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[CAB] Jornal Socialismo Libertário #30 – Julho/2015

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=242

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RETOMAR OS VALORES E AS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA

O primeiro semestre de 2015 segue com as nefastas políticas do governo PT/PMDB garantindo o máximo lucro para o capital empresarial e financeiro (nacional e internacional), e com o ataque aos direitos do povo. Está claro que mulheres, negros, indígenas, pobres e camponeses estão excluídos destas políticas, tocadas pelo executivo junto a um congresso conservador e reacionário e um ministério que busca implementar as políticas de austeridade do sistema financeiro, do agronegócio e da precarização da classe trabalhadora, não restando mais nada do projeto petista de conciliação de classes.

Tudo isso reforça que não há, e nunca houve, possibilidade de disputa deste governo. Ou que o problema seja de “crise de direção” ou que o governo esteja politicamente em uma situação de “refém” para garantir a governabilidade. Pelo contrário, o PT tomou a decisão política de governar de tal forma, fazendo o povo sangrar e evidenciando mais uma vez que o mecanismo representativo não constrói poder popular nem transformação social.

Os recentes acordos bilaterais firmados com os Estados Unidos indicam mais uma guinada à direita do governo Dilma. Acreditando na necessidade destas políticas, o governo vem aplicando um receituário marcadamente neoliberal frente a uma conjuntura internacional que não possibilita mais as mesmas condições anteriores que alavancaram as políticas neodesenvolvimentistas nesses 12 anos de PT no governo. E as últimas quedas vertiginosas da bolsa da China, que chegaram até 30%, podem causar impactos na economia brasileira e selam o esgotamento da política neodesenvolvimentista.

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CORTAM NA CARNE DOS TRABALHADORES. QUEREM PRENDER OS JOVENS NEGROS E POBRES QUE NÃO SE AJUSTAM.

O governo segue a receita da austeridade. Já sofremos nos estados e municípios com as políticas de ajuste fiscal e graves cortes sociais, como na saúde e na educação. Fazendo o povo pagar uma conta cara para o lucro dos investidores internacionais. Dentro desse pacote, a ampliação das terceirizações (PL 4330) e o ataque a direitos como o seguro-desemprego e a aposentadoria (MPs 664 e 665) fazem a classe trabalhadora virar carne barata no capitalismo de mercado. O Programa de Proteção ao Emprego criado pelo governo Dilma em medida provisória é um plano de socorro aos patrões que autoriza redução salarial de até 30%. É um retrocesso brutal feito com a chancela das burocracias da CUT e da Força Sindical. O acordo coletivo específico entre empresa e trabalhador, previsto na MP, abre precedente pra flexibilização dos direitos trabalhistas. Para as mulheres a situação é ainda pior. Em nossa sociedade patriarcal e opressora a terceirização e a precarização no mundo do trabalho sempre foram uma realidade, com salários mais baixos e desigualdade de direitos em relação aos homens.

Em paralelo avançam uma série de iniciativas conservadoras e de ataque aos direitos humanos, como a redução da maioridade penal e a tentativa de excluir a temática de gênero do debate educacional. Os setores da direita do governo em conjunto com a oposição de direita tentam avançar as pautas conservadoras que aprofundam a criminalização e o extermínio dos/as pobres e fazem retroceder avanços importantes na luta contra as opressões de gênero e sexualidade. Os Povos indígenas também sofrem com a perda de seus territórios e o campesinato com a estagnação da reforma agrária e a falta de ações que garantam sua vida e permanência no campo. Com as pressões de bancadas como a ruralista, evangélica e da bala, estas pautas vem se materializando, contando com a ajuda da mídia burguesa que faz terrorismo e trabalha para naturalizar determinados valores conservadores na população.

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DE DENTRO E DE FORA DO GOVERNO A DIREITA LATE E MORDE O OSSO

Enquanto o governo Dilma evolui para a direita, os setores burgueses que não vestem a farda do governismo se alinham com as posições mais extremas e conservadoras para se distinguirem na turbulência da cena política. O conservadorismo ganha inserção e cresce na base da sociedade. O PT está jogado na vala comum da política burguesa, sujo até o pescoço na corrupção dos políticos e patrões, encurralado entre a barganha das oligarquias e o fogo oportunista da direita opositora. As hipóteses de cassação de mandato ou impeachment voltam a ameaçar e para todos os efeitos provocam a sangria da presidenta até as eleições de 2018. A crise do governismo faz palco de uma luta feroz de setores das classes dominantes e das elites dirigentes. Briga de cachorro grande para ver com quem fica com o osso e com quem se reparte o farelo.

A reforma política dirigida por Eduardo Cunha no congresso é um projeto em causa própria para lavar a cara dos políticos e patrões, parasitas dos recursos e bens públicos. Estão fora de pauta os mecanismos de participação e democracia direta dos de baixo. Outro elemento a se levar em consideração são as diversas iniciativas em curso de construção de frentes, campanhas e mobilizações por parte da esquerda. Em nenhum dos casos parece estar em jogo um processo que possibilite o acúmulo organizativo e ideológico das classes oprimidas para mudar a correlação de forças no país. A experiência tem mostrado que tais “frentes” tem sido movidas mais em um sentido pragmático eleitoral do que de mobilização popular concreta. Valores e práticas históricas da classe trabalhadora, como a greve geral e o piquete não devem ter seu sentido esvaziado como mero slogan ou visando a autopromoção política. Eles são fruto de mobilização social e sintomas de quando os trabalhadores sentem que tem força e que é preciso fazer ações para contrapor a opressão dos patrões e poderosos.

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PARA OS OPRIMIDOS A SAÍDA NÃO VEM DE CIMA. NUNCA VEIO.

