Arquivo da tag: classe trabalhadora

[CAB] Caderno de Formação Sindical #1

Lançado o caderno de formação sindical da CAB!

Baixe o caderno clicando na imagem abaixo ou fazendo o download aqui.

 

Anúncios

[FAG] 100 anos da Greve Geral de 1917

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2017/08/03/100-anos-da-greve-geral-de-1917-2/

A seguir, o texto de memória histórica lido durante o Ato da FAG  em celebração do centenário da Greve Geral de 1917 no Brasil realizado na última sexta-feira, dia 28 de Julho no Teatro da Cia de Artes em Porto Alegre, RS.

Federação Anarquista Gaúcha – FAG

Com a fraternidade libertária que nos é de costume, estendemos a mão para todos e todas que se fazem presentes neste momento especial em que comemoramos o centenário da greve geral operária de 1917 no Brasil. De princípio fica avisado que não é nosso propósito falar ou pintar um passado puro e irretocável, de sujeitos perfeitos e histórias impecáveis. Alguém já disse e vale muito para as nossas circunstâncias: a inteligência precisa estar armada de memória, não para fazer exercício diletante, MAS PARA CONSTRUIR NO PRESENTE, COM SEDE DE JUSTIÇA SOCIAL E COM VONTADE MAIS TENAZ E POTENTE, UMA SOCIEDADE LIVRE E EQUÂNIME.

O que nos motiva nesse momento é recordar um pedaço de história tingida de sonho e rebeldia dos oprimidos, dessa longa história negra e vermelha, de muitas cores que matizam mais de 500 anos de opressões, lutas e resistências. Nossa melhor homenagem para com todas e todos que nos antecederam é seguir peleando, criando resistência libertária com o coração pulsando um mundo novo, abrindo caminho pelo passo da luta e da organização.

Por regra geral, o esquecimento, a desfiguração, o extravio da memória são armas usadas pelos opressores de ontem e hoje, para liquidar o exemplo que nos encoraja e que transmite saberes e experiências das lutas sociais passadas. A formação e o desenvolvimento das grandes cidades – isso que se chama na língua dominante por progresso capitalista –, foi montado por cima de dores e tragédias, da luta irreprimível dos povos e das “classes perigosas” para o triunfo da prosperidade burguesa.

“(…) de manhã, antes do sol ruborizar o polido horizonte, os becos, as pocilgas infestas e imundas despejam uma multidão de trabalhadores – homens, mulheres e crianças, que pelas ruas escusas e lamacentas, desfilam rotos, andrajosos, mal dormidos e mal alimentados, com os músculos das faces contraídos pela dor, pela fome, pela miséria! Que desfilam todos silenciosamente como fantasmas que a cova não quis guardar, que seguem todos pacificamente como carneiros ao matadouro; os homens encolhidos, cabisbaixos, como que vergados sob o enorme jugo da miséria que os aniquila; as mulheres de semblantes tristes, tangidos pela mágoa e pelo sofrimento, levando para a fábrica saudades dos filhinhos que tiveram que abandonar em casa, chorando, por não encontrarem o alimento suficiente (…); as crianças com as faces ainda umedecidas pelas lágrimas que dolorosamente verteram ao abandonar os cacos que lhes serviam de brinquedos e as flores apanhadas na rua, para ir ao tugúrio, onde as máquinas e engrenagens produzem infernal barulho e permanecem ali durante doze intermináveis longas horas, para ir à fábrica onde seus olhos não poderão ver o sol, onde seus franzinos pulmões não encontrarão ar puro, e onde não poderão brincar com as borboletas e as flores…”

Dolorosa e amarga descrição do cotidiano da classe trabalhadora que faz o companheiro Zenon de Almeida, em conferência pública ao sindicato dos sapateiros em 1914.

SIM! ENQUANTO UNS SEGUEM PARA AS BASTILHAS MODERNAS COM UM MAGRO CAFÉ NO ESTÔMAGO, SEM SABER NEM MESMO SE TERÃO COM QUE ALMOÇAR OU JANTAR, OS OUTROS SEGUEM CHEIOS ATÉ A INDIGESTÃO, PENSANDO QUAIS AS PÍLULAS QUE SERÃO MELHORES PARA RESTITUIR O APETITE.

HOMENS, MULHERES E CRIANÇAS SEGUEM MACABROS PARA O EXAUSTIVO TRABALHO, TRABALHO BESTIAL (…) ENQUANTO OS RICOS PROCURAM O REPOUSO DEPOIS DE UMA NOITE DE AFRODISÍACA ORGIA (…) ESBANJAM O TRABALHO DE MIL BRAÇOS.

A questão social feita bandeira de combate dos miseráveis foi parar nas garras da polícia desde sempre, sobretudo quando o povo se levanta e reclama pela justiça e pela liberdade que o capitalismo lhe nega sistematicamente. Esse, por sua vez, ataca feroz como estrutura de dominação e de violência sistêmica que lhe é tão particular.

A industrialização brasileira e o crescimento da urbanização se deram de forma lenta e se desenvolveram sobre o sangue negro do escravismo-colonial que possibilitou a acumulação gerada pela atividade produtiva agrária.

A concentração da indústria no século XIX se dava em torno do eixo Rio-São Paulo e, em menor escala em Porto Alegre. Já contando com a mão de obra super explorada de negros (antes e depois da Lei Áurea em 1888), a política racista das elites brasileiras incentivou a imigração de europeus para que os postos de trabalho fossem ocupados por brancos. O contingente operário passou a ser formado também por muito imigrantes, italianos, espanhois e portugueses, que trouxeram consigo as experiências e valores do socialismo libertário. As lutas em curso no país já neste período – século XIX –, não foram, no entanto, resultado de uma “importação” pura e simples da experiência que trouxeram os imigrantes. O imaginário da resistência negra e indígena encontrava-se com o horizonte do anarquismo em meio ao tardio desenvolvimento do capitalismo brasileiro dentro de uma nova forma de exploração humana em condições históricas e de formação social específicas.

Organizando, impulsionando e avançando pela luta de classes, o anarquismo criou meios para geração de valores diferentes daqueles vividos pelas classes dominantes. Como movimento de massas, encarnou com todas suas consequências a máxima: “a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”. O que se vulgarizou como “infância do socialismo” foi, nada mais, nada menos, que as curvas de uma experiência histórica genuína de independência de classe. O Anarquismo faz vetor de uma cultura política feita a pulmão debaixo do fogo inimigo, que rompeu com o colaboracionismo de classe da formação social-democrata que já trazia germes de burocratização e separou o fazer da luta operária dos valores e das instituições do mundo burguês. O incansável trabalho organizativo e de propaganda revolucionária dos libertários gerou instrumentos de luta e conquista econômica no movimento operário (os sindicatos classistas), de educação libertária e popular (as escolas racionalistas e as universidades do povo), de cultura de classe (os ateneus operários, bibliotecas sindicais, grupos de teatro social, bandas e liras operárias, atividades de lazer e recreação para toda família trabalhadora), de literatura socialista (com a publicação e distribuição em massa de livros como A conquista do pão, O salário, No Café, Germinal) de informação (os periódicos operários) e de defesa (os grupos de autodefesa e sabotagem).

Em 1906 é realizado o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, onde converge o caudal de forças sociais nucleadas em cenário urbano pelas organizações de resistência. É fundada a Confederação Operária Brasileira (COB) e o jornal “A Voz do Trabalhador”, seu órgão de comunicação.

O sindicalismo revolucionário, já esboçado pela posição de Bakunin e a ala federalista da Primeira Internacional décadas antes, era estratégia para as organizações operárias: nenhuma expectativa nas estruturas do poder do Estado, nenhuma ilusão com as disputas por cargos. A chamada “neutralidade política” nada mais era que a convicção de se manter fora das esferas da política burguesa, e o reforço da importância de manter os sindicatos abertos a todos operários e suas famílias sem adoção de critério de distinção ideológica ou religiosa. Evitava-se, assim, tanto o risco da burocratização e da conciliação de classes, quanto os perigos da disputa interna entre trabalhadores devido a doutrinas ou programas políticos. Defende-se a organização das mulheres, a priorização da luta pelas 8 horas de jornada de trabalho e decide-se pela criação de escolas laicas para os sócios das associações operárias e seus filhos. A ação direta foi adotada como tática do movimento sindical, fortalecendo a concepção de que o protagonismo é de quem vive do trabalho e da luta, não de intermediários de partidos políticos ou chefes de Estado.

O sindicalismo revolucionário como estratégia sindical se confirma pelas teses aprovadas no primeiro Congresso de 1906, quando este:

“aconselha o proletariado a organizar-se em sociedades de resistência econômica, agrupamento essencial e, sem abandonar a defesa, pela ação direta, dos rudimentares direitos políticos de que necessitam as organizações econômicas e, pôr fora do sindicato, à luta política especial de um partido e as rivalidades que resultariam da adoção, pela associação de resistência, de uma doutrina política ou religiosa, ou de um programa eleitoral.” E ainda: “O Congresso considera como único método de organização compatível com o irreprimível espírito de liberdade e com as imperiosas necessidades de ação e educação operária, o método federativo, a mais larga autonomia do indivíduo no sindicato, do sindicato na federação e da federação na confederação e como unicamente admissíveis simples delegações de função sem autoridade.”

Ao unir-se nas associações operárias de resistência – que, a partir de então, no Brasil, passariam a se chamar sindicatos – para lutar, utilizando como métodos a ação direta, a independência e o federalismo, estava em curso uma luta sindicalista de intenção revolucionária. O projeto libertário atribuía dupla função ao sindicato: a luta coletiva e solidária de defesa operária e conquistas imediatas e a acumulação de forças e capacidade política para a autogestão socialista dos meios de produção.

O sindicalismo, ainda que focado em conquistas por dentro do sistema capitalista, era o movimento capaz de preparar a classe trabalhadora para as grandes lutas pelo socialismo e pela liberdade. Ainda hoje, entende-se que é a partir da vida de todos os dias, dos sofrimentos e reivindicações e laços cotidianos que se criam as condições para embates mais amplos e profundos. É com um povo forte, produzido por militância diária, com organizações de base e na luta por direitos e liberdades que se avança rumo ao Poder Popular.

A conjuntura econômica, produzida no contexto prévio à Primeira Guerra, viu ao mesmo tempo o aumento do operariado com a industrialização, os baixos salários, o desemprego com o crescimento das cidades e a carestia da vida. Esses foram os temas de luta no 1º de Maio de 1917 pelo país.

