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Solidariedade aos povos indígenas do Brasil! Ação direta para garantir direitos!

Sabemos que a formação social brasileira é bastante característica, tendo sido os povos originários massacrados pela ganância da coroa portuguesa e de toda a elite branca europeia. Para pensar em um processo revolucionário no Brasil é fundamental considerar e fortalecer a organização os povos do campo, da floresta e do mar.

A conjuntura atual do Brasil é de grandes ataques contra a classe oprimida e os povos indígenas, mais uma vez, têm seus direitos históricos ameaçados. Dessa vez pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de autoria do deputado Almir Sá (PL), que diz respeito à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais, que hoje se encontra nas mãos do Poder Executivo (representado pela União, FUNAI e INCRA) para o Poder Legislativo (representado pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).

Sabemos qual a composição do Congresso Nacional, composta por frentes parlamentares conservadoras como a bancada ruralista; que serve aos interesses do agronegócio, grandemente interessada na aprovação da PEC 215. Assim, fica clara a dimensão do ataque que a aprovação dessa PEC representará. As terras indígenas e quilombolas que já foram homologadas e/ou registradas com muita organização e ação direta do movimento indígena e quilombola também estão sendo ameaçadas, pois a PEC também possibilita a revisão das terras já demarcadas.

Na luta contra a aprovação da PEC 215, o movimento indígena foi às ruas no dia 3 de novembro demonstrar que está mobilizado e não aceitará calado os ataques do Estado. A manifestação contou com cerca de 50 pessoas, que afirmavam que a luta será suada e que não vão abrir mão de ter os direitos dos povos originários reconhecidos no país.

Na última quarta-feira, dia 11 de novembro, o movimento foi novamente às ruas nos estados do Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Os indígenas trancaram importantes rodovias com o intuito de dar visibilidade e fazer pressão na defesa de seus direitos.

Aqui no Paraná, cerca de 100 pessoas, dentre as quais os indígenas da Aldeia Araçaí (Piraquara) e de outras aldeias da região, além de advogados do movimento e apoiadores da causa, bloquearam a rodovia BR 277, que liga Foz do Iguaçu à Paranaguá, onde está localizado o importante Porto de Paranaguá, ponto de escoação de commodities do agronegócio brasileiro. Após 3 horas e meia de bloqueio da rodovia nos dois sentidos, os indígenas decidiram finalizar o ato caminhando até a praça de pedágio da concessionária ECOVIA e liberaram as cancelas para passagem gratuita. Logo após, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reprimiu, de maneira intransigente, o ato político dos indígenas.

Nós, Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) e da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), demonstramos nosso apoio e solidariedade ao movimento indígena, que está indo às ruas lutar por seus direitos. Demonstram que os direitos dos de baixo não são concedidos, mas conquistados somente através da ação direta.  Com grande radicalidade e combatividade os povos indígenas escrevem a sua história!

SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO INDÍGENA!

SEMIÃO VILHALVA VIVE!

TODA FORÇA A ALDEIA AÇARAÍ!

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[FAG] NÃO A PEC 215 – PEC do GENOCÍDIO!

Retirado de:                           https://www.facebook.com/FederacaoAnarquistaGaucha/posts/1099266803418210

No dia 11 de novembro, kaigangs, guaranis, charruas e quilombolas realizaram um protesto conjunto em repúdio a PEC 215, já apelidada pelos movimentos sociais como PEC do genocídio. A PEC 215 prevê transferência da competência da demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais do poder executivo – que o faz através de órgãos como a Funai e o Incra, que já se encontram muito limitado – para o congresso nacional, na prática barrando toda nova demarcação. Como se não bastasse, ela também possibilita a revisão das terras já demarcadas, causando um grande retrocesso na luta pela terra dos indígenas e quilombolas.

Enquanto vemos a PEC 215 passar por todas instâncias necessárias para a sua aprovação, vemos também a matança de indígenas e quilombolas avançar, seguindo seu curso juntamente a expansão das fronteiras agrícolas. Os grandes proprietários de terra, ao mesmo tempo que tem lucros estratosféricos com a alta do dólar, exportando toda produção e desabastecendo os mercados internos e secando os estoques de camionetes de luxo, não veem limite para a sua ganancia, dispostos a assassinar todos aqueles que se colocam no caminho da máquina de plantar soja.

