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[SINDITEST] Nicolas Pacheco é absolvido; o militante sofria processo por lutar contra a privatização do HC

Retirado de:                                                 http://www.sinditest.org.br/noticias_detalhe/11/informe-juridico/2785/nicolas-pacheco-e-absolvido-o-militante-sofria-processo-por-lutar-contra-a-privatizacao-do-hc

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Saiu hoje, 15, a sentença que absolve Nicolas Pacheco – estudante e militante pela ANEL e PSTU – das acusações de resistência à prisão e constrangimento ilegal, pesadas contra ele desde o dia 28 de agosto de 2014.

O estudante fez parte da Frente de Luta Contra a Privatização do HC e foi detido de forma arbitrária por agentes da Polícia Federal que estavam dentro do prédio da Reitoria da UFPR. No fatídico 28 de agosto, muitas bombas, bala de borracha, gás de pimenta e lacrimogêneo foram utilizados pela Polícia Militar e pela PF para reprimir manifestantes que se opunham à privatização do Hospital de Clínicas, que seu deu pela aprovação da EBSERH.

Avanílson Araújo, da assessoria jurídica do Sinditest, comenta que ainda que haja recurso  contra a absolvição de Nicolas, é pouco provável acontecer alguma reversão da decisão. Para Avanílson a sentença fortalece a perspectiva de que lutar por direitos não é crime. “Tem que ser assegurado o direito de lutar, embora a gente esteja vivendo no Brasil um contexto de acentuar a criminalização dos movimentos”, defende.

Em outubro de 2014 foi lançado o Comitê Lutar não é Crime, uma frente contra a criminalização dos movimentos sociais que exigia o arquivamento do processo de Nicolas Pacheco e de demais militantes do Paraná e Santa Catarina presos por lutarem. “É importante reforçar que o Nicolas foi absolvido não foi por falta de prova, foi porque inexistiu a conduta criminosa no que diz respeito ao crime de constrangimento ilegal. Foi uma ação do movimento de massas, legítima de um estado democrático”, diz Avanílson.

Lutas Sociais e o Retorno do Anarquismo Organizado às terras paranaenses

Retirado de: https://coletivoanarquistalutadeclasse.files.wordpress.com/2010/11/no-batente-out2015-versc3a3o-final.pdf

Publicado no jornal No Batente #5

Anarquismo e a luta de classes: no mundo, no Brasil, no Paraná

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O Anarquismo, Socialismo Libertário, é um projeto político ideológico forjado na luta entre a classe dominada e a dominante, surgindo no século XIX. É na Europa e na luta entre os trabalhadores urbanos e seus patrões que o anarquismo vai se constituindo, consolidando-se enquanto projeto político dentro da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). A partir da segunda metade do século XIX, o anarquismo passa a ter muita relevância nos movimentos do campo e da cidade, destacando-se em movimentos revolucionários em Paris, México, Ucrânia, Manchúria e Espanha.

No Brasil, o anarquismo começou a se desenvolver a partir do final do século XIX, em meio ao crescimento da população urbana e da indústria. A exploração dos trabalhadores e trabalhadoras, com jornadas de trabalho extenuantes, condições insalubres e salários baixos, deu espaço a inúmeras revoltas e greves. Neste período, milhares de imigrantes europeus vieram ao Brasil e se juntaram a um povo lutador e mestiço que já batalhava aqui, trazendo consigo também a ideologia do anarquismo que tinha grande influência nos movimentos populares na Europa.

É no final do século XIX que a Colônia Cecília surgiu, comuna que ocorreu no município de Palmeira no Paraná, e no começo do século XX que as mobilizações urbanas tiveram grande força e influência anarquista no Paraná e no Brasil.

Com greves e revoltas históricas, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras conquistaram aumentos de salário e direitos trabalhistas, mas, com a repressão e criminalização do Estado, tanto o movimento sindical como a articulação dos anarquistas enfraqueceu. Com centenas de deportações e prisões, o anarquismo deixou de ter destaque nas mobilizações populares por quase todo o resto do século XX no Brasil e até o século XXI no Paraná.

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Após a repressão e criminalização às organizações anarquistas no início do século XX, o anarquismo perdeu seu vetor social, isto é, perdeu sua relevante inserção nos movimentos populares durante várias décadas. No Paraná, o CALC tem como objetivo retomar este vetor social, assim como as demais organizações da CAB pretendem fazê-lo em seus estados. Para nós, é essencial que a organização anarquista influencie os movimentos sociais para que eles sejam os mais combativos e agreguem mais gente possível, construindo a partir das bases a luta contra a dominação.

