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[CAB] Contra a Fome, o Desemprego e a Vida Cara e Violenta para os Pobres.

Com mais de 200 dias de governo Bolsonaro, a situação do povo piora cada vez mais. Os ricos, os políticos e os jornalistas da grande mídia disseram que a aprovação da reforma da previdência ia tirar o país do buraco, fazer a economia crescer e melhorar a vida do povo. Mas a economia cresce mesmo é no bolso do patrão e na fatura do banqueiro.

A reforma da previdência é um ataque sobre o direito de aposentadoria das trabalhadoras e trabalhadores! É uma promessa para o mercado e não para os pobres. O que se chama de “mercado” é a briga de negócios dos capitalistas pra morder o filé e cortar na carne das classes oprimidas.

O projeto político do governo Bolsonaro e da sua corja de puxa sacos é de soltar os cachorros, tocar medo e acabar com os direitos duramente conquistados pelas classes oprimidas em uma vida de lutas e provações.

Um governo entreguista que deseja completar e aprofundar a entrega dos recursos naturais, como petróleo, minério e nossa água para as grandes economias capitalistas. Economias que desmatam criminosamente as florestas, que permitem todo o tipo de violência aos povos indígenas e que envenenam a comida, liberando produtos químicos extremamente danosos à saúde, para serem usados pelo agronegócio.

Um governo que quer vender as termoelétricas até 2020, o que causará o aumento da conta de luz para o trabalhador. Não podemos esquecer que o Brasil é um país de grande potencial energético natural, com vantajosas possibilidades de uso das energias renováveis como o sol, o vento e as marés.

Bolsonaro com seu ministro Paulo Guedes, vendeu oito refinarias da Petrobrás e o controle de distribuidoras da companhia. Também acabou como monopólio estatal do mercado de gás, o que causará na prática, aumento do preço do gás de cozinha e dos derivados do Petróleo. Praticamente tudo o que consumimos possuem derivados do petróleo. A gasolina e o diesel que já foram motivo de uma grande e poderosa greve de caminhoneiros e populares. O projeto de Bolsonaro é fazer o Brasil virar um quintal dos Estados Unidos.

Um governo que odeia os pobres e corta na carne do povo.

O desemprego no Governo Bolsonaro atingiu 12,1% da população. São mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Sem contar aqueles e aquelas que desistiram de procurar emprego e a quantidade enorme de trabalhadores(as) sobrevivendo de “bicos” e trabalho informal, o que aumenta essa massa pra quase 30 milhões.

Guedes e Bolsonaro aplicam uma política econômica ao gosto dos patrões:  baixam o poder de compra do salário do(a) trabalhador(a), deixam o peão ferrado e sem garantias no emprego, destroem vagas de trabalho e limitam a distribuição de riqueza e renda.

Essas medidas também têm como objetivo disciplinar o(a) trabalhador(a), chantageando e desorganizando a luta coletiva, a solidariedade, causando medo e reprimindo as greves. Aliás, o governo miliciano de Bolsonaro tem na lei antiterrorismo, assinada por Dilma Roussef durante as manifestações de 2013, uma grande aliada na perseguição de militantes e movimentos sociais, que convenientemente serão enquadrados como movimentos terroristas. Quando na realidade o verdadeiro terrorismo no Brasil é o dos poderosos contra a saúde, a dignidade e a vida do povo preto e pobre desse país. A justiça no Brasil não é cega, é racista e serve aos poderosos.

Tecnicamente já estamos vivendo uma recessão, que é quando a economia encolhe. Tal política de terra arrasada, tem como objetivo destruir o salário do(a) trabalhador(a) e permitir aos empresários explorar mais, controlar mais, pagando menos. Sem falar nos perdões às dívidas de banqueiros e empresários, que somos obrigados(as) a engolir goela abaixo.

Esse governo nefasto, junto a parlamentares e empresários aprovou a reforma da previdência na Câmara dos deputados, destruindo o direito de aposentadoria no Brasil. Muitos(as) trabalharão até a morte sem se aposentar. E os(as) que estavam para se aposentar, terão de trabalhar muito mais. Os militares ficaram fora da reforma da previdência. Eles são um grupo privilegiado que faz parte do governo entreguista e anti povo de Bolsonaro.

O PT e o governo Dilma abriram a porteira da desgraça quando cortaram investimentos e mexeram nas regras dos direitos trabalhistas como o seguro desemprego da juventude. O golpe aumentou o grau do ajuste contra o povo. No governo Temer, a elite brasileira congelou os recursos para a educação, saúde e serviços públicos com a PEC 95/2016. Bolsonaro e seu governo vão mais longe, cortam mais fundo na educação, na saúde e nos serviços sociais com o objetivo de entregar parte desses serviços para seus amigos da iniciativa privada e do capital financeiro. Eles governam aos socos e pontapés para o aprofundar o caos nos serviços públicos e a pobreza, aumentando ainda mais a opressão que desgraça a vida de muita gente, destruindo sonhos e a esperança de uma vida digna para todos(as).

A vida do pobre fica mais cara e difícil. Com essa política, o governo fez com que tudo aumentasse de preço. Os legumes e cereais aumentaram 12% este ano, segundo dados do IPCA (índice que monitora a inflação no país). Para se ter idéia, o feijão aumentou de 15 a 40%! Se alimentar ficou muito mais caro, enquanto nosso salário, vale menos. O aluguel subiu quase 5% no ano e o transporte público aumentou 7% apenas este ano. Essa política é planejada, governa a crise fazendo o pobre pagar a conta da farra dos capitalistas.

