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[SIMCA-RS] Pedido de solidariedade ao Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha

PEDIDO DE SOLIDARIEDADE

SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CACHOEIRINHA (SIMCA)
Sindicato de Luta, Classista e Combativo

Sede: Avenida Flores da Cunha, nº. 903/ Sala 1202, Cachoeirinha/RS
Telefones: (51) 3470-6902 / (51) 3438-6655
E-mail: simcacachoeirinha@gmail.com
Facebook: facebook.com/SindicatoDosMunicipariosDeCachoeirinhars/
Depósitos ou transferências: Banrisul (041), Agência: 0152, Conta corrente: 06.151720.0-6, CNPJ: 93075026/0001-80

O SIMCA é, sem dúvida, um exemplo de sindicato classista e de luta de base no Brasil. Foi fundado no dia 20 de junho de 1989 e nestes 28 anos tem sido protagonista de lutas memoráveis, tanto em seu local de inserção, quanto nos diversos momentos em que prestou solidariedade de classe à luta de outros movimentos sociais. Os municipários(as) de Cachoeirinha têm sido exemplo na organização e mobilização para a luta, não se conformando nem se calando frente as arbitrariedades e autoritarismos inerentes a exploração no trabalho; têm combatido de frente os desmandos de chefias e governos, bem como as injustiças impostas pelos “de cima”.

O SIMCA sempre manteve uma linha classista e combativa pautada pelos princípios da AÇÃO DIRETA, DEMOCRACIA DE BASE, INDEPENDÊNCIA E SOLIDARIEDADE DE CLASSE.

Parte da premissa de que os sindicatos devem resgatar seu papel fundamental na organização dos trabalhadores(as) e colocar a Classe em movimento na luta contra o capital, tomando como princípio que a construção desta luta não deve focar-se somente em sua categoria, ou apenas na sua Entidade. É por isso que buscam atuar junto à outros(as) lutadores do povo, tomando parte e fortalecendo as lutas da classe trabalhadora. É atuando com firmeza política e ideológica desde o seu local que buscam construir e compartilhar experiências que possam servir de referência para a luta e para a ação de outros sindicatos e movimentos sociais, avançando como Classe na conquista de direitos.

Neste momento o SIMCA vive a sua mais expressiva experiência de luta nesses 28 anos de história. Uma greve de mais de 40 dias que entra na sétima semana de luta incansável pela manutenção e defesa dos direitos conquistados pelos(as) trabalhadores(as) de Cachoeirinha e contra as políticas de cortes e ajustes do governo municipal. Essa greve não é histórica apenas para Cachoeirinha, mas também se torna referência em nível estadual e nacional ao fazer frente e dar combate a um modelo de austeridade que tenta se impor como hegemônico e cortar direitos historicamente conquistados com muita luta pelos(as) trabalhadores(as) brasileiros de todas as categorias e segmentos.

Depois de semanas de mobilização direta – tanto entre trabalhadores(as), como junto as comunidades que utilizam os serviços públicos – enfrentando toda sorte de perseguições e repressões por parte do governo municipal, a luta exemplar que conta com ampla adesão da base da categoria e com o apoio massivo da população do município colocou o governo em uma situação insustentável, fazendo com que este começasse a demonstrar enfraquecimento na sua postura – até então – irredutível. Na última quinta-feira, dia 13/04, cerca de trezentos municipários(as) foram à capital do estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – para um ato político-cultural naquele que era o 39º dia da greve. A categoria e apoiadores(as) concentraram-se em vigília durante toda a tarde até o início da noite enquanto ocorria uma reunião de negociação que contrariava os interesses do governo. Subordinada ao Ministério do Trabalho, o Setor de Mediação da Superintendência Regional do Trabalho conduziu a reunião.

Conforme encaminhado pelo Comando de Greve (um Comando de base com estrutura federalista formado a partir de representantes por local de trabalho), a comissão de negociação do SIMCA posicionou-se em defesa das contrapropostas de alteração das leis do “pacotaço” de cortes e ajustes imposto pelo governo. O resultado dessa reunião foi uma proposta do governo de “suspensão” dos “pacotes” aprovados por 60 dias, em contra partida ao fim da greve.
A resistência da categoria é decisiva na greve. A sexta semana de greve já era avaliada pela categoria como decisiva para o movimento. Nos debates realizados em assembléia, no comando de greve e nas plenárias de mobilização, estava nítido o esgotamento por parte do governo que tentava de todas as formas desmobilizar a categoria. Fazendo uma breve memória da greve, diversas táticas foram utilizadas pelo governo ao longo desses últimos quarenta dias:

1ª semana de greve: logo no primeiro dia de greve há um factoide na mídia que tenta associar o movimento a um episódio de arrombamento do gabinete do prefeito. Na versão veiculada na mídia, portanto, a greve inicia sob suspeita e já há indícios da tentativa de criminalização que estava por vir. O governo convocou o sindicato para negociação no terceiro e no quinto dia de greve. A comissão do SIMCA sustentou a defesa da revogação do pacote e sugeriu que emergencialmente fossem evitados os efeitos das leis de impacto imediato, no entanto, o governo formalizou proposta no dia 10/03 apenas prometendo compensações no futuro.

2ª semana de greve: o movimento de greve ganha o apoio da comunidade que se mobiliza e passa a cobrar a responsabilidade diretamente ao prefeito. Na luta é revogada a portaria que reduzia o atendimento na educação infantil. Trabalhadores(as) da saúde aderem massivamente à greve. A mobilização de rua reúne mais de mil manifestantes na Avenida Flores da Cunha. Os 38 dias da vitoriosa greve dos municipários de Florianópolis tem o testemunho de carne e osso diante da categoria. No dia 16 de março o movimento ultrapassa a ponte e oitocentos municipários(as) lotam o Auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na Audiência Pública sobre a retirada de direitos dos servidores públicos municipais de Cachoeirinha.

3ª semana de greve: As denúncias da audiência pública são entregues no Ministério Público. O governo intensifica as medidas de criminalização sobre o movimento de greve. As legítimas manifestações na via pública escrachando vereadores, prefeito e vice, são tratadas pelo governo como atos criminosos. A secretaria de educação, por sua vez, ameaça institucionalmente as escolas e faz chantagem com pedido de listas de grevistas. O movimento de greve responde com força ao assedio moral e ocupa a sede da Secretaria de Educação. A ação direta arranca uma nova negociação com o governo. Porém, na condução da reunião que ocorre dois dias depois, o governo eleva o tom da criminalização e pela voz da Secretaria de Segurança é anunciada a repressão ao movimento.

4ª semana de greve: Tem início a greve de fome em frente à prefeitura e a mobilização passa a ser por 24h ininterruptas. Enquanto isso, o prefeito almoça com os empresários em busca de apoio. Após as duas últimas semanas de mobilização terem sido praticamente silenciadas pela mídia, desta vez o movimento ganha repercussão estadual. Não contentes com a proporção que tomou a greve, a provocação vinda do governo passa a ser mais ousada: prefeito e secretário de segurança acusam o movimento de greve de vinculação com os arrombamentos na prefeitura e um CC vinculado à secretaria de governança faz provocações aos servidores em greve de fome tentando forjar um conflito. A sessão ordinária na câmara adia a votação do projeto que reduz o vale alimentação após a pressão da categoria. No dia seguinte o comando de greve ocupa o legislativo. No dia 30 de Março a repressão brutal sobre o movimento deixa um saldo de 30 feridos e 3 detidos, registrando a maior covardia da história de Cachoeirinha. No dia 31 de março de 2017, mais de duas mil pessoas tomam a Avenida Flores da Cunha em repúdio ao massacre. Ministério do Trabalho e Ministério Público Estadual acolhem as denúncias da violação dos direitos nessa semana.

