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[CAB] 15 DE MAIO: POVO NA LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O avanço do neoliberalismo atrelado ao imperialismo norte-americano operam na América Latina uma violenta conjuntura de saque das nossas riquezas, devastação ambiental, retirada de direitos conquistados pela luta popular e extrema precarização da vida do nosso povo. No Brasil, o governo neoliberal e de extrema-direita de Bolsonaro protagoniza com rapidez avassaladora esse processo. E nesse quadro grave a educação, a ciência e a cultura estão na mira dos poderosos.

Um projeto das elites e do governo para destruir a educação

Não se pode esquecer, contudo, que esse projeto de desmonte da educação não começou ontem. Governo federal, estados e municípios em sucessivos governos operaram medidas que precarizam e cada dia mais inviabilizam cada vez mais a educação pública e de qualidade para o nosso povo. Nesse percurso, o conjunto de ataques que enfrentamos é enorme. Medidas como a falta de investimento e cortes orçamentários, fechamento de escolas, fragilização das relações de trabalho e perseguição aos trabalhadores da educação, reformas curriculares e projetos autoritários e ideológicos como o Escola sem Partido.

O Escola sem Partido esconde por trás de sua máscara um projeto ideológico que tem como objetivos acabar com o ensino crítico e a autonomia, censurar e perseguir educadores e promover o revisionismo histórico para defender a versão dos poderosos. As diretrizes da Reforma do Ensino Médio e da nova BNCC nos arrancam a possibilidade de ampliar repertórios culturais e restringem o acesso a disciplinas fundamentais para a formação de um pensamento crítico. Numa lógica nítida de flexibilização dos conteúdos ao mínimo para a formação de mão de obra barata ao mercado. O combate e difamação da discussão de gênero e sexualidade é a tentativa de moralização do ensino pelos interesses religiosos, negando a diversidade e contribuindo para a manutenção da violência sexista e homofóbica. A massificação do ensino à distância também vai nessa lógica, buscando atingir o máximo de alunos de forma barata e desqualificada, além de esvaziar o sentido do professor e da coletividade da sala de aula. Inclui-se aí também a ampliação do investimento nas empresas privadas de educação privada, a militarização de escolas educação e a aposta no ensino domiciliar, entre outras medidas.

O sistema federal de educação, por exemplo, sofre perdas orçamentárias através de contingenciamentos desde 2014, ainda durante o governo petista de Dilma Rousseff que, ironicamente, adotou o lema “Pátria Educadora”. Michel Temer avançou com o desmonte, reduzindo o orçamento a partir de 2017. Com os limites impostos pela PEC 95/2016, que estabelece o chamado teto dos gastos e congela por 20 anos os investimentos em áreas como saúde, assistência social e educação, o acesso do nosso povo aos direitos mais básicos já está inviabilizado.

O governo Bolsonaro, que tem a educação como um de seus principais inimigos, anunciou recentemente o bloqueio de muitos milhões de reais do orçamento, já reduzido, da educação, que atingindo  do ensino básico  ao  superior. Junto com isso, vem um ataque à autonomia universitária, à liberdade de cátedra, à organização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e dos estudantes. Cortes de bolsas e de verbas para a pesquisa, criação de uma imagem do professor como “inimigo” e perseguição aos servidores públicos, ameaças de fechamento de cursos que “não produzem” e uma cruzada contra as ciências humanas.

O governo declarou guerra às instituições públicas de ensino, e tanta desqualificá-las com Fake News, outras formas de mentiras. Buscam com isso convencer a população a apoiar seu projeto perverso de precarizar para privatizar a educação, acabando também com os espaços de crítica e resistência.

Essas medidas têm continuidade no que foi feito nos governos anteriores, mas se articulam num projeto político ideológico de extrema-direita junto a chantagem neoliberal mais aprofundado

Não há dúvidas que um grande desafio desse desgoverno para se sustentar é o roubo da nossa aposentadoria com a aprovação da Reforma da Previdência. Não à toa, o governo tem dito com todas as letras e sem nenhuma vergonha na cara que o “bloqueio” do orçamento da educação pode ser revertido se a reforma for aprovada. A corja do andar de cima, uma elite de capitalistas proprietários, banqueiros, juízes, milicos e políticos quer aprofundar a captura do orçamento público via dívida pública e reformas, cortando na carne do povo pra manter essa farra.

Defender a educação e a previdência social nas ruas

Se os ataques são muitos, também é grande nossa resistência, com a juventude que resistiu nas ocupações, as trabalhadoras e trabalhadores que construíram tantas greves, manifestações, piquetes. Agora é hora de endurecer essa luta. É preciso defender creches, escolas e universidades públicas, pois na educação do povo não se mexe, a educação do povo não se vende. A educação consiste de práticas de liberdade. Nos amplia consciências, nos dá sentidos de coletividade e solidariedade. É contra isso que os de cima lutam.

A estudantada está na linha de frente e já aponta o caminho. Grandes mobilizações e assembleias estão ocorrendo por todo país. Temos também o desafio de mobilizar o sindicalismo, romper as velhas burocracias e fórmulas reformistas. Não é com abaixo assinado para deputados nem com atos burocratizados e inofensivos ao governo que se vence essa luta. É COM POVO NA RUA!

É o momento de romper com o desalento que não constrói alternativas a nossa exploração. A precarização das escolas e da carreira docente produz um sentimento de isolamento e enfraquecimento, incapazes de combater os ataques e cortes sentidos. Porém, cada colega deve ser ponto de apoio e fortalecimento para resistir, ampliando o debate e construindo adesão desde os locais de inserção, fortalecendo desde a base a luta popular e a mobilização.

