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No Batente #8 – Da Resistência à Esperança

Este é o oitavo número do jornal No Batente, órgão de informação e análise do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Ficamos felizes por mais uma edição poder chegar aos companheiros e companheiras de luta!

Nesta edição, lançada em setembro/outubro de 2018, trazemos elementos sobre a farsa que são as eleições burguesas, criticamos a lógica e o papel do Poder JudiciárioPrisão e o Encarceramento em Massa, apresentamos alguns pontos importantes relacionados à atual Revolução Social no Curdistão e mais.

Leia o no BATENTE #8 clicando no link – NO BATENTE #8 – ou na imagem acima.

Saudações do CALC/CAB aos 60 anos da Federação Anarquista Uruguaia (fAu)

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“Hay un solo caminho, hay una sola manera de vivir, sin vergüenza: peleando, ayudando a que la rebeldia se extienda por todos lados, ayudando a que se junten el perseguido y el hombre sin trabajo, ayudando a que el “sedicioso” y el obrero explotado se reconozcan como compañeros, aprendan luchando, que tienen por delante un mismo enemigo…”

Alberto “Pocho” Mechoso 

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC), organização integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), saúda a comemoração dos 60 anos da Federação Anarquista Uruguaia (fAu)! A fAu cumpriu e cumpre papel determinante na formação do CALC, assim como na criação e desenvolvimento das várias organizações anarquistas especifistas que hoje compõe a CAB, no Brasil.

O CALC se organiza publicamente no estado do Paraná, Região Sul do Brasil, desde o ano de 2010. Com a influência das organizações que na época construíam o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), que em 2012 deu espaço para a fundação da CAB, e com a influência da Federação Anarquista Uruguaia, pudemos fundar uma organização anarquista especifista neste local de muita tradição de luta social.

Estamos envolvidos em vários movimentos e lutas sociais desde nossa fundação, contando muito com o desenvolvimento ideológico, teórico e estratégico que a fAu construiu nos últimos 60 anos. Sem toda a produção teórica e o desenvolvimento organizacional elaborado desde os anos 50 no Uruguai, não seria possível que nossa organização estivesse aqui hoje.

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Modestamente, o anarquismo organizado volta a estar presente nas lutas de nosso tempo nestas terras paranaenses. Nos últimos anos, com esforço, trabalho e inserção social, estamos humildemente em bairros, comunidades, sindicatos, escolas, hospitais, universidades, na cidade, campo e floresta. Lutando desde baixo e à esquerda, marcados sempre pelo exemplo da fAu, estivemos em algumas das marcantes lutas recentes no Brasil, hasteando nossas bandeiras rubro-negras: Jornadas de Junho de 2013; luta contra a privatização (EBSERH) do maior hospital público do Paraná; lutas contra o corte de direitos no funcionalismo público e Massacre de 29 de Abril de 2015; e atualmente no processo de mais de 800 ocupações de escolas no estado.

A atual mobilização da classe oprimida, especialmente dos estudantes secundaristas, contra reforma do Ensino Médio e ataques à educação e saúde pública marcam todo o Brasil, e desde o Paraná, seguimos firmes na luta por nossos direitos e vidas dignas!

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Para além das lutas sociais, também modestamente, fazemos um esforço para disseminarmos nossa ideologia, a partir da propaganda anarquista. A mais de 10 anos temos vendido livros anarquistas neste local e, desde 2015, lançamos a Livraria Anarquista Alberto “Pocho” Mechoso em homenagem ao grande militante da Federação Anarquista Uruguaia!

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Saudamos os 60 anos da fAu e agradecemos esta organização por tudo o que construiu e contribuiu para o desenvolvimento do anarquismo especifista e da luta popular. Em memória de todas as companheiras e companheiros que tombaram na luta pelo socialismo e liberdade! Viva a luta dos/das de baixo por um mundo justo e igual!

Viva a Federação Anarquista Uruguaia!

Viva o Anarquismo Especifista!

Viva a Luta dos/das De Baixo!

Arriba lxs que luchán!

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No Batente #6 – Só a Luta Popular Decide!

Este é o sexto número do jornal No Batente, órgão de informação e análise do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Ficamos felizes por mais uma edição poder chegar aos companheiros e companheiras de luta!

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Nesta edição, lançada em setembro/outubro de 2016, colocamos elementos sobre a atual conjuntura de ataques à classe oprimida no Brasil, a farsa que são as eleições burguesas, um breve texto de homenagem aos 80 anos da Revolução Espanhola e mais.

Leia o no BATENTE #6 clicando no link – NO BATENTE – ou na imagem acima.

