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[CAB] Contra o Genocídio do Povo Negro! Destruir a Supremacia Branca!

Nesse 20 de novembro, é importante lembrarmos alguns dados sobre o Brasil que comprovam que a luta anticapitalista precisa, necessariamente, de um viés antirracista. Atualmente no Brasil, cerca de 55% da população se declara como Negra. Segundo dados de 2015, 76% das pessoas empobrecidas eram Negras, ou seja, classe social no Brasil tem cor. A sociedade Brasileira é fruto de séculos de políticas públicas supremacistas: da escravidão e da proibição de ex-escravizados de terem acesso à terra até políticas de embranquecimento da população, passando pela criminalização histórica da cultura Africana que perdura até hoje.

Ainda hoje, o terrorismo do Estado afeta, principalmente, o povo Negro. A militarização de territórios de maioria Negra (71 de cada 100 pessoas assassinadas são Negras) e as políticas de encarceramento em massa (64% das pessoas encarceradas são Negras) são alguns exemplos. Também é o caso da Reforma da Previdência que querem aprovar. Segundo dados de 2010, a expectativa de vida média no Brasil é de 72 anos, mas se fizermos um corte racial, os números são: homem branco 69 anos, mulheres brancas 71 anos, homens negros 62 anos e mulheres negras 66 anos. Se considerarmos a idade mínima de 65 anos para se aposentar do projeto de reforma, o povo Negro que vai morrer trabalhando.

Enquanto anarquistas da Coordenação Anarquista Brasileira, devemos fundamentar uma crítica racial ao Estado e ao capital. O anarquismo não tem outra chance a não ser descolonizar-se para enfrentar as lutas e construir uma alternativa real junto ao povo Preto. O Estado Nação e o capitalismo não se dissociam e através deles não é possível a verdadeira transformação social. Devemos destruí-los sobre todos os eixos de dominação imposta.

Contra o Genocídio do Povo Negro!
Destruir a supremacia branca!

[CAB] Marco Temporal Não! Contra os Ataques do Estado e dos Latifundiários!

SOLIDARIEDADE, LUTA E RESISTÊNCIA COM OS POVOS ORIGINÁRIOS E QUILOMBOLAS!

É na carne do povo que o andar de cima corta para garantir seus privilégios. Assim foi com a reforma trabalhista, com a PEC que congelou investimentos públicos por 20 anos e assim é com as demarcações das terras indígenas e quilombolas, agravado agora com a pressão da bancada ruralista sobre o STF para o uso do Marco Temporal para as demarcações de Terras Tradicionais.

A situação se agrava nesse momento porque para garantir a permanência na cadeira presidencial, Temer jogou com a vida dos Povos Originários e Quilombolas. Para acobertar seus crimes de corrupção, ele barganhou o apoio da bancada ruralista no congresso com a assinatura do parecer da AGU que limita as demarcações de terras indígenas e quilombolas apenas para áreas ocupadas antes a promulgação da Constituição Federal de 1988. Este parecer se referencia nas diretrizes estabelecidas pelo STF no julgamento da Terra Indígena Raposa Terra do Sol onde os ministros fizeram uso do Marco Temporal, ignorando assim todos os crimes genocidas cometidos pelo Estado brasileiro, permanecendo ainda hoje sem a devida reparação, independente do partido que esteja no governo.

Hoje foram a julgamento no STF três processos de Terras Indígenas, T.I Ventarra, do povo Kaingang no Rio Grande do Sul, a T.I. dos povos Nambikwara e Pareci, e T.I. do Parque do Xingu, ambas no Mato Grosso. Por esse motivo os Povos Originários e Quilombolas estão mobilizados, desde o começo desta semana, em Brasília e em várias regiões do Brasil para barrar qualquer retrocesso na política de demarcação de terras. Por causa da mobilização e pressão popular, o resultado foi favorável e a tese do Marco Temporal não foi considerada pelo STF para julgar as três TI citadas. Mas a luta e a organização popular devem continuar, pois não há garantias de que esta pauta seja retomada pela bancada ruralista e os interesses do capital.

Uma parcela do povo viu os poucos direitos, historicamente conquistados com muita luta, serem atacados após as disputas entre os poderosos, que teve um golpe parlamentar como desfecho. Mas a maior parte do povo nunca teve acesso aos direitos mais básicos, e está é a realidade dos Povos Originários e Quilombolas que resistem há mais de 500 anos, seja contra a dominação colonial ou hoje, sob um Estado de Exceção Permanente, que tende a se tornar mais grave. O Marco Temporal é a anistia para todos os crimes do latifúndio e a licença que os latifundiários precisam para expulsar os Povos Originários e Quilombolas de suas terras tradicionais.

Por isso dizemos Não ao Marco Temporal!

A história dos Povos Originários e Quilombolas Não começou em 1988 e não pode ser interrompida!

Pelo fim do genocídio!

[CAB] Opinião Anarquista – Em defesa dos Povos Originários e das Comunidades Camponesas! Pelo direito à Terra e ao Território!

Para começo de conversa…

Massacres nos campos fazem parte de uma política de extermínio dos povos originários que passa também pela institucionalidade burguesa com o estabelecimento de seus padrões de ser, pensar e agir. A negação da identidade de povos originários através do discurso institucional da “pureza indígena ou quilombola”, veiculado amplamente pela mídia burguesa, traduz o objetivo principal: a negação da terra e do território para esses povos. Nesta linha de raciocínio, se não existem “indígenas ou quilombolas puros” não há porque garantir seus territórios. Lembramos que o reconhecimento indígena ou quilombola passa pela autodeterminação destes povos, cabendo a institucionalidade tão somente garantir a demarcação de suas terras e a aplicação de políticas públicas de qualidade e que atendam a especificidade da população indígena e quilombola.

Por outro lado, vemos a paralisia da reforma agrária para sem terras, camponeses e camponesas, que é agravada no governo PT/PMDB. Resultado do aprofundamento do neoliberalismo no campo, assistimos o sucateamento e consequente desmonte de órgãos importantes para essa política: é o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do INCRA. Paralelamente, são tocadas medidas que aceleram a chamada municipalização da reforma agrária no Governo Temer. Consistindo basicamente na transferência de competência da reforma para as prefeituras. Temos, então, duas consequências para agricultura camponesa no Brasil.  Uma é os assentamentos se degladiarem pelos parcos recursos que as prefeituras têm para esse tipo de atividade, sem contar o uso político que estas provavelmente farão. E outra é o rompimento com a unidade nacional, grande trunfo de movimentos camponeses como o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), na luta pela reforma agrária. Já que agora os Acampamentos e Assentamentos vão reivindicar das prefeituras e não mais do Governo Federal.

Seja pelos povos originários ou pelos camponeses a realidade do campo brasileiro não está fácil e pelo que parece tende a ficar pior. Vejamos…

Demarcação das Terras e o reconhecimento do Território Indígena e Quilombola.

A demarcação de terras indígenas e quilombolas seguem sendo ameaçada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que modifica o procedimento de demarcação destas terras trazido pela constituição federal e viola direitos adquiridos pelos povos originários.

Atualmente, depois de todo o procedimento administrativo, a demarcação da Terra Indígena deve ser homologada pelo executivo federal (Presidência da República). Com a PEC 215, esta competência é transferida para o Congresso Nacional. Isto significa que a demarcação das terras indígenas ficará nas mãos da bancada ruralista, latifundiários, senhores do agronegócio, os mesmos que promovem o extermínio de nossos povos no campo, os mesmos conservadores que veiculam o discurso de negação de identidade indígena e quilombola.

Além disso, a PEC amordaça os direitos dos povos originários quando define que o dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada, como “marco temporal” para definir o que são as terras permanentemente ocupadas por indígenas. Isso quer dizer que as etnias que não ocupavam suas terras em 1988 não terão direito à demarcação. O que não leva em conta as etnias que foram expulsas e dispersas de suas terras por conta de conflitos fundiários e não conseguiram retornar (ou estão tentando retornar).

A PEC 215/2000 foi aprovada na comissão especial da demarcação das terras indígenas na Câmara dos Deputados, no ano passado, mesmo com protestos e pressão do movimento indígena, por 21 votos a zero. A votação é simbólica, pois são nessas “mãos” que a demarcação das terras dos povos originários ficará. Na prática, a aprovação da PEC paralisaria a demarcação ou a ampliação dos territórios, deixando o espaço livre – literalmente – para a exploração hidrelétrica, a mineração, a especulação imobiliária e o agronegócio.

É urgente nossa organização e luta contra a aprovação da PEC 215 e em defesa da demarcação de terra dos povos originários. Terra demarcada é vida garantida! O próximo passo é a votação no Plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, em dois turnos. Se aprovado, o texto segue para a votação em dois turnos no Senado. Propostas de Emenda à Constituição não passam pela presidência da república. Sabemos que apenas com a pressão e organização popular pode-se desfazer esta ameaça.

Com essas informações não queremos dizer que o cenário de demarcação anda bem. Pelo contrário, a vagarosidade em relação à demarcação de terras representa uma negação de existência aos povos originais, além de operar um aumento no número de conflitos no campo. No Ceará, um dos estados mais conservadores em relação à questão indígena tendo em vista que a história tradicional negou a presença indígena neste território, são 22 terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, 14 etnias reconhecidas. E apenas um dos 14 povos reconhecidos está com o procedimento finalizado e dois com áreas demarcadas. E assim acontece em todo o território nacional: o não reconhecimento da etnia, a não demarcação de terras e a não proteção de direitos.

Este quadro se agrava com o desmantelamento e sucateamento de órgãos criados para auxiliar a demarcação de terras e a proteção de direitos indígenas e quilombolas. A exemplo do que acontece com a FUNAI e o INCRA que sofrem constantemente com o baixo número de servidores, a falta de concursos públicos para provimento de cargos, o autoritarismo interno e o corte de investimentos, gerando precarização do trabalho oferecido às políticas indigenistas e de serviços ao povo quilombola.

Com o atual governo do PMDB vivenciamos um processo acelerado de ataques contra os direitos indígenas e dos povos originais em favor dos interesses do capital nacional e internacional, de ruralistas e latifundiários. Mas é importante lembrarmos que o cenário também é fruto das políticas de direita do governo do PT, que apoiou e foi conivente com a lógica do agronegócio. Seja estimulando uma cultura empresarial e pragmática para a construção de uma classe média do campo, seja desmontando as políticas de manutenção da agricultura camponesa e estagnando a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Ou ainda, com a política neodesenvolvimentista e de rolo compressor com mega obras e empreendimentos, degradando ambientes, passando por cima de comunidades e expulsando muitos povos de seus territórios, como o exemplo da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em ambos os governos, PT e PMDB, a violência do Estado se fez, e se faz, presente contra os povos indígenas e quilombolas.