Duros ataques nos direitos e condições de vida também produzem resistência, como foram as greves dos trabalhadores do setor público, estudantes e professores estaduais e federais do Paraná, duramente reprimidas pelo governo. Como as recentes greves nas mais de trinta instituições de ensino federais. E é essencial que as ações populares e mobilizações sejam dotadas de métodos que estimulem o protagonismo da base e sejam fruto da luta cotidiana. Ação direta, federalismo, autogestão e greve geral são valores históricos da classe trabalhadora e devem ter seu sentido ideológico retomado e reafirmado. É essencial que os organismos sociais como movimentos populares e sindicatos tenham autonomia política e tenham seus rumos decididos por suas bases, livres de práticas verticalizadas e burocratizantes.

Pela unidade de classe e mobilização do povo contra os ataques conservadores e dos poderosos! Punho fechado contra a redução da maioridade penal e contra a criminalização da pobreza! Repudiamos as atuais políticas de terceirização, flexibilização e precarização do trabalho! A greve é um direito e, assim como as manifestações e os protestos, não devem ser reprimidos nem criminalizados pelo Estado e pela mídia burguesa! Todo apoio às lutas e à articulação entre o povo do campo e da cidade. Contra as políticas de exclusão dos pobres das cidades e pelo acesso a um transporte digno, eficiente e sem catracas! Todo apoio às lutas da juventude, mulheres, negros, LGBTT e resistência contra todas as formas de opressão!

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LUTAR, CRIAR PODER POPULAR!

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MANIFESTO DA FRENTE DE MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL DO PARANÁ

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Nós, estudantes de universidades do Paraná, desde o início de 2015 estamos sentindo os efeitos das medidas de desmonte da educação pública, tanto nas universidades federais quanto nas estaduais. Já no início do ano, a sociedade recebeu a notícia do corte de verbas que o governo Dilma (PT) realizaria, principalmente, naquelas repassadas para a Educação. Estima-se um corte de R$ 7 bilhões do orçamento repassado para as universidades, o que tem impacto direto no pagamento de contas de luz e de água e dos contratos com empresas terceirizadas, e na assistência estudantil, tão necessária para nossa permanência. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, apesar de notas oficiais da reitoria “garantirem” as bolsas estudantis, o que se observa na prática são atrasos, redução no número de bolsas em projetos e até mesmo restrição do acesso à bolsa permanência.

No âmbito do estado do Paraná, temos também medidas de ajuste fiscal aplicados sobre os direitos trabalhistas. O governador Beto Richa (PSDB), em fevereiro, tentou aprovar seu “pacotaço”, em que figurava o projeto de alteração da previdência dos servidores públicos estaduais, a fim de cobrir o rombo que existe no orçamento paranaense. Os professores da rede estadual, tanto das universidades quanto do ensino secundário, e demais servidores estaduais não tardaram a realizar um movimento de greve em resposta a esse intitulado “pacote de austeridade”. Professores estaduais da Faculdade de Artes do Paraná (FAP) e da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), que integram a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), estão em mobilização.

Somado a isso, temos ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923, considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que considera constitucionais as normas que dispensam licitação em contratos entre o Poder Público e Organizações Sociais (OSs). Essa decisão implica, por exemplo, na possibilidade de contratação de professores de universidades públicas via OSs e sem concurso – é a terceirização aliada à privatização da Educação. Além disso, vale lembrar que isto vale para todos os serviços públicos, inclusive no ramo da Saúde, que agora serão passíveis de executar tais contratações.

A Frente de Mobilização Estudantil do Paraná entende que esse desmonte da educação pública não é um fenômeno isolado da realidade da classe trabalhadora brasileira. A crise que assola o país é, portanto, real e está sendo pesada para os trabalhadores e aqueles ainda em formação, isto é, nós estudantes. Não só a Educação vem sofrendo corte orçamentários e tentativas de privatização, mas também todos os trabalhadores correm o risco de terem seus trabalhos precarizados com vínculos trabalhistas mais frágeis. Atualmente, temos em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 que permite a terceirização de toda e qualquer atividade de uma empresa – claramente um atentado contra a classe trabalhadora, uma das maiores retiradas de direitos dos últimos tempos. Caso aprovado, o PL criará uma situação em que haverá menos direitos trabalhistas, exploração de mão de obra, maiores jornadas de trabalho, alta rotatividade, baixa remuneração e perda de qualidade dos serviços – tudo em prol das grandes corporações e da burguesia.

Diante desse cenário, entendemos como fundamental a mobilização de estudantes contra os cortes de verbas da educação, contra a retirada dos nossos direitos conquistados (como a assistência e permanência estudantil) e pela melhoria constante da educação pública. Assim como é essencial a articulação entre os estudantes das universidades do Paraná, bem como com dos servidores e professores dessas universidades. A crise nos afeta como classe trabalhadora que somos e necessitamos da unidade da classe contra a retirada dos nossos direitos. Não é a toa que já se gritava em 29 de abril, dia do massacre dos professores estaduais do Paraná pelo estado, a GREVE GERAL.

Por isso, convocamos estudantes, servidores e professores a mobilizarem seus cursos, estando nos Centros Acadêmicos ou não, setoriais de estudo, universidades e sindicatos, e a entrarem na luta a favor de nossos direitos e futuro. Somos uma frente formada inicialmente no Conselho de Entidade de Bases (CEB) da UFPR e com participação aberta aos estudantes da Universidade. Mas temos por objetivo a articulação com outras universidades do Paraná e com os trabalhadores para pautarmos a luta unificada! Contamos com a presença de todas e todos!

VAMOS À LUTA!
É pra unir! É pra lutar! Greve geral, greve geral no Paraná!

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[CAB] 1º DE MAIO: NENHUM DIREITO A MENOS!

