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Saudações do CALC aos dez anos da Rusga Libertária/CAB!

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC), organização anarquista especifista localizada no estado do Paraná, saúda e comemora uma década de construção da Rusga Libertária em terras mato-grossenses! Compomos desde 2012 a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) em conjunto com a organização-irmã Rusga Libertária e, neste momento, contamos com outras 10 organizações anarquistas especifistas espalhadas pelo Brasil.

Alegramo-nos em saber que os/as companheiros/as mato-grossenses têm se empenhado na tarefa árdua e cotidiana de construção de uma alternativa política frente as burocracias dos movimentos sociais, num contexto estadual em que reina o poderio dos latifundiários da soja e do agronegócio em geral.

Numa conjuntura nacional de lutas cada vez mais acirradas, com destaque neste momento para a luta contra a MP 746 (Reforma do Ensino Médio) e PEC 241 (55) – com direito a muita ação direta (ocupações, atos de rua e mais), é necessário continuarmos a construção de novos referenciais políticos. Somente nessa intensa peleia, com muito esforço organizativo nas escolas, bairros, favelas campos, florestas e locais de trabalho, conseguiremos construir um outro horizonte que rompa com as estruturas do capitalismo, do Estado e de qualquer dominação.

Ao mesmo tempo, passamos por um momento de aumento da repressão e criminalização à pobreza e aos movimentos sociais. Com os marcantes casos de Rafael Braga e da invasão à Escola Nacional Florestan Fernandes, destacando também o contínuo genocídio do povo negro e dos povos originários. Só nos resta a solidariedade entre a classe oprimida para resistirmos e avançarmos.

A cada modesto passo que damos, a cada ano que completamos de luta e organização, ficamos mais fortalecidos. Com muita convicção e firmeza, a partir de raízes históricas bem sólidas, seguimos na construção de uma matriz ideológica anarquista latino-americana, ampliando nossa atuação e amadurecendo nossas organizações.

Continuamos juntos, lado a lado. Partilhamos das mesmas concepções, princípios, estratégias, táticas, leituras da realidade. Nossa convicção e sentimento de pertencimento a algo maior aumenta nossas chances de vitória sobre os vários tipos de dominação. Seguimos construindo uma outra sociedade, fundada em outros valores, uma sociedade de socialismo e liberdade!

Saudações aos/às anarquistas especifistas do Mato Grosso! Seguimos sabendo que só a luta popular decide! Toda força para o nosso projeto de construção de uma sociedade justa e igualitária!

Lutar! Criar Poder Popular!
Viva o Anarquismo no Centro-Oeste!
Viva a Rusga Libertária! Viva a CAB!

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CALC, Novembro de 2016.

 

[CAB] SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

O que pudemos aprender com a farsa político-judicial que tirou o PT do trono deve valer muito nessa hora. Já dissemos o que pensamos do caso. E, para quem ainda não sabe, repetimos: o arranjo da Lava Jato com a grande mídia, combinado com a crise social, produziu discursos no cotidiano que prepararam o cenário perfeito para a ação dos vigaristas. Mas nossa tese geral é que: O PT FOI O SEU PRÓPRIO COVEIRO.

Foi progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos e bateu no teto como um partido dobrado pela política do ajuste fiscal e sócio da corrupção sistêmica. A escalada no governo e nas repartições burocráticas da institucionalidade levaram para dentro do movimento sindical e popular todo cretinismo político burguês. Fez simulação de parlamentarismo no interior das organizações de classe. Reproduziu os valores e as ambições que são ideologia corrente dessas instituições.

O que mais uma vez nos certifica o presente histórico da política brasileira é que o reformismo chega, quando muito, no governo pelas eleições. Para tanto, tem que se adaptar às estruturas do poder ou sofrer implacavelmente a reação conservadora do Estado. Na primeira opção, deixa de ser reformista, assume as pautas da direita e atua na margem curta que sobra do pacto com as classes dominantes, quando tem conjuntura para isso. Na segunda, nem sequer governa. O revés que carrega no colo essa concepção, que a aliança PT/PMDB deixa bem registrada agora, é que, para inspirar confiança no sistema de poder, rifa a independência de classe; ou seja, se coloca como gestor com a promessa de desmobilização das forças populares. Cedo ou tarde, acaba montando a cama para reação mais atroz se deitar.

Ainda há quem defenda o projeto democrático popular, como se o Estado fosse neutro e se pudesse fazer mudanças por meio dele. Se agarram a um dogmatismo de que faltou o programa e o partido certo da esquerda para mudar a sorte dessa aventura. O velho desejo vanguardista e reformista de fazer um acordão eleitoral. Desejo que, na prática, conserva os mesmos “meios”, a mesma estrutura que conduziu a esse fracasso e mantém a exploração e a desigualdade social. Um discurso no teórico-político que não consegue se libertar da tentação da “varinha mágica” das direções, que faz uma simplificação letal quando o assunto é o poder. Aquelas noções do poder como uma máquina neutra figurada pelo Estado que pode ser usada ao gosto dos pilotos de ocasião. A velha arrogância vanguardista, centralista, preconceituosa e elitista que desconfia do povo e não acredita em suas formas de rebeldia e de organização popular. Que busca de todas as maneiras conduzi-lo e dirigi-lo, burocratizando e matando as lutas sociais para capitalizar tudo para suas correntes, centrais e partidos.

As práticas e objetivos das burocracias sindicais, estudantis e partidárias são bem evidentes: aparelhar as estruturas sociais e usar o povo como correia de transmissão de suas pautas já prontas, elaboradas de cima para baixo pelas elites dos comitês centrais. Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.

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Reação neoliberal, PEC do Fim do Mundo e ocupações

 As eleições municipais nos indicam um triunfo relativo do discurso liberal-conservador que defende a gestão técnica, a meritocracia como a grande solução para tudo, buscando se colocar como algo eficaz diante da já manchada e descrente política tradicional. Mas só aparentemente. A política miserável do ajuste vem casada com a repressão sobre a pobreza e o protesto para disciplinar a produção da cidade privatizada. A crise do PT e a ofensiva reacionária que se encorajou com sua queda explica muito. É forçoso admitir um valor ambivalente para a rejeição eleitoral sinalizada pelo expressivo número de abstenções, votos nulos e brancos. Leva dentro o mal-estar e a saturação com a fraude democrática burguesa, mas também carrega um ressentimento antipolítica ao sabor dos ventos, que fica no limiar do encanto com promessas mágicas, imediatistas e fascistas.

A PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara de deputados, agora vai para o Senado como PEC 55 – já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A MP 746, da reforma do ensino médio, foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela educação, se registram os movimentos mais fortes de resistência, é a estudantada que tem se mostrado mais combativa aos ataques sociais nessa conjuntura. Mais de mil escolas foram ocupadas no país, com mais da metade no estado do Paraná. Nessa onda, juntaram-se também Institutos Federais e Universidades país afora. As táticas das ocupações reativaram, pelo menos no setor público, uma dinâmica de lutas pela base que afronta e amedronta a burocracia vanguardista de esquerda, ao mesmo tempo que abrem passagem para uma nova cultura política pela cara e a coragem, sobretudo, da juventude.

Está evidente que a juventude ganhou protagonismo nos últimos anos e que, na onda de lutas que temos na cena social-política, o movimento estudantil tem mais gravitação. Contudo, não podemos deixar de reparar que nesse cenário nos falta o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares historicamente excluídos com mais força. Assim, se pela tática podemos falar de reforço e ampliação das ocupações como medida imediata, pela estratégia não podemos deixar de dialogar também com as dinâmicas sociais que são características de outras frentes de luta. Em nossa atuação social, apontarmos para uma frente das classes oprimidas, aglutinando os setores precarizados, terceirizados, povos das florestas, camponeses, povo negro, mulheres, LGBTTs e outros(as). Ter uma política bem resolvida para agrupar forças, como uma tendência combativa, e mantermos o passo firme na hora que vem o cansaço ou a exaustação que a luta traz.