O Paraná é e foi palco de muita luta da classe oprimida. No campo e na cidade, a revolta e a organização dos de baixo é marca presente neste estado do sul do Brasil. Os conflitos agrários e sindicais estão muito presentes desde o final do século XIX, a luta por reforma agrária e melhoria de salários já perdura por mais de um século e a resistência dos de baixo se manteve contra a ditadura civil-militar, contra os latifundiários e patrões.

Desde o final da ditadura no Brasil, muita luta e organização foi feita no Paraná, surgindo aqui o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em Cascavel na década de 80; existindo um histórico forte de luta sindical nos 80 e 90 nos centros urbanos; criando-se vários movimentos de luta por moradia e associações de moradores que permitiram que milhares de pessoas tivessem uma moradia e conquistassem serviços públicos nas periferias desde a década de 80; além de um movimento estudantil que luta a décadas contra a precarização e privatização.

Atualmente vivemos uma conjuntura muito difícil para a classe oprimida, no Paraná e no Brasil. Para grande parte do povo brasileiro o Partido dos Trabalhadores (PT) representou a esperança de mudança e melhoria de vida. Porém, apesar de o PT estar inserido fortemente em inúmeros movimentos sociais no campo e na cidade, seu objetivo sempre passou por “conquistas eleitorais”, de modo que qualquer transformação radical deixa de ser possível. Especialmente quando o PT ganha a presidência do Brasil evidencia-se como vários instrumentos de luta da classe oprimida (como sindicatos, associações de moradores, entidades estudantis, movimentos do campo) estavam dependentes desse partido, passando a ser cada vez mais burocratizados e atrelados a interesses partidários. Entretanto, tais interesses são muitas vezes antagônicos aos de quem o partido se propõe a representar.

Retomada do Anarquismo Organizado nas lutas sociais no Paraná

Neste cenário recente é que o CALC surge e tem como tarefa se inserir nos movimentos e contribuir para que não se reproduzam os mesmos erros e vícios da esquerda institucional, que considera os movimentos sociais como meio de disputar o Estado. Propomos e temos agido no sentido da busca de transformações da realidade concreta, a partir da defesa do caráter classista e combativo dos movimentos, acumulando força social para que consigamos acabar com o sistema capitalista.

Desde seu surgimento, o CALC atua em diversas frentes de luta e seu esforço é para ampliar ainda mais sua atuação. Mesmo antes de seu lançamento público, seus militantes fundadores atuaram no movimento estudantil universitário, na luta pelo transporte público e na luta comunitária, em Curitiba. E com o decorrer dos anos foi estendendo sua atuação para a luta sindical, pela saúde e expandindo sua influência para além da capital paranaense.

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Luta pela Educação

Atuamos nas greves de 2011, 2012 e 2015 na UFPR, que tiveram várias conquistas importantes no âmbito da assistência e permanência estudantil, com caráter combativo e organizado desde as bases dos cursos.

Diante da crise econômica gerada pelos de cima, os de baixo são obrigados a pagar a conta, mais uma vez. No Brasil, o ano de 2015 iniciou com a ameaça de um ajuste fiscal que pretendia enxugar os gastos públicos para aumentar o lucro dos grandes bancos e empresariado. A educação sofreu corte de 18 bilhões de reais e está previsto corte ainda maior para o ano de 2016, com congelamento dos salários e na contratação de professores até 2017. Em consequência disso, diversas universidades pelo país estão sem verbas para manter seu funcionamento; sem verbas de custeio (pagamento de trabalhadores terceirizados, água, luz, telefone) e com inúmeros prejuízos para programas de assistência e permanência estudantil (corte de bolsas, programas pesquisa, extensão e monitoria). Em resposta ao grande golpe que a educação enfrenta, 46 universidades federais entraram em greve neste ano. A UFPR não ficou de fora da luta, trabalhadores técnico-administrativos, professores e estudantes entraram em greve geral em defesa da educação pública e contra o ajuste fiscal. Diante da postura intransigente do Reitor Zaki Akel, os estudantes decidiram ocupar o prédio da Reitoria e só saíram de lá com negociação de pautas e garantia de um calendário de negociação continuado.

