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Jornadas Anarquistas 2017, Montevidéu – Uruguai

Na tarde do dia 13 de fevereiro, a Federação Anarquista Uruguaia recebeu delegações de distintos lugares para uma mesa redonda entre organizações políticas, desde a concepção especifista que marca nossos modos de atuar e organizar. O propósito desta reunião internacional, que dá sequência a edição de Porto Alegre (Brasil) em 2015, foi o de ampliar em nossa região do mundo o debate sobre os elementos da etapa sistêmica e o que traz de específico a atual conjuntura histórica. Trocar informações, experiências e análises para a atuação social política do anarquismo organizado hoje, com os problemas e matizes que nos apresentam o tempo em que lutamos e resistimos.

Já faz tempo que importantes problemas teóricos, metodológicos e também políticos estão colocados e exigindo uma atualização de acordo com a nova situação que nos toca viver” diz um documento apresentado ao plenário.

O socialismo esteve presente e fazendo propostas no marco deste período histórico de tantas mudanças. Muitas são as experiências que tem colhido, não poucos são seus fracassos também. Quantos de seus paradigmas caíram junto e concepções inteiras tem demonstrado na prática que não conduziam ao propósito enunciado. Toda uma concepção autoritária, de instalação do socialismo por cima, tem ido pro ralo. Nem por isso o socialismo caiu. Segue sendo o antagonista do sistema vigente.

O acento posto pelo socialismo libertário na capacidade de resistência dos povos, no saber que sua experiência social constrói, a solidariedade tantas vezes praticada, são hoje mais necessários do que nunca. Não é a ciência, nem o desenvolvimento das forças produtivas, nem a ‘história’ em si e nem o progresso os que trarão mudanças que a humanidade e os pobres do mundo necessitam, hoje talvez mais pobres do que nunca .”

O documento aponta em seus parágrafos finais: “Colocando a bom serviço a técnica, a ciência e as teorias mais atualizadas e fecundas, as organizações de combate, políticas e sociais inseridas profundamente no processo em curso, com suas aspirações éticas e firme vontade resistente, terão que fazer o novo sulco deste tempo. (…) Que não arrotem vitórias prematuras os inimigos e os capituladores. Não haverá fim da resistência e da esperança

Em seu conjunto participaram delegações da FAU (Uruguai), Federação Anarquista de Rosário (Argentina), Via Libre (Colômbia), Federação Comunista Libertária e Comunidades Organizadas (Chile), FARPA, CALC, FARJ, FAG, Org. Maria Ieda (pela CAB Brasil), OSL (Suíça), Alternativa Libertária e Coordenação de Grupos Anarquistas (França).

Adiantamos sinteticamente que o acordo geral que chegamos aponta neste momento ao nosso desenvolvimento teórico-político articulado com o aumento da incidência libertária nas dinâmicas de luta e resistência da cena social política.

Reproduzimos abaixo recortes do texto que foi considerado durante a plenária e que tematizam o acionar do sistema em nossa época e aparecem categorias de análise para nossa produção teórica.

Estaremos publicando em breve o texto integral.

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Neoliberalismo no econômico, no ideológico e nas relações sociais

As mudanças que trouxe todo o processo de um período histórico, o que tem sido chamado de “reforma neoliberal”, ou simplesmente “neoliberalismo”, incluiu o que já é mais que conhecido: mercantilização dos serviços de saúde, pensões e seguros, as transformações substantivas do sistema educativo, as privatizações de empresas públicas, a introdução nas instituições estatais de modalidades de gestão próprias do setor privado, os mecanismos de flexibilização laboral e de contratações, etc. Junto a isso a injeção no ideológico social de uma “cultura de empresa”. Não é um processo de mudança que pode ser explicado só através do econômico, intervém nele, simultânea e constantemente fatores de outra ordem como: o político, ideológico, cultural, judicial e mudanças de racionalidade geral.

Dita mudança produziu como efeito uma grande fragmentação no campo social, especialmente no âmbito dos oprimidos e explorados. Um profundo individualismo, um processo massivo de individualização, que mudou boa parte do caráter das relações, tentou instalar outras modalidades que tem como centro a instabilidade e a fluidez. Onde o sentimento de pertencer a coletivos e comunidades sociais é deslocado com intenções de faze-los desaparecer.

Com razão que tem sido dito que estamos ante uma situação social histórica onde domina o mundo um sistema ecocida e genocida que está levando a humanidade à beira do precipício. Junto com uma política de exacerbação do consumo, que se designa como consumismo, vai uma destruição brutal da natureza, do ecosistema.

Biopolítica que mata e/ou deixa morrer

As perspectivas, no marco do sistema dominante, não são nada boas, são macabras. Sua política, sua forma de produção não mudam os rumos, fazem parte substancial de sua eistência. Sua depredação da natureza, sua exploração humana e a criação de miséria e “população sobrante” seguirão como suas dependentes.

É a presença de uma nova biopolítica onde hoje se combinam fazer morrer e deixar morrer, mais do que fazer viver.

Por estratégias de poder mundial temos: guerras de intervenção com massacres de populações, milhares de assassinatos de civis, destruição de hospitais, sequestros e assassinatos de prisioneiros, cadeias clandestinas em diferentes países para a tortura brutal e o assassinato, os ataques com drones tão “cirúrgicos” e “precisos” que deixam centenas de civis assassinados. Enormes populações desses “estados falidos” que depois de seu destroço ficam a deriva, mergulhados na fome e no desespero. Essas enormes populações de imigrantes vivendo em barracos até militarmente controlados e sem o mais elementar pra sobreviver. Multidões a nível mundial estimadas pelo poder como material sobrante que não importa nada, que pode se deixar que morra. Vão produzindo um enorme contingente humano que está expulso de todo direito, está preso para fora e sua vida não vale nada. Pois a lógica operante é: não são necessários para a produção e não tem capacidade de consumo.

A resistência que se manifesta dia a dia

As mudanças sistêmicas referidas estão aí, abarcando todo o tecido social. (…) mas isso ocorre no marco de um processo permanente de tensões sociais. De rebeldias, enfrentamentos, insatisfações, fortes resistências.

Ainda que a Resistência existe ao extenso e largo do poder dominante e tem múltiplas expressões regionais, não tem que ser necessariamente algo atomizado. Pelo contrário, distintos nós resistentes, agrupamentos, estendem frequentemente laços entre si e compõem em tais circunstâncias forças sociais que originam mudanças conjunturais. Como modo de exemplo tomemos a militância comum de camponeses, indígenas, feministas, ecologistas e grupos de DDHH ou levantamentos populares compostos por uma gama de resistências como na chamada Primavera Árabe ou no movimento Indignados da Espanha. Muitos processos de subjetivação em meio de tensões que são unidos por laços solidários. Processos subjetivos, engendrados em confrontações, que podem ser políticos e com propostas próprias em determinadas circunstâncias.

As resistências, por tanto, não são marginais senão ativas no centro de uma sociedade que se abre em redes; existem, nos fatos, os militantes do mundo dos oprimidos capazes de viver a miséria do mundo até o final com rebeldia e liberdade, de identificar e enfrentar as novas formas de exploração, dominação e sujeição.

Nossas reflexões e a atualidade

Nos anima então uma o propósito interessado de refletir sobre enfoques teóricos que possam resultar efetivos estrategicamente para confrontar-se com formações empíricas, favorecendo assim uma concepção de de teoria social não divorciada de uma prática de ação política com intenções de ruptura. Ao mesmo tempo, se tenta buscar uma alternativa conceitual frente aos numerosos problemas que hoje proliferam, e que em vez de tomar seriamente a pluralidade e a contingência de um mundo social que tem se transformado, por suposto sem tocar no núcleo duro do sistema mundo capitalista, termina ignorando as significativas variações existentes na vida coletiva contemporânea, gerando assim estancamentos e certas fossilizações no âmbito teórico-político com suas consequências no campo da ação social-política.

Por exemplo, esta nova configuração sistêmica traz consigo, além de uma nova racionalização, uma nova forma de Estado. Constituído em um processo, já tem elementos diferentes do Estado chamado de bem estar social. Mantém sim, mas dentro de outra articulação, o caráter repressivo das demandas de autonomia dos indivíduos e os coletivos, seu papel de contenedor dos conflitos sociais, seu monopólio da força repressiva. Em qualquer caso a dinâmica e determinadas críticas das classes detentoras do poder dominante coincidiram na necessidade de dar uma virada de página e de superar (reformando a fundo) a racionalidade welfarista (Estado de bem estar) em curso. Criou assim, em enunciados “teóricos” e nos fatos uma nova racionalidade, para a atual situação do sistema em seu conjunto como para o Estado que o integra. Não interessa um Estado não interventor, mas que sua intervenção seja de determinada maneira. Seja salvando bancos falidos depois de grandes roubos; fazendo espaço e apoiando o capital financeiro; criando forte controle sobre populações jogadas na miséria e descontentes; ou criando estados de exceção para zonas estimadas por eles perigosas no seio de países “democráticos”.

Para um conjunto dessas práticas, um dos discursos de verdade, uma ideologia operativa, será o da segurança da população, Ela vai cumprindo macabras funções ao mesmo tempo que pretexta levar a democracia e defender direitos fundamentais no terreno exterior, a países e regiões, com essas frequentes e criminais ocupações ou destruição de países que suas estratégias geopolíticas de poder indicam.

Uma nova ordem interior respaldada por um sistema de informação geral, “uma espécie de mobilização permanentes dos conhecimentos do Estado sobre os indivíduos”. Isto implica uma nova modalidade de relação entre o saber, a informática e o poder: não se trata exatamente da informação e do saber ao mesmo tempo global e individualizante da era das disciplinas, mas de um saber abarcador, massivo, que quer captar os grandes movimentos de conjunto. Importam especialmente territórios, “zonas vermelhas”.

