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[FARJ] Nota de repúdio à condenação de Rafael Braga a 11 anos de prisão

 

Retirado de https://anarquismorj.wordpress.com/2017/04/22/nota-de-repudio-a-condenacao-de-rafael-braga-a-11-anos-de-prisao/

Dia 20 de abril, quinta-feira, foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a sentença relativa à segunda prisão de Rafael Braga, ocorrida em 12 de janeiro de 2016. Rafael foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico e associação ao tráfico. Depois de sair da prisão em condicional e monitorado por uma tornozeleira, cumprindo condenação de quase 5 anos por porte de garrafas de Pinho Sol e água sanitária durante as manifestações de 2013, ele foi detido por policiais da UPP da Vila Cruzeiro na Cascatinha, favela da região onde mora com a sua família. Os policiais forjaram um “kit flagrante” (droga e morteiros) como é de costume em regiões periféricas e de maioria negra. Para mais detalhes do histórico do caso do Rafael, acesse aqui.

Repudiamos veementemente mais essa condenação impingida pela “Justiça” e nos solidarizamos com o Rafael Braga, com a campanha que luta pela sua liberdade e com sua família, especialmente sua mãe, Dona Adriana. Modestamente, ajudamos a construir a campanha desde 2014 e temos acompanhado de perto as arbitrariedades do sistema judiciário brasileiro. Amparado por leis nitidamente supremacistas, o judiciário com sua história estruturalmente racista e elitista, encontra todas as brechas que quer para continuar encarcerando o povo negro. A suposta guerra às drogas, por exemplo, não passa de um aval das elites e de grande parte da classe-média brancas para que a Polícia Militar invada as favelas dando curso ao genocídio e encarceramento da população pobre, de maioria negra. Nesse ponto, devemos escutar com atenção e repassar a mensagem dos moradores das favelas e integrante do Movimento Negro: todos os partidos que governaram o Brasil seguiram com essa política de genocídio.

Outro ponto é a Súmula 70 que diz: “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.” Ou seja, esta súmula, que funciona no judiciário do RJ permite que qualquer pessoa seja condenada mesmo que a única testemunha seja policial, o que facilita a prática de provas forjadas por parte de PMs nas favelas e periferias.

Enquanto anarquistas, declaramos nosso apoio irrestrito à Campanha pela Liberdade do Rafael Braga e à luta anticárcere e antirracista.

É fundamental que as forças da esquerda anticapitalista, as organizações políticas e movimentos populares do Brasil e de outras partes do mundo se somem a essa campanha.

Libertem Rafael Braga! Justiça racista e burguesa!
Solidariedade é mais que palavra escrita.

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[FAG] As frentes, a unidade e os anarquistas

Retirado de: https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2016/01/11/as-frentes-a-unidade-e-os-anarquistas/

Por Neto (militante da Federação Anarquista Gaúcha)
Janeiro de 2016

womenworkersMuito se fala sobre as opções disponíveis para que o conjunto da esquerda de intenção revolucionária, ou mesmo a de intenção reformista, possa contribuir de uma maneira mais efetiva na criação de uma conjuntura mais favorável para o enfrentamento das classes oprimidas à retirada de direitos, intensificação da criminalização ao protesto e a pobreza, aumento do custo de vida e ao sucateamento dos serviços públicos que os de cima vêm colocando sobre nossas costas.

Enquanto anarquistas organizados politicamente e nos reconhecendo como parte de uma esquerda de intenção revolucionária que toma como trincheira de luta o interior dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares – desde baixo e à esquerda – gostaríamos de compartilhar a nossa opinião sobre algumas dessas opções e o que consideramos como alternativas a esse contexto de ofensiva dos de cima e resistência dos de baixo.