Retirado de: https://anarquismo.noblogs.org/?p=145

A DIREITA DAS RUAS E A DIREITA DO GOVERNO: mais um ataque aos trabalhadores e trabalhadoras

São muitas as formas que a burguesia vem criando para aumentar seus lucros e seu controle sobre os trabalhadores, trabalhadoras, suas lutas e suas organizações. Desde meados da década de 1970 os opressores veem atacando sindicatos, direitos trabalhistas e sociais através dos ajustes decorrentes da reestruturação produtiva na esfera econômica e das políticas neoliberais na esfera política da sociedade. Sabemos que os direitos que adquirimos com as lutas sindicais do início do século XX nunca foram estendidos a toda a população, mas agora nossas conquistas são retiradas na marra. Privatizações, precarizações, terceirização e informalidade a despeito da necessidade de regulamentar as relações de trabalho são facetas de uma mesma moeda: a ofensiva burguesa e do Estado contra a classe trabalhadora. Ganham dinheiro nos explorando na labuta diária, controlando fundos de pensão, sindicatos e o acesso aos serviços básicos como saúde, educação, saneamento, transporte, abastecimento de água e energia elétrica. Assim o que está em curso no Brasil com a possível aprovação da PL 4330 é um grande golpe ao direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e parte significativa da base aliada do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) colocou em toque de caixa a votação da PL 4330, com a devida colaboração da Força Sindical e dos partidos de “oposição”, como DEM e o Solidariedade.

Essa alteração nas leis trabalhistas, por sinal, inconstitucional e que altera as leis de trabalho vigentes, vai abrir a porta para a terceirização das relações de trabalho no país. A terceirização é uma forma neoliberal que os capitalistas encontraram para domesticar e precarizar os direitos dos trabalhadores. Trabalhadores terceirizados dificilmente conseguem pressionar as empresas para cumprir os direitos instituídos e podem ser demitidos com mais facilidade pelos patrões. Os trabalhadores terceirizados trabalham em média mais 3 horas por semana que os não terceirizados. Além disso, de cada 5 trabalhadores que morrem no trabalho, 4 são terceirizados e os terceirizados recebem 27% menos que os de carteira assinada.

Com esta maldita PL 4330 (Projeto de Lei) as “atividades fins” de cada empresa poderão também ser terceirizadas. Se até este momento só “atividades meio”, como limpeza, alimentação e segurança, poderiam ser repassadas para outras empresas, agora as “atividades fins” podem ser contratadas. Um exemplo, se antes somente a limpeza e a segurança do Banco do Brasil poderiam ser terceirizados, agora também a atividade bancária, isto é, os próprios bancários podem ser contratados por uma empresa terceirizada, ganhando menos, sem nenhuma relação de trabalho que dê estabilidade e segurança, ainda mais expostos ao assédio, a exploração e com menos direitos constituídos.

Assim, essa nova PL abre as portas para formalizar liberalização das relações de trabalho no país. Na verdade as empresas sempre desrespeitam parte das leis trabalhistas. O que acontecerá agora é a institucionalização e ampliação da precarização do trabalho que vai atingir cada vez mais trabalhadores, incluindo todos os que hoje se encontram assegurados. Por isso se a PL 4330 for aprovada um retrocesso incomensurável será concretizado contra a classe trabalhadora.

A direita que marcha nas ruas… e a direita que está no poder

Um dos líderes das manifestações de direita e extrema-direita que ocorreram no dia 15, faz parte de uma organização que propõe entre outras coisas, a flexibilização total das leis trabalhistas no país. Quem diria, que apesar das massivas manifestações nas ruas, organizadas por setores conservadores, o movimento decisivo de retirada dos direitos dos trabalhadores viria da base aliada do governo do PT. Dizem seus defensores que é uma medida que visa dar segurança jurídica para empregadores e empregados, dentro de um universo de 12 milhões de pessoas. Dizem estes que dilapidam nossas conquistas e capacidade de mobilização que é para estender os direitos trabalhistas constituídos a este universo de terceirizados no Brasil. Quanta hipocrisia!

Como já afirmado em outros comunicados, os ajustes fiscais neoliberais de Joaquim Levy, a repressão às lutas sociais, a política de militarização implementada tocada pelo PT nas favelas (UPP’s e exército), o congresso totalmente conservador, a expansão do plano IIRSA no Brasil e o menor índice de famílias assentadas na história da reforma agrária no país indicam que o programa da direita já está no poder. Seu trabalho agora é apenas acabar de reorganizar um novo ciclo de sua hegemonia dentro do Estado. O ciclo do PT e as ilusões de mudanças estruturais por dentro do Estado chegou ao m. O PT, partido que nasce de movimentos sociais e mobilizações sindicais com uma proposta de fazer as mudanças pela via eleitoral é a prova definitiva de como a estratégia de mudança por dentro do Estado é completamente equivocada.

Oposição ao governo só existe fora do governo

Enquanto isso as centrais sindicais e entidades ligadas ao governo (CUT, CTB, UNE etc) zeram um ato nacional em defesa dos direitos, a favor da reforma política e em defesa da Petrobrás. A CUT é a maior central sindical do país. Apesar disso, sua capacidade de mobilização é cada vez menor. Isso porque a CUT, é uma central sindical completamente burocratizada, atrelada ao governo e com dificuldade de renovação de seus quadros. O atrelamento da CUT ao governo fez com que esta central (que é a maior do país) não causasse nenhum tipo de incômodo a classe dominante.

O poder popular como resposta: Reconstruir as alternativas radicais

O ciclo do PT causou um estrago nas leiras da organização da classe trabalhadora. De partido que supostamente realizaria a mudança, o PT tornou-se agente e cúmplice dos piores ataques que a classe trabalhadora sofreu nos últimos anos. O PT é a prova de que se desejamos construir uma alternativa classista e de luta devemos reorganizar-nos com independência do governo, de partidos e empresas.

