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[CAB] Em caso de incêndio queime o latifúndio e o imperialismo: em defesa da Amazônia!

Publicado originalmente em: https://anarquismo.noblogs.org/?p=1143

No mês de agosto a sociedade brasileira e internacional foram surpreendidas pelo aumento em 50% do desmatamento e de 70% nas queimadas na Amazônia Legal. A Ministra da Agricultura do Governo Bolsonaro, Tereza Cristina, apelidada de musa do veneno, correu para justificar o fenômeno depositando de imediato a culpa nas condições climáticas da região. Rápido se elegeu o principal vilão, a própria natureza: o verão e o início do período seco na hiléia amazônica.

Porém, uma coisa chamou a atenção dos movimentos sociais e dos órgãos de fiscalização ambiental no último dia 10. Uma convocatória que circulou pelas redes sociais e foi publicada por um jornal do município de Novo Progresso, no Oeste do Pará, chamada de “Dia do Fogo”. Trata-se de uma campanha orquestrada pelo latifúndio no Pará e que rápido se espalhou por todo bioma amazônico. Em entrevista para a “Folha do Progresso”, o fazendeiro que mobilizava sem pudor para incendiar a floresta anunciava o objetivo “mostrar vontade de trabalhar ao presidente Bolsonaro”. “Precisamos mostrar para o presidente que queremos trabalhar e único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, iniciando o que o agronegócio chamou de “queimadaço”.

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe) mostraram um incremento significativo nas queimadas nesse dia 10 de agosto e nos dias posteriores, principalmente nos municípios de Novo Progresso e Altamira, ambos cortados pela BR-163 e campeões de desmatamento na região amazônica. De acordo com o Inpe, Novo Progresso teve 124 registros de focos de incêndio no “dia do fogo”, um aumento em 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte foram 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento impressionante de 743% nos focos de incêndio. Fica clara então a participação efetiva do chamado “setor produtivo” no crime ambiental e a participação do governo, que por suas políticas neoliberais de precarização dos serviços sociais, neutralizou e sufocou o IBAMA, o INPE e o ICMBIO, numa política de apoio a sanha destrutiva do regime econômico primário-exportador.

Contudo, não podemos isentar o Estado (em todas as esferas) na anuência de tais ações provocadas pelos agentes capitalistas na fronteira amazônica. Nós da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) denunciamos sistematicamente a ação seletiva e classista do estado brasileiro. Ao contrário do que comumente se apregoa o Estado não está ausente na região, ele só escolhe onde atuar e de que lado quem deve atuar. De 2012 para cá, todos os mecanismos conquistados de defesa da natureza e dos territórios dos povos tradicionais e camponeses foram alterados. Começou com o Código Florestal cujo relator pertence inclusive a esquerda eleitoreira e institucional, o senhor Aldo Rebelo (na época do PCdoB, hoje do Solidariedade) ainda no Governo Dilma (PT), se envolveu com a reforma  do Código de Mineração abrindo possibilidades de lavra, inclusive em territórios indígenas no Governo Temer (PMDB) e se concretiza com a política de desmonte total do controle ambiental através do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles no Governo Bolsonaro (PSL). Tais ações interditam qualquer mecanismo de demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas e paralisa completamente qualquer política de reforma agrária neste país.

Cabe afirmar que a oposição entre o governo da França e o do Brasil nessa questão expressam apenas divergências e disputas pontuais no interior da classe dominante e da burguesia, de como tratar a questão ambiental e o alinhamento geopolítico em nosso continente. De um lado, o governo reacionário, entreguista e baseado no agronegócio de Bolsonaro. De outro, uma burguesia industrial e financeira internacional, que com seu discurso neoliberal de “capitalismo verde” (apoiado pela Rede Globo aqui) busca apenas criar condições para privatizar a região Amazônica. Soma-se a isto, interesses geopolíticos europeus de consolidar zonas de influência diante essa intensa disputa comercial global, que tem na América Latina, alvo do imperialismo e seus sócios locais, seu quintal. Soa como um teatro de mau gosto, as declarações de defesa da soberania pela alta cúpula do exército brasileiro e pelos membros do governo de Bolsonaro, fingindo que agora, sentem-se ultrajados pelas bravatas internacionais. A única “soberania” que o governo entreguista de Bolsonaro e seus lacaios querem é poder dilapidar e queimar –literalmente – os recursos naturais de nosso território (como o petróleo) e entregá-los ao seu patrão, o governo dos EUA. A “soberania” de Bolsonaro serve apenas para escolher um imperialismo que lhe permita queimar, privatizar e cortar, enquanto destrói o direito dos trabalhadores do campo e da cidade. Não há saída para os povos do mundo e para a natureza no capitalismo verde e nem no projeto agrário-exportador brutal, representado por Bolsonaro.