Políticas Públicas Indigenistas

A saúde indígena atualmente é gerida pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Teoricamente,  estes distritos deveriam ser delimitados por critérios que atendessem à especificidade indígena de cada local. No entanto, o que acontece, pela falta de planejamento e da negação identitária, é a disponibilização de políticas públicas de saúde de um único formato, tanto para terras indígenas que se localizam em lugares úmidos quanto para secos. Isso gera um atendimento de péssima qualidade, quando há, pois nem todas as terras indígenas têm Distritos Sanitários! O controle deveria ser feito pelos Conselhos Indígenas de Saúde com participação direta dos indígenas. No plano da Assistência Social deveriam ser implantados CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) em terras indígenas de acordo com suas cosmologias. No entanto, o que se percebe é o sucateamento e a precarização destes órgãos, enquanto chovem notícias de desvio de verba e corrupção por parte de gestores alheios à luta indígena. Assim, a relação entre os povos indígenas e esses gestores é tensa, principalmente devido à gestão e à aplicação de recursos.

Em relação à educação indígena, também vivemos uma difícil implantação, devido à falta de vontade política, pois a classe dominante não aceita a existência indígena, de suas terras e que suas tradições devam ser respeitadas. Na realidade, vemos um processo de violência cultural, ou o que chamam de “política de integração indígena”, forçando-os à convivência com não-indígenas, negando as escolas e a educação, modos, ritmos de vida indígena, assim como a língua materna e seus rituais. Tais políticas acenam claramente para a intensificação do genocídio e etnocídio instaurados desde a chegada do colonizador.

E a luta pela terra da agricultura familiar e camponesa…

Vemos a completa paralisia da reforma agrária no país. A luta pela terra continua, porém o Governo Temer é surdo para os movimentos sociais no campo. A redistribuição das terras e a instalação dos territórios da reforma agrária vêm sofrendo uma nova ofensiva. No lugar de uma política de reforma agrária ampla, pública, participativa e radical vemos a tentativa do Governo de privatizar o acesso à terra e transferir a distribuição dos títulos de domínio de terra do INCRA para as prefeituras. Esse é o novo conteúdo da política fundiária lançada no dia 22 de outubro.

No que se refere aos assentamentos já instalados, os agricultores sofrem com terras que foram impactadas pelas monoculturas ou pastos, encontram e têm que lidar com um solo compactado decorrente do uso de maquinário pesado e do pisoteamento de gado, com falta de nutrientes, e contaminado pelo uso de venenos e agroquímicos durante muito tempo. Tudo isso faz demorar ainda mais o processo de recuperação ambiental para que possam produzir alimentos saudáveis e conseguir acesso a uma renda digna. Por isso é importante um órgão que preste os serviços necessários para que eles possam ter as condições de trabalho e permanência na terra a longo prazo, como assistência técnica e extensão rural, tão importantes quanto as políticas voltadas para a comercialização, transporte e escoamentos de alimentos.

Mas hoje, o principal órgão que ajudaria no cumprimento destas demandas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vem sofrendo um processo de precarização e desmonte. Um órgão que foi fruto de muita luta e organização dos movimentos sociais do campo, que desde 2000 cumpria um papel importante na implementação das (poucas) políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa, mas que também privilegiava mais o agronegócio do que os povos indígenas, quilombolas, pequenos e pequenas agricultoras e sem terras. E que no governo Temer deixa de ser ministério e vira Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esta segue sob o braço do Ministério da Casa Civil, comandado hoje por Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministério mais próximo do Presidente da República. Padilha e Temer (PMDB), alinhados à bancada ruralista, farão o que for necessário para defender o agronegócio brasileiro, o maior inimigo dos povos do campo, da floresta e mares e para acabar com as políticas públicas como, PRONAF, PAA, PNAE, PLANAPO etc.

E enquanto a agricultura familiar e camponesa produz cerca de 70% da nossa alimentação do dia a dia, o agronegócio tem sua produção voltada para poucas culturas, como a soja, o pinus, a cana-de-açúcar, o café e o dendê, sem falar da pecuária, tudo isso para liderar as exportações na balança comercial brasileira. No primeiro semestre de 2016, o agronegócio teve superávit, com as exportações de apenas cinco produtos, ultrapassando as importações em US$ 38,91 bilhões. Estes produtos são: o complexo da soja, carnes, produtos florestais, setor sucroalcooleiro e cereais, farinhas e preparações. Segundo o governo, foi o melhor resultado do agronegócio brasileiro, desde a série histórica iniciada em 1997 . Segundo o IBGE, na Safra de 2016, que correspondeu a 57,6 milhões de hectares de terras plantadas, o arroz, milho e soja constituem cerca de 87,5% dessa área, ou seja, são em torno de 50 milhões de hectares para produzir apenas três produtos que serão em sua maioria exportados! O capital derruba a floresta nativa, expulsa os povos originários e camponeses destas terras para produzir commodities, mercadorias para a exportação e assim fazer o Brasil reproduzir ainda mais o papel que sempre cumpriu no cenário político-econômico internacional, o de explorar e oprimir o seu próprio povo em defesa dos interesses das grandes potências econômicas imperialistas. Ou mesmo praticar o sub imperialismo com monoculturas de soja e algodão no continente africano.

A CAB se posicionando no/na front-eira: necessidade de união entre a luta pela terra e a luta pelo território

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) afirma seu compromisso ombro a ombro com a luta e a organização dos povos originários e camponeses em defesa de seus territórios, de suas tradições e de políticas públicas que garantam um desenvolvimento de vida saudável. Reiteramos que do Estado, através de seus poderes (executivo, legislativo e judiciário), só podemos esperar violências e opressões, que aliadas à exploração capitalista, amordaçam nossas vidas. Assim, seguiremos firmes em nossas lutas sempre tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa e de espaços de poder popular desde baixo e à esquerda. Para isso é fundamental a construção de organismos de luta social e movimentos que atuem com base na autonomia e na democracia direta, onde os sujeitos tenham protagonismo na escolha e condução das pautas e nas tomadas de decisão. Com luta e organização popular na busca de um mundo onde caibam muitos mundos, como diriam nossos/as companheiros/as zapatistas!

Contra a PEC 215! Em defesa dos povos originários!

Terra demarcada, vida garantida!

Pelo direito ao Território Autônomo e Horizontal!

cab

[ORL] Toda mulher negra é um quilombo!

Retirado de: http://resistencialibertaria.org/2016/07/25/toda-mulher-negra-e-um-quilombo/

todamulhernegraéumquilombo

TODA MULHER NEGRA É UM QUILOMBO

A voz de minha mãe
ecoou baixinho revolta
no fundo das cozinhas alheias
debaixo das trouxas
roupagens sujas dos brancos
pelo caminho empoeirado rumo à favela.

A minha voz ainda
ecoa versos perplexos
com rimas de sangue e fome.

A voz de minha filha
recolhe todas as nossas vozes
recolhe em si
as vozes mudas caladas
engasgadas nas gargantas.

Conceição Evaristo

Em julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Latino-americanas e afro-caribenhas, instituiu-se o 25 de julho como o Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, em homenagem a Tereza de Benguela – uma mulher negra guerreira, líder do quilombo de Quariterê, em Mato Grosso. Enxergamos neste dia mais uma oportunidade de luta que se justifica pela realidade das mulheres negras na América Latina e no Caribe. Realidade expressa em indicadores socioeconômicos reveladores de desigualdade e decorrente de um longo período de subjugação, humilhação, extermínio, escravização do povo negro pela supremacia branca e patriarcal.

Violências de gênero, classe e raça.

O racismo brasileiro encontra na misoginia um mecanismo eficiente de opressão. A história do Brasil se construiu sobre alicerces de racismo e machismo, desde o estupro colonial – estupro de negras e indígenas escravizadas.

O racismo institucional nos atinge – mulheres negras – assustadoramente, tendo em vista que nós somos as mais afetadas pelas desigualdades socioeconômicas de um país ainda escravocrata. Nós, mulheres negras, somos as que menos terminam o Ensino Fundamental e Médio, tampouco o Ensino Superior.Somos as que mais trabalhamos, porém com rendimento mínimo e em condições de subemprego. Somos as que menos recebem assistência do SUS (como menor tempo de atendimento, maior mortalidade infantil e por doença falciforme etc.), em nossas comunidades não existe saneamento básico, fazendo com que sejamos as mais atingidas por doenças. E somos nós as que mais precisam abdicar de algum aspecto de nossas vidas para dar conta de todas as barreiras colocadas pela supremacia branca e patriarcal – seja o trabalho que se quer, o lazer que se gosta, a família unida, dentre tantos outros.

Nos centros penitenciários femininos, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014, duas a cada três detidas eram negras (68%). Das detidas, 57% eram solteiras, 50% tinham o Ensino Fundamental Incompleto e 50% tinham entre 18 e 29 anos.O Brasil é o 5º maior com população carcerária feminina. Esse é só um retrato do extermínio e da criminalização da população pobre, negra e periférica que tem suas vidas ceifadas através do braço armado do Estado – policia.Ainda de acordo com o Infopen, o tráfico de drogas é o crime que mais prende mulheres no Brasil.Esse número chega a 68%, seguido por roubo (10%) e furto (9%).

A guerra às drogas justifica a morte do povo negro nas favelas. E são as mulheres negras que mais sofrem com o extermínio de seus filhos/as, tendo em vista que os pais abandonam as crianças mesmo até antes de nascer.

A mídia contribui para a sensualização do corpo da mulher negra, o que é determinante para os casos de estupros. Como exemplo típico, é a mulher negra e jovem (e por que não dizer, nordestina no caso do Brasil?)que é a mais objetificada no Carnaval. Sem falar nas propagandas de cerveja, carro e outras mercadorias que, para serem vendidas, têm seu valor adjetivado pelo corpo feminino, na maioria, corpo de mulheres negras.

A existência da exploração sexual de crianças e adolescentes e prostituição (nesta última, o exercício é realizado, em grande maioria, por mulheres negras) também reforça e naturaliza a concepção de que “a carne mais barata do mercado é a negra” e serve para apreciação e uso pelo homem – embora não critiquemos as profissionais do sexo que recorrem a essa atividade como fonte de renda.