Outro aspecto para que esta nova ordem interior funcione, é procurar a constituição de um “consenso” que possa significar uma certa regulação feita efetiva pelo mesmo povo oprimido que faça que “a ordem se autoengendre, se perpetue, se autocontrole”.

Para isso além dos mecanismos e dispositivos do sistema intervirão organizações e expressões sociais “amigas” que se desenvolvem no campo popular e que nos fatos já estão integradas no sistema. Que pensam com a mesma lógica.

A nova estratégia de governo e novo Estado neoliberal consiste em garantir os fluxos (financeiros, humanos, tecnológicos, etc.) e maximizar a proteção em áreas de circulação massiva. Nesse sentido, se identificam zonas chave para a segurança e a economia (centros comerciais, aeroportos, jurisdições fronteiriças, etc) e logo se calculam os custos e benefícios do investimento em dispositivos de vigilância, que traçarão a linha divisória entre zonas seguras e zonas desprotegidas. O fim é “poder determinar em cada momento quem se desloca, de onde vem, aonde vai, o que ele faz ali onde está, e se efetivamente tem acesso a rede em que se desloca e se tem ou não proibição”.

Saudações do CALC aos dez anos da Rusga Libertária/CAB!

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC), organização anarquista especifista localizada no estado do Paraná, saúda e comemora uma década de construção da Rusga Libertária em terras mato-grossenses! Compomos desde 2012 a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) em conjunto com a organização-irmã Rusga Libertária e, neste momento, contamos com outras 10 organizações anarquistas especifistas espalhadas pelo Brasil.

Alegramo-nos em saber que os/as companheiros/as mato-grossenses têm se empenhado na tarefa árdua e cotidiana de construção de uma alternativa política frente as burocracias dos movimentos sociais, num contexto estadual em que reina o poderio dos latifundiários da soja e do agronegócio em geral.

Numa conjuntura nacional de lutas cada vez mais acirradas, com destaque neste momento para a luta contra a MP 746 (Reforma do Ensino Médio) e PEC 241 (55) – com direito a muita ação direta (ocupações, atos de rua e mais), é necessário continuarmos a construção de novos referenciais políticos. Somente nessa intensa peleia, com muito esforço organizativo nas escolas, bairros, favelas campos, florestas e locais de trabalho, conseguiremos construir um outro horizonte que rompa com as estruturas do capitalismo, do Estado e de qualquer dominação.

Ao mesmo tempo, passamos por um momento de aumento da repressão e criminalização à pobreza e aos movimentos sociais. Com os marcantes casos de Rafael Braga e da invasão à Escola Nacional Florestan Fernandes, destacando também o contínuo genocídio do povo negro e dos povos originários. Só nos resta a solidariedade entre a classe oprimida para resistirmos e avançarmos.

A cada modesto passo que damos, a cada ano que completamos de luta e organização, ficamos mais fortalecidos. Com muita convicção e firmeza, a partir de raízes históricas bem sólidas, seguimos na construção de uma matriz ideológica anarquista latino-americana, ampliando nossa atuação e amadurecendo nossas organizações.

Continuamos juntos, lado a lado. Partilhamos das mesmas concepções, princípios, estratégias, táticas, leituras da realidade. Nossa convicção e sentimento de pertencimento a algo maior aumenta nossas chances de vitória sobre os vários tipos de dominação. Seguimos construindo uma outra sociedade, fundada em outros valores, uma sociedade de socialismo e liberdade!

Saudações aos/às anarquistas especifistas do Mato Grosso! Seguimos sabendo que só a luta popular decide! Toda força para o nosso projeto de construção de uma sociedade justa e igualitária!

Lutar! Criar Poder Popular!
Viva o Anarquismo no Centro-Oeste!
Viva a Rusga Libertária! Viva a CAB!

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CALC, Novembro de 2016.

 

[CAB] SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

O que pudemos aprender com a farsa político-judicial que tirou o PT do trono deve valer muito nessa hora. Já dissemos o que pensamos do caso. E, para quem ainda não sabe, repetimos: o arranjo da Lava Jato com a grande mídia, combinado com a crise social, produziu discursos no cotidiano que prepararam o cenário perfeito para a ação dos vigaristas. Mas nossa tese geral é que: O PT FOI O SEU PRÓPRIO COVEIRO.

Foi progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos e bateu no teto como um partido dobrado pela política do ajuste fiscal e sócio da corrupção sistêmica. A escalada no governo e nas repartições burocráticas da institucionalidade levaram para dentro do movimento sindical e popular todo cretinismo político burguês. Fez simulação de parlamentarismo no interior das organizações de classe. Reproduziu os valores e as ambições que são ideologia corrente dessas instituições.

O que mais uma vez nos certifica o presente histórico da política brasileira é que o reformismo chega, quando muito, no governo pelas eleições. Para tanto, tem que se adaptar às estruturas do poder ou sofrer implacavelmente a reação conservadora do Estado. Na primeira opção, deixa de ser reformista, assume as pautas da direita e atua na margem curta que sobra do pacto com as classes dominantes, quando tem conjuntura para isso. Na segunda, nem sequer governa. O revés que carrega no colo essa concepção, que a aliança PT/PMDB deixa bem registrada agora, é que, para inspirar confiança no sistema de poder, rifa a independência de classe; ou seja, se coloca como gestor com a promessa de desmobilização das forças populares. Cedo ou tarde, acaba montando a cama para reação mais atroz se deitar.

Ainda há quem defenda o projeto democrático popular, como se o Estado fosse neutro e se pudesse fazer mudanças por meio dele. Se agarram a um dogmatismo de que faltou o programa e o partido certo da esquerda para mudar a sorte dessa aventura. O velho desejo vanguardista e reformista de fazer um acordão eleitoral. Desejo que, na prática, conserva os mesmos “meios”, a mesma estrutura que conduziu a esse fracasso e mantém a exploração e a desigualdade social. Um discurso no teórico-político que não consegue se libertar da tentação da “varinha mágica” das direções, que faz uma simplificação letal quando o assunto é o poder. Aquelas noções do poder como uma máquina neutra figurada pelo Estado que pode ser usada ao gosto dos pilotos de ocasião. A velha arrogância vanguardista, centralista, preconceituosa e elitista que desconfia do povo e não acredita em suas formas de rebeldia e de organização popular. Que busca de todas as maneiras conduzi-lo e dirigi-lo, burocratizando e matando as lutas sociais para capitalizar tudo para suas correntes, centrais e partidos.

As práticas e objetivos das burocracias sindicais, estudantis e partidárias são bem evidentes: aparelhar as estruturas sociais e usar o povo como correia de transmissão de suas pautas já prontas, elaboradas de cima para baixo pelas elites dos comitês centrais. Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.

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Reação neoliberal, PEC do Fim do Mundo e ocupações

 As eleições municipais nos indicam um triunfo relativo do discurso liberal-conservador que defende a gestão técnica, a meritocracia como a grande solução para tudo, buscando se colocar como algo eficaz diante da já manchada e descrente política tradicional. Mas só aparentemente. A política miserável do ajuste vem casada com a repressão sobre a pobreza e o protesto para disciplinar a produção da cidade privatizada. A crise do PT e a ofensiva reacionária que se encorajou com sua queda explica muito. É forçoso admitir um valor ambivalente para a rejeição eleitoral sinalizada pelo expressivo número de abstenções, votos nulos e brancos. Leva dentro o mal-estar e a saturação com a fraude democrática burguesa, mas também carrega um ressentimento antipolítica ao sabor dos ventos, que fica no limiar do encanto com promessas mágicas, imediatistas e fascistas.

A PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara de deputados, agora vai para o Senado como PEC 55 – já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A MP 746, da reforma do ensino médio, foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela educação, se registram os movimentos mais fortes de resistência, é a estudantada que tem se mostrado mais combativa aos ataques sociais nessa conjuntura. Mais de mil escolas foram ocupadas no país, com mais da metade no estado do Paraná. Nessa onda, juntaram-se também Institutos Federais e Universidades país afora. As táticas das ocupações reativaram, pelo menos no setor público, uma dinâmica de lutas pela base que afronta e amedronta a burocracia vanguardista de esquerda, ao mesmo tempo que abrem passagem para uma nova cultura política pela cara e a coragem, sobretudo, da juventude.

Está evidente que a juventude ganhou protagonismo nos últimos anos e que, na onda de lutas que temos na cena social-política, o movimento estudantil tem mais gravitação. Contudo, não podemos deixar de reparar que nesse cenário nos falta o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares historicamente excluídos com mais força. Assim, se pela tática podemos falar de reforço e ampliação das ocupações como medida imediata, pela estratégia não podemos deixar de dialogar também com as dinâmicas sociais que são características de outras frentes de luta. Em nossa atuação social, apontarmos para uma frente das classes oprimidas, aglutinando os setores precarizados, terceirizados, povos das florestas, camponeses, povo negro, mulheres, LGBTTs e outros(as). Ter uma política bem resolvida para agrupar forças, como uma tendência combativa, e mantermos o passo firme na hora que vem o cansaço ou a exaustação que a luta traz.

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Todas as frentes de luta chamam para resistência.

