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[CAB] 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

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Lições de que as transformações só vêm com o povo organizado

No dia 17 de abril de 1996, cerca de 1.500 camponesas e camponeses organizados nas fileiras do MST/PA organizaram uma grande assembleia e decidiram marchar para a capital do Pará, Belém, para apresentar sua pauta de reivindicações junto ao Governo do Estado e discutir com o conjunto da sociedade a necessidade de uma ampla reforma agrária. Dentre os pontos, a desapropriação do complexo conhecido como Macaxeira. Um mosaico de fazendas que totalizavam 42 mil hectares situados no Município de Eldorado dos Carajás. No trajeto, na altura da Curva do “S”, na PA-150, com fome e sede, decidiram bloquear a rodovia para reivindicar do INCRA mantimentos e água para continuar sua jornada. Tal ato parou a circulação de mercadorias e pessoas que vinham tanto de Marabá quanto de Parauapebas no Pará. Isso deixou os fazendeiros e a Cia Vale do Rio Doce (CVRD) furiosos, na medida em que não podiam deslocar suas mercadorias e nem muito menos os carros de valores oriundos da sede da CVRD em Carajás.

Pronto. Estava completa a equação para a repressão. Ocupações sistemáticas de terra e depois o impedimento do escoamento de suas mercadorias, impedindo seus lucros. Foi quando se percebeu a perfeita sintonia entre o capital e o Estado contra a classe oprimida. Uma ligação telefônica da Vale para o então Governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), determinou a retirada dos lavradores “de qualquer maneira da estrada” – depoimento do Coronel da PM Pantoja, um dos coordenadores da Operação. Foi quando dois batalhões da Polícia Militar do Pará se deslocaram para a Curva do “S” e promoveram o massacre: 21 camponeses assassinados e 69 mutilados. Dentre os depoimentos dos sobreviventes, além da polícia não usar identificação, foram reconhecidos famosos pistoleiros da região vestindo a farda da corporação. O mais famoso é um indivíduo de alcunha “Papagaio” que estava muito bem “ambientado” no interior dos coturnos e gandolas de propriedade da PM.

Vinte anos depois, o que é que os camponeses e camponesas tiraram como aprendizado depois de tanta gente morta e ferida?

Além das conquistas oriundas de sua luta direta, a certeza de que somente pela luta do povo organizado é que ocorrem as transformações sociais. Exemplos de conquistas como a institucionalização de programas como PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar) e o PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), bem como o aumento considerável de territórios camponeses através da instalação de Projetos de Assentamentos (PA´s), são provas concretas de que a ação direta é a única linguagem que o capital e o Estado entendem.

Contudo, apesar dos acúmulos da luta, muitos movimentos sociais apostaram que seria possível fazer avançar as pautas do campo por meio do projeto de governo do PT, baseado no pacto de classes e no pior tipo de barganha política. Mas a rica história de luta da classe oprimida sempre nos mostrou que sem pressão popular, protagonismo e empoderamento das bases, nenhum governo defenderá por si só as pautas dos de baixo. A natureza do Estado é defender os interesses dos ricos e poderosos, e toda sua estrutura funciona para esse propósito, independente de quem exerça o mandato. Assim como sabemos que, se existe movimento social é porque ainda há luta e conquistas para se fazer, e seja qual partido esteja no governo, não é garantia de que faça alguma transformação concreta para o povo.

Não negamos a existência de determinadas políticas e programas sociais, principalmente para as pessoas mais atingidas pela seca, fome, miséria. E que estão nestas condições por conta de todo um processo de continuidade de políticas  oligárquicas e de uma “indústria da miséria”, que também não foi abalada nesses 12 anos de governo petista. E, apesar dessas políticas sociais, o que se consolidou de fato no Governo PT foi o modelo do agronegócio, que hoje bate recordes de exportação de commodities, foi a estagnação da reforma agrária e o desmonte das políticas públicas para a agricultura camponesa. Ou seja, o saldo da barganha que o PT fez com o capital não é nada favorável ao povo do campo e às comunidades tradicionais. Senão, vejamos:

Foi Lula que abriu as portas para o plantio de soja transgênica no país. E, quando reeleita, Dilma abre um tapete vermelho para Kátia Abreu e a CNA no governo;

No primeiro mandato de Dilma a concentração de terras nas mãos do latifúndio pulou de 238 milhões de hectares para 244 milhões de hectares. Desde 2003, primeiro ano do Governo Lula da Silva, foram registrados 529 assassinatos ligados à luta pela terra e à luta pelo reconhecimento de territórios no Brasil.

