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[CAB] Contra o Genocídio do Povo Negro! Destruir a Supremacia Branca!

Nesse 20 de novembro, é importante lembrarmos alguns dados sobre o Brasil que comprovam que a luta anticapitalista precisa, necessariamente, de um viés antirracista. Atualmente no Brasil, cerca de 55% da população se declara como Negra. Segundo dados de 2015, 76% das pessoas empobrecidas eram Negras, ou seja, classe social no Brasil tem cor. A sociedade Brasileira é fruto de séculos de políticas públicas supremacistas: da escravidão e da proibição de ex-escravizados de terem acesso à terra até políticas de embranquecimento da população, passando pela criminalização histórica da cultura Africana que perdura até hoje.

Ainda hoje, o terrorismo do Estado afeta, principalmente, o povo Negro. A militarização de territórios de maioria Negra (71 de cada 100 pessoas assassinadas são Negras) e as políticas de encarceramento em massa (64% das pessoas encarceradas são Negras) são alguns exemplos. Também é o caso da Reforma da Previdência que querem aprovar. Segundo dados de 2010, a expectativa de vida média no Brasil é de 72 anos, mas se fizermos um corte racial, os números são: homem branco 69 anos, mulheres brancas 71 anos, homens negros 62 anos e mulheres negras 66 anos. Se considerarmos a idade mínima de 65 anos para se aposentar do projeto de reforma, o povo Negro que vai morrer trabalhando.

Enquanto anarquistas da Coordenação Anarquista Brasileira, devemos fundamentar uma crítica racial ao Estado e ao capital. O anarquismo não tem outra chance a não ser descolonizar-se para enfrentar as lutas e construir uma alternativa real junto ao povo Preto. O Estado Nação e o capitalismo não se dissociam e através deles não é possível a verdadeira transformação social. Devemos destruí-los sobre todos os eixos de dominação imposta.

Contra o Genocídio do Povo Negro!
Destruir a supremacia branca!

Poder Judiciário, Prisão e Encarceramento em Massa

Texto retirado do jornal NO BATENTE #8

O Estado, grande instrumento de dominação da classe dominante é, e sempre será, inimigo das pessoas oprimidas. Atualmente, um de seus poderes, o Judiciário, tem tido grande destaque no Brasil e sido visto por muitos como “salvador”. Analisando brevemente as duras consequências da atuação seletiva e cruel de tal (in)Justiça no âmbito do Direito Penal, envolvendo fortemente o papel das polícias, pretendemos dar destaque para pontos fundamentais que demonstram a necessidade de se romper radicalmente com a atual lógica de dominação.

O Poder Judiciário em destaque

Seja no jornal da noite, correntes do whatsapp ou em conversas no bairro, o Judiciário está em alta. Juízes e ministros passaram a ser conhecidos nacionalmente, ocupando notícias e interferindo abertamente em decisões “que não seriam deles”. Esse protagonismo, muito por conta de operações como a Lava Jato, deixa claro que os interesses desse setor da classe dominante não são neutros e vão no sentido de defender os privilégios dos poderosos (como eles mesmo o são), atuando com seletividade escancarada, defendendo os grupos políticos de sua preferência e representando interesses imperialistas. Para o povo pobre e negro, no campo e nas periferias, isso não é nenhuma novidade: o “Estado de Exceção” é a regra para a maioria da população. Os programas de televisão que mantém sua audiência às custas das desgraças e do extermínio de nosso povo são exemplos disso, naturalizando os assassinatos e o encarceramento em massa.

Encarceramento em massa

O Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, com mais de 726 mil pessoas presas. Do total de presos e presas, cerca de 40% ainda não foram julgadas e condenadas – ou seja, quase 300 mil pessoas estão presas sem julgamento, o que demonstra o descaso com esta população. São muitos os casos de pessoas inocentadas após terem passado meses, e até anos, encarceradas. As superlotadas prisões brasileiras são masmorras onde doenças como sarna e tuberculose são comuns. Nos presídios brasileiros, 64% das pessoas são negras e quase 100% não tiveram acesso ao Ensino Superior, de acordo com o Infopen. Isto se deve ao fato de que as polícias, os jornais e a (in)Justiça selecionam e desprezam estas pessoas, baseados em inúmeros preconceitos. O Estado, grande instrumento de dominação da classe dominante é, e sempre será, inimigo das pessoas oprimidas. Atualmente, um de seus poderes, o Judiciário, tem tido grande destaque no Brasil e sido visto por muitos como “salvador”. Analisando brevemente as duras consequências da atuação seletiva e cruel de tal (in)Justiça no âmbito do Direito Penal, envolvendo fortemente o papel das polícias, pretendemos dar destaque para pontos fundamentais que demonstram a necessidade de se romper radicalmente com a atual lógica de dominação. Poder Judiciário, Prisão e Encarceramento em Massa

Casos emblemáticos

Alguns casos tornam-se emblemáticos, como é o de Rafael Braga, que foi preso por portar um desinfetante Pinho Sol durante as manifestações de Junho de 2013. Mais recentemente, houve o caso da jovem Babiy Querino, dançarina negra que foi presa por acusação de roubo, mesmo estando em outra cidade, a trabalho, no dia da ocorrência. Casos recentes que escancaram o caráter racista da persecução penal.

