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[CAB] 28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

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“O sistema machista quer nos proibir com um papo furado, mas se homem engravidasse já seria legalizado.”

Brisa Flow

O dia 28 de setembro foi escolhido como o dia de luta pela descriminalização e legalização do aborto durante o V Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado na Argentina, em 1990.  Mas a discussão sobre o tema não é recente, pelo contrário. Em nossa tradição feminista e anarquista, Emma Goldman defendia em seus escritos a necessidade de descriminalização do aborto, bandeira que levantou em sua atuação sindicalista nos EUA e na União Soviética, após sua deportação.

Na Rússia Soviética, o decreto de 1920 tornou visíveis as necessidades das mulheres de interromper a gestação e tornou o aborto legal. Para o acesso ao aborto as mulheres enfrentavam uma burocracia absurda e seus pedidos entravam numa “lista de prioridade”. Aos olhos do Estado, o desemprego, a pobreza e a ilegitimidade levavam as mulheres a abortar, sendo quase impossível o acesso ao aborto legal quando se tratava de uma escolha da mulher em outras circunstâncias. Além disso, na URSS os médicos não utilizavam anestesia nas cirurgias de aborto, pois eram consideradas de menor importância, provocando um sofrimento doloroso para as mulheres e fazendo com que mesmo sendo legal, muitas mulheres recorressem ao aborto ilegal ou não abortassem. No curto verão da anarquia na Espanha, em janeiro de 1937 o Conselho de Saúde Catalão promulga um decreto de liberalização e controle do aborto nos hospitais.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram pelo menos um aborto, destes 1,1 milhão foram provocados.

O papel socialmente atribuído à mulher na sociedade faz com que derrubem apenas sobre os nossos braços a responsabilidade de prevenção e cuidado e o peso da gravidez. Percebemos que no círculo criminalizante do aborto, sempre somos nós, mulheres, as mais penalizadas. Respondemos com nossos corpos e nossas liberdades por uma gravidez gerada por homens e mulheres.

No Brasil o aborto é crime. A mulher que aborta, e quem quer que a auxilie, podem ser penalizados. Exceto os casos em que o aborto é legal no Brasil: risco de vida da mãe (diagnosticado de forma bem imprecisa pelos médicos e nos últimos momentos antes do parto, ou mesmo durante), em caso de estupro e quando o feto é anencéfalo. Fora estes casos, a mulher que comete o aborto é enquadrada no artigo 124 do Código Penal. Código este que é bastante ineficaz para evitar o aborto, mas totalmente eficaz para matar as mulheres.

Disto tiramos duas consequências sociais principais: nós, mulheres do povo, devemos procurar clínicas clandestinas e sem segurança para abortar. As mulheres que não tem como pagar colocam sua vida em risco com métodos caseiros. As ricas conseguem abortar sem riscos indo para fora do Brasil. As que pagam, mas realizam o procedimento aqui, ainda correm risco de morte, pois na maioria das vezes as clínicas clandestinas não possuem estrutura. O caso mais recente foi o da Caroline, grávida de cinco meses e mãe de uma menina de 10 anos, que procurou a clínica para o procedimento e acabou morrendo com um corte na barriga. A outra consequência é que mulheres podem ser presas por causar aborto. Como anarquistas, somos anticárcere e não aceitamos, de nenhuma forma, que mulheres sejam presas por interromper a gestação. O aborto não é um caso de polícia, mas sim de saúde pública! Quantas morrerão até que algo seja feito?

Nestes tempos em que cresce o conservadorismo espelhado em instituições e pessoas “públicas”, vemos nossos direitos cotidianamente ameaçados. A figura repugnante do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, levou ao Congresso muitos projetos de lei que ameaçam nossas vidas, dentre eles o PL 5069/2013, que torna crime o anúncio de métodos abortivos e a prestação de auxílio ao aborto, especialmente por parte de profissionais de saúde. Além disso, o PL 5069/2013 tem impacto direito no atendimento às vítimas de violência sexual, uma vez que considera estupro apenas as práticas que resultam em danos físicos e psicológicos e que a prova deverá ser realizada por exame de corpo de delito.  Eduardo Cunha também é autor do PL 1545/2011 que prevê pena de 6 a 20 anos para médicos ou médicas que realizam aborto, além da cassação do registro profissional.

Além das ameaças ao aborto legal para casos de estupro, o acesso a métodos contraceptivos também segue sendo ameaçado. O PL 1413/2007 de Luiz Bassuma, proíbe a distribuição, a recomendação pelo SUS e a comercialização pelas farmácias da pílula do dia seguinte. O mesmo deputado é autor do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que proíbe o aborto mesmo em caso de estupro e transforma o aborto ilegal em crime hediondo.

