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Terrorismo de Estado em Curitiba – 07/12/2018

dezembro 11, 2018 CALC 1 Comentário

O dia 07 de dezembro de 2018 será lembrado como um dos dias mais tristes e revoltantes da história de Curitiba e da luta por moradia no Brasil.

A ocupação urbana 29 de Março foi completamente destruída devido a um incêndio, que segundo o relato dos moradores, foi causado pela Polícia Militar do Paraná. Além do fogo alastrado, ocorreram, pelo menos, duas execuções no local, vários desaparecidos e um número ainda desconhecido de mortos.

Luta por Moradia na Região – Ocupações urbanas recentes na Cidade Industrial de Curitiba (CIC)

A região que foi atingida pelo incêndio é um local de muita luta por moradia e vida digna na cidade. Em uma área da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), bairro da capital paranaense, estão localizadas quatro ocupações recentes, onde, somadas, abrigam mais de mil famílias.

As ocupações Nova Primavera (ocupada em 2012), 29 de Março (ocupada em 2015), Tiradentes (ocupada em 2015) e Dona Cida (ocupada em 2016) foram organizadas pelo Movimento Popular por Moradia (MPM)/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST).

Ao longo desses anos foram feitas diversas manifestações de rua, reuniões com o Poder Público, atividades e saraus. Desde então, a Prefeitura Municipal de Curitiba e a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT) nunca deram resposta à altura das reivindicações do povo.

Neste fatídico dia 07 de dezembro, uma destas comunidades, a 29 de Março, foi completamente devastada. Mais de 300 famílias perderam suas casas, animais de estimação, móveis, alimentos, roupas e pertences.

Dentre essas famílias, estendemos grande solidariedade às famílias haitianas, que além de sofrerem com a dificuldade básica de comunicação por conta de seu idioma de origem, têm sofrido intensamente com o racismo e a xenofobia no Brasil. Não é incomum que essas pessoas, ainda que qualificadas, só consigam se inserir no mercado de trabalho em ofícios desgastantes, recebendo salários de miséria, não tendo moradia digna e condições de vida adequadas.

Terrorismo de Estado na Comunidade 29 de Março

Os moradores contam que um policial militar havia sido morto pela região e que a polícia desconfiava que o responsável seria um morador da comunidade. A partir de tal suspeita, a Polícia Militar do Paraná declarou guerra à todas as comunidades ao redor, em especial à 29 de Março.

Durante o dia e noite de 07 de dezembro, policiais militares, sem identificação e com os rostos cobertos, arrombaram e invadiram as casas da vila buscando informações sobre o paradeiro do suspeito. Relatos de muitos moradores afirmam que os policiais torturaram, agrediram e espancaram homens, mulheres e crianças, utilizando sacolas, facas e armas. Além disso, pessoas foram mortas e muitos tiros foram desferidos contra moradores.

Foi por volta das dez horas da noite que o fogo foi ateado em algumas casas da Comunidade 29 de Março. Logo o fogo se alastrou e tomou conta de tudo. O Corpo de Bombeiros do Paraná demorou por volta de uma hora para chegar ao local e a Polícia Militar tentou dificultar sua ação, de modo que as centenas de casas da comunidade acabaram por ser totalmente destruídas.

Relatos e detalhes em: “O Horror que a Polícia causou em Curitiba”

Centenas de famílias perderam tudo o que tinham. Inúmeros cães morreram carbonizados. Muitas pessoas desaparecidas. Possivelmente outras mortes serão confirmadas.

O Estado Policial de Ajuste e a criminalização da pobreza

Caracterizamos o atual momento da conjuntura brasileira como sendo de um “Estado Policial de Ajuste“, marcado por uma agenda agressiva contra o povo, que escancara o lado mais selvagem do sistema capitalista. Caíram as máscaras e mediações que marcaram período recente de nossa história. Sempre soubemos, no entanto, que por trás das aparências, grande parte da população brasileira vive sob um “Estado de Exceção”, convivendo com a barbárie gestada dentro da farsa chamada “Estado Democrático de Direito”.

Para o povo pobre, negro, morador das periferias, a face do Estado sempre foi a da brutalidade. Os direitos básicos (saúde, educação, emprego, saneamento básico, moradia) são muito restritos, quando não estão completamente ausentes. Por outro lado, a repressão policial se faz muito presente no cotidiano dos moradores, que desde muito cedo convivem com as formas institucionalizadas do racismo e da criminalização da pobreza, as quais constituem a base da formação ideológica e de atuação das polícias brasileiras.

No caso dos ataques sofridos pelas famílias da Comunidade 29 de Março e das demais ocupações da região, tais elementos são bastante nítidos. Aos olhos da Polícia Militar, o povo que mora nas ocupações é um inimigo a ser exterminado.

As demais faces do Estado, como o Poder Executivo Municipal e Estadual e os órgãos responsáveis pela investigação deste tipo de caso, demonstram ser cúmplices de “julgamentos sumários” como este quando se omitem. Assim, trabalhadoras e trabalhadores, jovens, crianças e idosos, são condenados à morte como “criminosos”, sem qualquer direito de defesa.

As ruínas do mito da “cidade modelo”

Foi na década de 1970 que se iniciou um mito brasileiro de que Curitiba seria uma “cidade modelo”, um exemplo de urbanização, mobilidade e qualidade de vida.

Esse mito foi construído com base não apenas em grande publicidade, como também na enorme exclusão da população pobre, que foi sendo “jogada” para as regiões mais distantes do centro e mais carentes de serviços públicos.

Essa farsa de um suposto “planejamento democrático” não é uma exclusividade da cidade de Curitiba, mas tem na capital paranaense um de seus principais símbolos, repetido em discursos de governantes e burocratas.

Em paralelo à propagação dessa mentira, a cidade guarda um histórico de lutas e martírios de movimentos sociais e associações de moradores na luta por um terreno, por um lar, por moradias dignas. Essas lutas ocorreram e ocorrem em todas as regiões da cidade e tem nas ocupações do CIC um de seus maiores exemplos.