 O Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável, no dia 27/10, à regra que corta o ponto dos trabalhadores em greve do setor público. A bola da vez anunciada para as próximas semanas é o julgamento das terceirizações de atividades-fim. A reforma trabalhista avança a golpes de toga pela mão do judiciário. E o movimento sindical vem amargando a duras penas o saldo negativo de todo um período amarrado na institucionalidade, fazendo correia de transmissão dos governos de colaboração petistas. Um plano de ação não deve ser manobra de um blefe ou discurso vazio de quem se acostumou a ser patrão e a negociar em cima das costas da classe trabalhadora, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo, conciliação a conciliação, não se faz greve geral com articulação de cúpula de direções sindicais e partidárias. O sindicalismo classista deve combater a burocracia oportunista de centrais e dirigentes e fortalecer a base nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora, para poder encontrar forças reais para lutar e vencer a exploração capitalista.

Já sabemos que, após as reacomodações de poder dos de cima, a situação nacional pós-impeachment traz um avanço pesado do elemento jurídico-repressivo. Temos o caso emblemático do capitão do exército infiltrado na pequena formação black block de São Paulo horas antes de um ato. Mais tarde foi apurada sua ligação com um militar reformado que atuou no DOI-CODI. O assédio a professores para delatar estudantes por ordens expressas da alta burocracia do ministério da educação e secretarias estaduais. Validação pela vara de infância e da juventude do DF de técnicas de tortura para desocupar as escolas com corte de água, luz, entrada de alimentos, emissões sonoras para impedir o sono. A escola de formação Florestan Fernandes foi tomada de assalto por forças da Garra no interior de São Paulo, entre tiros, golpes e prisões. Ou seja, há a total concepção de “inimigo interno” pelos aparatos de inteligência e de repressão do Estado. E, nesse sentido, nunca esqueceremos da criação da Guarda Nacional por Lula e da criminosa Lei Antiterror, aprovada por Dilma contra o povo.

O governo Temer é um governo de choque, de uma formação especial do poder político, que vai configurando um tipo de Estado policialesco autorizado pelas medidas de exceção do judiciário. Sempre é bom repetir: nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra, a regra geral sempre foi e é o governo pela repressão, a política do extermínio e da cadeia. A manutenção da pobreza e do racismo reproduzem o crime, organizado ou não, que é mais uma forma de atuar do Estado nas favelas e periferias. O mesmo crime que ameaça a paz para os negócios e investimentos de empresários é usado como justificativa para as invasões, controle militar e extermínio dos moradores dessas comunidades. Mas, sabemos também que o Estado usa da violência justamente para desmobilizar, aterrorizar e possibilitar a implementação dos interesses do capital, da exploração e opressão. O que a situação nacional vem caracterizando é uma ofensiva da restrição de direitos que vai mais longe. As medidas de exceção como recurso da luta de poder do Estado e as classes dominantes contra toda forma de resistência e de autodefesa.

 Não se intimidar e abrir caminho pela independência de classe

 O caminho fácil e rápido não é um atalho para qualquer saída a ser construída desde baixo, com protagonismo popular efetivo. Com muita modéstia, nós formamos parte de um setor das lutas sociais e políticas que apontam para uma ruptura que não ignora os limites e possibilidades da etapa de resistência que atravessamos. Que não enxerga, de forma alucinada, a insurreição na primeira esquina e tampouco declina sua vontade de mudança radical frente à angústia, à descrença e ao individualismo presentes no dia a dia.

O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base. Essa postura é animada por uma estratégia de trabalho, a médio e longo prazo, de construção de poder popular. Uma frente de classes oprimidas com a capacidade política de enfrentar com seus organismos de democracia de base e federalismo esse degradante e opressivo mundo burguês. Mais uma vez, superar o petismo e as saídas oportunistas e burocráticas que apostam na via institucional e buscam apenas consolidar seus projetos de poder para se encastelarem nos cargos e privilégios da estrutura governamental. Colocar combustível e organizar os processos de luta no trabalho de base cotidiano e, junto aos setores autônomos, não ceder, porque as ruas estão em disputa também.

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LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

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[CAB] 28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

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“O sistema machista quer nos proibir com um papo furado, mas se homem engravidasse já seria legalizado.”

Brisa Flow

O dia 28 de setembro foi escolhido como o dia de luta pela descriminalização e legalização do aborto durante o V Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado na Argentina, em 1990.  Mas a discussão sobre o tema não é recente, pelo contrário. Em nossa tradição feminista e anarquista, Emma Goldman defendia em seus escritos a necessidade de descriminalização do aborto, bandeira que levantou em sua atuação sindicalista nos EUA e na União Soviética, após sua deportação.

Na Rússia Soviética, o decreto de 1920 tornou visíveis as necessidades das mulheres de interromper a gestação e tornou o aborto legal. Para o acesso ao aborto as mulheres enfrentavam uma burocracia absurda e seus pedidos entravam numa “lista de prioridade”. Aos olhos do Estado, o desemprego, a pobreza e a ilegitimidade levavam as mulheres a abortar, sendo quase impossível o acesso ao aborto legal quando se tratava de uma escolha da mulher em outras circunstâncias. Além disso, na URSS os médicos não utilizavam anestesia nas cirurgias de aborto, pois eram consideradas de menor importância, provocando um sofrimento doloroso para as mulheres e fazendo com que mesmo sendo legal, muitas mulheres recorressem ao aborto ilegal ou não abortassem. No curto verão da anarquia na Espanha, em janeiro de 1937 o Conselho de Saúde Catalão promulga um decreto de liberalização e controle do aborto nos hospitais.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram pelo menos um aborto, destes 1,1 milhão foram provocados.

O papel socialmente atribuído à mulher na sociedade faz com que derrubem apenas sobre os nossos braços a responsabilidade de prevenção e cuidado e o peso da gravidez. Percebemos que no círculo criminalizante do aborto, sempre somos nós, mulheres, as mais penalizadas. Respondemos com nossos corpos e nossas liberdades por uma gravidez gerada por homens e mulheres.

No Brasil o aborto é crime. A mulher que aborta, e quem quer que a auxilie, podem ser penalizados. Exceto os casos em que o aborto é legal no Brasil: risco de vida da mãe (diagnosticado de forma bem imprecisa pelos médicos e nos últimos momentos antes do parto, ou mesmo durante), em caso de estupro e quando o feto é anencéfalo. Fora estes casos, a mulher que comete o aborto é enquadrada no artigo 124 do Código Penal. Código este que é bastante ineficaz para evitar o aborto, mas totalmente eficaz para matar as mulheres.

Disto tiramos duas consequências sociais principais: nós, mulheres do povo, devemos procurar clínicas clandestinas e sem segurança para abortar. As mulheres que não tem como pagar colocam sua vida em risco com métodos caseiros. As ricas conseguem abortar sem riscos indo para fora do Brasil. As que pagam, mas realizam o procedimento aqui, ainda correm risco de morte, pois na maioria das vezes as clínicas clandestinas não possuem estrutura. O caso mais recente foi o da Caroline, grávida de cinco meses e mãe de uma menina de 10 anos, que procurou a clínica para o procedimento e acabou morrendo com um corte na barriga. A outra consequência é que mulheres podem ser presas por causar aborto. Como anarquistas, somos anticárcere e não aceitamos, de nenhuma forma, que mulheres sejam presas por interromper a gestação. O aborto não é um caso de polícia, mas sim de saúde pública! Quantas morrerão até que algo seja feito?

Nestes tempos em que cresce o conservadorismo espelhado em instituições e pessoas “públicas”, vemos nossos direitos cotidianamente ameaçados. A figura repugnante do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, levou ao Congresso muitos projetos de lei que ameaçam nossas vidas, dentre eles o PL 5069/2013, que torna crime o anúncio de métodos abortivos e a prestação de auxílio ao aborto, especialmente por parte de profissionais de saúde. Além disso, o PL 5069/2013 tem impacto direito no atendimento às vítimas de violência sexual, uma vez que considera estupro apenas as práticas que resultam em danos físicos e psicológicos e que a prova deverá ser realizada por exame de corpo de delito.  Eduardo Cunha também é autor do PL 1545/2011 que prevê pena de 6 a 20 anos para médicos ou médicas que realizam aborto, além da cassação do registro profissional.

Além das ameaças ao aborto legal para casos de estupro, o acesso a métodos contraceptivos também segue sendo ameaçado. O PL 1413/2007 de Luiz Bassuma, proíbe a distribuição, a recomendação pelo SUS e a comercialização pelas farmácias da pílula do dia seguinte. O mesmo deputado é autor do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que proíbe o aborto mesmo em caso de estupro e transforma o aborto ilegal em crime hediondo.

Só a luta e a organização nas ruas podem barrar o avanço do conservadorismo sobre nossos corpos. Precisamos estar organizadas, quer em movimentos sociais mistos, quer em movimentos auto-organizados por mulheres. A construção do poder popular para barrar a opressão dos nossos corpos é o caminho que nós, anarquistas, trilhamos. E o poder popular se constrói cotidianamente, nas lutas populares, por fora das urnas, de forma horizontal e independente, sempre tendo na mira o socialismo libertário em que nós mulheres possamos ser verdadeiramente livres.

POR TODAS AS MULHERES MORTAS EM ABORTOS CLANDESTINOS NENHUM MINUTO DE SILÊNCIO! TODA NOSSA VIDA DE LUTA!

Construir um povo forte! Construir mulheres fortes!

Coordenação Anarquista Brasileira

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[CAB] O 1° de Maio em meio à crise final do projeto “Democrático-Popular”

http://anarquismo.noblogs.org/?p=478

O 1° de Maio em nosso “tempo”

Há 120 anos o 1° de Maio é uma data especial para a classe trabalhadora de todo o mundo. Um dia de luta, mas também de luto, reflexão e homenagem a todos aqueles que um dia sacrificaram suas vidas para a luta dos de baixo. Uma data que os de cima fizeram e fazem de tudo para esvaziar seu significado original, apresentando-a enquanto “Dia do Trabalho”, uma espécie de dia para santificar patrões e governos que, investidos de boa vontade, nos “dão trabalho” e “alternativas de vida”.

