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4 anos do 29 de abril: memória e resistência contra os ataques do Estado!

abril 29, 2019 CALC Deixe um comentário

Neste 29 de abril fazem 4 anos de um dos mais violentos episódios de repressão contra os servidores e, portanto, contra os serviços públicos do Estado do Paraná. A radicalização da repressão pelo Governo foi uma reação à uma grande mobilização que vinha sendo construída desde o início do ano pelo funcionalismo estadual e pelo movimento estudantil do ensino básico e universitário.

Logo no início de 2015, o governo do Paraná se antecipou ao que logo seria um movimento geral do Estado e das classes dominantes para radicalizar os cortes no serviços públicos e a transferência de recursos para os capitalistas, através de medidas como saques de fundos de previdência e terceirizações. Um conjunto de medidas, que ficou conhecido como pacotaço, incluíam: a Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, que permitia ao governo fazer saques do caixa previdenciário e transferir parte do fundo para o mercado financeiro o projeto de “Autonomia Universitária”, que dava segurança jurídica para as universidades estaduais captarem recursos privados através de mensalidades, taxas, prestação de serviços e parcerias com empresas, abrindo as portas para a privatização dessas; a transferência das universidades estaduais (Uenp e Unespar já estavam) para o sistema Meta 4, que dá margem para a não-realização de pagamentos e tira autonomia das universidades na distribuição orçamentária interna.

Como resposta, uma Greve Geral foi organizada por trabalhadores e
trabalhadoras da educação básica e superior, da saúde, do judiciário
estadual, agentes do DETRAN, agentes penitenciários, além do movimento estudantil do ensino básico e universitário. Foi uma greve forte e heterogênea, com tensões entre os setores que a construíram. Boa parte das direções sindicais insistiram na negociação por apoio de deputados para barrar o pacotaço no plenário da Assembleia Legislativa. Foram várias as listas entre supostos “inimigos” ou “amigos” da educação, com incentivo à salvas de palmas e discursos nos carros dos sindicatos feitos pelos deputados que prometiam votar contra o governo nesse ponto
específico.

Mas muitos setores também não acreditavam nessa política e pressionaram para que o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras radicalizassem a resistência. Foi assim que, no dias 10 de fevereiro, a Assembleia Legislativa foi ocupada quando maioria dos deputados votou pela aprovação do regime de votação em comissão geral, vulgo “tratoraço” para aprovar o pacotaço em bloco, encerrando a sessão através da pressão direta. Dois dias depois, com o plenário ainda ocupado, os deputados entraram dentro de um camburão da Polícia Militar através de um buraco na grade da Assembleia Legislativa para votar o pacotaço no restaurante da câmara. Quando isso aconteceu, a resposta dos trabalhadores e trabalhadoras foi arrancar as grades de ferro que cercam a Assembleia Legislativa e furar o cordão da Tropa de Choque para impedir mais uma votação de acontecer.

Táticas como essas são chamadas por anarquistas e demais revolucionários e revolucionárias de ação direta, forma de ação em que a classe oprimida usa de sua própria força, sem intermediários. Foi a escolha política pela ação direta que permitiu que a votação em “tratoraço” não fosse realizada, barrando até hoje o projeto da falsa “Autonomia Universitária” e a inclusão das demais universidades no sistema Meta-4, transferência que o governo tenta fazer até hoje.

A reforma da previdência só pôde retornar ao plenário da Alep no final de abril. Até lá, houve um acampamento organizado em frente à Assembleia Legislativa, resistindo à inúmeros ataques e provocações da Polícia Militar.

No dia 29 de abril, a classe trabalhadora sabia que precisaria ocupar a Assembleia Legislativa mais uma vez para impedir a aprovação da Reforma da Previdência. O governo apostou alto ao mobilizar quase todo o efetivo policial do Paraná para reprimir a resistência à esse roubo. A repressão deixou centenas de feridos, muitos idosos, mas foram milhares de manifestantes que resistiram bravamente, ocupando a maior área possível ao redor da Assembleia Legislativa. Foram horas desviando de bombas e tiros, recuando quando o gás lacrimogêneo não permitia mais estar tão próximo do cerco policial e retornando assim que possível.