As mulheres negras também sofrem quando não podem proferir sua espiritualidade, cultura e religiosidade. São inúmeras as violências contra a umbanda e o candomblé –religiões de matriz africanas- além da criminalização. Em 2015, casos como o da menina Kaylane Campos, atingida com uma pedrada na cabeça, aos 11 anos, no bairro da Penha, na Zona Norte do Rio, quando voltava para casa de um culto e trajava vestimentas religiosas candomblecistas, e de um terreiro de candomblé que foi incendiado em Brasília nos mostra o quanto a intolerância aliada à supremacia branca e cristã produz racismo e violência, disseminando o ódio.

Resistências Pretas

Cada mulher negra que se mantém caminhando e enfrenta o racismo e o machismo em sua rotina diária é um ícone de força e celebração da negritude.

Desde o início da escravização no Brasil, nós – mulheres negras – permanecemos firmes em resistências. Quer por meio de ação direta, como faziam as nossas velhas nas cozinhas dos brancos, quer por meio da resistência organizada nos quilombos.

Atualmente, a organização em movimentos sociais mistos, auto-organizados por identidade de gênero ou racial, são nossas ferramentas de luta. Só a organização e a autodefesa das mulheres negras contra o machismo, a supremacia branca, o capitalismo e o Estado podem nos libertar. Temos ciência que a luta parlamentar não nos trará frutos de resistência, pelo contrário, fortalecerão as novas correntes de escravidão.

O silenciamento de Tereza de Benguela – mais uma mulher negra negligenciada pela história brasileira – representa uma forma de fazer história para a qual não podemos nos curvar. Uma história branca, machista e eurocêntrica, que entoa muitos feminismos, mas que não cabe nas nossas fileiras. Grita a necessidade de construirmos um feminismo nosso, não eurocêntrico, com nossas raízes indígenas e quilombolas.

Viva Dandara!

Viva Tereza de Benguela!

Viva Negra Bonifácia!

Organização Resistência Libertária (ORL/CAB)

25 de julho de 2016

[CAB] 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

luto - toda solidariedade aos sem-terra

Lições de que as transformações só vêm com o povo organizado

No dia 17 de abril de 1996, cerca de 1.500 camponesas e camponeses organizados nas fileiras do MST/PA organizaram uma grande assembleia e decidiram marchar para a capital do Pará, Belém, para apresentar sua pauta de reivindicações junto ao Governo do Estado e discutir com o conjunto da sociedade a necessidade de uma ampla reforma agrária. Dentre os pontos, a desapropriação do complexo conhecido como Macaxeira. Um mosaico de fazendas que totalizavam 42 mil hectares situados no Município de Eldorado dos Carajás. No trajeto, na altura da Curva do “S”, na PA-150, com fome e sede, decidiram bloquear a rodovia para reivindicar do INCRA mantimentos e água para continuar sua jornada. Tal ato parou a circulação de mercadorias e pessoas que vinham tanto de Marabá quanto de Parauapebas no Pará. Isso deixou os fazendeiros e a Cia Vale do Rio Doce (CVRD) furiosos, na medida em que não podiam deslocar suas mercadorias e nem muito menos os carros de valores oriundos da sede da CVRD em Carajás.

Pronto. Estava completa a equação para a repressão. Ocupações sistemáticas de terra e depois o impedimento do escoamento de suas mercadorias, impedindo seus lucros. Foi quando se percebeu a perfeita sintonia entre o capital e o Estado contra a classe oprimida. Uma ligação telefônica da Vale para o então Governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), determinou a retirada dos lavradores “de qualquer maneira da estrada” – depoimento do Coronel da PM Pantoja, um dos coordenadores da Operação. Foi quando dois batalhões da Polícia Militar do Pará se deslocaram para a Curva do “S” e promoveram o massacre: 21 camponeses assassinados e 69 mutilados. Dentre os depoimentos dos sobreviventes, além da polícia não usar identificação, foram reconhecidos famosos pistoleiros da região vestindo a farda da corporação. O mais famoso é um indivíduo de alcunha “Papagaio” que estava muito bem “ambientado” no interior dos coturnos e gandolas de propriedade da PM.

Vinte anos depois, o que é que os camponeses e camponesas tiraram como aprendizado depois de tanta gente morta e ferida?

Além das conquistas oriundas de sua luta direta, a certeza de que somente pela luta do povo organizado é que ocorrem as transformações sociais. Exemplos de conquistas como a institucionalização de programas como PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar) e o PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), bem como o aumento considerável de territórios camponeses através da instalação de Projetos de Assentamentos (PA´s), são provas concretas de que a ação direta é a única linguagem que o capital e o Estado entendem.

Contudo, apesar dos acúmulos da luta, muitos movimentos sociais apostaram que seria possível fazer avançar as pautas do campo por meio do projeto de governo do PT, baseado no pacto de classes e no pior tipo de barganha política. Mas a rica história de luta da classe oprimida sempre nos mostrou que sem pressão popular, protagonismo e empoderamento das bases, nenhum governo defenderá por si só as pautas dos de baixo. A natureza do Estado é defender os interesses dos ricos e poderosos, e toda sua estrutura funciona para esse propósito, independente de quem exerça o mandato. Assim como sabemos que, se existe movimento social é porque ainda há luta e conquistas para se fazer, e seja qual partido esteja no governo, não é garantia de que faça alguma transformação concreta para o povo.

Não negamos a existência de determinadas políticas e programas sociais, principalmente para as pessoas mais atingidas pela seca, fome, miséria. E que estão nestas condições por conta de todo um processo de continuidade de políticas  oligárquicas e de uma “indústria da miséria”, que também não foi abalada nesses 12 anos de governo petista. E, apesar dessas políticas sociais, o que se consolidou de fato no Governo PT foi o modelo do agronegócio, que hoje bate recordes de exportação de commodities, foi a estagnação da reforma agrária e o desmonte das políticas públicas para a agricultura camponesa. Ou seja, o saldo da barganha que o PT fez com o capital não é nada favorável ao povo do campo e às comunidades tradicionais. Senão, vejamos:

Foi Lula que abriu as portas para o plantio de soja transgênica no país. E, quando reeleita, Dilma abre um tapete vermelho para Kátia Abreu e a CNA no governo;

No primeiro mandato de Dilma a concentração de terras nas mãos do latifúndio pulou de 238 milhões de hectares para 244 milhões de hectares. Desde 2003, primeiro ano do Governo Lula da Silva, foram registrados 529 assassinatos ligados à luta pela terra e à luta pelo reconhecimento de territórios no Brasil.

Para se ter uma ideia do grau de concentração da terra no país, a segunda maior etnia indígena do Brasil, os Guarani Kaiowá (a maior são os Kayapó no Pará), com 45 mil indígenas, está confinada em 30 mil hectares. Enquanto que no mesmo estado onde localiza-se a maioria de seus territórios, o Mato Grosso do Sul, existem 23 milhões de cabeças de gado que se encontram dispersas em 23 milhões de hectares, o equivalente a um hectare para cada animal. O governo Dilma em 2015 não assinou nenhuma homologação de Terras Indígenas, mesmo tendo em sua mesa 21 processos de demarcação sem nenhum questionamento administrativo e/ou judicial.

No Brasil, existem hoje 214 mil famílias Quilombolas. Destas, 92,5% aguardam titulação de suas terras. Os quilombolas no Pará vivem com sobreposição de projetos minerários com, pelo menos, oito empresas e profundamente ameaçados por essas mesmas firmas. São elas BHP Billinton, Mineração Rio do Norte, Vale S.A., Amazonas Exploração e Mineração, Redstone, Pará Metais.

Como se isso não bastasse, tramita no Congresso Nacional a PEC 215. Orquestrada pela famigerada Bancada Ruralista, o projeto materializa um ataque frontal ao povo do campo. Por esse projeto, caberá ao mesmo Congresso Nacional decidir sobre a demarcação de terras indígenas e sobre a titulação de terras quilombolas, o que submete esses processos aos interesses financeiros e de classe do latifúndio.

Paralelamente, a criminalização das lutadoras e lutadores também é um fato. No último dia 07 de abril, o Cacique Babau, dos Tupinambá, foi preso no município de Ilhéus, na Bahia. Um dia depois, militantes do MST foram encurralados, em Quedas do Iguaçu, pela polícia do Paraná e por capangas da empresa Araupel, de propriedade da Suzano Celulose. O resultado foi a assassinado dos lavradores Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak e sete outros camponeses feridos.

Não podemos esquecer, também, do recente assassinato de Ivanildo Francisco, em Mogeira (agreste paraibano); Ivanildo era próximo do MST, do MAB e da CPT. O assassinato de Enilson Robeiro e Valdiro Chagas, da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no mês de janeiro em Jaru, Rondônia.

Entendemos que as esperanças do povo camponês com o que poderia ser o Governo do PT em 2003 foram reais. Mas, o que não são reais são as políticas do PT para o povo. E o povo não quer as migalhas que Dilma e o PT oferecem agora aos movimentos sociais e povos tradicionais, com a destinação de terras para a reforma agrária e reconhecimento de territórios tradicionais, mas que não têm impacto algum na brutal desigualdade de concentração de terras nas mãos do Agronegócio e Latifúndios. Medida que o PT poderia ter feito em seus 12 anos no governo, mas não fez, e só esboça fazer agora apenas pelo desespero de se manter no governo.

Reforçamos que, nesta data consagrada pela Via Campesina como o Dia internacional de Luta Camponesa, devemos reforçar que é com a participação direta das bases na condução das lutas que conquistaremos e lutaremos por nossos direitos e por uma sociedade mais justa e igual.

As transformações sociais não virão de cima, mas do caminho construído pelos de baixo. Com Ação Direta e Radicalidade nas Lutas!

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[CAB – Espanhol] Entre la farsa del pacto social y la tragedia golpista: solamente la lucha de clases decide!

