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Como Votam os Anarquistas?

setembro 20, 2016 CALC Deixe um comentário

— Olá Maria!

— Oi Ana! Nossa, que bom que eu te encontrei. Sabe, estou aqui pensando em quem eu vou votar. Você, que sempre fica falando de política, pode me ajudar?

— Você sabe que eu sou anarquista né?

— Sim! E eu queria saber isso mesmo, como votam os anarquistas?

— Votamos nos atos de rua, nas manifestações, nas assembleias dos movimentos sociais, nos sindicatos. Votamos na luta!

— Mas e nas urnas? Vocês votam nulo então?

— Na verdade, para nós o voto nas urnas não faz a menor diferença. Não importa em quem você vota, nenhuma das mudanças que nós realmente queremos e precisamos virá dos representantes. Além do que, as eleições estão definidas muito, muito antes do dia em que vamos às urnas.

— Como assim? Você está dizendo que elas não são justas?

— Nem um pouco! Para ganhar as eleições, você precisa fazer campanha. Pra fazer campanha, você precisa de financiamento, que vem das indústrias, bancos, do agronegócio… Ou seja, quem não se vende para os ricos, não tem a menor chance de ganhar! Todos os candidatos que tem alguma chance vão defender os interesses de quem os financiou.

— Sim, mas existe uma nova lei de financiamento, que proíbe as empresas de fazerem doações.

— As empresas. Mas os donos das empresas podem fazer doações, assim como os candidatos. Além disso, podem pagar laranjas para fazerem mais doações e por aí vai. Mesmo que as doações sejam menores, os aliados das empresas continuam sempre em vantagem.

— Ah, mas os candidatos são diferentes… Sempre tem um que é menos pior, não é mesmo?

— São diferentes sim, mas não faz muita diferença para nós, pessoas trabalhadoras. Sabe, todos os candidatos que tem alguma chance de ganhar representam os interesses dos poderosos, sendo eles mesmo poderosos… Mesmo os que supostamente não representam os ricos, ao serem eleitos, ficam em uma posição de privilégio que não permite uma sociedade igualitária e que as pessoas decidam tudo o que lhes diz respeito. Os diferentes partidos e candidatos só fazem isso de jeitos diferentes. Nenhum deles trata dos problemas mais fundamentais da sociedade. Às vezes falam de coisas importantes, mas fazer que é bom, não tem como.

— Mas hoje em dia temos um governo federal que está atacando nossos direitos trabalhistas, fazendo uma reforma da previdência, privatizando o que é público, não investindo nos nossos direitos essenciais, como educação, saúde e transporte… Por isso é importante votar no menos pior! Veja o governo anterior era de esquerda e as coisas eram muito melhores.

— Ah, muitos dos ataques começaram no governo anterior! A reforma da previdência estava sendo discutida, o projeto de lei 257, que ataca os servidores públicos já havia sido encaminhado, a lei antiterrorismo que criminaliza as manifestações e os movimentos sociais foi sancionada pela presidenta anterior, assim como o veto à auditoria da dívida pública… Pra mim isso não é nem um pouco um “governo de esquerda”. Nem mesmo reformas no Estado esse partido fez!

— Mas então não devíamos votar em candidatos que realmente fariam essas reformas?

— Nenhum deles faria essas reformas, porque eles têm que obedecer às leis do capital internacional. Eles não podem dar o calote na dívida pública, por exemplo. O Estado é todo construído pra que isso não aconteça. E sem mexer nisso, nenhuma reforma realmente profunda é possível, porque boa parte do dinheiro público vai pro pagamento dessa dívida. Ou seja, além de os vencedores já estarem definidos pelo financiamento, o que eles vão fazer é limitado pelo poder econômico, tanto dos ricos do país, quanto dos interesses dos ricos do mundo todo! Mais do que isso, a política brasileira é dominada por bancadas conservadoras, que além de impedir as reformas que garantem direitos para as pessoas mais oprimidas, têm colocado em pauta muitos retrocessos!

— Ué, pra que eleições então?

