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Eleição é Farsa

 

Texto retirado do jornal NO BATENTE #8

AS MUDANÇAS QUE QUEREMOS NÃO VIRÃO DAS URNAS!
Se a democracia representativa pudesse de fato mudar a vida do povo, ela seria proibida. A experiência de luta dos de baixo (pessoas trabalhadoras, desempregadas, sem terra, sem teto, pobres no geral) demonstra que as vias institucionais são insuficientes para promover as  transformações que necessitamos. Por isso, ao invés de discutir as candidaturas da democracia burguesa, propomos o exercício da Democracia Direta e a construção do Poder Popular. As eleições não visam o protagonismo da classe oprimida, tampouco uma transformação profunda na sociedade, já que não promovem a organização do povo e sua participação efetiva nos processos de decisão. É um sistema que busca permitir e legalizar privilégios, além de conservar o monopólio econômico e político dos ricos. Os candidatos eleitos, mesmo que haja diferenças entre eles, acabam não representando os interesses da população, mas sim da classe dominante. Ou seja, é um sistema que visa manter a ordem estabelecida e suas estruturas de dominação, criando a falsa sensação de que podemos decidir. No entanto, antes mesmo de ir às urnas, o resultado das eleições já foi decidido.

Para impedir que nossa situação piore ainda mais, temos apenas um caminho: a luta. Independente de quem esteja ocupando as cadeiras do governo, a exploração, a desigualdade , o desemprego , a criminalização dos movimentos sociais, a repressão, a destruição do meio ambiente, continuam. As eleições passam e os problemas só aumentam.

Os patrões, banqueiros e latifundiários não estão do nosso lado. Não à conciliação de classes! Não podemos deixar nossas revoltas adormecerem! Acreditamos na necessidade de mudanças profundas na sociedade. Portanto, para enfrentar a direita, as oligarquias e o imperialismo, temos que romper com a ilusão da conciliação de classes, propagandeada pelo PT e partidos coligados. As medidas tomadas durante seus governos não ameaçaram em nada a estrutura capitalista e não levaram o povo à emancipação – como jamais poderiam fazer. Os governos do PT, pelo contrário, dividiram e burocratizaram o movimento sindical aparelhando o seu programa partidário à CUT e sindicatos filiados; realizaram concessões e privatizações como as das usinas e distribuidoras de energia; ordenaram a ocupação da Favela da Maré pelas forças militares; deram carta branca para a perseguição de militantes e movimentos populares através da Lei Antiterrorismo. Ademais, não houve avanço considerável no âmbito da reforma agrária, Terras Indígenas e Quilombolas por conta de acordos firmados com a base parlamentar ruralista. Os massacres ocorridos no campo, contra o povo negro e povos  indígenas continuaram. É verdade que com seus programas de assistência e aumento de acesso ao mercado de consumo foi possível, para muitas pessoas oprimidas, obterem mudanças nas condições de vida. Por outro lado, os serviços públicos foram precarizados. O povo pôde comprar mais, no entanto suas condições de vida em termos de direitos sociais como saúde, transporte público , educação , continuaram muito ruins.

Fazer política além do voto!

