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[FAG] CARTA DE OPINIÃO, MARÇO 2017

Federação Anarquista Gaúcha – FAG
Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira – CAB
Março de 2017

O caminho trilhado no andar de cima da política, desde a retirada do PT do governo federal, continua conturbado e instável. O que vivemos no último período é apenas uma pequena mostra do quanto o reformismo e a conciliação de classes pode favorecer desfechos desastrosos para os mais oprimidos. Com muito vitimismo e sem nenhuma autocrítica o PT se vê moralmente em bancarrota, com capacidade quase nula de ser oposição e ainda com grandes dúvidas de que sua candidatura (a de Lula) possa se efetivar.

O governo Temer mal se coloca em cena e já desfere golpes absurdos contra os direitos dos mais pobres no país. São graves as medidas tomadas em pouquíssimo tempo de atuação. E, apesar da instabilidade, da baixa aprovação, as medidas anti-povo seguem e tendem a serem mais duras com a aprovação da reforma da previdência, do aumento do custo de vida, do desemprego, das privatizações, da quebra e ou entrega das plantas industriais do país, dos investimentos tecnológicos que poderiam estar a serviço dos mais necessitados, das necessidades coletivas. Colocando nossa biodiversidade, toda nossa riqueza ambiental a venda para as transnacionais, ou, quando muito, fazendo “parcerias” – as famosas PPPs – onde nós brasileiros entraremos com mão de obra e com recursos públicos para que o capitalismo possa, como sempre, se beneficiar com os mega lucros arrancados de nossa terra e de nossa gente.

Falando ainda do “andar de cima” é importante destacar que o jogo político na casa dos ministérios é esquizofrênico, o troca-troca parece não ter fim. O dedo de Temer para indicações dos seus ministros não poderia estar mais de acordo com seus projetos políticos, com os interesses privatizadores e com o desmantelamento dos parcos direitos sociais que a população brasileira teve nos últimos anos, direitos estes, conquistados com muita luta, diga-se de passagem. Nos ministérios estão figuras com um ex-militar, um grileiro de terras, e como não poderia faltar, figuras bem queridas do mercado financeiro. Nada de surpresa, mas é importante acompanhar as tensas modificações e as conseqüências políticas destas para vários setores da população. Sem deixar de lembrar que no governo petista não foi muito diferente os arranjos e composições.

O “fio da meada” para aprofundar a judicialização da política como arma de bombardeio em “prol da política limpa”, do “combate a corrupção”, da coesão jurídica por parte das elites se chama: Lava Jato. Ela é tudo ao contrário do que se afirma. Ela não se propõe a resolver o tema dos desvios, ao contrário, faz gestão dos escândalos a partir de interesses políticos estratégicos de fundo. Funciona como o álibi perfeito para os detentores de “poder-justiça” no país, sem sombra de dúvidas, aliados a interesses vindos de fora, daqueles que nos querem bem servis, dentro do que consideram seu “quintalzinho”.

A Lava Jato está longe de descansar. Vale-se de grandes delações como ferramenta, de fatos orquestrados para arranjos políticos, com finos objetivos de provocar concertos estratégicas dentro do cenário lamacento do parlamento até as luxuosas salas do STF. O esquema segue rendendo seus frutos, cada vez mais a maracutaia se mostra gigantesca, os caixas 2 apresentados são projeções de pequena escala, perto do que nos omitem os juristas e políticos do alto escalão. Não é à toa que a “operação-zelotes”, esquema mega bilionário, sai de cena ocultando os desvios das grandes sonegadoras.

Mas, vamos ao que nos interessa. Olhamos no andar dos de baixo, no seio dos oprimidos, e vemos que as condições de vida digna se tornam cada vez mais difíceis, o custo de vida aumenta, o trabalho se precariza mais e mais, a saúde e a educação pública passam por grandes modificações que em nada favorecem os pobres do país. Nos últimos levantamentos sobre a questão do trabalho no Brasil, os índices de desemprego chegam na casa dos 24 milhões de pessoas, a violência cresce como consequência da desigualdade social e a resposta por parte do estado não poderia ser diferente: responder a desigualdade com mais repressão, com mais prisão, com mais chacinas, com maior vigilância/ controle, e com maior militarização  de algumas cidades do país, onde o exército está atuando para “supostamente” conter a violência social.

A desigualdade nunca foi superada, é verdade, mas não podemos negar algo de inclusão que foi alcançado para os mais pobres durante os governos do pt, em que muitas pessoas deixaram de passar fome, muitas pessoas pobres foram incluídas no ensino superior, tiveram oportunidade de obter casa própria, entre outras questões. Todas medidas pífias perto da concentração de renda que não se mexeu uma palha, é verdade. Não deixamos de reafirmar que a desigualdade continuou imperando, pois, a distribuição de renda não foi tema importante para o governo do PT, não se modificou em nada a estrutura do monopólio e riqueza. Ao contrário, a dívida pública, por exemplo, comeu todas as possibilidades de poder avançar de verdade em alguns projetos sociais. A soma na balança caiu muito mais para os setores privilegiados, obvio. O que gerou imensas confusões e frustrações no seio dos oprimidos. Toda a esperança e expectativa de que com um governo do PT o pobre teria seu “lugar ao sol” se esvaiu. O resultado de tudo isso no imaginário social foi de desalento, e é necessário destacar o fato de que esta frustração, este descontentamento, deu lugar ao recalque sobre a política, onde esta virou sinônimo de beneficio ao próprio umbigo, de corruptos e corruptores, de desvios, falta de ética, caráter, traição de classe entre outros sentimentos.

Em meio a estes sentimentos difusos, de desnorteamento e descrença, podemos observar que o discurso conservador teve um crescimento importante no último período. Figuras nefastas deste campo surfam como grandes salvadores da moral pública e são melhores recebidos por um amplo setor dos mais pobres do país, mais do que os liberais e, inclusive, do que a própria esquerda brasileira (em sentido amplo) que apanhou junto com o fracasso da conciliação de classes dirigido pelo PT. Este fator é importante de frisar, por que aqui não se trata de obra divina, não se trata de fatalidade política, todo este cenário duro é responsabilidade de quem governou para conciliar, de quem traiu as bases de seus sindicatos buscando estruturas e aparelhando demandas populares, é responsabilidade de quem amordaçou setores sociais com as ilusões reformistas. Não há conciliação possível com aqueles que nos exploram.