Temos que fortalecer a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras, temos que exercitar a solidariedade de classe e o apoio mútuo. Não podemos permitir que a burguesia e o Estado nos fracione e estabeleça a competição e o individualismo como norma nas relações sociais. A resposta para defender os direitos dos trabalhadores é realizar uma transformação social signicativa, desde baixo e a esquerda, organizando as trabalhadoras e os trabalhadores nos bairros, nos espaços de moradia, produção e estudo. Precisamos fortalecer os movimentos sociais autônomos no campo e na cidade, garantindo que a luta seja construída de maneira combativa e com independência de classe, sem seguir os rumos de cooptação e colaboração de classe vistos na trajetória petista.

Por tudo que foi exposto acima defendemos a abertura de concursos imediata nos serviços públicos contra a farra das contratações, a revogação imediata deste projeto de lei, o m das terceirizações, com a imediata recriação das carreiras que hoje se encontram terceirizadas e em situação de precariedade e a liberdade de organização sindical para todos que vivem do seu próprio trabalho.

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É criando focos de resistência que avançamos na luta!

Como votam os anarquistas?

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— Olá Maria!

— Oi Ana! Nossa, que bom que eu te encontrei. Sabe, estou aqui pensando em quem eu vou votar. Você, que sempre fica falando de política, pode me ajudar?

—Você sabe que eu sou anarquista né?

— Sim! E eu queria saber isso mesmo, como votam os anarquistas?

— Votamos nos atos de rua, nas assembleias dos movimentos sociais, nos sindicatos. Votamos na luta!

— Sim, mas e nas urnas? Vocês votam nulo então?

— Na verdade, para nós o voto nas urnas não faz a menor diferença. Não importa em quem você vota, nenhuma das mudanças que nós realmente queremos e precisamos virá dos representantes! Além do que, as eleições estão definidas muito, muito antes do dia em que vamos às urnas.

— Como assim? Você está dizendo que elas não são justas?

— Nem um pouco! Para ganhar as eleições, você precisa fazer campanha. Pra fazer campanha, você precisa de financiamento, que vem das indústrias, bancos, do agronegócio… Ou seja, quem não se vende para os ricos, não tem a menor chance de ganhar! Todos os candidatos que tem alguma chance vão defender os interesses de quem os financiou.

— Ah, mas os candidatos são diferentes… Sempre tem um que é menos pior, não é mesmo?

— São diferentes sim, mas não faz muita diferença para nós, pessoas trabalhadoras. Sabe, todos os candidatos que tem alguma chance de ganhar representam os interesses dos poderosos… Eles só fazem isso de jeitos diferentes. Nenhum deles trata dos problemas mais fundamentais da sociedade. Hoje em dia temos um governo federal que se diz de esquerda, mas na prática está privatizando o que é público, não investe nos nossos direitos essenciais,como educação, saúde e transporte… Ou seja, nem mesmo reformas ele é capaz de fazer.

— Mas então não devíamos votar em candidatos que realmente fariam essas reformas?

— Nenhum deles faria essas reformas, porque eles têm que obedecer às leis do capital internacional. Eles não podem dar o calote na dívida pública, por exemplo. O Estado é todo construído pra que isso não aconteça. E sem mexer nisso, nenhuma reforma realmente profunda é possível, porque a maior parte do nosso dinheiro vai pro pagamento dessa dívida. Ou seja, além de os vencedores já estarem definidos pelo financiamento, o que eles vão fazer é limitado pelo poder econômico, tanto dos ricos do país, quanto dos interesses dos ricos do mundo todo! Mais do que isso, a política brasileira é dominada por bancadas conservadoras, que impedem até mesmo as reformas num sentido de garantir direitos para as minorias.

— Ué, pra que eleições então?

— Elas servem pra legitimar o discurso de “democracia”, que de democrático não tem nada! É muito vantajoso para as pessoas que estão no poder iludir o povo com a ideia de que temos o poder de mudar alguma coisa através do voto, nos distanciando das ações que
são realmente transformadoras. Dessa forma, legitimam aqueles que estão no poder, governando para os ricos, e quando as coisas não vão bem, a culpa é do povo que “não soube votar”.

— Mas se não é através do voto, o que podemos fazer?

— Ir às ruas, às lutas de base. Para nós, anarquistas, importa muito mais as lutas cotidianas, a construção de uma outra alternativa de fazer política, do que votar ou não em um ou outro candidato…

— E desde quando ficar gritando na rua é fazer política?

— Desde muito tempo! A maior parte dos direitos do povo foram conquistados assim. Quando os trabalhadores fazem uma greve e a levam até o fim, eles conquistam melhores condições de trabalho; Quando os sem-teto ocupam um imóvel, eles avançam no seu direito de moradia; O mesmo vale para os sem-terra que ocupam terras; quando os moradores da periferia fazem um protesto, trancam vias, radicalizam, eles conquistam suas pautas, que são necessidades básicas do bairro onde moram; quando os estudantes pressionam os reitores e governantes é que eles conseguem mais assistência estudantil e por aí vai. Em nenhum desses casos, dependemos de representantes! Em todos esses casos, quem realmente faz a política é o povo. E da melhor forma possível: O povo fazendo política para o povo!

— Ah é? E quando isso aconteceu de verdade?

— Muitas vezes! E nem precisamos ir longe: nas jornadas de junho do ano passado, o que aconteceu quando milhões de pessoas foram para as ruas? A passagem de ônibus de mais de 100 cidades baixou. Vimos recentemente várias greves fortes e radicalizadas, atropelando as direções pelegas dos sindicatos, saindo com conquistas de direitos, mostrando que a organização dos trabalhadores fala muito mais alto do que a voz de qualquer direção! E esses movimentos não estavam dependendo de representantes para nada disso.

