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[CQM] Criminalizar a combatividade: isso sim é fazer o jogo da direita

dezembro 10, 2016 CALC Deixe um comentário

Em um artigo de opinião publicado em 02 de dezembro no site oficial da Insurgência, corrente interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o militante Eduardo d’Albergaria apresenta uma análise sobre os acontecimentos do dia 29 de novembro, quando o Senado Federal aprovou, em primeira votação, a Proposta de Ementa Constitucional nº 55 (antiga PEC 241, que congela em 20 anos os investimentos em serviços públicos) por 61 votos a 14 enquanto do lado de fora da Casa se estabelecia um cenário de guerra entre manifestantes de todo o Brasil e as polícias da capital.

A análise se configura em uma crítica à atuação do chamado Black Bloc não apenas nesse ato em específico e sim, de forma generalizada, no Brasil, sendo motivada por um recente retorno da prática de desqualificação e criminalização de ações mais radicalizadas por parte de determinados setores que reivindicam a luta das massas. Essa prática volta à tona no momento em que a tática Black Bloc torna a ganhar expressão no cenário de mobilizações nacional contra o processo de medidas anti-povo acelerado por Michel Temer, mas já vinha acontecendo desde o levante de junho de 2013 e, com força ainda maior, durante as manifestações contra a Copa do Mundo de 2014. Durante esse período, tais setores da esquerda – principalmente ligados ao petismo – fizeram coro uníssono com a direita contra a juventude combativa que tomava as ruas convicta de sua luta e autonomia e inovando em táticas, reforçaram a narrativa reacionária que distingue manifestantes de “mascarados” e inclusive chegaram a confrontar e entregar manifestantes para a polícia, atuando como a P2 do próprio movimento.

O texto apresenta diversas falhas de leitura sobre os fatos que sucederam no dia 29 de novembro, algumas mais “inofensivas” como ao comemorar uma suposta baixa adesão de (ex)governistas ao ato quando a presença desses setores e o papel cumprido por eles de recuar a manifestação foram nítidos, ou então ao apontar o número de “mascarados” entre 50 e 100. Outras falhas, porém, são mais sérias e não podem ser vistas como mero descuido: o artigo literalmente responsabiliza as ações dos adeptos da tática pela truculência policial, como se a força policial que mais mata no mundo fosse incapaz de atacar uma manifestação pacífica e como se qualquer manifestação que incomodasse minimamente aqueles que terão seus interesses protegidos pela PEC 55 não seria reprimida pelo braço armado do Estado que só governa para os de cima.

O Black Bloc é uma tática essencialmente de defesa das manifestações e seus adeptos se utilizam de diversos materiais para evitar danos maiores aos manifestantes. Então, ao invés de alegar que não haveria repressão policial caso não houvesse ação dos Black Blocs em Brasília, por que não se perguntar como seria a repressão policial caso não houvesse resistência em Brasília? O confronto não teria durado horas, a manifestação teria dispersado logo no início e todo mundo voltaria para suas cidades (e só com muito cinismo com a sensação de dever cumprido). Como seria o massacre de 29 de abril em Curitiba se não houvesse “mascarados” com seus escudos a frente da manifestação para que uma quantidade menor de bombas e balas de borracha atingissem os presentes, chutando as bombas de volta para a polícia, carregando os feridos para longe do confronto e ajudando-os, distribuindo materiais que amenizam o efeito das bombas, etc.?

É de extrema irresponsabilidade colocar a polícia e o Black Bloc como atores de um mesmo papel que protagonizou as imagens que a mídia burguesa precisava para desmoralizar a manifestação, esvaziando todo o debate político que ela deveria trazer. Assim como o empresariado, banqueiros, grandes proprietários de terras e caciques políticos, os detentores dos meios de comunicação da grande mídia fazem parte de um pequeno grupo que trabalha para manter seu poder e privilégios. A maior parte da população será prejudicada pela PEC 55, mas se informa principalmente através destes veículos de comunicação e não está consciente disso – não porque um grupo de manifestantes quebrou algumas vidraças e a mídia foi obrigada a retratar isso de forma negativa, mas sim porque a imprensa promove cotidianamente propaganda favorável à PEC 55 e a qualquer outra medida que continuará privilegiando os velhos privilegiados enquanto ataca a nossa classe.

Agora, se a mídia “alternativa” (que de independente não tem nada) reproduz o mesmo discurso que criminaliza as ações mais radicalizadas – como os Jornalistas Livres que insinuaram que os jovens que estavam no front em Brasília eram infiltrados – se faz necessário analisar as coisas com muito mais cautela do que simplesmente comprar e reproduzir esse discurso. É curioso notar que, logo após o impeachment de Dilma e as primeiras movimentações pelo “Fora Temer”, essas ações, mesmo que desordenadas, foram recebidas de forma até mesmo amigável pelas organizações e mídias com maior proximidade com o governo que acabara de ser deposto. A partir do momento que esses setores percebem que não podem parar essa juventude no canetaço e acordaço com os patrões como fazem com as greves de seus sindicatos aparelhados ou que não podem organizar esses jovens em suas fileiras por rejeitarem a representatividade e a verticalidade que são tudo o que essas organizações têm a oferecer, o discurso muda. Aqueles que, por sua coragem, disposição e desbravamento, são várias vezes convidados a contribuírem para o movimento, agora são inimigos e devem ser combatidos – no discurso ou não.

O artigo aponta ainda para uma suposta despolitização e desorganização dos adeptos da tática Black Bloc, coisas que eles não podem provar pura e simplesmente por falta de contato. Desconsideram esse setor, em sua maioria da juventude periférica, que vai às ruas ardendo pela transformação social e está aprendendo, a partir da prática, a importância da organização popular cotidiana. Estas pessoas não reconhecem nas velhas formas um campo fértil para sua atuação, o que não quer dizer que não possam avançar no processo crítico para uma construção coletiva mais efetiva.

É muita ingenuidade ou falta de autocrítica afirmar que apenas a violência nos protestos afasta as massas da luta. O povo que ainda não se organiza e vai às ruas também rejeita boa parte das bandeiras, organizações e partidos que compõe os atos. O PT e a esquerda institucional têm responsabilidade nessa rejeição, mas a grande culpada é a mídia burguesa que cumpre o seu papel de fazer com que a população tenha aversão à organização e luta populares, pois é isso que dá as condições de libertar a classe trabalhadora de sua condição de explorada.

É claro que o Black Bloc enquanto tática utilizada pelos movimentos sociais tem muitas limitações e nunca foi intenção de seus adeptos derrubar sozinhos a PEC. Nós entendemos que apenas a organização de base nos diferentes locais de estudo, trabalho e moradia e outros que torna possível acumular força suficiente para barrar esses ataques. Não existem atalhos para reverter décadas de despolitização e burocratização nos movimentos, e para isso é preciso trabalhar junto ao povo desde já. No entanto, é necessário superar essa falsa distinção entre ação direta e trabalho de base, porque as duas coisas são perfeitamente possíveis e complementares. Conforme os movimentos sociais se fortalecem, devemos avançar no planejamento estratégico e nas instâncias de democracia direta para aplicar força da maneira mais eficiente no alcance de nossos objetivos. A radicalidade leva acúmulos históricos para o movimento. Nesse sentido, sendo a tática Black Bloc bastante recente no Brasil, entendemos como perfeitamente natural que haja problemas de organização e que a atuação até o momento não seja a ideal, mas a crítica que tem sido feita não vai ao sentido de aperfeiçoá-la, mas sim de criminalizar e silenciar toda expressão de combatividade.

O ponto mais preocupante que o texto levanta é a afirmação de que a lógica do enfrentamento seria “macho-centrada” e, portanto, afastaria mulheres e LGBT’s. Além de desconsiderar a realidade de movimentos como o Zapatista do México, a Revolução Curda no Oriente Médio e o papel fundamental das mulheres na Revolução Espanhola, o autor também demonstra desconhecimento sobre as raízes do próprio Black Bloc. Vale lembrar que LGBT’s também protagonizaram levantes extremamente radicais contra a perseguição institucionalizada pelo Estado. O que teria sido Stonewall (nos EUA), se não uma demonstração de força do movimento LGBT contra a violência policial? É impossível negar a contribuição daquela rebelião para a luta e organização pelos direitos desse setor oprimido da sociedade. LGBT’s e mulheres cerraram fileiras e resistiram nas barricadas em Brasília e em outras lutas ao redor do mundo. Enfrentamento é coisa de mulher sim e reivindicar fragilidade e incapacidade de se autodefender é que é machista e LGBTfóbico!

A desinformação acerca da tática Black Bloc propagada por esse campo da esquerda volta a se estabelecer, mas é preciso tomar cuidado para que ela não ganhe espaço e assuma uma face ainda mais perigosa e reacionária: da criminalização posta em prática e não apenas em discurso, como algumas organizações já se demonstraram capazes de fazer. É necessário combater o quinta-colunismo e esvaziar seu discurso, nos afastar do purismo tático e debater para longe do oportunismo toda ação autônoma e combativa.

Seguir organizando a revolta popular com independência de classe e de forma autônoma a disputa do Estado, pela força das ruas!

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[CAB] SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

novembro 14, 2016 CALC Deixe um comentário

O que pudemos aprender com a farsa político-judicial que tirou o PT do trono deve valer muito nessa hora. Já dissemos o que pensamos do caso. E, para quem ainda não sabe, repetimos: o arranjo da Lava Jato com a grande mídia, combinado com a crise social, produziu discursos no cotidiano que prepararam o cenário perfeito para a ação dos vigaristas. Mas nossa tese geral é que: O PT FOI O SEU PRÓPRIO COVEIRO.

Foi progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos e bateu no teto como um partido dobrado pela política do ajuste fiscal e sócio da corrupção sistêmica. A escalada no governo e nas repartições burocráticas da institucionalidade levaram para dentro do movimento sindical e popular todo cretinismo político burguês. Fez simulação de parlamentarismo no interior das organizações de classe. Reproduziu os valores e as ambições que são ideologia corrente dessas instituições.

O que mais uma vez nos certifica o presente histórico da política brasileira é que o reformismo chega, quando muito, no governo pelas eleições. Para tanto, tem que se adaptar às estruturas do poder ou sofrer implacavelmente a reação conservadora do Estado. Na primeira opção, deixa de ser reformista, assume as pautas da direita e atua na margem curta que sobra do pacto com as classes dominantes, quando tem conjuntura para isso. Na segunda, nem sequer governa. O revés que carrega no colo essa concepção, que a aliança PT/PMDB deixa bem registrada agora, é que, para inspirar confiança no sistema de poder, rifa a independência de classe; ou seja, se coloca como gestor com a promessa de desmobilização das forças populares. Cedo ou tarde, acaba montando a cama para reação mais atroz se deitar.

Ainda há quem defenda o projeto democrático popular, como se o Estado fosse neutro e se pudesse fazer mudanças por meio dele. Se agarram a um dogmatismo de que faltou o programa e o partido certo da esquerda para mudar a sorte dessa aventura. O velho desejo vanguardista e reformista de fazer um acordão eleitoral. Desejo que, na prática, conserva os mesmos “meios”, a mesma estrutura que conduziu a esse fracasso e mantém a exploração e a desigualdade social. Um discurso no teórico-político que não consegue se libertar da tentação da “varinha mágica” das direções, que faz uma simplificação letal quando o assunto é o poder. Aquelas noções do poder como uma máquina neutra figurada pelo Estado que pode ser usada ao gosto dos pilotos de ocasião. A velha arrogância vanguardista, centralista, preconceituosa e elitista que desconfia do povo e não acredita em suas formas de rebeldia e de organização popular. Que busca de todas as maneiras conduzi-lo e dirigi-lo, burocratizando e matando as lutas sociais para capitalizar tudo para suas correntes, centrais e partidos.