É com punho cerrado, construindo unidade nas comunidades escolares e acadêmicas, em favor da Educação Pública, da produção científica e da autonomia das instituições de ensinos, que se cria motor para impulsionar o enfrentamento às politicas de desmantelamento da Educação.

Nesse 15 de Maio, as organizações da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) somam-se à luta das e dos estudantes e das trabalhadoras e trabalhadores da educação por todo país. Todo o povo na rua defendendo a educação pública e popular e defendendo a nossa aposentadoria. A greve da educação aponta caminho pro 14 de Junho, da GREVE GERAL contra a Reforma da Previdência.

POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, POPULAR E DEMOCRÁTICA!

POR UMA GREVE GERAL DESDE A BASE, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E CONTRA O FIM DA APOSENTADORIA!

[CAB] O 1º de Maio e a Luta contra a Reforma da Previdência: Construir uma Greve Geral desde a base para defender nas ruas a nossa aposentadoria!

O ajuste neoliberal no Brasil e na América Latina avança. Direitos históricos da classe trabalhadora e conquistas das lutas sociais estão sendo ou foram destruídos. Começou com o florestal. Avançou sobre o trabalhista. Desmantelou o minerário. Mexeu com o civil e agora quer acabar com o sistema de seguridade social. Este é composto por tripé: saúde, previdência e assistência social. Juntos eles garantem minimamente mecanismos de divisão de renda e pequenos avanços na justiça social tão cara neste continente. Foi produto de acumulo de lutas de nossa classe que começou com o sindicalismo revolucionário no início do século XX se estendeu por todo esse século. O pacto de classes da constituição de 88 absorveu parte das demandas acumuladas e arrebentadas pelo calor das lutas do movimento sindical e popular, mas por outro lado reservou a espada da exceção para cravar nos setores negros e populares que nunca tiveram lugar na democracia burguesa.
 
No ano que se completam 134 anos do martírio dos trabalhadores em Chicago nos EUA pela jornada de 08 horas, o Governo Bolsonaro “presenteia” o mundo do trabalho no Brasil com a reforma da previdência. A PEC 06/2019 é um pacote de maldades que altera a idade mínima para a aposentadoria (de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres), atinge a contribuição rural (aumenta de 55 anos para 60 anos a idade mínima para as trabalhadoras rurais e estipula 600 reais de pagamento, ou seja, abaixo do salário mínimo). Isso tudo sem a devida correção pelos índices inflacionários e ataca frontalmente o regime de aposentadoria do setor público. Todas essas mudanças significam a morte da seguridade social para o povo e lucros ainda maiores para as elites corruptas do país.
 
Isso trás consequências dramáticas para o conjunto da classe trabalhadora. Aumenta ainda mais a precarização do trabalho de homens e mulheres. Privatiza o direito público da aposentadoria transferindo a contribuição para uma conta individual administrada por um banco privado. Esta instituição financeira, por sua vez, cobrará taxas e juros exorbitantes e usará nosso dinheiro para investimentos não consentidos. Isto é muito perigoso e trará uma quebradeira geral para todo o sistema de seguridade do país como aconteceu no Chile. Essa proposta de capitalização engorda ainda mais o lucro dos banqueiros, alarga a esfera privada diminuindo nossa capacidade de gestão e controle sobre nossa própria aposentadoria.
 
Reivindicamos a memória classista e combativa do 1º de maio como inspiração para a luta que se apresenta, chamando o conjunto da esquerda revolucionária para a construção de uma grande greve geral. Desde a base, combatendo a burocratização sindical, apontando a necessidade de construção de comitês contra a reforma da previdência nos locais de trabalho, de moradia, nas escolas e universidade e no campo brasileiro.
 
Para o dia 15 de maio já está convocado o dia da Greve Nacional da Educação, onde a Coordenação Anarquista Brasileira – CAB se somará ombro a ombro ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, num dia de luta e resistência contra a reforma da previdência, em defesa da educação pública, popular e democrática, rechaçando qualquer perspectiva nefasta de sua militarização. 
 
Imbuídos pelo exemplo e memória dos trabalhadores anarquistas enforcados em Chicago a CAB condena qualquer ação que venha transformar o 1º de maio num dia de festas com shows de artistas. Entendemos que essas datas (01 de maio e 15 de maio) devem servir de acúmulo de mobilizações que nos levem a greve geral para derrotar o Governo Bolsonaro, suas forças proto-fascistas e manter o nosso direito a previdência e seguridade social. Nossa luta deve ter um duplo sentido nestes dias: potencializar a força das ruas com mobilizações de massa para derrotar a sanha do capital em meter as mãos em nossa previdência e ao mesmo denunciar os setores pelegos e burocráticos do sindicalismo institucional (CUT, CTB, Força Sindical.)
    
CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DESMONTE DA SEGURIDADE SOCIAL!
DO LUTO À LUTA: POR UM 1º DE MAIO CLASSISTA E COMBATIVO!
POR UMA GRANDE GREVE GERAL DESDE A BASE PARA DERROTAR O CAPITAL, OS FASCISTAS E O GOVERNO BOLSONARO!
 
COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA – CAB

[CAB] CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORGANIZAR A LUTA DESDE A BASE COM AÇÃO DIRETA POPULAR E SOLIDARIEDADE DE CLASSE!

