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[CAB] Nota do GT Estudantil da Coordenação Anarquista Brasileira em solidariedade aos estudantes que ocupam a Reitoria da UFRGS em defesa das cotas raciais

Viemos por meio desta nota nos solidarizar com o movimento negro da UFRGS. No dia 07/03 a ocupação do prédio da reitoria da UFRGS foi impulsionada pelo Coletivo Balanta, com o objetivo de reverter a decisão da universidade que alterou os critérios de aferição do processo de seleção de cotistas.

No caso, a reitoria passou a homologar estudantes com identificação hereditária até os avós, não mais se pautando pelo critério fenotípico. Ainda com o intuito atropelar o antigo processo, criou a categoria “pardo com ascendência indígena” e uma comissão de Recurso com representantes escolhidos a dedo pelo reitor, deslegitimando a Comissão de Aferição anterior, que era mais representativa e acumulava um longo debate com o Movimento Negro. Segundo a carta em que os antigos membros da comissão pedem desligamento, as comissões foram “Demandadas nacionalmente pelo Movimento Negro […] fruto da reflexão e acompanhamento no qual se entendeu que não havendo comissões que façam análise heteroidentificativa de candidatos cotistas raciais, as vagas cairiam na sua grande maioria para não-negros e não indígenas”[1].

O movimento tem apontado que as alterações descaracterizam o objetivo da política de cotas, mas a reitoria se mostrou indiferente às críticas e mesmo após o desligamento de membros da Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-racial (CPVA) não voltou atrás com a sua decisão arbitrária.

Muito nos indigna, mas não nos surpreende que a Reitoria da UFRGS queira modificar o sistema. A Universidade enquanto um direito social foi historicamente vedada à população negra, e os setores conservadores da sociedade tem se incomodado com o fato de que, apesar do racismo – instituição central da sociedade brasileira e marca distintiva da universidade no Brasil – a população negra tem cada vez mais superado o filtro social do vestibular. Isto porque para os setores conservadores, a presença da população negra nas universidade deve-se restringir ao trabalho precarizado e terceirizados na limpeza limpeza e nos RUs.

Mas em resposta à falta de consideração pelos acúmulos do Movimento Negro no tratamento da questão e à falta de diálogo da atual gestão da universidade, o Coletivo Balanta impulsionou a ocupação do prédio da reitoria; demonstrando como deve ser feito o combater a negação escancarada de um direito social – que mesmo diante de todas as conquistas ainda precisa avançar muito. Esta é mais uma luta que a classe trabalhadora terá que enfrentar e combater em meio ao ferrenho avanço neoliberal que estamos enfrentando e precisamos permanecer firmes e nos espelhar no exemplo do Coletivo Balanta, entendendo que é só através da luta que poderemos defender as nossas conquistas.

Não satisfeita com a arbitrariedade contida no desprezo institucional em relação ao posicionamento coletivo, construído historicamente pelo Movimento Negro, a reitoria foi além, acionando as forças repressivas para garantir a reintegração de posse do prédio ocupado. Como se já não houvessem arbitrariedades suficientes neste processo, o pedido de reintegração caiu nas mãos do Juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, que decidiu acionar as forças armadas para acabar com a ocupação.

Não podemos deixar de destacar o absurdo representado pelo acionar das forças armadas para tratar de um conflito político dentro da Universidade e nos sentimos na obrigação, não só de nos solidarizamos com os/as companheiros/as que ocuparam a Reitoria em protesto a essa medida, mas de rechaçar veemente a truculência da reitoria da UFRGS, potencializada pelo delírio autoritário do referido juíz. Além disso, gostaríamos de compartilhar uma análise sobre o conflito na UFRGS, localizando na atual conjuntura o risco que uma situação como esta representa para o movimento estudantil à nível nacional.

O significado da intervenção militar 

É essencial compreendermos que a cogitação da utilização do exército para reintegrar a reitoria da UFRGS não é um raio num dia de céu azul, mas está diretamente vinculada à escalada autoritária na qual os setores mais atrasados da sociedade vem se alicerçando para tentar passar os seus planos anti-povo. No atual momento vemos as forças armadas se inflando e avançando em variadas posições para conter a revolta popular que a elite percebe que fatalmente virá do desmonte dos precários e insuficientes direitos sociais que querem nos tomar.

Tal situação torna a ocupação da UFRGS mais importante até do que ela já é por si só,  potencializando o significado desta luta que se estende através e além de sua principal pauta. Com o aprofundamento do golpe e as vacilações da esquerda institucional, cada vez mais os setores reacionários se veem à vontade para atacar as poucas conquistas que tivemos nos últimos anos (fruto de muita luta e resistência das/os de baixo). A relevância desta ocupação não reside apenas no fato de defender que pretas e pretos possam entrar e permanecer na Universidade. Ela é extremamente importante por isto, mas se torna ainda mais importante pela inflexão travada com os setores retrógrados da sociedade que, sem condição de conquistar a hegemonia na esfera política, se voltam para os milicos com o intuito de fazer valer o seu ataque contra o povo brasileiro.

