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[CAB] Nota do GT Estudantil da Coordenação Anarquista Brasileira em solidariedade aos estudantes que ocupam a Reitoria da UFRGS em defesa das cotas raciais

Viemos por meio desta nota nos solidarizar com o movimento negro da UFRGS. No dia 07/03 a ocupação do prédio da reitoria da UFRGS foi impulsionada pelo Coletivo Balanta, com o objetivo de reverter a decisão da universidade que alterou os critérios de aferição do processo de seleção de cotistas.

No caso, a reitoria passou a homologar estudantes com identificação hereditária até os avós, não mais se pautando pelo critério fenotípico. Ainda com o intuito atropelar o antigo processo, criou a categoria “pardo com ascendência indígena” e uma comissão de Recurso com representantes escolhidos a dedo pelo reitor, deslegitimando a Comissão de Aferição anterior, que era mais representativa e acumulava um longo debate com o Movimento Negro. Segundo a carta em que os antigos membros da comissão pedem desligamento, as comissões foram “Demandadas nacionalmente pelo Movimento Negro […] fruto da reflexão e acompanhamento no qual se entendeu que não havendo comissões que façam análise heteroidentificativa de candidatos cotistas raciais, as vagas cairiam na sua grande maioria para não-negros e não indígenas”[1].

O movimento tem apontado que as alterações descaracterizam o objetivo da política de cotas, mas a reitoria se mostrou indiferente às críticas e mesmo após o desligamento de membros da Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-racial (CPVA) não voltou atrás com a sua decisão arbitrária.

Muito nos indigna, mas não nos surpreende que a Reitoria da UFRGS queira modificar o sistema. A Universidade enquanto um direito social foi historicamente vedada à população negra, e os setores conservadores da sociedade tem se incomodado com o fato de que, apesar do racismo – instituição central da sociedade brasileira e marca distintiva da universidade no Brasil – a população negra tem cada vez mais superado o filtro social do vestibular. Isto porque para os setores conservadores, a presença da população negra nas universidade deve-se restringir ao trabalho precarizado e terceirizados na limpeza limpeza e nos RUs.

Mas em resposta à falta de consideração pelos acúmulos do Movimento Negro no tratamento da questão e à falta de diálogo da atual gestão da universidade, o Coletivo Balanta impulsionou a ocupação do prédio da reitoria; demonstrando como deve ser feito o combater a negação escancarada de um direito social – que mesmo diante de todas as conquistas ainda precisa avançar muito. Esta é mais uma luta que a classe trabalhadora terá que enfrentar e combater em meio ao ferrenho avanço neoliberal que estamos enfrentando e precisamos permanecer firmes e nos espelhar no exemplo do Coletivo Balanta, entendendo que é só através da luta que poderemos defender as nossas conquistas.

Não satisfeita com a arbitrariedade contida no desprezo institucional em relação ao posicionamento coletivo, construído historicamente pelo Movimento Negro, a reitoria foi além, acionando as forças repressivas para garantir a reintegração de posse do prédio ocupado. Como se já não houvessem arbitrariedades suficientes neste processo, o pedido de reintegração caiu nas mãos do Juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, que decidiu acionar as forças armadas para acabar com a ocupação.

Não podemos deixar de destacar o absurdo representado pelo acionar das forças armadas para tratar de um conflito político dentro da Universidade e nos sentimos na obrigação, não só de nos solidarizamos com os/as companheiros/as que ocuparam a Reitoria em protesto a essa medida, mas de rechaçar veemente a truculência da reitoria da UFRGS, potencializada pelo delírio autoritário do referido juíz. Além disso, gostaríamos de compartilhar uma análise sobre o conflito na UFRGS, localizando na atual conjuntura o risco que uma situação como esta representa para o movimento estudantil à nível nacional.