Apreensão, Solidariedade e Resistência

Após o incêndio do dia 07 de dezembro, a Polícia Militar, segundo a descrição e fotografias feitas por moradores, manteve-se no local e disparou com suas armas letais diversas vezes. Moradores da região estão com muito medo de mais “tentativas de vingança” e que o horror daquela noite volte a ocorrer.

Apesar de tudo, a luta por moradia e vida digna continua! Inúmeras comunidades, movimentos sociais e outras organizações arrecadaram doações de roupas, água, comida, móveis e levaram à comunidade. Moradoras e moradores se revezam na organização das doações, no acolhimento das pessoas e na reorganização da vida na comunidade, dando grande exemplo de resistência e solidariedade. Assim as comunidades se unem cada vez mais.

Sabemos que só o povo organizado é capaz de avançar na luta por condições dignas de vida e para a construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Um mundo onde todos tenham um lar e onde as ameaças e violências do Estado sejam coisas de um passado distante.

A luta continua!

Nem esquecer, nem perdoar!

Toda solidariedade às famílias!

Contra a criminalização da pobreza!

Lutar! Criar Poder Popular!

Pelo fim de toda polícia!

Moradia digna já!

CAB, Publicações

COM OU SEM TEMER, A ÚNICA SAÍDA É LUTAR NAS RUAS PARA BARRAR AS REFORMAS!

maio 18, 2017 CALC Deixe um comentário

Mais uma denúncia: “Temer compra o silêncio de Cunha!”. Os políticos e os poderosos se devoram, mas querem que o povo continue pagando pela crise! Com esse ou outro governo, os problemas para as/os de baixo irão continuar e os ataques aos direitos sociais, fazendo o povo trabalhar até a morte, sem saúde e nem educação – pois, são pautas e interesses dos grandes empresários e das políticas neoliberais dos partidos de turno. Roubando e matando os indígenas, matando negras e negros, mulheres, camponeses e pobres.

Por isso é urgente que as mobilizações se massifiquem cada vez mais, somente com o povo nas ruas se conseguirá barrar a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

Para Barrar a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência… Contra os Ajustes e a Repressão…
LUTA, ORGANIZAÇÃO E GREVE GERAL PELA BASE!

CAB, Publicações

[CAB] Opinião Anarquista – Em defesa dos Povos Originários e das Comunidades Camponesas! Pelo direito à Terra e ao Território!

novembro 5, 2016 CALC Deixe um comentário

Para começo de conversa…

Massacres nos campos fazem parte de uma política de extermínio dos povos originários que passa também pela institucionalidade burguesa com o estabelecimento de seus padrões de ser, pensar e agir. A negação da identidade de povos originários através do discurso institucional da “pureza indígena ou quilombola”, veiculado amplamente pela mídia burguesa, traduz o objetivo principal: a negação da terra e do território para esses povos. Nesta linha de raciocínio, se não existem “indígenas ou quilombolas puros” não há porque garantir seus territórios. Lembramos que o reconhecimento indígena ou quilombola passa pela autodeterminação destes povos, cabendo a institucionalidade tão somente garantir a demarcação de suas terras e a aplicação de políticas públicas de qualidade e que atendam a especificidade da população indígena e quilombola.

Por outro lado, vemos a paralisia da reforma agrária para sem terras, camponeses e camponesas, que é agravada no governo PT/PMDB. Resultado do aprofundamento do neoliberalismo no campo, assistimos o sucateamento e consequente desmonte de órgãos importantes para essa política: é o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do INCRA. Paralelamente, são tocadas medidas que aceleram a chamada municipalização da reforma agrária no Governo Temer. Consistindo basicamente na transferência de competência da reforma para as prefeituras. Temos, então, duas consequências para agricultura camponesa no Brasil. Uma é os assentamentos se degladiarem pelos parcos recursos que as prefeituras têm para esse tipo de atividade, sem contar o uso político que estas provavelmente farão. E outra é o rompimento com a unidade nacional, grande trunfo de movimentos camponeses como o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), na luta pela reforma agrária. Já que agora os Acampamentos e Assentamentos vão reivindicar das prefeituras e não mais do Governo Federal.

Seja pelos povos originários ou pelos camponeses a realidade do campo brasileiro não está fácil e pelo que parece tende a ficar pior. Vejamos…

Demarcação das Terras e o reconhecimento do Território Indígena e Quilombola.

A demarcação de terras indígenas e quilombolas seguem sendo ameaçada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que modifica o procedimento de demarcação destas terras trazido pela constituição federal e viola direitos adquiridos pelos povos originários.

Atualmente, depois de todo o procedimento administrativo, a demarcação da Terra Indígena deve ser homologada pelo executivo federal (Presidência da República). Com a PEC 215, esta competência é transferida para o Congresso Nacional. Isto significa que a demarcação das terras indígenas ficará nas mãos da bancada ruralista, latifundiários, senhores do agronegócio, os mesmos que promovem o extermínio de nossos povos no campo, os mesmos conservadores que veiculam o discurso de negação de identidade indígena e quilombola.

Além disso, a PEC amordaça os direitos dos povos originários quando define que o dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada, como “marco temporal” para definir o que são as terras permanentemente ocupadas por indígenas. Isso quer dizer que as etnias que não ocupavam suas terras em 1988 não terão direito à demarcação. O que não leva em conta as etnias que foram expulsas e dispersas de suas terras por conta de conflitos fundiários e não conseguiram retornar (ou estão tentando retornar).

A PEC 215/2000 foi aprovada na comissão especial da demarcação das terras indígenas na Câmara dos Deputados, no ano passado, mesmo com protestos e pressão do movimento indígena, por 21 votos a zero. A votação é simbólica, pois são nessas “mãos” que a demarcação das terras dos povos originários ficará. Na prática, a aprovação da PEC paralisaria a demarcação ou a ampliação dos territórios, deixando o espaço livre – literalmente – para a exploração hidrelétrica, a mineração, a especulação imobiliária e o agronegócio.