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Todas as frentes de luta chamam para resistência.

 O Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável, no dia 27/10, à regra que corta o ponto dos trabalhadores em greve do setor público. A bola da vez anunciada para as próximas semanas é o julgamento das terceirizações de atividades-fim. A reforma trabalhista avança a golpes de toga pela mão do judiciário. E o movimento sindical vem amargando a duras penas o saldo negativo de todo um período amarrado na institucionalidade, fazendo correia de transmissão dos governos de colaboração petistas. Um plano de ação não deve ser manobra de um blefe ou discurso vazio de quem se acostumou a ser patrão e a negociar em cima das costas da classe trabalhadora, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo, conciliação a conciliação, não se faz greve geral com articulação de cúpula de direções sindicais e partidárias. O sindicalismo classista deve combater a burocracia oportunista de centrais e dirigentes e fortalecer a base nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora, para poder encontrar forças reais para lutar e vencer a exploração capitalista.

Já sabemos que, após as reacomodações de poder dos de cima, a situação nacional pós-impeachment traz um avanço pesado do elemento jurídico-repressivo. Temos o caso emblemático do capitão do exército infiltrado na pequena formação black block de São Paulo horas antes de um ato. Mais tarde foi apurada sua ligação com um militar reformado que atuou no DOI-CODI. O assédio a professores para delatar estudantes por ordens expressas da alta burocracia do ministério da educação e secretarias estaduais. Validação pela vara de infância e da juventude do DF de técnicas de tortura para desocupar as escolas com corte de água, luz, entrada de alimentos, emissões sonoras para impedir o sono. A escola de formação Florestan Fernandes foi tomada de assalto por forças da Garra no interior de São Paulo, entre tiros, golpes e prisões. Ou seja, há a total concepção de “inimigo interno” pelos aparatos de inteligência e de repressão do Estado. E, nesse sentido, nunca esqueceremos da criação da Guarda Nacional por Lula e da criminosa Lei Antiterror, aprovada por Dilma contra o povo.

O governo Temer é um governo de choque, de uma formação especial do poder político, que vai configurando um tipo de Estado policialesco autorizado pelas medidas de exceção do judiciário. Sempre é bom repetir: nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra, a regra geral sempre foi e é o governo pela repressão, a política do extermínio e da cadeia. A manutenção da pobreza e do racismo reproduzem o crime, organizado ou não, que é mais uma forma de atuar do Estado nas favelas e periferias. O mesmo crime que ameaça a paz para os negócios e investimentos de empresários é usado como justificativa para as invasões, controle militar e extermínio dos moradores dessas comunidades. Mas, sabemos também que o Estado usa da violência justamente para desmobilizar, aterrorizar e possibilitar a implementação dos interesses do capital, da exploração e opressão. O que a situação nacional vem caracterizando é uma ofensiva da restrição de direitos que vai mais longe. As medidas de exceção como recurso da luta de poder do Estado e as classes dominantes contra toda forma de resistência e de autodefesa.

 Não se intimidar e abrir caminho pela independência de classe

 O caminho fácil e rápido não é um atalho para qualquer saída a ser construída desde baixo, com protagonismo popular efetivo. Com muita modéstia, nós formamos parte de um setor das lutas sociais e políticas que apontam para uma ruptura que não ignora os limites e possibilidades da etapa de resistência que atravessamos. Que não enxerga, de forma alucinada, a insurreição na primeira esquina e tampouco declina sua vontade de mudança radical frente à angústia, à descrença e ao individualismo presentes no dia a dia.

O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base. Essa postura é animada por uma estratégia de trabalho, a médio e longo prazo, de construção de poder popular. Uma frente de classes oprimidas com a capacidade política de enfrentar com seus organismos de democracia de base e federalismo esse degradante e opressivo mundo burguês. Mais uma vez, superar o petismo e as saídas oportunistas e burocráticas que apostam na via institucional e buscam apenas consolidar seus projetos de poder para se encastelarem nos cargos e privilégios da estrutura governamental. Colocar combustível e organizar os processos de luta no trabalho de base cotidiano e, junto aos setores autônomos, não ceder, porque as ruas estão em disputa também.

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LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

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[CAB] Contra os Ataques aos Movimentos Sociais, Punho Cerrado e Resistência!

Toda Solidariedade ao MST

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Imagem capturada por membros do MST na ENFF, durante a ação invasora e truculenta da polícia – sem mandato judicial!

Na manhã de hoje, 04/11/2016, o Estado e seus órgãos de repressão iniciaram mais uma operação de criminalização, terror e tentativa de “castrar” a organização social de trabalhadoras/es – no tocante, via a nomenclatura de “Operação Castra”, que tem como alvo realizar o cumprimento de “14 mandados de prisão preventiva, outros 10 de busca e apreensão e ainda dois de condução coercitiva”. O primeiro alvo dessa operação foi a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) que teve além de disparos de arma letal a tentativa de prisão de duas pessoas que são solidárias ao movimento e estavam na escola em apoio nas atividades de formação e educação que são realizadas na unidade.

Os Movimentos Sociais e de Direitos Humanos já anunciavam a chegada dessa política de criminalização, repressão e vigilantismo que não é fruto apenas do atual governo federal, apresentou se as ameaças ainda no casamento do PT-PMDB; em 13 anos não houve avanço da reforma agrária, mas o terreno foi preparado para uma maior contundência das políticas repressoras contra toda classe trabalhadora e povos das florestas, em especial as que lutam por um pedaço de terra.

Nós da Coordenação Anarquista Brasileira, repudiamos a ação iniciada na ENFF e já apontamos nosso repúdio contra as próximas ações apontadas para serem cumpridas no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul – pois temos convicção e firmeza na reflexão de que essa operação é mais uma tentativa de avançar na criminalização dos movimentos sociais que se colocam em luta contra os ataques aos direitos e contra o monopólio latifundiário existente no Brasil.

Estendemos nossos braços a toda companheirada de luta do MST e fechamos nossos punhos – a frente e ao alto – contra os ataques do Estado e teus órgãos de repressão!!!

Lutar Não É Crime!

Chega de Criminalização aos Movimentos Sociais!

Chega de Criminalização do MST!!!

Arriba Las/Los Que Luchan!!!
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Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

Novembro de 2

MAIS DE 800 OCUPAÇÕES NO PARANÁ! É HORA DE CONTINUAR RESISTINDO!

O governo, a direita e os oportunistas querem desocupar a qualquer custo, mas o movimento é muito forte!

Estudantes secundaristas do Paraná fazendo história! E o movimento no Brasil cresce cada vez mais!