O resultado da política neoliberal apoiada por movimentos como o MBL e também por líderes religiosos e astros da TV, são a fome, a miséria, a exploração e um país mais oprimido e sufocado. “Liberdade Econômica” é o privilégio do burguês de tirar o couro do peão. Na surdina, o governo aprovou mais um ataque (às) trabalhadoras e (aos) trabalhadores: a Medida Provisória 881, que recebe o apelido infeliz de “MP da Liberdade Econômica” é uma legalização do abuso do patrão sobre os seus empregados e empregadas.

É mais um buraco pra quem trabalha se afundar. Quando fica frouxo o trabalho e o registro de ponto aos domingos, só tem um lado que ganha.Toda trabalhadora e trabalhador sabe que essa vantagem não é nossa. Que o “extra” daquele domingo fodido de trabalho vai fazer falta se a empresa não pagar indenizado e que se não tem horas registradas o supervisor, o gerente ou o carrasco te controla como quer e joga tudo no banco de horas pra não pagar um extra.

Ao lado do aumento do custo de vida e da redução do povo a um(a) trabalhador(a) saqueado(a) de seus direitos, o Estado brasileiro radicaliza o processo de matança nas periferias e no campo. No presídio de Altamira no Pará 62 vidas foram brutalmente tiradas pelo “deixa que os pobres se matem”. O recente assassinato de 5 jovens negros e da menina Agatha de 8 anos no Rio de Janeiro, estimulados pela política genocida do governador Witzel escancara um projeto que está na base do governo Bolsonaro, baseado no elogio à tortura, ao extermínio, ao encarceramento em massa e nas milícias assassinas como poder associado.

A saída virá nas ruas, com luta popular e ação direta!

Frente a esse quadro de dor, de pobreza e repressão, a saída só virá das ruas, do povo organizado. Em poucos meses de governo, já tivemos uma terrível amostra do aprofundamento do Estado Policial de Ajuste. Queremos uma vida digna, comida na mesa, condições dignas de trabalho, saúde e educação públicas; não queremos ver nossa juventude ser exterminada pelo braço armado de um Estado racista e genocida.

Queremos riqueza distribuída e democracia direta pra decidir nosso destino. Para enfrentar esses ataques, a ação direta, a solidariedade e a organização serão as armas na luta contra o avanço da destruição de nossas vidas.

Esperar as próximas eleições? Não!!! Não temos tempo pra isso! Só o povo salva o povo! Hora de dar um basta nos eleitoreiros, de construir independência dos governos e dos patrões. Construir uma mobilização popular que seja decisiva pela sua explosão nas ruas, no trabalho, nas vilas , favelas e subúrbios. Que possa parar  pela revolta popular o governo de ajuste e repressão, que não se reduz aos partidos eleitorais da democracia burguesa.

Frente a vida cara para os mais pobres e para a classe trabalhadora:

Frente ao genocídio do povo indígena e do povo negro:

Luta popular nas ruas pra derrotar os ataques e barrar a ação destruidora do governo Bolsonaro!

Fortalecer o sindicalismo combatente e de base, os movimentos sociais, a educação e a cultura popular!

Nenhum direito a menos! Que as riquezas sejam distribuídas ao povo! É isso que queremos, nem mais e nem menos!

El Terrorismo de Estado en Curitiba (Paraná, Brasil)- 07/12/2018

El último día 07 de diciembre de 2018 será recordado como uno de los días más tristes y revoltosos en la historia de la ciudad de Curitiba  y de la lucha por vivienda en Brasil.

La ocupación urbana llamada 29 de marzo fue completamente destruida debido a un incendio, que según el relato de los habitantes, fue causado por la Policía Militar del estado de Paraná. Además del fuego extendido, ocurrieron al menos dos ejecuciones en el lugar, varios desaparecidos y un número aún desconocido de muertos.

Lucha por Vivienda en la Región- Ocupaciones Urbanas Recientes en la Ciudad Industrial de Curitiba (CIC)

La región que fue golpeada por el incendio es un lugar de mucha lucha por vivienda y vida digna en la ciudad. En un área de la Ciudad Industrial de Curitiba (CIC), barrio de la capital paranaense, se ubican cuatro ocupaciones recientes, donde, sumadas, albergan a más de mil familias.

Las ocupaciones de Nueva primavera (ocupada en 2012), el 29 de marzo (ocupada en 2015), Tiradentes (ocupada en 2015) y Doña Cida (ocupada en 2016) fueron organizadas por el Movimiento Popular por Vivienda (MPM) / Movimiento de los Trabajadores Sin Techo Paraná (MTST).

A lo largo de estos años se realizaron diversas manifestaciones callejeras, reuniones con el Poder Público, actividades y saraus. Desde entonces, el Ayuntamiento Municipal de Curitiba y la Compañía de Vivienda Popular de Curitiba (COHAB-CT) nunca dieron respuesta a la altura de las reivindicaciones del pueblo.

En este fatídico día 07 de diciembre, una de estas comunidades, el 29 de marzo, fue completamente devastada. Más de 300 familias perdieron sus casas, animales domésticos, muebles, alimentos, ropa y pertenencias.

De entre esas familias, extendemos gran solidaridad a las familias haitianas, que además de sufrir con la dificultad básica de comunicación por cuenta de su idioma de origen, han sufrido intensamente con el racismo y la xenofobia en Brasil. No es raro que esas personas, aunque cualificadas, sólo puedan insertarse en el mercado de trabajo en oficios desgastantes, recibiendo salarios de miseria, no teniendo vivienda digna y condiciones de vida adecuadas.

Terrorismo de Estado en la Comunidad 29 de Marzo

Los residentes cuentan que un policía militar había sido muerto por la región y que la policía desconfiaba que el responsable sería un residente de la comunidad. A partir de esa sospechosa, la Policía Militar de Paraná declaró guerra a todas las comunidades alrededor, en especial a 29 de marzo.