A situação na UFRGS é de suma importância e é um balão de ensaio. A convocação dos militares para atuarem na desocupação da reitoria pode criar um precedente para que façam isso em qualquer lugar em que estudantes se levantarem contra o programa anti-povo, que a cada dia tem a sua implementação acentuada. É fundamental que compreendamos isso e que, não só nos solidarizemos de norte a sul do país com o movimento da UFRGS, mas que denunciemos implacavelmente a tentativa de levar à outro nível a criminalização das lutas sociais.

Precisamos aprender com o passado. Não podemos repetir os erros dos anos 60 e deixar pra combater os militares depois que eles já tiverem todo o regime aos seus pés. Foi com iniciativas como tais, que o golpe de 1964 foi preparado! Não tenhamos dúvidas, de que cada vez mais a elite retrógrada enxerga a necessidade de ter ao seu lado o máximo de truculência possível para por em prática a liquidação do país.

Precisamos ter ciência de que apesar de todo o cerco midiático e a tentativa de esvaziar o debate político, nós vivemos um momento de extrema polarização e entre o povo reina uma enorme reprovação sobre os ataques que estamos sofrendo. Infelizmente, a maior parte dos movimentos e lideranças contribuem para a aparente apatia, já que ainda se encontram iludidos com a corrida eleitoral deste ano, parecendo não terem entendido que o projeto neoliberal foi acelerado pelo golpe e que a sua reversão nas urnas não está no rol das opções.

Em momentos como este, quando se avolumam contradições, qualquer luta pode ser o estopim para a eclosão da revolta entre o povo. Que cumpramos com o nosso dever histórico e denunciemos com todas as nossas forças o que vem acontecendo em Porto Alegre. O momento pede o máximo de luta e organização, debates, marchas e piquetes, dentro e fora das Universidades! A direita precisa saber que a esquerda não está morta e que mais uma vez a juventude está disposta a reivindicar o seu posto na luta!

Rodear de Solidariedade as/os companheiras/os do movimento negro da UFRGS
Avante juventude, a luta é que muda!
Nem um passo atrás, ditadura nunca mais!

12 de março de 2018
GT Estudantil da CAB

Para mais informações e para acompanhar a ocupação:

Página do Balanta: https://www.facebook.com/balantanegritude/

[1] Nota de Desligamento dos Membros da comissão de aferição: http://reporterpopular.com.br/nota-de-desligamento-de-membros-da-comissao-de-afericao-da-ufrgs-contra-os-retrocessos-na-politica-de-cotas-raciais/

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A História sendo construída: Ocupações de Escolas no Paraná

Texto retirado do Jornal NO BATENTE 7

As mais de 850 escolas estaduais ocupadas no Paraná em 2016 foram um marco na história da luta estudantil mundial. Este processo, que não era previsível nem pelos estudantes, professores e pesquisadores, tampouco pelos movimentos sociais e organizações políticas, se deve em grande medida pela influência de outros processos de luta na América Latina.

Ocupações secundaristas anteriores

No ano de 2006 houve, no Chile, uma onda de ocupações de escolas chamada A Revolta dos Pinguins. Esta experiência de luta com protagonismo estudantil seguiu inspirando estudantes e foi talvez a maior influência para o processo brasileiro do final de 2015 e início de 2016. Em São Paulo mais de 200 escolas foram ocupadas contra o fechamento de escolas proposto por Alckmin (PSDB) e ao redor do país houve também ocupações contra o projeto Escola sem Partido, por merenda de qualidade e contra a privatização, terceirização e precarização da educação. Neste período, o Rio Grande do Sul ocupou mais de 100 escolas, o Rio de Janeiro e o Ceará tiveram mais de 50 e Goiás mais de 20.

Histórico de Lutas no Paraná

O estado do Paraná conta ainda com importante história de lutas e conquistas do povo, seja na cidade, no campo ou floresta. Neste estado houve expressiva luta estudantil contra a ditadura militar e aqui surgiu o maior movimento social organizado do mundo, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), além de dezenas de ocupações urbanas que marcaram os anos 80 e 90.

A tática de ocupar prédios públicos para reivindicar direitos é comum a muitos movimentos sociais e bastante utilizada por estudantes nas universidades públicas brasileiras. Estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), utilizaram esta tática diversas vezes, tomando o prédio da Reitoria e impedindo o funcionamento normal da instituição até que as pautas fossem negociadas. Desde os anos 2000 a UFPR, por exemplo, teve sua Reitoria e campus ocupados por quatro vezes, na UEL, foram três ocupações até agora; e na UEM duas. Ou seja, esta prática marcou a história das universidades, escolas e escolas técnicas por todo o Paraná e pelo Brasil.

Além das lutas estudantis propriamente ditas, outros processos de luta influenciaram os secundaristas paranaenses. Recentemente, em 2015, houve um episódio conhecido como Massacre do Centro Cívico, que aconteceu em 29 de abril em Curitiba. Neste dia milhares de trabalhadoras e trabalhadores de diversas categorias do funcionalismo público municipal foram atacados com bala de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Neste período ocorreram duas ocupações da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), protagonizadas por educadores, estudantes e outros trabalhadores indignados contra o Pacotaço de Maldades proposto por Beto Richa (PSDB). Vários dos estudantes presentes em solidariedade aos seus professores ocuparam suas escolas cerca um ano e meio depois para, mais uma vez, defender a educação publica e nossos direitos.