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

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Ocupações de escolas em dezenas de cidades: Curitiba, Maringá, São José dos Pinhais, Jacarezinho, Cascavel, Araucária, Colombo, Londrina, Campo Magro, Pinhais, Itaipulândia, Prudentópolis, Sabáudia, Ponta Grossa, Lapa, Renascença, Mamborê, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Inajá, Honório Serpa, Guaraniaçu, Ubiratã, Tibagi, Sulina, Siqueira Campos, Sapopema, São Carlos do Ivaí, Tomazina, São João do Ivaí, Ouro Verde do Oeste, Nova Aurora, Jesuítas, Pato Branco, Santo Antônio da Platina, São Pedro do Paraná, Pitangueiras, Presidente Castelo Branco, Santo Antônio do Caiuá, Almirante Tamandaré, Palmeira, Marilena, Paulo Frontin, Pato Bragado, Paranaguá, Sengés, Rio Bom, Mercedes, Ventania, Vitorino, Marquinho, São Mateus do Sul, Wenceslau Braz, Palmital,Antonina, Irati, Jandaia do Sul, Guarapuava, Santa Lucia, Turvo, Telêmaco Borba, Alto Paraná, Nova Laranjeiras, Matinhos, Iguatemi, Amaporã, Guaratuba, Rolândia, Luiziana, Piraquara, Foz do Jordão, Santana do Itararé, Tamarana, São João, Ramilândia, Pérola D’Oeste, Perobal, Itaúna do Sul, Laranjeiras do Sul, Matelândia, Pinhal de São Bento, Realeza, Bom Jesus do Sul, Dois Vizinhos, Ribeirão do Pinhal, Marechal Cândido Rondon, Rio Negro, Farol, Lunardelli, Piraí do Sul, Toledo, Nova Esperança do Sudoeste, Boa Ventura de São Roque, Assaí, Roncador, Iguatu, Iporã, Imbituva, Guapirama, Apucarana, Cambará, Lindoeste, Mariluz, Jaguapitã, Juranda, Palotina, Umuarama, Rancho Alegre D´Oeste, Paraíso do Norte, Godoy Moreira, Santa Maria do Oeste, Cantagalo, Quatro Barras, Tuneiras do Paraná, Cornélio Procópio, Lidianópolis, Antônio Olinto, Clevelândia, Paranapoema, Marilândia do Sul, Cianorte, Jardim Alegre, Pitanga, Santa Terezinha de Itaipu, Mandaguaçu, Rio Branco do Sul, Laranjal, Chopinzinho, Astorga, Bituruna, Jaguariaíva, Rio Azul, Rosário do Ivaí, Inácio Martins, Nova Prata do Iguaçu, União da Vitória, Coronel Vivida, Guaraniaçu, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Cruz Machado, Balsa Nova, Arapuã, Virmond, Verê, Campo Mourão, São Jorge D’Oeste, Boa Vista da Aparecida, Loanda, Jussara, Candói, Campina Grande do Sul, Barracão, Paiçandu, Arapongas, Arapoti, Peabiru, Anahy, Maria Helena, Manfrinópolis, Japira, Guapirama, Enéas Marques, Diamante do Norte, Corbélia, Congonhinhas, Braganey, Ampere, Ibiporã, Nova Londrina, Guaíra, São João do Triunfo, Terra Rica, Pontal do Paraná, Salto do Lontra, Goioxim, Goioerê, Céu Azul, Cantagalo, Guamiranga, Castro, Coronel Domingos Soares, Farol, Medianeira, Tapejara, Mandirituba, Imbituva, Iguatu, Cambé, Iracema do Oeste, Iretama, Itapejara D’Oeste, Capanema, Francisco Alves, Paranavaí, Palmas, Iguatemi, Santa Maria do Oeste, Planalto, Santo Antônio do Sudoeste, Santa Helena, Rio Bonito do Iguaçu, Pranchita, Foz do Iguaçu, Porto Barreiro, Porto Rico, Três Barras do Paraná, Formosa do Oeste, Missal, Araruna, Sarandi, São Miguel do Iguaçu, Atalaia, Cruzeiro do Iguaçu, Ariranha do Ivaí, Cândido de Abreu, Carambeí, Bela Vista da Caroba, Assis Chateubriand, Nova Esperança, Grandes Rios, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Leópolis, Cafelândia.

E mais várias universidades, como: UNIOESTE, UFFS, UEPG, UNESPAR, UEM e UNICENTRO.

E mais Núcleos Regionais de Educação: em Pato Branco, Laranjeiras do Sul e Maringá.

[CAB] Contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241! Todo apoio às mobilizações estudantis e às ocupações de escolas no Brasil!

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=551

No dia 22 de setembro de 2016, foi publicada a Medida Provisória 746/16, que institui uma reforma no Ensino Médio brasileiro. Ela tem força de lei e começa a valer imediatamente, devendo ser votada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Ou seja, está sendo implementada de forma vertical e autoritária, ignorando todos os debates construídos por movimentos estudantis e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

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A MP 746 busca modificar os currículos no sentido de torná-los mais tecnicistas e voltados para a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Além disso, abre margem para uma maior participação do setor privado na educação. Tais objetivos tornam-se claros quando descobrimos quem está por trás de tais proposições: setores empresariais como o “Todos Pela Educação”, que inclui grupos como Rede Globo e Record, bancos Itaú, Santander e Bradesco, além das federações de indústria via Sistema S. A classe dominante quer lucrar com a educação pública, precarizar o trabalho e modificar a formação da classe oprimida, com o objetivo de torná-la ainda menos qualificada e com menor capacidade de fazer uma leitura crítica da sociedade.

Um dos primeiros artigos da medida provisória fala sobre o aumento gradual da carga horária obrigatória de 800 horas/aula por ano até 1400 horas aula/ano. A justificativa é a implementação do ensino em tempo integral. Essa é uma pauta histórica do movimento e por isso pode se confundir como algo positivo, mas temos clareza da perversidade dessa medida. Primeiro, as escolas não têm estrutura para receber essa medida. Já existem salas superlotadas, com mais de 40 estudantes, em várias partes do país. Muitas escolas possuem ensino médio e fundamental que compartilham o mesmo espaço, não havendo espaço físico para tal medida ser eficaz.

Além da questão da infraestrutura, o artigo 36 da MP considera experiência de trabalho, atividades de educação técnica oferecidas por outras instituições de ensino, cursos e educação a distância como possibilidades para cumprir essa carga horária. Sabemos que muitos jovens trabalham e estudam, tendo direitos trabalhistas mínimos garantidos. A medida abre as portas para os estágios precários, em que o estudante trabalhará para cumprir a carga horária obrigatória do curso, com salários baixíssimos e sem os mesmos direitos que um trabalhador contratado. Isso caminha lado a lado com a reforma trabalhista que vem sendo preparada e a “flexibilização” do trabalho a partir dos 14 anos. A possibilidade de se realizar cursos em instituições privadas abre margem para que mais dinheiro público seja jogado na iniciativa privada, com o fornecimento de bolsas de estudos para os “bons alunos”, através de sistemas meritocráticos de avaliação, ou mesmo o lucro direto pelo aumento de matrículas de estudantes nos cursos do sistema S (SESI/SENAI). Além disso, a qualidade da educação via ensino a distância é muito menor, sendo que nessa modalidade um número menor de professores pode atender um maior número de estudantes, sem conseguir tirar dúvidas e ter mais contato com os/as estudantes, sem contar que nem todos da classe oprimida têm acesso à tecnologia necessária para isso.

Outro ponto é a mudança curricular, que institui uma carga horária obrigatória de 1200 horas/aula, a ser definida de acordo com a Base Nacional Curricular Comum, sendo o resto do tempo dedicado à formação em um dos campos específicos: ciências da natureza, ciências humanas, linguagens, matemática ou formação técnica e profissional, sendo que as unidades de ensino não precisam ofertar todas as modalidades. As matérias de filosofia, sociologia, educação física, artes e espanhol perdem o caráter de obrigatoriedade. Além disso, existe a possibilidade das outras matérias poderem ser agrupadas como “ciências humanas” ou “ciências exatas”. As únicas que continuam sendo obrigatórias nos três anos do ensino médio são português e matemática. Estudantes que optarem pelos cursos técnicos podem não ter aulas de ciências humanas ou exatas nos últimos anos do ensino médio, por exemplo. Essas mudanças no currículo visam diminuir a formação humanística, diminuindo a capacidade de crítica social dos estudantes, reforçando o papel de instrumento de dominação que a escola cumpre. O fato das unidades de ensino não precisarem ofertar todas as modalidades limitará o acesso dos estudantes ao conhecimento. É possível que muitas escolas ofertem somente cursos técnicos, fazendo aqueles que desejarem outra formação terem que se deslocar para escolas distantes ou para o ensino privado. Ou seja, uma clara divisão de classes: quem tem dinheiro pode escolher o que estudar, quem não tem, deve se submeter às profissões mais precárias.

Uma outra possibilidade da MP é a redução de custos com o pagamento de trabalhadores e trabalhadoras. O artigo 61 permite a contratação de profissionais com notório saber, isso, aliado com a divisão por áreas de ensino, permite a redução do número mínimo de professores por escola, ao permitir que uma mesma pessoa dê aulas de física, química e biologia ao colocar o ensino por áreas, por exemplo. Além disso, abre margens para o fim dos concursos públicos, com a contratação dos profissionais de notório saber. É importante ressaltar que além de conhecimentos técnicos, educadores e educadoras possuem uma formação pedagógica, o que não é levado em conta no caso das contratações por notório saber. Outro ponto é o interesse da iniciativa privada, de que seus profissionais sejam inseridos dentro da escola pública, não somente pela questão do lucro, como também para reforçar a ideologia dominante do empreendedorismo e da meritocracia em meio à classe oprimida.

