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[Rusga] PARTE 01 – JUDICIALIZAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO, VIGILANTISMO E PERSEGUIÇÃO – REFLEXOS DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL

O material que trazemos aqui é fruto de pesquisa e reflexões coletivas, da militância da Rusga Libertária; são contribuições, também, fruto da pesquisa de doutorado de um de nossos militantes. O material foi divido em três partes – que estaremos publicando de hoje até quinta-feira – pelo tamanho do material completo e com a intenção de facilitar a leitura e demais ponderações/crítica/contribuições da companheirada que realize essa importante leitura.

O presente material pode sofrer algumas alterações…

Link para Download em PDF: Opinião Anarquista 03 – DSN Uma Análise Anarquista (part.01)

Uma Análise Anarquista – parte 01

Trazemos aqui nossa colaboração com alguns aportes teóricos-históricos sobre o surgimento da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), como suas diretrizes nunca estiveram distanciadas da realidade dos que lutam com postura combativa e utilizando a ação direta como mecanismo para construir um povo forte com intenção de realizar severas modificações na estrutura de dominação. Além de tentar desmistificar algo criado recentemente: que a Lei de Segurança Nacional foi criada para dar suporte ao período da Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 – ela foi sancionada ainda no Governo Dilma.

Com esses apontamentos pretendemos nortear algumas questões básicas sobre a forma organizativa que acreditamos e os mecanismos de segurança, estratégia e tática essenciais para o desenvolvimento das lutas das/os de baixo.

A herança da Doutrina de Segurança Nacional

No ano de 2008, o então presidente em exercício Luís Inácio “Lula” da Silva abonou o decreto nº 6.703, de 18 de dezembro do mesmo ano. Esse decreto aprovou a “Estratégia Nacional de Defesa”, que entrou em vigor na data de sua publicação.

Em documento que antecede a proposta oficial, o grupo de trabalho composto pelo Ministro da Defesa (na época Nelson Jobim), dos comandantes das três Forças Armadas e do Ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República (na ocasião Roberto Mangabeira Unger), estabelecia-se os fundamentos doutrinários para o emprego das Forças Armadas (FA) em atendimento às demandas da Defesa Nacional.

Quando nos colocamos a analisar a chamada Doutrina de Segurança Nacional, incluída ainda na época em que os países do Cone Sul estiveram sob a tutela de governos militares, uma das questões que vieram à tona foi a seguinte: como os militares concebiam a ideia de Doutrina e Segurança? Alguma herança foi deixada no seio das organizações das Forças Armadas?

Na análise da DMD (Doutrina Militar de Defesa), há uma definição de tais palavras:

Segundo o documento:

As doutrinas representam uma exposição integrada e harmônica de ideias e entendimentos sobre determinado assunto, com a finalidade de ordenar linhas de pensamentos e orientar ações. Podem ser explicitas ou implícitas. Explicitas, quando formalizadas em documentos, e implícitas, quando praticadas de acordo com costumes e tradições.

O documento ainda ramifica o conceito em doutrinas militares(que englobam a administração, a organização e o funcionamento das instituições militares), doutrinas militares de defesa (formuladas no nível político e estratégico, ligam-se a particularidade de cada Estado, no entanto, no nível administrativo, logístico e operacional, podem ser intercambiáveis, pois se valem da ciência e da técnica), por último, descreve a doutrina militar de defesa brasileira (com produção de análise especifica do território e de documentação interna).

No que tange o conceito de Segurança o documento nos traz a seguinte descrição:

Está relacionada à percepção da existência de ameaças que eventualmente, podem se transformar em agressões. Tais ameaças podem ter origem e implicações no âmbito externo ou interno de um Estado-Nação e manifestarem-se como agressões ao Poder Nacional em todos ou parte dos seus campos.

Tudo que foi exposto, segundo os autores, é fruto dos debates estabelecidos pelo Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), criado em 1946. Desta iniciativa, foi construído o primeiro documento doutrinário básico, que foi sendo aperfeiçoado, com o trabalho paralelo da Escola Superior de Guerra (ESG), criada em 1949.

A linha que desejamos abordar aqui é que tais conceitos (Doutrina e Segurança) continuam aportados no que o documento chamou de doutrina implícita (costumes e tradições) e na ideia de segurança onde se concebe ameaças externas e internas. Além disso, queremos apontar que houve um refinamento desses conceitos pela ESG, formuladora e disseminadora da Doutrina de Segurança Nacional nos anos de chumbo, que acabou servindo como referência para outros regimes.

Outro quesito que também nos deixou bastante intrigado é a ideia que aparece no último capítulo: a prevenção e o combate ao terrorismo. Apesar de tomar o devido cuidado e contextualizar “terrorismo”, aos acontecimentos de setembro de 2001 nos Estados Unidos da América (EUA), o conceito de terrorismo é descrito como sendo uma prática “composta por grupos extremistas, aglutinados por compartilharem valores políticos, ideológicos, religiosos, étnicos e culturais, integrados por profissionais determinados em suas ações” e continua descrevendo os objetivos destes chamados ‘terroristas’ que tem como propósito “quebrar ou alterar a vontade do país ou dos países alvos por meio da manipulação do terror”.

No Brasil, a ideia de um inimigo que pratica o terrorismo abriu espaço para a formulação do Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, que define o que é o terrorismo e quais as penas para tal crime. Essa ideação, é parto da DMD que visa, com isso, virar lei e substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) nº7.170 de 1983, que remonta ao regime militar. Afinal, o que podemos perceber é que no Cone Sul, houveram heranças deixadas pelo regime militar que podem e estão sendo colocadas na pauta do dia; principalmente quando os maiores interesses é avançar nas políticas neoliberais – privatizações e imensa precarização dos direitos sociais e trabalhistas das/os oprimidas/os e ter um segmento armado dotado de novas diretrizes de intervenção remodeladas com a conjuntura política e econômica, onde mecanismos de judicialização possuem maior eficácia através do encarceramento e perseguição de militantes.

