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[CAB] Em caso de incêndio queime o latifúndio e o imperialismo: em defesa da Amazônia!

Publicado originalmente em: https://anarquismo.noblogs.org/?p=1143

No mês de agosto a sociedade brasileira e internacional foram surpreendidas pelo aumento em 50% do desmatamento e de 70% nas queimadas na Amazônia Legal. A Ministra da Agricultura do Governo Bolsonaro, Tereza Cristina, apelidada de musa do veneno, correu para justificar o fenômeno depositando de imediato a culpa nas condições climáticas da região. Rápido se elegeu o principal vilão, a própria natureza: o verão e o início do período seco na hiléia amazônica.

Porém, uma coisa chamou a atenção dos movimentos sociais e dos órgãos de fiscalização ambiental no último dia 10. Uma convocatória que circulou pelas redes sociais e foi publicada por um jornal do município de Novo Progresso, no Oeste do Pará, chamada de “Dia do Fogo”. Trata-se de uma campanha orquestrada pelo latifúndio no Pará e que rápido se espalhou por todo bioma amazônico. Em entrevista para a “Folha do Progresso”, o fazendeiro que mobilizava sem pudor para incendiar a floresta anunciava o objetivo “mostrar vontade de trabalhar ao presidente Bolsonaro”. “Precisamos mostrar para o presidente que queremos trabalhar e único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, iniciando o que o agronegócio chamou de “queimadaço”.

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe) mostraram um incremento significativo nas queimadas nesse dia 10 de agosto e nos dias posteriores, principalmente nos municípios de Novo Progresso e Altamira, ambos cortados pela BR-163 e campeões de desmatamento na região amazônica. De acordo com o Inpe, Novo Progresso teve 124 registros de focos de incêndio no “dia do fogo”, um aumento em 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte foram 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento impressionante de 743% nos focos de incêndio. Fica clara então a participação efetiva do chamado “setor produtivo” no crime ambiental e a participação do governo, que por suas políticas neoliberais de precarização dos serviços sociais, neutralizou e sufocou o IBAMA, o INPE e o ICMBIO, numa política de apoio a sanha destrutiva do regime econômico primário-exportador.

Contudo, não podemos isentar o Estado (em todas as esferas) na anuência de tais ações provocadas pelos agentes capitalistas na fronteira amazônica. Nós da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) denunciamos sistematicamente a ação seletiva e classista do estado brasileiro. Ao contrário do que comumente se apregoa o Estado não está ausente na região, ele só escolhe onde atuar e de que lado quem deve atuar. De 2012 para cá, todos os mecanismos conquistados de defesa da natureza e dos territórios dos povos tradicionais e camponeses foram alterados. Começou com o Código Florestal cujo relator pertence inclusive a esquerda eleitoreira e institucional, o senhor Aldo Rebelo (na época do PCdoB, hoje do Solidariedade) ainda no Governo Dilma (PT), se envolveu com a reforma  do Código de Mineração abrindo possibilidades de lavra, inclusive em territórios indígenas no Governo Temer (PMDB) e se concretiza com a política de desmonte total do controle ambiental através do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles no Governo Bolsonaro (PSL). Tais ações interditam qualquer mecanismo de demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas e paralisa completamente qualquer política de reforma agrária neste país.

Cabe afirmar que a oposição entre o governo da França e o do Brasil nessa questão expressam apenas divergências e disputas pontuais no interior da classe dominante e da burguesia, de como tratar a questão ambiental e o alinhamento geopolítico em nosso continente. De um lado, o governo reacionário, entreguista e baseado no agronegócio de Bolsonaro. De outro, uma burguesia industrial e financeira internacional, que com seu discurso neoliberal de “capitalismo verde” (apoiado pela Rede Globo aqui) busca apenas criar condições para privatizar a região Amazônica. Soma-se a isto, interesses geopolíticos europeus de consolidar zonas de influência diante essa intensa disputa comercial global, que tem na América Latina, alvo do imperialismo e seus sócios locais, seu quintal. Soa como um teatro de mau gosto, as declarações de defesa da soberania pela alta cúpula do exército brasileiro e pelos membros do governo de Bolsonaro, fingindo que agora, sentem-se ultrajados pelas bravatas internacionais. A única “soberania” que o governo entreguista de Bolsonaro e seus lacaios querem é poder dilapidar e queimar –literalmente – os recursos naturais de nosso território (como o petróleo) e entregá-los ao seu patrão, o governo dos EUA. A “soberania” de Bolsonaro serve apenas para escolher um imperialismo que lhe permita queimar, privatizar e cortar, enquanto destrói o direito dos trabalhadores do campo e da cidade. Não há saída para os povos do mundo e para a natureza no capitalismo verde e nem no projeto agrário-exportador brutal, representado por Bolsonaro.