Paraná

No Paraná, um terço dos prisioneiros (cerca de 15 mil pessoas) encontram-se na espera de um julgamento. A situação das carceragens não assegura condições básicas de saúde, sendo um ataque do Estado direcionado ao povo pobre e negro. A carceragem da delegacia de Piraquara, município da Grande Curitiba, foi considerada recentemente como um dos espaços mais desumanos já visitados por integrantes da Pastoral Carcerária. Em um vídeo, um dos prisioneiros destaca que: “Ato desumano, tem água escorrendo, não tem pátio, alimentação, visita, não temos nada. Desumano, superlotado. Colchão molhado, úmido, pessoas com bronquite, pneumonia. É um clamor para a sociedade que esqueceu que estamos jogados, sem ninguém por nós. Esperamos transferências para o sistema penitenciário, a Colônia (regime semiaberto), tornozeleira. A gente fez errado, sabe disso, tem que pagar, mas a lei diz que do melhor jeito, com luz, água, cama, pátio. Estamos no curral, calabouço, num amontoado de carne, nas trevas (…)”.

Prisão não é a solução!

É importante que todas e todos que lutam por uma sociedade mais justa, livre e igualitária se coloquem lado a lado na luta contra o encarceramento em massa, o genocídio do povo negro e a seletividade penal. A prisão é uma maneira de impor sofrimento, intencionalmente, com o objetivo de degradar outro ser humano. A pena de prisão reduz aquele ou aquela em escravo, sujeito à dominação de outrem. A prisão do século XXI é o navio negreiro do século XVIII. Toda a herança da escravização que a América Latina carrega faz com que determinados sujeitos (negros e pobres) sejam os alvos prioritários. Uma sociedade justa e igualitária se constrói na luta por educação, saúde, condições de trabalho, moradia e vida digna para as pessoas oprimidas. Certamente, em qualquer sociedade, existirão conflitos e, eventualmente, será necessário definir sanções para quem violar acordos coletivos. Entretanto, institucionalizar uma sanção que degrada e escraviza não servirá para recuperar ou educar quem cometeu uma infração. É dever dos movimentos sociais e organizações populares construírem outros modelos sancionatórios e isto é um processo lento, de décadas, mas deve se desenvolver desde já. Enquanto a prisão existir – quanto mais nesse modelo desumano ao máximo, a luta por condições dignas de vida para as pessoas encarceradas, contra a estigmatização de quem passou por este sistema, contra as absurdas prisões do povo negro e pobre, são algumas pautas fundamentais para os movimentos sociais , famílias de encarcerados, organizações políticas e para qualquer um que deseja um mundo mais justo.

[CAB] Nota sobre o atual cenário da luta de classes no Brasil

O atual cenário político brasileiro exige muita lucidez e frieza para o conjunto dos lutadores e das lutadoras populares e sua análise da realidade. Nós da Coordenação Anarquista Brasileira, modestamente, buscamos dar nossa contribuição a compreensão do convulsionado cenário político-social, cujo principal corte se encontra no golpe jurídico-parlamentar que derrubou Dilma Rousseff do governo. Vivemos recentemente o chamado esgotamento do pacto da Nova República de 1988. Tal pacto, mantinha a exclusão social dos/as de baixo, enquanto garantia direitos jurídicos mínimos, numa coalizão que envolveu políticos burgueses, o empresariado, os militares e parte dos setores reformistas da esquerda.

A construção do Estado brasileiro, no entanto, sempre esteve mais próxima dos interesses das potências imperialistas de turno do que da maioria da população. O estado penal para os pobres sempre foi a norma das instituições da democracia burguesa. Os governos do PT, desde Lula, incrementaram a máquina criminal da ordem pública com todo um aparato legislativo-judicial que reproduziram o super-encarceramento dos pobres e negros e a parafernália repressiva que ataca as lutas sociais. O pacto de conciliação de classes foi rompido e o colaboracionismo rasgado para dar lugar à agenda agressiva do capitalismo financeiro sobre os direitos sociais, as liberdades parciais e os bens públicos, que foram conquistas históricas do movimento popular.

 

O império mostra suas garras

Não podemos entender esse movimento que está acontecendo em nosso país fora da realidade geopolítica do nosso continente latino-americano. Precisamos calibrar nosso instrumental analítico e localizar um pouco melhor o Brasil como nação periférica dentro do sistema-mundo para entender o que está em jogo. Nação esta, que seguiu mantendo sua vocação agroexportadora (primária) e nos últimos dez anos se alinhou na construção do plano IIRSA – Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (atual COSIPLAN). Este plano buscava maximizar a exploração dos nossos recursos naturais, acelerar o processo de abastecimento dos mercados internacionais com estes recursos e beneficiar empresas transnacionais.

Tal plano significou uma nova ofensiva em consonância com tratados de livre comércio estabelecidos entre os Estados Unidos e alguns países da região. Na tentativa de ampliação do modelo neoliberal na América do Sul, ainda na onda de governos progressistas e de centro-esquerda.

A crise econômica de 2008 criou grandes dificuldades para os EUA manterem a agenda internacional, que a partir da queda das Torres Gêmeas, passou a ter como principal objetivo a garantia da sua hegemonia global, o que é muito evidente nas várias agressivas intervenções impulsionadas pelo império. Há uma leitura clara por parte do imperialismo de que “onde o Brasil for a América Latina vai”. E neste sentido, como o nosso continente latino-americano é visto como uma reserva estratégica dos EUA (de recursos naturais, energéticos e políticos), os desdobramentos do cenário político brasileiro são de grande importância para Washington.

