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[FARJ] A Greve Geral como Ferramenta de Luta da Classe Trabalhadora Ontem e Hoje

Retirado de: https://anarquismorj.wordpress.com/2017/04/27/a-greve-geral-como-ferramenta-de-luta-da-classe-trabalhadora-ontem-e-hoje/

O ano de 2017 simbólico para a memória os trabalhadores brasileiros, pois comemoramos 100 anos da nossa primeira grande greve geral. Ao mesmo tempo, vivemos um momento político duríssimo para a classe trabalhadora, com o atual governo atacando os direitos mais básicos, que foram conquistados com décadas de luta e resistência. Desmantelam os direitos trabalhistas, destroem a previdência, regularizam a terceirização e vendem nossas riquezas, privatizando diversas empresas.

É nesse contexto que as grandes centrais sindicais propõem uma “greve geral” para o dia 28 de abril. Refletindo sobre a trajetória de luta do movimento operário, nos perguntamos: a proposta dessas centrais é realmente construir uma Greve Geral? A paralisação do dia 28 será suficiente para enfrentar todo o retrocesso imposto pelo atual governo e pelas grandes empresas? Qual a nossa concepção de greve geral?

Greve Geral de 1917: análise do passado e reflexão sobre o presente

A experiência da grande greve geral de 1917 marcou a história da classe trabalhadora e do anarquismo no Brasil. Construída a partir do acúmulo de anos de mobilização e organização do movimento operário, desde a grande greve de 1903, passando pelo 1º Congresso Operário Brasileiro de 1906 e o 2º Congresso em 1913, foi a grande greve de 1917 que marcou a memória das lutadoras e lutadores.

Naquele período, grandes greves aconteciam em diferentes partes do mundo, protagonizadas em esmagadora maioria pelo sindicalismo revolucionário e o anarco-sindicalismo, ambos com participação determinante dos/as anarquistas. Tanto o sindicalismo revolucionário quanto o anarco-sindicalismo eram estratégias da ideologia anarquista para o movimento de massas. No caso do sindicalismo revolucionário brasileiro, este defendia a neutralidade sindical, o que não significava ficar alheio ao que se passava no país e no mundo, mas sim, não tornar os sindicatos um palanque ou parlamento eleitoral. Se organizavam de maneira federalista, o que hoje chamaríamos de tomar decisões “pela base”, respeitando as instâncias e assembleias de base dos trabalhadores e construindo as decisões, sempre de baixo para cima, sem burocracia sindical. Defendiam a solidariedade de classe entre os trabalhadores e a greve geral, entendendo a organização e articulação entre as categorias como um pré-requisito para um movimento grevista não ser derrotado pelo seu isolamento. Adotavam a sabotagem e o boicote contra patrões e fura-greves, e batalharam para construir uma cultura operária libertária e rebelde, mediante centros culturais, bibliotecas populares, festivais, peças teatrais e jornais. Esse componente cultural servia para formar e atrair mais trabalhadores para a discussão dos seus problemas.

No Brasil, o sindicalismo revolucionário era a estratégia sindical mais forte nos sindicatos e também a mais defendida pelo anarquismo. Em 1906, esta corrente foi hegemônica na fundação da primeira central sindical do país, a Confederação Operária Brasileira (COB). Desde o início do ano de 1917, os sindicalistas revolucionários e anarquistas da então Capital Federal, organizados na Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ), se mobilizavam contra os altos preços dos alimentos (“carestia de vida”), situação que se agravava devido à 1ª Guerra Mundial.
Em junho de 1917, uma greve no setor têxtil em São Paulo se expandiu para outras categorias, havendo inclusive a formação de um um Comitê de Defesa Proletária. O crescimento do movimento grevista provocou combates entre operários e policiais, causando a morte do jovem sapateiro anarquista José Martinez no dia 9 de julho, que serviu de estopim para o início da greve geral. Três dias depois, dezenas de milhares de trabalhadores/as aderiram à greve, armazéns foram saqueados e barricadas montadas nas ruas dos bairros operários.