Nesse dia, o forte aparato policial não permitiu que se conseguisse barrar a reforma. Em dois anos, o governo sacou cerca R$5 bilhões do fundo de previdência, deixando o futuro dos servidores em risco. A lição que esse processo deixa é que é o trabalho de base e a politização são primordiais em qualquer prática política dos de baixo, e precisa ser feito continuamente nos locais de trabalho e estudo. Para a ação direta ser efetiva contra aparatos repressivos cada vez mais sofisticados, são necessários processos de acúmulo de força social que levam tempo e demandam muito trabalho. As décadas de práticas burocráticas dos movimentos sociais ligados ao pacto que sustentava o governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores deixaram uma herança de despolitização e descrença na efetividade desses movimentos. Por isso, mesmo uma mobilização grande como a greve geral estadual de 2015 foi derrotada no 29 de abril. Não basta preparar-se quanto o próximo projeto de lei ou reforma é anunciado: é importante direcionar todos os esforços para a ampliação da formação política e da participação social dos oprimidos diariamente, em um processo contínuo de acúmulo e aplicação de força. Esse processo, que anarquistas chamam de construir Poder Popular, é o caminho que defendemos em 2015 e o que defendemos hoje como estratégia para derrotar o avanço da extrema-direita, a radicalização crescente dos ataques e traçar um caminho político revolucionário, anti-capitalista e anti-estatista.

CAB, Lutas, Publicações

A História sendo construída: Ocupações de Escolas no Paraná

outubro 18, 2017 CALC Deixe um comentário

Texto retirado do Jornal NO BATENTE 7

As mais de 850 escolas estaduais ocupadas no Paraná em 2016 foram um marco na história da luta estudantil mundial. Este processo, que não era previsível nem pelos estudantes, professores e pesquisadores, tampouco pelos movimentos sociais e organizações políticas, se deve em grande medida pela influência de outros processos de luta na América Latina.

Ocupações secundaristas anteriores

No ano de 2006 houve, no Chile, uma onda de ocupações de escolas chamada A Revolta dos Pinguins. Esta experiência de luta com protagonismo estudantil seguiu inspirando estudantes e foi talvez a maior influência para o processo brasileiro do final de 2015 e início de 2016. Em São Paulo mais de 200 escolas foram ocupadas contra o fechamento de escolas proposto por Alckmin (PSDB) e ao redor do país houve também ocupações contra o projeto Escola sem Partido, por merenda de qualidade e contra a privatização, terceirização e precarização da educação. Neste período, o Rio Grande do Sul ocupou mais de 100 escolas, o Rio de Janeiro e o Ceará tiveram mais de 50 e Goiás mais de 20.

Histórico de Lutas no Paraná

O estado do Paraná conta ainda com importante história de lutas e conquistas do povo, seja na cidade, no campo ou floresta. Neste estado houve expressiva luta estudantil contra a ditadura militar e aqui surgiu o maior movimento social organizado do mundo, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), além de dezenas de ocupações urbanas que marcaram os anos 80 e 90.

A tática de ocupar prédios públicos para reivindicar direitos é comum a muitos movimentos sociais e bastante utilizada por estudantes nas universidades públicas brasileiras. Estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), utilizaram esta tática diversas vezes, tomando o prédio da Reitoria e impedindo o funcionamento normal da instituição até que as pautas fossem negociadas. Desde os anos 2000 a UFPR, por exemplo, teve sua Reitoria e campus ocupados por quatro vezes, na UEL, foram três ocupações até agora; e na UEM duas. Ou seja, esta prática marcou a história das universidades, escolas e escolas técnicas por todo o Paraná e pelo Brasil.

Além das lutas estudantis propriamente ditas, outros processos de luta influenciaram os secundaristas paranaenses. Recentemente, em 2015, houve um episódio conhecido como Massacre do Centro Cívico, que aconteceu em 29 de abril em Curitiba. Neste dia milhares de trabalhadoras e trabalhadores de diversas categorias do funcionalismo público municipal foram atacados com bala de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Neste período ocorreram duas ocupações da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), protagonizadas por educadores, estudantes e outros trabalhadores indignados contra o Pacotaço de Maldades proposto por Beto Richa (PSDB). Vários dos estudantes presentes em solidariedade aos seus professores ocuparam suas escolas cerca um ano e meio depois para, mais uma vez, defender a educação publica e nossos direitos.