— Tá bom, Ana, vou pensar nisso tudo que você me disse…

—Olha, e temos muito o que fazer de política nessa sociedade. E saiba que para os anarquistas a política não é feita somente em ano de eleição, para nós ela é feita todos os dias. Se quiser participar, fale com algum de nós!

— Tá bom, pode deixar. Até mais!

— Até!

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[CURITIBA] 03 DE SETEMBRO DE 2014 – QUARTA-FEIRA – MAIS UMA BATALHA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

Na última batalha contra a privatização do maior hospital público do Paraná, no dia 28 de agosto,  com muita repressão policial, prisão política e golpe da classe dominante, a EBSERH foi ‘aprovada’ no Conselho Universitário da UFPR – pelo celular do Reitor tucano Zaki Akel.

Entenda melhor em: https://anarquismopr.org/2014/08/29/protesto-nao-e-crime-pela-absolvicao-de-nicolas-pacheco/

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Mas a luta ainda não terminou! Não vamos desistir de barrar a privatização do único hospital terciário do Paraná! 

Amanhã, 03 de setembro, vamos à Reitoria da UFPR evitar que o COPLAD (Conselho de Planejamento e Administração) aprove essa medida que prejudica a classe oprimida (trabalhadores do hospital, estudantes e pacientes) e que só beneficia a classe dominante (convênios de saúde e burocracia do Estado).

ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO HC: “A LUTA NÃO ACABOU! FORA EBSERH”

QUANDO: 03 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, 8 HRS DA MANHÃ

ONDE: PÁTIO DA REITORIA DA UFPR

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Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/957077250986125/?fref=ts

FORA EBSERH!

PRIVATIZAÇÃO NÃO PASSARÁ!

PROTESTO NÃO É CRIME!

SAÚDE NÃO É MERCADORIA!

PROTESTO NÃO É CRIME – Pela absolvição de Nicolas Pacheco!

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Com muita organização, suor, sangue e ação direta, centenas de trabalhadores, trabalhadoras, estudantes da Universidade Federal do Paraná em conjunto com inúmeros outros usuários do SUS estão conseguindo marcar a história da luta por uma saúde pública de qualidade no Estado do Paraná.

No dia 28 de agosto de 2014, dia marcado por muita truculência policial, vários golpes dos representantes da classe dominante (Reitoria e mídia burguesa) e criminalização do movimento de luta em defesa do Hospital de Clínicas, perdemos uma batalha, mas não a guerra.

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Desde 2012, a comunidade acadêmica da UFPR e usuários do SUS têm travado várias batalhas contra o Governo Federal e a Reitoria da UFPR para barrar a entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, que é um sinônimo de privatização da saúde. Desde lá, com as vitórias da classe oprimida, a repressão e criminalização do movimento de luta só se intensificou.

Defendemos que a desaprovação da EBSERH seja feita a partir de um plebiscito em que toda população paranaense possa votar. Pois quem trabalha, estuda e utiliza o hospital é quem deve decidir. Democracia representativa e privatização não são as soluções!

Com organização, tática e estratégia conseguimos impedir a votação dessa medida privatizante pelo Conselho Universitário (que conta com 63 conselheiros que sequer usam o SUS) por três vezes durante este ano. Mas desta vez, mesmo com tanta truculência policial, o que garantiu a votação foi uma artimanha ‘ilegal e injusta’ da Reitoria: a votação foi feita por viva-voz do celular do Reitor.


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O movimento de luta em defesa do HC garantiu que não entrasse o número necessário de conselheiros para votação, como artimanha tentaram fazê-la por vídeo conferência, mas como a energia foi cortada, decidiram pela privatização do maior hospital público do Paraná por celular.

Em resposta, o movimento se posicionou em frente ao Prédio da Administração da Reitoria para exigir que a votação fosse anulada e o braço armado do Estado mostrou seus dentes. Com balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e muita brutalidade policial pudemos ver o que os “de cima” fazem quando os “de baixo” se movem e lutam.

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Não bastasse isso, por volta das 8h30min, o companheiro do PSTU Nicolas Pacheco, de 18 anos, que estava somando esforços na luta, foi sequestrado e mantido em cárcere privado pelos policiais federais. Dentro do Prédio da Administração da Reitoria, passou mais de 5 horas algemado, sofrendo ameaças policiais e sem poder sequer falar com advogado. O companheiro foi levado para a carceragem da polícia federal e foi acusado pelos crimes de resistência, desacato e constrangimento ilegal.

Em reportagem realizada pela RPC-TV fica claro que tais acusações são descabidas (veja o vídeo a baixo). Como se pode ver, Nicolas foi agarrado por trás e, sob efeito do gás lacrimogênio, não pode apresentar resistência alguma, como foi acusado. Outra acusação feita foi a de que ele teria tentado desarmar os policiais; como um militante sozinho poderia desarmar um contingente de pelo menos 8 policiais que estavam o abordando?!

http://g1.globo.com/pr/parana/paranatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/empresa-passara-a-administrar-hospital-de-clinicas-junto-com-ufpr/3593957/

Na madrugada desta sexta-feira, 29, após esforços do corpo jurídico do movimento e da ampla divulgação da prisão política, Nicolas foi solto.

O que vemos é mais um episódio de manifestantes sendo criminalizados por lutar. Novamente os movimentos sociais estão sendo brutalmente criminalizados. PROTESTO NÃO É CRIME!  

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Toda a arbitrariedade do COUN, o fato de não ter havido a divulgação do local exato para dar início à sessão, o quórum ter sido validado mesmo com os conselheiros não estando todos no mesmo local e a votação ser sido realizada via celular, demonstram ainda mais a posição antidemocrática do Reitor tucano dessa universidade.