O Brasil continua sendo um formulador de teoria militar, embasando-se no processo que o elegeu nesta parte da América como a nação que melhor aplicou o ideário da DSN. É possível perceber que essas ideias, formuladas durante os anos de ditadura, continuam influenciando no campo político latino americano, em especial, tendo como norte da compreensão o crescimento da criminalização e judicialização das lutas sociais nos 14 anos de governo PT, tendo maior ataque com os preparativos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016.

Na década de 1960 e 1970, os EUA deram ênfase no antagonismo Leste-Oeste, fornecendo a devida base ideológica para as ditaduras militares da América do Sul. Segundo Joseph Comblin: “[…] em 1971 existia apenas no Brasil; os outros regimes, ainda que militares, eram de cunho nacionalista[…]”. O Brasil é importante dentro deste cenário, pois foi o primeiro a sistematizar uma ideia latino-americana da DSN.

Durante os anos que se seguiram, podemos dizer que todos os países do Cone Sul tomaram o discurso da DSN para legitimar as ditaduras impostas em seus territórios, em uma primeira fase ainda não alinhados com o discurso anticomunista, mas sim voltados a resolver querelas internas – problemas estruturais, como os econômicos.

Outro fato interessante é que na região sul-americana os militares apareceram com frequência cumprindo papeis no campo político, fenômeno discutido em variados estudos. No percurso histórico, os militares latinos americanos por vezes aparecem como árbitros de questões políticas. No entanto, no período da Guerra Fria é possível perceber a apropriação de um elemento novo: a DSN.

Não queremos transpor aqui, de maneira mecânica, alguns fatos que acreditamos ser importantes para a elaboração desse material. A discussão que trazemos é que o ideário construído pelos EUA foi sendo reformulado pelos regimes militares latinos americanos, no entanto, não nos parece destoante que a troca de concepções entre as instituições militares do Cone Sul começara antes mesmo de estabelecida no campo da formalidade – como podemos ver nas décadas de 1970, com o chamado Plano Condor.

Estados Unidos e a Doutrina de Segurança Nacional

Anteriormente, tentamos fazer um panorama amplo sobre o surgimento, estruturação e reformulações da DSN; todo esse processo foi realizado em consonância com as mudanças políticas e econômicas globais, configurando de acordo com os interesses geopolíticos e econômicos das pequenas oligarquias. Tomando a configuração ideológica dos períodos pós Primeira e Segunda Guerra Mundial, onde o mundo estava imerso em um conflito ideológico protagonizado por duas grandes potências: os Estados Unidos (EUA) e a União das Repúblicas Soviéticas Socialistas (URSS), cujas desenvolveram mecanismos distintos e específicos para a questão da vigilância e contra-inteligência.

Nos EUA, a partir do período Truman (1945-1953), iniciou um debate que girava em torno de deter o avanço do comunismo mundial – é importante ressaltar que as mesmas práticas já foram utilizadas ainda durante a virada do século XIX para o XX, quando vários militantes anarquistas e comunistas passaram por deportações, prisões perpétuas e até mesmo sentenças de morte. No ano de 1947 ocorreu a assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que tinha como mote a proposta de auxílio mútuo entre as Nações Americanas em casa de qualquer “agressão”.

Em 1948 é fundado a Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja descrição é tida como resultado de um longo processo de negociação iniciado em 1945, coincidindo exatamente com o fim da Segunda Guerra Mundial e é justamente quando os EUA começam a intensificar sua preocupação com a URSS e seu ideário comunista. A formulação da Doutrina de Segurança Nacional deu-se nesse contexto e a missão dos EUA era difundir essa principal ideia aos seus satélites, tendo como conceitos básicos: Geopolítica, Nação, Bipolaridade e a Guerra Total. Em a Ideologia de Segurança Nacional, Joseph Comblin realiza uma distinção entre geopolítica e geografia política; através da primeira usasse dos dados geográficos uma orientação para fazer política, enquanto na segunda é abdicado tal objetivo. Por muito tempo, os Estados Unidos, não viu com bons olhos as discussões sobre geopolítica por acreditarem que serviram de base para o nazismo, mas reabilitaram a ideia e apontaram a geopolítica como sendo a ciência dos projetos nacionais baseados na geografia e acreditando que: apenas os países maiores teriam condições de desenvolver uma geopolítica verdadeiramente nacional, aos países pequenos restariam se integrar no conjunto maior.

Os Estados Unidos estabeleciam assim fundamentos científicos via geopolítica para explicar a necessidade do alinhamento dos países latino-americano aos seus interesses.

Surge, em meio de todo esse contexto, o conceito de Nação estabelecido pela geopolítica: a Nação agiria pelo Estado, tornando essas duas ideias indissociáveis. A Doutrina de Segurança Nacional colocava formalmente o que se referia ao Estado não seria distinto da Nação, passava por todos os interesses específicos de cada nação – de acordo com os interesses das que controlam o poder hegemônico. Com essa concepção, os países americanos seriam um só ente, teriam uma só vontade, um único projeto: subordinados aos interesses estadunidense. Através das relações entre os Estados poderia se ter um comando unificado para estabelecer um inimigo comum, alinhar o discurso colocando como possibilidade a luta contra o comunismo internacional.