— Elas servem pra legitimar o discurso de “democracia”, que de democrático não tem nada! É muito vantajoso para as pessoas que estão no poder iludir o povo com a ideia de que temos o poder de mudar alguma coisa através do voto, nos distanciando das ações que são realmente transformadoras. Dessa forma, legitimam aqueles que estão no poder, governando para os ricos, e quando as coisas não vão bem, a culpa é do povo que “não soube votar”. Mesmo aqueles candidatos “do povo” acabam por legitimar essa ideia ingênua, afirmando que eles poderiam mudar algo de muito importante se fossem eleitos, mas na prática, conquistamos o que importa em outro lugar, onde os candidatos só passam para discursar e não fazem o trabalho duro.

— Mas se não é através do voto, o que podemos fazer?

— Ir às ruas, às lutas de base. Para nós, anarquistas, importa muito mais as lutas cotidianas, a construção de uma outra alternativa de fazer política, do que votar ou não em um ou outro candidato…

— E desde quando ficar gritando na rua é fazer política?

— Desde muito tempo! Os direitos do povo foram conquistados assim. Quando os trabalhadores fazem uma greve e a levam até o fim, eles conquistam melhores condições de trabalho, quando os sem-teto ocupam um imóvel, eles avançam no seu direito de moradia e o mesmo vale para os sem-terra que ocupam terras. Quando os moradores da periferia fazem um protesto organizado, trancam as ruas ao redor da sua comunidade, eles conquistam soluções para as necessidades básicas do bairro onde moram; quando os estudantes pressionam os reitores e governantes eles conseguem mais assistência estudantil e por aí vai. Em nenhum desses casos dependemos dos políticos profissionais! Em todos esses casos quem realmente faz a política é o povo. E da melhor forma possível: O povo fazendo política para o povo!

— Ah é? E quando isso aconteceu de verdade?

— Muitas vezes! E nem precisamos ir longe: recentemente houve as ocupações de escola em vários estados do país, como por exemplo em São Paulo, onde impediram o fechamento de uma centena de escolas. Vimos recentemente várias greves fortes e radicalizadas, atropelando as direções pelegas dos sindicatos, saindo com conquistas de direitos, mostrando que a organização dos trabalhadores fala muito mais alto do que a voz de qualquer direção! Em casos onde empresas demitiram muitos trabalhadores, houve greves capazes de obrigar as empresas a recontratar todos que foram demitidos. E esses movimentos não estavam dependendo de representantes para nada disso.

— Tá bom, Ana, vou pensar nisso tudo que você me disse…

— Olha, e temos muito o que fazer de política nessa sociedade. E saiba que para os anarquistas a política não é feita somente em ano de eleição, para nós ela é feita todos os dias. Participando dos sindicatos, dos movimentos de bairro, estudantil, do campo, da floresta, da luta pelo transporte, pela saúde, pela educação. Com certeza existe alguma coisa na qual você pode se envolver!

— Tá bom, pode deixar. Até mais!

— Até!

CAB, Publicações

[FARJ] Voto ou Ação Direta: Liberdade da Lei Áurea ou de Palmares?

setembro 5, 2014 CALC Deixe um comentário

Texto da FARJ sobre as eleições do ano de 2010.

Retirado de: http://anarquismorj.wordpress.com/textos-e-documentos/textos-da-farj/voto-ou-acao-direta-liberdade-da-lei-aurea-ou-de-palmares/

Voto ou Ação Direta: Liberdade da Lei Áurea ou de Palmares?

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Vocês estão sendo enganados, bons eleitores, vocês estão sendo ludibriados, eles os bajulam quando dizem que vocês são a justiça, o direito, a soberania nacional, o povo-rei, homens livres. Colhem seus votos e é tudo. Vocês não são mais do que frutas… bananas.

Zo d’Axa. “Aos eleitores”. 3 de maio de 1898.

Mais um ano eleitoral chegou. E, mais uma vez, lá estão os políticos. Nas ruas, nos jornais, nos onipresentes “santinhos” ou na tela da televisão: prometem transformações, vomitam slogans ridículos, dizem que “agora vai ser diferente”. No entanto, passam as eleições e as coisas não mudam profundamente.

Escândalos de corrupção, elevados níveis de violência, precário sistema público de saúde, falência da educação, repressão aos anseios camponeses por reforma agrária, criminalização de movimentos sociais populares. Mazelas e misérias historicamente construídas pelo modo capitalista de viver e de organizar a sociedade.