Durante el día y la noche del 7 de diciembre, policías militares, sin identificación y con los rostros cubiertos, mataron e invadieron las casas de la aldea buscando informaciones sobre el paradero del sospechoso. Los relatos de muchos residentes afirman que los policías torturaron, golpearon a hombres, mujeres y niños, utilizando bolsas, cuchillos y armas. Además, de las personas que murieron, hubo muchos disparos en contra de los residentes.

Fue alrededor de las diez de la noche que el fuego fue atado en algunas casas de la Comunidad el 29 de marzo. Luego el fuego se extendió y se apoderó de todo. El Cuerpo de Bomberos de Paraná tardó alrededor de una hora para llegar al lugar y la Policía Militar intentó dificultar su acción, de modo que los cientos de casas de la comunidad acabaron siendo totalmente destruidas.

Relatos en: “O Horror que a Polícia causou em Curitiba

Cientos de familias perdieron todo lo que tenían. Numerosos perros murieron carbonizados. Muchas personas desaparecidas. Posiblemente otras muertes serán confirmadas.

Caracterizamos el actual momento de la coyuntura, se trata de un “Estado Policial de Ajuste”, marcado por una agenda agresiva contra el pueblo, que muestra el lado más salvaje del sistema capitalista. Cayeron las máscaras y mediaciones que marcaron el período reciente de nuestra historia. Siempre hemos sabido, sin embargo, que detrás de las apariciones, gran parte de la población brasileña vive bajo un “Estado de Excepción”, conviviendo con la barbarie gestada dentro de la farsa llamada “Estado Democrático de Derecho”.

Para el pueblo pobre, negro, morador de las periferias, la cara del Estado siempre fue la de la brutalidad. Los derechos básicos (salud, educación, empleo, saneamiento básico, vivienda) son muy restringidos, cuando no están completamente ausentes. Por otro lado, la represión policial se hace muy presente en el cotidiano de los moradores, que desde muy temprano conviven con las formas institucionalizadas del racismo y de la criminalización de la pobreza, las cuales constituyen la base de la formación ideológica y de actuación de las policías brasileñas.

En el caso de los ataques sufridos por las familias de la Comunidad 29 de marzo y de las demás ocupaciones de la región, tales elementos son bastante nítidos. A los ojos de la Policía Militar, el pueblo que vive en las ocupaciones es un enemigo a ser exterminado.

Las demás caras del Estado, como el Poder Ejecutivo Municipal y Estadual y los órganos responsables de la investigación de este tipo de casos, demuestran ser cómplices de “juicios sumarios” como éste cuando se omiten. Así, trabajadoras y trabajadores, jóvenes, niños y ancianos, son condenados a muerte como “criminales”, sin ningún derecho de defensa.

Las Ruinas del Mito de la “Ciudad Modelo”

Fue en la década de los 70 que se inició un mito brasileño de que Curitiba sería una “ciudad modelo”, un ejemplo de urbanización, movilidad y calidad de vida.

Este mito fue construido con base no sólo en gran publicidad, sino también en la enorme exclusión de la población pobre, que fue siendo “jugada” a las regiones más distantes del centro y más carentes de servicios públicos.

Esta farsa de un supuesto “planeamiento democrático” no es una exclusividad de la ciudad de Curitiba, pero tiene en la capital paranaense uno de sus principales símbolos, repetido en discursos de gobernantes y burócratas.

En paralelo a la propagación de esa mentira, la ciudad guarda un historial de luchas y martirios de movimientos sociales y asociaciones de vecinos en la lucha por un terreno, por un hogar, por viviendas dignas. Estas luchas ocurrieron y ocurren en todas las regiones de la ciudad y tiene en las ocupaciones del CIC uno de sus mayores ejemplos.

Aprehensión, Solidaridad y Resistencia

Después del incendio del día 07 de diciembre, la Policía Militar, según la descripción y fotografías hechas por moradores, se mantuvo en el lugar y disparó con sus armas letales varias veces. Los residentes de la región tienen mucho miedo de más “intentos de venganza” y que el horror de aquella noche vuelva a ocurrir.

A pesar de todo, İ la lucha por la vivienda y la vida digna continúa! Numerosas comunidades, movimientos sociales y otras organizaciones recaudaron donaciones de ropa, agua, comida, muebles y llevaron a la comunidad. Moradores y moradores se turnan en la organización de las donaciones, en la acogida de las personas y en la reorganización de la vida en la comunidad, dando gran ejemplo de resistencia y solidaridad. Así las comunidades se unen cada vez más.

Sabemos que sólo el pueblo organizado es capaz de avanzar en la lucha por condiciones dignas de vida y para la construcción de una sociedad justa, fraterna e igualitaria. Un mundo donde todos tienen un hogar y donde las amenazas y violencias del Estado son cosas de un pasado lejano.

¡Ni olvidar, ni perdonar!

¡Toda solidaridad a las familias!

¡Contra la criminalización de la pobreza!

Luchar! ¡Crear Poder Popular!

¡Por el fin de toda policía!

¡Casa digna ya!

Terrorismo de Estado em Curitiba – 07/12/2018

O dia 07 de dezembro de 2018 será lembrado como um dos dias mais tristes e revoltantes da história de Curitiba e da luta por moradia no Brasil.

A ocupação urbana 29 de Março foi completamente destruída devido a um incêndio, que segundo o relato dos moradores, foi causado pela Polícia Militar do Paraná. Além do fogo alastrado, ocorreram, pelo menos, duas execuções no local, vários desaparecidos e um número ainda desconhecido de mortos.