O sistema representativo priva as pessoas de decidirem o rumo da sociedade por elas mesmas, pois o poder é posto na mão de um político. Este candidato, uma vez que é eleito, tem que dançar conforme a música escolhida pelos grandes poderes econômicos, políticos e ideológicos do país e mundo. Nós anarquistas entendemos que enquanto existir Estado e capitalismo haverá uma sociedade baseada na dominação de grande parte da população em nome da concentração de poder (político e econômico) nas mãos de poucos. A revolução social que almejamos é uma transformação profunda nas estruturas sociais, derrubando este sistema econômico e político a partir da formação e exercício de outros modos de organização social sem dominação. A neutralidade do Estado é uma farsa! Sua estrutura é destinada a manter o povo sempre oprimido. Nosso poder está na organização popular! Enquanto uns votam com os de cima, nós escolhemos lutar com os de baixo! Nossa participação é nas associações de bairro, nos sindicatos, nas escolas e universidades, nos assentamentos, nos territórios indígenas e terras quilombolas, nas greves, paralisações e piquetes, nas ruas. Não aceitamos passivamente a conciliação de classes e não nos pautamos pela disputa eleitoral, pois sabemos que deve haver coerência entre os fins que queremos atingir e os meios para chegar lá. Na construção de um povo forte lutamos no dia-a-dia por meio da Democracia Direta nas assembleias, buscando através da ação direta do povo organizado – manifestações, ocupações, bloqueios e etc . – as melhorias que necessitamos. Pelo respeito aos povos indígenas e quilombolas e pela preservação e valorização da cultura dos povos tradicionais! Contra as privatizações, terceirizações e a precarização das relações de trabalho! Pela função social do solo urbano e a desapropriação de propriedades, latifúndios e terras improdutivas para atender às necessidades dos sem terra e sem teto!

Nossas necessidades não cabem em suas urnas!

Construir o Poder Popular!

Façamos nós por nossas próprias mãos!

Todo apoio à ocupação da UFFS em Laranjeiras do Sul-PR e da UEA em Tefé-AM! Viva a luta autônoma indígena, ribeirinha e camponesa estudantil!

No dia 11 de outubro de 2016, os estudantes do campus da Universidade Federal Fronteira Sul, em Laranjeiras do Sul, sudoeste paranaense, ocuparam o campus da instituição em protesto contra a PEC 241, contra a reforma no ensino médio (MP 746) e em solidariedade ao movimento de ocupação de escolas. Esta foi a primeira instituição federal a ser ocupada no Paraná.

A PEC 241 que está para ser votada em 2º turno na Câmara e depois encaminhada para o Senado Federal nas próximas semanas, institui um teto para os gastos públicos do estado. O governo enxerga direitos sociais como despesas, saúde e educação que teoricamente deveriam ser as últimas coisas a serem cortadas, são as primeiras. Especialmente, o atual ministro da educação, Mendonça Filho, tem seus compromisso a honrar com as empresas de educação que financiaram suas campanhas em eleições passadas, abrindo espaço para a iniciativa privada do campo educacional crescer, precarizando a educação pública, mais ainda.

UFFS  e UEA de luta!

UFFS, um espaço de formação de futuros trabalhadores e trabalhadoras do campo, professores(as), camponeses(as) e outros profissionais, já nasce dentro do assentamento Oito de Junho, do MST, dentro da luta dos movimentos sociais do campo pela educação pública. E não poderia estar de fora das lutas contra os ataques do lobby empresarial da educação nessa conjuntura política nacional acirrada.

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Faixa em Kaingang: ” Nós enquanto indígenas não queremos aceitar a PEC 241″.

A frase em língua Kaingang representa bem a presença da juventude destes povos originários em movimento. Povos estes que são historicamente alvo de ações colonizadoras, seja pelas políticas do Estado ou por outros atores da sociedade branca como congregações religiosas. A presença da juventude indígena na universidade é um exemplo claro da busca por uma educação que respeite seus modos de vida. Mesmo em espaços da cultura branca-ocidental-cristã, os povos originários lutam pelo reconhecimento de seus saberes e de seus territórios. Territórios estes que são atacados, de forma a criar mais barreiras e negar um acesso digno à educação pública aos povos indígenas.

Em Tefé-Amazonas, na bacia do Médio Solimões, estudantes ribeirinhos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), maior universidade multi campi do Brasil, ocuparam no dia 17 de outubro, o CEST (Centro de Estudos Superiores de Tefé), também reivindicando a imediata anulação da PEC 241 e contra a precarização do ensino no interior do estado. Bolsas de pesquisa e extensão e a permanência estudantil são as grandes pautas locais dos ribeirinhos.

