Carta de Princípios do Coletivo Anarquista Luta de Classe

“O anarquismo não é uma bela utopia, tampouco uma abstração filosófica, é um movimento social das massas trabalhadoras. Por este motivo, deve juntar suas forças numa organização geral continuamente ativa, como é exigido pela realidade e a estratégia da luta de classes.”

(Nestor Makhno – Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários)

Apresentação

O CALC foi formado em Curitiba a partir de 2008, com objetivo de constituir um pólo de militantes anarquistas identificados com o Especifismo e o Anarquismo Social, servindo para o desenvolvimento de trabalhos sociais junto à luta e a resistência dos explorados. Esta é nossa Carta de Princípios. Acreditamos que só poderemos contribuir na luta social como força política libertária se nos agruparmos ideologicamente, nos lançando ao trabalho junto às classes exploradas a partir de nossa organização ideológica, apoiando a resistência e a luta pela derrubada do capitalismo. Para tanto, como enfatizou Bakunin: “Só poderemos alcançar este objetivo estabelecendo e determinando tão claramente nossos princípios que, nenhum dos indivíduos que forem, de uma maneira ou de outra, contrários a eles possam tomar parte de nós.”Esses princípios devem ser expressos em nossa prática política, na forma de atuar do coletivo, que só ganha “corpo” na luta coletiva, a exemplo do que fazem as organizações anarquistas que compõem o Fórum do Anarquismo Organizado – FAO.

Liberdade e Ética

Lutar por liberdade e ter ética devem anteceder tudo mais. São princípios inegociáveis para o Anarquismo e seus militantes.Sabemos o significado de liberdade que dividimos com nossos companheiros e companheiras de classe e ideologia, sabemos do que queremos nos livrar – do capitalismo e quem nos oprime – a burguesia. E se quisermos que todos tenham liberdade, teremos de ajudar a constituir uma força social capaz de transformar esse sistema, pois no capitalismo não haverá liberdade possível para os trabalhadores. A liberdade individual só existe na liberdade de todos, não podendo haver liberdade se todos não se emanciparem. Fazemos questão de afirmar a ética libertária como princípio sem purismos, pois, defender a ética libertária não nos faz infalíveis. Mas, o compromisso ético nos ajuda a desconstruir as relações burguesas que nos foram impostas, e nos auxilia a reconstruir os valores socialistas libertários tão necessários ao trabalho político de um grupo anarquista. A defesa de uma cultura política baseada na ética e na liberdade nos chama atenção para que, em nome de belos fins, não nos desviemos para práticas autoritárias criando assim uma identidade ideológica comprometida com a luta classista e revolucionária.

Classismo e Internacionalismo

A sociedade capitalista se organiza a partir de uma estrutura de classe, a burguesa explora e oprime todos aqueles que pertencem as classes exploradas, independente de sua nacionalidade. E nós nos colocamos junto aos explorados em sua luta pela emancipação, pois desejamos uma sociedade sem classes, uma sociedade livre, igualitária e justa. E só os explorados podem se emancipar, e nesse movimento, construir uma organização social sem exploração. Nossa identidade de classe ultrapassa as fronteiras dos estados nação, por isso somos internacionalistas. Temos identidade brasileira, mas rejeitamos todo nacionalismo, por reconhecermos suas conseqüências para os trabalhadores dos diferentes povos. Renunciamos a qualquer patriotismo para afirmar nossa solidariedade com todos os explorados do mundo, trabalhando com solidariedade e apoio mútuo, construiremos uma nova sociedade sem fronteiras, sem classes.

Prática Política e Inserção Social

Prática política é a forma que nossa militância atua nos círculos político e social, ou a relação entre a prática social guiada por um programa, com objetivos estratégicos, e o cotidiano da militância nos movimentos sociais. Pressupõe um grau de unidade tática e teórica do grupo, o que potencializa nossas ações, e só se realiza com a inserção social, nos espaços de luta da classe. Nossa Prática Política deve estar a serviço daqueles que acreditamos que podem ser os agentes da transformação, os próprios explorados. Como existem níveis sociais (de classe) e políticos (ideológicos) de organização na sociedade que se complementam, e por reconhecermos essa relação como legítima, uma vez que o nível social é o espaço das lutas cotidianas, e o nível político atua enquanto perspectiva revolucionária das lutas sociais, enfatizamos que uma organização anarquista não pode se limitar a um trabalho de propaganda, mas deve construir as lutas sociais que extrapolam as questões ideológicas, assim defendendo a Inserção Social. A Inserção Social só acontece por atuarmos no dia a dia nos movimentos sociais, onde encontramos companheiros e companheiras de diferentes ideologias, levando as práticas e a influência anarquista enquanto um grupo político de minoria ativa. Por atuarmos com outros companheiros e companheiras nos bairros, nos sindicatos, nas escolas, nas ocupações de terra e moradia, nas greves e nas ruas, como parte das classes exploradas, e por entendermos e participarmos dessas lutas, dizemos também que estamos inseridos socialmente nelas.