As práticas e objetivos das burocracias sindicais, estudantis e partidárias são bem evidentes: aparelhar as estruturas sociais e usar o povo como correia de transmissão de suas pautas já prontas, elaboradas de cima para baixo pelas elites dos comitês centrais. Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.

Reação neoliberal, PEC do Fim do Mundo e ocupações

As eleições municipais nos indicam um triunfo relativo do discurso liberal-conservador que defende a gestão técnica, a meritocracia como a grande solução para tudo, buscando se colocar como algo eficaz diante da já manchada e descrente política tradicional. Mas só aparentemente. A política miserável do ajuste vem casada com a repressão sobre a pobreza e o protesto para disciplinar a produção da cidade privatizada. A crise do PT e a ofensiva reacionária que se encorajou com sua queda explica muito. É forçoso admitir um valor ambivalente para a rejeição eleitoral sinalizada pelo expressivo número de abstenções, votos nulos e brancos. Leva dentro o mal-estar e a saturação com a fraude democrática burguesa, mas também carrega um ressentimento antipolítica ao sabor dos ventos, que fica no limiar do encanto com promessas mágicas, imediatistas e fascistas.

A PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara de deputados, agora vai para o Senado como PEC 55 – já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A MP 746, da reforma do ensino médio, foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela educação, se registram os movimentos mais fortes de resistência, é a estudantada que tem se mostrado mais combativa aos ataques sociais nessa conjuntura. Mais de mil escolas foram ocupadas no país, com mais da metade no estado do Paraná. Nessa onda, juntaram-se também Institutos Federais e Universidades país afora. As táticas das ocupações reativaram, pelo menos no setor público, uma dinâmica de lutas pela base que afronta e amedronta a burocracia vanguardista de esquerda, ao mesmo tempo que abrem passagem para uma nova cultura política pela cara e a coragem, sobretudo, da juventude.

Está evidente que a juventude ganhou protagonismo nos últimos anos e que, na onda de lutas que temos na cena social-política, o movimento estudantil tem mais gravitação. Contudo, não podemos deixar de reparar que nesse cenário nos falta o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares historicamente excluídos com mais força. Assim, se pela tática podemos falar de reforço e ampliação das ocupações como medida imediata, pela estratégia não podemos deixar de dialogar também com as dinâmicas sociais que são características de outras frentes de luta. Em nossa atuação social, apontarmos para uma frente das classes oprimidas, aglutinando os setores precarizados, terceirizados, povos das florestas, camponeses, povo negro, mulheres, LGBTTs e outros(as). Ter uma política bem resolvida para agrupar forças, como uma tendência combativa, e mantermos o passo firme na hora que vem o cansaço ou a exaustação que a luta traz.

Todas as frentes de luta chamam para resistência.

O Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável, no dia 27/10, à regra que corta o ponto dos trabalhadores em greve do setor público. A bola da vez anunciada para as próximas semanas é o julgamento das terceirizações de atividades-fim. A reforma trabalhista avança a golpes de toga pela mão do judiciário. E o movimento sindical vem amargando a duras penas o saldo negativo de todo um período amarrado na institucionalidade, fazendo correia de transmissão dos governos de colaboração petistas. Um plano de ação não deve ser manobra de um blefe ou discurso vazio de quem se acostumou a ser patrão e a negociar em cima das costas da classe trabalhadora, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo, conciliação a conciliação, não se faz greve geral com articulação de cúpula de direções sindicais e partidárias. O sindicalismo classista deve combater a burocracia oportunista de centrais e dirigentes e fortalecer a base nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora, para poder encontrar forças reais para lutar e vencer a exploração capitalista.

Já sabemos que, após as reacomodações de poder dos de cima, a situação nacional pós-impeachment traz um avanço pesado do elemento jurídico-repressivo. Temos o caso emblemático do capitão do exército infiltrado na pequena formação black block de São Paulo horas antes de um ato. Mais tarde foi apurada sua ligação com um militar reformado que atuou no DOI-CODI. O assédio a professores para delatar estudantes por ordens expressas da alta burocracia do ministério da educação e secretarias estaduais. Validação pela vara de infância e da juventude do DF de técnicas de tortura para desocupar as escolas com corte de água, luz, entrada de alimentos, emissões sonoras para impedir o sono. A escola de formação Florestan Fernandes foi tomada de assalto por forças da Garra no interior de São Paulo, entre tiros, golpes e prisões. Ou seja, há a total concepção de “inimigo interno” pelos aparatos de inteligência e de repressão do Estado. E, nesse sentido, nunca esqueceremos da criação da Guarda Nacional por Lula e da criminosa Lei Antiterror, aprovada por Dilma contra o povo.

O governo Temer é um governo de choque, de uma formação especial do poder político, que vai configurando um tipo de Estado policialesco autorizado pelas medidas de exceção do judiciário. Sempre é bom repetir: nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra, a regra geral sempre foi e é o governo pela repressão, a política do extermínio e da cadeia. A manutenção da pobreza e do racismo reproduzem o crime, organizado ou não, que é mais uma forma de atuar do Estado nas favelas e periferias. O mesmo crime que ameaça a paz para os negócios e investimentos de empresários é usado como justificativa para as invasões, controle militar e extermínio dos moradores dessas comunidades. Mas, sabemos também que o Estado usa da violência justamente para desmobilizar, aterrorizar e possibilitar a implementação dos interesses do capital, da exploração e opressão. O que a situação nacional vem caracterizando é uma ofensiva da restrição de direitos que vai mais longe. As medidas de exceção como recurso da luta de poder do Estado e as classes dominantes contra toda forma de resistência e de autodefesa.

Não se intimidar e abrir caminho pela independência de classe

O caminho fácil e rápido não é um atalho para qualquer saída a ser construída desde baixo, com protagonismo popular efetivo. Com muita modéstia, nós formamos parte de um setor das lutas sociais e políticas que apontam para uma ruptura que não ignora os limites e possibilidades da etapa de resistência que atravessamos. Que não enxerga, de forma alucinada, a insurreição na primeira esquina e tampouco declina sua vontade de mudança radical frente à angústia, à descrença e ao individualismo presentes no dia a dia.

O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base. Essa postura é animada por uma estratégia de trabalho, a médio e longo prazo, de construção de poder popular. Uma frente de classes oprimidas com a capacidade política de enfrentar com seus organismos de democracia de base e federalismo esse degradante e opressivo mundo burguês. Mais uma vez, superar o petismo e as saídas oportunistas e burocráticas que apostam na via institucional e buscam apenas consolidar seus projetos de poder para se encastelarem nos cargos e privilégios da estrutura governamental. Colocar combustível e organizar os processos de luta no trabalho de base cotidiano e, junto aos setores autônomos, não ceder, porque as ruas estão em disputa também.

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

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[FAG] CARTA DE OPINIÃO. Quando a tragédia e a farsa contracenam no mesmo palco.

setembro 7, 2016 CALC Deixe um comentário

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2016/09/07/carta-de-opiniao-quando-a-tragedia-e-a-farsa-contracenam-no-mesmo-palco/

Na insólita tarde de 31 de agosto, o senado brasileiro, liderado pelo presidente do STF, foi o palco privilegiado do desfecho de uma briga de poder que terminou selada pelo abraço da tragédia com a farsa.

O voto pelo impeachment é um golpe parlamentar movido pelas lutas de poder das elites dirigentes e classes dominantes. Uma manobra vigarista e reacionária, feita com o ardil das oligarquias políticas, a vigília do judiciário e a neurótica agitação dos oligopólios da comunicação. O voto em separado, esse que desaprovou a cassação dos direitos políticos da presidente, é a combinação entre uma mea culpa diante do cadáver, condolências envergonhadas do PMDB por uma lado, e voto indireto em causa própria, corporativo, de Renan Calheiros e seus comparsas prevenindo o imprevisível futuro.

O PT foi humilhado pela regra dolorosa e implacável dos jogos do poder. O impeachment foi um golpe de força do parlamento burguês, um juízo político ao gosto, cozinhado na panela de pressão do bando reacionário que polarizou as federações patronais, oligopólios da mídia, setores do mais diverso espectro conservador (uma aliança que envolveu de ardentes defensores da escola austríaca, até integralistas e monarquistas), políticos e judiciais e a mobilização das ruas lideradas pela classe média ressentida.

Tragédia de um governo ajoelhado pelas elites dirigentes e setores dominantes que montou sua defesa com as convicções de que fazia em 2015 o maior ajuste da história do país. Assim afirmou eloquentemente Cardoso, advogado da defesa e repetiu a exaustão, ao longo de 13 horas, a presidente Dilma na segunda-feira.

O que foi posto ao plenário do senado, tomando os solenes termos que prendiam o objeto do julgamento, era sobretudo esse odioso ajuste anti-povo que corta na carne dos de baixo. O governo Dilma, o PT e seus aliados quiseram fazer passar sua qualidade de partido do ajuste e da responsabilidade fiscal. Diga-se de passagem, uma lei de arrocho público, neoliberal, dos anos FHC, que faz do governo de turno um gerente autorizado dos interesses rentistas da dívida pública. Portanto, a peça de defesa da presidente era provar, pra além de toda ladainha de pedaladas, decretos de crédito, etc, que fez ajuste e cortou fundo, como reclama o “mercado”. A tarefa fora confiada a um Chicago Boy no ano de 2015, o ministro-banqueiro Joaquim Levy, um eminente aluno disciplinado na usina ideológica do neoliberalismo.

A tragédia para a esquerda não é, como pode parecer simplesmente, a deposição de um governo eleito pelo voto popular e no qual muitos eleitores confiavam a execução de uma política “menos pior” de austeridade ou até mesmo uma hipotética “virada à esquerda”. Não é o golpe de timão por dentro da democracia burguesa que elegeu Dilma Roussef e o PT o que faz a tragédia. Também passa longe de um hipotético castigo do sistema de dominação sobre os “opositores irredutíveis” que acalentam o sonho de um reformismo por dentro da máquina. O trágico é como um projeto político que foi construído no calor das lutas operárias e populares da transição controlada para a nova república terminou em tal estágio. É como, em outras palavras, a democracia burguesa e as relações de poder que encarnam os aparelhos institucionais, fizeram do PT um partido do ajuste e um sócio da corrupção sistêmica. Não foi debaixo do pau de uma ditadura que se modelou toda uma geração de lutas e esforços, foi por dentro das estruturas, na posição de sujeito partícipe e entusiasta do regime liberal da democracia burguesa.

Resistir ao golpe nos direitos!

Temos que reconhecer que a farsa que teve desfecho neste golpe foi montada em cima dessa trágica história de capitulações, ainda que a “oportunidade” dos vigaristas seja o resultado de uma combinação de fatores. Mas se trata de identificar o como joga forte em tudo isso a crença liberal no “estado de direito” e seus mecanismos de representação como terreno de disputa do movimento dos trabalhadores e das causas populares.