No âmbito estadual a educação pública também sofre cada vez mais ataques dos governos e, atualmente, sofre duros golpes do Governador Beto Richa (PSDB), tanto cortando investimento, como reprimindo e criminalizando a luta dos estudantes, trabalhadores e trabalhadoras. No primeiro semestre de 2015 tivemos uma luta histórica contra as medidas de austeridade do governo Richa, duas ocupações da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e muita ação direta para impedir o “pacotaço de maldades” do governo. O movimento sindical dos servidores públicos, com destaque aos professores do magistério estadual, em conjunto com o movimento estudantil secundarista e universitário barraram medidas que cortariam direitos dos trabalhadores, sucateariam ainda mais as escolas e tirariam a autonomia universitária.

Porém, com as dívidas do Estado do Paraná podendo colocar em risco o futuro político de Beto Richa, era “necessário” atacar a previdência dos servidores públicos para conseguir pagar as contas. Mas o movimento de luta não aceitaria isso de braços cruzados. Então, no histórico dia 29 de abril, a Praça Nossa Senhora da Salete no Centro Cívico de Curitiba, tornou-se cenário de guerra. Milhares de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes indefesos contra uma artilharia de guerra. Apenas um lado tinha armas, o que houve não foi um confronto, mas, sim, um massacre. Centenas de pessoas desmaiaram, ficaram feridas, e tiveram sequelas. Sem contar com inúmeras detenções que ocorreram naquele dia e os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que estão tendo sua previdência roubada.

Durante e após as mobilizações contra as medidas de austeridade, Beto Richa e seus comparsas do governo do Paraná tentaram criminalizar os libertários e anarquistas como sendo “infiltrados” no movimento legítimo dos professores e colocando o anarquismo como sinônimo de bagunça e desordem. Ao mesmo tempo em que a burocracia sindical fazia o desserviço de pedir para que abaixássemos as bandeiras rubro-negras. Não vão nos intimidar! A bandeira rubro-negra continuará erguida! Protesto não é crime!

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Luta Comunitária

A luta comunitária e por moradia tem um grande histórico no Paraná, especialmente em Curitiba. Entretanto, nas últimas décadas anda desarticulada e burocratizada, com associações de moradores servindo na maioria das vezes para apoiar candidatos em épocas eleitoreiras e sem fazer luta direta ou articular os moradores e moradoras para conquistar direitos e moradias dignas. Os movimentos por moradia ligados ao PT, após a “vitória nas urnas” passaram a se desarticular e perder força nas periferias. Como resposta a isso, é criado o Movimento de Organização de Base (MOB) no Paraná em 2014 – movimento social comunitário e por moradia que é baseado na independência de classe, democracia de base e ação direta. Hoje o CALC contribui para o fortalecimento do MOB em Curitiba e no Paraná, movimento que tem lutas importantes por regularização fundiária, água, luz, e tem construído cooperativas e ações culturais.

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Luta pelo Transporte

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A luta pelo transporte público tem seu ápice nas Jornadas de Junho de 2013, primeira vez em mais de 30 anos foi feita uma luta de massas a revelia das lideranças e organizações alinhadas ao PT, com manifestações com dezenas de milhares de pessoas e ocupações de prédios públicos – em Curitiba tivemos a ocupação da Câmara Municipal em outubro daquele ano. O CALC compõe desde lá a Frente de Luta Pelo Transporte em Curitiba, e contribuiu com a construção do Coletivo Tarifa Zero (CTZ), que faz parte da federação do Movimento do Passe Livre (MPL). No Paraná, quem manda no transporte público são as máfias do transporte e só com muita força social organizada conseguiremos transporte coletivo público e tarifa zero.

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Luta pela Saúde

Outra luta relevante e intensa em que tivemos inseridos foi a luta contra a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), privatização do Hospital de Clínicas da UFPR, o maior hospital público do Paraná – a partir da Frente de Luta pra Não Perder o HC. Em 2014, o movimento estudantil e sindical da UFPR se organizou para não permitir que a EBSERH fosse aceita na universidade, algo que já estava acontecendo em quase todos os outros hospitais escola do país. Após muita resistência do movimento, em um golpe articulado pelo Reitor Zaki Akel e em meio a bombas de gás lacrimogênio e tiros de bala de borracha, a EBSERH foi aprovada em 28 de agosto. A privatização do HC-UFPR foi aceita em uma “reunião por celular” entre os conselheiros universitários.

barramos de novo

Muita luta aconteceu e muito mais está por vir!
Pela construção dos movimentos pela base!
Viva a organização do povo!
Lutar! Criar Poder Popular!

5 anos

Todo apoio à Ocupação da Reitoria da UFPR! Greve, Ocupação e Piquetes pela Educação Pública!

Desde 31 de agosto, segunda-feira, os/as estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ocupam a Reitoria da universidade. Com o sucateamento da UFPR, cortes na assistência estudantil, fechamento de cursos do interior e os cortes de verbas da educação que ultrapassam R$10 bilhões, a ação direta é a arma para resistir!