Federalismo e Autogestão

O federalismo é uma proposta de organização social e produtiva que se pauta nos acordos livres realizados pelos seus membros, que passam a se associar diretamente, fundamentando suas bases organizacionais de acordo com as vontades e necessidades envolvidas em cada uma das instâncias de organização, permitindo a articulação em diferentes instâncias da vida social, sejam grupos locais, regionais ou nacionais. Assim os indivíduos, grupos e organizações se associam, federam e confederam, de forma livre e horizontal. Já a Autogestão é forma de administração coletiva que permite o controle direto da produção e organização social pelas classes exploradas, horizontalizando o poder, tornando seus produtores e consumidores conscientes do processo de produção e de suas conseqüências sociais e políticas. Estes princípios, o Federalismo e a Autogestão, quando articulados auxiliam na defesa do controle da produção e da organização social feita por trabalhadores e explorados, possibilitando que as pessoas recuperem o poder sobre suas atribuições sociais, criando as normas e regras que devem regular a vida social de forma ativa e em igualdade de condições com seus companheiros, não mais recebendo ordens de cima para baixo, mas construindo sempre organizações produtivas ou sociais de base, de baixo para cima, com democracia e unidade.

Ação Direta e Democracia Direta

Ação Direta pode ser entendida como a prática coletiva dos trabalhadores que, em sua luta contra o capitalismo e na construção do socialismo, buscam agir de forma combativa e sem intermediação em torno de seus interesses, sejam de “seus” representantes ou da tutela do estado. A Democracia Direta é uma forma de tomada de poder que, através de medidas deliberativas ou práticas, as organizações populares decidem e se organizam a partir do posicionamento e dos debates realizados nos espaços de políticos da nossa classe, através de delegações. Os espaços das classes exploradas nunca se confundem com as instâncias estatais ou parlamentares, pois, a Democracia Direta, forma de articulação coletiva fundada no Federalismo, só acontece fora da institucionalidade burguesa. Porque são os próprios explorados que devem se organizar e agir para atingir seus objetivos, sem se deixar tutelar ou se alienar por direções e vanguardas que prometem soluções a partir do sistema político e jurídico-burguês. Ação e Democracia Direta pressupõem que o explorado seja o próprio sujeito da ação, fortalecendo as organizações populares autônomas, que tenham uma identidade de classe combativa, criticando o “democraticismo” e a gestão burguesa, e fortalecendo uma cultura da participação e de luta das organizações de classe.

Ecologia e Apoio Mútuo

As relações sociais e produtivas que praticamos, ainda em uma realidade marcada pela violência e competição, devem se pautar na solidariedade existente entre indivíduos e grupos, em contraponto às relações de dominação e exploração presentes no capitalismo. O capitalismo, além de estar baseado na luta de classes, estrutura-se a partir da exploração da natureza, cuja concepção de domínio se reproduz tal qual a exploração do trabalho humano, pois todos trabalhadores e os demais seres vivos são apenas recursos a serem expropriados. Essas relações sociais e econômicas produzem a centralização das riquezas sociais e naturais, a custa da exploração e da miséria dos trabalhadores, de um consumo desigual e alienado, acelerando a destruição da biodiversidade, da terra de diversos povos e espécies animais. A Ecologia, considerada como uma ciência e um movimento social, para o Anarquismo é um princípio que deve constar na prática política e na ação política de nossa classe, uma noção que nos reafirma como parte da natureza, a parte que acredita em relações sociais e naturais pautadas por liberdade e justiça, consciente de que estas não podem ser alcançadas sob a égide do capital. Já o Apoio Mútuo é o princípio que orienta a relação entre indivíduos de uma mesma sociedade, que se apóiam uns aos outros através de suas aptidões e diferenças para garantir a sobrevivência, fortalecendo a solidariedade e a ação social existente nas lutas contra a opressão e a exploração, buscando relações fraternas. As novas relações produtivas e sociais devem incorporar a noção de pertencimento à natureza, e as práticas do apoio mútuo presentes tanto na cosmovisão de diferentes povos, como na luta do movimento dos trabalhadores nos fins do século XIX e início do século XX, e nunca foram instrumentos de conciliação de classe para os socialistas libertários.