A conta do fracasso do PT cobra todo mundo, querendo nós ou não. O desalento da esquerda, a confusão da população de modo geral, o recalque, a falta de iniciativa, o fraco enraizamento nos espaços de organização dos oprimidos são os obstáculos que enfrentamos na hora de fazer resistência, unidade, capacidade de mobilização e solidariedade de classe. Não podemos deixar de apontar os culpados deste cenário injusto, não podemos deixar de dar combate as ideias que queiram repetir as mesmas receitas dos traíras conciliadores.

A resistência ao arrocho não vira das receitas reformistas de plantão

Já havíamos afirmado antes que a tarefa para nós enquanto campo libertário, em conjunto com os setores combativos da esquerda é de reconstituir o tecido social, de baixo para cima, reafirmando a inserção social e as ferramentas de organização e luta dos oprimidos. Falar alto sobre o trabalho de base, contrapor os projetos pró-patrão, denunciar a burocracia e a traição de classe, como dito antes, cometida por diversas figuras do movimento popular e sindical. Organizar a bronca dos de baixo em meio a difícil conjuntura que enfrenta o Brasil não é tarefa fácil. Requer em primeiro lugar uma boa economia de forças, análise criteriosa do momento social-político e uma tática capaz de unificar setores de esquerda em torno de pautas vitais a nossa classe. Requer também capacidade de criar grupos com militância comprometida no trabalho de médio e longo prazo. Sem esquecer-nos da construção de um programa mínimo de reivindicações possível de ser peleado junto com outras agrupações combativas.

O caminho para a resistência continua sendo a rebeldia, a mobilização e organização pela base.

A greve geral é, para nós anarquistas, uma ferramenta histórica que não pode ser desprezada e precisa ser construída. Mas não é possível construir uma greve geral sem inserção social, sem referências políticas de combatividade, sem unidade de ação e solidariedade de classe. A chamada soa como discurso vazio vinda de alguns setores que a tempos só se movem em torno de aparelho e legendas. O reformismo, e nem a isso chegou o PT, não pode nos dar alternativas ao ajuste e a criminalização. É necessário construir as nossas relações sociais de luta, marcando outra perspectiva. Sem sectarismos e dogmas, fortalecer as fileiras de oposição ao ajuste, com as pautas mais sentidas dos de Baixo e forjar comprometimento a um projeto de mudança de baixo para cima. Atuar para durar e durar para combater a retirada de direitos deve ser o caminho. Certamente esta não é uma receita mágica, tampouco é novidade para nós que o caminho está por fora das estruturas do Estado, mas o momento exige uma proposta que reafirme isso e que nos coloquemos a obra com os aqueles que entendam a urgência de modificar a correlação de força.

Nem as convocações “por cima” ditada pelas direções afastadas do trabalho de base, nem as eleições diretas ou indiretas podem mudar o cenário político a favor mais dos pobres do país.

Os aliados táticos para este momento são aqueles e aquelas que reconhecem a necessidade de superar os malefícios da conciliação e que podem, sem sectarismo, ajudar a forjar solidariedade de classe contra o ajuste e a repressão. Os aliados estratégicos só podem ser fruto do trabalho nosso de cada dia; são aqueles e aquelas que defendemos “as ganhas” serem os sujeitos de mudança, que são todos que se colocam em luta, que não aceitam as injustiças dos de cima, que não se dobram para os achaques e mordaças.

Fortalecer a construção de um programa de resistência ao ajuste e defesa dos direitos. Buscar através deste, fazer unidade com os setores independentes, de base e de luta. Fazer unidade pelo viés social, pelas demandas mínimas e urgentes da população. Buscar consignas para fazer frente de unidade em defesa da nossa aposentadoria, do nosso emprego, de recursos públicos para a educação e a saúde públicas, de combate a violência contra os povos do campo, ao povo negro, as mulheres e contra o controle e a violência de estado, seu aparato repressivo e suas prisões.

Ousar lutar, ousar vencer!

Nenhum direito a menos!

Solidariedade e mobilização contra o ajuste e a repressão!

[CAB] Revista Socialismo Libertário 3 – O que é Anarquismo?

Já está disponível para leitura digital o terceiro e mais recente número da revista da Coordenação Anarquista Brasileira, a revista Socialismo Libertário, que tem como tema central “O que é Anarquismo?”. Para baixar a revista em .pdf, clique aqui. Para ler os textos online em separado, clique nos títulos de cada texto abaixo.
Este terceiro número da revista Socialismo Libertário discute o tema anarquismo e estratégia. Ele envolve questões que nós, da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), temos debatido com afinco no último período, tanto internamente nas organizações, como entre as próprias organizações, que se articulam de norte a sul do país.
Os três textos aqui apresentados constituem o resultado deste debate e os consensos estabelecidos que, a partir de então, incorporam-se como parte de nossas linhas teórica, ideológica e estratégica.
“O que é Anarquismo” estabelece os marcos para conceituar nosso entendimento desta ideologia, que possui praticamente 150 anos de existência e impacto histórico e contemporâneo nas lutas de trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo.
“Objetivos Finalistas: revolução social e socialismo libertário” especifica, com algum detalhe, nossa perspectiva política de futuro, nosso projeto revolucionário e socialista, que vemos como o horizonte de nossa militância cotidiana.
“Para uma Teoria da Estratégia” apresenta alguns fundamentos teóricos com os quais temos trabalhado, definindo a noção de estratégia e diversos conceitos relacionados, num quadro mais amplo das relações de poder e das classes sociais.
Complementa esta edição da revista uma breve homenagem aos 80 da Revolução Espanhola que, juntamente com outros marcos históricos – como os 60 anos da Federação Anarquista Uruguaia, os 110 anos do primeiro Congresso Operário Brasileiro, os 90 anos da Plataforma Organizacional – e contemporâneos – dentre os quais destacamos o crescimento orgânico que tivemos no último período –, nos motivam permanentemente a continuar nossa luta.
Arriba lxs que luchan! Lutar, criar, poder popular!
Rumo à organização nacional!
Coordenação Anarquista Brasileira
Dezembro de 2016

Jornadas Anarquistas 2017, Montevidéu – Uruguai

Na tarde do dia 13 de fevereiro, a Federação Anarquista Uruguaia recebeu delegações de distintos lugares para uma mesa redonda entre organizações políticas, desde a concepção especifista que marca nossos modos de atuar e organizar. O propósito desta reunião internacional, que dá sequência a edição de Porto Alegre (Brasil) em 2015, foi o de ampliar em nossa região do mundo o debate sobre os elementos da etapa sistêmica e o que traz de específico a atual conjuntura histórica. Trocar informações, experiências e análises para a atuação social política do anarquismo organizado hoje, com os problemas e matizes que nos apresentam o tempo em que lutamos e resistimos.