Para garantir a implementação dessa medida, o Governo Federal ainda oferece um aporte financeiro para os estados onde as instituições de ensino adotem a medida, sendo calculado por aluno afetado.

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É importante ressaltar que apesar da forma repentina que a medida tomou no governo Temer, o governo PT já vinha apontando no sentido dessa reforma, porém de forma mais lenta e gradual. A Base Nacional Curricular Comum já vinha sendo “discutida” com a comunidade escolar desde 2015. Nela já se apontava para a divisão do ensino por áreas. Assim como a relação do Ministério da Educação com o Todos Pela Educação remonta ao governo petista. Portanto, como quase todos os ataques promovidos pelo governo Temer, ele tem um caráter de aceleração e aprofundamento do que já vinha sendo feito pelo governo anterior.

Para completar essa análise, devemos levar em conta a PEC 241, que congela os gastos públicos com a educação de 2017 até 2037. Isso deixa mais claro o caráter de precarização e desmonte do ensino público. Para existirem condições de melhorar o ensino é necessário mais investimentos e a PEC vai no sentido contrário disso. Ela aponta para o congelamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e falta de verbas para a infraestrutura e melhoria das escolas.

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Por isso apoiamos as mobilizações estudantis, em especial as ocupações de escola que ocorrem em vários estados do país – com destaque para as mais de 500 escolas ocupadas no Paraná -, também ocorrendo várias ocupações de institutos federais e universidades. A ação direta estudantil foi capaz de vencer os governos estaduais em várias lutas em 2015 e 2016, a exemplo da luta contra a reorganização escolar protagonizada pelos estudantes de SP. Essa luta toma um caráter de autonomia frente a organizações e partidos, sendo protagonizada pelo próprio movimento. Defendemos essa autonomia, em especial frente às tentativas de aparelhamento por parte de entidades como a UBES e partidos políticos.

A mobilização dos estudantes traz novamente uma forma de lutar sem a necessidade das velhas estruturas burocratizadas do movimento estudantil ou sindical. Rejeitando a conciliação de classes, a mobilização da juventude pode impulsionar outros setores a se colocarem em movimento contra as reformas propostas pelo governo. O chamado de greve geral feito pelas centrais sindicais encontra dificuldades devido aos longos anos de burocratização e aparelhamento delas. Enquanto isso, o movimento estudantil abre o caminho para a necessária resistência com ação direta, com autonomia, de baixo para cima. E é dessa forma que uma luta mais ampla da classe oprimida deve ser construída para que tenha condições de fazer frente aos ataques que vêm sendo desferidos.

Esse momento é de extrema importância, visto que a força das mobilizações será o termômetro para o governo implementar as outras reformas que já estão no gatilho, como a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Nos dois últimos anos o movimento estudantil e o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras da educação mostraram sua força, derrotando os governos em diversos estados. Se não mostrarem essa força novamente, a classe dominante sentirá que tem força para implementar sua agenda completa. Portanto, devemos prestar todo apoio e solidariedade aos e às estudantes em sua luta!

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Todo apoio às ocupações de escola!

Contra a reforma do ensino médio e a PEC 241!

Lutar! Criar! Poder Popular!

Imagens tiradas nas ocupações de escola no Paraná

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Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) – Outubro/2016

Todo o apoio às ocupações das escolas no Paraná! A Resistência é a Vida!

Em um momento em que mais de 200 escolas estão ocupadas no estado do Paraná, em várias cidades do estado, os estudantes secundaristas mostram como a luta autônoma e de base afeta o Estado.

O governador Beto Richa (PSDB) mais uma vez afirmou que os/as estudantes são manipulados por sindicatos do PT, que eles não sabem o que fazem, e pressiona o Poder Judiciário para reintegrar as posses das escolas. Porém, os/as estudantes têm demonstrado que sabem muito bem o que estão fazendo e estão muito organizados, lutando contra a Medida Provisória 746, que reforma o Ensino Médio, e contra a PEC 241, que faz uma verdadeira sangria na educação e na saúde para os próximos 20 anos.

A partir de assembleias horizontais, comissões bem organizadas e inúmeras atividades de formação, os/as estudantes secundaristas têm dado aula de como se organizar e lutar de forma independente de oportunistas e com a ação direta combativa sendo o meio para conquistarem seus objetivos.

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) vem demonstrar todo o seu apoio e solidariedade à luta dos/das estudantes secundaristas, afirmando que solidariedade é mais do que palavra escrita. Fazemos um chamado para que as pessoas que têm acordo com a luta contribuam efetivamente com as ocupações de escolas no Paraná, levando doações, propondo oficinas e etc. Também é extremamente necessário que a companheirada de luta dos outros estados do Brasil se organize de forma independente e faça luta direta (manifestações de ruas, ocupações, etc.) para aumentar nossa força social e conseguirmos barrar estes ataques!

A perspectiva é que o Estado continue a tentar desmobilizar os/as secundaristas, porém, este processo de lutas ainda tem muito a avançar e a resistência é marca característica destas jovens pessoas lutadoras!

TODO O APOIO ÀS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS!

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

NEM GOVERNO E NEM PATRÃO! SOMOS NÓS POR NÓS, DEFENDENDO A EDUCAÇÃO!

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MAIS DE 200 ESCOLAS OCUPADAS NO PARANÁ!

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Em Curitiba, Maringá, São José dos Pinhais, Cascavel, Araucária, Colombo, Londrina, Pinhais, Ponta Grossa, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Pato Branco, Almirante Tamandaré, Paranaguá, Sengés, Guarapuava, Matinhos, Guaratuba, Piraquara, Laranjeiras do Sul, Realeza, Marechal Cândido Rondon, Toledo, Apucarana, Mandaguaçu, Rio Branco do Sul, União da Vitória, Balsa Nova, Ibiporã, Pontal do Paraná, Goioerê, Castro, Mandirituba, Santo Antônio do Sudoeste, Cambé, Paranavaí, Palmas, Planalto, Rio Bonito do Iguaçu, Missal,Sarandi, Cruzeiro do Iguaçu, Carambeí, Nova Esperança, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Leópolis, Cafelândia.

E ainda mais UNIOESTE – Marechal Rondon, UNIOESTE – Toledo, UNIOESTE – Cascavel

TODO O APOIO! OCUPAR E RESISTIR!

[CAB] Violência e Resistência no Campo e na Floresta: toda solidariedade aos sem-terra e ao movimento indígena

As organizações anarquistas especifistas que compõe a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) vêm repudiar veementemente o ataque orquestrado pela Polícia Militar em conluio com jagunços e seguranças particulares da empresa madeireira Araupel contra um grupo de militantes sem-terra no dia 7 de abril de 2016, quinta-feira, que culminou na morte de dois sem-terra e outros tantos feridos.

http://anarquismo.noblogs.org/?p=445

luto - toda solidariedade aos sem-terra

Histórico de lutas dos sem-terra na região:

Na região sudoeste do estado do Paraná, onde fica o município de Quedas do Iguaçu e o Acampamento Dom Tomás Balduíno, o agronegócio está fortemente presente com monoculturas de soja, pinus e eucalipto e indústrias madeireiras. Nessa mesma região existe um rico histórico de lutas populares pela terra, construído com muito suor e sangue. É uma área de muitos conflitos em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem construindo uma história de peleia pela reforma agrária popular e também importante pelo seu valor simbólico: foi na cidade de Cascavel que o MST teve sua fundação formal em 1984.