O significado da intervenção militar 

É essencial compreendermos que a cogitação da utilização do exército para reintegrar a reitoria da UFRGS não é um raio num dia de céu azul, mas está diretamente vinculada à escalada autoritária na qual os setores mais atrasados da sociedade vem se alicerçando para tentar passar os seus planos anti-povo. No atual momento vemos as forças armadas se inflando e avançando em variadas posições para conter a revolta popular que a elite percebe que fatalmente virá do desmonte dos precários e insuficientes direitos sociais que querem nos tomar.

Tal situação torna a ocupação da UFRGS mais importante até do que ela já é por si só,  potencializando o significado desta luta que se estende através e além de sua principal pauta. Com o aprofundamento do golpe e as vacilações da esquerda institucional, cada vez mais os setores reacionários se veem à vontade para atacar as poucas conquistas que tivemos nos últimos anos (fruto de muita luta e resistência das/os de baixo). A relevância desta ocupação não reside apenas no fato de defender que pretas e pretos possam entrar e permanecer na Universidade. Ela é extremamente importante por isto, mas se torna ainda mais importante pela inflexão travada com os setores retrógrados da sociedade que, sem condição de conquistar a hegemonia na esfera política, se voltam para os milicos com o intuito de fazer valer o seu ataque contra o povo brasileiro.

A situação na UFRGS é de suma importância e é um balão de ensaio. A convocação dos militares para atuarem na desocupação da reitoria pode criar um precedente para que façam isso em qualquer lugar em que estudantes se levantarem contra o programa anti-povo, que a cada dia tem a sua implementação acentuada. É fundamental que compreendamos isso e que, não só nos solidarizemos de norte a sul do país com o movimento da UFRGS, mas que denunciemos implacavelmente a tentativa de levar à outro nível a criminalização das lutas sociais.

Precisamos aprender com o passado. Não podemos repetir os erros dos anos 60 e deixar pra combater os militares depois que eles já tiverem todo o regime aos seus pés. Foi com iniciativas como tais, que o golpe de 1964 foi preparado! Não tenhamos dúvidas, de que cada vez mais a elite retrógrada enxerga a necessidade de ter ao seu lado o máximo de truculência possível para por em prática a liquidação do país.

Precisamos ter ciência de que apesar de todo o cerco midiático e a tentativa de esvaziar o debate político, nós vivemos um momento de extrema polarização e entre o povo reina uma enorme reprovação sobre os ataques que estamos sofrendo. Infelizmente, a maior parte dos movimentos e lideranças contribuem para a aparente apatia, já que ainda se encontram iludidos com a corrida eleitoral deste ano, parecendo não terem entendido que o projeto neoliberal foi acelerado pelo golpe e que a sua reversão nas urnas não está no rol das opções.

Em momentos como este, quando se avolumam contradições, qualquer luta pode ser o estopim para a eclosão da revolta entre o povo. Que cumpramos com o nosso dever histórico e denunciemos com todas as nossas forças o que vem acontecendo em Porto Alegre. O momento pede o máximo de luta e organização, debates, marchas e piquetes, dentro e fora das Universidades! A direita precisa saber que a esquerda não está morta e que mais uma vez a juventude está disposta a reivindicar o seu posto na luta!

Rodear de Solidariedade as/os companheiras/os do movimento negro da UFRGS
Avante juventude, a luta é que muda!
Nem um passo atrás, ditadura nunca mais!

12 de março de 2018
GT Estudantil da CAB

Para mais informações e para acompanhar a ocupação:

Página do Balanta: https://www.facebook.com/balantanegritude/

[1] Nota de Desligamento dos Membros da comissão de aferição: http://reporterpopular.com.br/nota-de-desligamento-de-membros-da-comissao-de-afericao-da-ufrgs-contra-os-retrocessos-na-politica-de-cotas-raciais/

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[CAB] Nota de apoio da Coordenação Anarquista Brasileira às/aos 35 da UNESP – Marília

https://anarquismo.noblogs.org/?p=825

Trinta e cinco estudantes da UNESP – Marília são vítimas de mais um processo de repressão contra o movimento estudantil. Com base em artigos do regime disciplinar de seu estatuto do período da ditadura militar a UNESP busca punir estudantes que se mobilizaram em 2015 contra a nefasta reorganização escolar que o governo do estado de São Paulo tentou impor naquele ano e por pautas de permanência estudantil. O processo que se discute é claramente uma tentativa de reprimir e silenciar o movimento estudantil que sempre se levantou se levanta e continuará se levantando pelas pautas de acesso e permanência das e dos de baixo e por uma educação pública de qualidade.