Os EUA obtiveram relevante crescimento econômico, após a Primeira Guerra, através das suas investidas em empréstimos e fornecimento de alimentos e materiais bélicos – processo que acabou levando a Inglaterra em sua perda de hegemonia mundial e tornando os Estados Unidos a nova potencial em desenvolvimento imperialista. Esse crescimento/desenvolvimento enquanto potência imperialista, num mundo em avanço de novo ciclo capitalista, fez com que os EUA aumentassem sua influência sobre os países da América do Sul fazendo com que levassem suas ideias a cabo; era preciso seguir a nova grande potência que, com sua direção, “salvaria” a América Latina de inimigos internos e externos. Qualquer outra demanda nesse momento seria menor, visto a luta maior travada contra a URSS que tinha como finalidade acabar com o ‘mundo livre’.

O conceito de Guerra Total está dividido entre Guerra GeneralizadaGuerra Fria e Guerra Revolucionária. Na primeira, guarda-se uma noção de uma guerra ilimitada entre os Estados Unidos e a União Soviética, uma guerra que deveria terminar com a derrota total de um dos lados, havendo de estabelecer o fim do inimigo como uma questão de sobrevivência (a meta a ser atingida); na segunda seria a materialização da Generalizada ou total, os países do Ocidente estariam vendo que as preocupações dos EUA não eram descartáveis e que a necessidade de barrar o comunismo não estava somente no campo do simbólico e sim no campo do real.

O conceito construído pela Lei de Segurança Nacional (LSN), formulada pelos estadunidenses contra as ideias “subversivas” colocava a Guerra Revolucionária como sendo a estratégia do comunismo internacional, os EUA passaram a equiparar que todos os fenômenos revolucionários ocorridos no terceiro mundo teriam a mesma base nos interesses soviéticos, a guerra revolucionária deveria ser combatida pois complementa as outras ramificações enquanto técnicas. Era preciso criar uma contratécnica e dar suporte para que ela se estabelecesse em todos os lugares possíveis, estava assim estabelecida toda a base para a Doutrina de Segurança Nacional; a base estabelecida de uma DSN estaria indo de encontro a combater toda forma de movimentação social, trabalhista, popular, sindical e rural, sendo qualquer movimento que pudesse questionar as intenções imperialistas tidas e tratadas enquanto inimigas do “mundo livre”.

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[CAB] A Greve Geral contra as reformas passa por romper com a burocracia e o reboquismo das centrais.

Na última semana, o Congresso aprovou a Reforma Trabalhista e o povo sofreu mais um duro ataque aos seus direitos, conquistados através de muita luta e organização popular. O conflito está anunciado e os donos do poder querem que suas agendas e as do FMI avancem a qualquer custo. Contribuindo para desviar os focos de golpes como a aprovação da MP da Grilagem e dos ataques aos direitos trabalhistas, outro fato toma a cena quando Sergio Moro anuncia a condenação de Lula, em primeira instância, a 9 anos e meio de prisão. E, mesmo diante de recuos sociais cada vez maiores, em uma conjuntura tão grave, as centrais sindicais imediatamente convocaram atos em apoio a Lula, preocupando-se unicamente com as agendas eleitorais e abandonando – fator já demonstrado na última paralisação do dia 30 de junho – as pautas contra as reformas e a Greve Geral.

Do lado dos de baixo, o povo segue sofrendo e são sistemáticos os ataques aos movimentos sociais. Vemos o acirramento da violência no campo, com mais de 40 assassinatos de camponeses, sem-terra, indígenas e quilombolas no Pará, Bahia e outros estados em permanente conflito. Nas cidades, o povo negro e os moradores de favelas e periferias são exterminados diariamente pelas polícias e as políticas de “combate às drogas” do Estado. Visando à privatização e ao lucro de seus parceiros empresários, governantes seguem com seus projetos de destruição da educação e dos serviços públicos de saúde. Diariamente, o povo é vítima da violência, do péssimo e caro serviço de transportes públicos, do fechamento de restaurantes populares e da falta de pagamento dos salários de servidoras e servidores da ativa e aposentados, como ocorre no Rio de Janeiro. O desemprego, os alugueis, os aumentos da cesta básica, gás, água, energia, o custo de vida cada vez mais alto, complementam esse cenário de sofrimento para os/as de baixo.

Do lado dos de cima, o capital aponta para o acirramento, para o conflito cada vez maior contra o povo, aplicando as agendas do FMI de modo cada vez mais feroz, não apenas no Brasil, mas em nível mundial – a destruição dos direitos trabalhistas e a reforma da previdência, a abertura do país para a sede de lucros de investidores do capital internacional, a degradação social, a privatização dos setores essenciais da população como saúde, educação, transportes, água e demais recursos naturais, a escalada de violência e criminalização contra o povo e os movimentos sociais. O projeto do capital é fazer avançar essas e outras medidas em diversos países, fazendo o povo ser ainda mais explorado e oprimido, com o objetivo de retroceder as históricas conquistas da classe trabalhadora.

Os de cima também têm suas “brigas de condomínio”! E os rearranjos de poder seguem com o objetivo central de aprofundamento da agenda neoliberal. Já apontam para uma provável queda de Temer, assumindo Rodrigo Maia, e para a convocação de eleições indiretas pelo Congresso. Tal jogo pode ter relação com as frequentes negociações que Temer tem feito com a base aliada para conseguir avançar as reformas, gerando modificações e emendas que desagradam os setores do capital e do empresariado nacional e internacional. Esses setores passam, então, a pressionar, com apoio da Globo (interessada em criar uma cortina de fumaça para seu próprio envolvimento com casos de corrupção) e da mídia burguesa, no sentido de derrubar Temer para que outro assuma e aplique o receituário do FMI sem qualquer tipo de alterações que comprometam, o mínimo que seja, seus interesses. Além disso, tem se delineado um projeto de poder que, para se consolidar, busca a máxima exploração da classe trabalhadora e varrer do cenário político não só o PT como, também, os setores da esquerda e outros setores da velha direita oligárquica nacional e seus interesses – que já não são tão úteis para o avanço desta agenda quanto os atuais políticos.