No início de Junho de 1917, operárias da fábrica têxtil Crespi, no bairro da Mooca em São Paulo, paralisam suas atividades reivindicando aumento de salário e redução da jornada de trabalho. É preciso lembrar: a grande greve de 1917 teve impulso com a luta de mulheres. A fábrica havia praticamente dobrado seus lucros em dois anos com aumentos contínuos da jornada de trabalho sem aumento de salário. Além disso, uma motivação é a revolta das trabalhadoras contra o assédio sexual por parte de supervisores. Outras mobilizações já haviam ocorrido contra supervisores em virtude da violência contra as mulheres. As operárias, em sua tripla jornada, também eram aquelas que acompanhavam a perda de poder aquisitivo, pois tinham o controle dos gastos familiares, o que impulsionava também a luta contra a carestia.

A participação das mulheres anarquistas no movimento operário, muitas trabalhadoras têxteis, é decisiva, antes, durante e depois da greve geral de 1917. Militantes como Isabel Cerruti, Maria de Lourdes Nogueira, Branca Nery, Alzira Werkauzer, Elvira Boni e Angelina Soares demonstraram que a luta pela emancipação da humanidade contra o capitalismo passava pela emancipação das mulheres.

No final de Junho, a greve das operárias da Crespi já contava com a solidariedade da adesão de 1.500 operárias e operários da fábrica Ipiranga, também têxtil. Greve que se espalha por outros ramos, como móveis e atinge também a indústria de bebidas Antarctica.

Em Julho, a greve seguia se generalizando por toda a cidade de São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades do país, com batalhas nas ruas. Como as fábricas possuíam pouco ou nenhum estoque, a paralisação das atividades causava impacto quase imediato no comércio, ou seja, no dia a dia da cidade.

Uma unidade de cavalaria da polícia de São Paulo reprime violentamente uma manifestação no dia 9 de Julho. Nesta ação, é assassinado pelas forças da repressão, com um tiro no estômago, o sapateiro espanhol anarquista José Martinez, com apenas 21 anos de idade.

Este episódio causou a ampliação da greve pelo estado e pelo país. Em Campinas tivemos o confronto em uma linha férrea que ficou conhecido como “O massacre da Porteira do Capivara”, onde 16 foram feridos e 3 foram mortos pela polícia. Em sua maioria, os manifestantes eram ferroviários e metalúrgicos, entre eles Armando Gomes, operário negro que impulsionava as ligas operárias de bairros e era também a principal liderança da organização negra, a Liga Humanitária Homens de Cor.

O funeral do jovem operário Martinez, ocorrido no dia 11 de julho, foi o grande estopim da explosão de solidariedade, que se transformou na principal arma de luta dos grevistas contra as baionetas e os sabres da polícia. Uma enorme manifestação popular, com bandeiras negras e vermelhas, refletia a dor e a sede de justiça proletária. As barreiras impostas pelo policiamento eram rompidas pela multidão que seguia impetuosa até o cemitério. Como de praxe, este funeral – transformado em ato político –, resultou em forte repressão por parte da polícia e das tropas do exército, uma vez que alguns batalhões recusaram-se a intervir. Encorajadas pela mobilização, várias entidades de classe de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Sul vão se juntando ao movimento grevista.

Depois de ter enterrado a primeira vítima da greve, o Comitê de Defesa Proletária, núcleo articulador dos diversos setores em São Paulo, reuniu-se, clandestinamente, na noite de 11 de julho, com representantes de trinta e seis associações operárias e de várias comissões de grevistas com o objetivo de agrupar num único Documento/memorando, as reivindicações comuns a todas as categorias profissionais, previamente discutidas nas suas respectivas agremiações. Com os comércios fechados e os transportes parados, os governos se viam impotentes diante da ação operária insurgente. A repressão apenas fortalece a luta e a greve segue firme, com piquetes e sabotagens em fábricas e passeatas pelas ruas.

No Rio Grande do Sul, segundo o companheiro gráfico Polidoro Santos o anarquismo registra atividades desde fim do século XIX. Ao calor da greve generalizada dos 21 dias, em 1906, os trabalhadores anarquistas agrupados na União Operária Internacional (UOI) e, através do jornal A Luta, fizeram ativa propaganda de um sindicalismo de ação direta, formado por organizações de resistência da classe operária, com independência política de governos, partidos e patrões.

A partir de 1909 o sindicalismo classista que praticavam os libertários se integra na Federação Operária do Rio Grande do Sul (FORGS). As ligações com associações do interior eram mais esporádicas e a FORGS congregava, sobretudo, organizações operárias de Porto Alegre, tendo sede no Ateneu Operário da rua Santo Antônio. Teve atividade contínua pelo menos de 1909 até 1927.

Em 1917 os primeiros incidentes se dão quando em Santa Maria um grupo de ferroviários da Viação Férrea do Rio Grade do Sul se apossa de uma locomotiva e percorre a linha de Marcelino Ramos propagandeando a greve. No dia 29 de julho circularia amplamente um protesto que denunciava a exploração dos trabalhadores pela administração da ferrovia.

A assembléia dos operários dos canteiros, pedreiros e carpinteiros, onde o anarquismo radicava uma posição forte, bem como a agitação da UOI (União Operária Internacional) por uma reunião geral de todas categorias na FORGS, no domingo 29 de julho, deram o estalo para a greve geral em Porto Alegre. Mais de 500 trabalhadores se reuniram para aprovar a declaração de greve, nomear um comando que se chamou Liga de Defesa Popular (LDP) e demarcar uma pauta de reivindicações. A FORGS dirigida em 1917 pelo socialismo reformista foi empurrada para a Greve Geral a contra gosto de seus dirigentes.

A pauta de reivindicações versava sobre pontos que atendiam sentidas demandas populares, como o preço dos alimentos, moradia e transporte coletivo, bem como questões classistas de luta contra a patronal, como a redução da jornada de trabalho para 8 horas, o aumento de 25% sobre os salários e a regulamentação do trabalho de mulheres e crianças.

No dia 30, boletins da FORGS e do Sindicato dos Pedreiros, Carpinteiros e Classes Anexas, distribuídos e afixados em postes no Campo do Bomfim, convocam os trabalhadores para uma concentração pública na Praça da Alfândega para o dia seguinte. A LDP (Liga de Defesa Popular) havia preparado um comício para publicizar a greve no dia 31 de julho.

Ao meio-dia os ferroviários do Rio grande do Sul se declaram em greve, o que já condicionou a paralisação do alto comércio neste dia. Na tarde do dia 31 já estavam em greve as estações de Porto Alegre, Santa Maria, Rio Grande, Bagé, Gravataí, Passo Fundo, Couto, Cacequi e Rio Pardo. O inspetor da Viação Férrea promete despedir todos os grevistas, passa a admitir funcionários não especializados e solicita a imediata intervenção das tropas militares.

Uma hora antes do comício já era intenso o movimento de populares na praça da Alfândega, em Porto Alegre. Meia hora depois chegava o policiamento, com mais de 120 homens da BM (brigada militar), Piquete da Chefatura de Polícia, Escolta Presidencial, Polícias Administrativa e Judiciária.

O comício foi aberto por Luiz Derivi e contava com a participação de cerca de 4.000 a 5.000 pessoas e forte reforço policial. Cecílio Vilar dá o tom logo a seguir:

“o momento não é para conciliações, é de luta. A luta mais justificável, a luta pela vida. Os operários devem se erguer como um só homem, para sair as ruas e conquistar o pão que nos está sendo roubado e a fim de protestar contra a exploração de que é vítima a classe trabalhadora”.

Entre 31 e 4 de agosto a vida urbana em Porto Alegre foi completamente alterada. Participaram da greve pedreiros, padeiros, trapicheiros e estivadores, trabalhadores da Cia (companhia) Força e Luz, operários têxteis, carroceiros, caixeiros, choferes, tipógrafos, entre outros. Estimativas apontam para cerca de 30.000 grevistas em Porto Alegre.

No dia da deflagração da greve se reuniu a União dos Condutores de Veículos, decidindo a adesão da categoria. Estes trabalhadores passariam a controlar o tráfego na capital. No dia 1º de agosto o diretor da Santa Casa dirige-se à FORGS para solicitar providências no sentido de manter o fornecimento de gêneros à casa de saúde. Foram fornecidos ao diretor dois salvo-condutos, assim como ao Hospício São Pedro e Asilo da mendicidade, e estaria livre a venda de gêneros as residências onde houvesse doentes. No salvo-conduto, em cujo topo lia-se “Justiça”, em vermelho constava também: “O portador do presente tem plena autorização da Liga de Defesa Popular (LDP) para conduzir carne verde e outros artigos destinados aos doentes da Santa Casa”. Sem o documento não havia circulação de carroças.

No dia 2 de agosto se dá uma ocupação militar da estação de Santa Maria. Em represália, os grevistas arrancam trilhos, derrubam pontes e bloqueiam a via com dormentes e postes telegráficos em vários pontos do estado. Alguns trens passam a circular guarnecidos por tropas. Em Passo Fundo há violentos choques entre ferroviários e forças militares.

Neste mesmo dia é convocada uma manifestação pública para pressionar o governo, cujos locais de concentração seriam a FORGS e a Praça dos Navegantes. A manifestação se dirigiu ao palácio do governo estadual, onde uma comissão da LDP (Liga de Defesa Popular), composta pelos anarquistas Luiz Derivi, Cecílio Vilar e Zenon de Almeida é recebida pelas autoridades. Borges de Medeiros declara que decretaria medidas de controle da exportação e atenderia a questão de horas de trabalho e salários para os empregados do estado. A comissão saiu do palácio e comunicou aos já estimados 5000 manifestantes os intentos do governo estadual e municipal. Após as promessas de Borges a greve não declinou e tampouco se tornou mais “pacífica”.

A partir daí aumenta a pressão pelo fim da greve tanto pela imprensa como pela polícia. No dia 3 o Chefe de Polícia ameaçou a proibir os meetings e as reuniões em praças públicas, e a partir da tarde são proibidos os “ajuntamentos”. A cidade se assemelhava a uma praça de guerra e em todos os recantos suspeitos havia pelotões de infantaria e patrulhas de cavalaria cruzavam com freqüência. Nessas condições, sem possibilidade de manifestações, a greve se reduziria ao confronto patrão-empregado. Durante todo o dia 4 são feitas reuniões na sede da FORGS avaliando a situação, e às 23h a LDP (Liga de Defesa Popular) publica um boletim anunciando o fim da greve e comprometendo-se a apoiar as categorias que ainda se mantivessem paralisadas. Manter-se-ão ainda paralisados estivadores, padeiros, alfaiates, sapateiros, chapeleiros, pedreiros e carpinteiros, calceteiros e canteiros, operários de fábricas de móveis e operários de fábricas de meias.

No dia 5 de agosto chega ao fim a greve dos ferroviários, diante da violenta intervenção das tropas federais, e sem nenhuma reivindicação conquistada devido a intransigência da direção da Viação Férrea, controlada na época por uma concessionária belga.