Governar o sistema dominante é, antes de tudo, fazer arranjos com estruturas de poder que não obedecem o voto. Assim ensinam mais uma vez toda a farra do sistema financeiro e das grandes corporações privadas que jogaram o mundo no austericídio desde 2008. A recessão mundial que tocou o país e afoga na crise os setores populares com o ajuste fiscal fez pedaços do pacto social que alçou o PT como gestor do crescimento capitalista brasileiro. E a crise, como sabemos, é um discurso violento da propriedade contra os direitos sociais e os bens comuns, mas também um modo de governo de choque que descarta as técnicas políticas de colaboração de classes, ou do “diálogo” como preferem alguns.

Para as rebeldias que vem de baixo, ao movimento dos trabalhadores e todo o conjunto das classes oprimidas, não há nada para imitar ou repetir da estratégia que está inapelavelmente jogada na vala comum. Com muita intuição deixou avisada a corrente libertária, já nos primeiros ensejos do movimento operário internacional: a frente dos oprimidos deve buscar os elementos de força em si mesma. Construir pedra sobre pedra a sua capacidade política por uma confederação de rebeldias que seja acumulação combativa da democracia das organizações de base, da rede de apoio mútuo das lutas, da ação de classe intransigente contra as estruturas que exploram e oprimem.

O populismo trabalhista de Jango ou o petismo ajustado na Real Politik brasileira são muito persuasivos. A colaboração de classes que fez a cama da reação na ditadura agora o faz em democracia burguesa. Um profundo choque de ordem é planejado desde as salas das federações patronais, salas de redação e corredores palacianos. Aplicar a maior ofensiva contra as relações de trabalho e os bens comuns da últimas décadas é o desejo das hienas conspiradoras, a começar pela reforma da previdência, o congelamento dos gastos público e a liberalização geral da terceirização, fazendo uma transição da gestão da barbárie à barbárie às secas.

Nada disso passa em silêncio. Uma vasta onda de indignação vem varrendo o país contra as medidas de ajuste do governo Temer, encontrando-se e massificando-se nos atos que convocam a saída do presidente e a convocação de novas eleições. Espaço amplo e diverso, essas grandes manifestações em um início tiveram grande intervenção dirigente do petismo, mas com o desfecho de agosto consumam-se como atos onde a revolta já transborda a cadeira de força social-democrata e adquire o devido verniz classista de reconhecer de que do que se trata é de um golpe direcionado à classe, contra seus direitos históricos e suas limitadas liberdades de luta e organização.

Urge a necessidade de seguir massificando e radicalizando as convocações pelo Fora Temer enquanto ofensiva tática para derrotar o ajuste fiscal. Mas isso não basta. Junho resgatou o valor da tática da revolta popular como golpe que esgarça o inimigo em um rápido lampejo de tempo, mas também nos demonstrou que essa tática tem seus limites, a saber, a falta de maior expressão de organizações de base dos de baixo. Seguir na árdua tarefa de reorganizar a classe onde ela vive, estuda e trabalha deve ser o grande horizonte estratégico para fazer frente aos duros tempos que aguardam a nossa classe. É dessa acumulação que forjaremos uma alternativa política. O poder não se toma do monte dos aparelhos de disciplina e controle do sistema dominante. O nosso poder coletivo, o poder popular, se cria pelas relações sociais que gestamos pela luta e organização popular de baixo pra cima.

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[CAB] Opinião da CAB diante a atual conjuntura Brasileira

setembro 2, 2016 CALC Deixe um comentário

Leia em: http://anarquismo.noblogs.org/?p=535

A conjuntura política e social do país está longe de encontrar um caminho tranquilo, sem grandes oscilações. O desfecho do golpe entre os poderosos que depôs a presidenta Dilma Rousseff, marca o possível fim do chamado ciclo “neo-desenvolvimentista”, comandado nas últimas décadas pelo PT. A crise e a instabilidade política no andar de cima, junto às disputas de poder e aos interesses do capital nacional e internacional de governos, criaram um momento extremamente oportuno para um golpe político, jurídico e midiático em cima do PT por parte da elite brasileira, fiel capacho dos interesses do mercado internacional. Foram diversos os fatores que se inter-relacionaram neste processo, podemos citar como de grande relevância: as campanhas midiáticas, os acordões entre legendas políticas, a manipulação de processos jurídicos (personalizados na figura do Moro, transformado pela elite em “herói anticorrupção”), o ascenso de um forte sentimento anti-petista, insuflado não apenas pela direita, mas também pelos decepcionados tanto com a falta de avanço do governo PT nos direitos sociais, quanto também pelos ataques e retiradas de outros direitos. As guinadas à direita do PT, assim como a liderança hábil da grande raposa do PMDB, Eduardo Cunha, também foram fatores determinantes neste desfecho. Analisar estas questões, seus conchavos e, arquiteturas de poder é fundamental para entender o momento que estamos atravessando.

O projeto petista de governo enfrentou no último período não só uma grave instabilidade política, na correlação de força dentro das instituições parlamentares e jurídicas do país, mas teve que provar na marra do próprio veneno que ajudou a produzir com suas alianças. O PT, que de esquerda já não tem nada, atirado na vala comum dos partidos da ordem, fiador dos grandes grupos, do lucro dos grandes latifundiários, empreiteiros e banqueiros, tentou mas não saciou a ganância de grupos que, mesmo de “barriga cheia”, não desejam perder nenhum tostão nessa recessão. Querem que o povo pague a conta e avançam para dilacerar ainda mais as poucas conquistas sociais, aumentando a exploração do povo pobre e o fosso da desigualdade social.

O PT buscou sua governabilidade operando uma política de alianças que atraia e dividia setores oligárquicos da direita. Assim, foi empurrado para vala comum dos conchavos, lobbies, propinas, caixa dois, entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade, armou uma política de pacto social que fez chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Fez política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e, ao lado disso, atendeu com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas. Mas deixou intactas as estruturas de concentração da riqueza e do poder, além de ter destinado boa parte dos orçamentos para o pagamento da dívida pública. Ou seja, os chamados “avanços” tiveram um preço alto para o país, em que a barriga dos poderosos ficou mais cheia ainda.

O resultado da engenharia de poder montada pelo PT, dentro da lógica desenvolvimentista, foi um golpe parlamentar que se criou nas oportunidades que o PT deu à direita oportunista.

Lembramos, para que não se faça vistas grossas, que o ajuste (que chamamos de golpe nos direitos) começou a ser implementado ainda dentro do governo petista. E foi fortemente defendido pela própria presidenta no dia de sua defesa no senado e por Lula. Em discurso realizado no dia 29 de outubro de 2015, Lula afirmou que a prioridade do partido era “criar condições políticas para que sejam aprovadas as medidas do ajuste fiscal encaminhadas por Dilma Rousseff”. E quando o modelo do pacto social é emparedado pela recessão e a carestia de vida, são nos cortes das políticas públicas que o governo recorre como única saída, com a desculpa de melhorar a economia. Os primeiros atos do executivo atacam os direitos da classe trabalhadora ao gosto das patronais. Dois deles são emblemáticos. Um programa de socorro aos industriais, com redução salarial, para não haver demissões frente à crise, um precedente jurídico incluído na Medida Provisória 680 que cria o PPE e flexibiliza os direitos trabalhistas. E a alteração das regras do seguro, que praticamente condena a juventude operária a não acessar seus direitos quando atingida pelo desemprego.

O ajuste no orçamento nacional levou as escolas públicas ao desmonte brutal da educação, o que foi respondido pelas ocupações em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A saúde pública enfrenta com pânico as epidemias da dengue, zikavírus e chikungunha transmitidos pelo mosquito que se reproduz nas zonas carentes de saneamento básico. Mas os bancos não param de festejar seus ganhos. Metade do orçamento nacional é cobrado por agiotas da dívida pública. Vejamos como andam a patronal, controladores e acionistas criminosos da mineradora Samarco, que destruiu a cidade de Mariana em fins de 2015, do rio Doce até o litoral marinho, com sua avalanche de lixo tóxico por cima de tudo.

O agronegócio e as mineradoras impuseram e impõe seu modelo mortal aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos pobres do campo.

No campo, o Governo Dilma assentou menos que o governo Lula e FHC. O Governo FHC assentou 287.994 famílias no primeiro mandato e 252.710 no segundo mandato, totalizando 540.704 famílias assentadas. O Governo Lula assentou 381.419 famílias no primeiro mandato e 232.669 no segundo mandato, totalizando 614. 088 famílias assentadas. O Governo Dilma assentou no primeiro mandato apenas 107.354 famílias. Além disso, o Governo Dilma foi o governo que menos destinou terras para a reforma agrária, “foram 2,9 milhões de hectares de terra em quatro anos. Antes, a pior marca era a do segundo governo FHC (8,6 milhões de hectares).” (Dados do Incra)

O governo Dilma estruturou alguns assentamentos já existentes, mas não assentou famílias que ainda necessitam de terra. Assim, a reforma agrária quase parou, caminhou muito pouco. Os diversos cortes no orçamento do INCRA paralisaram algumas atividades no campo.

Em relação às terras indígenas, o Governo Dilma figura como o pior na Demarcação de TIs, desde 1985. Apenas 10 TIs declaradas no primeiro mandato e 3 no segundo. Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/demarcacoes-nos-ultimos-governos.

Além disso, um avanço extremo sobre a Amazônia Legal. O governo Dilma elegeu como modelo de desenvolvimento no campo o agronegócio, representado simbolicamente pela ministra ruralista, Kátia Abreu (PMDB). Fez acordos com a bancada ruralista no Congresso, de modo que o governo sacrificasse os assentamentos de famílias sem-terra, a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos. No governo Lula houve uma abertura para a produção de agrotóxicos, e assim, o Brasil passou a ser o país que mais come alimentos envenenados, onde o consumo por pessoa é de 7,3 litros por ano.

A omissão federal no caso Guarani-Kaiowá demostrou bem quem o governo do PT/PMDB quis atender. A preferência pelos latifundiários fez com que vários indígenas fossem mortos a mando dos fazendeiros na região dos Kaiowá. Indígenas, pescadores/as e camponeses/as da Amazônia ocidental e da área que fica no entorno de Belo Monte também foram esquecidos enquanto que os megaprojetos voltados para o hidronegócio receberam altos investimentos do governo federal.

Nas favelas, Dilma reforçou e aprovou em conluio com o PMDB, o projeto opressor e racista das UPP’s, cujos desdobramentos reforçam o genocídio do povo negro. Foi além e assinou, em 2014, a autorização da ocupação da favela da Maré (RJ) pelo exército.

No que concerne às questões de gênero e diversidade sexual, continuará uma agenda comum do conservadorismo. O último governo vetou a distribuição do “kit anti-homofobia” nas escolas, apontava para assumir o Estatuto do Nascituro e se negou, mesmo com tanto apelo, a expedir medida provisória dispondo sobre a ajuda de custo às famílias das crianças com microcefalia (sabemos que quem mais sofre nessas famílias é a mãe). Nesse assunto ainda, um silêncio ensurdecedor sobre a permissão para abortos, onde o governo federal está cumprindo o infeliz papel de criminalizar e “isolar” as mães com zika.

Portanto, o governo PT/PMDB não foi um governo que assegurou direitos e muito menos Temer garantirá algo. O petismo e seu governo cortaram verbas estratosféricas para educação, saúde e cultura. Mudou as regras do PIS, criou e sancionou a maldita Lei Antiterror, ajudou na modelação da MP das obstruções de vias e enviou no dia 22 de março o Projeto de Lei Complementar – PLC 257/2016, (projeto do governo enviado à Câmara dos Deputados) que ataca os servidores públicos de todo o país. Só prestes a sua saída do governo, Dilma resolveu simbolicamente convidar alguns movimentos sociais para algumas cerimônias de defesa do governo no Planalto central, tentando assim, manter um diálogo em torno da defesa da “democracia” com alguns movimentos. Mas verdade seja dita, o governo do PT jamais governou com movimento algum.