5ª semana de greve: a greve dos municipários(as) de Cachoeirinha chega a sua condição irrenunciável, conforme declaração lida em um mês completado do movimento:
http://www.diariocachoeirinha.com.br/_conteudo/2017/04/noticias/regiao/2092803-servidores-divulgam-documento-sobre-a-greve.html
O governo apela para o corte do ponto para tentar desmobilizar o movimento. A repercussão da greve ganha dimensão nacional com diversas manifestações de apoio que passaram a chegar de todo o país. A denúncia da repressão sobre o movimento de greve chega à comissão de cidadania e direitos humanos da Assembleia Legislativa para que a covardia não fique impune. As mobilizações de rua avançam no plano tático e o acesso à cidade é trancado com a tomada da ponte que dá acesso ao município. Medidas de solidariedade são encaminhadas pela plenária de mobilização para garantir a permanência na luta após o corte do ponto. A análise política coloca o movimento na encruzilhada entre a consagração e a tragédia: http://www.ihu.unisinos.br/566491-a-tragedia-de-saco-e-vanzetti-e-a-greve-dos-municiparios-de-cachoeirinha-licoes-e-fantasmas-ressurgindo

6ª semana de greve: a convocação do sindicato já anunciava: “Semana decisiva para a vitória da categoria!” O distrito industrial da cidade amanhece com um piquete grevista em frente ao Centro das Indústrias de Cachoeirinha para dar o recado aos patrões que arrotavam com o prefeito o apoio ao ajuste. Nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, dia 10/04, o governo convoca o sindicato para uma negociação que ocorre no dia seguinte e o prefeito pela primeira vez comparece na reunião. A expectativa da categoria é frustrada quando desrespeitosamente é apresentada a mesma proposta rejeitada há um mês pela categoria no dia 10/03. A comissão de negociação do SIMCA se retira e é referendada pela categoria a posição de voltar a negociar somente com a intermediação que ocorreria na quinta. Nas ruas é dada a resposta com uma forte mobilização que mais uma vez tomava a avenida principal da cidade. No Rio Grande do Sul, a greve ganha a solidariedade da mobilização dos servidores públicos estaduais em luta contra o governo Sartori, e diversas categorias de municipários(as) da região metropolitana colocam o tema na ordem do dia nas assembleias.

Municipários(as) são vitoriosos(as), mas o ajuste ainda não foi derrotado! Todos(as) estão conscientes da heróica resistência que mulheres e homens municipários(as) tem travado contra o injusto ajuste fiscal que ataca os direitos. O golpe que corta na carne dos(as) trabalhadores(as) é o mesmo promovido em todo o país pelos governos e patrões. O sentimento de pertencimento com a greve dos(as) municipários(as) vai além dos mais de 3 mil trabalhadores(as) implicados nessa peleia. O suor e o sangue que vem sendo derramado nessa greve é de toda a classe oprimida. Para muito além do debate sobre a aceitação ou não da proposta de trégua vinda do governo, os e as municipárias(os) de Cachoeirinha estão cientes do dever e da responsabilidade que assumiram em sustentar uma resistência conjuntamente com a classe oprimida deste país contra o golpe nos direitos.

É a partir desse entendimento, de que a luta não termina com um possível fim do movimento paredista nesse momento, que se solicita SOLIDARIEDADE à essa Luta, seja com ampla divulgação, seja através de aporte material/financeiro. A máxima “NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA” nunca foi tão condizente com o momento que está sendo vivido. Portanto:

TODA SOLIDARIEDADE AO SIMCA E AOS MUNICIPÁRIOS(AS) DE CACHOEIRINHA!
NÃO TEM HISTÓRIA, É GREVE ATÉ A VITÓRIA!
LUTAR, CRIAR, PODER POPULAR!

[FAG] Para enfrentar Temer, o Congresso e os Patrões: só a luta direta e uma Greve Geral de base!

Carta de Opinião da FAG, 31/03/2017: http://migre.me/wlCHG

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O que estamos vivendo de 2015 para cá é apenas uma pequena amostra do quanto o reformismo e a conciliação de classes pode favorecer desfechos desastrosos para o povo oprimido. Os acordos de cúpula, as alianças com as tradicionais elites dominantes, a repressão sobre quem ousa divergir e lutar, a integração na máquina do Estado das lideranças sindicais e populares e as práticas vanguardistas e burocráticas dos militantes petistas nas lutas sindicais e populares. Práticas que representam o modus operandi do PT no governo e fora dele. Como já dissemos em outro momento, o PT foi o seu próprio coveiro. Progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos, se ajoelhou à política do ajuste fiscal, se associou à corrupção sistêmica e abriu caminho para que seus antigos aliados do PMDB, junto com segmentos do judiciário, do congresso e da grande mídia, promovessem o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff. Na luta de classes não há atalhos, fórmulas mágicas, salvadores. Quem governa com os de cima, pelos de cima é governado! Duras lições que precisamos aprender.

A profundidade dos ataques e a superficialidade das respostas

O governo Temer mal se coloca em cena e já desfere golpes absurdos contra os direitos dos mais pobres no país. São graves as medidas tomadas em pouquíssimo tempo de atuação. Temer não se importa com sua impopularidade. Diz querer salvar o país, mas na verdade está destruindo os direitos dos trabalhadores conquistados com muita luta. A reforma da previdência, a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, o pacote de privatizações e o congelamento do investimento público não são outras coisas senão a destruição dos poucos direitos das classes oprimidas em benefício das classes dominantes e de seus privilégios.

A velocidade desse golpe nos nossos direitos encontrou o conjunto das esquerdas e dos movimentos sociais apáticos e desorientados. Herança de práticas aparelhistas, vanguardistas e dirigistas desenvolvidas durante os últimos anos de governo PT, que não foram superadas e que mostram quanto ineficientes e infames são nesse momento. Explicamo-nos. Temos um conjunto de ataques que precisamos enfrentar. E qual as medidas que as velhas raposas do movimento sindical burocratizado e aparelhado sugerem? A política feita desde o alto do carro de som, que “dialoga com as bases” como se conduz uma “manada”; a “pressão” e o diálogo com os parlamentares “apoiadores”; agendas de paralisação convocadas por cima com quase nenhum respaldo dos locais de trabalho e em datas longínquas de modo a colocar freio e cabresto na revolta. Medidas que adiam a luta aberta e frontal para um amanhã que nunca chega e que não irão derrotar os ataques de Temer.

Greve Geral?

Nosso anarquismo defende e aposta nos métodos históricos de luta e ação direta das classes oprimidas como os mais eficazes para enfrentar os desmandos dos de cima. A greve geral está entre esses métodos. Mas para nós, a Greve Geral deve ser construída nos locais de trabalho, desde baixo, e não simplesmente convocada, decretada, pelas cúpulas do movimento sindical. Se há uma forma de transformar a rebeldia crescente em oposição à altura de barrar as reformas e ajustes, essa passa pelo protagonismo dos trabalhadores numa luta sem arrego e sem a tutela das burocracias e dos partidos. A greve geral e um plano de ação não deve ser manobra retórica de quem se acostumou a negociar nas costas dos peões, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo não se faz greve geral. O sindicalismo classista tem que se reinventar nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora se quiser encontrar forças reais para lutar e vencer. Não há fórmula mágica. Não há greve geral sem inserção social, sem referências combativas, sem unidade de ação e solidariedade de classe.

Nesse sentido é importante fazer um parêntese e destacar com ênfase o exemplo que tem dado os e as municipários(as) de Cachoeirinha, que tem levado com ganas uma luta exemplar, combativa, classista e de base, contra os desmandos, os cortes de direitos e a repressão impostas pelo executivo (com acordo servil do legislativo) municipal da cidade, especialmente pela mão suja e covarde do prefeito Miki Breier (PSB). A repressão brutal lançada sobre os servidores municipais que entraram no 25º dia de greve na quinta feira, 30/03, deixando dezenas de feridos e três detidos quando protestavam de forma legítima na dita “casa do povo”, é resposta desesperada de um governo que se vê cercado pela legítima revolta popular contra as suas manobras verdadeiramente golpistas. O exemplo de resistência e de luta que vem de Cachoeirinha demonstra na prática que outro tipo de sindicalismo é possível e que a construção de base, a solidariedade de classe e a ação direta são ferramentas fundamentais para construir o Poder Popular.

Partindo desse importante exemplo, defendemos a GREVE GERAL como o ponto de chegada de uma escalada de táticas apoiadas na revolta popular e no enfrentamento direto com os governos e os patrões. Com piquetes, assembleias populares, cortes de vias públicas, ocupações e greves de distintas categorias, criamos as condições, pela base, para um amplo e forte movimento popular situado fora dos cálculos eleitorais de 2018, que faça o governo e os burgueses recuarem. Precisamos de solidariedade de classe, participação popular efetiva, medidas de força reais, práticas sociais que fortaleçam o movimento popular. Construir a greve geral de baixo para cima é promover, articular e coordenar os conflitos em curso nos distintos locais de trabalho, estudo e moradia por fora da tutela das centrais. Fora da luta popular direta sem intermediários e do trabalho de base no interior das demandas do povo para criar auto-organização, não há saída possível.

Contra as reformes e o ajuste de Temer, do Congresso e dos Patrões!

Com greve, piquete, marcha e ocupação, criamos força social e construímos uma Greve Geral!

Trabalho de base para reconstruir tecido social, organização de base e forjar uma alternativa fora e para além das eleições!

Toda solidariedade aos Municipárias e Municipários de Cachoeirinha! Não tem história, é greve até a vitória!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG
Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

[CAB] SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

O que pudemos aprender com a farsa político-judicial que tirou o PT do trono deve valer muito nessa hora. Já dissemos o que pensamos do caso. E, para quem ainda não sabe, repetimos: o arranjo da Lava Jato com a grande mídia, combinado com a crise social, produziu discursos no cotidiano que prepararam o cenário perfeito para a ação dos vigaristas. Mas nossa tese geral é que: O PT FOI O SEU PRÓPRIO COVEIRO.