Também haveria greves importantes em Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, Santa Cruz, Montenegro, Bagé e outros centros.

Em relação a totalidade das reivindicações, pode-se dizer que houve vitória parcial dos trabalhadores. Muitos militantes anarquistas tiveram que sair de Porto Alegre devido às perseguições resultantes de sua atuação na greve, sobretudo após os movimentos que vieram em seguida em 18 e 19.

PORTANTO, COMPAS: “É PRECISO QUE NOS REVOLTEMOS, LUTANDO SEMPRE”, tal como declarou Zenon aos compas sapateiros, na conferência que já fizemos memória.

QUE IMPORTA QUE A AURORA SEJA RUBORIZADA PELO CLARÃO DO INCÊNDIO!” avisou Spartacus do Sul.

QUE IMPORTA QUE NA MADRUGADA DESSE DIA A TEMPESTADE SEJA TEMPESTADE DE SANGUE! O SOL É MAIS BRILHANTE DEPOIS DO VENDAVAL.

HOMEM LIVRE, MULHER LIVRE, SOBRE A TERRA LIVRE!

À LUTA E À ORGANIZAÇÃO!

Com Espertirina, Eulina e as valentes irmãs Martins, Djalma Fetterman, Reinaldo Geyer, Nino e a ação direta que respondeu aos carrascos e algozes do movimento operário. Com a pedagogia libertária de Dorvalina, a agitação de classe e feminina de Alzira, a luta incansável de Luiz Derivi entre os pedreiros, de Polidoro Santos e o grupo solidários dos gráficos, a convicção libertária e classista de Orlando Martins.

Conosco ficam os exemplos de uma vida rebelde que não se amansa, que não se dobra ao opressor. Para armar o cotidiano social-político e nossas práticas de resistência com aqueles valores de solidariedade, liberdade e justiça que dão sentido para palavra COMPA. Para não ceder nossa vontade libertária e se acomodar ao mundo miserável, dominador e opressivo que tanto repudiamos.

Esse é o sentido e o valor da memória que aqui reclamamos em alta voz. Sempre com os que lutam e os que não vendem sua independência por confortos e privilégios da máquina de picar carne do sistema capitalista. Com o socialismo e a liberdade no coração que não teme as ruínas e que leva um mundo novo por onde passa e naquilo que faz.

NÃO SE AJUSTA QUEM PELEIA.

VIVA A ANARQUIA!!!!

[CAD] EM DEFESA DE UMA GREVE GERAL COMBATIVA FEITA PELA BASE – COMUNICADO COLETIVO AÇÃO DIRETA

Via Coletivo Ação Direta – https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1647150221971242&id=1167634203256182&substory_index=0

O governo Temer desmancha dia após dia, atolado em denúncias e escândalos de corrupção, que compõem o DNA do Estado burguês, isso sem contar a impopularidade que faz parte do seu governo. Agora, até mesmo os setores que compõem o capital financeiro, que apoiaram incisivamente o governo Temer após o golpe parlamentar de 2016, estão abandonando o barco que afunda cada vez mais. E mais importante e, talvez decisivo, é o fato de que o Governo Temer tem falhado ao agir de acordo com os interesses do Capital – Temer tem demorado demais para atingir o objetivo das classes dominantes de aprovar as “reformas” trabalhista e previdenciária. Isso explica, ao menos parcialmente, a ampla divulgação do envolvimento do Presidente da República no escândalo de corrupção da JBS nos meios da grande mídia.

Agora, qual a saída para a classe trabalhadora, diante de todo esse contexto de crise política, econômica e da iminência da perda de direitos sociais e trabalhistas, conquistados historicamente com muita luta?

Para os setores que representam o projeto de capitalismo de Estado, ou seja, o bloco representado pelo PT, PCdoB e suas linhas auxiliares, a saída consiste na realização de eleições diretas. Ou seja, a saída, para esse setor, é institucional, mesmo diante da exposição da natureza profundamente corrupta e alienante do Estado burguês, exposta de ponta a ponta. Ainda, munido de profunda desonestidade e aproveitando da agitação e mobilização nacional da classe trabalhadora, o setor do social-liberalismo lança essa campanha das “diretas já” na cola do projeto de construção da Greve Geral, como se fossem esses os interesses da base – a qual sequer foi consultada para tal. Cabe apontar que as “diretas já” também foram defendidas por setores conservadores e apoiadores do neoliberalismo e da austeridade fiscal – todas, sem exceção, englobadas pelo governo Temer, tão criticado pelo bloco social-liberal – como a Juventude do PSDB, no 55º Congresso da UNE, e também pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cujo governo que durou de 1994 até 2002 massacrou a classe trabalhadora, privatizou empresas construídas com o dinheiro do povo e destruiu direitos sociais. Mais ainda, os social-liberais ignoram totalmente a materialidade dos fatos ao negligenciar os resultados das eleições municipais de 2016, já que a direita assumiu a liderança em diversas cidades e em capitais importantes – isso sem contar que o número de votos nulos, brancos e abstenções bateram recordes, ganhando em mais de nove (9) capitais no Brasil. A classe trabalhadora não vê perspectiva pela via eleitoral.

Visto que a proposta do bloco social-liberal só atende aos interesses de seus próprios partidos e de setores conservadores, ou até mesmo de segmentos fascistas (Jair Bolsonaro conta com 16% das intenções de voto para Presidência da República), a proposta defendida pelos partidários da luta popular radical, ou seja, feita pelo povo e para o povo, consiste na construção de uma Greve Geral Combativa feita pela Base, por tempo indeterminado, ou, até que sejam revogadas todas as propostas de “reformas” que atacam os direitos da classe trabalhadora, dos estudantes, dos aposentados, enfim, em síntese, do povo brasileiro.

É fundamental pontuar que não se pode esquecer da importância dos sindicatos para a classe trabalhadora. Os sindicatos devem ser meio de organização das forças dos trabalhadores, de defesa dos seus interesses e moldados de tal forma que seus atos sejam postos em prática pelos trabalhadores e para os trabalhadores. Sem qualquer subordinação a qualquer partido, governo ou patrão. Hoje, a base deve por em prática a Greve Geral mais do que nunca, e tem enfrentado resistência das lideranças – os parasitas da burocracia sindical, que agem por interesses privados, nocivos à classe trabalhadora. Devemos exigir autonomia para os sindicatos imediatamente. O sindicato existe em razão da base, sem autonomia, a luta estará perdida.

EM DEFESA DA AUTONOMIA DA CLASSE TRABALHADORA!
POR UMA GREVE GERAL COMBATIVA, FEITA PELA BASE!
MORTE ÀS CONTRARREFORMAS!
LUTAR, CRIAR PODER POPULAR!

[SIMCA-RS] Pedido de solidariedade ao Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha

PEDIDO DE SOLIDARIEDADE

SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CACHOEIRINHA (SIMCA)
Sindicato de Luta, Classista e Combativo

Sede: Avenida Flores da Cunha, nº. 903/ Sala 1202, Cachoeirinha/RS
Telefones: (51) 3470-6902 / (51) 3438-6655
E-mail: simcacachoeirinha@gmail.com
Facebook: facebook.com/SindicatoDosMunicipariosDeCachoeirinhars/
Depósitos ou transferências: Banrisul (041), Agência: 0152, Conta corrente: 06.151720.0-6, CNPJ: 93075026/0001-80

O SIMCA é, sem dúvida, um exemplo de sindicato classista e de luta de base no Brasil. Foi fundado no dia 20 de junho de 1989 e nestes 28 anos tem sido protagonista de lutas memoráveis, tanto em seu local de inserção, quanto nos diversos momentos em que prestou solidariedade de classe à luta de outros movimentos sociais. Os municipários(as) de Cachoeirinha têm sido exemplo na organização e mobilização para a luta, não se conformando nem se calando frente as arbitrariedades e autoritarismos inerentes a exploração no trabalho; têm combatido de frente os desmandos de chefias e governos, bem como as injustiças impostas pelos “de cima”.

O SIMCA sempre manteve uma linha classista e combativa pautada pelos princípios da AÇÃO DIRETA, DEMOCRACIA DE BASE, INDEPENDÊNCIA E SOLIDARIEDADE DE CLASSE.

Parte da premissa de que os sindicatos devem resgatar seu papel fundamental na organização dos trabalhadores(as) e colocar a Classe em movimento na luta contra o capital, tomando como princípio que a construção desta luta não deve focar-se somente em sua categoria, ou apenas na sua Entidade. É por isso que buscam atuar junto à outros(as) lutadores do povo, tomando parte e fortalecendo as lutas da classe trabalhadora. É atuando com firmeza política e ideológica desde o seu local que buscam construir e compartilhar experiências que possam servir de referência para a luta e para a ação de outros sindicatos e movimentos sociais, avançando como Classe na conquista de direitos.

Neste momento o SIMCA vive a sua mais expressiva experiência de luta nesses 28 anos de história. Uma greve de mais de 40 dias que entra na sétima semana de luta incansável pela manutenção e defesa dos direitos conquistados pelos(as) trabalhadores(as) de Cachoeirinha e contra as políticas de cortes e ajustes do governo municipal. Essa greve não é histórica apenas para Cachoeirinha, mas também se torna referência em nível estadual e nacional ao fazer frente e dar combate a um modelo de austeridade que tenta se impor como hegemônico e cortar direitos historicamente conquistados com muita luta pelos(as) trabalhadores(as) brasileiros de todas as categorias e segmentos.

Depois de semanas de mobilização direta – tanto entre trabalhadores(as), como junto as comunidades que utilizam os serviços públicos – enfrentando toda sorte de perseguições e repressões por parte do governo municipal, a luta exemplar que conta com ampla adesão da base da categoria e com o apoio massivo da população do município colocou o governo em uma situação insustentável, fazendo com que este começasse a demonstrar enfraquecimento na sua postura – até então – irredutível. Na última quinta-feira, dia 13/04, cerca de trezentos municipários(as) foram à capital do estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – para um ato político-cultural naquele que era o 39º dia da greve. A categoria e apoiadores(as) concentraram-se em vigília durante toda a tarde até o início da noite enquanto ocorria uma reunião de negociação que contrariava os interesses do governo. Subordinada ao Ministério do Trabalho, o Setor de Mediação da Superintendência Regional do Trabalho conduziu a reunião.