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) manifesta seu absoluto repúdio a direção da UNESP – Marília, que tem tomado pra si a tarefa de ser o chicote da Reitoria e do governo do estado contra estudantes, mas também contra trabalhadoras/es terceirizadas/os, servidores técnico-administrativos e docentes. Tal postura repressiva é uma prévia dos ataques que nos aguardam, pois toda repressão visa à desarticulação, a coação e a criação de um clima de imobilismo necessário a um contexto de ataques a educação, corte de direitos e precarização das condições de estudo e trabalho.

Os inúmeros processos de sindicância abertos contra estudantes motivados por processos de mobilização atingem as três estaduais paulistas e a maioria das universidades brasileiras com movimento estudantil ativo. A escalada repressiva contra aquelas/es que se colocam em luta pode ser observada nacionalmente com diversas ações repressivas, dentre as quais destacamos o desligamento arbitrário de Lorena Castilho, militante da Federação Anarquista Gaúcha e estudante da UFRGS. Caso emblemático da lógica de criminalização dos movimentos sociais e de perseguição política e ideológica que remonta o modus operandi de instituições ditatoriais.

Rodear de solidariedade as/os que lutam, é o que pede o momento, pois é por meio da organização e mobilização estudantil, com apoio dos demais segmentos da universidade, de movimentos, organizações, veículos de mídia independente é que será possível pressionar a direção para o encerramento do processo de sindicância sem punições ao movimento estudantil. Tendo isso em mente, a CAB manifesta total apoio as/aos estudantes sindicadas/os e defende o encerramento imediato deste processo arbitrário, antidemocrático e persecutório.

RODEAR DE SOLIDARIEDADE AS/OS QUE LUTAM

LUTAR NÃO É CRIME

[FAG] ELITISMO E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NA UFRGS!

Viemos a público denunciar a situação de perseguição política e assédio moral por parte da UFRGS à companheira Lorena Castillo, estudante de Geografia da Universidade e militante da nossa Organização.

De forma arbitrária, impositiva e sem direito a defesa, a UFRGS quer desligar a companheira da Universidade alegando uma renda que a companheira não possuía e não possui. Tudo isso depois da Ufrgs perguntar seu vínculo militante com a FAG, perguntando que “cargo” ela teria e se recebia alguma remuneração por isso. Uma clara situação de assédio moral!

A companheira conseguiu realizar sua matrícula no ano passado após a Universidade colocar uma série de obstáculos e constrangimentos. Está sofrendo o que muitos outros/as estudantes que entraram através das cotas raciais e para estudantes de escola pública com baixa renda vem sofrendo ao terem suas documentações questionadas e suas vidas vasculhadas sem nenhum respeito. Já no segundo semestre e em época de provas, a companheira recebe o resultado de um processo de revisão da análise socio-econômica que a excluiria do quadro discente da UFRGS. Além disso, há no processo a omissão de informações que a companheira passou e informações forjadas pela Universidade (como sua renda).

Repudiamos a postura da Universidade e dizemos em alto e bom som: A FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA NÃO TEM E NÃO ADMITE FUNCIONÁRIOS! NOS AUTOSSUSTENTAMOS SEM SUBVENÇÃO ESTATAL NEM PATRONAL!

Exigimos um posicionamento público por parte da Reitoria sobre as recorrentes situações de assédio moral e desrespeito com os cotistas, com a nossa companheira e a imediata suspensão de seu desligamento.

UFRGS RACISTA E ELITISTA!
NENHUMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA SEM RESPOSTA!
SOLIDARIEDADE A LORENA CASTILLO!

Federação Anarquista Gaúcha – FAG