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[CAB] Greve, Piquete, Marcha e Ocupação! Educadores e Estudantes unidos pela Educação!

Não é de hoje que a educação é vista como uma mercadoria disponível no balcão de negócios dos governos e dos patrões ou como um instrumento de dominação política e ideológica dos de cima sobre os/as de baixo. De norte a sul no Brasil e em várias partes do continente latino-americano, os de cima impõem reformas educacionais, projetos de lei, ajustes fiscais e todo o tipo de medidas que visam precarizar e desqualificar ainda mais as condições de trabalho, de estudo e colocar por inteiro as escolas e universidades sob a lógica hegemônica do capitalismo financeiro.

Porém, nesta conjuntura de retirada de direitos e deterioração da qualidade de vida (seja pelos péssimos salários ou pelo aumento dos preços), no campo da educação, não está ausente a resistência e a luta dos educadores, educadoras, estudantes e todos e todas aquelas que defendem uma educação pública, gratuita e a serviço das demandas da classe oprimida. São as greves dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e, mais recentemente, as ocupações de escolas em diversos estados do Brasil, as respostas dos de baixo frente a esses ataques.

ocupações escolas

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

Do período que vai do neoliberalismo de FHC/PSDB, passando pelo neodesenvolvimentismo de Lula/PT e, mais recentemente, com o governo interino de Michel Temer/PMDB, a regra tem sido o descaso, quando não o retrocesso nas diferentes áreas educacionais. Guardadas as características particulares de cada governo, a tônica tem sido impressa pelos organismos econômicos globais, pelo FMI, Banco Mundial e pelas corporações transnacionais. Os objetivos são a privatização da educação pública, a busca crescente das matrículas no ensino superior pelas grandes empresas privadas, currículos cada vez mais padronizados, pragmáticos e acríticos e a formação de profissionais dóceis e despolitizados.

No Brasil, saltam aos olhos as Parcerias Público-Privadas (PPPs), a prioridade para programas voltados a fortalecer o acesso à iniciativa privada no ensino superior (como o PROUNI e o FIES) em detrimento do ensino superior público, o baixíssimo investimento financeiro em todas as etapas do ensino e os recorrentes cortes de verbas. Assim como o descaso e desrespeito com a valorização (pra não falar de aumento) dos salários dos educadores e as reformas curriculares que de tempos em tempos são realizadas sem a ampla participação e debate daqueles e daquelas mais diretamente atingidos.

Também destacamos o Plano Nacional da Educação (PNE) que visa oficializar como política de Estado: a precarização e a mercantilização da educação e as investidas em torno da terceirização das atividades meio (principalmente no ensino superior) e das atividades fins (como o próprio ensino) através das Organizações Sociais/OS (figuras jurídicas de direito privado). Sem falar nos projetos de lei que se abrigam sob a alcunha “Escola Sem Partido”, também conhecidos como “lei da mordaça”, que visam eliminar das escolas o debate sobre gênero e sexualidade, a discussão sobre nossa ancestralidade Negra/Quilombola e Indígena; e calar, sob a desculpa da “neutralidade” e do “apartidarismo”, a voz dos educadores sobre outros temas importantíssimos que podem ser considerados “doutrinação” e propaganda “partidária” ou “ideológica”. Aqui há um novo modelo de dominação cultural que visa abafar as possibilidades de resistência dentro dos espaços educativos.

AS BUROCRACIAS SINDICAIS E ESTUDANTIS

Toda essa situação, criada por governos e patrões ávidos por lucro, não se deu sem a conivência com setores do movimento sindical e estudantil. Uma burocracia que sempre colocou os interesses de seus partidos na frente da mobilização e da organização daqueles e daquelas que dizem “representar”. As diversas direções sindicais vinculadas ao PT e PCdoB, Centrais Sindicais como CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e entidades estudantis como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), são as principais responsáveis por botar freios na disposição de luta da base sindical e estudantil e pelas seguidas traições às suas bases ao assinar acordos a portas fechadas com os diferentes governos. Transformam também, o movimento estudantil num “micro” parlamento, fazendo das lutas estudantis uma “escada” para o reformismo.

A prática cotidiana dessas entidades tem preparado o terreno para os ataques dos de cima ao não organizar e mobilizar uma luta consequente dos estudantes e trabalhadores da educação e ao desarmar esses mesmos setores quando eles demonstram disposição de se organizar e lutar. É a prática burocrática, vertical, centralizadora e pelega dessas entidades que tem produzido o descrédito e a desconfiança tão grande de amplos setores de base do movimento estudantil e sindical.

Em contraposição aos pelegos e burocratas de toda ordem, os trabalhadores da educação e estudantes de diversas partes do país têm realizado mobilizações pautadas pela organização por local de trabalho e estudo e pela ação direta como métodos de luta. As ocupações de escolas em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Ceará são referências para todos os lutadores sociais e exemplos de como é possível lutar à revelia das direções sindicais e estudantis.

AS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS

Estudantes ocuparam (e ainda ocupam) suas escolas em diversas partes do país, reivindicando melhorias na infraestrutura, colocando-se contra as “reformas” que visam fechar escolas e rechaçando projetos de lei que querem privatizar ou tornar ainda mais conservador o ensino em suas escolas. Cada estado teve motivos distintos, mas todos esses motivos fazem parte do projeto neoliberal – como já mencionado no início – de avançar com as privatizações e destruir os direitos sociais e trabalhistas.

Em Goiás, o governo quer militarizar as escolas e repassar sua gestão para as OS. No Rio de Janeiro e São Paulo, a tentativa de fechar mais de uma centena de escolas e neste último estado, o desvio de verbas da merenda. Em Porto Alegre, a privatização pela gestão das OS, corte de verbas, a imposição do famigerado “Escola Sem Partido” e a solidariedade com a luta por melhores condições de trabalho de seus professores. Diferentes reivindicações, um mesmo método de luta e uma grande referência para o conjunto da esquerda combativa.

A marca das escolas ocupadas foi a auto-organização dos estudantes, o exercício da democracia direta, a valorização da participação e da autogestão, e da ação direta como tática de luta em que os estudantes são os principais protagonistas do conflito. Assembleias em cada escola para que todos os estudantes possam decidir sobre os rumos da ocupação; comandos estudantis formados por delegados/as eleitos pelas escolas; organização de comissões de trabalho da ocupação; critérios de entrada e permanência nas ocupações de pessoas de fora da escola, foram algumas das práticas encontradas que serviram como antídoto à tentativa de controle dos partidos eleitoreiros à frente das entidades como a UBES e que buscaram garantir outra forma de organizar a luta estudantil contra os ataques dos de cima.

As ocupações receberam forte apoio de professores, de mães e pais e, em menor medida, das direções escolares. Se não é possível dizer que a aceitação da ocupação como tática de luta foi unânime, ocorrendo situações em que setores da comunidade escolar pressionaram pela desocupação e para que as aulas voltassem a ocorrer normalmente, as ocupações receberam ampla solidariedade do conjunto dos movimentos sociais combativos e deram um novo sentido para a escola e para as salas de aula com diversas atividades, debates, oficinas, aulas públicas, etc. Nesse sentido, as ocupações não foram apenas uma tática a mais na luta pela educação, mas também um exemplo de política feita pelos de baixo e uma verdadeira escola de militância de base. Exercitam o controle coletivo do espaço escolar (autogestão) e a luta pela base, fazendo da sala de aula uma barricada estudantil.

CONTINUAR A LUTA DOCENTE E ESTUDANTIL

Marchas, piquetes, ocupações e greves são algumas táticas de pressão e ações diretas que, na nossa opinião, representam o necessário protagonismo coletivo dos estudantes e educadores nessa dura luta que continuaremos a travar contra os opressores. São medidas que nós de baixo precisamos ampliar e aprofundar cada vez mais, para fazermos valer nossas reivindicações e arrancarmos conquistas. Fortalecer a nossa luta como estudantes e educadores é fortalecer os espaços de organização popular autônomas de cada segmento e também os espaços de unidade e articulação conjunta, pois a luta é a mesma.