Já faz tempo que importantes problemas teóricos, metodológicos e também políticos estão colocados e exigindo uma atualização de acordo com a nova situação que nos toca viver” diz um documento apresentado ao plenário.

O socialismo esteve presente e fazendo propostas no marco deste período histórico de tantas mudanças. Muitas são as experiências que tem colhido, não poucos são seus fracassos também. Quantos de seus paradigmas caíram junto e concepções inteiras tem demonstrado na prática que não conduziam ao propósito enunciado. Toda uma concepção autoritária, de instalação do socialismo por cima, tem ido pro ralo. Nem por isso o socialismo caiu. Segue sendo o antagonista do sistema vigente.

O acento posto pelo socialismo libertário na capacidade de resistência dos povos, no saber que sua experiência social constrói, a solidariedade tantas vezes praticada, são hoje mais necessários do que nunca. Não é a ciência, nem o desenvolvimento das forças produtivas, nem a ‘história’ em si e nem o progresso os que trarão mudanças que a humanidade e os pobres do mundo necessitam, hoje talvez mais pobres do que nunca .”

O documento aponta em seus parágrafos finais: “Colocando a bom serviço a técnica, a ciência e as teorias mais atualizadas e fecundas, as organizações de combate, políticas e sociais inseridas profundamente no processo em curso, com suas aspirações éticas e firme vontade resistente, terão que fazer o novo sulco deste tempo. (…) Que não arrotem vitórias prematuras os inimigos e os capituladores. Não haverá fim da resistência e da esperança

Em seu conjunto participaram delegações da FAU (Uruguai), Federação Anarquista de Rosário (Argentina), Via Libre (Colômbia), Federação Comunista Libertária e Comunidades Organizadas (Chile), FARPA, CALC, FARJ, FAG, Org. Maria Ieda (pela CAB Brasil), OSL (Suíça), Alternativa Libertária e Coordenação de Grupos Anarquistas (França).

Adiantamos sinteticamente que o acordo geral que chegamos aponta neste momento ao nosso desenvolvimento teórico-político articulado com o aumento da incidência libertária nas dinâmicas de luta e resistência da cena social política.

Reproduzimos abaixo recortes do texto que foi considerado durante a plenária e que tematizam o acionar do sistema em nossa época e aparecem categorias de análise para nossa produção teórica.

Estaremos publicando em breve o texto integral.

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Neoliberalismo no econômico, no ideológico e nas relações sociais

As mudanças que trouxe todo o processo de um período histórico, o que tem sido chamado de “reforma neoliberal”, ou simplesmente “neoliberalismo”, incluiu o que já é mais que conhecido: mercantilização dos serviços de saúde, pensões e seguros, as transformações substantivas do sistema educativo, as privatizações de empresas públicas, a introdução nas instituições estatais de modalidades de gestão próprias do setor privado, os mecanismos de flexibilização laboral e de contratações, etc. Junto a isso a injeção no ideológico social de uma “cultura de empresa”. Não é um processo de mudança que pode ser explicado só através do econômico, intervém nele, simultânea e constantemente fatores de outra ordem como: o político, ideológico, cultural, judicial e mudanças de racionalidade geral.

Dita mudança produziu como efeito uma grande fragmentação no campo social, especialmente no âmbito dos oprimidos e explorados. Um profundo individualismo, um processo massivo de individualização, que mudou boa parte do caráter das relações, tentou instalar outras modalidades que tem como centro a instabilidade e a fluidez. Onde o sentimento de pertencer a coletivos e comunidades sociais é deslocado com intenções de faze-los desaparecer.

Com razão que tem sido dito que estamos ante uma situação social histórica onde domina o mundo um sistema ecocida e genocida que está levando a humanidade à beira do precipício. Junto com uma política de exacerbação do consumo, que se designa como consumismo, vai uma destruição brutal da natureza, do ecosistema.

Biopolítica que mata e/ou deixa morrer

As perspectivas, no marco do sistema dominante, não são nada boas, são macabras. Sua política, sua forma de produção não mudam os rumos, fazem parte substancial de sua eistência. Sua depredação da natureza, sua exploração humana e a criação de miséria e “população sobrante” seguirão como suas dependentes.

É a presença de uma nova biopolítica onde hoje se combinam fazer morrer e deixar morrer, mais do que fazer viver.

Por estratégias de poder mundial temos: guerras de intervenção com massacres de populações, milhares de assassinatos de civis, destruição de hospitais, sequestros e assassinatos de prisioneiros, cadeias clandestinas em diferentes países para a tortura brutal e o assassinato, os ataques com drones tão “cirúrgicos” e “precisos” que deixam centenas de civis assassinados. Enormes populações desses “estados falidos” que depois de seu destroço ficam a deriva, mergulhados na fome e no desespero. Essas enormes populações de imigrantes vivendo em barracos até militarmente controlados e sem o mais elementar pra sobreviver. Multidões a nível mundial estimadas pelo poder como material sobrante que não importa nada, que pode se deixar que morra. Vão produzindo um enorme contingente humano que está expulso de todo direito, está preso para fora e sua vida não vale nada. Pois a lógica operante é: não são necessários para a produção e não tem capacidade de consumo.

A resistência que se manifesta dia a dia

As mudanças sistêmicas referidas estão aí, abarcando todo o tecido social. (…) mas isso ocorre no marco de um processo permanente de tensões sociais. De rebeldias, enfrentamentos, insatisfações, fortes resistências.

Ainda que a Resistência existe ao extenso e largo do poder dominante e tem múltiplas expressões regionais, não tem que ser necessariamente algo atomizado. Pelo contrário, distintos nós resistentes, agrupamentos, estendem frequentemente laços entre si e compõem em tais circunstâncias forças sociais que originam mudanças conjunturais. Como modo de exemplo tomemos a militância comum de camponeses, indígenas, feministas, ecologistas e grupos de DDHH ou levantamentos populares compostos por uma gama de resistências como na chamada Primavera Árabe ou no movimento Indignados da Espanha. Muitos processos de subjetivação em meio de tensões que são unidos por laços solidários. Processos subjetivos, engendrados em confrontações, que podem ser políticos e com propostas próprias em determinadas circunstâncias.

As resistências, por tanto, não são marginais senão ativas no centro de uma sociedade que se abre em redes; existem, nos fatos, os militantes do mundo dos oprimidos capazes de viver a miséria do mundo até o final com rebeldia e liberdade, de identificar e enfrentar as novas formas de exploração, dominação e sujeição.