Foi progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos e bateu no teto como um partido dobrado pela política do ajuste fiscal e sócio da corrupção sistêmica. A escalada no governo e nas repartições burocráticas da institucionalidade levaram para dentro do movimento sindical e popular todo cretinismo político burguês. Fez simulação de parlamentarismo no interior das organizações de classe. Reproduziu os valores e as ambições que são ideologia corrente dessas instituições.

O que mais uma vez nos certifica o presente histórico da política brasileira é que o reformismo chega, quando muito, no governo pelas eleições. Para tanto, tem que se adaptar às estruturas do poder ou sofrer implacavelmente a reação conservadora do Estado. Na primeira opção, deixa de ser reformista, assume as pautas da direita e atua na margem curta que sobra do pacto com as classes dominantes, quando tem conjuntura para isso. Na segunda, nem sequer governa. O revés que carrega no colo essa concepção, que a aliança PT/PMDB deixa bem registrada agora, é que, para inspirar confiança no sistema de poder, rifa a independência de classe; ou seja, se coloca como gestor com a promessa de desmobilização das forças populares. Cedo ou tarde, acaba montando a cama para reação mais atroz se deitar.

Ainda há quem defenda o projeto democrático popular, como se o Estado fosse neutro e se pudesse fazer mudanças por meio dele. Se agarram a um dogmatismo de que faltou o programa e o partido certo da esquerda para mudar a sorte dessa aventura. O velho desejo vanguardista e reformista de fazer um acordão eleitoral. Desejo que, na prática, conserva os mesmos “meios”, a mesma estrutura que conduziu a esse fracasso e mantém a exploração e a desigualdade social. Um discurso no teórico-político que não consegue se libertar da tentação da “varinha mágica” das direções, que faz uma simplificação letal quando o assunto é o poder. Aquelas noções do poder como uma máquina neutra figurada pelo Estado que pode ser usada ao gosto dos pilotos de ocasião. A velha arrogância vanguardista, centralista, preconceituosa e elitista que desconfia do povo e não acredita em suas formas de rebeldia e de organização popular. Que busca de todas as maneiras conduzi-lo e dirigi-lo, burocratizando e matando as lutas sociais para capitalizar tudo para suas correntes, centrais e partidos.

As práticas e objetivos das burocracias sindicais, estudantis e partidárias são bem evidentes: aparelhar as estruturas sociais e usar o povo como correia de transmissão de suas pautas já prontas, elaboradas de cima para baixo pelas elites dos comitês centrais. Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.

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Reação neoliberal, PEC do Fim do Mundo e ocupações

 As eleições municipais nos indicam um triunfo relativo do discurso liberal-conservador que defende a gestão técnica, a meritocracia como a grande solução para tudo, buscando se colocar como algo eficaz diante da já manchada e descrente política tradicional. Mas só aparentemente. A política miserável do ajuste vem casada com a repressão sobre a pobreza e o protesto para disciplinar a produção da cidade privatizada. A crise do PT e a ofensiva reacionária que se encorajou com sua queda explica muito. É forçoso admitir um valor ambivalente para a rejeição eleitoral sinalizada pelo expressivo número de abstenções, votos nulos e brancos. Leva dentro o mal-estar e a saturação com a fraude democrática burguesa, mas também carrega um ressentimento antipolítica ao sabor dos ventos, que fica no limiar do encanto com promessas mágicas, imediatistas e fascistas.

A PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara de deputados, agora vai para o Senado como PEC 55 – já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A MP 746, da reforma do ensino médio, foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela educação, se registram os movimentos mais fortes de resistência, é a estudantada que tem se mostrado mais combativa aos ataques sociais nessa conjuntura. Mais de mil escolas foram ocupadas no país, com mais da metade no estado do Paraná. Nessa onda, juntaram-se também Institutos Federais e Universidades país afora. As táticas das ocupações reativaram, pelo menos no setor público, uma dinâmica de lutas pela base que afronta e amedronta a burocracia vanguardista de esquerda, ao mesmo tempo que abrem passagem para uma nova cultura política pela cara e a coragem, sobretudo, da juventude.

Está evidente que a juventude ganhou protagonismo nos últimos anos e que, na onda de lutas que temos na cena social-política, o movimento estudantil tem mais gravitação. Contudo, não podemos deixar de reparar que nesse cenário nos falta o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares historicamente excluídos com mais força. Assim, se pela tática podemos falar de reforço e ampliação das ocupações como medida imediata, pela estratégia não podemos deixar de dialogar também com as dinâmicas sociais que são características de outras frentes de luta. Em nossa atuação social, apontarmos para uma frente das classes oprimidas, aglutinando os setores precarizados, terceirizados, povos das florestas, camponeses, povo negro, mulheres, LGBTTs e outros(as). Ter uma política bem resolvida para agrupar forças, como uma tendência combativa, e mantermos o passo firme na hora que vem o cansaço ou a exaustação que a luta traz.

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Todas as frentes de luta chamam para resistência.

 O Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável, no dia 27/10, à regra que corta o ponto dos trabalhadores em greve do setor público. A bola da vez anunciada para as próximas semanas é o julgamento das terceirizações de atividades-fim. A reforma trabalhista avança a golpes de toga pela mão do judiciário. E o movimento sindical vem amargando a duras penas o saldo negativo de todo um período amarrado na institucionalidade, fazendo correia de transmissão dos governos de colaboração petistas. Um plano de ação não deve ser manobra de um blefe ou discurso vazio de quem se acostumou a ser patrão e a negociar em cima das costas da classe trabalhadora, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo, conciliação a conciliação, não se faz greve geral com articulação de cúpula de direções sindicais e partidárias. O sindicalismo classista deve combater a burocracia oportunista de centrais e dirigentes e fortalecer a base nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora, para poder encontrar forças reais para lutar e vencer a exploração capitalista.

Já sabemos que, após as reacomodações de poder dos de cima, a situação nacional pós-impeachment traz um avanço pesado do elemento jurídico-repressivo. Temos o caso emblemático do capitão do exército infiltrado na pequena formação black block de São Paulo horas antes de um ato. Mais tarde foi apurada sua ligação com um militar reformado que atuou no DOI-CODI. O assédio a professores para delatar estudantes por ordens expressas da alta burocracia do ministério da educação e secretarias estaduais. Validação pela vara de infância e da juventude do DF de técnicas de tortura para desocupar as escolas com corte de água, luz, entrada de alimentos, emissões sonoras para impedir o sono. A escola de formação Florestan Fernandes foi tomada de assalto por forças da Garra no interior de São Paulo, entre tiros, golpes e prisões. Ou seja, há a total concepção de “inimigo interno” pelos aparatos de inteligência e de repressão do Estado. E, nesse sentido, nunca esqueceremos da criação da Guarda Nacional por Lula e da criminosa Lei Antiterror, aprovada por Dilma contra o povo.

O governo Temer é um governo de choque, de uma formação especial do poder político, que vai configurando um tipo de Estado policialesco autorizado pelas medidas de exceção do judiciário. Sempre é bom repetir: nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra, a regra geral sempre foi e é o governo pela repressão, a política do extermínio e da cadeia. A manutenção da pobreza e do racismo reproduzem o crime, organizado ou não, que é mais uma forma de atuar do Estado nas favelas e periferias. O mesmo crime que ameaça a paz para os negócios e investimentos de empresários é usado como justificativa para as invasões, controle militar e extermínio dos moradores dessas comunidades. Mas, sabemos também que o Estado usa da violência justamente para desmobilizar, aterrorizar e possibilitar a implementação dos interesses do capital, da exploração e opressão. O que a situação nacional vem caracterizando é uma ofensiva da restrição de direitos que vai mais longe. As medidas de exceção como recurso da luta de poder do Estado e as classes dominantes contra toda forma de resistência e de autodefesa.

 Não se intimidar e abrir caminho pela independência de classe

 O caminho fácil e rápido não é um atalho para qualquer saída a ser construída desde baixo, com protagonismo popular efetivo. Com muita modéstia, nós formamos parte de um setor das lutas sociais e políticas que apontam para uma ruptura que não ignora os limites e possibilidades da etapa de resistência que atravessamos. Que não enxerga, de forma alucinada, a insurreição na primeira esquina e tampouco declina sua vontade de mudança radical frente à angústia, à descrença e ao individualismo presentes no dia a dia.