O movimento, apesar da forte repressão policial, obteve algumas conquistas, tais como aumento de salário em 20%, a não-demissão dos grevistas, libertação dos presos durante a greve, fiscalização do trabalho infantil e a defesa dos direitos das mulheres nas fábricas, que sofriam diversas violências pelos contra-mestres e patrões.

Em agosto de 1917 estourou no Rio de Janeiro uma greve têxtil com forte protagonismo das mulheres, que se tornou uma insurreição quando soldados do Exército passaram para o lado dos grevistas e enfrentaram a polícia, resultando em um civil e dois soldados rebeldes mortos.

A Revolução Russa, que contou com forte participação anarquista nos seus primeiros anos, animava os grevistas brasileiros a lutarem por seus direitos e, em 1918, trabalhadores e trabalhadoras acirrariam a luta pela conquista das oito horas de trabalho. Em Niterói/RJ, uma greve que começou na Companhia Cantareira e da Viação Fluminense, acabou com protesto e combates de rua, com relatos de algumas deserções nas fileiras militares que foram reprimir os trabalhadores. Os trabalhadores também formaram um comite revolucionário clandestino em 18 de novembro de 1918 para organizar a greve e a insurreição. As fábricas de tecido do Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis e Magé paralisaram suas atividades, havendo enfrentamentos entre manifestantes e policiais. A delegacia policial de São Cristóvão foi ocupada e duas torres da Light explodidas. Longe de ser uma insurreição descolada das massas, esse evento foi realizado com a organização e a luta de aproximadamente 100 mil grevistas.

Esse contexto de avanço das lutas sindicais se estenderia até 1924, contando com diversas greves gerais e setoriais, além de grandes manifestações de rua. É nesse cenário que diversos direitos trabalhistas foram conquistados. Em 1919, grande parte das categorias de trabalhadores alcançam as oito horas de trabalho, pauta histórica do movimento operário em todo o mundo. Nesse mesmo ano, foi aprovado o Código Sanitário, que além de garantir condições mínimas de trabalho para todos, proibiu o trabalho infantil para menores de 14 anos e o trabalho feminino noturno. Essa lei também previu a primeira licença maternidade do país: 30 dias de folga para as trabalhadoras antes e depois do parto. Todas essas conquistas foram, evidentemente, pautas do movimento operário desde as greves de 1917.

A repressão estatal nessas primeiras décadas do século XX produziu milhares de presos, centenas de deportados e dezenas de mortos, a maioria destes anarquistas. Apesar de golpeada pelo governo da época a mando dos patrões, a grande greve geral de 1917 deixou importantes lições para a classe trabalhadora brasileira: apenas a luta garante direitos.

A luta pela defesa de nossos direitos hoje

Vivemos em um momento emblemático para a luta da classe trabalhadora. O atual governo nos golpeia a cada momento com um novo ataque aos nossos direitos. Diante deste cenário nefasto, urge a necessidade de mobilização e organização dos trabalhadores e trabalhadoras para enfrentar esse retrocesso.

Há tempos os setores de esquerda clamam pela necessidade de uma Greve Geral, que seja capaz de reunir os diversos setores da classe trabalhadora e concentrar uma força social capaz de pressionar o governo e os patrões. Depois de tanto silêncio e indiferença, as direções das maiores centrais sindicais do país reuniram-se e lançaram a proposta de uma suposta “greve geral” para o dia 28 de abril.

Em primeiro lugar, apoiamos e defendemos a necessidade de uma greve geral e de protestos que façam a classe dominante recuar em seus ataques.

Em segundo lugar, achamos que esta proposta não representa bem uma Greve Geral. Podemos chamá-la por seu nome: paralisação. Em terceiro lugar, entendemos que tal paralisação é completamente insuficiente para enfrentar os desafios que se colocam à nossa frente. Um dia de paralisação não é capaz de parar a produção do país nem de acumular força social para construir a necessária resistência. Além disso, o fato mais indigesto – mas não surpreendente – é a tentativa de transformar a paralisação em grandes showmícios, despolitizando completamente o evento e tornando nossa ação inofensiva às classes dominantes.

Dessa forma, as burocracias sindicais pisam na luta dos trabalhadores e cospem em sua memória de luta, esvaziando o significado de suas ferramentas de resistência e desmobilizando qualquer possibilidade de enfrentamento. A irresponsabilidade desses atos é ainda mais profunda quando temos em mente o peso que esse retrocesso significará para todos os trabalhadores.

No entanto, como dissemos, esses fatos não nos surpreendem. Não é de hoje que as centrais sindicais burocratizadas cumprem esse papel nefasto. Inclusive, não temos motivos para duvidar das recentes delações, feitas por grandes empresários, que acusam os dirigentes de grandes centrais sindicais de receberem dinheiro para encerrar greves e desmobilizar os trabalhadores (CUT, Força Sindical etc). Na prática, sabemos que esse é o principal papel histórico do sindicalismo reformista: amaciar a luta de clases e instalar gestores sindicais que serão os políticos e os burocrata do sistema de dominação de amanhã.

A saída é por baixo e pela esquerda

Olhando para a história do movimento operário no Brasil, aprendemos que o avanço das lutas dos trabalhadores, a massificação dos movimentos e a construção de uma Greve Geral não é algo que ocorre da noite para o dia: é fruto de muito trabalho de base, de mobilização e organização da classe trabalhadora. A questão é que as burocracias sindicais, velhas conhecidas dos patrões e governos, não parecem ter qualquer interesse em realizar essa construção e querem construir uma base social para garantir as eleições de 2018 e de seu “messias” Luis Inácio Lula da Silva.

Resta aos setores autônomos, às oposições de esquerda anti-capitalista e organizações revolucionárias que não possuem rabo preso com o patronato, com governos ou com as próximas eleições, trabalharem para massificar as lutas. E isso significa abandonar a cultura ativista do “fazer o que aparece” ou “quando dá”. Abandonar a cultura política de apenas “ir nos atos”, mas encarar um protesto e uma greve como resultado de um trabalho anterior que é feito todos os dias. Sabemos que como força política minoritária, o anarquismo – e de maneira mais ampla a esquerda anticapitalista não-eleitoral – para se apresentar como alternativa deve conseguir acumular força social à partir das lutas do presente. Por isso, nós da FARJ modestamente defendemos a construção cotidiana de movimentos populares/estudantis/sindicais (do campo e da cidade). É a partir da base, que os trabalhadores podem defender seus direitos e lutar pelos seus interesses. É na atuação nos bairros/favelas/ocupações, nos sindicatos, universidades e escolas do campo e da cidade que construímos força social para começar a mudar essa realidade e caminhamos em direção ao poder popular.

Ir às ruas contra o golpe nos direitos!
Só a luta popular decide!
Organizar o povo, ocupar as ruas! Ação direta que derruba o Capital!

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[CAB] Contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241! Todo apoio às mobilizações estudantis e às ocupações de escolas no Brasil!

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=551

No dia 22 de setembro de 2016, foi publicada a Medida Provisória 746/16, que institui uma reforma no Ensino Médio brasileiro. Ela tem força de lei e começa a valer imediatamente, devendo ser votada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Ou seja, está sendo implementada de forma vertical e autoritária, ignorando todos os debates construídos por movimentos estudantis e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

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A MP 746 busca modificar os currículos no sentido de torná-los mais tecnicistas e voltados para a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Além disso, abre margem para uma maior participação do setor privado na educação. Tais objetivos tornam-se claros quando descobrimos quem está por trás de tais proposições: setores empresariais como o “Todos Pela Educação”, que inclui grupos como Rede Globo e Record, bancos Itaú, Santander e Bradesco, além das federações de indústria via Sistema S. A classe dominante quer lucrar com a educação pública, precarizar o trabalho e modificar a formação da classe oprimida, com o objetivo de torná-la ainda menos qualificada e com menor capacidade de fazer uma leitura crítica da sociedade.