Os conflitos que se agravam na região são de longa data, mas podemos perceber intensificação a partir de 2015, ano de surgimento de dois novos acampamentos do MST em terras paranaenses: Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, com cerca de 2,5 mil famílias e Acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, com cerca de 1,5 mil famílias. Ambos os acampamentos ocuparam terras que tinham sido griladas pela mesma empresa madeireira, Araupel.

Em 8 de março 2015, para evidenciar que o Dia Internacional da Mulher é um dia de luta e não de comemoração, um grupo de Mulheres do MST, realizaram uma ação política no viveiro de mudas da empresa, ocupando e destruindo mais de 5 milhões de reais em mudas de pinus.

KODAK Digital Still Camera

Ataque da PM, Araupel e jagunços

No período da tarde do dia 7 de abril, quinta-feira passada, um grupo de aproximadamente 25 trabalhadores e trabalhadoras circulava em caminhonetes e motocicletas no acampamento Dom Tomás Balduíno; perímetro da área demarcada como pública pela Justiça Federal. O grupo de trabalhadores e trabalhadoras foi surpreendido por disparos de armas de fogo da PM e seguranças particulares da empresa Araupel contra os veículos, o que fez com que eles fugissem dos disparos para dentro das matas em direção ao acampamento que se encontrava a 6 km de distância.

Os fatos demonstram ser falaciosa a ideia de “confronto” apontada pela grande mídia. Não houve confronto, pois não havia qualquer igualdade de condições. A própria Polícia Militar admite ter encontrado os corpos nas matas e que todos os tiros atingiram os trabalhadores pelas costas, o que faz cair por terra a nota pública da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP/PR) emitida sobre o assunto no mesmo dia. Nota-se que a relação dos monopólios e oligopólios da mídia paranaense e brasileira estão em enorme sintonia com os empresários da Madeireira Araupel e do agronegócio em geral.

Segundo a versão da SESP/PR, as equipes policiais tinham ido atender a ocorrência de um incêndio nas áreas do acampamento, porém estavam presentes grupos especiais da Polícia Militar, como o BOPE e a ROTAM, mas o Corpo de Bombeiros sequer tinha sido acionado.

No ataque ao grupo dos sem-terra, os trabalhadores Vilmar Bordim, 44 anos, pai de três filhos, e Leomar Bhorbak, 24 anos, com esposa grávida de 9 meses, tiveram suas vidas ceifadas, em nome da defesa do latifúndio, do agronegócio, do “desenvolvimento econômico” do Brasil. Além disso, mais dois trabalhadores rurais que foram detidos e após duas horas foram liberados.

A nota pública da SESP/PR é incisiva e deixa claro até que ponto eles estão dispostos a encobertar o ocorrido:

“Mais de 20 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estavam no local e começaram a disparar contra as equipes da PM, que reagiram ao ataque.”

Com o titulo da nota, eles demonstram, apesar de tudo, querer ainda responsabilizar e criminalizar o movimento pelo acontecido:

“Policiais são alvo de emboscada em Quedas do Iguaçu”

Ainda, segundo a Polícia Militar,

“Com eles, a polícia apreendeu uma pistola 9 milímetros e uma espingarda calibre 12.”

Como é possível falar em confronto entre um grupo de trabalhadores rurais com uma espingarda e uma pistola (se é que realmente estavam) contra duas equipes da Polícia Militar, da ROTAM (Rondas Ostensivas Tático Móvel) e BOPE (Batalhão de Operações Especiais), além de um grupo de jagunços?

Nota da Secretária Estadual de Segurança Pública do Paraná: http://www.seguranca.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=9886&tit=Policiais-sao-alvo-de-emboscada-em-Quedas-do-Iguacu

Ainda há outros elementos que demonstram a barbárie ocorrida: parentes, amigos e imprensa foram impedidos de acessar o local por horas, não puderam socorrer os feridos do ataque, nem averiguar a situação do local. Os policias chegaram a retirar os corpos das vítimas sem a presença do IML – Instituto Médio Legal, como também os próprios objetos pessoais das vítimas. Todas as delegacias e hospitais da cidade de Quedas do Iguaçu para onde foram levados os sem-terra envolvidos no acontecimento foram cercadas pela Polícia Militar, que impediu qualquer acesso às vitimas, até mesmo de advogados.

Um ataque com nome e assinatura

O embate entre Araupel x MST vem se arrastando há alguns anos, tanto na esfera jurídica quando na esfera da luta nas ruas. Recentemente o MST obteve algumas vitórias na justiça, um dos motivos que fez com que a Araupel, recorresse a meios “mais eficazes” para atingir seu objetivo: exterminar os sem-terra que ocuparam “suas” terras.

O Poder Judiciário tem um lado, e não é o das pessoas pobres. Mas quando os pobres se organizam em movimentos sociais para obter seus direitos, pressionam e conquistam seus objetivos. Os derrotados na esfera legal, que muitos momentos recorrem ao discurso da legalidade para validar seus objetivos, rasgam qualquer lei quando convém. Quando lhes interessa, recorrem aos meios mais violentos como a contratação de grupos para-militares, jagunços, pistoleiros, capangas de fazendeiros para o assassinato de lideranças camponesas ou quem quer que esteja lhes perturbando.

No dia primeiro de abril deste ano, o deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR), agora ministro chefe da Casa-Civil do Paraná, foi a Quedas do Iguaçu participar de uma audiência que discutia a questão dos conflitos agrários na região. Segundo o MST, Rossoni se comprometeu com a Araupel – que foi quem financiou sua campanha eleitoral – teria que retribuir o “favor” e “resolver o problema com os sem-terra”. Para isso, foi solicitado o envio de mais de 80 soldados da PM para a região a fim de “combater a eminência da criminalidade” na região. Segundo ele os acampamentos seriam os maiores responsáveis pela criminalidade na região. Nota-se a clara tentativa de criminalizar o movimento social.

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Questão Jurídica do território Rio das Cobras:

No ano de 2004, O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entrou com uma ação na Justiça contra a grilagem da Araupel, para que os títulos de propriedade da terra da empresa fossem declarados como nulos. Em maio de 2015, a juíza Lilia Côrtes de Carvalho de Martino, da 1ª Vara Federal de Cascavel, declarou nulo estes títulos de propriedade da fazenda Rio das Cobras (que até então estavam nas mãos da empresa), como também considerou ilegal toda a cadeia dominial das terras. Assim, elas pertenceriam à União.

O que aconteceu no dia 7 de abril foi uma tentativa desesperada da Araupel de retomar suas terras através da violência, ameaças e assassinatos.

A iminência de conflitos agrários no Paraná é cada vez mais nítida. Além desse caso, houve também a reintegração de posse na Terra Indígena Boa Vista, no início de março.  Pouco depois, a liderança Kaingang da comunidade, Claudio Rufino, foi presa e ainda hoje se encontra encarcerada pela Policia Federal em Curitiba, com acusações das mais variadas diversas, desde porte de armas à cárcere privado.

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Conjuntura de repressão e criminalização dos que lutam:

Está em curso uma agenda de ataques severos aos povos do campo e florestas que lutam por seus territórios e direitos sociais. No último dia 6 de abril houve a reintegração de posse do Território Indígena Gravatá, no município de Ilhéus – Bahia, onde vive a tribo indígena Tupinambá. No dia anterior havia sido feita uma negociação entre os indígenas e a Polícia Militar para que não houvesse a reintegração, entretanto, como era de se esperar, a PM não cumpriu sua parte do acordo. E no fatídico dia 7 de abril o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, foi preso por porte de arma.

O cacique Babau é uma liderança indígena com grande histórico de luta e perseguição. Existe, naquela região, grande interesse econômico na retirada de areia, entretanto, a comunidade Tupinambá sempre se posicionou contrária a pratica, impedindo a entrada e saída de veículos e caminhões.

Também neste caso o Estado assume seu lado na figura do juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, que vem atuando para defender a retirada de areia da terra indígena tupinambá, comprovando o seu caráter de classe.