Jornadas de Junho de 2013

As Jornadas de Junho de 2013 foi também um processo de lutas importantíssimo, conhecido no Brasil e no mundo. Foram milhões de pessoas nas ruas lutando inicialmente contra os aumentos nas tarifas do transporte público e depois estendendo para várias outras pautas, reivindicando, sobretudo, serviços públicos de qualidade. O movimento foi construído independente de partidos políticos e empresas e conquistou redução no valor da passagem de ônibus em mais de 100 cidades brasileiras. Este período marcou a história da luta do povo oprimido no Brasil, demonstrando que é nas ruas que o povo irá forjar seu próprio caminho e que só assim é possível barrar os ataques dos poderosos.

Lições com estas lutas

Todas estas experiências foram marcadas pela intensa defesa de autonomia dos movimentos. Os protagonistas foram as próprias pessoas afetadas pelos diferentes ataques dos de cima. Muitas contribuições foram feitas e muito apoio foi dado por diversas pessoas, coletivos e organizações políticas, mas palavra de ordem entoada pelos estudantes deixava claro seu caráter: “Autonomia, autogestão, é nós por nós defendendo a educação!”. Apareceram também organizações políticas e pessoas contrarias ao movimento tentando desconstruí-lo, mas os estudantes resistiram e quem discutiu e deliberou os rumos das ocupações foram as pessoas diretamente envolvidas.

A combatividade dos movimentos sociais tem estado cada vez mais presente no cenário brasileiro, com aumento no número e na força das ocupações, trancamentos de ruas e marchas que param as cidades. Não foi por meio de conchavos e conversas de gabinete que garantimos nossos direitos, mas sim com a luta combativa das massas. Ainda assim, para combater os ataques com efetividade e coerência foi e é necessário um processo de aprendizagem e auto-organização. Assembleias permitiram que estudantes e trabalhadores entendessem de que modo cada ataque afetaria o futuro e decidissem os rumos que o movimento deveria tomar, disseminando a democracia de base e se distanciando da autoridade de dirigentes.

Contudo, não ganhamos todas as batalhas e muitas ainda estão por vir. O desafio é fazer com que os acúmulos destes processos não se percam e caminhar para o fortalecimento das organizações na base. Muitas destas lutas, entretanto, demonstram fragilidades de organização no campo tático/estratégico. É só com a prática concreta e o acumulo histórico da classe oprimida que podemos avançar e fortalecer a luta do povo. As ocupações de escolas e as lutas que as antecederam nos dão valiosas lições que permitem acertarmos mais no futuro para garantirmos mais direitos!

No Batente #7 – 100 anos da Greve Geral

Este é o sétimo número do jornal No Batente, órgão de informação e análise do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Ficamos felizes por mais uma edição poder chegar aos companheiros e companheiras de luta!

Nesta edição, lançada em julho/agosto de 2017, homenageamos os 100 anos da Greve Geral de 1917 no Brasil, relembramos a histórica onda de ocupações de escolas secundárias no Paraná em 2016 e colocamos elementos sobre os 5 séculos de resistência dos povos originários no Brasil e mais.

Leia o no BATENTE #7 clicando no link – NO BATENTE #7 – ou na imagem acima.

Todo apoio à luta das trabalhadoras e trabalhadores municipais de Curitiba!

A Prefeitura Municipal e Câmara dos Vereadores de Curitiba estão tentando aprovar um pacote de medidas que retira direitos e privilegia empresários a qualquer custo. Mas o movimento de luta da classe oprimida não está deixando isso acontecer!

Algumas das principais medidas são: congelamento de salários e planos de carreira dos servidores municipais; saque de mais de R$600 milhões no fundo de previdência dos servidores; limite de gastos com pessoal e aumento de gastos com cargos comissionados; “renegociação” de dívidas com empresários.

Mas o povo organizado não está deixando barato! Fazem semanas que as trabalhadoras e trabalhadores, a partir da ação direta, conseguem barrar a votação destas medidas! Na terça-feira (13/06) ocorreu a primeira ocupação que garantiu que a votação fosse suspensa e ontem, 20/06, mais uma mobilização histórica fez com que a votação fosse novamente suspensa – agora para a segunda, 26/06.

Mesmo com repressão policial, foi possível mais uma ocupação da Câmara Municipal e a pressão do povo organizado deu resultado!

RETIRA O PACOTAÇO!
SEGUNDA VAI SER MAIOR!
TODA SOLIDARIEDADE À LUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS!

“Com organização e ação direta, os trabalhadores e trabalhadoras barraram mais uma tentativa de votação do pacotaço!

Mesmo com violência policial, servidores e servidoras municipais ocuparam a Câmara Municipal de Curitiba e fizeram uma mobilização para entrar na história da cidade.

20 de junho de 2017 foi marcado por muita luta, ação direta do povo, repressão policial e solidariedade de classe em Curitiba!

Segunda-feira (26/06) tem mais!
LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!
RETIRA O PACOTAÇO!”

 

[CAB] SUPERAR O PETISMO E A BUROCRACIA NA ESQUERDA. SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO TRANSFORMAM A REALIDADE!