Um dos primeiros artigos da medida provisória fala sobre o aumento gradual da carga horária obrigatória de 800 horas/aula por ano até 1400 horas aula/ano. A justificativa é a implementação do ensino em tempo integral. Essa é uma pauta histórica do movimento e por isso pode se confundir como algo positivo, mas temos clareza da perversidade dessa medida. Primeiro, as escolas não têm estrutura para receber essa medida. Já existem salas superlotadas, com mais de 40 estudantes, em várias partes do país. Muitas escolas possuem ensino médio e fundamental que compartilham o mesmo espaço, não havendo espaço físico para tal medida ser eficaz.

Além da questão da infraestrutura, o artigo 36 da MP considera experiência de trabalho, atividades de educação técnica oferecidas por outras instituições de ensino, cursos e educação a distância como possibilidades para cumprir essa carga horária. Sabemos que muitos jovens trabalham e estudam, tendo direitos trabalhistas mínimos garantidos. A medida abre as portas para os estágios precários, em que o estudante trabalhará para cumprir a carga horária obrigatória do curso, com salários baixíssimos e sem os mesmos direitos que um trabalhador contratado. Isso caminha lado a lado com a reforma trabalhista que vem sendo preparada e a “flexibilização” do trabalho a partir dos 14 anos. A possibilidade de se realizar cursos em instituições privadas abre margem para que mais dinheiro público seja jogado na iniciativa privada, com o fornecimento de bolsas de estudos para os “bons alunos”, através de sistemas meritocráticos de avaliação, ou mesmo o lucro direto pelo aumento de matrículas de estudantes nos cursos do sistema S (SESI/SENAI). Além disso, a qualidade da educação via ensino a distância é muito menor, sendo que nessa modalidade um número menor de professores pode atender um maior número de estudantes, sem conseguir tirar dúvidas e ter mais contato com os/as estudantes, sem contar que nem todos da classe oprimida têm acesso à tecnologia necessária para isso.

Outro ponto é a mudança curricular, que institui uma carga horária obrigatória de 1200 horas/aula, a ser definida de acordo com a Base Nacional Curricular Comum, sendo o resto do tempo dedicado à formação em um dos campos específicos: ciências da natureza, ciências humanas, linguagens, matemática ou formação técnica e profissional, sendo que as unidades de ensino não precisam ofertar todas as modalidades. As matérias de filosofia, sociologia, educação física, artes e espanhol perdem o caráter de obrigatoriedade. Além disso, existe a possibilidade das outras matérias poderem ser agrupadas como “ciências humanas” ou “ciências exatas”. As únicas que continuam sendo obrigatórias nos três anos do ensino médio são português e matemática. Estudantes que optarem pelos cursos técnicos podem não ter aulas de ciências humanas ou exatas nos últimos anos do ensino médio, por exemplo. Essas mudanças no currículo visam diminuir a formação humanística, diminuindo a capacidade de crítica social dos estudantes, reforçando o papel de instrumento de dominação que a escola cumpre. O fato das unidades de ensino não precisarem ofertar todas as modalidades limitará o acesso dos estudantes ao conhecimento. É possível que muitas escolas ofertem somente cursos técnicos, fazendo aqueles que desejarem outra formação terem que se deslocar para escolas distantes ou para o ensino privado. Ou seja, uma clara divisão de classes: quem tem dinheiro pode escolher o que estudar, quem não tem, deve se submeter às profissões mais precárias.