No dia 20 de fevereiro de 2019, após meses de especulação do mercado financeiro, chantagem dos grandes empresários e publicidade pesada da mídia corporativista, o governo Bolsonaro entregou na Câmara dos Deputados a tão cobiçada Reforma da Previdência. Finalmente a classe trabalhadora brasileira conheceu qual será o tamanho do ataque que vem pela frente através da caneta dos de cima. 
Como já era previsível, o projeto de Paulo Guedes é ainda mais duro do que o apresentado por Temer. Essa reforma significa mais retirada de direitos de trabalhadoras e trabalhadores.
 
Dentre os pontos mais críticos da proposta do governo Bolsonaro, está o aumento da idade para a aposentadoria. Para ter acesso ao benefício, as idades mínimas passarão a ser de 65 anos para os homens e 62 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição também aumentará de 15 para 20 anos, e para receber o valor integral da aposentadoria, o trabalhador terá que contribuir por 40 anos! Um tempo escravizante para a realidade do emprego no Brasil. Aliada à Reforma Trabalhista e seu decorrente aumento do trabalho informal, intermitente, pejotização etc, a Reforma da Previdência irá significar que contribuiremos a vida inteira e não receberemos nada dessa contribuição. Calcula-se que o(a) brasileiro(a) levaria 53 anos a partir da entrada no mercado de trabalho para poder se aposentar com 100% do valor do benefício, praticamente a destruição da Previdência pública.
 
O acesso à aposentadoria pelas mulheres será ainda mais difícil. A combinação entre a idade e o tempo de contribuição ficou mais dura. A estrutura machista da sociedade faz com que o tempo de contribuição seja mais curto, já que o desemprego é maior e muitas mulheres com filhos(as) sequer são contratadas em algumas empresas. E como os salários das mulheres são mais baixos em relação ao dos homens – ainda menores para as mulheres negras – o valor final da aposentadoria também vai ser menor.
 
Outro ponto é o “gatilho automático”, que determina que sempre que aumentar o índice estipulado pelo governo para medir a expectativa de vida, automaticamente aumenta o tempo para a aposentadoria. Bolsonaro e as classes dominantes querem impor aos trabalhadores o pagamento da “crise” para a manutenção de seus lucros e de seu poder, em mais uma medida que amplia o avanço nefasto do Estado Policial de Ajuste, oprimindo, explorando e precarizando ainda mais a vida do trabalhador.
 
QUAL O PANO DE FUNDO DESSA REFORMA? QUEM GANHA SÃO OS BANCOS!
 
O governo diz que essa reforma é necessária para o país crescer e reduzir os déficits das contas públicas. Conversa fiada! Essa reforma beneficia somente os bancos e grandes empresários. Ela significa na realidade menos direitos e mais miséria para as trabalhadoras e  trabalhadores brasileiros.
 
Além de ferir de morte a aposentadoria pública, a proposta abre caminho para o mercado financeiro. Com uma aposentadoria mais difícil de ser acessada e com valores mais baixos do benefício, deve crescer o mercado da previdência privada. Cumprindo assim a agenda neoliberal que, para garantir mais lucros aos bancos, prega a redução dos gastos sociais do Estado. Receituário que impôs enormes retrocessos, como a Reforma Trabalhista, a terceirização irrestrita e a Emenda Constitucional 95 — que congela por 20 anos os investimentos públicos. A Reforma da Previdência, que Temer não conseguiu aprovar, é o que faltava nesse pacote de ataques do capital financeiro.
 
Se é boa para os bancos, ela é péssima para o trabalhador! Paulo Guedes e Bolsonaro pretendem criar para a Previdência um regime de capitalização privatizado, em que cada trabalhador recolhe para a própria aposentadoria  a exemplo do que foi implantado na sangrenta ditadura militar de Pinochet, no Chile. Sob a doutrina da Escola de Chicago (seguida por Guedes), o país latinoamericano entregou a gestão das aposentadorias para entidades privadas. O resultado foi péssimo para o povo: mais de 90% dos beneficiados recebem pouco mais da metade do salário mínimo chileno. Às bordas da miséria, a taxa de suicídio de idosos tem crescido a cada ano: entre 2010 e 2015, 936 chilenos com mais de 70 anos tiraram suas próprias vidas. Desastre para trabalhadoras e trabalhadores, lucro para empresários. As Administradoras dos Fundos de Pensão, formada por multinacionais (inclusive o banco BTG Pactual, fundado por Paulo Guedes), ano a ano fecham suas contas com enormes taxas de lucros. Em 2018, elas somaram mais de 450 milhões de dólares em lucros, o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão. Importante lembrar que, nesse modelo, os empregadores e o governo não fazem contribuições. Nos últimos anos, a população vem pressionando para que o país volte a adotar o sistema solidário, que é o modelo brasileiro atual.
 
O TRABALHADOR NÃO VAI PAGAR ESSA CONTA!
 
Os  empresários e governos argumentam que a Reforma da Previdência é urgente por conta de um déficit, cujos cálculos utilizados são no mínimo questionáveis. Por exemplo, quando falam em déficit não mencionam o desvio dos recursos da Previdência e da Seguridade Social feitos por todos os governos, através sobretudo da chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Esse mecanismo permite ao governo tirar recursos da Seguridade Social (formada por Previdência, Saúde e Assistência Social) para usar em outras áreas que achar necessário. Desde Temer, o percentual permitido passou de 20% para 30%. Claramente uma forma de retirar verbas dos direitos sociais para pagar os juros da dívida pública. Além do calote de grandes empresas, que não pagam o que devem à Previdência. São quase R$ 500 bilhões de dívidas de empresas com o INSS. Não somos nós que devemos pagar essa conta!
 
