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[CAB] A VIDA DOS TRABALHADORES NÃO VALE NADA: TERRORISMO DO CAPITAL E DO ESTADO!

A Coordenação Anarquista Brasileira lamenta profundamente as centenas de trabalhadores e trabalhadoras mortos/as e feridos/as pelo rompimento e transbordamento de duas barragens de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, pertencente a Vale, e se solidariza com todas e todos atingidos por mais esse crime absurdo.

Há três anos ocorria o maior crime ambiental no Brasil e um dos maiores do mundo ao longo de toda a história. O rompimento da Barragem de Mariana/MG além de perdas incalculáveis para a Natureza e para as culturas locais deixou, sem contar as perdas animais, 19 pessoas mortas. A empresa Samarco, controlada pelas mineradoras Vale e a BHP Billiton até hoje não pagaram nenhuma multa ou indenização e mesmo a reconstrução do vilarejo de Bento Rodrigues está praticamente parada. Tudo isso com a plena concordância do poder público, tendo à frente o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), no governo do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) e na Presidência da República, a também petista, Dilma Roussef.

Nenhuma multa ou indenização paga, nenhuma casa reconstruída, nenhuma reparação realizada. Subjugada e oprimida continua a classe trabalhadora ante a esse ato de terrorismo perpetrado num pacto aterrorizante entre o Estado Político e o Grande Capital. Desta vez, uma nova tragédia, ocorrida durante os governos de Jair Bolsonaro (PSL) e Romeu Zema (NOVO). O Presidente da República, por diversos momentos declarou os ativistas do Meio Ambiente como entraves ao desenvolvimento econômico e até mesmo dentro da lógica hipócrita do capitalismo, ameaçou sair do Acordo de Paris. Posteriormente acabou por recuar influenciado pelas perdas políticas e econômicas à burguesia e ao agronegócio, que tal ato proporcionaria. O governo mineiro não fica para trás em sua sanha destrutiva. Prometeu facilitar os licenciamentos ambientais e abrir a porteira para a exploração das mineradoras e do agronegócio – processo já iniciado no governo petista de Pimentel. Prometeu ainda combater com as armas que tiver, aquilo que chamou de um “dos maiores problemas enfrentados por MG”, os movimentos sociais. Por fim, declarou pleno apoio ao lacaio que ocupa presidência da república.

Mais um desastre anunciado e planejado pelo capital

Uma torrente de lama atingiu a área administrativa da companhia e uma vila residencial, bem como dezenas de casas próximas ao rio. Centenas de funcionários da empresa estão desaparecidos e a possibilidade de sobreviventes é dificílima, atingidos em plena hora do almoço em instalações inexplicavelmente construídas no caminho da lama. Pouco mais de três anos depois da tragédia humana e ambiental decorrente do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, o Estado de Minas Gerais e o país assistem perplexos a mais esse crime perpetrado por uma grande mineradora, envolvendo a Vale pela segunda vez. Não foram poucos os avisos feitos por movimentos populares, acadêmicos, engenheiros e ambientalistas desde 2015, para o risco permanente de mais de 400 barragens de rejeito de minério somente no Estado de Minas Gerais. O complexo de barragens ao redor da mina do Córrego do Feijão vem sendo alvo de denúncias de 2015, entretanto, o Conselho Estadual de Política Ambiental de MG aprovou a ampliação da mina no final do ano passado. Segundo a Agência Nacional das Águas, existem outras 45 barragens em situação crítica no Brasil, destas 5 se encontram em MG.