Uma luta por uma educação verdadeiramente pública, de qualidade e sob o controle dos/as de baixo. A educação não é mercado e seus alicerces devem ser construídos a partir de uma equidade de gênero e de nossas raízes raciais e étnicas visando uma justiça social.

Por uma educação popular que seja instrumento da emancipação dos de baixo!
Greve, marcha, piquete e ocupação!
A educação só muda com luta e organização!

cab

Julho 2016

[CAB] Nota de Solidariedade aos lutadores e lutadoras de Oaxaca

solidariedade a resistencia em oaxaca

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) vem manifestar sua solidariedade às famílias dos militantes sociais assassinados, ao povo guerreiro de Oaxaca e à Coordinadora Nacional de Trabajadores de la Educación (CNTE), que neste último domingo, 19 de junho, sofreu mais um ataque do Estado assassino mexicano, comandado pelo governo de Enrique Peña Nieto (PRI).

A CNTE, organização sindical dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do México, vem num processo de mobilização social de vários anos contra os ataques do governo à educação pública e contra a reforma educativa no país empreendida pelo governo de Enrique Peña Neto. O governo mexicano se esforça por privatizar a educação, não negociar e ainda mantém encarcerados dirigentes nacionais da entidade.

Este projeto de silenciamento das/os de Baixo, através do pensamento que transforma educação em negócio, é um projeto de interesse dos de cima para a América Latina toda e, a repressão é coordenada no espaço e no tempo para pulverizar as possibilidades do ensino público. E no caso especifico de Oaxaca essa questão se arrasta desde 2006 quando professores se levantaram por seis meses em situação de greve, um marco da luta pela educação pública travada naquele estado.

Na última semana foram realizadas grandes marchas, barricadas e bloqueios de estradas em vários municípios e estados do México, porém foi na rodovia federal 190 que liga Oaxaca à Cidade do México que o movimento sofreu mais um massacre pelas forças policiais do Estado Mexicano.

Em Nochixtlán, Oaxaca, enquanto o movimento composto pelos educadores e educadoras, estudantes e população local estava resistindo com paus e pedras ao avanço das tropas da Policia Federal mexicana, o braço armado do Estado começa a disparar tiros letais contra as pessoas lutadoras, resultando em 9 pessoas mortas, mais de 50 feridas, 22 desaparecidas e 23 presas.

Não se passaram nem 2 anos de um grande ataque do Estado Mexicano a lutadores sociais, o desaparecimento (massacre) dos 43 estudantes de Ayotzinapa, e o povo de luta do México sofre com mais perdas. Enquanto mais a classe oprimida se organiza e luta, mais a classe dominante criminaliza, reprime e mata nosso povo. A saída é continuarmos lutando e rodeando de solidariedade cada vez mais àquelas e àqueles que lutam por vida digna e um mundo mais justo e igualitário.

A solidariedade de classe a nível internacional é de extrema importância neste momento. O sangue derramado no México é o nosso sangue!

Nenhum minuto de silêncio, vidas inteiras de luta pelos que tombaram!
Toda solidariedade aos lutadores e lutadoras de Oaxaca!
Nenhum passo atrás! Nenhum Direito a Menos!

cab

CAB, Junho de 2016

Opinião Anarquista #8: Contra a violência do Estado, a nossa Resistência!

Novo Opinião Anarquista do Coletivo Anarquista Luta de Classe sobre a resistência do funcionalismo público e os ataques do Estado.

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Baixe em PDF: Opinião Anarquista 8

Contra a violência do Estado, a nossa Resistência!

Duas horas seguidas de bombas e tiros. É isso que o funcionalismo público paranaense vivenciava há um ano. O governador Beto Richa, do PSDB, havia preparado um cenário para reprimir a classe organizada que protestava e buscava defender direitos – naquele caso, a previdência. O Estado cumpria seu papel: reprimir quem trabalha e garantir os lucros de quem é rico.

Mas não nos enganemos. Não éramos passivos naquele dia. Se esse cenário foi montado é porque nossa mobilização incomoda. O povo organizado tem poder e esse poder assusta a classe dominante. Devemos lembrar do dia 29 de Abril como um dia de luta. Mesmo após o bombardeio iniciar, nós não recuamos. Resistimos até o fim, mantendo nossas bandeiras e nossas cabeças erguidas. Eles tinham armas, escudos, um caminhão, helicópteros. Nós tínhamos nossos ombros e a convicção de estarmos fazendo a coisa certa. E quem ordenou o ataque, estava sentado em um gabinete, longe de tudo, a salvo. É fácil dizer quem é o covarde nessa história.

Nossa luta trouxe ganhos políticos: o governo chegou ao maior índice de reprovação; a população conheceu nossa luta e se colocou em solidariedade conosco; compreendemos que quando é necessário, a democracia pode ser rasgada e os governantes utilizam da força para fazer o que quiserem. Não esqueçamos da nossa força!

Por isso reforçamos, contra a violência do Estado só há uma resposta possível: nossa Resistência!

Em meio a disputa de poder da direita, nossos direitos seguem sendo cortados.

Em meio a cortina de fumaça do golpe institucional articulado pela direita, seguem os ataques aos nossos direitos. O governo estadual avança no sucateamento da educação pública, com cortes cada vez mais profundos nas universidades públicas e o não cumprimento das pautas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Em âmbito federal, projetos que ameaçam a liberdade de organização, as leis trabalhistas e o serviço público avançam a todo vapor.

Devemos nos colocar nas ruas, mas não para defender um governo. Nossa luta deve ser por direitos! Nossa luta deve ser contra os ataques que todos os governos tem promovido!

PL 257: Projeto que visa congelar salários, restringir contratações e aumentar contribuições previdenciárias.

Lei Antiterrorismo: Sancionada pela presidenta, tipifica o crime de terrorismo de forma ampla e imprecisa, permitindo a criminalização de movimentos sociais, das manifestações de rua e organizações políticas.

[CAB] Opinião Anarquista: Os ataques à educação e a necessidade de uma resposta nas ruas

https://anarquismo.noblogs.org/?p=393

Leia em PDF: Opinião Anarquista – Março 2016

Quem trabalha com a educação vive um momento difícil. O PT, à frente do governo federal, executa políticas com a única finalidade de agradar empresários, latifundiários e especuladores. A queda na taxa de crescimento do país leva ao enxugamento da máquina pública e os primeiros cortes são nos direitos da classe oprimida. Não poderia ser diferente: o Estado cumpre sua função, que é garantir os privilégios de quem é rico às custas de quem é pobre.

O Governo da Pátria Educadora iniciou 2015 com um corte de 10,5 Bilhões no orçamento da educação. Vimos o sucateamento de várias universidades federais, com o atraso do pagamento dos setores terceirizados, levando ao atraso do ano letivo; no que tange à formação de docentes, vemos o programa PIBID sendo afetado. No campo, desde 2003, foram fechadas 38 mil escolas. Uma clara ofensiva sobre a conquista dos camponeses na educação. Para 2016, a promessa é um corte ainda maior, indo contra uma das pautas conquistadas pelos movimentos sociais, que prevê o aumento progressivo do investimento. E segue a aplicação do PNE somente nos aspectos que levam a maior privatização da educação. Em meio a isso tudo, traz uma nova proposta de modelo curricular, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de forma vertical e impositiva, sem que haja tempo hábil para discussão, tentando vender a ilusão de que, mesmo com os cortes, é possível melhorar a educação do país.