É urgente nossa organização e luta contra a aprovação da PEC 215 e em defesa da demarcação de terra dos povos originários. Terra demarcada é vida garantida! O próximo passo é a votação no Plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, em dois turnos. Se aprovado, o texto segue para a votação em dois turnos no Senado. Propostas de Emenda à Constituição não passam pela presidência da república. Sabemos que apenas com a pressão e organização popular pode-se desfazer esta ameaça.

Com essas informações não queremos dizer que o cenário de demarcação anda bem. Pelo contrário, a vagarosidade em relação à demarcação de terras representa uma negação de existência aos povos originais, além de operar um aumento no número de conflitos no campo. No Ceará, um dos estados mais conservadores em relação à questão indígena tendo em vista que a história tradicional negou a presença indígena neste território, são 22 terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, 14 etnias reconhecidas. E apenas um dos 14 povos reconhecidos está com o procedimento finalizado e dois com áreas demarcadas. E assim acontece em todo o território nacional: o não reconhecimento da etnia, a não demarcação de terras e a não proteção de direitos.

Este quadro se agrava com o desmantelamento e sucateamento de órgãos criados para auxiliar a demarcação de terras e a proteção de direitos indígenas e quilombolas. A exemplo do que acontece com a FUNAI e o INCRA que sofrem constantemente com o baixo número de servidores, a falta de concursos públicos para provimento de cargos, o autoritarismo interno e o corte de investimentos, gerando precarização do trabalho oferecido às políticas indigenistas e de serviços ao povo quilombola.

Com o atual governo do PMDB vivenciamos um processo acelerado de ataques contra os direitos indígenas e dos povos originais em favor dos interesses do capital nacional e internacional, de ruralistas e latifundiários. Mas é importante lembrarmos que o cenário também é fruto das políticas de direita do governo do PT, que apoiou e foi conivente com a lógica do agronegócio. Seja estimulando uma cultura empresarial e pragmática para a construção de uma classe média do campo, seja desmontando as políticas de manutenção da agricultura camponesa e estagnando a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Ou ainda, com a política neodesenvolvimentista e de rolo compressor com mega obras e empreendimentos, degradando ambientes, passando por cima de comunidades e expulsando muitos povos de seus territórios, como o exemplo da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em ambos os governos, PT e PMDB, a violência do Estado se fez, e se faz, presente contra os povos indígenas e quilombolas.

Políticas Públicas Indigenistas

A saúde indígena atualmente é gerida pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Teoricamente, estes distritos deveriam ser delimitados por critérios que atendessem à especificidade indígena de cada local. No entanto, o que acontece, pela falta de planejamento e da negação identitária, é a disponibilização de políticas públicas de saúde de um único formato, tanto para terras indígenas que se localizam em lugares úmidos quanto para secos. Isso gera um atendimento de péssima qualidade, quando há, pois nem todas as terras indígenas têm Distritos Sanitários! O controle deveria ser feito pelos Conselhos Indígenas de Saúde com participação direta dos indígenas. No plano da Assistência Social deveriam ser implantados CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) em terras indígenas de acordo com suas cosmologias. No entanto, o que se percebe é o sucateamento e a precarização destes órgãos, enquanto chovem notícias de desvio de verba e corrupção por parte de gestores alheios à luta indígena. Assim, a relação entre os povos indígenas e esses gestores é tensa, principalmente devido à gestão e à aplicação de recursos.

Em relação à educação indígena, também vivemos uma difícil implantação, devido à falta de vontade política, pois a classe dominante não aceita a existência indígena, de suas terras e que suas tradições devam ser respeitadas. Na realidade, vemos um processo de violência cultural, ou o que chamam de “política de integração indígena”, forçando-os à convivência com não-indígenas, negando as escolas e a educação, modos, ritmos de vida indígena, assim como a língua materna e seus rituais. Tais políticas acenam claramente para a intensificação do genocídio e etnocídio instaurados desde a chegada do colonizador.

E a luta pela terra da agricultura familiar e camponesa…

Vemos a completa paralisia da reforma agrária no país. A luta pela terra continua, porém o Governo Temer é surdo para os movimentos sociais no campo. A redistribuição das terras e a instalação dos territórios da reforma agrária vêm sofrendo uma nova ofensiva. No lugar de uma política de reforma agrária ampla, pública, participativa e radical vemos a tentativa do Governo de privatizar o acesso à terra e transferir a distribuição dos títulos de domínio de terra do INCRA para as prefeituras. Esse é o novo conteúdo da política fundiária lançada no dia 22 de outubro.

No que se refere aos assentamentos já instalados, os agricultores sofrem com terras que foram impactadas pelas monoculturas ou pastos, encontram e têm que lidar com um solo compactado decorrente do uso de maquinário pesado e do pisoteamento de gado, com falta de nutrientes, e contaminado pelo uso de venenos e agroquímicos durante muito tempo. Tudo isso faz demorar ainda mais o processo de recuperação ambiental para que possam produzir alimentos saudáveis e conseguir acesso a uma renda digna. Por isso é importante um órgão que preste os serviços necessários para que eles possam ter as condições de trabalho e permanência na terra a longo prazo, como assistência técnica e extensão rural, tão importantes quanto as políticas voltadas para a comercialização, transporte e escoamentos de alimentos.

Mas hoje, o principal órgão que ajudaria no cumprimento destas demandas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vem sofrendo um processo de precarização e desmonte. Um órgão que foi fruto de muita luta e organização dos movimentos sociais do campo, que desde 2000 cumpria um papel importante na implementação das (poucas) políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa, mas que também privilegiava mais o agronegócio do que os povos indígenas, quilombolas, pequenos e pequenas agricultoras e sem terras. E que no governo Temer deixa de ser ministério e vira Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esta segue sob o braço do Ministério da Casa Civil, comandado hoje por Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministério mais próximo do Presidente da República. Padilha e Temer (PMDB), alinhados à bancada ruralista, farão o que for necessário para defender o agronegócio brasileiro, o maior inimigo dos povos do campo, da floresta e mares e para acabar com as políticas públicas como, PRONAF, PAA, PNAE, PLANAPO etc.