Publicado el 20/03/2016 por la Coordinación Anarquista Brasileña (Traducción al español: Federación Anarquista de Rosario)
20 de Marzo de 2016
Manifestamos aquí nuestra posición, de las y los anarquistas de la CAB, contra el agravamiento del escenario de disputa feroz entre los sectores dominantes por la dirección del poder político nacional.
Los expedientes usados por el Juez Sergio Moro, la Policia Federal y el MPF, combinados con el espectáculo orquestado por los oligopolios de la comunicación, en especial la red Globo, desde la conducción coercitiva de Lula hasta los audios filtrados en paralelo a su nominación como ministro, son descriptivos de una lucha cada vez más agresiva por la máquina del Estado.
La derecha opositora al gobierno del PT se vale de la judicialización de la política y de la producción de un discurso selectivo y criminalizador de los medios para actuar en una “zona de frontera” de los marcos constitucionales del derecho democrático burgués. En medio de ese escenario, han sido comunes las entusiasmadas manifestaciones oportunistas de sectores de izquierda anti-gobierno con pretensiones electoralistas en torno a la judicialización de la política. Al contrario de lo que sugieren estas manifestaciones, la judicialización de la política no se orienta hacia la izquierda, mucho menos a una “revolución política”. Sugerir eso demuestra un retroceso de las expectativas y los horizontes estratégicos y un vaciamiento del significado de qué se entiende históricamente por “revolución”, una infantil broma para ser agitada de forma torpe en las redes sociales. El oportunismo que hoy abraza ese espectáculo abre el camino para la capitulación del mañana. No faltan trágicos ejemplos que siguieron esa vía.
Ante todo, la judicialización de la política juega efectos ideológicos que repercuten en ideas y nociones conservadoras de una salvación nacional por manos del poder judicial, la policía o las fuerzas armadas. Tanto el escepticismo, la indiferencia, el ascenso de discursos de odio y resentimiento con la política menospreciada por los partidos de la democracia burguesa son el caldo de cultivo de una pensamiento fantasioso. Una noción de la política que excluye la participación popular y gobierna por las técnicas de control y orden. Puede dar un marco a la imaginación autoritaria de donde nacen las criaturas más infames de la política.
Es por la vía de estos artificios que un golpe blando está en curso. Es más, digámoslo francamente para evitar equivocaciones: este es un tipo de golpe orquestado por sectores de derecha del congreso, del poder judicial, de los medios, de las organizaciones patronales que toman coraje por la situación ridícula y patética en que cayó el PT, las autoridades del gobierno y las burocracias de los movimientos populares que forman parte de su arco de sustento. Un PT que cae a la fosa común de la política burguesa es la coartada perfecta para una ofensiva que viene a castigar los derechos y liquidar recursos y servicios públicos.
El sistema de dominación capitalista no lleva la Constitución debajo del brazo para actuar. Cuando tiene oportunidad, turce la legalidad, quiebra el estado de derecho, se mueve en las reglas del juego de la fuerza e impone su poder de facto. Cuando la izquierda trato de hacer reformismo apoyada en esa estructura legal, fue, primeramente, empujada a retirar sus recursos organizativos e ideológicos, para rápidamente pasar a ser severamente reprimida. En la historia hay varios episodios que cuentan eso.
Pero ese no es el caso del PT. El Partido de los Trabajadores, parafraseando a Lula, fue acobardando su reformismo desde los años 80 para alcanzar el gobierno en las elecciones de 2002 con un programa negociado con las estructuras de poder dominantes. Fue un eficiente y esmerado gestor de turno de capitalismo brasileño, asociado con patrones, banqueros y ruralistas, amigo de una oligarquía repugnante. El PT atrajo a un sector de la derecha para un pacto de clases con un plazo de validez y lo peor que se convenció y sigue convencido que se puede confiar en el sistema de las clases dominantes.
El fracaso de la colaboración de clases que soñaba el PT y sus gobiernos arrastró al movimiento sindical y popular, tiraron la independencia de clases en la lucha de la clase trabajadora, dividieron y burocratizaron las organizaciones de resistencia. Haciendo toda una cultura política que produjo un sujeto domesticado por el poder, que pone frenos y cabestros a la lucha de clases.
Si este proyecto siempre rezaba sobre las reglas del juego institucional del Estado burgués, en el campo popular nunca abandonó la posibilidad de pisotear los más elementales principios de la democracia de base. Fraudes en elecciones y asambleas de organizaciones sindicales y estudiantiles, maniobras, agresiones y persecuciones a corrientes y militantes disidentes se fueron afirmando como el guión por excelencia sobre la base de los movimientos sociales más grandes que dan sustento al proyecto “democrático-popular”. En este sentido, es sintomático notar que las burocracias de los movimientos populares son mucho más enérgicas y combativas en la defensa del gobierno de turno que en defender a la clase, constantemente, degradada por ese mismo gobierno y por los bajos acuerdos conseguidos por sus sindicatos con los patrones que hoy convocan a la liquidación de ambos.
Por otro lado, activado en la sociedad una represión furiosa de lo que no fue, que despierta odios y abre espacios para la emergencia en las calles de sectores fascistizante de extrema-derecha, que, animados por esa misma represión, buscan hoy un linchamiento público de todo lo que huela a izquierda, por lo que es digno de la ventana del PT.
Quien quieren asumir el gobierno ahora y pasar por encima de la carroña del PT son los partidos de la oposición resentidos por permanecer fuera del control de esa estructura de privilegios, más que nunca se quedaron fuera de la asignación de recursos públicos y de la fiesta con los patrones sobre el presupuesto y el patrimonio público. Pero también está el mercado con el sistema financiero y los industriales que ganaron todo tipo de intereses, beneficios y privilegios durante los mejores días de la narrativa de crecimiento económico. Los prestamistas, evasores de impuestos, genocidas del pueblo indígena y negro, que hacen de cuenta que están fuera del esquema. Ellos le escupieron al plato del que comen, engordaron con el PT y ahora quieren hacer el escenario de imposición del ajuste en su grado máximo. Un ajuste que busca romper de una vez los derechos de los trabajadores, hacer la cama para los vampiros de las patronales que pretenden precarizar aún más las condiciones de trabajo, imponer el PL a las tercerizaciones, reformar las pensiones, mantener la quiebra fraudulenta, tirando a los trabajadores víctimas de accidentes laborales a la calle como si fueran residuos, despidiendo en masa para volver a contratar en condiciones cada vez más precarias.
Este es el golpe que está en proceso. Que se vale del PT socio de corrupción con los contratistas, avalador del ajuste, de la entrega de pré-sal, autor de la ley antiterrorista, de la UPPs, de la paralización de la reforma agraria y de la violencia contra los pueblos indígenas y quimbolas. Que lo toman como patético rehén y lo condenan públicamente para hacer el ajuste aún más profundo y sangrar sin límites a las clases oprimidas.
El corto plazo promete un concierto por arriba. Sea como sea, viene un gobierno de coalición agresivo contra los trabajadores y el pueblo. Independientemente del resultado de este espectáculo trágico, lo que veremos será anti-petistas y gobernistas cada cual a su forma, buscando hacer valer el ajuste, aunque con grados de variación distintos. El empuje no solo está viniendo de frente desde la derecha ideológica, sino también por las costas, aplicada por un gobierno y el partido que no deja de hacer valer un discurso emotivo e irracional, que erige mitologías y fetiches en torno a un pasado de lucha como forma de crear una cortina de humo su ajuste y su proyecto político de centro-derecha.
La eterna espera del “giro a la izquierda” en estos días se manifiesta en la defensa intransigente de un Lula ministro que no esconde que llega para intentar salvar la alianza con el PMDB y el resto de la base aliada, subastando lo que puede, con las rodillas dobladas cada vez más a la derecha. En cuanto a la cortina de humo mediática, se agita una polarización “retorcida”, la mano se cierra en acuerdos por el avance de las privatizaciones de las empresas estatales y el adecuamiento del aparato represivo para una mayor criminalización del pueblo en lucha.
Estamos en contra de este golpe, ya que implica un corte profundo en la carne de las clases oprimidas y abre el camino para una correlación de fuerzas aún más desfavorable para los de abajo. Pero no admitimos negociar ningún derecho como moneda de cambio de este gobierno moribundo que cavó su propia tumba al traicionar las expectativas de los / las trabajadores / as y sancionar la ley antiterrorista en plena crisis política. Vamos a luchar realmente contra esta tentativa de golpe, sin adherir a reboquismos y al mismo tiempo sin perdonar al reformismo especulativo, mediante el fortalecimiento de una posición de izquierda, de combate y a partir de la concepción de que solamente podemos contar nosotros mismo y con el pueblo en lucha organizado construyendo su propio camino, contra todo golpe históricamente aplicado por los/as de arriba contra los/as de abajo.
Nuestro lugar en esta dramática y decisiva disputa es hacer valer la independencia de clase como la alternativa real de las clases oprimidas. Una alternativa de clase que en el corto plazo, marcada por el trágico desmantelamiento organizativo del tejido social, se traduzca en la más resuelta solidaridad de clase. Dar disputa ideológica en defensa de las luchas que surgen desde abajo y aportar a toda solidaridad posible; buscar extender y masificar las huelgas, ocupaciones, actos contra las medidas de austeridad y carestía para, a partir de ahí, acumular fuerzas reales para radicalizar la independencia de clase, colocándolo como embrión de poder popular, de un fuerte y solidario puño para extender a los oprimidos de todos los rincones del país y golpear de forma orgullosa y valiente a los patrones, gobiernos y también al reformismo y a la traición de clase.
A organizar los diversos sectores que componen a la clase trabajadora, construyendo movimientos sociales y fortaleciendo su protagonismo popular, guiando su autonomía y combatividad! Solo el avance del poder popular será capaz de dar respuesta tanto al avance de la onda conservadora que toma el país, como a resistir a los retrocesos impuestos por el gobierno.
Una sola clase, una sola lucha!
Derrotar a la derecha golpista y avanzar en la lucha contra el pacto de clases!
Por el socialismo y la libertad!!!
cab

[ORL] CONTRA O EXTERMÍNIO DE NEGRAS E NEGROS DA PERIFERIA E DE TODA POPULAÇÃO POBRE!

Retirado de: http://www.resistencialibertaria.org/index.php?option=com_content&view=article&id=159%3A2015-11-29-01-22-14&catid=99%3Anegras-e-negros&Itemid=56

oaorl

Boletim da Organização Resistência Libertária (ORL/CAB) | Novembro de 2015 | Fortaleza – Ceará

Contra o extermínio de Negras e Negros da Periferia e de toda População Pobre!

Não tem escolar, não tem lazer,
Só crack, arma, polícia pra te corromper,
O sistema é maquiavélico, estratégico, não erra,
arma todo esse cenário de guerra

Leandro Mc/FOME

Lutamos cotidianamente contra as estatísticas da morte de nosso povo, negro e pobre. E essas estatísticas trazem resultados alarmantes. Um desses resultados nos diz que um jovem negro no Brasil tem três vezes mais chance de ser assassinado do que um branco, sendo que 77% das vítimas de assassinatos são negros. A polícia brasileira é a que mais mata no planeta e os números apontam que seu principal alvo tem: cor/raça e classe social.