O golpe de 2016 não apenas desmontou os pequenos ganhos do período anterior como aprofundou o controle financeiro e internacional da economia nacional, em forma de compra de “ativos”. Ajuste que se impõe na cena a golpes de toga, com a Lava Jato alinhada com o imperialismo pela estratégia do lawfare. Cresce também o controle dos setores de infraestrutura, energias renováveis, serviço, saúde e educação por empresas norte-americanas e chinesas. No que diz respeito ao petróleo, 13 multinacionais já se apropriaram de 75% do pré-sal, com liderança da Shell e BP, cujas últimas rodadas de leilão ocorreram em outubro deste ano. Do ponto de vista político, a ação do imperialismo consiste em desorganizar qualquer possibilidade do cenário Brasileiro – ainda que sob um governo de uma centro-esquerda reformista – representar qualquer ameaça aos seus interesses em nível continental. É importante ter claro que o desenrolar da corrida eleitoral no Brasil terá claros desdobramentos sobre a crise do regime venezuelano. Pode ao fim desse processo ser efetiva a contribuição para a desestabilização política do país, ou mesmo a possibilidade de uma intervenção militar.

 

A nova DSN: os militares fazem política e ameaçam

Há de se ressaltar que há alguns anos, ainda dentro do governo petista, inaugurou-se uma nova Doutrina de Segurança Nacional com o general Etchegoyen nas forças armadas brasileiras. Doutrina que vê os grupos ligados ao narcotráfico, ONG’s de direitos humanos ou ambientais, órgãos governamentais de cunho “ideológico” e os movimentos sociais ligados a uma visão de esquerda como novos inimigos internos. Um dos elementos dessa doutrina é o esvaziamento do papel da universidade e da pesquisa, endurecimento no código penal, continuidade e ampliação do super-encarceramento e adoção de medidas de contraespionagem. A doutrina usa controles de meios de comunicação social, disseminação de boatos, desqualificação de acusadores e uso de documentos falsos. A promoção de greves, fechamento de vias e ocupação de terras e prédios e a luta por direitos sociais para minorias políticas passam a ser caracterizadas como “ações terroristas”.

Foi essa nova doutrina responsável pelo lobby de aprovação da lei antiterrorismo aprovada por Dilma. Seu objetivo se inscreve na criação de um novo pacto, uma “nova democracia”, onde os militares tenham um papel ativo nessa nova geopolítica do continente e na política nacional.

Para resumir. O “estado democrático de direito” montado em cima da exceção para as “classes perigosas” está em processo de reconfiguração como jogo de poder das classes dominantes (em alguns locais, narco-estado), e faz emergir do seu interior as razões de Estado e suas relações com os interesses do imperialismo. Os fatores de reação operam na conjuntura, como Estado policial. Um ajuste que corta tão fundo na carne do povo e faz explodir as ambições da classe capitalista e dos seus lacaios, cedo ou tarde, chama a segurança em seu favor e amplia o espaço da exceção para redefinir a norma do sistema.

 

A centro-esquerda aposta todas as suas fichas nas urnas

A esquerda e centro-esquerda brasileira apostam a sorte nas urnas como quem espera que a democracia burguesa venha em seu socorro, proteja seus direitos, limite o garrote e derrote o imperialismo. Enquanto o sistema levanta a alça de mira e veste a toga ou a farda para exercer o poder, sempre com apoio do governo norte-americano. Os movimentos de oposição pela esquerda surgidos depois do golpe jurídico-parlamentar e que tomaram as ruas infelizmente entram nessa lógica pragmática, de razão de Estado e governo, onde o inimigo da extrema-direita seria supostamente vencido pelas urnas e pelo voto.

A centro-esquerda se esforça para canalizar esses esforços em acúmulo eleitoral, gastando toda a sua energia com a disputa institucional e o jogo podre dos partidos eleitorais, em detrimento da luta de classes. A cena política brasileira está maculada pela fraude de uma representação que para os liberais burgueses sempre foi um mecanismo legitimador da usurpação das forças coletivas e dos bens comuns pela vontade poderosa de minorias. Mas sabemos que o sistema torce a constituição e derrete o estado de direito quando se trata de defender os interesses das suas classes dominantes.

Devemos nos esforçar para construir um trabalho prolongado que aponte os sindicatos, as organizações populares como a alternativa mais correta para o povo defender seus direitos e participar da vida política, aprofundando a democracia direta, repudiando a conciliação de classes e dando combate sem tréguas ao protofascismo.

 

O protofascismo como um super-dosagem do programa dos poderosos

Tal configuração do poder político também é ajudada por táticas de propaganda e ação direta de setores reacionários e grupos de filiação ideológica na extrema-direita, que em geral são respaldados pelos aparelhos jurídico-policiais. Um fator que ganha incidência nas ruas e que tudo sugere que crescerá, abrindo um espaço para seus agentes pressionarem a cena política nacional e se alinharem ao que está acontecendo em nível continental.

Não é só isso. Sintoniza-se também a frustração econômica, o fracasso de soluções políticas pela representação e a desestabilização de valores associados a posições de poder na família, cultura, educação. Uma produção subjetiva conservadora que tem nos evangélicos e sua base popular um vetor de capilarização. Tal nova direita transitou do discurso petista à radicalidade do discurso anti-político e “antissistema”, configurando-se como uma direita que não fala apenas para as elites, mas também aos setores populares e periféricos. Atuam no vácuo social deixado pela centro-esquerda, que se coloca apenas na defesa da democracia burguesa.