A CAB se coloca frontalmente contra essas políticas perversas para nossos povos e reverbera as vozes da floresta como a do Povo Ka’apor no Maranhão que afirma que “floresta é nossa mãe. O território é nossa casa. Eles são nossa vida. Nós que defendemos!” Se coloca ombro a ombro com os seringueiros que desde de Chico Mendes desenvolveram a tática de luta do empate para barrar o avanço da pecuária sobre a floresta no Acre. Solidariza-se com o povo do Cajueiro, no Maranhão, que foram brutalmente despejados de seu território quilombola ancestral pelo Governo Flávio Dino (PCdoB) e sua sanha desenvolvimentista. Apoia palmo a palmo a autodemarcação construída com muita força pelo Povo Munduruku no Oeste do Pará. Navega junto aos ribeirinhos na sua luta contra as hidrovias no Furo do Rio Capim em Abaetetuba no Pará que só servem para atender os grandes produtores de grãos, especialmente da soja, oriunda do norte do Mato Grosso. Apoiamos e reforçamos que a única saída é a ação direta dos povos do campo, da floresta e da cidade, no enfrentamento contra o projeto ecocida e anti-povo do capital e do Estado. Por fim, tomando os ensinamentos do geógrafo anarquista Elisée Reclus, que dizia que a humanidade é a natureza tomando consciência de si mesma, então reivindicamos que essa mesma natureza é um sujeito de direitos e como tal deve ser respeitada e protegida. Os mecanismos para tal não sairá do G-7 com sua ajuda imperialista milionária. Só através da auto-organização dos Povos da Amazônia construindo e controlando seus territórios organizados em relações políticas e sociais horizontais e autônomas. Dessa forma conseguiremos barrar o avanço da destruição da região e não se submeter nem aos ruralistas, nem aos colonizadores oportunistas.

Viva os povos da floresta!

Fora Bolsonaro e seu latifúndio assassino!

Fora Macron e seu capitalismo verde!

Viva uma Amazônia livre das garras do Capitalismo e do Estado!

[CAB] Pela autogestão dos Territórios Ka’apor! Contra a criminalização e as perseguições! Pela autodeterminação de seus territórios!

Nota da  Coordenação Anarquista Brasileira

O povo ka’apor, povo guerreiro, é oriundo do grande grupo Tupi. Desde tempos imemoriais se territorializaram entre o Médio Xingu e Baixo Tocantins. As frentes de expansão do Estado brasileiro, materializadas em um colonialismo interno, em conjunto com conflitos inter-étnicos resultaram em um longo processo de migração e deslocamentos forçados deste povo. Vítimas diretas da fronteira agrária brasileira se somam a milhares de pessoas refugiadas do desenvolvimento.

Atravessaram o Rio Tocantins, passaram pelo Rio Acará-Mirin, deslocaram-se pelo Rio Guamá e Rio Capim até chegarem no Rio Coaraci. Enfrentaram batalhas com não-indígenas e agentes do Estado até chegarem no seu território atual entre o Rio Turiaçu e Rio Gurupi, noroeste do  maranhense. Hoje contribuem para manter viva uma das últimas áreas de floresta primária na Amazônia Oriental. Sua população total é hoje de 1.900 indígenas distribuídos em 17 aldeias e numa série de áreas de proteção ambiental criadas em função da ação de madeireiras. Seu território é de 530.524 hectares sobrepostos em 06 municípios. Fronteiras administrativas criadas pelos brancos em função de suas disputas político-econômicas que não levou em consideração as territorialidades precedentes do Povo Ka’apor.

Em 1977 inicia-se o processo de demarcação de seus territórios. Foi concluído 1979. E só homologado em 1989. Mas, por conta do processo de grilagem de terras e de políticas sistemáticas de violência que foram submetidos os Ka’apor grandes extensões de terra foram excluídas da demarcação beneficiando projetos agropecuários e madeireiros na região.