Para a maior parte da população, e principalmente para os programas policialescos e as forças repressoras do Estado, “bandido bom é bandido morto”. Mas, na realidade tal pena de morte só é aplicada a população negra e pobre, o que resulta num verdadeiro holocausto na periferia.

A polícia civil e militar, um dos braços armados do Estado, é uma instituição que tem forma, poder e uma articulação intrínseca com as estruturas da nossa sociedade (que é dividida em classes). Sua forma é hierárquica, sendo pautada cotidianamente pela repressão violenta, visando defender o Estado, o Capital, a supremacia branca e o patriarcado.

O Estado tem o monopólio da repressão através das forças armadas, mas também devemos considerar as relações de poder entre as forças armadas/militar e o Estado (expressão político-institucional), em um determinado momento. A esfera política/jurídica/militar traz um mar de relações corruptas e uma série de violências brutais para o nosso povo, negro e pobre.

Os Estados programam formas que possam encarcerar a população negra, pobre e lutadora. O controle social é um mecanismo utilizado pelo Estado que visa, exclusivamente, punir quem não ler na sua cartilha, quem não concorda com o seu “circo”. Manifestações radicalizadas que possam surgir contra o ajuste fiscal, direitos das mulheres e redução da maioridade penal estão seriamente ameaçadas. São exemplos de controle social: a Lei Antiterrorismo (de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei segue como PL 2016/2015 na Câmara e PL 499/2013 no Senado), surge para tentar calar os setores mais combativos e revolucionários. O texto “antiterror” diz: “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. Para se ter apenas um exemplo, o “incêndio” foi o mecanismo utilizado pela comunidade do São Miguel horas depois da chacina da Messejana na entrada do bairro, essa foi à arma que os populares tinham para chamar a atenção da sociedade sobre o caso. A defesa da propriedade privada e da ordem burguesa é clara na lei, de maneira que nada possa ameaçar este esquizofrênico sistema desigual, opressor e racista. A redução da maioridade penal também é um exemplo de controle social que tem no encarceramento a solução para um Estado cada vez mais militarizado.

A origem da polícia remonta ao período escravocrata tendo a função de capturar e matar negras e negros que foram escravizadas/os, defender a propriedade privada e o abominável sistema escravista, negando dessa forma, heranças culturais, corporeidade, sexualidade e um mundo afro.  Desde a invasão portuguesa “O estupro, o linchamento e o genocídio dos povos originais e do povo negro são elementos estruturantes da nossa realidade histórica.” (1)

Quantas Anastácias não foram capturadas e silenciadas com uma máscara de ferro, tendo sua ancestralidade negada e sua vida ceifada pelos horrores da exploração? Quantas Claúdias não foram arrastadas e mortas? De lá pra cá nunca existiu polícia cidadã ou polícia amiga, o que vemos é uma articulação repressora e exterminadora da polícia – civil e militar. Precisamos mudar radicalmente a sociedade e não fazer uso das ferramentas do opressor, pois “as ferramentas do mestre nunca vão desmantelar a casa-grande” (Audre Lorde).

Não podemos reformar a polícia nesta sociedade que é capitalista, racista e patriarcal. Se há um grupo de policiais que verdadeiramente é contra o tripé repressor de nossa sociedade eles devem sair da polícia, pois lá são e continuarão sendo cúmplices do extermínio do nosso povo.

O mesmo se aplica ao processo eleitoral, pois nenhuma eleição irá barrar o extermínio de negras e negros da periferia e de toda população pobre. A eleição como farsa, sempre teve o papel de eleger fantoches e supostos representantes. Obama nos Estados Unidos é só mais um exemplo de como esse processo é fraudulento e racista, pois a justiça, o governo Obama e as forças repressivas norte americana continuam encarcerando a população negra, condenando a prisão perpétua e levando milhares negras/os e latinas/os para o corredor da morte. O ex-pantera negra Mumia-Abu Jamal é só mais um exemplo.

A ditadura civil-militar teve seu fim na década de 1980? Há um regime ditatorial e autoritário vigente, a ditadura não cessou para a periferia e todas as classes populares. As práticas repressivas continuam e o extermínio não dá sinais de parar para periferia. Os anos de 1990 deram continuidade ao derramamento de sangue no chão. Só para citar dois exemplos, as forças do Estado estiveram envolvidas no massacre do Carandiru (1992) e da chacina da Candelária (1993). O projeto de Estado brasileiro sempre foi genocida e racista, vivemos na democracia da morte para o povo negro e pobre, em que o encarceramento e a pena de morte nos são oferecida pelo Estado.

A crescente militarização da sociedade é uma realidade. São mais UPPs, expansão massiva do Raio (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas), supostas armas “não letais” para o conjunto da guarda municipal e gestão militar nas escolas, como é o caso de Goiás, em que o governador Marconi Perillo (PSDB) propôs em meados deste ano um projeto de militarização de algumas escolas, trazendo mudanças na estrutura organizativa da escola, implementando o código disciplinar militar e criando algumas taxas. (2)

Racismo institucional, chacina e sequestros já fazem parte de nosso cotidiano. Forjamento de flagrantes em homens e mulheres da periferia já é prática corriqueira. Tudo que difere do padrão vigente, que é excludente e preconceituoso, em termos de raça, classe, sexualidade, comportamento e idade, já são estigmatizados e considerados indesejados.

Quando não nos matam cotidianamente com vários tiros de diversos calibres, nos matam com a ausência dos serviços básicos sociais, nos matam com a humilhação diária e com a precarização de tudo que é considerado “público”. Portanto perguntamos: “Cadê o que tu prometeu pra minha favela, pra minha periferia não vejo nada nela” (Mc Frank/FOME). O Estado aprofunda a segregação, faz uso do racismo institucional para humilhar os jovens da periferia. A polícia vem realizando uma espécie de blitz nas vias de acesso aos bairros periféricos, em que os “suspeitos”, de maioria negra, são obrigados a descer do ônibus. O assédio policial humilha, criminaliza e estigmatiza a população periférica negra e pobre.

A ordem para o controle social é abater. Na chacina da Messejana (São Miguel, Lagoa Redonda e Curió), no último dia 11 de novembro, onze periféricos foram mortos, são eles: Patrício, 16; Allison, Jardel, Marcelo s. Mendes, Alef, Marcelo S. Pereira, Erick, todos tinham 17; Pedro, 18; Jandson, 19; Elenildo, 41; Valmir, 37. Todo o grupo de extermínio que praticou a ação estava encapuzado, os mesmos arrombaram portas, arrastaram as vítimas para fora de casa e executaram. Nenhuma das vitimas tinham passagem pelo polícia pelos ditos crimes graves. Sete outras vítimas foram lesionadas a bala e/ou lesão corporal no momento da chacina. Um dos projetos de controle social, do programa “Crack é possível vencer” (uma unidade fixa), a UPP de Fortaleza, situada no São Miguel, um dos locais da chacina, não viu nenhuma movimentação mesmo com todas as suas câmeras de segurança.

Outras chacinas também ocorreram nos últimos meses em outros Estados. Em Salvador, por exemplo, no dia 6 de fevereiro, 16 foram mortos na chacina do Cabula. A dita “segurança pública” da gestão de Rui Costa, do PT, executou sumariamente a juventude negra e pobre. Perseguir, capturar e executar sempre fez parte do código da polícia, seja ela civil ou militar.

A perseguição aos indígenas, quilombolas e periféricos, negras/os e pobres continua. No Ceará, diversas comunidades indígenas sofrem com o assédio policial nas áreas de retomadas. Os quilombolas do Cumbe, Aracati, foram despejados/as violentamente em agosto de 2013 pela PM/Cotar de uma área ocupada por eles/as para fins de recuperação ambiental, em um local que antes era um viveiro de camarão.

As mulheres negras também são as que mais sofrem. Números indicam que houve um aumento de 54% em termos de homicídios (mapa da violência, 2013) praticados contra a mulher negra, enquanto em relação a mulher branca houve uma queda de 9,8%. Outro gravíssimo problema é na unidade prisional feminina da região metropolitana de Fortaleza, Auri Moura Costa, o presídio hoje amontoa cerca de 700 mulheres e nos últimos cinco meses já foram registrados duas mortes (Ana Claúdia e Joelma de Souza).

O defasado sistema socioeducativo também abriga em sua maior parcela adolescentes negras e negros e pobres. Depois de um 2015 de muitas manifestações por parte dos jovens, por conta da superlotação, maus tratos e péssimas condições sanitárias, o pior ocorreu. O adolescente Márcio, 17, foi morto pelo BCPM no momento de uma manifestação no Centro “Socioeducativo” São Miguel e no C. “Socioeducativo” São Francisco, no dia 6 de novembro. O caso provavelmente será registrado comoauto de resistência, ou seja, resistência (do policial) seguida de morte. É uma forma de legalizar e legitimar a violência cometida pelas forças policiais, e sendo assim, quando registrado como auto de resistência, os homicídios realizados pelo braço armado do Estado acabam não sendo investigados. Algumas semanas depois da morte de Márcio, vários instrutores foram presos por conta de uma surra generalizada em um dos centros.

E os abusos continuam! O sequestro também faz parte do cardápio das forças policiais.  Foi o que ocorreu com o frentista João Paulo, 20, que não possui passagem pela polícia. Visto pela última vez no dia 30 de setembro na Av. Cônego de Castro, no Parque Santa Rosa, o mesmo aparece no referido dia em imagens de uma câmera de segurança sendo abordado por uma patrulha militar e sendo conduzido para um veículo de passeio. O grupo de sequestro e extorsão foi “preso” e é formado por três policiais da Força Tática de Apoio (FTA)/BPM de Maracanaú e um sargento da reserva da PM. João Paulo até agora não apareceu!

Nosso chão sagrado foi manchado de sangue e a luta cotidiana cobrará o extermínio da população negra e pobre

O que deve ser exterminado é o preconceito racial dentro de nós, o discurso racista da extrema- direita e até de alguns setores da esquerda. Tanto direita como parte da esquerda defendem um projeto político hegemônico branco/eurocêntrico. Alguns setores afirmam que não há o racismo e outros enxergam como uma questão secundária. Para nós, da Organização Resistência Libertária [ORL-CAB], o debate e prática da luta antirracista não é secundário. Acreditamos que devemos descolonizar a consciência e deixar a briga pelo poder centralizado do Estado de lado. Muitos setores não querem discutir privilégios e acreditam que estão fazendo seu papel ao buscarem colocar algum representante nas cadeiras do legislativo ou em alguma secretaria sobre a questão racial. O Estado enquanto instrumento político tem suas bases cimentadas no capitalismo, no patriarcalismo, no racismo, na heteronormatividade e outras mil e uma opressões.