A figura desprezível de Bolsonaro insere-se nessa tentativa de aprofundamento da destruição dos direitos sociais e de violência patriarcal contra mulheres, LGBTs, indígenas, negros/as e quilombolas. Violências que se materializaram em diversos ataques pelo Brasil protagonizados por seus apoiadores, entre eles, o que resultou no brutal assassinato do Mestre Moa do Katendê, em Salvador. Longe de minimizar a barbárie que Bolsonaro representa é necessário inseri-lo dentro de uma lógica funcional da aplicação do ajuste, da recolonização imperialista do país num ritmo mais acelerado do que seria num governo de centro-esquerda.

 

As urnas não derrotarão o imperialismo, o ajuste fiscal e o protofascismo

O resultado das eleições, portanto, não resolve o complexo contexto colocado pela correlação de forças negativa para a classe trabalhadora. Todos os cenários são de aprofundamento da luta de classes e das opressões. O “voto útil” contra a chapa Bolsonaro faz no máximo uma prorrogação, levam a um complicadíssimo “terceiro turno” que não será decidido nas urnas. A luta é de longo prazo para construção de uma alternativa de classe e de massas que não se renda às razões de Estado, à governabilidade e aos acordos subordinados ao império. Mas que se constitua como força social capaz de derrotar a burguesia, o imperialismo e seus ataques.

Nossas bandeiras de classe precisam estar levantadas para cima neste momento de ataque protofascista e ultraliberal. Não podemos sucumbir ao pânico que desmobiliza e ao temor provocado pelas elites reacionárias. Nosso papel é resistir ativamente, reforçando a solidariedade de classe, garantir a luta nas ruas e a mobilização permanente dos/as de baixo!

 

Por isso defendemos:

– Unidade pelo antifascismo para além das urnas, nas bases e nas ruas. A luta é o que vai definir. A unidade se dará em atos, mobilizações contra os ataques neoliberais e a barbárie promovida por Bolsonaro e seus correligionários.

– Luta pela defesa dos direitos sociais. Luta contra as privatizações e os ataques aos de baixo. Luta contra os ataques a educação, reforma da previdência, luta contra o aumento do custo de vida, a criminalização dos movimentos sociais e o processo de genocídio do povo negro, periférico e indígena.

– Construção de uma greve geral contra o avanço do fascismo e os ataques aos direitos dos/as trabalhadores que é a agenda do imperialismo do próximo período, das elites empresariais e políticas independente das eleições.

 

Povo forte para barrar o fascismo!

Contra a barbárie neoliberal, luta e organização!

Eleição é Farsa

 

Texto retirado do jornal NO BATENTE #8

AS MUDANÇAS QUE QUEREMOS NÃO VIRÃO DAS URNAS!
Se a democracia representativa pudesse de fato mudar a vida do povo, ela seria proibida. A experiência de luta dos de baixo (pessoas trabalhadoras, desempregadas, sem terra, sem teto, pobres no geral) demonstra que as vias institucionais são insuficientes para promover as  transformações que necessitamos. Por isso, ao invés de discutir as candidaturas da democracia burguesa, propomos o exercício da Democracia Direta e a construção do Poder Popular. As eleições não visam o protagonismo da classe oprimida, tampouco uma transformação profunda na sociedade, já que não promovem a organização do povo e sua participação efetiva nos processos de decisão. É um sistema que busca permitir e legalizar privilégios, além de conservar o monopólio econômico e político dos ricos. Os candidatos eleitos, mesmo que haja diferenças entre eles, acabam não representando os interesses da população, mas sim da classe dominante. Ou seja, é um sistema que visa manter a ordem estabelecida e suas estruturas de dominação, criando a falsa sensação de que podemos decidir. No entanto, antes mesmo de ir às urnas, o resultado das eleições já foi decidido.

Para impedir que nossa situação piore ainda mais, temos apenas um caminho: a luta. Independente de quem esteja ocupando as cadeiras do governo, a exploração, a desigualdade , o desemprego , a criminalização dos movimentos sociais, a repressão, a destruição do meio ambiente, continuam. As eleições passam e os problemas só aumentam.

Os patrões, banqueiros e latifundiários não estão do nosso lado. Não à conciliação de classes! Não podemos deixar nossas revoltas adormecerem! Acreditamos na necessidade de mudanças profundas na sociedade. Portanto, para enfrentar a direita, as oligarquias e o imperialismo, temos que romper com a ilusão da conciliação de classes, propagandeada pelo PT e partidos coligados. As medidas tomadas durante seus governos não ameaçaram em nada a estrutura capitalista e não levaram o povo à emancipação – como jamais poderiam fazer. Os governos do PT, pelo contrário, dividiram e burocratizaram o movimento sindical aparelhando o seu programa partidário à CUT e sindicatos filiados; realizaram concessões e privatizações como as das usinas e distribuidoras de energia; ordenaram a ocupação da Favela da Maré pelas forças militares; deram carta branca para a perseguição de militantes e movimentos populares através da Lei Antiterrorismo. Ademais, não houve avanço considerável no âmbito da reforma agrária, Terras Indígenas e Quilombolas por conta de acordos firmados com a base parlamentar ruralista. Os massacres ocorridos no campo, contra o povo negro e povos  indígenas continuaram. É verdade que com seus programas de assistência e aumento de acesso ao mercado de consumo foi possível, para muitas pessoas oprimidas, obterem mudanças nas condições de vida. Por outro lado, os serviços públicos foram precarizados. O povo pôde comprar mais, no entanto suas condições de vida em termos de direitos sociais como saúde, transporte público , educação , continuaram muito ruins.

Fazer política além do voto!