Mesmo a inclusão na reforma de setores como os militares, políticos e a alta burocracia do funcionalismo público não justifica a proposta, já que quem tem salários maiores tem condições de poupar para a aposentadoria. Essa manobra não passa de um disfarce para tentar ganhar apoio do povo, mas o fato é que a aposentadoria dos mais pobres vai ser ainda mais precária.
 
CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA
 
Caso seja aprovada, essa reforma vai gerar ainda mais pobreza e jogar na miséria grandes contingentes da população mais pobre. Com o desmonte do SUS e de outros serviços públicos como a Educação, vai crescer o trabalho informal e o desemprego, além de dificuldades dos mais jovens para entrar no mercado de trabalho. A criação da carteira verde e amarela, que prevê menos direitos trabalhistas, é outra punhalada na Previdência, o que somado com os outros fatores, vai quebrar de vez o sistema.
 
O pacote traz ainda mais maldades, como o pagamento de um salário mínimo a idosos pobres somente a partir dos 70 anos, redução de até 40% no benefício de quem ficar incapacitado, e o fim da multa de 40% do FGTS para aposentados que estejam trabalhando, e sejam demitidos. Professoras(es) e trabalhadoras(es) rurais terão que trabalhar ainda mais, sendo essas algumas das consequências dessa proposta nefasta que começa a ser discutida no Congresso.
 
ORGANIZAR A LUTA DESDE A BASE!
 
Enfraquecidas economicamente e há muito tempo acostumadas com reuniões de gabinete, as grandes centrais sindicais ainda apostam nas negociações no Congresso e na desarticulação do governo com as bancadas na Câmara. Ainda estão distantes de começarem a construção de uma dia nacional de paralisação.
 
Agonizando, o sindicalismo tradicional burocratizado é incapaz de mobilizar trabalhadoras e trabalhadores e acaba por repetir as mesmas fórmulas e repertórios de ação, com dirigentes discursando em cima de carros de som, o que tem sido incapaz de construir uma luta popular de resistência contra os ataques dos governos e patrões.
 
É necessário criar uma forte campanha de luta contra a Reforma da Previdência, com um repertório de ações que vá além dos discursos das centrais. A história mostra que nossos direitos foram conquistados a defendidos pela luta popular, nas ruas. Por isso, não dá para entregar a defesa de nossas aposentadorias às mãos dos políticos e seus conchavos. Não será o jogo de negociações no Congresso que vai barrar essa proposta. É a luta cotidiana nas ruas, nos locais de trabalho, de moradia e de estudo, com vistas à radicalização em uma Greve Geral, que vai mostrar a nossa força e sepultar a Reforma da Previdência.
 
 
DEFENDER NAS RUAS A NOSSA APOSENTADORIA!
 
DESDE A BASE, COM LUTA POPULAR E SOLIDARIEDADE DE CLASSE!
 
CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CONSTRUIR UMA GREVE GERAL DE BASE!

[CAB] Nota da CAB sobre a Intervenção Federal e Militar no Rio de Janeiro

Na última sexta-feira (16) o governo de Michel Temer (MDB) lançou um decreto que colocou a área da segurança pública do Estado do RJ sob o comando do exército brasileiro na figura de seu general Walter Braga Neto. Uma intervenção federal apresentada como solução ao que as elites dominantes chamam de “crise” na segurança pública e que deve ser entendida como um desdobramento do governo de choque já aplicado ao estado.

Não é a primeira vez que o exército atua no RJ. As intervenções militares em comunidades e favelas cariocas são uma realidade. Contudo, a novidade está na centralização de comando de toda a segurança pública nas mãos de um comando militar. Se o expediente militar no controle social e na repressão dos oprimidos foi utilizado inclusive nos governos petistas, um novo passo foi dado.

Com isso o Estado desvia a atenção da população da discussão da reforma da previdência para a questão da segurança pública, e com a criação do Ministério de Segurança Pública, talvez obter maior apoio de setores reacionários da sociedade que urgem pela intervenção militar. Não será com tanques e soldados militares atuando como polícia que um problema  de ordem estrutural do sistema capitalista vai ser resolvido, pelo contrário, isso tende somente a agravar a situação da (in)segurança pública no RJ e manter as comunidades cariocas, onde está o povo preto e pobre, mais que nunca, militarizadas e controladas pelo Estado.

Mas esse passo aprofundará o caos social que vem junto às desigualdades sociais criadas pelo sistema de dominação capitalista. Sistema que na atual etapa exige a retirada de direitos, o colapso dos serviços públicos e sua privatização e que oferece como contrapartida botas, fuzis e capacetes. No curto prazo, este sistema quer fazer passar a todo custo a reforma da previdência que na prática acaba com a aposentadoria dos e das trabalhadoras.

Em síntese, ao lado das políticas de ajuste fiscal e de retirada de direitos, desde os governos petistas com a Lei Anti Drogas, Lei das Organizações Criminosas e por final a Lei Anti Terrorismo, vemos a escalada de um Estado Policial que intensifica a faceta repressiva do sistema contra a população negra, contra a pobreza e contra as lutas sociais sob a desculpa de guerra às drogas e ao crime.

Nós da Coordenação Anarquista Brasileira repudiamos a intervenção federal no RJ e dizemos:

Nem Exército, Nem Reforma!

CRESCE O ANARQUISMO EM TERRAS PARANAENSES: 2 ANOS DO COLETIVO AÇÃO DIRETA (CAD)!

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) vem saudar o Coletivo Ação Direta (CAD) pelos seus 2 anos de luta e organização no Norte do Paraná.