[CAB] Opinião da CAB diante a atual conjuntura Brasileira

Leia em: http://anarquismo.noblogs.org/?p=535

A conjuntura política e social do país está longe de encontrar um caminho tranquilo, sem grandes oscilações. O desfecho do golpe entre os poderosos que depôs a presidenta Dilma Rousseff, marca o possível fim do chamado ciclo “neo-desenvolvimentista”, comandado nas últimas décadas pelo PT. A crise e a instabilidade política no andar de cima, junto às disputas de poder e aos interesses do capital nacional e internacional de governos, criaram um momento extremamente oportuno para um golpe político, jurídico e midiático em cima do PT por parte da elite brasileira, fiel capacho dos interesses do mercado internacional. Foram diversos os fatores que se inter-relacionaram neste processo, podemos citar como de grande relevância: as campanhas midiáticas, os acordões entre legendas políticas, a manipulação de processos jurídicos (personalizados na figura do Moro, transformado pela elite em “herói anticorrupção”), o ascenso de um forte sentimento anti-petista, insuflado não apenas pela direita, mas também pelos decepcionados tanto com a falta de avanço do governo PT nos direitos sociais, quanto também pelos ataques e retiradas de outros direitos. As guinadas à direita do PT, assim como a liderança hábil da grande raposa do PMDB, Eduardo Cunha, também foram fatores determinantes neste desfecho. Analisar estas questões, seus conchavos e, arquiteturas de poder é fundamental para entender o momento que estamos atravessando.

O projeto petista de governo enfrentou no último período não só uma grave instabilidade política, na correlação de força dentro das instituições parlamentares e jurídicas do país, mas teve que provar na marra do próprio veneno que ajudou a produzir com suas alianças. O PT, que de esquerda já não tem nada, atirado na vala comum dos partidos da ordem, fiador dos grandes grupos, do lucro dos grandes latifundiários, empreiteiros e banqueiros, tentou mas não saciou a ganância de grupos que, mesmo de “barriga cheia”, não desejam perder nenhum tostão nessa recessão. Querem que o povo pague a conta e avançam para dilacerar ainda mais as poucas conquistas sociais, aumentando a exploração do povo pobre e o fosso da desigualdade social.

O PT buscou sua governabilidade operando uma política de alianças que atraia e dividia setores oligárquicos da direita. Assim, foi empurrado para vala comum dos conchavos, lobbies, propinas, caixa dois, entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade, armou uma política de pacto social que fez chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Fez política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e, ao lado disso, atendeu com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas. Mas deixou intactas as estruturas de concentração da riqueza e do poder, além de ter destinado boa parte dos orçamentos para o pagamento da dívida pública. Ou seja, os chamados “avanços” tiveram um preço alto para o país, em que a barriga dos poderosos ficou mais cheia ainda.

O resultado da engenharia de poder montada pelo PT, dentro da lógica desenvolvimentista, foi um golpe parlamentar que se criou nas oportunidades que o PT deu à direita oportunista.

Lembramos, para que não se faça vistas grossas, que o ajuste (que chamamos de golpe nos direitos) começou a ser implementado ainda dentro do governo petista. E foi fortemente defendido pela própria presidenta no dia de sua defesa no senado e por Lula. Em discurso realizado no dia 29 de outubro de 2015, Lula afirmou que a prioridade do partido era “criar condições políticas para que sejam aprovadas as medidas do ajuste fiscal encaminhadas por Dilma Rousseff”. E quando o modelo do pacto social é emparedado pela recessão e a carestia de vida, são nos cortes das políticas públicas que o governo recorre como única saída, com a desculpa de melhorar a economia. Os primeiros atos do executivo atacam os direitos da classe trabalhadora ao gosto das patronais. Dois deles são emblemáticos. Um programa de socorro aos industriais, com redução salarial, para não haver demissões frente à crise, um precedente jurídico incluído na Medida Provisória 680 que cria o PPE e flexibiliza os direitos trabalhistas. E a alteração das regras do seguro, que praticamente condena a juventude operária a não acessar seus direitos quando atingida pelo desemprego.

O ajuste no orçamento nacional levou as escolas públicas ao desmonte brutal da educação, o que foi respondido pelas ocupações em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A saúde pública enfrenta com pânico as epidemias da dengue, zikavírus e chikungunha transmitidos pelo mosquito que se reproduz nas zonas carentes de saneamento básico. Mas os bancos não param de festejar seus ganhos. Metade do orçamento nacional é cobrado por agiotas da dívida pública. Vejamos como andam a patronal, controladores e acionistas criminosos da mineradora Samarco, que destruiu a cidade de Mariana em fins de 2015, do rio Doce até o litoral marinho, com sua avalanche de lixo tóxico por cima de tudo.