Ante a pressão extrema que tem recebido dos capitais imperialistas o governo do PT abriu leilão de campos de exploração, cedendo cada vez mais para a flexibilização que avança na privatização de reservas públicas de petróleo da camada do pré-sal. E por fim, o sistema financeiro conseguiu impor, com a aprovação final da presidência, esta Lei Antiterrorismo que abre precedente para lançar sobre o protesto social, que escapa de seu controle, um garrote de legislação penal-repressiva.

O terceiro turno, como acertadamente se fala por aí, teve seu desfecho em uma mega farsa político-jurídica que chamaram de impeachment. Sabemos que este tipo de postura revanchista na política brasileira não é novidade, pois na constituição histórica do país já passamos por diferentes golpes, de diferentes matizes e formas de nomeá-los. A questão sempre foi esperar o melhor momento para fazê-lo. Não deu outra, com a ajuda do PT, o golpe foi desferido e ameaça, ainda mais, esfoliar com toda força os poucos direitos dos mais pobres do país.

Neste cenário da política representativa, a regra do oportunismo, já corriqueiro dentro das políticas de alianças, é a que dá mais “pano pra manga”. Quando se trata de governar, o PT faz suas alianças por pura oportunidade também, independente se estes “aliados” são da sigla que os colou na cova política ou não. Portanto, o cálculo é ser governo custe o que custar, apenas seguindo a lógica natural da democracia burguesa. Um exemplo disso é que nos municípios em que o PT mantém coligação com o PMDB não há nenhum constrangimento.

Diante disso tudo, nossa opinião anarquista quer demarcar posicionamento sem nenhuma ilusão nos conchavos do Estado, opinião que busca se posicionar desde as bases para dar combate à violenta retirada de direitos e ao ajuste brutal que está se aplicando. A saída não está logo ali, na esquina, é preciso saber se posicionar com um conjunto de forças para fazer resistência popular ao ajuste e à repressão.

O Estado não é “aparato neutro”. Nenhuma mudança de fundo vem de dentro da máquina do sistema. A democracia liberal burguesa foi tornada pelo projeto democrático-popular petista e de seus satélites o canal privilegiado para digerir as lutas sociais e políticas. E com ela veio, por dentro, produção ideológica encarnada nas práticas e nas regras do jogo institucional: colaboração com repudiados opressores do povo, negócios com transnacionais, setores financeiros, industriais, com o agronegócio, corrupção, burocracia e cooptação de movimentos sociais, desqualificação da participação popular que não se prende a seus aparelhos, judicialização e criminalização do protesto independente.

Deslocado do aparato estatal, os quadros petistas trazem aos movimentos a ilusão de que o golpe operado pelos setores reacionários não tem nenhuma relação com as práticas deformadas que o PT se enroscou. Preparam assim, as eleições de 2018 e um novo pacto social com a burguesia (agora como oposição) que pretende utilizar os movimentos e sindicatos, novamente como escada para um projeto político viciado.

A hora é de reafirmar a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico; é hora de se opor ao sistema corrupto de representação da política burguesa, com a democracia direta e de base das organizações populares; é hora de generalizar a luta pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros.

Nossa posição militante põe energia no trabalho de base, na forja de espaços organizativos solidários e de ação direta, com autonomia, com federalismo libertário das lutas e articulações, reconstruindo perspectiva de independência de classe dentro dos movimentos, das comunidades e dos sindicatos. É certo que o caminho para estas tarefas é longo, mas também é certo que o socialismo e a liberdade que defendemos não vêm, nem nunca virão, de dentro do Estado.

Contra a farsa eleitoral e o corte de direitos. Só a luta popular decide!

Contra o golpe nos direitos! Lutar e Vencer Fora das Urnas!

A NOSSA REBELDIA NÃO ACEITA AJUSTE!

CAB, Publicações

[CAB] O 1° de Maio em meio à crise final do projeto “Democrático-Popular”

maio 1, 2016 CALC Deixe um comentário

http://anarquismo.noblogs.org/?p=478

O 1° de Maio em nosso “tempo”

Há 120 anos o 1° de Maio é uma data especial para a classe trabalhadora de todo o mundo. Um dia de luta, mas também de luto, reflexão e homenagem a todos aqueles que um dia sacrificaram suas vidas para a luta dos de baixo. Uma data que os de cima fizeram e fazem de tudo para esvaziar seu significado original, apresentando-a enquanto “Dia do Trabalho”, uma espécie de dia para santificar patrões e governos que, investidos de boa vontade, nos “dão trabalho” e “alternativas de vida”.

Independente deste jogo dos de cima, em todo o mundo o Primeiro de Maio sempre foi um momento importante para muitos trabalhadores e trabalhadoras pensarem sua própria situação, organização e capacidade de lutar por mudanças efetivas. Em outras palavras, sua capacidade de poder. É, portanto, uma data de toda a classe trabalhadora e por isso mesmo um marco internacional que paira além das tradições políticas e ideológicas que vêm desta classe em luta.

O 1° de Maio que se aproxima não se enquadra em um cenário favorável para nós. Difícil seria se enquadrar, já que nossa experiência tem demonstrado que até que se aniquile o Capital e o Estado, todos os tempos serão tempos terríveis. No entanto, é nossa tarefa analisarmos quais são as características do momento em que entramos, suas coincidências com outros tempos, as forças dos agentes em jogo etc. Análise que pretende ser objetiva e não dogmática, sem querer encaixar a realidade dentro de uma determinada teoria. Um vício que tem levado parte expressiva da esquerda a dar voltas em círculos, como um cachorro que tenta agarrar o próprio rabo, sem inserção nas lutas sociais, atuando exclusivamente em direções, cargos, etc., ao invés de estar na base e construir movimentos populares desde baixo.

Nos últimos meses a esquerda em geral tem assistido a uma ofensiva do andar de cima, do conservadorismo e da direita no país. Essa ofensiva que, ao nosso ver, se manifesta como catarse no processo espetaculoso do impeachment da presidente Dilma, também gera consequências terríveis no âmbito da esfera organizativa dos de baixo. De um lado, um retrocesso político de muitos setores que hoje se reduzem a “defender a democracia”, sabendo-se lá o que se quer dizer com esse conto. Do outro, uma autoproclamação elitista que se coloca acima da classe: na incapacidade de conviver cotidianamente com ela, acredita que lançando algumas palavras de ordem pode acionar um incêndio e passar a “dirigi-la”.

Atônita e com pouca capacidade de reação no curto prazo, boa parte da esquerda tem se reduzido ao melancólico papel de espectadora de uma trágica ofensiva reacionária que tem acumulado consideráveis forças e convoca um esforço redobrado de nossa parte para fazer valer o pouco que conquistamos. O pouco que conquistamos com o sangue, suor e lágrimas de muitos, entre eles dos anarquistas Mártires de Chicago condenados à morte.

O Espetáculo do Impeachment e a ofensiva conservadora

Grotesco espetáculo circense aparte, o impeachment movido pelo bando vigarista do congresso liderado por Eduardo Cunha foi um golpe parlamentar que se ancora na crise sem precedentes do governo Dilma e do petismo na cena política nacional:

– a franca evolução do PT ao centro e à direita pela política de alianças com as oligarquias que formam o centrão do Congresso Nacional, no qual as barganhas e as chantagens do PMDB representam sua expressão mais pura;
– a liquidação do pacto de classes diante de um cenário econômico recessivo e a rendição do governismo às pautas do ajuste fiscal cobrado pelo sistema financeiro e pelas patronais;
– a posição equivalente de um partido sócio da corrupção sistêmica e do estelionato eleitoral que é regra do jogo da democracia burguesa.

O desejo por trás da reação parlamentar, midiática e judicial nessas circunstâncias especiais é fazer com que o ajuste envergonhado que o PT conduz atinja o grau máximo pela via do impeachment, resultando na formação de um governo de choque. Atacar os direitos e os bens públicos sem os meios de colaboração e do “diálogo” que foram usados à exaustão pelos gestores petistas do capitalismo brasileiro, sejam aqueles integrados nas estruturas do Estado ou nas burocracias dos movimentos populares, com especial destaque ao movimento sindical. Tomar carona oportunista na comoção social produzida pelo derrame do discurso jurídico-criminal sobre a política e a corrupção para impor soluções ao gosto das mesmas classes dominantes de sempre.

Não nos restam dúvidas de que Sérgio Moro e a Lava Jato trabalham para estes interesses. Essa é a trama preferencial de uma narrativa privilegiada pelos grupos de mídia, que se aproveita da situação para fazer cortina de fumaça nas investigações que acusam os sonegadores pela Operação Zelotes e as contas na Suíça do HSBC. Os aparelhos judiciários não têm nenhuma vocação para uma mudança social que ponha o centro da decisão na participação popular.

O que boa parte da esquerda parece ter dificuldade de entender é que por fora da gramática do poder de classificar culpados e inocentes, de selecionar e excluir, de toda máquina penal que alimenta um discurso punitivo, o projeto liderado pelo PT se integrou nessas estruturas dominantes e se afundou na vala comum. Aparte do processo legal, o governismo e suas “correias de transmissão” no movimento sindical e popular atropelaram conceitos e valores que são muito caros a uma concepção de esquerda. A princípio não nos toca a legalidade do “triplex” ou do “sítio de Atibaia” que pressionam Lula. O que provoca nosso rechaço, antes de tudo, é que líderes históricos da legenda nascida das greves do ABC sejam consultores sem constrangimentos da patronal e gestores de fundos de pensão. No caso de Luis Inácio, estamos a falar de um palestrante de luxo da Odebrecht e amigo de Bumlai, poderoso empresário do agronegócio. Um fã ardoroso do banqueiro Henrique Meireles, para dar só alguns exemplos.

A tragédia de tudo isso é que na percepção dos setores populares a trajetória de fracassos e decepções de um partido gestado no fruto das lutas sociais dos anos 80 arrasta toda a esquerda para o mesmo buraco. Estimulam o ceticismo, a intolerância e a indiferença política e social, onde crescem as ideias reacionárias de uma salvação autoritária que adiam a urgência de organizações populares de base.

Aniquilar pela vidraça do PT todo tipo de movimento social e pensamento de esquerda tem sido a grande ofensiva dos setores reacionários que encabeçam o impeachment, colocando um “anticomunismo” primitivo como uma das principais questões desta ofensiva. Daí que entre o ajuste fiscal encontramos também uma ofensiva reacionária em relação à cultura e à educação, com o bizarro projeto “Escola sem Partido” que vem ganhando terreno em diversos Estados da união sob diversos matizes, mas com um mesmo fim: coibir a pretensa “doutrinação ideológica” de jovens nas escolas e universidades por um fantasioso “marxismo cultural” de professores da área de humanas. Uma teoria da conspiração que, como tal, na ausência de um mínimo fundamento histórico, teórico e pedagógico se nutre de um raivoso ressentimento conservador que busca, inclusive, encarcerar professores dependendo daquilo que dialoguem com os estudantes.