A reforma será sempre parcial, nunca devendo mexer nem um milímetro nas bases do Estado. A luta antiautoritária negra (3) deve partir de baixo para cima, a partir de nossas experiências, vivências e práticas comunitárias em torno da igualdade entre os iguais e não de estruturas hierarquizadas, como o Estado, partidos e as relações econômicas.

Acreditamos na autoidentificação racial e entendemos que o reconhecimento enquanto negra e negro deve ser o combustível para o fortalecimento da luta específica, independente, autônoma e coletiva com os outros setores. Se nós não nos reconhecemos, o Estado, Polícia e todos os opressores nos reconhecem e nos discriminam. Não podemos aceitar essa máscara de ferro sutil e violenta, não devemos nos silenciar! O projeto capitalista, racista e machista nos retira tudo e sua consequência é sermos exterminadas/os, capturadas/os e levadas/os para os presídios, sistema “socioeducativos”, tráfico, exploração infantil e o turismo sexual. Qual a diferença entre a relação do senhor de engenho com as negras e os negros do período escravocrata com os dias de hoje?

Nós, negras e negros, temos muito a dizer sobre tudo e em todos os espaços, e não só sobre a questão negra, afrodescendente. É necessária a equidade racial em todos os lugares, mas sabemos dessa dificuldade, pois vivemos sob um projeto de limpeza social racista que nos quer ver mortas/os, trancafiadas/os e servindo de mercadoria sexual para o bel prazer do senhor. A real mudança desse quadro racista passa por nossas comunidades, nossos quilombos periféricos, seja na cidade ou no campo. Devemos refletir nossos problemas e pensar a partir de nossas possibilidades, não nos cabe fechar nossas consciências apenas as teorias eurocêntricas, sobretudo aquelas que pesam o histórico de dominação.

A luta antiautoritária negra não terá intermediação burocrática, já está se organizando na periferia e combaterá qualquer forma de subserviência. Nenhum partido nos forçará dar um passo atrás, a luta antirracista diz e dirá: Nenhum passo atrás! Reaja ou será mortx! (Campanha Reaja ou Será Mortx). Podemos até está no mesmo barco, mas nosso povo NEGRO continua sofrendo com o preconceito, discriminação e o racismo, mas estamos saindo dos porões dos navios negreiros para destruir os senhores que estão na parte superior dos vários “La Amistad”. (4)

Nós da Organização Resistência Libertária reafirmamos nosso compromisso com xs de baixo e o nosso repudio a todas as formas de opressões. Por isso dizemos não a redução da maioridade penal e não ao extermínio da juventude negra e pobre. Lutaremos para impedir que a marcha fúnebre prossiga!

Nosso sangue é NEGRO e VERMELHO e nosso corpo é sinônimo de Resistência!

Zumbi e Dandara somos nós!!!

(1) Coletivo Editorial Sunguilar. Anarquismo e Revolução Negra, 2015.

(2) Passa Palavra, Goiás: comunidade se mobiliza contra militarização de escola

(3) Lorenzo Kom ‘Boa Ervin. Falando de Racismo e libertação Negra

(4) Navio negreiro tomado por negros e negras no século XIX, no Oceano Atlântico

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[FAG] 20 ANOS DA FAG | Discurso da FAG lido no Ato Público

Retirado de:              https://www.facebook.com/FederacaoAnarquistaGaucha/posts/1104931392851751:0

Boa noite companheiros e companheiras

Estas últimas semanas têm sido muito especiais para nós anarquistas da FAG. Receber companheiros e companheiras de distintas partes do Brasil, da América Latina e do mundo para juntos celebrarmos um pedacinho dessa rica história do anarquismo, nos enche de alegria! Aqui encerramos um ciclo para começarmos um novo. Um ciclo de maior organização; de maior firmeza em nossos vínculos e em nossos laços de fraternidade e solidariedade; de reafirmar a luta, o protagonismo popular e a transformação revolucionária das nossas relações e da nossa sociedade como os únicos caminhos fecundos para romper definitivamente as amarras desse sistema sanguinário que nos oprime todos os dias.

São 20 anos de construção anarquista nacional. São 20 anos de FAG, de OSL, de FAO, de CAB, de FARPA, de Rusga Libertária, de CALC, de FARJ, de CABN, de ORL, de FACA, de OASL e de muitos outros que com seus esforços vem forjando anarquismo militante, classista, com raízes na história de combate do nosso povo. Duas décadas cultivando raízes anarquistas para que floresça bela e forte o poder do povo, o Poder Popular.

Na ocasião do Ato Público de 10 anos da FAG dizíamos:

“Nascemos porque morreram homens como Mikail Bakunin, Errico Malatesta, Nestor Makhno, Sepé Tiaraju, Zumbi dos Palmares. Nascemos porque morreram mulheres como Espertirina Martins, Malvina Tavares, Anastácia, Anita Garibaldi e tantos outros e outras anônimas ou não que morreram defendendo a justiça e a liberdade.

Nascemos pelas mesmas mãos que o anarquista Djalma Feterman usou para atirar uma bomba disfarçada de buquê de flores, que carregava a também anarquista Espertirina Martins com seus 15 anos de idade, na carga de cavalaria da Brigada Militar durante a Guerra dos Braços Cruzados em 1917.

Nascemos pelas mesmas mãos que pegaram em armas no Uruguai, enfrentaram a ditadura, foram torturados e presos, porém, não desistiram: já completaram meio século e foram decisivos para a formação da FAG neste canto do Brasil: assim foi o apoio generoso da FAU, presente conosco hoje e sempre.
Nascemos e renascemos todos os dias pelas mesmas mãos das pessoas simples, gente humilde, que nas suas mãos, carregam as marcas de ser parte dos de Baixo.

Dizem por ai que pobre vive de teimoso. Foi por teimosia que a FAG nasceu. É por teimosia que continuamos vivos e lutando e vamos completar mais dez anos insistindo em dizer que é somente o povo organizado e em luta que vai conseguir conquistar tudo o que precisa e quer.”

E aqui estamos companheiros e companheiras, 10 anos depois, cumprindo e dando continuidade a um Compromisso, a uma Idéia, a uma Prática: O SOCIALISMO COM LIBERDADE!!!

Não tem sido tarefa fácil. Nossa busca tem sido sempre a de fazer do anarquismo uma ferramenta atual e à altura das diferentes conjunturas que nos toca viver e atuar. Uma ferramenta dinâmica, que nos permita ampliar coletivamente as forças que individualmente seriam muito limitadas; um anarquismo militante e organizado que construa junto, ao lado dos de baixo, propostas concretas contra os ataques dos de cima. Um anarquismo prático, dotado de táticas e de um programa mínimo e, ao mesmo tempo, uma anarquismo finalista, dotado de um programa estratégico e de longo prazo. No fim e ao cabo, um anarquismo político que contra e por fora do Estado solucione o problema do Poder, do que colocar no lugar das instituições burocráticas, centralistas e autoritárias do Sistema de Dominação Capitalista.

Um anarquismo Federalista, Autogestionário, que produza com suas práticas, métodos, críticas e experiências, uma ideologia de transformação. Sem vanguardismos, ditaduras ditas proletárias, vocação pra partido único. Pois não se trata de fazer da Política a tarefa de conduzir um Estado, seja ele qual for, em nome das classes oprimidas para daí impor a nossa vontade enquanto povo às classes dominantes. Trata-se de fazer da Política a tarefa de construir um Povo Forte, com seus instrumentos, instituições, ferramentas que vão gestando o novo na medida em que vão golpeando e destruindo o velho. Colocaremos no lugar do Estado e de seus aparatos as instituições das classes oprimidas, construídas desde baixo, articuladas e coordenadas entre si.

Como já escrevemos em outro momento,

“É certo que o trânsito até uma sociedade distinta deve ser feito dentro deste sistema. Mas a experiência vivida indica que existem meios, orientações, uso de instrumentos, de instituições e formas de organização de atividades sociais que devem ser dispensados se queremos ir conformando forças sociais capazes de produzir verdadeiras mudanças nas formas da organização social. É imprescindível outro enfoque se queremos ir construindo uma sociedade distinta. Não parece ser boa estratégia escolher aquelas vias, aqueles lugares e trajetos que tem dono e o poder de imprimir seu selo ao que ali entra.

Quantas organizações políticas, quantos lutadores cheios de ideais e sonhos terminaram pensando com a lógica do sistema e vendo como inimigos a seus queridos companheiros de ontem.
Outro sujeito histórico não virá do nada, não aparecerá como arte de magia, deve ser o fruto de práticas que internalizem outras questões que chocam com o dominante. A participação efetiva, a autogestão, a ação direta, a forma federal de funcionamento realmente democrático, a solidariedade e apoio mútuo, necessitam de mecanismos, organizações, práticas regulares para seu desenvolvimento. E só se produzida no povo é que a mudança se tornará uma realidade.

Uma estratégia que tenha em seu interior um mundo distinto que vai emergindo desde o seio de outro que lhe é antagônico. O famoso “usar todos os meios” pode ser uma maneira efetiva de assegurar que não se construa nenhuma estratégia antagônica portadora dos elementos de desestruturação do sistema vigente.
Relacionado a isso, está a necessidade de forjar um inconfundível estilo de trabalho.

Um estilo de trabalho também é elemento da produção ideológica, se define como um modo especial do fazer político-social em todos os seus atos, no discurso, no comportamento de grupo, nas relações entre companheiros e com a sociedade, nos planos de ação, etc.. A ideologia libertária se materializa, é produzida e reproduzida, entre outras coisas, nessa forma estimulada de representar seus valores, sua ética e aspirações nas práticas de todos os dias. Assim, o estilo de trabalho que marcamos nos processos de luta e organização, em uma boa medida, vai dizer quem somos pelo que fazemos, como fazemos, com que coerência ideológica estão formados nossos atos de organização militante.

Reconhecer entre iguais a dignidade do outro, como irmãos na luta e no projeto para mudar a sociedade, sempre será a base da estrutura e das normas jurídicas que constituem um pacto federativo. A fraternidade que permeia um projeto militante dá o vínculo moral fundamental para formação das relações de confiança. E a política, como apontam as investigações teóricas que temos estudado, tem suas razões e suas sem razões. Não é só feita de escolhas racionais, tem boas doses de conteúdo sensível, está atravessada pelas formações ideológicas que constituem o sujeito.