O que pudemos aprender com a farsa político-judicial que tirou o PT do trono deve valer muito nessa hora. Já dissemos o que pensamos do caso. E, para quem ainda não sabe, repetimos: o arranjo da Lava Jato com a grande mídia, combinado com a crise social, produziu discursos no cotidiano que prepararam o cenário perfeito para a ação dos vigaristas. Mas nossa tese geral é que: O PT FOI O SEU PRÓPRIO COVEIRO.

Foi progressivamente integrado na estrutura dominante durante os últimos 30 anos e bateu no teto como um partido dobrado pela política do ajuste fiscal e sócio da corrupção sistêmica. A escalada no governo e nas repartições burocráticas da institucionalidade levaram para dentro do movimento sindical e popular todo cretinismo político burguês. Fez simulação de parlamentarismo no interior das organizações de classe. Reproduziu os valores e as ambições que são ideologia corrente dessas instituições.

O que mais uma vez nos certifica o presente histórico da política brasileira é que o reformismo chega, quando muito, no governo pelas eleições. Para tanto, tem que se adaptar às estruturas do poder ou sofrer implacavelmente a reação conservadora do Estado. Na primeira opção, deixa de ser reformista, assume as pautas da direita e atua na margem curta que sobra do pacto com as classes dominantes, quando tem conjuntura para isso. Na segunda, nem sequer governa. O revés que carrega no colo essa concepção, que a aliança PT/PMDB deixa bem registrada agora, é que, para inspirar confiança no sistema de poder, rifa a independência de classe; ou seja, se coloca como gestor com a promessa de desmobilização das forças populares. Cedo ou tarde, acaba montando a cama para reação mais atroz se deitar.

Ainda há quem defenda o projeto democrático popular, como se o Estado fosse neutro e se pudesse fazer mudanças por meio dele. Se agarram a um dogmatismo de que faltou o programa e o partido certo da esquerda para mudar a sorte dessa aventura. O velho desejo vanguardista e reformista de fazer um acordão eleitoral. Desejo que, na prática, conserva os mesmos “meios”, a mesma estrutura que conduziu a esse fracasso e mantém a exploração e a desigualdade social. Um discurso no teórico-político que não consegue se libertar da tentação da “varinha mágica” das direções, que faz uma simplificação letal quando o assunto é o poder. Aquelas noções do poder como uma máquina neutra figurada pelo Estado que pode ser usada ao gosto dos pilotos de ocasião. A velha arrogância vanguardista, centralista, preconceituosa e elitista que desconfia do povo e não acredita em suas formas de rebeldia e de organização popular. Que busca de todas as maneiras conduzi-lo e dirigi-lo, burocratizando e matando as lutas sociais para capitalizar tudo para suas correntes, centrais e partidos.

As práticas e objetivos das burocracias sindicais, estudantis e partidárias são bem evidentes: aparelhar as estruturas sociais e usar o povo como correia de transmissão de suas pautas já prontas, elaboradas de cima para baixo pelas elites dos comitês centrais. Construíram assim, de forma sistemática, quase três décadas de uma cultura viciada em burocracia e recuada, de conciliação com patrões e acordos entre cúpulas de direções. Uma prática política que exclui as bases de atuarem diretamente nos processos de construção da luta, fazendo-as de massa de manobra para seus interesses eleitoreiros. E essa prática se manifesta tanto nas ruas quanto no interior dos organismos populares. Por isso, não haverá projeto combativo de mudança se a esquerda não superar o petismo e todas as formas de burocracia entranhadas nos movimentos e demais organismos sociais.

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Reação neoliberal, PEC do Fim do Mundo e ocupações

 As eleições municipais nos indicam um triunfo relativo do discurso liberal-conservador que defende a gestão técnica, a meritocracia como a grande solução para tudo, buscando se colocar como algo eficaz diante da já manchada e descrente política tradicional. Mas só aparentemente. A política miserável do ajuste vem casada com a repressão sobre a pobreza e o protesto para disciplinar a produção da cidade privatizada. A crise do PT e a ofensiva reacionária que se encorajou com sua queda explica muito. É forçoso admitir um valor ambivalente para a rejeição eleitoral sinalizada pelo expressivo número de abstenções, votos nulos e brancos. Leva dentro o mal-estar e a saturação com a fraude democrática burguesa, mas também carrega um ressentimento antipolítica ao sabor dos ventos, que fica no limiar do encanto com promessas mágicas, imediatistas e fascistas.

A PEC 241, aprovada em dois turnos na Câmara de deputados, agora vai para o Senado como PEC 55 – já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A MP 746, da reforma do ensino médio, foi incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela educação, se registram os movimentos mais fortes de resistência, é a estudantada que tem se mostrado mais combativa aos ataques sociais nessa conjuntura. Mais de mil escolas foram ocupadas no país, com mais da metade no estado do Paraná. Nessa onda, juntaram-se também Institutos Federais e Universidades país afora. As táticas das ocupações reativaram, pelo menos no setor público, uma dinâmica de lutas pela base que afronta e amedronta a burocracia vanguardista de esquerda, ao mesmo tempo que abrem passagem para uma nova cultura política pela cara e a coragem, sobretudo, da juventude.