O retrocesso que nos ronda, portanto, não é apenas em relação à maior precarização de nossas relações de trabalho com o aniquilamento de direitos e arrocho salarial. É também um retrocesso que joga no plano cultural, na ávida busca dos conservadores em formar uma geração de jovens perdidos sem qualquer capacidade de elaboração de um raciocínio que problematize sua vida cotidiana e o espaço onde ela se desenvolve. Jovens que se acostumem a serem dóceis funcionários do trabalho precário ou mortos sumariamente na trágica “guerra das drogas” e nas chacinas que atingem a população das vilas e favelas, em especial a juventude negra. O modelo da “escola prisão”, de reduto disciplinador de corpos e mentes, da promoção de uma ideologia de competição, onde aos “melhores” cabe o papel de passar por cima dos “piores”, ganha uma posição privilegiada nesse cenário.

A vocação economicista e/ou parlamentarista de grande parte da esquerda não tem permitido a necessária atenção em torno dessa ofensiva cultural. Ao mesmo tempo demonstra a sedutora tentação de que pode se apresentar instantaneamente como a grande alternativa à desilusão das amplas massas com o petismo. Tudo se resume à correta escolha de um punhado de palavras de ordem que alimentem um otimismo delirante de que “agora é a nossa vez”. Caso o jogo não seja virado, basta culpar aqueles que “capitularam” e preparar-se para sua próxima derrota caricata.

Forjar a construção de alternativas desde as bases e com as bases

Os 14 anos de hegemonia do projeto democrático popular chegam a sua saturação final. Nestes últimos anos a esquerda não governista esteve em meio a uma luta para conformar uma alternativa a esse bloco. Cada setor, cada organização concebeu, a sua maneira, o que seria essa alternativa. Mas no fim, não foi capaz de presenciar alguma proposta que disputasse com o bloco governista nas lutas populares. Isso, por sua vez, não tirou de cena o surgimento de inúmeras experiências que transbordam ensinamentos e avanços difíceis de medir precisamente. Das “greves selvagens” e das revoltas nas obras do PAC, passando pelas jornadas de junho em 2013, a luta por moradia nas grandes cidades e a recente onda de ocupações de escolas por estudantes secundaristas em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro e Belém mostram que em meio às trevas da ofensiva reacionária, também vai se afirmando uma nova geração de lutadores e lutadoras. Uma geração que não se formou pelas estruturas tradicionais de luta e organização que a esquerda construiu nas últimas décadas, por isso mesmo, uma geração refratária aos métodos e à cultura destas estruturas.

O 1° de Maio, evento histórico de nossa classe, é um momento para refletirmos nossa trajetória enquanto classe em luta, de resgatar os valores universais que difundiram nossos Mártires de Chicago na épica luta pela redução da jornada de trabalho, levada a cabo por homens e mulheres do povo em todo o mundo, disputando com os parasitas do trabalho a organização de nossas vidas. Uma vitória que estes parasitas nunca nos perdoaram e buscam contorná-la ainda hoje com seus infames artifícios, como é o caso do banco de horas.

O 1° de Maio é o momento para estarmos juntos, refletindo sobre nossa presença nos diversos espaços de nossa classe e em como temos alimentado cotidianamente laços de resistência. Da disputa contra ideias conservadoras à organização de uma luta contra o ajuste, tudo é decisivo na construção de um punho forte e solidário dos de baixo. Não se trata de apresentar-se enquanto única verdade, mas sim de construir, palmo a palmo, os alicerces do novo dique dos de baixo a conter a ofensiva dos de cima. É no fazer cotidiano de nossa classe que vamos acumulando força social, expressa no empoderamento dos de baixo e não no fortalecimento de aparatos. Uma força real que exige de nossa parte que não sejamos sectários, exige mais reflexão, capacidade de escuta e imaginação política.

Em memória aos Mártires de Chicago, continuar a luta por direitos e pela transformação social!

Criar um Povo Forte! Desde baixo e à esquerda!

Lutar! Criar Poder Popular!

Coordenação Anarquista Brasileira – 1° de Maio de 2016

CAB, Publicações

[FARJ] Libera #166

dezembro 20, 2015 CALC Deixe um comentário

Retirado de: https://anarquismorj.wordpress.com/2015/12/19/libera-166/

O ano acabou? Para a luta e o anarquismo não! Saiu o último número do ano do nosso jornal, o Libera, de número 166. Firme e forte na divulgação de um programa anarquista para as lutas e na propaganda da nossa ideologia nas luta de classes! Nesta edição, o editorial traz uma análise sobre o “Avanço conservador e o papel do Estado”. Também há um relato e análise do congresso nacional do MPA e a necessidade de construir uma intervenção independente e autônoma nos movimentos camponeses. Temos também um texto teórico sobre a contribuição de Bakunin ao debate da organização política anarquista. do militante anarquista e um relato sobre a luta de base nos Correios. O Libera também conta com o famoso Bar-Restaurante Lixo da História que ganhou dois novos integrantes e relatos de atividades que nossa organização se envolveu.

Recomendamos também que leiam a análise da CAB, lançada após a impressão do Libera sobre a polarização governismo x impeachment em seu site.

Você pode conseguir o Libera fisicamente com nossos militantes e apoiadores e na Biblioteca Social Fábio Luz. Caso deseje receber um número grande para distribuir, entre em contato conosco.
O Libera #166 pode ser baixado clicando na figura abaixo ou aqui.

Errata: Onde se lê no editorial na página 2 “Mas ele nuca (sic) foi” ler “Mas ele não é”.

CAB, Publicações

[FAG] Carta de opinião da FAG | A saída não vem de cima!

dezembro 17, 2015 CALC Deixe um comentário

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2015/12/17/carta-de-opiniao-da-fag-a-saida-nao-vem-de-cima/

A situação política e econômica do país encontra-se num momento delicado. A aceitação do pedido de Impeachment contra Dilma Rousseff (PT) por parte do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abre margem para diferentes e divergentes posições. A polarização entre os que defendem o governo Dilma Rousseff e os que defendem seu Impeachment precisa ser questionada. E seu questionamento deve ser feito através da afirmação e da construção de uma saída alternativa, de uma terceira posição, própria e característica dos de baixo, daqueles e daquelas que independente do desenrolar dos fatos, terão seus direitos sociais, suas condições de trabalho e a dignidade de suas vidas destroçadas e dificultadas ainda mais.

A saída não vem de cima!

Desde a eleição de Dilma Rousseff à presidência da república, e mesmo antes, as classes oprimidas vêm sofrendo duras penas com a retirada de direitos trabalhistas, ajuste fiscal que corta verbas da saúde e educação e com projetos de austeridade que encarecem o custo de vida. Tudo ao contrário do que prometia Dilma em sua campanha eleitoral. Na verdade, Dilma se elegeu com margem apertada com o verso de que não tocaria nos direitos dos trabalhadores. Imediatamente aplica as receitas de ajuste fiscal defendidas pelo seu adversário Aécio Neves (PSDB). Um verdadeiro estelionato eleitoral que indica, mais uma vez, o caráter nefasto da democracia representativa burguesa e a falsa representação dos interesses populares.

Mas os setores da direita na oposição, representantes diretos das ideias conservadoras e neoliberais de pura cepa, não contentes com o modo petista-peemedebista de governar (através do pacto de classes que dá pouco aos pobres para dar muito aos ricos) decidiram que é hora de governar diretamente, descartando de uma vez por todas o PT junto com o verniz social e popular que lhe é atribuído. Na visão de uma fração das classes dominantes, o PT já não serve a seus interesses, mesmo que essa seja uma reclamação de barriga cheia já que em mais de 12 anos de governo Petista lucraram e se privilegiaram como nunca.

Essa briga de cachorro grande, de vizinhos de um mesmo condomínio é, assim, uma luta feroz entre as elites dirigentes pela máquina do poder político para aprofundar ainda mais os ataques aos direitos dos de baixo que já vem pela mão do PT. Não se trata de luta de classes, em que os interesses dos trabalhadores são defendidos contra os interesses dos patrões. Essa polarização entre “impeachment e governo” não representa os nossos interesses enquanto oprimidas/os. A luta de classes não vai sair de cena para deixar lugar a essa falsa polarização.

A guerra de nervos do impeachment e a democracia que deve ser defendida

As investigações das várias operações em curso (Zelotes, Lava Jato, etc.) indicam o que há tempos nós anarquistas da FAG procuramos afimar: a corrupção é algo estrutural e sistêmico que atinge a todos, entre partidos da ordem, bancos, empresários e patronais. Aliado a essa corrupção sistêmica, se encontra um modo suprapartidário de governar que não toca nos privilégios das oligarquias, no poder dos grupos econômicos e financeiros e no regime ideológico das práticas institucionais. Quem governa pelo sistema, pelo sistema é governado! Nesse sistema, todos são sócios na corrupção e na impunidade. Uma mão lava a outra. Todos têm sua vez. Quem não pactua com esse esquema não governa.

É nesses termos que encaramos o corrupto Eduardo Cunha (PMDB), investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, assim como encaramos os corruptos de todos os partidos da ordem em conluio com os patrões e os banqueiros.

Portanto, a democracia que aí está, não foi criada para garantir os interesses e as vontades do povo. Seu funcionamento expressa muito bem isso em cada estelionato eleitoral, em cada manobra regimental, em cada lobby patronal, no racismo institucional cotidiano que condena sem julgamento a juventude negra das periferias, nos conchavos de toda ordem, nas redes subterrâneas que roubam e desviam recursos públicos e em cada fuzil que diariamente extermina o povo negro e indígena em todo o Brasil. A lista não termina aqui.

O impeachment é, portanto, uma carta a mais no jogo que vai mudar algumas peças para manter tudo como está. Pois as regras do jogo não vão ser alteradas e o Estado Democrático de Direito, que é mais de direito para alguns do que pra todos, vai continuar reproduzindo privilégios e práticas que excluem os oprimidos de toda e qualquer decisão fundamental sobre nossas vidas. Pois o núcleo duro da dominação capitalista continuará intacto. Porque os mais de 13 anos de governo “progressista” não representaram a vontade de mudanças estruturais e sim uma variável de administração, um modo de operar a máquina que ao final não põe em causa as suas engrenagens, não questionam as suas regras de funcionamento.

A democracia que deve ser defendida nesse momento, na nossa visão, é a democracia direta e de base dos lutadores sociais, das assembléias populares, dos conselhos e plebiscitos na vida pública, nas ocupações de escola e nas lutas sociais que defendem direitos e que na prática exercitam um modo próprio de gerir seus interesses, de tomar decisões sobre os assuntos que nos afetam diretamente, de fazer política desde baixo enquanto povo oprimido. Será pela luta popular e sem recuar um centímetro que defenderemos os direitos sociais e as liberdades de reunião, associação e de manifestação, buscando ampliá-las e aprofundá-las para além da ilusão oferecida pela democracia representativa. Não cederemos um passo para a judicialização da política pois queremos um Povo Forte que faça da política a gestão direta dos bens comuns.

O que fazer então nesse momento?

Nós anarquistas da FAG nos posicionamos por uma terceira posição que afirma a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico, a democracia direta e de base em oposição ao sistema corrupto da representação da política burguesa e a generalização das lutas pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros. Nem com o bando reacionário do impeachment e do congresso e tampouco com o governismo ajoelhado que passa a faca na carne do povo em conluio com a patronal e o sistema financeiro.