O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base. Essa postura é animada por uma estratégia de trabalho, a médio e longo prazo, de construção de poder popular. Uma frente de classes oprimidas com a capacidade política de enfrentar com seus organismos de democracia de base e federalismo esse degradante e opressivo mundo burguês. Mais uma vez, superar o petismo e as saídas oportunistas e burocráticas que apostam na via institucional e buscam apenas consolidar seus projetos de poder para se encastelarem nos cargos e privilégios da estrutura governamental. Colocar combustível e organizar os processos de luta no trabalho de base cotidiano e, junto aos setores autônomos, não ceder, porque as ruas estão em disputa também.

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LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

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[CAB] Contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241! Todo apoio às mobilizações estudantis e às ocupações de escolas no Brasil!

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=551

No dia 22 de setembro de 2016, foi publicada a Medida Provisória 746/16, que institui uma reforma no Ensino Médio brasileiro. Ela tem força de lei e começa a valer imediatamente, devendo ser votada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Ou seja, está sendo implementada de forma vertical e autoritária, ignorando todos os debates construídos por movimentos estudantis e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

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A MP 746 busca modificar os currículos no sentido de torná-los mais tecnicistas e voltados para a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Além disso, abre margem para uma maior participação do setor privado na educação. Tais objetivos tornam-se claros quando descobrimos quem está por trás de tais proposições: setores empresariais como o “Todos Pela Educação”, que inclui grupos como Rede Globo e Record, bancos Itaú, Santander e Bradesco, além das federações de indústria via Sistema S. A classe dominante quer lucrar com a educação pública, precarizar o trabalho e modificar a formação da classe oprimida, com o objetivo de torná-la ainda menos qualificada e com menor capacidade de fazer uma leitura crítica da sociedade.

Um dos primeiros artigos da medida provisória fala sobre o aumento gradual da carga horária obrigatória de 800 horas/aula por ano até 1400 horas aula/ano. A justificativa é a implementação do ensino em tempo integral. Essa é uma pauta histórica do movimento e por isso pode se confundir como algo positivo, mas temos clareza da perversidade dessa medida. Primeiro, as escolas não têm estrutura para receber essa medida. Já existem salas superlotadas, com mais de 40 estudantes, em várias partes do país. Muitas escolas possuem ensino médio e fundamental que compartilham o mesmo espaço, não havendo espaço físico para tal medida ser eficaz.

Além da questão da infraestrutura, o artigo 36 da MP considera experiência de trabalho, atividades de educação técnica oferecidas por outras instituições de ensino, cursos e educação a distância como possibilidades para cumprir essa carga horária. Sabemos que muitos jovens trabalham e estudam, tendo direitos trabalhistas mínimos garantidos. A medida abre as portas para os estágios precários, em que o estudante trabalhará para cumprir a carga horária obrigatória do curso, com salários baixíssimos e sem os mesmos direitos que um trabalhador contratado. Isso caminha lado a lado com a reforma trabalhista que vem sendo preparada e a “flexibilização” do trabalho a partir dos 14 anos. A possibilidade de se realizar cursos em instituições privadas abre margem para que mais dinheiro público seja jogado na iniciativa privada, com o fornecimento de bolsas de estudos para os “bons alunos”, através de sistemas meritocráticos de avaliação, ou mesmo o lucro direto pelo aumento de matrículas de estudantes nos cursos do sistema S (SESI/SENAI). Além disso, a qualidade da educação via ensino a distância é muito menor, sendo que nessa modalidade um número menor de professores pode atender um maior número de estudantes, sem conseguir tirar dúvidas e ter mais contato com os/as estudantes, sem contar que nem todos da classe oprimida têm acesso à tecnologia necessária para isso.

Outro ponto é a mudança curricular, que institui uma carga horária obrigatória de 1200 horas/aula, a ser definida de acordo com a Base Nacional Curricular Comum, sendo o resto do tempo dedicado à formação em um dos campos específicos: ciências da natureza, ciências humanas, linguagens, matemática ou formação técnica e profissional, sendo que as unidades de ensino não precisam ofertar todas as modalidades. As matérias de filosofia, sociologia, educação física, artes e espanhol perdem o caráter de obrigatoriedade. Além disso, existe a possibilidade das outras matérias poderem ser agrupadas como “ciências humanas” ou “ciências exatas”. As únicas que continuam sendo obrigatórias nos três anos do ensino médio são português e matemática. Estudantes que optarem pelos cursos técnicos podem não ter aulas de ciências humanas ou exatas nos últimos anos do ensino médio, por exemplo. Essas mudanças no currículo visam diminuir a formação humanística, diminuindo a capacidade de crítica social dos estudantes, reforçando o papel de instrumento de dominação que a escola cumpre. O fato das unidades de ensino não precisarem ofertar todas as modalidades limitará o acesso dos estudantes ao conhecimento. É possível que muitas escolas ofertem somente cursos técnicos, fazendo aqueles que desejarem outra formação terem que se deslocar para escolas distantes ou para o ensino privado. Ou seja, uma clara divisão de classes: quem tem dinheiro pode escolher o que estudar, quem não tem, deve se submeter às profissões mais precárias.

Uma outra possibilidade da MP é a redução de custos com o pagamento de trabalhadores e trabalhadoras. O artigo 61 permite a contratação de profissionais com notório saber, isso, aliado com a divisão por áreas de ensino, permite a redução do número mínimo de professores por escola, ao permitir que uma mesma pessoa dê aulas de física, química e biologia ao colocar o ensino por áreas, por exemplo. Além disso, abre margens para o fim dos concursos públicos, com a contratação dos profissionais de notório saber. É importante ressaltar que além de conhecimentos técnicos, educadores e educadoras possuem uma formação pedagógica, o que não é levado em conta no caso das contratações por notório saber. Outro ponto é o interesse da iniciativa privada, de que seus profissionais sejam inseridos dentro da escola pública, não somente pela questão do lucro, como também para reforçar a ideologia dominante do empreendedorismo e da meritocracia em meio à classe oprimida.

Para garantir a implementação dessa medida, o Governo Federal ainda oferece um aporte financeiro para os estados onde as instituições de ensino adotem a medida, sendo calculado por aluno afetado.

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É importante ressaltar que apesar da forma repentina que a medida tomou no governo Temer, o governo PT já vinha apontando no sentido dessa reforma, porém de forma mais lenta e gradual. A Base Nacional Curricular Comum já vinha sendo “discutida” com a comunidade escolar desde 2015. Nela já se apontava para a divisão do ensino por áreas. Assim como a relação do Ministério da Educação com o Todos Pela Educação remonta ao governo petista. Portanto, como quase todos os ataques promovidos pelo governo Temer, ele tem um caráter de aceleração e aprofundamento do que já vinha sendo feito pelo governo anterior.

Para completar essa análise, devemos levar em conta a PEC 241, que congela os gastos públicos com a educação de 2017 até 2037. Isso deixa mais claro o caráter de precarização e desmonte do ensino público. Para existirem condições de melhorar o ensino é necessário mais investimentos e a PEC vai no sentido contrário disso. Ela aponta para o congelamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e falta de verbas para a infraestrutura e melhoria das escolas.

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Por isso apoiamos as mobilizações estudantis, em especial as ocupações de escola que ocorrem em vários estados do país – com destaque para as mais de 500 escolas ocupadas no Paraná -, também ocorrendo várias ocupações de institutos federais e universidades. A ação direta estudantil foi capaz de vencer os governos estaduais em várias lutas em 2015 e 2016, a exemplo da luta contra a reorganização escolar protagonizada pelos estudantes de SP. Essa luta toma um caráter de autonomia frente a organizações e partidos, sendo protagonizada pelo próprio movimento. Defendemos essa autonomia, em especial frente às tentativas de aparelhamento por parte de entidades como a UBES e partidos políticos.

A mobilização dos estudantes traz novamente uma forma de lutar sem a necessidade das velhas estruturas burocratizadas do movimento estudantil ou sindical. Rejeitando a conciliação de classes, a mobilização da juventude pode impulsionar outros setores a se colocarem em movimento contra as reformas propostas pelo governo. O chamado de greve geral feito pelas centrais sindicais encontra dificuldades devido aos longos anos de burocratização e aparelhamento delas. Enquanto isso, o movimento estudantil abre o caminho para a necessária resistência com ação direta, com autonomia, de baixo para cima. E é dessa forma que uma luta mais ampla da classe oprimida deve ser construída para que tenha condições de fazer frente aos ataques que vêm sendo desferidos.

Esse momento é de extrema importância, visto que a força das mobilizações será o termômetro para o governo implementar as outras reformas que já estão no gatilho, como a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Nos dois últimos anos o movimento estudantil e o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras da educação mostraram sua força, derrotando os governos em diversos estados. Se não mostrarem essa força novamente, a classe dominante sentirá que tem força para implementar sua agenda completa. Portanto, devemos prestar todo apoio e solidariedade aos e às estudantes em sua luta!

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Todo apoio às ocupações de escola!

Contra a reforma do ensino médio e a PEC 241!