Está evidente que a juventude ganhou protagonismo nos últimos anos e que, na onda de lutas que temos na cena social-política, o movimento estudantil tem mais gravitação. Contudo, não podemos deixar de reparar que nesse cenário nos falta o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares historicamente excluídos com mais força. Assim, se pela tática podemos falar de reforço e ampliação das ocupações como medida imediata, pela estratégia não podemos deixar de dialogar também com as dinâmicas sociais que são características de outras frentes de luta. Em nossa atuação social, apontarmos para uma frente das classes oprimidas, aglutinando os setores precarizados, terceirizados, povos das florestas, camponeses, povo negro, mulheres, LGBTTs e outros(as). Ter uma política bem resolvida para agrupar forças, como uma tendência combativa, e mantermos o passo firme na hora que vem o cansaço ou a exaustação que a luta traz.

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Todas as frentes de luta chamam para resistência.

 O Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável, no dia 27/10, à regra que corta o ponto dos trabalhadores em greve do setor público. A bola da vez anunciada para as próximas semanas é o julgamento das terceirizações de atividades-fim. A reforma trabalhista avança a golpes de toga pela mão do judiciário. E o movimento sindical vem amargando a duras penas o saldo negativo de todo um período amarrado na institucionalidade, fazendo correia de transmissão dos governos de colaboração petistas. Um plano de ação não deve ser manobra de um blefe ou discurso vazio de quem se acostumou a ser patrão e a negociar em cima das costas da classe trabalhadora, do alto dos aparelhos sindicais. De recuo em recuo, conciliação a conciliação, não se faz greve geral com articulação de cúpula de direções sindicais e partidárias. O sindicalismo classista deve combater a burocracia oportunista de centrais e dirigentes e fortalecer a base nos locais de trabalho e não esquecer os setores precários da classe trabalhadora, para poder encontrar forças reais para lutar e vencer a exploração capitalista.

Já sabemos que, após as reacomodações de poder dos de cima, a situação nacional pós-impeachment traz um avanço pesado do elemento jurídico-repressivo. Temos o caso emblemático do capitão do exército infiltrado na pequena formação black block de São Paulo horas antes de um ato. Mais tarde foi apurada sua ligação com um militar reformado que atuou no DOI-CODI. O assédio a professores para delatar estudantes por ordens expressas da alta burocracia do ministério da educação e secretarias estaduais. Validação pela vara de infância e da juventude do DF de técnicas de tortura para desocupar as escolas com corte de água, luz, entrada de alimentos, emissões sonoras para impedir o sono. A escola de formação Florestan Fernandes foi tomada de assalto por forças da Garra no interior de São Paulo, entre tiros, golpes e prisões. Ou seja, há a total concepção de “inimigo interno” pelos aparatos de inteligência e de repressão do Estado. E, nesse sentido, nunca esqueceremos da criação da Guarda Nacional por Lula e da criminosa Lei Antiterror, aprovada por Dilma contra o povo.

O governo Temer é um governo de choque, de uma formação especial do poder político, que vai configurando um tipo de Estado policialesco autorizado pelas medidas de exceção do judiciário. Sempre é bom repetir: nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra, a regra geral sempre foi e é o governo pela repressão, a política do extermínio e da cadeia. A manutenção da pobreza e do racismo reproduzem o crime, organizado ou não, que é mais uma forma de atuar do Estado nas favelas e periferias. O mesmo crime que ameaça a paz para os negócios e investimentos de empresários é usado como justificativa para as invasões, controle militar e extermínio dos moradores dessas comunidades. Mas, sabemos também que o Estado usa da violência justamente para desmobilizar, aterrorizar e possibilitar a implementação dos interesses do capital, da exploração e opressão. O que a situação nacional vem caracterizando é uma ofensiva da restrição de direitos que vai mais longe. As medidas de exceção como recurso da luta de poder do Estado e as classes dominantes contra toda forma de resistência e de autodefesa.

 Não se intimidar e abrir caminho pela independência de classe

 O caminho fácil e rápido não é um atalho para qualquer saída a ser construída desde baixo, com protagonismo popular efetivo. Com muita modéstia, nós formamos parte de um setor das lutas sociais e políticas que apontam para uma ruptura que não ignora os limites e possibilidades da etapa de resistência que atravessamos. Que não enxerga, de forma alucinada, a insurreição na primeira esquina e tampouco declina sua vontade de mudança radical frente à angústia, à descrença e ao individualismo presentes no dia a dia.

O que podemos e devemos marcar agora e sempre é um espírito de luta e solidariedade irredutível, encarnado nas práticas sociais que fortalecem o movimento popular. A ação direta como fator de luta de classe contra o capitalismo e todas suas formas de opressão. A mais ampla participação popular como princípio de ação política de combate aos usurpadores burocráticos das organizações de base. Essa postura é animada por uma estratégia de trabalho, a médio e longo prazo, de construção de poder popular. Uma frente de classes oprimidas com a capacidade política de enfrentar com seus organismos de democracia de base e federalismo esse degradante e opressivo mundo burguês. Mais uma vez, superar o petismo e as saídas oportunistas e burocráticas que apostam na via institucional e buscam apenas consolidar seus projetos de poder para se encastelarem nos cargos e privilégios da estrutura governamental. Colocar combustível e organizar os processos de luta no trabalho de base cotidiano e, junto aos setores autônomos, não ceder, porque as ruas estão em disputa também.

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LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

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Fortalecer a identidade, promover organização de base e seguir na luta em defesa de direitos sociais!