Independente deste jogo dos de cima, em todo o mundo o Primeiro de Maio sempre foi um momento importante para muitos trabalhadores e trabalhadoras pensarem sua própria situação, organização e capacidade de lutar por mudanças efetivas. Em outras palavras, sua capacidade de poder. É, portanto, uma data de toda a classe trabalhadora e por isso mesmo um marco internacional que paira além das tradições políticas e ideológicas que vêm desta classe em luta.

O 1° de Maio que se aproxima não se enquadra em um cenário favorável para nós. Difícil seria se enquadrar, já que nossa experiência tem demonstrado que até que se aniquile o Capital e o Estado, todos os tempos serão tempos terríveis.  No entanto, é nossa tarefa analisarmos quais são as características do momento em que entramos, suas coincidências com outros tempos, as forças dos agentes em jogo etc. Análise que pretende ser objetiva e não dogmática, sem querer encaixar a realidade dentro de uma determinada teoria. Um vício que tem levado parte expressiva da esquerda a dar voltas em círculos, como um cachorro que tenta agarrar o próprio rabo, sem inserção nas lutas sociais, atuando exclusivamente em direções, cargos, etc., ao invés de estar na base e construir movimentos populares desde baixo.

Nos últimos meses a esquerda em geral tem assistido a uma ofensiva do andar de cima, do conservadorismo e da direita no país. Essa ofensiva que, ao nosso ver, se manifesta como catarse no processo espetaculoso do impeachment da presidente Dilma, também gera consequências terríveis no âmbito da esfera organizativa dos de baixo. De um lado, um retrocesso político de muitos setores que hoje se reduzem a “defender a democracia”, sabendo-se lá o que se quer dizer com esse conto. Do outro, uma autoproclamação elitista que se coloca acima da classe: na incapacidade de conviver cotidianamente com ela, acredita que lançando algumas palavras de ordem pode acionar um incêndio e passar a “dirigi-la”.

Atônita e com pouca capacidade de reação no curto prazo, boa parte da esquerda tem se reduzido ao melancólico papel de espectadora de uma trágica ofensiva reacionária que tem acumulado consideráveis forças e convoca um esforço redobrado de nossa parte para fazer valer o pouco que conquistamos. O pouco que conquistamos com o sangue, suor e lágrimas de muitos, entre eles dos anarquistas Mártires de Chicago condenados à morte.

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O Espetáculo do Impeachment e a ofensiva conservadora

Grotesco espetáculo circense aparte, o impeachment movido pelo bando vigarista do congresso liderado por Eduardo Cunha foi um golpe parlamentar que se ancora na crise sem precedentes do governo Dilma e do petismo na cena política nacional:

– a franca evolução do PT ao centro e à direita pela política de alianças com as oligarquias que formam o centrão do Congresso Nacional, no qual as barganhas e as chantagens do PMDB representam sua expressão mais pura;
– a liquidação do pacto de classes diante de um cenário econômico recessivo e a rendição do governismo às pautas do ajuste fiscal cobrado pelo sistema financeiro e pelas patronais;
– a posição equivalente de um partido sócio da corrupção sistêmica e do estelionato eleitoral que é regra do jogo da democracia burguesa.

O desejo por trás da reação parlamentar, midiática e judicial nessas circunstâncias especiais é fazer com que o ajuste envergonhado que o PT conduz atinja o grau máximo pela via do impeachment, resultando na formação de um governo de choque. Atacar os direitos e os bens públicos sem os meios de colaboração e do “diálogo” que foram usados à exaustão pelos gestores petistas do capitalismo brasileiro, sejam aqueles integrados nas estruturas do Estado ou nas burocracias dos movimentos populares, com especial destaque ao movimento sindical. Tomar carona oportunista na comoção social produzida pelo derrame do discurso jurídico-criminal sobre a política e a corrupção para impor soluções ao gosto das mesmas classes dominantes de sempre.

Não nos restam dúvidas de que Sérgio Moro e a Lava Jato trabalham para estes interesses. Essa é a trama preferencial de uma narrativa privilegiada pelos grupos de mídia, que se aproveita da situação para fazer cortina de fumaça nas investigações que acusam os sonegadores pela Operação Zelotes e as contas na Suíça do HSBC. Os aparelhos judiciários não têm nenhuma vocação para uma mudança social que ponha o centro da decisão na participação popular.

O que boa parte da esquerda parece ter dificuldade de entender é que por fora da gramática do poder de classificar culpados e inocentes, de selecionar e excluir, de toda máquina penal que alimenta um discurso punitivo, o projeto liderado pelo PT se integrou nessas estruturas dominantes e se afundou na vala comum. Aparte do processo legal, o governismo e suas “correias de transmissão” no movimento sindical e popular atropelaram conceitos e valores que são muito caros a uma concepção de esquerda. A princípio não nos toca a legalidade do “triplex” ou do “sítio de Atibaia” que pressionam Lula. O que provoca nosso rechaço, antes de tudo, é que líderes históricos da legenda nascida das greves do ABC sejam consultores sem constrangimentos da patronal e gestores de fundos de pensão. No caso de Luis Inácio, estamos a falar de um palestrante de luxo da Odebrecht e amigo de Bumlai, poderoso empresário do agronegócio. Um fã ardoroso do banqueiro Henrique Meireles, para dar só alguns exemplos.

A tragédia de tudo isso é que na percepção dos setores populares a trajetória de fracassos e decepções de um partido gestado no fruto das lutas sociais dos anos 80 arrasta toda a esquerda para o mesmo buraco. Estimulam o ceticismo, a intolerância e a indiferença política e social, onde crescem as ideias reacionárias de uma salvação autoritária que adiam a urgência de organizações populares de base.

Aniquilar pela vidraça do PT todo tipo de movimento social e pensamento de esquerda tem sido a grande ofensiva dos setores reacionários que encabeçam o impeachment, colocando um “anticomunismo” primitivo como uma das principais questões desta ofensiva. Daí que entre o ajuste fiscal encontramos também uma ofensiva reacionária em relação à cultura e à educação, com o bizarro projeto “Escola sem Partido” que vem ganhando terreno em diversos Estados da união sob diversos matizes, mas com um mesmo fim: coibir a pretensa “doutrinação ideológica” de jovens nas escolas e universidades por um fantasioso “marxismo cultural” de professores da área de humanas. Uma teoria da conspiração que, como tal, na ausência de um mínimo fundamento histórico, teórico e pedagógico se nutre de um raivoso ressentimento conservador que busca, inclusive, encarcerar professores dependendo daquilo que dialoguem com os estudantes.

O retrocesso que nos ronda, portanto, não é apenas em relação à maior precarização de nossas relações de trabalho com o aniquilamento de direitos e arrocho salarial. É também um retrocesso que joga no plano cultural, na ávida busca dos conservadores em formar uma geração de jovens perdidos sem qualquer capacidade de elaboração de um raciocínio que problematize sua vida cotidiana e o espaço onde ela se desenvolve. Jovens que se acostumem a serem dóceis funcionários do trabalho precário ou mortos sumariamente na trágica “guerra das drogas” e nas chacinas que atingem a população das vilas e favelas, em especial a juventude negra. O modelo da “escola prisão”, de reduto disciplinador de corpos e mentes, da promoção de uma ideologia de competição, onde aos “melhores” cabe o papel de passar por cima dos “piores”, ganha uma posição privilegiada nesse cenário.

A vocação economicista e/ou parlamentarista de grande parte da esquerda não tem permitido a necessária atenção em torno dessa ofensiva cultural. Ao mesmo tempo demonstra a sedutora tentação de que pode se apresentar instantaneamente como a grande alternativa à desilusão das amplas massas com o petismo. Tudo se resume à correta escolha de um punhado de palavras de ordem que alimentem um otimismo delirante de que “agora é a nossa vez”. Caso o jogo não seja virado, basta culpar aqueles que “capitularam” e preparar-se para sua próxima derrota caricata.

Forjar a construção de alternativas desde as bases e com as bases

Os 14 anos de hegemonia do projeto democrático popular chegam a sua saturação final. Nestes últimos anos a esquerda não governista esteve em meio a uma luta para conformar uma alternativa a esse bloco. Cada setor, cada organização concebeu, a sua maneira, o que seria essa alternativa. Mas no fim, não foi capaz de presenciar alguma proposta que disputasse com o bloco governista nas lutas populares. Isso, por sua vez, não tirou de cena o surgimento de inúmeras experiências que transbordam ensinamentos e avanços difíceis de medir precisamente. Das “greves selvagens” e das revoltas nas obras do PAC, passando pelas jornadas de junho em 2013, a luta por moradia nas grandes cidades e a recente onda de ocupações de escolas por estudantes secundaristas em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro e Belém mostram que em meio às trevas da ofensiva reacionária, também vai se afirmando uma nova geração de lutadores e lutadoras. Uma geração que não se formou pelas estruturas tradicionais de luta e organização que a esquerda construiu nas últimas décadas, por isso mesmo, uma geração refratária aos métodos e à cultura destas estruturas.

O 1° de Maio, evento histórico de nossa classe, é um momento para refletirmos nossa trajetória enquanto classe em luta, de resgatar os valores universais que difundiram nossos Mártires de Chicago na épica luta pela redução da jornada de trabalho, levada a cabo por homens e mulheres do povo em todo o mundo, disputando com os parasitas do trabalho a organização de nossas vidas. Uma vitória que estes parasitas nunca nos perdoaram e buscam contorná-la ainda hoje com seus infames artifícios, como é o caso do banco de horas.