Está em jogo uma pedagogia do exemplo, a forja de referências a partir daquilo que fazemos, pelos valores que veiculamos em nossas práticas, e nas nossas ações diárias.

O estilo pra promover nessa perspectiva deve produzir: iniciativa pras tarefas, responsabilidade plena com os mandatos coletivos, resoluta solidariedade, pedagogia do exemplo, liderança moral, maturidade para crítica, exigência fraterna, preocupação formativa.

São esses alguns dos desafios a que nos propomos todos os dias ao participarmos do movimento sindical, do movimento estudantil, na militância nos bairros, vilas e favelas; nas lutas urbanas, contra as violências de gênero e raça; no campo e na floresta e em toda ação de solidariedade aos enfrentamentos da diversidade dos sujeitos que compõe as classes oprimidas. UNIR O DISPERSO, ORGANIZAR O DESORGANIZADO, SOLIDARIEDADE É MAIS DO QUE PALAVRA ESCRITA, RODEAR DE SOLIDARIEDADE OS QUE LUTAM, são algumas consignas que expressam bem de que transformação social estamos falando.

Porque é mais importante para nós CRIAR UM POVO FORTE do que UM PARTIDO FORTE. Uma nova articulação entre o POLÍTICO e o SOCIAL, como dois planos de ação simultânea e devidamente articulados. Mas cada um com sua independência relativa, com sua própria especificidade. Somos assim partidários de um trabalho simultâneo, dentro de um mesmo projeto: da organização política libertária e do trabalho em todo o campo social.

Esse é o nosso especifismo, essas são as bases da nossa construção.

E que Base precisamos para esses tempos difíceis em que estamos vivendo. Já vivemos épocas difíceis, pois quem não se lembra do ataque aos profesores, aos catadores e aos sem terra no governo Yeda do PSDB, em que o sempre presente Elton Brum da Silva foi assassinado com um tiro de calibre 12 pelas costas pela Brigada Militar? Ano em que tivemos nossa sede pública invadida e companheiros procesados. Quem não se lembra dos 10 mil gaseificados, das balas de borracha, das pauladas, da violência psicológica e da nova invasão de nossa sede pública assim como de casas de outros lutadores sociais na jornada de lutas de 2013 durante e sob as ordens do governo Tarso Genro do PT? Ano em que companheiros foram procesados, presos e criminalizados em processos judiciais políticos e ideológicos.

2013 merece nossa consideração a parte, pois foi um ano intenso e atípico para nossa militância. Participamos desde o inicio das jornadas de luta por um transporte 100% público em Porto Alegre. Construímos juntos e em unidade com outros setores da esquerda o Bloco de Lutas pelo transporte público e fizemos días memoráveis lado a lado de milhares de lutadores. Não poderia ser diferente. Assim, Porto Alegre formou parte de um processo nacional de lutas que brindou novos elementos para nossa análise. Diziamos na ocasião de nosso 6º Congresso:

“O povo fez dias de luta no país que se fizeram irreprimíveis em junho. A luta por um transporte público coletivo, que é organizada por militantes de esquerda de um movimento social que leva anos, e a indignação com relação aos altos gastos na Copa das Confederações em detrimento de outras áreas como saúde, educação, etc.; deu vez a um turbilhão de demandas que latejavam na vida neurótica, precária e estafante dos setores médios e populares. Grande parte da geração jovem e combativa que forma as mobilizações de massa dessa hora cresceu nos últimos 10 anos de governos do PT e encarna a expressão conflitiva e saturada do seu modelo capitalista de crescimento econômico.

Traz na bagagem a confusão e as incertezas que se gestam numa nova experiência com a política, com um imaginário nos protestos que sacodem o mundo, muito apoiada aos modos de interação e reconhecimento social que produzem as novas tecnologias de comunicação. O povo em conceito amplo não opõe classe contra classe e joga na cena dos acontecimentos uma disputa de ideias, de valores e projeto social para atuar criticamente, com uma concepção classista em dia com a formação social brasileira dos tempos que vivemos. Contudo, não temos dúvidas que o movimento que vem debaixo é o terreno mais fértil para fazer luta de classes, construir democracia direta e desenvolver músculos para uma estratégia de poder popular.

Na gestação dessa nova correlação de forças a luta contra o aumento das tarifas do transporte coletivo é a expressão mais articulada de uma avalanche de sentimentos e demandas reprimidas que extrapolam os controles dominantes da sociedade brasileira.

As chamadas jornadas de junho e julho foram, portanto, expressão do descontentamento com o quadro acima descrito. Indicam, por sua composição, magnitude e mesmo pelas formas com que foram convocadas em algumas cidades, mudanças e elementos a tomar em consideração na hora de concebermos uma estratégia própria daqui pra frente.”

Levando em consideração estes e outros elementos, procuramos caracterizar o período (a etapa) em que estávamos entrando como uma ETAPA DE RESISTÊNCIA COM VIÉS COMBATIVO. Por este conceito, sem referência com velhos esquemas que sugerem um traçado reto e linear do processo social-histórico, quisemos representar um cenário político para os fatores de cambio social e os elementos característicos de uma correlação de forças na sociedade.

“A luta das classes oprimidas e do projeto socialista passa uma etapa de refluxo, de restruturação dos meios organizativos, de ações dispersas e fragmentárias que não alcançam formar um conjunto com elementos ideológicos e programáticos que façam um antagonismo forte ao sistema. Uma parte importante dos setores populares, das organizações e sindicatos, embarcam nas velhas promessas do crescimento econômico e se curvam para as ideias do neodesenvolvimentismo. Há uma crise de movimento social, de organizações de base, de forças acumuladas pela luta que superem atos espontâneos e alcancem a ação federada. Estão seriamente ajuizadas pela história recente as estratégias de esquerda que buscam mudanças sociais por dentro das instituições funcionais as relações do poder dominante. O tempo é de divisão de águas, ajuste de lentes para pensar as condições e possibilidades da relação de forças do momento. Exige capacidade de inserção de um projeto finalista revolucionário no interior dos problemas e conflitos deste presente histórico. Trabalho de base entre as demandas populares que não são absorvidas pelos controles do modelo capitalista, na direção de um povo forte, de práticas de ruptura que favoreçam a construção histórica de um sujeito antagonista as estruturas do capitalismo.”

Neste sentido concreto e operativo que aplicamos esta categoria para fazer baliza de condições e possibilidades de nossa prática política. Contudo, tinham emergência na cena dos acontecimentos históricos, ventos novos que nos provocaram uma leitura mais matizada, elementos conflitivos com certo peso ideológico que indicavam abertura para um passo diferente. Percebíamos a possibilidade de uma acumulação de forças combativas que até então estava fora de nosso panorama.
Deriva daí nossa aposta estratégica expressa no conceito de intersetorial dos combativos:

“vamos operar nesta etapa com uma proposta militante para ligar o espectro das lutas sociais que confrontam com o modelo dominante do capitalismo brasileiro com um programa mínimo de soluções populares. Ajudar na forja de unidade de baixo pra cima, criar um povo forte que imponha na cena nacional uma nova correlação de forças pra aplicar um projeto de transformação social.

Nessa linha atravessa o trabalho metódico e determinado de radicar nossas posições libertárias em organizações de base, em sindicatos, coletivos e movimentos sociais que serão nosso vetor social. Mas vai além. Implica fazer uma costura com outros setores sociais e políticos que atuam também onde não alcançamos, não pisamos, pra formar um campo de alianças dentro de princípios e acordos que fortaleçam uma posição de força para a independência de classe. Que favoreça, concorra e apoie a gestação de uma nova estrutura de massas, catalizadora do poder social das classes oprimidas, articulada pelas bases, que não se integre nas vias burocráticas dos controles institucionais burgueses.”

Desde então muita água rolou. Entramos no ano de 2015 e novos elementos se apresentaram na conjuntura do RS. O eleito ao governo estadual, o gringo José Ivo Sartori do PMDB, veio para aprofundar os ataques aos direitos e condições de vida dos de baixo. Aprovou um pacote de medidas que cortou fundo na carne do povo oprimido em benefício da manutenção dos privilégios e lucros de governos e patrões. Parcelou salários do funcionalismo estadual, quis extinguir orgãos públicos fundamentais à pesquisa e preservação ambientais e cortou verbas de áreas imprescindíveis aos trabalhadores como as de saúde e educação. Sem falar na sua brigada militar que segue matando a juventude negra e pobre nas periferias.

“Ao lado do ajuste que saca dinheiro dos hospitais e postos de saúde, das escolas, programas sociais, da ampliação do espaço comum e da rede de serviços públicos que aumentam bem estar e condições de vida do povo, é martelada diariamente, sobretudo pela voz do grupo RBS, a bandeira da segurança. O grupo de comunicação que é bom pagador de propina pra sonegação fiscal, dono de um patrimônio que figura na lista seleta das elites gaúchas, avaliza o ajuste e faz campanha de terror e medo pra reclamar mais segurança. Aí está! Segurança é um discurso que dá sentido e faz funcionar um poder de controle e vigilância que institui a paz para a vida normal do sistema e dos bem nascidos e que instala a guerra que pune e criminaliza a pobreza. A segurança que ecoa fundo nas preocupações das elites e da classe média é a que sempre reforça a violência policial sobre as “classes perigosas”.

“Faltam recursos porque os capitalistas reservam os privilégios e os lucros para suas propriedades e estouram as contas públicas nas costas do povo. Todo um sistema de pilhagem que funciona pelo mecanismo da dívida pública, que espreme o patrimônio construído pelos trabalhadores, que desmonta e privatiza bens públicos e produz um discurso econômico liberalóide de déficit e responsabilidade fiscal. Os partidos de governo se sucedem sempre dentro desta ordem: uma camisa de forças do sistema que todos vestem. O PT subscreveu os contratos com o Banco Mundial durante o governo Yeda Crusius que ampliou o poder do sistema financeiro sobre o controle dos gastos públicos. Na sua vez no Piratini, Tarso Genro teve que amargar a pena de devedor do Piso Nacional do magistério.”

Um contexto em que frente aos ataques dos de cima, houve luta e resistência dos de baixo.