Luta por Moradia na Região – Ocupações urbanas recentes na Cidade Industrial de Curitiba (CIC)

A região que foi atingida pelo incêndio é um local de muita luta por moradia e vida digna na cidade. Em uma área da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), bairro da capital paranaense, estão localizadas quatro ocupações recentes, onde, somadas, abrigam mais de mil famílias.

As ocupações Nova Primavera (ocupada em 2012), 29 de Março (ocupada em 2015), Tiradentes (ocupada em 2015) e Dona Cida (ocupada em 2016) foram organizadas pelo Movimento Popular por Moradia (MPM)/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST).

Ao longo desses anos foram feitas diversas manifestações de rua, reuniões com o Poder Público, atividades e saraus. Desde então, a Prefeitura Municipal de Curitiba e a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT) nunca deram resposta à altura das reivindicações do povo.

Neste fatídico dia 07 de dezembro, uma destas comunidades, a 29 de Março, foi completamente devastada. Mais de 300 famílias perderam suas casas, animais de estimação, móveis, alimentos, roupas e pertences.

Dentre essas famílias, estendemos grande solidariedade às famílias haitianas, que além de sofrerem com a dificuldade básica de comunicação por conta de seu idioma de origem, têm sofrido intensamente com o racismo e a xenofobia no Brasil. Não é incomum que essas pessoas, ainda que qualificadas, só consigam se inserir no mercado de trabalho em ofícios desgastantes, recebendo salários de miséria, não tendo moradia digna e condições de vida adequadas.

Terrorismo de Estado na Comunidade 29 de Março

Os moradores contam que um policial militar havia sido morto pela região e que a polícia desconfiava que o responsável seria um morador da comunidade. A partir de tal suspeita, a Polícia Militar do Paraná declarou guerra à todas as comunidades ao redor, em especial à 29 de Março.

Durante o dia e noite de 07 de dezembro, policiais militares, sem identificação e com os rostos cobertos, arrombaram e invadiram as casas da vila buscando informações sobre o paradeiro do suspeito. Relatos de muitos moradores afirmam que os policiais torturaram, agrediram e espancaram homens, mulheres e crianças, utilizando sacolas, facas e armas. Além disso, pessoas foram mortas e muitos tiros foram desferidos contra moradores.

Foi por volta das dez horas da noite que o fogo foi ateado em algumas casas da Comunidade 29 de Março. Logo o fogo se alastrou e tomou conta de tudo. O Corpo de Bombeiros do Paraná demorou por volta de uma hora para chegar ao local e a Polícia Militar tentou dificultar sua ação, de modo que as centenas de casas da comunidade acabaram por ser totalmente destruídas.

Relatos e detalhes em: “O Horror que a Polícia causou em Curitiba

Centenas de famílias perderam tudo o que tinham. Inúmeros cães morreram carbonizados. Muitas pessoas desaparecidas. Possivelmente outras mortes serão confirmadas.

O Estado Policial de Ajuste e a criminalização da pobreza

Caracterizamos o atual momento da conjuntura brasileira como sendo de um “Estado Policial de Ajuste“, marcado por uma agenda agressiva contra o povo, que escancara o lado mais selvagem do sistema capitalista. Caíram as máscaras e mediações que marcaram período recente de nossa história. Sempre soubemos, no entanto, que por trás das aparências, grande parte da população brasileira vive sob um “Estado de Exceção”, convivendo com a barbárie gestada dentro da farsa chamada “Estado Democrático de Direito”.

Para o povo pobre, negro, morador das periferias, a face do Estado sempre foi a da brutalidade. Os direitos básicos (saúde, educação, emprego, saneamento básico, moradia) são muito restritos, quando não estão completamente ausentes. Por outro lado, a repressão policial se faz muito presente no cotidiano dos moradores, que desde muito cedo convivem com as formas institucionalizadas do racismo e da criminalização da pobreza, as quais constituem a base da formação ideológica e de atuação das polícias brasileiras.

No caso dos ataques sofridos pelas famílias da Comunidade 29 de Março e das demais ocupações da região, tais elementos são bastante nítidos. Aos olhos da Polícia Militar, o povo que mora nas ocupações é um inimigo a ser exterminado.

As demais faces do Estado, como o Poder Executivo Municipal e Estadual e os órgãos responsáveis pela investigação deste tipo de caso, demonstram ser cúmplices de “julgamentos sumários” como este quando se omitem. Assim, trabalhadoras e trabalhadores, jovens, crianças e idosos, são condenados à morte como “criminosos”, sem qualquer direito de defesa.

As ruínas do mito da “cidade modelo”

Foi na década de 1970 que se iniciou um mito brasileiro de que Curitiba seria uma “cidade modelo”, um exemplo de urbanização, mobilidade e qualidade de vida.

Esse mito foi construído com base não apenas em grande publicidade, como também na enorme exclusão da população pobre, que foi sendo “jogada” para as regiões mais distantes do centro e mais carentes de serviços públicos.

Essa farsa de um suposto “planejamento democrático” não é uma exclusividade da cidade de Curitiba, mas tem na capital paranaense um de seus principais símbolos, repetido em discursos de governantes e burocratas.

Em paralelo à propagação dessa mentira, a cidade guarda um histórico de lutas e martírios de movimentos sociais e associações de moradores na luta por um terreno, por um lar, por moradias dignas. Essas lutas ocorreram e ocorrem em todas as regiões da cidade e tem nas ocupações do CIC um de seus maiores exemplos.

Apreensão, Solidariedade e Resistência

Após o incêndio do dia 07 de dezembro, a Polícia Militar, segundo a descrição e fotografias feitas por moradores, manteve-se no local e disparou com suas armas letais diversas vezes. Moradores da região estão com muito medo de mais “tentativas de vingança” e que o horror daquela noite volte a ocorrer.