Diante disso, CUT e CTB seguem com suas práticas de reboquismo e fazendo correia de transmissão das pautas partidárias do PT, via “Diretas Já”, com uma clara mobilização visando campanha para eleger Lula em 2018. Essa prática de sindicalismo burocratizado cumpre um papel bem claro na história brasileira: frear a luta social e fazer com que as decisões que dizem respeito a todos/as os/as de baixo sejam tomadas entre políticos, empresários e burocratas sindicais. Assim, as centrais seguem defendendo o plano nada popular do PT, partido que, junto ao PMDB, foi por 13 anos serviçal do capital financeiro, do agronegócio, dos grandes empresários, sendo chutado para fora do barco da burguesia, mas insistindo em agir como sua linha auxiliar. Esta última viu que precisava de alguém mais eficiente que o PT para avançar suas agendas e as do FMI com mais agilidade e profundidade.

Não satisfeito em fazer um governo que destinava migalhas aos pobres e quase metade do PIB para pagar os agiotas e banqueiros, agora, o PT quer voltar para aplicar novamente a sua política de “conciliação de classes”. E não vamos esquecer da punhalada com a Lei Antiterrorismo, aprovada por Dilma, e que certamente será usada para criminalizar as ações dos movimentos sociais e grupos de esquerda organizados. Desse modo, em sintonia com os poderosos e buscando não contrariar as determinações do FMI, o próprio Lula já declarou que não irá mudar nada nas reformas da previdência e trabalhista de Temer “se não houver correlação de forças” dentro da máquina estatal. Mais uma vez, a história da conciliação de classes do PT de 2002 volta como farsa em 2017, com condições ainda mais recuadas e, claro, com os movimentos e sujeitos sociais burocratizados e desmobilizados com quase uma década e meia de governo petista criando uma cultura de “acordões por cima”.

Contra o reboquismo, organizar a luta nas ruas e nos territórios

Diante desse cenário de ataques aos direitos sociais e à classe trabalhadora, sindicatos e movimentos sociais não podem ficar a reboque das agendas eleitorais do PT que a CUT e a CTB defendem. É preciso romper com a burocracia das centrais e com o petismo e não permitir que as pautas contra os ajustes e reformas sejam colocadas em segundo plano.

São fundamentais a massificação e a mobilização das manifestações e das chamadas de Greve Geral; e é urgente que se construa uma Greve Geral real e combativa, para além de meras paralisações com atos show e verborragias no microfone. Organizar a participação nos atos em espaços coletivos desde as bases, debatendo, fazendo agito e mobilizando nos bairros, nas favelas, nos locais de trabalho e de estudo, no campo e na cidade. Devemos qualificar nossa participação nos atos, realizando ações que pressionem de fato os poderosos e aglutinem a população e a rebeldia da juventude. Para isso, são necessárias táticas como ocupações, piquetes, trancamento de vias e passeatas com objetivos claros, em vez de showmícios e caminhadas sem destino que vão do nada a lugar nenhum, usadas pelas centrais apenas para fazer propaganda eleitoral para 2018 ou simular resistência.

Devemos nos organizar e mobilizar também no cotidiano, no trabalho de base nos territórios; na construção e fortalecimento de espaços de democracia direta, com o protagonismo dos sujeitos no dia a dia das lutas, participando diretamente nos debates, elaboração e nos rumos dos movimentos sociais e organizações de base; promovendo espaços de resistência e debate sobre as questões sociais e os desafios que se apresentam, buscando soluções coletivas e as realizações de todas as formas de ações que envolvam e ajudem na construção do poder popular. É isso que cria um novo sujeito coletivo de luta e não a esperança em acordos com os de cima e sua lógica politiqueira.

A conjuntura e a ofensiva do capital e poderosos colocam desafios para a esquerda e são necessárias estratégias de enfrentamento à exploração e opressão, como também contra o pior do fisiologismo e da burocratização do PT e das centrais sindicais que só fazem recuar cada vez mais a mobilização popular, atuando na cooptação e contenção dos movimentos sociais. A situação impõe a necessidade de resistência e a organização na defesa de estratégias e propostas com base nas demandas populares, e não para fazer acordões e conciliações de classe, aplicando toda a energia em eleições. Planos que não busquem primeiro a negociação com os de cima, mas que antes de tudo os pressionem com os anseios e vontades da classe trabalhadora, das negras e negros, mulheres, LGBTTs, indígenas, quilombolas, camponeses, sem-terra e demais sujeitos sociais.

Democracia direta já! Barrar as reformas nas ruas e construir o poder popular!

Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

[CAB] Revista Socialismo Libertário 3 – O que é Anarquismo?

Já está disponível para leitura digital o terceiro e mais recente número da revista da Coordenação Anarquista Brasileira, a revista Socialismo Libertário, que tem como tema central “O que é Anarquismo?”. Para baixar a revista em .pdf, clique aqui. Para ler os textos online em separado, clique nos títulos de cada texto abaixo.
Este terceiro número da revista Socialismo Libertário discute o tema anarquismo e estratégia. Ele envolve questões que nós, da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), temos debatido com afinco no último período, tanto internamente nas organizações, como entre as próprias organizações, que se articulam de norte a sul do país.
Os três textos aqui apresentados constituem o resultado deste debate e os consensos estabelecidos que, a partir de então, incorporam-se como parte de nossas linhas teórica, ideológica e estratégica.
“O que é Anarquismo” estabelece os marcos para conceituar nosso entendimento desta ideologia, que possui praticamente 150 anos de existência e impacto histórico e contemporâneo nas lutas de trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo.
“Objetivos Finalistas: revolução social e socialismo libertário” especifica, com algum detalhe, nossa perspectiva política de futuro, nosso projeto revolucionário e socialista, que vemos como o horizonte de nossa militância cotidiana.
“Para uma Teoria da Estratégia” apresenta alguns fundamentos teóricos com os quais temos trabalhado, definindo a noção de estratégia e diversos conceitos relacionados, num quadro mais amplo das relações de poder e das classes sociais.
Complementa esta edição da revista uma breve homenagem aos 80 da Revolução Espanhola que, juntamente com outros marcos históricos – como os 60 anos da Federação Anarquista Uruguaia, os 110 anos do primeiro Congresso Operário Brasileiro, os 90 anos da Plataforma Organizacional – e contemporâneos – dentre os quais destacamos o crescimento orgânico que tivemos no último período –, nos motivam permanentemente a continuar nossa luta.
Arriba lxs que luchan! Lutar, criar, poder popular!
Rumo à organização nacional!
Coordenação Anarquista Brasileira
Dezembro de 2016