Para se ter uma ideia do grau de concentração da terra no país, a segunda maior etnia indígena do Brasil, os Guarani Kaiowá (a maior são os Kayapó no Pará), com 45 mil indígenas, está confinada em 30 mil hectares. Enquanto que no mesmo estado onde localiza-se a maioria de seus territórios, o Mato Grosso do Sul, existem 23 milhões de cabeças de gado que se encontram dispersas em 23 milhões de hectares, o equivalente a um hectare para cada animal. O governo Dilma em 2015 não assinou nenhuma homologação de Terras Indígenas, mesmo tendo em sua mesa 21 processos de demarcação sem nenhum questionamento administrativo e/ou judicial.

No Brasil, existem hoje 214 mil famílias Quilombolas. Destas, 92,5% aguardam titulação de suas terras. Os quilombolas no Pará vivem com sobreposição de projetos minerários com, pelo menos, oito empresas e profundamente ameaçados por essas mesmas firmas. São elas BHP Billinton, Mineração Rio do Norte, Vale S.A., Amazonas Exploração e Mineração, Redstone, Pará Metais.

Como se isso não bastasse, tramita no Congresso Nacional a PEC 215. Orquestrada pela famigerada Bancada Ruralista, o projeto materializa um ataque frontal ao povo do campo. Por esse projeto, caberá ao mesmo Congresso Nacional decidir sobre a demarcação de terras indígenas e sobre a titulação de terras quilombolas, o que submete esses processos aos interesses financeiros e de classe do latifúndio.

Paralelamente, a criminalização das lutadoras e lutadores também é um fato. No último dia 07 de abril, o Cacique Babau, dos Tupinambá, foi preso no município de Ilhéus, na Bahia. Um dia depois, militantes do MST foram encurralados, em Quedas do Iguaçu, pela polícia do Paraná e por capangas da empresa Araupel, de propriedade da Suzano Celulose. O resultado foi a assassinado dos lavradores Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak e sete outros camponeses feridos.

Não podemos esquecer, também, do recente assassinato de Ivanildo Francisco, em Mogeira (agreste paraibano); Ivanildo era próximo do MST, do MAB e da CPT. O assassinato de Enilson Robeiro e Valdiro Chagas, da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no mês de janeiro em Jaru, Rondônia.

Entendemos que as esperanças do povo camponês com o que poderia ser o Governo do PT em 2003 foram reais. Mas, o que não são reais são as políticas do PT para o povo. E o povo não quer as migalhas que Dilma e o PT oferecem agora aos movimentos sociais e povos tradicionais, com a destinação de terras para a reforma agrária e reconhecimento de territórios tradicionais, mas que não têm impacto algum na brutal desigualdade de concentração de terras nas mãos do Agronegócio e Latifúndios. Medida que o PT poderia ter feito em seus 12 anos no governo, mas não fez, e só esboça fazer agora apenas pelo desespero de se manter no governo.

Reforçamos que, nesta data consagrada pela Via Campesina como o Dia internacional de Luta Camponesa, devemos reforçar que é com a participação direta das bases na condução das lutas que conquistaremos e lutaremos por nossos direitos e por uma sociedade mais justa e igual.

As transformações sociais não virão de cima, mas do caminho construído pelos de baixo. Com Ação Direta e Radicalidade nas Lutas!

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Solidariedade aos povos indígenas do Brasil! Ação direta para garantir direitos!

Sabemos que a formação social brasileira é bastante característica, tendo sido os povos originários massacrados pela ganância da coroa portuguesa e de toda a elite branca europeia. Para pensar em um processo revolucionário no Brasil é fundamental considerar e fortalecer a organização os povos do campo, da floresta e do mar.

A conjuntura atual do Brasil é de grandes ataques contra a classe oprimida e os povos indígenas, mais uma vez, têm seus direitos históricos ameaçados. Dessa vez pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de autoria do deputado Almir Sá (PL), que diz respeito à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais, que hoje se encontra nas mãos do Poder Executivo (representado pela União, FUNAI e INCRA) para o Poder Legislativo (representado pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).

Sabemos qual a composição do Congresso Nacional, composta por frentes parlamentares conservadoras como a bancada ruralista; que serve aos interesses do agronegócio, grandemente interessada na aprovação da PEC 215. Assim, fica clara a dimensão do ataque que a aprovação dessa PEC representará. As terras indígenas e quilombolas que já foram homologadas e/ou registradas com muita organização e ação direta do movimento indígena e quilombola também estão sendo ameaçadas, pois a PEC também possibilita a revisão das terras já demarcadas.

Na luta contra a aprovação da PEC 215, o movimento indígena foi às ruas no dia 3 de novembro demonstrar que está mobilizado e não aceitará calado os ataques do Estado. A manifestação contou com cerca de 50 pessoas, que afirmavam que a luta será suada e que não vão abrir mão de ter os direitos dos povos originários reconhecidos no país.