Apesar de tudo, a luta por moradia e vida digna continua! Inúmeras comunidades, movimentos sociais e outras organizações arrecadaram doações de roupas, água, comida, móveis e levaram à comunidade. Moradoras e moradores se revezam na organização das doações, no acolhimento das pessoas e na reorganização da vida na comunidade, dando grande exemplo de resistência e solidariedade. Assim as comunidades se unem cada vez mais.

Sabemos que só o povo organizado é capaz de avançar na luta por condições dignas de vida e para a construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Um mundo onde todos tenham um lar e onde as ameaças e violências do Estado sejam coisas de um passado distante.

A luta continua!

Nem esquecer, nem perdoar!

Toda solidariedade às famílias!

Contra a criminalização da pobreza!

Lutar! Criar Poder Popular!

Pelo fim de toda polícia!

Moradia digna já!

 

[FARJ] Nota de repúdio à condenação de Rafael Braga a 11 anos de prisão

 

Retirado de https://anarquismorj.wordpress.com/2017/04/22/nota-de-repudio-a-condenacao-de-rafael-braga-a-11-anos-de-prisao/

Dia 20 de abril, quinta-feira, foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a sentença relativa à segunda prisão de Rafael Braga, ocorrida em 12 de janeiro de 2016. Rafael foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico e associação ao tráfico. Depois de sair da prisão em condicional e monitorado por uma tornozeleira, cumprindo condenação de quase 5 anos por porte de garrafas de Pinho Sol e água sanitária durante as manifestações de 2013, ele foi detido por policiais da UPP da Vila Cruzeiro na Cascatinha, favela da região onde mora com a sua família. Os policiais forjaram um “kit flagrante” (droga e morteiros) como é de costume em regiões periféricas e de maioria negra. Para mais detalhes do histórico do caso do Rafael, acesse aqui.

Repudiamos veementemente mais essa condenação impingida pela “Justiça” e nos solidarizamos com o Rafael Braga, com a campanha que luta pela sua liberdade e com sua família, especialmente sua mãe, Dona Adriana. Modestamente, ajudamos a construir a campanha desde 2014 e temos acompanhado de perto as arbitrariedades do sistema judiciário brasileiro. Amparado por leis nitidamente supremacistas, o judiciário com sua história estruturalmente racista e elitista, encontra todas as brechas que quer para continuar encarcerando o povo negro. A suposta guerra às drogas, por exemplo, não passa de um aval das elites e de grande parte da classe-média brancas para que a Polícia Militar invada as favelas dando curso ao genocídio e encarceramento da população pobre, de maioria negra. Nesse ponto, devemos escutar com atenção e repassar a mensagem dos moradores das favelas e integrante do Movimento Negro: todos os partidos que governaram o Brasil seguiram com essa política de genocídio.

Outro ponto é a Súmula 70 que diz: “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.” Ou seja, esta súmula, que funciona no judiciário do RJ permite que qualquer pessoa seja condenada mesmo que a única testemunha seja policial, o que facilita a prática de provas forjadas por parte de PMs nas favelas e periferias.

Enquanto anarquistas, declaramos nosso apoio irrestrito à Campanha pela Liberdade do Rafael Braga e à luta anticárcere e antirracista.

É fundamental que as forças da esquerda anticapitalista, as organizações políticas e movimentos populares do Brasil e de outras partes do mundo se somem a essa campanha.

Libertem Rafael Braga! Justiça racista e burguesa!
Solidariedade é mais que palavra escrita.

[FAG] As frentes, a unidade e os anarquistas

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2016/01/11/as-frentes-a-unidade-e-os-anarquistas/

Por Neto (militante da Federação Anarquista Gaúcha)
Janeiro de 2016

womenworkersMuito se fala sobre as opções disponíveis para que o conjunto da esquerda de intenção revolucionária, ou mesmo a de intenção reformista, possa contribuir de uma maneira mais efetiva na criação de uma conjuntura mais favorável para o enfrentamento das classes oprimidas à retirada de direitos, intensificação da criminalização ao protesto e a pobreza, aumento do custo de vida e ao sucateamento dos serviços públicos que os de cima vêm colocando sobre nossas costas.

Enquanto anarquistas organizados politicamente e nos reconhecendo como parte de uma esquerda de intenção revolucionária que toma como trincheira de luta o interior dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares – desde baixo e à esquerda – gostaríamos de compartilhar a nossa opinião sobre algumas dessas opções e o que consideramos como alternativas a esse contexto de ofensiva dos de cima e resistência dos de baixo.

A importância da unidade

A matriz socialista da qual extraímos muitos ensinamentos em mais de 100 anos de luta e organização e dentro da qual nos forjamos como corrente libertária e anti-autoritária, ainda no âmbito dos debates e polêmicas da 1º Internacional dos Trabalhadores, muito tem a dizer sobre o valor e a importância da unidade. Muita polêmica e propaganda foram feitas por centenas de militantes anarquistas na defesa de idéias e práticas caras à nossa concepção organizativa, ética e política. É certo que houve um esforço sistemático de nossos adversários e inimigos (de esquerda e de direita) para encobrir esse pedaço da história do socialismo e que, conseqüentemente, o teor dessas polêmicas seja amplamente desconhecido pela maioria da militância da esquerda. Mas o esforço sistemático da geração de anarquistas dos anos 80, 90 e 2000 em retomar a inserção social, a organização política e a crítica anarquista das relações de poder e dominação, está ai para desmistificar e acabar com a ignorância com relação a nossa ideologia.

asambleaA unidade foi e continua sendo de extrema importância para nós. Mas qual unidade? Que unidade precisamos no atual contexto e, que unidade é condição imprescindível para avançar estrategicamente? A nosso ver, unidade de baixo pra cima, materializada na articulação entre instâncias organizativas e de mobilização de base. Unidade que se expresse em um programa mínimo de reivindicações e que tenha como projeção lutas reivindicativas concretas. Mas e o lugar dos partidos (não eleitorais) nessa unidade? Em segundo plano e como minorias ativas, como impulsores e motores dessa unidade. Alguns poderão dizer que isso não está no horizonte das possibilidades imediatas. A estes respondemos que sim, sabemos que estamos falando de um horizonte estratégico. Mas como a esquerda parece estar desacostumada a colocar horizontes estratégicos naquilo que faz!