Em uma tarde de sol e fortes rajadas de vento nos campos do sudoeste paranaense, neste último sábado – 5 de novembro, foi realizada mais uma atividade de comunicação popular e organização de base por estudantes, indígenas, professores e comunicadores populares na ocupação da Universidade Federal Fronteira Sul em Laranjeiras do Sul. Esta foi a primeira universidade federal a puxar este processo de ocupações pelo imediato cancelamento da PEC 241 (55) e da MP 746/16.

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Organizada pelo movimento estudantil autônomo da universidade, foi realizada uma oficina sobre comunicação popular e as rádios populares, livres e comunitárias como instrumento de luta e organização dos/das oprimidos/as. Foram exibidos trechos do filme “Uma Onda no Ar”, de Helvécio Ratton, e distribuído o jornal “No Batente”, publicação do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Promovido pelo Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena e por estudantes kaingang de Educação do Campo da UFFS, o objetivo da atividade foi dar seguimento ao processo de articulação da comunicação popular indígena, envolvendo além dos lugares de moradia, os lugares de estudo e trabalho. Esta também foi uma atividade importante pelo marco histórico que representa – um ano de construção de organização popular através de rádio livre no sudoeste paranaense em território kaingang!

Através de um debate sobre o que a comunicação popular pode denunciar e propor através da nossa própria luta cotidiana, os participantes da oficina tiveram a iniciativa de construírem pequenos áudios-programas sobre temas cotidianos que hoje estão “fora” da mídia comercial, no entanto estão dentro do dia-a-dia de cada um. Assim foram construídos pequenos programas sobre a luta e a dignidade indígena[1], sobre a ocupação da UFFS[2], uma entrevista de uma estudante ocupada na UFFS[3] e um relato dos educadores populares presentes na oficina[4].

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Estamos em uma conjuntura de avalanche de ataques aos nossos direitos sociais e para respondermos a esses ataques é necessário nos organizarmos a partir de instrumentos de luta como as rádios populares, livres e comunitárias. Desde a década de 1950, várias populações tradicionais da América Latina têm se organizado por meio de rádios e da comunicação popular na denúncia dos ataques de grupos de mineradoras, de empresas com claros objetivos de privatizar recursos naturais, grandes madeireiras, indústrias farmacêuticas, contra seus territórios tradicionais. É fato que antes mesmo de servirem como instrumento de defesa dos direitos sociais, as rádios populares, livres e comunitárias servem para o fortalecimento da identidade e cultura indígena, com uma programação construída pelo próprio povo. A reprodução da programação no idioma nativo fortalece uma cultura que esta cada vez mais ameaçada pela expansão da cultura branca, apoiada na mídia comercial.

No Brasil, o maior conglomerado de comunicação é controlado por uma só família, a família Marinho. A Rede Globo detém uma complexa, hierarquizada e capilarizada organização dos meios de comunicação, que vai desde jornais, revistas, rádios, TVs, portais de internet até selos de gravadoras, grupos de publicidade, propaganda e marketing, estúdios fonográficos, entre outros, conformando sua influência no país e dando um tamanho poder de dizer “a verdade” sobre a formação histórica da sociedade brasileira e como ela pensa. Construir alternativas a estes meios de comunicação é estrategicamente necessário para caminharmos rumo a autonomia e como ferramenta de combate ao capitalismo.

Apostamos nossas energias na construção de rádios populares, livres e comunitárias em territórios indígenas, quilombolas, camponeses, favelas, ocupações urbanas, escolas, universidades, bairros e todo espaço de encontro dos/das marginalizados/as, excluídos/as, oprimidos/as, explorados/as. A partir da discussão sobre nossa realidade, nossos cotidianos, a organização em torno de instrumentos de classe, de rádios populares por exemplo, é possível darmos voz a quem nunca foi ouvido/a, expressar aquilo que sempre foi marginalizado, denunciar aquilo que nunca tinha sido denunciado.

Pela reforma agrária da terra e do ar!

Por uma comunicação popular e livre!

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 Novembro de 2016, Laranjeiras do Sul, Paraná.

Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena

Coletivo Rádio Gralha

Coletivo Anarquista Luta de Classe/CAB

[1]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs

[2]           https://archive.org/details/Radio_Ocupa_Uffs_2

[3]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs_3

[4]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs_4

[CQM] Nota de repúdio à UPES, UBES e UJS – Respeitem o movimento secundarista!

Os estudantes secundaristas de todo o Paraná estão dando uma verdadeira aula de luta por direitos! Desde a primeira escola ocupada contra a Medida Provisória nº 746, que impõe uma Reforma no Ensino Médio, há quase um mês, o número de ocupações já ultrapassou a marca de 800 escolas no estado. Aos poucos, a luta dos e das secundaristas contra os ataques à educação pública vem tomando um caráter nacional e já elevou a casa de mil ocupações em todas as regiões do país, sendo um número histórico em nível internacional.

Além da pressão da grande mídia, do governo e, muitas vezes, das direções das escolas contra as ocupações, a mobilização dos estudantes se tornou alvo de organizações de direita, como o Movimento Brasil Livre – MBL, que aproveita o efeito das campanhas mentirosas da mídia e do governo para chamar manifestações em frente às escolas ocupadas. Os estudantes tem sofrido diversos ataques e tentativas de desocupações forçadas que ameaçam aqueles e aquelas que estão lutando pela não-retirada de direitos. A direita planeja seus ataques, mas a solidariedade dos de baixo tem falado mais alto e manifestações de apoio tem ocorrido em quase todos as ocupações que esses grupos tentam chegar, impedindo suas ações.