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Mas os ataques não são a política apenas de um ou outro governo. Em Goiás, o governo do PSDB avança a passos largos a privatização da educação pública. Está em vigor um projeto que prevê a gestão das escolas por Organizações Sociais (OS). Tais organizações, segundo a lei, são “sem fins lucrativos”, ao mesmo tempo elas podem firmar convênios para arrecadar recursos. Sabemos que no capitalismo nenhum empresário irá gerir uma escola pensando na educação dos filhos e filhas da classe oprimida, certamente veremos a influência ideológica dessas empresas em nossas escolas. Essas organizações sociais serão responsáveis pela contratação de docentes, funcionárias e funcionários. Além disso, o governo abriu as portas para as Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais é possível terceirizar todos os setores com exceção do pedagógico.

Vemos ainda o modelo de militarização das escolas sendo implementado amplamente. Somente em Goiás, 15 escolas já seguem esse modelo. Essas escolas passam a ser geridas pela polícia militar, com militares sendo colocados à frente da direção das escolas. A juventude que estuda é obrigada a bater continência, cantar o hino e vestir-se segundo um código rígido. Até mesmo o vocabulário é controlado. Para piorar, existe a cobrança de uma “contribuição voluntária” mensal. Essa concepção de escola baseia-se na repressão e no medo como instrumentos, representando um avanço do que há de mais conservador na ideologia dominante para dentro da escola pública.

O governo paranaense (também do PSDB) realizou uma reforma da previdência, que confisca o fundo previdenciário dos servidores, comprometendo a previdência social do estado. Modelo que também está em processo de aprovação e implementação no estado de Mato Grosso. As categorias de servidores públicos resistiram massivamente, chegando a ocupar a assembleia legislativa (o que se repetiu em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina). Porém, frente a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras, o estado paranaense armou uma das maiores operações de repressão ao movimento sindical da história. No dia 29 de Abril, com um contingente de 4000 policiais, incluindo helicópteros e a tropa de choque, massacrou as categorias, deixando mais de 200 pessoas feridas.

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No estado de São Paulo, outro estado gerido pelo PSDB, foi apresentado um projeto de “reorganização escolar” que previa o fechamento de quase 100 escolas. Porém, antes que fosse aplicado, estudantes ocuparam quase duzentas escolas, resistindo. Mesmo diante da repressão e das investidas do governo, resistiram, conseguindo fazer com o que projeto fosse retirado, provando mais uma vez que a ação direta é efetiva.

Em Mato Grosso, uma série de ataques vem sendo desferida contra trabalhadoras e trabalhadores da Educação da rede básica. Ataques impostos pelo governo PSDB e suas políticas neoliberais. A maior parte da categoria é composta por trabalhadores contratados, mais de 60%; contratos que precarizam as condições desses trabalhadores, pois não garantem o plano de carreira, 13º é reduzido, não garantem direito ao recebimento das férias e deixam os contratados totalmente sem salários nos meses de janeiro e fevereiro. O Estado “economiza” às custas dos trabalhadores! Apesar dessa condição a da existência comprovada da necessidade de efetivar essas vagas, o governo tarda e se nega a discutir a realização do concurso público. Em 2015, o reajuste inflacionário, garantido por lei, foi parcelado e as datas apontadas para seu pagamento foram todas desrespeitadas. O governo ainda fez várias modificações de modo autoritário, que tiveram consequência diretas no chão da escola, atrasando e precarizando o início do ano letivo de 2016. Ataca, principalmente, a autonomia das escolas, retirando a escolha democrática da coordenação pedagógica, antes eleita pelos trabalhadores, e ameaçando e controlando as decisões das escolas.

No Rio de Janeiro, o sucateamento das escolas e o processo de precarização e privatização da educação pública caminha a passos largos, professores e professoras do estado entraram em greve no dia 2 de março. A UERJ também aderiu à greve, assim como a FAETEC. A UENF em Campos, norte do estado, deve aderir em breve. A FAPERJ sofre cortes todo ano. Por isso, a educação estadual se encontra em uma greve unificada e muitos municípios vêm parando ou já se encontravam parados, caso de Cabo Frio na região dos Lagos. O Governo Pezão (PMDB) encaminhou um “pacote de maldades” a ser votado pelo legislativo dirigido ao serviço púbico estadual. Este inclui a proposta de reajuste zero por 3 anos e o aumento progressivo da arrecadação previdenciária de 11% para 18%, para além das ações já implementadas, como mudança da data base de pagamento e o parcelamento do 13º de 2015.

Fora que a situação das escolas é péssima, falta água, luz, merenda, material didático, equipamentos e um quadro de funcionários capaz de mantê-las em funcionamento. No Rio de Janeiro, o processo de eleição de diretores ainda está distante da realidade da maioria das escolas, apesar de ser um direito da comunidade escolar, que é obrigada a conviver sob a tutela de direções indicadas ou meritocráticas. Em 2016, não terá concurso para o magistério, tampouco para administrativos. Os contratados e terceirizados, as contratadas e terceirizadas conseguem se encontrar em uma situação ainda mais precária que os servidores estatutários, trabalhando com meses de salários atrasados, sofrendo ameaças e sem nenhum direito ou abono garantido. As insatisfações se acumulam e o sindicato da categoria paga por anos de uma metodologia de luta que aliena a base do protagonismo das lutas. Mas professores e professoras do estado estão “dando uma aula”, acumulando com a experiência das últimas greves e aprendendo com o exemplo da mobilização dos servidores e servidoras no Paraná e do movimento de ocupação das escolas pela estudantada em São Paulo, o que alimenta as perspectivas e o horizonte de lutadores e lutadoras da educação fluminense.

No Rio Grande do Sul o cenário de desmonte da educação pública segue à risca a cartilha aplicada pelo PSDB em outros estados. O governo do PMDB não deixa em nada a desejar no que se refere aos sistemáticos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Desde o início de seu mandato assumiu o “discurso da crise”, do “corte de despesas” e do “ajuste fiscal” para tentar justificar o injustificável, ou seja, um conjunto de projetos que retira e flexibiliza direitos básicos da maioria da população em prol dos interesses das elites econômico-empresariais. A aplicação do receituário neoliberal iniciou com cancelamento de nomeações de concursados em lista de espera e atraso no pagamento de fornecedores (o que resultou em falta de merenda escolar, materiais de escritório, higiene e limpeza em diversas escolas), se ampliou com o atraso e parcelamento de salários do funcionalismo por vários meses (chegando ao cúmulo de pagar como “parcela inicial” menos de um salário mínimo) e com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, entre outras consequências, congelou os míseros salários dos trabalhadores da educação que nem sequer recebem o valor do piso nacional, acumulando uma perda salarial de mais de 70%. A categoria reagiu enfrentando esses ataques através de uma das maiores greves da educação dos últimos anos. Porém, além do governo, a categoria teve de enfrentar o peleguismo golpista e entreguista da direção do Sindicato (ARTSIND – CUT/PT), que desde o início manobrava os Conselhos e Assembléias para fazer passar na marra uma estratégia imbecil de “greve parcelada”, sob o argumento fajuta de “manter a unidade com outros setores do funcionalismo público estadual”. O movimento grevista crescia e ações descentralizadas (em bairros, escolas, zonais, etc.) começavam a ganhar corpo. O medo de “perder o controle” sobre a greve fez com que a direção do sindicato pusesse fim ao movimento através de um golpe no momento da contagem de votos em uma Assembléia que decidia pela continuidade da greve. Essa manobra, verdadeiramente golpista, trouxe em um primeiro momento revolta e, em seguida, desencanto e frustração para a categoria. A ação do sindicato funcionou como um “sinal verde” para o governo que, a partir desse momento, ampliou os ataques com a aprovação de vários Projetos de Lei que passaram a dar “legitimidade institucional” para o ajuste fiscal e retirada de direitos. O ano de 2016 começou com ainda mais ataques, como o aumento de carga horária, remanejamento de funcionários(as) e professores(as), demissão de contratados(as), ameaça de fechamento de escolas, fechamento de turmas e turnos (o que aumenta o número de estudantes em cada sala de aula), etc. A direção do sindicato não tem nenhuma legitimidade perante a categoria, suas propostas são ínfimas perante a magnitude dos ataques e o desafio de mobilização passa, invariavelmente, pelo trabalho de base, não só dentro das escolas, mas também dentro das comunidades onde elas estão inseridas.