Conforme encaminhado pelo Comando de Greve (um Comando de base com estrutura federalista formado a partir de representantes por local de trabalho), a comissão de negociação do SIMCA posicionou-se em defesa das contrapropostas de alteração das leis do “pacotaço” de cortes e ajustes imposto pelo governo. O resultado dessa reunião foi uma proposta do governo de “suspensão” dos “pacotes” aprovados por 60 dias, em contra partida ao fim da greve.
A resistência da categoria é decisiva na greve. A sexta semana de greve já era avaliada pela categoria como decisiva para o movimento. Nos debates realizados em assembléia, no comando de greve e nas plenárias de mobilização, estava nítido o esgotamento por parte do governo que tentava de todas as formas desmobilizar a categoria. Fazendo uma breve memória da greve, diversas táticas foram utilizadas pelo governo ao longo desses últimos quarenta dias:

1ª semana de greve: logo no primeiro dia de greve há um factoide na mídia que tenta associar o movimento a um episódio de arrombamento do gabinete do prefeito. Na versão veiculada na mídia, portanto, a greve inicia sob suspeita e já há indícios da tentativa de criminalização que estava por vir. O governo convocou o sindicato para negociação no terceiro e no quinto dia de greve. A comissão do SIMCA sustentou a defesa da revogação do pacote e sugeriu que emergencialmente fossem evitados os efeitos das leis de impacto imediato, no entanto, o governo formalizou proposta no dia 10/03 apenas prometendo compensações no futuro.

2ª semana de greve: o movimento de greve ganha o apoio da comunidade que se mobiliza e passa a cobrar a responsabilidade diretamente ao prefeito. Na luta é revogada a portaria que reduzia o atendimento na educação infantil. Trabalhadores(as) da saúde aderem massivamente à greve. A mobilização de rua reúne mais de mil manifestantes na Avenida Flores da Cunha. Os 38 dias da vitoriosa greve dos municipários de Florianópolis tem o testemunho de carne e osso diante da categoria. No dia 16 de março o movimento ultrapassa a ponte e oitocentos municipários(as) lotam o Auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na Audiência Pública sobre a retirada de direitos dos servidores públicos municipais de Cachoeirinha.

3ª semana de greve: As denúncias da audiência pública são entregues no Ministério Público. O governo intensifica as medidas de criminalização sobre o movimento de greve. As legítimas manifestações na via pública escrachando vereadores, prefeito e vice, são tratadas pelo governo como atos criminosos. A secretaria de educação, por sua vez, ameaça institucionalmente as escolas e faz chantagem com pedido de listas de grevistas. O movimento de greve responde com força ao assedio moral e ocupa a sede da Secretaria de Educação. A ação direta arranca uma nova negociação com o governo. Porém, na condução da reunião que ocorre dois dias depois, o governo eleva o tom da criminalização e pela voz da Secretaria de Segurança é anunciada a repressão ao movimento.

4ª semana de greve: Tem início a greve de fome em frente à prefeitura e a mobilização passa a ser por 24h ininterruptas. Enquanto isso, o prefeito almoça com os empresários em busca de apoio. Após as duas últimas semanas de mobilização terem sido praticamente silenciadas pela mídia, desta vez o movimento ganha repercussão estadual. Não contentes com a proporção que tomou a greve, a provocação vinda do governo passa a ser mais ousada: prefeito e secretário de segurança acusam o movimento de greve de vinculação com os arrombamentos na prefeitura e um CC vinculado à secretaria de governança faz provocações aos servidores em greve de fome tentando forjar um conflito. A sessão ordinária na câmara adia a votação do projeto que reduz o vale alimentação após a pressão da categoria. No dia seguinte o comando de greve ocupa o legislativo. No dia 30 de Março a repressão brutal sobre o movimento deixa um saldo de 30 feridos e 3 detidos, registrando a maior covardia da história de Cachoeirinha. No dia 31 de março de 2017, mais de duas mil pessoas tomam a Avenida Flores da Cunha em repúdio ao massacre. Ministério do Trabalho e Ministério Público Estadual acolhem as denúncias da violação dos direitos nessa semana.

5ª semana de greve: a greve dos municipários(as) de Cachoeirinha chega a sua condição irrenunciável, conforme declaração lida em um mês completado do movimento:
http://www.diariocachoeirinha.com.br/_conteudo/2017/04/noticias/regiao/2092803-servidores-divulgam-documento-sobre-a-greve.html
O governo apela para o corte do ponto para tentar desmobilizar o movimento. A repercussão da greve ganha dimensão nacional com diversas manifestações de apoio que passaram a chegar de todo o país. A denúncia da repressão sobre o movimento de greve chega à comissão de cidadania e direitos humanos da Assembleia Legislativa para que a covardia não fique impune. As mobilizações de rua avançam no plano tático e o acesso à cidade é trancado com a tomada da ponte que dá acesso ao município. Medidas de solidariedade são encaminhadas pela plenária de mobilização para garantir a permanência na luta após o corte do ponto. A análise política coloca o movimento na encruzilhada entre a consagração e a tragédia: http://www.ihu.unisinos.br/566491-a-tragedia-de-saco-e-vanzetti-e-a-greve-dos-municiparios-de-cachoeirinha-licoes-e-fantasmas-ressurgindo

6ª semana de greve: a convocação do sindicato já anunciava: “Semana decisiva para a vitória da categoria!” O distrito industrial da cidade amanhece com um piquete grevista em frente ao Centro das Indústrias de Cachoeirinha para dar o recado aos patrões que arrotavam com o prefeito o apoio ao ajuste. Nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, dia 10/04, o governo convoca o sindicato para uma negociação que ocorre no dia seguinte e o prefeito pela primeira vez comparece na reunião. A expectativa da categoria é frustrada quando desrespeitosamente é apresentada a mesma proposta rejeitada há um mês pela categoria no dia 10/03. A comissão de negociação do SIMCA se retira e é referendada pela categoria a posição de voltar a negociar somente com a intermediação que ocorreria na quinta. Nas ruas é dada a resposta com uma forte mobilização que mais uma vez tomava a avenida principal da cidade. No Rio Grande do Sul, a greve ganha a solidariedade da mobilização dos servidores públicos estaduais em luta contra o governo Sartori, e diversas categorias de municipários(as) da região metropolitana colocam o tema na ordem do dia nas assembleias.

Municipários(as) são vitoriosos(as), mas o ajuste ainda não foi derrotado! Todos(as) estão conscientes da heróica resistência que mulheres e homens municipários(as) tem travado contra o injusto ajuste fiscal que ataca os direitos. O golpe que corta na carne dos(as) trabalhadores(as) é o mesmo promovido em todo o país pelos governos e patrões. O sentimento de pertencimento com a greve dos(as) municipários(as) vai além dos mais de 3 mil trabalhadores(as) implicados nessa peleia. O suor e o sangue que vem sendo derramado nessa greve é de toda a classe oprimida. Para muito além do debate sobre a aceitação ou não da proposta de trégua vinda do governo, os e as municipárias(os) de Cachoeirinha estão cientes do dever e da responsabilidade que assumiram em sustentar uma resistência conjuntamente com a classe oprimida deste país contra o golpe nos direitos.

É a partir desse entendimento, de que a luta não termina com um possível fim do movimento paredista nesse momento, que se solicita SOLIDARIEDADE à essa Luta, seja com ampla divulgação, seja através de aporte material/financeiro. A máxima “NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA” nunca foi tão condizente com o momento que está sendo vivido. Portanto:

TODA SOLIDARIEDADE AO SIMCA E AOS MUNICIPÁRIOS(AS) DE CACHOEIRINHA!
NÃO TEM HISTÓRIA, É GREVE ATÉ A VITÓRIA!
LUTAR, CRIAR, PODER POPULAR!

[CAB] Contra os Ataques aos Movimentos Sociais, Punho Cerrado e Resistência!

Toda Solidariedade ao MST

ataqueaomst04112016
Imagem capturada por membros do MST na ENFF, durante a ação invasora e truculenta da polícia – sem mandato judicial!

Na manhã de hoje, 04/11/2016, o Estado e seus órgãos de repressão iniciaram mais uma operação de criminalização, terror e tentativa de “castrar” a organização social de trabalhadoras/es – no tocante, via a nomenclatura de “Operação Castra”, que tem como alvo realizar o cumprimento de “14 mandados de prisão preventiva, outros 10 de busca e apreensão e ainda dois de condução coercitiva”. O primeiro alvo dessa operação foi a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) que teve além de disparos de arma letal a tentativa de prisão de duas pessoas que são solidárias ao movimento e estavam na escola em apoio nas atividades de formação e educação que são realizadas na unidade.

Os Movimentos Sociais e de Direitos Humanos já anunciavam a chegada dessa política de criminalização, repressão e vigilantismo que não é fruto apenas do atual governo federal, apresentou se as ameaças ainda no casamento do PT-PMDB; em 13 anos não houve avanço da reforma agrária, mas o terreno foi preparado para uma maior contundência das políticas repressoras contra toda classe trabalhadora e povos das florestas, em especial as que lutam por um pedaço de terra.

Nós da Coordenação Anarquista Brasileira, repudiamos a ação iniciada na ENFF e já apontamos nosso repúdio contra as próximas ações apontadas para serem cumpridas no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul – pois temos convicção e firmeza na reflexão de que essa operação é mais uma tentativa de avançar na criminalização dos movimentos sociais que se colocam em luta contra os ataques aos direitos e contra o monopólio latifundiário existente no Brasil.

Estendemos nossos braços a toda companheirada de luta do MST e fechamos nossos punhos – a frente e ao alto – contra os ataques do Estado e teus órgãos de repressão!!!

Lutar Não É Crime!

Chega de Criminalização aos Movimentos Sociais!

Chega de Criminalização do MST!!!

Arriba Las/Los Que Luchan!!!
logo_cab

Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

Novembro de 2

[CAB] Contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241! Todo apoio às mobilizações estudantis e às ocupações de escolas no Brasil!

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=551

No dia 22 de setembro de 2016, foi publicada a Medida Provisória 746/16, que institui uma reforma no Ensino Médio brasileiro. Ela tem força de lei e começa a valer imediatamente, devendo ser votada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Ou seja, está sendo implementada de forma vertical e autoritária, ignorando todos os debates construídos por movimentos estudantis e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

14611009_486563804800717_2375436367037482034_n

A MP 746 busca modificar os currículos no sentido de torná-los mais tecnicistas e voltados para a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Além disso, abre margem para uma maior participação do setor privado na educação. Tais objetivos tornam-se claros quando descobrimos quem está por trás de tais proposições: setores empresariais como o “Todos Pela Educação”, que inclui grupos como Rede Globo e Record, bancos Itaú, Santander e Bradesco, além das federações de indústria via Sistema S. A classe dominante quer lucrar com a educação pública, precarizar o trabalho e modificar a formação da classe oprimida, com o objetivo de torná-la ainda menos qualificada e com menor capacidade de fazer uma leitura crítica da sociedade.

Um dos primeiros artigos da medida provisória fala sobre o aumento gradual da carga horária obrigatória de 800 horas/aula por ano até 1400 horas aula/ano. A justificativa é a implementação do ensino em tempo integral. Essa é uma pauta histórica do movimento e por isso pode se confundir como algo positivo, mas temos clareza da perversidade dessa medida. Primeiro, as escolas não têm estrutura para receber essa medida. Já existem salas superlotadas, com mais de 40 estudantes, em várias partes do país. Muitas escolas possuem ensino médio e fundamental que compartilham o mesmo espaço, não havendo espaço físico para tal medida ser eficaz.