O agronegócio e as mineradoras impuseram e impõe seu modelo mortal aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos pobres do campo.

No campo, o Governo Dilma assentou menos que o governo Lula e FHC. O Governo FHC assentou 287.994 famílias no primeiro mandato e 252.710 no segundo mandato, totalizando 540.704 famílias assentadas. O Governo Lula assentou 381.419 famílias no primeiro mandato e 232.669 no segundo mandato, totalizando 614. 088 famílias assentadas. O Governo Dilma assentou no primeiro mandato apenas 107.354 famílias. Além disso, o Governo Dilma foi o governo que menos destinou terras para a reforma agrária, “foram 2,9 milhões de hectares de terra em quatro anos. Antes, a pior marca era a do segundo governo FHC (8,6 milhões de hectares).” (Dados do Incra)

O governo Dilma estruturou alguns assentamentos já existentes, mas não assentou famílias que ainda necessitam de terra. Assim, a reforma agrária quase parou, caminhou muito pouco. Os diversos cortes no orçamento do INCRA paralisaram algumas atividades no campo.

Em relação às terras indígenas, o Governo Dilma figura como o pior na Demarcação de TIs, desde 1985. Apenas 10 TIs declaradas no primeiro mandato e 3 no segundo. Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/demarcacoes-nos-ultimos-governos.

Além disso, um avanço extremo sobre a Amazônia Legal.  O governo Dilma elegeu como modelo de desenvolvimento no campo o agronegócio, representado simbolicamente pela ministra ruralista, Kátia Abreu (PMDB). Fez acordos com a bancada ruralista no Congresso, de modo que o governo sacrificasse os assentamentos de famílias sem-terra, a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos. No governo Lula houve uma abertura para a produção de agrotóxicos, e assim, o Brasil passou a ser o país que mais come alimentos envenenados, onde o consumo por pessoa é de 7,3 litros por ano.

A omissão federal no caso Guarani-Kaiowá demostrou bem quem o governo do PT/PMDB quis atender. A preferência pelos latifundiários fez com que vários indígenas fossem mortos a mando dos fazendeiros na região dos Kaiowá. Indígenas, pescadores/as e camponeses/as da Amazônia ocidental e da área que fica no entorno de Belo Monte também foram esquecidos enquanto que os megaprojetos voltados para o hidronegócio receberam altos investimentos do governo federal.

Nas favelas, Dilma reforçou e aprovou em conluio com o PMDB, o projeto opressor e racista das UPP’s, cujos desdobramentos reforçam o genocídio do povo negro. Foi além e assinou, em 2014, a autorização da ocupação da favela da Maré (RJ) pelo exército.

No que concerne às questões de gênero e diversidade sexual, continuará uma agenda comum do conservadorismo. O último governo vetou a distribuição do “kit anti-homofobia” nas escolas, apontava para assumir o Estatuto do Nascituro e se negou, mesmo com tanto apelo, a expedir medida provisória dispondo sobre a ajuda de custo às famílias das crianças com microcefalia (sabemos que quem mais sofre nessas famílias é a mãe). Nesse assunto ainda, um silêncio ensurdecedor sobre a permissão para abortos, onde o governo federal está cumprindo o infeliz papel de criminalizar e “isolar” as mães com zika.

Portanto, o governo PT/PMDB não foi um governo que assegurou direitos e muito menos Temer garantirá algo. O petismo e seu governo cortaram verbas estratosféricas para educação, saúde e cultura. Mudou as regras do PIS, criou e sancionou a maldita Lei Antiterror, ajudou na modelação da MP das obstruções de vias e enviou no dia 22 de março o Projeto de Lei Complementar – PLC 257/2016, (projeto do governo enviado à Câmara dos Deputados) que ataca os servidores públicos de todo o país. Só prestes a sua saída do governo, Dilma resolveu simbolicamente convidar alguns movimentos sociais para algumas cerimônias de defesa do governo no Planalto central, tentando assim, manter um diálogo em torno da defesa da “democracia” com alguns movimentos. Mas verdade seja dita, o governo do PT jamais governou com movimento algum.

Ante a pressão extrema que tem recebido dos capitais imperialistas o governo do PT abriu leilão de campos de exploração, cedendo cada vez mais para a flexibilização que avança na privatização de reservas públicas de petróleo da camada do pré-sal. E por fim, o sistema financeiro conseguiu impor, com a aprovação final da presidência, esta Lei Antiterrorismo que abre precedente para lançar sobre o protesto social, que escapa de seu controle, um garrote de legislação penal-repressiva.