O 1° de Maio é o momento para estarmos juntos, refletindo sobre nossa presença nos diversos espaços de nossa classe e em como temos alimentado cotidianamente laços de resistência. Da disputa contra ideias conservadoras à organização de uma luta contra o ajuste, tudo é decisivo na construção de um punho forte e solidário dos de baixo. Não se trata de apresentar-se enquanto única verdade, mas sim de construir, palmo a palmo, os alicerces do novo dique dos de baixo a conter a ofensiva dos de cima. É no fazer cotidiano de nossa classe que vamos acumulando força social, expressa no empoderamento dos de baixo e não no fortalecimento de aparatos. Uma força real que exige de nossa parte que não sejamos sectários, exige mais reflexão, capacidade de escuta e imaginação política.

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Em memória aos Mártires de Chicago, continuar a luta por direitos e pela transformação social!

Criar um Povo Forte! Desde baixo e à esquerda!

Lutar! Criar Poder Popular!

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Coordenação Anarquista Brasileira – 1° de Maio de 2016

[CURITIBA] 1º ENCONTRO DO CÍRCULO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS (CEL) – NA PRÓXIMA TERÇA (29/03/2016)!

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O que é Anarquismo

Na próxima terça-feira, 29 de março, o CALC articulará seu grupo de estudos em Curitiba. Faremos o CEL no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná, às 18:30, na sala 205 da Psicologia.

Assim como no ano de 2015, estaremos nos encontrando na última terça-feira de cada mês, discutindo vários temas relevantes para os movimentos sociais, para a esquerda e para o anarquismo.

Neste primeiro encontro buscamos apresentar qual são nossos objetivos e a dinâmica que pensamos para o grupo de estudos durante o ano. Além disso, a partir da discussão baseada no texto e nesta primeira temática, “O que é o Anarquismo”,  pretendemos dar um panorama geral sobre quais princípios, ideias e conceitos são fundamentais ao anarquismo e discutir um pouco sobre como esta ideologia se formou e esteve presente na história.

– O que é Anarquismo? – Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

Baixe aqui: O que é Anarquismo – I CEL

Evento no Facebook:                                                       https://www.facebook.com/events/544947605689900/

Para mais informações sobre os textos e temas que discutiremos durante o ano, visite:             https://coletivoanarquistalutadeclasse.wordpress.com/grupos-de-estudos-libertarios/

Venha participar!

[FAG] Nosso feminismo será classista e de base, ou não será!

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2016/03/06/nosso-feminismo-sera-classista-e-de-base-ou-nao-sera/

Opinião das mulheres anarquistas da FAG lido na ocasião do Ato Político Anarquista celebrativo ao 8 de março, dia Internacional da mulher trabalhadora.

12745681_1155973071080916_3155340972329807896_nPor ocasião do 8 de Março, data importante para as mulheres de todos os povos do mundo, nós, mulheres da Federação Anarquista Gaúcha, convidamos a todas e todos, no dia de hoje, a se somar nesta modesta, porém convicta opinião de luta contra as mais diversas opressões, especialmente contra as violências que decorrem das ideias machistas e patriarcais. Nossa presente contribuição não pretende ser totalizante nem abarcar toda a diversidade de opressões que sofrem os diferentes grupos dentro do que definimos por “mulher”, porém, uma coisa queremos demarcar: nossa luta e nossa vida se dedica às mulheres do povo, às mulheres oprimidas, pois delas nascemos, delas somos parte e por elas estamos dispostas a viver e morrer. Assim, conscientes de nossa insuficiência, queremos apresentar alguns debates e construções que temos feito na medida em que o protagonismo feminino vem aumentando a cada dia em nossa Organização e em nossas Frentes de Luta.

Sabemos que a situação social e política das mulheres no país é muito dificil, ainda mais para as mulheres pobres e negras das periferias de todo o Brasil. Vivemos momentos de ataques graves à dignidade das mulheres compostos por medidas de leis e questões culturais que reforçam a mentalidade machista de que a mulher é um sujeito social menos respeitável e que sua condição na sociedade ainda é a de ser responsável pelas tarefas domésticas, mão de obra mais barata e um corpo passivel das mais cruéis agressões em nome da “honra” masculina.

Queremos, nas linhas que seguem, trazer alguns apontamentos sobre a condição das mulheres oprimidas, aquelas que são trabalhadoras, desempregadas, negras, indígenas, mulheres do povo. Nesse sentido, esta carta de opinião tem como objetivo fundamental nos impulsionar para uma das mais importantes lutas que precisamos fazer: a luta contra o capitalismo, que tem como elementos estruturantes o Estado, o patriarcado, o racismo e a opressão de classe.

Nossa posição como mulheres anarquistas, que lutamos diariamente contra todas as formas de opressão, vai muito além de um discurso meramente comportamental e ou estético; busca entender que dentro das mais variadas opressões de gênero que existem na sociedade as mulheres de Baixo são mais atingidas pela ação violenta do Estado-patriarcal. Não é por acaso que o maior índice de violências de gênero ocorrem nas periferias e que em termos de acesso a direitos básicos, como educação, saúde, creche, moradia, são as pobres e negras as menos atendidas.

Nossa luta não se resume a demandas por direitos, porém, entendemos essas demandas como uma parte importante de todo um processo de luta, por garantirem, em um primeiro momento, dignidade e autonomia para as oprimidas. No entanto, a luta pela libertação das mulheres é muito maior do que isso. Nesse sentido, é importante pensar desde um ponto de vista que provoque mudanças nas pequenas pequenas coisas, desde a vida diária, no aspecto ideológico-cultural, nas microrrelações, se queremos e nos comprometemos a mudar as coisas de fato. A ideia de que a mulher hoje está em condições de igualdade com o homem continua sendo uma farsa, que mascara toda a violência a que somos submetidas, porque não trabalhamos em condições iguais, não somos educadas a buscar nosso valor; ao contrário, é muito forte o disciplinamento de nossos corpos, por meios institucionais e culturais, para continuarmos sendo as sujeitas-assujeitadas da sociedade, mesmo sendo nós, mulheres, mais da metade da população mundial.

Sobre as politicas contrárias as mulheres e a autonomia de seus corpos

Nos últimos meses, vimos com indignação um fortalecimento de discursos contra as mulheres por parte dos setores fundamentalistas, assim como são ferozmente propostas, dentro dos marcos instituicionais, leis graves que nos atacam vitalmente, além de colaborarem para que o pesamento machista seja mantido e incentivado. Dentro dessas medidas, podemos destacar algumas leis que tramitam e que infelizmente não ganham mais adversários do que nós, as mulheres. São leis como o Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007), do qual destacamos as atrocidades que o Estatuto propõe: aborto como crime hediondo, em qualquer caso- inclusive em quando apresenta risco de vida para a mulher- bolsa-estupro, entre outros. Por que aprovar uma lei como esta? Para manter o corpo da mulher sob controle, obviamente.

O aborto no Brasil é tratado como um grande tabu e ainda é hegemônica a opinião de que isso é um “crime contra a natureza”, mesmo sabendo que milhares de brasileiras fazem abortos todos os dias. A hipocrisia é a regra do discurso hegemônico, porque sabemos que as que mais morrem por conta de abortos inseguros são mulheres pobres que não encontram outras maneiras, a não ser as mais arriscadas, para fazer este procedimento.

As mulheres das classes médias-altas fazem aborto em clínicas seguras, pagam bem, quando não viajam para outros paises para fazerem em clínicas luxuosas. No entanto o que se coloca nesse debate está para além de um discurso meramente moral: é uma questão de saúde e de garantia de vida para as mulheres pobres! Ou se acredita que é uma decisão fácil fazer um aborto? Para tomar uma decisão como essa, a mulher entende que não pode cuidar de uma vida a mais, por questões econômicas, emocionais, por insegurança, por medo, mas nunca por ousadia ou por esporte. Afinal, se não decidimos sobre nossos corpos, sobre o que mais decidimos mesmo? Mas, com isso, não se pode esquecer que assim como a mulher tem que ter direito para decidir se vai abortar, também deveria ter direito para decidir ter um filho em condições de dignidade, sem  sofrer com a fome, a violencia obstétrica, a violência doméstica dentre tantas outras.

A gravidade do Estatuto do Nascituro está quando afirma que, mesmo que fique grávida do homem que a estuprou, a mulher seja obrigada a ter esta gestação, com “auxílio” de uma “bolsa macabra” de míseros reais por parte do governo…O estupro é um ato de profundo desrespeito à moral e ao corpo da mulher. É uma arma de terror. O estupro é o mecanismo mais vil e covarde que o homem encontra pra provar sua força e poder sobre as mulheres e é terrivel pensar que o RS seja um dos estados que mais tem os maiores índices de estupro no país. O limite entre os assédios de rua até o estupro é muito tênue e é inaceitável as hipócritas justificativas que não justificam nada:  “roupas inadequadas”, “sozinha em espaços públicos”, “se a mulher bebeu é porque quer ser abusada”, “se ela está com raiva é porque falta um pênís”, etc…

No Brasil, 850 mil mulheres abortam por ano e a cada dois dias uma mulher pobre morre por aborto clandestino. De acordo com algumas pesquisas, mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Destes, 1,1 milhão de abortos foram provocados. No Brasil o aborto tem cor e renda sim. No Nordeste, por exemplo, o percentual de mulheres sem instrução que fizeram aborto provocado (37% do total de abortos) é sete vezes maior que o de mulheres com superior completo (5%).