A CAB se coloca frontalmente contra essas políticas perversas para nossos povos e reverbera as vozes da floresta como a do Povo Ka’apor no Maranhão que afirma que “floresta é nossa mãe. O território é nossa casa. Eles são nossa vida. Nós que defendemos!” Se coloca ombro a ombro com os seringueiros que desde de Chico Mendes desenvolveram a tática de luta do empate para barrar o avanço da pecuária sobre a floresta no Acre. Solidariza-se com o povo do Cajueiro, no Maranhão, que foram brutalmente despejados de seu território quilombola ancestral pelo Governo Flávio Dino (PCdoB) e sua sanha desenvolvimentista. Apoia palmo a palmo a autodemarcação construída com muita força pelo Povo Munduruku no Oeste do Pará. Navega junto aos ribeirinhos na sua luta contra as hidrovias no Furo do Rio Capim em Abaetetuba no Pará que só servem para atender os grandes produtores de grãos, especialmente da soja, oriunda do norte do Mato Grosso. Apoiamos e reforçamos que a única saída é a ação direta dos povos do campo, da floresta e da cidade, no enfrentamento contra o projeto ecocida e anti-povo do capital e do Estado. Por fim, tomando os ensinamentos do geógrafo anarquista Elisée Reclus, que dizia que a humanidade é a natureza tomando consciência de si mesma, então reivindicamos que essa mesma natureza é um sujeito de direitos e como tal deve ser respeitada e protegida. Os mecanismos para tal não sairá do G-7 com sua ajuda imperialista milionária. Só através da auto-organização dos Povos da Amazônia construindo e controlando seus territórios organizados em relações políticas e sociais horizontais e autônomas. Dessa forma conseguiremos barrar o avanço da destruição da região e não se submeter nem aos ruralistas, nem aos colonizadores oportunistas.

Viva os povos da floresta!

Fora Bolsonaro e seu latifúndio assassino!

Fora Macron e seu capitalismo verde!

Viva uma Amazônia livre das garras do Capitalismo e do Estado!

No Batente #7 – 100 anos da Greve Geral

Este é o sétimo número do jornal No Batente, órgão de informação e análise do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Ficamos felizes por mais uma edição poder chegar aos companheiros e companheiras de luta!

Nesta edição, lançada em julho/agosto de 2017, homenageamos os 100 anos da Greve Geral de 1917 no Brasil, relembramos a histórica onda de ocupações de escolas secundárias no Paraná em 2016 e colocamos elementos sobre os 5 séculos de resistência dos povos originários no Brasil e mais.

Leia o no BATENTE #7 clicando no link – NO BATENTE #7 – ou na imagem acima.

[CAB] Marco Temporal Não! Contra os Ataques do Estado e dos Latifundiários!

SOLIDARIEDADE, LUTA E RESISTÊNCIA COM OS POVOS ORIGINÁRIOS E QUILOMBOLAS!

É na carne do povo que o andar de cima corta para garantir seus privilégios. Assim foi com a reforma trabalhista, com a PEC que congelou investimentos públicos por 20 anos e assim é com as demarcações das terras indígenas e quilombolas, agravado agora com a pressão da bancada ruralista sobre o STF para o uso do Marco Temporal para as demarcações de Terras Tradicionais.

A situação se agrava nesse momento porque para garantir a permanência na cadeira presidencial, Temer jogou com a vida dos Povos Originários e Quilombolas. Para acobertar seus crimes de corrupção, ele barganhou o apoio da bancada ruralista no congresso com a assinatura do parecer da AGU que limita as demarcações de terras indígenas e quilombolas apenas para áreas ocupadas antes a promulgação da Constituição Federal de 1988. Este parecer se referencia nas diretrizes estabelecidas pelo STF no julgamento da Terra Indígena Raposa Terra do Sol onde os ministros fizeram uso do Marco Temporal, ignorando assim todos os crimes genocidas cometidos pelo Estado brasileiro, permanecendo ainda hoje sem a devida reparação, independente do partido que esteja no governo.