Na última quarta-feira, dia 11 de novembro, o movimento foi novamente às ruas nos estados do Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Os indígenas trancaram importantes rodovias com o intuito de dar visibilidade e fazer pressão na defesa de seus direitos.

Aqui no Paraná, cerca de 100 pessoas, dentre as quais os indígenas da Aldeia Araçaí (Piraquara) e de outras aldeias da região, além de advogados do movimento e apoiadores da causa, bloquearam a rodovia BR 277, que liga Foz do Iguaçu à Paranaguá, onde está localizado o importante Porto de Paranaguá, ponto de escoação de commodities do agronegócio brasileiro. Após 3 horas e meia de bloqueio da rodovia nos dois sentidos, os indígenas decidiram finalizar o ato caminhando até a praça de pedágio da concessionária ECOVIA e liberaram as cancelas para passagem gratuita. Logo após, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reprimiu, de maneira intransigente, o ato político dos indígenas.

Nós, Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) e da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), demonstramos nosso apoio e solidariedade ao movimento indígena, que está indo às ruas lutar por seus direitos. Demonstram que os direitos dos de baixo não são concedidos, mas conquistados somente através da ação direta.  Com grande radicalidade e combatividade os povos indígenas escrevem a sua história!

SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO INDÍGENA!

SEMIÃO VILHALVA VIVE!

TODA FORÇA A ALDEIA AÇARAÍ!

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[CAZP] EM ALAGOAS, O ANARQUISMO VIVE E LUTA: DO LITORAL AO SERTÃO!

Retirado de: http://cazp.wordpress.com/2014/08/18/em-alagoas-o-anarquismo-vive-e-luta-do-litoral-ao-sertao/

Entre os meses de junho e agosto de 2014, em Maceió-AL, o Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP), organização política anarquista integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), realizou o seu II Congresso.

O congresso contou também com a presença, em alguns espaços, de delegação da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e dos nossos conterrâneos do sertão alagoano: o COLIDE – Coletivo Libertário Delmirense. O Congresso foi uma importante instância para a reflexão crítica e a autocrítica, o aprofundamento e o estabelecimento de acordos no plano teórico, político e organizacional do CAZP.

No debate teórico aprofundamos a solidificação de bases filosóficas e teóricas, necessárias para o alicerce de nossa compreensão da estrutura social, seus processos históricos e do nosso operar militante. No plano mais político, buscamos situar a conjuntura do atual período, refletir sobre nossa força social através das frentes de luta que desenvolvemos e, sobretudo, firmar pactos e apontar para objetivos de curto, médio e longo prazo. O Congresso é também a instância em que discutimos nossa organicidade e o funcionamento da organização de maneira em que esta possa cada vez mais potencializar nossa ação política e militante e fazer cumprir as tarefas de uma organização de intenção revolucionária.

O II Congresso do CAZP abriu também um novo desafio para os anarquistas especifistas de Alagoas: construir uma nova organização em 2015, uma federação que represente o acumulo de 12 anos de militância do CAZP e os 6 anos do COLIDE, a partir de suas trajetórias políticas, experiências e realidade. Da capital ao sertão e em conexão com o agreste alagoano, com a formação de um núcleo palmarino em Arapiraca, CAZP e COLIDE firmam um acordo de construção de um novo instrumento político que potencialize a intervenção dos anarquistas em solo alagoano. Um projeto que na verdade não começou agora, mas que foi ganhando a musculatura necessária para avaliarmos que pode e deve ser erguido, sem atropelos e desde as bases como ensina nossa tradição política.

Sem pirotecnia política e de modesta, mas decidida, força política, lutamos pelo desenvolvimento do protagonismo dos oprimidos, elemento de primeira ordem para a construção do Poder Popular e semente de um horizonte socialista e libertário. Com convicção ideológica, lutamos pela anarquia em terra palmarina, caeté e sertaneja.

FEDERALIZAR AS LUTAS, POTENCIALIZAR NOSSAS FORÇAS! RUMO À UMA FEDERAÇÃO ANARQUISTA-ESPECIFISTA ALAGOANA!

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Agosto de 2014

[FAG] Declaração pública do VI Congresso da FAG

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Retirado de: http://www.federacaoanarquistagaucha.org/?p=290

Nós militantes anarquistas politicamente organizados na FAG, reunidos no final de 2013 em nosso VI Congresso Geral, vimos compartilhar aos nossos simpatizantes e ao conjunto da esquerda combativa a presente declaração, composta de análise do período histórico em que vivemos; programa mínimo para forjar unidade entre os debaixo e a esquerda combativa, dando uma expressão política e noção de conjunto para avançar na correlação de forças e enfrentar o modelo dominante caracterizado; e elementos de uma estratégia operativa para a presente realidade em que nos inserimos e militamos enquanto anarquistas.