Ao mesmo tempo em que vemos o aprofundamento da questão ambiental, com o exemplo emblemático da tragédia provocada pela mineração desenfreada da Vale, que causou uma enxurrada de mais de 600 km de lama tóxica destruindo o Rio Doce e diversas cidades no caminho, leis como a PEC 215/2000 e o PL 31/2015, que é praticamente a PEC a nível estadual, facilitam e aceleram a destruição socioambiental, aprofundando o processo de genocídio contra os povos originários e os remanescentes quilombolas.

A luta contra a PEC 215 é uma luta do movimento indígena, é uma luta do movimento negro, é uma luta do movimento ecologista, é uma luta de todos aqueles que se posicionam contra o capitalismo e as suas consequências nefastas no meio ambiente e na vida das pessoas.

NÃO A PEC 215! PELO FIM DO GENOCÍDIO INDÍGENA E QUILOMBOLA!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG/CAB

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[FAG] Aos povos do campo, da cidade e da floresta: nossa Solidariedade!

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O povo ganhou as ruas no período pré-eleitoral e os efeitos sociais produzidos vão muito além dos resultados eleitorais expressos na composição ministerial mais conservadora, dando largo e expressivo poder ao Agronegócio e as corporações que o constituem realocando seus interesses e projetos de continuidade de dominação. Esta reorganização respingou também nas disputas e novas composições governamentais.

Chegar ao fim de mais um ano e novamente não ter o que comemorar: eis a dura, trágica e histórica realidade dos povos indígenas e quilombolas deste país. Se aprovada a PEC 215/2000 promete empurrar os povos originários à literal necessidade de defesa nesta guerra milenar por seus territórios ancestrais e pela manutenção dos poucos direitos conquistados a custa de muita luta, suor e sangue. Para que fique nítido, essa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevê a mudança em relação aos órgãos competentes pela homologação de territórios indígenas e quilombolas, tirando do INCRA e FUNAI a atribuição das demarcações e transferindo para a matilha do Congresso Nacional essa responsabilidade. O mesmo Congresso que age com truculência e indiretamente assassina os corpos e a cultura de nossos ancestrais. Isso significa que toda e qualquer demarcação de terras deverá passar pelas mãos sujas e corruptas da bancada ruralista para ser aprovada (ou sempre desaprovada), de maneira que os processos demarcatórios continuam totalmente parados.

Frente à judicialização e criminalização dos que fazem a luta pela terra e pela floresta, o acirramento das lutas em defesa das titulações dos territórios originários. O derramamento de sangue e as desaparições seguem sendo arquitetadas pela aliança entre latifundiários, politiqueiros e empresários que tem como único interesse o extermínio dos bens naturais para o uso privado do projeto de morte que visa apenas expandir seus lucros através do modelo colonial agroexportador (soja, minérios, carne).

O período de falsas promessas e falácias sobre a igualdade das urnas e votos passou; falácias sobre o socialismo elitista que não geram ilusões na maioria da população. É preciso fortalecer nossas ações na perspectiva do Poder Popular, rompendo o cerco do isolamento que sofrem nossos territórios através da solidariedade, da denúncia, da informação e atuação permanente junto ao nosso povo. Se os ataques feitos aos povos originários são feitos pelas mãos dos de cima, o que resta a nós os DE BAIXO é fechar o punho e resistir ombro a ombro lutando em defesa dos territórios, dos bens naturais e das culturas ancestrais.

Em todas as comunidades do campo, cidade e floresta há a permanente necessidade de criar e organizar novas formas de resistência, seja combatendo o avanço das plantações com veneno ou enfrentando a especulação imobiliária. A força das Jornadas de Luta não ficou restrita a junho. Ganhou visibilidade e solidariedade de muitas partes do mundo e o espaço que tomou no imaginário social gerando noções sobre a capacidade de auto-gestão, de luta permanente, de descrença no sistema e de confiança nos movimentos sociais como geradores do poder necessário para as reais conquistas, é o que pode possibilitar avançarmos para um modelo de sociedade que a vida tenha real valoração.

Continuar a luta dos pobres do campo, da cidade e da floresta.

Pela demarcação, titulação e defesa dos territórios indígenas e quilombolas!

Contra a PEC 215/200.

QUANDO OS DE BAIXO SE MOVEM, OS DE CIMA CAEM!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG