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[CAB] 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

luto - toda solidariedade aos sem-terra

Lições de que as transformações só vêm com o povo organizado

No dia 17 de abril de 1996, cerca de 1.500 camponesas e camponeses organizados nas fileiras do MST/PA organizaram uma grande assembleia e decidiram marchar para a capital do Pará, Belém, para apresentar sua pauta de reivindicações junto ao Governo do Estado e discutir com o conjunto da sociedade a necessidade de uma ampla reforma agrária. Dentre os pontos, a desapropriação do complexo conhecido como Macaxeira. Um mosaico de fazendas que totalizavam 42 mil hectares situados no Município de Eldorado dos Carajás. No trajeto, na altura da Curva do “S”, na PA-150, com fome e sede, decidiram bloquear a rodovia para reivindicar do INCRA mantimentos e água para continuar sua jornada. Tal ato parou a circulação de mercadorias e pessoas que vinham tanto de Marabá quanto de Parauapebas no Pará. Isso deixou os fazendeiros e a Cia Vale do Rio Doce (CVRD) furiosos, na medida em que não podiam deslocar suas mercadorias e nem muito menos os carros de valores oriundos da sede da CVRD em Carajás.

Pronto. Estava completa a equação para a repressão. Ocupações sistemáticas de terra e depois o impedimento do escoamento de suas mercadorias, impedindo seus lucros. Foi quando se percebeu a perfeita sintonia entre o capital e o Estado contra a classe oprimida. Uma ligação telefônica da Vale para o então Governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), determinou a retirada dos lavradores “de qualquer maneira da estrada” – depoimento do Coronel da PM Pantoja, um dos coordenadores da Operação. Foi quando dois batalhões da Polícia Militar do Pará se deslocaram para a Curva do “S” e promoveram o massacre: 21 camponeses assassinados e 69 mutilados. Dentre os depoimentos dos sobreviventes, além da polícia não usar identificação, foram reconhecidos famosos pistoleiros da região vestindo a farda da corporação. O mais famoso é um indivíduo de alcunha “Papagaio” que estava muito bem “ambientado” no interior dos coturnos e gandolas de propriedade da PM.

Vinte anos depois, o que é que os camponeses e camponesas tiraram como aprendizado depois de tanta gente morta e ferida?

Além das conquistas oriundas de sua luta direta, a certeza de que somente pela luta do povo organizado é que ocorrem as transformações sociais. Exemplos de conquistas como a institucionalização de programas como PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar) e o PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), bem como o aumento considerável de territórios camponeses através da instalação de Projetos de Assentamentos (PA´s), são provas concretas de que a ação direta é a única linguagem que o capital e o Estado entendem.

Contudo, apesar dos acúmulos da luta, muitos movimentos sociais apostaram que seria possível fazer avançar as pautas do campo por meio do projeto de governo do PT, baseado no pacto de classes e no pior tipo de barganha política. Mas a rica história de luta da classe oprimida sempre nos mostrou que sem pressão popular, protagonismo e empoderamento das bases, nenhum governo defenderá por si só as pautas dos de baixo. A natureza do Estado é defender os interesses dos ricos e poderosos, e toda sua estrutura funciona para esse propósito, independente de quem exerça o mandato. Assim como sabemos que, se existe movimento social é porque ainda há luta e conquistas para se fazer, e seja qual partido esteja no governo, não é garantia de que faça alguma transformação concreta para o povo.

Não negamos a existência de determinadas políticas e programas sociais, principalmente para as pessoas mais atingidas pela seca, fome, miséria. E que estão nestas condições por conta de todo um processo de continuidade de políticas  oligárquicas e de uma “indústria da miséria”, que também não foi abalada nesses 12 anos de governo petista. E, apesar dessas políticas sociais, o que se consolidou de fato no Governo PT foi o modelo do agronegócio, que hoje bate recordes de exportação de commodities, foi a estagnação da reforma agrária e o desmonte das políticas públicas para a agricultura camponesa. Ou seja, o saldo da barganha que o PT fez com o capital não é nada favorável ao povo do campo e às comunidades tradicionais. Senão, vejamos:

Foi Lula que abriu as portas para o plantio de soja transgênica no país. E, quando reeleita, Dilma abre um tapete vermelho para Kátia Abreu e a CNA no governo;

No primeiro mandato de Dilma a concentração de terras nas mãos do latifúndio pulou de 238 milhões de hectares para 244 milhões de hectares. Desde 2003, primeiro ano do Governo Lula da Silva, foram registrados 529 assassinatos ligados à luta pela terra e à luta pelo reconhecimento de territórios no Brasil.

Para se ter uma ideia do grau de concentração da terra no país, a segunda maior etnia indígena do Brasil, os Guarani Kaiowá (a maior são os Kayapó no Pará), com 45 mil indígenas, está confinada em 30 mil hectares. Enquanto que no mesmo estado onde localiza-se a maioria de seus territórios, o Mato Grosso do Sul, existem 23 milhões de cabeças de gado que se encontram dispersas em 23 milhões de hectares, o equivalente a um hectare para cada animal. O governo Dilma em 2015 não assinou nenhuma homologação de Terras Indígenas, mesmo tendo em sua mesa 21 processos de demarcação sem nenhum questionamento administrativo e/ou judicial.

No Brasil, existem hoje 214 mil famílias Quilombolas. Destas, 92,5% aguardam titulação de suas terras. Os quilombolas no Pará vivem com sobreposição de projetos minerários com, pelo menos, oito empresas e profundamente ameaçados por essas mesmas firmas. São elas BHP Billinton, Mineração Rio do Norte, Vale S.A., Amazonas Exploração e Mineração, Redstone, Pará Metais.

Como se isso não bastasse, tramita no Congresso Nacional a PEC 215. Orquestrada pela famigerada Bancada Ruralista, o projeto materializa um ataque frontal ao povo do campo. Por esse projeto, caberá ao mesmo Congresso Nacional decidir sobre a demarcação de terras indígenas e sobre a titulação de terras quilombolas, o que submete esses processos aos interesses financeiros e de classe do latifúndio.

Paralelamente, a criminalização das lutadoras e lutadores também é um fato. No último dia 07 de abril, o Cacique Babau, dos Tupinambá, foi preso no município de Ilhéus, na Bahia. Um dia depois, militantes do MST foram encurralados, em Quedas do Iguaçu, pela polícia do Paraná e por capangas da empresa Araupel, de propriedade da Suzano Celulose. O resultado foi a assassinado dos lavradores Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak e sete outros camponeses feridos.

Não podemos esquecer, também, do recente assassinato de Ivanildo Francisco, em Mogeira (agreste paraibano); Ivanildo era próximo do MST, do MAB e da CPT. O assassinato de Enilson Robeiro e Valdiro Chagas, da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no mês de janeiro em Jaru, Rondônia.

Entendemos que as esperanças do povo camponês com o que poderia ser o Governo do PT em 2003 foram reais. Mas, o que não são reais são as políticas do PT para o povo. E o povo não quer as migalhas que Dilma e o PT oferecem agora aos movimentos sociais e povos tradicionais, com a destinação de terras para a reforma agrária e reconhecimento de territórios tradicionais, mas que não têm impacto algum na brutal desigualdade de concentração de terras nas mãos do Agronegócio e Latifúndios. Medida que o PT poderia ter feito em seus 12 anos no governo, mas não fez, e só esboça fazer agora apenas pelo desespero de se manter no governo.

Reforçamos que, nesta data consagrada pela Via Campesina como o Dia internacional de Luta Camponesa, devemos reforçar que é com a participação direta das bases na condução das lutas que conquistaremos e lutaremos por nossos direitos e por uma sociedade mais justa e igual.

As transformações sociais não virão de cima, mas do caminho construído pelos de baixo. Com Ação Direta e Radicalidade nas Lutas!

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[NOVAS LARANJEIRAS] O Levante Zapatista e a Luta Indígena no Brasil

evento-novas laranjeirasO evento consistirá em alguns espaços abertos de discussão com lideranças e juventude indígena que moram em reservas e territórios indígenas. São atividades abertas a todos e todas que queiram contribuir e apoiar de alguma forma na luta indígena.

Quando: 13 de fevereiro de 2016, a partir das 9 horas.
Onde: Território Indígena Rio das Cobras, município de Novas Laranjeiras, Paraná.

A intenção das atividades é abrir vias de diálogo com a população, discutir a atual cojuntura política e como podemos intervir nela. Para isto, teremos um debate sobre a organização indígena, indigenista e sobre as principais lutas no campo e florestas.

Vivemos uma conjuntura de ataques históricos aos povos originários desse país, como a PEC 215, Novo Código de Mineração, PL de Licenciamento Ambiental, veto da Presidenta Dilma sobre o PL que instituiria o ensino multi-linguístico nas escolas, por isso a luta e organização dos povos originários é fundamental.

Teremos também a presença do companheiro Guilherme da Rádio Xibé e do CMI Tefé que vai facilitar uma atividade sobre a experiência zapatista no México e da companheira Eliane que vai relatar suas experiências de Cinema Popular em Tefé/AM.

Outro espaço de discussão que acontecerá é sobre algumas ferramentas que vêm sendo utilizadas na luta das comunidades indígenas, como a comunicação popular. O Coletivo Rádio Gralha que possui experiência na utilização de rádios livres articulará este espaço.

Se alguém tiver disponibilidade de tempo e vontade para apoiar essa frente, precisamos:

-Filmar toda a atividade;
-Fotografar;
-Fazer relato sobre experiências de comunicação popular e livre que já teve.


Organização:
Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC)
Coletivo Estudantil Indígena
Coletivos Rádio Gralha e Rádio Xibé

Lutar! Criar Poder Popular!
Não ao PEC 215!
Vitor Kaingang VIVE!

Saudação do Coletivo Anarquista Luta de Classe aos 20 anos da Federação Anarquista Gaúcha

“A organização, mantendo e promovendo o espírito de revolta, assume como próprias todas as exigências presentes e futuras de um processo revolucionário. E a partir do trabalho militante organizado, e somente a partir dele, que se pode promover coerentemente e com força redobrada a criação, o fortalecimento e a consolidação das organizações populares de base, que constituem os núcleos do poder popular revolucionário.” (fAu)

É com muita alegria que saudamos as companheiras e companheiros que construíram e constroem a Federação Anarquista Gaúcha, nestes seus 20 anos de muita luta e organização. O anarquismo especifista se enraíza no Rio Grande do Sul e no Brasil muito pelos esforços da FAG e estaremos juntos nas próximas décadas a enraizar ainda mais o anarquismo organizado nas terras brasileiras.

Construímos conjuntamente a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), uma ferramenta de organização do anarquismo especifista no Brasil, desde sua fundação em 2012 e nos esforçamos para avançar rumo à criação de uma organização nacional. A partir da articulação entre as organizações especifistas da região sul (CALC-PR, CABN-SC e FAG-RS) estamos conseguindo cada vez mais avançar no rumo que esperamos.

Nesta etapa de resistência da classe oprimida no Brasil, é necessário que continuemos firmes a fermentar a luta rebelde de nossa classe e nos organizarmos cada vez mais para romper com todos os tipos de dominação. Em um momento de ajuste fiscal, ataque aos direitos da classe oprimida, genocídio dos negros e indígenas, violência machista, homofóbica e transfóbica, criminalização da pobreza e do protesto, só nos resta um caminho: seguirmos lutando.

Os conflitos sociais se intensificam. Neste ano, por exemplo, tivemos lutas intensas do funcionalismo público no Paraná e Rio Grande do Sul, dia 29 de abril será para sempre lembrada pelo massacre de professores e estudantes paranaenses. A luta contra as terceirizações se fortalece; centenas de greves – em que muitas passam por cima da burocracia sindical; a luta contra PEC 215, contra o genocídio indígena e quilombola; dezenas ocupações em São Paulo contra o fechamento de escolas e muito mais.

Somente com muita luta e organização vamos conseguir romper com este sistema de dominação, tendo como inspiração a revolução social curda que está em processo. Na América Latina, está claro que temos um caminho longo a percorrer até o socialismo libertário, mas temos confiança que estamos nos fortalecendo e desde as bases criando poder popular, como o exemplo das lutas no Rio Grande do Sul, com especial influência da FAG, nos demonstram.

Lutar! Criar Poder Popular!
Viva o Anarquismo Especifista!
Viva a Federação Anarquista Gaúcha!
Viva a Coordenação Anarquista Brasileira!

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Solidariedade aos povos indígenas do Brasil! Ação direta para garantir direitos!

Sabemos que a formação social brasileira é bastante característica, tendo sido os povos originários massacrados pela ganância da coroa portuguesa e de toda a elite branca europeia. Para pensar em um processo revolucionário no Brasil é fundamental considerar e fortalecer a organização os povos do campo, da floresta e do mar.

A conjuntura atual do Brasil é de grandes ataques contra a classe oprimida e os povos indígenas, mais uma vez, têm seus direitos históricos ameaçados. Dessa vez pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de autoria do deputado Almir Sá (PL), que diz respeito à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais, que hoje se encontra nas mãos do Poder Executivo (representado pela União, FUNAI e INCRA) para o Poder Legislativo (representado pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).

Sabemos qual a composição do Congresso Nacional, composta por frentes parlamentares conservadoras como a bancada ruralista; que serve aos interesses do agronegócio, grandemente interessada na aprovação da PEC 215. Assim, fica clara a dimensão do ataque que a aprovação dessa PEC representará. As terras indígenas e quilombolas que já foram homologadas e/ou registradas com muita organização e ação direta do movimento indígena e quilombola também estão sendo ameaçadas, pois a PEC também possibilita a revisão das terras já demarcadas.

Na luta contra a aprovação da PEC 215, o movimento indígena foi às ruas no dia 3 de novembro demonstrar que está mobilizado e não aceitará calado os ataques do Estado. A manifestação contou com cerca de 50 pessoas, que afirmavam que a luta será suada e que não vão abrir mão de ter os direitos dos povos originários reconhecidos no país.

Na última quarta-feira, dia 11 de novembro, o movimento foi novamente às ruas nos estados do Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Os indígenas trancaram importantes rodovias com o intuito de dar visibilidade e fazer pressão na defesa de seus direitos.

Aqui no Paraná, cerca de 100 pessoas, dentre as quais os indígenas da Aldeia Araçaí (Piraquara) e de outras aldeias da região, além de advogados do movimento e apoiadores da causa, bloquearam a rodovia BR 277, que liga Foz do Iguaçu à Paranaguá, onde está localizado o importante Porto de Paranaguá, ponto de escoação de commodities do agronegócio brasileiro. Após 3 horas e meia de bloqueio da rodovia nos dois sentidos, os indígenas decidiram finalizar o ato caminhando até a praça de pedágio da concessionária ECOVIA e liberaram as cancelas para passagem gratuita. Logo após, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reprimiu, de maneira intransigente, o ato político dos indígenas.

Nós, Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) e da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), demonstramos nosso apoio e solidariedade ao movimento indígena, que está indo às ruas lutar por seus direitos. Demonstram que os direitos dos de baixo não são concedidos, mas conquistados somente através da ação direta.  Com grande radicalidade e combatividade os povos indígenas escrevem a sua história!

SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO INDÍGENA!

SEMIÃO VILHALVA VIVE!

TODA FORÇA A ALDEIA AÇARAÍ!

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[FAG] NÃO A PEC 215 – PEC do GENOCÍDIO!

Retirado de:                           https://www.facebook.com/FederacaoAnarquistaGaucha/posts/1099266803418210

No dia 11 de novembro, kaigangs, guaranis, charruas e quilombolas realizaram um protesto conjunto em repúdio a PEC 215, já apelidada pelos movimentos sociais como PEC do genocídio. A PEC 215 prevê transferência da competência da demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais do poder executivo – que o faz através de órgãos como a Funai e o Incra, que já se encontram muito limitado – para o congresso nacional, na prática barrando toda nova demarcação. Como se não bastasse, ela também possibilita a revisão das terras já demarcadas, causando um grande retrocesso na luta pela terra dos indígenas e quilombolas.

Enquanto vemos a PEC 215 passar por todas instâncias necessárias para a sua aprovação, vemos também a matança de indígenas e quilombolas avançar, seguindo seu curso juntamente a expansão das fronteiras agrícolas. Os grandes proprietários de terra, ao mesmo tempo que tem lucros estratosféricos com a alta do dólar, exportando toda produção e desabastecendo os mercados internos e secando os estoques de camionetes de luxo, não veem limite para a sua ganancia, dispostos a assassinar todos aqueles que se colocam no caminho da máquina de plantar soja.

Ao mesmo tempo em que vemos o aprofundamento da questão ambiental, com o exemplo emblemático da tragédia provocada pela mineração desenfreada da Vale, que causou uma enxurrada de mais de 600 km de lama tóxica destruindo o Rio Doce e diversas cidades no caminho, leis como a PEC 215/2000 e o PL 31/2015, que é praticamente a PEC a nível estadual, facilitam e aceleram a destruição socioambiental, aprofundando o processo de genocídio contra os povos originários e os remanescentes quilombolas.

A luta contra a PEC 215 é uma luta do movimento indígena, é uma luta do movimento negro, é uma luta do movimento ecologista, é uma luta de todos aqueles que se posicionam contra o capitalismo e as suas consequências nefastas no meio ambiente e na vida das pessoas.

NÃO A PEC 215! PELO FIM DO GENOCÍDIO INDÍGENA E QUILOMBOLA!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG/CAB

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