Caracterização do período (texto completo em breve)

A caracterização que realizamos esteve centrada em entender os elementos interdependentes que configuram o núcleo duro do sistema de dominação capitalista em sua atual forma, que entendemos ser a do capitalismo financeiro. Dessa forma, buscamos marcar em grandes linhas esses elementos a nível de América Latina e em menor grau a nível mundial.

Entendemos que o período possui fortes e singulares acontecimentos que condicionam uma variação no modelo. De um lado as lutas pela desestabilização dos regimes repressivos no mundo árabe, as mudanças vividas pela América Latina em mais de uma década e recentemente as massivas mobilizações em dezenas de cidades do país; de outro, o 11 de Setembro, as guerras imperialistas no Afeganistão e no Iraque e o golpismo financeiro levado a cabo por instituições corporativas e governos. O sistema capitalista volta a atravessar crises, conflitos e questionamentos que condicionam ajustes em seus mecanismos de poder. Nada indica que estamos às portas de uma mudança revolucionária, mas é verdade que vivemos um período mais agitado, em que se está quebrando o silêncio, a resignação e o medo.

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Guerra do gás, Bolívia – 2003

Estão em curso grandes lutas e protestos populares pelo mundo, nos quais a juventude tem participado com força e os trabalhadores defendido seus direitos, respondendo, em cada lugar, a distintas pautas, fatores e inquietudes, todos derivados do mesmo sistema. Ao mesmo tempo indicam, por sua ocorrência em várias regiões do globo, descontentamentos – uma experiência rica dos povos, uma produção de idéias e representações coletivas que podem abrir novas possibilidades.

Na América Latina, Os EUA não encontram o mesmo alinhamento regional à sua política imperialista. Não podemos dizer, no entanto, que seu poder esteja questionado. Há sim níveis de influência distintos nas suas diferentes esferas de atuação (política, econômica, militar e ideológica). No entanto é permanente sua tentativa de manter e ampliar seu poder no quadro geopolítico mundial. Acreditamos que também não é possível dizer que estaria se formando um Bloco contra hegemônico ao neoliberalismo composto pelos países ditos progressistas no continente latino-americano. Apesar das suas particularidades internas, todos estão inseridos na lógica da atual etapa de capitalismo financeiro. Portanto, não está correta a análise que trata de forma homogênea ou sob o signo de uma mesma estratégia os partidos de formação nacionalista-reformista ou de centro-esquerda que em mais de uma década tem chegado aos governos da América Latina. Se é certo que muitos deles foram alçados por um vivo sentimento popular de rejeição ao modelo do neoliberalismo e em um contexto de rebeliões populares que derrubaram governos na Bolívia, no Equador e na Argentina e que conquistaram uma forte posição dos movimentos sociais na cena política contra as políticas de privatizações, desemprego e corte de direitos, também é correto que a trajetória de seus governos em nenhum momento colocou em cheque o núcleo duro do sistema.

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Resistência indígena em Bágua, Peru contra o Plano IIRSA

No lugar comum da realidade regional, os países sul-americanos aderem ao Plano de Integração da Estrutura Regional Sul-Americana (Plano IIRSA) e independente da estampa dos governos, “progressistas” ou alinhados com o imperialismo, ambos os modelos têm levado a cabo os projetos desse plano, com um discurso comum de “desenvolvimento econômico e integração dos povos”. Contudo, entre os efeitos desses projetos estão: o favorecimento das transnacionais a partir da exploração dos bens naturais do continente (água, minérios, biodiversidade, hidrocarbonetos); a devastação ambiental e a destruição de comunidades tradicionais; a dependência dos países aos organismos financiadores dos ditos projetos de desenvolvimento.

Grosso modo, em que pesem as continuidades das estruturas, estratégias e políticas econômicas estabelecidas pela mão de governos e instituições que fazem o papel conservador dos lacaios de sempre, ou os refluxos e a decepção em relação às fantasias criadas pelo mecanismo eleitoral, pode-se reconhecer variantes que têm atualidade e apresentam outros desdobramentos. Ao longo de sua história, o capitalismo não tem se apresentado sempre com a mesma cara: tem logrado realizar ajustes exigidos pela situação geral para fazer a gestão das suas crises; tem feito um jogo criativo com suas estruturas fundamentais para dar continuidade a seu domínio, às injustiças, misérias e desigualdades brutais que historicamente o acompanham. Esse tempo mais perturbado, mais nervoso e conflitivo, que traz problemas urgentes para o controle do poder dominante, definitivamente não vai acabar com o sistema pela força das coisas – o sistema não tem tendência para se liquidar assim. Considerar os momentos, a correlação de forças de um período, os problemas que debilitam uma estrutura de dominação sempre inserta no antagonismo social é uma condição para uma atuação política mais decisiva.

