processo os militantes necessitarão investir também na sua auto-formação, com apoio dos companheiros do coletivo.
  • Coordenação de trabalhos práticos: verificar qual a militância e as afinidades de cada membro do grupo. A partir disso estabelecer aos poucos o que seriam as funções internas (organização, propaganda, relações, etc.) e quem ficaria responsável por elas, e as funções externas (trabalho/inserção social). A sugestão é que, no início, cada um ocupasse a função interna que tem mais facilidade e que se colocasse em discussão todos os espaços em que a militância do coletivo está atuando ou mesmo que tem condições de atuar. Diferenciar movimentos populares (movimentos sociais, sindicatos, etc.) de coletivos e outros grupos. O ideal é que já no curto prazo se consiga ajustar uma função interna e uma função externa para cada militante, e que se possa também começar a discutir uma atuação organizada nos setores que forem escolhidos como espaços de intervenção do grupo. Verificar, além do trabalho social, quais outros trabalhos poderão ser empreendidos pela militância.
  • Atividades públicas: organizar eventos para dar expressão ao coletivo e agregar gente ao processo. Além dessas atividades, estruturar um Grupo de Estudos do Anarquismo, de caráter aberto ao público interessado.
  • Aproximação com o FAO: pedir uma aproximação formal com o FAO e manter contato principalmente com as organizações do Sul, especialmente a de Joinville.
  • Participação na reunião do FAO de 10 anos, em 2012, integrando-o como um grupo ou organização constituída.
  • Participar do Ato do 55º Aniversário da Federação Anarquista Uruguaia (FAU), no final de Outubro, em Montevidéu.

Sugestão de prazos

Atividades de formação e coordenação dos trabalhos: 2 meses.

Pedido de aproximação ao FAO: após a constituição do grupo.

Maturação e fundação da organização: avaliar durante o processo, colocando como meta um período de 8 a 10 meses.

Contato:

E-mail: ca-bn@riseup.net

É lançada carta de Princípios Coletivo Anarquista Luta de Classe

Carta de Princípios do Coletivo Anarquista Luta de Classe

O anarquismo não é uma bela utopia, tampouco uma abstração filosófica, é um movimento social das massas trabalhadoras. Por este motivo, deve juntar suas forças numa organização geral continuamente ativa, como é exigido pela realidade e a estratégia da luta de classes.”

(Nestor Makhno – Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários)

Apresentação

O CALC foi formado em Curitiba a partir de 2008, com objetivo de constituir um pólo de militantes anarquistas identificados com o Especifismo e o Anarquismo Social, servindo para o desenvolvimento de trabalhos sociais junto à luta e a resistência dos explorados. Esta é nossa Carta de Princípios. Acreditamos que só poderemos contribuir na luta social como força política libertária se nos agruparmos ideologicamente, nos lançando ao trabalho junto às classes exploradas a partir de nossa organização ideológica, apoiando a resistência e a luta pela derrubada do capitalismo. Para tanto, como enfatizou Bakunin: Só poderemos alcançar este objetivo estabelecendo e determinando tão claramente nossos princípios que, nenhum dos indivíduos que forem, de uma maneira ou de outra, contrários a eles possam tomar parte de nós.”Esses princípios devem ser expressos em nossa prática política, na forma de atuar do coletivo, que só ganha “corpo” na luta coletiva, a exemplo do que fazem as organizações anarquistas que compõem o Fórum do Anarquismo Organizado – FAO.

Liberdade e Ética

Lutar por liberdade e ter ética devem anteceder tudo mais. São princípios inegociáveis para o Anarquismo e seus militantes.Sabemos o significado de liberdade que dividimos com nossos companheiros e companheiras de classe e ideologia, sabemos do que queremos nos livrar – do capitalismo e quem nos oprime – a burguesia. E se quisermos que todos tenham liberdade, teremos de ajudar a constituir uma força social capaz de transformar esse sistema, pois no capitalismo não haverá liberdade possível para os trabalhadores. A liberdade individual só existe na liberdade de todos, não podendo haver liberdade se todos não se emanciparem. Fazemos questão de afirmar a ética libertária como princípio sem purismos, pois, defender a ética libertária não nos faz infalíveis. Mas, o compromisso ético nos ajuda a desconstruir as relações burguesas que nos foram impostas, e nos auxilia a reconstruir os valores socialistas libertários tão necessários ao trabalho político de um grupo anarquista. A defesa de uma cultura política baseada na ética e na liberdade nos chama atenção para que, em nome de belos fins, não nos desviemos para práticas autoritárias criando assim uma identidade ideológica comprometida com a luta classista e revolucionária.

Classismo e Internacionalismo

A sociedade capitalista se organiza a partir de uma estrutura de classe, a burguesa explora e oprime todos aqueles que pertencem as classes exploradas, independente de sua nacionalidade. E nós nos colocamos junto aos explorados em sua luta pela emancipação, pois desejamos uma sociedade sem classes, uma sociedade livre, igualitária e justa. E só os explorados podem se emancipar, e nesse movimento, construir uma organização social sem exploração. Nossa identidade de classe ultrapassa as fronteiras dos estados nação, por isso somos internacionalistas. Temos identidade brasileira, mas rejeitamos todo nacionalismo, por reconhecermos suas conseqüências para os trabalhadores dos diferentes povos. Renunciamos a qualquer patriotismo para afirmar nossa solidariedade com todos os explorados do mundo, trabalhando com solidariedade e apoio mútuo, construiremos uma nova sociedade sem fronteiras, sem classes.

