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No Batente #6 – Só a Luta Popular Decide!

Este é o sexto número do jornal No Batente, órgão de informação e análise do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Ficamos felizes por mais uma edição poder chegar aos companheiros e companheiras de luta!

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Nesta edição, lançada em setembro/outubro de 2016, colocamos elementos sobre a atual conjuntura de ataques à classe oprimida no Brasil, a farsa que são as eleições burguesas, um breve texto de homenagem aos 80 anos da Revolução Espanhola e mais.

Leia o no BATENTE #6 clicando no link – NO BATENTE – ou na imagem acima.

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A “justiça” do Estado tem um lado. E não é o do povo.

Não é de hoje que o Poder Judiciário deixa de servir a quem ele teoricamente deve, aos “cidadãos e cidadãs da nação”, às “pessoas de bem”. O direito, tal como é organizado hoje, tem o papel de garantir a propriedade de quem já a tem e marginalizar quem não se encaixa nos padrões do sistema capitalista de dominação.

Enquanto protege os interesses dos grandes, do capital e de todos aqueles que têm condições de pagar um bom advogado, mercantiliza o direito à liberdade e à defesa na atual “democracia”, criminaliza a pobreza e os movimento sociais.

O dito “Estado Democrático de Direito” da Constituição Federal é o Estado Oligárquico de Direito na prática – direitos para os ricos, para os brancos; migalhas, chacinas e prisões para os pobres, pretos e marginalizados.

Não é preciso uma pesquisa minuciosa para que encontremos casos em que fica explícito qual o lado das autoridades judiciárias. Num conflito judiciário em que uma parte tem residência fixa, estuda ou estudou na universidade, é branca e pode bancar um advogado renomado contra um pobre, desempregado e que necessita da Defensoria Pública; a dita igualdade só existe no papel.

Trazendo para um caso da realidade paranaense atual, é importante fazermos um breve histórico. Curitiba até alguns anos atrás era marcada pela grande presença e ação de gangues nazi-fascistas nas ruas da cidade, como podemos destacar nas seguintes manchetes tiradas de canais de comunicação:

Neonazistas atacam em Curitiba depois de protesto deste domingo e geram pânico
http://revistaladoa.com.br/2015/03/noticias/neonazistas-atacam-em-curitiba-depois-protesto-deste-domingo-geram-panico”;

Grupo de skinheads causa terror no Largo da Ordem de Curitiba
http://pr.ricmais.com.br/cidade-alerta-parana/videos/grupo-de-skinheads-causa-terror-no-largo-da-ordem-de-curitiba/”;

Jovem assassinado por skinheads foi confundido com punk, diz a polícia – http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/jovem-assassinado-por-skinheads-foi-confundido-com-punk-diz-a-policia-f5los39ezvfoh25cjgkw2i6ha”;

Estudante sofre ataque homofóbico
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/estudante-sofre-ataque-homofobico-eijxzdx1pz9p59lrolj1cipu6;

Polícia identifica estudante skinhead que matou punk em Curitiba
http://pr.ricmais.com.br/seguranca/noticias/policia-identifica-estudante-skinhead-que-matou-punk-em-curitiba/;

Quatro são esfaqueados após briga no Curitiba Rock Carnival, diz polícia –
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/03/quatro-sao-esfaqueados-apos-briga-no-curitiba-rock-carnival-diz-policia.html;

Guarda Municipal é preso após atirar contra rapaz no Largo da Ordem
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/guarda-municipal-e-preso-apos-atirar-contra-rapaz-no-largo-da-ordem-77cw3c42ek0i0sp4ljj5po026

Dentre os casos listados, queremos listar um, o de Adriano de Souza Martins, conhecido com Pararaio. Três meses atrás, dia 31 de julho de 2015, Pararaio retornou à liberdade após estar preso desde março de 2014.

Pararaio é um lutador antifascista da cidade de Curitiba que foi acusado por 4 tentativas de homicídio depois de ter se envolvido numa briga para defender seu amigo Diego (conhecido com Xarope) que estava sendo espancado e esfaqueado no chão por um grupo de nazi-fascistas durante o evento do Curitiba Rock Carnival. Pararaio foi inclusive acusado de ter esfaqueado o próprio amigo Xarope, para ilustrar a “justiça” do Estado e sua falta de sensibilidade perante os acontecimentos.