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Lula e a Burocracia Sindical

No Brasil, visualizamos que dos anos Lula pra cá o sistema variou seu modelo. Sem dúvidas, o modelo operativo que está em curso, no quadro de uma inflexão importante em toda região, tem características determinadas por uma re-acomodação dos elementos do sistema para sua incorporação social mais efetiva. Isso é levado a cabo em um período que traz esperanças, confusões, buscas, e apresentam-se em cena meios de mudança, curvas, frustrações. Já dissemos: está em jogo um criativo modo de articulação que conserva o núcleo duro do poder fora da mira de projetos radicais e trata de sua reprodução por mecanismos mais frescos. Chamamos isso de engenharia do pacto social, em que o PT ao alçar o governo o faz a partir do compromisso com as estruturas do poder e as classes dominantes, articulado com a cooptação burocrática de organizações tradicionais da classe trabalhadora e de esquerda pelos aparelhos do Estado. Essa engenharia compromete, sob o argumento da defesa do desenvolvimento do país, governo, empresariado e as burocracias dos movimentos sociais. Desse modo a administração do PT distingue-se por avançar em pautas que as autoridades burguesas de outro momento não puderam fazer: congelamento salarial, reformas da previdência, trabalhista e ajustes fiscais no setor público, cortes no investimento social, paralisação da reforma agrária, desregulação ambiental e favorecimento de novas modalidades privatistas de gestão das coisas públicas.

Junto a isso, a emergência da produção de discursos dominantes no corpo social – com efeitos de verdade nas instituições e práticas mundanas – que validam idéias de uma solução nacional conciliadora, na qual figuram o Estado pactuador, o crescimento econômico e a ascensão social. No marco desses discursos é propagandeado um Brasil de pleno emprego, que reduziu a pobreza e a extrema miséria formando um país de classe média. São discursos cotidianos, que naturalizam os fundamentos históricos da violência e da exploração da formação capitalista brasileira, constituem um sujeito social relativamente integrado pelas formas do consumo, das ajudas do governo, etc. e formam uma estrutura ideológico-cultural que atua em sentido de promover uma percepção de melhores condições de vida, sem, no entanto, haver alteração da violenta estrutura das desigualdades sociais do Brasil. É funcional a esse “modelo operativo” uma adesão popular muito expressiva às estruturas do poder, aos seus mecanismos de conservação e reprodução e uma técnica de assimilação e/ou debelamento dos conflitos com os setores organizados da luta de classes.

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Sérgio Cabral, Eike Batista e Dilma Rousseff

A continuidade do capitalismo brasileiro, sujeito ao controle de mercado dos grupos transnacionais e colocando o país em um lugar de destaque no sistema mundial como grande produtor e exportador de commodities, possui, contudo, uma variante no modelo econômico, que alguns estudos vêm chamando de neodesenvolvimentismo. Entre outros aspectos, em virtude da participação do Estado brasileiro no incremento de subsídios e na indução do crescimento econômico.

O divisor das jornadas populares de junho

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Jornadas de junho, 2013 – SP

O povo fez dias de luta no país que se fizeram irreprimíveis em junho. A luta por um transporte público coletivo, que é organizada por militantes de esquerda de um movimento social que leva anos, e a indignação com relação aos altos gastos dos Mega Eventos (Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas…) em detrimento de outras áreas como saúde, educação, etc. deu vez a um turbilhão de demandas que latejavam na vida neurótica, precária e estafante dos setores médios e populares. Esta rebelião popular que reclama seus direitos pela força das ruas acusa, sobretudo, o mundo podre dos lucros privados, a impunidade das elites e a usurpação dos bens comuns e traz na bagagem a confusão e as incertezas gestadas numa nova experiência com a política, com um imaginário nos protestos que sacodem o mundo, muito apoiada aos modos de interação e reconhecimento social que produzem as novas tecnologias de comunicação. O povo em conceito amplo não opõe classe contra classe e joga na cena dos acontecimentos uma disputa de ideias, de valores e projeto social para atuar criticamente, com uma concepção classista em dia com a formação social brasileira dos tempos que vivemos. Contudo, não temos dúvidas que o movimento que vem debaixo é o terreno mais fértil para fazer luta de classes, construir democracia direta e desenvolver músculos para uma estratégia de poder popular.

É preciso fazer com que os sindicatos de base, os instrumentos de organização da classe trabalhadora e os movimentos sociais do campo e da cidade tomem um lugar nas mobilizações e ajudem a construir um programa para lutar e unir a frente dos oprimidos. O governismo, a colaboração de classes e as burocracias partidárias e sindicais jogam água no moinho da reação. A desmobilização e o burocratismo nas filas da classe trabalhadora, a fragmentação do mundo da pobreza e a coalizão dos partidos governistas na vala comum da democracia burguesa deu passagem para direita ensejar planos, de fora e de dentro do governo.