Hoje foram a julgamento no STF três processos de Terras Indígenas, T.I Ventarra, do povo Kaingang no Rio Grande do Sul, a T.I. dos povos Nambikwara e Pareci, e T.I. do Parque do Xingu, ambas no Mato Grosso. Por esse motivo os Povos Originários e Quilombolas estão mobilizados, desde o começo desta semana, em Brasília e em várias regiões do Brasil para barrar qualquer retrocesso na política de demarcação de terras. Por causa da mobilização e pressão popular, o resultado foi favorável e a tese do Marco Temporal não foi considerada pelo STF para julgar as três TI citadas. Mas a luta e a organização popular devem continuar, pois não há garantias de que esta pauta seja retomada pela bancada ruralista e os interesses do capital.

Uma parcela do povo viu os poucos direitos, historicamente conquistados com muita luta, serem atacados após as disputas entre os poderosos, que teve um golpe parlamentar como desfecho. Mas a maior parte do povo nunca teve acesso aos direitos mais básicos, e está é a realidade dos Povos Originários e Quilombolas que resistem há mais de 500 anos, seja contra a dominação colonial ou hoje, sob um Estado de Exceção Permanente, que tende a se tornar mais grave. O Marco Temporal é a anistia para todos os crimes do latifúndio e a licença que os latifundiários precisam para expulsar os Povos Originários e Quilombolas de suas terras tradicionais.

Por isso dizemos Não ao Marco Temporal!

A história dos Povos Originários e Quilombolas Não começou em 1988 e não pode ser interrompida!

Pelo fim do genocídio!

Fortalecer a identidade, promover organização de base e seguir na luta em defesa de direitos sociais!

Em uma tarde de sol e fortes rajadas de vento nos campos do sudoeste paranaense, neste último sábado – 5 de novembro, foi realizada mais uma atividade de comunicação popular e organização de base por estudantes, indígenas, professores e comunicadores populares na ocupação da Universidade Federal Fronteira Sul em Laranjeiras do Sul. Esta foi a primeira universidade federal a puxar este processo de ocupações pelo imediato cancelamento da PEC 241 (55) e da MP 746/16.

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Organizada pelo movimento estudantil autônomo da universidade, foi realizada uma oficina sobre comunicação popular e as rádios populares, livres e comunitárias como instrumento de luta e organização dos/das oprimidos/as. Foram exibidos trechos do filme “Uma Onda no Ar”, de Helvécio Ratton, e distribuído o jornal “No Batente”, publicação do Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC). Promovido pelo Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena e por estudantes kaingang de Educação do Campo da UFFS, o objetivo da atividade foi dar seguimento ao processo de articulação da comunicação popular indígena, envolvendo além dos lugares de moradia, os lugares de estudo e trabalho. Esta também foi uma atividade importante pelo marco histórico que representa – um ano de construção de organização popular através de rádio livre no sudoeste paranaense em território kaingang!

Através de um debate sobre o que a comunicação popular pode denunciar e propor através da nossa própria luta cotidiana, os participantes da oficina tiveram a iniciativa de construírem pequenos áudios-programas sobre temas cotidianos que hoje estão “fora” da mídia comercial, no entanto estão dentro do dia-a-dia de cada um. Assim foram construídos pequenos programas sobre a luta e a dignidade indígena[1], sobre a ocupação da UFFS[2], uma entrevista de uma estudante ocupada na UFFS[3] e um relato dos educadores populares presentes na oficina[4].

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Estamos em uma conjuntura de avalanche de ataques aos nossos direitos sociais e para respondermos a esses ataques é necessário nos organizarmos a partir de instrumentos de luta como as rádios populares, livres e comunitárias. Desde a década de 1950, várias populações tradicionais da América Latina têm se organizado por meio de rádios e da comunicação popular na denúncia dos ataques de grupos de mineradoras, de empresas com claros objetivos de privatizar recursos naturais, grandes madeireiras, indústrias farmacêuticas, contra seus territórios tradicionais. É fato que antes mesmo de servirem como instrumento de defesa dos direitos sociais, as rádios populares, livres e comunitárias servem para o fortalecimento da identidade e cultura indígena, com uma programação construída pelo próprio povo. A reprodução da programação no idioma nativo fortalece uma cultura que esta cada vez mais ameaçada pela expansão da cultura branca, apoiada na mídia comercial.