A importância da unidade

A matriz socialista da qual extraímos muitos ensinamentos em mais de 100 anos de luta e organização e dentro da qual nos forjamos como corrente libertária e anti-autoritária, ainda no âmbito dos debates e polêmicas da 1º Internacional dos Trabalhadores, muito tem a dizer sobre o valor e a importância da unidade. Muita polêmica e propaganda foram feitas por centenas de militantes anarquistas na defesa de idéias e práticas caras à nossa concepção organizativa, ética e política. É certo que houve um esforço sistemático de nossos adversários e inimigos (de esquerda e de direita) para encobrir esse pedaço da história do socialismo e que, conseqüentemente, o teor dessas polêmicas seja amplamente desconhecido pela maioria da militância da esquerda. Mas o esforço sistemático da geração de anarquistas dos anos 80, 90 e 2000 em retomar a inserção social, a organização política e a crítica anarquista das relações de poder e dominação, está ai para desmistificar e acabar com a ignorância com relação a nossa ideologia.

asambleaA unidade foi e continua sendo de extrema importância para nós. Mas qual unidade? Que unidade precisamos no atual contexto e, que unidade é condição imprescindível para avançar estrategicamente? A nosso ver, unidade de baixo pra cima, materializada na articulação entre instâncias organizativas e de mobilização de base. Unidade que se expresse em um programa mínimo de reivindicações e que tenha como projeção lutas reivindicativas concretas. Mas e o lugar dos partidos (não eleitorais) nessa unidade? Em segundo plano e como minorias ativas, como impulsores e motores dessa unidade. Alguns poderão dizer que isso não está no horizonte das possibilidades imediatas. A estes respondemos que sim, sabemos que estamos falando de um horizonte estratégico. Mas como a esquerda parece estar desacostumada a colocar horizontes estratégicos naquilo que faz!

Mas para nós esse horizonte é condição para sairmos do lamaçal em que nos encontramos. De imediato, apostamos num esforço de criação de espaços de articulação inter e multisetoriais a partir dos locais em que temos inserção. Pois é essa experiência de organização por local de trabalho, estudo e moradia – não apenas a mobilização – que será pedagógica no sentido da politização, da construção de uma alternativa concreta que escape da armadilha do dirigentismo vanguardista, das esperanças em governos de turno e das burocracias que emperram sistematicamente a disposição pra luta.

As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular

poder-popular-mulherSeria possível dizer que as frentes Povo Sem Medo e a Brasil Popular são embriões desse espaço de unidade desde a base a que nos referimos anteriormente? Do nosso ponto de vista elas projetam publicamente a fauna partidária da esquerda mais ou menos eleitoral, seus métodos de ação e estilo militante e, portanto, não.

Enquanto militantes organizados, não temos e não tivemos problemas em nos colocar junto e ao lado nos processos de luta (em unidade) com diversos partidos e organizações políticas que participam de ambas construções. Mas o fizemos a partir de outros critérios. O sectarismo não faz parte da nossa concepção, assim como não faz parte a ideia de partido único, de vanguarda auto-esclarecida e de construção de uma ditadura, seja ela burguesa ou proletária.

Achamos que os partidos e organizações ideológicas, assim como as organizações político-sociais, possuem um lugar importante no interior das lutas. Por isso nos organizamos politicamente enquanto anarquistas e tomamos o lugar que nos corresponde. No entanto, entendemos que a unidade permitida pelas duas frentes não dá conta dos esforços que precisam ser despendidos pra criar participação e organização de base, pois esta é uma unidade por cima, entre dirigentes, entre a “vanguarda”, e que não é capaz de produzir ideologia de transformação, de confiança nas próprias forças das classes oprimidas.

São frentes que reproduzem os mesmos vícios que as direções sindicais – conscientemente ou não – acabam reproduzindo no cotidiano das lutas sindicais, estudantis e populares. A prática consequente e necessária para impulsionar a unidade entre os de baixo e a partir de suas iniciativas, inclusive para construir sólidas alianças políticas que ampliam o escopo de ação nesse sentido, acaba ficando em segundo plano. Tudo em nome de uma conjuntura que em boa medida se gestou pelo “deixa pra depois” no que toca a participação organizada, independente e autônoma das classes oprimidas no terreno político que lhes é próprio: a rua, o bairro, a fábrica, a escola, o campo e a floresta. Tudo em nome da política como a disputa no parlamento, feita por profissionais, seja com vistas a administrar ou a tomar o Estado. Tudo em nome do “meu programa é mais revolucionário que o seu”, enquanto os diretamente atingidos pelos ataques dos de cima sequer opinam sobre qual o programa deve ser construído e levantado.

É por isso que escolhemos o nosso caminho e apostamos em uma construção tático-estratégica que construa Poder Popular. Certamente estaremos ombro a ombro nas peleias com uma centena de companheiros e companheiras que escolhem outros meios que não os nossos e, assim como nós, não podem ser acusados de sectarismo. Que os diversos esforços possam confluir para forjar povo forte e que a correlação de forças muda ao nosso favor. Mas para isso estamos certos que não há atalhos e caminhos curtos.