Além da questão da infraestrutura, o artigo 36 da MP considera experiência de trabalho, atividades de educação técnica oferecidas por outras instituições de ensino, cursos e educação a distância como possibilidades para cumprir essa carga horária. Sabemos que muitos jovens trabalham e estudam, tendo direitos trabalhistas mínimos garantidos. A medida abre as portas para os estágios precários, em que o estudante trabalhará para cumprir a carga horária obrigatória do curso, com salários baixíssimos e sem os mesmos direitos que um trabalhador contratado. Isso caminha lado a lado com a reforma trabalhista que vem sendo preparada e a “flexibilização” do trabalho a partir dos 14 anos. A possibilidade de se realizar cursos em instituições privadas abre margem para que mais dinheiro público seja jogado na iniciativa privada, com o fornecimento de bolsas de estudos para os “bons alunos”, através de sistemas meritocráticos de avaliação, ou mesmo o lucro direto pelo aumento de matrículas de estudantes nos cursos do sistema S (SESI/SENAI). Além disso, a qualidade da educação via ensino a distância é muito menor, sendo que nessa modalidade um número menor de professores pode atender um maior número de estudantes, sem conseguir tirar dúvidas e ter mais contato com os/as estudantes, sem contar que nem todos da classe oprimida têm acesso à tecnologia necessária para isso.

Outro ponto é a mudança curricular, que institui uma carga horária obrigatória de 1200 horas/aula, a ser definida de acordo com a Base Nacional Curricular Comum, sendo o resto do tempo dedicado à formação em um dos campos específicos: ciências da natureza, ciências humanas, linguagens, matemática ou formação técnica e profissional, sendo que as unidades de ensino não precisam ofertar todas as modalidades. As matérias de filosofia, sociologia, educação física, artes e espanhol perdem o caráter de obrigatoriedade. Além disso, existe a possibilidade das outras matérias poderem ser agrupadas como “ciências humanas” ou “ciências exatas”. As únicas que continuam sendo obrigatórias nos três anos do ensino médio são português e matemática. Estudantes que optarem pelos cursos técnicos podem não ter aulas de ciências humanas ou exatas nos últimos anos do ensino médio, por exemplo. Essas mudanças no currículo visam diminuir a formação humanística, diminuindo a capacidade de crítica social dos estudantes, reforçando o papel de instrumento de dominação que a escola cumpre. O fato das unidades de ensino não precisarem ofertar todas as modalidades limitará o acesso dos estudantes ao conhecimento. É possível que muitas escolas ofertem somente cursos técnicos, fazendo aqueles que desejarem outra formação terem que se deslocar para escolas distantes ou para o ensino privado. Ou seja, uma clara divisão de classes: quem tem dinheiro pode escolher o que estudar, quem não tem, deve se submeter às profissões mais precárias.

Uma outra possibilidade da MP é a redução de custos com o pagamento de trabalhadores e trabalhadoras. O artigo 61 permite a contratação de profissionais com notório saber, isso, aliado com a divisão por áreas de ensino, permite a redução do número mínimo de professores por escola, ao permitir que uma mesma pessoa dê aulas de física, química e biologia ao colocar o ensino por áreas, por exemplo. Além disso, abre margens para o fim dos concursos públicos, com a contratação dos profissionais de notório saber. É importante ressaltar que além de conhecimentos técnicos, educadores e educadoras possuem uma formação pedagógica, o que não é levado em conta no caso das contratações por notório saber. Outro ponto é o interesse da iniciativa privada, de que seus profissionais sejam inseridos dentro da escola pública, não somente pela questão do lucro, como também para reforçar a ideologia dominante do empreendedorismo e da meritocracia em meio à classe oprimida.

Para garantir a implementação dessa medida, o Governo Federal ainda oferece um aporte financeiro para os estados onde as instituições de ensino adotem a medida, sendo calculado por aluno afetado.

14731250_353080921692049_5411255955637651830_n

É importante ressaltar que apesar da forma repentina que a medida tomou no governo Temer, o governo PT já vinha apontando no sentido dessa reforma, porém de forma mais lenta e gradual. A Base Nacional Curricular Comum já vinha sendo “discutida” com a comunidade escolar desde 2015. Nela já se apontava para a divisão do ensino por áreas. Assim como a relação do Ministério da Educação com o Todos Pela Educação remonta ao governo petista. Portanto, como quase todos os ataques promovidos pelo governo Temer, ele tem um caráter de aceleração e aprofundamento do que já vinha sendo feito pelo governo anterior.

Para completar essa análise, devemos levar em conta a PEC 241, que congela os gastos públicos com a educação de 2017 até 2037. Isso deixa mais claro o caráter de precarização e desmonte do ensino público. Para existirem condições de melhorar o ensino é necessário mais investimentos e a PEC vai no sentido contrário disso. Ela aponta para o congelamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e falta de verbas para a infraestrutura e melhoria das escolas.

14614300_1118021758275913_1701135152_o

Por isso apoiamos as mobilizações estudantis, em especial as ocupações de escola que ocorrem em vários estados do país – com destaque para as mais de 500 escolas ocupadas no Paraná -, também ocorrendo várias ocupações de institutos federais e universidades. A ação direta estudantil foi capaz de vencer os governos estaduais em várias lutas em 2015 e 2016, a exemplo da luta contra a reorganização escolar protagonizada pelos estudantes de SP. Essa luta toma um caráter de autonomia frente a organizações e partidos, sendo protagonizada pelo próprio movimento. Defendemos essa autonomia, em especial frente às tentativas de aparelhamento por parte de entidades como a UBES e partidos políticos.

A mobilização dos estudantes traz novamente uma forma de lutar sem a necessidade das velhas estruturas burocratizadas do movimento estudantil ou sindical. Rejeitando a conciliação de classes, a mobilização da juventude pode impulsionar outros setores a se colocarem em movimento contra as reformas propostas pelo governo. O chamado de greve geral feito pelas centrais sindicais encontra dificuldades devido aos longos anos de burocratização e aparelhamento delas. Enquanto isso, o movimento estudantil abre o caminho para a necessária resistência com ação direta, com autonomia, de baixo para cima. E é dessa forma que uma luta mais ampla da classe oprimida deve ser construída para que tenha condições de fazer frente aos ataques que vêm sendo desferidos.

Esse momento é de extrema importância, visto que a força das mobilizações será o termômetro para o governo implementar as outras reformas que já estão no gatilho, como a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Nos dois últimos anos o movimento estudantil e o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras da educação mostraram sua força, derrotando os governos em diversos estados. Se não mostrarem essa força novamente, a classe dominante sentirá que tem força para implementar sua agenda completa. Portanto, devemos prestar todo apoio e solidariedade aos e às estudantes em sua luta!

14650720_486832494773848_1865415762962737222_n14724124_1118022531609169_1502215427_o

Todo apoio às ocupações de escola!

Contra a reforma do ensino médio e a PEC 241!

Lutar! Criar! Poder Popular!

Imagens tiradas nas ocupações de escola no Paraná

logo_cab

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) – Outubro/2016

Como Votam os Anarquistas?

como-votam-os-anarquistas-foto-de-capavers2

— Olá Maria!

— Oi Ana! Nossa, que bom que eu te encontrei. Sabe, estou aqui pensando em quem eu vou votar. Você, que sempre fica falando de política, pode me ajudar?

— Você sabe que eu sou anarquista né?

— Sim! E eu queria saber isso mesmo, como votam os anarquistas?

— Votamos nos atos de rua, nas manifestações, nas assembleias dos movimentos sociais, nos sindicatos. Votamos na luta!

— Mas e nas urnas? Vocês votam nulo então?

— Na verdade, para nós o voto nas urnas não faz a menor diferença. Não importa em quem você vota, nenhuma das mudanças que nós realmente queremos e precisamos virá dos representantes. Além do que, as eleições estão definidas muito, muito antes do dia em que vamos às urnas.

— Como assim? Você está dizendo que elas não são justas?

— Nem um pouco! Para ganhar as eleições, você precisa fazer campanha. Pra fazer campanha, você precisa de financiamento, que vem das indústrias, bancos, do agronegócio… Ou seja, quem não se vende para os ricos, não tem a menor chance de ganhar! Todos os candidatos que tem alguma chance vão defender os interesses de quem os financiou.

— Sim, mas existe uma nova lei de financiamento, que proíbe as empresas de fazerem doações.

— As empresas. Mas os donos das empresas podem fazer doações, assim como os candidatos. Além disso, podem pagar laranjas para fazerem mais doações e por aí vai. Mesmo que as doações sejam menores, os aliados das empresas continuam sempre em vantagem.

— Ah, mas os candidatos são diferentes… Sempre tem um que é menos pior, não é mesmo?

— São diferentes sim, mas não faz muita diferença para nós, pessoas trabalhadoras. Sabe, todos os candidatos que tem alguma chance de ganhar representam os interesses dos poderosos, sendo eles mesmo poderosos… Mesmo os que supostamente não representam os ricos, ao serem eleitos, ficam em uma posição de privilégio que não permite uma sociedade igualitária e que as pessoas decidam tudo o que lhes diz respeito. Os diferentes partidos e candidatos só fazem isso de jeitos diferentes. Nenhum deles trata dos problemas mais fundamentais da sociedade. Às vezes falam de coisas importantes, mas fazer que é bom, não tem como.

— Mas hoje em dia temos um governo federal que está atacando nossos direitos trabalhistas, fazendo uma reforma da previdência, privatizando o que é público, não investindo nos nossos direitos essenciais, como educação, saúde e transporte… Por isso é importante votar no menos pior! Veja o governo anterior era de esquerda e as coisas eram muito melhores.

— Ah, muitos dos ataques começaram no governo anterior! A reforma da previdência estava sendo discutida, o projeto de lei 257, que ataca os servidores públicos já havia sido encaminhado, a lei antiterrorismo que criminaliza as manifestações e os movimentos sociais foi sancionada pela presidenta anterior, assim como o veto à auditoria da dívida pública… Pra mim isso não é nem um pouco um “governo de esquerda”. Nem mesmo reformas no Estado esse partido fez!

— Mas então não devíamos votar em candidatos que realmente fariam essas reformas?