O terceiro turno, como acertadamente se fala por aí, teve seu desfecho em uma mega farsa político-jurídica que chamaram de impeachment. Sabemos que este tipo de postura revanchista na política brasileira não é novidade, pois na constituição histórica do país já passamos por diferentes golpes, de diferentes matizes e formas de nomeá-los. A questão sempre foi esperar o melhor momento para fazê-lo. Não deu outra, com a ajuda do PT, o golpe foi desferido e ameaça, ainda mais, esfoliar com toda força os poucos direitos dos mais pobres do país.

Neste cenário da política representativa, a regra do oportunismo, já corriqueiro dentro das políticas de alianças, é a que dá mais “pano pra manga. Quando se trata de governar, o PT faz suas alianças por pura oportunidade também, independente se estes “aliados” são da sigla que os colou na cova política ou não. Portanto, o cálculo é ser governo custe o que custar, apenas seguindo a lógica natural da democracia burguesa. Um exemplo disso é que nos municípios em que o PT mantém coligação com o PMDB não há nenhum constrangimento.

Diante disso tudo, nossa opinião anarquista quer demarcar posicionamento sem nenhuma ilusão nos conchavos do Estado, opinião que busca se posicionar desde as bases para dar combate à violenta retirada de direitos e ao ajuste brutal que está se aplicando. A saída não está logo ali, na esquina, é preciso saber se posicionar com um conjunto de forças para fazer resistência popular ao ajuste e à repressão.

O Estado não é “aparato neutro”. Nenhuma mudança de fundo vem de dentro da máquina do sistema. A democracia liberal burguesa foi tornada pelo projeto democrático-popular petista e de seus satélites o canal privilegiado para digerir as lutas sociais e políticas. E com ela veio, por dentro, produção ideológica encarnada nas práticas e nas regras do jogo institucional: colaboração com repudiados opressores do povo, negócios com transnacionais, setores financeiros, industriais, com o agronegócio, corrupção, burocracia e cooptação de movimentos sociais, desqualificação da participação popular que não se prende a seus aparelhos, judicialização e criminalização do protesto independente.

Deslocado do aparato estatal, os quadros petistas trazem aos movimentos a ilusão de que o golpe operado pelos setores reacionários não tem nenhuma relação com as práticas deformadas que o PT se enroscou. Preparam assim, as eleições de 2018 e um novo pacto social com a burguesia (agora como oposição) que pretende utilizar os movimentos e sindicatos, novamente como escada para um projeto político viciado.

A hora é de reafirmar a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico; é hora de se opor ao sistema corrupto de representação da política burguesa, com a democracia direta e de base das organizações populares; é hora de generalizar a luta pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros.

Nossa posição militante põe energia no trabalho de base, na forja de espaços organizativos solidários e de ação direta, com autonomia, com federalismo libertário das lutas e articulações, reconstruindo perspectiva de independência de classe dentro dos movimentos, das comunidades e dos sindicatos. É certo que o caminho para estas tarefas é longo, mas também é certo que o socialismo e a liberdade que defendemos não vêm, nem nunca virão, de dentro do Estado.

Contra a farsa eleitoral e o corte de direitos. Só a luta popular decide!

Contra o golpe nos direitos! Lutar e Vencer Fora das Urnas!

A NOSSA REBELDIA NÃO ACEITA AJUSTE!

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[CAB] Violência e Resistência no Campo e na Floresta: toda solidariedade aos sem-terra e ao movimento indígena

As organizações anarquistas especifistas que compõe a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) vêm repudiar veementemente o ataque orquestrado pela Polícia Militar em conluio com jagunços e seguranças particulares da empresa madeireira Araupel contra um grupo de militantes sem-terra no dia 7 de abril de 2016, quinta-feira, que culminou na morte de dois sem-terra e outros tantos feridos.

http://anarquismo.noblogs.org/?p=445

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Histórico de lutas dos sem-terra na região:

Na região sudoeste do estado do Paraná, onde fica o município de Quedas do Iguaçu e o Acampamento Dom Tomás Balduíno, o agronegócio está fortemente presente com monoculturas de soja, pinus e eucalipto e indústrias madeireiras. Nessa mesma região existe um rico histórico de lutas populares pela terra, construído com muito suor e sangue. É uma área de muitos conflitos em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem construindo uma história de peleia pela reforma agrária popular e também importante pelo seu valor simbólico: foi na cidade de Cascavel que o MST teve sua fundação formal em 1984.