O mapa de terror contra as mulheres no Brasil chamado Feminicidio

A violência contras as mulheres é corriqueira e aceita como um costume, já que o homem tem, moralmente, um status social mais importante que a mulher. As agressões contra as mulheres deixam rastros de sangue, medos e traumas desde de sempre, em meninas, jovens e mulheres das mais diferentes idades. Os abusos contra crianças não estão deslocados desta engenharia machista, de domínio em relação ao sexo feminino e à infância. O Brasil é o 5° país no mundo que mais mata mulheres, 3 a cada 5 mulheres declara já ter sido agredida, mais de 50% dos casos acontecem dentro de casa, 70% dos casos de violências cometidos contra mulheres acontecem semanalmente, mais de 70% destes casos é cometido pelo “parceiro” ou “ex parceiro”. Somente em 2013, foram 4.762 assassinatos de mulheres registrados no Brasil – ou seja, aproximadamente 13 homicídios femininos diários. Esses dados indicam que, diariamente, vivemos uma guerra civil contras as mulheres brasileiras.

Racismo e violência: homicídio de negras aumenta 54% em 10 anos

A taxa de assassinatos de mulheres negras no Brasil aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. As mulheres negras são mais de 60% das vítimas de feminicídio, exatamente porque não contam com assistência adequada e estão mais vulneráveis aos abusos das próprias autoridades.Isso só comprova que as mulheres negras entre as demais são as que mais sofrem com a gravidade da violência machista, por conta de uma sociedade com fortes rasgos racistas e preconceituosos.

O problema do racismo na nossa sociedade afeta as mulheres negras das mais variadas formas, porque também o genocídio da juventude negra é sofrimento direto para milhares de mães negras. Não é à  toa que as filas de hospitais e de presídios estão cheias delas, pois seus filhos, irmãos, sobrinhos, enfim, são os mais vulneráveis à violência policial, não importando se estão ou não envolvidos em algum ato ilícito. Só o fato de serem negros, jovens e pobres já os coloca na linha de tiro diariamente.

No mundo do trabalho, são as negras as mais marginalizadas, e também no ensino superior, no acesso à saúde e  à moradia digna. O racismo e o machismo são elementos estruturantes na sociedade brasileira, são elementos de coerção e desigualdades que precisam urgentemente acabar!

O Feminismo vem, ao longo das décadas, tentando englobar todas as mulheres em uma única característica em comum: o gênero. Porém, ao supor que todas passam pelos mesmos problemas e desejam as mesmas coisas, o Feminismo que não enxerga as especificidades de cada grupo feminino acaba atuando sob omissão, muitas vezes deliberada. As necessidades das mulheres negras são muito peculiares e sem que seja feita uma profunda análise do racismo brasileiro, é impossível atender às urgências do grupo.

A luta das feministas negras é uma batalha contínua. Isso, por si, levanta a importante reflexão sobre a representação feminina na mídia, seu espaço no mercado de trabalho, o lugar de vítima da violência sexual, o protagonismo da maternidade, entre outros temas, pois se há tanto por que as mulheres brancas precisam lutar, é bastante preocupante o fato de que as mulheres negras nem sequer conquistaram igualdade quando em comparação com outros indivíduos do seu próprio gênero.

Em 2013, a PEC 66 foi aprovada, transformando em lei a reivindicação de empregadas domésticas, que há décadas lutavam por direitos trabalhistas. Não por acaso, as mulheres negras compõem a maioria de trabalhadoras do lar (61,7%). Porém, a realidade ainda permanece distante do desejado. As funcionárias que exigem seus direitos muitas vezes acabam despedidas e, sob ameaças e assédio moral, é difícil efetivar a conquista.

Com relação ao aborto, as mulheres negras também integram a parcela de maiores vítimas da ilegalidade. Por causa das complicações geradas por abortos clandestinos, as mulheres negras morrem em números altíssimos e também estão mais vulneráveis ao indiciamento criminal, caso sobrevivam.

A violência obstétrica também é um marco na vida das mães negras e pobres. Negligenciadas nas filas do SUS, elas são colocadas em segundo plano para que mulheres brancas – consideradas mais frágeis e sensíveis – sejam priorizadas, independente da ordem de chegada.

Resumir pautas e fazer reivindicações genéricas ainda é um vício dos movimentos sociais. Nos posicionamos contrárias à homogeinização das lutas, pois a diversidade e a heterogeneidade de sujeitos das classes oprimidas é capaz de produzir muito mais união e potencial de transformação. Reconhecendo e respeitando as diferenças e características subjetivas das mulheres do povo, é possível contemplar as necessidades urgentes de cada categoria. A diversidade sexual, as variáveis nas identidades de gênero, de trabalho, de moradia, de urbano x rural x floresta, de escolaridade, de raça e etnia, entre outras especificidades que compõe o espectro das classes oprimidas estão se transformando em abordagens prioritárias que exigem conscientização imediata.

O caminho para as conquitas por parte das mulheres de Baixo será com organização de base ou não será

Somos anarquistas especifistas e por isso entendemos a necessidade de estarmos organizadas para poder lutar contra o patrão, Estado e também contras as demais opressões. Sem organização de base, democracia direta e  com trabalho continuo não teremos êxitos nas nossas peleias. Precisamos estar enraizadas no terreno fértil das lutas sociais, semeando organização e rebeldia.

O feminismo, do nosso ponto de vista, tem que abandonar os debates isolados dentro das universidades, dos divisionismos conceituais, que acabam por fazer discurso apenas no aspecto comportamental, sem colocar a questão de classe como um dos elemntos que caminha junto na luta das mulheres. Nós também entendemos que a luta das mulheres tem que estar alinhada a uma estratégia classista, sem colaboração com os governos e ações de Estado. O Estado nunca foi, não é e nunca será aliado das mulheres oprimidas; o Estado-Patriarcal é nosso maior inimigo ideológico, por isso que a luta das mulheres tem que estar fortemente organizada fora das estruturas governamentais e submersa nas diferentes esferas da vida das pessoas, nas suas comunidades, locais de trabalho e estudo, buscando alternativas a curto e longo prazo para a auto-organização das mulheres. Isso implica também em pensarmos a nossa autodefesa, assim como de nossas comunidades que sofrem diariamente pela violência de Estado. Também é importante estarmos unidas para as lutas mais imediatas que são fundamentais para as mulheres do povo, como a questão das creches, acesso à saúde, trabalho, estudo. Isso tudo construído em uma marco estratégico maior, de construção de poder popular, de baixo para cima, que lute pelas mudanças do “hoje e do amanhã”. Convocamos as mulheres oprimidas à sua auto organização, sem abandonar os movimentos mistos, lutando ombro a ombro, com os companheiros que são convictos de que a mudança desta sociedade precisa levar a liberdade da mulher a sério e dentro de um marco programático. Nosso feminismo será classista e de base ou não será!

O exemplo das mulheres de Curdas e os desafios da solidariedade internacional

Uma revolução social está em marcha no Curdistão e coloca no cerne da questão política o protagonismo das mulheres, com o lema “se as mulheres não forem livres, a sociedade também não será” caminha a causa do Confederalismo Democrático. A luta das mulheres Curdas hoje também nos inspira, não só por defender o protagonismo das mulheres, mas por pensar uma revolução social e um novo projeto de sociedade de baixo para cima, construindo, apesar da guerra, uma radical democracia de base e solidariedade entre os povos oprimidos daquela região. Hoje, mais do que nunca, são as mulheres curdas que combatem o pensamento autoritário, assassino e patriarcal do Estado Islâmico e o genocídio que promove o Estado Turco. Porém, mais do que pegar em armas, as companheiras do Curdistão estão armadas de ideias: ideias de liberdade, solidariedade e de transformação radical da sociedade. Mais do que inspiração, são exemplos de que a mudança é possível em meio ao caos do sistema capitalista e patriarcal. Vibramos a cada conquista dos povos em luta no Curdistão, nossa solidariedade é mais do que palavra escrita. Também somos daquelas e daqueles que não confiam nem um pouco em revoluções que adorem o Estado, por isso, as companheiras Curdas, assim como seu povo, tem um lugar especial no coração e na estratégia política das e dos anarquistas.

“É aqui e agora que a construção de um novo homem e uma nova mulher se faz necessário, não só para pensar o futuro, mas para transformar o importante presente de resistência, pois aí sim o futuro diferente será. Com as mais difíceis mudanças, que são aquelas que fazemos dentro de cada uma e de cada um de nós… Esta é a prefiguração dos valores Anarquistas e de uma sociedade livre da qual estamos dispostas a lutar até o fim. Não o nosso fim, mas o fim deste injusto e terrível sistema! Não é só por nós, é por aquelas que já se foram e por todas as que virão e que continuarão a luta depois de nós.”

Em memória de todas as lutadoras, em memória de Berta Cácere, militante indígena de Honduras assassinada por ter coragem de lutar!

MEXEU COM UMA MEXEU COM TODAS!!!

MULHER, TE ORGANIZA E LUTA!

Em 2016, se a tarifa aumentar o Brasil vai parar e todo apoio às greves dos rodoviários!