20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás

Há 20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás o Estado continua mantendo e preservando ferozmente os interesses de quem explora e esmaga os pobres. Cumpre assim o papel de servir a uma minoria privilegiada, legitimando a exploração e opressão dos de baixo e se utilizando de todos os meios possíveis para manter o sistema de dominação.

O Massacre de Eldorados dos Carajás ocorreu em 1996 no Pará, em que a Policia Militar assassinou 19 trabalhadores rurais. Não será esquecido!

Assim, no período em que se marca os 20 anos do Massacre no Pará, vemos cada vez maior a intensificação das pautas da bancada ruralista contra os povos do campo, floresta e mar.

Viemos manifestar todo nosso apoio e solidariedade aos que lutam. É somente a partir da ação direta do povo, da autogestão e da autonomia dos movimentos sociais que conseguirmos avançar rumo a uma sociedade mais justa.

Toda solidariedade aos sem-terra!

Leomar Bhorbak e Vilmar Bordim vivem!

Solidariedade ao cacique Tupinambá Babau!

Lutar! Criar Poder Popular!

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Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

14 de abril de 2016

[CAB] Opinião Anarquista: Os ataques à educação e a necessidade de uma resposta nas ruas

https://anarquismo.noblogs.org/?p=393

Leia em PDF: Opinião Anarquista – Março 2016

Quem trabalha com a educação vive um momento difícil. O PT, à frente do governo federal, executa políticas com a única finalidade de agradar empresários, latifundiários e especuladores. A queda na taxa de crescimento do país leva ao enxugamento da máquina pública e os primeiros cortes são nos direitos da classe oprimida. Não poderia ser diferente: o Estado cumpre sua função, que é garantir os privilégios de quem é rico às custas de quem é pobre.

O Governo da Pátria Educadora iniciou 2015 com um corte de 10,5 Bilhões no orçamento da educação. Vimos o sucateamento de várias universidades federais, com o atraso do pagamento dos setores terceirizados, levando ao atraso do ano letivo; no que tange à formação de docentes, vemos o programa PIBID sendo afetado. No campo, desde 2003, foram fechadas 38 mil escolas. Uma clara ofensiva sobre a conquista dos camponeses na educação. Para 2016, a promessa é um corte ainda maior, indo contra uma das pautas conquistadas pelos movimentos sociais, que prevê o aumento progressivo do investimento. E segue a aplicação do PNE somente nos aspectos que levam a maior privatização da educação. Em meio a isso tudo, traz uma nova proposta de modelo curricular, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de forma vertical e impositiva, sem que haja tempo hábil para discussão, tentando vender a ilusão de que, mesmo com os cortes, é possível melhorar a educação do país.

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Mas os ataques não são a política apenas de um ou outro governo. Em Goiás, o governo do PSDB avança a passos largos a privatização da educação pública. Está em vigor um projeto que prevê a gestão das escolas por Organizações Sociais (OS). Tais organizações, segundo a lei, são “sem fins lucrativos”, ao mesmo tempo elas podem firmar convênios para arrecadar recursos. Sabemos que no capitalismo nenhum empresário irá gerir uma escola pensando na educação dos filhos e filhas da classe oprimida, certamente veremos a influência ideológica dessas empresas em nossas escolas. Essas organizações sociais serão responsáveis pela contratação de docentes, funcionárias e funcionários. Além disso, o governo abriu as portas para as Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais é possível terceirizar todos os setores com exceção do pedagógico.

Vemos ainda o modelo de militarização das escolas sendo implementado amplamente. Somente em Goiás, 15 escolas já seguem esse modelo. Essas escolas passam a ser geridas pela polícia militar, com militares sendo colocados à frente da direção das escolas. A juventude que estuda é obrigada a bater continência, cantar o hino e vestir-se segundo um código rígido. Até mesmo o vocabulário é controlado. Para piorar, existe a cobrança de uma “contribuição voluntária” mensal. Essa concepção de escola baseia-se na repressão e no medo como instrumentos, representando um avanço do que há de mais conservador na ideologia dominante para dentro da escola pública.

O governo paranaense (também do PSDB) realizou uma reforma da previdência, que confisca o fundo previdenciário dos servidores, comprometendo a previdência social do estado. Modelo que também está em processo de aprovação e implementação no estado de Mato Grosso. As categorias de servidores públicos resistiram massivamente, chegando a ocupar a assembleia legislativa (o que se repetiu em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina). Porém, frente a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras, o estado paranaense armou uma das maiores operações de repressão ao movimento sindical da história. No dia 29 de Abril, com um contingente de 4000 policiais, incluindo helicópteros e a tropa de choque, massacrou as categorias, deixando mais de 200 pessoas feridas.

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No estado de São Paulo, outro estado gerido pelo PSDB, foi apresentado um projeto de “reorganização escolar” que previa o fechamento de quase 100 escolas. Porém, antes que fosse aplicado, estudantes ocuparam quase duzentas escolas, resistindo. Mesmo diante da repressão e das investidas do governo, resistiram, conseguindo fazer com o que projeto fosse retirado, provando mais uma vez que a ação direta é efetiva.

Em Mato Grosso, uma série de ataques vem sendo desferida contra trabalhadoras e trabalhadores da Educação da rede básica. Ataques impostos pelo governo PSDB e suas políticas neoliberais. A maior parte da categoria é composta por trabalhadores contratados, mais de 60%; contratos que precarizam as condições desses trabalhadores, pois não garantem o plano de carreira, 13º é reduzido, não garantem direito ao recebimento das férias e deixam os contratados totalmente sem salários nos meses de janeiro e fevereiro. O Estado “economiza” às custas dos trabalhadores! Apesar dessa condição a da existência comprovada da necessidade de efetivar essas vagas, o governo tarda e se nega a discutir a realização do concurso público. Em 2015, o reajuste inflacionário, garantido por lei, foi parcelado e as datas apontadas para seu pagamento foram todas desrespeitadas. O governo ainda fez várias modificações de modo autoritário, que tiveram consequência diretas no chão da escola, atrasando e precarizando o início do ano letivo de 2016. Ataca, principalmente, a autonomia das escolas, retirando a escolha democrática da coordenação pedagógica, antes eleita pelos trabalhadores, e ameaçando e controlando as decisões das escolas.

No Rio de Janeiro, o sucateamento das escolas e o processo de precarização e privatização da educação pública caminha a passos largos, professores e professoras do estado entraram em greve no dia 2 de março. A UERJ também aderiu à greve, assim como a FAETEC. A UENF em Campos, norte do estado, deve aderir em breve. A FAPERJ sofre cortes todo ano. Por isso, a educação estadual se encontra em uma greve unificada e muitos municípios vêm parando ou já se encontravam parados, caso de Cabo Frio na região dos Lagos. O Governo Pezão (PMDB) encaminhou um “pacote de maldades” a ser votado pelo legislativo dirigido ao serviço púbico estadual. Este inclui a proposta de reajuste zero por 3 anos e o aumento progressivo da arrecadação previdenciária de 11% para 18%, para além das ações já implementadas, como mudança da data base de pagamento e o parcelamento do 13º de 2015.

Fora que a situação das escolas é péssima, falta água, luz, merenda, material didático, equipamentos e um quadro de funcionários capaz de mantê-las em funcionamento. No Rio de Janeiro, o processo de eleição de diretores ainda está distante da realidade da maioria das escolas, apesar de ser um direito da comunidade escolar, que é obrigada a conviver sob a tutela de direções indicadas ou meritocráticas. Em 2016, não terá concurso para o magistério, tampouco para administrativos. Os contratados e terceirizados, as contratadas e terceirizadas conseguem se encontrar em uma situação ainda mais precária que os servidores estatutários, trabalhando com meses de salários atrasados, sofrendo ameaças e sem nenhum direito ou abono garantido. As insatisfações se acumulam e o sindicato da categoria paga por anos de uma metodologia de luta que aliena a base do protagonismo das lutas. Mas professores e professoras do estado estão “dando uma aula”, acumulando com a experiência das últimas greves e aprendendo com o exemplo da mobilização dos servidores e servidoras no Paraná e do movimento de ocupação das escolas pela estudantada em São Paulo, o que alimenta as perspectivas e o horizonte de lutadores e lutadoras da educação fluminense.