Os conflitos que se agravam na região são de longa data, mas podemos perceber intensificação a partir de 2015, ano de surgimento de dois novos acampamentos do MST em terras paranaenses: Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, com cerca de 2,5 mil famílias e Acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, com cerca de 1,5 mil famílias. Ambos os acampamentos ocuparam terras que tinham sido griladas pela mesma empresa madeireira, Araupel.

Em 8 de março 2015, para evidenciar que o Dia Internacional da Mulher é um dia de luta e não de comemoração, um grupo de Mulheres do MST, realizaram uma ação política no viveiro de mudas da empresa, ocupando e destruindo mais de 5 milhões de reais em mudas de pinus.

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Ataque da PM, Araupel e jagunços

No período da tarde do dia 7 de abril, quinta-feira passada, um grupo de aproximadamente 25 trabalhadores e trabalhadoras circulava em caminhonetes e motocicletas no acampamento Dom Tomás Balduíno; perímetro da área demarcada como pública pela Justiça Federal. O grupo de trabalhadores e trabalhadoras foi surpreendido por disparos de armas de fogo da PM e seguranças particulares da empresa Araupel contra os veículos, o que fez com que eles fugissem dos disparos para dentro das matas em direção ao acampamento que se encontrava a 6 km de distância.

Os fatos demonstram ser falaciosa a ideia de “confronto” apontada pela grande mídia. Não houve confronto, pois não havia qualquer igualdade de condições. A própria Polícia Militar admite ter encontrado os corpos nas matas e que todos os tiros atingiram os trabalhadores pelas costas, o que faz cair por terra a nota pública da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP/PR) emitida sobre o assunto no mesmo dia. Nota-se que a relação dos monopólios e oligopólios da mídia paranaense e brasileira estão em enorme sintonia com os empresários da Madeireira Araupel e do agronegócio em geral.

Segundo a versão da SESP/PR, as equipes policiais tinham ido atender a ocorrência de um incêndio nas áreas do acampamento, porém estavam presentes grupos especiais da Polícia Militar, como o BOPE e a ROTAM, mas o Corpo de Bombeiros sequer tinha sido acionado.

No ataque ao grupo dos sem-terra, os trabalhadores Vilmar Bordim, 44 anos, pai de três filhos, e Leomar Bhorbak, 24 anos, com esposa grávida de 9 meses, tiveram suas vidas ceifadas, em nome da defesa do latifúndio, do agronegócio, do “desenvolvimento econômico” do Brasil. Além disso, mais dois trabalhadores rurais que foram detidos e após duas horas foram liberados.

A nota pública da SESP/PR é incisiva e deixa claro até que ponto eles estão dispostos a encobertar o ocorrido:

“Mais de 20 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estavam no local e começaram a disparar contra as equipes da PM, que reagiram ao ataque.”

Com o titulo da nota, eles demonstram, apesar de tudo, querer ainda responsabilizar e criminalizar o movimento pelo acontecido:

“Policiais são alvo de emboscada em Quedas do Iguaçu”

Ainda, segundo a Polícia Militar,

“Com eles, a polícia apreendeu uma pistola 9 milímetros e uma espingarda calibre 12.”

Como é possível falar em confronto entre um grupo de trabalhadores rurais com uma espingarda e uma pistola (se é que realmente estavam) contra duas equipes da Polícia Militar, da ROTAM (Rondas Ostensivas Tático Móvel) e BOPE (Batalhão de Operações Especiais), além de um grupo de jagunços?

Nota da Secretária Estadual de Segurança Pública do Paraná: http://www.seguranca.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=9886&tit=Policiais-sao-alvo-de-emboscada-em-Quedas-do-Iguacu

Ainda há outros elementos que demonstram a barbárie ocorrida: parentes, amigos e imprensa foram impedidos de acessar o local por horas, não puderam socorrer os feridos do ataque, nem averiguar a situação do local. Os policias chegaram a retirar os corpos das vítimas sem a presença do IML – Instituto Médio Legal, como também os próprios objetos pessoais das vítimas. Todas as delegacias e hospitais da cidade de Quedas do Iguaçu para onde foram levados os sem-terra envolvidos no acontecimento foram cercadas pela Polícia Militar, que impediu qualquer acesso às vitimas, até mesmo de advogados.

Um ataque com nome e assinatura

O embate entre Araupel x MST vem se arrastando há alguns anos, tanto na esfera jurídica quando na esfera da luta nas ruas. Recentemente o MST obteve algumas vitórias na justiça, um dos motivos que fez com que a Araupel, recorresse a meios “mais eficazes” para atingir seu objetivo: exterminar os sem-terra que ocuparam “suas” terras.