O ano de 2016 já começa anunciando que não será fácil para a maioria dos brasileiros. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Joinville e Florianópolis já tiveram aumento na tarifa de ônibus e o Movimento Passe Livre – MPL, outros movimentos e organizações da esquerda vêm construindo mobilizações de rua para tentar barrar estes aumentos. O aumento na tarifa de transporte é mais um saque ao bolso do trabalhador em plena crise econômica que o país vive. Aqui no Paraná não é diferente…

Cascavel: aumento da tarifa e greve dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte

Na região Oeste, em Cascavel houve um aumento da tarifa no dia 7 (quinta-feira), com o valor indo de R$2,90 para R$3,30. No mesmo dia o Sinttracolve – sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo de Cascavel – decidiu pela paralisação a partir do dia 11. As reivindicações do movimento são:

  • Reajuste salarial de 15%.
  • Aumento no Vale-Alimentação dos atuais R$ 170 para R$ 250.
  • Mudança da data-base para o mês de maio.

Em nota, concessionárias classificam o movimento como arbitrário e truculento, mas sabemos que arbitrárias e truculentas são as condições em que os trabalhadores vivem, com salários baixos, atrasos de salários e uma jornada de trabalho onde sequer há tempo para os trabalhadores/as irem ao banheiro durante o expediente. Por isso, nos solidarizamos com a luta dos rodoviários de Cascavel! Arbitrárias e truculentas são as tarifas cobradas pelas empresas, que excluem e marginalizam cada vez mais os pobres, fazendo com que os moradores e moradoras das periferias tenham cada vez mais dificuldades em acessar a região central, o que por sua vez dificulta o acesso aos direitos como saúde, lazer e educação – como tem acontecido no decorrer dos aumentos das tarifas sociais nos últimos anos,  em que estudantes deixam de ir a escola por não terem dinheiro, sendo isso um dos principais motivos de evasão escolar, de acordo com estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas. E não esquecendo que o transporte hoje significa um dos maiores custos que a população é obrigada a arcar.

Londrina: mais um aumento da passagem – agora é R$3,60!

Em Londrina, região norte do Estado, ocorreram dois aumentos de tarifa do transporte público em 2015, o primeiro logo no início do ano, em que a passagem passou de R$ 2,65 para R$ 2,95 e o segundo em abril, em que as empresas ganharam uma ação na justiça que permitiu a tarifa de R$ 3,25. Agora com o reajuste em 2016, a tarifa passa a ser de R$ 3,60 – uma das mais caras do estado.

Curitiba: Greve no transporte público e mais um aumento em vista

Como de costume, em Curitiba, o aumento da tarifa fica para o momento da data-base dos trabalhadores do transporte coletivo, que ocorre normalmente em fevereiro – porém, devido ao “problema das empresas” de não ter dinheiro para pagar os trabalhadores, a data do reajuste pode ser antecipada ainda para janeiro.

A SETRANSP, sindicato patronal das empresas do transporte coletivo de Curitiba, alega que as empresas estão tendo dificuldades de arcar com os custos de operação do transporte coletivo, que a tarifa técnica (valor repassado às empresas do transporte, que atualmente é R$ 3,40) não arca com os custos necessários. Famílias como a Gulin, que detém mais de 60% da frota de Curitiba e estão neste ramo há algumas décadas, se realmente tivessem tido prejuízos financeiros com os custos de operação não estariam mais atuando com isso. O setor empresarial do transporte público de Curitiba lucra, e lucra muito em cima das costas dos usuários, mas a ganância é tanta que mesmo com a redução do número de passageiros devido a tarifas enormes, o prefeito Gustavo Fruet [PDT] já disse em entrevista a Rádio CBN que o aumento é inevitável – e pode chegar a R$3,80.

Em dezembro do ano passado o SINDIMOC (sindicato dos trabalhadores do transporte), o SETRANSP e a URBS se reuniram no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e assinaram um acordo para que os pagamentos fossem realizados em dia, e com multa prevista de R$ 60 por trabalhador com salário atrasado. Mesmo assim, parece que o acordo não surtiu efeito, pois ocorreram atrasos sistemáticos nos pagamentos. Foram 14 atrasos desde 2012. O ano de 2016  já começou com atraso do pagamento de dezembro, que segundo o contrato, deveria ser pago até o quinto dia útil do mês. Por isso, com indicativo de greve tirado em Assembléia no mês de dezembro (caso não fossem efetuados os pagamentos), a categoria realizou uma paralisação no dia 8 (sexta-feira), durante meia hora na Praça Rui Barbosa, região central da cidade. E com os atrasos do salário de mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras de 11 empresas das 28 operantes, a categoria entrou em greve a partir da 00:00 do dia 12 de janeiro.

Manifestação MPL - JF DIORIO-ESTADÃO CONTEÚDO

Tarifa Zero Já! Por uma vida sem catracas!

Assim como lutamos pelo não aumento da tarifa e pela Tarifa Zero, apoiamos os movimentos dos rodoviários grevistas, entendendo que nossos inimigos são os mesmos: o Estado e as empresas que comandam as Máfias do Transporte.

Com o aumento nos gastos com o transporte em três grandes cidades do Paraná, além dos aumentos na taxa de luz cobrada pela COPEL ano passado, os paranaenses terão de desembolsar mais ainda para se locomover nas cidades, para estudarem, trabalharem e usufruírem dos seus direitos.

Sabemos que só com muita resistência dos usuários, trabalhadores e trabalhadoras do transporte coletivo vamos conseguir garantir nossos direitos e conquistar novos. Não vamos aceitar calados a exploração dos patrões e a repressão do Estado!

Manifestantes passaram pela rua André de Barros, em Curitiba

Se a tarifa aumentar o Brasil vai parar!

Todo apoio ao movimento grevista!

Tarifa Zero Já!

[ORL] CARTA PÚBLICA DE COMEMORAÇÃO DOS 7 ANOS DA ORGANIZAÇÃO RESISTÊNCIA LIBERTÁRIA

Retirado de: http://www.resistencialibertaria.org/index.php?option=com_content&view=article&id=163%3A2015-12-19-23-41-17&catid=38%3Aeleicoes&Itemid=56

Carta Pública de Comemoração dos 7 anos da Organização Resistência Libertária

Companheiras e companheiros de caminhada nesta luta por igualdade e liberdade,

Nossa Organização completou 7 anos de atividade política e pública. Aos olhos de muitos, esse é um tempo pequeno diante da caminhada pela liberdade. Aos nossos olhos, esse tempo modesto tem amplo significado, tanto para nossas vidas como para a experiência de luta do anarquismo neste estado.

Em meados de 2007, a recente experiência de luta de muitos/as estudantes secundaristas e universitários/as se unia a experiência organizativa de muitos/as militantes anarquistas que há longos anos movimentava a luta libertária nestas terras cearenses. Naquele cenário, de aliança de militâncias jovens e de uma militância mais experiente e ideológica, prosperou a fraternidade necessária e a vontade de fazer crescer um coletivo independente das forças políticas existentes até ali, que a nosso ver representavam um prejuízo aos movimentos sociais, retirando-lhes potência e ação.

Foi exatamente um ano o tempo necessário para nossa constituição como corpo político. Aos 8 de dezembro de 2008, na abertura do I Encontro Libertário: Anarquismo e Movimentos Sociais (em Fortaleza), a Organização Resistência Libertária lia seu Manifesto de Criação. Esse processo, de um ano de discussão interna, teve uma importância decisiva em nossa organização. Nesse tempo, dezenas de discussões políticas e muitos/as militantes se revezaram na difícil tarefa de diálogo e construção de laços de uma unidade possível e fazer crescer nossa militância.

A experiência da luta do anarquismo cearense, sobretudo naquela história recente, era tributária de muita luta, mas pouquíssima organização entre os/as anarquistas. Era uma intensa atividade política, mas entre nós nos entendíamos pouco e isso era refletido também em nossas ações, condenando-nos a atividades pontuais e de pouco alcance. A necessidade de uma maior organização entre os anarquistas era cada vez mais evidente. E começávamos a entender, com muito esforço, e aliado a muitas companheiras e companheiros anarquistas deste país, que nosso limite estava ali. Ou dávamos um passo à frente e construíamos laços mais orgânicos e que nos impulsionariam a crescer politicamente, ou então, como já tinha acontecido dezenas de vezes em anos anteriores, estaríamos condenados a inanição política como coletivo ou a mera ação individualizada, que já havia se mostrado estéril politicamente.

Aqui queremos dar um registro especial a todas e todos que construíram a ORL. Ainda que muitos fundadores e fundadoras não estejam mais conosco organicamente, registramos a importância de cada um de vocês. É preciso não ter dúvidas. Foi cada palavra, cada conflito e cada calma, cada gesto, de todo/as, que fazem esse texto ser lido agora. Aqui está a Organização Política que vocês ajudaram a construir. Aqui está, com novos rostos, e depois de muitas sementes, a vossa plantação. Somos nós que, entendendo os motivos de cada militante que precisou se afastar por um curto ou largo período, manifestamo-nos diariamente na manutenção do sonho que certamente temos em conjunto. Importante também fazer um registro dos/as apoiadores/as que, mesmo nunca tendo feito parte orgânica da do nosso grupo, foram sem dúvidas de inteiro companheirismo desde primeira hora. A Organização também é resultado do apoio de vocês, foram também decisivos em cada momento.

É preciso também dizer que nossa história não é triunfalista. Recusamos o típico discurso das organizações políticas que comemoram novos ciclos apenas a cantar vitórias e ações revolucionárias. Nossa história não é bela e nem feia. Ela foi, dentre as muitas possibilidades de ação, construída coletivamente, a partir da força, dos medos, da radicalidade, dos anseios… de cada um de nós que, compartilhando ações com mais um mundo de lutadores sociais intentamos projetar novos mundos. É preciso ter coragem, sob tantos os ângulos, para afirmar nossos acertos e principalmente nossos erros. Foram muitos destes erros que nos fizeram amadurecer e prosseguir, dirimindo traumas e construindo um espírito de luta coerente com nossa caminhada.