A educação do campo também sofre com perseguições, criminalizações e fechamento de escolas em várias regiões do país. Enfrentam a precarização da educação de modo intenso, bem como as imposições de governos que desconhecem as realidades dessas escolas. Assim, governos e prefeituras têm dificultado o processo de atribuição de trabalhadores pertencentes às comunidades nas quais tais escolas estão inseridas, que conhecem sua realidade e lutam em sua defesa. Reduzem também os investimentos para uma educação mais digna!

A resistência vem de baixo

Frente à essa conjuntura, vemos resistência da classe oprimida, como nas ocupações de escolas e nas greves. Porém, essa resistência é localizada e os ataques acontecem nacionalmente. As velhas táticas de conciliação de classes e negociatas utilizadas pela burocracia sindical, em especial pelas direções ligadas à CUT, que estão à frente da maior parte dos sindicatos de trabalhadores em educação, não nos servem. Os ataques continuam e se aprofundam enquanto os dirigentes tentam “dialogar” com os governos.

A resistência deve vir de baixo, da mobilização da classe oprimida, construída no trabalho de base cotidiano, prática que as burocracias abandonaram há muito tempo. Se tentarmos enfrentar os governantes nos espaços onde eles têm mais força, como no parlamento ou na justiça, não temos chance. Devemos levar a luta para onde nós, trabalhadores e trabalhadoras organizadas, temos força. Não devemos buscar construir acordos com a classe dominante, devemos enfrentá-la, nas ruas, através da ação direta.

A CNTE convoca 3 dias de mobilização e compreendemos que isso deve ser apenas o começo de uma luta mais intensa. Não basta ir às ruas um dia e ter uma sensação de “missão cumprida”, enquanto os governos intensificam os ataques. 3 dias são o começo, mas é preciso que a luta e a mobilização sejam construídas e fortalecidas no decorrer do ano inteiro, de baixo e de forma combativa; o que não temos observado nos anos anteriores na prática da CNTE, que parece desaparecer em papéis burocráticos no restante dos 365 dias ou que se volta mais para defesas do governo Dilma / PT do que para a luta real dos trabalhadores. Prática reproduzida por muitos sindicatos de trabalhadores da educação filiados à CUT. Precisamos intensificar nossas lutas, trazendo de volta o movimento sindical para a rua, apostando em táticas mais efetivas como piquetes e ocupações. Somente dessa forma, teremos condições de reverter a atual conjuntura.

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Retomar os piquetes e as ruas!
A nossa luta é todo dia!
Educação não é mercadoria!
Lutar! Criar! Poder Popular!

Coordenação Anarquista Brasileira – Março de 2016.

As lições de uma greve histórica: um ano da ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

Há um ano o funcionalismo público paranaense nos dava uma lição histórica: se nós, pessoas oprimidas, quisermos defender nossos direitos, só conseguiremos fazê-lo com nossas próprias mãos.

No dia 9 de fevereiro de 2015, iniciava uma das maiores greves da história das pessoas trabalhadoras em educação, com adesão praticamente total e com decisão unânime na assembleia de Guarapuava, que gritava em uníssono “Greve! Greve!”. A categoria se preparava para enfrentar o “pacotaço”, isto é, um conjunto de medidas de austeridade impostas pelo governador Beto Richa, representando a política do PSDB – que é a política dos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Esse “pacotaço” iria precarizar o plano de carreira da categoria, destruindo conquistas de dezenas de anos de luta, além de confiscar o fundo previdenciário do funcionalismo público, comprometendo a aposentadoria das trabalhadoras e trabalhadores.

No dia 10 de fevereiro, mais de vinte mil lutadoras e lutadores se reuniram em frente a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para protestar contra as medidas do governo. Os deputados mostravam-se dispostos a votar à favor dessa medida, ignorando as milhares de pessoas do lado de fora da ALEP. Isso já era esperado: o Estado capitalista tem um lado bem definido, e independente de quem esteja ocupando as cadeiras, a máquina funcionará da mesma forma, defendendo os interesses dos ricos e dos poderosos, mesmo que para isso tenha que pisar em cima de milhares (ou milhões) de pessoas. Não adianta esperar que quem está no poder se solidarize com quem não está.

Após a aprovação do regime de comissão geral – mais conhecido como “tratoraço” –, que permitia as votações serem realizadas em um único dia, as trabalhadoras e trabalhadores ali reunidos tiveram o ímpeto de ocupar a ALEP, impedindo dessa forma a votação do projeto. Somente dessa forma, mudando as regras do jogo, é que podemos enfrentar o Estado. Esperando que a votação fosse realizada a única coisa que poderíamos esperar era a derrota. Uma derrota que custaria muito caro: custaria direitos, custaria dignidade, custaria anos de luta. Quando subvertemos a lógica do Estado e atuamos para além dela, temos chances de vitória. Foi isso que ocorreu e, ao invés de esperar que “o jogo” continuasse nos moldes do Estado capitalista, viramos a mesa, fazendo “o jogo” funcionar de modo que o povo tivesse mais força: através da Ação Direta.

Acontece que o governo não se deu por vencido, e no dia 12 de fevereiro, o local da votação foi transferido para o restaurante da ALEP. Ao descobrir essa informação, a categoria mudou de tática, cercando todas as entradas da assembleia e impedindo a entrada dos deputados e deputadas. O então secretário de segurança pública, Fernando Franscischini, teve a ideia de levar os deputados para dentro da assembleia usando um camburão e a tropa de choque, episódio que se tornou bastante emblemático. Após conseguir a entrada (de maneira vergonhosa) dos deputados, prosseguiu o processo de votação. A indignação tomou conta das pessoas que cercavam a ALEP. Novamente, sem medo, a categoria avançou. Enfrentou a polícia, o batalhão de choque, suas bombas, armas e cães, e ocupou o estacionamento da ALEP, cercando o local onde ocorria a votação. Com medo do povo, os deputados cancelaram a votação.

Não devemos esquecer as lições desses dias:

1. Não confiar em representantes, pois eles não representam os interesses do povo, da classe oprimida, mas sim, os interesses dos ricos e poderosos. São apenas ferramentas do Estado e farão o que for necessário para manter seus privilégios e suas posições de poder;

2. Se tentarmos vencer respeitando a institucionalidade, ou seja, as regras do “jogo”, não teremos chances. As instituições de poder, isto é, os poderes legislativo, executivo e judiciário, funcionam de tal forma que as pessoas oprimidas não têm nenhum poder. Medidas são impostas, e, por mais razoáveis que sejam os argumentos a favor do povo, o que prevalece é o interesse de classe dos ricos.

3. Precisamos agir com táticas onde nós, pessoas oprimidas, tenhamos mais poder. Esse modo de agir é utilizando a Ação Direta, onde não dependemos da representatividade e das instituições. Quando agimos diretamente, podemos colocar cada braço, cada ombro, para lutar e ter voz. Nesse caso nos tornamos milhares contra uma minoria. Ocupar a Assembleia Legislativa foi o que trouxe a vitória nesses dias. Não adiantaria esperar dos deputados que os projetos não fossem aprovados, fossem eles supostos “amigos” ou “inimigos” da educação.

Tendo isso em mente, não devemos olhar para o passado apenas para lembrar, mas também para trazer os aprendizados das situações que vivenciamos. Não vamos nos esquecer dessas lições nas próximas lutas que virão!

Ação Direta é a arma que nós temos para fazer justiça para viver!

A luta não para!

Não tem arrego!