Se há mudanças mínimas, liberdades duramente conquistadas e relativos alargamentos na “área da cela” na qual sobrevivemos (como diria o anarquista Noam Chomsky) elas foram fruto da pressão de movimentos organizados, do clamor das ruas. Movimentos que não se contentaram em ser guiados pela pauta das casas legislativas.

Ainda que, a partir do século XVIII, a burguesia tenha se voltado contra o absolutismo do Antigo Regime – em nome de “liberdade, igualdade e fraternidade” – a noção de soberania popular foi se relativizando (e se enfraquecendo) na medida em que o poder burguês foi consolidado. Uma vez no comando, a burguesia não hesitou em limitar a participação popular a um mínimo, utilizando-se de ferramentas tanto de repressão quanto de convencimento. E, com muito custo, foi absorvendo em seu favor alguns dos anseios das massas – sufrágio universal, participação da mulher, voto secreto, etc.

Atualmente, os elementos persuasivos são largamente utilizados por um eficiente aparato de propaganda. O slogan governamental decreta: “O destino do eleitor está em suas próprias mãos”. Assim, o discurso oficial identifica o ato de votar (ou apertar botões, em sua versão mais moderna) como o momento máximo de “cidadania”. Não se discutem evidentemente, os limites desse modelo ou as formas de aumentar a participação de todos em seus destinos, de modo efetivo. A eleição acaba sempre sendo um bom negócio paras as elites. Uma das maiores armas das oligarquias é justamente a desmobilização – que se amplifica ciclicamente no ritual das urnas. A direita só clama por mobilização popular quando se organiza com vistas ao retorno da “ordem” ou ao fascismo. Mas o fascismo torna-se necessário apenas quando as ameaças parecem transbordar as urnas, e as ameaças às estruturas do sistema só ocorrem com muita mobilização e organização popular.

A pseudodemocracia vigente adormece a possibilidade de esclarecimento, de conscientização, de organização e de ação política em seu sentido mais incisivo: o de atuar na pólis, na cidade, no bairro, no cotidiano, a partir de organismos autônomos, horizontais, assembleias, associações de bairro, conselhos de operários – ou quaisquer outras definições do que, na essência, significa democracia direta.

Os anarquistas sempre estiveram atentos frente às estratégias mistificadoras da democracia burguesa. Buscando fugir da ação política institucionalizada – como diria Jaime Cubero, essa grande “arma burguesa de retardamento” da democracia direta – a proposta anarquista caminha no sentido de estimular a autonomia, o protagonismo dos cidadãos, a política feita de forma direta; distinguem-se assim de outros setores da esquerda que apostam em vias eleitorais.

A participação nas eleições pelos partidos políticos de esquerda nos mostra a problemática de usar meios inadequados para alcançar certos fins. Há os que querem usar as eleições “apenas como propaganda”, como se fosse possível competir com o aparelho burguês por seus próprios mecanismos, sem caricaturar ou ridicularizar as propostas socialistas em rede nacional!

Outros dão ênfase apenas à questão tática da eleição, argumentando que seria perfeitamente possível aliar a luta parlamentar às estratégias de massas – a dos movimentos sociais. No entanto, percebe-se que essa ação “inofensivamente” tática vai se tornando paulatinamente “estratégica”, fazendo que estes grupos progressivamente deformem o projeto original que defendiam. Estes vão ajustando lentamente seus projetos aos meandros da democracia burguesa, dos gabinetes, das condições legais, muito eficazes em anular projetos radicais.

Não se trata de uma questão substancialmente “moral” ou de “traição” – ainda que a imoralidade e a mentira possam também fazer parte de todo o processo. Estamos falando de um tipo de dinâmica que é própria da ação parlamentar: a ação institucional vai solapando a ação de massas. O que era um projeto “periférico” ganha cada vez mais contornos de “centro”. Nas novas periferias geradas no processo, ficarão os movimentos sociais que esses partidos hegemonizam ou influenciam (as suas “bases de apoio”).

Os parlamentares e mandatos “combativos” destes partidos de esquerda – já encastelados como centros, ou seja, poderosos aglutinadores de recursos financeiros e políticos – impõem assim o ritmo das lutas de fora para dentro dos movimentos. O resultado é o pior possível: movimentos que ficam subordinados aos limites da legalidade burguesa ou às figuras carismáticas – a forma mais irracional de subordinação política. A elite sabe que, se um candidato “radical” se candidata para contestar estas estruturas, é possível aplicar a mais antiga das fórmulas democrático-burguesas: caso se candidate que JAMAIS se eleja; caso se eleja garanta que não governe; e caso governe… derrube-o!