Pararaio foi levado pela polícia sob a acusação de ter esfaqueado 3 nazi-fascistas e Diego, enquanto foram os fascistas que deram 6 facadas em Diego – que ficou gravemente ferido. Nenhum nazi-fascista foi detido e foram considerados vítimas; levando o aval para continuarem cometendo as atrocidades que costumam fazer.

Mais uma amostra de que a “justiça do Estado” tem um lado e que obviamente não é a dos que lutam contra o racismo, machismo, homofobia e o fascismo. Não é nem necessário dizer qual a origem social de Pararaio e Diego em contraponto com a dos nazi-fascistas, que estavam em maioria e tiveram advogados, promotores e juízes ao seu lado.

Quem acabou sofrendo com isso? Pararaio ficou encarcerado por 1 ANO E 5 MESES A MAIS do que “deveria”, de acordo com a própria “justiça” burguesa. O julgamento levou 1 ano e 5 meses para acontecer e lá Pararaio foi condenado a 1 ano, sendo que não deveria ser em regime fechado – mas é claro que se o “criminoso” tivesse muito dinheiro e família conhecida não passaria uma noite na cadeia superlotada.

O Estado não recua em suas decisões, ele é a materialização da intransigência e violência – seja pela polícia, seja pelas prisões ou por outras instituições. Quanto mais quando se trata dos pobres e dos movimentos sociais organizados, porque quando você é pobre, é excluído sistematicamente das discussões e decisões políticas da sociedade; quando você é pobre e se organiza com outros pobres para exigir o direito de participar da vida política do seu bairro, da sua cidade, do seu país você representa uma ameaça aos interesses dos poderosos – e o Estado está aí para isso, defender os interesses dos de cima.

O caráter do Estado reverbera em todos os campos da sociedade, desde as crianças pobres e negras que serão as primeiras a sofrer com a redução da maioridade penal até os idosos que tem suas aposentadorias saqueadas quando o Estado “quebra” o seu caixa. O pobre pode morrer na fila do SUS, pode ficar desempregado e sem uma educação de qualidade, mas os lucros milionários sempre são garantidos. O Estado está nas mãos de quem manda e nós não queremos que só alguns possam decidir sobre o futuro de todos e todas – por isso lutamos pelo socialismo libertário.

Não vamos nos esquecer da mídia de massas, que cumpre um papel essencial na formação ideológica conservadora da sociedade e que muito contribui para que o Estado e o direito sirvam sempre aos poderosos. Pegando mais um exemplo do nazi-fascismo na atualidade, vejamos como a mídia reage quando o réu é um branco fascista:  http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/08/me-sinto-um-lixo-diz-assassino-confesso-que-esquartejou-propria-tia.html; na própria manchete, nem citada é a palavra “skinhead”, comumente designada para se dirigir a esse grupos neonazistas, e muito menos as palavras “nazi” ou “fascista”.

Fica claro que tudo isso é uma questão de CLASSE. Os anarquistas, os antifascistas, lutam contra a dominação de classe – que os grandes capitalistas, latifundiários e burocratas do Estado impõem sobre o povo; contra dominação de gênero, etnia, etc. Enquanto os fascistas defendem essa dominação e ainda agem para que ela seja maior e mais violenta. É por isso que jovens como Pararaio sofrem todos os dias as retaliações, não por cometerem crimes, mas por pertencerem à classe dominada, por serem pobres, por morarem na periferia. Mas a nossa luta não vai parar!

SOLIDARIEDADE A PARARAIO!

DIEGO PRESENTE! LAGARTO PRESENTE!

VIOLENTO É O ESTADO!

NÃO VAMOS ESQUECER, NEM PERDOAR!

SOLIDARIEDADE AO COLETIVO ANTIFA 16 E À LUTA ANTI-FASCISTA

fascismo não se discute

[FAG] 19 ANOS DA FAG – Não tá morto quem peleia!!!