Nossas reflexões e a atualidade

Nos anima então uma o propósito interessado de refletir sobre enfoques teóricos que possam resultar efetivos estrategicamente para confrontar-se com formações empíricas, favorecendo assim uma concepção de de teoria social não divorciada de uma prática de ação política com intenções de ruptura. Ao mesmo tempo, se tenta buscar uma alternativa conceitual frente aos numerosos problemas que hoje proliferam, e que em vez de tomar seriamente a pluralidade e a contingência de um mundo social que tem se transformado, por suposto sem tocar no núcleo duro do sistema mundo capitalista, termina ignorando as significativas variações existentes na vida coletiva contemporânea, gerando assim estancamentos e certas fossilizações no âmbito teórico-político com suas consequências no campo da ação social-política.

Por exemplo, esta nova configuração sistêmica traz consigo, além de uma nova racionalização, uma nova forma de Estado. Constituído em um processo, já tem elementos diferentes do Estado chamado de bem estar social. Mantém sim, mas dentro de outra articulação, o caráter repressivo das demandas de autonomia dos indivíduos e os coletivos, seu papel de contenedor dos conflitos sociais, seu monopólio da força repressiva. Em qualquer caso a dinâmica e determinadas críticas das classes detentoras do poder dominante coincidiram na necessidade de dar uma virada de página e de superar (reformando a fundo) a racionalidade welfarista (Estado de bem estar) em curso. Criou assim, em enunciados “teóricos” e nos fatos uma nova racionalidade, para a atual situação do sistema em seu conjunto como para o Estado que o integra. Não interessa um Estado não interventor, mas que sua intervenção seja de determinada maneira. Seja salvando bancos falidos depois de grandes roubos; fazendo espaço e apoiando o capital financeiro; criando forte controle sobre populações jogadas na miséria e descontentes; ou criando estados de exceção para zonas estimadas por eles perigosas no seio de países “democráticos”.

Para um conjunto dessas práticas, um dos discursos de verdade, uma ideologia operativa, será o da segurança da população, Ela vai cumprindo macabras funções ao mesmo tempo que pretexta levar a democracia e defender direitos fundamentais no terreno exterior, a países e regiões, com essas frequentes e criminais ocupações ou destruição de países que suas estratégias geopolíticas de poder indicam.

Uma nova ordem interior respaldada por um sistema de informação geral, “uma espécie de mobilização permanentes dos conhecimentos do Estado sobre os indivíduos”. Isto implica uma nova modalidade de relação entre o saber, a informática e o poder: não se trata exatamente da informação e do saber ao mesmo tempo global e individualizante da era das disciplinas, mas de um saber abarcador, massivo, que quer captar os grandes movimentos de conjunto. Importam especialmente territórios, “zonas vermelhas”.

Outro aspecto para que esta nova ordem interior funcione, é procurar a constituição de um “consenso” que possa significar uma certa regulação feita efetiva pelo mesmo povo oprimido que faça que “a ordem se autoengendre, se perpetue, se autocontrole”.

Para isso além dos mecanismos e dispositivos do sistema intervirão organizações e expressões sociais “amigas” que se desenvolvem no campo popular e que nos fatos já estão integradas no sistema. Que pensam com a mesma lógica.

A nova estratégia de governo e novo Estado neoliberal consiste em garantir os fluxos (financeiros, humanos, tecnológicos, etc.) e maximizar a proteção em áreas de circulação massiva. Nesse sentido, se identificam zonas chave para a segurança e a economia (centros comerciais, aeroportos, jurisdições fronteiriças, etc) e logo se calculam os custos e benefícios do investimento em dispositivos de vigilância, que traçarão a linha divisória entre zonas seguras e zonas desprotegidas. O fim é “poder determinar em cada momento quem se desloca, de onde vem, aonde vai, o que ele faz ali onde está, e se efetivamente tem acesso a rede em que se desloca e se tem ou não proibição”.

[CAB] 25 de novembro: Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. Lutar contra todos os tipos de violência hoje e sempre!

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O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher em 1999, homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, “Las Mariposas” – brutalmente assassinadas em 1960 a mando do ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As três, que combatiam corajosamente a ditadura de Trujillo, foram estranguladas por agentes do Serviço de Inteligência Militar dominicano que, para simular um acidente de carro, jogaram seus corpos em um precipício. Em 2016, o movimento feminista também lembra os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha.

Em vários espaços, várias formas de violência destroem nossas vidas: violências domésticas, no ambiente de trabalho, nas ruas, nos transportes coletivos, nas escolas e universidades – quer sejam violências físicas, sexuais, psicológicas ou simbólicas. O Estado, o patriarcado e o capitalismo estão intimamente envolvidos na opressão e repressão de nossos corpos e vidas.

Em série especial chamada “Violência contra a mulher no mundo”, de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reúne dados importantes para entendermos o problema social da violência contra a mulher. Segundo este documento, a violência contra a mulher é a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo. Essa pesquisa usa o termo feminicídio para designar toda violência contra mulher que leva ou pode levar à morte.

Os números do feminicídio são alarmantes e se dividem majoritariamente entre 1) feminicídios íntimos: 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por um “parceiro”; 2) feminicídio não-íntimo: são crimes cometidos por alguém que não tenha relações íntimas com a mulher. A América Latina é uma das regiões mais conturbadas por crimes como estes: estupros, assédios e assassinatos; 3) crimes relacionados ao dote: é mais evidente no continente asiático, onde a cultura do “dote” ainda é forte; 4) casamentos forçados: mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados durante a próxima década; 5) mutilação genital feminina: mais de 135 milhões de meninas e mulheres vivas já foram submetidas a essa prática aviltante em 29 países da África e Oriente Médio; 6) “Crimes de honra”: são homicídios de mulheres, jovens ou adultas, a mando da própria família, por alguma suspeita ou caso de “transgressão sexual” ou comportamental, como adultério, recusa de submissão a casamentos forçados, relações sexuais ou gravidez fora do casamento – mesmo se a mulher tiver sido estuprada. O crime é praticado para não “manchar o nome da família”. 5 mil mulheres são mortas por “crimes de honra” no mundo por ano.

Além disso, segundos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo, 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual no ambiente de trabalho.

Em um documento chamado “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”, pesquisa aponta que no Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No nosso país, 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal, segundo o Centro de Atendimento à Mulher. Em média, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada em nosso país, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Num ranking mundial elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, que analisou a desigualdade de salários entre homens e mulheres em 142 países, o Brasil ficou na 124ª posição, com uma previsão de 80 anos para que elas ganhem o mesmo que eles. Igualdade de salários só em 2095! As brasileiras ganham, em média, 76% da renda dos homens, segundo o IBGE.