É com grande entusiasmo que vemos o avanço e enraizamento do anarquismo nas lutas do povo em nosso estado, representado também pela atuação do CAD na cidade de Londrina. O Paraná vem sofrendo com o avanço do neoliberalismo, com o sucateamento dos serviços públicos e com a repressão às lutas do campo e da cidade. Por isso, é fundamental a atuação das organizações políticas anarquistas na construção de um povo forte, criando e fortalecendo ferramentas de luta em cada escola, universidade, bairro, ocupação ou local de trabalho. Devemos buscar nosso posto e atuar pelo resgate da ampla tradição de luta dos oprimidos em nosso estado, e percorrermos os caminhos baseados na solidariedade, autogestão, federalismo e na ação direta para a construção do Poder Popular!

Saudamos o Coletivo Ação Direta pela militância cotidiana na construção desse projeto e desejamos que venham muitos anos de luta e organização!

VIVA O COLETIVO AÇÃO DIRETA (CAD)!

VIVA O ANARQUISMO ORGANIZADO EM TERRAS PARANAENSES!

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

[FARJ] A intervenção federal no Rio de Janeiro e o xadrez da classe dominante

Retirado de: https://anarquismorj.wordpress.com/2018/02/18/a-intervencao-federal-no-rio-de-janeiro-e-o-xadrez-da-classe-dominante/

Estamos presenciando a inauguração de mais um capítulo do governo de “choque” aplicado ao estado do Rio de Janeiro. Um capítulo que é a plena continuação da nefasta política de segurança pública implementada no estado, alinhada ao avanço do golpe contra os trabalhadores, que destituiu anteriormente um governo que não servia mais aos plenos interesses da classe dominante nessa nova fase do sistema capitalista.

No carnaval desse ano e seguindo a tradição de resistência da cultura afro-brasileira, a Paraíso do Tuiti lavou a alma de todos os/as trabalhadores/as brasileiros, mostrando que a reforma da previdência e trabalhista são ataques contra seus direitos sociais e escancarou o passado escravocrata da elite brasileira. Agora, essa mesma elite, faz um novo acordo e aprova um plano de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, que agora vai ficar sob controle do general do exército Walter Braga Neto.

Contenção dos/as de baixo à partir do controle das favelas e periferias

Com o avanço da barbárie neoliberal, a classe dominante recorre a contenção dos de baixo, substituindo a falida política das UPP’s promovida pelo governo Dilma-Lula-Cabral pela intervenção direta do Exército e a criação do Ministério da Segurança. A implementação no passado da chamada “Força Nacional”, que resultou em diversas operações em conjunto do exército com a polícia em diferentes favelas do Rio de Janeiro, já indicavam que seguiriam os assassinatos de moradores (em sua maioria negros e jovens) pelas forças militares e o descumprimento de direitos mínimos – sob argumento de combate ao roubo de cargas e a e“guerra as drogas”. Nada causa mais temor nas elites e em parte dos setores médios alinhados com a mídia corporativa/burguesa, do que a “sensação de insegurança” de perder seus bens ou sua vida, numa barbárie produzida pelo próprio sistema capitalista e que atinge mais duramente trabalhadores e trabalhadoras. Essa sensação de insegurança é produzida principalmente pelos jornais burgueses, que semanas antes da intervenção federal, mostravam incessantemente roubos a pedestres e moradores da zona sul. Esta necessidade de militarização frequente da sociedade e controle social de parte significativa da classe trabalhadora é uma demanda de longo prazo e que já foi experimentada com as diversas ocupações do exército nas favelas cariocas, acabando com os direitos de trabalhadores/as e instituindo o arbítrio policial sem melhorar em nada a vida da classe trabalhadora (do asfalto e das favelas). Sofrerão assim, principalmente a população negra e pobre do estado, que segue vítima do arbítrio e do genocídio do sistema estatal-policial.

Desde antes do carnaval, o “vampiresco” e presidente golpista avisava que iria criar o Ministério da Segurança Pública depois da festa popular, obedecendo uma antiga demanda dos setores mais reacionários que operam fora e dentro do Estado brasileiro. A fundação do Ministério da Segurança Pública dá mais um passo na consolidação desse Estado policial brasileiro, que junto à lei anti-terrorismo (também aprovada pelo PT e seus aliados) aperfeiçoa o padrão para o tratamento aos de baixo. E também possui um objetivo pragmático, fornecer capital eleitoral para o falido Temer e PMDB.

O papel do exército e do judiciário brasileiro na instituição do pesadelo neoliberal

O exército brasileiro possui um histórico papel de controle das classes subalternas e já tinha mencionado em declarações de seus superiores, que não aceitaria uma situação de “caos social”. Concomitantemente, exercícios militares há alguns meses em frente a estação do Guandu (da CEDAE), atestavam o papel submisso do exército brasileiro, que enquanto canta o hino nacional, garante a segurança das vendas das estatais (como a CEDAE) a preço de banana ao capital internacional. Assim, enquanto trabalhadores pobres e negros morriam soterrados, ou perdiam seus bens com as fortes chuvas que atingiram o Estado essa semana, o exército vem não para socorrer a população, mas para garantir o trânsito comercial das empresas e passar uma falsa sensação de tranquilidade a população. Pode também, ter livre trânsito para assumir a inteligência das força de segurança e aplicar a tese do “inimigo interno” (movimento populares, organizações políticas de esquerda etc).

Intervenção federal e militar no RJ.