No Rio Grande do Sul o cenário de desmonte da educação pública segue à risca a cartilha aplicada pelo PSDB em outros estados. O governo do PMDB não deixa em nada a desejar no que se refere aos sistemáticos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Desde o início de seu mandato assumiu o “discurso da crise”, do “corte de despesas” e do “ajuste fiscal” para tentar justificar o injustificável, ou seja, um conjunto de projetos que retira e flexibiliza direitos básicos da maioria da população em prol dos interesses das elites econômico-empresariais. A aplicação do receituário neoliberal iniciou com cancelamento de nomeações de concursados em lista de espera e atraso no pagamento de fornecedores (o que resultou em falta de merenda escolar, materiais de escritório, higiene e limpeza em diversas escolas), se ampliou com o atraso e parcelamento de salários do funcionalismo por vários meses (chegando ao cúmulo de pagar como “parcela inicial” menos de um salário mínimo) e com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, entre outras consequências, congelou os míseros salários dos trabalhadores da educação que nem sequer recebem o valor do piso nacional, acumulando uma perda salarial de mais de 70%. A categoria reagiu enfrentando esses ataques através de uma das maiores greves da educação dos últimos anos. Porém, além do governo, a categoria teve de enfrentar o peleguismo golpista e entreguista da direção do Sindicato (ARTSIND – CUT/PT), que desde o início manobrava os Conselhos e Assembléias para fazer passar na marra uma estratégia imbecil de “greve parcelada”, sob o argumento fajuta de “manter a unidade com outros setores do funcionalismo público estadual”. O movimento grevista crescia e ações descentralizadas (em bairros, escolas, zonais, etc.) começavam a ganhar corpo. O medo de “perder o controle” sobre a greve fez com que a direção do sindicato pusesse fim ao movimento através de um golpe no momento da contagem de votos em uma Assembléia que decidia pela continuidade da greve. Essa manobra, verdadeiramente golpista, trouxe em um primeiro momento revolta e, em seguida, desencanto e frustração para a categoria. A ação do sindicato funcionou como um “sinal verde” para o governo que, a partir desse momento, ampliou os ataques com a aprovação de vários Projetos de Lei que passaram a dar “legitimidade institucional” para o ajuste fiscal e retirada de direitos. O ano de 2016 começou com ainda mais ataques, como o aumento de carga horária, remanejamento de funcionários(as) e professores(as), demissão de contratados(as), ameaça de fechamento de escolas, fechamento de turmas e turnos (o que aumenta o número de estudantes em cada sala de aula), etc. A direção do sindicato não tem nenhuma legitimidade perante a categoria, suas propostas são ínfimas perante a magnitude dos ataques e o desafio de mobilização passa, invariavelmente, pelo trabalho de base, não só dentro das escolas, mas também dentro das comunidades onde elas estão inseridas.

A educação do campo também sofre com perseguições, criminalizações e fechamento de escolas em várias regiões do país. Enfrentam a precarização da educação de modo intenso, bem como as imposições de governos que desconhecem as realidades dessas escolas. Assim, governos e prefeituras têm dificultado o processo de atribuição de trabalhadores pertencentes às comunidades nas quais tais escolas estão inseridas, que conhecem sua realidade e lutam em sua defesa. Reduzem também os investimentos para uma educação mais digna!

A resistência vem de baixo

Frente à essa conjuntura, vemos resistência da classe oprimida, como nas ocupações de escolas e nas greves. Porém, essa resistência é localizada e os ataques acontecem nacionalmente. As velhas táticas de conciliação de classes e negociatas utilizadas pela burocracia sindical, em especial pelas direções ligadas à CUT, que estão à frente da maior parte dos sindicatos de trabalhadores em educação, não nos servem. Os ataques continuam e se aprofundam enquanto os dirigentes tentam “dialogar” com os governos.

A resistência deve vir de baixo, da mobilização da classe oprimida, construída no trabalho de base cotidiano, prática que as burocracias abandonaram há muito tempo. Se tentarmos enfrentar os governantes nos espaços onde eles têm mais força, como no parlamento ou na justiça, não temos chance. Devemos levar a luta para onde nós, trabalhadores e trabalhadoras organizadas, temos força. Não devemos buscar construir acordos com a classe dominante, devemos enfrentá-la, nas ruas, através da ação direta.

A CNTE convoca 3 dias de mobilização e compreendemos que isso deve ser apenas o começo de uma luta mais intensa. Não basta ir às ruas um dia e ter uma sensação de “missão cumprida”, enquanto os governos intensificam os ataques. 3 dias são o começo, mas é preciso que a luta e a mobilização sejam construídas e fortalecidas no decorrer do ano inteiro, de baixo e de forma combativa; o que não temos observado nos anos anteriores na prática da CNTE, que parece desaparecer em papéis burocráticos no restante dos 365 dias ou que se volta mais para defesas do governo Dilma / PT do que para a luta real dos trabalhadores. Prática reproduzida por muitos sindicatos de trabalhadores da educação filiados à CUT. Precisamos intensificar nossas lutas, trazendo de volta o movimento sindical para a rua, apostando em táticas mais efetivas como piquetes e ocupações. Somente dessa forma, teremos condições de reverter a atual conjuntura.

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Retomar os piquetes e as ruas!
A nossa luta é todo dia!
Educação não é mercadoria!
Lutar! Criar! Poder Popular!

Coordenação Anarquista Brasileira – Março de 2016.

[OASL] Luta e Organização na Ocupação das Escolas em São Paulo

Retirado de: http://anarquismosp.org/2015/12/04/luta-e-organizacao-na-ocupacao-das-escolas-em-sao-paulo/

Em resposta ao projeto de “reorganização escolar” do governo do estado de São Paulo, que previa, dentre outras medidas, o fechamento de 94 escolas, teve início um processo de luta e organização dos estudantes com a ocupação de escolas. Começando entre 9 e 10 de novembro com a Escola Estadual Diadema (Diadema – SP) e a Escola Estadual Fernão Dias Paes (São Paulo – SP), o processo teve continuidade com uma sequência de mobilização e novas ocupações, que envolveu mais de 220 escolas em menos de 20 dias e se alastrou na capital e em outras cidades do estado. Depois de uma série de ações de rua, que contou com marchas e trancamentos de vias públicas, e sofrendo enorme repressão por parte do governo, houve, enfim, um recuo por parte do inimigo.

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O projeto de “reorganização escolar” e as ocupações de escolas

No Brasil, o sucateamento da educação pública não é novidade. Inclusive, há significativa contribuição da esfera federal para tanto, contrariando o mito da “pátria educadora” do governo Dilma Rousseff (PT). Essa precarização se estende pelo país, marcando estados e municípios, independente das siglas no poder.

O estado de São Paulo foi escolhido como base para uma experiência “reorganizativa”, proposta pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), e que deve depois ser estendida para outros estados. A proposta de reorganização tem como eixo central a divisão das escolas por ciclos: Fundamental I, Fundamental II e Médio. O fechamento das escolas é uma das consequências imediatas desta proposta.

Se realizada, a reorganização escolar terá grande impacto na vida de muitas pessoas (por exemplo, o governo fala na transferência de 340 mil alunos) e, mesmo assim, até o momento não foi discutida com alunos, pais, professores, funcionários e comunidade.

Os envolvidos sofrerão gravemente, especialmente com os problemas de logística e vínculos. Os alunos terão que se deslocar ainda mais; os custos com o transporte escolar deverão aumentar; irmãos, parentes e vizinhos que vão juntos à escola (pais levando filhos, mais velhos levando mais novos) terão suas idas e voltas complicadas; laços afetivos entre a comunidade escolar serão quebrados.