A “justiça” do Estado tem um lado. E não é o do povo.

Não é de hoje que o Poder Judiciário deixa de servir a quem ele teoricamente deve, aos “cidadãos e cidadãs da nação”, às “pessoas de bem”. O direito, tal como é organizado hoje, tem o papel de garantir a propriedade de quem já a tem e marginalizar quem não se encaixa nos padrões do sistema capitalista de dominação.

Enquanto protege os interesses dos grandes, do capital e de todos aqueles que têm condições de pagar um bom advogado, mercantiliza o direito à liberdade e à defesa na atual “democracia”, criminaliza a pobreza e os movimento sociais.

O dito “Estado Democrático de Direito” da Constituição Federal é o Estado Oligárquico de Direito na prática – direitos para os ricos, para os brancos; migalhas, chacinas e prisões para os pobres, pretos e marginalizados.

Não é preciso uma pesquisa minuciosa para que encontremos casos em que fica explícito qual o lado das autoridades judiciárias. Num conflito judiciário em que uma parte tem residência fixa, estuda ou estudou na universidade, é branca e pode bancar um advogado renomado contra um pobre, desempregado e que necessita da Defensoria Pública; a dita igualdade só existe no papel.

Trazendo para um caso da realidade paranaense atual, é importante fazermos um breve histórico. Curitiba até alguns anos atrás era marcada pela grande presença e ação de gangues nazi-fascistas nas ruas da cidade, como podemos destacar nas seguintes manchetes tiradas de canais de comunicação:

Neonazistas atacam em Curitiba depois de protesto deste domingo e geram pânico
http://revistaladoa.com.br/2015/03/noticias/neonazistas-atacam-em-curitiba-depois-protesto-deste-domingo-geram-panico”;

Grupo de skinheads causa terror no Largo da Ordem de Curitiba
http://pr.ricmais.com.br/cidade-alerta-parana/videos/grupo-de-skinheads-causa-terror-no-largo-da-ordem-de-curitiba/”;

Jovem assassinado por skinheads foi confundido com punk, diz a polícia – http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/jovem-assassinado-por-skinheads-foi-confundido-com-punk-diz-a-policia-f5los39ezvfoh25cjgkw2i6ha”;

Estudante sofre ataque homofóbico
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/estudante-sofre-ataque-homofobico-eijxzdx1pz9p59lrolj1cipu6;

Polícia identifica estudante skinhead que matou punk em Curitiba
http://pr.ricmais.com.br/seguranca/noticias/policia-identifica-estudante-skinhead-que-matou-punk-em-curitiba/;

Quatro são esfaqueados após briga no Curitiba Rock Carnival, diz polícia –
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/03/quatro-sao-esfaqueados-apos-briga-no-curitiba-rock-carnival-diz-policia.html;

Guarda Municipal é preso após atirar contra rapaz no Largo da Ordem
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/guarda-municipal-e-preso-apos-atirar-contra-rapaz-no-largo-da-ordem-77cw3c42ek0i0sp4ljj5po026

Dentre os casos listados, queremos listar um, o de Adriano de Souza Martins, conhecido com Pararaio. Três meses atrás, dia 31 de julho de 2015, Pararaio retornou à liberdade após estar preso desde março de 2014.

Pararaio é um lutador antifascista da cidade de Curitiba que foi acusado por 4 tentativas de homicídio depois de ter se envolvido numa briga para defender seu amigo Diego (conhecido com Xarope) que estava sendo espancado e esfaqueado no chão por um grupo de nazi-fascistas durante o evento do Curitiba Rock Carnival. Pararaio foi inclusive acusado de ter esfaqueado o próprio amigo Xarope, para ilustrar a “justiça” do Estado e sua falta de sensibilidade perante os acontecimentos.

Pararaio foi levado pela polícia sob a acusação de ter esfaqueado 3 nazi-fascistas e Diego, enquanto foram os fascistas que deram 6 facadas em Diego – que ficou gravemente ferido. Nenhum nazi-fascista foi detido e foram considerados vítimas; levando o aval para continuarem cometendo as atrocidades que costumam fazer.