O Poder Judiciário tem um lado, e não é o das pessoas pobres. Mas quando os pobres se organizam em movimentos sociais para obter seus direitos, pressionam e conquistam seus objetivos. Os derrotados na esfera legal, que muitos momentos recorrem ao discurso da legalidade para validar seus objetivos, rasgam qualquer lei quando convém. Quando lhes interessa, recorrem aos meios mais violentos como a contratação de grupos para-militares, jagunços, pistoleiros, capangas de fazendeiros para o assassinato de lideranças camponesas ou quem quer que esteja lhes perturbando.

No dia primeiro de abril deste ano, o deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR), agora ministro chefe da Casa-Civil do Paraná, foi a Quedas do Iguaçu participar de uma audiência que discutia a questão dos conflitos agrários na região. Segundo o MST, Rossoni se comprometeu com a Araupel – que foi quem financiou sua campanha eleitoral – teria que retribuir o “favor” e “resolver o problema com os sem-terra”. Para isso, foi solicitado o envio de mais de 80 soldados da PM para a região a fim de “combater a eminência da criminalidade” na região. Segundo ele os acampamentos seriam os maiores responsáveis pela criminalidade na região. Nota-se a clara tentativa de criminalizar o movimento social.

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Questão Jurídica do território Rio das Cobras:

No ano de 2004, O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entrou com uma ação na Justiça contra a grilagem da Araupel, para que os títulos de propriedade da terra da empresa fossem declarados como nulos. Em maio de 2015, a juíza Lilia Côrtes de Carvalho de Martino, da 1ª Vara Federal de Cascavel, declarou nulo estes títulos de propriedade da fazenda Rio das Cobras (que até então estavam nas mãos da empresa), como também considerou ilegal toda a cadeia dominial das terras. Assim, elas pertenceriam à União.

O que aconteceu no dia 7 de abril foi uma tentativa desesperada da Araupel de retomar suas terras através da violência, ameaças e assassinatos.

A iminência de conflitos agrários no Paraná é cada vez mais nítida. Além desse caso, houve também a reintegração de posse na Terra Indígena Boa Vista, no início de março.  Pouco depois, a liderança Kaingang da comunidade, Claudio Rufino, foi presa e ainda hoje se encontra encarcerada pela Policia Federal em Curitiba, com acusações das mais variadas diversas, desde porte de armas à cárcere privado.

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Conjuntura de repressão e criminalização dos que lutam:

Está em curso uma agenda de ataques severos aos povos do campo e florestas que lutam por seus territórios e direitos sociais. No último dia 6 de abril houve a reintegração de posse do Território Indígena Gravatá, no município de Ilhéus – Bahia, onde vive a tribo indígena Tupinambá. No dia anterior havia sido feita uma negociação entre os indígenas e a Polícia Militar para que não houvesse a reintegração, entretanto, como era de se esperar, a PM não cumpriu sua parte do acordo. E no fatídico dia 7 de abril o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, foi preso por porte de arma.

O cacique Babau é uma liderança indígena com grande histórico de luta e perseguição. Existe, naquela região, grande interesse econômico na retirada de areia, entretanto, a comunidade Tupinambá sempre se posicionou contrária a pratica, impedindo a entrada e saída de veículos e caminhões.

Também neste caso o Estado assume seu lado na figura do juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, que vem atuando para defender a retirada de areia da terra indígena tupinambá, comprovando o seu caráter de classe.

20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás

Há 20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás o Estado continua mantendo e preservando ferozmente os interesses de quem explora e esmaga os pobres. Cumpre assim o papel de servir a uma minoria privilegiada, legitimando a exploração e opressão dos de baixo e se utilizando de todos os meios possíveis para manter o sistema de dominação.

O Massacre de Eldorados dos Carajás ocorreu em 1996 no Pará, em que a Policia Militar assassinou 19 trabalhadores rurais. Não será esquecido!

Assim, no período em que se marca os 20 anos do Massacre no Pará, vemos cada vez maior a intensificação das pautas da bancada ruralista contra os povos do campo, floresta e mar.

Viemos manifestar todo nosso apoio e solidariedade aos que lutam. É somente a partir da ação direta do povo, da autogestão e da autonomia dos movimentos sociais que conseguirmos avançar rumo a uma sociedade mais justa.

Toda solidariedade aos sem-terra!

Leomar Bhorbak e Vilmar Bordim vivem!

Solidariedade ao cacique Tupinambá Babau!

Lutar! Criar Poder Popular!