— Nenhum deles faria essas reformas, porque eles têm que obedecer às leis do capital internacional. Eles não podem dar o calote na dívida pública, por exemplo. O Estado é todo construído pra que isso não aconteça. E sem mexer nisso, nenhuma reforma realmente profunda é possível, porque boa parte do dinheiro público vai pro pagamento dessa dívida. Ou seja, além de os vencedores já estarem definidos pelo financiamento, o que eles vão fazer é limitado pelo poder econômico, tanto dos ricos do país, quanto dos interesses dos ricos do mundo todo! Mais do que isso, a política brasileira é dominada por bancadas conservadoras, que além de impedir as reformas que garantem direitos para as pessoas mais oprimidas, têm colocado em pauta muitos retrocessos!

— Ué, pra que eleições então?

— Elas servem pra legitimar o discurso de “democracia”, que de democrático não tem nada! É muito vantajoso para as pessoas que estão no poder iludir o povo com a ideia de que temos o poder de mudar alguma coisa através do voto, nos distanciando das ações que são realmente transformadoras. Dessa forma, legitimam aqueles que estão no poder, governando para os ricos, e quando as coisas não vão bem, a culpa é do povo que “não soube votar”. Mesmo aqueles candidatos “do povo” acabam por legitimar essa ideia ingênua, afirmando que eles poderiam mudar algo de muito importante se fossem eleitos, mas na prática, conquistamos o que importa em outro lugar, onde os candidatos só passam para discursar e não fazem o trabalho duro.

— Mas se não é através do voto, o que podemos fazer?

— Ir às ruas, às lutas de base. Para nós, anarquistas, importa muito mais as lutas cotidianas, a construção de uma outra alternativa de fazer política, do que votar ou não em um ou outro candidato…

— E desde quando ficar gritando na rua é fazer política?

— Desde muito tempo! Os direitos do povo foram conquistados assim. Quando os trabalhadores fazem uma greve e a levam até o fim, eles conquistam melhores condições de trabalho, quando os sem-teto ocupam um imóvel, eles avançam no seu direito de moradia e o mesmo vale para os sem-terra que ocupam terras. Quando os moradores da periferia fazem um protesto organizado, trancam as ruas ao redor da sua comunidade, eles conquistam soluções para as necessidades básicas do bairro onde moram; quando os estudantes pressionam os reitores e governantes eles conseguem mais assistência estudantil e por aí vai. Em nenhum desses casos dependemos dos políticos profissionais! Em todos esses casos quem realmente faz a política é o povo. E da melhor forma possível: O povo fazendo política para o povo!

— Ah é? E quando isso aconteceu de verdade?

— Muitas vezes! E nem precisamos ir longe: recentemente houve as ocupações de escola em vários estados do país, como por exemplo em São Paulo, onde impediram o fechamento de uma centena de escolas. Vimos recentemente várias greves fortes e radicalizadas, atropelando as direções pelegas dos sindicatos, saindo com conquistas de direitos, mostrando que a organização dos trabalhadores fala muito mais alto do que a voz de qualquer direção! Em casos onde empresas demitiram muitos trabalhadores, houve greves capazes de obrigar as empresas a recontratar todos que foram demitidos. E esses movimentos não estavam dependendo de representantes para nada disso.

— Tá bom, Ana, vou pensar nisso tudo que você me disse…

— Olha, e temos muito o que fazer de política nessa sociedade. E saiba que para os anarquistas a política não é feita somente em ano de eleição, para nós ela é feita todos os dias. Participando dos sindicatos, dos movimentos de bairro, estudantil, do campo, da floresta, da luta pelo transporte, pela saúde, pela educação. Com certeza existe alguma coisa na qual você pode se envolver!

— Tá bom, pode deixar. Até mais!

— Até!

14212709_1292215180790037_7127621231341601170_n 14202652_1292215107456711_1476929479587565771_n 14232576_1292215117456710_8001653403493923469_n 14202745_1292215110790044_5133546403797249240_n

[CAB] O 1° de Maio em meio à crise final do projeto “Democrático-Popular”

http://anarquismo.noblogs.org/?p=478

O 1° de Maio em nosso “tempo”

Há 120 anos o 1° de Maio é uma data especial para a classe trabalhadora de todo o mundo. Um dia de luta, mas também de luto, reflexão e homenagem a todos aqueles que um dia sacrificaram suas vidas para a luta dos de baixo. Uma data que os de cima fizeram e fazem de tudo para esvaziar seu significado original, apresentando-a enquanto “Dia do Trabalho”, uma espécie de dia para santificar patrões e governos que, investidos de boa vontade, nos “dão trabalho” e “alternativas de vida”.

Independente deste jogo dos de cima, em todo o mundo o Primeiro de Maio sempre foi um momento importante para muitos trabalhadores e trabalhadoras pensarem sua própria situação, organização e capacidade de lutar por mudanças efetivas. Em outras palavras, sua capacidade de poder. É, portanto, uma data de toda a classe trabalhadora e por isso mesmo um marco internacional que paira além das tradições políticas e ideológicas que vêm desta classe em luta.

O 1° de Maio que se aproxima não se enquadra em um cenário favorável para nós. Difícil seria se enquadrar, já que nossa experiência tem demonstrado que até que se aniquile o Capital e o Estado, todos os tempos serão tempos terríveis.  No entanto, é nossa tarefa analisarmos quais são as características do momento em que entramos, suas coincidências com outros tempos, as forças dos agentes em jogo etc. Análise que pretende ser objetiva e não dogmática, sem querer encaixar a realidade dentro de uma determinada teoria. Um vício que tem levado parte expressiva da esquerda a dar voltas em círculos, como um cachorro que tenta agarrar o próprio rabo, sem inserção nas lutas sociais, atuando exclusivamente em direções, cargos, etc., ao invés de estar na base e construir movimentos populares desde baixo.

Nos últimos meses a esquerda em geral tem assistido a uma ofensiva do andar de cima, do conservadorismo e da direita no país. Essa ofensiva que, ao nosso ver, se manifesta como catarse no processo espetaculoso do impeachment da presidente Dilma, também gera consequências terríveis no âmbito da esfera organizativa dos de baixo. De um lado, um retrocesso político de muitos setores que hoje se reduzem a “defender a democracia”, sabendo-se lá o que se quer dizer com esse conto. Do outro, uma autoproclamação elitista que se coloca acima da classe: na incapacidade de conviver cotidianamente com ela, acredita que lançando algumas palavras de ordem pode acionar um incêndio e passar a “dirigi-la”.

Atônita e com pouca capacidade de reação no curto prazo, boa parte da esquerda tem se reduzido ao melancólico papel de espectadora de uma trágica ofensiva reacionária que tem acumulado consideráveis forças e convoca um esforço redobrado de nossa parte para fazer valer o pouco que conquistamos. O pouco que conquistamos com o sangue, suor e lágrimas de muitos, entre eles dos anarquistas Mártires de Chicago condenados à morte.

1maio

O Espetáculo do Impeachment e a ofensiva conservadora

Grotesco espetáculo circense aparte, o impeachment movido pelo bando vigarista do congresso liderado por Eduardo Cunha foi um golpe parlamentar que se ancora na crise sem precedentes do governo Dilma e do petismo na cena política nacional:

– a franca evolução do PT ao centro e à direita pela política de alianças com as oligarquias que formam o centrão do Congresso Nacional, no qual as barganhas e as chantagens do PMDB representam sua expressão mais pura;
– a liquidação do pacto de classes diante de um cenário econômico recessivo e a rendição do governismo às pautas do ajuste fiscal cobrado pelo sistema financeiro e pelas patronais;
– a posição equivalente de um partido sócio da corrupção sistêmica e do estelionato eleitoral que é regra do jogo da democracia burguesa.

O desejo por trás da reação parlamentar, midiática e judicial nessas circunstâncias especiais é fazer com que o ajuste envergonhado que o PT conduz atinja o grau máximo pela via do impeachment, resultando na formação de um governo de choque. Atacar os direitos e os bens públicos sem os meios de colaboração e do “diálogo” que foram usados à exaustão pelos gestores petistas do capitalismo brasileiro, sejam aqueles integrados nas estruturas do Estado ou nas burocracias dos movimentos populares, com especial destaque ao movimento sindical. Tomar carona oportunista na comoção social produzida pelo derrame do discurso jurídico-criminal sobre a política e a corrupção para impor soluções ao gosto das mesmas classes dominantes de sempre.

Não nos restam dúvidas de que Sérgio Moro e a Lava Jato trabalham para estes interesses. Essa é a trama preferencial de uma narrativa privilegiada pelos grupos de mídia, que se aproveita da situação para fazer cortina de fumaça nas investigações que acusam os sonegadores pela Operação Zelotes e as contas na Suíça do HSBC. Os aparelhos judiciários não têm nenhuma vocação para uma mudança social que ponha o centro da decisão na participação popular.

O que boa parte da esquerda parece ter dificuldade de entender é que por fora da gramática do poder de classificar culpados e inocentes, de selecionar e excluir, de toda máquina penal que alimenta um discurso punitivo, o projeto liderado pelo PT se integrou nessas estruturas dominantes e se afundou na vala comum. Aparte do processo legal, o governismo e suas “correias de transmissão” no movimento sindical e popular atropelaram conceitos e valores que são muito caros a uma concepção de esquerda. A princípio não nos toca a legalidade do “triplex” ou do “sítio de Atibaia” que pressionam Lula. O que provoca nosso rechaço, antes de tudo, é que líderes históricos da legenda nascida das greves do ABC sejam consultores sem constrangimentos da patronal e gestores de fundos de pensão. No caso de Luis Inácio, estamos a falar de um palestrante de luxo da Odebrecht e amigo de Bumlai, poderoso empresário do agronegócio. Um fã ardoroso do banqueiro Henrique Meireles, para dar só alguns exemplos.

A tragédia de tudo isso é que na percepção dos setores populares a trajetória de fracassos e decepções de um partido gestado no fruto das lutas sociais dos anos 80 arrasta toda a esquerda para o mesmo buraco. Estimulam o ceticismo, a intolerância e a indiferença política e social, onde crescem as ideias reacionárias de uma salvação autoritária que adiam a urgência de organizações populares de base.

Aniquilar pela vidraça do PT todo tipo de movimento social e pensamento de esquerda tem sido a grande ofensiva dos setores reacionários que encabeçam o impeachment, colocando um “anticomunismo” primitivo como uma das principais questões desta ofensiva. Daí que entre o ajuste fiscal encontramos também uma ofensiva reacionária em relação à cultura e à educação, com o bizarro projeto “Escola sem Partido” que vem ganhando terreno em diversos Estados da união sob diversos matizes, mas com um mesmo fim: coibir a pretensa “doutrinação ideológica” de jovens nas escolas e universidades por um fantasioso “marxismo cultural” de professores da área de humanas. Uma teoria da conspiração que, como tal, na ausência de um mínimo fundamento histórico, teórico e pedagógico se nutre de um raivoso ressentimento conservador que busca, inclusive, encarcerar professores dependendo daquilo que dialoguem com os estudantes.