Retirado de: http://www.federacaoanarquistagaucha.org/?p=1041

19 anos

Há 19 anos um grupo de companheiros/as escolheu fazer parte da construção de um projeto político de cores rubro negra, em que a defesa das liberdades coletivas fosse condição essencial para a forja de um socialismo sem privilégios e dominações de qualquer tipo. Um projeto que, não sendo novo, se colocava como um imenso desafio para aquela geração de jovens que, órfãos de referências diretas em nosso país, buscava referências nos muitos anos de luta e experiência de organização sindical e popular dos irmãos da banda oriental organizados na fAu (federação Anarquista uruguaia).

Não que as experiências de luta e de organização do anarquismo no Brasil não fossem ricas por si só. Mas pesou muito o fato de que a geração de militantes que de alguma forma vivenciaram na carne as experiências de organização dos trabalhadores até os anos 50 do século XX não estivesse mais viva para contribuir na formulação das respostas aos anseios daqueles e daquelas que nos inícios dos 90 queriam se organizar para retomar o vetor social do anarquismo.

Organização para dar conta não apenas do estudo teórico e doutrinário de nossa ideologia, mas que pudesse responder aos desafios cotidianos da inserção anarquista no meio sindical, estudantil, comunitário, agrário e popular. Uma organização que pudesse articular essas diversas experiências de luta e organização dos de baixo no âmbito de uma perspectiva estratégica em que os oprimidos possam ser protagonistas da transformação social, sem vanguardas auto-eleitas dando ordens sobre o que fazer. Naquela época, foi a organização política específica dos anarquistas (o especifismo) que se colocou como a melhor resposta a esse anseio e, passados 19 anos, acreditamos que o anarquismo especifista continua sendo uma boa ferramenta para nossa organização enquanto militantes anarquistas. Uma escola de vida e militância libertária que é, para nós do Rio Grande do Sul, a Federação Anarquista Gaúcha – FAG. São 19 anos buscando enxertar verdades novas no tronco das velhas verdades fundamentais como dizia o companheiro anarquista italiano Camillo Berneri.

São 19 anos germinando um mundo novo em nossos corações e construindo um homem novo (diríamos um sujeito novo) como falava o anarquista espanhol Durruti e o revolucionário latino americano Che Guevara. São 19 anos estudando e se inspirando nas experiências de luta de mulheres e homens de todas as partes do mundo que muito antes de nós já estavam no labor cotidiano de erguer uma nova sociedade em cima dos escombros da velha sociedade capitalista. Não esquecemos de Lucy Parsons, Mikhail Bakunin, Louise Michel, Errico Malatesta, J. Proudhon, Anselmo Lorenzo, Voltairine Cleyre, P. Kropotkin, Elena Quinteros, Gerardo Gatti, José Oiticica, Polidoro Santos, Edgar Leuenroth, Emma Goldman, Alberto Mechoso, Maria Canária, Leon Duarte, Espertirina Martins, Nicola Sacco, Bartolomeu Vanzetti, os Mártires de Chicago, Neno Vasco, Domingo Passos e de tantas outras companheiras e companheiros (da nossa matriz e de outras matrizes da esquerda combativa) que de alguma forma plantaram sementes de Socialismo e Liberdade.

É pela memória dessa companheirada que seguimos nos organizando e lutando, desde o lugar que nos toca atuar e junto aos homens e mulheres que dia a dia constroem através de seu suor e trabalho essa sociedade.

19 anos de luta pelo Socialismo e pela Liberdade!

Viva a Federação Anarquista Gaúcha!

Viva a Anarquia!