A barragem de Feijão, rompida no dia 25/01/2019, não estava na lista das barragens em condição de conservação mais crítica.
Nesse exato momento as cidades do Serro e Rio Acima são alvo de disputa. Na primeira uma nova mina, distante somente quatro quilômetros da cidade histórica ameaça todo o sistema hídrico da cidade, sem contar outras graves consequências. Na segunda, a instalação de nova barragem de contenção de rejeitos de mineração, tem capacidade dez vezes maior da barragem de Fundão, em Mariana. Rio Acima, diga-se de passagem é
responsável por grande parte da captação de água potável da região metropolitana de Belo Horizonte. Mais uma vez o Capital, ávido por lucros e sempre desprezando a vida, provoca outro desastre de proporções gigantescas, ceifando não apenas vidas humanas, mas arrasando terras cultivadas, criações de animais, moradias, rios que abastecem cidades e impactando o ambiente em centenas de quilômetros distante do local do acidente. Mais uma vez, o modelo agromineiro exportador, típico de países dependentes e periféricos do sistema capitalista como o nosso, se mostra insensível às necessidades da população indígena, camponesa e pobre. Duas tragédias que ocorrem em governos diferentes (PT e PSL). Demonstrando que a política de destruição dos recursos naturais e exploração do nosso país pelas multinacionais é uma política de Estado, não meramente de governo. Tendo relação, com a posição periférica do Brasil na economia capitalista.

Acusamos o Judiciário de cumplicidade criminosa com as grandes mineradoras. O desastre de Mariana, cujos réus são as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, vem se arrastando na Justiça Federal desde 2016. Relembramos que a antiga Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), estatal fundada em 1942, foi privatizada em maio de 1997 durante o governo FHC por 3,3 bilhões de dólares, quando somente suas reservas minerais eram calculadas em mais de 100 bilhões de dólares. Uma das alegações neoliberais para a entrega criminosa da CVRD era que a empresa estatal era incompetente e ineficiente… Desde então a Vale, controlada pelo capital financeiro nacional e estrangeiro, adota um modelo exportador agressivo, com venda de minério bruto sem nenhum beneficiamento; intensificação da produção voltada para o esgotamento acelerado das jazidas minerais, gerando um volume imenso de rejeitos, que entopem centenas de barragens mal construídas e pouco monitoradas. A Vale assim como outras grandes mineradoras atuantes no país, atropela a já frágil legislação trabalhista e exerce práticas antissindicais. Nesse tipo de modelo de economia financeirizada, os responsáveis (acionistas majoritários) dificilmente são punidos, pois estão protegidos pelos seus países capitalistas de origem e pelos labirintos criminosos do sistema de agiotagem internacional. O afrouxamento da legislação ambiental registrado nos últimos anos, e que deve aumentar ainda mais no atual governo como exigência do Capital, prevê novos desastres no futuro, cujas vítimas serão as de sempre. Todo esse detrito vazado irá para o Rio Paraopeba, de lá para a Usina de Furnas e dali para o Rio São Francisco. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), já interrompeu a captação de água que abastece parte da região metropolitana de Belo Horizonte. A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) está em estado de tensão absoluta dado que a Usina de Furnas, para onde toda a lama tóxica escorrerá é a principal geradora de energia elétrica para MG. Com lama as turbinas não podem funcionar. O cenário de caos em Minas Gerais é eminente.

O cenário, portanto, é terrível e corrobora para que a crítica anarquista elaborada desde há 150 anos passados seja ainda completamente atual. O Estado é somente a outra face do Capitalismo e sua sanha anti-humana de destruição e dominação.
Não interessam nem as pessoas que ocupam a direção de Estado, nem tampouco o partido. A podridão está na estrutura perversa dessa moeda única com duas faces horríveis, Capitalismo e Estado. Em contrapartida, está o povo com suas ações de solidariedade imediatas ante ao horror. Centenas de postos de recolhimento de agua potável, alimentos, roupas e remédios surgem de modo espontâneo em benefício dos atingidos por mais esse ato de terrorismo. Uma clara demonstração que, apesar de tudo, ainda carregamos dentro de nós a semente de um mundo novo, de Apoio Mútuo, Autogestão e Solidariedade. Somente a coletivização de todos ambientes da vida social à partir da mobilização e organização em movimentos sociais e populares nos distanciará da barbárie. Protestamos contra esse sistema de dominação maldito que visa o lucro acima de tudo e despreza a vida humana e a natureza.
A Coordenação Anarquista Brasileira repudia mais esse ato terrorista da mineradora VALE. Solidarizamo-nos com todas e todos atingidos pelo crime e conclamamos à se organizarem socialmente para lutar por um mundo onde caibam todas e todos!

A Nossa vida frente ao Capital de nada Vale!
Fora Samarco! Fora Vale!
Pela construção de um POVO FORTE! Pela construção do PODER POPULAR!