Lutar! Criar! Poder Popular!

Imagens tiradas nas ocupações de escola no Paraná

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Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) – Outubro/2016

[FARJ] Libera #167

Retirado de: https://anarquismorj.wordpress.com/2016/08/31/libera-167/

Em meio a conturbada conjuntura política e uma nova onda de ataque aos direitos dos/as trabalhadores/as lançamos nosso #Libera 167 com um sabor especial de resistência e persistência. Nessa edição, comemoramos os 25 anos do Libera, o jornal anarquista de maior longevidade contínua da história do anarquismo brasileiro. Desses 25 anos, o Libera é há 13 anos, o jornal oficial da FARJ e jamais deixou de ser impresso, produzido, distribuído e lido em toda sua trajetória. O Libera só faz sentido em meio aos assentamentos, aos protestos, aos espaços autogestionários, aos sindicatos e dentro das mobilizações! O Libera é parte do nosso combustível na luta!

Nesse número:

  • A “ponte para o futuro” precisa de uma barricada no meio do caminho
  • Libera: um quarto de século pelo anarquismo!
  • Mês de março feminista e libertário no Ceará (Organização Resistência Libertária – CAB)
  • Contra a cultura do estupro, a resistência é a vida (Coordenação Anarquista Brasileira – CAB)
  • A Luta Continua para o PDS Osvaldo de Oliveira
  • Quem é Rafael Braga Vieira
  • Greve, Piquete, Marcha e Ocupação! Educadores e Estudantes unidos pela Educação! (Coordenação Anarquista Brasileira)
  • E muito mais…!

Você pode conseguir o Libera fisicamente com nossos militantes e apoiadores e na Biblioteca Social Fábio Luz. Caso deseje receber um número grande para distribuir, entre em contato conosco.
O Libera #167 pode ser baixado clicando na figura abaixo ou aqui.

[OASL] 99 anos da Greve Geral de 1917

Retirado de: https://anarquismosp.org/2016/07/16/99-anos-da-greve-geral-de-1917/

Em 1917, a classe trabalhadora de todo o mundo sofria com os ecos da Primeira Guerra Mundial e com o progresso predatório do capitalismo, que tornava o trabalho nos campos e nas indústrias cada dia mais penoso. A insatisfação das trabalhadoras e trabalhadores reverberava na intensificação de suas lutas, em especial na forma do sindicalismo revolucionário, que se caracterizava como a força mais presente nas lutas da América Latina.

Na cidade de São Paulo, além da precarização do trabalho, dos baixos salários e da ameaça constante do desemprego, também veio a somar uma crise de alimentos que multiplicou o preço do pão sem alterar um centavo no salário. Como resposta, a partir do mês de maio, os sindicalistas tomaram as ruas se manifestando por melhores condições de trabalho e de vida.

José Ineguez Martinez, um jovem sapateiro e anarquista de 21 anos, foi assassinado pela polícia de São Paulo no dia 09 de julho. Com um tiro no estômago, foi levado para a Santa Casa, onde faleceu no mesmo dia. Os sindicatos e jornais operários de toda a cidade espalharam a notícia no dia seguinte, chamando a adesão da classe à greve. Na manhã do dia 11, cerca de 10 mil pessoas acompanharam o seu enterro.

A organização dos trabalhadores, que já vinha sendo construída pelos anos, mostrou resultado no fortalecimento da greve. Estima-se que a greve chegou a ter a adesão de 100 mil trabalhadores. O fim da greve, que hoje completa 99 anos, ocorreu no dia 16 de Julho. Em uma semana conseguiram do poder público, dentre outras conquistas, o compromisso em reduzir os preços dos alimentos e em tirar medidas pela defesa de trabalhadores menores de 18 anos e das trabalhadoras de período noturno. Foi o início de um processo revolucionário: boa parte de São Paulo ficou sobre controle dos trabalhadores e a patronal, temerosa, foi colocada contra a parede.

A Coordenação Anarquista Brasileira vem reconstruindo, desde baixo, o vetor social do anarquismo. No contexto que vivemos hoje, com o crescente corte nos direitos trabalhistas, tão arduamente conquistados pela organização popular, é urgente resgatar a história de luta das e dos anarquistas e sindicalistas de 1917. Vemos hoje a utilização das ferramentas históricas dos trabalhadores, como as ocupações, utilizadas atualmente nas lutas dos povos oprimidos. É o caso dos estudantes e educadores da cultura que atualmente sustentam as ocupações das fábricas de cultura do governo do estado. Mantendo viva sua memória e continuando o seu trabalho, pelas reivindicações, mobilizações e ocupações, é que poderemos construir um mundo novo.

Não nos esqueceremos!

 

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[CAB] O 1° de Maio em meio à crise final do projeto “Democrático-Popular”

http://anarquismo.noblogs.org/?p=478

O 1° de Maio em nosso “tempo”

Há 120 anos o 1° de Maio é uma data especial para a classe trabalhadora de todo o mundo. Um dia de luta, mas também de luto, reflexão e homenagem a todos aqueles que um dia sacrificaram suas vidas para a luta dos de baixo. Uma data que os de cima fizeram e fazem de tudo para esvaziar seu significado original, apresentando-a enquanto “Dia do Trabalho”, uma espécie de dia para santificar patrões e governos que, investidos de boa vontade, nos “dão trabalho” e “alternativas de vida”.

Independente deste jogo dos de cima, em todo o mundo o Primeiro de Maio sempre foi um momento importante para muitos trabalhadores e trabalhadoras pensarem sua própria situação, organização e capacidade de lutar por mudanças efetivas. Em outras palavras, sua capacidade de poder. É, portanto, uma data de toda a classe trabalhadora e por isso mesmo um marco internacional que paira além das tradições políticas e ideológicas que vêm desta classe em luta.

O 1° de Maio que se aproxima não se enquadra em um cenário favorável para nós. Difícil seria se enquadrar, já que nossa experiência tem demonstrado que até que se aniquile o Capital e o Estado, todos os tempos serão tempos terríveis.  No entanto, é nossa tarefa analisarmos quais são as características do momento em que entramos, suas coincidências com outros tempos, as forças dos agentes em jogo etc. Análise que pretende ser objetiva e não dogmática, sem querer encaixar a realidade dentro de uma determinada teoria. Um vício que tem levado parte expressiva da esquerda a dar voltas em círculos, como um cachorro que tenta agarrar o próprio rabo, sem inserção nas lutas sociais, atuando exclusivamente em direções, cargos, etc., ao invés de estar na base e construir movimentos populares desde baixo.

Nos últimos meses a esquerda em geral tem assistido a uma ofensiva do andar de cima, do conservadorismo e da direita no país. Essa ofensiva que, ao nosso ver, se manifesta como catarse no processo espetaculoso do impeachment da presidente Dilma, também gera consequências terríveis no âmbito da esfera organizativa dos de baixo. De um lado, um retrocesso político de muitos setores que hoje se reduzem a “defender a democracia”, sabendo-se lá o que se quer dizer com esse conto. Do outro, uma autoproclamação elitista que se coloca acima da classe: na incapacidade de conviver cotidianamente com ela, acredita que lançando algumas palavras de ordem pode acionar um incêndio e passar a “dirigi-la”.

Atônita e com pouca capacidade de reação no curto prazo, boa parte da esquerda tem se reduzido ao melancólico papel de espectadora de uma trágica ofensiva reacionária que tem acumulado consideráveis forças e convoca um esforço redobrado de nossa parte para fazer valer o pouco que conquistamos. O pouco que conquistamos com o sangue, suor e lágrimas de muitos, entre eles dos anarquistas Mártires de Chicago condenados à morte.

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O Espetáculo do Impeachment e a ofensiva conservadora

Grotesco espetáculo circense aparte, o impeachment movido pelo bando vigarista do congresso liderado por Eduardo Cunha foi um golpe parlamentar que se ancora na crise sem precedentes do governo Dilma e do petismo na cena política nacional:

– a franca evolução do PT ao centro e à direita pela política de alianças com as oligarquias que formam o centrão do Congresso Nacional, no qual as barganhas e as chantagens do PMDB representam sua expressão mais pura;
– a liquidação do pacto de classes diante de um cenário econômico recessivo e a rendição do governismo às pautas do ajuste fiscal cobrado pelo sistema financeiro e pelas patronais;
– a posição equivalente de um partido sócio da corrupção sistêmica e do estelionato eleitoral que é regra do jogo da democracia burguesa.

O desejo por trás da reação parlamentar, midiática e judicial nessas circunstâncias especiais é fazer com que o ajuste envergonhado que o PT conduz atinja o grau máximo pela via do impeachment, resultando na formação de um governo de choque. Atacar os direitos e os bens públicos sem os meios de colaboração e do “diálogo” que foram usados à exaustão pelos gestores petistas do capitalismo brasileiro, sejam aqueles integrados nas estruturas do Estado ou nas burocracias dos movimentos populares, com especial destaque ao movimento sindical. Tomar carona oportunista na comoção social produzida pelo derrame do discurso jurídico-criminal sobre a política e a corrupção para impor soluções ao gosto das mesmas classes dominantes de sempre.