Outras consequências, que contribuirão com o aumento do sucateamento da educação, são: diminuição no investimento neste setor, continuidade dos baixos salários e das condições precárias de trabalho e de estudo, incentivo ao modelo empresarial de gestão, salas de aula mais cheias, demissões de trabalhadores temporários e terceirizados (em razão da redução de aulas atribuídas e do menor número de escolas), maior probabilidade de privatização e terceirização (por meio de parcerias público-privadas e outros meios), menos e mais precários cursos noturnos e de Educação de Jovens e Adultos.

Como se isso não bastasse, o projeto da reorganização, conseguido pelo jornal Estado de São Paulo com base na lei de acesso à informação, visto que ele não era público, vem sendo altamente criticado por especialistas, não apenas pelos motivos colocados, mas inclusive pelo que diz respeito a seus aspectos técnicos.

As mais de 200 ocupações são protagonizadas, principalmente, por estudantes do Ensino Médio, que têm de 15 a 18 anos. Eram, inicialmente, estudantes das escolas que seriam fechadas, e se somaram a outros ao longo da mobilização. Ganhando muito apoio ao longo das últimas semanas e contando com o envolvimento de diferentes pessoas e organismos para além dos secundaristas e mesmo do universo escolar, as ocupações evidenciam uma heroica resistência dos estudantes ao projeto de reorganização do governo. Num cenário que não era comum pelo menos desde a ditadura, os secundaristas são protagonistas no movimento estudantil.

As ocupações são realizadas, em geral, a partir da articulação de estudantes, com apoio de professores, funcionários etc., e da tomada do espaço de ensino. Com os portões sendo trancados pelos ocupantes, as escolas se transformam imediatamente em espaços democráticos de luta. Em praticamente todas as ocupações, as decisões são tomadas em assembleias com a participação daqueles diretamente envolvidos. A hierarquia e a subserviência, características do ambiente da escola formal, são postas de lado. Tanto para a articulação da ocupação quanto para a difusão de informações, as redes sociais e os dispositivos tecnológicos são bastante usados.

Os estudantes permanecem nas escolas em acampamentos improvisados, cuidando de sua manutenção (serviços de limpeza, segurança etc.) e também de seu dia-a-dia, que inclui uma rotina bastante ativa com inúmeras atividades. Além de aulas e discussões sobre temas mais vinculados ao universo da educação formal, têm acontecido debates, exposições, atividades físicas, de lazer entre outras. Como alguns poucos exemplos da rica diversidade desta movimentada rotina, podemos citar: debates sobre a Revolta dos Pinguins chilena e a Revolução Curda que atualmente ocorre em Rojava; aulas públicas sobre a educação no Brasil e em São Paulo; formações sobre a questão de gênero e o feminismo; debates sobre formas alternativas de educação; oficinas de mídia alternativa; conversas com movimentos populares; aulas de circo, de dança, de teatro e jogos coletivos. Fora dos portões das escolas, outras ações têm sido encampadas, marcadamente as marchas pela cidade e o trancamento de ruas e avenidas.

Ocupando e resistindo desde a base!

A partir de Junho de 2013, observamos uma mudança rápida na cultura política de São Paulo, que tornou a entender que política para a transformação não se faz nas urnas, mas nas ruas. Os saldos daquela experiência estão muito presentes no atual cenário político e vão desde o fortalecimento de setores conservadores até o surgimento e o fortalecimento de movimentos autônomos.

Por um lado, Junho significou um avanço da direita, que deu as caras com mais virulência e, percebendo que não estava em baixo número, começou a radicalizar em discurso e prática. Por outro lado, entendemos que também houve progressos importantes para a luta popular. Podemos observar isso na radicalização das lutas mais recentes, como a greve dos garis no carnaval do Rio de Janeiro, a greve dos metroviários nas vésperas da Copa e, em 2015, a greve de 92 dias das professoras e professores do estado de São Paulo.

Usufruindo de aspectos relevantes do modo de operar do Movimento Passe Livre (MPL), agente central das mobilizações de Junho, jovens ocupantes têm priorizado a ação direta combativa e sustentado um processo organizativo pautado na autonomia em relação aos partidos e ao governo, assim como na forma horizontal para as tomadas de decisão.

A influência deste modelo de luta tem explicação, seja pela presença de militantes que o defendem nas ocupações, pelo trabalho de base que tem sido realizado nos últimos anos, ou mesmo pela exaustiva (ainda que muitas vezes distorcida) difusão dos princípios do MPL no contexto de Junho de 2013. Muitos dos jovens agora mobilizados se envolveram e criaram referências na luta durante os atos contra o aumento da tarifa.

A luta das ocupações tem sido inspiradora e reconfortante para todas as pessoas que desejam uma sociedade mais igualitária e libertária. A maneira como ela vem acontecendo é exemplar. Por meio de sua própria experiência, as ocupações de escolas fazem uma crítica tanto à direita conservadora quanto à esquerda burocrática e governista. E mesmo sofrendo os efeitos da guerra promovida pelo governo, com repressão e criminalização, assim como as consequências da manipulação midiática, os estudantes mostram que existe um caminho.

Se este caminho encontra na ação direta e na autonomia alguns de seus princípios organizativos, ele constitui, ao mesmo tempo, um marco que, nos termos dos zapatistas, se encontra abaixo e à esquerda. Ou seja, ele envolve um projeto de classe, dos oprimidos, que tem como horizonte a diminuição da desigualdade para os de baixo.

Entretanto, esse caminho não é aquele que a quase totalidade da esquerda tem adotado desde os anos 1980 — o das eleições, das burocracias sindicais, estudantis e, mais recentemente, do apoio ao governo. Estamos falando de um caminho de auto-organização das classes oprimidas, de protagonismo da base nas lutas, de ação direta combativa, de processos decisórios compartilhados.

Nessa estrada da luta e da organização, as ocupações de São Paulo acabaram de conquistar um recuo por parte do governo Alckmin, que anunciou que suspenderá a reorganização e discutirá com as escolas a melhor maneira de proceder. É a vitória de uma batalha no contexto de uma guerra mais ampla. Parece improvável que esse recuo seja realmente o início do engavetamento do projeto de reorganização e a vitória definitiva do movimento. Ele pode muito bem ser apenas uma estratégia do governo para desmobilizar o movimento e ganhar tempo, avançando no projeto reorganizativo mais adiante.

De qualquer maneira, entendemos que este recuo deve ser comemorado pelo movimento como uma vitória, ainda que parcial, assim como o afastamento do secretário de educação do estado Herman Voorwald, que se destacou no último período pela sua hostilidade à educação pública e aos trabalhadores em educação.

Devemos entender que não somente a vitória contra a reorganização não está garantida, mas que a luta pela educação é mais ampla e, por isso, a luta e a organização precisam continuar. As ocupações geraram faíscas que acenderam um imenso fogo de resistência em São Paulo. Agora é não deixar esse fogo apagar e tentar aumentar o incêndio. Continuar lutando e organizando, enfrentando a repressão, a difamação e impor aos inimigos outras derrotas. Que o atual movimento das ocupações e todos envolvidos possam se somar a outros setores num projeto transformador de maior envergadura! Que possam contribuir diretamente com um amplo projeto de poder popular!

Prestamos aqui todo o nosso apoio às ocupações de escolas. Pretendemos dar continuidade, ombro a ombro, aos nossos trabalhos de luta e organização, assim como à nossa constante disposição para contribuir!

Damos também nosso completo apoio à pauta unificada que foi apresentada pelo Comando das Escolas Ocupadas, em especial: o cancelamento da reorganização; nenhum fechamento de escola, sala ou ciclo; um cronograma de discussões públicas para debater de forma clara e verdadeira o sistema de ensino; punição dos policiais que reprimiram os manifestantes; nenhuma punição ou criminalização ao pais, alunos, funcionários, professores e apoiadores da luta.

Aderimos ao ato convocado pelo Comando para a próxima 4a feira, 9 de dezembro, no vão do MASP às 17h! E aproveitamos para convidar toda a companheirada para participar!

Solidariedade irrestrita às ocupações!

Lutar, criar, poder popular!

Arriba l@s que luchan!

OASL/CAB

04/12/2015