Desde o final de maio, os servidores técnico-administrativos da UFPR estão em greve; os professores desde 10/08 e os estudantes desde 19/08. A greve é um instrumento essencial para a conquista de direitos!

Os estudantes da UFPR se organizam em movimento desde o começo do ano a partir da Frente de Mobilização Estudantil do Paraná (FMEP) e desde o começo da greve estudantil no Comando de Greve Estudantil da UFPR – espaços abertos, horizontais e autogeridos pelos estudantes.

Mesmo com o início da greve estudantil, a Reitoria da universidade se recusava a negociar as pautas tiradas em assembleias locais e gerais. Sendo a ação direta o meio para conseguirmos começar a negociar, foram feitos atos na Reitoria e nas ruas para pressionar o Reitor Zaki Akel (o mesmo que  reprimiu e criminalizou estudantes e trabalhadores violentamente, como Beto Richa no 29 de abril, em 28 de agosto de 2014, para passar a EBSERH-privatização do Hospital de Clínicas – leia em: Batalha da EBSERH) a começar a negociação e obter conquistas.

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Pela ação direta, a Reitoria começou a ceder – as conquistas iniciais foram: o avanço nas pautas para pessoas LGBT; Congelamento do preço do RU em R$1,30; Não suspensão das bolsas do PIBID; Bolsas monitoria garantidas até o final do semestre; Inicio das negociações unificadas dia 09/09; Apresentação do orçamento da UFPR no dia 15/09.

Porém, após a primeira reunião de negociação (dia 26/08) o reitor viajou de férias e deixou a negociação com outros representantes da Reitoria. Dia 31/08, os representantes da reitoria decidiram por enrolar na negociação e dizer que nada era possível, pois era o Reitor Zaki Akel que poderia decidir. A resposta para mais enrolação foi mais radicalização.

Após a ocupação,  a Reitoria afirmou que não iria mais negociar. Mas, no dia 02/09, as negociações para desocupação começaram com sete pautas: Continuidade de negociação; Não criminalização; Respostas por escrito e assinadas das pautas já negociadas; Avanço na negociação de pautas de assistência estudantil; Devolução imediata do prédio do DCE aos estudantes (“reintegrado” pela Polícia Federal com mais violência a mando de Zaki); reunião do Comando de Greve Estudantil da UFPR com o MEC; Adiantamento da publicitação do orçamento da universidade. Com mais enrolação, mais ação direta. E neste mesmo dia cortaram luz e água!

Durante a manhã do dia 03/09, foram feitos mais piquetes nas entradas da UFPR, os fura-greve e a burocracia da reitoria tiveram que mais uma vez ouvir que a luta pela educação pública continua, sem arrego.

A luta continua! Educação não é mercadoria e assistência estudantil não é esmola!

Acompanhe as notícias da ocupação em: Greve Estudantil

Reitoria da UFPR foi ocupada por estudantes na segunda-feira (31) (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)

Lutar! Criar Poder Popular!

Ação Direta é a arma que nós temos para fazer justiça para viver!

[CURITIBA] A Batalha Final contra a EBSERH – 28/08/2014 – Quinta-Feira

Amanhã, dia 28 de agosto de 2014, quinta-feira, os trabalhadores, trabalhadoras e estudantes da UFPR vão lutar novamente para impedir a privatização do Hospital de Clínicas.

A partir das 8 horas da manhã, a Frente de Luta Pra Não Perder o HC, estará se organizando no Pátio da Reitoria da UFPR para barrarmos de uma vez a tentativa das classes dominantes (representadas pelo Governo Federal, Reitoria da UFPR e seus Conselheiros) de privatizar um hospital que atende milhares de pacientes pelo SUS e, por ser um hospital-escola, forma os futuros profissionais da saúde com qualidade.

Saúde não é mercadoria! E privatização não é a solução! 

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A implementação desta empresa na gestão do HC levaria à demissão dos funcionários da FUNPAR (como o governo já vem pressionando a Reitoria para que o faça), faria com que a lógica deste hospital-escola girasse em torno do lucro e não dá saúde do povo, colocando em risco a vida dos milhares de trabalhadores que utilizam o hospital e impondo uma dinâmica de prazos que prejudica muito a formação dos profissionais da saúde.