Mas para nós esse horizonte é condição para sairmos do lamaçal em que nos encontramos. De imediato, apostamos num esforço de criação de espaços de articulação inter e multisetoriais a partir dos locais em que temos inserção. Pois é essa experiência de organização por local de trabalho, estudo e moradia – não apenas a mobilização – que será pedagógica no sentido da politização, da construção de uma alternativa concreta que escape da armadilha do dirigentismo vanguardista, das esperanças em governos de turno e das burocracias que emperram sistematicamente a disposição pra luta.

As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular

poder-popular-mulherSeria possível dizer que as frentes Povo Sem Medo e a Brasil Popular são embriões desse espaço de unidade desde a base a que nos referimos anteriormente? Do nosso ponto de vista elas projetam publicamente a fauna partidária da esquerda mais ou menos eleitoral, seus métodos de ação e estilo militante e, portanto, não.

Enquanto militantes organizados, não temos e não tivemos problemas em nos colocar junto e ao lado nos processos de luta (em unidade) com diversos partidos e organizações políticas que participam de ambas construções. Mas o fizemos a partir de outros critérios. O sectarismo não faz parte da nossa concepção, assim como não faz parte a ideia de partido único, de vanguarda auto-esclarecida e de construção de uma ditadura, seja ela burguesa ou proletária.

Achamos que os partidos e organizações ideológicas, assim como as organizações político-sociais, possuem um lugar importante no interior das lutas. Por isso nos organizamos politicamente enquanto anarquistas e tomamos o lugar que nos corresponde. No entanto, entendemos que a unidade permitida pelas duas frentes não dá conta dos esforços que precisam ser despendidos pra criar participação e organização de base, pois esta é uma unidade por cima, entre dirigentes, entre a “vanguarda”, e que não é capaz de produzir ideologia de transformação, de confiança nas próprias forças das classes oprimidas.

São frentes que reproduzem os mesmos vícios que as direções sindicais – conscientemente ou não – acabam reproduzindo no cotidiano das lutas sindicais, estudantis e populares. A prática consequente e necessária para impulsionar a unidade entre os de baixo e a partir de suas iniciativas, inclusive para construir sólidas alianças políticas que ampliam o escopo de ação nesse sentido, acaba ficando em segundo plano. Tudo em nome de uma conjuntura que em boa medida se gestou pelo “deixa pra depois” no que toca a participação organizada, independente e autônoma das classes oprimidas no terreno político que lhes é próprio: a rua, o bairro, a fábrica, a escola, o campo e a floresta. Tudo em nome da política como a disputa no parlamento, feita por profissionais, seja com vistas a administrar ou a tomar o Estado. Tudo em nome do “meu programa é mais revolucionário que o seu”, enquanto os diretamente atingidos pelos ataques dos de cima sequer opinam sobre qual o programa deve ser construído e levantado.

É por isso que escolhemos o nosso caminho e apostamos em uma construção tático-estratégica que construa Poder Popular. Certamente estaremos ombro a ombro nas peleias com uma centena de companheiros e companheiras que escolhem outros meios que não os nossos e, assim como nós, não podem ser acusados de sectarismo. Que os diversos esforços possam confluir para forjar povo forte e que a correlação de forças muda ao nosso favor. Mas para isso estamos certos que não há atalhos e caminhos curtos.

A “justiça” do Estado tem um lado. E não é o do povo.

Não é de hoje que o Poder Judiciário deixa de servir a quem ele teoricamente deve, aos “cidadãos e cidadãs da nação”, às “pessoas de bem”. O direito, tal como é organizado hoje, tem o papel de garantir a propriedade de quem já a tem e marginalizar quem não se encaixa nos padrões do sistema capitalista de dominação.

Enquanto protege os interesses dos grandes, do capital e de todos aqueles que têm condições de pagar um bom advogado, mercantiliza o direito à liberdade e à defesa na atual “democracia”, criminaliza a pobreza e os movimento sociais.

O dito “Estado Democrático de Direito” da Constituição Federal é o Estado Oligárquico de Direito na prática – direitos para os ricos, para os brancos; migalhas, chacinas e prisões para os pobres, pretos e marginalizados.

Não é preciso uma pesquisa minuciosa para que encontremos casos em que fica explícito qual o lado das autoridades judiciárias. Num conflito judiciário em que uma parte tem residência fixa, estuda ou estudou na universidade, é branca e pode bancar um advogado renomado contra um pobre, desempregado e que necessita da Defensoria Pública; a dita igualdade só existe no papel.