Segundo o mapa da violência de 2015, a população negra, com poucas exceções geográficas, é vítima prioritária da violência homicida no país. As taxas de homicídio da população branca tendem, historicamente, a cair, enquanto aumentam as taxas de mortalidade entre os negros. Por esse motivo, nos últimos anos, o índice de vitimização da população negra cresceu de forma drástica. O número de homicídios de mulheres brancas caiu de 1.747 vítimas, em 2003, para 1.576, em 2013. Isso representa uma queda de 9,8% no total de homicídios do período. Já os homicídios de negras aumentaram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.

O principal agressor da mulher é o seu “companheiro” ou “ex-companheiro” e o local onde é realizada a agressão é, em 71,9% dos casos, o ambiente privado (residência), seguido da rua com 15,9%. A violência física é a mais frequente (48,7%), seguida da violência psicológica (23%) e, em terceiro lugar, vem a violência sexual (11,9%).

Todos estes dados passam longe da cruel realidade das mulheres, pois muitas violências e violações não são sequer denunciadas, mas servem à reflexão sobre a dimensão do problema da violência contra a mulher no mundo. Pensar em um processo de transformação social exige necessariamente que pensemos no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, cotidianamente, através de nossas organizações políticas e movimentos sociais.

O Estado, através dos poderes executivos, legislativos e judiciário negligencia políticas públicas de gênero, oprime e criminaliza as mulheres. A mídia machista objetifica nossos corpos e legitima as violências de gênero. O capitalismo nos explora mais e nos paga menos pelos mesmos serviços.

A atual conjuntura de corte de direitos sociais em nosso país avança também sobre nossas liberdades. A conhecida lei da mordaça impede professoras de abordar em sala de aula assuntos como diversidade sexual e de gênero. A contracepção através da pílula do dia seguinte pode ser barrada. O aborto é proibido, criminalizado e sua ilegalidade já fez centenas de mulheres pobres vítimas em clínicas clandestinas neste ano.

É urgente nossa organização e auto-organização para barrar o capitalismo, o patriarcado e o Estado, pois sabemos que só através da luta social cotidiana, internacionalista, desde baixo e à esquerda podemos transformar essa realidade.

Precisamos tomar as ruas contra as ofensivas do Estado, fortalecer a auto-defesa e criar espaços de solidariedade para o enfrentamento a todos os tipos de violências contra a mulher. Façamos nós por nossas mãos tudo o que a nós nos diz respeito!

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Construir mulheres fortes!

Construir um povo forte!

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

Fortalecer a identidade, promover organização de base e seguir na luta em defesa de direitos sociais!

Em uma tarde de sol e fortes rajadas de vento nos campos do sudoeste paranaense, neste último sábado – 5 de novembro, foi realizada mais uma atividade de comunicação popular e organização de base por estudantes, indígenas, professores e comunicadores populares na ocupação da Universidade Federal Fronteira Sul em Laranjeiras do Sul. Esta foi a primeira universidade federal a puxar este processo de ocupações pelo imediato cancelamento da PEC 241 (55) e da MP 746/16.

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Organizada pelo movimento estudantil autônomo da universidade, foi realizada uma oficina sobre comunicação popular e as rádios populares, livres e comunitárias como instrumento de luta e organização dos/das oprimidos/as. Foram exibidos trechos do filme “Uma Onda no Ar”, de Helvécio Ratton, e distribuído o jornal “No Batente”, publicação do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Promovido pelo Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena e por estudantes kaingang de Educação do Campo da UFFS, o objetivo da atividade foi dar seguimento ao processo de articulação da comunicação popular indígena, envolvendo além dos lugares de moradia, os lugares de estudo e trabalho. Esta também foi uma atividade importante pelo marco histórico que representa – um ano de construção de organização popular através de rádio livre no sudoeste paranaense em território kaingang!

Através de um debate sobre o que a comunicação popular pode denunciar e propor através da nossa própria luta cotidiana, os participantes da oficina tiveram a iniciativa de construírem pequenos áudios-programas sobre temas cotidianos que hoje estão “fora” da mídia comercial, no entanto estão dentro do dia-a-dia de cada um. Assim foram construídos pequenos programas sobre a luta e a dignidade indígena[1], sobre a ocupação da UFFS[2], uma entrevista de uma estudante ocupada na UFFS[3] e um relato dos educadores populares presentes na oficina[4].

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Estamos em uma conjuntura de avalanche de ataques aos nossos direitos sociais e para respondermos a esses ataques é necessário nos organizarmos a partir de instrumentos de luta como as rádios populares, livres e comunitárias. Desde a década de 1950, várias populações tradicionais da América Latina têm se organizado por meio de rádios e da comunicação popular na denúncia dos ataques de grupos de mineradoras, de empresas com claros objetivos de privatizar recursos naturais, grandes madeireiras, indústrias farmacêuticas, contra seus territórios tradicionais. É fato que antes mesmo de servirem como instrumento de defesa dos direitos sociais, as rádios populares, livres e comunitárias servem para o fortalecimento da identidade e cultura indígena, com uma programação construída pelo próprio povo. A reprodução da programação no idioma nativo fortalece uma cultura que esta cada vez mais ameaçada pela expansão da cultura branca, apoiada na mídia comercial.

No Brasil, o maior conglomerado de comunicação é controlado por uma só família, a família Marinho. A Rede Globo detém uma complexa, hierarquizada e capilarizada organização dos meios de comunicação, que vai desde jornais, revistas, rádios, TVs, portais de internet até selos de gravadoras, grupos de publicidade, propaganda e marketing, estúdios fonográficos, entre outros, conformando sua influência no país e dando um tamanho poder de dizer “a verdade” sobre a formação histórica da sociedade brasileira e como ela pensa. Construir alternativas a estes meios de comunicação é estrategicamente necessário para caminharmos rumo a autonomia e como ferramenta de combate ao capitalismo.

Apostamos nossas energias na construção de rádios populares, livres e comunitárias em territórios indígenas, quilombolas, camponeses, favelas, ocupações urbanas, escolas, universidades, bairros e todo espaço de encontro dos/das marginalizados/as, excluídos/as, oprimidos/as, explorados/as. A partir da discussão sobre nossa realidade, nossos cotidianos, a organização em torno de instrumentos de classe, de rádios populares por exemplo, é possível darmos voz a quem nunca foi ouvido/a, expressar aquilo que sempre foi marginalizado, denunciar aquilo que nunca tinha sido denunciado.