A ocupação das escolas estaduais pelos estudantes secundaristas em São Paulo contra o projeto de reorganização escolar que fez recuar o governo Geraldo Alckmin (PSDB) suspendendo a reforma que previa o fechamento de 94 escolas é para nós um exemplo do que deve ser feito nesse momento. Talvez seja, depois das reduções das tarifas de ônibus que provocaram as jornadas de junho de 2013, a maior conquista da luta social contra o ajuste nesta conjuntura. Uma conquista parcial certamente, mas que gerou moral rebelde de peleia, calçada em outras práticas, que produz outros sentidos e que não se deixa capturar pela polarização das elites. Não há saída no curto prazo que passe por fora da luta direta dos oprimidos. Buscar atalhos nesse momento é cair novamente na armadilha do pragmatismo que não vai levar a lugar nenhum. A saída não vem de cima, da política feita por profissionais, mas deve vir de baixo, da política feita com ação direta e democracia de base por parte de todas as classes oprimidas.

Outra ideologia, outra cultura política, que faça caminho pra nova geração de lutas rebeldes que defende seu trabalho, território, direitos sociais, saúde, educação e radicaliza a democracia pela auto-organização. Que não joga mais sua sorte e suas esperanças no esquema trapaceiro dos partidos da ordem e semeia núcleos de poder popular como fatores de resistência.

A radicalidade de uma alternativa está no plano das práticas e a produção de força social de uma resistência combativa vem de baixo, dos lugares vitais do cotidiano de trabalho, estudo e comunidade. A unidade que pode forjar uma terceira posição tem que pulsar dessas dinâmicas e da união dos organismos de democracia de base das classes oprimidas. Para nós, estes são os fatores que podem mudar a correlação de forçar nessa etapa.

Por uma terceira posição: independência de classe e unidade pelas lutas!

Nem com o bando reacionário do impeachment e do congresso e tampouco com o governismo ajoelhado que passa a faca na carne do povo em conluio com a patronal e o sistema financeiro.

Democracia direta e de base com Assembléias, Conselhos e Plebiscistos na vida pública!

Generalizar as lutas para mudar a correlação de forças!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG

CAB, Publicações

[FAG] A saída não vem de cima! Nem com o bando reacionário do impeachment, nem com o governo do PT e o ajuste que castiga o povo!

dezembro 15, 2015 CALC Deixe um comentário

Retirado de: http://anarquismo.noblogs.org/?p=384

Federação Anarquista Gaúcha (FAG)
Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)
Dezembro de 2015

Frente a esse cenário de luta feroz das elites dirigentes pela máquina do poder político e o rebento das idéias liberais e conservadoras na sociedade, nossa atitude é a de ir por uma terceira posição. Nem com o bando reacionário do impeachment e do congresso e tampouco com o governismo ajoelhado que passa a faca na carne do povo em conluio com a patronal e o sistema financeiro.

A luta de classes não cederá a cena para o jogo de uma polarização que não representa os interesses dos setores oprimidos. Mas digamos em posição de alerta e com palavras muito francas, que o decisivo, o fator de resistência desta etapa que pode mudar a correlação de forças não é a “mágica” dos acordos de cúpula de partidos de esquerda e aparelhos sindicais da oposição. O verbo radical que concorre no alto de um carro de som e grita mais alto não dobra nenhum poder. É um rito inútil e cada vez mais rechaçado. A radicalidade de uma alternativa está no plano das práticas e a produção de força social de uma resistência combativa vem de baixo, dos lugares vitais do cotidiano de trabalho, estudo e comunidade. A unidade que pode forjar uma terceira posição tem que pulsar dessas dinâmicas e da união dos organismos de democracia de base das classes oprimidas.

É hora de reafirmar a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico; É hora de se opor ao sistema corrupto de representação da política burguesa com a democracia direta e de base das assembléias populares, conselhos e plebiscitos na vida pública; É hora de generalizar a luta pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros.

Antes da conjuntura instalada pela guerra de nervos do impeachment no congresso, nossa organização política já vinha posicionando idéias e leituras sobre a evolução da crise e apontando as táticas para atuar no processo social-político que vive o país. Achamos oportuno trazer para o debate e o conhecimento de nossos leitores e simpatizantes uma seleção com recortes deste material de análise.

Eleições nacionais 2014

(…) nós não fazemos vista grossa com o que tem de específico e singular os candidatos e os partidos da democracia burguesa. Mas a rigor está fora do panorama das eleições presidenciais um projeto reformista, por esquerda, no sentido clássico. O que pode ser captado são variáveis de administração, modos de operar a máquina que ao final não põem em causa as suas engrenagens, não questionam as suas regras de funcionamento.

Os governos Tucanos foram a mão pesada do neoliberalismo no Brasil. Dirigiram o ingresso violento do país nos circuitos ideológicos e econômicos do mercado capitalista globalizado. Privatizações de bens públicos, arrocho salarial, recorte de direitos sociais, desemprego de massas e desmonte dos serviços públicos foram os seus expedientes. Em que pese toda rejeição popular suscitada a direita logrou impor no fundamental os seus estabilizadores da ordem. O que se chama pelo nome de estabilidade econômica é, antes de tudo, a produção de um consenso conservador que tomou de assalto o discurso político e fez recuar posições de esquerda até o ponto de fazer o seu setor majoritário renunciar as pautas mais caras da classe trabalhadora e se integrar ao poder como uma peça funcional.

O PT governista, a escalada do Partido dos Trabalhadores no parlamento e finalmente no governo central é uma história de capitulação ao sistema. Que não começa quando o Lula chega Lá. Toma definições no curso de um processo que faz da política parlamentar e da carreira burocrática-institucional a sua escada. Que se consuma em 2002, com a declaração de fé da “carta ao povo brasileiro” feita ao pé da bandeira da ordem e do progresso capitalista.

Este período recente de 12 anos tem elementos de distinção com o que vinha dando os dois mandatos do governo FHC. O PT cria governabilidade com uma política de alianças que atrai e divide setores oligárquicos da direita. Foi empurrado pra vala comum dos conchavos, lobis, propinas, caixa dois entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade faz um arranjo de pacto social que faz chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Faz política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e ao lado disso atende com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas, faz inclusão de mercado dos setores populares. Está fora de causa o combate as estruturas de concentração da riqueza e do poder. Medidas que atuem nessa direção, taxação das grandes fortunas, redução da jornada de trabalho sem perdas salariais, etc…

O governismo petista conduz ideologicamente a um desarme do projeto independente, das organizações e lutas das classes oprimidas. Quebra a unidade de classe e planta confusão, ambições e valores que formam um perfil técnico-burocrático absolutamente estranho aos valores militantes da esquerda de intenção revolucionária. Faz do sindicalismo oficialista aparelhos de transmissão da vontade do governo e cogestores de fundos de pensão.

Recessão, carestia e ajuste econômico

Depois de ganhar as eleições por um fio, o governo Dilma desmonta a tática de marketing por esquerda (pra não perder eleitores desiludidos), e chama os quadros do sistema financeiro, da patronal e do agronegócio para afiar a faca do ajuste fiscal e do tarifaço contra o povo.

A promessa do capitalismo brasileiro, que vinha crescendo pela mão de uma desapropriação violenta dos bens comuns, pela dominação dos capitais do agronegócio, mineradoras e empreiteiras, quebra a cara com a queda do preço das “commodities” e da desaceleração do capitalismo chinês. As idéias triunfalistas de um país de classe média, puxado pelo consumo e o endividamento de massas, pelos empregos precários e a inclusão dos pobres, como sujeito flexível do mercado mostram sua fragilidade e já entram em desencanto em amplas camadas de trabalhadores do país.

A classe operária vive de novo as demissões na indústria e na construção civil. Só no ramo de autopeças a patronal prega mais uma chantagem, exigindo infinitos incentivos fiscais e flexibilização de direitos, ameaçando em caso contrário com 30 mil demissões ao longo do ano. A falta de água e luz cria calamidade nas periferias urbanas e o preço das contas de energia, da alimentação e dos serviços aumentam mais que a renda dos trabalhadores. A mudança de regras do seguro-desemprego e o acesso a benefícios previdenciários cortam direitos e colocam sobretudo uma classe trabalhadora jovem e localizada em empregos precários (terceirizações, telemarketing, construção) em uma situação de maior vulnerabilidade e risco. Agora as patronais sanguessugas podem demitir hoje e recontratar amanhã para se livrar dos encargos e assim engordar ainda mais seus lucros.

Os impostos castigam o consumo dos setores populares e médios, enquanto aliviam os ricos, donos de empresas e grandes fortunas. Em contrapartida a saúde e a educação pública seguem sucateadas, o transporte coletivo é péssimo, a justiça criminaliza a pobreza e a polícia é racista e mortal nas vilas, favelas e subúrbios.

Os precarizados, a massa dos trabalhadores brasileiros, alçados como modelo do regime de trabalho flexível e super-explorador, sujeitos de uma rotina de pesados sacrifícios, dão sinais de cansaço e irritação.

A patronal, não satisfeita com os inúmeros incentivos vindos dos governos, quer mais trabalho precário e pressiona o governo pela lei de terceirizações.

Petrolão, HSBC, sonegadores. Sistema corrupto e criminal.

A operação Lava Jato da Polícia Federal trouxe à superfície um esquema bilionário de saque e espoliação dos recursos da Petrobrás, um trapaceiro “toma lá da cá”, operado por políticos e empresários pra financiar campanhas eleitorais e privilegiar negócios privados. No entanto, nem só de “Lava Jato” e “Petrolão” se alimenta esse artifício estrutural na política brasileira, a corrupção. Recentemente, o chamado “escândalo” do HSBC tem revelado uma complexa rede internacional de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal em paraísos fiscais na Suíça, administrados pelo próprio banco. Entre os implicados brasileiros encontramos os principais conglomerados de comunicação, como a rede globo, bandeirantes, o grupo folha e abril. Daí que esse caso não é motivo de alarde nos chantagistas telejornais de grande audiência.

A Lava Jato não faz nenhuma descoberta extraordinária. Ela volta a pôr em evidência ummodo suprapartidário de governar que não toca nos privilégios das oligarquias, no poder dos grupos econômicos e financeiros e no regime ideológico das práticas institucionais. Trata-se de corrupção sistêmica. Quem governa com o sistema, pelo sistema é governado, já dissemos outra vez.

Os partidos, os políticos, as burocracias, as empreiteiras, os bancos e os lobistas corporativos são todos sócios na corrupção e na impunidade. Uma mão lava a outra. Todos tem seu turno. Quem não pactua não governa.

Na concepção liberal burguesa, a representação sempre foi um mecanismo legitimador da usurpação das forças coletivas e dos bens comuns pela vontade das minorias. Por isso que para defender a Petrobras e o patrimônio público a luta dos trabalhadores e do povo deve superar o controle burocrático estatal. Tem que ser uma luta para avançar na gestão direta do patrimônio público, pela mão das organizações operárias e populares.

Direita, governismo e reação.

O agravante desse escândalo é que o PT, do mensalão de 2005 somado ao trambique com as empreiteiras na Petrobras, se afunda de vez na vala comum da política burguesa. (…)um PT domesticado pelo poder conservador das instituições e que cultiva entre os seus aliados, funcionários e políticos de carreira, um patrimônio formado pelos valores, as técnicas, os discursos e a bagagem ideológico-cultural da direita, daqueles que tomam o lado das injustiças e desigualdades da ordem burguesa.

O governismo vive os piores dias na sua carreira de partido da ordem. Enquanto o PT evolui na direção do centro e da direita, governa entre tropeços e come na mão das oligarquias. Outro setor da direita, de partidos como o PSDB e DEM que figuram como oposição, pra não perder o bonde, se reagrupam e fazem barulho aliados com as posições mais conservadoras e ultra-reacionárias.