Não nos restam dúvidas de que Sérgio Moro e a Lava Jato trabalham para estes interesses. Essa é a trama preferencial de uma narrativa privilegiada pelos grupos de mídia, que se aproveita da situação para fazer cortina de fumaça nas investigações que acusam os sonegadores pela Operação Zelotes e as contas na Suíça do HSBC. Os aparelhos judiciários não têm nenhuma vocação para uma mudança social que ponha o centro da decisão na participação popular.

O que boa parte da esquerda parece ter dificuldade de entender é que por fora da gramática do poder de classificar culpados e inocentes, de selecionar e excluir, de toda máquina penal que alimenta um discurso punitivo, o projeto liderado pelo PT se integrou nessas estruturas dominantes e se afundou na vala comum. Aparte do processo legal, o governismo e suas “correias de transmissão” no movimento sindical e popular atropelaram conceitos e valores que são muito caros a uma concepção de esquerda. A princípio não nos toca a legalidade do “triplex” ou do “sítio de Atibaia” que pressionam Lula. O que provoca nosso rechaço, antes de tudo, é que líderes históricos da legenda nascida das greves do ABC sejam consultores sem constrangimentos da patronal e gestores de fundos de pensão. No caso de Luis Inácio, estamos a falar de um palestrante de luxo da Odebrecht e amigo de Bumlai, poderoso empresário do agronegócio. Um fã ardoroso do banqueiro Henrique Meireles, para dar só alguns exemplos.

A tragédia de tudo isso é que na percepção dos setores populares a trajetória de fracassos e decepções de um partido gestado no fruto das lutas sociais dos anos 80 arrasta toda a esquerda para o mesmo buraco. Estimulam o ceticismo, a intolerância e a indiferença política e social, onde crescem as ideias reacionárias de uma salvação autoritária que adiam a urgência de organizações populares de base.

Aniquilar pela vidraça do PT todo tipo de movimento social e pensamento de esquerda tem sido a grande ofensiva dos setores reacionários que encabeçam o impeachment, colocando um “anticomunismo” primitivo como uma das principais questões desta ofensiva. Daí que entre o ajuste fiscal encontramos também uma ofensiva reacionária em relação à cultura e à educação, com o bizarro projeto “Escola sem Partido” que vem ganhando terreno em diversos Estados da união sob diversos matizes, mas com um mesmo fim: coibir a pretensa “doutrinação ideológica” de jovens nas escolas e universidades por um fantasioso “marxismo cultural” de professores da área de humanas. Uma teoria da conspiração que, como tal, na ausência de um mínimo fundamento histórico, teórico e pedagógico se nutre de um raivoso ressentimento conservador que busca, inclusive, encarcerar professores dependendo daquilo que dialoguem com os estudantes.

O retrocesso que nos ronda, portanto, não é apenas em relação à maior precarização de nossas relações de trabalho com o aniquilamento de direitos e arrocho salarial. É também um retrocesso que joga no plano cultural, na ávida busca dos conservadores em formar uma geração de jovens perdidos sem qualquer capacidade de elaboração de um raciocínio que problematize sua vida cotidiana e o espaço onde ela se desenvolve. Jovens que se acostumem a serem dóceis funcionários do trabalho precário ou mortos sumariamente na trágica “guerra das drogas” e nas chacinas que atingem a população das vilas e favelas, em especial a juventude negra. O modelo da “escola prisão”, de reduto disciplinador de corpos e mentes, da promoção de uma ideologia de competição, onde aos “melhores” cabe o papel de passar por cima dos “piores”, ganha uma posição privilegiada nesse cenário.

A vocação economicista e/ou parlamentarista de grande parte da esquerda não tem permitido a necessária atenção em torno dessa ofensiva cultural. Ao mesmo tempo demonstra a sedutora tentação de que pode se apresentar instantaneamente como a grande alternativa à desilusão das amplas massas com o petismo. Tudo se resume à correta escolha de um punhado de palavras de ordem que alimentem um otimismo delirante de que “agora é a nossa vez”. Caso o jogo não seja virado, basta culpar aqueles que “capitularam” e preparar-se para sua próxima derrota caricata.

Forjar a construção de alternativas desde as bases e com as bases

Os 14 anos de hegemonia do projeto democrático popular chegam a sua saturação final. Nestes últimos anos a esquerda não governista esteve em meio a uma luta para conformar uma alternativa a esse bloco. Cada setor, cada organização concebeu, a sua maneira, o que seria essa alternativa. Mas no fim, não foi capaz de presenciar alguma proposta que disputasse com o bloco governista nas lutas populares. Isso, por sua vez, não tirou de cena o surgimento de inúmeras experiências que transbordam ensinamentos e avanços difíceis de medir precisamente. Das “greves selvagens” e das revoltas nas obras do PAC, passando pelas jornadas de junho em 2013, a luta por moradia nas grandes cidades e a recente onda de ocupações de escolas por estudantes secundaristas em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro e Belém mostram que em meio às trevas da ofensiva reacionária, também vai se afirmando uma nova geração de lutadores e lutadoras. Uma geração que não se formou pelas estruturas tradicionais de luta e organização que a esquerda construiu nas últimas décadas, por isso mesmo, uma geração refratária aos métodos e à cultura destas estruturas.

O 1° de Maio, evento histórico de nossa classe, é um momento para refletirmos nossa trajetória enquanto classe em luta, de resgatar os valores universais que difundiram nossos Mártires de Chicago na épica luta pela redução da jornada de trabalho, levada a cabo por homens e mulheres do povo em todo o mundo, disputando com os parasitas do trabalho a organização de nossas vidas. Uma vitória que estes parasitas nunca nos perdoaram e buscam contorná-la ainda hoje com seus infames artifícios, como é o caso do banco de horas.

O 1° de Maio é o momento para estarmos juntos, refletindo sobre nossa presença nos diversos espaços de nossa classe e em como temos alimentado cotidianamente laços de resistência. Da disputa contra ideias conservadoras à organização de uma luta contra o ajuste, tudo é decisivo na construção de um punho forte e solidário dos de baixo. Não se trata de apresentar-se enquanto única verdade, mas sim de construir, palmo a palmo, os alicerces do novo dique dos de baixo a conter a ofensiva dos de cima. É no fazer cotidiano de nossa classe que vamos acumulando força social, expressa no empoderamento dos de baixo e não no fortalecimento de aparatos. Uma força real que exige de nossa parte que não sejamos sectários, exige mais reflexão, capacidade de escuta e imaginação política.

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Em memória aos Mártires de Chicago, continuar a luta por direitos e pela transformação social!

Criar um Povo Forte! Desde baixo e à esquerda!

Lutar! Criar Poder Popular!

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Coordenação Anarquista Brasileira – 1° de Maio de 2016

[CAB] Saudações ao ato do Primeiro de Maio Anarquista da Federación Anarquista de Rosario – FAR

http://anarquismo.noblogs.org/?p=470

A Coordenação Anarquista Brasileira saúda o ato anarquista do Primeiro de Maio, organizado pela nossa organização irmã, a Federação Anarquista de Rosário. O primeiro de maio é uma data histórica da luta internacional das trabalhadoras e trabalhadores do mundo. Uma data que encontra na luta dos Mártires de Chicago sua necessária lembrança.

Reconhecemos como nossas e nossos, as/os mártires da luta da classe trabalhadora e do anarquismo argentino. Anarquismo este que forneceu exemplos heroicos de luta e dedicação. A história da luta anarquista na Argentina é a história da luta internacionalista. É a história de mártires como Joaquín Penina, Kurt Wilckens, Virginia Bolten e Simon Radowitzky. É a história de mártires e combatentes como Rita Artabe, Rafael Tello e muitas outras e outros que sempre estarão (como se diz aqui): presentes, presentes, presentes! É a história de Errico Malatesta, de August Spies, de Lucy Parsons e de Domingos Passos!

Não esqueceremos os massacres históricos promovidos pela classe dominante argentina contra nossos irmãos de luta, nos governos e nas ditaduras civis ou militares. Nossa memória não se subordina a governos de turno. A semana vermelha, a repressão da ditadura militar argentina e o massacre patagônico ainda ardem em nossos corações como o exemplo do ódio da classe dominante contra nós trabalhadoras/es.

Saudamos os históricos exemplos de greves e insurreições promovidas por nossos irmãos de luta, a greve dos portuários de 1956, a mais longa da história da Argentina e a experiência do Cordobazo e do Rosariazo. Nossa inspiração se alimenta do passado e do presente, de greves e lutas históricas.