E enquanto a agricultura familiar e camponesa produz cerca de 70% da nossa alimentação do dia a dia, o agronegócio tem sua produção voltada para poucas culturas, como a soja, o pinus, a cana-de-açúcar, o café e o dendê, sem falar da pecuária, tudo isso para liderar as exportações na balança comercial brasileira. No primeiro semestre de 2016, o agronegócio teve superávit, com as exportações de apenas cinco produtos, ultrapassando as importações em US$ 38,91 bilhões. Estes produtos são: o complexo da soja, carnes, produtos florestais, setor sucroalcooleiro e cereais, farinhas e preparações. Segundo o governo, foi o melhor resultado do agronegócio brasileiro, desde a série histórica iniciada em 1997 . Segundo o IBGE, na Safra de 2016, que correspondeu a 57,6 milhões de hectares de terras plantadas, o arroz, milho e soja constituem cerca de 87,5% dessa área, ou seja, são em torno de 50 milhões de hectares para produzir apenas três produtos que serão em sua maioria exportados! O capital derruba a floresta nativa, expulsa os povos originários e camponeses destas terras para produzir commodities, mercadorias para a exportação e assim fazer o Brasil reproduzir ainda mais o papel que sempre cumpriu no cenário político-econômico internacional, o de explorar e oprimir o seu próprio povo em defesa dos interesses das grandes potências econômicas imperialistas. Ou mesmo praticar o sub imperialismo com monoculturas de soja e algodão no continente africano.

A CAB se posicionando no/na front-eira: necessidade de união entre a luta pela terra e a luta pelo território

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) afirma seu compromisso ombro a ombro com a luta e a organização dos povos originários e camponeses em defesa de seus territórios, de suas tradições e de políticas públicas que garantam um desenvolvimento de vida saudável. Reiteramos que do Estado, através de seus poderes (executivo, legislativo e judiciário), só podemos esperar violências e opressões, que aliadas à exploração capitalista, amordaçam nossas vidas. Assim, seguiremos firmes em nossas lutas sempre tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa e de espaços de poder popular desde baixo e à esquerda. Para isso é fundamental a construção de organismos de luta social e movimentos que atuem com base na autonomia e na democracia direta, onde os sujeitos tenham protagonismo na escolha e condução das pautas e nas tomadas de decisão. Com luta e organização popular na busca de um mundo onde caibam muitos mundos, como diriam nossos/as companheiros/as zapatistas!

Contra a PEC 215! Em defesa dos povos originários!

Terra demarcada, vida garantida!

Pelo direito ao Território Autônomo e Horizontal!

CAB, Eventos, Notas

Saudações do CALC/CAB aos 60 anos da Federação Anarquista Uruguaia (fAu)

outubro 27, 2016 CALC Deixe um comentário

“Hay un solo caminho, hay una sola manera de vivir, sin vergüenza: peleando, ayudando a que la rebeldia se extienda por todos lados, ayudando a que se junten el perseguido y el hombre sin trabajo, ayudando a que el “sedicioso” y el obrero explotado se reconozcan como compañeros, aprendan luchando, que tienen por delante un mismo enemigo…”

Alberto “Pocho” Mechoso

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC), organização integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), saúda a comemoração dos 60 anos da Federação Anarquista Uruguaia (fAu)! A fAu cumpriu e cumpre papel determinante na formação do CALC, assim como na criação e desenvolvimento das várias organizações anarquistas especifistas que hoje compõe a CAB, no Brasil.

O CALC se organiza publicamente no estado do Paraná, Região Sul do Brasil, desde o ano de 2010. Com a influência das organizações que na época construíam o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), que em 2012 deu espaço para a fundação da CAB, e com a influência da Federação Anarquista Uruguaia, pudemos fundar uma organização anarquista especifista neste local de muita tradição de luta social.

Estamos envolvidos em vários movimentos e lutas sociais desde nossa fundação, contando muito com o desenvolvimento ideológico, teórico e estratégico que a fAu construiu nos últimos 60 anos. Sem toda a produção teórica e o desenvolvimento organizacional elaborado desde os anos 50 no Uruguai, não seria possível que nossa organização estivesse aqui hoje.

Modestamente, o anarquismo organizado volta a estar presente nas lutas de nosso tempo nestas terras paranaenses. Nos últimos anos, com esforço, trabalho e inserção social, estamos humildemente em bairros, comunidades, sindicatos, escolas, hospitais, universidades, na cidade, campo e floresta. Lutando desde baixo e à esquerda, marcados sempre pelo exemplo da fAu, estivemos em algumas das marcantes lutas recentes no Brasil, hasteando nossas bandeiras rubro-negras: Jornadas de Junho de 2013; luta contra a privatização (EBSERH) do maior hospital público do Paraná; lutas contra o corte de direitos no funcionalismo público e Massacre de 29 de Abril de 2015; e atualmente no processo de mais de 800 ocupações de escolas no estado.

A atual mobilização da classe oprimida, especialmente dos estudantes secundaristas, contra reforma do Ensino Médio e ataques à educação e saúde pública marcam todo o Brasil, e desde o Paraná, seguimos firmes na luta por nossos direitos e vidas dignas!

Para além das lutas sociais, também modestamente, fazemos um esforço para disseminarmos nossa ideologia, a partir da propaganda anarquista. A mais de 10 anos temos vendido livros anarquistas neste local e, desde 2015, lançamos a Livraria Anarquista Alberto “Pocho” Mechoso em homenagem ao grande militante da Federação Anarquista Uruguaia!