O sistema representativo priva as pessoas de decidirem o rumo da sociedade por elas mesmas, pois o poder é posto na mão de um político. Este candidato, uma vez que é eleito, tem que dançar conforme a música escolhida pelos grandes poderes econômicos, políticos e ideológicos do país e mundo. Nós anarquistas entendemos que enquanto existir Estado e capitalismo haverá uma sociedade baseada na dominação de grande parte da população em nome da concentração de poder (político e econômico) nas mãos de poucos. A revolução social que almejamos é uma transformação profunda nas estruturas sociais, derrubando este sistema econômico e político a partir da formação e exercício de outros modos de organização social sem dominação. A neutralidade do Estado é uma farsa! Sua estrutura é destinada a manter o povo sempre oprimido. Nosso poder está na organização popular! Enquanto uns votam com os de cima, nós escolhemos lutar com os de baixo! Nossa participação é nas associações de bairro, nos sindicatos, nas escolas e universidades, nos assentamentos, nos territórios indígenas e terras quilombolas, nas greves, paralisações e piquetes, nas ruas. Não aceitamos passivamente a conciliação de classes e não nos pautamos pela disputa eleitoral, pois sabemos que deve haver coerência entre os fins que queremos atingir e os meios para chegar lá. Na construção de um povo forte lutamos no dia-a-dia por meio da Democracia Direta nas assembleias, buscando através da ação direta do povo organizado – manifestações, ocupações, bloqueios e etc . – as melhorias que necessitamos. Pelo respeito aos povos indígenas e quilombolas e pela preservação e valorização da cultura dos povos tradicionais! Contra as privatizações, terceirizações e a precarização das relações de trabalho! Pela função social do solo urbano e a desapropriação de propriedades, latifúndios e terras improdutivas para atender às necessidades dos sem terra e sem teto!

Nossas necessidades não cabem em suas urnas!

Construir o Poder Popular!

Façamos nós por nossas próprias mãos!

[CAB] Nada Substitui um Povo Forte e Organizado Lutando por Mudanças Reais!

É geral o sentimento de revolta pela rotina pesada de quem não nasceu em berço de ouro. A vida tá mais cara, dura e sofrida para a maioria do povo brasileiro. Para a maioria, o que não é a mesma coisa que dizer “pra todo mundo”. Enquanto a pobreza e as muitas formas de opressão nos atacam por todos lados uma pequena elite de ricos e poderosos fazem a farra por cima da miséria da gente. A representação faz parte de um sistema de fraude, privilégio e corrupção que não obedece o que manda e quer o povo.

Nossa campanha não tem dinheiro de fundo partidário e nem qualquer ajuda de empresários. Não é para pedir votos. Queremos e apostamos numa saída construída com mais participação popular, luta massiva e independente como classe oprimida e explorada que somos. Nem a farsa eleitoral de uma democracia burguesa que nos pede o voto de 4 em 4 anos e muito menos uma golpeada autoritária, repressiva e policial. Fazemos campanha pela democracia direta. Outra forma do povo fazer política, mais direitos e liberdades, organização de baixo pra cima, decisão sobre projetos, serviços, mais investimento público pra atacar na raiz as desigualdades sociais.

Por democracia direta queremos afirmar: 1) a construção pelo chão da igualdade de um movimento popular forte que luta e se organiza com independência dos governos e patrões; 2) o direito popular de tomar decisões por conselhos e organizações de base para anular o ajuste que aumenta a desigualdade social, massacra a vida dos mais pobres e liquida os direitos dos trabalhadores; 3) o princípio fundamental da participação popular, da defesa de amplas liberdades de manifestação, de associação, de expressão, diversidade, direitos sociais e individuais.

Se unir e organizar com o vizinho, o colega de trabalho, as afinidades, o companheiro e a companheira da peleia de todos os dias é o começo de uma mudança que depende de construção coletiva.

Anular a reforma trabalhista, a lei das terceirizações e o congelamento dos gastos sociais!
Luta unida contra o racismo, o machismo a homofobia e o fascismo!
Voto nulo na farsa eleitoral. Democracia Direta com a força das ruas.

CONTRA O DESEMPREGO E O AUMENTO DO CUSTO DE VIDA

Os jornais não cansam de dizer que a crise já passou, mas o que a gente vive e sente na pele é que o desemprego segue forte, quem trabalha perde direitos e poder do salário e o preço das coisas só aumenta. O botijão de gás, por exemplo, já está quase virando um artigo de luxo. Se a crise já passou, foi só pros grandes empresários, que na verdade nunca pararam de lucrar. Querem dar “empregos” desde que a classe trabalhadora aceite a derrota e se afunde na pobreza. Para o povo, para o pobre, a vida está cada vez mais difícil, independente do que diz o presidente, ministros ou o Jornal Nacional da Globo.

LUTAR AGORA PRA NÃO PERDER O FUTURO

Nos últimos anos, já congelaram os investimentos em saúde e educação, já acabaram com os direitos do trabalhador, já entregaram o pré-sal e ainda querem acabar com a aposentadoria da gente. Isso tudo é o mesmo que condenar a nossa gente a um futuro ainda mais miserável do que o presente. Como exercício de democracia direta, em que o povo é chamado pra decidir o seu futuro (ao invés de tentar achar um candidato que prometa fazer isso), é vital que se façam plebiscitos revogatórios das leis que acabam com os nossos direitos. Os ricos querem decidir o fim do futuro dos pobres, por isso a hora é de dizer que o presente é de luta e no nosso futuro ninguém mexe!