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[OASL] Luta e Organização na Ocupação das Escolas em São Paulo

Retirado de: http://anarquismosp.org/2015/12/04/luta-e-organizacao-na-ocupacao-das-escolas-em-sao-paulo/

Em resposta ao projeto de “reorganização escolar” do governo do estado de São Paulo, que previa, dentre outras medidas, o fechamento de 94 escolas, teve início um processo de luta e organização dos estudantes com a ocupação de escolas. Começando entre 9 e 10 de novembro com a Escola Estadual Diadema (Diadema – SP) e a Escola Estadual Fernão Dias Paes (São Paulo – SP), o processo teve continuidade com uma sequência de mobilização e novas ocupações, que envolveu mais de 220 escolas em menos de 20 dias e se alastrou na capital e em outras cidades do estado. Depois de uma série de ações de rua, que contou com marchas e trancamentos de vias públicas, e sofrendo enorme repressão por parte do governo, houve, enfim, um recuo por parte do inimigo.

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O projeto de “reorganização escolar” e as ocupações de escolas

No Brasil, o sucateamento da educação pública não é novidade. Inclusive, há significativa contribuição da esfera federal para tanto, contrariando o mito da “pátria educadora” do governo Dilma Rousseff (PT). Essa precarização se estende pelo país, marcando estados e municípios, independente das siglas no poder.

O estado de São Paulo foi escolhido como base para uma experiência “reorganizativa”, proposta pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), e que deve depois ser estendida para outros estados. A proposta de reorganização tem como eixo central a divisão das escolas por ciclos: Fundamental I, Fundamental II e Médio. O fechamento das escolas é uma das consequências imediatas desta proposta.

Se realizada, a reorganização escolar terá grande impacto na vida de muitas pessoas (por exemplo, o governo fala na transferência de 340 mil alunos) e, mesmo assim, até o momento não foi discutida com alunos, pais, professores, funcionários e comunidade.

Os envolvidos sofrerão gravemente, especialmente com os problemas de logística e vínculos. Os alunos terão que se deslocar ainda mais; os custos com o transporte escolar deverão aumentar; irmãos, parentes e vizinhos que vão juntos à escola (pais levando filhos, mais velhos levando mais novos) terão suas idas e voltas complicadas; laços afetivos entre a comunidade escolar serão quebrados.

Outras consequências, que contribuirão com o aumento do sucateamento da educação, são: diminuição no investimento neste setor, continuidade dos baixos salários e das condições precárias de trabalho e de estudo, incentivo ao modelo empresarial de gestão, salas de aula mais cheias, demissões de trabalhadores temporários e terceirizados (em razão da redução de aulas atribuídas e do menor número de escolas), maior probabilidade de privatização e terceirização (por meio de parcerias público-privadas e outros meios), menos e mais precários cursos noturnos e de Educação de Jovens e Adultos.

Como se isso não bastasse, o projeto da reorganização, conseguido pelo jornal Estado de São Paulo com base na lei de acesso à informação, visto que ele não era público, vem sendo altamente criticado por especialistas, não apenas pelos motivos colocados, mas inclusive pelo que diz respeito a seus aspectos técnicos.

As mais de 200 ocupações são protagonizadas, principalmente, por estudantes do Ensino Médio, que têm de 15 a 18 anos. Eram, inicialmente, estudantes das escolas que seriam fechadas, e se somaram a outros ao longo da mobilização. Ganhando muito apoio ao longo das últimas semanas e contando com o envolvimento de diferentes pessoas e organismos para além dos secundaristas e mesmo do universo escolar, as ocupações evidenciam uma heroica resistência dos estudantes ao projeto de reorganização do governo. Num cenário que não era comum pelo menos desde a ditadura, os secundaristas são protagonistas no movimento estudantil.

As ocupações são realizadas, em geral, a partir da articulação de estudantes, com apoio de professores, funcionários etc., e da tomada do espaço de ensino. Com os portões sendo trancados pelos ocupantes, as escolas se transformam imediatamente em espaços democráticos de luta. Em praticamente todas as ocupações, as decisões são tomadas em assembleias com a participação daqueles diretamente envolvidos. A hierarquia e a subserviência, características do ambiente da escola formal, são postas de lado. Tanto para a articulação da ocupação quanto para a difusão de informações, as redes sociais e os dispositivos tecnológicos são bastante usados.

Os estudantes permanecem nas escolas em acampamentos improvisados, cuidando de sua manutenção (serviços de limpeza, segurança etc.) e também de seu dia-a-dia, que inclui uma rotina bastante ativa com inúmeras atividades. Além de aulas e discussões sobre temas mais vinculados ao universo da educação formal, têm acontecido debates, exposições, atividades físicas, de lazer entre outras. Como alguns poucos exemplos da rica diversidade desta movimentada rotina, podemos citar: debates sobre a Revolta dos Pinguins chilena e a Revolução Curda que atualmente ocorre em Rojava; aulas públicas sobre a educação no Brasil e em São Paulo; formações sobre a questão de gênero e o feminismo; debates sobre formas alternativas de educação; oficinas de mídia alternativa; conversas com movimentos populares; aulas de circo, de dança, de teatro e jogos coletivos. Fora dos portões das escolas, outras ações têm sido encampadas, marcadamente as marchas pela cidade e o trancamento de ruas e avenidas.

Ocupando e resistindo desde a base!

A partir de Junho de 2013, observamos uma mudança rápida na cultura política de São Paulo, que tornou a entender que política para a transformação não se faz nas urnas, mas nas ruas. Os saldos daquela experiência estão muito presentes no atual cenário político e vão desde o fortalecimento de setores conservadores até o surgimento e o fortalecimento de movimentos autônomos.

Por um lado, Junho significou um avanço da direita, que deu as caras com mais virulência e, percebendo que não estava em baixo número, começou a radicalizar em discurso e prática. Por outro lado, entendemos que também houve progressos importantes para a luta popular. Podemos observar isso na radicalização das lutas mais recentes, como a greve dos garis no carnaval do Rio de Janeiro, a greve dos metroviários nas vésperas da Copa e, em 2015, a greve de 92 dias das professoras e professores do estado de São Paulo.

Usufruindo de aspectos relevantes do modo de operar do Movimento Passe Livre (MPL), agente central das mobilizações de Junho, jovens ocupantes têm priorizado a ação direta combativa e sustentado um processo organizativo pautado na autonomia em relação aos partidos e ao governo, assim como na forma horizontal para as tomadas de decisão.

A influência deste modelo de luta tem explicação, seja pela presença de militantes que o defendem nas ocupações, pelo trabalho de base que tem sido realizado nos últimos anos, ou mesmo pela exaustiva (ainda que muitas vezes distorcida) difusão dos princípios do MPL no contexto de Junho de 2013. Muitos dos jovens agora mobilizados se envolveram e criaram referências na luta durante os atos contra o aumento da tarifa.

A luta das ocupações tem sido inspiradora e reconfortante para todas as pessoas que desejam uma sociedade mais igualitária e libertária. A maneira como ela vem acontecendo é exemplar. Por meio de sua própria experiência, as ocupações de escolas fazem uma crítica tanto à direita conservadora quanto à esquerda burocrática e governista. E mesmo sofrendo os efeitos da guerra promovida pelo governo, com repressão e criminalização, assim como as consequências da manipulação midiática, os estudantes mostram que existe um caminho.

Se este caminho encontra na ação direta e na autonomia alguns de seus princípios organizativos, ele constitui, ao mesmo tempo, um marco que, nos termos dos zapatistas, se encontra abaixo e à esquerda. Ou seja, ele envolve um projeto de classe, dos oprimidos, que tem como horizonte a diminuição da desigualdade para os de baixo.

Entretanto, esse caminho não é aquele que a quase totalidade da esquerda tem adotado desde os anos 1980 — o das eleições, das burocracias sindicais, estudantis e, mais recentemente, do apoio ao governo. Estamos falando de um caminho de auto-organização das classes oprimidas, de protagonismo da base nas lutas, de ação direta combativa, de processos decisórios compartilhados.