“Uma série de setores sociais dão fôlego a seus processos de mobilização e indicam a disposição de luta para dar combate a lógica imposta pelos de cima que precariza a vida do povo. Diversas mobilizações e ações de rua que no nosso entendimento contribuem para o fortalecimento da organização, capacidade de enfrentamento e acúmulo de forças dos de baixo para o próximo período. Experiências como as greves em curso, os piquetes, as manifestações de rua, o diálogo com a população e os cortes da via pública em todo o Estado são ensaios de um processo que não termina aqui.”

Infelizmente, as burocracias sindicais fizeram de tudo para frear os ânimos e conduzir as rebeldias populares para a arena institucional de seus partidos da ordem. O desespero e a indignação dos trabalhadores frente a essa política de austeridade não encontraram eco e canais adequados para a promoção de uma luta sem trégua que alterasse a correlação de forças em seu favor. Acelerar pisando no freio e manter o controle e a ordem das ações de base das categorias foram e são marcas de uma concepção sindical burocratizada e verticalizada que não se movimenta no sentido de organizar e dar impulso a disposição de luta da base.

A mobilização do funcionalismo público estadual, em especial os trabalhadores em educação gaúchos, é um exemplo emblemático dos resultados nefastos de tal concepção sindical. Deslegitimar e isolar as iniciativas combativas de setores de base; apostar numa greve unificada com setores da repressão; fazer da categoria base de apoio a politicagem de seus deputados na Assembléia Legislativa; promover fragmentadas paralisações para fingir que faz pressão nos políticos de turno ao invés de promover, organizar e favorecer uma greve por tempo indeterminado com a solidariedade e participação dos estudantes e das comunidades para dar uma resposta a altura dos desmandos do governo; são alguns dos feitos responsáveis pela desmobilização de uma categoria que há anos não se mobilizava como se mobilizou.

E como não seria diferente…

“Nessa conjuntura, a criminalização veio forte. Por lutar, rodoviários da Carris em solidariedade a paralisação estadual do dia 03/08 foram demitidos, e os servidores municipais da Assistência Social e da Saúde de São Leopoldo-RS sofreram processo de criminalização judicial. Esses são nítidos exemplos de perseguição política e sindical e é emblemático o caso da Carris em que os demitidos são militantes sindicais que tiveram seu direito ao trabalho anulado.

E ainda sobre o aparato repressivo,

Duas prisões na capital durante uma Manifestação de trabalhadores da Educação vinculados ao Cpers. Além desse fato, cabe destacar a intimidação realizada pela “segurança” nos piquetes no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e o assassinato, pelas costas, de um jovem negro no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre. Esses são nítidos indícios de que a repressão nunca estará ao lado dos trabalhadores e dos de baixo e que seu papel é de repressão aos que lutam e de extermínio da juventude negra e pobre das periferias.

“Nem com os que mandam por cima, nem com os que reprimem por baixo!” diziamos.

Nacionalmente, uma conjuntura de intensificação nos ataques aos direitos dos trabalhadores, do golpe dos ajuste fiscal que corta na carne e no bolso dos de baixo para manter os privilégios e os lucros dos de cima, de aumento da violencia contra as mulheres, em especial as mulheres negras, de retrocesso nos processos de demarcação das terras indígenas e quilombolas; de aumento da criminalização da pobreza e do protesto; de cortes de verbas na educação e de forte investida de setores conservadores contra uma educação transformadora; de lei dita “anti-terrorista” mas que na verdade é uma lei contra os movimentos sociais. Tudo isso no marco de um lastro político e ideológico de desarme organizativo das classes oprimidas deixados por 12 anos de governo petista. Esses são alguns dos elementos atuais que precisamos ter em conta na hora de atuar.

Um novo ciclo também parece se abrir na politicagem e nas disputas entre vizinhos de um mesmo condominio, o dos de cima. Uma nova descontinuidade que vai reelaborar elementos gestados no pasado recente para manter a dominação político, económica e ideológica de sempre. Assim, afiar os nossos instrumentos para uma conjuntura e quem sabe uma etapa mais peleada para os de baixo é demanda permanente. Nossa FAG e nossa CAB estará ai! Assim como estarão ai nossa FAU, nossa FAR e todos os nossos companheiros e companheiras que de cima a baixo de nossa América Latina e de todos os outros continentes vem construindo processos de luta e organização.

São curdos, africanos, norte americanos, mapuches, kaingang, chilenos, uruguaios, argentinos, brasileiros, quechuas, palestinos, gregos, guaranis, espanhóis, zapatistas, entre tantos outros povos, os que lutam, se erguem contra as opressões, forjam exemplos, inscrevem pelas suas práticas, referências! É sobre todos que a criminalização se coloca. É assim, uma luta que deve ser feita em conjunto e a partir da diversidade de lutas, de combate as opressões e dominações que cada segmento dos de baixo levanta!

É porque não esquecemos os milhares de Eltons, de Claúdias, de Amarildos, de Zumbis, de Dandaras, de Elenas, de Pochos, de Idilios, de Espertirinas, de Hebers, de Louises, de Lucys, de Polidoros, de Domingos, de Emmas, de Marias Lacerdas e de tantos outros homens e mulheres inscritos em nossa memória com seus exemplos de luta e resistência que ESTAMOS AQUÍ!
E AQUÍ ESTAREMOS ATÉ O FIM DESSE SISTEMA DESUMANO E CRUEL CHAMADO CAPITALISMO!

QUE VENHAM MAIS 20, 30, 50, 100 ANOS A ENRAIZAR ANARQUISMO!!!

NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA!

VIVA A FAG, VIVA A CAB!

VIVA A ANARQUIA!!!

Solidariedade aos povos indígenas do Brasil! Ação direta para garantir direitos!

Sabemos que a formação social brasileira é bastante característica, tendo sido os povos originários massacrados pela ganância da coroa portuguesa e de toda a elite branca europeia. Para pensar em um processo revolucionário no Brasil é fundamental considerar e fortalecer a organização os povos do campo, da floresta e do mar.

A conjuntura atual do Brasil é de grandes ataques contra a classe oprimida e os povos indígenas, mais uma vez, têm seus direitos históricos ameaçados. Dessa vez pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de autoria do deputado Almir Sá (PL), que diz respeito à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais, que hoje se encontra nas mãos do Poder Executivo (representado pela União, FUNAI e INCRA) para o Poder Legislativo (representado pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).

Sabemos qual a composição do Congresso Nacional, composta por frentes parlamentares conservadoras como a bancada ruralista; que serve aos interesses do agronegócio, grandemente interessada na aprovação da PEC 215. Assim, fica clara a dimensão do ataque que a aprovação dessa PEC representará. As terras indígenas e quilombolas que já foram homologadas e/ou registradas com muita organização e ação direta do movimento indígena e quilombola também estão sendo ameaçadas, pois a PEC também possibilita a revisão das terras já demarcadas.

Na luta contra a aprovação da PEC 215, o movimento indígena foi às ruas no dia 3 de novembro demonstrar que está mobilizado e não aceitará calado os ataques do Estado. A manifestação contou com cerca de 50 pessoas, que afirmavam que a luta será suada e que não vão abrir mão de ter os direitos dos povos originários reconhecidos no país.

Na última quarta-feira, dia 11 de novembro, o movimento foi novamente às ruas nos estados do Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Os indígenas trancaram importantes rodovias com o intuito de dar visibilidade e fazer pressão na defesa de seus direitos.

Aqui no Paraná, cerca de 100 pessoas, dentre as quais os indígenas da Aldeia Araçaí (Piraquara) e de outras aldeias da região, além de advogados do movimento e apoiadores da causa, bloquearam a rodovia BR 277, que liga Foz do Iguaçu à Paranaguá, onde está localizado o importante Porto de Paranaguá, ponto de escoação de commodities do agronegócio brasileiro. Após 3 horas e meia de bloqueio da rodovia nos dois sentidos, os indígenas decidiram finalizar o ato caminhando até a praça de pedágio da concessionária ECOVIA e liberaram as cancelas para passagem gratuita. Logo após, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reprimiu, de maneira intransigente, o ato político dos indígenas.

Nós, Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) e da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), demonstramos nosso apoio e solidariedade ao movimento indígena, que está indo às ruas lutar por seus direitos. Demonstram que os direitos dos de baixo não são concedidos, mas conquistados somente através da ação direta.  Com grande radicalidade e combatividade os povos indígenas escrevem a sua história!

SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO INDÍGENA!

SEMIÃO VILHALVA VIVE!

TODA FORÇA A ALDEIA AÇARAÍ!

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[FAG] NÃO A PEC 215 – PEC do GENOCÍDIO!

Retirado de:                           https://www.facebook.com/FederacaoAnarquistaGaucha/posts/1099266803418210

No dia 11 de novembro, kaigangs, guaranis, charruas e quilombolas realizaram um protesto conjunto em repúdio a PEC 215, já apelidada pelos movimentos sociais como PEC do genocídio. A PEC 215 prevê transferência da competência da demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais do poder executivo – que o faz através de órgãos como a Funai e o Incra, que já se encontram muito limitado – para o congresso nacional, na prática barrando toda nova demarcação. Como se não bastasse, ela também possibilita a revisão das terras já demarcadas, causando um grande retrocesso na luta pela terra dos indígenas e quilombolas.

Enquanto vemos a PEC 215 passar por todas instâncias necessárias para a sua aprovação, vemos também a matança de indígenas e quilombolas avançar, seguindo seu curso juntamente a expansão das fronteiras agrícolas. Os grandes proprietários de terra, ao mesmo tempo que tem lucros estratosféricos com a alta do dólar, exportando toda produção e desabastecendo os mercados internos e secando os estoques de camionetes de luxo, não veem limite para a sua ganancia, dispostos a assassinar todos aqueles que se colocam no caminho da máquina de plantar soja.

Ao mesmo tempo em que vemos o aprofundamento da questão ambiental, com o exemplo emblemático da tragédia provocada pela mineração desenfreada da Vale, que causou uma enxurrada de mais de 600 km de lama tóxica destruindo o Rio Doce e diversas cidades no caminho, leis como a PEC 215/2000 e o PL 31/2015, que é praticamente a PEC a nível estadual, facilitam e aceleram a destruição socioambiental, aprofundando o processo de genocídio contra os povos originários e os remanescentes quilombolas.

A luta contra a PEC 215 é uma luta do movimento indígena, é uma luta do movimento negro, é uma luta do movimento ecologista, é uma luta de todos aqueles que se posicionam contra o capitalismo e as suas consequências nefastas no meio ambiente e na vida das pessoas.

NÃO A PEC 215! PELO FIM DO GENOCÍDIO INDÍGENA E QUILOMBOLA!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG/CAB

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