Uma outra possibilidade da MP é a redução de custos com o pagamento de trabalhadores e trabalhadoras. O artigo 61 permite a contratação de profissionais com notório saber, isso, aliado com a divisão por áreas de ensino, permite a redução do número mínimo de professores por escola, ao permitir que uma mesma pessoa dê aulas de física, química e biologia ao colocar o ensino por áreas, por exemplo. Além disso, abre margens para o fim dos concursos públicos, com a contratação dos profissionais de notório saber. É importante ressaltar que além de conhecimentos técnicos, educadores e educadoras possuem uma formação pedagógica, o que não é levado em conta no caso das contratações por notório saber. Outro ponto é o interesse da iniciativa privada, de que seus profissionais sejam inseridos dentro da escola pública, não somente pela questão do lucro, como também para reforçar a ideologia dominante do empreendedorismo e da meritocracia em meio à classe oprimida.

Para garantir a implementação dessa medida, o Governo Federal ainda oferece um aporte financeiro para os estados onde as instituições de ensino adotem a medida, sendo calculado por aluno afetado.

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É importante ressaltar que apesar da forma repentina que a medida tomou no governo Temer, o governo PT já vinha apontando no sentido dessa reforma, porém de forma mais lenta e gradual. A Base Nacional Curricular Comum já vinha sendo “discutida” com a comunidade escolar desde 2015. Nela já se apontava para a divisão do ensino por áreas. Assim como a relação do Ministério da Educação com o Todos Pela Educação remonta ao governo petista. Portanto, como quase todos os ataques promovidos pelo governo Temer, ele tem um caráter de aceleração e aprofundamento do que já vinha sendo feito pelo governo anterior.

Para completar essa análise, devemos levar em conta a PEC 241, que congela os gastos públicos com a educação de 2017 até 2037. Isso deixa mais claro o caráter de precarização e desmonte do ensino público. Para existirem condições de melhorar o ensino é necessário mais investimentos e a PEC vai no sentido contrário disso. Ela aponta para o congelamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e falta de verbas para a infraestrutura e melhoria das escolas.

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Por isso apoiamos as mobilizações estudantis, em especial as ocupações de escola que ocorrem em vários estados do país – com destaque para as mais de 500 escolas ocupadas no Paraná -, também ocorrendo várias ocupações de institutos federais e universidades. A ação direta estudantil foi capaz de vencer os governos estaduais em várias lutas em 2015 e 2016, a exemplo da luta contra a reorganização escolar protagonizada pelos estudantes de SP. Essa luta toma um caráter de autonomia frente a organizações e partidos, sendo protagonizada pelo próprio movimento. Defendemos essa autonomia, em especial frente às tentativas de aparelhamento por parte de entidades como a UBES e partidos políticos.

A mobilização dos estudantes traz novamente uma forma de lutar sem a necessidade das velhas estruturas burocratizadas do movimento estudantil ou sindical. Rejeitando a conciliação de classes, a mobilização da juventude pode impulsionar outros setores a se colocarem em movimento contra as reformas propostas pelo governo. O chamado de greve geral feito pelas centrais sindicais encontra dificuldades devido aos longos anos de burocratização e aparelhamento delas. Enquanto isso, o movimento estudantil abre o caminho para a necessária resistência com ação direta, com autonomia, de baixo para cima. E é dessa forma que uma luta mais ampla da classe oprimida deve ser construída para que tenha condições de fazer frente aos ataques que vêm sendo desferidos.

Esse momento é de extrema importância, visto que a força das mobilizações será o termômetro para o governo implementar as outras reformas que já estão no gatilho, como a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Nos dois últimos anos o movimento estudantil e o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras da educação mostraram sua força, derrotando os governos em diversos estados. Se não mostrarem essa força novamente, a classe dominante sentirá que tem força para implementar sua agenda completa. Portanto, devemos prestar todo apoio e solidariedade aos e às estudantes em sua luta!

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Todo apoio às ocupações de escola!

Contra a reforma do ensino médio e a PEC 241!

Lutar! Criar! Poder Popular!

Imagens tiradas nas ocupações de escola no Paraná

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Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) – Outubro/2016