Nestas eleições, portanto, tanto faz votar nulo, no “menos pior” ou não ir votar. O voto útil “contra a direita” e a política cínica (ou ingênua) do “melhorismo” ignoram que os exploradores já têm seus postos garantidos na estrutura de poder independente do resultado das eleições: estão representados no BNDES, nos projetos das empreiteiras, nos monopólios de comunicação, nas estruturas verticais de trabalho e de organização e no extermínio da juventude pobre e negra pela polícia.

Um governo “mais à direita” pode reprimir mais os movimentos sociais é verdade. Um “mais à esquerda”, pode ao invés de reprimi-los, comprar ou cooptar os movimentos. Contudo, os prejuízos de ambas as políticas são igualmente terríveis, se a primeira ataca mais os direitos dos trabalhadores, a segunda os desarma completamente para defendê-los. Os governos evidentemente mudam, e enquanto houver capitalismo, todos sabem que isso não é nenhuma novidade.

Deveríamos nos perguntar, não as condições que desejamos para construir nossas lutas, mas sim, como podemos impor nossas pautas – a dos movimentos sociais –, aos carniceiros, sejam eles de direita ou de esquerda? Que tática e princípios nos servimos para enfrentar a repressão ou a cooptação?

Decerto não os removeremos destes postos sem um intenso e árduo trabalho de organização popular que possua fins revolucionários. Para isso, é necessário criar, fomentar e desenvolver a autonomia da classe em seus próprios organismos; fortalecermos um movimento de movimentos; criarmos um povo forte. Um povo que não dependa de líderes, messias ou candidatos a super-heróis.

É somente pela base que construímos experiências concretas de organização popular e assentamos as experiências de poder popular. Com a massificação dos organismos populares e a generalização da democracia direta, poderemos um dia ameaçar a ordem vigente e construir, nos mecanismos que levam à sua ruptura, uma nova experiência político-social. Assim fizeram os comunnards da Comuna de Paris em 1871; os trabalhadores espanhóis em 1936; os operários e camponeses russos em 1905 e 1917. Assim fazem os zapatistas, e assim fez o povo de Oaxaca em 2006, que, com suas assembleias populares, expulsou o governo e a polícia da cidade e se autogeriu politicamente, dando vida à Comuna de Oaxaca.

Aqui vamos tentando, experimentando e caminhando; mas tendo a certeza de que os caminhos da emancipação popular definitivamente não passam pelas urnas. Se passassem – parafraseando um velho ditado libertário – as eleições seriam obviamente proibidas.

Outra Campanha: Nossas urgências não cabem nas urnas!

A Outra Campanha – inspirada no exemplo de ação autônoma dos zapatistas mexicanos – busca construir uma nova forma de fazer política, com base no protagonismo e na luta popular. E, em vez de pedir o voto, incita a organização autônoma, a formação de coletivos, a vontade de interferir no próprio destino. E, no lugar de “santinhos” e slogans, quer: “autogestão, cooperativismo, ajuda mútua, ação direta, ocupações, mobilizações, socialismo libertário, gestão não-hierárquica, democracia direta, organização em grupos locais e coletivos em federações, e reforma agrária coordenada pelos próprios camponeses”. No Brasil, a Outra Campanha está sendo organizada por vários grupos e conta com adesões nos estados do Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, etc. Saiba mais sobre a Outra Campanha no site:

http://outracampanhabrasil.blogspot.com

[1] Apud: VVAA. Os anarquistas e as eleições. São Paulo: Imaginário, 2000.

[i] O que leva a deformações como assistir a partidos de esquerda falarem em rede nacional, de “democracia direta”.

[ii] Foi assim com o PT e com a maioria dos partidos verdes da Europa, que, partindo de projetos gestados no interior dos movimentos sociais, tornaram-se apenas geradores de quadros da nova burocracia.

[iii] Ou diríamos “a infantilização da política”? Uma projeção da forma familiar paternalista-burguesa ao nível político?

[iv] Cf. COUTO, Evandro. Como Votam os Anarquistas? In Socialismo Libertário nº 18.
Publicado no LIBERA # 146