[FACA] NOTA CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Retirado de: https://faca.noblogs.org/post/2016/01/14/nota-contra-criminalizacao-dos-movimentos-sociais/

A Federação Anarquista Cabana [FACA] vem por este publicar nota de repúdio a condenação de militantes dos movimentos sociais no sudeste paraense.download

     É com todas nossas forças que nos solidarizamos com a luta das companheiras e companheirosdo Sudeste paraense que enfrentam mais uma batalha contra os grandes projetos instalados na Amazônia. Euvanice de Jesus Furtado, Roquevam Alves da Silva (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB) e Roger Balieiro Veiga foram condenados a prisão por acusações arbitrárias exercidas pelas estratégias dos agentes de dominação desse sistema. Clausurar aquelas e aqueles que se erguem contra a estrutura social perversa, só fortalecerá a união dos de baixo.

     Acusa-los e sentencia-los com rotulações do ato de “invasão” e o movimento social de “formação de quadrilha” é no mínimo um contrassenso. Quem na verdade forma quadrilhas e invadem terras de comunidades indígenas e ribeirinhas certamente são as empreiteiras e os governos e seus planos e projetos de desenvolvimento para os ricos. Pois é sabido que a política de construção hidrelétrica para o Brasil é uma política de subsidio às empreiteiras. Projetos e planos escusos são planejados por de baixo dos panos para construção de hidrelétricas, tais planos como o pouco conhecido PLANO 2010 (concebido na década de 1980) que de acordo com este se todas as hidrelétricas planejadas forem construídas serão inundados 10 milhões de hectares (100.000 km2), aproximadamente a área territorial da região do Marajó no estado do Pará.

     A condenação se deu por causa da manifestação na usina hidrelétrica de Tucuruí em Maio de 2007. Essa foi uma ação coordenada pelo MAB e foi realizada por famílias atingidas pelas instalações do empreendimento, controlado pela Eletronorte, e contou também com outros movimentos sociais. Esse é mais um exemplo dessa conjuntura de criminalização dos movimentos sociais pelos aparelhos repressivos do Estado, contra companheiras e companheiros de luta de diversas localidades do Pará e do Brasil.

     O enfrentamento é a única forma que as/os de baixo tem para serem ouvidos, pois as leis são elaboradas pelos de cima, para os de cima. As trabalhadoras e trabalhadores, do campo e da cidade, cerraremos os punhos e lutaremos ombro a ombro contra as injustiças lançadas ao nosso povo.

“em defesa dos direitos dos atingidos e atingidas, em defesa da água e da energia e pela construção de um Projeto Popular para o país” MAB.

Federação Anarquista Cabana – FACA

Criar povo forte!

[FAG] As frentes, a unidade e os anarquistas

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2016/01/11/as-frentes-a-unidade-e-os-anarquistas/

Por Neto (militante da Federação Anarquista Gaúcha)
Janeiro de 2016

womenworkersMuito se fala sobre as opções disponíveis para que o conjunto da esquerda de intenção revolucionária, ou mesmo a de intenção reformista, possa contribuir de uma maneira mais efetiva na criação de uma conjuntura mais favorável para o enfrentamento das classes oprimidas à retirada de direitos, intensificação da criminalização ao protesto e a pobreza, aumento do custo de vida e ao sucateamento dos serviços públicos que os de cima vêm colocando sobre nossas costas.

Enquanto anarquistas organizados politicamente e nos reconhecendo como parte de uma esquerda de intenção revolucionária que toma como trincheira de luta o interior dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares – desde baixo e à esquerda – gostaríamos de compartilhar a nossa opinião sobre algumas dessas opções e o que consideramos como alternativas a esse contexto de ofensiva dos de cima e resistência dos de baixo.

A importância da unidade

A matriz socialista da qual extraímos muitos ensinamentos em mais de 100 anos de luta e organização e dentro da qual nos forjamos como corrente libertária e anti-autoritária, ainda no âmbito dos debates e polêmicas da 1º Internacional dos Trabalhadores, muito tem a dizer sobre o valor e a importância da unidade. Muita polêmica e propaganda foram feitas por centenas de militantes anarquistas na defesa de idéias e práticas caras à nossa concepção organizativa, ética e política. É certo que houve um esforço sistemático de nossos adversários e inimigos (de esquerda e de direita) para encobrir esse pedaço da história do socialismo e que, conseqüentemente, o teor dessas polêmicas seja amplamente desconhecido pela maioria da militância da esquerda. Mas o esforço sistemático da geração de anarquistas dos anos 80, 90 e 2000 em retomar a inserção social, a organização política e a crítica anarquista das relações de poder e dominação, está ai para desmistificar e acabar com a ignorância com relação a nossa ideologia.

asambleaA unidade foi e continua sendo de extrema importância para nós. Mas qual unidade? Que unidade precisamos no atual contexto e, que unidade é condição imprescindível para avançar estrategicamente? A nosso ver, unidade de baixo pra cima, materializada na articulação entre instâncias organizativas e de mobilização de base. Unidade que se expresse em um programa mínimo de reivindicações e que tenha como projeção lutas reivindicativas concretas. Mas e o lugar dos partidos (não eleitorais) nessa unidade? Em segundo plano e como minorias ativas, como impulsores e motores dessa unidade. Alguns poderão dizer que isso não está no horizonte das possibilidades imediatas. A estes respondemos que sim, sabemos que estamos falando de um horizonte estratégico. Mas como a esquerda parece estar desacostumada a colocar horizontes estratégicos naquilo que faz!