No Brasil, o maior conglomerado de comunicação é controlado por uma só família, a família Marinho. A Rede Globo detém uma complexa, hierarquizada e capilarizada organização dos meios de comunicação, que vai desde jornais, revistas, rádios, TVs, portais de internet até selos de gravadoras, grupos de publicidade, propaganda e marketing, estúdios fonográficos, entre outros, conformando sua influência no país e dando um tamanho poder de dizer “a verdade” sobre a formação histórica da sociedade brasileira e como ela pensa. Construir alternativas a estes meios de comunicação é estrategicamente necessário para caminharmos rumo a autonomia e como ferramenta de combate ao capitalismo.

Apostamos nossas energias na construção de rádios populares, livres e comunitárias em territórios indígenas, quilombolas, camponeses, favelas, ocupações urbanas, escolas, universidades, bairros e todo espaço de encontro dos/das marginalizados/as, excluídos/as, oprimidos/as, explorados/as. A partir da discussão sobre nossa realidade, nossos cotidianos, a organização em torno de instrumentos de classe, de rádios populares por exemplo, é possível darmos voz a quem nunca foi ouvido/a, expressar aquilo que sempre foi marginalizado, denunciar aquilo que nunca tinha sido denunciado.

Pela reforma agrária da terra e do ar!

Por uma comunicação popular e livre!

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 Novembro de 2016, Laranjeiras do Sul, Paraná.

Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena

Coletivo Rádio Gralha

Coletivo Anarquista Luta de Classe/CAB

[1]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs

[2]           https://archive.org/details/Radio_Ocupa_Uffs_2

[3]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs_3

[4]           https://archive.org/details/radio_ocupa_uffs_4

[CAB] Contra os Ataques aos Movimentos Sociais, Punho Cerrado e Resistência!

Toda Solidariedade ao MST

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Imagem capturada por membros do MST na ENFF, durante a ação invasora e truculenta da polícia – sem mandato judicial!

Na manhã de hoje, 04/11/2016, o Estado e seus órgãos de repressão iniciaram mais uma operação de criminalização, terror e tentativa de “castrar” a organização social de trabalhadoras/es – no tocante, via a nomenclatura de “Operação Castra”, que tem como alvo realizar o cumprimento de “14 mandados de prisão preventiva, outros 10 de busca e apreensão e ainda dois de condução coercitiva”. O primeiro alvo dessa operação foi a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) que teve além de disparos de arma letal a tentativa de prisão de duas pessoas que são solidárias ao movimento e estavam na escola em apoio nas atividades de formação e educação que são realizadas na unidade.

Os Movimentos Sociais e de Direitos Humanos já anunciavam a chegada dessa política de criminalização, repressão e vigilantismo que não é fruto apenas do atual governo federal, apresentou se as ameaças ainda no casamento do PT-PMDB; em 13 anos não houve avanço da reforma agrária, mas o terreno foi preparado para uma maior contundência das políticas repressoras contra toda classe trabalhadora e povos das florestas, em especial as que lutam por um pedaço de terra.

Nós da Coordenação Anarquista Brasileira, repudiamos a ação iniciada na ENFF e já apontamos nosso repúdio contra as próximas ações apontadas para serem cumpridas no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul – pois temos convicção e firmeza na reflexão de que essa operação é mais uma tentativa de avançar na criminalização dos movimentos sociais que se colocam em luta contra os ataques aos direitos e contra o monopólio latifundiário existente no Brasil.

Estendemos nossos braços a toda companheirada de luta do MST e fechamos nossos punhos – a frente e ao alto – contra os ataques do Estado e teus órgãos de repressão!!!

Lutar Não É Crime!

Chega de Criminalização aos Movimentos Sociais!

Chega de Criminalização do MST!!!

Arriba Las/Los Que Luchan!!!
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Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

Novembro de 2