 

[CAB] Contra a Crise e o Oportunismo: Ação Direta com as/os De Baixo

Link do site da CAB: http://anarquismo.noblogs.org/?p=375

A Coordenação Anarquista Brasileira manifesta sua opinião sobre os recentes acontecimentos resultantes da lógica dominante do capital financeiro especulativo, nacional e internacional, que opera seus interesses por meio do Estado e suas estruturas jurídicas, políticas, repressoras e midiáticas. São expressões disso as defesas de um terceiro turno por parte do PSDB, as investidas nos avanços dos cortes de direitos trabalhistas e sociais, os cortes de verbas à educação e a lei antiterror que o PT colocou em pauta, e o caso das quatro contas bancárias em paraíso fiscal por parte de Eduardo Cunha (PMDB).

Aqui, declaramos nossa opção de luta classista, que prima a organização com os debaixo na luta cotidiana, ombro a ombro, na luta diária. Vemos que existem questões mais profundas, estruturais, que vão além da chantagem da direita declarada no jogo político (representada por Cunha e pelo PSDB) ou pela manutenção de uma esquerda institucional (PT e seus comparsas). Lembremo-nos das declarações do EZLN de que a “esquerda institucional nada mais é do que uma direita envergonhada”. O PT, PSDB, PMDB e tantas outras siglas não se envergonham do que fazem, nem têm tentado esconder o que pensam. São carrascos e traidores da luta popular, e devem ser tratados, denunciados e combatidos como tal.

Repudiamos a manipulação da Rede Globo e demais empresas da mídia burguesa. Empresas que fazem campanha pela desestabilização do país, colaborando com os interesses do capital financeiro especulativo e industrial de governos e empresas dos EUA e da Europa. Esses que veem o caos no Brasil como porta aberta para avançar nas políticas de privatização e redefinição dos critérios de exploração do pré-sal, privatização da Petrobras e demais setores estratégicos e lucrativos como os da energia, recursos naturais e transportes. Assim, podem fazer avançar ainda mais as políticas neoliberais de privatizações e de austeridade, já em profunda aplicação nos países da União Europeia. A ganância do capital e os interesses mesquinhos dos políticos não autorizam o PT, o PMDB, o PSDB, Cunha e sua quadrilha a fazerem um “governo de reféns”. Quem de fato sofre e se torna refém é o povo, que é quem sente na carne com desemprego, cortes sociais, especulação imobiliária e perda de direitos básicos como: saúde, moradia, educação e transporte.

Entendemos que grande parte dessa situação é resultado das escolhas mais do que conscientes do PT nos treze anos de governos Lula e Dilma. Resulta também de uma política de coalizão de classes, que já chegou ao seu esgotamento e da política de barganhas a qualquer preço para garantir a manutenção da governabilidade e de seu projeto de Poder. Um caminho tomado de forma planejada e pragmática pelo PT e que só poderia levar a essa situação, dadas as concessões e negociações com o capital e poderosos – não esquecendo da sua aliança permanente com o próprio PMDB.

O povo está refém de partidos e políticos que só defendem seus próprios interesses e de seus financiadores. A “estagnação” do país é conveniente apenas para determinadas pautas, em meio a chantagens, permutas e disputas internas. No entanto, quando se faz necessário, a direita e os governistas esquecem supostas divergências e comerciam de forma conjunta para fazer duros cortes no social e transferir o pagamento da “crise” para as/os trabalhadoras/es. Tal situação pode ser observada com clareza no congresso que trabalha de modo rápido, eficiente e articulado para onerar o povo. Esse é o caminho da política institucional e parlamentar, palco de propinas, barganhas, pilantragens e roubalheiras sistemáticas, praticadas hoje por PT, PMDB, PSDB e toda essa corja de parasitas do Congresso, Senado e judiciário. Ou seja, independente do partido que está no governo, as reais demandas do nosso povo nunca foram, nem serão, prioridades da via institucional-parlamentar.