[CAB] Um pouco de nossa concepção de anarquismo: desmistificando estereótipos e esclarecendo equívocos

Em Julho do presente ano foi realizado o 1º Congresso da Coordenação Anarquista Brasileira (ConCAB), no marco de 10 anos de construção de um Anarquismo organizado especificamente e inserido nas lutas de nosso povo. O Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), instância que ao longo dessa década reuniu diversas Organizações Anarquistas Especifistas de todo o Brasil para discutir temas que permitissem o necessário acúmulo e os indispensáveis acordos para que pudéssemos avançar na tarefa de construção de uma Organização Anarquista a nível Nacional, cumpriu sua função inicial e, desde o 1º CONCAB, deixou de ser um Fórum para se tornar uma Coordenação. Uma nova etapa foi, portanto, aberta para a militância especifista brasileira: constituir um espaço de coordenação em que participam 9 Organizações Anarquistas de diferentes Estados, de base Federalista e que vá construindo – a partir de práticas concretas e na medida em que vai ampliando sua base de acordos – unidade estratégica e maior organicidade para intensificar a inserção social no seio de nosso povo. Nesse sentido, são mais de 10 anos de resgate do Anarquismo enquanto corrente libertária do Socialismo, organizada politicamente e inserida socialmente. É o resgate da já antiga mas atualíssima máxima que diz que a “emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, porém aliada também a histórica prática da organização do anarquismo enquanto partido, como foi a Aliança da Democracia Socialista de parte da Ala Federalista e Anti-autoritária da 1ª Internacional (Bakunin, Guillaume, Malatesta, Cafiero e outros) e também da nossa irmã Federação Anarquista Uruguaia, que se manteve atuante no período da ditadura militar uruguaia, mantendo inserção social operária, estudantil e organizando um aparato armado que combateu o regime sanguinário que manchou de sangue nossa América Latina.

No entanto, nossa rica história que se confunde com a história da classe trabalhadora é muitas vezes atacada ou desmerecida: muitas vezes trata-se do simples desconhecimento ou a reprodução de discursos simplificadores e reducionistas, porém, muitas vezes se trata da má fé, do preconceito e da necessidade de construção política na base da calúnia, auto-promoção e mentiras. Recentemente, o último texto que tivemos contato e que faz referência aos “anarquistas” nestes moldes é uma nota lançada pelo PSTU de Curitiba, intitulada “Nossas diferenças com a corrente Luta Socialista (LS)/Outros Outubros Virão”, na qual é analisado a postura desse grupo citado no título da nota nas eleições ao DCE da UFPR e junto a eles o Coletivo Quebrando Muros (que possui militância anarquista do Coletivo Anarquista Luta de Classes – CALC, organização integrante da CAB). Independente do que motiva este e outros discursos, julgamos conveniente vir a público para dar nossa posição sobre o estereótipo do “anarquista” mais uma vez reproduzido à custa da verdade. Assim, nos posicionamos nacionalmente não para entrarmos na briga de quem é mais revolucionário ou possui a verdadeira interpretação do período em que vivemos, mas sim porque julgamos necessário esclarecer o que consideramos equívocos, desconhecimentos e incoerências.Nossa implicação enquanto CAB se dá por um conjunto de motivos que normalmente são veiculados em materiais como o que nos referimos acima: generalização e estereotipação do anarquismo; acusação de que somos uma seita esquerdista e que não teríamos nenhuma responsabilidade; de que somos anti-partidários; de que seriamos sectários e intransigentes, possuidores, portanto, da difamação e do ataque como única forma de construção militante possível; que fazemos alianças somente com quem pensa da mesma forma que nós; que possuimos em nossa história apenas o anarco-sindicalismo como expressão política e organizativa e, ainda mais, que atacamos toda e qualquer entidade sindical, estudantil e popular como sendo burocrática e desnecessária à luta. Também assinalam normalmente que hoje nós, “seita anarquista”, estaríamos limitados em geral a seitas estudantis mais ou menos marginais e sem inserção real na classe trabalhadora. Daremos nossa posição sobre tudo que até agora reproduzimos.Primeiramente, nós Coordenação Anarquista Brasileira fazemos parte de uma tradição político-organizativa chamada de Especifismo. Especifismo porque fazemos a defesa enquanto Anarquistas da necessidade de nos organizarmos politicamente enquanto tais. Essa necessidade se expressa por meio de uma Organização Política Anarquista, Federalista e de Quadros, com critérios de ingresso, formação militante, dotada de um Programa Mínimo, Estratégia de Curto e Longo Prazo e Objetivo Finalista. Não somos, portanto, uma seita. Somos sim, no interior da história do Socialismo, um Partido, tal como dizia o italiano Errico Malatesta:

“Nós, os socialistas-anarquistas, existimos como partido separado, como programa substancialmente constante, desde 1867, quando Bakunin fundou a Aliança; e fomos nós os fundadores e a alma do rumo antiautoritário da ‘Associação Internacional dos Trabalhadores.”