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Jornadas de Junho, 2013 – Porto Alegre

Na gestação dessa nova correlação de forças a luta contra o aumento das tarifas do transporte coletivo é a expressão mais articulada de uma avalanche de sentimentos e demandas reprimidas que extrapolam os controles dominantes da sociedade brasileira. Há uma saturação do modelo capitalista aprofundado nos últimos 10 anos pela versão neo-desenvolvimentista dos governos do PT. Esse modelo prometeu um Brasil grande e moderno à custa de uma deterioração brutal do meio ambiente, dos espaços públicos e das condições de vida e de trabalho do povo trabalhador e da juventude.

Para nós, o período aberto é, portanto, de resistência com viés combativo. Em nosso entendimento trata-se de um padrão do conflito social e das lutas de classes em nosso país. Por este conceito, sem referência com velhos esquemas que sugerem um traçado reto e linear do processo social-histórico, queremos representar um cenário político para os fatores de cambio social e os elementos característicos de uma correlação de forças na sociedade.  Aqui consideramos determinadas características do movimento social e popular assim como o grau de ocorrência, amplitude e radicalidade das ações e lutas do conjunto das classes oprimidas.

Num primeiro momento precisamos considerar que a luta das classes oprimidas e do projeto socialista passa uma etapa de refluxo, de reestruturação dos meios organizativos, de ações dispersas e fragmentárias que não alcançam formar um conjunto com elementos ideológicos e programáticos que façam um antagonismo forte ao sistema. Uma parte importante dos setores populares, das organizações e dos sindicatos embarcam nas velhas promessas do crescimento econômico e se curvam para as ideias do neo-desenvolvimentismo. Há uma crise de movimento social, de organizações de base, de forças acumuladas pela luta que superem atos espontâneos e alcancem a ação federada. Estão seriamente ajuizadas pela história recente as estratégias de esquerda que buscam mudanças sociais por dentro das instituições funcionais as relações do poder dominante. O tempo é de divisão de águas, ajuste de lentes para pensar as condições e possibilidades da relação de forças do momento. Exige capacidade de inserção de um projeto finalista revolucionário no interior dos problemas e conflitos deste presente histórico. Trabalho de base entre as demandas populares que não são absorvidas pelos controles do modelo capitalista, na direção de um povo forte, de práticas de ruptura que favoreçam a construção histórica de um sujeito antagonista as estruturas do capitalismo.

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Porto Alegre, 2013

Contudo, têm emergência na cena dos acontecimentos históricos, ventos novos que nos provocam uma leitura mais matizada, elementos conflitivos com certo peso ideológico que tem abertura para um passo diferente. Assim, buscamos nesse processo uma acumulação de forças combativas que até então estava fora de nosso panorama. Por isso uma etapa de resistência, embora com um viés combativo.

Um Programa mínimo

Ao longo dos últimos anos, em nossa construção nacional (através do processo de construção da Coordenação Anarquista Brasileira – CAB), discutimos e apontamos um programa mínimo como panorama para as lutas deste período. Um programa resultante de uma interpretação e seleção das grandes pautas que atravessam nossa formação social, de uma mirada para construir uma saída por esquerda que logre criar e unir forças sociais para enfrentar o modelo dominante que caracterizamos. Intento de demarcar amigos e inimigos ao longo de temas centrais que definem as regulações da vida social, o espaço comum onde atua a política e as relações de poder. Pois é certo que não temos as forças e a capacidade para pelear sozinhos nesta direção, e tampouco temos tamanha pretensão sectária.

Há um conjunto de críticas, propostas e ações que emanam deste período do capitalismo, das lutas de classe, de práticas sociais de resistência aos seus governos de turno e toda sorte de estruturas de dominação que podem se articular como um programa de soluções populares. Nisso devemos estar, favorecendo como uma pequena força de combate um caminho próprio, de baixo pra cima, fora dos controles institucionais e do colaboracionismo de classe.

O programa mínimo busca fazer um painel comum entre as lutas de baixo e as organizações socialistas para organizar as demandas da frente dos oprimidos e acumular antagonismo social para avançar até uma nova correlação de forças, abrir espaço para uma alternativa de poder popular. Não é um programa de governo, mas um programa para forjar unidade pelas lutas e dar uma expressão política, uma noção de conjunto, uma posição de força na pauta nacional que se liga com nossas ideias de criar um povo forte.