A Frente de Luta Pra Não Perder o HC entrará na ‘Justiça’ alegando a ilegitimidade dessa votação e requerendo sua invalidação. Porém, não devemos simplesmente confiar em tais vias, pois sabemos a serviço de quem o Poder Judiciário está. Precisamos nos manter mobilizados para defender a Saúde Pública e lutar contra a privatização do Hospital de Clínicas. A luta não acabou! Semana que vem precisamos impedir a legitimação da privatização do HC, que está programada para acontecer no COPLAD (Conselho de Planejamento e Administração).

RODEAR DE SOLIDARIEDADE OS QUE LUTAM!

PLEBISCITO JÁ!

DA LUTA NÃO NOS RETIRAMOS!

SAÚDE NÃO É MERCADORIA!

PROTESTO NÃO É CRIME!

Coletivo Anarquista Luta de Classe – Organização integrante da Coordenação Anarquista Brasileira

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[CABN – Joinville] Campanha “Protesto não é crime!”

Retirado de: http://www.cabn.libertar.org/joinville-campanha-protesto-nao-e-crime/

As conquistas sociais do povo são realizações de muita organização, luta e combate. Os direitos como Educação e Saúde Pública são partes das conquistas sociais. Você já imaginou como seria a sua vida sem saúde e educação pública? Agora, como seria a sua vida se o transporte fosse público e com Tarifa Zero? É na busca por essa conquista que movimentos sociais, entidades de classe e organizações políticas tomam as ruas para reivindicar melhorias. Porém, setores políticos e econômicos tentam tornar a luta um ato de crime.

Nos últimos nove anos, em Joinville/SC, a luta por um transporte coletivo realmente público e com tarifa zero é um tema que ganhou as ruas da cidade. E o assunto é pauta na cidade, assim como no país.

A luta por um transporte público e com tarifa zero, organizado nas ruas e com força popular encontra inimigos de cima, organizados em diferentes partidos políticos, nos governos, nas empresas privadas de transporte e na Polícia Militar. Em Joinville, as empresas de ônibus Gidion e Transtusa, a Polícia Militar, a Prefeitura e as Entidades Empresariais ACIJ e CDL articulam diferentes ações repressivas contra a luta por um transporte de qualidade e acessível a todos, sem a tarifa.

Em 2014, infelizmente pessoas que participam dos movimentos sociais contra o aumento da tarifa, e debatendo um transporte público e com tarifa zero são perseguidos, presos e processados criminalmente pelos de cima. Acusam os/as lutadores/as do povo de cometerem crimes.

Contudo, à luz da verdade, os crimes são cometidos pelos mesmos que nos reprimem. Quando comercializam nosso direito de ir e vir, o acesso à cidade e a todos os serviços básicos assegurados por lei estão à mercê do lucro de algumas famílias poderosas da cidade, com o apoio do monopólio estatal da violência. Cometem crimes quando nos agridem, perseguem, insultam, violentam, torturam e ameaçam de morte!

Por isso, preste solidariedade a luta organizada nas ruas, conteste as empresas e políticos que criminalizam a luta. Agora é a hora de ir ombro a ombro à luta por uma cidade sem catracas e sem criminalizações. Organizar e lutar!

POR TARIFA ZERO E UMA EMPRESA PÚBLICA!

PELO FIM DA POLÍCIA MILITAR!

PROTESTO NÃO É CRIME!

Assinam esta nota:
Centro Acadêmico Livre de História Eunaldo Verdi (CALHEV)
Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN)
Coletivo Mulher na Madrugada (CMM)
Coletivo Pinte e Lute
DCE Florestan Fernandes Ielusc
Movimento Passe Livre – Joinville
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Joinville
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC (SINTE-Regional Joinville)

Você pretende colaborar com a campanha “Protesto não é crime”?

O panfleto escrito e assinado por diferentes entidades de Joinville/SC está disponível para baixar e imprimir aqui. O cartaz também está disponível para impressão  aqui.

Faça a impressão e cole o cartaz no mural da sua escola, do seu trabalho, do comércio próximo da sua casa, na Unidade Básica de Saúde, nos postes e outros locais de acordo com sua criatividade. O panfleto é possível imprimir e divulgar. Faça o debate, tome o hábito da ação direta, não deixe a política para a classe política dominante.

Abaixo, estão as notas lançadas por movimentos e organizações da cidade. Incluiremos as notas à medida que forem lançadas.

Nota do Movimento Passe Livre – Joinville:
http://mpljoinville.blogspot.com.br/2014/06/nota-protesto-nao-e-crime.html

Nota do PSOL – Joinville:
http://psoljoinville.blogspot.com.br/2014/06/lutar-nao-e-crime.html

Nota do Coletivo Mulher na Madrugada:
http://mulhernamadrugada.wordpress.com/2014/06/29/nota-protesto-nao-e-crime/

Nota do SINTE – Regional Joinville:
http://sintejoinville.blogspot.com.br/2014/06/nota-protesto-nao-e-crime.html

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OPINIÃO ANARQUISTA: 2014 é ano de luta! Rumo à conquista de direitos!

Novo Opinião Anarquista do Coletivo Anarquista Luta de Classe sobre este momento histórico no Brasil:

Opinião Anarquista 06 - 01

Opinião Anarquista 06 - 02

Baixe em PDF: Opinião Anarquista 06

2014 é ano de luta! Rumo à conquista de direitos!

 

Copa para os ricos, miséria para o povo.