O Especifismo tem sua expressão “inicial” na América Latina com a FAU (Federação Anarquista Uruguaia), fundada em 1956 e que reuniu em sua formação velhos militantes anarco-sindicalistas que se organizavam na FORU (Federación Obrera Regional Uruguaia); velhos combatentes da Revolução Espanhola; jovens militantes sindicais e estudantis do país e alguns remanescentes que conviveram com o grupo de anarquistas expropriadores que realizaram diversas ações na região do Rio da Prata. A FAU era defensora da organização especifica do Anarquismo, por meio de uma Estrutura Organizacional que vinculasse organicamente seus militantes sob uma Declaração de Princípios e Elementos de Estratégia e que pudesse desenvolver em seu interior tarefas correspondentes a análises de conjuntura, capacitação político-militar (projetando ai o desenvolvimento de um aparato armado que se concretizou e foi chamado de OPR-33 – Organización Popular Revolucionária 33 Orientales) e é claro, inserção social no movimento de massas. A FAU ao longo de sua existência (se mantém atuante ainda hoje) cumpriu importante papel na construção da CNT (Convención Nacional de Trabajadores), participando através de sindicatos de base ou da própria direção da entidade; na construção da ROE (Resistência Obreiro Estudiantil), agrupação de Tendência que reuniu boa parte da militância de base classista e combativa (anarquistas, marxistas, leninistas, etc.) que se opunham a direção do PCU que era majoritário no movimento popular; e desenvolveu, num primeiro momento junto ao MLN-T (através da Coordinadora) e depois por um trabalho próprio, ações de expropriação de bancos, seqüestros de patrões e figuras ligadas à ditadura e apoios às mobilizações populares. Nós da CAB compartilhamos dessa tradição porque foi através dela que no início dos anos 90, quando do debate de reorganização do anarquismo, se iniciou a construção de Organizações Específicas Anarquistas que até hoje trabalham para seu crescimento e maior inserção. Portanto, não somos Anarco-Sindicalistas ou Anarco-Estudantis, porque não fazemos a defesa de sindicatos ou entidades estudantis anarquistas, mas sim da necessidade de nos organizarmos politicamente para intervirmos no Movimento Sindical e Estudantil.

Dessa forma, não somos contrários à existência de entidades “representativas”, sejam elas locais, estaduais ou nacionais, assim como não somos, por princípios, contrários à disputa das direções. No entanto, não temos como calculo político apenas a suposta exigibilidade da luta de classes da disputa das direções dos Movimentos para que eles sejam de fato revolucionárias, porque não apostamos nossas fichas de que a direção (o sentido) de um determinado movimento social seja resultado direto do grupo político que o dirige. Não negamos a influência que este grupo possa exercer, mas não fazemos dela a condição para o sucesso das lutas. Se somos partidários de uma proposta combativa, achamos sim necessário uma Organização Política preparada para intervir e dar conta de certas tarefas que os Movimentos Populares não poderiam dar conta, não achamos, porém, que esta Organização seja uma Vanguarda ou Direção Revolucionária porque mais capacitada para sintetizar os desejos da classe num socialismo pretensamente “científico”. Por isso, em nossa percepção, a disputa de entidades está condicionada a capacidade que possuímos de intervenção e de fomento da organização das Classes Oprimidas, papel que estas entidades devem cumprir, assim como a própria análise do cenário vivido em cada Frente Social. Caso contrário, a ocupação de uma entidade torna-se apenas um rito burocrático que não dá protagonismo a nossa classe e tampouco acumula força social para um projeto radical.Dessa forma, não somos espontaneístas, achando que a organização popular virá por ela mesma. Ao contrário do que alguns dizem, seguimos contribuindo com o fortalecimento dessa organização, com esforços modestos mas firmes, no movimento popular, sindical, estudantil e rural em diversos estados deste país. Apostamos na necessidade de uma Organização Política trabalhar consciente e intencionalmente no desenvolvimento da participação e organização popular, seja ela sindical, estudantil, comunitária etc., mas sempre considerando que o decisivo para as lutas, para o acúmulo necessário a um sentido revolucionário que realmente coloque em xeque o sistema de dominação capitalista —  e o Estado enquanto peça fundamental desse sistema de dominação  —  é a Força Social expressa na Organização das Classes Oprimidas através de seus próprios instrumentos de organização, de defesa e de ataque dos nossos inimigos de classe. Nossa concepção, historicamente tem se confrontado com a ideologia do Socialismo Estatista, justamente por acreditar que a destruição do Estado depende do avanço da organização das classes oprimidas e da forja de um sujeito revolucionário que aponte nesse sentido.