INSUBMISSAS: MULHERES RESISTEM NA LINHA DE FRENTE DAS LUTAS SOCIAIS

Nos últimos anos e em diferentes lugares do planeta, nós mulheres temos sido a ponta de lança de muitas lutas sociais e protagonizado grandes manifestações. Temos lutado nas ruas e em todos os lugares em que atuamos pelo direito aos nossos corpos, contra a retirada dos direitos trabalhistas, contra o ajuste e a repressão policial, por saúde e educação de qualidade, pela preservação da natureza e soberania dos nossos territórios, pelo aborto legal, contra o avanço conservador na luta antifascista… Temos mostrado na prática a importância de estar organizadas/os utilizando métodos tradicionais de resistência das e dos de baixo como trancaços, greves, ocupações, marchas. Temos apontado que resistência e luta combativa se faz de forma independente de governos, partidos, patrões, religião. As escolhas políticas de democracia direta por meio de instrumentos como a auto organização em coletivos e assembleias populares, ao contrário do que prega a democracia representativa (indireta), deve ser lição política para o conjunto dos movimentos populares nas diferentes lutas. Sejamos corpos indignados . É com a força coletiva nas ruas que a gente avança!

OS SUPER RICOS TEM QUE PERDER PRA RIQUEZA SER DISTRIBUÍDA

A pobreza é uma relação social determinada pela violência e a exploração. Não é o mérito que faz 1% da sociedade tão rica e dona de tudo, enquanto o Brasil volta ao mapa da fome mundial, cresce a mortalidade infantil, mais de 27 milhões de desempregados e trabalhadores de bico, a juventude negra e periférica é o alvo principal de 60 mil mortes por ano, quando não é presa fácil do sistema penitenciário, sobretudo pela lei de drogas.

Quando o orçamento da saúde é de 130 bilhões, da educação 110 bilhões e a bolsa empresário que o governo central doa pra classe burguesa supera 280 bilhões ai tem coisa errada. O que dizer então de quase 1 trilhão pagos na dívida pública em 2017 pra engordar os parasitas do sistema financeiro. De 10 reais arrecadados para o fundo público do país pelo menos 4 são para juntar a riqueza na mão de poucos.

A pobreza e o racismo que condenam nosso povo a viver como réu são filhas da desigualdade social.

BASTA DE MATANÇA DO NOSSO POVO PRETO E POBRE

Falam muito em segurança pública, mas a verdade é que quem vem sendo exterminado somos nós os pobres, principalmente o povo negro. Seja pela mão da polícia, seja pela própria violência urbana que aumenta com a criminalização das drogas e a falta de reparação de uma dívida histórica com a escravidão. A periferia sangra pela vida roubada dos seus jovens. Sem contar os assassinatos no campo, onde os povos indígenas quilombolas e os pobres que lutam pelo direito a um pedaço de chão e de mundo são vítimas da ganância dos grandes donos de terra e seus jagunços. A guerra as drogas prende e mata sempre mais. Transforma um problema de saúde pública em caso de polícia. Condena o nosso povo a viver na mira da repressão e a juventude ao inferno das disputas do tráfico e da fuga eterna de uma lei feita pra pegar favelado.

O Brasil precisa descriminalizar as drogas e combater a fundo a injustiça, o castigo e a violência em que atirou o povo negro da periferia das cidades.

O ESTADO POLICIAL AJUSTA A ECONOMIA COM PRIVATIZAÇÃO E MISÉRIA

Enquanto que, com uma mão, os governos e patrões tiram dos pobres o direito à saúde e educação, com a outra mão eles manda sentar a porrada e nos proíbem de reclamar. São os mesmos que cortam dinheiro dos postos de saúde e hospitais, das escolas e salários dos professores, por exemplo. Mas que enchem de carros e armas a polícia militar e mandam subir os morros e matar a torto e a direito. Só aumenta a miséria e a vida precária do povo, a matança racista do povo negro, o feminicídio e a explosão das opressões de gênero. O Estado policial é a ordem do cala boca pra massa de insatisfeitos e a segurança dos lucros, negócios e da vida de luxo pra meia dúzia. Nem o PT, nem o PSDB, nem Bolsonaro e o grupo do ódio racista, machista, anti-pobre enfrenta o bandido de alta classe que são os grandes proprietários, juízes, autoridades de Estado, donos da riqueza e do poder. Ditadura ou governo autoritário combate a pobreza matando e tirando o couro dos pobres, de tudo que seja diferente. A mudança não veste farda e bota, só vem com mais participação popular, mais gestão direta e democracia dos trabalhadores e da comunidade sobre a economia e o dinheiro público.

INTERVENÇÃO MILITAR É TERRORISMO DE ESTADO. SÓ O POVO SALVA O POVO

A gente também é a favor de uma ruptura, de um BASTA no jeito que as coisas andam. Mas o exército NÃO É a saída. Eles nunca estiveram a favor do povo, e quando foram chamados pra cena sempre foi para manter a ordem miserável das coisas. Contra qualquer ilusão de intervenção militar, assim como dos seus filhotes que hoje correm pras urnas, a gente diz que SÓ O POVO SALVA O POVO, com DEMOCRACIA DIRETA e a formação de um movimento popular independente e forte.

Nada pra imitar dos partidos burgueses, seus governos e parlamentos. Uma frente unida dos oprimidos pra fazer resistência. Sindicatos da classe, sem privilégio de dirigentes, burocracia e peleguismo. Movimento negro contra o racismo de Estado. A mulherada participando e lutando por igualdade social. Comunidades organizadas de baixo pra cima por assembleias, comissões de base, coordenações por zonas. A juventude lutando na rua, estudo, cultura, comunicação

CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO E PERIFÉRICO: TODA SOLIDARIEDADE A RENATO FREITAS!

renatoo

No último dia 9 de setembro a cidade de Curitiba (PR) foi mais uma vez palco do racismo e da violência promovidos cotidianamente pelo braço armado do Estado. O advogado e militante Renato Freitas (PT) foi novamente vítima da truculência policial.