Trazendo para um caso da realidade paranaense atual, é importante fazermos um breve histórico. Curitiba até alguns anos atrás era marcada pela grande presença e ação de gangues nazi-fascistas nas ruas da cidade, como podemos destacar nas seguintes manchetes tiradas de canais de comunicação:

Neonazistas atacam em Curitiba depois de protesto deste domingo e geram pânico
http://revistaladoa.com.br/2015/03/noticias/neonazistas-atacam-em-curitiba-depois-protesto-deste-domingo-geram-panico”;

Grupo de skinheads causa terror no Largo da Ordem de Curitiba
http://pr.ricmais.com.br/cidade-alerta-parana/videos/grupo-de-skinheads-causa-terror-no-largo-da-ordem-de-curitiba/”;

Jovem assassinado por skinheads foi confundido com punk, diz a polícia – http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/jovem-assassinado-por-skinheads-foi-confundido-com-punk-diz-a-policia-f5los39ezvfoh25cjgkw2i6ha”;

Estudante sofre ataque homofóbico
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/estudante-sofre-ataque-homofobico-eijxzdx1pz9p59lrolj1cipu6;

Polícia identifica estudante skinhead que matou punk em Curitiba
http://pr.ricmais.com.br/seguranca/noticias/policia-identifica-estudante-skinhead-que-matou-punk-em-curitiba/;

Quatro são esfaqueados após briga no Curitiba Rock Carnival, diz polícia –
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/03/quatro-sao-esfaqueados-apos-briga-no-curitiba-rock-carnival-diz-policia.html;

Guarda Municipal é preso após atirar contra rapaz no Largo da Ordem
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/guarda-municipal-e-preso-apos-atirar-contra-rapaz-no-largo-da-ordem-77cw3c42ek0i0sp4ljj5po026

Dentre os casos listados, queremos listar um, o de Adriano de Souza Martins, conhecido com Pararaio. Três meses atrás, dia 31 de julho de 2015, Pararaio retornou à liberdade após estar preso desde março de 2014.

Pararaio é um lutador antifascista da cidade de Curitiba que foi acusado por 4 tentativas de homicídio depois de ter se envolvido numa briga para defender seu amigo Diego (conhecido com Xarope) que estava sendo espancado e esfaqueado no chão por um grupo de nazi-fascistas durante o evento do Curitiba Rock Carnival. Pararaio foi inclusive acusado de ter esfaqueado o próprio amigo Xarope, para ilustrar a “justiça” do Estado e sua falta de sensibilidade perante os acontecimentos.

Pararaio foi levado pela polícia sob a acusação de ter esfaqueado 3 nazi-fascistas e Diego, enquanto foram os fascistas que deram 6 facadas em Diego – que ficou gravemente ferido. Nenhum nazi-fascista foi detido e foram considerados vítimas; levando o aval para continuarem cometendo as atrocidades que costumam fazer.

Mais uma amostra de que a “justiça do Estado” tem um lado e que obviamente não é a dos que lutam contra o racismo, machismo, homofobia e o fascismo. Não é nem necessário dizer qual a origem social de Pararaio e Diego em contraponto com a dos nazi-fascistas, que estavam em maioria e tiveram advogados, promotores e juízes ao seu lado.

Quem acabou sofrendo com isso? Pararaio ficou encarcerado por 1 ANO E 5 MESES A MAIS do que “deveria”, de acordo com a própria “justiça” burguesa. O julgamento levou 1 ano e 5 meses para acontecer e lá Pararaio foi condenado a 1 ano, sendo que não deveria ser em regime fechado – mas é claro que se o “criminoso” tivesse muito dinheiro e família conhecida não passaria uma noite na cadeia superlotada.

O Estado não recua em suas decisões, ele é a materialização da intransigência e violência – seja pela polícia, seja pelas prisões ou por outras instituições. Quanto mais quando se trata dos pobres e dos movimentos sociais organizados, porque quando você é pobre, é excluído sistematicamente das discussões e decisões políticas da sociedade; quando você é pobre e se organiza com outros pobres para exigir o direito de participar da vida política do seu bairro, da sua cidade, do seu país você representa uma ameaça aos interesses dos poderosos – e o Estado está aí para isso, defender os interesses dos de cima.

O caráter do Estado reverbera em todos os campos da sociedade, desde as crianças pobres e negras que serão as primeiras a sofrer com a redução da maioridade penal até os idosos que tem suas aposentadorias saqueadas quando o Estado “quebra” o seu caixa. O pobre pode morrer na fila do SUS, pode ficar desempregado e sem uma educação de qualidade, mas os lucros milionários sempre são garantidos. O Estado está nas mãos de quem manda e nós não queremos que só alguns possam decidir sobre o futuro de todos e todas – por isso lutamos pelo socialismo libertário.

Não vamos nos esquecer da mídia de massas, que cumpre um papel essencial na formação ideológica conservadora da sociedade e que muito contribui para que o Estado e o direito sirvam sempre aos poderosos. Pegando mais um exemplo do nazi-fascismo na atualidade, vejamos como a mídia reage quando o réu é um branco fascista:  http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/08/me-sinto-um-lixo-diz-assassino-confesso-que-esquartejou-propria-tia.html; na própria manchete, nem citada é a palavra “skinhead”, comumente designada para se dirigir a esse grupos neonazistas, e muito menos as palavras “nazi” ou “fascista”.

Fica claro que tudo isso é uma questão de CLASSE. Os anarquistas, os antifascistas, lutam contra a dominação de classe – que os grandes capitalistas, latifundiários e burocratas do Estado impõem sobre o povo; contra dominação de gênero, etnia, etc. Enquanto os fascistas defendem essa dominação e ainda agem para que ela seja maior e mais violenta. É por isso que jovens como Pararaio sofrem todos os dias as retaliações, não por cometerem crimes, mas por pertencerem à classe dominada, por serem pobres, por morarem na periferia. Mas a nossa luta não vai parar!

SOLIDARIEDADE A PARARAIO!

DIEGO PRESENTE! LAGARTO PRESENTE!