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(Estudantes ribeirinhos de tefé ocupam CEST-UEA)

Na semana passada, estudantes secundaristas Guarani-Mbya manifestaram seu repúdio à medida provisória 746/16. Dialogando e participando de oficinas e rodas de conversa, demonstraram seu apoio à luta das escolas públicas ocupadas. A escola de sua comunidade, chamada Araca-i, em Piraquara, já é uma escola ocupada por eles. E não é de agora. A comunidade e os estudantes guaranis utilizam a escola como parte da comunidade.

Somente a ação direta realizada pelos estudantes irá garantir a revogação dessa reforma autoritária no ensino médio. Mobilizar e ocupar as escolas é o caminho! Pressionar o governo Temer para recuar!

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(Estudantes Secundaristas Guarani-Mbya em atividades na Escola Ocupada Arnaldo Jansen em São José dos Pinhais).

Kaingangs mandam o recado

Ao mesmo em tempo que se inicia o movimento grevista dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação do Paraná, um grupo de kaingang ocupou (sem interrupção do expediente) a regional da Secretaria de Educação em Pato Branco. Ao mesmo tempo em que acontecia a ocupação do Núcleo Regional de Laranjeiras do Sul, contra a PEC 241 e a MP 746/16 e o cacique kaingang Miguel Alves ainda mandou um recado para os fura-greve:

“Quero dar um recado para esses professores, que são uns covardes, que não vem aqui participar da greve. Não defendem nem sua classe. Falta de vergonha para os professores que estão aí nas escolas defendendo seu emprego e não vem aqui na greve defender o próprio salário”.

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Assinam:

Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena,

Coletivo Rádio Gralha e

Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC)/CAB

A Farsa das Eleições

Texto retirado do jornal No Batente #6

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O ano de 2016 é ano de eleições municipais (para prefeitos e vereadores) e as discussões sobre política costumam aumentar bastante.

O POVO NÃO ACREDITA NOS PARTIDOS E POLÍTICOS PROFISSIONAIS

Vivemos em um período em que o povo brasileiro, em sua maioria, não confia nos partidos políticos e em políticos profissionais. De acordo com uma pesquisa de 2016 realizada em 27 países apenas 6% dos brasileiros confiam nos políticos profissionais (GfK Verein, 2016). Por outro lado, nesta mesma pesquisa, cerca de 87% da população brasileira confia nos professores. Outra pesquisa que aponta dados sobre essa questão revela que 91% da população brasileira não confia nos partidos políticos (Datafolha, 2015).

Essa falta de confiança e credibilidade não é sem motivo. Apesar de todas as promessas, o que percebemos são serviços públicos estão precários, aumento da violência policial, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, diminuição de salários e empregos, além da divulgação de cada vez mais escândalos de corrupção.

O número de votos brancos, nulos e abstenções têm aumentado consideravelmente nas últimas eleições. Nas eleições presidenciais de 2010 foram 26%, já em 2014 esse número aumentou para 29%.

AS ELEIÇÕES SÃO UMA FARSA: QUEM ESCOLHE E QUEM MANDA SÃO OS DE CIMA.

No Brasil, assim como em todos os demais países capitalistas com democracias representativas, quem coordenada e direciona o Estado é a classe dominante. Além de serem os de cima que ocupam as cadeiras do legislativo e executivo, eles também estão ali para defender os interesses da classe dominante. Exemplo desse fato é que a metade dos governadores e dos deputados declara patrimônio de pelo menos R$ 1 milhão (’’oficialmente’’, já que eles declaram os valores que quiserem).

Assim como em inúmeros outros países, as famílias que dominam politicamente o Brasil estão há várias gerações nesta posição, algumas desde os tempos do Brasil Colônia. Sarney, Alves, Magalhães, Calheiros, Richa, Dias, Requião e Fruet são alguns exemplos. Ao mesmo tempo em que essas famílias estão sempre presentes nos cargos estatais, elas são donas de inúmeros latifúndios e empresas e possuem articulações profundas com todas as outras poderosas famílias de suas regiões. Para exemplificar isso, a Família Sarney tem patrimônio estimado em mais de R$250 milhões, dona de dezenas de imóveis, emissoras de rádio, televisão e muito mais. Outro exemplo é a Família Richa, que já recebeu – somente dos cofres públicos – mais de R$30 milhões, inúmeros cargos e secretarias para toda a família, sem contar nas inúmeras posses que têm.