Jornadas de Junho de 2013

As Jornadas de Junho de 2013 foi também um processo de lutas importantíssimo, conhecido no Brasil e no mundo. Foram milhões de pessoas nas ruas lutando inicialmente contra os aumentos nas tarifas do transporte público e depois estendendo para várias outras pautas, reivindicando, sobretudo, serviços públicos de qualidade. O movimento foi construído independente de partidos políticos e empresas e conquistou redução no valor da passagem de ônibus em mais de 100 cidades brasileiras. Este período marcou a história da luta do povo oprimido no Brasil, demonstrando que é nas ruas que o povo irá forjar seu próprio caminho e que só assim é possível barrar os ataques dos poderosos.

Lições com estas lutas

Todas estas experiências foram marcadas pela intensa defesa de autonomia dos movimentos. Os protagonistas foram as próprias pessoas afetadas pelos diferentes ataques dos de cima. Muitas contribuições foram feitas e muito apoio foi dado por diversas pessoas, coletivos e organizações políticas, mas palavra de ordem entoada pelos estudantes deixava claro seu caráter: “Autonomia, autogestão, é nós por nós defendendo a educação!”. Apareceram também organizações políticas e pessoas contrarias ao movimento tentando desconstruí-lo, mas os estudantes resistiram e quem discutiu e deliberou os rumos das ocupações foram as pessoas diretamente envolvidas.

A combatividade dos movimentos sociais tem estado cada vez mais presente no cenário brasileiro, com aumento no número e na força das ocupações, trancamentos de ruas e marchas que param as cidades. Não foi por meio de conchavos e conversas de gabinete que garantimos nossos direitos, mas sim com a luta combativa das massas. Ainda assim, para combater os ataques com efetividade e coerência foi e é necessário um processo de aprendizagem e auto-organização. Assembleias permitiram que estudantes e trabalhadores entendessem de que modo cada ataque afetaria o futuro e decidissem os rumos que o movimento deveria tomar, disseminando a democracia de base e se distanciando da autoridade de dirigentes.

Contudo, não ganhamos todas as batalhas e muitas ainda estão por vir. O desafio é fazer com que os acúmulos destes processos não se percam e caminhar para o fortalecimento das organizações na base. Muitas destas lutas, entretanto, demonstram fragilidades de organização no campo tático/estratégico. É só com a prática concreta e o acumulo histórico da classe oprimida que podemos avançar e fortalecer a luta do povo. As ocupações de escolas e as lutas que as antecederam nos dão valiosas lições que permitem acertarmos mais no futuro para garantirmos mais direitos!

CAB, Lutas, Publicações

As lições de uma greve histórica: um ano da ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

fevereiro 12, 2016 CALC 1 Comentário

Há um ano o funcionalismo público paranaense nos dava uma lição histórica: se nós, pessoas oprimidas, quisermos defender nossos direitos, só conseguiremos fazê-lo com nossas próprias mãos.

No dia 9 de fevereiro de 2015, iniciava uma das maiores greves da história das pessoas trabalhadoras em educação, com adesão praticamente total e com decisão unânime na assembleia de Guarapuava, que gritava em uníssono “Greve! Greve!”. A categoria se preparava para enfrentar o “pacotaço”, isto é, um conjunto de medidas de austeridade impostas pelo governador Beto Richa, representando a política do PSDB – que é a política dos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Esse “pacotaço” iria precarizar o plano de carreira da categoria, destruindo conquistas de dezenas de anos de luta, além de confiscar o fundo previdenciário do funcionalismo público, comprometendo a aposentadoria das trabalhadoras e trabalhadores.

No dia 10 de fevereiro, mais de vinte mil lutadoras e lutadores se reuniram em frente a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para protestar contra as medidas do governo. Os deputados mostravam-se dispostos a votar à favor dessa medida, ignorando as milhares de pessoas do lado de fora da ALEP. Isso já era esperado: o Estado capitalista tem um lado bem definido, e independente de quem esteja ocupando as cadeiras, a máquina funcionará da mesma forma, defendendo os interesses dos ricos e dos poderosos, mesmo que para isso tenha que pisar em cima de milhares (ou milhões) de pessoas. Não adianta esperar que quem está no poder se solidarize com quem não está.