Mais uma amostra de que a “justiça do Estado” tem um lado e que obviamente não é a dos que lutam contra o racismo, machismo, homofobia e o fascismo. Não é nem necessário dizer qual a origem social de Pararaio e Diego em contraponto com a dos nazi-fascistas, que estavam em maioria e tiveram advogados, promotores e juízes ao seu lado.

Quem acabou sofrendo com isso? Pararaio ficou encarcerado por 1 ANO E 5 MESES A MAIS do que “deveria”, de acordo com a própria “justiça” burguesa. O julgamento levou 1 ano e 5 meses para acontecer e lá Pararaio foi condenado a 1 ano, sendo que não deveria ser em regime fechado – mas é claro que se o “criminoso” tivesse muito dinheiro e família conhecida não passaria uma noite na cadeia superlotada.

O Estado não recua em suas decisões, ele é a materialização da intransigência e violência – seja pela polícia, seja pelas prisões ou por outras instituições. Quanto mais quando se trata dos pobres e dos movimentos sociais organizados, porque quando você é pobre, é excluído sistematicamente das discussões e decisões políticas da sociedade; quando você é pobre e se organiza com outros pobres para exigir o direito de participar da vida política do seu bairro, da sua cidade, do seu país você representa uma ameaça aos interesses dos poderosos – e o Estado está aí para isso, defender os interesses dos de cima.

O caráter do Estado reverbera em todos os campos da sociedade, desde as crianças pobres e negras que serão as primeiras a sofrer com a redução da maioridade penal até os idosos que tem suas aposentadorias saqueadas quando o Estado “quebra” o seu caixa. O pobre pode morrer na fila do SUS, pode ficar desempregado e sem uma educação de qualidade, mas os lucros milionários sempre são garantidos. O Estado está nas mãos de quem manda e nós não queremos que só alguns possam decidir sobre o futuro de todos e todas – por isso lutamos pelo socialismo libertário.

Não vamos nos esquecer da mídia de massas, que cumpre um papel essencial na formação ideológica conservadora da sociedade e que muito contribui para que o Estado e o direito sirvam sempre aos poderosos. Pegando mais um exemplo do nazi-fascismo na atualidade, vejamos como a mídia reage quando o réu é um branco fascista:  http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/08/me-sinto-um-lixo-diz-assassino-confesso-que-esquartejou-propria-tia.html; na própria manchete, nem citada é a palavra “skinhead”, comumente designada para se dirigir a esse grupos neonazistas, e muito menos as palavras “nazi” ou “fascista”.

Fica claro que tudo isso é uma questão de CLASSE. Os anarquistas, os antifascistas, lutam contra a dominação de classe – que os grandes capitalistas, latifundiários e burocratas do Estado impõem sobre o povo; contra dominação de gênero, etnia, etc. Enquanto os fascistas defendem essa dominação e ainda agem para que ela seja maior e mais violenta. É por isso que jovens como Pararaio sofrem todos os dias as retaliações, não por cometerem crimes, mas por pertencerem à classe dominada, por serem pobres, por morarem na periferia. Mas a nossa luta não vai parar!

SOLIDARIEDADE A PARARAIO!

DIEGO PRESENTE! LAGARTO PRESENTE!

VIOLENTO É O ESTADO!

NÃO VAMOS ESQUECER, NEM PERDOAR!

SOLIDARIEDADE AO COLETIVO ANTIFA 16 E À LUTA ANTI-FASCISTA

fascismo não se discute

[CAB] Declaração do IV Encontro Regional Sul da Coordenação Anarquista Brasileira – 2015

Retirado de: http://anarquismo.noblogs.org/?p=334

Nos dias 24 e 25 de outubro, em Curitiba/PR, o Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) do Paraná, o Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN) de Santa Catarina e a Federação Anarquista Gaúcha (FAG) do Rio Grande do Sul, organizações do sul do país que compõem a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), estiveram presentes em seu IV Encontro Regional. O encontro serviu para discutir a conjuntura econômica, política e ideológica do Brasil, de modo a fortalecer o anarquismo organizado e nossa incidência no seio da luta dos de baixo.

Vivemos em uma etapa de resistência na luta de classes no Brasil e é necessário entendermos nosso momento histórico e o papel que as organização revolucionárias devem cumprir para o acirramento da luta e avanço da classe oprimida. É hora de construirmos e consolidarmos os movimentos sociais de base, independentes e combativos. As Jornadas de Junho de 2013 nos serviram para mostrar a força social e a capacidade de influência que hoje a esquerda possui, uma esquerda que possui dificuldades de compreender a conjuntura e que precisa construir os movimentos desde baixo para conseguir conquistas permanentes e que acumulem para um projeto de transformação.