Saudamos os 60 anos da fAu e agradecemos esta organização por tudo o que construiu e contribuiu para o desenvolvimento do anarquismo especifista e da luta popular. Em memória de todas as companheiras e companheiros que tombaram na luta pelo socialismo e liberdade! Viva a luta dos/das de baixo por um mundo justo e igual!

Viva a Federação Anarquista Uruguaia!

Viva o Anarquismo Especifista!

Viva a Luta dos/das De Baixo!

Arriba lxs que luchán!

CAB, Lutas, Notas

Todo apoio à ocupação da UFFS em Laranjeiras do Sul-PR e da UEA em Tefé-AM! Viva a luta autônoma indígena, ribeirinha e camponesa estudantil!

outubro 17, 2016 CALC 1 Comentário

No dia 11 de outubro de 2016, os estudantes do campus da Universidade Federal Fronteira Sul, em Laranjeiras do Sul, sudoeste paranaense, ocuparam o campus da instituição em protesto contra a PEC 241, contra a reforma no ensino médio (MP 746) e em solidariedade ao movimento de ocupação de escolas. Esta foi a primeira instituição federal a ser ocupada no Paraná.

A PEC 241 que está para ser votada em 2º turno na Câmara e depois encaminhada para o Senado Federal nas próximas semanas, institui um teto para os gastos públicos do estado. O governo enxerga direitos sociais como despesas, saúde e educação que teoricamente deveriam ser as últimas coisas a serem cortadas, são as primeiras. Especialmente, o atual ministro da educação, Mendonça Filho, tem seus compromisso a honrar com as empresas de educação que financiaram suas campanhas em eleições passadas, abrindo espaço para a iniciativa privada do campo educacional crescer, precarizando a educação pública, mais ainda.

UFFS e UEA de luta!

UFFS, um espaço de formação de futuros trabalhadores e trabalhadoras do campo, professores(as), camponeses(as) e outros profissionais, já nasce dentro do assentamento Oito de Junho, do MST, dentro da luta dos movimentos sociais do campo pela educação pública. E não poderia estar de fora das lutas contra os ataques do lobby empresarial da educação nessa conjuntura política nacional acirrada.

Faixa em Kaingang: ” Nós enquanto indígenas não queremos aceitar a PEC 241″.

A frase em língua Kaingang representa bem a presença da juventude destes povos originários em movimento. Povos estes que são historicamente alvo de ações colonizadoras, seja pelas políticas do Estado ou por outros atores da sociedade branca como congregações religiosas. A presença da juventude indígena na universidade é um exemplo claro da busca por uma educação que respeite seus modos de vida. Mesmo em espaços da cultura branca-ocidental-cristã, os povos originários lutam pelo reconhecimento de seus saberes e de seus territórios. Territórios estes que são atacados, de forma a criar mais barreiras e negar um acesso digno à educação pública aos povos indígenas.

Em Tefé-Amazonas, na bacia do Médio Solimões, estudantes ribeirinhos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), maior universidade multi campi do Brasil, ocuparam no dia 17 de outubro, o CEST (Centro de Estudos Superiores de Tefé), também reivindicando a imediata anulação da PEC 241 e contra a precarização do ensino no interior do estado. Bolsas de pesquisa e extensão e a permanência estudantil são as grandes pautas locais dos ribeirinhos.

(Estudantes ribeirinhos de tefé ocupam CEST-UEA)

Na semana passada, estudantes secundaristas Guarani-Mbya manifestaram seu repúdio à medida provisória 746/16. Dialogando e participando de oficinas e rodas de conversa, demonstraram seu apoio à luta das escolas públicas ocupadas. A escola de sua comunidade, chamada Araca-i, em Piraquara, já é uma escola ocupada por eles. E não é de agora. A comunidade e os estudantes guaranis utilizam a escola como parte da comunidade.

Somente a ação direta realizada pelos estudantes irá garantir a revogação dessa reforma autoritária no ensino médio. Mobilizar e ocupar as escolas é o caminho! Pressionar o governo Temer para recuar!

(Estudantes Secundaristas Guarani-Mbya em atividades na Escola Ocupada Arnaldo Jansen em São José dos Pinhais).

Kaingangs mandam o recado

Ao mesmo em tempo que se inicia o movimento grevista dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação do Paraná, um grupo de kaingang ocupou (sem interrupção do expediente) a regional da Secretaria de Educação em Pato Branco. Ao mesmo tempo em que acontecia a ocupação do Núcleo Regional de Laranjeiras do Sul, contra a PEC 241 e a MP 746/16 e o cacique kaingang Miguel Alves ainda mandou um recado para os fura-greve:

“Quero dar um recado para esses professores, que são uns covardes, que não vem aqui participar da greve. Não defendem nem sua classe. Falta de vergonha para os professores que estão aí nas escolas defendendo seu emprego e não vem aqui na greve defender o próprio salário”.

Assinam:

Coletivo de Articulação de Rádios e Comunicação Popular Indígena,

Coletivo Rádio Gralha e

Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC)/CAB

CAB, Lutas, Notas

Todo o apoio às ocupações das escolas no Paraná! A Resistência é a Vida!

outubro 13, 2016 CALC Deixe um comentário

Em um momento em que mais de 200 escolas estão ocupadas no estado do Paraná, em várias cidades do estado, os estudantes secundaristas mostram como a luta autônoma e de base afeta o Estado.

O governador Beto Richa (PSDB) mais uma vez afirmou que os/as estudantes são manipulados por sindicatos do PT, que eles não sabem o que fazem, e pressiona o Poder Judiciário para reintegrar as posses das escolas. Porém, os/as estudantes têm demonstrado que sabem muito bem o que estão fazendo e estão muito organizados, lutando contra a Medida Provisória 746, que reforma o Ensino Médio, e contra a PEC 241, que faz uma verdadeira sangria na educação e na saúde para os próximos 20 anos.