Enquanto iniciava a panfletagem de sua candidatura na Praça do Gaúcho, região central de Curitiba, Renato e seus companheiros foram violentamente abordados pelo GOE (Grupo de Operações Especiais) que, com gritos e xingamentos, pretendiam expulsá-los de praça pública, sem qualquer razão.

Os militantes questionaram os motivos da absurda proibição e então a polícia reagiu com tiros de bala de borracha disparados a queima roupa e em seguida ameaçaram a atirar com arma de fogo.

A violência só não atingiu níveis ainda maiores por conta da presença de pessoas que, indignadas, filmavam e tentavam denunciar o que acorria. Renato chegou a ser arrastado pelo asfalto e foi colocado em uma viatura. Mesmo no hospital, a polícia seguiu com abusos, violações e constrangimentos.

Tal barbárie é a regra em um sistema que promove sistematicamente o genocídio e o encarceramento em massa do povo negro. As ações cometidas pelas polícias em todo o país sequer são investigadas, demonstrando o salvo conduto que tais forças repressoras têm para exterminar a população pobre, negra e periférica.

No ano de 2017, a Polícia Militar do estado do Paraná matou mais do que a polícia dos Estados Unidos. Tal dado faz do Paraná o estado com uma das polícias mais assassinas do Brasil. As ações realizadas pelas Guardas Municipais e grupos como o GOE são também reflexo dessa realidade de genocídio e extermínio.

Não é a primeira vez que Renato Freitas é vítima do racismo e violência policial. Em 2016, Renato foi detido pela Guarda Municipal por “estar ouvindo rap muito alto”. Nessa ocasião também sofreu agressões e foi preso injustamente (veja em: https://anarquismopr.org/2016/08/27/mais-um-episodio-de-racismo-e-agressao-do-poder-repressivo-do-parana-toda-solidariedade-a-renato-freitas/). Renato entende que a recente ação policial trata-se de uma represália, pois depois de 2016 o militante moveu um processo contra dois guardas pela injustiça sofrida. Essa e outras situações tornam clara a ferrenha perseguição do Estado contra aqueles e aquelas que denunciam os desmandos policiais.

Independente de qualquer divergência política, o momento é de expressar total e irrestrita solidariedade a Renato e a todos e todas que, diariamente, são vítimas de um Estado racista e genocida.

Rodear de solidariedade aqueles e aquelas que lutam!

Contra o Genocídio do Povo Negro!

[CURITIBA] 4º ENCONTRO DO CÍRCULO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS (CEL) – NA TERÇA (28/08/2018)!

 

Anarquismo e Anticolonialismo

Na terça-feira, 28 de agosto, o CALC articulará seu grupo de estudos em Curitiba. Faremos o CEL no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná, às 18:30, na sala 205 da Psicologia.

Assim como nos anos anteriores, estaremos nos encontrando na última terça-feira de cada mês, discutindo vários temas relevantes para os movimentos sociais, para a esquerda e para o anarquismo. Nesse encontro iremos adentrar na discussão referente à raça, e colonialismo, elementos fundamentais da formação social brasileira e historicamente negligenciado até mesmo dentro das organizações e movimentos de esquerda. O encontro busca dialogar com os acúmulos existentes do anarquismo sobre o tema, bem como abordar o tema do genocídio do povo negro e da autodeterminação dos povos.

  • Anarquismo e Revolução Negra, trechos selecionados – Lorenzo Kom’boa Ervin
  • Discurso Sobre o Colonialismo, trechos selecionados – Aime Césaire

Baixe aqui: CEL V

Evento no Facebook: www.facebook.com/events/373610613465413

Para mais informações sobre os textos e temas que discutiremos durante o ano, visite: https://anarquismopr.org/grupos-de-estudos-libertarios/

Venha participar!

 

 

[CAB] Assassinato Político, Terrorismo de Estado: Marielle Franco, Presente!

Na noite da última quarta-feira, 14 de março, após sair de um debate com outras mulheres negras, na Lapa, Marielle Franco foi brutalmente executada. O motorista do carro em que Marielle se encontrava, Anderson Pedro Gomes, também foi assassinado.

Executaram uma militante, mulher, negra, lésbica, nascida na Favela da Maré, defensora dos Direitos Humanos, vereadora pelo PSOL, e que havia recentemente se tornado relatora da comissão responsável por fiscalizar a Intervenção Militar no Rio de Janeiro.

Há anos Marielle vinha denunciando os abusos da PM do Estado, e estava acompanhando de perto os desdobramentos cruéis da recente intervenção federal-militar. Quatro dias antes de sua morte, Marielle havia denunciado uma ação truculenta do 41 batalhão da PM na Favela do Acari, onde policiais aterrorizaram moradores e moradoras, invadiram casas e jogaram jovens dentro de um valão.

Os assassinatos de Marielle e de Anderson representam uma ação orquestrada por um Estado Terrorista e Genocida, que não usa máscaras para dizimar o povo negro e para enviar um recado a todos e todas que se colocam contra o massacre desenfreado promovido nas periferias. Não é coincidência ou um erro da Política de Segurança Pública do Estado a morte da companheira em plena vigência da intervenção federal-militar. O avanço da repressão, através da medida, é que autoriza esse novo e profundo passo do terrorismo de estado. Trata-se de uma ação claramente bem arquitetada: nove tiros contra o veículo, um caso explícito de execução sumária de uma lutadora do povo.