Foi no terreno da luta social, da difícil luta militante, de muito trabalho e pouco sono, que pudemos semear nosso sonho libertário. É na peleja com muitos lutadores que nos criamos. Na militância estudantil, indígena, comunitária, sindical… aprendemos com a prática aquilo que já pensávamos no plano teórico. Juntos com a militância dos/das companheiros/as do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) e, mais recentemente, do Movimento Social FOME (Sobral), do Movimento Passe Livre (MPL), do Movimento de Oposição Sindical (MOS) e na Biblioteca Social Plebeu Gabinete de Leitura, temos se construído como militantes, aprendendo com cada um e cada uma, renovando diariamente nossas ideias de transformação social.

No plano político, mais orgânico, é preciso reconhecer de início a forte influência que tivemos da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ). Foram nossos/as primeiros/as companheiros/as de leitura e concepção de projeto revolucionário, participando diretamente da nossa formação. Saudamos também em nome de todas as organizações irmãs, a Federação Anarquista dos Palmares (FARPA), também irmãos e irmãs de primeira hora, desde 2008, e por todo o esforço com que tem trabalhado em conjunto conosco pela construção do anarquismo no Norte e Nordeste desse país. Internacionalmente, nossas relações com a Federação Anarquista Uruguaia (FAU) não poderá jamais ser esquecida, pelas elaborações teóricas e pela experiência de luta compartilhada nos últimos 5 anos.

É preciso afirmar também nosso imenso crescimento político com a construção da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), que desde 2012 tem reunido organizações irmãs de diversas partes deste país, tentando criar um projeto de transformação social construído pelos “de baixo” e em sintonia com nossas princípios e práticas militantes. Que cada militante, de cada organização irmã, sinta um forte abraço de cada um de nós. É com vocês que criamos nosso projeto e é com vocês que nosso projeto avançará. Vocês são nossa bandeira tremulando em cada território saqueado desse país, vocês são nossa esperança de resistência e luta.

A Organização Resistência Libertária agradece a fraternidade de todas as organizações-irmãs, nomeadamente: Federação Anarquista Gaúcha (FAG/RS), Rusga Libertária (RL/MT), Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ/RJ), Federação Anarquista dos Palmares (FARPA/AL), Coletivo Anarquista Luta de Classes (CALC/PR), Organização Anarquista Socialista Libertário (OASL/SP), Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN/SC), Federação Anarquista Cabana (FACA/PA) e, mais recentemente, do Fórum Especifista da Bahia (FAE/BA), da Organização Anarquista Maria Iêda (OAMI/PE) e da Organização Anarquista Zabelê (OAZ/PI). De pé e em luta, sempre!

Fazer crescer a bandeira negra!

Vivas a Organização Resistência Libertária!

Lutar, Criar, Poder Popular!

Organização Resistência Libertária

19 de dezembro de 2015

[CQM] Estudantes dão a aula!

Retirado de: https://quebrandomuros.wordpress.com/2015/12/02/estudantes-dao-a-aula/

Em São Paulo, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um forte ataque ao ensino público: a “reorganização”, ou mais precisamente o fechamento de mais de 100 escolas no Estado e o cancelamento de muitas turmas. Estudantes secundaristas se organizaram desde então, de forma autônoma e combativa, em um movimento pautado pela Ação Direta, tendo realizado atos de rua e discussões com a comunidade. O que o governo do estado fez? Ignorou, mais uma vez, a voz destes que são os maiores interessados. O caminho, a partir de então, estava claro para aqueles que constroem o movimento de acordo com as suas necessidades e atuam por conta própria ao não enxergar uma alternativa em candidatos ou ONG’s: a radicalização da luta!

A resposta da estudantada foi dada com muita organização. A ocupação das escolas começou há mais de vinte dias atrás e em muitas delas as deliberações são tomadas em assembleias e funcionando a organização interna de maneira horizontal. São formadas comissões para limpeza, alimentação, organização, segurança, atividades culturais e demais trabalhos. Dentro da escola ocupada as relações já não são as mesmas, foram descentralizadas. Alunos(as), professores(as) e demais trabalhadores(as) decidem e aplicam em conjunto as atividades realizadas, que vão desde alimentação à  aulas, oficinas e debates. A hierarquia cedeu lugar a autogestão.

Mais de 220 escolas ocupadas no Estado! Estes jovens não só se colocaram no cenário politico de forma admirável como também despertaram a solidariedade e o sentimento da necessidade de luta pelo Brasil a fora! Levam com eles não apenas nosso apoio, como nossos corações inflamados pela rebeldia. Porém, sempre que o povo avança criando e fortalecendo o poder popular, a repressão dos senhores-chefes vem na contra mão tentando anular sua força. O governo estadual já tentava suprimir o movimento dos estudantes via judicialização. E embora não tenha conseguido mandado (com pedido de reintegração negado mais de uma vez), iniciou outra estratégia para a criminalização da mobilização. O aúdio vazado¹ recentemente mostra a Secretaria de Educação de São Paulo assumindo uma guerra contra a resistência nas escolas!

Estudantes estão enfrentando agora a repressão policial e o apoio trapaceiro de algumas direções para a desmobilização. “Agora a aula é na rua”, pois se intensificam a represália é dada a resposta com a mesma potência! Trancar ruas e avenidas, fazer a cidade parar! A tropa de choque levou alguns bravos lutadores detidos em manifestação nesse dia 01/12, lançou bombas de gás, atirou e atuou mais uma vez tentando instaurar o medo a serviço dos chefes de gabinetes e seus interesses medíocres, sem se importar com os danos causados às crianças e adolescentes. O movimento não retrocede, quem deve retroceder é o Estado e os interessados no declínio da educação (já precária) pública!

No Paraná, o governo de Beto Richa (PSDB), que este ano já demonstrou seu apreço pelos educadores ao nos arrancar a previdência à custa de nosso próprio sangue no dia 29 de Abril, anunciou que também gostaria de contribuir para a decadência da educação. A “reorganização” aqui visava o fechamento de 71 escolas no Estado. O alvo principal são as escolas rurais (31 foram elencadas), e os Centros de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebjas), que somam 19 centros. Outras 21 escolas que ocupam imóveis alugados também estão na lista. Em Curitiba há pelo menos 9 colégios listados, entre eles: Colégio Estadual Tiradentes, no Centro; Colégio Estadual Barão do Rio Branco, no Água Verde; Colégio Estadual Dom Pedro II, no Batel; e Colégio Estadual Xavier da Silva, no Rebouças.
O argumento, mais uma vez, é a diminuição de gastos. Nada diferente de São Paulo, pretende-se executar a mesma política mascarada sobre os mesmos argumentos indefensáveis.

Que argumento poderia sustentar a indiferença? Sobre o pretexto dos cortes orçamentários diminuem a qualidade de vida de trabalhadores e estudantes. Ao fazer com que estudantes sejam realocados e precisem fazer um deslocamento muito maior, que pelas condições de transporte público, com tarifas cada vez mais abusivas, podem acabar por restringir o acesso à educação. Além de aumentar o número de estudantes por turma, o que torna ainda mais precário o trabalho de professoras/es e funcionárias/os, e consequentemente a formação das pessoas educandas.

A rede estadual de ensino público é responsável pela maior parte da formação em nível básico – e as matrículas aumentam a cada ano. Atualmente são 1.095.236 matrículas na rede estadual. Poucas pessoas têm condições de manter suas crianças em Colégios Particulares. É a juventude periférica e do campo que será a maior prejudicada. Outras medidas têm contribuído para a precariedade do ensino gratuito, como a falta de estrutura e materiais; as condições de trabalho de servidoras/es da limpeza, merenda e manutenção – que, terceirizadas, experimentam um regime de contratação precário e inseguro.

Em Goiás o governador Marconi Perillo (também do PSDB) já decretou o fim dos concursos públicos para professores e pretende colocar as OS’s para administrar colégios. Aqui no Paraná essa é uma realidade próxima, apesar de ainda não ter sido decretado seu fim, os concursos estão cada vez mais raros. A contratação de professoras e professores substitutos via PSS (Processo Seletivo Simplificado) é a exceção que se tornou regra, e significa a perda de direitos trabalhistas e remuneração mais baixa por hora aula. Eis a escola neoliberal, onde precários dirigem precários para formar uma geração de futuras (os) precarizadas(os).

Assistimos também o descaso do governo federal que deixa de priorizar a educação pública e passa a investir nas empresas de ensino. Iniciamos o ano com um corte gigantesco na pasta do MEC, ultrapassando 12 bilhões. Outros ministérios, como o da Saúde, resposável por necessidades básicas do povo, também sofreram grandes cortes. Ou seja, tanto nacional quanto estadualmente, os governos (PT e PSDB) querem que quem trabalha pague pela crise, enquanto os senhores-chefes lucram e desfrutam da riqueza que acumulam.

Será que as crianças dos governantes frequentam alguma escola pública? É sabido que não. Há uma nítida diferença entre a escola dos ricos, que forma e reproduz a elite, e a escola dos pobres, que nem mesmo responde ao mínimo de instrução. Desde cedo nos impedem de falar de igualdade de oportunidades. E é a escola dos ricos, o ensino privado que sai lucrando com os retrocessos do ensino público. Precisamos seguir atentos para que não tenhamos nenhuma turma à menos! Para barrar todas as agressões, para não abaixar a cabeça para os assaltos ao ensino gratuito! Será só com muita luta e Ação Direta que, nesses tempos onde se intensificam os ataques ao povo, poderemos assegurar nossos direitos.

Nenhuma escola a menos! Educação não é mercadoria!