VIOLENTO É O ESTADO!

NÃO VAMOS ESQUECER, NEM PERDOAR!

SOLIDARIEDADE AO COLETIVO ANTIFA 16 E À LUTA ANTI-FASCISTA

fascismo não se discute

[CAB] Declaração do IV Encontro Regional Sul da Coordenação Anarquista Brasileira – 2015

Retirado de: http://anarquismo.noblogs.org/?p=334

Nos dias 24 e 25 de outubro, em Curitiba/PR, o Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) do Paraná, o Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN) de Santa Catarina e a Federação Anarquista Gaúcha (FAG) do Rio Grande do Sul, organizações do sul do país que compõem a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), estiveram presentes em seu IV Encontro Regional. O encontro serviu para discutir a conjuntura econômica, política e ideológica do Brasil, de modo a fortalecer o anarquismo organizado e nossa incidência no seio da luta dos de baixo.

Vivemos em uma etapa de resistência na luta de classes no Brasil e é necessário entendermos nosso momento histórico e o papel que as organização revolucionárias devem cumprir para o acirramento da luta e avanço da classe oprimida. É hora de construirmos e consolidarmos os movimentos sociais de base, independentes e combativos. As Jornadas de Junho de 2013 nos serviram para mostrar a força social e a capacidade de influência que hoje a esquerda possui, uma esquerda que possui dificuldades de compreender a conjuntura e que precisa construir os movimentos desde baixo para conseguir conquistas permanentes e que acumulem para um projeto de transformação.

Em um momento de recessão econômica, aumento da carestia de vida e ajuste fiscal; com o esgotamento do pacto de classes governista, imposição de pautas conservadoras na política nacional, criminalização da pobreza e da luta popular, é só semeando a rebeldia nos locais de moradia, trabalho e estudo, independentes dos controles burocráticos, que vamos conseguir imprimir uma alternativa radicalmente transformadora – socialista e libertária.

É necessário que consigamos espalhar as greves contra o ajuste, com ação direta dos trabalhadores, democracia de base e organismos de união territorial; ativando uma cultura de solidariedade das lutas, de apoio mútuo, de construção intersetorial e antirepressiva; lutando e criando poder popular com um plano de unir as rebeldias que querem uma mudança social.

O anarquismo especifista surge como alternativa de projeto a longo prazo; frente aos projetos tradicionalmente pautados pela esquerda da disputa do Estado, de direções deslocadas das bases da classe e pela direita conservadora que vem ascendendo. Temos de seguir com a organização e mobilização em nossos locais de atuação, acumulando forças, fomentando a luta, organização e a solidariedade no seio de nossa classe, promovendo também o intercâmbio de acúmulos de nossas lutas. O anarquismo especifista no sul do Brasil se fortalece, organizado na Coordenação Anarquista Brasileira, sempre junto aos setores oprimidos, construindo um povo forte desde abaixo e à esquerda.

POR UM ANARQUISMO ESPECIFISTA ENRAIZADO NAS LUTAS POPULARES!

CONTRA O AJUSTE FISCAL E A CRIMINALIZAÇÃO DOS POBRES E MOVIMENTOS SOCIAIS!

NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA!

LIUTAR! CRIAR! PODER POPULAR!

cab

[CAB] Declaração do III Encontro Regional Sul da Coordenação Anarquista Brasileira – 2015

Nos dias 4 e 5 de julho, reunimos em Curitiba delegações do Coletivo Anarquista Luta de Classe (Paraná), Coletivo Anarquista Bandeira Negra (Santa Catarina) e Federação Anarquista Gaúcha (Rio Grande do Sul) para tratar da conjuntura atual, a coordenação de nossas frentes de atuação sindical, estudantil e comunitária, e também as campanhas da CAB para o próximo período.

Conforme indicado na análise do último jornal Socialismo Libertário, o momento é de crescente retirada de direitos sociais, com ajuste fiscal e aumento do custo de vida para os de baixo, que vem junto ao projeto de expandir as terceirizações que implicam mais precarização e insegurança à classe trabalhadora. O neodesenvolvimentismo do PT chegou a um limite e as tímidas políticas sociais dão lugar a novas políticas de desmonte e corte de verbas nos serviços públicos. Pautas conservadoras ganham força no debate nacional, acarretando em mais criminalização da pobreza e também fomentando o preconceito racial, de classe e a desigualdade de gênero, como são o caso da proposta de redução da maioridade penal e as terceirizações.

Neste contexto, é fundamental resgatar princípios e práticas que são patrimônio da esquerda e muito caros para nossa corrente libertária, como as formas combativas de luta através de greves, piquetes e ação direta, sempre com o protagonismo e mobilização das bases. Apesar da conjuntura de ataques, há importantes lutas de resistência em curso, que precisam de força e apoio. O momento exige a superação das direções pelegas e burocratas que tomam sindicatos e movimentos propondo soluções de gabinete e o fortalecimento de suas candidaturas ao invés da ação direta popular. Resgatar as práticas e princípios de luta da esquerda é também romper com o afastamento da política, vista como mercado de negócios e cartas marcadas que abrem espaço para o conservadorismo.

É momento de seguir com a organização e mobilização em nossos locais de trabalho, estudo e moradia, acumulando forças e fomentando a luta e a solidariedade no seio de nossa classe, além de promover o intercâmbio de experiências e acúmulos de nossas frentes de trabalho. O anarquismo especifista no sul do Brasil, através da Coordenação Anarquista Brasileira, não exige nem mais nem menos que seu posto na luta, sempre junto aos setores oprimidos, construindo um povo forte.

Não tá morto quem peleia!

Lutar, Criar Poder Popular!

cab