O retrocesso que nos ronda, portanto, não é apenas em relação à maior precarização de nossas relações de trabalho com o aniquilamento de direitos e arrocho salarial. É também um retrocesso que joga no plano cultural, na ávida busca dos conservadores em formar uma geração de jovens perdidos sem qualquer capacidade de elaboração de um raciocínio que problematize sua vida cotidiana e o espaço onde ela se desenvolve. Jovens que se acostumem a serem dóceis funcionários do trabalho precário ou mortos sumariamente na trágica “guerra das drogas” e nas chacinas que atingem a população das vilas e favelas, em especial a juventude negra. O modelo da “escola prisão”, de reduto disciplinador de corpos e mentes, da promoção de uma ideologia de competição, onde aos “melhores” cabe o papel de passar por cima dos “piores”, ganha uma posição privilegiada nesse cenário.

A vocação economicista e/ou parlamentarista de grande parte da esquerda não tem permitido a necessária atenção em torno dessa ofensiva cultural. Ao mesmo tempo demonstra a sedutora tentação de que pode se apresentar instantaneamente como a grande alternativa à desilusão das amplas massas com o petismo. Tudo se resume à correta escolha de um punhado de palavras de ordem que alimentem um otimismo delirante de que “agora é a nossa vez”. Caso o jogo não seja virado, basta culpar aqueles que “capitularam” e preparar-se para sua próxima derrota caricata.

Forjar a construção de alternativas desde as bases e com as bases

Os 14 anos de hegemonia do projeto democrático popular chegam a sua saturação final. Nestes últimos anos a esquerda não governista esteve em meio a uma luta para conformar uma alternativa a esse bloco. Cada setor, cada organização concebeu, a sua maneira, o que seria essa alternativa. Mas no fim, não foi capaz de presenciar alguma proposta que disputasse com o bloco governista nas lutas populares. Isso, por sua vez, não tirou de cena o surgimento de inúmeras experiências que transbordam ensinamentos e avanços difíceis de medir precisamente. Das “greves selvagens” e das revoltas nas obras do PAC, passando pelas jornadas de junho em 2013, a luta por moradia nas grandes cidades e a recente onda de ocupações de escolas por estudantes secundaristas em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro e Belém mostram que em meio às trevas da ofensiva reacionária, também vai se afirmando uma nova geração de lutadores e lutadoras. Uma geração que não se formou pelas estruturas tradicionais de luta e organização que a esquerda construiu nas últimas décadas, por isso mesmo, uma geração refratária aos métodos e à cultura destas estruturas.

O 1° de Maio, evento histórico de nossa classe, é um momento para refletirmos nossa trajetória enquanto classe em luta, de resgatar os valores universais que difundiram nossos Mártires de Chicago na épica luta pela redução da jornada de trabalho, levada a cabo por homens e mulheres do povo em todo o mundo, disputando com os parasitas do trabalho a organização de nossas vidas. Uma vitória que estes parasitas nunca nos perdoaram e buscam contorná-la ainda hoje com seus infames artifícios, como é o caso do banco de horas.

O 1° de Maio é o momento para estarmos juntos, refletindo sobre nossa presença nos diversos espaços de nossa classe e em como temos alimentado cotidianamente laços de resistência. Da disputa contra ideias conservadoras à organização de uma luta contra o ajuste, tudo é decisivo na construção de um punho forte e solidário dos de baixo. Não se trata de apresentar-se enquanto única verdade, mas sim de construir, palmo a palmo, os alicerces do novo dique dos de baixo a conter a ofensiva dos de cima. É no fazer cotidiano de nossa classe que vamos acumulando força social, expressa no empoderamento dos de baixo e não no fortalecimento de aparatos. Uma força real que exige de nossa parte que não sejamos sectários, exige mais reflexão, capacidade de escuta e imaginação política.

arte_web_cab (1)

Em memória aos Mártires de Chicago, continuar a luta por direitos e pela transformação social!

Criar um Povo Forte! Desde baixo e à esquerda!

Lutar! Criar Poder Popular!

logo_cab

Coordenação Anarquista Brasileira – 1° de Maio de 2016

[CAB] Saudações ao ato do Primeiro de Maio Anarquista da Federación Anarquista de Rosario – FAR

http://anarquismo.noblogs.org/?p=470

A Coordenação Anarquista Brasileira saúda o ato anarquista do Primeiro de Maio, organizado pela nossa organização irmã, a Federação Anarquista de Rosário. O primeiro de maio é uma data histórica da luta internacional das trabalhadoras e trabalhadores do mundo. Uma data que encontra na luta dos Mártires de Chicago sua necessária lembrança.

Reconhecemos como nossas e nossos, as/os mártires da luta da classe trabalhadora e do anarquismo argentino. Anarquismo este que forneceu exemplos heroicos de luta e dedicação. A história da luta anarquista na Argentina é a história da luta internacionalista. É a história de mártires como Joaquín Penina, Kurt Wilckens, Virginia Bolten e Simon Radowitzky. É a história de mártires e combatentes como Rita Artabe, Rafael Tello e muitas outras e outros que sempre estarão (como se diz aqui): presentes, presentes, presentes! É a história de Errico Malatesta, de August Spies, de Lucy Parsons e de Domingos Passos!

Não esqueceremos os massacres históricos promovidos pela classe dominante argentina contra nossos irmãos de luta, nos governos e nas ditaduras civis ou militares. Nossa memória não se subordina a governos de turno. A semana vermelha, a repressão da ditadura militar argentina e o massacre patagônico ainda ardem em nossos corações como o exemplo do ódio da classe dominante contra nós trabalhadoras/es.

Saudamos os históricos exemplos de greves e insurreições promovidas por nossos irmãos de luta, a greve dos portuários de 1956, a mais longa da história da Argentina e a experiência do Cordobazo e do Rosariazo. Nossa inspiração se alimenta do passado e do presente, de greves e lutas históricas.

Nesse momento histórico de avanço do neoliberalismo e crise do modelo reformista e de pacto de classes, nossa ideologia tem um importante papel a cumprir. Com modéstia, precisamos seguir e consolidar um anarquismo latino-americano que se alimente das tradições do nosso povo aguerrido para constituir uma fisionomia libertária de luta e enfrentamento.

Nossa opção é com as/os de baixo! Nossa estratégia é a de fortalecimento dos movimentos populares e sindicatos combativos. Nosso horizonte é o horizonte da anarquia.

Lutar, criar, poder popular!

Viva o Primeiro de Maio internacionalista!

Viva a luta popular argentina!

Viva a FAR!

Viva o anarquismo latino-americano! Viva o especifismo!

cab

Saludos al Primero de Mayo anarquista de la FAR

Coordinación Anarquista Brasileña

La Coordinación Anarquista Brasileña saluda el acto anarquista del Primero del Mayo, organizado por nuestra organización hermana, la Federación Anarquista del Rosário. El Primero de Mayo és una fecha histórica de lucha internacional de las trabalhajadoras y trabajadores del mundo. Una fecha que encuentra la lucha de los Mártires de Chicago y su recuerdo esencial.

Reconocemos como nuestras y nuestros, las / los mártires de la lucha de la clase obrera y el anarquismo argentino. El anarquismo que proporcionó ejemplos heroicos de lucha y dedicación. La historia de la lucha anarquista en la Argentina es la historia de una lucha internacionalista. Es la historia de los mártires como Joaquín Penina, Kurt Wilckens, Virginia Bolten y Simon Radowitzky. Es la historia de los mártires y combatientes como Rita Artabe, Rafael Tello y muchos otros y otras que serán siempre (como dicen aquí): presente, presente, presente! Es la historia de Errico Malatesta, de August Spies, Lucy Parsons y Domingos Passos!

No olvidamos los masacres históricos promovidos por la clase dominante argentina contra nuestros hermanos de lucha, en los gobiernos y las dictaduras civiles o militares. Nuestro recuerdo no    está sujeto a pasar de los gobiernos. La semana roja, la represión de la cobarde dictadura militar argentina e lo masacre patagonico aún arde en nuestros corazones como el ejemplo de odio de la clase dominante contra los trabajadores.

Recordamos las huelgas y insurreciones de nuestros hermanos de lucha: la huelga de los marítimos de 1956, la más larga de história de Argentina, la experiencia de Cordobazo y Rosariazo. Nuestra inspiración és el pasado y el presente, de huelgas y luchas históricas.

En este momento histórico de avance del neoliberalismo y crisis del pacto de clases y el reformismo, nuestra ideología tiene un rol importante a cumprir. Con modestia, hay que seguir y consolidar un anarquismo latinoamericano que  alimentase de las tradiciones de nuestro pueblo peleador para tener una fisionomia libertária de lucha e enfrentamiento.

Nuestra opción és con las/los de abajo! Nuestra estrategia és fortalecer los movimientos populares e grêmios combativos! Nuestro horizonte és de la anarquia!

Luchar, crear, poder popular!

Viva el Primero de Mayo internacionalista!

Viva la lucha popular argentina y brasileña!

Viva la FAR!

Viva el anarquismo latino-americano! Viva el especifismo!

cab

[CAB] Opinião Anarquista: Os ataques à educação e a necessidade de uma resposta nas ruas

https://anarquismo.noblogs.org/?p=393

Leia em PDF: Opinião Anarquista – Março 2016

Quem trabalha com a educação vive um momento difícil. O PT, à frente do governo federal, executa políticas com a única finalidade de agradar empresários, latifundiários e especuladores. A queda na taxa de crescimento do país leva ao enxugamento da máquina pública e os primeiros cortes são nos direitos da classe oprimida. Não poderia ser diferente: o Estado cumpre sua função, que é garantir os privilégios de quem é rico às custas de quem é pobre.

O Governo da Pátria Educadora iniciou 2015 com um corte de 10,5 Bilhões no orçamento da educação. Vimos o sucateamento de várias universidades federais, com o atraso do pagamento dos setores terceirizados, levando ao atraso do ano letivo; no que tange à formação de docentes, vemos o programa PIBID sendo afetado. No campo, desde 2003, foram fechadas 38 mil escolas. Uma clara ofensiva sobre a conquista dos camponeses na educação. Para 2016, a promessa é um corte ainda maior, indo contra uma das pautas conquistadas pelos movimentos sociais, que prevê o aumento progressivo do investimento. E segue a aplicação do PNE somente nos aspectos que levam a maior privatização da educação. Em meio a isso tudo, traz uma nova proposta de modelo curricular, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de forma vertical e impositiva, sem que haja tempo hábil para discussão, tentando vender a ilusão de que, mesmo com os cortes, é possível melhorar a educação do país.

estudantes

Mas os ataques não são a política apenas de um ou outro governo. Em Goiás, o governo do PSDB avança a passos largos a privatização da educação pública. Está em vigor um projeto que prevê a gestão das escolas por Organizações Sociais (OS). Tais organizações, segundo a lei, são “sem fins lucrativos”, ao mesmo tempo elas podem firmar convênios para arrecadar recursos. Sabemos que no capitalismo nenhum empresário irá gerir uma escola pensando na educação dos filhos e filhas da classe oprimida, certamente veremos a influência ideológica dessas empresas em nossas escolas. Essas organizações sociais serão responsáveis pela contratação de docentes, funcionárias e funcionários. Além disso, o governo abriu as portas para as Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais é possível terceirizar todos os setores com exceção do pedagógico.