Pela reforma agrária da terra e do ar!

Por uma comunicação popular e livre!

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 Novembro de 2016, Laranjeiras do Sul, Paraná.

Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena

Coletivo Rádio Gralha

Coletivo Anarquista Luta de Classe/CAB

[1]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs

[2]           https://archive.org/details/Radio_Ocupa_Uffs_2

[3]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs_3

[4]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs_4

[CAB] Contra os Ataques aos Movimentos Sociais, Punho Cerrado e Resistência!

Toda Solidariedade ao MST

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Imagem capturada por membros do MST na ENFF, durante a ação invasora e truculenta da polícia – sem mandato judicial!

Na manhã de hoje, 04/11/2016, o Estado e seus órgãos de repressão iniciaram mais uma operação de criminalização, terror e tentativa de “castrar” a organização social de trabalhadoras/es – no tocante, via a nomenclatura de “Operação Castra”, que tem como alvo realizar o cumprimento de “14 mandados de prisão preventiva, outros 10 de busca e apreensão e ainda dois de condução coercitiva”. O primeiro alvo dessa operação foi a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) que teve além de disparos de arma letal a tentativa de prisão de duas pessoas que são solidárias ao movimento e estavam na escola em apoio nas atividades de formação e educação que são realizadas na unidade.

Os Movimentos Sociais e de Direitos Humanos já anunciavam a chegada dessa política de criminalização, repressão e vigilantismo que não é fruto apenas do atual governo federal, apresentou se as ameaças ainda no casamento do PT-PMDB; em 13 anos não houve avanço da reforma agrária, mas o terreno foi preparado para uma maior contundência das políticas repressoras contra toda classe trabalhadora e povos das florestas, em especial as que lutam por um pedaço de terra.

Nós da Coordenação Anarquista Brasileira, repudiamos a ação iniciada na ENFF e já apontamos nosso repúdio contra as próximas ações apontadas para serem cumpridas no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul – pois temos convicção e firmeza na reflexão de que essa operação é mais uma tentativa de avançar na criminalização dos movimentos sociais que se colocam em luta contra os ataques aos direitos e contra o monopólio latifundiário existente no Brasil.

Estendemos nossos braços a toda companheirada de luta do MST e fechamos nossos punhos – a frente e ao alto – contra os ataques do Estado e teus órgãos de repressão!!!

Lutar Não É Crime!

Chega de Criminalização aos Movimentos Sociais!

Chega de Criminalização do MST!!!

Arriba Las/Los Que Luchan!!!
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Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

Novembro de 2

Saudações do CALC/CAB aos 60 anos da Federação Anarquista Uruguaia (fAu)

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“Hay un solo caminho, hay una sola manera de vivir, sin vergüenza: peleando, ayudando a que la rebeldia se extienda por todos lados, ayudando a que se junten el perseguido y el hombre sin trabajo, ayudando a que el “sedicioso” y el obrero explotado se reconozcan como compañeros, aprendan luchando, que tienen por delante un mismo enemigo…”

Alberto “Pocho” Mechoso 

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC), organização integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), saúda a comemoração dos 60 anos da Federação Anarquista Uruguaia (fAu)! A fAu cumpriu e cumpre papel determinante na formação do CALC, assim como na criação e desenvolvimento das várias organizações anarquistas especifistas que hoje compõe a CAB, no Brasil.

O CALC se organiza publicamente no estado do Paraná, Região Sul do Brasil, desde o ano de 2010. Com a influência das organizações que na época construíam o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), que em 2012 deu espaço para a fundação da CAB, e com a influência da Federação Anarquista Uruguaia, pudemos fundar uma organização anarquista especifista neste local de muita tradição de luta social.

Estamos envolvidos em vários movimentos e lutas sociais desde nossa fundação, contando muito com o desenvolvimento ideológico, teórico e estratégico que a fAu construiu nos últimos 60 anos. Sem toda a produção teórica e o desenvolvimento organizacional elaborado desde os anos 50 no Uruguai, não seria possível que nossa organização estivesse aqui hoje.

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Modestamente, o anarquismo organizado volta a estar presente nas lutas de nosso tempo nestas terras paranaenses. Nos últimos anos, com esforço, trabalho e inserção social, estamos humildemente em bairros, comunidades, sindicatos, escolas, hospitais, universidades, na cidade, campo e floresta. Lutando desde baixo e à esquerda, marcados sempre pelo exemplo da fAu, estivemos em algumas das marcantes lutas recentes no Brasil, hasteando nossas bandeiras rubro-negras: Jornadas de Junho de 2013; luta contra a privatização (EBSERH) do maior hospital público do Paraná; lutas contra o corte de direitos no funcionalismo público e Massacre de 29 de Abril de 2015; e atualmente no processo de mais de 800 ocupações de escolas no estado.

A atual mobilização da classe oprimida, especialmente dos estudantes secundaristas, contra reforma do Ensino Médio e ataques à educação e saúde pública marcam todo o Brasil, e desde o Paraná, seguimos firmes na luta por nossos direitos e vidas dignas!

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Para além das lutas sociais, também modestamente, fazemos um esforço para disseminarmos nossa ideologia, a partir da propaganda anarquista. A mais de 10 anos temos vendido livros anarquistas neste local e, desde 2015, lançamos a Livraria Anarquista Alberto “Pocho” Mechoso em homenagem ao grande militante da Federação Anarquista Uruguaia!

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Saudamos os 60 anos da fAu e agradecemos esta organização por tudo o que construiu e contribuiu para o desenvolvimento do anarquismo especifista e da luta popular. Em memória de todas as companheiras e companheiros que tombaram na luta pelo socialismo e liberdade! Viva a luta dos/das de baixo por um mundo justo e igual!

Viva a Federação Anarquista Uruguaia!

Viva o Anarquismo Especifista!

Viva a Luta dos/das De Baixo!

Arriba lxs que luchán!

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Todo apoio à ocupação da UFFS em Laranjeiras do Sul-PR e da UEA em Tefé-AM! Viva a luta autônoma indígena, ribeirinha e camponesa estudantil!

No dia 11 de outubro de 2016, os estudantes do campus da Universidade Federal Fronteira Sul, em Laranjeiras do Sul, sudoeste paranaense, ocuparam o campus da instituição em protesto contra a PEC 241, contra a reforma no ensino médio (MP 746) e em solidariedade ao movimento de ocupação de escolas. Esta foi a primeira instituição federal a ser ocupada no Paraná.