Desse modo, com que cinismo o PT vem pedir mobilização permanente em defesa de seu governo? Um governo que não avança um milímetro na defesa dos reais interesses do povo, mas só recua seus direitos e o violenta, com recessão, políticas de austeridade, fechamento de escolas do campo e da cidade. Degrada hospitais públicos, deixa a reforma agrária estagnada, mas privilegia o empresariado e o mercado internacional. O PT foi conivente e opera as políticas de direita, criando espaço para o conservadorismo e negociando com a agiotagem do FMI (e o capital especulativo), mas se pinta de vermelho quando convém. Com isso, possibilitou o avanço da direita mais retrógrada e de setores conservadores que cada vez mais conseguem implementar suas pautas, o que, pelo que tem demonstrado, são suas também.

Com que argumento o PT vai pedir apoio se continua sangrando o povo? Mantendo a mesma lógica de exploração da classe trabalhadora com uma política social mínima e uma economia baseada nas taxas de juros beneficiando a agiotagem do setor financeiro especulativo, e no modelo de exploração e venda de commodities oriundos da mineração e da monocultura extensiva do agronegócio? Como pedir apoio se assistimos ao maior desastre ambiental da história do país, protagonizado por parte da terrorista Vale por meio de sua testa de ferro SAMARCO, e o governo apresenta uma lentidão inacreditável sem aplicar nenhum tipo de punição ou ação proporcional que obrigue esta multibilionária empresa a se responsabilizar e custear os irreparáveis danos sociais e ambientais causados?

O resultado dessa política do PT/PMDB é que o povo paga a conta da crise. É o povo que fica sem terra e sem condições para plantar e viver no campo. Fica sem moradia, sem hospitais e escolas, sem transporte e sem direitos sociais garantidos. O povo negro é exterminado diariamente nas periferias com a política de segurança e os pobres e movimentos sociais são criminalizados. Mulheres e indígenas têm seus direitos sequestrados, mas os ricos, banqueiros, empresários, latifundiários e demais poderosos, continuam a ser beneficiados e priorizados pelas políticas do governo.

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Retomar os legítimos valores da luta da classe trabalhadora: por independência de classe e organização pela base!

Os setores políticos progressistas dizem que a democracia está em risco com essa disputa política, mas são os valores e conquistas históricas da luta popular classista construída pela força das/os de baixo que estão realmente em risco, e não é de hoje! Os movimentos sociais não podem mais ficar esperando e acreditando que vão conseguir pautar ou disputar o governo. Esse governo (muito menos outros) não está em disputa, como prova o final da última eleição, quando muitos trabalhadores apoiaram “criticamente” o PT e este simplesmente executou grande parte da agenda neoliberal do adversário derrotado, o tucano Aécio Neves.

A esquerda em geral, os movimentos sociais e sindicatos não podem se deixar mais cooptar pelo PT no governo nem pelo governismo. Assim como foi com Lula e com a reeleição de Dilma, não podemos deixar se repetir mais uma situação ridícula de mobilização da esquerda em apoio ao PT, seguida de mais recuo nas pautas sociais por parte do governo. Foi justamente isso que ocorreu com a reeleição de Dilma e é eminente que se repita com esse processo de impeachment. Acontecendo ou não o impeachment da presidenta, o que vale para eles nesse jogo político é construir uma base de apoio ao governo e um amplo consenso para manter a dominação de classe no próximo período. O central da pauta conservadora já está estabelecido, agora a disputa é entre quem se candidata a executá-la nos próximos anos.

O nosso entendimento é de que a esquerda e os movimentos sociais devem romper com essa lógica suicida do governismo, se não querem ir para o fundo do poço junto com o PT. Não se pode ser revolucionário e crítico e, ao mesmo tempo, manter apoio incondicional a um governo que permite e é cúmplice da lei antiterrorismo. Um governo que é cúmplice dos avanços das políticas conservadoras contra mulheres, LGBTTs e o genocídio do povo negro e dos povos originários e aumenta a criminalização dos pobres; que nomeia uma ministra ruralista para dar mais poder ao agronegócio e piora ainda mais a situação de sem-terras e camponeses. Um governo em que indígenas, ribeirinhos, catadores de caranguejo, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras artesanais são cada vez mais violentados e perdem seus territórios para os ruralistas que têm bancada no congresso; que assume uma política neoliberal com um verniz progressista sacrificando os pobres para satisfazer os interesses dos investidores e do FMI.