Mas para nós esse horizonte é condição para sairmos do lamaçal em que nos encontramos. De imediato, apostamos num esforço de criação de espaços de articulação inter e multisetoriais a partir dos locais em que temos inserção. Pois é essa experiência de organização por local de trabalho, estudo e moradia – não apenas a mobilização – que será pedagógica no sentido da politização, da construção de uma alternativa concreta que escape da armadilha do dirigentismo vanguardista, das esperanças em governos de turno e das burocracias que emperram sistematicamente a disposição pra luta.

As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular

poder-popular-mulherSeria possível dizer que as frentes Povo Sem Medo e a Brasil Popular são embriões desse espaço de unidade desde a base a que nos referimos anteriormente? Do nosso ponto de vista elas projetam publicamente a fauna partidária da esquerda mais ou menos eleitoral, seus métodos de ação e estilo militante e, portanto, não.

Enquanto militantes organizados, não temos e não tivemos problemas em nos colocar junto e ao lado nos processos de luta (em unidade) com diversos partidos e organizações políticas que participam de ambas construções. Mas o fizemos a partir de outros critérios. O sectarismo não faz parte da nossa concepção, assim como não faz parte a ideia de partido único, de vanguarda auto-esclarecida e de construção de uma ditadura, seja ela burguesa ou proletária.

Achamos que os partidos e organizações ideológicas, assim como as organizações político-sociais, possuem um lugar importante no interior das lutas. Por isso nos organizamos politicamente enquanto anarquistas e tomamos o lugar que nos corresponde. No entanto, entendemos que a unidade permitida pelas duas frentes não dá conta dos esforços que precisam ser despendidos pra criar participação e organização de base, pois esta é uma unidade por cima, entre dirigentes, entre a “vanguarda”, e que não é capaz de produzir ideologia de transformação, de confiança nas próprias forças das classes oprimidas.

São frentes que reproduzem os mesmos vícios que as direções sindicais – conscientemente ou não – acabam reproduzindo no cotidiano das lutas sindicais, estudantis e populares. A prática consequente e necessária para impulsionar a unidade entre os de baixo e a partir de suas iniciativas, inclusive para construir sólidas alianças políticas que ampliam o escopo de ação nesse sentido, acaba ficando em segundo plano. Tudo em nome de uma conjuntura que em boa medida se gestou pelo “deixa pra depois” no que toca a participação organizada, independente e autônoma das classes oprimidas no terreno político que lhes é próprio: a rua, o bairro, a fábrica, a escola, o campo e a floresta. Tudo em nome da política como a disputa no parlamento, feita por profissionais, seja com vistas a administrar ou a tomar o Estado. Tudo em nome do “meu programa é mais revolucionário que o seu”, enquanto os diretamente atingidos pelos ataques dos de cima sequer opinam sobre qual o programa deve ser construído e levantado.

É por isso que escolhemos o nosso caminho e apostamos em uma construção tático-estratégica que construa Poder Popular. Certamente estaremos ombro a ombro nas peleias com uma centena de companheiros e companheiras que escolhem outros meios que não os nossos e, assim como nós, não podem ser acusados de sectarismo. Que os diversos esforços possam confluir para forjar povo forte e que a correlação de forças muda ao nosso favor. Mas para isso estamos certos que não há atalhos e caminhos curtos.

[Foz do Iguaçu] 200 ANOS BAKUNIN: O ANARQUISMO ORGANIZADO NAS REVOLTAS DO PRESENTE

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Em 2014 faz 200 anos que o militante e teórico anarquista Mikhail Bakunin nasceu.

Coletivo Anarquista Luta de Classe fará vários eventos no Estado do Paraná em meio a este momento de revoltas populares e urgência do anarquismo.

Quando: No dia 19 de outubro, domingo, faremos o evento na cidade de Foz do Iguaçu.

OndeBiblioteca Comunitária do Cidade Nova, Rua Eloi Armando Nedel, 1332.

Horário: 14:00.

No evento, vamos falar sobre a vida e militância deste grande anarquista, discutir sobre suas concepções táticas e estratégicas, além de colocarmos nossas posições em relação à importância do anarquismo nas atuais revoltas do povo.

Evento no Facebook:               https://www.facebook.com/events/634569723329359/

[LONDRINA] 200 ANOS BAKUNIN: O ANARQUISMO ORGANIZADO NAS REVOLTAS DO PRESENTE

Em 2014 faz 200 anos que o militante e teórico anarquista Mikhail Bakunin nasceu.

Coletivo Anarquista Luta de Classe fará vários eventos no Estado do Paraná em meio a este momento de revoltas populares e urgência do anarquismo.

Quando: No dia 27 de setembro, sábado, faremos o evento na cidade de Londrina.

Onde: No Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Estadual de Londrina – UELSALA 108.

Horário: 15:00

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/327748984064084/?context=create&source=49

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No evento, vamos falar sobre a vida e militância deste grande anarquista, discutir sobre suas concepções táticas e estratégicas, além de colocarmos nossas posições em relação à importância do anarquismo nas atuais revoltas do povo.