Prática Política e Inserção Social

Prática política é a forma que nossa militância atua nos círculos político e social, ou a relação entre a prática social guiada por um programa, com objetivos estratégicos, e o cotidiano da militância nos movimentos sociais. Pressupõe um grau de unidade tática e teórica do grupo, o que potencializa nossas ações, e só se realiza com a inserção social, nos espaços de luta da classe. Nossa Prática Política deve estar a serviço daqueles que acreditamos que podem ser os agentes da transformação, os próprios explorados. Como existem níveis sociais (de classe) e políticos (ideológicos) de organização na sociedade que se complementam, e por reconhecermos essa relação como legítima, uma vez que o nível social é o espaço das lutas cotidianas, e o nível político atua enquanto perspectiva revolucionária das lutas sociais, enfatizamos que uma organização anarquista não pode se limitar a um trabalho de propaganda, mas deve construir as lutas sociais que extrapolam as questões ideológicas, assim defendendo a Inserção Social. A Inserção Social só acontece por atuarmos no dia a dia nos movimentos sociais, onde encontramos companheiros e companheiras de diferentes ideologias, levando as práticas e a influência anarquista enquanto um grupo político de minoria ativa. Por atuarmos com outros companheiros e companheiras nos bairros, nos sindicatos, nas escolas, nas ocupações de terra e moradia, nas greves e nas ruas, como parte das classes exploradas, e por entendermos e participarmos dessas lutas, dizemos também que estamos inseridos socialmente nelas.

Federalismo e Autogestão

O federalismo é uma proposta de organização social e produtiva que se pauta nos acordos livres realizados pelos seus membros, que passam a se associar diretamente, fundamentando suas bases organizacionais de acordo com as vontades e necessidades envolvidas em cada uma das instâncias de organização, permitindo a articulação em diferentes instâncias da vida social, sejam grupos locais, regionais ou nacionais. Assim os indivíduos, grupos e organizações se associam, federam e confederam, de forma livre e horizontal. Já a Autogestão é forma de administração coletiva que permite o controle direto da produção e organização social pelas classes exploradas, horizontalizando o poder, tornando seus produtores e consumidores conscientes do processo de produção e de suas conseqüências sociais e políticas. Estes princípios, o Federalismo e a Autogestão, quando articulados auxiliam na defesa do controle da produção e da organização social feita por trabalhadores e explorados, possibilitando que as pessoas recuperem o poder sobre suas atribuições sociais, criando as normas e regras que devem regular a vida social de forma ativa e em igualdade de condições com seus companheiros, não mais recebendo ordens de cima para baixo, mas construindo sempre organizações produtivas ou sociais de base, de baixo para cima, com democracia e unidade.

Ação Direta e Democracia Direta

Ação Direta pode ser entendida como a prática coletiva dos trabalhadores que, em sua luta contra o capitalismo e na construção do socialismo, buscam agir de forma combativa e sem intermediação em torno de seus interesses, sejam de “seus” representantes ou da tutela do estado. A Democracia Direta é uma forma de tomada de poder que, através de medidas deliberativas ou práticas, as organizações populares decidem e se organizam a partir do posicionamento e dos debates realizados nos espaços de políticos da nossa classe, através de delegações. Os espaços das classes exploradas nunca se confundem com as instâncias estatais ou parlamentares, pois, a Democracia Direta, forma de articulação coletiva fundada no Federalismo, só acontece fora da institucionalidade burguesa. Porque são os próprios explorados que devem se organizar e agir para atingir seus objetivos, sem se deixar tutelar ou se alienar por direções e vanguardas que prometem soluções a partir do sistema político e jurídico-burguês. Ação e Democracia Direta pressupõem que o explorado seja o próprio sujeito da ação, fortalecendo as organizações populares autônomas, que tenham uma identidade de classe combativa, criticando o “democraticismo” e a gestão burguesa, e fortalecendo uma cultura da participação e de luta das organizações de classe.

Ecologia e Apoio Mútuo

As relações sociais e produtivas que praticamos, ainda em uma realidade marcada pela violência e competição, devem se pautar na solidariedade existente entre indivíduos e grupos, em contraponto às relações de dominação e exploração presentes no capitalismo. O capitalismo, além de estar baseado na luta de classes, estrutura-se a partir da exploração da natureza, cuja concepção de domínio se reproduz tal qual a exploração do trabalho humano, pois todos trabalhadores e os demais seres vivos são apenas recursos a serem expropriados. Essas relações sociais e econômicas produzem a centralização das riquezas sociais e naturais, a custa da exploração e da miséria dos trabalhadores, de um consumo desigual e alienado, acelerando a destruição da biodiversidade, da terra de diversos povos e espécies animais. A Ecologia, considerada como uma ciência e um movimento social, para o Anarquismo é um princípio que deve constar na prática política e na ação política de nossa classe, uma noção que nos reafirma como parte da natureza, a parte que acredita em relações sociais e naturais pautadas por liberdade e justiça, consciente de que estas não podem ser alcançadas sob a égide do capital. Já o Apoio Mútuo é o princípio que orienta a relação entre indivíduos de uma mesma sociedade, que se apóiam uns aos outros através de suas aptidões e diferenças para garantir a sobrevivência, fortalecendo a solidariedade e a ação social existente nas lutas contra a opressão e a exploração, buscando relações fraternas. As novas relações produtivas e sociais devem incorporar a noção de pertencimento à natureza, e as práticas do apoio mútuo presentes tanto na cosmovisão de diferentes povos, como na luta do movimento dos trabalhadores nos fins do século XIX e início do século XX, e nunca foram instrumentos de conciliação de classe para os socialistas libertários.