“Os velhos socialistas falavam de construir uma nova civilização. Durruti disse que levamos um mundo novo em nossos corações. Fazem alusão a valores, a uma nova forma de vida, de novas relações sociais. Se algo ensina a história é que isto não se produz de cima, requer construir um novo sujeito social. E para esta construção é fundamental a participação ativa, transformadora desse sujeito. Se não tem tomado contato com novas, ainda que sejam incipientes relações sociais, esse sujeito social não pode ter outros referentes que os conhecidos e os que tende a reproduzir. É construindo força social e tomando ativa participação nela que se podem formar embriões da nova civilização ou do “homem novo”, de outro sujeito. Digamos que este é o tema de como se transforma a consciência, para usar a linguagem clássica. Pelo que tem se visto a economia por si não transforma a consciência. O que o sujeito vive e como vive cotidianamente, historicamente, no marco de determinados dispositivos, seria o elemento principal de mudança de sua consciência.”“Outro sujeito histórico não virá do nada, não aparecerá como arte de magia, deve ser o fruto de práticas que internalizem outras questões que chocam com o dominante. A participação efetiva, a autogestão, a ação direta, a forma federal de funcionamento realmente democrático, a solidariedade e apoio mútuo, necessitam de mecanismos, organizações, práticas regulares para seu desenvolvimento.”(Documento Teórico Wellington Gallarza e Malvina Tavares – acordo teórico FAU-FAG)

Esse é o nosso objetivo finalista: a construção de uma nova sociedade a partir de um processo revolucionário que destrua o sistema de dominação ao passo que constrói os mecanismos de gestão e de condução política e econômica dessa nova sociedade. Resulta disso nossa defesa do Poder Popular, enquanto um período de transição em meio a um processo revolucionário que consolide novas relações, instituições e mecanismos do próprio povo. Para isso precisamos, hoje, de um Programa Mínimo que faça a mediação entre a realidade vivida tal qual ela é e o nosso Objetivo Finalista. Nas palavras do também italiano Camilo Berneri

“A política é cálculo e criação de forças que realizam a aproximação da realidade ao sistema ideal mediante fórmulas de agitação, de polarização e de sistematização que sejam agitadoras, atraentes e lógicas num dado momento social e político. Um anarquismo atualizado, consciente das suas próprias forças de combatividade e de construção, e das forças adversas, romântico no coração e realista no cérebro, pleno de entusiasmo e capaz de contemporizar, generoso e hábil em condicionar o seu apoio, capaz, em suma, de economizar as suas forças[…]”.

Isso é o Anarquismo para nós da CAB e, por isso escrevemos esse texto de esclarecimento, debate franco e posicionamento político.Temos consciência, enquanto minoria ativa, das inúmeras deficiências e obstáculo que precisamos enfrentar e que enfrentaremos. No entanto, também temos consciência de nossa sinceridade, modéstia e firmeza naquilo que nos propomos. Ao longo desses mais de 10 anos de idas e vindas e de passos dados para amadurecer nosso projeto, temos participado em maior ou menor grau de diversas lutas, construções, embates na América Latina e no Mundo e, independente das divergências com outras tradições do Socialismo exigimos respeito. Estamos juntos e lado a lado na luta pelo Socialismo e pela Liberdade e daí não nos retiraremos.

Saudações Anarquistas e Revolucionárias!

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

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