A partir de assembleias horizontais, comissões bem organizadas e inúmeras atividades de formação, os/as estudantes secundaristas têm dado aula de como se organizar e lutar de forma independente de oportunistas e com a ação direta combativa sendo o meio para conquistarem seus objetivos.

O Coletivo Anarquista Luta de Classe (CALC) vem demonstrar todo o seu apoio e solidariedade à luta dos/das estudantes secundaristas, afirmando que solidariedade é mais do que palavra escrita. Fazemos um chamado para que as pessoas que têm acordo com a luta contribuam efetivamente com as ocupações de escolas no Paraná, levando doações, propondo oficinas e etc. Também é extremamente necessário que a companheirada de luta dos outros estados do Brasil se organize de forma independente e faça luta direta (manifestações de ruas, ocupações, etc.) para aumentar nossa força social e conseguirmos barrar estes ataques!

A perspectiva é que o Estado continue a tentar desmobilizar os/as secundaristas, porém, este processo de lutas ainda tem muito a avançar e a resistência é marca característica destas jovens pessoas lutadoras!

TODO O APOIO ÀS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS!

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!

NEM GOVERNO E NEM PATRÃO! SOMOS NÓS POR NÓS, DEFENDENDO A EDUCAÇÃO!

CAB, Lutas, Publicações

[CAB] 28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

setembro 27, 2016 CALC Deixe um comentário

“O sistema machista quer nos proibir com um papo furado, mas se homem engravidasse já seria legalizado.”

Brisa Flow

O dia 28 de setembro foi escolhido como o dia de luta pela descriminalização e legalização do aborto durante o V Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado na Argentina, em 1990. Mas a discussão sobre o tema não é recente, pelo contrário. Em nossa tradição feminista e anarquista, Emma Goldman defendia em seus escritos a necessidade de descriminalização do aborto, bandeira que levantou em sua atuação sindicalista nos EUA e na União Soviética, após sua deportação.

Na Rússia Soviética, o decreto de 1920 tornou visíveis as necessidades das mulheres de interromper a gestação e tornou o aborto legal. Para o acesso ao aborto as mulheres enfrentavam uma burocracia absurda e seus pedidos entravam numa “lista de prioridade”. Aos olhos do Estado, o desemprego, a pobreza e a ilegitimidade levavam as mulheres a abortar, sendo quase impossível o acesso ao aborto legal quando se tratava de uma escolha da mulher em outras circunstâncias. Além disso, na URSS os médicos não utilizavam anestesia nas cirurgias de aborto, pois eram consideradas de menor importância, provocando um sofrimento doloroso para as mulheres e fazendo com que mesmo sendo legal, muitas mulheres recorressem ao aborto ilegal ou não abortassem. No curto verão da anarquia na Espanha, em janeiro de 1937 o Conselho de Saúde Catalão promulga um decreto de liberalização e controle do aborto nos hospitais.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram pelo menos um aborto, destes 1,1 milhão foram provocados.

O papel socialmente atribuído à mulher na sociedade faz com que derrubem apenas sobre os nossos braços a responsabilidade de prevenção e cuidado e o peso da gravidez. Percebemos que no círculo criminalizante do aborto, sempre somos nós, mulheres, as mais penalizadas. Respondemos com nossos corpos e nossas liberdades por uma gravidez gerada por homens e mulheres.

No Brasil o aborto é crime. A mulher que aborta, e quem quer que a auxilie, podem ser penalizados. Exceto os casos em que o aborto é legal no Brasil: risco de vida da mãe (diagnosticado de forma bem imprecisa pelos médicos e nos últimos momentos antes do parto, ou mesmo durante), em caso de estupro e quando o feto é anencéfalo. Fora estes casos, a mulher que comete o aborto é enquadrada no artigo 124 do Código Penal. Código este que é bastante ineficaz para evitar o aborto, mas totalmente eficaz para matar as mulheres.

Disto tiramos duas consequências sociais principais: nós, mulheres do povo, devemos procurar clínicas clandestinas e sem segurança para abortar. As mulheres que não tem como pagar colocam sua vida em risco com métodos caseiros. As ricas conseguem abortar sem riscos indo para fora do Brasil. As que pagam, mas realizam o procedimento aqui, ainda correm risco de morte, pois na maioria das vezes as clínicas clandestinas não possuem estrutura. O caso mais recente foi o da Caroline, grávida de cinco meses e mãe de uma menina de 10 anos, que procurou a clínica para o procedimento e acabou morrendo com um corte na barriga. A outra consequência é que mulheres podem ser presas por causar aborto. Como anarquistas, somos anticárcere e não aceitamos, de nenhuma forma, que mulheres sejam presas por interromper a gestação. O aborto não é um caso de polícia, mas sim de saúde pública! Quantas morrerão até que algo seja feito?

Nestes tempos em que cresce o conservadorismo espelhado em instituições e pessoas “públicas”, vemos nossos direitos cotidianamente ameaçados. A figura repugnante do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, levou ao Congresso muitos projetos de lei que ameaçam nossas vidas, dentre eles o PL 5069/2013, que torna crime o anúncio de métodos abortivos e a prestação de auxílio ao aborto, especialmente por parte de profissionais de saúde. Além disso, o PL 5069/2013 tem impacto direito no atendimento às vítimas de violência sexual, uma vez que considera estupro apenas as práticas que resultam em danos físicos e psicológicos e que a prova deverá ser realizada por exame de corpo de delito. Eduardo Cunha também é autor do PL 1545/2011 que prevê pena de 6 a 20 anos para médicos ou médicas que realizam aborto, além da cassação do registro profissional.

Além das ameaças ao aborto legal para casos de estupro, o acesso a métodos contraceptivos também segue sendo ameaçado. O PL 1413/2007 de Luiz Bassuma, proíbe a distribuição, a recomendação pelo SUS e a comercialização pelas farmácias da pílula do dia seguinte. O mesmo deputado é autor do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que proíbe o aborto mesmo em caso de estupro e transforma o aborto ilegal em crime hediondo.