Com o maior evento realizado no Brasil nos últimos tempos vieram também milhares de famílias sendo despejadas de suas residências; trabalhadores acidentados e mortos na construção dos estádios da Copa; pessoas pobres, moradores de rua, usuários de drogas, prostitutas e travestis sendo retiradas à força dos centros das grandes cidades para dar aspecto de “limpeza e riqueza” para turista ver; ao mesmo tempo em que aumenta o tráfico de mulheres e exploração sexual de crianças no país. Se não bastasse, cresce enormemente a repressão policial e a criminalização dos movimentos sociais que saem às ruas para lutar por seus direitos.

Durante os preparativos para a Copa do Mundo no Brasil mais de 250 mil pessoas foram removidas à força de suas residências. Além da truculência utilizada para as remoções, as famílias despejadas se quer receberam as indenizações devidas. Por outro lado, os grandes empresários do ramo imobiliário e da construção civil lucraram milhões de reais sobre os terrenos onde antes havia comunidades.

Outro dado que chama atenção é o número de operários que morreram trabalhando na construção dos estádios da Copa: foram 9 trabalhadores! Trabalhadores que morreram por acidentes, quedas e descarga elétrica; vítimas da negligência e do desrespeito das empreiteiras e do Estado, que valoriza o lucro extraído do grande evento, em detrimento da condição de vida e de trabalho do povo.

A higienização social nos grandes centros urbanos, cidades turísticas e cidades que sediarão os jogos do mundial também choca. O Estado, de maneira brutal, retira com violência os moradores de rua, os usuários de droga e impedem que prostitutas e travestis continuem trabalhando nas ruas centrais das cidades para esconder as mazelas sociais brasileiras. Maquiar não é resolver!

Em todos os países que sediaram a Copa, há um exorbitante aumento no tráfico de mulheres, crianças e adolescentes principalmente para a exploração sexual. No Brasil isso não está sendo diferente e as principais vítimas são mulheres negras, jovens, com baixa escolaridade, moradoras da periferia que são enganadas com a promessa de melhoria de vida. Enquanto isso, o Estado não tem políticas públicas que se destinam a combater o turismo sexual e a exploração dessas mulheres.

Por outro lado a FIFA lucra mais de 10 bilhões de reais com a Copa no Brasil. Ao mesmo tempo, trabalhadores ambulantes e artistas independentes são impedidos de trabalhar no entorno dos estádios. Legado para o povo?! O povo não tem saúde, não tem educação, não tem transporte público de qualidade. Os trabalhadores não têm sequer dinheiro para comprar o ingresso e assistir aos jogos nos estádios.

Lucro e privilégio para os opressores e falta de condições para os oprimidos

Os serviços públicos estão cada vez mais sucateados e dando lugar à iniciativa privada. Hospitais sendo vendidos, escolas públicas fechadas por falta de condições, tarifas dos transportes coletivos sendo aumentadas todos os anos sem que o serviço melhore de qualidade, falta de concursos públicos; esses são alguns dos problemas que o povo vem sofrendo na pele diariamente.

O Governo PT, atrelado aos interesses dos convênios de saúde e da indústria farmacêutica, tem deixado que o SUS esteja cada vez mais precário. Podemos perceber isso quando comparamos o número de leitos do SUS e do sistema privado de saúde nos últimos anos. De 2010 até 2013 o SUS perdeu 12,7 mil leitos e a rede privada ganhou 13,4 mil. Por outro lado, cerca de 90% da população brasileira depende dos serviços do SUS, ou seja, está claro que quem tem acesso a saúde privada não é a maior parte da população.

A educação pública é outro serviço fundamental que vai de mal a pior. Atualmente o que se vê é uma grande expansão do ensino privado, ensino esse que não ensina o estudante a pensar e questionar a realidade, mas apenas a reproduzir o conhecimento. De 2000 até 2010 mais de 25 mil escolas públicas foram fechadas! Ao mesmo tempo em que a população em idade escolar aumentou consideravelmente. Para satisfazer essa demanda seriam necessárias mais de 20 mil novas escolas.

Na educação superior vemos a expansão das universidades privadas com incentivo do Estado através de programas como o PROUNI e FIES. No entanto, sabemos que as faculdades privadas, em sua maioria, não oferecem ensino, pesquisa e extensão de qualidade, mas apenas um ensino técnico destinado ao mercado de trabalho. O lucro dessas universidades cresceu entre 2011 e 2013, de R$ 24,7 bilhões para R$ 32 bilhões. Cada vez mais lucro para os donos das universidades particulares e menos condições de ensino para os estudantes nas instituições públicas.

Moradia digna é outro direito essencial que, no entanto, está bem longe de ser garantido. Em 2010, mais de 2,7 milhões de pessoas não tinham acesso à energia elétrica. Em 2013, mais de 100 milhões de brasileiros não tinham acesso à coleta de esgoto e em 2014, 40 milhões não têm acesso à água tratada, o que acarreta milhares de mortes causadas por doenças todos os anos.

Saúde, educação e moradia são só alguns dos inúmeros serviços e direitos que o povo precisa e que deveriam ser garantidos. E mesmo com a chegada de um “governo dos trabalhadores” ao poder esses estão bem longe do ideal, porque não importa o governo, o Estado existe para cumprir um importante papel de dominação de uma classe sobre outra. Por isso, nós, a classe oprimida, precisamos lutar com nossas próprias mãos para conquistar o que queremos!

 O que queremos?

É fato que muitas injustiças já foram cometidas durante a construção da Copa do Mundo 2014, entretanto devemos lutar para reverter, pelo menos em parte, esse legado perverso que será deixado e avançar na luta e organização da classe trabalhadora.

Pelo direito de organização e manifestação! Contra a criminalização dos movimentos sociais! Protesto não é crime!

Pelo fim imediato dos despejos forçados! Pelo direito à moradia!

Pelo fim do processo de higienização social! Pelo direito de ir, vir e permanecer nos espaços públicos! Por albergues dignos!