Desde o período de sua homologação o Estado Brasileiro levou seus agentes para dentro do território para iniciar a política do “amansar” para “integrar”. Levando ações que ameaçam sistematicamente o povo e o seu território. Desde os chamados “projetos produtivos” que procuram inserir o Povo Ka’apor nos circuitos produtivos da economia capitalista procurando um “lugar na produção” para eles transformando-os consequentemente em “pobres”. Até “planos de manejos” de roças grandes, inserção da cultura de pastos e o estímulo a venda ilegal de madeira.

Em meados de 2007 o Povo Ka’apor começou a se reunir, conversar sobre seus problemas em comum. E através de atividades de educação e valorização da sua cultura começam identificar situações adversas que têm ameaçado a voz do seu povo no seu território e a necessidade de resistência através da retomada dos rituais ou valorização de sua educação. Lideranças de seu povo realizam visitas às aldeias e paralelamente ações de vigilância no seu território. Este processo se intensifica em 2013. Em setembro deste ano na margem direita do Rio Gurupi, um grupo de indígenas Ka’apor se envolveu num grande conflito com madeireiros; fecharam o primeiro ramal destes sujeitos que contrabandeavam toras.

Desde então quando iniciaram uma longa jornada de vigilância no seu território. Em função disso em 2014, Aldeia Yparenda é invadida, com agressões e tiros. Foram baleados 8 guardas-florestais Ka’apor. Em fevereiro de 2015 os Ka’apor criaram 7 áreas de proteção. Em abril desde mesmo ano, Euzébio Ka’apor é assassinado. Posteriormente, em dezembro de 2015, quando os guardas-florestais trabalhavam para apagar incêndios criminosamente provocados por madeireiros são surpreendidos com ataques resultando em dois indígenas, seguido por uma nova invasão de aldeia. Em fevereiro de 2016, Iruna Ka’apor é sequestrado por madeireiros e nenhum órgão do Estado conseguiu até hoje encontrá-lo. Durante o ano de 2016, através de órgãos do Estado, investem na divisão de lideranças para facilitar a invasão do território pelos madeireiros e projetos de “desenvolvimento” da região contando com a anuência e conivência de agentes públicos.

Em função desses ataques de madeireiros e fazendeiros com anuência do Estado brasileiro, o Povo Ka´apor decide radicalizar sua organização política e criam um Conselho Gestor de seus territórios com sete lideranças indígenas fazendo valer o princípio de sua autodeterminação.

Sua luta pela autodeterminação e autogestão de seus territórios vive constantemente ameaçada. Seja pelo Estado em nível estadual ou federal ou pelas frentes econômicas que se friccionam em seus espaços. No mês de junho de 2019, entre os dias 20 e 21, a guarda de autodefesa Ka’apor expulsou 10 madeireiros que retiravam madeira em um ramal da Terra Indígena; expropriaram seus pertences e máquinas., dentre as pessoas, inclusive, um irmão de vereador do munícipio.

A política “ambiental” irresponsável do governo de Flávio Dino, sem anuência e respeito ao Conselho e a Guarda Ka’apor, decidiram fazer uma “operação” em outro ramal do território. Foram recebidos à bala pelos madeireiros, e na troca de tiros um policial foi ferido e um morto do lado dos madeireiros. Neste sinistro, o Estado do Maranhão e os madeireiros começaram a acusar os guerreiros Ka’apor. Seu território foi sitiado por pistoleiros e policiais. O direito de ir e vir nas aldeias foi atacado.

Neste mês de julho a Sociedade Maranhense pelos Direitos Humanos acompanhou duas lideranças na justiça federal que trata de uma invasão em 2014/2015 em outro caso de agressão a um grupo da guarda. O juiz acatou o pedido da acusação e botou em acareação as duas lideranças e seus agressores. Resultado: os dois estão sendo perseguidos. Tiveram que retornar escondidos, de madrugada, para entrar clandestinamente em suas aldeias. Isso praticamente se converteu em uma sentença de morte as duas lideranças.

Por isso, nós da Coordenação Anarquista Brasileira, exigimos o fim da criminalização dos Povos Indígenas do Maranhão e defendemos o direito desses povos ao seu território autônomo e horizontal.

Fora o Governo Dino, Fazendeiros e Madereiros das Terras Indígenas dos Ka’apor!