(a) Trabalho, salário digno e previdência

Redução da jornada de trabalho sem perdas salariais e trabalho digno com direitos sociais. Contra a farsa da meritocracia e o engodo da produtividade. Salário mínimo de acordo com as necessidades básicas previstas na constituição e contra o aumento do custo de vida.

Defesa de uma previdência pública com reajuste digno para os aposentados e contra o mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que desvia recursos da Seguridade Social para a dívida pública e falseia o déficit da previdência. Contra os mecanismos de privatização da previdência e a especulação financeira com os fundos de pensão.

Defesa do fortalecimento e da autonomia política das entidades de base dos trabalhadores e pela manutenção do direito a greve. Contra a fragmentação da representação sindical e a criminalização dos sindicatos.

Acompanhamento e solidariedade à luta dos trabalhadores da Europa e da América do Norte, posicionando-se contra os cortes nos direitos trabalhistas, em especial, as mudanças na previdência.

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(b) Educação

Aumento dos investimentos na escola básica (creches, educação infantil, ensino fundamental e médio) e combate aos problemas de falta de estrutura (merenda escolar, bibliotecas adequadas e outros recursos) e à precarização do trabalho na educação. Contra o fechamento das escolas urbanas e rurais.

Combate às políticas de mercado aplicadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), voltadas para a precarização e a privatização da educação pública.

Participação das comunidades na gestão escolar e a ampliação da educação superior, técnica e tecnológica, de caráter público, gratuito e sem precarização. Ampliação e implementação de políticas efetivas de assistência estudantil que garantam o acesso e a permanência. Fim do socorro financeiro com dinheiro público destinado às universidades particulares através do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), e que esses recursos sejam aplicados na ampliação qualitativa das vagas nas universidades públicas.

Produção de ciência e tecnologia com controle social. Ampliação de cursos superiores em parceria com os movimentos sociais com controle político e pedagógico dos próprios movimentos.

(c) Saúde

Aplicação das verbas obrigatórias na saúde pela União, estados e municípios.

Ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Enfrentamento das empresas privadas, fundações e Organizações Sociais (OS) nas áreas da saúde.

6% do PIB à saúde pública sem intermediação privada.

(d) Reforma urbana, direito a cidade e plano de moradia

Contra o regime privatista das Parcerias Público-Privadas e a concessão de créditos do BNDES para os grandes capitais, as obras do PAC e os megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que promovem a segregação do espaço urbano.

Combate à especulação imobiliária e à usurpação privada do direito à cidade. Defesa da função social do solo urbano. Desapropriação de prédios e terrenos devolutos para programas de moradia popular que atendam os milhões de populares sem moradia própria, com planos de construção por sistema de mutirão, cooperativas e autogestão.

Contra os programas de “limpeza social” dos centros urbanos e os despejos realizados por razão dos megaempreendimentos e megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Defesa intransigente de uma política de transporte verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, que garanta o direito à locomoção dos mais pobres e dos desempregados nas zonas urbanas e rurais. Rechaço à mercantilização do transporte, com gestão pública e participação popular.

Defesa de uma política que priorize o transporte coletivo em detrimento do individual, com incentivo dos meios alternativos.

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(e) Reforma agrária e combate ao agronegócio

Reforma agrária contra o latifúndio e as monoculturas extensivas do agronegócio e produção sem o uso de agrotóxicos e transgênicos, que envenenam os trabalhadores do campo e demais consumidores. Garantia de condições para efetivação da reforma agrária e limite da propriedade privada da terra.

Métodos de produção agroecológicos que priorizem a gestão popular da produção agrícola em harmonia com o meio ambiente. Controle das sementes pelos trabalhadores do campo: contra a propriedade e a patente das sementes por empresas do agronegócio.

Demarcação de territórios indígenas, quilombolas e apoio às comunidades pesqueiras e demais comunidades tradicionais.

(f) Reforma tributária e ruptura com os agiotas da dívida pública

Rompimento com o mecanismo perverso da dívida pública, que paga altos juros para os agiotas do mercado financeiro e corta políticas públicas e gastos sociais para os pobres. Implementação de uma reforma tributária com taxação dos ricos e não dos pobres.

Ruptura com os agiotas da dívida pública, que consome quase metade do orçamento público, com maior investimento dessa verba na saúde e na educação.

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(g) Direitos humanos

Abertura efetiva dos arquivos da ditadura e condenação dos torturadores e mandatários dos crimes de Estado nesse período.

Contra a criminalização da pobreza e do protesto e pelo fim do extermínio de pobres. Pelo reconhecimento da dívida social com os povos negros e indígenas.

Fim da opressão nos presídios: contra a violência e tortura aos presidiários e contra a revista vexatória dos visitantes. Fim dos manicômios e do encarceramento de pessoas com transtornos mentais.