Para cumprir o acordo nacional “com o Supremo, com tudo”, o papel do judiciário é fundamental na implantação do neoliberalismo no país. Se na fase anterior do capitalismo, o neoliberalismo era imposto pela via “chilena” de golpes e regimes militares, agora temos dentro de governo democrático de “choque”, a ação do judiciário endossando o Regime de Recuperação Fiscal (RFF) em nosso estado e judicializando a política (perseguindo militantes, sindicatos e organizações). Recentemente, a ministra Carmen Lúcia, do STF (com o supremo, com tudo…) suspendeu a obrigação do governo do estado do RJ em nomear 900 professores aprovados em concurso. A justificativa usada foi o de que a contratação dos 900 professores provoca “desequilíbrio orçamentário”! Isso, vindo de um judiciário que ganha salários de centenas de milhares de reais, extrapolando o teto público e que tem direito a diversos auxílios (moradia, educação, etc) enquanto a maioria do povo segue morrendo nas filas dos hospitais, nas filas para fazer a matrícula escolar dos seus filhos e enfrentando o desemprego estrutural. Nada mais político e covarde que um judiciário e as forças armadas pretensamente neutras mas alinhadas integralmente com o neoliberalismo, seu estado de choque e em pleno ataque aos direitos dos/as de baixo!

Plano das elites: abafar a resistência e aprovar a reforma da previdência…

O governo Temer já indicou que a intervenção no Rio de Janeiro atua como um anteparo a aprovação da reforma da previdência. Um estado de sítio provisório e pirotécnico (que pode  virar modelo para outros estados) que fortalece e dá unidade ao governo na sua busca pela destruição da aposentadoria de todos/as os trabalhadores  do país. Além disso, o povo do estado do Rio de Janeiro possui um belo histórico de manifestações, protestos e rebeldias. Sendo um dos estados mais precarizados pela barbárie neoliberal, a classe dominante sabe, que uma faísca de luta popular coletiva pode acender um fogo e exemplo incontornável para o restante do país. Abafar o protesto e a luta de classes e garantir a tranquilidade das eleições que se aproximam será o papel das elites e de todos que acreditam na ilusão de que essa situação poderá ser mudada nas urnas. Com um governo estadual envolvido até os fios do cabelo com casos de corrupção, com um prefeito omisso (e de baixa popularidade) a intervenção cai como uma luva e parece ter sido acordada por parte significativa do conjunto das elites, contando com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, da Rede Globo e de outros setores, que manifestaram sua adesão a presença dos militares no RJ, a aprovação da reforma da previdência e a instituição do regime de recuperação fiscal.

Cabe, ao os movimentos populares e sindicatos apontar o caminho da luta nas ruas. Lutar contra a intervenção arbitrária do exército e contra o regime de recuperação fiscal!

Derrotar o plano da classe dominante e o neoliberalismo nas ruas!

Derrotar a reforma da previdência! Não a intervenção!

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

[Rusga] PARTE 03 – JUDICIALIZAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO, VIGILANTISMO E PERSEGUIÇÃO – REFLEXOS DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL

É necessário abrir esse tópico da seguinte forma: Uma Ponte alicerçada pelo PT e reforçada pelo PMDB para que as oligarquias nacionais e internacionais possam caminhar livremente com o povo sucumbido em fragilidade econômica e organizativa. Como mencionado anteriormente, o PT possuiu importante papel nessa estruturação das políticas neoliberais, iniciadas ainda no período de governo federal do PSDB. Suas políticas conciliatórias serviram para manter sua base, de certa forma, letárgicas para uma maior contundência contra os ataques do projeto neodesenvolvimentista – contra as políticas neoliberais que já estavam claras que seriam aplicadas em seu período de governo.

Tomando como exemplo as demais estratégias adotadas em vários países europeus e latinoamericano – que passavam e ainda passam pela retirada de direitos sociais e trabalhistas conquistado pelas lutas históricas das/os trabalhadoras/es -, aumentando métodos de judicialização e criminalização dos setores mais combativos das lutas locais, com perseguição e encarceramento. O aumento de aparatos repressivos e de leis de vigilantismo cibernético, também são estratégicas presenciadas – o medo enquanto efeito de desmobilização, o cárcere enquanto efeito para desorganização, a vigilância enquanto efeito de antecipação das estratégias e táticas de luta popular.

Temer ascende ao poder governamental com todo terreno já preparado para avançar na aplicação das políticas de austeridades. Se antes o PT precisava manter uma conciliação de classe para não perder de vista suas bases de sustentação (o empresariado e a população) e de possíveis defesas futuras (movimentos sociais e partidos de base aliada), o PMDB não precisava e nem precisa passar por tal preocupação; com essa distinção política programático, o uso da luva de pelica não era necessário ser adotado por Temer e com isso o maior foco era passar toda reforma possível – blindar ao máximo aliados e garantir ao máximo maiores regalias ao setores empresariais.

Logicamente que tais políticas passariam por “impulsionar” um “ressurgir” de setores, que há anos estavam em grande apoio de várias das Reformas na era petista. Além da pauta do “Volta Dilma” ou, novamente, “Lula 2018”, tais setores necessitariam se refortificar através de mobilizações de rua para tentar combater os ataques aos líderes supremos e demonstrar serem, novamente, uma melhor opção que o “Novo Governo Cruel e Neoliberal” – como se o governo de antes não tivesse trabalhado no mesmo sentido norteador das austeridades neoliberais empresarial.