A PEC 241 que está para ser votada em 2º turno na Câmara e depois encaminhada para o Senado Federal nas próximas semanas, institui um teto para os gastos públicos do estado. O governo enxerga direitos sociais como despesas, saúde e educação que teoricamente deveriam ser as últimas coisas a serem cortadas, são as primeiras. Especialmente, o atual ministro da educação, Mendonça Filho, tem seus compromisso a honrar com as empresas de educação que financiaram suas campanhas em eleições passadas, abrindo espaço para a iniciativa privada do campo educacional crescer, precarizando a educação pública, mais ainda.

UFFS  e UEA de luta!

UFFS, um espaço de formação de futuros trabalhadores e trabalhadoras do campo, professores(as), camponeses(as) e outros profissionais, já nasce dentro do assentamento Oito de Junho, do MST, dentro da luta dos movimentos sociais do campo pela educação pública. E não poderia estar de fora das lutas contra os ataques do lobby empresarial da educação nessa conjuntura política nacional acirrada.

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Faixa em Kaingang: ” Nós enquanto indígenas não queremos aceitar a PEC 241″.

A frase em língua Kaingang representa bem a presença da juventude destes povos originários em movimento. Povos estes que são historicamente alvo de ações colonizadoras, seja pelas políticas do Estado ou por outros atores da sociedade branca como congregações religiosas. A presença da juventude indígena na universidade é um exemplo claro da busca por uma educação que respeite seus modos de vida. Mesmo em espaços da cultura branca-ocidental-cristã, os povos originários lutam pelo reconhecimento de seus saberes e de seus territórios. Territórios estes que são atacados, de forma a criar mais barreiras e negar um acesso digno à educação pública aos povos indígenas.

Em Tefé-Amazonas, na bacia do Médio Solimões, estudantes ribeirinhos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), maior universidade multi campi do Brasil, ocuparam no dia 17 de outubro, o CEST (Centro de Estudos Superiores de Tefé), também reivindicando a imediata anulação da PEC 241 e contra a precarização do ensino no interior do estado. Bolsas de pesquisa e extensão e a permanência estudantil são as grandes pautas locais dos ribeirinhos.

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(Estudantes ribeirinhos de tefé ocupam CEST-UEA)

Na semana passada, estudantes secundaristas Guarani-Mbya manifestaram seu repúdio à medida provisória 746/16. Dialogando e participando de oficinas e rodas de conversa, demonstraram seu apoio à luta das escolas públicas ocupadas. A escola de sua comunidade, chamada Araca-i, em Piraquara, já é uma escola ocupada por eles. E não é de agora. A comunidade e os estudantes guaranis utilizam a escola como parte da comunidade.

Somente a ação direta realizada pelos estudantes irá garantir a revogação dessa reforma autoritária no ensino médio. Mobilizar e ocupar as escolas é o caminho! Pressionar o governo Temer para recuar!

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(Estudantes Secundaristas Guarani-Mbya em atividades na Escola Ocupada Arnaldo Jansen em São José dos Pinhais).

Kaingangs mandam o recado

Ao mesmo em tempo que se inicia o movimento grevista dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação do Paraná, um grupo de kaingang ocupou (sem interrupção do expediente) a regional da Secretaria de Educação em Pato Branco. Ao mesmo tempo em que acontecia a ocupação do Núcleo Regional de Laranjeiras do Sul, contra a PEC 241 e a MP 746/16 e o cacique kaingang Miguel Alves ainda mandou um recado para os fura-greve:

“Quero dar um recado para esses professores, que são uns covardes, que não vem aqui participar da greve. Não defendem nem sua classe. Falta de vergonha para os professores que estão aí nas escolas defendendo seu emprego e não vem aqui na greve defender o próprio salário”.

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Assinam:

Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena,

Coletivo Rádio Gralha e

Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC)/CAB

[CAB] Contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241! Todo apoio às mobilizações estudantis e às ocupações de escolas no Brasil!

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=551

No dia 22 de setembro de 2016, foi publicada a Medida Provisória 746/16, que institui uma reforma no Ensino Médio brasileiro. Ela tem força de lei e começa a valer imediatamente, devendo ser votada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Ou seja, está sendo implementada de forma vertical e autoritária, ignorando todos os debates construídos por movimentos estudantis e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

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A MP 746 busca modificar os currículos no sentido de torná-los mais tecnicistas e voltados para a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Além disso, abre margem para uma maior participação do setor privado na educação. Tais objetivos tornam-se claros quando descobrimos quem está por trás de tais proposições: setores empresariais como o “Todos Pela Educação”, que inclui grupos como Rede Globo e Record, bancos Itaú, Santander e Bradesco, além das federações de indústria via Sistema S. A classe dominante quer lucrar com a educação pública, precarizar o trabalho e modificar a formação da classe oprimida, com o objetivo de torná-la ainda menos qualificada e com menor capacidade de fazer uma leitura crítica da sociedade.

Um dos primeiros artigos da medida provisória fala sobre o aumento gradual da carga horária obrigatória de 800 horas/aula por ano até 1400 horas aula/ano. A justificativa é a implementação do ensino em tempo integral. Essa é uma pauta histórica do movimento e por isso pode se confundir como algo positivo, mas temos clareza da perversidade dessa medida. Primeiro, as escolas não têm estrutura para receber essa medida. Já existem salas superlotadas, com mais de 40 estudantes, em várias partes do país. Muitas escolas possuem ensino médio e fundamental que compartilham o mesmo espaço, não havendo espaço físico para tal medida ser eficaz.

Além da questão da infraestrutura, o artigo 36 da MP considera experiência de trabalho, atividades de educação técnica oferecidas por outras instituições de ensino, cursos e educação a distância como possibilidades para cumprir essa carga horária. Sabemos que muitos jovens trabalham e estudam, tendo direitos trabalhistas mínimos garantidos. A medida abre as portas para os estágios precários, em que o estudante trabalhará para cumprir a carga horária obrigatória do curso, com salários baixíssimos e sem os mesmos direitos que um trabalhador contratado. Isso caminha lado a lado com a reforma trabalhista que vem sendo preparada e a “flexibilização” do trabalho a partir dos 14 anos. A possibilidade de se realizar cursos em instituições privadas abre margem para que mais dinheiro público seja jogado na iniciativa privada, com o fornecimento de bolsas de estudos para os “bons alunos”, através de sistemas meritocráticos de avaliação, ou mesmo o lucro direto pelo aumento de matrículas de estudantes nos cursos do sistema S (SESI/SENAI). Além disso, a qualidade da educação via ensino a distância é muito menor, sendo que nessa modalidade um número menor de professores pode atender um maior número de estudantes, sem conseguir tirar dúvidas e ter mais contato com os/as estudantes, sem contar que nem todos da classe oprimida têm acesso à tecnologia necessária para isso.