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Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

14 de abril de 2016

[MATINHOS] Roda de conversa sobre o Movimento Indígena

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Por intermédio do Rizoma de Rádios Livres (radiolivre.org) e da AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) três indígenas, dois do Amazonas e um do Equador, estarão dos dias 04 ao dia 11 de abril visitando Curitiba e regiões próximas, como terras indígenas, comunidades populares, espaços de educação popular e universidades, com o intuito de compartilhar saberes e experiências ancestrais, como também relatando suas trajetórias de vidas e suas ações, compondo o movimento indígena.

Silvio, indígena da etnia Ticuna, é atualmente formado em licenciatura intercultural indígena pela Universidade Estadual do Amazonas, Campus de Tefé- AM. Trabalha na FUNAI e é membro do coletivo de comunicadores populares Rádio Xibé (xibe.radiolivre.org). Tem experiência em educação escolar indígena e esta envolvido com a organização das comunidades etnicas no baixo solimões.

Jonas, indígena da etnia Miranha, é xamã em sua comunidade, agricultor em Tefé-AM e também é membro do coletivo Rádio Xibé. Tem experiência na construção de pequenos transmissores de rádio e habilidade na radiocomunicação.

Yanda, indígena equatoriano da etnia Sapara, é comunicador popular e membro do projeto “A Nave Vai” que tem como objetivo conhecer experiências de cultura e comunicação dos povos originários da América Latina. É fotográfo e tem experiências com cinema popular.

As atividades estão sendo articuladas com a intenção de iniciar o ABRIL INDÍGENA, em uma parceria estratégica entre os coletivos Rádio Gralha, Coletivo Anarquista Luta de Classe, Somos Todos Guarani-Kaiowá e Rádio Xibé, com apoio da Associação dos Geógrafos Brasileiros, do Núcleo de Estudos em População e Territorio (NUPOTE) da UFPR e da AMARC.

Quando: Dia 07 de abril, quinta, 14:30 horas.
Onde: Auditório da UFPR Litoral – Matinhos.
Evento no Facebook:                   https://www.facebook.com/events/1059947987411338/                 

[CURITIBA] Roda de conversa sobre o Movimento Indígena

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Por intermédio do Rizoma de Rádios Livres (radiolivre.org) e da AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) três indígenas, dois do Amazonas e um do Equador, estarão dos dias 04 ao dia 11 de abril visitando Curitiba e regiões próximas, como terras indígenas, comunidades populares, espaços de educação popular e universidades, com o intuito de compartilhar saberes e experiências ancestrais, como também relatando suas trajetórias de vidas e suas ações, compondo o movimento indígena.

Silvio, indígena da etnia Ticuna, é atualmente formado em licenciatura intercultural indígena pela Universidade Estadual do Amazonas, Campus de Tefé- AM. Trabalha na FUNAI e é membro do coletivo de comunicadores populares Rádio Xibé (xibe.radiolivre.org). Tem experiência em educação escolar indígena e esta envolvido com a organização das comunidades etnicas no baixo solimões.

Jonas, indígena da etnia Miranha, é xamã em sua comunidade, agricultor em Tefé-AM e também é membro do coletivo Rádio Xibé. Tem experiência na construção de pequenos transmissores de rádio e habilidade na radiocomunicação.

Yanda, indígena equatoriano da etnia Sapara, é comunicador popular e membro do projeto “A Nave Vai” que tem como objetivo conhecer experiências de cultura e comunicação dos povos originários da América Latina. É fotográfo e tem experiências com cinema popular.

As atividades estão sendo articuladas com a intenção de iniciar o ABRIL INDÍGENA, em uma parceria estratégica entre os coletivos Rádio Gralha, Coletivo Anarquista Luta de Classe, Somos Todos Guarani-Kaiowá e Rádio Xibé, com apoio da Associação dos Geógrafos Brasileiros, do Núcleo de Estudos em População e Territorio (NUPOTE) da UFPR e da AMARC.

Quando: Dia 04 de abril, segunda, 14 horas.
Onde: Sala T2, Politécnico, UFPR.
Evento no Facebook:                                                                   https://www.facebook.com/events/596138077201751/

[NOVAS LARANJEIRAS] O Levante Zapatista e a Luta Indígena no Brasil

evento-novas laranjeirasO evento consistirá em alguns espaços abertos de discussão com lideranças e juventude indígena que moram em reservas e territórios indígenas. São atividades abertas a todos e todas que queiram contribuir e apoiar de alguma forma na luta indígena.