Talvez, pela ingenuidade ou pelo seletismo “memorial”, vários setores do vasto campo da esquerda satélite do antigo governo – principalmente os que estiveram na base de eleição e sustentação do governo PT – voltam a um discurso torpe sobre as políticas de austeridade e sobre a criminalização e repressão continuada por Temer. Esse seletismo memorial é uma clara demonstração de tentar, de toda forma possível, novamente, blindar o PT e acirrar forças em uma nova caminhada eleitoral para 2018. Novamente vemos os discursos de “reorganização da esquerda”, “reorganização dos movimentos sociais”, “reorganização das lutas para derrubar os ataques aos direitos”. Ora, só agora que a população oprimida está sofrendo com os ataques das políticas de austeridade? Ao nosso ver, NÃO! Ora, só agora os movimentos sociais organizados (sua amplitude) estão sofrendo com perseguição, criminalização, judicialização e, até mesmo, com o uso das Forças Armadas para conter/reprimir as manifestações? Ao nosso ver, NÃO!

O uso da ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tornada enquanto demonstração de ilegitimidade e de extremo autoritarismo do governo Temer – argumento muito amplificado pelos setores da oposição do atual governo -, foi em vários momentos utilizados, também, pelo governo PT. O próprio Ministro da Defesa faz esse resgate ao dizer que “de 2010 a 2017, foram realizadas 29 ações de Garantia da Lei e da Ordem” e complementa “entre o dia 20 e 21 de outubro, foram empregadas as Forças Armadas no leilão da Libra, do pré-sal”. Outros momentos onde o uso das Forças Armadas também foi possível ser presenciada: Copa do Mundo, Copa das Confederações, Olimpíadas; além dos momentos apontados enquanto crise de segurança pública em estados como: Pernambuco, Espírito Santo e, o caso mais antigo, Rio de Janeiro. Com toda certeza, se fazermos uma pesquisa mais aprofundada, conseguiremos achar outros momentos em que foram utilizadas as Forças Armadas para manter a “ordem e progresso”.

Esse pequeno histórico do uso das FA é importante para uma maior reflexão sobre as práticas políticas que vários setores executam em seu cotidiano: Seletismo Memorial para uma fuga da autocrítica! Além de servir enquanto ferramenta para análise sobre o que é possível acontecer, nas próximas mobilizações, com o avanço de políticas mais pesadas – dentre as que já foram aprovadas – como a Reforma Trabalhista e Previdenciária.

Presenciar essa constante articulação em torno de um próximo turno eleitoral, em torno de uma possível sustentação governamental conciliatória é derrubar por completo a verdadeira necessidade de enfrentamento contra os futuros e mais nefastos ataques a todos os direitos sociais já conquistados até o presente momento; reverter o vetor social das lutas para eleições 2018 é manter um mesmo vício doentio num “milagre de natal”. Os resquícios de enfraquecimento das lutas estão sendo aceleradas através do avanço da criminalização das/os companheiras/os que têm se colocado nas lutas de rua, a judicialização das lutas mais radicalizadas continuam em corrente fluxo: 23 lutadores/as no Rio Grande do Sul, 18 lutadoras/es em Goiás, Rafael Braga ainda preso e com saúde debilitada, perseguição contra professores/as em Institutos Federais, perseguição contra companheiras/os do MST, assassinato constante contra os povos originários e quilombolas. Essa é uma pequena parte dos resquícios legais deixados pelo governo anterior, esse é parte do futuro que precisamos ficar atentos e firmes nas lutas com mais organização e radicalidade.

Precisamos sim de uma reorganização solidificada dos setores combativos e populares da sociedade, mas não para preparar as fileiras para o próximo turno eleitoral; precisamos sim mantermos firmes e fortes nos enfrentamentos nos locais de trabalho, moradia e estudos, precisamos nos manter firmes/fortes/organizados através de independência de classe, através da democracia direta e através da horizontalidade e fraternidade para um enfrentamento mais eficaz contra a estrutura de dominação. Necessitamos nos solidificar, novamente, na luta anticapitalista e anti-imperialista! Precisamos forjar, desde baixo, um povo forte e combativo; forjados com solidariedade de classe para concretizarmos o Poder Popular. E essas urgências, ao nosso ver, não são cabíveis em políticas de turno.

Contra a Conciliação de Classe, por independência social e combatividade… Ação Direta no Campo e na Cidade!

Contra a repressão e criminalização, Ação Direta com Luta e Organização!

COM OU SEM TEMER, A ÚNICA SAÍDA É LUTAR NAS RUAS PARA BARRAR AS REFORMAS!

Mais uma denúncia: “Temer compra o silêncio de Cunha!”. Os políticos e os poderosos se devoram, mas querem que o povo continue pagando pela crise! Com esse ou outro governo, os problemas para as/os de baixo irão continuar e os ataques aos direitos sociais, fazendo o povo trabalhar até a morte, sem saúde e nem educação – pois, são pautas e interesses dos grandes empresários e das políticas neoliberais dos partidos de turno. Roubando e matando os indígenas, matando negras e negros, mulheres, camponeses e pobres.

Por isso é urgente que as mobilizações se massifiquem cada vez mais, somente com o povo nas ruas se conseguirá barrar a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

Para Barrar a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência… Contra os Ajustes e a Repressão…
LUTA, ORGANIZAÇÃO E GREVE GERAL PELA BASE!

Organizações anarquistas do Sul do Brasil relembram a Greve Geral de 1917 e o 1º de maio em Joinville

Nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, delegações da Federação Anarquista Gaúcha, o Coletivo Anarquista Bandeira Negra e o Coletivo Anarquista Luta de Classe se reunem na AMORABI – Assossiação do/as Moradore/as e Amigo/as do Bairro Itinga, em Joinville/SC, para o 6º Encontro Regional Sul da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB). A partir de cada cidade em que temos atuação, foi momento de tirar análises e propostas para pensar a atuação anarquista em uma conjuntura que traz grandes desafios e urgências para as e os de baixo.