Já passou a hora dos movimentos sociais irem para as ruas sim, não para defender este governo, que é totalmente indefensável, mas para fazer frente ao avanço dos setores conservadores e de direita e também contra as políticas de direita do governo.

O governismo também é nosso inimigo, pois atua dentro dos movimentos barrando a revolta popular. Muitas das recentes experiências de luta, como as ocupações de escolas em São Paulo, mostram que as práticas governistas e burocráticas são incapazes de pautar o significado e a direção das lutas quando há métodos de empoderamento popular desde a base, dotados de princípios organizativos como a ação direta e a autonomia. Mas o governo ainda tem seus aliados e muitas direções de movimentos se deixaram cooptar. É preciso romper com a subordinação da luta de massas e a suspensão de bandeiras de luta ao calendário eleitoral, aos conchavos do Estado e às disputas internas dos políticos profissionais.

Essa polarização, impeachment ou o governismo aferrado, sustentada pelos petistas, burocracias sindicais e certas direções de movimentos sociais não são alternativas para a luta contra o ajuste que golpeia a vida da classe oprimida. Os consertos e os arranjos oligárquicos que vêm de cima, o sistema corrupto e criminal que faz estelionato eleitoral com a democracia burguesa, não produzem mudança real. A democracia que tem de ser peleada nessa hora é a democracia de base e tem de ser a afirmação da independência de classe em relação aos sistemas de representação burguesa. Assembleias nas escolas ocupadas, nos locais de trabalho onde a patronal corta direitos, salários e ameaça demitir. Assembleias nas comunidades da periferia que é perseguida pela violência policial e privada de serviços públicos, luta nos territórios de resistência indígena, quilombola e camponês, extensão e radicalização de uma participação decisiva que não aceita intermediação burocrática e faz exercícios de poder popular.

Só um povo forte e organizado pode exigir seus direitos e mudanças nessa política, que não é apenas do Levy, da Kátia Abreu ou do Congresso Nacional, mas sim da lógica perversa e opressora do capitalismo e do Estado, a qual o PT soube se adaptar e barganhar muito bem desde a “Carta ao Povo Brasileiro”. E isso não aconteceu por acaso, foram décadas de uma prática burocrática de setores da esquerda, que abandonaram o trabalho de base e que agora cobram seu preço. Treze anos de acomodações de muitos movimentos sociais se deixando cooptar pelo governo PT agora cobram seu preço. O imaginário popular da esquerda foi abalado e as práticas do PT no governo têm grande parcela de culpa nesse processo. O avanço conservador é a derrota do discurso de que este governo é um projeto “democrático-popular”, quando na verdade é o avanço de um governo que caminha cada vez mais e abertamente para a aplicação do projeto neoliberal.

Lutar com as/os de baixo, pela construção de um Povo Forte e Organizado que deve caminhar pela via da Independência de Classe ao Poder Popular

O jogo está posto e quem tem perdido com essa disputa entre elites, somos nós: pobres, trabalhadores, negras/os, quilombolas, moradoras/es das favelas e periferias, indígenas, mulheres, LGBTTs, campesinas/os e povos originários – nós, as/os de baixo. É mais que necessário e urgente a nossa organização contra o verdadeiro golpe que tem sido aplicado pelos de cima (os opressores), na retirada de direitos conquistados e na precarização dos nossos direitos básicos: saúde, educação, moradia e transporte etc.

Defendemos a retomada dos valores classistas e práticas históricas de luta da classe trabalhadora. Com ação direta, federalismo e democracia direta na construção e condução das lutas. Fortalecendo organismos populares de base, desburocratizados e organizados em espaços e movimentos sociais, com autonomia e unidos pela solidariedade de classe e apoio mútuo. Só podemos construir o Poder Popular com o protagonismo desde as bases e radicalizando a democracia em todas as esferas. Lutando com as/os de baixo nos processos cotidianos, como único caminho para construção do Poder Popular e de um sujeito de transformação social com vias a um novo mundo, Socialista e Libertário.

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Coordenação Anarquista Brasileira
08 de dezembro de 2015