O Estado, o capitalismo brasileiro e suas instituições seguem funcionando, com seu perfil histórico de manutenção das desigualdades estruturais e de perpetuação direta ou indireta da barbárie.

Neste momento de dor, tristeza e ódio nos cabe prestar toda solidariedade as famílias de Marielle e Anderson, as companheiras e companheiros do PSOL e a todos e todas que estão diariamente nas trincheiras contra o genocídio do povo negro.

ESTADO TERRORISTA!
PELO FIM DA INTERVENÇÃO FEDERAL-MILITAR!
POR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA!!!

MARIELLE FRANCO: PRESENTE!

[CAB] 25 anos do Massacre do Carandiru: A gente não esquece, isso ainda acontece!

A gente não esquece…

O dia 2 de outubro de 1992 foi marcado pela maior chacina que o Estado Brasileiro realizou através da Policia Militar em um presídio.  Foram 111 pessoas mortas no Carandiru, 89 delas ainda aguardavam a primeira audiência, todas foram sentenciadas a pena de morte quando o governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, deu a ordem através de seu secretário de segurança, Pedro Franco de Campos, para a Policia Militar invadir o presídio para conter um tumulto em dos pavilhões do presídio.

A polícia militar se fez presente através do 1º Batalhão de Choque, chefiado pelo ex-comandante da Rota, Antonio Chiari, 2º Batalhão, sob o comando de Edson Faroro, 3º Batalhão, sob o comando de Edson Faroro, Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), comandado pelo major Wanderley Mascarenhas e o Comando de Operações Especiais (COE), liderando a operação estava o coronel Ubiratan Guimarães, a convite do diretor do Carandiru, José Ismael Pedrosa.

A maior parte dos mortos da chacina aconteceu no Pavilhão 9, onde estavam os réus primários e detidos que aguardavam a primeira audiência, após o massacre a pericia constatou que a maior parte dos mortos havia sido atingidos por disparos na cabeça ou no tórax o que confirma que foram vitimas de execuções sumárias.

Nenhum policial militar que participou da chacina foi punido, ainda que alguns tenham sido condenados entre 2013 e 2014, a sentença de condenação foi anulada no ano passado, dos 74 policiais que foram indiciados pelo massacre, 58 foram promovidos e 7 seguem atuando nas ruas de São Paulo.

…Isso ainda acontece!

25 anos após o maior massacre da história do sistema penitenciário brasileiro, por falhas e negligencias do Estado, não se sabe ao certo o número de pessoas presas no Brasil estima se que sejam mais de 622mil pessoas, o que coloca o Brasil como o quarto país que mais encarcera no mundo.

O ano que marca um quarto de século de impunidade do Massacre do Carandiru, registrou em seus primeiro quinze dias um  número de mortos que supera o Massacre de 1992, na primeira metade de janeiro de 2017 o Brasil já registrava  mais de 130 mortes violentas em presídios, no primeiro dia do ano 56 pessoas foram mortas no complexo prisional Anísio Jobim, presidio privado no Amazonas  administrado pela empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda., logo veio o massacre na penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima, que deixou 33 mortos, e em seguida o massacre na penitenciaria de Alcaçuz no Rio Grande do Norte, deixando 26 mortos, demais mortes aconteceram em São Paulo, Santa Catarina, Paraná.

A superlotação dos presídios vem criando cenas dantescas, como no caso do Rio Grande do Sul onde pessoas se acumulam em frente a delegacias algemadas dentro de viaturas, em corrimões de escadas e até mesmo em lixeiras aguardam por semanas a liberação de vagas nos presídios.

Massacres como o do Carandiru ou os mais recentes saltam aos olhos, ganham visibilidade, pois não há como esconder centenas de mortos de uma única vez,  porém o Estado tem dispositivos mais silenciosos  para operar a sua necropolítica, quando o Estado não mata, ele deixa morrer através das doenças não tratadas que se alastram pelos presídios como é o caso da tuberculose, cuja a disseminação incontrolável nos presídios colocou o Brasil na lista dos 20 países com maior incidência de tuberculose no mundo.

Diante dos massacres e da superlotação há quem afirme a existência de uma crise, acusando assim um mau funcionamento do sistema prisional brasileiro, o que alguns insistem em chamar de crise nos chamamos de Projeto de Estado, pois o superencarceramento é apenas mais uma das faces do genocídio do povo negro e periférico no Brasil.

 

Pelo fim do genocídio do povo negro e periférico!

Por uma sociedade livre de prisões!

 

[CAB] Genocídio e Resistência: uma visão anarquista

As organizações da Regional Sul da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB): Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) / Paraná, Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN) / Santa Catarina e Federação Anarquista Gaúcha (FAG) / Rio Grande do Sul, promoverão um evento para discutirmos os processos de genocídio e resistência que têm acontecido na América Latina.

O evento acontecerá em Curitiba-PR, no domingo, 24 de setembro, a partir das 15:00 no “Cavalo Babão”. Caso chova, o evento será transferido para outro local.

O genocídio dos povos originários, genocídio do povo negro, encarceramento massivo, repressão aos movimentos populares e a resistência do povo serão o tema do encontro.

Será um espaço para discussão, reflexão e outras atividades, em breve, maiores detalhes.

Evento no Facebook:                                     https://www.facebook.com/events/122105015177664