Discutimos a natureza do projeto político implementado nos últimos anos no país, os interesses das classes dominantes vinculadas ao capitalismo financeiro em nossa realidade, mas também a disposição para a luta e rebeldia nas classes oprimidas das quais fazemos parte. Nos encontramos imediatamente após o dia 28 de abril, data da greve geral mais expressiva das últimas décadas no país, onde vimos a força social do povo oprimido através das paralisações, piquetes, marchas e barricadas contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Táticas fundamentais, resgatadas da longa tradição de luta do sindicalismo revolucionário e das demais lutas de ação direta em nossa história. A perspectiva de uma resistência popular que escape do controle do Estado, da mídia e dos burocratas ganha força, pressionando o governo e também gerando aprendizado de mobilização e combatividade no seio do povo.

No dia 1º de maio, as organizações do Paraná e Rio Grande do Sul participam do III Sarau 1º de Maio, uma iniciativa de resgate da memória de luta e rebeldia no Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras realizada na cidade de Joinville há alguns anos. Nesse ano, o tema do sarau foi os 100 anos da Greve Geral de 1917, período em que muitos direitos do nosso povo foram conquistados através da ação direta. Uma data para lembrar, também, que o anarquismo foi uma força política fundamental na construção de métodos e de uma estratégia de ruptura radical com o capitalismo, o racismo e o patriarcado em solo brasileiro, assim como em boa parte da América Latina.

Enxergamos com entusiasmo a participação ativa das e dos anarquistas de nossa época em dezenas de cidades onde a greve geral parou os locais de trabalho, produção e locomoção, causando impacto no poder econômico e político. Com muita humildade frente a nossas limitações e longo caminho a percorrer, nos reconhecemos e inspiramos com aquelas e aqueles anarquistas que deram seus melhores sonhos na Greve Geral de 1917 e em todas as lutas pela emancipação do povo pobre na história do Brasil e da América Latina.

MEMÓRIA É LUTA!
VIVA A GREVE GERAL DE 1917!
VIVA O 1º DE MAIO DAS CLASSES OPRIMIDAS!

Federação Anarquista Gaúcha/CAB
Coletivo Anarquista Bandeira Negra/CAB
Coletivo Anarquista Luta de Classe/CAB

[CAB] 28 de Abril: Greve Geral nacional e a demonstração de força da classe oprimida

https://anarquismo.noblogs.org/?p=735

Ontem, 28 de abril de 2017, foi um dia de grande importância para a luta da classe oprimida do país. A resistência frente às políticas de ajuste fiscal e de corte nos direitos representado pelas reformas da previdência e trabalhista se fez sentir em todos os estados e em milhares de cidades brasileiras. Paralisações, piquetes, bloqueio de vias públicas e rodovias estaduais e federais com pneus em chamas, marchas unitárias e enfrentamentos com as forças da repressão deram o tom das mobilizações.


Participaram estudantes do ensino básico e superior, professores municipais, estaduais e federais, trabalhadores do transporte (rodoviários, metroviários), metalúrgicos, trabalhadores da saúde, limpeza e municipários em geral, trabalhadores da construção civil, comerciários, bancários, trabalhadores dos correios, indígenas, lutadores sem teto e sem terra, moradores de periferias e uma série de outros segmentos dos de baixo. Informações dão conta de que a greve geral de hoje contou com uma importante participação de setores do operariado em regiões como ABC paulista, Curitiba, Manaus e Belo Horizonte. A seu modo, cada segmento da nossa classe contribuiu com uma semente de luta e ação direta na jornada de luta do dia de hoje.

O dia não passou sem confrontos. As polícias militares de vários estados agiram com truculência reprimindo as iniciativas de mobilização. Foi assim em SP onde houve detenções de lutadores do MTST e repressão; no RJ onde a repressão brutal caiu com força sobre os manifestantes na saída da mobilização em frente à Assembleia Legislativa do RJ (ALERJ) e em outras partes do centro da cidade; no RS em que a Brigada Militar dispersou com bombas de gás piquetes em garagens de ônibus e em vias públicas ou com a agressão da guarda municipal de Porto Alegre contra colegas municipários que trancavam a entrada da prefeitura.

Michel Temer se pronunciou de forma breve apenas no final do dia. Criticou o trancamento das vias públicas e disse que a “modernização” do país seguirá, fazendo pouco caso da luta de hoje. Seu Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, foi além e disse que a greve geral teria sido um fracasso, ignorando, assim como a grande mídia, a envergadura do conjunto de mobilizações a nível nacional. Mídia essa que segue martelando a necessidade das reformas e mentindo descaradamente sobre seu conteúdo.

Sabemos dos limites do conjunto do movimento sindical, do papel nefasto cumprido pelas burocracias sindicais na desorganização da nossa classe, mas apostamos em dias como o de hoje para nos colocarmos em movimento, experimentando a solidariedade e a ação direta de forma concreta e plantando sementes de Poder Popular. No RS, SC, PR, MT, SP, RJ, MG, AL, PA e CE a militância das Organizações da CAB tomou seu posto de luta em cada frente social e iniciativa direta dos e das de baixo que pudemos participar. A Greve Geral do dia 28, sabemos, ainda não é a reposta a altura e merecida dos governos e patrões na atual correlação de poder. Mas foi uma demonstração inegável do poder e da capacidade da classe oprimida em colocar um freio na sanha dos capitalistas e seus lacaios. É na luta e na ação direta que se cria Poder Popular e Rebeldia!

Rumo a um 1º de Maio de Memória, Luta e Resistência!
Contra o ajuste e a repressão, Luta e Organização!
Coordenação Anarquista Brasileira – CAB