Após a aprovação do regime de comissão geral – mais conhecido como “tratoraço” –, que permitia as votações serem realizadas em um único dia, as trabalhadoras e trabalhadores ali reunidos tiveram o ímpeto de ocupar a ALEP, impedindo dessa forma a votação do projeto. Somente dessa forma, mudando as regras do jogo, é que podemos enfrentar o Estado. Esperando que a votação fosse realizada a única coisa que poderíamos esperar era a derrota. Uma derrota que custaria muito caro: custaria direitos, custaria dignidade, custaria anos de luta. Quando subvertemos a lógica do Estado e atuamos para além dela, temos chances de vitória. Foi isso que ocorreu e, ao invés de esperar que “o jogo” continuasse nos moldes do Estado capitalista, viramos a mesa, fazendo “o jogo” funcionar de modo que o povo tivesse mais força: através da Ação Direta.

Acontece que o governo não se deu por vencido, e no dia 12 de fevereiro, o local da votação foi transferido para o restaurante da ALEP. Ao descobrir essa informação, a categoria mudou de tática, cercando todas as entradas da assembleia e impedindo a entrada dos deputados e deputadas. O então secretário de segurança pública, Fernando Franscischini, teve a ideia de levar os deputados para dentro da assembleia usando um camburão e a tropa de choque, episódio que se tornou bastante emblemático. Após conseguir a entrada (de maneira vergonhosa) dos deputados, prosseguiu o processo de votação. A indignação tomou conta das pessoas que cercavam a ALEP. Novamente, sem medo, a categoria avançou. Enfrentou a polícia, o batalhão de choque, suas bombas, armas e cães, e ocupou o estacionamento da ALEP, cercando o local onde ocorria a votação. Com medo do povo, os deputados cancelaram a votação.

Não devemos esquecer as lições desses dias:

1. Não confiar em representantes, pois eles não representam os interesses do povo, da classe oprimida, mas sim, os interesses dos ricos e poderosos. São apenas ferramentas do Estado e farão o que for necessário para manter seus privilégios e suas posições de poder;

2. Se tentarmos vencer respeitando a institucionalidade, ou seja, as regras do “jogo”, não teremos chances. As instituições de poder, isto é, os poderes legislativo, executivo e judiciário, funcionam de tal forma que as pessoas oprimidas não têm nenhum poder. Medidas são impostas, e, por mais razoáveis que sejam os argumentos a favor do povo, o que prevalece é o interesse de classe dos ricos.

3. Precisamos agir com táticas onde nós, pessoas oprimidas, tenhamos mais poder. Esse modo de agir é utilizando a Ação Direta, onde não dependemos da representatividade e das instituições. Quando agimos diretamente, podemos colocar cada braço, cada ombro, para lutar e ter voz. Nesse caso nos tornamos milhares contra uma minoria. Ocupar a Assembleia Legislativa foi o que trouxe a vitória nesses dias. Não adiantaria esperar dos deputados que os projetos não fossem aprovados, fossem eles supostos “amigos” ou “inimigos” da educação.

Tendo isso em mente, não devemos olhar para o passado apenas para lembrar, mas também para trazer os aprendizados das situações que vivenciamos. Não vamos nos esquecer dessas lições nas próximas lutas que virão!

Ação Direta é a arma que nós temos para fazer justiça para viver!

A luta não para!

Não tem arrego!

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[CQM] Protestar não é crime – Criminoso é o Estado!

maio 5, 2015 CALC Deixe um comentário

Retirado de: https://quebrandomuros.wordpress.com/2015/05/05/protestar-nao-e-crime-criminoso-e-o-estado/

Depois da maior repressão ao funcionalismo público da história do Paraná, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) quer encontrar um bode expiatório para “justificar” o massacre ao movimento de luta que resiste ao desmonte da educação e da previdência dos servidores públicos do Paraná. No dia 29 de abril de 2015, no Centro Cívico de Curitiba, a polícia atacou e feriu centenas de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes. Mas o Estado quer culpar alguém por ter começado o dito “confronto”.