Outro ponto é a mudança curricular, que institui uma carga horária obrigatória de 1200 horas/aula, a ser definida de acordo com a Base Nacional Curricular Comum, sendo o resto do tempo dedicado à formação em um dos campos específicos: ciências da natureza, ciências humanas, linguagens, matemática ou formação técnica e profissional, sendo que as unidades de ensino não precisam ofertar todas as modalidades. As matérias de filosofia, sociologia, educação física, artes e espanhol perdem o caráter de obrigatoriedade. Além disso, existe a possibilidade das outras matérias poderem ser agrupadas como “ciências humanas” ou “ciências exatas”. As únicas que continuam sendo obrigatórias nos três anos do ensino médio são português e matemática. Estudantes que optarem pelos cursos técnicos podem não ter aulas de ciências humanas ou exatas nos últimos anos do ensino médio, por exemplo. Essas mudanças no currículo visam diminuir a formação humanística, diminuindo a capacidade de crítica social dos estudantes, reforçando o papel de instrumento de dominação que a escola cumpre. O fato das unidades de ensino não precisarem ofertar todas as modalidades limitará o acesso dos estudantes ao conhecimento. É possível que muitas escolas ofertem somente cursos técnicos, fazendo aqueles que desejarem outra formação terem que se deslocar para escolas distantes ou para o ensino privado. Ou seja, uma clara divisão de classes: quem tem dinheiro pode escolher o que estudar, quem não tem, deve se submeter às profissões mais precárias.

Uma outra possibilidade da MP é a redução de custos com o pagamento de trabalhadores e trabalhadoras. O artigo 61 permite a contratação de profissionais com notório saber, isso, aliado com a divisão por áreas de ensino, permite a redução do número mínimo de professores por escola, ao permitir que uma mesma pessoa dê aulas de física, química e biologia ao colocar o ensino por áreas, por exemplo. Além disso, abre margens para o fim dos concursos públicos, com a contratação dos profissionais de notório saber. É importante ressaltar que além de conhecimentos técnicos, educadores e educadoras possuem uma formação pedagógica, o que não é levado em conta no caso das contratações por notório saber. Outro ponto é o interesse da iniciativa privada, de que seus profissionais sejam inseridos dentro da escola pública, não somente pela questão do lucro, como também para reforçar a ideologia dominante do empreendedorismo e da meritocracia em meio à classe oprimida.

Para garantir a implementação dessa medida, o Governo Federal ainda oferece um aporte financeiro para os estados onde as instituições de ensino adotem a medida, sendo calculado por aluno afetado.

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É importante ressaltar que apesar da forma repentina que a medida tomou no governo Temer, o governo PT já vinha apontando no sentido dessa reforma, porém de forma mais lenta e gradual. A Base Nacional Curricular Comum já vinha sendo “discutida” com a comunidade escolar desde 2015. Nela já se apontava para a divisão do ensino por áreas. Assim como a relação do Ministério da Educação com o Todos Pela Educação remonta ao governo petista. Portanto, como quase todos os ataques promovidos pelo governo Temer, ele tem um caráter de aceleração e aprofundamento do que já vinha sendo feito pelo governo anterior.

Para completar essa análise, devemos levar em conta a PEC 241, que congela os gastos públicos com a educação de 2017 até 2037. Isso deixa mais claro o caráter de precarização e desmonte do ensino público. Para existirem condições de melhorar o ensino é necessário mais investimentos e a PEC vai no sentido contrário disso. Ela aponta para o congelamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e falta de verbas para a infraestrutura e melhoria das escolas.

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Por isso apoiamos as mobilizações estudantis, em especial as ocupações de escola que ocorrem em vários estados do país – com destaque para as mais de 500 escolas ocupadas no Paraná -, também ocorrendo várias ocupações de institutos federais e universidades. A ação direta estudantil foi capaz de vencer os governos estaduais em várias lutas em 2015 e 2016, a exemplo da luta contra a reorganização escolar protagonizada pelos estudantes de SP. Essa luta toma um caráter de autonomia frente a organizações e partidos, sendo protagonizada pelo próprio movimento. Defendemos essa autonomia, em especial frente às tentativas de aparelhamento por parte de entidades como a UBES e partidos políticos.

A mobilização dos estudantes traz novamente uma forma de lutar sem a necessidade das velhas estruturas burocratizadas do movimento estudantil ou sindical. Rejeitando a conciliação de classes, a mobilização da juventude pode impulsionar outros setores a se colocarem em movimento contra as reformas propostas pelo governo. O chamado de greve geral feito pelas centrais sindicais encontra dificuldades devido aos longos anos de burocratização e aparelhamento delas. Enquanto isso, o movimento estudantil abre o caminho para a necessária resistência com ação direta, com autonomia, de baixo para cima. E é dessa forma que uma luta mais ampla da classe oprimida deve ser construída para que tenha condições de fazer frente aos ataques que vêm sendo desferidos.

Esse momento é de extrema importância, visto que a força das mobilizações será o termômetro para o governo implementar as outras reformas que já estão no gatilho, como a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Nos dois últimos anos o movimento estudantil e o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras da educação mostraram sua força, derrotando os governos em diversos estados. Se não mostrarem essa força novamente, a classe dominante sentirá que tem força para implementar sua agenda completa. Portanto, devemos prestar todo apoio e solidariedade aos e às estudantes em sua luta!

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Todo apoio às ocupações de escola!

Contra a reforma do ensino médio e a PEC 241!

Lutar! Criar! Poder Popular!

Imagens tiradas nas ocupações de escola no Paraná

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Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) – Outubro/2016

Todo apoio à ocupação do Colégio Estadual Pe. Arnaldo Jansen!

Cerca de 200 estudantes ocuparam o colégio estadual Pe. Arnaldo Jansen, ontem 03/10/2016, em São José dos Pinhais, contra a reforma do ensino médio, o desmonte da educação e dos serviços públicos que vêm sendo proposta no formato da PEC 241 e da PL 257. Tais medidas buscam sucatear e privatizar o ensino público, tentando jogar a classe oprimida nas mãos do mercado de trabalho cada vez mais cedo e em condições cada vez piores.

Apoiamos a luta desses estudantes, pois somente com ação direta e autonomia seremos capazes de enfrentar os ataques dos de cima!

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