Atendendo à demanda do governo estadual, a Justiça concedeu a reintegração de posse de 25 escolas ocupadas em Curitiba na última quinta-feira (27), além de outras liminares que já haviam sido assinadas em cidades como Londrina e Ponta Grossa. Entre as escolas de Curitiba que deveriam ser desocupadas imediatamente, está o Colégio Estadual do Paraná, o maior do estado e uma referência nacional das ocupações secundaristas.  No entanto, ao contrário do que pretendem certas organizações, isso não significa em hipótese alguma o protagonismo dessa escola em detrimento das demais. A força do movimento reside no grande número de ocupações, na organização e mobilização por local de estudo, nas periferias e regiões metropolitanas – que contra todas as adversidades tem construído a resistência dia após dia.

Sabemos que não é de hoje que organizações estudantis vinculadas à política representativa como a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – ambas aparelhadas pela União da Juventude Socialista (UJS, juventude do PCdoB) – vendem sua imagem como organizações de luta que constroem suas políticas ao lado de trabalhadores e estudantes, mas na prática passam por cima das decisões coletivas e fazem acordos que só beneficiam seus próprios interesses, usando o nome de movimentos independentes que estão na luta por pautas concretas. Tais entidades, incluindo também a União Nacional dos Estudantes (UNE), fizeram parte do arco de sustentação ao projeto de conciliação de classes levado a cabo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no período em que esteve a frente do governo federal. Dentro desse projeto – que contou com a participação de banqueiros, empreiteiras, do agronegócio e de grandes empresários, além da institucionalização de diversos movimentos sociais – a UPES, UBES e UNE agiram como braços do governo federal, desmobilizando lutas e apoiando programas de transferência de recursos da educação pública para empresas privadas de educação. Seguiram a cartilha do governo federal, se negando a fazer qualquer crítica e freando movimentos contrários à tais medidas.

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Não esqueceremos! Em abraço com a líder ruralista Katia Abreu (PMDB), a presidenta da UNE, Carina Vitral, e a então presidenta da UBES, Barbara Melo. Ambas da UJS/PCdoB.

Esse caráter hierarquizante e conciliador ficou evidente para muitos estudantes nas assembleias das ocupações convocadas pelo ‘Ocupa Paraná’ – página vinculada a essas organizações – sobretudo na assembleia estadual realizada em 26 de outubro. Os secundaristas, que tiveram pouco espaço para se colocar (além da questão burocrática das inscrições por internet), defenderam a importância de impulsionar e nacionalizar o movimento. Afinal, a MP 746 e a PEC 241 (agora PEC 55) são pautas nacionais e fogem da alçada do governador Beto Richa negociá-las ou não, como propunham essas entidades sem ouvir a base estudantil.

Contudo, o desrespeito com o movimento autônomo dos estudantes chegou ao seu auge na última sexta-feira (28), quando o Colégio Estadual do Paraná foi notificado da reintegração de posse. Nessa ocasião, a UPES e UJS comprovaram seus reais interesses ao negociar, sem qualquer consulta aos estudantes, a desocupação das 24 escolas que estão na lista de reintegração para manter apenas a ocupação do CEP por mais 10 dias.Assim, todos desocupariam suas escolas para compor uma única ocupação  central, sem levar em conta a realidade das escolas periféricas que sofrem com a falta de visibilidade e apoio nas lutas, além da criminalização recorrente.

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Presidente da UPES e militante da UJS, Matheus dos Santos em campanha com Ney Leprevost (PSD). O PCdoB estava na coligação do candidato desde o primeiro turno.

Os estudantes que ocupam o CEP negaram essa proposta em assembleia e publicaram uma nota repudiando essa atitude centralizadora que, além de ferir a horizontalidade do movimento, também o enfraquece em um momento em que a perspectiva é de fortalecimento e nacionalização das lutas.

Demonstramos nosso apoio a todas e todos os estudantes secundaristas, que tem construindo coletivamente um movimento que segue como exemplo de luta e resistência frente aos constantes ataques que vem do andar de cima. É fundamental fortalecer constantemente os laços de solidariedade entre as ocupações, e princípios já presentes como a horizontalidade, a autogestão e a organização por local de estudo.

Só nos organizando de maneira autônoma e combativa que iremos mudar nossa realidade. Até vencer! Firmes!

MAIS DE 500 ESCOLAS OCUPADAS NO PARANÁ!