Quem tentou impedir a votação desse projeto de lei absurdo, que acaba com a previdência dos funcionários públicos, foi o movimento de luta composto por professores, professoras, agentes penitenciários, funcionários da saúde e educação e estudantes. Não foram grupos ‘radicais’ que protagonizaram a luta direta contra os ataques do governo – como Francischini afirmou em coletiva de imprensa, foram os próprios trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, afetados diretamente por tais ataques.

No mês de fevereiro quem impediu que o ‘pacotaço de maldades’ fosse votado a toque de caixa pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) foi a ação direta dos trabalhadores e estudantes que, por meio da ocupação daquela casa, levou à retirada do projeto. Desta vez foram, novamente, os próprios trabalhadores e estudantes que resistiram até o fim contra o PL da Previdência.

Agora, querem acusar os ‘black blocs’, o movimento Antifascista e o Coletivo Quebrando Muros de serem grupos criminosos, mas os verdadeiros responsáveis por esse massacre são Beto Richa, Fernando Francischini e todo braço do Estado (PM, CHOQUE, BOPE, cachorros treinados, atiradores de elite, cavalaria, helicóptero) que nos atacaram com jatos d’água, spray de pimenta, cassetetes, balas de borracha, chutes, socos, bombas de gás lacrimogênio vindas de todos os lados, inclusive do helicóptero, não preservando sequer as crianças da creche que fica ali perto.

Quem começou o ataque foi o próprio Governador Beto Richa quando, por meio da PL 252/2015, atacou o direito à previdência dos servidores do Paraná, e os deputados que votaram favoráveis a esse projeto de lei. O governador se utilizou do maior contingente policial da história do Paraná para reprimir o movimento social.

Foram milhares de pessoas indefesas contra uma artilharia de guerra. Apenas um lado dessa ‘guerra’ tinha armas, o que houve não foi um confronto mas sim um massacre. Centenas de pessoas desmaiaram, ficaram feridas, perderam parte da audição, parte da visão e estão de cama até agora. Além dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que vão ter sua previdência destruída.

Entendemos que não foi por acaso que escolheram justo os libertários e anarquistas para serem bodes expiatórios. Há muito tempo na história da humanidade o anarquismo é erroneamente confundido como sinônimo de baderna e desordem. Entretanto, os libertários compõem um setor dos trabalhadores oprimidos que se organiza para combater toda forma de dominação e exploração. O governador Beto Richa e o seu secretário de segurança Fernando Francischini querem se aproveitar do erro banal do senso comum para colocar na cabeça do povo que a culpa do massacre não é deles, mas nossa! Eles querem usar desse jogo para tirar de foco o massacre do dia 29 de abril!

Hoje, mais de 90% da população paranaense apoia a luta dos professores e a popularidade do governo está em baixa. O governador não vai enganar o povo dizendo que usou de toda aquela força para reprimir ‘black blocs’. O povo sabe por meio da mídia alternativa e dos diversos vídeos que deixam claro que criminalizar “grupos radicais” não passa de mentiras e enganação.

Não nos deixaremos abater! Buscamos derrubar os muros que isolam e alienam todos e todas nós da realidade que nos cerca. Nós, do Coletivo Quebrando Muros, somos um coletivo libertário que atua no movimento estudantil de diversas faculdades e universidades paranaenses; somos professores estaduais do Paraná atuantes no movimento sindical; construímos um movimento comunitário por moradia digna para todas e todos e fazemos diversos trabalhos sociais como hortas agroecológicas, alfabetização de adultos, cursinhos pré-vestibulares e cirandas de educação infantil.

Somos estudantes e trabalhadores que lutam por movimentos construídos horizontalmente, com protagonismo do povo e sem líderes ou patrões. Estamos em defesa da educação, da saúde e do transporte públicos, estamos e vamos continuar na luta contra todas as formas de dominação e opressão que sofremos; nós, trabalhadores, estudantes, mulheres, homossexuais, negros, pobres da periferia.

Nenhum passo atrás!
Nenhum direito a menos!
Não à criminalização dos movimentos sociais!