Fim da violência contra as mulheres e direito a elas para o atendimento público e ético no Sistema Único de Saúde (SUS) para o aborto. Combate ao machismo, à homofobia e defesa da livre orientação sexual e dos direitos da criança e do adolescente.

(h) Democratização da comunicação e combate aos monopólios

Controle popular sobre o sistema de comunicação e fim dos monopólios da comunicação.

Comunicação popular e liberdade de expressão, incluindo direito à livre transmissão das rádios e TVs comunitárias. Contra a criminalização imposta pela ANATEL e a burocratização das outorgas.

Contra o cerceamento de liberdade e o controle de informações na internet.

(i) Participação e protagonismo popular

Direito de convocação popular de plebiscitos e referendos deliberativos para as decisões estratégicas do país, efetivando-se diretamente, em questões como dívida pública, limite da propriedade e livre comércio.

Contra a repressão institucionalizada e a criminalização dos movimentos sociais e do protesto popular.

Fortalecimento da ação direta, da construção pela base e da ampla participação popular nos movimentos sociais.

(j) Meio ambiente, petróleo e bens naturais a serviço do povo

Fim dos leilões da Petrobrás e anulação das privatizações. Modelo público para as reservas de petróleo do pré-sal, sem partilha com os capitais privados e com investimento das receitas em políticas públicas de trabalho, direitos sociais e moradia.

Decisão e controle popular das fontes e reservas energéticas. Contra políticas desenvolvimentistas que investem na construção de hidrelétricas implantadas de maneira autoritária e com conseqüências funestas para as populações e com graves impactos ambientais e sociais. Por um modelo energético a serviço do povo.

Contra o plano IIRSA e o saque aplicados por empreendimentos como os megaeventos, os megaportos e as hidrelétricas, em detrimento dos anseios populares.

Contra a privatização da água, do petróleo e dos bens naturais.

(l) Anti-imperialismo e direito de autodeterminação dos povos

Retirada imediata das forças de ocupação brasileiras no Haiti.

Alerta permanente contra os golpes das oligarquias e do imperialismo sobre os países da América Latina, dando apoio resoluto aos processos de mudanças de bases populares que são experimentados ao longo do continente, independente da política de seus governos.

Denúncia contundente da militarização do continente, sobretudo a partir das bases militares na Colômbia e das políticas que criminalizam o protesto popular e as comunidades tradicionais.

Defesa do direito de resistência dos povos.

Uma estratégia operativa para a presente realidade

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Contudo, não acreditamos que apenas a análise do período e um conjunto de pautas programáticas possibilitem mudar a atual correlação de forças. Necessitamos de definições que assinalem um caminho estratégico que permita uma maior aproximação ao nosso objetivo finalista que é o da transformação social por meio de uma revolução social. Nesse sentido, nosso VI Congresso entende necessário e decisivo a médio/longo prazo a construção de uma estrutura catalizadora do movimento dos trabalhadores e os setores populares; uma federação das lutas assentada em organizações de base que possa conduzir com vocação classista pelas lutas de massa a defesa de um programa mínimo. No entanto, essa estrutura não pode ser forjada por decreto ou desde cima. Trata-se de um processo de acúmulo de forças e de organicidade em que seremos um dos protagonistas. De nossa parte, proposta militante para ligar o espectro das lutas sociais que confrontam com o modelo dominante do capitalismo brasileiro com um programa mínimo de soluções populares, ajudando na forja de unidade de baixo pra cima para criar um povo forte que imponha na cena nacional uma nova correlação de forças pra aplicar um projeto de transformação social. Uma linha de trabalho que favoreça, concorra e apoie a gestação de uma nova estrutura de massas, catalizadora do poder social das classes oprimidas, articulada pelas bases, que não se integre nas vias burocráticas dos controles institucionais burgueses.

Assim, acreditamos que a atual conjuntura necessita de um espaço comum compartilhado por aqueles que lutam. Sua construção e consolidação será, assim, nossa modesta contribuição nesse primeiro momento. Um espaço que tenha a capacidade de ser uma construção coletiva e programática que reúna setores combativos com base em movimentos sociais, coletivos e formações urbanas e rurais, sindicatos e oposições, organizações estudantis, grupos de cultura e mídia independente, que vá superando as debilidades próprias do processo popular dos últimos meses, como o fato das mobilizações de rua se valer de mecanismos de rede social e associações virtuais e efêmeras que não enraizaram as lutas em organizações de base com pautas construtivas no cotidiano.

Essa é a nossa aposta e o nosso esforço. E esse é o convite que fazemos aos setores combativos que querem construir uma saída desde baixo e à esquerda.DSC02219

VI Congresso Geral da Federação Anarquista Gaúcha – FAG

Dezembro de 2013