Em um momento de recessão econômica, aumento da carestia de vida e ajuste fiscal; com o esgotamento do pacto de classes governista, imposição de pautas conservadoras na política nacional, criminalização da pobreza e da luta popular, é só semeando a rebeldia nos locais de moradia, trabalho e estudo, independentes dos controles burocráticos, que vamos conseguir imprimir uma alternativa radicalmente transformadora – socialista e libertária.

É necessário que consigamos espalhar as greves contra o ajuste, com ação direta dos trabalhadores, democracia de base e organismos de união territorial; ativando uma cultura de solidariedade das lutas, de apoio mútuo, de construção intersetorial e antirepressiva; lutando e criando poder popular com um plano de unir as rebeldias que querem uma mudança social.

O anarquismo especifista surge como alternativa de projeto a longo prazo; frente aos projetos tradicionalmente pautados pela esquerda da disputa do Estado, de direções deslocadas das bases da classe e pela direita conservadora que vem ascendendo. Temos de seguir com a organização e mobilização em nossos locais de atuação, acumulando forças, fomentando a luta, organização e a solidariedade no seio de nossa classe, promovendo também o intercâmbio de acúmulos de nossas lutas. O anarquismo especifista no sul do Brasil se fortalece, organizado na Coordenação Anarquista Brasileira, sempre junto aos setores oprimidos, construindo um povo forte desde abaixo e à esquerda.

POR UM ANARQUISMO ESPECIFISTA ENRAIZADO NAS LUTAS POPULARES!

CONTRA O AJUSTE FISCAL E A CRIMINALIZAÇÃO DOS POBRES E MOVIMENTOS SOCIAIS!

NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA!

LIUTAR! CRIAR! PODER POPULAR!

cab

[CAB] Declaração do III Encontro Regional Sul da Coordenação Anarquista Brasileira – 2015

Nos dias 4 e 5 de julho, reunimos em Curitiba delegações do Coletivo Anarquista Luta de Classe (Paraná), Coletivo Anarquista Bandeira Negra (Santa Catarina) e Federação Anarquista Gaúcha (Rio Grande do Sul) para tratar da conjuntura atual, a coordenação de nossas frentes de atuação sindical, estudantil e comunitária, e também as campanhas da CAB para o próximo período.

Conforme indicado na análise do último jornal Socialismo Libertário, o momento é de crescente retirada de direitos sociais, com ajuste fiscal e aumento do custo de vida para os de baixo, que vem junto ao projeto de expandir as terceirizações que implicam mais precarização e insegurança à classe trabalhadora. O neodesenvolvimentismo do PT chegou a um limite e as tímidas políticas sociais dão lugar a novas políticas de desmonte e corte de verbas nos serviços públicos. Pautas conservadoras ganham força no debate nacional, acarretando em mais criminalização da pobreza e também fomentando o preconceito racial, de classe e a desigualdade de gênero, como são o caso da proposta de redução da maioridade penal e as terceirizações.

Neste contexto, é fundamental resgatar princípios e práticas que são patrimônio da esquerda e muito caros para nossa corrente libertária, como as formas combativas de luta através de greves, piquetes e ação direta, sempre com o protagonismo e mobilização das bases. Apesar da conjuntura de ataques, há importantes lutas de resistência em curso, que precisam de força e apoio. O momento exige a superação das direções pelegas e burocratas que tomam sindicatos e movimentos propondo soluções de gabinete e o fortalecimento de suas candidaturas ao invés da ação direta popular. Resgatar as práticas e princípios de luta da esquerda é também romper com o afastamento da política, vista como mercado de negócios e cartas marcadas que abrem espaço para o conservadorismo.

É momento de seguir com a organização e mobilização em nossos locais de trabalho, estudo e moradia, acumulando forças e fomentando a luta e a solidariedade no seio de nossa classe, além de promover o intercâmbio de experiências e acúmulos de nossas frentes de trabalho. O anarquismo especifista no sul do Brasil, através da Coordenação Anarquista Brasileira, não exige nem mais nem menos que seu posto na luta, sempre junto aos setores oprimidos, construindo um povo forte.

Não tá morto quem peleia!

Lutar, Criar Poder Popular!

cab