A decisão sobre a privatização do HC não pode ser tomada por “meia dúzia de senhores” (63 conselheiros), que sequer usam o hospital ou o SUS. Uma decisão como essa só pode ser tomada de forma democrática consultando a comunidade (pacientes, usuários, trabalhadores e estudantes) através de assembleias comunitárias e plebiscitos com todos aqueles que dependem do Hospital de Clínicas. Por isso, defendemos que a UFPR realize um plebiscito em todo o estado do Paraná, para que as próprias pessoas que utilizam e trabalham no HC decidam o que deve ser feito.

Com organização e ação direta vamos garantir o que é o melhor para todos os trabalhadores, trabalhadoras, estudantes da saúde e para os usuários do HC!

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Leia mais no jornal da Frente de Luta Pra Não Perder o HC: Frente de Luta Pra Não Perder o HC

Participe e divulgue o ato de amanhã:

https://www.facebook.com/events/813860188647576/

Semana de Luta contra a Privatização do Hospital das Clínicas! EBSERH NÃO PASSARÁ!

Nesta semana teremos duas importantes atividades de luta direta contra a privatização da saúde!

Em resposta a mais uma tentativa de implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) por parte do Estado (Reitoria/Governo Federal) os estudantes e servidores da UFPR mais uma vez se mobilizam para evitar a privatização do Hospital das Clínicas.

A implementação desta empresa na gestão do HC levaria à demissão dos funcionários da FUNPAR (como o governo já vem pressionando a Reitoria para que o faça), faria com que a lógica deste hospital-escola girasse em torno do lucro e não dá saúde do povo, colocando em risco a vida dos milhares de trabalhadores que utilizam o hospital e impondo uma dinâmica de prazos que prejudica muito a formação dos profissionais da saúde.

Privatização não é solução!

Com organização e ação direta vamos garantir o que é o melhor para todos os trabalhadores da saúde e para os usuários do HC!

Então, vamos à luta:

Dia 03 de Maio (terça-feira) – VIGÍLIA CONTRA A EBSERH – a partir das 19:30 no Pátio da Reitoria da UFPR

Dia 04 de Maio (quarta-feira) – ATO CONTRA A APROVAÇÃO DA EBSERH – 07:00 no Pátio da Reitoria da UFPR

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

EB$ERH, AQUI NÃO!

URGENTE Reitor da UFPR dá golpe e antecipa votação do COUN sobre a EBSERH

Retirado de: http://www.sinditest.org.br/noticias_detalhe/5/funpar/1948/reitor-da-ufpr-da-golpe-e-antecipa-votacao-do-coun-sobre-a-ebserh

O COUN deveria deliberar sobre a adesão ou não à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares na próxima quinta-feira (05), no entanto, o Reitor Zaki Akel Sobrinho, numa atitude que tentar dar um golpe da mobilização da comunidade acadêmica e da população, antecipou a votação desse item da pauta para quarta-feira (04). A informação da alteração da data partiu dos conselheiros que representam os técnico-administrativos e os estudantes do COUN.

Na mesma quarta-feira (04) será o início da greve dos trabalhadores da FUNPAR/HC em defesa a manutenção de seus empregos, já que a EBSERH, caso aprovada, demitirá os 916 trabalhadores fundacionais de maneira escalonada. O movimento do Reitor da UFPR é de desarticular os setores organizados da sociedade que dizem não à empresa.

Ademais, em 2012 o Conselho Universitário já havia votado contra a adesão a EBSERH. De lá para cá a UFPR não realizou nenhum debate público amplo com a sociedade sobre a situação do Hospital de Clínicas e a busca de soluções que não representem um quadro de privatização da saúde pública. Entretanto, o Reitor Zaki está propondo que seja feita a votação novamente e além de tudo, como estratégia sorrateira, antecipou a dia da votação.

Mesmo com a mudança repentina de data, o grande ato que aconteceria na quinta-feira (05) irá acontecer na quarta-feira (04), a partir das 07h00 da manhã no Pátio da Universidade Federal. Estão sendo feitos chamados a toda população, principalmente usuários do Sistema Único de Saúde, para participar das mobilizações.

Entidades sindicais, movimentos e organizações que estarão presentes no dia 04 de junho:

Sinditest-PR, APUFPR, CSP-Conlutas, CUT-PR, ANDES- Regional Sul, ANEL, SINTUEF-PR, DCE-UFPR, DANC, CAHK, CALC, Movimento Mulheres em Luta, Coletivo Outros Outubros Virão, Coletivo Quebrando Muros, SindSaúde, SISMMAR, SISMMAC, Núcleo PT/UFPR, Sintcon, CAE-RUA, Aposentados UFPR, CAF-RUA, CACS, PSTU, Sindijus-PR