A ESTRATÉGIA DO ESPECIFISMO – Juan Carlos Mechoso

A ESTRATÉGIA DO ESPECIFISMO

                          Juan Carlos Mechoso                               (Federação Anarquista Uruguaia)

Entrevista a Felipe Corrêa

 

Retirado de: http://www.anarkismo.net/article/27372

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Esta entrevista — realizada por Felipe Corrêa, com Juan Carlos Mechoso, da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) — aborda a “estratégia do especifismo” da FAU. Nas perguntas são abordados temas relevantes, como: conceito de especifismo, relação deste tipo de anarquismo com os clássicos e com experiências similares que surgiram na história, a relação do especifismo com o contexto da América Latina, comparações com outras ideologias que defendem a atuação em níveis distintos (partido – movimento de massas), conceitos de ciência, ideologia e sua relação com o socialismo, posições programáticas que os anarquistas devem defender nos movimentos populares, conceitos e concepções de classe, neoliberalismo, modelo de desenvolvimento da América Latina, poder popular, estratégia, luta armada, revolução social.

PREFÁCIO

Finalmente, depois de mais de cinco anos da realização desta entrevista, entrego a tradução em português para publicação online e em livro, pela Faísca Publicações.

Trata-se, como verá o leitor, de uma longa sequência de perguntas e respostas em que Juan Carlos Mechoso, destacado militante e fundador da Federação Anarquista Uruguaia (FAU), fala sobre a estratégia de luta desta organização, construída desde sua fundação, em 1956.

Com respostas muito bem desenvolvidas, muitas das quais recorrem aos documentos da própria FAU, a entrevista, que levou quatro meses para ser realizada, por email, no fim das contas, ficou ótima e foi muito esclarecedora. Ambos, entrevistador e entrevistado, ficamos muito empolgados e satisfeitos com o resultado final.

A partir de meados dos anos 1990, a FAU passou a ter uma influência determinante no anarquismo brasileiro. Entre os fins de 1995 e o início de 1996 conformou-se a Construção Anarquista Brasileira, uma iniciativa conjunta de uruguaios e brasileiros, que tinha por objetivo a articulação anarquista no país e uma retomada de sua influência no campo popular em geral. Desde então – e não sem erros, acertos e muito esforço e dedicação militante –, praticamente tudo que foi desenvolvido no Brasil, em termos de anarquismo especifista, teve influência direta da FAU.

A Organização Socialista Libertária (1997-2000), o Fórum do Anarquismo Organizado (2002-2012) e a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), fundada em 2012, com presença em mais de 10 estados brasileiros, são frutos deste processo. A CAB tem investido na construção de um anarquismo de base, classista que, por meio de sua organização específica e política, vem buscando impulsionar e influenciar as lutas sociais e movimentos populares de nosso país, com vistas à construção do poder popular, num processo de ruptura revolucionária que conduza ao socialismo libertário.

Os termos “especifismo” ou “anarquismo especifista” referem-se, de algum modo, à maneira que os uruguaios da FAU encontraram para se referir ao tipo de anarquismo que defendiam e praticavam, o qual teve não apenas influências clássicas de anarquistas como Mikhail Bakunin e Errico Malatesta, mas também de outras experiências locais e mesmo algumas elaborações próprias. Assim, quando responde questões sobre “a estratégia do especifismo”, Mechoso reflete sobre o modo que a FAU encontrou, historicamente, para colocar suas ideias em prática e quais foram as grandes linhas que nortearam sua atuação.

Conhecendo a recente produção de Mechoso sobre a história da FAU (Acción Directa Anarquista: una história de FAU, 4 tomos, Editorial Recortes), e levando em conta esta sua importante influência no anarquismo brasileiro, pensei, quando propus esta entrevista, em tratar de outro tema. Não da história, já bem documentada nestes volumes, mas da estratégia da FAU, da “estratégia do especifismo” da FAU. Nas perguntas, portanto, abordei temas relevantes a este fim: conceito de especifismo, relação deste tipo de anarquismo com os clássicos e com experiências similares que surgiram na história, a relação do especifismo com o contexto da América Latina, comparações com outras ideologias que defendem a atuação em níveis distintos (partido – movimento de massas), conceitos de ciência, ideologia e sua relação com o socialismo, posições programáticas que os anarquistas devem defender nos movimentos populares, conceitos e concepções de classe, neoliberalismo, modelo de desenvolvimento da América Latina, poder popular, estratégia, luta armada, revolução social.

Devo destacar que, a meu ver, este material possui duas virtudes. Por um lado, do ponto de vista histórico, visto que ele discute aspectos importantes de uma organização que protagonizou uma das maiores experiências do anarquismo no mundo depois da Revolução Espanhola (1936-1939). A influência da FAU em setores sindicais, comunitários e estudantis, se levada em conta o tamanho da população do país, foi notável e digna de destaque em qualquer história global do anarquismo.

Por outro, da perspectiva atual, visto que ela contribui enormemente com o anarquismo contemporâneo. As reflexões apresentadas por Mechoso, e mesmo suas referências à experiência da FAU, são centrais não somente para um aprimoramento das práticas políticas da CAB, mas, mesmo, para contribuir com o anarquismo de outras correntes e, por que não, dos setores mais combativos e independentes dos movimentos populares em geral.

***

Leia completo em:

https://coletivoanarquistalutadeclasse.files.wordpress.com/2010/11/a-estratc3a9gia-do-especifismo.pdf

ou http://www.anarkismo.net/article/27372

[FAG] O dia 18/06: estado de exceção e o egoísmo de uma certa esquerda

O ato “Copa sem povo, to na rua de novo” realizado no dia 18/06 e organizado pelo Bloco de Luta de Porto Alegre foi emblemático em diversos sentidos. O primeiro deles diz respeito ao forte aparato repressivo – mais de 1.000 (mil) policiais militares, entre choque, cavalaria e auxílio de um helicóptero – e à tática utilizada pelas tropas de impedir a realização da marcha. Considerando o número de manifestantes – não mais que 200 pessoas – trata-se de um contingente desproporcional digno de ditadura militar. Um contingente repressivo que abusou de bombas de efeito moral e balas de borracha, causando ferimentos profundos em manifestantes e jornalistas. Ironicamente, dias antes alguns jornalistas haviam participado de um curso ministrado pela Brigada Militar, solicitado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, de como se portar durante manifestações para se protegerem fisicamente. Além disso, durante e depois da concentração do ato houveram várias tentativas de intimidação, seja por parte dos P2 (agentes infiltrados), de notícias veiculadas pelo twitter da zero hora dizendo que o Batalhão de Operações Especiais estariam portando armas letais ou pelo estranho “não funcionamento” da linha telefônica da equipe jurídica do bloco.