Vemos ainda o modelo de militarização das escolas sendo implementado amplamente. Somente em Goiás, 15 escolas já seguem esse modelo. Essas escolas passam a ser geridas pela polícia militar, com militares sendo colocados à frente da direção das escolas. A juventude que estuda é obrigada a bater continência, cantar o hino e vestir-se segundo um código rígido. Até mesmo o vocabulário é controlado. Para piorar, existe a cobrança de uma “contribuição voluntária” mensal. Essa concepção de escola baseia-se na repressão e no medo como instrumentos, representando um avanço do que há de mais conservador na ideologia dominante para dentro da escola pública.

O governo paranaense (também do PSDB) realizou uma reforma da previdência, que confisca o fundo previdenciário dos servidores, comprometendo a previdência social do estado. Modelo que também está em processo de aprovação e implementação no estado de Mato Grosso. As categorias de servidores públicos resistiram massivamente, chegando a ocupar a assembleia legislativa (o que se repetiu em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina). Porém, frente a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras, o estado paranaense armou uma das maiores operações de repressão ao movimento sindical da história. No dia 29 de Abril, com um contingente de 4000 policiais, incluindo helicópteros e a tropa de choque, massacrou as categorias, deixando mais de 200 pessoas feridas.

estudantes2

No estado de São Paulo, outro estado gerido pelo PSDB, foi apresentado um projeto de “reorganização escolar” que previa o fechamento de quase 100 escolas. Porém, antes que fosse aplicado, estudantes ocuparam quase duzentas escolas, resistindo. Mesmo diante da repressão e das investidas do governo, resistiram, conseguindo fazer com o que projeto fosse retirado, provando mais uma vez que a ação direta é efetiva.

Em Mato Grosso, uma série de ataques vem sendo desferida contra trabalhadoras e trabalhadores da Educação da rede básica. Ataques impostos pelo governo PSDB e suas políticas neoliberais. A maior parte da categoria é composta por trabalhadores contratados, mais de 60%; contratos que precarizam as condições desses trabalhadores, pois não garantem o plano de carreira, 13º é reduzido, não garantem direito ao recebimento das férias e deixam os contratados totalmente sem salários nos meses de janeiro e fevereiro. O Estado “economiza” às custas dos trabalhadores! Apesar dessa condição a da existência comprovada da necessidade de efetivar essas vagas, o governo tarda e se nega a discutir a realização do concurso público. Em 2015, o reajuste inflacionário, garantido por lei, foi parcelado e as datas apontadas para seu pagamento foram todas desrespeitadas. O governo ainda fez várias modificações de modo autoritário, que tiveram consequência diretas no chão da escola, atrasando e precarizando o início do ano letivo de 2016. Ataca, principalmente, a autonomia das escolas, retirando a escolha democrática da coordenação pedagógica, antes eleita pelos trabalhadores, e ameaçando e controlando as decisões das escolas.

No Rio de Janeiro, o sucateamento das escolas e o processo de precarização e privatização da educação pública caminha a passos largos, professores e professoras do estado entraram em greve no dia 2 de março. A UERJ também aderiu à greve, assim como a FAETEC. A UENF em Campos, norte do estado, deve aderir em breve. A FAPERJ sofre cortes todo ano. Por isso, a educação estadual se encontra em uma greve unificada e muitos municípios vêm parando ou já se encontravam parados, caso de Cabo Frio na região dos Lagos. O Governo Pezão (PMDB) encaminhou um “pacote de maldades” a ser votado pelo legislativo dirigido ao serviço púbico estadual. Este inclui a proposta de reajuste zero por 3 anos e o aumento progressivo da arrecadação previdenciária de 11% para 18%, para além das ações já implementadas, como mudança da data base de pagamento e o parcelamento do 13º de 2015.

Fora que a situação das escolas é péssima, falta água, luz, merenda, material didático, equipamentos e um quadro de funcionários capaz de mantê-las em funcionamento. No Rio de Janeiro, o processo de eleição de diretores ainda está distante da realidade da maioria das escolas, apesar de ser um direito da comunidade escolar, que é obrigada a conviver sob a tutela de direções indicadas ou meritocráticas. Em 2016, não terá concurso para o magistério, tampouco para administrativos. Os contratados e terceirizados, as contratadas e terceirizadas conseguem se encontrar em uma situação ainda mais precária que os servidores estatutários, trabalhando com meses de salários atrasados, sofrendo ameaças e sem nenhum direito ou abono garantido. As insatisfações se acumulam e o sindicato da categoria paga por anos de uma metodologia de luta que aliena a base do protagonismo das lutas. Mas professores e professoras do estado estão “dando uma aula”, acumulando com a experiência das últimas greves e aprendendo com o exemplo da mobilização dos servidores e servidoras no Paraná e do movimento de ocupação das escolas pela estudantada em São Paulo, o que alimenta as perspectivas e o horizonte de lutadores e lutadoras da educação fluminense.

No Rio Grande do Sul o cenário de desmonte da educação pública segue à risca a cartilha aplicada pelo PSDB em outros estados. O governo do PMDB não deixa em nada a desejar no que se refere aos sistemáticos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Desde o início de seu mandato assumiu o “discurso da crise”, do “corte de despesas” e do “ajuste fiscal” para tentar justificar o injustificável, ou seja, um conjunto de projetos que retira e flexibiliza direitos básicos da maioria da população em prol dos interesses das elites econômico-empresariais. A aplicação do receituário neoliberal iniciou com cancelamento de nomeações de concursados em lista de espera e atraso no pagamento de fornecedores (o que resultou em falta de merenda escolar, materiais de escritório, higiene e limpeza em diversas escolas), se ampliou com o atraso e parcelamento de salários do funcionalismo por vários meses (chegando ao cúmulo de pagar como “parcela inicial” menos de um salário mínimo) e com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, entre outras consequências, congelou os míseros salários dos trabalhadores da educação que nem sequer recebem o valor do piso nacional, acumulando uma perda salarial de mais de 70%. A categoria reagiu enfrentando esses ataques através de uma das maiores greves da educação dos últimos anos. Porém, além do governo, a categoria teve de enfrentar o peleguismo golpista e entreguista da direção do Sindicato (ARTSIND – CUT/PT), que desde o início manobrava os Conselhos e Assembléias para fazer passar na marra uma estratégia imbecil de “greve parcelada”, sob o argumento fajuta de “manter a unidade com outros setores do funcionalismo público estadual”. O movimento grevista crescia e ações descentralizadas (em bairros, escolas, zonais, etc.) começavam a ganhar corpo. O medo de “perder o controle” sobre a greve fez com que a direção do sindicato pusesse fim ao movimento através de um golpe no momento da contagem de votos em uma Assembléia que decidia pela continuidade da greve. Essa manobra, verdadeiramente golpista, trouxe em um primeiro momento revolta e, em seguida, desencanto e frustração para a categoria. A ação do sindicato funcionou como um “sinal verde” para o governo que, a partir desse momento, ampliou os ataques com a aprovação de vários Projetos de Lei que passaram a dar “legitimidade institucional” para o ajuste fiscal e retirada de direitos. O ano de 2016 começou com ainda mais ataques, como o aumento de carga horária, remanejamento de funcionários(as) e professores(as), demissão de contratados(as), ameaça de fechamento de escolas, fechamento de turmas e turnos (o que aumenta o número de estudantes em cada sala de aula), etc. A direção do sindicato não tem nenhuma legitimidade perante a categoria, suas propostas são ínfimas perante a magnitude dos ataques e o desafio de mobilização passa, invariavelmente, pelo trabalho de base, não só dentro das escolas, mas também dentro das comunidades onde elas estão inseridas.

A educação do campo também sofre com perseguições, criminalizações e fechamento de escolas em várias regiões do país. Enfrentam a precarização da educação de modo intenso, bem como as imposições de governos que desconhecem as realidades dessas escolas. Assim, governos e prefeituras têm dificultado o processo de atribuição de trabalhadores pertencentes às comunidades nas quais tais escolas estão inseridas, que conhecem sua realidade e lutam em sua defesa. Reduzem também os investimentos para uma educação mais digna!

A resistência vem de baixo

Frente à essa conjuntura, vemos resistência da classe oprimida, como nas ocupações de escolas e nas greves. Porém, essa resistência é localizada e os ataques acontecem nacionalmente. As velhas táticas de conciliação de classes e negociatas utilizadas pela burocracia sindical, em especial pelas direções ligadas à CUT, que estão à frente da maior parte dos sindicatos de trabalhadores em educação, não nos servem. Os ataques continuam e se aprofundam enquanto os dirigentes tentam “dialogar” com os governos.

A resistência deve vir de baixo, da mobilização da classe oprimida, construída no trabalho de base cotidiano, prática que as burocracias abandonaram há muito tempo. Se tentarmos enfrentar os governantes nos espaços onde eles têm mais força, como no parlamento ou na justiça, não temos chance. Devemos levar a luta para onde nós, trabalhadores e trabalhadoras organizadas, temos força. Não devemos buscar construir acordos com a classe dominante, devemos enfrentá-la, nas ruas, através da ação direta.

A CNTE convoca 3 dias de mobilização e compreendemos que isso deve ser apenas o começo de uma luta mais intensa. Não basta ir às ruas um dia e ter uma sensação de “missão cumprida”, enquanto os governos intensificam os ataques. 3 dias são o começo, mas é preciso que a luta e a mobilização sejam construídas e fortalecidas no decorrer do ano inteiro, de baixo e de forma combativa; o que não temos observado nos anos anteriores na prática da CNTE, que parece desaparecer em papéis burocráticos no restante dos 365 dias ou que se volta mais para defesas do governo Dilma / PT do que para a luta real dos trabalhadores. Prática reproduzida por muitos sindicatos de trabalhadores da educação filiados à CUT. Precisamos intensificar nossas lutas, trazendo de volta o movimento sindical para a rua, apostando em táticas mais efetivas como piquetes e ocupações. Somente dessa forma, teremos condições de reverter a atual conjuntura.

nem-reducao-nem-terceirizacao

Retomar os piquetes e as ruas!
A nossa luta é todo dia!
Educação não é mercadoria!
Lutar! Criar! Poder Popular!

Coordenação Anarquista Brasileira – Março de 2016.