No estado do Paraná, as famílias Richa, Requião – Mello e Silva, Malucelli, Rocha Loures, Khury, Beltrão, Camargo e Fruet são alguns exemplos que remontam à dominação econômica, política e social na região, chegando, em alguns casos, há mais de 300 anos de manutenção da família no poder do Estado. Donos de boa parte das terras do Paraná, de dezenas de empresas (corretoras de seguros, bancos, empreiteiras, emissoras de rádio e televisão) essas famílias ganham ou decidem quem vai ganhar cargos na maquina estatal bem antes do “espetáculo” das urnas.

Quem escolhe a música é quem paga a banda. E quem é que paga as campanhas eleitorais? Em sua maioria são empresas. Em 2014, por exemplo, foram R$3 bilhões investidos por empresas nas campanhas eleitorais R$500 milhões por pessoas físicas e R$ 72 milhões do fundo partidário (dinheiro público). Por mais que façam parecer que querem acabar com o financiamento empresarial de campanhas, é claro que a farsa das eleições não vai mudar. Essas famílias bilionárias que dominam o Paraná (e o Brasil) há séculos vão encontrar jeitos de continuar com seus privilégios – seja a partir da utilização de “laranjas” que farão doações em seus nomes para as campanhas, seja por meios ilícitos (como já acontece).

Nas eleições municipais de Curitiba em 2012, os candidatos Gustavo Fruet, Ratinho Júnior e Luciano Ducci receberam, cada um deles, mais de R$5 milhões de empresas como empreiteiras, supermercados e empresas de alimentos. Várias dessas empresas investiram em mais de um candidato, ou seja, qualquer um deles que ganhasse iria trabalhar de acordo com os interesses de quem investiu em suas campanhas.

O mesmo acontece com os demais cargos, como os vereadores, por exemplo. O financiamento parte de construtoras, empresas de transporte e de alimentos. Aqueles que ganham as eleições retribuem seus investimentos em projetos de leis favoráveis aos financiadores. O Estado serve para que a classe dominante continue a dominar.

DE ONDE PODEM VIR MELHORIAS PARA O POVO?

Os direitos sociais (trabalhistas, previdenciários, educação, saúde, etc.) não foram oferecidos “de mão beijada” pelos poderosos. Para a classe dominante, é interessante que a vida do povo seja precária e que não seja necessário o Estado investir em direitos sociais. Assim, sobra mais dinheiro para gastarem com outras coisas e obrigam o povo a se sujeitar a trabalhos precários, com jornadas longas e salários baixos.

Se hoje temos direito a férias, 13° salário, aposentadoria, sistema público de saúde (SUS), escolas e universidades públicas, linhas de ônibus que passam na periferia e outros tantos direitos, é porque milhares de lutadores e lutadoras sociais deram suor e sangue por essas causas.

Quando os movimentos sociais estão bem organizados e conseguem pressionar a classe dominante, o povo conquista novos direitos. Porém, quando os movimentos sociais estão desarticulados, a classe dominante se aproveita para tentar retirar os direitos já conquistados – como é o caso atual das privatizações dos serviços públicos, a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

Não adianta acreditar que elegendo vereadores, deputados, prefeitos e presidentes “de esquerda”, “bem intencionados”, “os menos piores”, iremos conquistar mais direitos e termos vidas mais dignas. É só a partir da luta e organização popular, nos sindicatos, escolas, movimentos urbanos, campo e floresta que poderemos resistir aos ataques, conquistar novos direitos e construir uma outra sociedade.

CONTRA A FARSA ELEITORAL E O CORTE DE DIREITOS!
SÓ A LUTA POPULAR DECIDE!