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Em dezenas de cidades: Curitiba, Maringá, São José dos Pinhais, Jacarezinho, Cascavel, Araucária, Colombo, Londrina, Campo Magro, Pinhais, Itaipulândia, Prudentópolis, Sabáudia, Ponta Grossa, Lapa, Renascença, Mamborê, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Inajá, Honório Serpa, Guaraniaçu, Pato Branco, Almirante Tamandaré, Palmeira, Paulo Frontin, Pato Bragado, Paranaguá, Sengés, Rio Bom, Antonina, Irati, Guarapuava, Turvo, Telêmaco Borba, Matinhos, Guaratuba, Rolândia, Piraquara, Foz do Jordão, Tamarana, São João, Ramilândia, Pérola D’Oeste, Laranjeiras do Sul, Pinhal de São Bento, Realeza, Bom Jesus do Sul, Dois Vizinhos, Ribeirão do Pinhal, Marechal Cândido Rondon, Rio Negro, Farol, Piraí do Sul, Toledo, Nova Esperança do Sudoeste, Roncador, Apucarana, Lindoeste, Juranda, Palotina, Umuarama, Rancho Alegre D´Oeste, Paraíso do Norte, Godoy Moreira, Santa Maria do Oeste, Cantagalo, Quatro Barras, Cornélio Procópio, Cianorte, Jardim Alegre, Pitanga, Santa Terezinha de Itaipu, Mandaguaçu, Rio Branco do Sul, Chopinzinho, Bituruna, Jaguariaiva, Inácio Martins, Nova Prata do Iguaçu, União da Vitória, Coronel Vivida, Guaraniaçu, Cruz Machado, Balsa Nova, Virmond, Verê, Campo Mourão, São Jorge D’Oeste, Loanda, Jussara, Candói, Campina Grande do Sul, Barracão, Paiçandu, Arapongas, Arapoti, Peabiru, Anahy, Ampere, Ibiporã, Guaíra, São João do Triunfo, Terra Rica, Pontal do Paraná, Salto do Lontra, Goioxim, Goioerê, Cantagalo, Guamiranga, Castro, Medianeira, Tapejara, Mandirituba, Santo Antônio do Sudoeste, Cambé, Capanema, Paranavaí, Palmas, Santa Maria do Oeste, Planalto, Santo Antônio do Sudoeste, Santa Helena, Rio Bonito do Iguaçu, Pranchita, Foz do Iguaçu, Porto Barreiro, Porto Rico, Três Barras do Paraná, Missal, Araruna, Sarandi, São Miguel do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Carambeí, Bela Vista da Caroba, Assis Chateubriand, Nova Esperança, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Leópolis, Cafelândia.

E ainda universidades! UNIOESTE – Marechal Rondon, UNIOESTE – Toledo, UNIOESTE – Cascavel, UFFS – Laranjeiras do Sul, UNESPAR – União da Vitória, UNESPAR – Paranaguá, UNESPAR – Campo Mourão, UEM – Cianorte.

E ainda Núcleos Regionais de Educação: NRE – Laranjeiras do Sul, NRE – Pato Branco.

OCUPAR E RESISTIR!

MAIS DE 300 ESCOLAS OCUPADAS NO PARANÁ!

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Em dezenas de cidades: Curitiba, Maringá, São José dos Pinhais, Cascavel, Araucária, Colombo, Londrina, Pinhais, Prudentópolis, Ponta Grossa, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Pato Branco, Almirante Tamandaré, Paranaguá, Sengés, Antonina, Guarapuava, Matinhos, Guaratuba, Piraquara, Laranjeiras do Sul, Pinhal de São Bento, Realeza, Dois Vizinhos, Marechal Cândido Rondon, Rio Negro, Piraí do Sul, Toledo, Apucarana, Palotina, Cianorte, Mandaguaçu, Rio Branco do Sul, Nova Prata do Iguaçu, União da Vitória, Guaraniaçu, Balsa Nova, Campo Mourão, São Jorge D’Oeste, Paiçandu, Ampere, Ibiporã, Guaíra, São João do Triunfo, Pontal do Paraná, Goioerê, Cantagalo, Castro, Medianeira, Tapejara, Mandirituba, Santo Antônio do Sudoeste, Cambé, Paranavaí, Palmas, Planalto, Santa Helena, Rio Bonito do Iguaçu, Pranchita, Foz do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Missal,Sarandi, São Miguel do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Carambeí, Nova Esperança, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Leópolis, Cafelândia.

E ainda universidades! UNIOESTE – Marechal Rondon, UNIOESTE – Toledo, UNIOESTE – Cascavel, UFFS – Laranjeiras do Sul, UNESPAR – União da Vitória, UNESPAR – Paranaguá.

MAIS DE 200 ESCOLAS OCUPADAS NO PARANÁ!

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Em Curitiba, Maringá, São José dos Pinhais, Cascavel, Araucária, Colombo, Londrina, Pinhais, Ponta Grossa, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Pato Branco, Almirante Tamandaré, Paranaguá, Sengés, Guarapuava, Matinhos, Guaratuba, Piraquara, Laranjeiras do Sul, Realeza, Marechal Cândido Rondon, Toledo, Apucarana, Mandaguaçu, Rio Branco do Sul, União da Vitória, Balsa Nova, Ibiporã, Pontal do Paraná, Goioerê, Castro, Mandirituba, Santo Antônio do Sudoeste, Cambé, Paranavaí, Palmas, Planalto, Rio Bonito do Iguaçu, Missal,Sarandi, Cruzeiro do Iguaçu, Carambeí, Nova Esperança, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Leópolis, Cafelândia.

E ainda mais UNIOESTE – Marechal Rondon, UNIOESTE – Toledo, UNIOESTE – Cascavel

TODO O APOIO! OCUPAR E RESISTIR!