Só a luta e a organização nas ruas podem barrar o avanço do conservadorismo sobre nossos corpos. Precisamos estar organizadas, quer em movimentos sociais mistos, quer em movimentos auto-organizados por mulheres. A construção do poder popular para barrar a opressão dos nossos corpos é o caminho que nós, anarquistas, trilhamos. E o poder popular se constrói cotidianamente, nas lutas populares, por fora das urnas, de forma horizontal e independente, sempre tendo na mira o socialismo libertário em que nós mulheres possamos ser verdadeiramente livres.

POR TODAS AS MULHERES MORTAS EM ABORTOS CLANDESTINOS NENHUM MINUTO DE SILÊNCIO! TODA NOSSA VIDA DE LUTA!

Construir um povo forte! Construir mulheres fortes!

Coordenação Anarquista Brasileira

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[FACC – espanhol] El anarquismo actual en la República Dominicana. Aporte al debate pre-congresual FACC

Por otro lado, en República Dominicana, a principios del siglo XX se hizo una especie de congreso entre estados a nivel mundial, para tratar de combatir al anarquismo. De todos modos esas “memorias históricas” serán objeto de otra exposición.

Recientemente el anarquismo ha “resurgido” alrededor del 2002-2003. Esta situación se dio principalmente con el contacto entre algunos grupos punks dominicanos de aquellos años -cuyas canciones a menudo tenían una critica radical afín a las ideas acratas (antimilitarismo, antiseximo, y en general con letras abiertamente antiautoritarias)- y que habían creado una pagina (punkdominicano.com) que profundizaba, a través de debates, las mismas temáticas de sus canciones junto a militantes anarquistas provenientes de otros países.

Se establecen sobre todo contactos con la banda de rock -punk pesado llamado La Armada Roja (y que actualmente se llama La Armada) y algunos de sus allegados.

Sucesivamente, se imprime una versión de “La bitácora de la utopía libertaria” de Nelson Méndez y Alfredo Vallota, desde Venezuela. Luego se forma un grupo de limitada duración llamado “Vía Ácrata”, compuesto por reconocidos intelectuales libertarios de la Republica Dominicana. Este grupo elabora un breve documento con los lineamientos y las finalidades que lo identificaban. Después de estas iniciativas se van sumando más personas con un compromiso especial, entre finales del 2008 e inicios del 2009.

En el 2009 otras personas interesados en el anarquismo (algunos provenientes del exterior) comienzan a reunirse, en iniciativas que van más allá de la metrópolis central de República Dominicana, en Santiago de los Caballeros, en la cual se organizo la 1era Feria Anarquista de República Dominicana en el 2012.

En este contexto se va formando una “comuna urbana” y centro social en Santiago, llamada Cibao Libertario. Un espacio desde el cual se va articulando la interacción en base a la afinidad, experimentando una forma de vida colectiva basada en la autogestión. Experiencia que se repite en la metrópolis de Santo Domingo de una manera en que los participantes tratan de interiorizar en sus vidas personales e inter-personales las ideas y practicas libertarias. Sucesivamente, desde ambos espacios, desde los diversos grupos e individualidades de Santo Domingo, y el grupo de Santiago, Cibao Libertario crearon la Federación Kiskeya Libertaria.

Entre las iniciativas libertarias y/o anarquistas expresadas por la federación podríamos mencionar:

1) Discusiones grupales en busca de afinidad, cada cierto tiempo.
2) Reuniones asamblearias, cada tantos meses.
3) Taller de Pensamiento Crítico, entre grupos afines y explorando afinidades a través de otros grupos como el Confederación Nacional de la Mujer Campesina y Articulación Nacional Campesina.
4) Participación en marchas.
5) Talleres de teatro; literatura y cine forum.
6) Bibliotecas de intercambio de libros gratuitos, llamado Biblioteca Libre. Y la organización de una biblioteca fija en el local de Cibao Libertario con aproximadamente mil libros. Con varios textos anarquistas y libertarios.
7) Huertos hogareños.
8) Café filosófico semanal.
9) Cooperativas informales.
10) Organización del 1er Congreso para una Federación Anarquista Centroamericana y Caribeña (FACC) junto con el Taller Libertario “Alfredo Lopez” (Cuba).

Además, herramientas como el Internet han sido y son de vital importancia para la construcción del anarquismo en República Dominicana, ya que muchas personas llegan a aceptar al anarquismo tratando de buscar, a través de la red, algo más allá de las perspectivas revolucionarias más conocidas en República Dominicana. Por ejemplo, la perspectiva marxista cada vez más desgastada, por las frustradas experiencias de la izquierda dominicana y del marxismo a nivel internacional.

Algunas personas llegaron a conocer al anarquismo mediante figuras como las de Noam Chomsky y Paul K. Feyerabend. Otras personas llegaron a conocer al anarquismo gracias a la cultura hacker del software libre, otras gracias a herramientas de redes sociales como el Facebook, otras gracias a portales libertarios y/o anarquistas, otras gracias a listas de correos, y varias vías mas.