Nesse momento histórico de avanço do neoliberalismo e crise do modelo reformista e de pacto de classes, nossa ideologia tem um importante papel a cumprir. Com modéstia, precisamos seguir e consolidar um anarquismo latino-americano que se alimente das tradições do nosso povo aguerrido para constituir uma fisionomia libertária de luta e enfrentamento.

Nossa opção é com as/os de baixo! Nossa estratégia é a de fortalecimento dos movimentos populares e sindicatos combativos. Nosso horizonte é o horizonte da anarquia.

Lutar, criar, poder popular!

Viva o Primeiro de Maio internacionalista!

Viva a luta popular argentina!

Viva a FAR!

Viva o anarquismo latino-americano! Viva o especifismo!

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Saludos al Primero de Mayo anarquista de la FAR

Coordinación Anarquista Brasileña

La Coordinación Anarquista Brasileña saluda el acto anarquista del Primero del Mayo, organizado por nuestra organización hermana, la Federación Anarquista del Rosário. El Primero de Mayo és una fecha histórica de lucha internacional de las trabalhajadoras y trabajadores del mundo. Una fecha que encuentra la lucha de los Mártires de Chicago y su recuerdo esencial.

Reconocemos como nuestras y nuestros, las / los mártires de la lucha de la clase obrera y el anarquismo argentino. El anarquismo que proporcionó ejemplos heroicos de lucha y dedicación. La historia de la lucha anarquista en la Argentina es la historia de una lucha internacionalista. Es la historia de los mártires como Joaquín Penina, Kurt Wilckens, Virginia Bolten y Simon Radowitzky. Es la historia de los mártires y combatientes como Rita Artabe, Rafael Tello y muchos otros y otras que serán siempre (como dicen aquí): presente, presente, presente! Es la historia de Errico Malatesta, de August Spies, Lucy Parsons y Domingos Passos!

No olvidamos los masacres históricos promovidos por la clase dominante argentina contra nuestros hermanos de lucha, en los gobiernos y las dictaduras civiles o militares. Nuestro recuerdo no    está sujeto a pasar de los gobiernos. La semana roja, la represión de la cobarde dictadura militar argentina e lo masacre patagonico aún arde en nuestros corazones como el ejemplo de odio de la clase dominante contra los trabajadores.

Recordamos las huelgas y insurreciones de nuestros hermanos de lucha: la huelga de los marítimos de 1956, la más larga de história de Argentina, la experiencia de Cordobazo y Rosariazo. Nuestra inspiración és el pasado y el presente, de huelgas y luchas históricas.

En este momento histórico de avance del neoliberalismo y crisis del pacto de clases y el reformismo, nuestra ideología tiene un rol importante a cumprir. Con modestia, hay que seguir y consolidar un anarquismo latinoamericano que  alimentase de las tradiciones de nuestro pueblo peleador para tener una fisionomia libertária de lucha e enfrentamiento.

Nuestra opción és con las/los de abajo! Nuestra estrategia és fortalecer los movimientos populares e grêmios combativos! Nuestro horizonte és de la anarquia!

Luchar, crear, poder popular!

Viva el Primero de Mayo internacionalista!

Viva la lucha popular argentina y brasileña!

Viva la FAR!

Viva el anarquismo latino-americano! Viva el especifismo!

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As lições de uma greve histórica: um ano da ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

Há um ano o funcionalismo público paranaense nos dava uma lição histórica: se nós, pessoas oprimidas, quisermos defender nossos direitos, só conseguiremos fazê-lo com nossas próprias mãos.

No dia 9 de fevereiro de 2015, iniciava uma das maiores greves da história das pessoas trabalhadoras em educação, com adesão praticamente total e com decisão unânime na assembleia de Guarapuava, que gritava em uníssono “Greve! Greve!”. A categoria se preparava para enfrentar o “pacotaço”, isto é, um conjunto de medidas de austeridade impostas pelo governador Beto Richa, representando a política do PSDB – que é a política dos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Esse “pacotaço” iria precarizar o plano de carreira da categoria, destruindo conquistas de dezenas de anos de luta, além de confiscar o fundo previdenciário do funcionalismo público, comprometendo a aposentadoria das trabalhadoras e trabalhadores.

No dia 10 de fevereiro, mais de vinte mil lutadoras e lutadores se reuniram em frente a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para protestar contra as medidas do governo. Os deputados mostravam-se dispostos a votar à favor dessa medida, ignorando as milhares de pessoas do lado de fora da ALEP. Isso já era esperado: o Estado capitalista tem um lado bem definido, e independente de quem esteja ocupando as cadeiras, a máquina funcionará da mesma forma, defendendo os interesses dos ricos e dos poderosos, mesmo que para isso tenha que pisar em cima de milhares (ou milhões) de pessoas. Não adianta esperar que quem está no poder se solidarize com quem não está.

Após a aprovação do regime de comissão geral – mais conhecido como “tratoraço” –, que permitia as votações serem realizadas em um único dia, as trabalhadoras e trabalhadores ali reunidos tiveram o ímpeto de ocupar a ALEP, impedindo dessa forma a votação do projeto. Somente dessa forma, mudando as regras do jogo, é que podemos enfrentar o Estado. Esperando que a votação fosse realizada a única coisa que poderíamos esperar era a derrota. Uma derrota que custaria muito caro: custaria direitos, custaria dignidade, custaria anos de luta. Quando subvertemos a lógica do Estado e atuamos para além dela, temos chances de vitória. Foi isso que ocorreu e, ao invés de esperar que “o jogo” continuasse nos moldes do Estado capitalista, viramos a mesa, fazendo “o jogo” funcionar de modo que o povo tivesse mais força: através da Ação Direta.

Acontece que o governo não se deu por vencido, e no dia 12 de fevereiro, o local da votação foi transferido para o restaurante da ALEP. Ao descobrir essa informação, a categoria mudou de tática, cercando todas as entradas da assembleia e impedindo a entrada dos deputados e deputadas. O então secretário de segurança pública, Fernando Franscischini, teve a ideia de levar os deputados para dentro da assembleia usando um camburão e a tropa de choque, episódio que se tornou bastante emblemático. Após conseguir a entrada (de maneira vergonhosa) dos deputados, prosseguiu o processo de votação. A indignação tomou conta das pessoas que cercavam a ALEP. Novamente, sem medo, a categoria avançou. Enfrentou a polícia, o batalhão de choque, suas bombas, armas e cães, e ocupou o estacionamento da ALEP, cercando o local onde ocorria a votação. Com medo do povo, os deputados cancelaram a votação.

Não devemos esquecer as lições desses dias:

1. Não confiar em representantes, pois eles não representam os interesses do povo, da classe oprimida, mas sim, os interesses dos ricos e poderosos. São apenas ferramentas do Estado e farão o que for necessário para manter seus privilégios e suas posições de poder;

2. Se tentarmos vencer respeitando a institucionalidade, ou seja, as regras do “jogo”, não teremos chances. As instituições de poder, isto é, os poderes legislativo, executivo e judiciário, funcionam de tal forma que as pessoas oprimidas não têm nenhum poder. Medidas são impostas, e, por mais razoáveis que sejam os argumentos a favor do povo, o que prevalece é o interesse de classe dos ricos.

3. Precisamos agir com táticas onde nós, pessoas oprimidas, tenhamos mais poder. Esse modo de agir é utilizando a Ação Direta, onde não dependemos da representatividade e das instituições. Quando agimos diretamente, podemos colocar cada braço, cada ombro, para lutar e ter voz. Nesse caso nos tornamos milhares contra uma minoria. Ocupar a Assembleia Legislativa foi o que trouxe a vitória nesses dias. Não adiantaria esperar dos deputados que os projetos não fossem aprovados, fossem eles supostos “amigos” ou “inimigos” da educação.

Tendo isso em mente, não devemos olhar para o passado apenas para lembrar, mas também para trazer os aprendizados das situações que vivenciamos. Não vamos nos esquecer dessas lições nas próximas lutas que virão!

Ação Direta é a arma que nós temos para fazer justiça para viver!

A luta não para!

Não tem arrego!