Os grupos monopolistas que controlam a mídia, em que pese terem sido favorecidos por verbas publicitárias, desonerações fiscais pelo governo e vista grossa pelas suas diversas sonegações fiscais, engrossam o caldo do oportunismo. Por um lado empurra as “verdades” da direita, travestidas de um discurso econômico “técnico” e pretensamente objetivo que defende a fatalidade do ajuste fiscal. Por outro, surfa no discurso da corrupção para quebrar a moral de toda esquerda classista pela vidraça do PT.

O antipetismo se manifestou massivamente nas ruas de todo o país (…) Convocado por grupos da direita, partidos e formações liberais-conservadoras, as grandes mídias e seus “intelectuais”, setores evangélicos fundamentalistas e a fuzilaria ultra-reacionária de saudosistas do golpe de 64. Por sua vez, essa convocatória também foi capaz de sensibilizar parte expressiva dos trabalhadores, justamente indignados com os intermináveis casos de corrupção, pela estafante vida nas grandes cidades e o aumento no custo de vida. Hoje estes setores da direita já ensaiam uma qualificada disputa pelos rumos do descontentamento popular. É preciso que se diga, sem meias palavras, que foram encorajados pela capitulação dos sucessivos governos petistas, que se ajoelham aos agiotas do sistema financeiro, sentam no colo das velhas raposas da oligarquia lideradas pelo PMDB e se atola no balcão de negócios do Planalto, do Congresso e das estatais.

Lastro ideológico do PT.

O projeto histórico da frente de centro-esquerda liderada pelo PT, depois de alcançado seu objetivo de chegar à presidência da república, deixou plantada uma desorientação que não é fácil de medir. O avanço da direita na aliança governista e na oposição das ruas, assim como o sentimento confuso de setores populares entre fogo cruzado nos dão hoje uma amostra do lastro político-ideológico dessa trajetória.

A experiência do PT, na busca e na conquista do governo, integrando-se nas instituições e nas regras do jogo, trouxe uma mudança importante na cultura e nos valores da esquerda. Aqueles sonhos e esperanças que foram mobilizados e produziam um sujeito de cambio que lutava em todas as frentes do povo para transformar o país e construir socialismo, foram esmorecendo. Muitos militantes do trabalho de base viraram os arrivistas de gabinete, ratos de aparelho. Quando muito, os teimosos foram simplesmente ignorados e substituídos pelos técnicos de gestão ou funcionários burocráticos da máquina. Sindicatos e movimentos sociais trocaram a independência da classe trabalhadora por cargos e ministérios, se fizeram gestores de fundos de pensão, assessores empresariais e linhas auxiliares do governo. Um processo que não se iniciou com a conquista da presidência, encontrando raízes ainda na década de 1980.

Essa subjetividade muito afeita a disputa de cargos e direções do aparelho, que põe o partido antes das lutas da classe, também fez escola entre a esquerda que não foi a reboque.

As relações de poder que encontram nessa conjuntura o suporte das idéias e os movimentos da direita tem haver, em grande parte, com esse processo histórico de desarticulação de forças sociais que amarga o campo classista. A colaboração de classes, a burocracia e o governismo desarmaram as organizações sindicais e populares, dividiram as lutas e as atrelaram ao estado. Formaram uma ideologia que reproduz as práticas das instituições burguesas, que faz do povo um sujeito que espera pelo que vem de cima.

Burocracia, reformismo e via eleitoral.

[Os controles sobre as bases radicalizadas] é uma medida envergonhada das burocracias atreladas ao aparelho de estado para não aprofundar a crise do governismo em Brasília. Tem ideias fortes embutidas nessa concepção, que pagam alto tributo ao pior do reformismo. Para a burocracia sindical o excesso de luta desestabiliza e faz a cama para o inimigo deitar. Nós pensamos tudo o contrário. Que a luta de classes, pela ação direta dos trabalhadores e a união dos organismos de democracia de base, é o fator de resistência que muda a correlação de forças.A ação de greves, piquetes, ocupações e solidariedade de classe produz ideologia de um povo forte e peleador que não anda a reboque das saídas tramadas por cima pelas classes dominantes. Pra não deixar dúvidas: a falta de luta pelo calor das bases e as táticas de ação direta desarma e consome as forças no burocratismo ou na corrente conservadora.

Mas a força do movimento faz trincheira lá onde a burocracia não controla. O palco dos intermediários não dobrará o governo pelos artistas da negociação, nem tampouco o verbo radical do proselitismo auxiliar. A radicalidade de uma greve só pode achar terreno no piquete decisivo que paralisa o funcionamento da máquina, no corte de rua que faz a cidade parar. A greve será greve pela mão dos comandos de mobilização regionais, pelas zonas e os bairros, onde os trabalhadores do setor público se unam com os moradores da periferia, criem organismos de democracia de base nas comunidades para que participem os setores populares. Façam espaço solidário pra que a luta seja tomada pelo povo como luta pelas demandas populares por educação, saúde, mais serviços públicos.

A via eleitoral é bloqueada pelos poderes econômicos e os mecanismos conservadores do Estado para fazer reformas que atinjam as estruturas dominantes. As legendas de esquerda são coadjuvantes que emprestam verniz liberal-democrático ao Estado de direito das oligarquias e os proprietários.

As eleições não tem decisão estratégica sobre as pautas que motivaram os conflitos socais que tem vazão nesta etapa aberta da luta de classes. Os fatores conservadores do sistema deixam uma margem muito pequena para as manobras dos governos de turno. Na formação histórica do Brasil e pela sua liderança no continente eles pesam ainda mais. O que está em disputa são gradações do modelo de gestão de um sistema dominado globalmente pelo capitalismo financeiro. O reformismo está fora de causa. Governar é, em primeiro lugar, fazer arranjos com as estruturas de poder que não obedecem o voto.

O Estado não é uma máquina neutra que põe em funcionamento suas instituições ao gosto dos seus pilotos de turno. Na concepção liberal burguesa a representação sempre foi um mecanismo legitimador da usurpação das forças coletivas e bens comuns pela vontade das minorias. O Estado é o poder político das classes dominantes, o Estado oligárquico de direito, onde “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, como diz o ditado popular.

CAB, Publicações

[CAB] Contra a Crise e o Oportunismo: Ação Direta com as/os De Baixo

dezembro 8, 2015 CALC Deixe um comentário

Link do site da CAB: http://anarquismo.noblogs.org/?p=375

A Coordenação Anarquista Brasileira manifesta sua opinião sobre os recentes acontecimentos resultantes da lógica dominante do capital financeiro especulativo, nacional e internacional, que opera seus interesses por meio do Estado e suas estruturas jurídicas, políticas, repressoras e midiáticas. São expressões disso as defesas de um terceiro turno por parte do PSDB, as investidas nos avanços dos cortes de direitos trabalhistas e sociais, os cortes de verbas à educação e a lei antiterror que o PT colocou em pauta, e o caso das quatro contas bancárias em paraíso fiscal por parte de Eduardo Cunha (PMDB).

Aqui, declaramos nossa opção de luta classista, que prima a organização com os debaixo na luta cotidiana, ombro a ombro, na luta diária. Vemos que existem questões mais profundas, estruturais, que vão além da chantagem da direita declarada no jogo político (representada por Cunha e pelo PSDB) ou pela manutenção de uma esquerda institucional (PT e seus comparsas). Lembremo-nos das declarações do EZLN de que a “esquerda institucional nada mais é do que uma direita envergonhada”. O PT, PSDB, PMDB e tantas outras siglas não se envergonham do que fazem, nem têm tentado esconder o que pensam. São carrascos e traidores da luta popular, e devem ser tratados, denunciados e combatidos como tal.

Repudiamos a manipulação da Rede Globo e demais empresas da mídia burguesa. Empresas que fazem campanha pela desestabilização do país, colaborando com os interesses do capital financeiro especulativo e industrial de governos e empresas dos EUA e da Europa. Esses que veem o caos no Brasil como porta aberta para avançar nas políticas de privatização e redefinição dos critérios de exploração do pré-sal, privatização da Petrobras e demais setores estratégicos e lucrativos como os da energia, recursos naturais e transportes. Assim, podem fazer avançar ainda mais as políticas neoliberais de privatizações e de austeridade, já em profunda aplicação nos países da União Europeia. A ganância do capital e os interesses mesquinhos dos políticos não autorizam o PT, o PMDB, o PSDB, Cunha e sua quadrilha a fazerem um “governo de reféns”. Quem de fato sofre e se torna refém é o povo, que é quem sente na carne com desemprego, cortes sociais, especulação imobiliária e perda de direitos básicos como: saúde, moradia, educação e transporte.

Entendemos que grande parte dessa situação é resultado das escolhas mais do que conscientes do PT nos treze anos de governos Lula e Dilma. Resulta também de uma política de coalizão de classes, que já chegou ao seu esgotamento e da política de barganhas a qualquer preço para garantir a manutenção da governabilidade e de seu projeto de Poder. Um caminho tomado de forma planejada e pragmática pelo PT e que só poderia levar a essa situação, dadas as concessões e negociações com o capital e poderosos – não esquecendo da sua aliança permanente com o próprio PMDB.

O povo está refém de partidos e políticos que só defendem seus próprios interesses e de seus financiadores. A “estagnação” do país é conveniente apenas para determinadas pautas, em meio a chantagens, permutas e disputas internas. No entanto, quando se faz necessário, a direita e os governistas esquecem supostas divergências e comerciam de forma conjunta para fazer duros cortes no social e transferir o pagamento da “crise” para as/os trabalhadoras/es. Tal situação pode ser observada com clareza no congresso que trabalha de modo rápido, eficiente e articulado para onerar o povo. Esse é o caminho da política institucional e parlamentar, palco de propinas, barganhas, pilantragens e roubalheiras sistemáticas, praticadas hoje por PT, PMDB, PSDB e toda essa corja de parasitas do Congresso, Senado e judiciário. Ou seja, independente do partido que está no governo, as reais demandas do nosso povo nunca foram, nem serão, prioridades da via institucional-parlamentar.

Desse modo, com que cinismo o PT vem pedir mobilização permanente em defesa de seu governo? Um governo que não avança um milímetro na defesa dos reais interesses do povo, mas só recua seus direitos e o violenta, com recessão, políticas de austeridade, fechamento de escolas do campo e da cidade. Degrada hospitais públicos, deixa a reforma agrária estagnada, mas privilegia o empresariado e o mercado internacional. O PT foi conivente e opera as políticas de direita, criando espaço para o conservadorismo e negociando com a agiotagem do FMI (e o capital especulativo), mas se pinta de vermelho quando convém. Com isso, possibilitou o avanço da direita mais retrógrada e de setores conservadores que cada vez mais conseguem implementar suas pautas, o que, pelo que tem demonstrado, são suas também.

Com que argumento o PT vai pedir apoio se continua sangrando o povo? Mantendo a mesma lógica de exploração da classe trabalhadora com uma política social mínima e uma economia baseada nas taxas de juros beneficiando a agiotagem do setor financeiro especulativo, e no modelo de exploração e venda de commodities oriundos da mineração e da monocultura extensiva do agronegócio? Como pedir apoio se assistimos ao maior desastre ambiental da história do país, protagonizado por parte da terrorista Vale por meio de sua testa de ferro SAMARCO, e o governo apresenta uma lentidão inacreditável sem aplicar nenhum tipo de punição ou ação proporcional que obrigue esta multibilionária empresa a se responsabilizar e custear os irreparáveis danos sociais e ambientais causados?