Nessa estrada da luta e da organização, as ocupações de São Paulo acabaram de conquistar um recuo por parte do governo Alckmin, que anunciou que suspenderá a reorganização e discutirá com as escolas a melhor maneira de proceder. É a vitória de uma batalha no contexto de uma guerra mais ampla. Parece improvável que esse recuo seja realmente o início do engavetamento do projeto de reorganização e a vitória definitiva do movimento. Ele pode muito bem ser apenas uma estratégia do governo para desmobilizar o movimento e ganhar tempo, avançando no projeto reorganizativo mais adiante.

De qualquer maneira, entendemos que este recuo deve ser comemorado pelo movimento como uma vitória, ainda que parcial, assim como o afastamento do secretário de educação do estado Herman Voorwald, que se destacou no último período pela sua hostilidade à educação pública e aos trabalhadores em educação.

Devemos entender que não somente a vitória contra a reorganização não está garantida, mas que a luta pela educação é mais ampla e, por isso, a luta e a organização precisam continuar. As ocupações geraram faíscas que acenderam um imenso fogo de resistência em São Paulo. Agora é não deixar esse fogo apagar e tentar aumentar o incêndio. Continuar lutando e organizando, enfrentando a repressão, a difamação e impor aos inimigos outras derrotas. Que o atual movimento das ocupações e todos envolvidos possam se somar a outros setores num projeto transformador de maior envergadura! Que possam contribuir diretamente com um amplo projeto de poder popular!

Prestamos aqui todo o nosso apoio às ocupações de escolas. Pretendemos dar continuidade, ombro a ombro, aos nossos trabalhos de luta e organização, assim como à nossa constante disposição para contribuir!

Damos também nosso completo apoio à pauta unificada que foi apresentada pelo Comando das Escolas Ocupadas, em especial: o cancelamento da reorganização; nenhum fechamento de escola, sala ou ciclo; um cronograma de discussões públicas para debater de forma clara e verdadeira o sistema de ensino; punição dos policiais que reprimiram os manifestantes; nenhuma punição ou criminalização ao pais, alunos, funcionários, professores e apoiadores da luta.

Aderimos ao ato convocado pelo Comando para a próxima 4a feira, 9 de dezembro, no vão do MASP às 17h! E aproveitamos para convidar toda a companheirada para participar!

Solidariedade irrestrita às ocupações!

Lutar, criar, poder popular!

Arriba l@s que luchan!

OASL/CAB

04/12/2015

[CQM] Estudantes dão a aula!

Retirado de: https://quebrandomuros.wordpress.com/2015/12/02/estudantes-dao-a-aula/

Em São Paulo, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um forte ataque ao ensino público: a “reorganização”, ou mais precisamente o fechamento de mais de 100 escolas no Estado e o cancelamento de muitas turmas. Estudantes secundaristas se organizaram desde então, de forma autônoma e combativa, em um movimento pautado pela Ação Direta, tendo realizado atos de rua e discussões com a comunidade. O que o governo do estado fez? Ignorou, mais uma vez, a voz destes que são os maiores interessados. O caminho, a partir de então, estava claro para aqueles que constroem o movimento de acordo com as suas necessidades e atuam por conta própria ao não enxergar uma alternativa em candidatos ou ONG’s: a radicalização da luta!

A resposta da estudantada foi dada com muita organização. A ocupação das escolas começou há mais de vinte dias atrás e em muitas delas as deliberações são tomadas em assembleias e funcionando a organização interna de maneira horizontal. São formadas comissões para limpeza, alimentação, organização, segurança, atividades culturais e demais trabalhos. Dentro da escola ocupada as relações já não são as mesmas, foram descentralizadas. Alunos(as), professores(as) e demais trabalhadores(as) decidem e aplicam em conjunto as atividades realizadas, que vão desde alimentação à  aulas, oficinas e debates. A hierarquia cedeu lugar a autogestão.

Mais de 220 escolas ocupadas no Estado! Estes jovens não só se colocaram no cenário politico de forma admirável como também despertaram a solidariedade e o sentimento da necessidade de luta pelo Brasil a fora! Levam com eles não apenas nosso apoio, como nossos corações inflamados pela rebeldia. Porém, sempre que o povo avança criando e fortalecendo o poder popular, a repressão dos senhores-chefes vem na contra mão tentando anular sua força. O governo estadual já tentava suprimir o movimento dos estudantes via judicialização. E embora não tenha conseguido mandado (com pedido de reintegração negado mais de uma vez), iniciou outra estratégia para a criminalização da mobilização. O aúdio vazado¹ recentemente mostra a Secretaria de Educação de São Paulo assumindo uma guerra contra a resistência nas escolas!

Estudantes estão enfrentando agora a repressão policial e o apoio trapaceiro de algumas direções para a desmobilização. “Agora a aula é na rua”, pois se intensificam a represália é dada a resposta com a mesma potência! Trancar ruas e avenidas, fazer a cidade parar! A tropa de choque levou alguns bravos lutadores detidos em manifestação nesse dia 01/12, lançou bombas de gás, atirou e atuou mais uma vez tentando instaurar o medo a serviço dos chefes de gabinetes e seus interesses medíocres, sem se importar com os danos causados às crianças e adolescentes. O movimento não retrocede, quem deve retroceder é o Estado e os interessados no declínio da educação (já precária) pública!

No Paraná, o governo de Beto Richa (PSDB), que este ano já demonstrou seu apreço pelos educadores ao nos arrancar a previdência à custa de nosso próprio sangue no dia 29 de Abril, anunciou que também gostaria de contribuir para a decadência da educação. A “reorganização” aqui visava o fechamento de 71 escolas no Estado. O alvo principal são as escolas rurais (31 foram elencadas), e os Centros de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebjas), que somam 19 centros. Outras 21 escolas que ocupam imóveis alugados também estão na lista. Em Curitiba há pelo menos 9 colégios listados, entre eles: Colégio Estadual Tiradentes, no Centro; Colégio Estadual Barão do Rio Branco, no Água Verde; Colégio Estadual Dom Pedro II, no Batel; e Colégio Estadual Xavier da Silva, no Rebouças.
O argumento, mais uma vez, é a diminuição de gastos. Nada diferente de São Paulo, pretende-se executar a mesma política mascarada sobre os mesmos argumentos indefensáveis.

Que argumento poderia sustentar a indiferença? Sobre o pretexto dos cortes orçamentários diminuem a qualidade de vida de trabalhadores e estudantes. Ao fazer com que estudantes sejam realocados e precisem fazer um deslocamento muito maior, que pelas condições de transporte público, com tarifas cada vez mais abusivas, podem acabar por restringir o acesso à educação. Além de aumentar o número de estudantes por turma, o que torna ainda mais precário o trabalho de professoras/es e funcionárias/os, e consequentemente a formação das pessoas educandas.

A rede estadual de ensino público é responsável pela maior parte da formação em nível básico – e as matrículas aumentam a cada ano. Atualmente são 1.095.236 matrículas na rede estadual. Poucas pessoas têm condições de manter suas crianças em Colégios Particulares. É a juventude periférica e do campo que será a maior prejudicada. Outras medidas têm contribuído para a precariedade do ensino gratuito, como a falta de estrutura e materiais; as condições de trabalho de servidoras/es da limpeza, merenda e manutenção – que, terceirizadas, experimentam um regime de contratação precário e inseguro.

Em Goiás o governador Marconi Perillo (também do PSDB) já decretou o fim dos concursos públicos para professores e pretende colocar as OS’s para administrar colégios. Aqui no Paraná essa é uma realidade próxima, apesar de ainda não ter sido decretado seu fim, os concursos estão cada vez mais raros. A contratação de professoras e professores substitutos via PSS (Processo Seletivo Simplificado) é a exceção que se tornou regra, e significa a perda de direitos trabalhistas e remuneração mais baixa por hora aula. Eis a escola neoliberal, onde precários dirigem precários para formar uma geração de futuras (os) precarizadas(os).