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[CQM] Salários atrasados, universidades fechadas e RU mais caro: 2016 será ano de lutas no Paraná

Retirado de: https://quebrandomuros.wordpress.com/2016/01/15/salarios-atrasados-universidades-fechadas-e-ru-mais-caro-2016-sera-ano-de-lutas-no-parana/

AUMENTO DO RU PRENUNCIA NOVOS ATAQUES AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES

Desde o dia 12 de janeiro trabalhadores da Universidade Federal do Paraná, técnicos administrativos, professores/as, funcionários/as da funpar, do hc e terceirizados/as passarão a pagar o valor integral de 6 reais nas refeições do RU. Até a data, professores/as pagavam 2,40, terceirizados/as eram isentos/as e demais trabalhadores/as pagavam 1,90. O reitor afirmou que a medida não afetaria os/as estudantes, já que o congelamento do preço do RU foi parte do acordo da greve. O aumento do preço já era algo previsto pelas trabalhadoras do ru, que relatam que há tempos o restaurante não tem recursos para funcionar. De acordo com funcionárias, os fornecedores não são pagos há meses, e por conta disto alguns estão se recusando a entregar os produtos, o que tem limitado bastante o cardápio do ru. A previsão é que isso se agrave nos meses de férias, podendo ser repetida a experiência que tivemos no primeiro semestre de 2015 de o RU servir apenas arroz e feijão.

CORTES ATINGEM OUTROS SERVIÇOS DA UFPR

A situação do restaurante universitário é uma amostra da universidade como um todo: cada vez mais precarizada e sofrendo cortes de recursos. Os/as funcionários/as terceirizados estão sentindo isso do modo mais imediato, com a insegurança de não saber se o salário virá ou não. A UFPR atualmente contrata serviço de várias empresas terceirizadas para segurança (Poliservice), portaria (Habitual), RU (Progresso), limpeza (WW Serv), manutenção (CDN). Todavia, com todas se repete a mesma relação de descaso para os trabalhadores/as e as mesmas falsas promessas nas negociações. Em dezembro a circulação do intercampi foi paralisada por falta de pagamentodos motoristas terceirizados da empresa Habitual. Terceirizados/as da empresa Habitual contam que houve casos de motoristas que precisaram realizar empréstimos para voltar de viagens para a universidade pois não apenas não receberam o salário, mas também faltou o pagamento do custeio do deslocamento. Desde o primeiro mês que a empresa, que também emprega os/as funcionários/as da portaria, foi contratada, os pagamentos estariam vindo parcelados, o que causa muitos prejuízos para o orçamento desses/as trabalhadores/as, já que suas despesas não podem esperar. A falta de pagamento também se estendeu às funcionárias da limpeza e RU. As trabalhadoras da limpeza, contratadas pela WW Serv, informam que, além do atraso no pagamento, não há o fornecimento de materiais de limpeza, tendo que elas próprias comprar esses produtos para manter limpa a universidade. Elas já haviam feito uma paralisação no início do semestre pelos atrasos no salário. No RU, uma funcionária desabafa dizendo que espera que a paralisação do RU tenha sensibilizado os estudantes: “É muito ruim vocês ficarem sem almoço, mas nós estamos passando por isso todo dia, pela incerteza de não ter comida em casa porque não estamos recebendo o salário.”. As trabalhadoras temiam que no período de férias, sem a presença dos alunos para auxiliar na pressão à reitoria, os salários voltassem a atrasar. Felizmente, após a mobilização em dezembro os salários foram pagos e o do mês de janeiro recebido sem atrasos.

Foto: Greve das trabalhadoras terceirizadas da limpeza em setembro, na UFPR

DEPOIS DE UM ANO E MEIO DE EBSERH…

Funcionários e funcionárias do HC, que desde o ano passado é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), contam que desde que a EBSERH entrou a qualidade do trabalho e do serviço piorou muito. Não há itens básicos de escritório, como papel para imprimir os prontuários. A EBSERH é uma empresa pública com caráter privado, ou seja, ela capta recursos públicos mas tem uma administração privada e atende a demandas de uma empresa privada. De acordo com a própria administração da reitoria a tendência é que o HC cada vez mais se desvincule da UPFR. Por exemplo, em breve os funcionários do HC não poderão mais utilizar o RU para fazer suas refeições. Os/as trabalhadores/as da Funpar/HC relatam que além da falta de materiais básicos também estão sofrendo com atrasos nos salários repetidamente, inclusive nos últimos dois meses, dezembro e janeiro. Além disso, referem a intensificação de casos de assédio moral após a entrada da empresa na administração do hospital.

UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE PORTAS FECHADAS DEVIVO AO NÃO-PAGAMENTO DE  TERCEIRIZADAS

Na UNESPAR a situação não é diferente, e no campus de Curitiba II (FAP) os trabalhadores paralisaram em dezembro também em razão do não pagamento de salários. Lá os terceirizados/as da empresa Hpimentel, que prestam serviços técnicos especializados em cinema, teatro e informática, já estavam há um ano sem receber regularmente, com atrasos ou descontos. As trabalhadoras da limpeza são empregadas da empresa Tecnolimp, que em 2015 havia diminuido pela metade o quadro de funcionárias. Trabalhando o dobro para receber o mesmo salário, em dezembro a previsão era de que não haveria pagamento de salário ou décimo terceiro para as/os trabalahdoras/es de ambas as empresas. A universidade, que teve seu orçamento cortado em cerca de 50% esse ano, teve as atividades no Campus II (FAP) encerradas com a paralisação, pois sem os/as terceirizados/as a universidade não tem condições de funcionar. Por esse motivo, as aulas foram suspensas e as férias antecipadas.

estudantes apoiam terceirizadas

Foto: faixa do movimento estudantil da UNESPAR Curitiba II (FAP) em apoio às/aos trabalhadoras/es terceirizadas/os.

Outros campi da UNESPAR, como Paranaguá, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), também tiveram suas atividades encerradas devido aos cortes, que tornaram a situação alarmante em todas as universidades estaduais. Todos os campi da UNESPAR acumulam dívidas gigantescas com empressas e fornecedores. Em União da Vitória, os/as trabalhadores/as terceirizados/as também estão sem salário. Lá e em Campo Mourão, os atrasos em pagamentos acarretaram em dívidas que podem impedir o início das aulas em 2016.

O atraso no salário dos/as terceirizados/as vem de uma longa cadeia: a empresa terceirizada não paga porque a reitoria não realiza o pagamento, porque os governos, federal ou estadual, atrasam ou cortam o repasse de verbas. No momento de negociação, quem participa não são os trabalhadores, aqueles que sofrem e estão diretamente implicados, mas apenas os patrões (reitoria e empresa) e um sindicato deslocado que se alinha mais com os patrões do que com os trabalhadores. A atuação do Siemaco, sindicato que deveria representar os terceirizados/as, consiste em tentar destruir qualquer tentativa de mobilização por parte dos trabalhadores/as. Na última paralisação das funcionárias da limpeza, as trabalhadoras faziam um ato no pátio do RU. O Sindicato ligou para as terceirizadas dos outros campi advertindo que elas não deveriam se juntar ao protesto, mas permanecer em seus locais de trabalho esperando o momento de voltar a trabalhar. O que o Siemaco espera é que os/as trabalhadores/as façam uma greve em silêncio, esperando apenas o resultado de negociações das quais eles não podem participar, mas que estão decidindo sobre suas vidas. Desse modo, sindicato, empresa, reitoria e Estado demonstram seu total descaso e falta de interesse pelas condições de vida e trabalho dessas pessoas.
Declaramos nosso repúdio a essa situação e à luta dos/as terceirizados/as nosso total apoio, pois nessas horas todo apoio é decisivo! Desde o início estivemos presentes ao lado das trabalhadoras e trabalhadores dando o suporte que nos estava ao alcance. Portanto, chamamos toda a comunidade acadêmica para prestar solidariedade à essa luta, para ficarmos atentos aos ataques às/aos terceirizadas/os e, quando preciso, fazermos barulho juntos e garantirmos que não caiam represálias sobre aqueles que não estão pedindo nenhuma esmola, mas reivindicando seus direitos. Criticamos, também, os sindicatos pelegos e burocratizados que não incentivam a luta e ainda tentam acalmar as iniciativas próprias de trabalhadores/as. São os terceirizados/as que mantêm funcionando as Universidades e um ataque a eles/elas é um ataque à toda comunidade acadêmica e toda a classe trabalhadora! Sejam estudantes, terceirizados/as, técnicos/as e professores/as, nossa luta é junta! Neste momento, estudantes da UFPR assistem o PIBID, Programa de Iniciação a Docência, sendo aos poucos exterminado, limitando sua formação caso queiram ser professores. A Capes anunciou que não admitirá novos bolsistas e cortará gradativamente aqueles que estão cadastrados. Além de tudo, bolsistas do PIBID também correm o risco de deixar de receber suas bolsas nas férias entre o pouco tempo que lhes resta de programa. Já sofremos das mais variáveis barreiras para entrar na universidade, e quando conseguimos, não temos assistência estudantil para permanecer nela, inclusive porque há injustiça para com aquelas/es que a mantêm!

Dizemos basta a essas peneiras sociais, dizemos chega de injustiça e descaso! Queremos condições de ensino e de trabalho. Queremos nossas bolsas e nossos salários, e por isso vamos lutar. Venha junto! A existência da universidade pública depende de nossa mobilização e todo apoio é crucial!