Pelo direito ao trabalho dos ambulantes, feirantes e artesãos!

Contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas!

Por Serviços Públicos de qualidade! Da Copa eu abro mão, eu quero saúde, transporte e educação!

Exigimos pensão vitalícia às famílias dos operários mortos e incapacitados por acidentes de trabalho nas obras da Copa!

 Organização para a luta

Vivemos uma nova etapa da luta de classes no Brasil. Desde as revoltas populares em junho e julho de 2013 uma antiga forma de luta voltou a ter destaque nos movimentos sociais: a ação direta. A luta dos oprimidos feita por suas próprias mãos em resistência à dominação e na exigência de direitos é hoje um método que as organizações populares utilizam e que vem trazendo conquistas.

Cada vez mais a via eleitoral está perdendo espaço, uma vez que o povo está perdendo a esperança de que seus supostos “representantes” podem, de fato, fazer seus direitos avançarem e a desigualdade social diminuir. No lugar disso aparecem as lutas dos trabalhadores, estudantes, moradores da periferia, camponeses, que se organizam de maneira autônoma, em movimentos combativos que forjam seus próprios caminhos de forma coletiva e verdadeiramente democrática.

O descrédito com as eleições burguesas acontece devido à desilusão da classe dos oprimidos com a chegada do PT à presidência. Esse governo que se dizia dos trabalhadores não rompeu com a classe dominante, exploradora e opressora, mas pelo contrário, fez um pacto com essa classe!

Os serviços públicos, as condições de trabalho, ensino e moradia não avançaram com a eleição daqueles que se fizeram passar por “representantes do povo”, mas estão avançando com a ação direta dos oprimidos! A tarifa de transporte público baixou em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Joinville, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e outras várias cidades em 2013. Greves vitoriosas de rodoviários em Porto Alegre e São Paulo e dos Garis no Rio de Janeiro em 2014. Inúmeras ocupações urbanas resistem e têm suas áreas regularizadas a partir de manifestações de rua e muita organização em várias cidades como Curitiba, São Paulo, Florianópolis e Belo Horizonte!

Acreditamos que só com a organização da nossa classe em cada local de moradia, estudo e trabalho, a partir de movimentos sociais combativos, horizontais e classistas que vamos conseguir criar o poder popular!   É com organização, ação direta e democracia de base que vamos resistir e avançar! Seja no grêmio da escola, no centro acadêmico da universidade, no sindicato da categoria, no movimento de bairro ou do campo vamos nos organizar para construirmos uma sociedade que seja igualitária, justa e livre!

Ação Direta é a arma que nós temos para fazer justiça para viver!

Lutar! Criar Poder Popular!

BARRAMOS DE NOVO! A LUTA NÃO VAI PARAR! RESISTIR PARA AVANÇARMOS!

Mais uma vez as três categorias da Universidade Federal do Paraná (estudantes, servidores e professores) de forma unida conseguiram barrar a entrada da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), ou seja, a privatização do Hospital de Clínicas! 

Além dos estudantes, trabalhadores e trabalhadoras de Curitiba vieram compor a luta conosco lutadores e lutadoras do Paraná e do Brasil inteiro! E conseguimos barrar mais uma vez a privatização da saúde.

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Após uma manhã inteira de mobilização, com panfletagens e atividades, centenas de estudantes e trabalhadores esperavam a convocação do Conselho Universitário (COUN) determinando o local em que ocorreria a votação da aprovação ou não da EBSERH.

Em mais uma manobra política do tucano Zaki (Reitor da UFPR) o local da reunião foi divulgado com uma hora de antecedência, tendo conselheiros do sindicato dos técnicos (SINDITEST) que ficaram sabendo do lugar apenas 20 minutos antes do horário marcado.

Como a maior parte dos conselheiros faz parte da burocracia da UFPR e se aliam com Zaki para conseguirem mais privilégios, de forma que defendem a privatização com todas suas forças, a EBSERH só poderia ser barrada com a força do movimento. Por isso, durante horas as categorias da universidade resistiram fazendo cordões de isolamento nas inúmeras entradas da Sede dos Correios para impedir que os conselheiros entrassem, paralisando ruas e impedindo que essa reunião acontecesse.

Após muita resistência, os burocratas tiveram que se utilizar da força de seus capatazes, a polícia, para conseguirem o número mínimo de conselheiros necessários para a votação. Em mais uma atitude truculenta e autoritária, a polícia avançou suas viaturas e um micro-ônibus (em que estavam 12 conselheiros) para cima dos lutadores e ainda agrediu estudantes e técnicos com chutes e pancadas.

Mesmo com o número mínimo de conselheiros para a reunião acontecer conseguimos pressionar e adiar a votação! O movimento já havia entrado com uma liminar na justiça exigindo a invalidade do COUN por não ter sido convocado com 48 horas de antecedência e por não acontecer nas dependências da UFPR. Após mais pressão das categorias combativas chegou um Oficial de Justiça trazendo a decisão sobre a invalidade do COUN e ainda assim, Zaki tentou “escapar”, recusando-se primeiramente a receber o oficial, mas depois cedeu.

BARRAMOS MAIS UMA VEZ A PRIVATIZAÇÃO! Depois de toda pressão, a Reitoria e seus burocratas, que só defendem a classe dominante, ainda vão tentar privatizar o HC! Mas dessa vez, o COUN terá que acontecer na Reitoria da UFPR e terá que ser convocado com 48 horas de antecedência! E VAMOS BARRAR DE NOVO!

barramos de novo

VAMOS RESISTIR DE NOVO!

É SÓ PELA FORÇA DAS RUAS QUE MANTEMOS E CONQUISTAMOS DIREITOS!

EBSERH, AQUI NÃO!

LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!