O resultado dessa política do PT/PMDB é que o povo paga a conta da crise. É o povo que fica sem terra e sem condições para plantar e viver no campo. Fica sem moradia, sem hospitais e escolas, sem transporte e sem direitos sociais garantidos. O povo negro é exterminado diariamente nas periferias com a política de segurança e os pobres e movimentos sociais são criminalizados. Mulheres e indígenas têm seus direitos sequestrados, mas os ricos, banqueiros, empresários, latifundiários e demais poderosos, continuam a ser beneficiados e priorizados pelas políticas do governo.

Retomar os legítimos valores da luta da classe trabalhadora: por independência de classe e organização pela base!

Os setores políticos progressistas dizem que a democracia está em risco com essa disputa política, mas são os valores e conquistas históricas da luta popular classista construída pela força das/os de baixo que estão realmente em risco, e não é de hoje! Os movimentos sociais não podem mais ficar esperando e acreditando que vão conseguir pautar ou disputar o governo. Esse governo (muito menos outros) não está em disputa, como prova o final da última eleição, quando muitos trabalhadores apoiaram “criticamente” o PT e este simplesmente executou grande parte da agenda neoliberal do adversário derrotado, o tucano Aécio Neves.

A esquerda em geral, os movimentos sociais e sindicatos não podem se deixar mais cooptar pelo PT no governo nem pelo governismo. Assim como foi com Lula e com a reeleição de Dilma, não podemos deixar se repetir mais uma situação ridícula de mobilização da esquerda em apoio ao PT, seguida de mais recuo nas pautas sociais por parte do governo. Foi justamente isso que ocorreu com a reeleição de Dilma e é eminente que se repita com esse processo de impeachment. Acontecendo ou não o impeachment da presidenta, o que vale para eles nesse jogo político é construir uma base de apoio ao governo e um amplo consenso para manter a dominação de classe no próximo período. O central da pauta conservadora já está estabelecido, agora a disputa é entre quem se candidata a executá-la nos próximos anos.

O nosso entendimento é de que a esquerda e os movimentos sociais devem romper com essa lógica suicida do governismo, se não querem ir para o fundo do poço junto com o PT. Não se pode ser revolucionário e crítico e, ao mesmo tempo, manter apoio incondicional a um governo que permite e é cúmplice da lei antiterrorismo. Um governo que é cúmplice dos avanços das políticas conservadoras contra mulheres, LGBTTs e o genocídio do povo negro e dos povos originários e aumenta a criminalização dos pobres; que nomeia uma ministra ruralista para dar mais poder ao agronegócio e piora ainda mais a situação de sem-terras e camponeses. Um governo em que indígenas, ribeirinhos, catadores de caranguejo, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras artesanais são cada vez mais violentados e perdem seus territórios para os ruralistas que têm bancada no congresso; que assume uma política neoliberal com um verniz progressista sacrificando os pobres para satisfazer os interesses dos investidores e do FMI.

Já passou a hora dos movimentos sociais irem para as ruas sim, não para defender este governo, que é totalmente indefensável, mas para fazer frente ao avanço dos setores conservadores e de direita e também contra as políticas de direita do governo.

O governismo também é nosso inimigo, pois atua dentro dos movimentos barrando a revolta popular. Muitas das recentes experiências de luta, como as ocupações de escolas em São Paulo, mostram que as práticas governistas e burocráticas são incapazes de pautar o significado e a direção das lutas quando há métodos de empoderamento popular desde a base, dotados de princípios organizativos como a ação direta e a autonomia. Mas o governo ainda tem seus aliados e muitas direções de movimentos se deixaram cooptar. É preciso romper com a subordinação da luta de massas e a suspensão de bandeiras de luta ao calendário eleitoral, aos conchavos do Estado e às disputas internas dos políticos profissionais.

Essa polarização, impeachment ou o governismo aferrado, sustentada pelos petistas, burocracias sindicais e certas direções de movimentos sociais não são alternativas para a luta contra o ajuste que golpeia a vida da classe oprimida. Os consertos e os arranjos oligárquicos que vêm de cima, o sistema corrupto e criminal que faz estelionato eleitoral com a democracia burguesa, não produzem mudança real. A democracia que tem de ser peleada nessa hora é a democracia de base e tem de ser a afirmação da independência de classe em relação aos sistemas de representação burguesa. Assembleias nas escolas ocupadas, nos locais de trabalho onde a patronal corta direitos, salários e ameaça demitir. Assembleias nas comunidades da periferia que é perseguida pela violência policial e privada de serviços públicos, luta nos territórios de resistência indígena, quilombola e camponês, extensão e radicalização de uma participação decisiva que não aceita intermediação burocrática e faz exercícios de poder popular.

Só um povo forte e organizado pode exigir seus direitos e mudanças nessa política, que não é apenas do Levy, da Kátia Abreu ou do Congresso Nacional, mas sim da lógica perversa e opressora do capitalismo e do Estado, a qual o PT soube se adaptar e barganhar muito bem desde a “Carta ao Povo Brasileiro”. E isso não aconteceu por acaso, foram décadas de uma prática burocrática de setores da esquerda, que abandonaram o trabalho de base e que agora cobram seu preço. Treze anos de acomodações de muitos movimentos sociais se deixando cooptar pelo governo PT agora cobram seu preço. O imaginário popular da esquerda foi abalado e as práticas do PT no governo têm grande parcela de culpa nesse processo. O avanço conservador é a derrota do discurso de que este governo é um projeto “democrático-popular”, quando na verdade é o avanço de um governo que caminha cada vez mais e abertamente para a aplicação do projeto neoliberal.

Lutar com as/os de baixo, pela construção de um Povo Forte e Organizado que deve caminhar pela via da Independência de Classe ao Poder Popular

O jogo está posto e quem tem perdido com essa disputa entre elites, somos nós: pobres, trabalhadores, negras/os, quilombolas, moradoras/es das favelas e periferias, indígenas, mulheres, LGBTTs, campesinas/os e povos originários – nós, as/os de baixo. É mais que necessário e urgente a nossa organização contra o verdadeiro golpe que tem sido aplicado pelos de cima (os opressores), na retirada de direitos conquistados e na precarização dos nossos direitos básicos: saúde, educação, moradia e transporte etc.

Defendemos a retomada dos valores classistas e práticas históricas de luta da classe trabalhadora. Com ação direta, federalismo e democracia direta na construção e condução das lutas. Fortalecendo organismos populares de base, desburocratizados e organizados em espaços e movimentos sociais, com autonomia e unidos pela solidariedade de classe e apoio mútuo. Só podemos construir o Poder Popular com o protagonismo desde as bases e radicalizando a democracia em todas as esferas. Lutando com as/os de baixo nos processos cotidianos, como único caminho para construção do Poder Popular e de um sujeito de transformação social com vias a um novo mundo, Socialista e Libertário.

Coordenação Anarquista Brasileira
08 de dezembro de 2015

CAB, Publicações

[FARJ] Nem dia 13, nem dia 15: organizar a luta pelas bases nos próximos meses!

março 13, 2015 CALC 1 Comentário

Retirado de: https://anarquismorj.wordpress.com/2015/03/13/nem-dia-13-nem-dia-15-organizar-a-luta-pelas-bases-nos-proximos-meses/

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Os recentes acontecimentos políticos no Brasil trouxeram o debate em torno do possível impeachment e do golpismo de setores da direita declarada. Duas manifestações estão marcadas, uma para o dia 13, composta de movimentos sociais, partidos e organizações em sua maioria ligadas ao governo e outra dia 15, organizadas por agrupamentos de direita e extrema-direita.

A direita se organiza: dentro e fora do governo

É inegável certa organização e crescimento de organizações de direita, algumas financiadas pelo imperialismo ou por organismos internacionais que estão se mobilizando para combater agendas progressistas. Se os agrupamentos conservadores e da direita sangram o governo com a ideia do impeachment, não há como negar também a presença da política da direita e da burguesia no interior do próprio governo. Os ajustes fiscais neoliberais de Joaquim Levy, a repressão às lutas sociais (processo dos 23 no Rio de Janeiro, mais companheiros da Coordenação Anarquista Brasileira em SC e RS), a política de militarização tocada pelo PT nas favelas (UPP’s e exército), o congresso totalmente conservador, a expansão do plano IIRSA no Brasil e o menor índice de famílias assentadas na história da reforma agrária no país; todos esses elementos indicam o óbvio que com impeachment ou não, o programa da direita já está no poder. Seu trabalho agora é apenas acabar de reorganizar um novo ciclo de sua hegemonia dentro do organismo político da classe dominante: o Estado.

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Soluções dentro do sistema não mudam nada para os trabalhadores

Como resposta a mobilização golpista, estimulada por agrupamentos de extrema-direita e setores do imperialismo, o PT vem mobilizar suas bases. Centrais sindicais, movimentos sociais, dentro ou fora da órbita do PT são incentivados a mobilizar-se para defender o governo ou tentar fazer “reforma política” dentro do sistema. Por mais que digam que a luta é por direitos, o sentido dado por essa mobilização é bem claro: defesa do governo Dilma. O mesmo governo que tanto beneficiou a burguesia e arrancou direitos dos trabalhadores. Com a ameaça de impeachment, o PT faz-se de vítima e reforça sua presença nos movimentos sociais que ele utilizou para promover seu pacto de classes e quanto ao PSDB e aos agrupamentos de direita, conseguem surfar na onda do golpismo, fazendo avançar sua política conservadora.

Independente do que aconteça, a política de austeridade, precariedade e repressão aos movimentos autônomos vai continuar, seja com Dilma (PT) ou Michel Temer (PMDB) no poder. O ciclo do PT, que montou uma estratégia desde os anos 80 de fazer as mudanças sociais pelo Estado parece chegar ao fim, e com esse fim, caem as ilusões de que é possível dentro desse aparelho, fazer avançar qualquer tipo de pauta de esquerda.

Abaixo e à esquerda: as lutas de hoje apontam um caminho para o amanhã

A saída para derrotar a direita (dentro e fora do governo) e o golpismo não passa por soluções dentro do sistema político burguês, tampouco atrelando as lutas às pautas do PT. Devemos apoiar os germes de ação direta e poder popular que se anunciam nesse período. Mesmo que sejam tímidas, eles existem e estão aí no horizonte. Lutas sindicais, iniciativas camponesas de trancamento de rodovias, ocupações de terra, prédios públicos e ações populares pela base (Professores, Garis, Estudantes, Sem-tetos, Operários do COMPERJ, Petroleiros, Camponeses/as), contrariam em muitos casos a burocracia/pelegos e se mobilizam contra o cortes de direitos e precariedade desse novo governo.

Nossos esforços devem estar focados em fortalecermos essas lutas à esquerda e pela base, para derrotar tanto as mobilizações golpistas quanto o governismo. Toda luta por direitos sociais e econômicos ameaça as políticas de direita e só assim conseguiremos impor de fato uma pauta classista. Mas para tocar as lutas por direitos sociais, precisamos reforçar movimentos populares autônomos e vencer o governismo pelo método correto. Agir sem sectarismo, com política de construção pelas bases, sem reproduzir os mesmos vícios da esquerda autoritária e o vanguardismo.

Derrotar as posições de direita e o governismo passa por enraizamento e capilaridade social. Organizar a luta de classes nos locais de moradia, trabalho e estudo! Essa é a tarefa daquelas/es que lutam para os próximos meses: unir o disperso e organizar o desorganizado. A resistência contra o fascismo e o governismo vem do poder da classe trabalhadora de se mobilizar de maneira independente.