Hasta ahora en República Dominicana se conocen alrededor de 40 anarquistas y más de esta cantidad de personas que más o menos llevan cierta afinidad cercana al anarquismo, y que participan en las iniciativas mencionadas anteriormente.

Varios anarquistas dominicanos regularmente tratan de llevar su práctica bajo los límites que disponen. El Internet ha servido mucho para que estos mantengan una interacción más fluida con otros fuera de su contexto dominicano y de esa manera afianzar su identidad con otros afines. Ellos tratan de vincular su actividad cotidiana tratando de acercarse al anarquismo lo más que les parezca posible, ya sea promoviendo bienes comunes como el software libre, o transportándose mediante el uso de la bicicleta, o conviviendo con otros afines a través de pequeñas iniciativas en intento de convertirse en comunas urbanas, o promoviendo talleres como el de Pensamiento Crítico, para ayudarse mutuamente a disponer de una perspectiva más crítica de la sociedad que les tocó vivir.

Lamentablemente, hasta ahora el movimiento anarquista dominicano carece de presencia y participación relevante en las luchas populares ante las injusticias sociales, no por falta de empatía, sino por circunstancias temporales, que esperamos ir cambiando lo antes posible.”

Comité de correspondencia para un primer congreso F.A.C.C.-

[FAG] 19 ANOS DA FAG – Não tá morto quem peleia!!!

Retirado de: http://www.federacaoanarquistagaucha.org/?p=1041

19 anos

Há 19 anos um grupo de companheiros/as escolheu fazer parte da construção de um projeto político de cores rubro negra, em que a defesa das liberdades coletivas fosse condição essencial para a forja de um socialismo sem privilégios e dominações de qualquer tipo. Um projeto que, não sendo novo, se colocava como um imenso desafio para aquela geração de jovens que, órfãos de referências diretas em nosso país, buscava referências nos muitos anos de luta e experiência de organização sindical e popular dos irmãos da banda oriental organizados na fAu (federação Anarquista uruguaia).

Não que as experiências de luta e de organização do anarquismo no Brasil não fossem ricas por si só. Mas pesou muito o fato de que a geração de militantes que de alguma forma vivenciaram na carne as experiências de organização dos trabalhadores até os anos 50 do século XX não estivesse mais viva para contribuir na formulação das respostas aos anseios daqueles e daquelas que nos inícios dos 90 queriam se organizar para retomar o vetor social do anarquismo.

Organização para dar conta não apenas do estudo teórico e doutrinário de nossa ideologia, mas que pudesse responder aos desafios cotidianos da inserção anarquista no meio sindical, estudantil, comunitário, agrário e popular. Uma organização que pudesse articular essas diversas experiências de luta e organização dos de baixo no âmbito de uma perspectiva estratégica em que os oprimidos possam ser protagonistas da transformação social, sem vanguardas auto-eleitas dando ordens sobre o que fazer. Naquela época, foi a organização política específica dos anarquistas (o especifismo) que se colocou como a melhor resposta a esse anseio e, passados 19 anos, acreditamos que o anarquismo especifista continua sendo uma boa ferramenta para nossa organização enquanto militantes anarquistas. Uma escola de vida e militância libertária que é, para nós do Rio Grande do Sul, a Federação Anarquista Gaúcha – FAG. São 19 anos buscando enxertar verdades novas no tronco das velhas verdades fundamentais como dizia o companheiro anarquista italiano Camillo Berneri.

São 19 anos germinando um mundo novo em nossos corações e construindo um homem novo (diríamos um sujeito novo) como falava o anarquista espanhol Durruti e o revolucionário latino americano Che Guevara. São 19 anos estudando e se inspirando nas experiências de luta de mulheres e homens de todas as partes do mundo que muito antes de nós já estavam no labor cotidiano de erguer uma nova sociedade em cima dos escombros da velha sociedade capitalista. Não esquecemos de Lucy Parsons, Mikhail Bakunin, Louise Michel, Errico Malatesta, J. Proudhon, Anselmo Lorenzo, Voltairine Cleyre, P. Kropotkin, Elena Quinteros, Gerardo Gatti, José Oiticica, Polidoro Santos, Edgar Leuenroth, Emma Goldman, Alberto Mechoso, Maria Canária, Leon Duarte, Espertirina Martins, Nicola Sacco, Bartolomeu Vanzetti, os Mártires de Chicago, Neno Vasco, Domingo Passos e de tantas outras companheiras e companheiros (da nossa matriz e de outras matrizes da esquerda combativa) que de alguma forma plantaram sementes de Socialismo e Liberdade.

É pela memória dessa companheirada que seguimos nos organizando e lutando, desde o lugar que nos toca atuar e junto aos homens e mulheres que dia a dia constroem através de seu suor e trabalho essa sociedade.

19 anos de luta pelo Socialismo e pela Liberdade!

Viva a Federação Anarquista Gaúcha!

Viva a Anarquia!