Só a luta e a organização nas ruas podem barrar o avanço do conservadorismo sobre nossos corpos. Precisamos estar organizadas, quer em movimentos sociais mistos, quer em movimentos auto-organizados por mulheres. A construção do poder popular para barrar a opressão dos nossos corpos é o caminho que nós, anarquistas, trilhamos. E o poder popular se constrói cotidianamente, nas lutas populares, por fora das urnas, de forma horizontal e independente, sempre tendo na mira o socialismo libertário em que nós mulheres possamos ser verdadeiramente livres.

POR TODAS AS MULHERES MORTAS EM ABORTOS CLANDESTINOS NENHUM MINUTO DE SILÊNCIO! TODA NOSSA VIDA DE LUTA!

Construir um povo forte! Construir mulheres fortes!

Coordenação Anarquista Brasileira

CAB, Publicações

Como Votam os Anarquistas?

setembro 20, 2016 CALC Deixe um comentário

— Olá Maria!

— Oi Ana! Nossa, que bom que eu te encontrei. Sabe, estou aqui pensando em quem eu vou votar. Você, que sempre fica falando de política, pode me ajudar?

— Você sabe que eu sou anarquista né?

— Sim! E eu queria saber isso mesmo, como votam os anarquistas?

— Votamos nos atos de rua, nas manifestações, nas assembleias dos movimentos sociais, nos sindicatos. Votamos na luta!

— Mas e nas urnas? Vocês votam nulo então?

— Na verdade, para nós o voto nas urnas não faz a menor diferença. Não importa em quem você vota, nenhuma das mudanças que nós realmente queremos e precisamos virá dos representantes. Além do que, as eleições estão definidas muito, muito antes do dia em que vamos às urnas.

— Como assim? Você está dizendo que elas não são justas?

— Nem um pouco! Para ganhar as eleições, você precisa fazer campanha. Pra fazer campanha, você precisa de financiamento, que vem das indústrias, bancos, do agronegócio… Ou seja, quem não se vende para os ricos, não tem a menor chance de ganhar! Todos os candidatos que tem alguma chance vão defender os interesses de quem os financiou.

— Sim, mas existe uma nova lei de financiamento, que proíbe as empresas de fazerem doações.

— As empresas. Mas os donos das empresas podem fazer doações, assim como os candidatos. Além disso, podem pagar laranjas para fazerem mais doações e por aí vai. Mesmo que as doações sejam menores, os aliados das empresas continuam sempre em vantagem.

— Ah, mas os candidatos são diferentes… Sempre tem um que é menos pior, não é mesmo?

— São diferentes sim, mas não faz muita diferença para nós, pessoas trabalhadoras. Sabe, todos os candidatos que tem alguma chance de ganhar representam os interesses dos poderosos, sendo eles mesmo poderosos… Mesmo os que supostamente não representam os ricos, ao serem eleitos, ficam em uma posição de privilégio que não permite uma sociedade igualitária e que as pessoas decidam tudo o que lhes diz respeito. Os diferentes partidos e candidatos só fazem isso de jeitos diferentes. Nenhum deles trata dos problemas mais fundamentais da sociedade. Às vezes falam de coisas importantes, mas fazer que é bom, não tem como.

— Mas hoje em dia temos um governo federal que está atacando nossos direitos trabalhistas, fazendo uma reforma da previdência, privatizando o que é público, não investindo nos nossos direitos essenciais, como educação, saúde e transporte… Por isso é importante votar no menos pior! Veja o governo anterior era de esquerda e as coisas eram muito melhores.

— Ah, muitos dos ataques começaram no governo anterior! A reforma da previdência estava sendo discutida, o projeto de lei 257, que ataca os servidores públicos já havia sido encaminhado, a lei antiterrorismo que criminaliza as manifestações e os movimentos sociais foi sancionada pela presidenta anterior, assim como o veto à auditoria da dívida pública… Pra mim isso não é nem um pouco um “governo de esquerda”. Nem mesmo reformas no Estado esse partido fez!

— Mas então não devíamos votar em candidatos que realmente fariam essas reformas?

— Nenhum deles faria essas reformas, porque eles têm que obedecer às leis do capital internacional. Eles não podem dar o calote na dívida pública, por exemplo. O Estado é todo construído pra que isso não aconteça. E sem mexer nisso, nenhuma reforma realmente profunda é possível, porque boa parte do dinheiro público vai pro pagamento dessa dívida. Ou seja, além de os vencedores já estarem definidos pelo financiamento, o que eles vão fazer é limitado pelo poder econômico, tanto dos ricos do país, quanto dos interesses dos ricos do mundo todo! Mais do que isso, a política brasileira é dominada por bancadas conservadoras, que além de impedir as reformas que garantem direitos para as pessoas mais oprimidas, têm colocado em pauta muitos retrocessos!

— Ué, pra que eleições então?

— Elas servem pra legitimar o discurso de “democracia”, que de democrático não tem nada! É muito vantajoso para as pessoas que estão no poder iludir o povo com a ideia de que temos o poder de mudar alguma coisa através do voto, nos distanciando das ações que são realmente transformadoras. Dessa forma, legitimam aqueles que estão no poder, governando para os ricos, e quando as coisas não vão bem, a culpa é do povo que “não soube votar”. Mesmo aqueles candidatos “do povo” acabam por legitimar essa ideia ingênua, afirmando que eles poderiam mudar algo de muito importante se fossem eleitos, mas na prática, conquistamos o que importa em outro lugar, onde os candidatos só passam para discursar e não fazem o trabalho duro.

— Mas se não é através do voto, o que podemos fazer?

— Ir às ruas, às lutas de base. Para nós, anarquistas, importa muito mais as lutas cotidianas, a construção de uma outra alternativa de fazer política, do que votar ou não em um ou outro candidato…

— E desde quando ficar gritando na rua é fazer política?