Quando: 13 de fevereiro de 2016, a partir das 9 horas.
Onde: Território Indígena Rio das Cobras, município de Novas Laranjeiras, Paraná.

A intenção das atividades é abrir vias de diálogo com a população, discutir a atual cojuntura política e como podemos intervir nela. Para isto, teremos um debate sobre a organização indígena, indigenista e sobre as principais lutas no campo e florestas.

Vivemos uma conjuntura de ataques históricos aos povos originários desse país, como a PEC 215, Novo Código de Mineração, PL de Licenciamento Ambiental, veto da Presidenta Dilma sobre o PL que instituiria o ensino multi-linguístico nas escolas, por isso a luta e organização dos povos originários é fundamental.

Teremos também a presença do companheiro Guilherme da Rádio Xibé e do CMI Tefé que vai facilitar uma atividade sobre a experiência zapatista no México e da companheira Eliane que vai relatar suas experiências de Cinema Popular em Tefé/AM.

Outro espaço de discussão que acontecerá é sobre algumas ferramentas que vêm sendo utilizadas na luta das comunidades indígenas, como a comunicação popular. O Coletivo Rádio Gralha que possui experiência na utilização de rádios livres articulará este espaço.

Se alguém tiver disponibilidade de tempo e vontade para apoiar essa frente, precisamos:

-Filmar toda a atividade;
-Fotografar;
-Fazer relato sobre experiências de comunicação popular e livre que já teve.


Organização:
Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC)
Coletivo Estudantil Indígena
Coletivos Rádio Gralha e Rádio Xibé

Lutar! Criar Poder Popular!
Não ao PEC 215!
Vitor Kaingang VIVE!

Solidariedade aos povos indígenas do Brasil! Ação direta para garantir direitos!

Sabemos que a formação social brasileira é bastante característica, tendo sido os povos originários massacrados pela ganância da coroa portuguesa e de toda a elite branca europeia. Para pensar em um processo revolucionário no Brasil é fundamental considerar e fortalecer a organização os povos do campo, da floresta e do mar.

A conjuntura atual do Brasil é de grandes ataques contra a classe oprimida e os povos indígenas, mais uma vez, têm seus direitos históricos ameaçados. Dessa vez pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de autoria do deputado Almir Sá (PL), que diz respeito à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais, que hoje se encontra nas mãos do Poder Executivo (representado pela União, FUNAI e INCRA) para o Poder Legislativo (representado pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).

Sabemos qual a composição do Congresso Nacional, composta por frentes parlamentares conservadoras como a bancada ruralista; que serve aos interesses do agronegócio, grandemente interessada na aprovação da PEC 215. Assim, fica clara a dimensão do ataque que a aprovação dessa PEC representará. As terras indígenas e quilombolas que já foram homologadas e/ou registradas com muita organização e ação direta do movimento indígena e quilombola também estão sendo ameaçadas, pois a PEC também possibilita a revisão das terras já demarcadas.

Na luta contra a aprovação da PEC 215, o movimento indígena foi às ruas no dia 3 de novembro demonstrar que está mobilizado e não aceitará calado os ataques do Estado. A manifestação contou com cerca de 50 pessoas, que afirmavam que a luta será suada e que não vão abrir mão de ter os direitos dos povos originários reconhecidos no país.

Na última quarta-feira, dia 11 de novembro, o movimento foi novamente às ruas nos estados do Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Os indígenas trancaram importantes rodovias com o intuito de dar visibilidade e fazer pressão na defesa de seus direitos.

Aqui no Paraná, cerca de 100 pessoas, dentre as quais os indígenas da Aldeia Araçaí (Piraquara) e de outras aldeias da região, além de advogados do movimento e apoiadores da causa, bloquearam a rodovia BR 277, que liga Foz do Iguaçu à Paranaguá, onde está localizado o importante Porto de Paranaguá, ponto de escoação de commodities do agronegócio brasileiro. Após 3 horas e meia de bloqueio da rodovia nos dois sentidos, os indígenas decidiram finalizar o ato caminhando até a praça de pedágio da concessionária ECOVIA e liberaram as cancelas para passagem gratuita. Logo após, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reprimiu, de maneira intransigente, o ato político dos indígenas.

Nós, Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) e da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), demonstramos nosso apoio e solidariedade ao movimento indígena, que está indo às ruas lutar por seus direitos. Demonstram que os direitos dos de baixo não são concedidos, mas conquistados somente através da ação direta.  Com grande radicalidade e combatividade os povos indígenas escrevem a sua história!

SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO INDÍGENA!

SEMIÃO VILHALVA VIVE!

TODA FORÇA A ALDEIA AÇARAÍ!

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