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Consideramos que a responsabilidade de todas essas atitudes deve ser imputada ao governador Tarso Genro/PT, já que é ele o comandante maior da BM. Atitudes covardes e anti-democráticas das forças repressivas que atentaram contra o direito à manifestação, não nos deixando sequer distribuir os cerca de 5.000 panfletos destinados à população de Porto Alegre.

O segundo aspecto emblemático diz respeito à ausência do PSTU e da corrente interna do PSOL, o MES, da manifestação. O mais intrigante é que no dia anterior ao ato, militantes de ambos os grupos políticos forneceram declarações à famigerada Zero Hora, vinculada ao Grupo RBS, falando do porque de suas não participações no ato do dia seguinte. (http://zh.clicrbs.com.br/rs/esportes/copa-2014/noticia/2014/06/militantes-do-pstu-e-psol-nao-irao-a-protesto-do-bloco-de-luta-nesta-quarta-4529147.html) Sem entrar no mérito de possíveis distorções desse jornal acerca das declarações, mas de antemão rechaçando a postura dessas 2 agrupações que constantemente dialogam com esse veículo podre da burguesia gaúcha e considerando que não será outro o papel desse oligopólio que vem há tempos criminalizando os movimentos sociais, queremos registrar o desserviço que esses grupos fizeram ao não participar do Ato e anunciar isso na ZH. Num momento de conjuntura de forte criminalização e repressão aos que lutam, inclusive com militantes desses 2 partidos sofrendo processos políticos por se manifestarem, deixar de tomar parte de um processo de lutas por divergências “políticas (?)” é para nós uma atitude nada solidária e nada coerente com os princípios do Socialismo e da tradição de luta dos trabalhadores que esses grupos reivindicam.

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Porque a juventude e os militantes sindicais desses partidos não tomam parte do Bloco e não defendem de forma contundente a linha que consideram mais justa? Porque não defendem uma linha conseqüente nas categorias que possuem militância para que setores do movimento sindical construam o Bloco desde seus locais de trabalho? Às primeiras divergências que aparecem e se “NÃO É COMO NÓS QUEREMOS” se pula fora??? A participação com peso só vale naquilo que é construído por esses partidos desde os seus aparatos sindicais??? Uma postura recuada e oportunista que ataca outros setores para ir construindo terreno para candidaturas que buscarão se eleger às custas das lutas realizadas.

Consideramos essa postura nem um pouco coerente para quem afirma com a boca cheia a necessidade do não isolamento político do Bloco perante o grosso da população de Porto Alegre. Assim como entendemos incoerente incorrer numa postura que intencionalmente ou não acaba por criminalizar adeptos da tática Black Block e o próprio Bloco de Luta ao agir como informante da mentirosa e mafiosa RBS.

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Nós e as organizações que compõem a Coordenação Anarquista Brasileira temos plena consciência de que esse ano a tônica tem sido dada pelas bases de diversas categorias de trabalhadores porque elementos da conjuntura assim indicam. No entanto, nossa militância não irá se furtar de construir, dentro de nossas possibilidades, cada Assembléia e Ato do Bloco de Luta pelo Transporte Público, independente das decisões que ali forem tiradas, porque para nós, é o processo de debates, de tomada de decisão e de organização compartilhada pelo maior número de pessoas no marco do Bloco que será possível forjar, pela prática e pelas experiências vividas, um sujeito que de forma organizada e estratégica avance para arrancar conquistas.

Se tocam a um/a, tocam à todos/as!

Porque solidariedade sempre será mais que palavra escrita!

Para os pobres, desempregados, sem-teto, sem terra, NÃO ESTÁ TENDO COPA!

E na Copa sem Povo, estaremos na rua de novo!!!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG

[ADIADO – Foz do Iguaçu] 200 anos Bakunin: O Anarquismo Organizado nas Revoltas do Presente

O evento “200 anos Bakunin: O Anarquismo Organizado nas Revoltas do Presente” em Foz do Iguaçu foi adiado devido ao pedido de companheiros e companheiras da cidade que não poderiam comparecer ao evento e pelo local da apresentação que não seria ideal nesta data (21/06). Ainda durante este ano faremos o evento em Foz do Iguaçu contando com a presença de mais compas que poderão ajudar no debate e será em local ideal!

Pedimos desculpas pelo transtorno e esperamos contar com vocês de Foz no evento!


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Em 2014 faz 200 anos que o militante e teórico anarquista Mikhail Bakunin nasceu.

Coletivo Anarquista Luta de Classe fará vários eventos no Estado do Paraná em meio a este momento de revoltas populares e urgência do anarquismo.

Quando: No dia 21 de junho, sábado, faremos o evento na cidade de Foz do Iguaçu.

Onde: Centro de Convivência Clóvis Cunha Viana – Junto ao ERECS. Rua Julio Brecher, 470 – Santa Rita/Lagoa Dourada.

Horário: 14:00.

No evento, vamos falar sobre a vida e militância deste grande anarquista, discutir sobre suas concepções táticas e estratégicas, além de colocarmos nossas posições em relação à importância do anarquismo nas atuais revoltas do povo.