— Desde muito tempo! Os direitos do povo foram conquistados assim. Quando os trabalhadores fazem uma greve e a levam até o fim, eles conquistam melhores condições de trabalho, quando os sem-teto ocupam um imóvel, eles avançam no seu direito de moradia e o mesmo vale para os sem-terra que ocupam terras. Quando os moradores da periferia fazem um protesto organizado, trancam as ruas ao redor da sua comunidade, eles conquistam soluções para as necessidades básicas do bairro onde moram; quando os estudantes pressionam os reitores e governantes eles conseguem mais assistência estudantil e por aí vai. Em nenhum desses casos dependemos dos políticos profissionais! Em todos esses casos quem realmente faz a política é o povo. E da melhor forma possível: O povo fazendo política para o povo!

— Ah é? E quando isso aconteceu de verdade?

— Muitas vezes! E nem precisamos ir longe: recentemente houve as ocupações de escola em vários estados do país, como por exemplo em São Paulo, onde impediram o fechamento de uma centena de escolas. Vimos recentemente várias greves fortes e radicalizadas, atropelando as direções pelegas dos sindicatos, saindo com conquistas de direitos, mostrando que a organização dos trabalhadores fala muito mais alto do que a voz de qualquer direção! Em casos onde empresas demitiram muitos trabalhadores, houve greves capazes de obrigar as empresas a recontratar todos que foram demitidos. E esses movimentos não estavam dependendo de representantes para nada disso.

— Tá bom, Ana, vou pensar nisso tudo que você me disse…

— Olha, e temos muito o que fazer de política nessa sociedade. E saiba que para os anarquistas a política não é feita somente em ano de eleição, para nós ela é feita todos os dias. Participando dos sindicatos, dos movimentos de bairro, estudantil, do campo, da floresta, da luta pelo transporte, pela saúde, pela educação. Com certeza existe alguma coisa na qual você pode se envolver!

— Tá bom, pode deixar. Até mais!

— Até!

CAB, Notas

[CAB] Contra a cultura do estupro, a resistência é a vida.

maio 28, 2016 CALC 1 Comentário

https://anarquismo.noblogs.org/?p=492

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), reunida em plenária nacional, quer declarar seu completo repúdio e indignação com o caso de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos por mais de trinta homens ocorrido na cidade do Rio de Janeiro.

A cultura do estupro não é recente em nossa história, pelo contrário, está na gênese da formação social do Brasil, pois sob a consígnia da miscigenação cultural existe um país formado a partir do estupro colonial de negras e indígenas.

A cultura do estupro existe a partir da inadmissível ideia que os corpos e as vidas das mulheres servem naturalmente à dominação masculina. Reside em nosso meio como permanente lembrança que vivemos em uma sociedade extremamente violenta com as mulheres, caracterizando um quadro de guerra civil contra as mulheres, em que todos os dias morrem algumas das nossas.

Ainda que antiga, a cultura do estupro se fortalece em momentos conjunturais de negação do direito e da existência humana das mulheres. É o momento em que vivemos, quando o o patriarcado e a religião, institucionalizados por meio do Estado, cortam possibilidades de existência digna por todos os lados: saúde, educação, trabalho, cultura e mobilidade.

Levantamento do IPEA, feito com base em dados de 2011, mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes; cerca de 15% dos estupros registrados no sistema do Ministério da Saúde envolveram dois ou mais agressores; 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. De acordo com dados mais recentes, em 2014, o Brasil teve um caso de estupro notificado a cada 11 minutos. Diante deste cenário, preocupa-nos a chegada das Olimpíadas no Rio de Janeiro, pois sabemos que o acontecimento de megaeventos contribui para o aumento da exploração dos corpos de mulheres e adolescentes, comercializadas como atrativos turísticos.

Reiteramos que devemos permanecer firmes e resistentes contra o avanço sobre os corpos, as vidas e os direitos das mulheres, fortalecendo discussões e práticas feministas em nossas organizações e nos movimentos sociais em que estamos. É importante também nos atentarmos para a construção da autodefesa como forma de resistência em rede, jamais isoladas.

Mexeu com uma, mexeu com todas!

Estupradores não passarão!

Machistas não passarão!

Fortaleza, 28 de maio de 2016.

Coordenação Anarquista Brasileira

Lutas

[MOB-PR] Saúde é um direito! Protesto pela qualidade da Unidade de Saúde Santa Quitéria – 12 de novembro de 2015

novembro 17, 2015 CALC Deixe um comentário

Retirado de: https://organizacaodebase.wordpress.com/2015/11/17/parana-saude-e-um-direito-protesto-pela-qualidade-da-unidade-de-saude-santa-quiteria-12-de-novembro-de-2015/

Na última quinta-feira, 12 de novembro, o Movimento de Organização de Base – Paraná (MOB-PR) e outros usuários da Unidade Municipal de Saúde – Santa Quitéria fizeram um protesto contra mudanças na unidade de saúde do bairro, que levariam a uma piora no serviço.

Com muita luta, os moradores e moradoras da região, especialmente da comunidade da Portelinha, conquistaram um serviço de qualidade – referência na comparação com outras unidades de saúde. Não vamos aceitar pioras no serviço da saúde!

Além da manifestação, fizemos um abaixo-assinado que contou com centenas de assinaturas de usuários pela manutenção da qualidade nos serviços de saúde prestados no posto.

Queremos Respeito! Saúde é um direito!
A nossa luta é todo dia! Saúde não é mercadoria!

Dia 12 de novembro – dia de luto e luta! Exatamente um ano antes da mobilização pela saúde, perdemos uma criança da comunidade Portelinha em um incêndio, por falta de regularização de água e luz. Veja mais no link: https://organizacaodebase.wordpress.com/2014/11/13/parana-eduardo-presente-nosso-luto-e-na-luta/

Neste mesmo dia, 12 de novembro de 2014, fizemos um dos maiores protestos já vistos no Santa Quitéria. NÃO VAMOS ESQUECER, NEM PERDOAR!

A luta continua!