Assistimos também o descaso do governo federal que deixa de priorizar a educação pública e passa a investir nas empresas de ensino. Iniciamos o ano com um corte gigantesco na pasta do MEC, ultrapassando 12 bilhões. Outros ministérios, como o da Saúde, resposável por necessidades básicas do povo, também sofreram grandes cortes. Ou seja, tanto nacional quanto estadualmente, os governos (PT e PSDB) querem que quem trabalha pague pela crise, enquanto os senhores-chefes lucram e desfrutam da riqueza que acumulam.

Será que as crianças dos governantes frequentam alguma escola pública? É sabido que não. Há uma nítida diferença entre a escola dos ricos, que forma e reproduz a elite, e a escola dos pobres, que nem mesmo responde ao mínimo de instrução. Desde cedo nos impedem de falar de igualdade de oportunidades. E é a escola dos ricos, o ensino privado que sai lucrando com os retrocessos do ensino público. Precisamos seguir atentos para que não tenhamos nenhuma turma à menos! Para barrar todas as agressões, para não abaixar a cabeça para os assaltos ao ensino gratuito! Será só com muita luta e Ação Direta que, nesses tempos onde se intensificam os ataques ao povo, poderemos assegurar nossos direitos.

Nenhuma escola a menos! Educação não é mercadoria!

[CQM] Se fechar, vamos ocupar! Estudantes de SP dão o exemplo: ação direta contra o fechamento de turmas e escolas!

Retirado de:                               https://quebrandomuros.wordpress.com/2015/11/13/se-fechar-vamos-ocupar-estudantes-de-sp-dao-o-exemplo-acao-direta-contra-o-fechamento-de-turmas-e-escolas/

Já são seis escolas ocupadas em São Paulo contra a reorganização e o fechamento de turmas e colégios. As/os estudantes secundaristas sabem que só a ampliação da luta radical trará conquistas e permanecem nas ocupações, rodeadas de fardados da sangrenta PM paulista mas também de vigílias e acampamentos das comunidades e outros movimentos sociais. A justiça burguesa já autorizou a reintegração de posse na primeira escola ocupada- E.E. Fernão Dias – e a grande mídia prepara o terreno pra fazer a repressão descer mais suave na opinião pública.

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Os/as secundaristas tem construído um movimento autônomo e combativo, com diálogo com a comunidade e disposição pra radicalizar. As escolas ocupadas – E.E. Castro Alves, E.E. Diadema, E.E. Fernão Dias (Pinheiros), E.E. Heloísa Assumpção (Osasco), E.E. Salvador Allende (Conj. José Bonifácio) e E.E. Valdomiro Silveira (Santo André) – precisam ser rodeadas de solidariedade, atenção e entusiasmo!

No Paraná, o governo do Estado também tentou instituir um projeto de “restruturação”, que fecha turmas e escolas em nome dos cortes de orçamento na educação. Houve mobilizações que fizeram o Estado recuar, mas é possível que os fechamentos de turmas e escolas voltem no ano que vem. A grande mídia já sinalizou que apoiará o fechamento das escolas e pede do Estado um plano mais palátavel*. Se acontecer, já sabemos nossa resposta: OCUPAR PRA NÃO FECHAR!

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AMPLIAR A OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS EM SP!

SE FECHAR NO PARANÁ, VAMOS OCUPAR!

NÃO TEM ARREGO!

Lutas Sociais e o Retorno do Anarquismo Organizado às terras paranaenses

Retirado de: https://coletivoanarquistalutadeclasse.files.wordpress.com/2010/11/no-batente-out2015-versc3a3o-final.pdf

Publicado no jornal No Batente #5

Anarquismo e a luta de classes: no mundo, no Brasil, no Paraná

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O Anarquismo, Socialismo Libertário, é um projeto político ideológico forjado na luta entre a classe dominada e a dominante, surgindo no século XIX. É na Europa e na luta entre os trabalhadores urbanos e seus patrões que o anarquismo vai se constituindo, consolidando-se enquanto projeto político dentro da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). A partir da segunda metade do século XIX, o anarquismo passa a ter muita relevância nos movimentos do campo e da cidade, destacando-se em movimentos revolucionários em Paris, México, Ucrânia, Manchúria e Espanha.

No Brasil, o anarquismo começou a se desenvolver a partir do final do século XIX, em meio ao crescimento da população urbana e da indústria. A exploração dos trabalhadores e trabalhadoras, com jornadas de trabalho extenuantes, condições insalubres e salários baixos, deu espaço a inúmeras revoltas e greves. Neste período, milhares de imigrantes europeus vieram ao Brasil e se juntaram a um povo lutador e mestiço que já batalhava aqui, trazendo consigo também a ideologia do anarquismo que tinha grande influência nos movimentos populares na Europa.

É no final do século XIX que a Colônia Cecília surgiu, comuna que ocorreu no município de Palmeira no Paraná, e no começo do século XX que as mobilizações urbanas tiveram grande força e influência anarquista no Paraná e no Brasil.

Com greves e revoltas históricas, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras conquistaram aumentos de salário e direitos trabalhistas, mas, com a repressão e criminalização do Estado, tanto o movimento sindical como a articulação dos anarquistas enfraqueceu. Com centenas de deportações e prisões, o anarquismo deixou de ter destaque nas mobilizações populares por quase todo o resto do século XX no Brasil e até o século XXI no Paraná.

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Após a repressão e criminalização às organizações anarquistas no início do século XX, o anarquismo perdeu seu vetor social, isto é, perdeu sua relevante inserção nos movimentos populares durante várias décadas. No Paraná, o CALC tem como objetivo retomar este vetor social, assim como as demais organizações da CAB pretendem fazê-lo em seus estados. Para nós, é essencial que a organização anarquista influencie os movimentos sociais para que eles sejam os mais combativos e agreguem mais gente possível, construindo a partir das bases a luta contra a dominação.

O Paraná é e foi palco de muita luta da classe oprimida. No campo e na cidade, a revolta e a organização dos de baixo é marca presente neste estado do sul do Brasil. Os conflitos agrários e sindicais estão muito presentes desde o final do século XIX, a luta por reforma agrária e melhoria de salários já perdura por mais de um século e a resistência dos de baixo se manteve contra a ditadura civil-militar, contra os latifundiários e patrões.

Desde o final da ditadura no Brasil, muita luta e organização foi feita no Paraná, surgindo aqui o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em Cascavel na década de 80; existindo um histórico forte de luta sindical nos 80 e 90 nos centros urbanos; criando-se vários movimentos de luta por moradia e associações de moradores que permitiram que milhares de pessoas tivessem uma moradia e conquistassem serviços públicos nas periferias desde a década de 80; além de um movimento estudantil que luta a décadas contra a precarização e privatização.

Atualmente vivemos uma conjuntura muito difícil para a classe oprimida, no Paraná e no Brasil. Para grande parte do povo brasileiro o Partido dos Trabalhadores (PT) representou a esperança de mudança e melhoria de vida. Porém, apesar de o PT estar inserido fortemente em inúmeros movimentos sociais no campo e na cidade, seu objetivo sempre passou por “conquistas eleitorais”, de modo que qualquer transformação radical deixa de ser possível. Especialmente quando o PT ganha a presidência do Brasil evidencia-se como vários instrumentos de luta da classe oprimida (como sindicatos, associações de moradores, entidades estudantis, movimentos do campo) estavam dependentes desse partido, passando a ser cada vez mais burocratizados e atrelados a interesses partidários. Entretanto, tais interesses são muitas vezes antagônicos aos de quem o partido se propõe a representar.

Retomada do Anarquismo Organizado nas lutas sociais no Paraná

Neste cenário recente é que o CALC surge e tem como tarefa se inserir nos movimentos e contribuir para que não se reproduzam os mesmos erros e vícios da esquerda institucional, que considera os movimentos sociais como meio de disputar o Estado. Propomos e temos agido no sentido da busca de transformações da realidade concreta, a partir da defesa do caráter classista e combativo dos movimentos, acumulando força social para que consigamos acabar com o sistema capitalista.

Desde seu surgimento, o CALC atua em diversas frentes de luta e seu esforço é para ampliar ainda mais sua atuação. Mesmo antes de seu lançamento público, seus militantes fundadores atuaram no movimento estudantil universitário, na luta pelo transporte público e na luta comunitária, em Curitiba. E com o decorrer dos anos foi estendendo sua atuação para a luta sindical, pela saúde e expandindo sua influência para além da capital paranaense.

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Luta pela Educação

Atuamos nas greves de 2011, 2012 e 2015 na UFPR, que tiveram várias conquistas importantes no âmbito da assistência e permanência estudantil, com caráter combativo e organizado desde as bases dos cursos.

Diante da crise econômica gerada pelos de cima, os de baixo são obrigados a pagar a conta, mais uma vez. No Brasil, o ano de 2015 iniciou com a ameaça de um ajuste fiscal que pretendia enxugar os gastos públicos para aumentar o lucro dos grandes bancos e empresariado. A educação sofreu corte de 18 bilhões de reais e está previsto corte ainda maior para o ano de 2016, com congelamento dos salários e na contratação de professores até 2017. Em consequência disso, diversas universidades pelo país estão sem verbas para manter seu funcionamento; sem verbas de custeio (pagamento de trabalhadores terceirizados, água, luz, telefone) e com inúmeros prejuízos para programas de assistência e permanência estudantil (corte de bolsas, programas pesquisa, extensão e monitoria). Em resposta ao grande golpe que a educação enfrenta, 46 universidades federais entraram em greve neste ano. A UFPR não ficou de fora da luta, trabalhadores técnico-administrativos, professores e estudantes entraram em greve geral em defesa da educação pública e contra o ajuste fiscal. Diante da postura intransigente do Reitor Zaki Akel, os estudantes decidiram ocupar o prédio da Reitoria e só saíram de lá com negociação de pautas e garantia de um calendário de negociação continuado.

No âmbito estadual a educação pública também sofre cada vez mais ataques dos governos e, atualmente, sofre duros golpes do Governador Beto Richa (PSDB), tanto cortando investimento, como reprimindo e criminalizando a luta dos estudantes, trabalhadores e trabalhadoras. No primeiro semestre de 2015 tivemos uma luta histórica contra as medidas de austeridade do governo Richa, duas ocupações da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e muita ação direta para impedir o “pacotaço de maldades” do governo. O movimento sindical dos servidores públicos, com destaque aos professores do magistério estadual, em conjunto com o movimento estudantil secundarista e universitário barraram medidas que cortariam direitos dos trabalhadores, sucateariam ainda mais as escolas e tirariam a autonomia universitária.

Porém, com as dívidas do Estado do Paraná podendo colocar em risco o futuro político de Beto Richa, era “necessário” atacar a previdência dos servidores públicos para conseguir pagar as contas. Mas o movimento de luta não aceitaria isso de braços cruzados. Então, no histórico dia 29 de abril, a Praça Nossa Senhora da Salete no Centro Cívico de Curitiba, tornou-se cenário de guerra. Milhares de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes indefesos contra uma artilharia de guerra. Apenas um lado tinha armas, o que houve não foi um confronto, mas, sim, um massacre. Centenas de pessoas desmaiaram, ficaram feridas, e tiveram sequelas. Sem contar com inúmeras detenções que ocorreram naquele dia e os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que estão tendo sua previdência roubada.

Durante e após as mobilizações contra as medidas de austeridade, Beto Richa e seus comparsas do governo do Paraná tentaram criminalizar os libertários e anarquistas como sendo “infiltrados” no movimento legítimo dos professores e colocando o anarquismo como sinônimo de bagunça e desordem. Ao mesmo tempo em que a burocracia sindical fazia o desserviço de pedir para que abaixássemos as bandeiras rubro-negras. Não vão nos intimidar! A bandeira rubro-negra continuará erguida! Protesto não é crime!

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Luta Comunitária

A luta comunitária e por moradia tem um grande histórico no Paraná, especialmente em Curitiba. Entretanto, nas últimas décadas anda desarticulada e burocratizada, com associações de moradores servindo na maioria das vezes para apoiar candidatos em épocas eleitoreiras e sem fazer luta direta ou articular os moradores e moradoras para conquistar direitos e moradias dignas. Os movimentos por moradia ligados ao PT, após a “vitória nas urnas” passaram a se desarticular e perder força nas periferias. Como resposta a isso, é criado o Movimento de Organização de Base (MOB) no Paraná em 2014 – movimento social comunitário e por moradia que é baseado na independência de classe, democracia de base e ação direta. Hoje o CALC contribui para o fortalecimento do MOB em Curitiba e no Paraná, movimento que tem lutas importantes por regularização fundiária, água, luz, e tem construído cooperativas e ações culturais.

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Luta pelo Transporte

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A luta pelo transporte público tem seu ápice nas Jornadas de Junho de 2013, primeira vez em mais de 30 anos foi feita uma luta de massas a revelia das lideranças e organizações alinhadas ao PT, com manifestações com dezenas de milhares de pessoas e ocupações de prédios públicos – em Curitiba tivemos a ocupação da Câmara Municipal em outubro daquele ano. O CALC compõe desde lá a Frente de Luta Pelo Transporte em Curitiba, e contribuiu com a construção do Coletivo Tarifa Zero (CTZ), que faz parte da federação do Movimento do Passe Livre (MPL). No Paraná, quem manda no transporte público são as máfias do transporte e só com muita força social organizada conseguiremos transporte coletivo público e tarifa zero.

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Luta pela Saúde

Outra luta relevante e intensa em que tivemos inseridos foi a luta contra a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), privatização do Hospital de Clínicas da UFPR, o maior hospital público do Paraná – a partir da Frente de Luta pra Não Perder o HC. Em 2014, o movimento estudantil e sindical da UFPR se organizou para não permitir que a EBSERH fosse aceita na universidade, algo que já estava acontecendo em quase todos os outros hospitais escola do país. Após muita resistência do movimento, em um golpe articulado pelo Reitor Zaki Akel e em meio a bombas de gás lacrimogênio e tiros de bala de borracha, a EBSERH foi aprovada em 28 de agosto. A privatização do HC-UFPR foi aceita em uma “reunião por celular” entre os conselheiros universitários.

barramos de novo

Muita luta aconteceu e muito mais está por vir!
Pela construção dos movimentos pela base!
Viva a organização do povo!
Lutar! Criar Poder Popular!

5 anos

[CAB] SOLIDARIEDADE COM O COMPANHEIRO ARI DO SUATT (Sindicato dos Taxistas) – Montevidéu – Uruguai

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=325

Difundimos e queremos fazer chegar aos lutadores e lutadoras do Brasil nossa solidariedade ao companheiro detido hoje pela manhã após a dispersão de um ato por agentes da inteligência. É sabido que o SUATT tem sido incansável na defesa dos direitos dos trabalhadores e tem tomado um lugar ao lado dos conflitos da educação pública,entre eles a ocupação do Codicen semana passada, que foi despejada pela violência policial.

O governo da Frente Ampla e as patronais querem calar as rebeldias populares com processos judiciais e repressão sobre os de baixo.

NÃO ESTÃO SOZINHOS COMPAS! NÃO TA MORTO QUEM PELEIA!
NOSSA SOLIDARIEDADE LIBERTÁRIA NÃO CONHECE FRONTEIRAS.

ARRIBA LOS Y LAS QUE LUCHAN!!!

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COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA (CAB)

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